Notícias

 19/10/2011

MDA autoriza pagamento do garantia-safra a cinco municípios na Bahia

Pagamentos serão feitos no período de 18 a 31 de outubro

 19/10/2011

Nova distribuição dos 'royalties' do petróleo é aprovada pelo Senado; texto vai à Câmara

A matéria foi aprovada com duas importantes mudanças realizadas pelo relator pouco antes da votação

 18/10/2011

Bahia terá 1ª fábrica de equipamentos petróleo e gás

A fábrica da Bomcobras será instalada em Simões Filho

 17/10/2011

Votação dos royalties: dias 18 e 19!

Presidente da UPB conclama prefeitos baianos para este momento decisivo

 17/10/2011

Censo Escolar: dados devem ser conferidos até dia 22 de outubro

Objetivo é garantir que os gestores educacionais tomem conhecimento e façam a conferência dos dados e as correções necessárias

 14/10/2011

Exportações baianas mantêm expansão e chegam a US$ 8,13 bi em 2011

No ano, as vendas externas baianas alcançam US$ 8,13 bilhões e crescimento de 22,6%.

 14/10/2011

UPB e TCM debatem eficiência na gestão pública em Ruy Barbosa

Esta é a décima primeira ediçaõ dos encontros regionais

 13/10/2011

UPB garante desburocratização dos convênios

A assinatura aconteceu durante audiência pública, entre o governador e os prefeitos baianos, na sede da UPB, no Centro Administrativo de Salvador

 13/10/2011

Wagner e Otto são favoráveis a uma revisão na LRF

Wagner afirmou que as mudanças devem acontecer para permitir que os municípios possam investir verbas excedentes em áreas prioritárias na gestão municipal, como educação e saúde

 13/10/2011

Ruy Barbosa sedia 11º Encontro Regional

IPM Brasil estará presente no evento

 11/10/2011

Regras do processo eleitoral de 2012 não podem mais ser mudadas

O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas (casuísmo eleitoral) e preservar a segurança do processo eleitoral

 11/10/2011

CGU divulga lista dos Municípios que serão fiscalizados

Na Bahia: Morro do Chapéu, Rio do Antônio, Barreiras, Tremedal e Nova Ibiá

 10/10/2011

Iniciadas as obras do aterro sanitário de Irecê

Obra beneficiará também municípios de Central, Irecê, João Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí

 10/10/2011

Hoje: Primeiro repasse do FPM de outubro será de quase R$ 2 bilhões

Montante chega a R$ 1.910.309.476,37

 06/10/2011

Comissão aprova fim das coligações nas eleições para deputado e vereador

Votação da proposta segue para ser votada no plenário do Senado

 06/10/2011

Vereadores: metade dos Municípios deve optar pelo aumento em 2012

É possível conferir os municípios baianos que podem alterar o número de vereadores em www.cnm.org.br

 05/10/2011

Parlamentares prometem novo parecer sobre royalties para dia 11

Relatório trará mudanças nas estimativas de arrecadação dos estados.

 05/10/2011

Prefeitos e senadores definem proposta consensual sobre os royalties.

Votação será dia 19/10

 03/10/2011

Bahia terá horário de verão!

Horário de verão começa a partir do próximo dia 16, quando todos os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário de verão vai até o dia 26 de fevereiro de 2012.

 01/10/2011

Encontro Regional de Capacitação em Alagoinhas

Evento tem parceria também do IPM Brasil

 27/09/2011

Wagner acompanha ações do Saúde em Movimento em Santa Cruz de Cabrália

O público-alvo para os atendimentos em Santa Cruz de Cabrália é constituído de pessoas com idade superior a 60 anos, que possuam ou não alguma doença ocular.

 27/09/2011

Alagoinhas vira sede do TCM-BA na sexta-feira (30) para debater contas públicas

Evento conta com apoio do IPM Brasil

 27/09/2011

Candidatos às Eleições 2012 devem se filiar até 7 de outubro

O dia 7 de outubro deste ano também é o prazo final para que o Congresso Nacional aprove qualquer alteração no processo eleitoral

 26/09/2011

Concurso premia ações de educação popular em saúde

Inscriações vão até 15 de outubro

 26/09/2011

Cras: questionário deve ser preenchido até dia 28 de outubro

O levantamento busca dados sobre estrutura, funcionamento e equipes das unidades

 23/09/2011

Câmara aprova programas de apoio a famílias em extrema pobreza

proposta, entre outros objetivos, pretende melhorar a condição de vida e elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que realize ações de conservação dos recursos naturais no meio rural

 22/09/2011

Exportações baianas batem novo recorde no mês de agosto

No ano, as exportações já acumulam US$ 7,1 bilhões, superando em 40% os resultados de igual período de 2010.

 22/09/2011

Regulamentação da emenda 29 concluída: Câmara descarta novo imposto para saúde

"Ônus" de apontar fonte de receita para despesas extras ficará para o Senado

 22/09/2011

Aviso prévio proporcional de até 90 dias vai a sanção presidencial

O prazo maior vale tanto para demissões promovidas sem justa causa pelo empregador como em casos em que a decisão for do trabalhador. A ampliação do período tem apoio das centrais sindicais.

 21/09/2011

Ensino da ciência transforma a vida de jovens no semiárido

o ensino da ciência como ferramenta de transformação social também prepara os jovens para apresentarem seus experimentos na Feira de Ciência e Tecnologia marcada para outubro em Salvador.

 20/09/2011

Deputados fecham acordo para votação da Emenda 29 amanhã

Indicação da Câmara para o TCU e anistia criminal para bombeiros também podem ser votadas

 20/09/2011

Governo da Bahia amplia orçamento para universidades estaduais

A dotação orçamentária para 2012 teve aumento de 11% em relação a este ano.

 19/09/2011

Amanhã: Cultura do abacaxi é tema de seminário em Boa Vista do Tupim

A programação do evento inclui ainda debate do panorama atual da cultura do abacaxi na região, que hoje tem 88 hectares plantados e 75 produtores familiares

 19/09/2011

Salvador inicia as Oficinas de Controle Interno nos dias 19 a 23 deste mês

As inscrições já estão abertas no site do Tribunal de Contas dos Municípios, no endereço www.tcm.ba.gov.br.

 19/09/2011

Municípios têm até amanhã para questionar dados do IBGE

O documento deve ser encaminhado diretamente ao gabinete da presidência do instituto ou então às unidades estaduais.

 17/09/2011

IPM Brasil é parceira da UPB e TCM em Encontros com Gestores Municipais

Instituto esteve presente em todos os eventos

 16/09/2011

É hoje: 9º Encontro Regional em Jequié

O site do IPM Brasil publicará ainda hoje as informações sobre o evento, os debates, participações e etc

 16/09/2011

Amanhã: Audiência pública discute novo aeroporto de Vitória da Conquista

No evento será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), seguido de debates com a participação das entidades representativas da sociedade civil

 15/09/2011

Governo e líderes não chegam a acordo sobre royalties do pré-sal

A busca de um acordo faz parte da estratégia do governo de evitar a derrubada do veto ao projeto aprovado pelo Congresso que estabeleceu a divisão igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios, e não apenas entre os produtores.

 15/09/2011

Amanhã: Evento em Salvador comemora os mil dias para a Copa 2014

A capital baiana será a primeira das sedes brasileiras da Copa a iniciar a contagem

 15/09/2011

Seminário em Boa Vista do Tupim debate ética na formação docente

Evento acontece amanhã e sábado

 15/09/2011

Encontro discutirá a elaboração do Plano Municipal da Cultura para os próximos 10 anos

Os debates vão até sábado (17/09).

 14/09/2011

Cerca de 300 mil famílias baianas perderão o desconto da Tarifa Social de Energia neste mês de setembro

Os consumidores que não estiverem inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) devem procurar a prefeitura do município para receber o NIS

 13/09/2011

Prefeitos baianos vão à Brasília por royalties e recursos para saúde

Mobilização Municipalista Nacional acontece hoje e amanhã

 13/09/2011

A partir de hoje Abaíra sedia a décima terceira edição do Festival da Cachaça

O festival inclui, além de shows, um ciclo de palestras e seminários

 12/09/2011

Programa Brasil Sem Miséria em Irecê - Capacitação começa hoje

Serão capacitados cerca de 50 técnicos que deverão atuar através do programa no Território

 12/09/2011

Reprovação de contas municipais é tema de debate do TCM e UPB em Jequié

IPM Brasil é parceira deste evento!

 08/09/2011

Artigo de ex ministro do trabalho e planejamento fala sobre Lei de Resposnsabilidade Fiscal

Paulo Paiva opinia sobre LRF e consequências

 06/09/2011

Município tem prazo para realizar conferência de políticas para as mulheres

A data é 30/09

 06/09/2011

Banho de Luz em Cardeal da Silva

Açãõ beneficia moradores do bairro Nova Pastora

 05/09/2011

UPB conclama municípios baianos a participaram de marcha à governadoria

Data será definida no próximo dia 12

 02/09/2011

Evento de Conquista reúne mais de 450 pessoas

Este é o maior contingente de prefeitos, vereadores e técnicos de todos os eventos até agora.

 01/09/2011

É amanhã! Confira a programação do Encontro Regional de Capacitação em Vitória da Consquista

Evento também contará com patrocínio do IPM Brasil.

 30/08/2011

1º Seminário Nacional de Gestão Pública lota auditório da UPB

Evento discutiu propostas e apresentou soluções sobre assuntos de relevância para os municípios.

 29/08/2011

Vitória da Conquista sedia Encontro Regional de Capacitação com Gestores Municipais

Evento acontece nesta sexta-feira, dia 02, com patrocínio do IPM Brasil.

 27/08/2011

Feira dos Municípios reunirá cerca de 140 cidades baianas

Evento será promovido pelas Voluntárias Sociais da Bahia, Setur e Bahiatursa, com apoio da UPB.

 26/08/2011

Municípios devem registrar os dados da presença escolar até segunda-feira, 29

Dados sobre presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família devem ser lançados no sistema do Ministério da Educação (MEC)

 24/08/2011

Municípios devem atualizar inscritos no Cadastro Único

Prefeitos devem ficar atentos e evitar deixar a atualização para a última hora

 23/08/2011

TCM orienta acerca da correta aplicação do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal

Primeira Câmara do TCM - BA aprovou em sessão a Instrução Cameral Nº 005/2011, orientando acerca da correta interpretação/aplicação do art. 42 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

 21/08/2011

Prorrogadas as inscrições para o Prêmio Prefeito Inovador

Inscrições podem ser feitas até 31/08

 19/08/2011

Encontro em Ilhéus reuniu representantes de 84 cidades do Litoral Sul da Bahia

Próximo encontro acontece em Vitória da Conquista, dia 02/09, também com patrocínio do IPM Brasil

 18/08/2011

Valec e consórcio anunciam retomada das obras da Ferrovia Oeste-Leste

As obras da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) foram retomadas ao mesmo tempo em que a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias se ajusta ao termo de compromisso firmado, neste mês, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Reno...

 18/08/2011

É amanhã! Encontro Regional de Capacitação em Ilhéus

Evento é realizado pelo TCM-BA e UPB, com patrocínio do IPM Brasil

 17/08/2011

Ausência de contas sem ressalvas leva TCM e UPB ao interior do estado

Encontro Regional de Capacitação com Gestores Municipais acontece em Ilhéus no dia 19 de agosto com prefeitos, veadores e técnicos municipais.

 15/08/2011

Evento em Jacobina: mais um sucesso

Gestores agora se preparam para evento de Ilhéus, no dia 19

 15/08/2011

Exportações baianas superam US$ 1 bilhão pelo terceiro mês consecutivo

As exportações baianas alcançaram, no mês passado, US$ 1,032 bilhão, superando em 37,2% a receita de igual período em 2010

 12/08/2011

Terceira edição do Alvorada! Confira os destaques

Veja aqui algumas das notícias que estão nesta edição do jornal

 12/08/2011

Artigo na integra: Portal Sincov

Confira aqui a integra do do artigo publicado no Alvorada 3

 11/08/2011

Hoje: Governador assina termo do Pacto com Municípios em Senhor do Bonfim

O pacto é o primeiro compromisso do Todos pela Escola e pontua as obrigações do Estado e dos municípios para a execução do programa

 11/08/2011

É amanhã! 6º Encontro de Orientação com Gestores

Evento que tem apoio do IPM Brasil será realizado em Jacobina

 08/08/2011

Código Florestal e reforma política estarão em foco no segundo semestre

Os 81 senadores iniciarão o segundo semestre com a tarefa de discutir pelo menos cinco grandes temas

 05/08/2011

Verbas do transporte e merenda somam R$ 300 milhões este mês

Já estão disponíveis nas contas correntes de estados e municípios os recursos da alimentação e do transporte escolar

 04/08/2011

Câmara aprova plano de recuperação de escolas atingidas por desastres naturais

Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), em sessão extraordinária hoje (4), às 9 horas, ou na próxima terça-feira (9),

 04/08/2011

Dilma destaca ações prioritárias para o Nordeste

Ela destacou estratégias nas áreas de saneamento, educação, saúde e agricultura familiar.

 03/08/2011

Jacobina: Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com os Gestores Municipais

Evento será realizado das 8hs às 18hs e contará com debates técnicos sobre os temas de maior preocupação dos prefeitos baianos, como Gestão Pública Responsável, Operacionalização do SIGA- Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, Licitações e Contrato...

 28/07/2011

Projeto impede paralisação de obras iniciadas em gestão anterior

O projeto será examinado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Trata-se de proposição sujeita à apreciação do Plenário

 27/07/2011

Urgente: Nova alteração na programação dos Encontros Regionais

O próximo evento será em Jacobina

 27/07/2011

MDS divulga consórcios municipais que receberão recursos para construção de cisternas no Semiárido

Com o adicional, estima-se que 8,5 mil famílias que vivem na região do Semiárido brasileiro tenham água para beber durante o período da estiagem

 26/07/2011

Prefeitos assinam Pacto pela Escola

A assinatura vai ser na quinta-feira, 28, em Itabuna.

 25/07/2011

Prefeitos do Vale do São Francisco aprovam encontro com auditores do TCM

Dos 36 municípios que compõem os territórios de identidade do Médio e Baixo São Francisco, 27 participaram do 5° Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais

 22/07/2011

Fiscalização orientada é destacada na abertura do Encontro com Gestores em Juazeiro

Anfitrião do encontro, o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante, destacou que, "este momento entra para a história de Juazeiro e do Vale do São Francisco, pois estamos fazendo parte da transformação da gestão pública com ênfase no uso do erário públi...

 22/07/2011

TCM cobra gestão pública responsável a prefeitos e vereadores

José Alfredo Rocha Dias, que representou o presidente do TCM-BA, Paulo Maracajá, chamou a atenção dos prefeitos e vereadores para o uso adequado dos recursos públicos como princípio norteador para uma gestão pública responsável.

 22/07/2011

Liberação de crédito da Desenbahia cresce 21% no semestre

A Indústria foi o setor de maior incremento (249,9%) com liberações na ordem de R$ 24,4 milhões

 22/07/2011

Brasil Sem Miséria é estratégico no planejamento do governo para o período entre 2012 e 2015

O aperfeiçoamento do modelo de desenvolvimento adotado nos últimos anos, cujo foco tem sido o crescimento econômico apoiado no mercado interno, com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental, é o principal foco do Plano Mais Brasil - PPA 2012...

 21/07/2011

Municípios têm até amanhã para enviar propostas do PAA

O edital do MDS deve destinar R$ 5 milhões para Municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania.

 21/07/2011

Municípios do Vale do Jiquiriçá articulam Comitês para fortalecer interação família-escola-comunidade

Com a formação dos Comitês, os mobilizadores terão a oportunidade de aplicar junto à comunidade, de forma mais ampla, as orientações recebidas durante os eventos de formação.

 20/07/2011

IBGE: desemprego em junho é o menor desde 2002

Frente a junho do ano passado, houve queda de 10,4%, menos 172 mil pessoas.

 20/07/2011

5º Encontro Regional será realizado em Juazeiro na próxima sexta

IPM Brasil é parceiro do evento e montará stand para os participantes

 19/07/2011

Plano Agrícola da Bahia: R$ 4,8 bilhões de investimentos e mais apoio à agricultura familiar

Do total de recursos, ainda segundo o governador, R$ 3,3 bilhões serão destinados à agricultura empresarial e a médios produtores, com aumento de 4%, e R$ 1,5 bilhão para a agricultura familiar, 50% a mais, em relação ao ano anterior

 19/07/2011

Greve servidores em Salvador: reajuste pedido extrapola limite da LRF

Servidores só aceitam negociar índices próximos a 40%

 19/07/2011

FPM: segundo repasse do mês será de R$ 426 milhões previstos para amanhã

O valor será de R$ 426.365.914,36, considerando a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb)

 15/07/2011

Veracel assina acordo com o Governo

O acordo de cooperação beneficiará as cidades de Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

 15/07/2011

Decreto regula movimentações financeiras de recursos da Saúde, Assistência Social e Educação

Regras valem a partir de 29 de agosto

 14/07/2011

Ex-presidentes do TCM foram homenageados na última terça-feira

Na ocasião, foi inaugurada, no local, uma galeria de fotos.

 14/07/2011

Confira algumas fotos do Evento de Capacitação em Irecê

Outras fotos e informações sobre o evento poderão ser vistas na próxima edição do Alvorada

 13/07/2011

226 municípios baianos tiveram perdas no IVA

Municípios têm até o dia 29 deste mês para interpor recurso administrativo perante a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado

 12/07/2011

Depois do sucesso em Irecê, Juazeiro é a nova meta do TCM

5º Encontro acontece dia 22/07

 11/07/2011

Municípios ganham mais prazo para concorrer a recursos do MDS para o PAA

O prazo final para a entrega de proposta foi de 7 para 22 de julho.

 11/07/2011

Copa renderá R$ 63 bilhões ao Brasil em impostos

Esse dinheiro, somado ao que será investido em obras de infraestrutura públicas e privadas e pelo setor de serviços, representará para a economia brasileira incremento de mais de R$ 110 bilhões.

 08/07/2011

Encontro Regional com TCM e UPB reúne mais de 500 pessoas em Irecê

Cerca de 35 municípios participam do evento.