30/08/2012 | ECONOMIA
Governo anuncia mais medidas de incentivo à economia
A dois dias da divulgação do desempenho da economia no segundo trimestre, o
governo anunciou nesta quarta-feira um amplo programa de desonerações e redução
de custo de investimento para estimular a atividade. Juntos, as ações
representam uma renúncia fiscal de 5,5 bilhões de reais.
As medidas incluem prorrogação da redução das alíquotas do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca e
materiais de construção, além de corte nos juros cobrados pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Algumas delas vão até o fim de
2013.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que a economia está em gradual
recuperação, mas que é preciso continuar dando estímulos. Ele não descartou
novas medidas até o final do ano, caso seja necessário.
"Embora a economia esteja dando sinais de reação, se necessário tomaremos
medidas de estímulo", disse ele a jornalistas.
A economia brasileira tem sofrido os reflexos da crise internacional e, entre
abril e junho passados, deve ter acelerado o crescimento para apenas 0,50 por
cento sobre o primeiro trimestre do ano.
Entre as medidas anunciadas nesta tarde, estão a redução do IPI para os
automóveis, que terminaria nesta sexta-feira e foi prorrogada até 31 de outubro.
A extensão do benefício por dois meses representa uma renúncia fiscal de 800
milhões de reais.
A redução, que havia começado em maio, ajudou a ampliar as vendas de veículos
que, segundo a Anfavea, bateram recorde em julho. Com isso, a associação manteve
a previsão de alta nos licenciamentos em 2012 entre 4 a 5 por cento.
Também foi prorrogada a alíquota menor do IPI para a chamada linha branca
--geladeira, fogão, máquina de lavar roupa e tanquinho-- até o fim de 2012,
representando renúncia fiscal de 361 milhões de reais. O IPI menor para esses
produtos foi anunciado pela primeira vez em 1º de dezembro e foi prorrogado por
duas vezes, sendo que a última em 29 de junho.
As medidas implicarão em uma renúncia fiscal de 1,6 bilhão de reais em 2012 e
de 3,9 bilhões de reais no ano seguinte mas, segundo Mantega, não comprometerão
a meta de superávit primário nos períodos. "Estamos cumprindo o primário
estabelecido", afirmou.
Também com o objetivo de fomentar o consumo, o governo prorrogou o IPI menor
para material de construção até o final de 2013 e, de móveis, painéis e
laminados, que venceria em setembro, para até 31 de dezembro próximo. Foram
incluídos na lista dos itens com IPI menor mais quatro itens: pisos laminado, de
madeira sólida, piso vinílico e placa de gesso.
INVESTIMENTOS
Em um estímulo direto ao investimento, o Programa de Sustentação do
Investimento (PSI) do BNDES foi mantido até o final de 2013, e as taxas de juros
cobradas nos financiamentos para a aquisição de bens de capital e caminhões foi
reduzida de 5,5 por cento para 2,5 por cento ano.
O governo também autorizou as empresas a acelerar a depreciação de caminhões
e vagões novos, reduzindo a base de cálculo do Imposto de Renda e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Antes do anúncio das medidas, Mantega esteve reunido com empresários do setor
automotivo e de bens de capital nesta quarta-feira e ouviu deles a necessidade
de mais ações para estimular a atividade.
EMPREGOS E PREÇOS
Ao apresentar o conjunto de medidas, Mantega disse que os benefícios
tributários foram concedidos às empresas em troca da manutenção de empregos e do
repasse da redução tributária ao preço ao consumidor.
"Para todos esses casos, há compromisso das empresas em manter o nível de
emprego e de não demissão de trabalhadores", disse. "Temos olhado o preço ao
consumidor e, de fato, tem caído na proporção (do benefício) e isso ajuda na
inflação", disse o ministro, referindo-se a todas as categorias de produtos
beneficiados.
Ao reduzir as taxas de juros cobradas pelo BNDES e criar condições para que a
instituição amplie a oferta de crédito destinada a investimento, Mantega disse,
por outro lado, que o banco "por enquanto não requer mais recursos", além do
aporte de 45 bilhões de reais programado para 2012.
Desse total, o BNDES já recebeu 10 bilhões de reais em junho. "Ele tem
recursos disponíveis para os compromissos (nos próximos meses). Quando for o
momento, se o BNDES precisar de mais recursos, estaremos dando."
Mantega indicou ainda, no entanto, que o governo não deverá sancionar a
redução de PIS e Confins dos produtos da cesta básica inseridas pelos
parlamentares nas medidas provisórias do programa Brasil Maior.