24/01/2012 | OUTROS
Fórum de debates alerta pré-candidatos contra crimes eleitorais
Mais de duas mil pessoas participam nesta terça-feira (24) do Fórum de Debates, Eleições 2012: Condutas Vedadas e Legislação Eleitoral, que acontece no Centro de Convenções de Salvador. Realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e a Escola Judiciaria Eleitoral da Bahia. O fórum discute durante todo o dia os aspectos legais que fiscalizam e julgam os possíveis crimes eleitorais cometidos pelos candidatos. Dos 247 casos de cassação que aconteceram no Brasil desde 2008, 29 destes foram na Bahia e quase 50% por crime eleitoral.
De acordo com o presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, "o problema de ter um prefeito respondendo por crime eleitoral é que isso atrapalha na gestão do município, uma vez que o gestor além de se preocupar com a composição da equipe, com o plano de governo e com os problemas do município, este ainda corre o risco de ser cassado a qualquer momento em virtude de uma irregularidade eleitoral, cometida muitas vezes pela falta de conhecimento e devida atenção às leis".
A diretora da Escola Judiciaria Eleitoral da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacou que, "nosso objetivo é esclarecer aos prefeitos, vereadores e pré-candidatos todos os aspectos legais em torno de uma eleição, pois candidato esclarecido é um futuro gestor que não será penalizado, uma vez que a maioria dos crimes eleitorais que chegam aos tribunais é por falta de conhecimento".
Representando o governador Jaques Wagner, o secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, César Lisboa, pontuou que é necessária uma reforma no sistema eleitoral do país. "Precisamos trabalhar para que as eleições não acabem sempre nos tribunais, indo para o terceiro turno. Esse fórum cumpre um importante papel nesse sentido de tornar as eleições mais limpas e com menos processos jurídicos", disse.
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, o conselheiro Paulo Maracajá parabenizou a iniciativa da UPB e da EJE-BA. "Caetano está de parabéns por continuar sua caminhada em prol da capacitação dos gestores baianos. Ano passado realizamos a caravana de orientação sobre prestação de contas, uma vez que ocorriam muitos problemas nas contas dos municípios. E agora, com base no recorte das cassações de mandato do país, Caetano sai na frente com esse fórum. Com certeza vamos perceber os resultados nas eleições deste ano. Onde a Bahia deixará de ocupar o terceiro lugar em cassações de mandato por irregularidades eleitorais".
Os temas debatidos no fórum são: Registro de Candidatura; Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha; Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha; e Propaganda Eleitoral.