15/08/2013 | EDUCAÇÃO
Câmara aprova royalties para saúde e educação
De
acordo com o G1, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a
votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a
educação e 25% para a saúde. Os deputados derrubaram a proposta inicial do
governo e decidiram destinas 50% do Fundo Social, a poupança formada com
recursos que a União recebe na produção do pré-sal, para educação. O texto já
havia sido aprovado pelo Senado e agora segue para sanção ou veto da presidente
Dilma Rousseff. Os royalties que serão destinados para educação e saúde se
referem apenas aos novos contratos da União declarados a partir de 3 de
dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos
estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser
aplicados pelos governos estaduais.