30/08/2012 | EDUCAÇÃO
Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 23 de agosto, a Resolução 36
que destina recursos financeiros para adequação e benfeitoria na infra-estrutura
física das escolas públicas municipais da zona rural.
De acordo com o
texto, os recursos serão repassados à conta do Programa Dinheiro Direto na
Escola e destinados a proporcionar melhoria da qualidade do ensino e elevação no
desempenho escolar para estudantes das escolas do ensino fundamental da zona
rural.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores
que os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade Executora Própria
(UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de mão-de-obra para reparos e
manutenção de instalações.
São priorizadas as escolas que possuam de 15 a
40 alunos matriculados, não havendo limites para as escolas remanescentes de
quilombos e indígenas, que serão atendidas independentemente da quantidade de
matrículas.
De acordo com informações do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) o repasse será realizado até dezembro. Será
disponibilizado também um guia de orientações operacionais para esclarecimentos
sobre os procedimentos para utilização dos recursos. (Fonte: CNM)