09/04/2012 | OUTROS
Caravana de debates sobre condutas vedadas e legislação eleitoral chega a Irecê
Depois de Salvador e Vitória da Conquista, onde mais de duas mil e quinhentas pessoas participaram do Fórum de Debates sobre Condutas Vedadas em ano eleitoral, agora chegou a vez da caravana formada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a Escola Jurídica Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), chegar a cidade de Irecê. O evento, gratuito e aberto para todos os públicos, acontecerá no dia 13 de abril no Gran Fest, na Av. Santos Lopes, s/n - Irecê. As inscrições são gratuitas e acontecerão no local do evento a partir das 08h.
Entre os temas a serem debatidos com políticos, advogados, jornalistas, estudantes e todos os envolvidos no processo eleitoral de 119 municípios que compõem as regiões do Paraguaçu, Chapada Diamantina, Piemonte da Chapada e Irecê, estão: Registro de Candidatura; Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha; Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha; e Propaganda Eleitoral.
Presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, destaca que, "essa caravana percorrerá o estado. É importante que todos os envolvidos no pleito eleitoral se façam presentes, pois estamos dando a oportunidade de todos se informarem com membros do TRE sobre o que pode e não pode ser feito e como conduzir uma campanha sem problemas do início ao fim. É preciso que as campanhas sejam geridas conforme a lei, para que elas não sejam decididas nos tribunais".
Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende salienta que esta é uma iniciativa inédita. "Sempre tivemos vontade de realizar este trabalho. O prefeito Luiz Caetano foi muito feliz em nos convidar para este trabalho que busca a moralização das campanhas eleitorais em nosso estado".
IRECÊ
Data: 13 de abril
Horário: 08h às 18h
Local: Gran Fest - Av. Santos Lopes, s/n - Irecê -Bahia
PROGRAMAÇÃO
08:00h - Acolhimento com café da manhã
09:30h - Solenidade de abertura
Presidente da UPB -União dos Municípios da Bahia, Prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano
Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia - EJE/BA - Desa. Cynthia Maria Pina Resende
Prefeitura de Irecê - Prefeito José Carlos Dourado das Virgens e Presidente da Unippi - União das Prefeituras do Platô de Irecê
Presidente da UMCD - União dos Municípios da Chapada Diamantina, Prefeito de Abaíra, João Hipólito Rodrigues Filho
Ministério Público Eleitoral - Cartório Eleitoral
Presidente da AMPC - Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada, Prefeito de Mirangada, Adilson Almeida do Nascimento
Câmara Municipal de Vereadores de Irecê - Presidente Tertuliano Leal Libório
Execução do Hino Nacional
PALESTRAS TÉCNICAS
1. Lei da Ficha Limpa e Desincompatibilização
Palestrante: Wagner Bispo. Advogado Eleitoral
12:00h - INTERVALO
14:00h - PALESTRAS TÉCNICAS
2. Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha
Palestrante: Thyers Novais Filho. Procurador da Assembleia Legislativa da Bahia
3. Propaganda Eleitoral
Palestrante: Luiz Viana Queiroz. Procurador Judicial do Estado da Bahia e Conselheiro da Ordem
dos Advogados da Bahia
4. Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha
Palestrante: Leonardo Hernandez. Ex-Diretor Geral do TRE-GO e Professor de Direito Eleitoral
18:00h-ENCERRAMENTO