27/10/2011 | OUTROS
Municípios com perdas no FPM apresentam proposta de medida compensatória ao Estado e União
Em reunião na sede da UPB, no dia 26 de outubro, prefeitos e representantes dos 41 municípios baianos que tiveram perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em virtude do último Censo/IBGE, definiram três propostas de medidas compensatórias para entregarem ao governador Jaques Wagner, conforme solicitado pelo mesmo em audiência com os prefeitos na UPB.
Prefeito de Itambé, Moacir Andrade, principal representante dos municípios com perdas, destaca que, "a Bahia foi o estado com mais municípios com perdas. Precisamos garantir formar de compensar parcialmente o prejuízo acumulado até aqui e de evitar novos prejuízos em 2012".
De acordo com a prefeita de Mortugaba, Rita de Cássia, e o prefeito de Maracas, segundo secretário da UPB, Nelson Portela, "é necessário convênios com o governo do estado que ajudem compensando, nem que seja parcialmente nas perdas que tivemos. Como também contarmos com a intervenção de Wagner, em Brasília, para aprovação do PL 141 que estipula a redução gradativa do FPM em 10 anos".
O presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, marcou uma reunião com o deputado Nelson Pelegrino, líder da bancada baiana na Câmara dos Deputados, para elaborar uma Emenda de Bancada que destine, emergencialmente, verbas para todos os municípios com perdas no FPM.
Ao final da reunião os prefeitos assinaram um ofício a ser entregue ao governador com a proposta, a nível estadual, de um convênio compensatório através do escalonamento dos valores com base no índice populacional de cada município, e duas propostas federais para intermediação do governador junto à União, sendo uma a Emenda de Bancada e outra a votação do PL 141/2007 ainda este ano.