11/10/2011 | OUTROS
CGU divulga lista dos Municípios que serão fiscalizados
A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu na última segunda-feira, 3 de outubro, no auditório da Caixa Econômica, em Brasília, a 35ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Os Municípios sorteados devem ter população de até 500 mil habitantes e serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos públicos federais. Os 5 municípios baianos sorteados para serem fiscalizados foram Morro do Chapéu, Rio do Antônio, Barreiras, Tremedal e Nova Ibiá.
Os Municípios de população inferior a 50 mil habitantes devem ter fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os com população entre 50 e 500 mil habitantes terão a fiscalização alternada entre Saúde e Desenvolvimento Social.
A CGU poderá, ao surgirem situações específicas ou peculiaridades locais que exijam tratamento especial, incluir outras áreas governamentais para fiscalização. As unidades municipais já incluídas nos 32.º, 33.º e 34.º sorteios, bem como aquelas que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período destas edições, não irão fazer parte do sorteio de hoje.
No mesmo evento, também aconteceu a 14ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, onde foi sorteado um município de cada estado e o da Bahia foi Cícero Dantas.
O objetivo da ação, criada em 2006, é promover, em cidades com até 50 mil habitantes, aperfeiçoamento da gestão pública e a correta aplicação dos recursos públicos, assim como a tempestiva prestação de contas, por meio da capacitação de agentes municipais