22/07/2011 | OUTROS
Fiscalização orientada é destacada na abertura do Encontro com Gestores em Juazeiro
Durante a abertura do 5° Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais, com a participação e mais de 340 pessoas, que acontece na cidade de Juazeiro, lotando o teatro do Centro de Cultura João Gilberto, a nova face do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, dedicada a uma fiscalização orientada foi destacada na fala de todos.
Prefeito de Curaçá e presidente da Associação Regional dos Prefeitos do Note da Bahia, Salvador Lopes parabenizou a UPB e o TCM por este novo momento na gestão pública. "A nova UPB está de parabéns. Esta oportunidade de debatermos cara-a-cara os desafios da gestão pública com aqueles que fiscalizam nossas contas nunca nos foi oportunizada. Esse é o novo momento da gestão pública que o nosso presidente Luiz Caetano está proporcionando".
O deputado federal, Maurício Trindade chamou a atenção para o fato de, que os inspetores e analistas do TCM precisam compreender que nem todos os prefeitos e vereadores tem o intuito de burlar as leis. "Nós precisamos acreditar que os prefeitos e vereadores querem acertar no uso do erário público. Infelizmente muitos erram por falta de orientação. Mas, com uma fiscalização orientada promovida pelo TCM, através da UPB, tudo isso mudará".
Anfitrião do encontro, o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante, destacou que, "este momento entra para a história de Juazeiro e do Vale do São Francisco, pois estamos fazendo parte da transformação da gestão pública com ênfase no uso do erário público".
Para o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que está representando o presidente do TCM, Paulo Maracajá, "estamos mudando a imagem do TCM. A filosofia do TCM não é de punir os prefeitos, mas a de fiscalizar e orientar o uso dos recursos públicos de acordo com base na lei".
Presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano afirmou que a importância dos debates está na oportunidade dos gestores entenderem a linguagem e logística de trabalho do TCM. "Assim como eles também ouvirão nossos problemas em atendermos as necessidades de nosso povo e ainda termos que fazer tudo isso dentro de um conjunto de leis engessadas que deveria ser revisto para dar maior celeridade à gestão pública, sem deixar de lado o caráter fiscalizador".
Caetano continuou afirmando que, "nós prefeitos somos os entes mais fiscalizados nesse país. Tribunal de Contas dos Municípios, da União, Ministério Público Municipal e Estadual, Câmaras de Vereadores e principalmente o povo. Todos estes estão em nosso encalço. Não há problema nisso. O problema está no fato de que com tantos órgãos nos fiscalizando e com tantas leis que se contrapõem, muitas vezes o prejudicado maior é o povo que precisa esperar anos para que uma obra seja liberada e executada dentro da lei. Por isso, estes momentos servem para juntos construirmos a proposta de uma nova legislação".
A mesa de abertura do encontro foi composta por: Isaac Cavalcante, prefeito de Juazeiro; Luiz Caetano, prefeito de Camaçari e presidente da UPB; José Alfredo Rocha Dias, conselheiro do TCM-BA; Antônio Carlos da Silva, conselheiro do TCM-BA; Salvador Lopes, prefeito de Curaçá e presidente da Associação Regional dos Prefeitos do Norte da Bahia; Orlando Nunes Xavier, prefeito de Casa Nova e presidente do CONSTESF; Damião Medrado, presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro; Maurício Trindade, deputado federal; e Pedro Alcântara, representando o Governo do Estado.