13/10/2014 | OUTROS
BAHIA RECEBE PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS
Objetivo é estender a
outros municípios o modelo de aterro aplicado em Salvador
Para viabilizar a
elaboração de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos municípios
baianos, o estado publica no último sábado, 11, no Diário Oficial um Edital de
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
A intenção do governo é
receber estudos para a construção de aterros e implantação de logística para o
descarte. Empresas que apresentarem boas propostas serão contratadas por
meio da Parceria Público Privada (PPP).
Segundo informações da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), o investimento
para a implantação do projeto será disponibilizado pelo estado.
Abrangência
O estudo deve abranger
desde a triagem do lixo até a disposição final ambientalmente adequada por um
período não inferior a 25 anos. As empresas podem manifestar
interesse até o dia 10 de novembro e devem apresentar o estudo até 19 de
dezembro.
Segundo o titular da
Sedur, Manuel Ribeiro, o estado tem investido em implantação de
aterros, mas as prefeituras não têm receita para operar. “Em três ou
quatro meses esses aterros se transformam em lixões ou ficam esquecidos. Temos
que parar de sangrar o setor público”, disse.
Num primeiro momento, o
projeto beneficiará a Região Metropolitana de Salvador (13 municípios), o
Portal do Sertão (19), o Litoral Sul (26), região de Vitória da Conquista (24)
e o Sertão do São Francisco (10).
A assessoria de
comunicação da União dos Municípios da Bahia, diz que a entidade adotou procedimento
semelhante em agosto, quando estabeleceu parceria com três empresas
(Ecos Projetos e Assessoria, Balga Soluções Engenharia e Fundação
Faculdade de Direito).
As empresas são
indicadas pela UPB aos municípios interessados, prestar consultoria e
assistência. Segundo o mais recente levantamento da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), 72% das 130 cidades baianas, que responderam ao questionário
do órgão descartam os resíduos em lixões. Apenas 36, fazem a destinação correta
em aterros sanitários.
A Lei 12.305/2010
determina a extinção de todos os lixões até agosto deste ano. Prefeitos
reclamam de falta de recurso e mão de obra para atenderem à lei. (Fonte: A
Tarde)