25/02/2013 | ECONOMIA
Artigo UPB: SOS para as prefeituras baianas
Os gestores têm enfrentado grandes dificuldades
neste início de mandato. A UPB tem acompanhado a agonia dos prefeitos, mas não
tem equipe suficiente para atender a grande demanda. “Temos feito uma força
tarefa grande para treinar os municípios a fazerem projetos, porém esses
projetos são muito caros, exigem pessoas qualificadas”, frisou a presidenta da
UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. A dificuldade é ainda maior
com as gestões recém-chegadas, que ainda se preparam para apresentar seus
planos. Na Bahia são 298 prefeitos que assumiram o comando das prefeituras pela
primeira vez há um mês. “Ou seja, mais da metade são de prefeitos novos que
precisam de apoio técnico”, enfatizou.
Um dos exemplos pontuados pela presidente da
UPB é a preparação das administrações para usarem o Sistema de Gestão de
Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (Siconv). Essa é uma
ferramenta que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos
do governo federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. “Agora
vamos fazer um treinamento com as prefeituras para utilizar esse sistema”,
disse.
Para a presidente da UPB, de um modo geral a
crise financeira vivida pelas prefeituras "não tem nada a ver com
negligência de prefeito". A lista as dificuldades dos gestores vão além da
queda do FPM, reajuste do salário mínimo, reajuste do piso salarial do
professor em 22% (2012) e a seca que atingiu todo o semi árido baiano, onde
está localizada grande parte dos cidades do Estado.
SECA - A Bahia enfrenta a pior seca dentro dos
últimos 47 anos, levando mais de 230 municípios a decretarem situação de
emergência. Como não choveu o esperado para o mês de outubro, e nem no mês de
dezembro, os prejuízos chegaram próximos dos R$ 7 bilhões. Além disso, a UPB está
lutando pelo aumento do repasse do FPM e do ICMS.
FPM/ICMS - Dos 417 municípios baianos, 82%
dependem totalmente do repasse do governo federal, 342 municípios. O Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) sofre variações constantes, chegando a ter
redução enquanto as despesas municipais aumentam. Quitéria solicita ainda do
governo federal a reposição das perdas do FPM que já chegam a mais de 30% (R$
132, 6 milhões), ocasionadas pelas isenções do IPI para a indústria
automobilística e benefícios fiscais para os produtos de linha branca. Ela luta
pela melhoria no ICMS, simplificando o sistema, eliminando tributos, reduzindo
e desburocratizando a legislação tributária, acabar com a guerra fiscal entre
os estados, com impactos positivos para o investimento e a eficiência
econômica.
PISO - Além disso, houve o reajuste de 7,97268%
do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira,
que abrange educação infantil e nível médio. Somente na Bahia, o Fundeb, que
era de R$ 339 milhões, caiu para R$ 87 milhões. Segundo Quitéria, há riscos de
que essa redução impacte na folha de pagamento da Educação dos municípios.
“Essa é uma questão que tem preocupado bastante, pois se trata de uma queda
bastante acentuada, sendo menos R$ 252 milhões”, acrescentou. Teve ainda o
reajuste de 9% do salário mínimo
* Aumento do salário mínimo
incompatível com aumento das receitas municipais
* Prolongada estiagem na
maioria dos municípios da Bahia
* Aumento do piso salarial dos
professores
* Perdas da receita do FPM
* Redução do Fundeb