16/01/2013 | OUTROS
Mudança de gestores municipais deve ser informada no Bolsa Família
Em virtude das eleições municipais no ano passado, muitas prefeituras
tiveram alterações nos gestores responsáveis pelo Bolsa Família. Para
garantir comunicação efetiva entre os gestores e que cidadãos e diversas
instituições da sociedade possam ter acesso a informações corretas e
transparentes, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) publicou em 8 de janeiro a Instrução Operacional 57.
Nela, está indicado o procedimento completo para informar a mudança dos
gestores, bem como a alteração do órgão responsável no município, equipe
de gestão e instância de controle social. Essas e outras informações
importantes para os novos gestores estão também no “Guia Rápido de Gestão", que já está disponível no site do ministério.
O coordenador-geral de Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Fleury,
destaca que já foram recebidos mais de mil pedidos de alteração de
dados. “A expectativa é que esse número aumente bastante com a
divulgação dessas instruções simplificadas. É natural que os prefeitos,
ao tomarem posse, alterem suas equipes e enviem as informações
rapidamente.”
Fleury lembra que os dados atualizados podem representar mais recursos
transferidos para o município investir em melhorias na gestão do Bolsa
Família. A Portaria GM/MDS nº 754, de 2010, estabelece um incentivo de
2% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal
(IGD-M) quando a prefeitura tiver 100% dos dados da gestão municipal
atualizados há menos de um ano.
Em caso de dúvidas, os gestores podem acessar um dos canais de atendimento disponibilizados pelo MDS: 0800-707-2003 ou gestorpbf@mds.gov.br.