[ { "Código": 310398, "NumeroEdicao": 237, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE - PODER EXECUTIVO", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-03T10:44:21.35", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 309200, "NumeroEdicao": 236, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 001 E 002 / 2024", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-01T09:24:25.52", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 309075, "NumeroEdicao": 235, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PODER LEGISLATIVO", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-27T13:47:23.29", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 308701, "NumeroEdicao": 233, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - PODER LEGISLATIVO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-22T11:33:02.033", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 306774, "NumeroEdicao": 228, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão e agente de contratação conforme da Lei 14.133/21 e Resolução nº 001/2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-27T10:39:27.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 305529, "NumeroEdicao": 227, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 02 DE JANIO DE 2024", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-07T10:01:26.557", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 305526, "NumeroEdicao": 227, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-07T10:00:07.137", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304747, "NumeroEdicao": 226, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 001 DE JANEIRO DE 2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-30T13:44:20.593", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304370, "NumeroEdicao": 225, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Alteração de QDD.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-25T12:12:46.687", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302497, "NumeroEdicao": 220, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-29T13:58:48.363", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302310, "NumeroEdicao": 219, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-28T14:48:41.07", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300314, "NumeroEdicao": 211, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 034/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-01T10:15:02.987", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 298464, "NumeroEdicao": 209, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 010 - DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO FINANCEIRO E PORTARIA Nº 035 E 036/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-21T11:10:12.977", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297934, "NumeroEdicao": 208, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 034.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-13T10:34:20.88", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297861, "NumeroEdicao": 207, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº008/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-10T10:27:00.753", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297676, "NumeroEdicao": 206, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS ", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-08T09:34:14.22", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 293282, "NumeroEdicao": 203, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-15T11:09:00.327", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 292280, "NumeroEdicao": 201, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-08-30T09:53:16.287", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289001, "NumeroEdicao": 194, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE FILIAÇÃO - ANEXO I", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-13T10:21:46.207", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 285727, "NumeroEdicao": 190, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2023 - DISPOE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À UNIAO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA - UVB.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-06T10:30:54.823", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 280233, "NumeroEdicao": 182, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA - PODER EXECUTIVO", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-04T08:17:12.12", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279272, "NumeroEdicao": 180, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-24T11:40:28.08", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279022, "NumeroEdicao": 179, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-22T11:11:44.543", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 278905, "NumeroEdicao": 178, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-21T10:48:49.117", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 276551, "NumeroEdicao": 175, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 013/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-06T09:13:59.067", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 276268, "NumeroEdicao": 174, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº012/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-02T09:02:21.26", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 271817, "NumeroEdicao": 163, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-18T12:30:00.157", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 271508, "NumeroEdicao": 161, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-13T10:54:08.57", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 270170, "NumeroEdicao": 159, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-09T10:30:14.287", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 269676, "NumeroEdicao": 158, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2023.\r\nPORTARIA Nº 002/2023.\r\nPORTARIA Nº 003/2023.\r\nPORTARIA Nº 004/2023.\r\nPORTARIA Nº 005/2023.\r\nPORTARIA Nº 006/2023.\r\nPORTARIA Nº 007/2023.\r\nPORTARIA Nº 008/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-02T14:32:25.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 269563, "NumeroEdicao": 157, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS DE EXONERAÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-30T12:10:00.78", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 269616, "NumeroEdicao": 157, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE CONFERÊNCIA DE BANCO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-30T11:40:01.033", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 267840, "NumeroEdicao": 152, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS 05,06 E 07", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-01T12:11:31.29", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 267839, "NumeroEdicao": 152, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS 05,06 E 07", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-01T12:10:48.65", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 267838, "NumeroEdicao": 152, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS 05,06 E 07", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-01T12:09:40.417", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 259226, "NumeroEdicao": 138, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-01T10:29:51.19", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 254635, "NumeroEdicao": 126, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO BALANCETE - Abril 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-16T12:03:46.967", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251270, "NumeroEdicao": 124, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA - PODER EXECUTIVO", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-28T09:11:13.46", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 250683, "NumeroEdicao": 123, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO BALANCETE - Fevereiro 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-18T11:50:41.72", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 249832, "NumeroEdicao": 121, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-07T16:15:11.277", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 248914, "NumeroEdicao": 119, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "BALANCETE - JANEIRO 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-21T12:00:44.23", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 246598, "NumeroEdicao": 114, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO E TERMO DE DOAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-21T11:34:36.34", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 246047, "NumeroEdicao": 111, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-14T09:55:23.683", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 245616, "NumeroEdicao": 109, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-07T12:43:29.517", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 245250, "NumeroEdicao": 106, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-03T10:00:43.283", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 245249, "NumeroEdicao": 106, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-03T09:59:35.267", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243791, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Balancete - novembro 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-07T11:41:51.307", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243790, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Oficio Balancete - novembro 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-07T11:40:56.62", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243507, "NumeroEdicao": 102, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA DE Nº010/2021 E 011/2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-01T15:29:41.573", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243352, "NumeroEdicao": 101, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-11-30T10:36:10.817", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 241694, "NumeroEdicao": 94, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA", "Numero": "", "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-10-29T07:50:35.727", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 240560, "NumeroEdicao": 90, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-10-08T07:59:03.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 240563, "NumeroEdicao": 90, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": " ", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-10-08T07:59:03.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 238460, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-09-03T12:30:11.5", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 235438, "NumeroEdicao": 83, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFICIO BALANCETE - JUNHO 2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-07-15T10:33:27.84", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 233088, "NumeroEdicao": 79, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-06-07T08:44:37.083", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 231731, "NumeroEdicao": 76, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO DE Nº 003/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-17T08:45:45.583", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 229790, "NumeroEdicao": 73, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº002/2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-04-20T10:57:35.54", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 229678, "NumeroEdicao": 72, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-04-19T11:48:53.063", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 225830, "NumeroEdicao": 69, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-23T09:24:52.357", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 225166, "NumeroEdicao": 68, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Balancete - Fevereiro 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-12T13:23:05.077", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 225165, "NumeroEdicao": 68, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Oficio Balancete - Fevereiro 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-12T13:19:09.827", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 223868, "NumeroEdicao": 65, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO BALANCETE - JANEIRO 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-25T09:23:30.82", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 223867, "NumeroEdicao": 65, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ERRTA - Oficio Expedido Poder Executivo.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-25T09:22:45.207", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 223720, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": " DECRETO 1/2021 ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-23T11:16:06.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 223716, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFICIO BALANCETE - JANEIRO 2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-23T11:00:03.1", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 223702, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 008", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-23T10:31:54.303", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 223579, "NumeroEdicao": 63, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-22T12:22:51.783", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 222870, "NumeroEdicao": 61, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFICIO DOCUMENTAÇÃO TRANSIÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-10T08:16:09.543", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 222868, "NumeroEdicao": 61, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFICIO TRANSIÇÃO 2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-10T08:13:58.63", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219670, "NumeroEdicao": 58, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-25T12:36:43.03", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219407, "NumeroEdicao": 57, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFICIO EXPEDIDO - DEZEMBRO 2020 - BALANCETE", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-20T13:02:41.677", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 207375, "NumeroEdicao": 51, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA DE Nº 006/2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-04T15:15:37.87", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 207372, "NumeroEdicao": 51, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-04T15:11:52.027", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 207370, "NumeroEdicao": 51, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021.\r\nPORTARIA Nº 002/2021.\r\nPORTARIA Nº 003/2021.\r\nPORTARIA Nº 004/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-04T15:11:14.073", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 206294, "NumeroEdicao": 51, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE CONFERÊNCIA DE BANCO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-04T10:50:21.35", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 206293, "NumeroEdicao": 51, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2020.\r\nPORTARIA Nº 14/2020.\r\nPORTARIA Nº 15/2020.\r\nPORTARIA Nº 16/2020.\r\nPORTARIA Nº 17/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-04T10:48:18.38", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 205930, "NumeroEdicao": 50, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-29T08:59:40.927", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 205928, "NumeroEdicao": 50, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-29T08:58:28.647", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 200282, "NumeroEdicao": 48, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DESPACHO", "Numero": "", "Descricao": "OFICIO N° 068/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-15T09:21:09.407", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 193406, "NumeroEdicao": 44, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-11-30T09:53:30.52", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 193405, "NumeroEdicao": 44, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-11-30T09:52:20.38", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 193404, "NumeroEdicao": 44, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-11-30T09:49:29.317", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 193293, "NumeroEdicao": 43, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO EXPEDIDO - BALANCETE OUTUBRO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-11-27T08:13:28.12", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 193205, "NumeroEdicao": 42, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "BALANCETE- OUTUBRO", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-11-25T15:36:58.72", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 187275, "NumeroEdicao": 40, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-10-14T09:43:32.777", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 187145, "NumeroEdicao": 39, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Processo de nº 013 - Ordem de serviço.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-10-09T10:03:04.133", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 182162, "NumeroEdicao": 37, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "BALANCETE – AGOSTO 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-09-23T10:16:28.723", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 180853, "NumeroEdicao": 36, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-09-16T14:41:14.827", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 176471, "NumeroEdicao": 33, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-08-06T14:03:21.92", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 175259, "NumeroEdicao": 31, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-20T14:19:19.11", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 175257, "NumeroEdicao": 31, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO BALANCETE - JUNHO 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-20T14:11:30.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 173282, "NumeroEdicao": 24, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFICIO Nº 032/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-06-17T10:39:55.1", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 169606, "NumeroEdicao": 21, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-27T14:51:42.653", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 169116, "NumeroEdicao": 20, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO Nº 032/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-18T13:37:53.4", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167934, "NumeroEdicao": 19, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-30T10:56:17.173", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167933, "NumeroEdicao": 19, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-30T10:54:47.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 166745, "NumeroEdicao": 17, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-08T11:01:05.233", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 166747, "NumeroEdicao": 17, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-08T11:01:05.233", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 166736, "NumeroEdicao": 17, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA", "Numero": "", "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº002/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-08T10:50:34.12", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 165134, "NumeroEdicao": 16, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA", "Numero": "", "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 001//2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-18T13:03:04.99", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 165133, "NumeroEdicao": 16, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO · SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 20.03.2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-18T12:58:23.653", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 164240, "NumeroEdicao": 15, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "BALANCETE - FEVEREIRO", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-09T09:45:24.497", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 164238, "NumeroEdicao": 15, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "BALANCETE - FEVEREIRO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-09T09:40:09.967", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 164056, "NumeroEdicao": 14, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-05T15:24:51.533", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 162883, "NumeroEdicao": 11, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 01/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-02-14T08:43:10.143", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 162753, "NumeroEdicao": 10, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "BALANCETE – JANEIRO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-02-13T12:13:28.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 162752, "NumeroEdicao": 10, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "BALANCETE – JANEIRO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-02-13T12:11:33.407", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 160315, "NumeroEdicao": 6, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 005/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-14T11:59:13.42", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 160312, "NumeroEdicao": 6, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO Nº 08/2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-14T11:52:34.14", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 159763, "NumeroEdicao": 3, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N2 001/2020 DE 002 DE JANEIRO DE 2020 - DETERMINAR A CRIAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-07T08:10:14.863", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.