[
  {
    "Código": 313034,
    "NumeroEdicao": 222,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2024- CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-05-10T10:09:40.793",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 313032,
    "NumeroEdicao": 222,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL.  ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-05-10T10:06:17.467",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 312818,
    "NumeroEdicao": 221,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-05-08T10:40:46.21",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 311117,
    "NumeroEdicao": 217,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA QUE ESTABELECE ALTERAÇÃO DOS QDD - QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-11T13:12:09.613",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 310984,
    "NumeroEdicao": 216,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA CPI EM 10 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-10T12:39:00.053",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 310455,
    "NumeroEdicao": 214,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 018/2024 - FISCAL DE CONTRATOS 2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-03T14:59:22.437",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 310427,
    "NumeroEdicao": 214,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA CPI REALIZADA EM 03/04/2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-03T12:10:03.867",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 309285,
    "NumeroEdicao": 213,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS 2023",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-04-01T16:07:13.25",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 309056,
    "NumeroEdicao": 212,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA CPI EM 27/03/2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-03-27T12:50:23.867",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 308703,
    "NumeroEdicao": 211,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 20 MARÇO DE 2024.\n\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-03-22T11:26:36.83",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 308252,
    "NumeroEdicao": 208,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 5 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-03-18T09:07:31.213",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 308245,
    "NumeroEdicao": 208,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI 01/2024 CRIAÇÃO DA CPI APROVADA POR MAIORIA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/03/2024 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS TOTALITÁRIOS; DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-03-18T08:31:47.587",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 306283,
    "NumeroEdicao": 206,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-02-20T12:29:44.983",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 305666,
    "NumeroEdicao": 205,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-02-07T17:55:51.203",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 304925,
    "NumeroEdicao": 203,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 009/2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-31T11:48:12.4",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 304842,
    "NumeroEdicao": 202,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-30T16:49:52.35",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 304523,
    "NumeroEdicao": 201,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES JANEIRO 2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-26T16:47:30.193",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 303477,
    "NumeroEdicao": 200,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-15T10:59:47.953",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 303340,
    "NumeroEdicao": 199,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPROVAÇÃO DO VETO À EMENDA MODIFICATIVA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ EM 2024.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-11T16:39:37.993",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 303145,
    "NumeroEdicao": 197,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 008/2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-09T16:44:36.533",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 303031,
    "NumeroEdicao": 196,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIAS DE NOMEAÇÕES",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-08T16:46:28.087",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 302895,
    "NumeroEdicao": 195,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 002-2024.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-05T16:48:33.217",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 302620,
    "NumeroEdicao": 194,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SRA. IARA SANTANA DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE\r\nVEREADORES DE IBITITÁ.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-02T15:53:18.32",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 302394,
    "NumeroEdicao": 193,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 28 DE DEZEMBRO 2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-12-29T22:06:39.07",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 302446,
    "NumeroEdicao": 193,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ EXISTENTES DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-12-29T11:17:20.17",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 302445,
    "NumeroEdicao": 193,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ- BA EM 31.12.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-12-29T10:46:43.203",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 299583,
    "NumeroEdicao": 191,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-11-23T08:49:21.69",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 299581,
    "NumeroEdicao": 191,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-11-23T08:48:39.753",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 297921,
    "NumeroEdicao": 190,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-11-10T16:53:01.64",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 297479,
    "NumeroEdicao": 189,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD  -  DECRETO Nº 3 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-11-06T11:31:03.08",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 296094,
    "NumeroEdicao": 188,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-10-27T10:14:59.297",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 295191,
    "NumeroEdicao": 187,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA 06 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-10-11T10:46:30.257",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 294927,
    "NumeroEdicao": 186,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2023",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-10-06T10:47:10.753",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 292866,
    "NumeroEdicao": 182,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 MAIO DE 2023.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 MAIO DE 2023.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 MAIO DE 2023.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 MAIO DE 2023.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2023.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-09-11T11:18:48.36",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 292507,
    "NumeroEdicao": 181,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOMEAÇÃO DO SR. VILSON VENCIO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO  DE ASSESSOR PARLAMENTAR .",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-09-01T16:05:51.223",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 292506,
    "NumeroEdicao": 181,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DA VISITA AO COLÉGIO EUFRÁSIO VILELA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-09-01T15:58:52.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 292174,
    "NumeroEdicao": 179,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 2 DE 03 DE JULHO DE 2023 QUE ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DE QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-29T10:04:29.977",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 291025,
    "NumeroEdicao": 177,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Numero": "",
    "Descricao": "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IBITITÁ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-10T15:18:19.063",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 291024,
    "NumeroEdicao": 177,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBITITÁ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-08-10T15:17:25.97",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 285363,
    "NumeroEdicao": 176,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-06-01T09:19:39.44",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 285357,
    "NumeroEdicao": 176,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA DE EXONERAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-06-01T09:18:34.517",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 284994,
    "NumeroEdicao": 174,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO MAIO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-05-26T15:58:53.667",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 281713,
    "NumeroEdicao": 169,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 012/2023",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-04-25T12:59:41.007",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 281712,
    "NumeroEdicao": 169,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 011/2023",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-04-25T12:58:25.897",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 281674,
    "NumeroEdicao": 169,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº001 DE 29 DE MARÇO DE 2023",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-04-25T09:50:28.203",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 280372,
    "NumeroEdicao": 168,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES FEVEREIRO E MARÇO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-04-04T16:37:29.667",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 279936,
    "NumeroEdicao": 167,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-03-31T10:08:39.837",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 275409,
    "NumeroEdicao": 166,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-16T13:32:39.543",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 275378,
    "NumeroEdicao": 166,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES JANEIRO E FEVEREIRO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-02-16T11:08:43.9",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 271688,
    "NumeroEdicao": 165,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05 DEZEMBRO 2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-17T09:08:14.417",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 270253,
    "NumeroEdicao": 163,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006-2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-09T16:38:54.937",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 270248,
    "NumeroEdicao": 163,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005-2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-09T16:24:58.14",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 270237,
    "NumeroEdicao": 163,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05/2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-09T15:44:25.843",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 270158,
    "NumeroEdicao": 162,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA - NOMEAÇÕES.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-06T16:50:21.63",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 270157,
    "NumeroEdicao": 162,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIAS - EXONERAÇÕES.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-06T16:49:11.3",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 270132,
    "NumeroEdicao": 162,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA 2023-2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-06T15:00:50.533",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 270131,
    "NumeroEdicao": 162,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2023/2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-06T14:59:47.237",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 270128,
    "NumeroEdicao": 162,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO nº 001/2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-06T14:48:00.347",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 269033,
    "NumeroEdicao": 161,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-12-21T15:03:27.207",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 267667,
    "NumeroEdicao": 159,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA_A001-2022\r\nPORTARIA_A002-2022\r\nPORTARIA_A003-2022\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-11-30T10:07:09.15",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 266925,
    "NumeroEdicao": 158,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-11-17T14:52:16.697",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 256694,
    "NumeroEdicao": 150,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PROJETO DE LEI 022_2022 DE 04 DE MAIO 2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-06-14T11:18:05.697",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 256355,
    "NumeroEdicao": 149,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-06-08T12:47:41.257",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 252647,
    "NumeroEdicao": 147,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-04-13T14:00:08.503",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 251401,
    "NumeroEdicao": 146,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL A001/2022 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-03-29T08:57:00.833",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 246318,
    "NumeroEdicao": 143,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-01-19T17:40:46.857",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 243388,
    "NumeroEdicao": 141,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA A001/2021.\r\n\nPORTARIA A002/2021.\r\n\nPORTARIA A003/2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-30T15:23:34.79",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 238373,
    "NumeroEdicao": 138,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-09-02T15:35:21.007",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235977,
    "NumeroEdicao": 135,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-23T14:43:14.237",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 229742,
    "NumeroEdicao": 133,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL A001-2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-04-20T18:16:05.03",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 219714,
    "NumeroEdicao": 131,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-01-25T15:24:00.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 219713,
    "NumeroEdicao": 131,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001.0 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-01-25T15:16:42.72",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 219075,
    "NumeroEdicao": 129,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-01-14T16:34:27.827",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 219073,
    "NumeroEdicao": 129,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA/TERMO DE POSSE",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-01-14T16:33:28.877",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 213521,
    "NumeroEdicao": 128,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA/TERMO DE POSSE",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-01-06T14:56:29.917",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 193295,
    "NumeroEdicao": 127,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA A001/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA A002/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA A003/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-27T08:27:26.393",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 168185,
    "NumeroEdicao": 123,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL 001-2020_REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-05T16:50:29.637",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 168138,
    "NumeroEdicao": 122,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-04T15:39:42.61",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 163635,
    "NumeroEdicao": 120,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "OFICIO CIRCULAR",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-02-27T16:22:27.367",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 159644,
    "NumeroEdicao": 118,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "OFICIO  E DECRETO N° 01/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-01-03T12:03:36.917",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 159330,
    "NumeroEdicao": 117,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SN/2019 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.\r\nPORTARIA SN/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 DESIGNA COMISSÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-12-27T18:20:09.94",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 159247,
    "NumeroEdicao": 116,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-12-23T16:01:15.427",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 157273,
    "NumeroEdicao": 115,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA NR 24 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-11-26T16:19:54.747",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 156342,
    "NumeroEdicao": 114,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO  ORDINARIA  DA CAMARA DE VEREADORES DE IBITITÁ DO DIA 11 de OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-11-08T15:03:21.693",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 156341,
    "NumeroEdicao": 114,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO  ORDINARIA  DA CAMARA DE VEREADORES DE IBITITÁ.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-11-08T14:58:40.577",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 155904,
    "NumeroEdicao": 112,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 009, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 010, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 011, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 015, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL REGISRO DE PREÇOS Nº 002/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-11-01T16:59:57.39",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 155081,
    "NumeroEdicao": 109,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Comunicado de Ponto Facultativo",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-16T14:50:33.127",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 155080,
    "NumeroEdicao": 109,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATO Nº 05 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-16T10:30:46.447",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154940,
    "NumeroEdicao": 108,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 27/09/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-14T12:10:23.813",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154733,
    "NumeroEdicao": 107,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 07/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-09T12:11:50.37",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154490,
    "NumeroEdicao": 104,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 07 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-03T17:31:13.527",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154423,
    "NumeroEdicao": 103,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 06 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-02T16:13:58.93",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154383,
    "NumeroEdicao": 103,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 02 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA 03 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA 04 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-02T11:16:46.823",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154291,
    "NumeroEdicao": 102,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "OFÍCIO N° 05/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-01T18:51:18.787",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154287,
    "NumeroEdicao": 102,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 080/2019 - 27 DE SETEMBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-10-01T09:20:50.843",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154204,
    "NumeroEdicao": 101,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATO 02\r\nATO 03\r\nATO 04",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-09-30T15:08:40.41",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 153982,
    "NumeroEdicao": 100,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-09-26T12:16:16.833",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 153520,
    "NumeroEdicao": 99,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATO Nº 01/2019\r\nNOTA EXPLICATIVA\r\nOficio n° 06/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-09-19T15:54:08.643",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 152039,
    "NumeroEdicao": 96,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA N° 06, DE 22 de AGOSTO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-08-22T10:11:28.39",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 149652,
    "NumeroEdicao": 95,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 01/2019 ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-12T17:02:03.09",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 149636,
    "NumeroEdicao": 95,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO MESA DIRETORA DA CÂMARA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-12T15:15:31.587",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 149279,
    "NumeroEdicao": 94,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-08T20:33:43.933",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 149350,
    "NumeroEdicao": 94,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PAULO CÉSAR DOURADO BASTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ, ESTADO DABAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-08T16:48:40.83",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 149347,
    "NumeroEdicao": 94,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ibititá, Estado da Bahia, e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-08T16:40:00.593",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 149341,
    "NumeroEdicao": 94,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PAULO CÉSAR DOURADO BASTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ, ESTADO DABAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-08T16:17:51.5",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 149282,
    "NumeroEdicao": 94,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-08T10:52:49.983",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 149283,
    "NumeroEdicao": 94,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 08/07/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-08T10:31:02.087",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 149018,
    "NumeroEdicao": 93,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO - BIÊNIO 2019/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-03T14:09:54.387",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 147352,
    "NumeroEdicao": 92,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 21 DE MAIO DE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-05-31T14:18:12.143",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 147351,
    "NumeroEdicao": 92,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nºº 04 DE 27 DE MAIO DE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-05-31T11:21:32.423",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 146577,
    "NumeroEdicao": 90,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO E POSSE",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-05-22T16:02:07.89",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 142703,
    "NumeroEdicao": 89,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-03-27T15:54:17.667",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 140427,
    "NumeroEdicao": 88,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-02-19T14:05:16.45",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 139659,
    "NumeroEdicao": 87,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-02-07T16:03:13.847",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 137856,
    "NumeroEdicao": 85,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 01 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-17T13:55:30.627",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 137855,
    "NumeroEdicao": 85,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-17T13:33:18.837",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 136766,
    "NumeroEdicao": 84,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ BAHIA BIÊNIO 2019/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-02T10:55:20.533",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 136066,
    "NumeroEdicao": 83,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 003/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-12-18T14:54:09.68",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 134526,
    "NumeroEdicao": 81,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-11-27T11:20:16.71",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 134521,
    "NumeroEdicao": 81,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REQUERIMENTO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-11-27T11:05:29.407",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 133877,
    "NumeroEdicao": 80,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2019/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-11-12T15:36:00.43",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 116498,
    "NumeroEdicao": 77,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-02-27T11:33:40.03",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 112196,
    "NumeroEdicao": 74,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-12-29T15:25:37.647",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 111949,
    "NumeroEdicao": 73,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2017 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-12-27T10:06:32.023",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 99035,
    "NumeroEdicao": 66,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2017, DE 30 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 012/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-05-10T10:20:03.693",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 96936,
    "NumeroEdicao": 64,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2017 – DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-04-07T10:18:36.763",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 96631,
    "NumeroEdicao": 62,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-04-04T14:27:44.453",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 90604,
    "NumeroEdicao": 60,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "OF. Nº 010/2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-19T10:54:09.15",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 90185,
    "NumeroEdicao": 59,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-16T08:34:58.49",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89888,
    "NumeroEdicao": 58,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "POSSE VEREADOR.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-11T15:20:33.77",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89245,
    "NumeroEdicao": 57,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA N 08 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de comissão permanente de licitação e dá outras providencias.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-05T11:54:09.39",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 89232,
    "NumeroEdicao": 57,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\nPORTARIA Nº 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\nPORTARIA Nº 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\nPORTARIA Nº 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\nPORTARIA Nº 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\nPORTARIA Nº 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\nPORTARIA Nº 07 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\n\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-05T11:26:16.343",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 88090,
    "NumeroEdicao": 56,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 003/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 004/2016 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-12-20T08:21:58.77",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 87888,
    "NumeroEdicao": 55,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 01 DE 30 DE MARÇO DE 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-12-14T16:11:37.98",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 87819,
    "NumeroEdicao": 54,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Projeto de Resolução de Nº 01 de 30 de março de 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-12-13T12:23:06.863",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 87239,
    "NumeroEdicao": 53,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-11-29T00:00:00",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 78049,
    "NumeroEdicao": 50,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-04-19T16:19:36.407",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 74662,
    "NumeroEdicao": 48,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA CPL Nº 001/2016 – DE 04 DE JANEIRO DE 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-03-08T09:06:42.257",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 73933,
    "NumeroEdicao": 47,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 001/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-02-23T10:23:46.057",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 71021,
    "NumeroEdicao": 45,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Notificações.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-12-22T12:22:56.56",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 70960,
    "NumeroEdicao": 44,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Notificações.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-12-21T11:42:53.767",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 70899,
    "NumeroEdicao": 43,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Notificações.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-12-18T11:44:09.223",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 70719,
    "NumeroEdicao": 42,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Notificações.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-12-15T10:25:09.987",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 70619,
    "NumeroEdicao": 41,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Notificações.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-12-11T09:41:11.647",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 70525,
    "NumeroEdicao": 40,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Notificações.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-12-09T14:38:28.847",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 70472,
    "NumeroEdicao": 39,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Notificações",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-12-08T14:42:54.677",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 69685,
    "NumeroEdicao": 38,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Ofício.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-11-16T10:00:55.003",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 60797,
    "NumeroEdicao": 32,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Edital nº 001/2015",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-04-10T11:05:24.94",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 60223,
    "NumeroEdicao": 31,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Edital de disponibilidade de contas públicas nº 01/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-03-31T11:50:11.967",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 56531,
    "NumeroEdicao": 27,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Ata da sessão solene de posse.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-01-19T09:58:57.617",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 55849,
    "NumeroEdicao": 26,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Ata De Posse Da Nova Mesa Diretora Da Câmara De Vereadores para Biênio 2015/2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-01-06T10:16:55.073",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 51333,
    "NumeroEdicao": 24,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Errata - Ata da Sessão Ordinária de 22/08/2014\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-08-27T13:39:18.05",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 51299,
    "NumeroEdicao": 23,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE 22/08/2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-08-26T16:57:43.68",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 51272,
    "NumeroEdicao": 23,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Republicação. Decreto Legislativo N° 01/2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-08-26T11:52:59.13",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 51216,
    "NumeroEdicao": 22,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto Legislativo Nº 01/2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-08-25T11:13:27.677",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 50953,
    "NumeroEdicao": 21,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Ata da Sessão solene de Posse Legislatura 2013/2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-08-15T12:16:18.57",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 49689,
    "NumeroEdicao": 19,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Ata de posse do 1º Secretário.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-07-16T11:33:16.707",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 49017,
    "NumeroEdicao": 18,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Parecer Nº. 002/2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-06-30T11:50:45.643",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 49016,
    "NumeroEdicao": 18,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Edital 06/2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-06-30T11:49:43.513",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 48464,
    "NumeroEdicao": 16,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Oficios encaminhados ao Banco do Brasil.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-06-11T10:54:41.387",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 42566,
    "NumeroEdicao": 11,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria nº 001/2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-04-08T11:42:12.463",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 42302,
    "NumeroEdicao": 9,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Edital nº 001/2014",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2014-04-02T15:32:39.163",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 31249,
    "NumeroEdicao": 6,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "\nDISTRATO: 001/2013 ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-09-23T08:51:17.363",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 26533,
    "NumeroEdicao": 4,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Decreto Legislativo - Fica Concedido ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar, o título de Cidadão Ibititaense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.\r\nDecreto Legislativo - Fica Concedido ao Senhor Edson Sampaio Pimenta o título de Cidadão Ibititaense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município, como Deputado Estadual e Federal.\r\n\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-05-17T11:13:09.433",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 24652,
    "NumeroEdicao": 2,
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Portaria n° 001/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe  sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.\r\n\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2013-04-04T07:37:31.273",
    "Republicacao": "Não"
  }
]


<!DOCTYPE html>
<html>
<head id="Head1">
    <!-- IE8 mode -->
    <!-- Titulo Master -->
    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
</title>
    <!-- FAVICON -->
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" /><meta name="Keywords" content="Instituto de Publicações, Publicações Municipais, Digitalização, Transparência Pública, Transparência Municipal, Lei 12.232, Portal do Município, IPM Transparência" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
    <!-- Facebook -->
    
    <!-- Twitter -->
    
    <!-- Google Plus -->
    
    <!-- FontFaceKit + Reset Css + CSS -->
    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
    <script type="text/javascript">
        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
        })(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

        ga('create', 'UA-2263837-3', 'auto');
        ga('send', 'pageview');
    </script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
    
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?codEntidade=63086631000195&amp;exportacao=json&amp;action=publicacoes&amp;codCategoria=1&amp;codVeiculo=0" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="zTetaH2H3EWUfB/CWwIrXr6Dnvqja2JsUBjIo9+uYIfY99AfsTNiIieDjgj4hx4THj4Vrv4eNm74QdXU7Sgvjucn+Q76UhM2qipcL/np+5I=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
</body>
</html>