[
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS 018 E 019",
    "Data": "2024-05-17T16:28:54.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2024- CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ",
    "Data": "2024-05-10T10:09:40.793",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL.  ",
    "Data": "2024-05-10T10:06:17.467",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ.",
    "Data": "2024-05-08T10:40:46.21",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-24T16:53:04.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA 015/2024",
    "Data": "2024-04-18T16:37:54.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA 017/2024",
    "Data": "2024-04-17T18:03:01.703",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA QUE ESTABELECE ALTERAÇÃO DOS QDD - QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA",
    "Data": "2024-04-11T13:12:09.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA CPI EM 10 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-10T12:39:00.053",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS",
    "Data": "2024-04-09T13:24:49.73",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 017-2024 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL",
    "Data": "2024-04-03T15:25:25.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 018/2024 - FISCAL DE CONTRATOS 2024",
    "Data": "2024-04-03T14:59:22.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA CPI REALIZADA EM 03/04/2024",
    "Data": "2024-04-03T12:10:03.867",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 016-2024",
    "Data": "2024-04-01T16:55:16.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 015-2024",
    "Data": "2024-04-01T16:15:33.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA 013-2024",
    "Data": "2024-04-01T16:14:49.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2024-04-01T16:14:49.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS 2023",
    "Data": "2024-04-01T16:07:13.25",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA CPI EM 27/03/2024",
    "Data": "2024-03-27T12:50:23.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 20 MARÇO DE 2024.\n\n",
    "Data": "2024-03-22T11:26:36.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 014/2024",
    "Data": "2024-03-21T13:05:57.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 013/2024",
    "Data": "2024-03-19T15:17:18.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 5 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-03-18T09:07:31.213",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI 01/2024 CRIAÇÃO DA CPI APROVADA POR MAIORIA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/03/2024 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS TOTALITÁRIOS; DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA.",
    "Data": "2024-03-18T08:31:47.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS FEVEREIRO 2024.",
    "Data": "2024-02-26T16:50:02.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD",
    "Data": "2024-02-20T12:29:44.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-07T17:55:51.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSA - 15.02.2024",
    "Data": "2024-02-07T16:15:34.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSA - FEVEREIRO - DIA 14/02/2024.",
    "Data": "2024-02-06T19:34:49.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 009/2024",
    "Data": "2024-01-31T11:48:12.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA",
    "Data": "2024-01-30T16:49:52.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES JANEIRO 2024",
    "Data": "2024-01-26T16:47:30.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\n DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO\n ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL\n JANEIRO DE 2023 ATÉ DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2024-01-26T12:23:02.763",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO \nORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL \n(JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMENTE DE 2023.",
    "Data": "2024-01-26T12:19:35.967",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR \nORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL\n(JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE / 2º SEMESTRE de 2023.",
    "Data": "2024-01-26T12:19:04.48",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO\n ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL\n SETEMBRO - DEZEMBRO de 2023.",
    "Data": "2024-01-26T12:18:27.667",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO \nDE JANEIRO DE A DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2024-01-26T12:17:26.06",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2024-01-26T12:14:14.543",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2024-01-26T12:07:55.637",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-01-15T10:59:47.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPROVAÇÃO DO VETO À EMENDA MODIFICATIVA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ EM 2024.",
    "Data": "2024-01-11T16:39:37.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSAS 2024",
    "Data": "2024-01-10T15:48:59.123",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 008/2024",
    "Data": "2024-01-09T16:44:36.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DE NOMEAÇÕES",
    "Data": "2024-01-08T16:46:28.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 002-2024.",
    "Data": "2024-01-05T16:48:33.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SRA. IARA SANTANA DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE\r\nVEREADORES DE IBITITÁ.\r\n",
    "Data": "2024-01-02T15:53:18.32",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DEZEMBRO.",
    "Data": "2023-12-29T23:57:04.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 28 DE DEZEMBRO 2023.",
    "Data": "2023-12-29T22:06:39.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ EXISTENTES DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-12-29T11:17:20.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ- BA EM 31.12.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-12-29T10:46:43.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-12-12T16:06:12.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO.",
    "Data": "2023-11-23T08:49:21.69",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO.",
    "Data": "2023-11-23T08:48:39.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-11-10T16:53:01.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD  -  DECRETO Nº 3 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-06T11:31:03.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-27T10:14:59.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA 06 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-11T10:46:30.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-10-06T10:47:10.753",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-10-03T23:36:46.11",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA NOTA EXPLICATIVA QUANTO A DATA DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL",
    "Data": "2023-09-29T13:29:39.887",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 \r\n",
    "Data": "2023-09-29T10:29:43.377",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\nORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL",
    "Data": "2023-09-22T11:45:15.407",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 MAIO DE 2023.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 MAIO DE 2023.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 MAIO DE 2023.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 MAIO DE 2023.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2023.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-11T11:18:48.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOMEAÇÃO DO SR. VILSON VENCIO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO  DE ASSESSOR PARLAMENTAR .",
    "Data": "2023-09-01T16:05:51.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DA VISITA AO COLÉGIO EUFRÁSIO VILELA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-01T15:58:52.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 847 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA BENIGNO MARTINS DOS ANJOS A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI 848 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA JUBILEU GONÇALVES DIAS A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI 849 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA MANOEL FELIX A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI 850 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE AVENIDA MANOEL ALMEIDA BARRETO A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI 851 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA JOSÉ VIEIRA DE AQUINO UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI 851 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA CANTIDES MARTINS DOS ANJOS A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-31T10:07:53.603",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2 DE 03 DE JULHO DE 2023 QUE ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DE QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD",
    "Data": "2023-08-29T10:04:29.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO",
    "Data": "2023-08-11T16:48:26.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IBITITÁ",
    "Data": "2023-08-10T15:18:19.063",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBITITÁ",
    "Data": "2023-08-10T15:17:25.97",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO",
    "Data": "2023-06-01T09:19:39.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE EXONERAÇÃO",
    "Data": "2023-06-01T09:18:34.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO MAIO 2023.",
    "Data": "2023-05-29T22:54:00.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO MAIO",
    "Data": "2023-05-26T15:58:53.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL",
    "Data": "2023-05-26T15:58:16.43",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 01 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-05-16T12:46:51.707",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ABRIL/2023",
    "Data": "2023-05-08T15:56:08.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 005/2023-NL.",
    "Data": "2023-05-04T14:20:44.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSA 001-2023-NL, 002-2023-NL, 003-2023-NL E 004-2023-NL ",
    "Data": "2023-04-27T16:11:52.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 012/2023",
    "Data": "2023-04-25T12:59:41.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 011/2023",
    "Data": "2023-04-25T12:58:25.897",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº001 DE 29 DE MARÇO DE 2023",
    "Data": "2023-04-25T09:50:28.203",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES FEVEREIRO E MARÇO",
    "Data": "2023-04-04T16:37:29.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
    "Data": "2023-03-31T10:08:39.837",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2023-02-16T13:32:39.543",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES JANEIRO E FEVEREIRO",
    "Data": "2023-02-16T11:08:43.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05 DEZEMBRO 2022",
    "Data": "2023-01-17T09:08:14.417",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO INEX JANEIRO 2023",
    "Data": "2023-01-10T16:59:38.173",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006-2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-01-09T16:38:54.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005-2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-01-09T16:24:58.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05/2023.",
    "Data": "2023-01-09T15:44:25.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA - NOMEAÇÕES.",
    "Data": "2023-01-06T16:50:21.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - EXONERAÇÕES.",
    "Data": "2023-01-06T16:49:11.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA - DEZEMBRO 2022",
    "Data": "2023-01-06T15:03:56.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA 2023-2024",
    "Data": "2023-01-06T15:00:50.533",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2023/2024",
    "Data": "2023-01-06T14:59:47.237",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-06T14:48:00.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-12-21T15:03:27.207",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO - Novembro.",
    "Data": "2022-12-05T17:02:23.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA_A001-2022\r\nPORTARIA_A002-2022\r\nPORTARIA_A003-2022\r\n",
    "Data": "2022-11-30T10:07:09.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022",
    "Data": "2022-11-17T14:52:16.697",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS OUTUBRO",
    "Data": "2022-11-07T17:26:26.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-10-13T22:58:34.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-27T11:23:39.337",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-09-09T13:06:50.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - JULHO.",
    "Data": "2022-08-08T11:09:45.56",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO RESULTADO DO PP 001/2022.",
    "Data": "2022-07-18T16:08:35.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSAS E PREGÃO PRESENCIAL 001-2022 - AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA OS AUDITÓRIO",
    "Data": "2022-06-29T14:11:50.7",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI 022_2022 DE 04 DE MAIO 2022",
    "Data": "2022-06-14T11:18:05.697",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2022-06-08T12:47:41.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)- 1º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2022-05-25T08:38:22.617",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES ",
    "Data": "2022-04-13T14:00:08.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL A001/2022 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. ",
    "Data": "2022-03-29T08:57:00.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-02-21T17:07:22.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE",
    "Data": "2022-01-28T15:31:00.313",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-01-19T17:40:46.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-18T16:53:36.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA A001/2021.\r\n\nPORTARIA A002/2021.\r\n\nPORTARIA A003/2021.",
    "Data": "2021-11-30T15:23:34.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-11-29T16:21:40.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-27T17:09:34.407",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.",
    "Data": "2021-09-02T15:35:21.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-08-11T08:08:13.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ",
    "Data": "2021-08-10T10:31:18.503",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS",
    "Data": "2021-08-10T10:27:13.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.",
    "Data": "2021-07-23T14:43:14.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2021-05-25T20:24:47.357",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL A001-2021.",
    "Data": "2021-04-20T18:16:05.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T10:11:31.107",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-25T15:24:00.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001.0 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-25T15:16:42.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021",
    "Data": "2021-01-19T15:01:19.12",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2021-01-19T11:12:04.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2021-01-14T16:34:27.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA/TERMO DE POSSE",
    "Data": "2021-01-14T16:33:28.877",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA/TERMO DE POSSE",
    "Data": "2021-01-06T14:56:29.917",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA A001/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA A002/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA A003/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-27T08:27:26.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-29T17:12:00.817",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS.",
    "Data": "2020-06-16T09:15:10.93",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T16:12:26.397",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001-2020_REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2020-05-05T16:50:29.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-05-04T15:39:42.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 3º - QUADRIMESTRE - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2020-02-28T15:40:31.627",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO CIRCULAR",
    "Data": "2020-02-27T16:22:27.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 3º - QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2020-01-29T08:56:07.347",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO  E DECRETO N° 01/2020",
    "Data": "2020-01-03T12:03:36.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SN/2019 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.\r\nPORTARIA SN/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 DESIGNA COMISSÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA",
    "Data": "2019-12-27T18:20:09.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2019",
    "Data": "2019-12-23T16:01:15.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA NR 24 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2019",
    "Data": "2019-11-26T16:19:54.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO  ORDINARIA  DA CAMARA DE VEREADORES DE IBITITÁ DO DIA 11 de OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-08T15:03:21.693",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO  ORDINARIA  DA CAMARA DE VEREADORES DE IBITITÁ.",
    "Data": "2019-11-08T14:58:40.577",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 004/2019",
    "Data": "2019-11-05T16:36:28.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITA, DO PERIODO DE 01 A 22 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-01T17:49:14.163",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 009, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 010, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 011, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 015, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL REGISRO DE PREÇOS Nº 002/2019",
    "Data": "2019-11-01T16:59:57.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DA DESPESA E DCE - OUTUBRO",
    "Data": "2019-11-01T10:30:40.23",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 003/2019\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 004/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 004/2019\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 005/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 005/2019\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 006/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 006/2019\r\nDISPENSA Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 007/2019",
    "Data": "2019-11-01T05:39:56.347",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 09 E 10 ",
    "Data": "2019-10-18T17:35:27.407",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 10 - INEXIGIBILIDADE 02",
    "Data": "2019-10-18T17:19:29.313",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 09 - INEXIGIBILIDADE 01",
    "Data": "2019-10-18T17:16:44.267",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MES DE SETEMBRO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITA.\n\n",
    "Data": "2019-10-17T19:24:15.697",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Comunicado de Ponto Facultativo",
    "Data": "2019-10-16T14:50:33.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 05 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-16T10:30:46.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 27/09/2019",
    "Data": "2019-10-14T12:10:23.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 07/2019",
    "Data": "2019-10-09T12:11:50.37",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02.",
    "Data": "2019-10-08T17:12:56.237",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DOS CONTRATOS 07 E 08",
    "Data": "2019-10-08T12:26:47.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N°.: 07/2012",
    "Data": "2019-10-07T15:20:32.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 08/2012",
    "Data": "2019-10-07T15:06:54.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 07 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-03T17:31:13.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 06 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019",
    "Data": "2019-10-02T16:13:58.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 02 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA 03 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA 04 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019",
    "Data": "2019-10-02T11:16:46.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO N° 05/2019",
    "Data": "2019-10-01T18:51:18.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 080/2019 - 27 DE SETEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-01T09:20:50.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO 02\r\nATO 03\r\nATO 04",
    "Data": "2019-09-30T15:08:40.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019",
    "Data": "2019-09-26T12:16:16.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-19T15:54:08.643",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-19T15:54:08.643",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 01/2019\r\nNOTA EXPLICATIVA\r\nOficio n° 06/2019",
    "Data": "2019-09-19T15:54:08.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MES DE AGOSTO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ.",
    "Data": "2019-09-16T10:59:25.7",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2019.\n\n",
    "Data": "2019-09-03T17:22:05.177",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 06, DE 22 de AGOSTO DE 2019.",
    "Data": "2019-08-22T10:11:28.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01/2019 ",
    "Data": "2019-07-12T17:02:03.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO MESA DIRETORA DA CÂMARA.",
    "Data": "2019-07-12T15:15:31.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019",
    "Data": "2019-07-08T20:33:43.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PAULO CÉSAR DOURADO BASTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ, ESTADO DABAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO.",
    "Data": "2019-07-08T16:48:40.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ibititá, Estado da Bahia, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-07-08T16:40:00.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PAULO CÉSAR DOURADO BASTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ, ESTADO DABAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO.",
    "Data": "2019-07-08T16:17:51.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019.",
    "Data": "2019-07-08T10:52:49.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 08/07/2019",
    "Data": "2019-07-08T10:31:02.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO - BIÊNIO 2019/2020.",
    "Data": "2019-07-03T14:09:54.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 21 DE MAIO DE 2019",
    "Data": "2019-05-31T14:18:12.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nºº 04 DE 27 DE MAIO DE 2019",
    "Data": "2019-05-31T11:21:32.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T13:08:38.48",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
    "Data": "2019-05-22T16:32:21.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO E POSSE",
    "Data": "2019-05-22T16:02:07.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2019",
    "Data": "2019-03-27T15:54:17.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-19T14:05:16.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2019-02-07T16:03:13.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T06:25:22.127",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 01 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-01-17T13:55:30.627",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-17T13:33:18.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ BAHIA BIÊNIO 2019/2020",
    "Data": "2019-01-02T10:55:20.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 003/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-18T14:54:09.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2018.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018.\r\n",
    "Data": "2018-12-11T16:12:02.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-11-27T11:20:16.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO.",
    "Data": "2018-11-27T11:05:29.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2018\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018\r\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018\r\nEXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-11-27T09:58:52.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2019/2020.",
    "Data": "2018-11-12T15:36:00.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018 ANEXO I.",
    "Data": "2018-09-20T18:36:59.26",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXO I.",
    "Data": "2018-05-29T09:43:37.367",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ.",
    "Data": "2018-02-27T11:33:40.03",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-02-21T16:34:36.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-24T15:11:31.15",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",
    "Data": "2017-12-29T15:25:37.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2017 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017",
    "Data": "2017-12-27T10:06:32.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017",
    "Data": "2017-12-19T11:52:53.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017",
    "Data": "2017-11-30T15:44:17.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO nº 008/2014.",
    "Data": "2017-11-21T16:39:23.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017",
    "Data": "2017-11-07T09:43:01.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2017-09-25T09:44:39.74",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-30T16:08:23.85",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-30T16:04:30.36",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2017, DE 30 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 012/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-10T10:20:03.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 001/2017.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 002/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 001/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 002/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 003/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 005/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2017 - RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2017 - RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
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    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2017 – DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-07T10:18:36.763",
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    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
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    "Descricao": "PORTARIA N 08 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de comissão permanente de licitação e dá outras providencias.",
    "Data": "2017-01-05T11:54:09.39",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\nPORTARIA Nº 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\nPORTARIA Nº 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\nPORTARIA Nº 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\nPORTARIA Nº 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\nPORTARIA Nº 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\nPORTARIA Nº 07 DE JANEIRO DE 2017. Dispõem sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-01-05T11:26:16.343",
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    "Descricao": "PORTARIA 003/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 004/2016 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento de veículos na Sede.",
    "Data": "2016-04-19T16:18:42.143",
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    "Data": "2016-04-18T15:58:06.5",
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  {
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    "Data": "2015-09-21T17:35:47.16",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - Julho/14 a Junho/15.",
    "Data": "2015-07-29T06:48:28.997",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - Maio/2014 a Abril/2015",
    "Data": "2015-07-28T06:46:53.777",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Pregão Presencial SRP 001/2015. Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 001/2015. Aviso de homologação. Pregão Presencial SRP Nº 001/2015. Extrato de contrato",
    "Data": "2015-05-29T14:47:46.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação – Pregão Presencial SRP Nº 001/2015.",
    "Data": "2015-04-28T16:55:18.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "Edital nº 001/2015",
    "Data": "2015-04-10T11:05:24.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Edital de disponibilidade de contas públicas nº 01/2015.",
    "Data": "2015-03-31T11:50:11.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Extratos de contrato e inexigibilidades.",
    "Data": "2015-03-17T16:51:06.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n",
    "Data": "2015-01-30T06:13:06.94",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n",
    "Data": "2015-01-29T15:12:36.607",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
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  {
    "Descricao": "Ata da sessão solene de posse.",
    "Data": "2015-01-19T09:58:57.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Ata De Posse Da Nova Mesa Diretora Da Câmara De Vereadores para Biênio 2015/2016.",
    "Data": "2015-01-06T10:16:55.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata - Ata da Sessão Ordinária de 22/08/2014\r\n",
    "Data": "2014-08-27T13:39:18.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE 22/08/2014",
    "Data": "2014-08-26T16:57:43.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Decreto Legislativo N° 01/2014",
    "Data": "2014-08-26T11:52:59.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Legislativo Nº 01/2014",
    "Data": "2014-08-25T11:13:27.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão solene de Posse Legislatura 2013/2016",
    "Data": "2014-08-15T12:16:18.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal. ",
    "Data": "2014-07-28T16:53:03.347",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Ata de posse do 1º Secretário.",
    "Data": "2014-07-16T11:33:16.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Parecer Nº. 002/2014",
    "Data": "2014-06-30T11:50:45.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital 06/2014",
    "Data": "2014-06-30T11:49:43.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Republicação. Relatório de Gestão Fiscal -  2013.",
    "Data": "2014-06-12T07:03:27.617",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Oficios encaminhados ao Banco do Brasil.",
    "Data": "2014-06-11T10:54:41.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata – Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP Nº 003/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-06T09:10:01.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial SRP 003/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 003/2014.",
    "Data": "2014-05-14T16:04:59.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2014\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 002/2014\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2014\r\nEXTRATO DE CONTRATO ",
    "Data": "2014-05-08T14:27:45.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Adiamento de Pregão Presencial 003/2014",
    "Data": "2014-05-08T08:49:23.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP Nº 003/2014. ",
    "Data": "2014-04-25T16:38:48.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP Nº 002/2014.",
    "Data": "2014-04-25T15:22:31.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 001/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-25T09:38:12.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 001/2014",
    "Data": "2014-04-08T11:42:12.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-08T11:42:12.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 001. 002, 003/2014",
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  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001/2014",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  }
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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