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"NumeroEdicao": 203,
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2024",
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"DataPublicacao": "2024-04-01T10:05:00.99",
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"NumeroEdicao": 203,
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024",
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"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTES AOS RGF 3° QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 002/2024 - “Regulamenta o art. 7 da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre a função de fiscal de contrato.”",
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"Código": 303874,
"NumeroEdicao": 200,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 001/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 293306,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
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"Código": 279314,
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"NumeroEdicao": 192,
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023",
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"NumeroEdicao": 190,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TERMO DE POSSE VEREADOR CARLOS NEY",
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"Código": 274563,
"NumeroEdicao": 188,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE ATO DE CONVOCAÇÃO.",
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"NumeroEdicao": 187,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Código": 270109,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Código": 269934,
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"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
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{
"Código": 269932,
"NumeroEdicao": 183,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
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"Código": 268598,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 8 COMISSÃO TERÁ COMO OBJETIVO APURAR O SALDO DO IMOBILIZADO E INTANGÌVEL, DEMONSTRANDO O SALDO ANTERIOR EM 31.12.2021, ÀS AQUISIÇÕES, BAIXAS, DEPRECIAÇÃO",
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"DataPublicacao": "2022-12-14T11:01:33.55",
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"Código": 268597,
"NumeroEdicao": 182,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 7 COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 04 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA, EFETIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"NumeroEdicao": 147,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Código": 213531,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 001/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021\r\nPORTARIA Nº 002 /2021 De 06 de Janeiro de 2021\r\nPORTARIA No 001 /2021.",
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"Código": 206319,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
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"Código": 200337,
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"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
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"Descricao": "ATO N º 02/2020 DE 15 DE DEZEMBRO 2020.",
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"Código": 200336,
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"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
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"Descricao": "ATO Nº 01/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Código": 162608,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.",
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"Código": 160617,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.",
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"Código": 159389,
"NumeroEdicao": 126,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATO Nº 03 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nATO Nº 04 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nOFÍCIO Nº 038/2019.",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"Código": 147430,
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"Descricao": "DECRETO Nº 003/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 004/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA: 001/2014 - Nomear o Sr. Cláudio Emanuel Martins Gomes, para exercer as funções de PREGOEIRO, lotada na Câmara Municipal de Vereadores.",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - ",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre convocação de Servidor aprovado em concurso público, e dá outras providências. Convocado Sr Cristiano Salustiano daSilva",
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"Descricao": "Decreto Legislativo nº 01 de 20 de Setembro de 2013",
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"Descricao": "Edital n° 001/2013.",
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{
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"Descricao": "Portaria 08/2012. Designar os senhores Ademar Lopes de Carvalho, Milton Damasceno Cirino, Avilson Araujo Silva e Aelson Lopes da Silva para comporem a Comissão, destinada aos fins e providencias estabelecidos pela Resolução 1.270/2008. ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 001, de 17 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de licitação , e dá poutras providências.",
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"Republicacao": "Não"
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"NumeroEdicao": 37,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 060/12 de 31 de Outubro de 2012 - Dispõe sobre rescisão de contratos dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.",
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"DataPublicacao": "2012-12-20T13:24:45.067",
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"Código": 18774,
"NumeroEdicao": 36,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 023/12 de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2012-12-11T09:43:59.41",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 027/12 de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.\r\n\r\n",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 035/12 de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 062/12 de 06 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.",
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"NumeroEdicao": 35,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 063 /2012, de 29 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a Constituição e Nomeação de Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2012-11-29T15:31:29.22",
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"Código": 18157,
"NumeroEdicao": 34,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 04, de 14 de Novembro de 2012 - Ficam convocados os Srs. Renata de Souza Andrade Oliveira, cargo recepcionista e Claudio Emanuel Martins Gomes, cargo escriturário aprovados no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Jussara-Ba.",
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"DataPublicacao": "2012-11-21T10:28:50.227",
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{
"Código": 18114,
"NumeroEdicao": 33,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria de nº 080(A)/12 01 de Novembro de 2012 - Exonera do Cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Nossa Senhora de Lurdes de Jussara o Dr. Elipiter Graziani Oliveira Machado.\r\n\t\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-11-14T11:55:51.92",
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{
"Código": 18115,
"NumeroEdicao": 33,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 81(A)/12 De 01 de Novembro de 2012 - Nomeia a Srª. Dr.ª Maria de Fátima Souza Cruz, CRM 14679, para exercer o cargo comissionado de diretora Clinica do Hospital Municipal Nossa Senhora de Lourdes de Jussara-BA.",
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"DataPublicacao": "2012-11-14T11:55:51.92",
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{
"Código": 18032,
"NumeroEdicao": 32,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Legislativo Nº 03, de 09 de Novembro de 2012 - Ficam convocados os Srs. Domingos Maximo da Cruz, cargo Vigilante e Heberty TRINDADE DURÃES cargo Copeiro aprovados no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Jussara-Ba.",
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"DataPublicacao": "2012-11-12T19:44:54.05",
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"Código": 17538,
"NumeroEdicao": 31,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "01/12",
"Descricao": "Resolução nº 01/2012 - Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão do Município de Jussara-Bahia, do ano de 2011.",
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"DataPublicacao": "2012-10-22T09:53:16.667",
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"Código": 17459,
"NumeroEdicao": 30,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "155/2012",
"Descricao": "Lei nº 155/12 de 01 de Outubro de 2012 - Fica fixado, mensalmente, em parcela única, o subsídio do Prefeito Municipal de Jussara, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).",
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"DataPublicacao": "2012-10-17T11:32:11.543",
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"Código": 17460,
"NumeroEdicao": 30,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "156/2012",
"Descricao": "Lei n° 156/12 de 01 de Outubro de 2012 - Dispões sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. \r\n",
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"DataPublicacao": "2012-10-17T11:32:11.543",
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"Código": 17079,
"NumeroEdicao": 29,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "02/12",
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 02, de 14 de setembro de 2012 - Dispõe sobre convocação de Servidores aprovados em concurso público, e dá outras providências. \r\n",
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"DataPublicacao": "2012-09-26T19:44:51.403",
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{
"Código": 16259,
"NumeroEdicao": 28,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 01, de 30 de de julho de 2012 - Aprova as contas do exercício Financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Jussara, de responsabilidade do Sr Ronaldo Almeida Souza.",
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"DataPublicacao": "2012-08-13T11:55:57.683",
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"Código": 14667,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "03/2011",
"Descricao": "Decreto n° 03/2011 - Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Jussara.",
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"DataPublicacao": "2012-06-28T09:37:28.367",
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"Código": 14535,
"NumeroEdicao": 25,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "002/2011",
"Descricao": "Portaria n° 002/2011 de 29 de Dezembro de 2011 - Designa os Senhores, Avilson Araújo Silva, Gilberto Pereira de Miranda e Milton Damasceno Cirino, para constituírem a comissão encarregada de proceder a verificação do Saldo Existente em caixa na data de 31 de dezembro de 2009, bem como, determinar o destino dos recursos",
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"DataPublicacao": "2012-06-26T07:57:37.19",
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"Código": 8949,
"NumeroEdicao": 14,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "003/2012",
"Descricao": "Portaria n° 003, de 30 de Janeiro de 2012 - Nomeia para o Cargo Comissionado de Diretor de Serviços Administrativos o Sr. Tiago Gonçalves Duarte.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-06T11:41:40.373",
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"Código": 8925,
"NumeroEdicao": 14,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "002/2012",
"Descricao": "Portaria n° 002,de 30 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-06T09:42:39.54",
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{
"Código": 8061,
"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "001/2012",
"Descricao": "Portaria n° 001, de 16 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-01-17T10:34:24.45",
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{
"Código": 6875,
"NumeroEdicao": 11,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "003/2011",
"Descricao": "Projeto de Lei n° 003, de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Jussara, Criação de Cargos que Menciona, e dá outras providências correlatas",
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"DataPublicacao": "2011-12-13T08:34:43.173",
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{
"Código": 6850,
"NumeroEdicao": 10,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "003/2011",
"Descricao": "Ata da Audiência Pública e Projeto de Lei nº 003, de 11 de Novembro de 2011.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-12-12T10:49:26.203",
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{
"Código": 6847,
"NumeroEdicao": 10,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Ata da Audiência Pública para escolha da emenda de iniciativa popular ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 - PLOA 2012, do município de Jussara/BA.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-12-12T09:43:06.167",
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{
"Código": 6230,
"NumeroEdicao": 9,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Parecer - A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jussara, nomeada pela Portaria n° 001 de 25 de abril de 2011 atendendo a determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, indaga a esta procuradoria acerca do procedimento necessário para contratação de Empresa especializada para promover para a adoção de procedimento judicial e extrajudicial para pleitear junto ao INSS os valores indevidamente recolhidos a título de contribuição social sobre exercentes de mandato eletivo realizada durante o período de janeiro de 1998 a setembro de 2004.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-11T09:31:34.1",
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{
"Código": 5716,
"NumeroEdicao": 7,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "129/10",
"Descricao": "Lei nº 129/10 - Altera o artigo 2º da Lei 080/05, que dispõe sobre concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-10-17T08:50:20.99",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 4909,
"NumeroEdicao": 5,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei Orgânica do Município de Jussara.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-09-12T14:04:56.753",
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{
"Código": 1990,
"NumeroEdicao": 2,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "001/2011",
"Descricao": "Lei nº 001/2011 - Dispõe a alteração da Lei 087/2006 de 29 de setembro de 2006 que organiza e estrutura o Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Jussara e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-20T10:03:09.123",
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{
"Código": 1909,
"NumeroEdicao": 1,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "001/2011",
"Descricao": "Portaria nº 001, de 25 de Abril de 2011 - Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-17T12:29:53.8",
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