[
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.",
    "Data": "2024-05-17T10:59:52.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-05-15T15:20:32.383",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 013/2024   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.",
    "Data": "2024-05-15T12:28:18.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013/2024   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.",
    "Data": "2024-05-14T22:37:00.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2024 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/2023)",
    "Data": "2024-05-13T15:35:56.327",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-05-13T15:35:14.217",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024\nDISPENSA Nº 007/2024\n",
    "Data": "2024-05-13T13:24:27.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
    "Data": "2024-05-13T13:24:14.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024.",
    "Data": "2024-05-09T15:28:20.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2024-05-09T10:35:02.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2024 - ABERTURA",
    "Data": "2024-05-08T16:08:42.233",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO  TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  E EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA Nº 009/2024",
    "Data": "2024-05-08T16:07:26.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2024   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 006/2022 E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO EM HUMANIZAÇÃO (GTH) DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2024-05-08T16:06:48.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2024   DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.",
    "Data": "2024-05-08T16:03:55.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2024DISPÕE SOBRE O ABONO DE HORAS AUSENTES, DEVIDAMENTE SOLICITADAS E JUSTIFICADAS, AOS ATESTADOS APRESENTADOS DE COMPARECIMENTO (MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS) E ACOMPANHAMENTO DE FILHO ATÉ (06) SEIS ANOS.",
    "Data": "2024-05-08T16:03:11.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024",
    "Data": "2024-05-08T11:34:11.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024",
    "Data": "2024-05-08T10:11:41.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE ABERTURA - PE 002-2024",
    "Data": "2024-05-07T14:14:57.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-05-07T13:45:20.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.",
    "Data": "2024-05-06T09:56:48.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.",
    "Data": "2024-05-03T14:59:53.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021.",
    "Data": "2024-05-02T20:24:24.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 000/2024.",
    "Data": "2024-05-02T20:22:21.997",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA Nº 009/2024.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA Nº 010/2024.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA Nº 011/2024.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA Nº 012/2024.",
    "Data": "2024-05-02T20:19:16.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2023 CONTRATO Nº 017/2024.",
    "Data": "2024-05-02T12:28:07.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2023   PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2023   CONTRATO Nº 012/2024",
    "Data": "2024-05-02T11:26:41.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2023   PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2023",
    "Data": "2024-05-02T11:24:41.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA Nº 010/2024",
    "Data": "2024-05-02T11:23:52.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.",
    "Data": "2024-04-25T14:30:40.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-04-25T14:27:50.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2024.",
    "Data": "2024-04-25T14:17:17.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-04-23T15:53:48.087",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024",
    "Data": "2024-04-22T15:16:50.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2023   PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2023   CONTRATO Nº 012/2024",
    "Data": "2024-04-16T23:59:53.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2023   PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2023   CONTRATO Nº 011/2024",
    "Data": "2024-04-16T23:59:24.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 DISPENSA Nº 008/2024",
    "Data": "2024-04-16T21:33:30.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024",
    "Data": "2024-04-16T21:32:36.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 DISPENSA Nº 007/2024",
    "Data": "2024-04-16T21:31:49.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
    "Data": "2024-04-16T21:30:43.29",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024",
    "Data": "2024-04-12T15:34:05.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024",
    "Data": "2024-04-10T14:56:28.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024",
    "Data": "2024-04-10T14:20:27.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2024   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 006/2022 E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO EM HUMANIZAÇÃO (GTH) DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2024-04-09T13:15:16.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-04-03T16:08:46.377",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-04-02T22:01:26.12",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 DISPENSA Nº 006/2024",
    "Data": "2024-04-02T21:55:59.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
    "Data": "2024-04-02T21:55:07.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 DISPENSA Nº 005/2024",
    "Data": "2024-04-02T21:53:50.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
    "Data": "2024-04-02T21:53:00.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024\nDISPENSA Nº 004/2024",
    "Data": "2024-04-02T21:51:47.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
    "Data": "2024-04-02T21:50:43.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:49:31.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:49:17.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:49:03.213",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:48:50.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:48:32.307",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:48:12.213",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:47:41.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-04-02T21:47:18.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024",
    "Data": "2024-04-02T14:09:54.04",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024",
    "Data": "2024-04-01T16:30:33.923",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-03-28T18:55:08.817",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APURAÇÃO VOTO CIPA - 2023-2024",
    "Data": "2024-03-27T18:45:11.007",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-03-27T18:44:24.677",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-03-27T18:42:25.943",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2024 DISPÕE SOBRE O ABONO DE HORAS AUSENTES, DEVIDAMENTE SOLICITADAS E JUSTIFICADAS, AOS ATESTADOS APRESENTADOS DE COMPARECIMENTO (MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS) E ACOMPANHAMENTO DE FILHO ATÉ (06) SEIS ANOS",
    "Data": "2024-03-27T14:59:55.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR – CIPA 24-25",
    "Data": "2024-03-27T14:56:18.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024",
    "Data": "2024-03-26T10:51:16.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-03-22T15:11:48.447",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO -  REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 008/2023 ",
    "Data": "2024-03-22T14:48:01.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024",
    "Data": "2024-03-21T15:53:35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA PORTARIA Nº 008/2023 - QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE HORAS AUSENTES, DEVIDAMENTE SOLICITADAS E JUSTIFICADAS, AOS ATESTADOS APRESENTADOS DE COMPARECIMENTO (MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS) E ACOMPANHAMENTO DE FILHO ATÉ (06) SEIS ANO.",
    "Data": "2024-03-21T15:45:17.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2024   DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO  CONSTANTE NA PORTARIA 007/2023.",
    "Data": "2024-03-19T16:52:49.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2024 DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONSTANTE NA PORTARIA 007/2023.",
    "Data": "2024-03-19T16:36:50.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2024  Dispõe sobre a revogação da portaria 013/2022 e a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Policlínica.",
    "Data": "2024-03-15T17:31:25.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO  CIPA GESTÃO 2024/2025",
    "Data": "2024-03-14T20:12:27.527",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DA CIPA GESTÃO 2024-2025 ",
    "Data": "2024-03-13T08:28:48.333",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024",
    "Data": "2024-03-12T15:37:44.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " ERRATA A ATA 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2023",
    "Data": "2024-03-12T13:24:47.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.",
    "Data": "2024-03-11T15:42:51.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2024   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.",
    "Data": "2024-03-05T15:19:20.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024\nDISPENSA Nº 003/2024",
    "Data": "2024-03-05T00:18:20.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-03-05T00:17:48.553",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023",
    "Data": "2024-03-05T00:17:21.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023",
    "Data": "2024-03-05T00:16:02.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2024 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 005/2023)",
    "Data": "2024-03-04T16:00:02.49",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024",
    "Data": "2024-03-04T10:02:28.907",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2024  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.",
    "Data": "2024-03-01T17:24:28.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEM DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2024-02-28T17:37:23.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2024  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.",
    "Data": "2024-02-28T17:36:02.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006/2024   DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DE FARMÁCIA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2024-02-28T14:26:48.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024",
    "Data": "2024-02-28T10:00:14.827",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023.",
    "Data": "2024-02-27T16:51:42.16",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/2023)",
    "Data": "2024-02-27T16:40:34.127",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.",
    "Data": "2024-02-27T14:53:17.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
    "Data": "2024-02-26T10:33:30.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/2023)",
    "Data": "2024-02-26T10:06:45.307",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.",
    "Data": "2024-02-26T09:09:24.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.",
    "Data": "2024-02-26T09:07:30.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.",
    "Data": "2024-02-26T09:06:25.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.",
    "Data": "2024-02-26T09:04:48.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.",
    "Data": "2024-02-26T09:04:27.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO SEGUNDO TRIMESTRE/SEMESTRE PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NO ANO DE 2024 DO CONSORCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO",
    "Data": "2024-02-23T16:01:14.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DAS INCRIÇÕES DA CIPA GESTÃO 2024-2025",
    "Data": "2024-02-23T11:10:06.41",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-02-22T18:14:05.647",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO -REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 003/2024   DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEM DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA .   \t",
    "Data": "2024-02-22T18:03:07.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL",
    "Data": "2024-02-21T10:38:24.977",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.",
    "Data": "2024-02-19T14:36:55.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.",
    "Data": "2024-02-19T13:33:24.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.",
    "Data": "2024-02-19T13:32:14.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.",
    "Data": "2024-02-19T13:29:11.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CIPA GESTÃO 2024-2025",
    "Data": "2024-02-19T13:25:33.157",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2024   DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEM DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2024-02-19T13:24:24.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "  EXTRATO 1º TERMO ADITIVO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2023",
    "Data": "2024-02-07T20:39:37.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 4º TERMO ADITIVO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2021",
    "Data": "2024-02-07T20:38:42.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-02-07T18:54:34.827",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.\r\nRESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.\r\nRESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023.\r\nRESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.",
    "Data": "2024-02-07T14:06:16.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024 – ABERTURA - REPUBLICAÇÃO",
    "Data": "2024-02-07T12:48:53.703",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DISPENSA Nº 002/2024",
    "Data": "2024-02-05T18:16:28.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024  INEXIGIBILIDADE  Nº 001/2024",
    "Data": "2024-02-05T18:14:54.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-02-05T18:04:24.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024    INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-02-05T18:03:44.853",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-02-05T11:17:43.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023.",
    "Data": "2024-02-01T16:07:53.213",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 002/2023",
    "Data": "2024-02-01T13:18:18.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2024-02-01T13:12:51.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 004/2023 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA 18/12.",
    "Data": "2024-01-30T10:50:53.823",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2024-01-30T08:21:46.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023",
    "Data": "2024-01-30T08:17:19.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-01-26T10:23:32.12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024.",
    "Data": "2024-01-26T10:01:39.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-01-24T09:09:12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024 - ABERTURA.",
    "Data": "2024-01-23T14:30:56.147",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023.",
    "Data": "2024-01-23T14:30:03.46",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2024-01-22T12:39:00.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2024-01-18T15:33:08.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2024-01-18T15:32:26.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2024-01-18T15:31:27.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-01-17T14:14:03.323",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-01-17T14:13:16.043",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024 -  DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO TRIMESTRAL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NO ANO DE 2024 DO CONSORCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO",
    "Data": "2024-01-15T11:08:17.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "  EXTRATO 7º TERMO ADITIVO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2022",
    "Data": "2024-01-04T14:46:49.3",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 14/2023",
    "Data": "2024-01-03T15:00:38.077",
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