[
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.",
    "Data": "2024-05-17T10:59:52.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-05-15T15:20:32.383",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 013/2024   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.",
    "Data": "2024-05-15T12:28:18.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013/2024   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.",
    "Data": "2024-05-14T22:37:00.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2024 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/2023)",
    "Data": "2024-05-13T15:35:56.327",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-05-13T15:35:14.217",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024\nDISPENSA Nº 007/2024\n",
    "Data": "2024-05-13T13:24:27.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
    "Data": "2024-05-13T13:24:14.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024.",
    "Data": "2024-05-09T15:28:20.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2024-05-09T10:35:02.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2024 - ABERTURA",
    "Data": "2024-05-08T16:08:42.233",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO  TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  E EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA Nº 009/2024",
    "Data": "2024-05-08T16:07:26.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2024   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 006/2022 E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO EM HUMANIZAÇÃO (GTH) DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2024-05-08T16:06:48.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2024   DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.",
    "Data": "2024-05-08T16:03:55.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2024DISPÕE SOBRE O ABONO DE HORAS AUSENTES, DEVIDAMENTE SOLICITADAS E JUSTIFICADAS, AOS ATESTADOS APRESENTADOS DE COMPARECIMENTO (MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS) E ACOMPANHAMENTO DE FILHO ATÉ (06) SEIS ANOS.",
    "Data": "2024-05-08T16:03:11.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024",
    "Data": "2024-05-08T11:34:11.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024",
    "Data": "2024-05-08T10:11:41.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE ABERTURA - PE 002-2024",
    "Data": "2024-05-07T14:14:57.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-05-07T13:45:20.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.",
    "Data": "2024-05-06T09:56:48.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.",
    "Data": "2024-05-03T14:59:53.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021.",
    "Data": "2024-05-02T20:24:24.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 000/2024.",
    "Data": "2024-05-02T20:22:21.997",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA Nº 009/2024.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA Nº 010/2024.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA Nº 011/2024.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA Nº 012/2024.",
    "Data": "2024-05-02T20:19:16.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2023 CONTRATO Nº 017/2024.",
    "Data": "2024-05-02T12:28:07.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2023   PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2023   CONTRATO Nº 012/2024",
    "Data": "2024-05-02T11:26:41.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2023   PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2023",
    "Data": "2024-05-02T11:24:41.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA Nº 010/2024",
    "Data": "2024-05-02T11:23:52.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.",
    "Data": "2024-04-25T14:30:40.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-04-25T14:27:50.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2024.",
    "Data": "2024-04-25T14:17:17.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-04-23T15:53:48.087",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024",
    "Data": "2024-04-22T15:16:50.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2023   PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2023   CONTRATO Nº 012/2024",
    "Data": "2024-04-16T23:59:53.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2023   PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2023   CONTRATO Nº 011/2024",
    "Data": "2024-04-16T23:59:24.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 DISPENSA Nº 008/2024",
    "Data": "2024-04-16T21:33:30.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024",
    "Data": "2024-04-16T21:32:36.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 DISPENSA Nº 007/2024",
    "Data": "2024-04-16T21:31:49.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
    "Data": "2024-04-16T21:30:43.29",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024",
    "Data": "2024-04-12T15:34:05.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024",
    "Data": "2024-04-10T14:56:28.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024",
    "Data": "2024-04-10T14:20:27.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2024   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 006/2022 E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO EM HUMANIZAÇÃO (GTH) DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2024-04-09T13:15:16.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-04-03T16:08:46.377",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-04-02T22:01:26.12",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 DISPENSA Nº 006/2024",
    "Data": "2024-04-02T21:55:59.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
    "Data": "2024-04-02T21:55:07.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 DISPENSA Nº 005/2024",
    "Data": "2024-04-02T21:53:50.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
    "Data": "2024-04-02T21:53:00.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024\nDISPENSA Nº 004/2024",
    "Data": "2024-04-02T21:51:47.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
    "Data": "2024-04-02T21:50:43.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:49:31.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:49:17.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:49:03.213",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:48:50.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:48:32.307",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:48:12.213",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2024-04-02T21:47:41.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-04-02T21:47:18.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024",
    "Data": "2024-04-02T14:09:54.04",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024",
    "Data": "2024-04-01T16:30:33.923",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-03-28T18:55:08.817",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APURAÇÃO VOTO CIPA - 2023-2024",
    "Data": "2024-03-27T18:45:11.007",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-03-27T18:44:24.677",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-03-27T18:42:25.943",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2024 DISPÕE SOBRE O ABONO DE HORAS AUSENTES, DEVIDAMENTE SOLICITADAS E JUSTIFICADAS, AOS ATESTADOS APRESENTADOS DE COMPARECIMENTO (MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS) E ACOMPANHAMENTO DE FILHO ATÉ (06) SEIS ANOS",
    "Data": "2024-03-27T14:59:55.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR – CIPA 24-25",
    "Data": "2024-03-27T14:56:18.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024",
    "Data": "2024-03-26T10:51:16.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-03-22T15:11:48.447",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO -  REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 008/2023 ",
    "Data": "2024-03-22T14:48:01.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024",
    "Data": "2024-03-21T15:53:35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA PORTARIA Nº 008/2023 - QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE HORAS AUSENTES, DEVIDAMENTE SOLICITADAS E JUSTIFICADAS, AOS ATESTADOS APRESENTADOS DE COMPARECIMENTO (MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS) E ACOMPANHAMENTO DE FILHO ATÉ (06) SEIS ANO.",
    "Data": "2024-03-21T15:45:17.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2024   DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO  CONSTANTE NA PORTARIA 007/2023.",
    "Data": "2024-03-19T16:52:49.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2024 DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONSTANTE NA PORTARIA 007/2023.",
    "Data": "2024-03-19T16:36:50.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2024  Dispõe sobre a revogação da portaria 013/2022 e a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Policlínica.",
    "Data": "2024-03-15T17:31:25.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO  CIPA GESTÃO 2024/2025",
    "Data": "2024-03-14T20:12:27.527",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DA CIPA GESTÃO 2024-2025 ",
    "Data": "2024-03-13T08:28:48.333",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024",
    "Data": "2024-03-12T15:37:44.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " ERRATA A ATA 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2023",
    "Data": "2024-03-12T13:24:47.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.",
    "Data": "2024-03-11T15:42:51.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2024   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.",
    "Data": "2024-03-05T15:19:20.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024\nDISPENSA Nº 003/2024",
    "Data": "2024-03-05T00:18:20.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-03-05T00:17:48.553",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023",
    "Data": "2024-03-05T00:17:21.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023",
    "Data": "2024-03-05T00:16:02.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2024 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 005/2023)",
    "Data": "2024-03-04T16:00:02.49",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024",
    "Data": "2024-03-04T10:02:28.907",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2024  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.",
    "Data": "2024-03-01T17:24:28.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEM DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2024-02-28T17:37:23.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2024  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.",
    "Data": "2024-02-28T17:36:02.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006/2024   DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DE FARMÁCIA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2024-02-28T14:26:48.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024",
    "Data": "2024-02-28T10:00:14.827",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023.",
    "Data": "2024-02-27T16:51:42.16",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/2023)",
    "Data": "2024-02-27T16:40:34.127",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.",
    "Data": "2024-02-27T14:53:17.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
    "Data": "2024-02-26T10:33:30.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/2023)",
    "Data": "2024-02-26T10:06:45.307",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.",
    "Data": "2024-02-26T09:09:24.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.",
    "Data": "2024-02-26T09:07:30.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.",
    "Data": "2024-02-26T09:06:25.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.",
    "Data": "2024-02-26T09:04:48.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.",
    "Data": "2024-02-26T09:04:27.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO SEGUNDO TRIMESTRE/SEMESTRE PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NO ANO DE 2024 DO CONSORCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO",
    "Data": "2024-02-23T16:01:14.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DAS INCRIÇÕES DA CIPA GESTÃO 2024-2025",
    "Data": "2024-02-23T11:10:06.41",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-02-22T18:14:05.647",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO -REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 003/2024   DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEM DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA .   \t",
    "Data": "2024-02-22T18:03:07.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL",
    "Data": "2024-02-21T10:38:24.977",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.",
    "Data": "2024-02-19T14:36:55.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.",
    "Data": "2024-02-19T13:33:24.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.",
    "Data": "2024-02-19T13:32:14.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.",
    "Data": "2024-02-19T13:29:11.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CIPA GESTÃO 2024-2025",
    "Data": "2024-02-19T13:25:33.157",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2024   DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEM DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2024-02-19T13:24:24.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "  EXTRATO 1º TERMO ADITIVO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2023",
    "Data": "2024-02-07T20:39:37.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 4º TERMO ADITIVO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2021",
    "Data": "2024-02-07T20:38:42.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-02-07T18:54:34.827",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.\r\nRESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.\r\nRESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023.\r\nRESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.",
    "Data": "2024-02-07T14:06:16.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024 – ABERTURA - REPUBLICAÇÃO",
    "Data": "2024-02-07T12:48:53.703",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DISPENSA Nº 002/2024",
    "Data": "2024-02-05T18:16:28.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024  INEXIGIBILIDADE  Nº 001/2024",
    "Data": "2024-02-05T18:14:54.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-02-05T18:04:24.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024    INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-02-05T18:03:44.853",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-02-05T11:17:43.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023.",
    "Data": "2024-02-01T16:07:53.213",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 002/2023",
    "Data": "2024-02-01T13:18:18.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2024-02-01T13:12:51.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 004/2023 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA 18/12.",
    "Data": "2024-01-30T10:50:53.823",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2024-01-30T08:21:46.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023",
    "Data": "2024-01-30T08:17:19.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-01-26T10:23:32.12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024.",
    "Data": "2024-01-26T10:01:39.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-01-24T09:09:12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024 - ABERTURA.",
    "Data": "2024-01-23T14:30:56.147",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023.",
    "Data": "2024-01-23T14:30:03.46",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2024-01-22T12:39:00.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2024-01-18T15:33:08.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2024-01-18T15:32:26.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2024-01-18T15:31:27.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-01-17T14:14:03.323",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2024-01-17T14:13:16.043",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024 -  DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO TRIMESTRAL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NO ANO DE 2024 DO CONSORCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO",
    "Data": "2024-01-15T11:08:17.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "  EXTRATO 7º TERMO ADITIVO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2022",
    "Data": "2024-01-04T14:46:49.3",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 14/2023",
    "Data": "2024-01-03T15:00:38.077",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 068/2023",
    "Data": "2023-12-29T16:39:43.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 067/2023",
    "Data": "2023-12-29T16:39:15.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 066/2023",
    "Data": "2023-12-29T16:38:53.15",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 065/2023",
    "Data": "2023-12-29T16:38:28.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023",
    "Data": "2023-12-29T16:35:27.12",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023",
    "Data": "2023-12-29T16:35:03.51",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023",
    "Data": "2023-12-29T16:34:34.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 067/2023",
    "Data": "2023-12-29T16:33:57.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 066/2023",
    "Data": "2023-12-29T16:33:28.463",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 065/2023",
    "Data": "2023-12-29T16:32:21.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2021",
    "Data": "2023-12-29T16:31:49.243",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2019 O",
    "Data": "2023-12-29T16:31:13.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2022",
    "Data": "2023-12-29T16:30:39.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2019",
    "Data": "2023-12-29T16:30:03.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO 2º TERMO ADITIVO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022",
    "Data": "2023-12-29T16:27:12.18",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO  CONTRATO Nº 017/2019",
    "Data": "2023-12-29T16:25:52.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2023",
    "Data": "2023-12-29T13:38:20.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2023",
    "Data": "2023-12-29T13:36:43.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.\r\nEDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.\r\nEDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023.\r\nEDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.",
    "Data": "2023-12-29T11:20:16.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.",
    "Data": "2023-12-29T11:09:25.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-12-21T12:14:32.04",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-12-21T11:01:30.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2023-12-21T10:22:26.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2023-12-20T08:41:47.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2023-12-18T16:23:38.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2023-12-18T15:23:44.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 040/2023 - Dispõe sobre a designação da Comissão para instauração de Sindicância do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana.",
    "Data": "2023-12-18T14:43:57.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2023-12-18T12:22:06.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL EDITAL 005/2023.",
    "Data": "2023-12-13T14:47:18.523",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA.",
    "Data": "2023-12-13T14:17:33.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2023-12-13T11:17:04.44",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2023-12-12T08:34:07.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 039/2023 - Institui e atualiza a Comissão de Inventário de Físico e de Bens de consumo da Central da Abastecimento Farmacêutica e do Almoxarifado no Exercício de 2023.\n",
    "Data": "2023-12-11T13:20:11.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 038/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\n",
    "Data": "2023-12-11T13:19:51.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL 005/2023.",
    "Data": "2023-12-08T14:46:42.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 036/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2023-12-06T19:11:59.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 064/2023.",
    "Data": "2023-12-06T18:19:47.463",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 064/2023.",
    "Data": "2023-12-06T18:19:19.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 063/2023",
    "Data": "2023-12-06T18:18:41.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 063/2023",
    "Data": "2023-12-06T18:17:39.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 037/2023\n\n\n - Institui e  atualiza a Comissão para Seleção Simplificada de candidatos para preenchimento de vagas de emprego público sob regime CLT, da Policlínica Regional de Saúde em Feira de Santana, administrada pelo Consórcio Público Interfederativo Portal do Sertão.",
    "Data": "2023-12-06T09:32:45.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023",
    "Data": "2023-12-05T19:22:09.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 035/2023  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2023-12-05T15:42:06.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023.",
    "Data": "2023-12-04T13:20:32.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023.",
    "Data": "2023-12-04T13:18:43.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 062/2023.\n",
    "Data": "2023-11-28T19:57:41.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 061/2023.\n\n",
    "Data": "2023-11-28T19:57:18.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 060/2023\n",
    "Data": "2023-11-28T19:55:07.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 059/2023.\n",
    "Data": "2023-11-28T19:53:08.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 062/2023.",
    "Data": "2023-11-28T19:52:41.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 061/2023.",
    "Data": "2023-11-28T19:52:09.15",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 060/2023",
    "Data": "2023-11-28T19:51:26.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 059/2023.",
    "Data": "2023-11-28T19:51:10.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
    "Data": "2023-11-28T17:47:26.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO \nPROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO \nNÍVEL SUPERIOR - EDITAL SIMPLIFICADO 005/2023\n",
    "Data": "2023-11-28T16:23:53.923",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2023.",
    "Data": "2023-11-24T14:43:04.68",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2023",
    "Data": "2023-11-24T14:43:04.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 034/2023 - INSTITUI E  ATUALIZA E A PORTARIA 018/203, QUE CONSTITUI A COMISSÃO PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO SOB REGIME CLT, DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2023-11-24T13:49:59.21",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO -  PUBLICAÇÃO QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | ANO VI - EDIÇÃO Nº 00828 | CADERNO 1 – SUMÁRIO\r\n• PORTARIA INTERNA 034/2023\r\n",
    "Data": "2023-11-24T13:49:03.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2023",
    "Data": "2023-11-24T10:25:38.36",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 034/2023 -  INSTITUI E  ATUALIZA E A PORTARIA 018/203, QUE CONSTITUI A COMISSÃO PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO SOB REGIME CLT, PARA O ANO DE 2020, DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO PORTAL DO SERTÃO.",
    "Data": "2023-11-23T13:25:11.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2023 ABERTURA",
    "Data": "2023-11-20T19:33:01.473",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 033/2023 - Dispõe sobre a Aplicação da penalidade do PAD - Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023.",
    "Data": "2023-11-20T17:55:46.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023.",
    "Data": "2023-11-20T16:45:00.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023.",
    "Data": "2023-11-20T16:42:10.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 029/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA-BA.\r\n",
    "Data": "2023-11-20T15:12:37.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL \nPROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DA POLICLÍNICA DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA (PORTAL DO SERTÃO)\nEDITAL Nº001/2023",
    "Data": "2023-11-17T17:34:48.063",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023",
    "Data": "2023-11-16T16:53:53.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023.",
    "Data": "2023-11-16T16:51:29.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023.",
    "Data": "2023-11-16T16:48:26.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO \nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2023.",
    "Data": "2023-11-14T15:51:51.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO \nNÍVEL SUPERIOR - EDITAL SIMPLIFICADO 005/2023.",
    "Data": "2023-11-14T15:51:19.253",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023 \n(Edital de Seleção Simplificada Nº 004/2023)\n.",
    "Data": "2023-11-14T10:45:44.88",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 032/2023 - Institui e nomeia a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, Avaliação e Patrimônio do Exercício de 2023.\n \n",
    "Data": "2023-11-14T10:45:07.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 031/ 2023 - Institui a Comissão de Inventário de Físico e de Bens de consumo da Central da Abastecimento Farmacêutica e do Almoxarifado no Exercício de 2023.\n\n",
    "Data": "2023-11-14T10:38:30.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2022",
    "Data": "2023-11-10T10:52:02.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 058/2023.",
    "Data": "2023-11-08T19:01:25.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023",
    "Data": "2023-11-08T19:00:32.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 056/2023",
    "Data": "2023-11-08T19:00:04.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 058/2023.",
    "Data": "2023-11-08T18:59:29.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023",
    "Data": "2023-11-08T18:59:03.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 056/2023.",
    "Data": "2023-11-08T18:58:48.21",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2022",
    "Data": "2023-11-08T16:20:13.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020",
    "Data": "2023-11-08T16:18:44.687",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023\n",
    "Data": "2023-11-08T16:11:53.107",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 029/2023  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA-BA.",
    "Data": "2023-11-08T09:46:38.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 030/2023  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA-BA.”;",
    "Data": "2023-11-08T09:43:10.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO 5º TERMO ADITIVO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2022",
    "Data": "2023-11-08T09:42:55.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " ERRATA  PORTARIAS Nº 027/2023 E 028/2023",
    "Data": "2023-11-08T09:07:55.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 053/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 054/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 055/2023.",
    "Data": "2023-11-06T16:54:10.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 054/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 055/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 053/2023.",
    "Data": "2023-11-06T16:51:51.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023.",
    "Data": "2023-10-30T16:37:32.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023.",
    "Data": "2023-10-30T16:34:05.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE – PORTAL DO SERTÃO (01/11/2023 ÀS 09 HORAS).",
    "Data": "2023-10-26T14:25:33.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/2023)",
    "Data": "2023-10-23T16:26:34.967",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 Contrato 066/2023.",
    "Data": "2023-10-19T14:36:46.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023",
    "Data": "2023-10-19T11:09:12.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023.",
    "Data": "2023-10-19T09:50:59.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 028/2023  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.",
    "Data": "2023-10-18T11:53:23.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 027/2023 - Dispõe sobre a concessão da licença não remunerada, para tratar de interesse particular. \n",
    "Data": "2023-10-11T11:23:52.243",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 026/2023 - PACTUAÇÃO AD REFERENDUM DE TERMO DE REPASSE UNILATERAL CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA E O ESTADO DA BAHIA, O QUE TAL TEM COMO OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM NA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA.\n",
    "Data": "2023-10-11T10:42:31.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019/2023 - Dispõe sobre providências e exigências, para a concessão da licença não remunerada, para tratar de interesse particular.",
    "Data": "2023-10-11T10:09:23.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 022/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA.\r\nPORTARIA Nº 023/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 024/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 025/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2023-10-06T11:32:31.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 051/2023",
    "Data": "2023-10-05T13:26:36.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023",
    "Data": "2023-10-05T11:25:19.353",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 052/2023.",
    "Data": "2023-10-05T11:24:49.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 052/2023.",
    "Data": "2023-10-05T11:24:24.853",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL \n CONTRATO Nº 037/2022\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 037/2022.",
    "Data": "2023-10-05T11:22:27.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 051/2023.",
    "Data": "2023-10-05T11:22:05.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 051/2023.",
    "Data": "2023-10-05T11:21:12.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 037/2022.",
    "Data": "2023-10-02T15:48:37.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.",
    "Data": "2023-10-02T15:45:18.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 003/2023 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA. APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES AOS SÁBADOS.",
    "Data": "2023-10-02T15:23:58.867",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 021/2023  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA-BA.",
    "Data": "2023-10-02T15:23:18.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020/2023  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA-BA.",
    "Data": "2023-09-29T11:27:07.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 041/2023  - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2022.",
    "Data": "2023-09-27T17:45:11.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.",
    "Data": "2023-09-27T17:39:50.107",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 046/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 047/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.",
    "Data": "2023-09-27T17:37:10.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL EDITAL 004/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA.",
    "Data": "2023-09-25T10:16:39.833",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDITAL 004/2023.",
    "Data": "2023-09-25T10:14:32.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023",
    "Data": "2023-09-22T22:02:30.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023",
    "Data": "2023-09-22T22:01:29.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 041/2023 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2023-09-21T16:24:06.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SETEMBRO DE 2022 ATÉ AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-09-21T16:00:16.887",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 018/2023 INSTITUI E ATUALIZA E A PORTARIA 012/203, QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA",
    "Data": "2023-09-20T18:15:21.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017/2023 ATUALIZA A PORTARIA 015/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO 001/2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO PORTARIA Nº 017/2023 ATUALIZA A PORTARIA 015/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO 001/2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO",
    "Data": "2023-09-20T18:02:45.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, A PUBLICAÇÃO - 18 DE SETEMBRO DE 2023|ANO VI - EDIÇÃO Nº 00805 | CADERNO 1.",
    "Data": "2023-09-20T18:01:26.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2023-09-20T15:48:20.35",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 004/2023",
    "Data": "2023-09-20T11:26:33.207",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATUALIZA A PORTARIA 015/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO 001/2023",
    "Data": "2023-09-18T11:02:32.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016/2023  DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR MAIS 30 DIAS",
    "Data": "2023-09-12T16:05:31.603",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO \nPROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO \nNÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO  - EDITAL SIMPLIFICADO 004/2023\n",
    "Data": "2023-09-11T10:38:38.557",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO E CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023",
    "Data": "2023-09-06T15:50:04.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO  PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO  NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO  - EDITAL SIMPLIFICADO 004/2023",
    "Data": "2023-09-05T15:47:50.653",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS",
    "Data": "2023-09-04T14:46:39.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 (Edital de Seleção Simplificada Nº 005/2022)",
    "Data": "2023-09-04T13:58:52.27",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE – PORTAL DO SERTÃO (05/09/2023 ÀS 09 HORAS).",
    "Data": "2023-09-04T11:01:12.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 045/2023.",
    "Data": "2023-09-01T15:04:58.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DO 1º TERMO ADITIVO  AO CONTRATO Nº 021/2023",
    "Data": "2023-09-01T15:04:33.753",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023",
    "Data": "2023-08-31T17:36:28.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 5º TERMO ADITIVO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2022",
    "Data": "2023-08-31T12:56:05.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 040/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 041/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 042/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 043/2023.",
    "Data": "2023-08-30T16:43:23.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 045/2023.",
    "Data": "2023-08-30T16:41:24.953",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL   CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023",
    "Data": "2023-08-30T12:59:31.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 8 DE 01 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2023-08-30T11:31:14.57",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016/2023 ATUALIZA A PORTARIA 005/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.\r\n",
    "Data": "2023-08-28T16:40:04.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023",
    "Data": "2023-08-28T14:49:23.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023",
    "Data": "2023-08-28T14:48:53.59",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, visando o preenchimento dos empregos públicos de MÉDICO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, OUVIDOR, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE SOCIAL, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para o quadro de pessoal da POLICLÍNICA DA REGIÃO DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2023-08-25T16:29:35.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO  NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO  - EDITAL SIMPLIFICADO 004/2023",
    "Data": "2023-08-24T15:51:33.83",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015/2023 - \nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA\nCOMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO\nPUBLICO 001/2023, PARA PREENCHIMENTO\nDE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO SOB O\nREGIME CLT.",
    "Data": "2023-08-23T15:53:21.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO E CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023",
    "Data": "2023-08-23T15:22:09.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-08-16T16:47:05.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.",
    "Data": "2023-08-16T15:24:18.747",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.",
    "Data": "2023-08-16T15:10:01.153",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO \n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023\n",
    "Data": "2023-08-16T15:09:30.62",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023\n",
    "Data": "2023-08-16T15:08:24.23",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 040/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 041/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 042/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 043/2023.",
    "Data": "2023-08-16T15:08:02.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/20",
    "Data": "2023-08-16T15:05:34.073",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 014/2023 - Dispõe sobre a dilação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, por mais 30 dias.\n",
    "Data": "2023-08-16T14:20:54.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-08-16T12:55:47.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-08-16T12:54:50.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-08-16T11:15:08.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-08-16T11:14:49.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-08-11T12:22:54.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-08-10T07:22:46.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-08-10T07:22:18.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-08-10T07:19:26.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-08-10T07:18:06.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 012/2023 - INSTITUI E  ATUALIZA E A PORTARIA 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO SOB REGIME CLT, PARA O ANO DE 2020",
    "Data": "2023-08-09T16:36:56.543",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2023)",
    "Data": "2023-08-09T16:36:32.4",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2023-08-08T16:15:58.897",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023",
    "Data": "2023-08-02T16:56:10.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 038/2023.",
    "Data": "2023-08-02T16:37:56.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023",
    "Data": "2023-08-02T16:21:53.873",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - EQUIPAMENTO ELETRONEUROMIOGRAFO",
    "Data": "2023-08-02T11:09:52.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL EDITAL 003/2023",
    "Data": "2023-08-01T14:54:37.273",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-07-28T16:34:23.58",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 039/2023",
    "Data": "2023-07-28T15:43:43.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 039/2023",
    "Data": "2023-07-28T15:43:16.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 039/2023",
    "Data": "2023-07-28T15:43:03.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA",
    "Data": "2023-07-27T11:06:08.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 010/2023 -  CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE CUIDADO COM A PELE E FERIDAS (CCPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-07-26T20:40:42.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL 003/2023",
    "Data": "2023-07-26T10:44:09.823",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 052/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2022.",
    "Data": "2023-07-25T09:45:32.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 005/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO.",
    "Data": "2023-07-24T16:16:08.25",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, a publicação de nº 304310, 24 de julho de 2023 - Ano VI - Edição nº 00781 | Caderno 1, pagina 03 a 17.",
    "Data": "2023-07-24T16:15:07.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2023 - Dispõe sobre a  dilação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar.",
    "Data": "2023-07-24T15:10:05.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2022 - \nREABERTURA - Processo Seletivo Público Simplificado para provimento de cargo visando o preenchimento temporário para vaga de FARMACÊUTICO.\n",
    "Data": "2023-07-24T13:07:56.68",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-07-20T10:16:33.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 038/2023.",
    "Data": "2023-07-19T13:08:00.36",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023",
    "Data": "2023-07-19T13:06:59.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023",
    "Data": "2023-07-19T13:05:38.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 018/2020",
    "Data": "2023-07-19T13:03:14.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 035/2023",
    "Data": "2023-07-19T13:02:17.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 008/2023 - Institui, atualiza e nomeia os Responsáveis Técnicos (RT)) da Policlínica Regional de Saúde em Feira de Santana.",
    "Data": "2023-07-19T11:48:06.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, a publicação de nº 303862, 18 de julho de 2023 | Ano VI - Edição nº 00778 | Caderno 1, pagina 05 e 06.",
    "Data": "2023-07-19T11:47:01.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - GESTÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA.",
    "Data": "2023-07-19T11:01:23.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 038/2023.",
    "Data": "2023-07-18T20:38:19.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-07-18T20:34:57.47",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-07-18T20:34:39.86",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 008/2023\n\n - Institui, atualiza e nomeia os Responsáveis Técnicos (RT)) da Policlínica Regional de Saúde em Feira de Santana, administrada pelo Consórcio Público Interfederativo Portal do Sertão. - da Portaria 020/2022.",
    "Data": "2023-07-18T20:02:03.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 \n(Edital de Seleção Simplificada Nº 006/2022)\n.",
    "Data": "2023-07-18T19:52:43.563",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO \nCONTRATO Nº 017/2019.",
    "Data": "2023-07-12T11:43:07.463",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO  AO CONTRATO Nº 065/2021",
    "Data": "2023-07-12T10:03:50.77",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023",
    "Data": "2023-07-12T09:54:46.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR \nEDITAL SIMPLIFICADO 003/2023\n",
    "Data": "2023-07-07T16:39:40.317",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 019/2023.",
    "Data": "2023-07-07T11:21:35.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, a publicação de nº 303033, Edição 00775, página 07.",
    "Data": "2023-07-07T11:20:47.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO - DISPENSA 28 - PA 34",
    "Data": "2023-07-06T10:57:21.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO - DISPENSA 27 - PA 33",
    "Data": "2023-07-06T10:56:21.213",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 019/2023",
    "Data": "2023-07-06T10:53:15.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023",
    "Data": "2023-07-06T10:52:07.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 5 ºTERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2019",
    "Data": "2023-07-06T10:48:34.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2022",
    "Data": "2023-07-06T10:39:53.62",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - CONTRATO 48 - PA 41",
    "Data": "2023-07-06T10:37:20.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO nº 6 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2023-07-05T16:53:47.707",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 033/2023.",
    "Data": "2023-07-05T15:39:07.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 002/2023 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA",
    "Data": "2023-06-27T12:37:37.583",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-06-21T09:44:18.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-06-21T09:43:47.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-06-21T09:42:50.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-06-21T09:41:02.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-06-20T20:18:16.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-06-20T20:16:35.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2023\n - Dispõe sobre calendário semestral para desenvolvimento das atividades no ano de 2023 do Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão.\n",
    "Data": "2023-06-20T16:29:32.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-06-19T11:13:29.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-06-19T11:12:35.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 034/2023",
    "Data": "2023-06-16T11:06:45.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 034/2023",
    "Data": "2023-06-16T11:06:04.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\n.",
    "Data": "2023-06-14T11:37:09.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE – PORTAL DO SERTÃO (19/06/2023 ÀS 09 HORAS).",
    "Data": "2023-06-13T15:16:39.933",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 024/2023. ",
    "Data": "2023-06-12T17:11:40.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2022.",
    "Data": "2023-06-12T15:36:14.31",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO \nCONTRATO Nº 048/2021\n.",
    "Data": "2023-06-12T15:36:03.763",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018/2020.\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2021.",
    "Data": "2023-06-12T14:26:30.01",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.",
    "Data": "2023-06-12T14:23:15.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 033/2023.",
    "Data": "2023-06-12T14:20:01.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.",
    "Data": "2023-06-12T14:19:23.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 032/2023.",
    "Data": "2023-06-12T14:19:12.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 037/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 044/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 045/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.",
    "Data": "2023-06-12T14:12:04.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 031/2023.",
    "Data": "2023-06-12T14:11:15.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO  EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 023/2023.",
    "Data": "2023-06-12T13:54:33.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 033/2023 E TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.",
    "Data": "2023-06-12T13:54:10.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 031/2023  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 027/2023.",
    "Data": "2023-06-12T13:53:54.013",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 013/2023.",
    "Data": "2023-06-07T16:10:27.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 014/2023.",
    "Data": "2023-06-07T16:09:20.73",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2023.",
    "Data": "2023-06-06T14:32:29.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SEGURANÇA DO TRABALHO",
    "Data": "2023-06-05T09:25:41.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MANUTENÇÃO GERADOR DE ENERGIA",
    "Data": "2023-06-05T09:25:06.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-06-01T12:49:20.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Maio de 2022 até Abril de 2023.",
    "Data": "2023-05-29T15:51:29.03",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2023.",
    "Data": "2023-05-29T15:43:59.717",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023",
    "Data": "2023-05-26T16:44:42.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO EM FACE DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023",
    "Data": "2023-05-25T15:30:31.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO EM FACE DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023",
    "Data": "2023-05-25T15:27:33.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023",
    "Data": "2023-05-25T15:04:08.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023",
    "Data": "2023-05-25T15:02:23.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SERVIÇOS DE IMPRESSÃO.",
    "Data": "2023-05-19T13:21:09.89",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA \n\nPORTARIA Nº 005/2023\n\n.",
    "Data": "2023-05-19T12:37:40.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2023 - Dispõe sobre a designação da Comissão disciplinar do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana.\n",
    "Data": "2023-05-18T15:34:56.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-18T10:14:54.987",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2023.",
    "Data": "2023-05-17T14:51:48.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2023..",
    "Data": "2023-05-17T08:38:42.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 036/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2021.",
    "Data": "2023-05-16T14:19:22.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-05-16T14:02:14.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023",
    "Data": "2023-05-12T18:14:20.267",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO  CONTRATO Nº 021/2019",
    "Data": "2023-05-12T18:12:39.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nE\nEXTRATO DO CONTRATO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 030/2023",
    "Data": "2023-05-12T18:11:31.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA   EXTRATO 3º TERMO ADITIVO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2022",
    "Data": "2023-05-12T18:03:56.223",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 (Edital de Seleção Simplificada Nº 005/2022)",
    "Data": "2023-05-10T16:04:04.773",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 031/2023.",
    "Data": "2023-05-09T14:06:32.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 031/2023.",
    "Data": "2023-05-09T14:05:54.99",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-05-08T16:17:51.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023\n(Edital de Seleção Simplificada Nº 001/2023)\n",
    "Data": "2023-05-08T13:53:03.59",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2022.",
    "Data": "2023-05-08T13:52:38.107",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-05-04T16:46:46.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-05-04T16:46:31.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 022/2023.",
    "Data": "2023-05-04T12:33:44.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 018/2023.",
    "Data": "2023-05-04T12:33:22.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 014/2023.",
    "Data": "2023-05-04T12:32:46.853",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO  TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023",
    "Data": "2023-05-03T15:55:58.207",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-05-03T15:39:34.287",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.",
    "Data": "2023-05-03T15:39:05.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA",
    "Data": "2023-05-02T15:47:01.167",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 - DESPESA MENSAL",
    "Data": "2023-05-02T15:46:40.043",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 - RECEITA MENSAL",
    "Data": "2023-05-02T15:46:16.763",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 - RECEITAS",
    "Data": "2023-05-02T15:45:54.747",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 - DESPESAS",
    "Data": "2023-05-02T15:44:21.12",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "QUADROS DE DETALHAMENTO DE  DESPESA – QDD",
    "Data": "2023-05-02T15:43:21.823",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 003-2023 QUADROS DE DETALHAMENTO DE  DESPESA – QDD",
    "Data": "2023-05-02T15:42:41.513",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 002-2023 QUADROS DE DETALHAMENTO DE  DESPESA – QDD",
    "Data": "2023-05-02T15:42:11.653",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001-2023 QUADROS DE DETALHAMENTO DE  DESPESA – QDD",
    "Data": "2023-05-02T15:35:46.917",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, A PUBLICAÇÃO DE Nº 295789",
    "Data": "2023-04-28T15:04:55.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019",
    "Data": "2023-04-28T14:58:14.02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2023)",
    "Data": "2023-04-28T14:57:40.957",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 028/2023.",
    "Data": "2023-04-27T17:18:06.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 027/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 021/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 029/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 030/2023.",
    "Data": "2023-04-26T16:51:47.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-04-26T16:50:43.16",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO \nAO CONTRATO Nº 036/2020 \n\n",
    "Data": "2023-04-26T16:47:49.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2019",
    "Data": "2023-04-26T16:45:53.783",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-04-20T16:49:23.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 4 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2023-04-20T15:29:46.597",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 013/2023",
    "Data": "2023-04-14T17:12:07.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 013/2023",
    "Data": "2023-04-14T17:10:56.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 \n(Edital de Seleção Simplificada Nº 001/2023).",
    "Data": "2023-04-13T16:03:13.953",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-04-13T15:28:53.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-04-13T15:27:49.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 (Edital de Seleção Simplificada Nº 003/2022)",
    "Data": "2023-04-11T16:14:00.473",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-04-11T11:29:23.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-04-11T11:26:13.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2023.",
    "Data": "2023-04-06T14:02:37.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 026/2023",
    "Data": "2023-04-04T23:00:24.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 025/2023",
    "Data": "2023-04-04T23:00:03.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 024/2023.",
    "Data": "2023-04-04T22:57:53.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023",
    "Data": "2023-04-04T22:57:18.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 022/2023.",
    "Data": "2023-04-04T22:56:43.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 020/2023",
    "Data": "2023-04-04T22:56:13.793",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 019/2023.",
    "Data": "2023-04-04T22:55:32.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 018/2023.",
    "Data": "2023-04-04T22:54:27.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 026/202",
    "Data": "2023-04-04T22:53:57.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 025/2023",
    "Data": "2023-04-04T22:53:08.763",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 024/202",
    "Data": "2023-04-04T22:52:37.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023",
    "Data": "2023-04-04T22:51:57.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 022/2023.",
    "Data": "2023-04-04T22:51:17.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 020/2023",
    "Data": "2023-04-04T22:45:23.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 001/2023 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA PRESENCIAL E SEMI DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA.",
    "Data": "2023-04-03T13:21:11.677",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023",
    "Data": "2023-03-30T16:32:42.38",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.\n",
    "Data": "2023-03-29T15:01:19.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL EDITAL 001-2023",
    "Data": "2023-03-27T13:01:24.977",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023",
    "Data": "2023-03-24T14:39:49.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 019/2023.",
    "Data": "2023-03-24T14:39:16.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "O DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 018/2023.",
    "Data": "2023-03-24T14:38:36.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023",
    "Data": "2023-03-24T14:37:39.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2023)",
    "Data": "2023-03-24T14:26:55.953",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL 001/2023.",
    "Data": "2023-03-23T14:11:19.103",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SUSPENSÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE – PORTAL DO SERTÃO (23/03/2023 ÀS 14 HORAS).",
    "Data": "2023-03-23T09:51:17.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL 001/2023",
    "Data": "2023-03-22T10:35:29.733",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2023-03-20T17:05:47.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE – PORTAL DO SERTÃO (23/03/2023 ÀS 14 HORAS).\n",
    "Data": "2023-03-20T16:37:48.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2023.",
    "Data": "2023-03-20T13:27:48.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2023.",
    "Data": "2023-03-17T17:06:40.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2023.",
    "Data": "2023-03-17T13:42:00.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MANUTENÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA",
    "Data": "2023-03-14T13:36:55.15",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023\n (Edital de Seleção Simplificada Nº 002/2023).",
    "Data": "2023-03-13T16:54:59.777",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022.",
    "Data": "2023-03-13T14:31:43.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 015/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022.",
    "Data": "2023-03-13T14:26:08.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 016/2023..",
    "Data": "2023-03-09T15:58:39.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 016/2023.",
    "Data": "2023-03-09T15:56:17.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030/2021",
    "Data": "2023-03-09T14:01:52.093",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2021",
    "Data": "2023-03-09T14:01:27.313",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032/2021",
    "Data": "2023-03-09T14:00:43.157",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 015/2023",
    "Data": "2023-03-09T14:00:15.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 014/2023.",
    "Data": "2023-03-09T13:59:38.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2019",
    "Data": "2023-03-09T13:59:09.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 031/2021",
    "Data": "2023-03-09T13:56:26.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 014/2023.",
    "Data": "2023-03-09T13:55:49.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 015/2023.",
    "Data": "2023-03-09T13:52:29.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2023.",
    "Data": "2023-03-06T10:21:48.233",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - EDITAL 002/2023.",
    "Data": "2023-03-06T10:18:27.837",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 009/2023.",
    "Data": "2023-03-03T15:48:26.683",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 009/2023.",
    "Data": "2023-03-03T15:45:51.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023",
    "Data": "2023-03-03T15:45:27.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023",
    "Data": "2023-03-03T15:43:19.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 007/2023.",
    "Data": "2023-03-03T15:42:50.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 007/202",
    "Data": "2023-03-03T15:39:23.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.",
    "Data": "2023-03-03T15:38:22.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2022.",
    "Data": "2023-03-03T15:37:37.62",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - CONFECÇÃO DE CRACHÁS.",
    "Data": "2023-03-02T12:06:47.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO  CONTRATO Nº 048/2021 ",
    "Data": "2023-03-01T18:57:22.94",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2023",
    "Data": "2023-03-01T09:47:17.187",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ELEICÃO CIPA.",
    "Data": "2023-02-28T11:20:49.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE INFORMÁTICA",
    "Data": "2023-02-24T15:34:26.357",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2023-02-23T16:41:03.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 9 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2023-02-23T16:36:18.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, a publicação do PORTARIA Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-02-16T18:05:26.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 011/2023.",
    "Data": "2023-02-14T15:56:23.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 011/2023.",
    "Data": "2023-02-14T15:55:34.283",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SIMPLIFICADO 002/2023 - RETIFICADO  - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO",
    "Data": "2023-02-10T11:51:06.91",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023",
    "Data": "2023-02-10T11:50:08.143",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR",
    "Data": "2023-02-09T12:12:45.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO - EDITAL SIMPLIFICADO 002/2023",
    "Data": "2023-02-08T18:55:10.93",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE",
    "Data": "2023-02-08T16:02:59.843",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE EXPEDIENTE",
    "Data": "2023-02-08T12:43:40.497",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA 2023.",
    "Data": "2023-02-08T11:53:18.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE – PORTAL DO SERTÃO (14/02/2023 ÀS 09 HORAS).",
    "Data": "2023-02-06T16:30:22.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado de CONTROLADOR INTERNO do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana.\n",
    "Data": "2023-02-06T15:23:19.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 008/2023.",
    "Data": "2023-02-03T15:57:03.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SISTEMA PACS.",
    "Data": "2023-02-02T15:46:28.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.",
    "Data": "2023-02-02T15:44:21.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR  EDITAL SIMPLIFICADO 001/2023",
    "Data": "2023-02-01T11:38:13.257",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-30T18:05:39.43",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-30T18:03:13.54",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - IMPRESSÃO A3 E A4",
    "Data": "2023-01-30T15:10:16.603",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - FARDAMENTO E ENXOVAL HOSPITALAR",
    "Data": "2023-01-30T14:36:49.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - EXAMES PERIÓDICOS",
    "Data": "2023-01-30T10:48:47.707",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - ASPIRADOR CIRÚRGICO",
    "Data": "2023-01-30T10:32:14.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023",
    "Data": "2023-01-27T16:27:27.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023",
    "Data": "2023-01-27T16:22:10.743",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2021",
    "Data": "2023-01-27T15:35:21.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 6º TERMO ADITIVO \nCONTRATO ADMINISTRATIVO\nN° 005/2019\n.",
    "Data": "2023-01-27T15:26:02.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 001/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 005/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.",
    "Data": "2023-01-27T15:23:26.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023",
    "Data": "2023-01-27T15:15:00.133",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.",
    "Data": "2023-01-27T15:14:16.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2022)",
    "Data": "2023-01-25T20:12:15.39",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO CONTRATO E SEU EXTRATO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 041/2022.",
    "Data": "2023-01-20T22:09:16.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA IMPLANTAÇÃO DA CIPA-2023",
    "Data": "2023-01-20T21:18:43.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2023 DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO PRIMEIRO SEMESTRE PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ANO DE 2023",
    "Data": "2023-01-16T11:34:49.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 006/2022 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA PRESENCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. ",
    "Data": "2023-01-12T14:29:23.3",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2023-01-12T14:28:34.55",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO \nCONTRATO ADMINISTRATIVO\nN° 001/2022.",
    "Data": "2023-01-06T15:15:56.783",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO \nCONTRATO ADMINISTRATIVO\nN° 016/2022.",
    "Data": "2023-01-06T15:07:31.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2022",
    "Data": "2023-01-04T12:43:20.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2023-01-03T11:03:31.183",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 8 - 01/11/2022 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR)",
    "Data": "2022-12-29T15:05:01.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2022.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2021.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2019.",
    "Data": "2022-12-27T16:16:16.55",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 041/2022.",
    "Data": "2022-12-27T16:14:01.643",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 041/2022.",
    "Data": "2022-12-21T16:39:17.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2022 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 006/2022)",
    "Data": "2022-12-15T16:33:01.047",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA  PORTARIA Nº 001/2022",
    "Data": "2022-12-01T17:10:11.473",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 7 - 01/10/2022",
    "Data": "2022-12-01T16:11:14.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO",
    "Data": "2022-12-01T16:10:35.22",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO",
    "Data": "2022-12-01T16:09:46.063",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2022  (Edital de Concurso Público Nº 001/2018).",
    "Data": "2022-12-01T15:41:18.767",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 040/2022.",
    "Data": "2022-11-30T16:46:38.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022",
    "Data": "2022-11-30T16:46:03.66",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 040/2022.",
    "Data": "2022-11-30T16:45:29.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 \nINEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-11-30T16:40:57.66",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 020/2022 - Institui, atualiza e nomeia os Responsáveis Técnicos (RT)) da Policlínica Regional de Saúde em Feira de Santana, administrada pelo Consórcio Público Interfederativo Portal do Sertão.\n",
    "Data": "2022-11-18T13:10:46.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2022  (Edital de Concurso Público Nº 001/2018).",
    "Data": "2022-11-18T13:10:09.317",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE – PORTAL DO SERTÃO (17/11/2022 ÀS 09 HORAS).",
    "Data": "2022-11-09T16:48:55.407",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2020 ",
    "Data": "2022-11-08T10:58:08.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2022  (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018)",
    "Data": "2022-11-03T14:21:51.39",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 019/2022\n\n\n - Institui e nomeia a Comissão de Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, Avaliação e Patrimônio do Exercício de 2022 da Policlínica Regional de Saúde, administrada pelo Consórcio Público Interfederativo Portal do Sertão.\n",
    "Data": "2022-10-28T15:54:08.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 037/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 038/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 039/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 037/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 038/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 039/2022.",
    "Data": "2022-10-28T15:53:41.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 006-2022 ",
    "Data": "2022-10-25T10:31:08.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 005-2022 ",
    "Data": "2022-10-25T10:30:15.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE  01 DE AGOSTO DE 2022",
    "Data": "2022-10-25T10:29:19.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 018/2022 - Institui a Comissão de Inventário de Físico e de Bens de consumo da Central da Abastecimento Farmacêutica e do Almoxarifado da Policlínica Regional de Saúde do Consórcio Público Interfederativo Portal do Sertão, no Exercício de 202\n2.",
    "Data": "2022-10-24T10:38:33.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, a publicação PORTARIA INTERNA 018/2022, em 21/10/2022.",
    "Data": "2022-10-24T10:37:44.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 018/2022 - \n\n\nInstitui a Comissão de Inventário de Físico e de Bens de consumo da Central da Abastecimento Farmacêutica e do Almoxarifado da Policlínica Regional de Saúde do Consórcio Público Interfederativo Portal do Sertão.",
    "Data": "2022-10-21T15:04:17.84",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017/2022 - Dispõe sobre o feriado do \"Dia do Servidor Público\" do Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão.",
    "Data": "2022-10-20T14:55:41.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019.",
    "Data": "2022-10-10T16:26:37.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016/2022 - \nDispõe sobre providências e exigências, que  deverão ser implementadas, em decorrência da obrigatoriedade da implantação do E-SOCIAL e outros.",
    "Data": "2022-10-03T15:42:11.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - CONSORCIO II (QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO - 2022)",
    "Data": "2022-09-30T15:37:17.973",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - CONSORCIO (QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO - 2022).",
    "Data": "2022-09-30T14:30:45.737",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO (JANEIRO A AGOSTO 2022 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO)",
    "Data": "2022-09-30T14:30:33.283",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N 4 DE 01 DE AGOSTO DE 2022",
    "Data": "2022-09-30T14:24:29.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (JANEIRO A AGOSTO 2022 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO)",
    "Data": "2022-09-30T14:24:29.063",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2022 (Edital de Seleção Simplificada Nº 006/2022).",
    "Data": "2022-09-29T13:06:56.48",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 034/2022",
    "Data": "2022-09-23T23:59:46.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 035/2022",
    "Data": "2022-09-23T23:59:06.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DO 2º TERMO ADITIVO  CONTRATO Nº 011/2021",
    "Data": "2022-09-23T23:58:34.223",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 034/2022",
    "Data": "2022-09-23T00:01:34.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 035/2022",
    "Data": "2022-09-23T00:00:40.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 006/2022",
    "Data": "2022-09-16T08:32:12.607",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 006/2022",
    "Data": "2022-09-14T09:32:00.257",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2022)",
    "Data": "2022-09-13T15:56:55.24",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\n",
    "Data": "2022-09-13T12:44:36.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 014/2022   - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FARMÁCIA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
    "Data": "2022-09-13T12:43:30.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 030/2022.",
    "Data": "2022-09-08T15:44:56.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 040/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 043/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 044/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 045/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 046/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2021.",
    "Data": "2022-09-08T10:01:59.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2022 ABERTURA",
    "Data": "2022-08-26T21:24:13.757",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 033/2022.",
    "Data": "2022-08-26T19:57:58.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 033/2022.",
    "Data": "2022-08-26T19:56:50.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\n RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2021 \n",
    "Data": "2022-08-25T13:36:28.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.",
    "Data": "2022-08-19T13:22:13.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DO 1º TERMO ADITIVO \nAO CONTRATO Nº 077/2021\n",
    "Data": "2022-08-10T19:22:06.17",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022  (Edital de Seleção Simplificada Nº 004/2022)",
    "Data": "2022-08-05T15:35:33.327",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03, 01/07/2022.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-07-29T14:37:04.533",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS",
    "Data": "2022-07-29T13:58:23.48",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS",
    "Data": "2022-07-29T09:42:13.547",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 028/2022.",
    "Data": "2022-07-28T18:39:57.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 039/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.",
    "Data": "2022-07-28T14:29:45.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR",
    "Data": "2022-07-28T11:47:38.923",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022 - Edital de Seleção Simplificada Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-07-27T19:55:46.967",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - LOCAÇAO DE SCANNER DE MESA.",
    "Data": "2022-07-20T11:47:53.177",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.",
    "Data": "2022-07-18T14:04:51.903",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E OUTROS",
    "Data": "2022-07-18T11:23:22.66",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 005/2022.",
    "Data": "2022-07-18T10:51:29.157",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-07-18T10:15:52.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 029/2022",
    "Data": "2022-07-15T12:13:57.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 029/2022.",
    "Data": "2022-07-15T12:13:25.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 027/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 028/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 027/2022.",
    "Data": "2022-07-13T17:55:50.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-07-13T14:44:55.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-07-13T14:44:34.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 005/2022",
    "Data": "2022-07-13T10:50:21.967",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 035/2022 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 642/2021 - GERENCIADO PELA SESAB.",
    "Data": "2022-07-05T10:07:46.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DO 1º TERMO ADITIVO \nAO CONTRATO Nº 065/2021\n\n",
    "Data": "2022-06-30T15:55:01.29",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DO 1º TERMO ADITIVO  Contrato Administrativo nº 062/2021 ",
    "Data": "2022-06-30T15:51:56.41",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 004/2022",
    "Data": "2022-06-30T10:17:40.787",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2022.",
    "Data": "2022-06-29T14:45:47.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2022.",
    "Data": "2022-06-29T11:30:17.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2022 ABERTURA",
    "Data": "2022-06-28T20:16:39.05",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 004/2022",
    "Data": "2022-06-27T13:51:59.9",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-06-27T11:39:43.763",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - \nINEXIGIBILIDADE Nº 003/2022\n\n.",
    "Data": "2022-06-27T11:36:08.707",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 025/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 026/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 026/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 025/2022.",
    "Data": "2022-06-20T14:48:07.113",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2022 - REVOGA A PORTARIA 010/2020 E ESTABELECE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO DA POLICLÍNICA (CCIP)",
    "Data": "2022-06-20T13:56:14.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013/2022 - REVOGA A PORTARIA 012/2021 E ESTABELECE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA POLICLÍNICA (CFT)",
    "Data": "2022-06-20T13:55:14.33",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA-PRFS.",
    "Data": "2022-06-20T13:54:49.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA -  EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 023/2022",
    "Data": "2022-06-20T10:17:23.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MAIO 2022",
    "Data": "2022-06-13T15:30:25.32",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DO 1º TERMO ADITIVO \nAO CONTRATO Nº 045/2021\n\n",
    "Data": "2022-06-07T17:41:15.55",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 004/2022 ABERTURA",
    "Data": "2022-06-07T14:11:02.14",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 024/2022 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2021 - GERENCIADO PELA SESAB.",
    "Data": "2022-06-06T10:20:17.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 023/2022 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021 - GERENCIADO PELA SESAB.",
    "Data": "2022-06-06T10:12:17.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2022\n- revoga a Portaria 006/2020 e institui a Comissão de Segurança do Paciente (CSP).",
    "Data": "2022-06-03T16:56:33.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA Nº 010/2022   NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (CAD),",
    "Data": "2022-06-03T16:49:28.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA Nº 009/2022  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (CAD",
    "Data": "2022-06-03T16:48:53.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 008/2022  NOMEIA A COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (CSP),",
    "Data": "2022-06-03T16:48:05.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2022   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 008/2020 E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO EM HUMANIZAÇÃO (GTH",
    "Data": "2022-06-03T16:46:02.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 023/2022",
    "Data": "2022-06-01T16:47:41.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 \nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 023/2022.",
    "Data": "2022-06-01T16:47:10",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 022/2022",
    "Data": "2022-06-01T14:48:32.617",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048/2021",
    "Data": "2022-06-01T14:48:11.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021",
    "Data": "2022-05-31T18:23:17.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018/2020",
    "Data": "2022-05-31T18:21:45.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021",
    "Data": "2022-05-31T18:21:16.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 O",
    "Data": "2022-05-31T18:20:38.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022",
    "Data": "2022-05-31T18:19:37.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022",
    "Data": "2022-05-31T18:18:57.213",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 019/2022",
    "Data": "2022-05-31T18:18:19.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022",
    "Data": "2022-05-31T18:17:36.617",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 022/2022",
    "Data": "2022-05-31T18:16:59.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022",
    "Data": "2022-05-31T18:16:29.78",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022",
    "Data": "2022-05-31T18:15:59.113",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 019/2022",
    "Data": "2022-05-31T18:15:13.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022",
    "Data": "2022-05-31T18:14:01.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022  (Edital de Seleção Simplificada Nº 002/2022).",
    "Data": "2022-05-30T14:12:53.653",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-27T09:26:05.093",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-27T09:25:22.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 021/2022\n PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022\n DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 017/2022.",
    "Data": "2022-05-26T11:07:34.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE – PORTAL DO SERTÃO (31/05/2022 ÀS 09 HORAS)",
    "Data": "2022-05-24T11:10:34.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2022 -  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FARMÁCIA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2022-05-23T13:50:30.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE – PORTAL DO SERTÃO (26/05/2022 às 09 horas).",
    "Data": "2022-05-20T15:49:15.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018/2020",
    "Data": "2022-05-19T13:45:29.533",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021",
    "Data": "2022-05-19T13:45:03.707",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022",
    "Data": "2022-05-19T13:42:59.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-05-19T10:57:36.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-05-13T15:27:23.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-05-13T15:26:47.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022",
    "Data": "2022-05-12T16:50:07.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022",
    "Data": "2022-05-12T16:49:33.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022",
    "Data": "2022-05-12T16:45:17.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-05-12T14:52:09.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-05-12T14:51:43.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022",
    "Data": "2022-05-12T14:50:02.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 003/2022",
    "Data": "2022-05-11T10:12:00.92",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-05-09T16:24:00.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-05-09T16:23:33.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-05-09T16:22:47.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-05-09T16:11:28.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 003/2022",
    "Data": "2022-05-06T09:51:55.737",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2022\n\n - Dispõe sobre o AGENDAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA–BA ATRAVÉS DA REGULAÇÃO INTERNA.",
    "Data": "2022-05-05T16:15:01.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 022/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.",
    "Data": "2022-05-05T15:33:02.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-05-05T15:07:14.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022",
    "Data": "2022-05-04T16:07:15.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022",
    "Data": "2022-05-04T16:06:36.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO  AO CONTRATO Nº 048/2021 ",
    "Data": "2022-05-04T15:53:53.103",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MANUTENÇÃO DE CHILLER",
    "Data": "2022-05-04T09:30:08.707",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021.",
    "Data": "2022-05-03T13:14:48.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021.",
    "Data": "2022-05-03T13:14:29.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021.",
    "Data": "2022-05-03T13:14:03.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021.",
    "Data": "2022-05-03T13:07:26.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO ABRIL 2022.",
    "Data": "2022-04-29T15:30:50.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022",
    "Data": "2022-04-26T14:44:43.463",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2022",
    "Data": "2022-04-26T14:43:09.773",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2022.",
    "Data": "2022-04-26T14:29:20.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2022.",
    "Data": "2022-04-26T09:51:31.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nCONTRATO Nº 021/2019.",
    "Data": "2022-04-19T11:43:26.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021.",
    "Data": "2022-04-18T22:09:53.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021.",
    "Data": "2022-04-18T22:09:19.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022",
    "Data": "2022-04-14T14:37:15.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022",
    "Data": "2022-04-14T14:33:18.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "XTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022\n",
    "Data": "2022-04-14T13:00:29.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022",
    "Data": "2022-04-14T12:54:51.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-04-14T12:54:12.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022",
    "Data": "2022-04-14T12:52:56.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 038.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2022-04-13T15:03:31.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022",
    "Data": "2022-04-13T14:15:56.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 \n(Edital de Seleção Simplificada Nº 002/2022).",
    "Data": "2022-04-11T15:38:07.173",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 003/2022 ABERTURA.",
    "Data": "2022-04-11T11:09:12.25",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 016/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.",
    "Data": "2022-04-07T16:45:45.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 020/2022 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021 - GERENCIADO PELA SESAB.",
    "Data": "2022-04-07T16:43:24.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021.",
    "Data": "2022-04-01T14:24:10.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2022.",
    "Data": "2022-03-30T15:39:28.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2022.",
    "Data": "2022-03-30T14:58:32.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022.",
    "Data": "2022-03-29T16:00:18.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - GESTÃO DE COMBUSTÍVEL.",
    "Data": "2022-03-29T15:45:04.967",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002-2022",
    "Data": "2022-03-29T15:42:11.733",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE INFORMÁTICA",
    "Data": "2022-03-29T14:00:17.37",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-03-29T11:25:19.897",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.",
    "Data": "2022-03-25T22:26:35.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022.",
    "Data": "2022-03-25T16:53:06.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022",
    "Data": "2022-03-25T16:41:55.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO.",
    "Data": "2022-03-25T13:03:47.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022.",
    "Data": "2022-03-23T16:55:58.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 031/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2019.",
    "Data": "2022-03-23T15:39:48.327",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELÁTÓRIO DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2021.",
    "Data": "2022-03-23T13:33:28.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2022",
    "Data": "2022-03-23T11:49:50.967",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2022.",
    "Data": "2022-03-22T14:45:03.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2022.",
    "Data": "2022-03-22T12:06:20.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - FARDAMENTO E ENXOVAL.",
    "Data": "2022-03-16T09:40:29.827",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL",
    "Data": "2022-03-16T09:39:23.937",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022.",
    "Data": "2022-03-15T14:06:51.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022.",
    "Data": "2022-03-15T10:25:41.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022  (Edital de Seleção Simplificada Nº 004/2021).",
    "Data": "2022-03-14T19:18:15.65",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E \nEXTRATO DO CONTRATO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 \nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 006/2022.",
    "Data": "2022-03-09T16:28:14.283",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-03-09T16:26:06.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE NOTIFICACÃO ATA DE REGISTRO DE PRECOS N'006/2027",
    "Data": "2022-03-09T11:19:45.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2022 ABERTURA",
    "Data": "2022-03-07T18:01:19.067",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022",
    "Data": "2022-03-07T17:59:41.333",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO  AO CONTRATO Nº 036/2020 ",
    "Data": "2022-03-07T17:58:44.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA  \r\n",
    "Data": "2022-03-07T13:51:02.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-02-24T15:55:55.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-02-24T15:54:12.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-02-24T15:53:56.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 001/2022 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO \nINTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA e ANEXO ÚNICO.",
    "Data": "2022-02-24T15:41:26.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022..",
    "Data": "2022-02-24T15:03:38.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-24T15:03:15.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021.",
    "Data": "2022-02-24T14:55:52.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 001/2022 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA.\r\nATA Nº 005/2021 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA.\r\nATA Nº 004/2021 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA PRESENCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA.\r\nATA Nº 003/2021 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA ONLINE DO CONSORCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2022-02-22T14:43:30.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 ",
    "Data": "2022-02-21T13:20:25.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 006/2022 ",
    "Data": "2022-02-21T13:12:56.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022",
    "Data": "2022-02-21T13:12:23.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 ",
    "Data": "2022-02-21T13:11:38.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 ",
    "Data": "2022-02-21T13:11:09.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 ",
    "Data": "2022-02-21T13:10:40.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 001/2022. ",
    "Data": "2022-02-21T13:08:56.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)",
    "Data": "2022-02-21T13:08:15.323",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2022-02-21T13:07:34.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SELADORA",
    "Data": "2022-02-21T11:14:56.657",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 001/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 002/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 003/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 004/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 005/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 006/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 007/2022.",
    "Data": "2022-02-18T14:20:38.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ELETROENCEFALÓGRAFO.",
    "Data": "2022-02-18T10:33:58.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022",
    "Data": "2022-02-17T14:42:12.35",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022",
    "Data": "2022-02-17T14:38:05.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO  CONTRATO Nº 048/2021 ",
    "Data": "2022-02-16T16:36:38.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO",
    "Data": "2022-02-16T12:04:12.673",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - GASES MEDICINAIS",
    "Data": "2022-02-16T12:03:15.893",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022.",
    "Data": "2022-02-14T10:10:11.753",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022.",
    "Data": "2022-02-09T08:54:21.493",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 002.2022 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.",
    "Data": "2022-02-08T12:09:53.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MEDICINA DO TRABALHO.",
    "Data": "2022-02-08T10:27:50.183",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº 001/2022 -  DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ANUAL DE 2022 DO CONSORCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO.",
    "Data": "2022-02-04T11:42:45.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO  RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2021 ",
    "Data": "2022-02-03T17:29:17.327",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO \nRENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2021 ",
    "Data": "2022-02-02T16:56:21.287",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO \nAO CONTRATO Nº 048/2021.",
    "Data": "2022-02-02T16:51:53.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO  CONTRATO Nº 005/2019",
    "Data": "2022-02-02T15:37:48.513",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\n RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2021 ",
    "Data": "2022-02-02T15:36:04.107",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021.",
    "Data": "2022-01-31T16:34:28.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2022-01-31T16:34:01.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2022-01-31T16:33:10.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO  RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2021 ",
    "Data": "2022-01-27T16:54:56.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO  RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2021 ",
    "Data": "2022-01-27T16:52:51.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-01-27T16:51:20.81",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 .",
    "Data": "2022-01-27T16:50:18.243",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE",
    "Data": "2022-01-27T15:39:30.827",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021",
    "Data": "2022-01-27T15:39:30.827",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022\n(Edital de Concurso Público Nº 001/2018)\n",
    "Data": "2022-01-26T10:02:11.54",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 \n(Edital de Seleção Simplificada Nº 010/2020).",
    "Data": "2022-01-26T10:01:43.04",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 010/2020)",
    "Data": "2022-01-25T16:32:59.707",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018)",
    "Data": "2022-01-25T16:32:20.817",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE – PORTAL DO SERTÃO (28/01/2022 às 10 horas) ",
    "Data": "2022-01-25T15:24:06.653",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 001/2022.",
    "Data": "2022-01-21T18:56:02.127",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 001/2022.",
    "Data": "2022-01-21T18:55:31.173",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022 ABERTURA.",
    "Data": "2022-01-21T18:33:55.817",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - EXAMES LABORATORIAIS",
    "Data": "2022-01-20T15:54:02.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INCUBADORA BIOLÓGICA.",
    "Data": "2022-01-20T14:02:47.24",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL",
    "Data": "2022-01-18T14:39:25.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE DISCOS TACÓGRAFOS",
    "Data": "2022-01-18T10:52:29.62",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022  (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018)",
    "Data": "2022-01-14T16:44:05.4",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022  (Edital de Seleção Simplificada Nº 010/2020).",
    "Data": "2022-01-14T16:02:53.2",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2021.",
    "Data": "2022-01-13T16:51:31.323",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 053/2021",
    "Data": "2022-01-13T16:36:37.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.",
    "Data": "2022-01-13T14:20:28.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE – PORTAL DO SERTÃO",
    "Data": "2022-01-13T14:04:29.903",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.",
    "Data": "2022-01-13T13:55:59.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 021/2021 - \nDispõe sobre a constituição da comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa do Consórcio Público Interfederativo de Saúde de Feira de Santana– Portal do Sertão.",
    "Data": "2022-01-06T16:36:29.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 010 - DEZEMBRO 2021",
    "Data": "2021-12-29T16:08:49.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO \n- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2021 - \nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 053/2021. ",
    "Data": "2021-12-22T16:34:53.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO \nAO CONTRATO Nº 036/2020.",
    "Data": "2021-12-22T16:33:58.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2021 \nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 053/2021. ",
    "Data": "2021-12-22T14:50:03.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2021\n - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 053/2021.\n",
    "Data": "2021-12-22T14:49:47.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 019/2021 - \nInstitui e nomeia a Comissão de Inventário de Bens \nMóveis e Imóveis, Avaliação e Patrimônio do Exercício \nde 2021.",
    "Data": "2021-12-22T14:43:32.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020/2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria 012/2020 e Nomeação dos membros do Conselho Consultivo de Apoio à gestão do Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão\n.",
    "Data": "2021-12-22T14:42:42.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2021 \nEXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DE ITENS DA \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021 ",
    "Data": "2021-12-20T15:40:22.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, a publicação do TERMO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 19 E 20 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-12-20T15:37:46.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO \nPRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2019 ",
    "Data": "2021-12-16T13:17:01.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-12-16T13:15:54.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2021.",
    "Data": "2021-12-16T13:14:39.32",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 052/2021 RECEITA FEDERAL DO BRASIL .",
    "Data": "2021-12-16T10:43:44.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 004/2021",
    "Data": "2021-12-09T12:04:44.79",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2021",
    "Data": "2021-12-09T12:03:21.133",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2021 \nINEXIGIBILIDADE Nº 052/2021 ",
    "Data": "2021-12-08T12:34:15.137",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2021 \nINEXIGIBILIDADE Nº 052/2021 \n.",
    "Data": "2021-12-08T12:33:37.403",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2021",
    "Data": "2021-12-06T11:47:50.803",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2021.",
    "Data": "2021-12-03T16:42:16.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2021.",
    "Data": "2021-12-03T14:47:12.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CREDENCIADOS - PP 009.2021",
    "Data": "2021-12-02T16:16:57.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 004/2021",
    "Data": "2021-12-02T14:01:09.363",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2021",
    "Data": "2021-12-02T13:59:27.333",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018/2021 - \nDispõe sobre a designação do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR).",
    "Data": "2021-11-30T19:44:49.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2021.",
    "Data": "2021-11-30T18:03:21.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 009 - NOVEMBRO 2021.",
    "Data": "2021-11-30T15:43:27.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DOS ITENS -  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021",
    "Data": "2021-11-30T14:33:41.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2021 - ABERTURA.",
    "Data": "2021-11-29T16:40:12.39",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INFORMATIVO SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2021 - ENTREVISTA - ÁREA TÉCNICA",
    "Data": "2021-11-29T13:01:55.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2021",
    "Data": "2021-11-29T12:34:01.417",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2021",
    "Data": "2021-11-29T12:25:07.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  -  5º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-11-26T11:53:58.73",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017/2021  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA/BA.",
    "Data": "2021-11-24T14:26:42.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2021",
    "Data": "2021-11-23T12:03:07.977",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2021 - ABERTURA.",
    "Data": "2021-11-23T10:06:11.9",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2021  (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018)",
    "Data": "2021-11-22T18:41:54.097",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2021.",
    "Data": "2021-11-18T16:34:09.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021",
    "Data": "2021-11-17T16:47:45.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2021.",
    "Data": "2021-11-17T16:42:15.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2021.",
    "Data": "2021-11-17T14:18:41.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE – PORTAL DO SERTÃO",
    "Data": "2021-11-12T14:29:00.867",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES  EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/2021",
    "Data": "2021-11-11T15:43:36.747",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\n - CONTRATO Nº 049/2020.",
    "Data": "2021-11-10T11:59:47.627",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 051/2021.",
    "Data": "2021-11-10T11:43:45.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 051/2021",
    "Data": "2021-11-10T11:41:36.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2021 (Edital de Concurso Público Nº 001/2018).",
    "Data": "2021-11-05T15:47:59.983",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 051/2021. ",
    "Data": "2021-10-27T19:44:03.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 048/2021. ",
    "Data": "2021-10-27T19:43:06.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 048/2021.",
    "Data": "2021-10-27T19:40:53.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 ",
    "Data": "2021-10-27T19:32:56.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021",
    "Data": "2021-10-27T19:31:49.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 ",
    "Data": "2021-10-27T19:27:56.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 - \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021.",
    "Data": "2021-10-22T19:41:18.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021.",
    "Data": "2021-10-22T19:39:47.59",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2021  (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018)",
    "Data": "2021-10-21T14:47:40.5",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2021 \n- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021.",
    "Data": "2021-10-19T15:25:01.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 004/2021 - \nABERTURA.",
    "Data": "2021-10-19T15:22:49.17",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.",
    "Data": "2021-10-15T16:07:19.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, NO FERIADO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA NO DIA 18/10/2021, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA – PORTAL DO SERTÃO E DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA/BA.",
    "Data": "2021-10-15T13:39:07.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - 1ª publicação, em que TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2021 - (Edital de Seleção Simplificada Nº 003/2021), para comparecimento nas datas 13, 14, 15, 18 e 19/10/2021.",
    "Data": "2021-10-15T13:25:15.253",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021 - NOVA DATA DE ABERTURA PARA O CERTAME.",
    "Data": "2021-10-15T12:33:44.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - FILMES RADIOLOGICOS.",
    "Data": "2021-10-14T16:49:58.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL HOSPITALAR.",
    "Data": "2021-10-14T16:22:56.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2021  (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2021)",
    "Data": "2021-10-14T15:13:55.54",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2021  (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2021)",
    "Data": "2021-10-14T13:57:45.663",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ",
    "Data": "2021-10-08T12:40:36.633",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015/2021 INSTITUIR O REGIME DE “HOME OFFICE” PARA O  RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM",
    "Data": "2021-10-08T12:39:54.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 014/2021  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL  TÉCNICO DA FARMÁCIA",
    "Data": "2021-10-08T12:38:53.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 083.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2021",
    "Data": "2021-10-07T15:38:36.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARMARINHO",
    "Data": "2021-10-07T14:20:07.303",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2021  (Edital de Concurso Público Nº 001/2018)",
    "Data": "2021-10-04T16:16:23.523",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SISTEMA CONTÁBIL E HOSPEDAGEM.",
    "Data": "2021-10-01T14:34:55.23",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 013/2021 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE FÍSICO E DE BENS DE  CONSUMO DA CENTRAL DA ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA E DO  ALMOXARIFADO DO EXERCÍCIO DE 202",
    "Data": "2021-10-01T13:09:42.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 046/2021",
    "Data": "2021-09-30T15:52:24.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS",
    "Data": "2021-09-30T15:28:50.203",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS",
    "Data": "2021-09-30T14:12:32.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - RECARGA DE EXTINTORES",
    "Data": "2021-09-30T14:10:58.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\n - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2021 - \nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 046/2021.",
    "Data": "2021-09-30T13:22:29.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 003/2021",
    "Data": "2021-09-30T11:11:22.9",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 008 - SETEMBRO 2021",
    "Data": "2021-09-29T15:07:40.453",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021",
    "Data": "2021-09-28T16:50:28.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2021.",
    "Data": "2021-09-28T14:30:03.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-09-28T13:58:00.363",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-28T13:58:00.363",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SERVIÇOS DE LAVANDERIA",
    "Data": "2021-09-28T11:25:25.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO  CONTRATO Nº 040/2020 ",
    "Data": "2021-09-24T16:16:16.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO  CONTRATO Nº 018/2021 ",
    "Data": "2021-09-24T16:14:54.273",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 003/2021",
    "Data": "2021-09-24T14:16:12.02",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2021 - NOMEIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)",
    "Data": "2021-09-22T23:52:52.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2021 - REVOGA A PORTARIA Nº 011/2020 E INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)",
    "Data": "2021-09-22T23:42:31.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 003/2021.",
    "Data": "2021-09-22T16:43:06.683",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2021  (EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 009/2020)",
    "Data": "2021-09-22T16:07:46.237",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 003/2021 - ABERTURA.",
    "Data": "2021-09-14T09:56:49.26",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - TESTE DE CONFORMIDADE.",
    "Data": "2021-09-14T09:22:08.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 003/2021\n - ABERTURA.",
    "Data": "2021-09-13T16:48:37.067",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - \nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 043/2021.\n",
    "Data": "2021-09-10T14:00:27.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL RADIOLOGIA.",
    "Data": "2021-09-10T09:42:27.413",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021.",
    "Data": "2021-09-08T15:30:23.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021",
    "Data": "2021-09-08T15:14:11.95",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - INCUBADORA BIOLÓGICA.",
    "Data": "2021-09-02T14:58:25.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-08-31T13:27:21.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO  RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2021 ",
    "Data": "2021-08-31T13:04:32.273",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2021 \n- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 ",
    "Data": "2021-08-31T12:22:09.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO \nCONTRATO Nº 034/2021.",
    "Data": "2021-08-31T11:40:03.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 007 - AGOSTO 2021",
    "Data": "2021-08-31T09:14:00.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 006 - JULHO 2021.",
    "Data": "2021-08-27T15:45:09.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021..",
    "Data": "2021-08-25T11:49:45.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-08-25T11:49:17.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - ASSEMBLEIA ORDINÁRIA. (NOVA DATA)",
    "Data": "2021-08-25T11:36:24.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 044/2021",
    "Data": "2021-08-23T13:34:16.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 044/2021. ",
    "Data": "2021-08-23T13:30:30.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 043/2021.",
    "Data": "2021-08-23T13:29:35.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 042/2021 ",
    "Data": "2021-08-23T13:28:30.423",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 040/2021. ",
    "Data": "2021-08-23T13:26:55.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2021 \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 ",
    "Data": "2021-08-23T13:26:31.69",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 040/2021",
    "Data": "2021-08-23T13:23:35.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 040/2021",
    "Data": "2021-08-23T13:17:56.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 010/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.",
    "Data": "2021-08-23T09:47:14.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2021.",
    "Data": "2021-08-23T09:38:12.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2021",
    "Data": "2021-08-23T09:38:03.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SE CELEBRAM O INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC DE FEIRA DE SANTANA E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO.",
    "Data": "2021-08-19T14:16:36.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - ASSEMBLEIA ORDINÁRIA.",
    "Data": "2021-08-19T14:14:47.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 044/2021.",
    "Data": "2021-08-16T16:44:19.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 043/2021. ",
    "Data": "2021-08-13T13:18:18.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 042/2021",
    "Data": "2021-08-13T12:33:37.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-08-12T16:54:03.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2021.",
    "Data": "2021-08-12T14:42:28.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-08-11T14:50:52.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2020.",
    "Data": "2021-08-10T16:07:35.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SOFTWARE DE GESTÃO",
    "Data": "2021-08-06T14:10:11.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-08-06T11:15:26.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - LOCAÇÃO DE TOLDOS",
    "Data": "2021-08-06T09:09:18.21",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-08-05T15:09:11.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 073/2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2021 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-08-05T11:56:37.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 072/2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-08-05T11:56:14.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 071/2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-08-05T11:55:48.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 070/2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-08-05T11:55:16.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 039/2021.",
    "Data": "2021-08-02T15:10:37.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO \nAO CONTRATO Nº 048/2021.",
    "Data": "2021-08-02T15:04:18.78",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021.",
    "Data": "2021-08-02T14:39:08.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021.",
    "Data": "2021-08-02T14:38:05.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ",
    "Data": "2021-07-30T15:53:28.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DOS ITENS 198 E 202 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021",
    "Data": "2021-07-30T15:41:27.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E  EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2021 ",
    "Data": "2021-07-30T15:40:24.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 040/2021.",
    "Data": "2021-07-30T15:39:54.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO  AO CONTRATO Nº 048/2021 ",
    "Data": "2021-07-30T15:21:18.25",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 005 - JUNHO 2021",
    "Data": "2021-07-29T14:09:07.457",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 040/2021.",
    "Data": "2021-07-28T16:21:09.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E  EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2021 ",
    "Data": "2021-07-28T16:10:40.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021\n - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 034/2021.",
    "Data": "2021-07-28T16:08:40.283",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RREO 3º BIMESTRERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
    "Data": "2021-07-28T08:59:20.607",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO \nRENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2021 ",
    "Data": "2021-07-27T13:56:15.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 038/2021. ",
    "Data": "2021-07-27T13:47:14.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021",
    "Data": "2021-07-27T13:45:29.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021",
    "Data": "2021-07-27T13:43:26.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 039/2021.",
    "Data": "2021-07-27T13:39:44.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS",
    "Data": "2021-07-27T13:38:10.977",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",
    "Data": "2021-07-27T09:24:53.687",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS",
    "Data": "2021-07-27T09:24:18.283",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SISTEMA DE ALARME E CAMERAS",
    "Data": "2021-07-27T09:22:21.047",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE ESCRITÓRIO E ARMARINHO",
    "Data": "2021-07-23T15:27:57.223",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\n - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021 - \nDISPENSA DE LICITAÇÃO N º 038/2021.",
    "Data": "2021-07-20T16:35:46.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2021  (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018)",
    "Data": "2021-07-20T10:26:14.507",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2019.",
    "Data": "2021-07-16T15:16:43.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021",
    "Data": "2021-07-16T14:24:07.953",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 ",
    "Data": "2021-07-16T14:23:32.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SERVIÇO DE DOSIMETRIA",
    "Data": "2021-07-15T11:45:58.353",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-07-13T16:06:54.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-07-13T16:06:15.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-07-13T16:05:46.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-07-13T16:05:12.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-07-13T16:04:19.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-07-12T15:48:05.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-07-12T15:45:22.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 ",
    "Data": "2021-07-12T15:01:24.533",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 028/2021. ",
    "Data": "2021-07-09T14:09:40.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2021-07-09T14:08:43.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2021  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 030/2021. ",
    "Data": "2021-07-09T14:08:15.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 031/2021. ",
    "Data": "2021-07-09T14:07:18.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 032/2021. ",
    "Data": "2021-07-09T14:05:34.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021.",
    "Data": "2021-07-08T15:48:47.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MANUTENÇÃO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO E PANICO",
    "Data": "2021-07-08T13:50:18.94",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 035/2021.",
    "Data": "2021-07-08T12:25:54.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 035/2021.",
    "Data": "2021-07-08T12:18:54.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO.",
    "Data": "2021-07-06T09:39:56.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-07-05T15:59:01.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-07-05T15:24:29.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO  AO CONTRATO Nº 016/2020 ",
    "Data": "2021-07-01T16:05:33.553",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021.",
    "Data": "2021-07-01T16:04:36.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO  AO CONTRATO Nº 016/2020.",
    "Data": "2021-06-30T16:34:08.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 035/2021.",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 034/2021.",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 004 - MAIO 2021.",
    "Data": "2021-06-30T08:31:25.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2021  (Edital de Seleção Simplificada Nº 010/2020)",
    "Data": "2021-06-29T16:09:47.777",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA  (ITEM 41) - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021",
    "Data": "2021-06-23T14:43:39.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 - \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021.",
    "Data": "2021-06-22T16:32:56.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2021 - Edital de Seleção Simplificada Nº 009/2020",
    "Data": "2021-06-22T16:30:13.89",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-06-21T16:48:15.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-06-21T16:47:37.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS",
    "Data": "2021-06-21T08:59:39.31",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2021\n\n - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO ",
    "Data": "2021-06-18T16:11:19.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-06-18T15:15:41.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 007/2021.",
    "Data": "2021-06-18T15:14:57.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, A PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018,",
    "Data": "2021-06-17T13:47:42.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021 -  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021  INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 ",
    "Data": "2021-06-16T17:42:46.077",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021  INEXEGIBILIDADE Nº 008/2021 ",
    "Data": "2021-06-16T17:41:49.517",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2021  (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018)",
    "Data": "2021-06-16T17:38:45.577",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SERVIÇOS GRÁFICOS",
    "Data": "2021-06-16T11:02:08.13",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO",
    "Data": "2021-06-16T11:01:17.193",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - INSUMOS MÉDICOS",
    "Data": "2021-06-16T08:55:48.127",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021",
    "Data": "2021-06-14T16:57:31.953",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO  AO CONTRATO Nº 048/2021 ",
    "Data": "2021-06-14T15:15:16.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO  RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2018 ",
    "Data": "2021-06-14T15:14:11.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 058.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-06-14T11:39:58.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 057.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-06-14T11:39:32.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 056.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-06-14T11:38:47.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 054.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2021-06-14T11:38:00.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 053.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2021-06-14T11:37:25.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021 ",
    "Data": "2021-06-11T18:26:46.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017-2018",
    "Data": "2021-06-11T15:27:59.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO   RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2018 ",
    "Data": "2021-06-11T15:15:59.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\n - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021 \n- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021.",
    "Data": "2021-06-11T13:10:53.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MANUTENÇÃO EM CENTRAL DE ALARME E INCENDIO",
    "Data": "2021-06-10T14:38:03.51",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021",
    "Data": "2021-06-09T16:27:07.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021",
    "Data": "2021-06-08T17:03:25.503",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021  - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 ",
    "Data": "2021-06-08T16:29:19.36",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021  INEXEGIBILIDADE Nº 008/2021 ",
    "Data": "2021-06-08T15:35:24.31",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2021  (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018)",
    "Data": "2021-06-07T15:31:13.143",
    "Subcategoria": "TERMO DE COMPROMISSO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.",
    "Data": "2021-06-02T16:30:23.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 047/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 049/2021 -  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO  052/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021.",
    "Data": "2021-06-01T18:37:17.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2021",
    "Data": "2021-06-01T17:41:11.977",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 008/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO",
    "Data": "2021-06-01T16:50:35.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-06-01T16:49:36.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MANUTENÇÃO NOBREAK",
    "Data": "2021-06-01T16:38:01.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA",
    "Data": "2021-06-01T14:58:10.403",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2021  - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.",
    "Data": "2021-05-28T22:00:39.283",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021.",
    "Data": "2021-05-28T21:42:32.36",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 003 - ABRIL 2021.",
    "Data": "2021-05-27T10:32:32.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA2º BIMESTRE .",
    "Data": "2021-05-26T11:43:05.1",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-05-26T11:43:05.1",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2021. ",
    "Data": "2021-05-25T16:04:16.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2021. ",
    "Data": "2021-05-25T16:03:49.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2021",
    "Data": "2021-05-25T15:48:47.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS",
    "Data": "2021-05-24T14:43:45.557",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021.",
    "Data": "2021-05-21T16:44:34.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021. ",
    "Data": "2021-05-21T16:30:10.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2021.",
    "Data": "2021-05-21T14:37:35.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET",
    "Data": "2021-05-21T14:29:30.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - BUFFET",
    "Data": "2021-05-20T16:18:48.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021.",
    "Data": "2021-05-20T15:08:17.853",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.",
    "Data": "2021-05-20T15:03:02.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO\n PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021.",
    "Data": "2021-05-20T15:02:38.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021\n.",
    "Data": "2021-05-20T14:53:29.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2021  - Edital de Concurso Público Nº 001/2018.",
    "Data": "2021-05-19T16:14:44.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2021 - Edital de Seleção Simplificada Nº 009/2020.",
    "Data": "2021-05-19T16:14:02.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-05-17T12:34:35.223",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021.",
    "Data": "2021-05-17T11:50:32.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2021  - EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2021-05-17T11:43:47.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO \nAO CONTRATO Nº 036/2020.",
    "Data": "2021-05-17T11:42:30.653",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO \nRENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2020.",
    "Data": "2021-05-17T11:39:15.56",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 044.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.",
    "Data": "2021-05-17T09:40:28.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 002 - MARÇO 2021",
    "Data": "2021-05-17T09:09:53.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-05-14T16:53:15.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2021.",
    "Data": "2021-05-14T16:52:47.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 016/2021",
    "Data": "2021-05-14T15:17:30.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA -  EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 015/2021",
    "Data": "2021-05-14T15:16:28.78",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA -  EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 013/2021",
    "Data": "2021-05-14T15:15:44.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA -  EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 012/2021",
    "Data": "2021-05-14T15:14:25.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2021.",
    "Data": "2021-05-14T14:57:20.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021",
    "Data": "2021-05-12T14:23:37.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021",
    "Data": "2021-05-12T14:13:02.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE ESCRITÓRIO",
    "Data": "2021-05-12T10:56:21.853",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE HOSPITALAR",
    "Data": "2021-05-12T10:54:45.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS",
    "Data": "2021-05-12T10:53:35.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 048.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021",
    "Data": "2021-05-11T12:31:53.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 033.2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL 014/2021",
    "Data": "2021-05-11T12:28:14.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL PARA BIOPSIA DE MAMA",
    "Data": "2021-05-11T11:34:07.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.",
    "Data": "2021-05-11T09:53:08.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-05-10T16:15:27.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 044.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2021",
    "Data": "2021-05-10T15:19:37.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 043.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2021",
    "Data": "2021-05-10T15:16:55.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-05-10T14:12:52.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2021 -  EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2021-05-10T12:01:06.54",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021\n\n",
    "Data": "2021-05-10T11:59:47.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO  - CONTRATO Nº 016/2020",
    "Data": "2021-05-10T10:35:44.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO  AO CONTRATO Nº 036/2020",
    "Data": "2021-05-10T10:32:18.203",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO  - CONTRATO Nº 033/2021 ",
    "Data": "2021-05-10T10:28:20.12",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 -\n DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021.",
    "Data": "2021-05-07T14:42:06.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-05-07T14:34:59.027",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-05-06T14:19:10.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL",
    "Data": "2021-05-06T10:28:07.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO-  PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021",
    "Data": "2021-05-05T16:40:03.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021",
    "Data": "2021-05-05T16:39:22.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021",
    "Data": "2021-05-05T16:38:09.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FARMÁCIA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-04-29T16:52:35.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - FORNECIMENTO DE TICKET/CARTÃO COMBUSTÍVEL",
    "Data": "2021-04-29T11:04:56.277",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA POR TECNOLOGIA OU CARTÃO",
    "Data": "2021-04-29T10:18:36.027",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 039.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/2019 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-04-28T13:16:32.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 038.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-04-28T13:16:06.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-04-28T11:02:02.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2021-04-27T13:45:18.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2021-04-27T13:41:55.31",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-04-26T16:16:52.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2021.",
    "Data": "2021-04-26T14:53:41.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.",
    "Data": "2021-04-26T10:16:09.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.",
    "Data": "2021-04-23T15:12:51.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 037.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-04-20T16:53:34.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2021-04-20T16:46:17.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2021-04-20T16:44:24.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 039.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/2019 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-04-20T16:28:13.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2019.",
    "Data": "2021-04-20T08:34:20.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 003/2021 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE EM 13 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-19T15:39:31.893",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2021.",
    "Data": "2021-04-19T15:03:05.87",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 038.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-04-19T10:42:29.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 040.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 722/2019 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-04-19T09:03:05.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO/Edital de Concurso Público n. 001/2018",
    "Data": "2021-04-16T11:42:26.483",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR  AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019",
    "Data": "2021-04-16T08:43:26.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 021/2019",
    "Data": "2021-04-15T12:54:14.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO  - INSUMOS MÉDICOS ",
    "Data": "2021-04-14T10:17:25.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO  - MATERIAL PARA ESCRITÓRIO.",
    "Data": "2021-04-14T10:16:34.553",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL - EDITAL 001/2021",
    "Data": "2021-04-13T14:59:01.76",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020.",
    "Data": "2021-04-13T11:46:18.403",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO 070/2019",
    "Data": "2021-04-12T12:04:21.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070/2019",
    "Data": "2021-04-09T13:24:34.673",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-04-08T15:24:25.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2021.",
    "Data": "2021-04-08T14:45:35.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - TESTE DE CONFORMIDADE RAIO-X",
    "Data": "2021-04-08T09:16:11.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CARIMBOS",
    "Data": "2021-04-08T09:15:29.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 015/2021",
    "Data": "2021-04-08T06:50:55.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2021.",
    "Data": "2021-04-05T10:07:02.557",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-03-31T16:51:46.3",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS  - COMPETÊNCIA 02/2021.",
    "Data": "2021-03-31T15:57:47.67",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 015/2021.",
    "Data": "2021-03-31T13:55:22.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 016/2021",
    "Data": "2021-03-31T13:50:23.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 02/2021",
    "Data": "2021-03-30T16:01:32.057",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 02/2021",
    "Data": "2021-03-30T15:59:51.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 016/2021.",
    "Data": "2021-03-30T13:07:19.713",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 015/2021.",
    "Data": "2021-03-30T13:04:26.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2021- APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO.",
    "Data": "2021-03-30T12:02:33.65",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-03-30T11:55:30.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 002/2021 — ASSEMBLEIA ELEIÇÃO",
    "Data": "2021-03-29T16:30:30.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2020 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE.",
    "Data": "2021-03-29T10:29:57.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO",
    "Data": "2021-03-26T11:36:25.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MANUTENÇÃO AUTOCLAVE",
    "Data": "2021-03-26T11:11:15.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 014/2021.",
    "Data": "2021-03-23T16:18:10.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 001/2021 - ASSEMBLEIA.",
    "Data": "2021-03-23T16:16:23.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 026.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-03-23T10:02:06.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO  - EDITAL 001/2018",
    "Data": "2021-03-23T10:00:26.91",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL 014/2021",
    "Data": "2021-03-23T09:58:25.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.",
    "Data": "2021-03-23T09:27:56.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 027.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2020 - GERENCIADO PELA SESAB.",
    "Data": "2021-03-22T16:33:41.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 026.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-03-22T16:32:17.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 032.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021",
    "Data": "2021-03-22T13:36:14.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 031.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021",
    "Data": "2021-03-22T13:30:41.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO 052.2018 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.",
    "Data": "2021-03-19T15:53:42.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO 033.2018 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.",
    "Data": "2021-03-19T15:48:43.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.",
    "Data": "2021-03-18T16:53:25.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021.",
    "Data": "2021-03-18T09:43:42.23",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2020, POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2021-03-18T08:41:21.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.",
    "Data": "2021-03-17T16:53:30.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 010/2021",
    "Data": "2021-03-17T14:54:52.613",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 009/2021",
    "Data": "2021-03-17T14:53:54.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SEGURO VEICULAR",
    "Data": "2021-03-17T13:18:57.27",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - GASES MEDICINAIS",
    "Data": "2021-03-17T12:16:07.903",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO 017/2019",
    "Data": "2021-03-16T23:43:18.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 005/2021",
    "Data": "2021-03-16T22:56:28.833",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 028.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-03-16T14:58:23.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021.",
    "Data": "2021-03-16T14:21:16.927",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 013/2021",
    "Data": "2021-03-16T14:18:13.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-03-16T14:10:57.183",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA",
    "Data": "2021-03-16T11:20:17.147",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 013/2021",
    "Data": "2021-03-15T14:17:11.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 005/2021",
    "Data": "2021-03-15T13:33:02.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 005/2021",
    "Data": "2021-03-15T13:32:21.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 004/2021",
    "Data": "2021-03-15T13:10:37.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 004/2021",
    "Data": "2021-03-15T13:09:46.38",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 004/2021",
    "Data": "2021-03-15T12:12:55.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APROPRIAÇÃO PATRIMONIAL PROPORCIONAL AOS ENTES DE 2020",
    "Data": "2021-03-15T10:43:19.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2020",
    "Data": "2021-03-15T10:42:39.677",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANÇO PATRIMONIAL 2020",
    "Data": "2021-03-15T10:42:25.353",
    "Subcategoria": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-11T15:37:14.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 03/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020  - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-11T15:32:20.15",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR",
    "Data": "2021-03-11T15:29:27.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL- 001/2021",
    "Data": "2021-03-11T11:49:22.643",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO 010/2021 - EDITAL 001/2018",
    "Data": "2021-03-10T16:36:08.433",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-03-10T14:13:58.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE EXPEDIENTE",
    "Data": "2021-03-09T15:20:33.453",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2021.",
    "Data": "2021-03-09T10:07:57.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO 023/2021 - ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - PORTAL DO SERTÃO. ",
    "Data": "2021-03-05T14:58:26.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS",
    "Data": "2021-03-05T14:57:40.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021",
    "Data": "2021-03-05T14:50:46.597",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 012/2021",
    "Data": "2021-03-04T14:17:18.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 011/2021",
    "Data": "2021-03-04T14:07:05.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 021.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2021-03-04T10:20:43.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 011/2021.",
    "Data": "2021-03-03T16:08:03.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2021",
    "Data": "2021-03-03T13:37:01.65",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-03-03T12:50:25.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.",
    "Data": "2021-03-03T12:48:34.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 022/2021 - DISPENSA 010",
    "Data": "2021-03-02T15:50:57.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO 009/2021 - EDITAL 009/2020",
    "Data": "2021-03-02T15:48:11.15",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 018/2021 - DISPENSA 007",
    "Data": "2021-03-02T14:39:39.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 017/2021 - DISPENSA 006",
    "Data": "2021-03-02T13:34:47.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 010/2021 - DISPENSA 005",
    "Data": "2021-03-02T13:12:46.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 044/2020",
    "Data": "2021-03-02T11:08:49.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS  - COMPETÊNCIA 01/2021.",
    "Data": "2021-02-25T11:08:42.93",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 01/2021",
    "Data": "2021-02-25T11:08:06.737",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 01/2021",
    "Data": "2021-02-25T11:07:06.873",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO/Edital de Concurso Público n. 001/2018",
    "Data": "2021-02-25T08:14:17.927",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021. (ABERTO O PRAZO DE 24HS PARA APRESENTAÇÃO DE QUESTIONAMENTO).",
    "Data": "2021-02-24T16:47:06.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MANUTENÇÃO REFRIGERADOR LABORATORIAL",
    "Data": "2021-02-24T10:30:06.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2019",
    "Data": "2021-02-23T15:12:11.273",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 002/2021",
    "Data": "2021-02-23T14:59:57.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - 002/2021",
    "Data": "2021-02-23T14:35:58.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - 001/2021",
    "Data": "2021-02-23T14:34:10.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MICROONDAS.",
    "Data": "2021-02-23T14:23:55.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2021",
    "Data": "2021-02-22T14:30:44.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2021",
    "Data": "2021-02-22T14:02:25.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2018",
    "Data": "2021-02-22T11:09:16.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2018",
    "Data": "2021-02-22T11:07:43.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO -  DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2021",
    "Data": "2021-02-19T19:38:06.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO",
    "Data": "2021-02-19T15:15:58.383",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE VIDEOLARINGOSCOPIA",
    "Data": "2021-02-19T13:53:17.72",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE VIDEOENDOSCOPIA",
    "Data": "2021-02-19T13:16:23.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 014.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2019 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-02-19T09:18:46.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 013.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-02-19T09:05:04.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 012.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-02-19T09:02:22.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2021",
    "Data": "2021-02-18T19:36:25.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.",
    "Data": "2021-02-18T16:06:31.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021",
    "Data": "2021-02-18T15:12:30.74",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021",
    "Data": "2021-02-18T15:10:42.213",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO 007/2021 - EDITAL 010/2020",
    "Data": "2021-02-18T13:18:23.127",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 006.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.",
    "Data": "2021-02-17T15:40:28.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO 006/2021 - EDITAL 001/2018",
    "Data": "2021-02-15T15:52:51.777",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO 005/2021 - EDITAL 009/2020.",
    "Data": "2021-02-15T15:52:02.583",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - CENTRAL DE ATENDIMENTO DIGITAL",
    "Data": "2021-02-15T13:49:52.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO  FINAL EDITAL 010-2020 - FARMACÊUTICO.",
    "Data": "2021-02-15T09:37:43.243",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 002/2021",
    "Data": "2021-02-12T15:52:58.3",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 010/2020 - LUANA DA CRUZ OLIVEIRA",
    "Data": "2021-02-12T15:39:24.79",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DIASPENSA 008/2021",
    "Data": "2021-02-12T10:55:10.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE INFORMÁTICA",
    "Data": "2021-02-11T16:34:15.883",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 006/2021",
    "Data": "2021-02-11T11:32:13.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 008/2021",
    "Data": "2021-02-11T10:27:14.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MANUTENÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA",
    "Data": "2021-02-10T14:35:28.913",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2020",
    "Data": "2021-02-10T14:29:19.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO/EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N. 003/2020",
    "Data": "2021-02-10T13:51:07.087",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO/EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N. 009/2020",
    "Data": "2021-02-10T13:49:55.08",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021",
    "Data": "2021-02-10T07:09:17.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021",
    "Data": "2021-02-10T07:07:08.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL 010-2020 FARMACÊUTICO",
    "Data": "2021-02-09T15:16:24.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 008/2021",
    "Data": "2021-02-08T15:49:11.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-02-08T15:49:11.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 007/2021",
    "Data": "2021-02-08T15:46:30.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 009/2021",
    "Data": "2021-02-08T15:44:39.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ELABORADA PELA ADMINISTRAÇÃO, MERAMENTE ESTIMATIVAS – PREGÃO PRESENCIAL 001.2021.",
    "Data": "2021-02-04T16:33:36.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-02-04T15:47:27.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 015.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020",
    "Data": "2021-02-04T15:34:23.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.",
    "Data": "2021-02-04T14:47:38.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.",
    "Data": "2021-02-03T15:41:09.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021.",
    "Data": "2021-02-03T14:19:05.963",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.",
    "Data": "2021-02-02T15:57:59.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-02-01T15:54:46.147",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020",
    "Data": "2021-02-01T15:44:39.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2021",
    "Data": "2021-02-01T15:37:43.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021",
    "Data": "2021-02-01T15:36:22.497",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 044/2020",
    "Data": "2021-01-29T16:00:10.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019\n",
    "Data": "2021-01-29T09:43:49.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO ",
    "Data": "2021-01-28T16:21:17.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 003/2021",
    "Data": "2021-01-28T16:17:04.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 002/2021",
    "Data": "2021-01-28T14:09:09.953",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2020.",
    "Data": "2021-01-28T12:21:31.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-28T11:51:27.56",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2021-01-28T11:51:27.56",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO 002/2021 - EDITAL 009/2020",
    "Data": "2021-01-27T15:06:38.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - EDITAL 009/2020",
    "Data": "2021-01-27T15:05:18.383",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 001/2021",
    "Data": "2021-01-26T20:16:59.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021.",
    "Data": "2021-01-26T15:33:45.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021",
    "Data": "2021-01-26T11:44:15.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021",
    "Data": "2021-01-25T14:29:01.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL PARA BIOPSIA",
    "Data": "2021-01-25T13:54:22.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS  - COMPETÊNCIA 12/2020.",
    "Data": "2021-01-25T11:48:50.217",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020",
    "Data": "2021-01-25T11:48:16.153",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 12/2020",
    "Data": "2021-01-25T11:35:23.087",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 006.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2021-01-21T12:14:33.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 005.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2021-01-21T11:50:42.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 044/2020",
    "Data": "2021-01-21T10:24:30.31",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2018.",
    "Data": "2021-01-19T08:24:57.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO -  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO -  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021.",
    "Data": "2021-01-19T07:53:19.577",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS",
    "Data": "2021-01-18T14:07:22.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 004.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2021-01-15T10:14:15.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 001.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020",
    "Data": "2021-01-15T09:57:27.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL",
    "Data": "2021-01-14T11:26:40.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2021.",
    "Data": "2021-01-12T15:57:33.857",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA",
    "Data": "2021-01-12T13:40:00.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 069.2020 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
    "Data": "2021-01-12T10:27:25.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - LOCAÇÃO DE TOLDOS.",
    "Data": "2021-01-12T10:10:23.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO ENDOSCÓPIO",
    "Data": "2021-01-12T08:17:45.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TAPETES SANITIZANTES",
    "Data": "2021-01-11T15:54:01.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2021",
    "Data": "2021-01-11T09:52:17.637",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR",
    "Data": "2021-01-08T14:07:37.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MICROONDAS",
    "Data": "2021-01-08T11:23:37.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO CHILLER",
    "Data": "2021-01-08T11:11:35.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS",
    "Data": "2021-01-08T11:11:19.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL PARA BIÓPSIA",
    "Data": "2021-01-07T10:31:37.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS.",
    "Data": "2021-01-07T10:11:42.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARCELAMENTO PROCESSO TCM 06885e20.",
    "Data": "2021-01-07T07:28:14.883",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE  COTAÇÃO - MANUTENÇÃO DE ASPIRADORES CIRÚRGICOS",
    "Data": "2021-01-06T13:16:18.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020",
    "Data": "2021-01-06T08:50:10.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO 033/2018",
    "Data": "2021-01-05T13:55:47.56",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO 052/2018",
    "Data": "2021-01-05T13:55:09.373",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 010/2020",
    "Data": "2021-01-04T15:35:01.657",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA - PORTARIA Nº 041/2019",
    "Data": "2021-01-04T12:36:37.403",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2021-01-04T10:53:52.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2021-01-04T10:53:04.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO 01/2021",
    "Data": "2021-01-04T10:52:26.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2021",
    "Data": "2021-01-04T10:49:59.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE.",
    "Data": "2021-01-04T09:00:15.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 010/2020",
    "Data": "2020-12-29T11:23:51.533",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 11/2020",
    "Data": "2020-12-23T09:11:02.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 11/2020",
    "Data": "2020-12-23T09:10:43.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMP: 11/2020.",
    "Data": "2020-12-23T08:35:21.373",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 046/2020.",
    "Data": "2020-12-21T11:57:17.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 049/2020.",
    "Data": "2020-12-21T11:55:42.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2020.",
    "Data": "2020-12-21T08:13:35.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR",
    "Data": "2020-12-18T18:33:01.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 073.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2020-12-17T15:56:56.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 072.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.",
    "Data": "2020-12-17T15:56:04.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 071.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2020-12-17T15:47:51.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 070.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020",
    "Data": "2020-12-17T15:45:06.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - TELEDIAGNÓSTICO",
    "Data": "2020-12-17T13:50:04.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.",
    "Data": "2020-12-16T15:43:40.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2020-12-16T14:55:49.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA  - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 010/2020 - FARMACÊUTICO",
    "Data": "2020-12-15T14:22:54.677",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1 º EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 070/2019",
    "Data": "2020-12-14T13:00:21.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2020",
    "Data": "2020-12-14T10:44:25.83",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020",
    "Data": "2020-12-09T12:19:25.387",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2018 ",
    "Data": "2020-12-09T11:26:52.07",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020",
    "Data": "2020-12-09T10:17:34.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 068/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.",
    "Data": "2020-12-08T12:18:22.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 066/2019.\r\n",
    "Data": "2020-12-07T15:57:34.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 044/2020",
    "Data": "2020-12-07T09:46:16.687",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020",
    "Data": "2020-12-04T15:54:40.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2019",
    "Data": "2020-12-04T15:54:03.09",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 049/2020",
    "Data": "2020-12-04T06:38:30.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 049/2020",
    "Data": "2020-12-04T06:36:37.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, O EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2020",
    "Data": "2020-12-04T06:18:31.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO, O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2020",
    "Data": "2020-12-04T06:05:21.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS",
    "Data": "2020-11-27T15:55:50.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - ACESSÓRIOS PARA MAPA E HOLTER",
    "Data": "2020-11-26T15:01:14.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 048",
    "Data": "2020-11-26T14:40:23.943",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - CASSETES",
    "Data": "2020-11-26T14:17:25.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO 021/2020",
    "Data": "2020-11-25T16:02:20.123",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 067.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2020-11-25T14:38:26.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 10/2020.",
    "Data": "2020-11-24T15:07:10.667",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 10/2020",
    "Data": "2020-11-24T15:05:42.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS  - COMPETÊNCIA 10/2020.",
    "Data": "2020-11-24T15:03:52.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 048/2020",
    "Data": "2020-11-24T12:12:20.29",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 065.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2020-11-24T08:53:53.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 065.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2020-11-23T15:32:48.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 064.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020",
    "Data": "2020-11-23T15:28:21.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 063.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2020-11-23T15:25:30.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 005/2020",
    "Data": "2020-11-19T14:55:35.113",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE",
    "Data": "2020-11-18T14:52:55.633",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2020.",
    "Data": "2020-11-17T14:12:39.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2020.",
    "Data": "2020-11-17T13:59:57.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO  Nº 01/2020",
    "Data": "2020-11-13T13:56:02.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020",
    "Data": "2020-11-12T12:04:33.703",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 045/2020",
    "Data": "2020-11-12T11:30:51.64",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 047",
    "Data": "2020-11-11T12:59:57.553",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 046",
    "Data": "2020-11-11T12:51:12.79",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "POLICLÍNICA - PORTARIA INTERNA 013/2020",
    "Data": "2020-11-10T13:07:05.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "POLICLÍNICA - PORTARIA INTERNA 012/2020",
    "Data": "2020-11-10T13:06:30.51",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2020",
    "Data": "2020-11-10T11:59:40.95",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2020",
    "Data": "2020-11-09T14:16:42.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2020",
    "Data": "2020-11-09T12:43:12.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020",
    "Data": "2020-11-05T15:54:32.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2019",
    "Data": "2020-11-05T15:53:11.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 044/2020",
    "Data": "2020-11-04T15:11:47.163",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 017/2018",
    "Data": "2020-11-04T15:10:02.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 033/2018",
    "Data": "2020-11-04T15:08:17.3",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 052/2018",
    "Data": "2020-11-04T15:05:50.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020",
    "Data": "2020-10-29T13:03:09.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 044",
    "Data": "2020-10-29T09:41:50.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)",
    "Data": "2020-10-27T12:47:34.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "POLICLÍNICA - PORTARIA INTERNA Nº 011/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).",
    "Data": "2020-10-27T12:44:50.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2020",
    "Data": "2020-10-27T10:33:00.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO/EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N. 009/2020",
    "Data": "2020-10-27T09:41:31.873",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 043",
    "Data": "2020-10-26T14:40:46.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MANUTENÇÃO ELETROENCEFALÓGRAFO",
    "Data": "2020-10-26T10:24:04.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - EXAMES DE LABORATÓRIO",
    "Data": "2020-10-26T10:18:16.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SINDADOS",
    "Data": "2020-10-23T15:44:46.13",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SINDINTER X SINTRAN",
    "Data": "2020-10-23T15:44:15.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SEAC X SINDILIMP",
    "Data": "2020-10-23T15:42:34.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 018/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA E DO CONSÓRCIO.",
    "Data": "2020-10-23T15:22:14.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 042",
    "Data": "2020-10-23T14:38:42.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 017/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA E DO CONSÓRCIO..",
    "Data": "2020-10-22T13:36:32.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2020",
    "Data": "2020-10-22T12:45:28.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ORÇAMENTO 2021.",
    "Data": "2020-10-22T10:37:19.313",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020",
    "Data": "2020-10-22T10:27:25.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 041/2020.",
    "Data": "2020-10-21T10:21:18.363",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2020",
    "Data": "2020-10-21T07:47:19.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 055.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2020-10-20T13:25:59.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 054.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.",
    "Data": "2020-10-20T13:18:35.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020",
    "Data": "2020-10-20T11:12:43.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEM EFEITO A ERRATA - DISPENSA 037/2020",
    "Data": "2020-10-20T11:11:38.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.",
    "Data": "2020-10-19T14:43:33.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 2020.",
    "Data": "2020-10-19T13:40:34.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 053.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.",
    "Data": "2020-10-19T12:51:19.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA -  EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 034 ",
    "Data": "2020-10-16T15:49:06.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA -  EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 037",
    "Data": "2020-10-16T15:15:59.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA SETEMBRO/2020.",
    "Data": "2020-10-16T09:37:54.123",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
    "Data": "2020-10-16T08:51:40.083",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO/Edital de Seleção Simplificada n. 009/2020",
    "Data": "2020-10-15T14:56:45.127",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020",
    "Data": "2020-10-15T11:57:24.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020.",
    "Data": "2020-10-15T11:49:44.873",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020",
    "Data": "2020-10-15T11:49:33.2",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 052.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.",
    "Data": "2020-10-15T10:52:41.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ADENDO A ATA Nº 004/2020  ",
    "Data": "2020-10-14T23:09:08.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.",
    "Data": "2020-10-14T11:01:10.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2020",
    "Data": "2020-10-14T10:00:59.34",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2020.",
    "Data": "2020-10-13T16:50:38.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.",
    "Data": "2020-10-13T15:56:37.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 040/2020",
    "Data": "2020-10-13T11:40:31.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO DA POLICLÍNICA",
    "Data": "2020-10-09T14:12:59.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO",
    "Data": "2020-10-09T14:09:18.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA Nº 009/2020  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO (CCI) DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2020-10-09T14:05:42.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2020",
    "Data": "2020-10-09T12:12:08.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2020",
    "Data": "2020-10-09T11:21:49.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - TRANSDUTOR LINEAR",
    "Data": "2020-10-08T13:57:30.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - LOCAÇÃO DE TOLDOS E CADEIRAS",
    "Data": "2020-10-08T13:56:26.227",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2020",
    "Data": "2020-10-07T16:22:49.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 047/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2020.",
    "Data": "2020-10-07T14:27:53.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 016/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA",
    "Data": "2020-10-06T13:21:19.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADENDO A ATA Nº 004/2020",
    "Data": "2020-10-05T12:31:41.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA -  PORTARIA Nº 015 /2020",
    "Data": "2020-10-05T11:36:59.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-10-01T16:31:16.117",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AGULHAS DE BIÓPSIA",
    "Data": "2020-10-01T15:29:29.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2020.",
    "Data": "2020-10-01T11:50:03.277",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2020",
    "Data": "2020-10-01T11:20:53.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 36",
    "Data": "2020-10-01T11:17:57.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 35",
    "Data": "2020-10-01T11:15:26.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015/2020",
    "Data": "2020-09-30T15:03:25.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO - ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.",
    "Data": "2020-09-28T16:02:33.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO DE APROVADO EDITAL DE Nº 009/2020 - HISTEROSCOPIA",
    "Data": "2020-09-28T15:45:41.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - CENTRAL DE ALARME",
    "Data": "2020-09-28T09:51:25.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.",
    "Data": "2020-09-25T14:27:00.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.",
    "Data": "2020-09-25T14:23:23.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - CONTROLE DE PONTO",
    "Data": "2020-09-25T09:40:22.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO",
    "Data": "2020-09-24T15:28:31.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.",
    "Data": "2020-09-24T12:48:25.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2020",
    "Data": "2020-09-24T12:23:23.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2020",
    "Data": "2020-09-24T12:14:33.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2019",
    "Data": "2020-09-24T11:35:35.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2020",
    "Data": "2020-09-23T12:29:02.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2020-09-23T12:23:08.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-21T17:24:11.887",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-21T17:24:11.887",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA nº 034/2020",
    "Data": "2020-09-21T15:18:28.743",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2020",
    "Data": "2020-09-21T13:28:41.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO",
    "Data": "2020-09-18T12:27:58.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-17T16:37:47.22",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020",
    "Data": "2020-09-17T15:08:49.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020",
    "Data": "2020-09-17T12:43:56.36",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020.",
    "Data": "2020-09-17T07:05:05.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 014/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 010/2020 E A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS ",
    "Data": "2020-09-15T14:34:28.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO - POLICLÍNICA",
    "Data": "2020-09-15T14:33:27.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.\r\nERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.",
    "Data": "2020-09-15T10:38:42.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 039.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 040.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 041.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.",
    "Data": "2020-09-15T10:28:30.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.",
    "Data": "2020-09-14T14:53:32.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2020",
    "Data": "2020-09-14T13:25:37.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - ESFIG/BALANÇA",
    "Data": "2020-09-14T10:53:22.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - CURETA HISTEROSCOPIA",
    "Data": "2020-09-14T09:53:59.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE INFORMÁTICA",
    "Data": "2020-09-14T09:50:10.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 2020.",
    "Data": "2020-09-11T15:16:44.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO/Edital de Seleção Simplificada n. 009/2020",
    "Data": "2020-09-11T11:44:24.587",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 004/2020 — ASSEMBLEIA",
    "Data": "2020-09-10T23:03:54.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 013 - Dispõe sobre a nomeação dos Responsáveis Técnicos.",
    "Data": "2020-09-09T12:30:05.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 - DATA",
    "Data": "2020-09-09T11:53:49.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020",
    "Data": "2020-09-09T11:52:35.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020",
    "Data": "2020-09-09T11:52:07.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO - CONSELHO CONSULTIVO DE APOIO À GESTÃO",
    "Data": "2020-09-03T12:06:27.853",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 12 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO.",
    "Data": "2020-09-03T12:04:17.913",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARTA N.011/2020.",
    "Data": "2020-09-03T12:01:50.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO GTH – GRUPO DE TRABALHO EM HUMANIZAÇÃO POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2020-09-02T13:22:12.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2020 NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO EM HUMANIZAÇÃO (GTH) DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2020-09-02T13:20:37.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2020  INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO EM HUMANIZAÇÃO (GTH), DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2020-09-02T13:18:46.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MEDICINA DO TRABALHO.",
    "Data": "2020-08-31T17:34:51.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 032/2020",
    "Data": "2020-08-31T15:00:21.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 030/2020",
    "Data": "2020-08-31T12:53:16.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-08-31T09:43:57.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.",
    "Data": "2020-08-31T09:23:44.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020",
    "Data": "2020-08-27T15:38:16.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA 07/2020",
    "Data": "2020-08-26T15:38:49.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2020",
    "Data": "2020-08-26T09:03:13.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO – 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020",
    "Data": "2020-08-26T07:09:07.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE — POLICLÍNICA",
    "Data": "2020-08-21T13:27:36.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 006/2020 — POLICLÍNICA",
    "Data": "2020-08-21T13:23:35.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020",
    "Data": "2020-08-20T09:00:39.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 026/2020.",
    "Data": "2020-08-19T13:06:20.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-19T08:36:57.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - CONFECÇÃO DE CRACHÁS",
    "Data": "2020-08-18T09:21:10.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - RENOVAÇÃO DE PROGRAMAS (PPRA / PCMSO)",
    "Data": "2020-08-18T09:18:47.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2020",
    "Data": "2020-08-17T13:01:44.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 010/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS DO CONSÓRCIO.",
    "Data": "2020-08-17T11:33:51.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T11:18:39.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 031/2020",
    "Data": "2020-08-17T11:07:47.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2020",
    "Data": "2020-08-14T15:55:22.593",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO RADIOLOGICA - CPR  - POLICLÍNICA ",
    "Data": "2020-08-13T15:38:57.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020 – POLICLÍNICA–Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Proteções Radiológicas (CPR)  ",
    "Data": "2020-08-13T15:38:28.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2020- POLICLÍNICA - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Proteções Radiológicas (CPR)",
    "Data": "2020-08-13T15:26:08.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - HOSPEDAGEM WEB",
    "Data": "2020-08-13T13:48:52.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 027/2020",
    "Data": "2020-08-13T10:24:37.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO/Edital de Seleção Simplificada n. 009/2020",
    "Data": "2020-08-13T09:52:30.13",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 009/2020.",
    "Data": "2020-08-12T15:22:05.917",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 029/2020",
    "Data": "2020-08-12T12:22:37.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020",
    "Data": "2020-08-11T15:36:40.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 009/2020",
    "Data": "2020-08-11T15:16:55.7",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2020",
    "Data": "2020-08-11T12:22:05.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020",
    "Data": "2020-08-11T11:11:53.02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 024/2020",
    "Data": "2020-08-11T11:10:09.083",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 028",
    "Data": "2020-08-10T13:40:23.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020",
    "Data": "2020-08-10T09:06:56.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO (006/2020) AO CONTRATO 004/2019 - SUSPENSÃO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-08-06T15:36:20.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL - EDITAL 009/2020 - MÉDICOS",
    "Data": "2020-08-06T15:31:17.793",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 003/2020– ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA ",
    "Data": "2020-08-05T15:31:33.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2018",
    "Data": "2020-08-05T14:55:03.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2020",
    "Data": "2020-08-05T13:53:07.123",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 023/2020.",
    "Data": "2020-08-03T13:19:52.713",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 025/2020",
    "Data": "2020-07-30T14:28:46.543",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 026/2020",
    "Data": "2020-07-29T16:08:33.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-29T14:20:22.6",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-29T09:01:49.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018",
    "Data": "2020-07-28T17:43:51.723",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2018",
    "Data": "2020-07-28T17:43:03.66",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020.",
    "Data": "2020-07-28T17:02:51.77",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA JUNHO/2020.",
    "Data": "2020-07-28T16:06:42.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - EDITAL 008/2020 - FARMACÊUTICO",
    "Data": "2020-07-28T13:49:20.12",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 023/2020",
    "Data": "2020-07-28T13:18:45.04",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - TESTES RÁPIDO COVID-19",
    "Data": "2020-07-28T11:52:22.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 008/2020 - FARMACÊUTICO.",
    "Data": "2020-07-28T10:37:26.583",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020",
    "Data": "2020-07-28T07:57:38.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2020 - REVOGA A PORTARIA Nº 015/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2020-07-27T15:56:17.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 017 - VIGÊNCIA.",
    "Data": "2020-07-27T14:53:46.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO (001/2020) AO CONTRATO 027/2020 - SUSPENSÃO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-07-24T15:44:47.357",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO (005/2020) AO CONTRATO 004/2019 - SUSPENSÃO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-07-24T15:43:27.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 009/2020",
    "Data": "2020-07-24T15:01:22.123",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 008/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NA POLICLÍNICA ",
    "Data": "2020-07-23T19:23:25.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 018/2020",
    "Data": "2020-07-23T11:08:13.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE INFORMÁTICA",
    "Data": "2020-07-22T16:37:33.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020",
    "Data": "2020-07-22T08:01:32.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 008/2020 - RESULTADO PARCIAL - FARMACÊUTICO",
    "Data": "2020-07-21T12:48:29.733",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE EXPEDIENTE",
    "Data": "2020-07-16T16:53:53.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-07-15T16:42:39.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020",
    "Data": "2020-07-14T13:05:13.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ABERTURA  DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 009/2020 - MÉDICOS",
    "Data": "2020-07-13T14:39:33.117",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 02/2020 - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2020-07-10T14:41:12.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020",
    "Data": "2020-07-10T13:31:14.96",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 019/2020",
    "Data": "2020-07-10T12:58:09.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ABERTURA  DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 008/2020 - FARMACÊUTICO",
    "Data": "2020-07-10T09:14:33",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2020.",
    "Data": "2020-07-09T15:20:04.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - DOSIMETRIA",
    "Data": "2020-07-09T14:30:40.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020",
    "Data": "2020-07-09T10:13:18.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 007/2020",
    "Data": "2020-07-08T14:24:18.22",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-07-07T14:47:06.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2020\n",
    "Data": "2020-07-07T13:29:42.343",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.",
    "Data": "2020-07-07T13:27:10.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 016/2020",
    "Data": "2020-07-07T12:36:54.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020",
    "Data": "2020-07-07T12:02:42.62",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.\n",
    "Data": "2020-07-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2020.",
    "Data": "2020-07-06T11:59:09.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020",
    "Data": "2020-07-03T11:51:08.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020",
    "Data": "2020-07-03T11:49:38.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020",
    "Data": "2020-07-03T11:48:03.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 009/2020",
    "Data": "2020-07-01T15:38:11.523",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020",
    "Data": "2020-07-01T12:50:22.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020 - FARMACÊUTICO",
    "Data": "2020-07-01T11:02:43.203",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 007/2020",
    "Data": "2020-06-30T15:02:15.93",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - PLÁSTICO PVC",
    "Data": "2020-06-30T11:39:34.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PALETES",
    "Data": "2020-06-30T11:04:30.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - RECARGA DE EXTINTORES",
    "Data": "2020-06-30T10:32:19.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020",
    "Data": "2020-06-29T15:43:39.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO PARCIAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020  - IGOR JOSE BATISTA BARRETO ALVES",
    "Data": "2020-06-29T15:00:38.057",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020 - NARA BERNARDES PEREIRA",
    "Data": "2020-06-29T14:59:55.603",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020 ",
    "Data": "2020-06-29T14:56:31.447",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2020.",
    "Data": "2020-06-29T14:49:51.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020",
    "Data": "2020-06-29T12:20:57.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020",
    "Data": "2020-06-29T12:18:45.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 2020.",
    "Data": "2020-06-29T08:48:40.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020",
    "Data": "2020-06-26T08:55:35.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.",
    "Data": "2020-06-24T16:22:12.387",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-GDI NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO.",
    "Data": "2020-06-24T16:00:47.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - LOCAÇÃO DE VEÍCULO.",
    "Data": "2020-06-24T15:51:21.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 007/2020 (FARMACÊUTICO)",
    "Data": "2020-06-23T13:33:30.943",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 006/2020",
    "Data": "2020-06-23T11:20:00.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018.",
    "Data": "2020-06-23T11:06:15.517",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 007/2020",
    "Data": "2020-06-22T16:07:26.873",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA MAIO/2020.",
    "Data": "2020-06-22T13:43:47.32",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020",
    "Data": "2020-06-15T13:19:59.083",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DrspENsA DE LIC|TAÇÃO N°.015/2020",
    "Data": "2020-06-10T12:29:22.34",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 005/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS DO CONSÓRCIO.",
    "Data": "2020-06-10T11:56:14.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020",
    "Data": "2020-06-10T10:08:22.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO (004/2020) AO CONTRATO 004/2019 - SUSPENSÃO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-06-09T15:53:32.783",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020",
    "Data": "2020-06-09T12:28:01.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020",
    "Data": "2020-06-09T11:53:45.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MEDICAMENTOS",
    "Data": "2020-06-05T08:54:11.233",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL",
    "Data": "2020-06-05T08:53:04.547",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES",
    "Data": "2020-06-05T08:52:28.653",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 013/2018.",
    "Data": "2020-06-04T15:15:16.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020",
    "Data": "2020-06-04T14:25:14.027",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO   - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020",
    "Data": "2020-06-02T15:45:35.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2020 - EXTRATO DO CONTRATO 020/2020",
    "Data": "2020-06-02T00:41:14.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.",
    "Data": "2020-06-01T15:43:59.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PAGAS.",
    "Data": "2020-06-01T13:37:44.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020",
    "Data": "2020-05-29T15:15:07.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T14:08:05.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T14:04:39.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T14:02:59.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 001/2020 - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA",
    "Data": "2020-05-29T12:52:51.177",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T10:19:10.19",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T10:19:10.19",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO  CONTRATO Nº 009/2020",
    "Data": "2020-05-27T12:19:54.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020 DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020",
    "Data": "2020-05-27T12:18:00.727",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-05-27T10:50:57.087",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020",
    "Data": "2020-05-22T15:31:43.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.",
    "Data": "2020-05-22T14:50:38.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO (003/2020) AO CONTRATO 004/2019 - SUSPENSÃO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-05-21T15:58:45.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 004/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos da Policlínica de saúde da Região de Feira de Santana.",
    "Data": "2020-05-20T14:50:29.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-05-20T13:20:02.397",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-05-19T19:08:26.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2020",
    "Data": "2020-05-18T15:25:48.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2020",
    "Data": "2020-05-18T14:49:00.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-05-18T12:20:25.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE EXPEDIENTE.",
    "Data": "2020-05-18T10:01:04.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL DE LIMPEZA.",
    "Data": "2020-05-18T10:00:18.56",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-05-15T13:59:04.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO RESULTADO FINAL E EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020",
    "Data": "2020-05-15T13:55:32.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2020",
    "Data": "2020-05-15T08:10:46.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020",
    "Data": "2020-05-15T08:07:28.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-14T15:59:38.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-14T15:59:21.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-14T15:58:14.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020",
    "Data": "2020-05-14T12:12:28.22",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018",
    "Data": "2020-05-13T14:01:22.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2018.",
    "Data": "2020-05-13T13:56:09.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS.",
    "Data": "2020-05-13T13:54:23.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA MARÇO/2020.",
    "Data": "2020-05-12T13:53:48.5",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 004/2020 - POLICLÍNICA",
    "Data": "2020-05-11T15:30:31.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2019.",
    "Data": "2020-05-08T13:46:07.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020",
    "Data": "2020-05-06T15:41:15.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2020",
    "Data": "2020-05-06T12:45:15.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020.",
    "Data": "2020-05-06T10:23:00.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.",
    "Data": "2020-05-06T10:21:55.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020.",
    "Data": "2020-05-05T09:36:07.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.",
    "Data": "2020-05-05T09:35:04.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.",
    "Data": "2020-05-05T09:24:23.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 007/2020 - ABERTURA.",
    "Data": "2020-05-04T15:57:07.03",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.",
    "Data": "2020-05-04T10:14:04.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.",
    "Data": "2020-05-04T10:10:39.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2020-04-30T09:32:31.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.",
    "Data": "2020-04-27T11:40:07.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020",
    "Data": "2020-04-22T15:46:32.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2020.\r\n",
    "Data": "2020-04-20T12:16:23.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 021/2019  ",
    "Data": "2020-04-16T11:27:49.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-04-16T11:03:42.457",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 004/2020",
    "Data": "2020-04-15T15:55:19.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 003/2020",
    "Data": "2020-04-15T15:55:02.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 002/2020",
    "Data": "2020-04-15T15:54:19.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.",
    "Data": "2020-04-15T13:27:56.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E DO REPASSE PARA A COMPETÊNCIA ABRIL.",
    "Data": "2020-04-13T14:27:45.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.",
    "Data": "2020-04-09T14:43:12.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020",
    "Data": "2020-04-09T12:26:54.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.",
    "Data": "2020-04-08T16:13:44.137",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.",
    "Data": "2020-04-03T17:28:04.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2020 - EXTRATO DO CONTRATO",
    "Data": "2020-04-03T12:36:52.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO (002/2020) AO CONTRATO 004/2019 - SUSPENSÃO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-04-03T11:23:21.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-04-02T14:09:19.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - FÉRIAS COLETIVAS",
    "Data": "2020-04-01T14:35:15.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 03/2020 REVOGA A PORTARIA nº 02/2020, de 23 de MARÇO de 2020, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DA POLICLINICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-04-01T14:01:02.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020",
    "Data": "2020-03-27T17:11:16.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020",
    "Data": "2020-03-27T17:00:30.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-03-27T16:54:00.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2020.",
    "Data": "2020-03-27T15:48:59.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2020",
    "Data": "2020-03-27T15:42:10.79",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2020.",
    "Data": "2020-03-27T15:39:13.02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.",
    "Data": "2020-03-26T15:57:49.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020",
    "Data": "2020-03-26T10:54:18.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020",
    "Data": "2020-03-26T10:51:39.7",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-03-26T10:45:51.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.",
    "Data": "2020-03-25T15:55:30.713",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMP 02/2020",
    "Data": "2020-03-25T15:52:38.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  1º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-03-25T10:20:49.47",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-03-25T08:28:08.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2020.",
    "Data": "2020-03-24T16:51:21.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 02/2020 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DEVIDO AO VÍRUS (COVID-19)",
    "Data": "2020-03-20T14:13:20.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR",
    "Data": "2020-03-19T16:40:45.18",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2018",
    "Data": "2020-03-19T16:40:45.18",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020.",
    "Data": "2020-03-18T15:55:33.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "POLICLÍNICA - PORTARIA Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-03-18T11:58:27.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2019",
    "Data": "2020-03-17T16:22:39.013",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 033/2018.",
    "Data": "2020-03-17T11:32:32.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2018.",
    "Data": "2020-03-17T11:31:00.897",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR -Contrato Administrativo nº 017/2019 ",
    "Data": "2020-03-16T16:21:51.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - BUFFET .",
    "Data": "2020-03-16T14:18:19.67",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 063/2019.",
    "Data": "2020-03-12T11:49:17.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 006/2020 - DISPENSA 005/2020",
    "Data": "2020-03-12T11:46:41.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019",
    "Data": "2020-03-11T16:32:23.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020",
    "Data": "2020-03-11T15:37:32.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL DE Nº 006/2020 - FARMACÊUTICO",
    "Data": "2020-03-11T14:32:17.397",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL DE Nº 003/2020 - MÉDICOS",
    "Data": "2020-03-11T14:28:34.737",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020",
    "Data": "2020-03-11T14:26:01.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA  DE LICITAÇÃO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020:",
    "Data": "2020-03-11T11:01:43.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - CALIBRAÇÃO DE APARELHOS MAPA E HOLTER.",
    "Data": "2020-03-10T14:25:00.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 006/2020 - FARMACÊUTICO.",
    "Data": "2020-03-10T14:05:07.007",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2019",
    "Data": "2020-03-10T11:34:23.35",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - DISCO TACÓGRAFO",
    "Data": "2020-03-10T11:33:20.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTA AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA JANEIRO/2020.",
    "Data": "2020-03-10T11:28:02.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANÇO 2019 -  FINANCEIRO",
    "Data": "2020-03-10T11:17:01.913",
    "Subcategoria": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANÇO 2019 -  ORÇAMENTÁRIO",
    "Data": "2020-03-10T11:15:55.133",
    "Subcategoria": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Balanços Anual - 2019 PATRIMONIAL",
    "Data": "2020-03-10T11:11:53.37",
    "Subcategoria": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS.",
    "Data": "2020-03-10T09:54:44.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 7ºTERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017/2018.",
    "Data": "2020-03-09T13:57:03.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS - ANALÍTICO JAN/2020",
    "Data": "2020-03-05T16:46:55.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 002/2020 - DISPENSA 001/2020",
    "Data": "2020-03-05T13:32:41.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 006/2020.",
    "Data": "2020-03-04T09:30:43.313",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-03-02T14:47:16.14",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 002/2020 - DISPÕES SOBRE \"DISCIPLINA O TRABALHO DAS COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE\"",
    "Data": "2020-03-02T14:45:18.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO  - EDITAL DO PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/2020 - ASSESSOR TÉCNICO.",
    "Data": "2020-02-27T16:44:37.05",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MEDICAMENTOS",
    "Data": "2020-02-27T15:53:19.39",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.",
    "Data": "2020-02-27T13:37:59.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 2020.",
    "Data": "2020-02-27T12:30:01.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 007/2020 - DISPENSA 006/2020",
    "Data": "2020-02-20T15:35:22.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 006/2020 - CONTRATO 063/2019",
    "Data": "2020-02-20T15:33:38.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-02-20T15:04:09.87",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-02-20T15:01:41.46",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020",
    "Data": "2020-02-20T12:11:20.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020.",
    "Data": "2020-02-20T12:09:04.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2019.",
    "Data": "2020-02-19T15:46:03.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ",
    "Data": "2020-02-18T15:57:46.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2020 - FARMACÊUTICO",
    "Data": "2020-02-18T14:38:26.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 001/2018 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.",
    "Data": "2020-02-18T13:30:57.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - COMUNICAÇÃO VISUAL",
    "Data": "2020-02-17T11:16:55.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MEDICAMENTOS.",
    "Data": "2020-02-17T11:15:59.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.",
    "Data": "2020-02-17T11:08:14.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-02-14T15:01:20.503",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 004/2020.",
    "Data": "2020-02-11T15:08:42.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 03/2020.",
    "Data": "2020-02-11T11:13:35.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 001/2020.",
    "Data": "2020-02-10T15:30:28.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001/2020.",
    "Data": "2020-02-10T15:14:01.217",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2020 - ASSESSOR TÉCNICO.",
    "Data": "2020-02-05T13:29:08.143",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEM EFEITO O EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 004/2020.",
    "Data": "2020-02-05T12:52:50.557",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 004/2020.",
    "Data": "2020-02-05T10:02:37.553",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002/2020 - FARMACÊUTICO.",
    "Data": "2020-02-05T09:51:51.523",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 004/2020 ABERTURA",
    "Data": "2020-02-04T16:58:29.583",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 005/2019.",
    "Data": "2020-02-04T16:39:36.37",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO\n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032020\n",
    "Data": "2020-02-04T16:22:23.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 03/2020",
    "Data": "2020-02-04T14:20:29.353",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 Edital de Concurso Público n. 001/2018.",
    "Data": "2020-02-04T08:46:38.03",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 Edital de Seleção Simplificada n. 001/2019",
    "Data": "2020-02-04T08:45:04.43",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-01-31T17:22:47.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2019.",
    "Data": "2020-01-31T16:57:03.89",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2019",
    "Data": "2020-01-31T16:55:10.403",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032020",
    "Data": "2020-01-31T16:25:21.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032020",
    "Data": "2020-01-31T16:25:21.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018",
    "Data": "2020-01-31T16:00:44.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N. 001/2019.",
    "Data": "2020-01-31T15:58:14.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL N 001\\2020 e 002\\2020.",
    "Data": "2020-01-31T15:48:48.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018.",
    "Data": "2020-01-31T15:46:02.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N. 001/2019",
    "Data": "2020-01-31T15:35:59.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2019.",
    "Data": "2020-01-31T15:03:47.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 001/2020 e 002/2020.",
    "Data": "2020-01-31T14:13:45.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 3º QUADRIMRSTRE.",
    "Data": "2020-01-29T15:28:22.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-29T15:28:22.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-01-29T13:40:55.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2020",
    "Data": "2020-01-28T16:57:03.833",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2020 e 002/2020.",
    "Data": "2020-01-28T16:52:42.683",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-28T14:23:56.677",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 003/2020 - DISPENSA 002/2020.",
    "Data": "2020-01-27T16:55:05.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 063/2019",
    "Data": "2020-01-27T11:00:47.533",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS Nº 003/2020 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018",
    "Data": "2020-01-27T10:22:18.103",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 002/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO.",
    "Data": "2020-01-27T10:08:09.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019.",
    "Data": "2020-01-22T14:37:29.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0064/2019",
    "Data": "2020-01-21T16:56:26.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 2019.",
    "Data": "2020-01-21T14:02:05.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010 DE 2019.",
    "Data": "2020-01-21T14:01:37.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020\n  \n",
    "Data": "2020-01-21T13:44:10.65",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 001/2020 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2020-01-20T15:37:29.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-01-20T14:30:55.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 003/2020.",
    "Data": "2020-01-20T14:24:59.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002-2020 - Processo Seletivo Público para o preenchimento em caráter temporário para vaga de FARMACEUTICO, do quadro de pessoal da POLICLÍNICA REGIONAL EM FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2020-01-16T16:55:21.79",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020 - ASSESSOR TÉCNICO.",
    "Data": "2020-01-16T10:46:29.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2020-01-15T15:23:34.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2020-01-15T15:20:23.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO 01/2020.",
    "Data": "2020-01-15T15:13:03.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2019.",
    "Data": "2020-01-15T15:12:11.7",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2020 - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS",
    "Data": "2020-01-14T16:57:57.463",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA DA RESOLUÇÃO N.º 02/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020",
    "Data": "2020-01-14T16:53:14.27",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE CONVOCAÇÃO 019/2020",
    "Data": "2020-01-14T12:10:06.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001-2020 - Processo Seletivo Público para o preenchimento em caráter temporário para vaga de TECNICO DE NIVEL SUPERIOR (ASSESSOR TECNICO), do quadro de pessoal da POLICLÍNICA REGIONAL EM FEIRA DE SANTANA\n",
    "Data": "2020-01-14T12:06:44.183",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018)",
    "Data": "2020-01-09T15:58:10.747",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 02/2020  DE 09 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-09T13:15:31.113",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2019 EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2020-01-09T13:13:47.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 033/2018",
    "Data": "2020-01-07T16:58:55.2",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 052/2018",
    "Data": "2020-01-07T16:57:38.12",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018",
    "Data": "2020-01-07T16:25:51.72",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030/2019.",
    "Data": "2020-01-07T13:17:26.577",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO 001/2019",
    "Data": "2020-01-07T10:58:45.793",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001/2020 - DISPÕES SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA NAS DATAS ESPECÍFICAS",
    "Data": "2020-01-06T15:39:18.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020",
    "Data": "2020-01-03T15:17:57.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QDD 2020- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.",
    "Data": "2020-01-03T15:15:16.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO N° 02/ 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020",
    "Data": "2020-01-03T15:14:48.553",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO N° 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020",
    "Data": "2020-01-03T15:14:07.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 006-2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS 28 DE NOVEMBRO DE 2019",
    "Data": "2020-01-03T08:27:13.517",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2020 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018",
    "Data": "2020-01-02T15:34:05.24",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORÇAMENTO 2020",
    "Data": "2020-01-02T15:06:32.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO- ASSEMBLEIA DE PREFEITOS ",
    "Data": "2020-01-02T15:00:27.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMP 11/2019",
    "Data": "2020-01-02T10:21:59.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2018",
    "Data": "2019-12-30T15:16:09.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 063/2019.",
    "Data": "2019-12-27T16:50:25.997",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 041/2019",
    "Data": "2019-12-27T14:52:53.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 40/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.  CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2019-12-27T10:11:11.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009 DE 2019",
    "Data": "2019-12-26T14:34:17.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2019",
    "Data": "2019-12-26T11:39:28.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.",
    "Data": "2019-12-26T11:38:01.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2019",
    "Data": "2019-12-20T16:57:05.507",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO.",
    "Data": "2019-12-20T16:53:18.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.",
    "Data": "2019-12-20T12:52:09.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTA RIA N°. 039/2019.",
    "Data": "2019-12-20T08:54:53.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 071/2019 - DISPENSA 045",
    "Data": "2019-12-19T16:37:23.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2019",
    "Data": "2019-12-19T16:31:28.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-12-17T16:53:25.533",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 039 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-13T15:49:26.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2019 EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2019-12-13T12:31:10.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.",
    "Data": "2019-12-11T16:54:07.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.",
    "Data": "2019-12-11T16:53:28.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2019-12-11T14:12:42.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.",
    "Data": "2019-12-10T16:34:35.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.",
    "Data": "2019-12-10T16:33:54.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA 007/2019.",
    "Data": "2019-12-10T12:47:24.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 003 - ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA",
    "Data": "2019-12-09T06:18:52.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 008 / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.",
    "Data": "2019-12-06T16:15:26.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA DA POLICLINICA REGIONAL DE SAÚDE  - Nº008/2019.",
    "Data": "2019-12-06T09:35:11.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2019.",
    "Data": "2019-12-05T08:41:11.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 012/2019.",
    "Data": "2019-12-04T10:00:40.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO A SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 010/2019",
    "Data": "2019-12-03T16:16:59.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO A SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 006/2019",
    "Data": "2019-12-03T16:12:07.313",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018",
    "Data": "2019-11-29T15:43:02.55",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 25 DE NOVEMBRO 2019",
    "Data": "2019-11-28T17:47:05.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 069/2019 - DISPENSA 044.",
    "Data": "2019-11-28T16:23:52.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003/2019 - CONTRATO 063/2019.",
    "Data": "2019-11-28T16:19:52.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 068/2019 - DISPENSA 043/2019.",
    "Data": "2019-11-28T13:42:15.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2019.",
    "Data": "2019-11-27T17:15:43.71",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019",
    "Data": "2019-11-27T16:33:21.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 010/2019.",
    "Data": "2019-11-27T16:10:42.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 006/2019.",
    "Data": "2019-11-27T16:08:51.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2019",
    "Data": "2019-11-27T14:49:31.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO A SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 008-2019.",
    "Data": "2019-11-27T14:05:04.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO - HOMOLOGAÇÃO AO EDITAL 006/2019",
    "Data": "2019-11-26T16:07:23.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2019-11-26T14:34:45.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.",
    "Data": "2019-11-26T12:02:12.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 010/2019",
    "Data": "2019-11-26T09:49:09.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2019",
    "Data": "2019-11-26T09:48:33.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 038/2019 -  Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Diretor Assistencial da Policlínica Regional de Saúde.",
    "Data": "2019-11-25T09:06:40.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 008/2019",
    "Data": "2019-11-21T15:03:40.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 037/2019 - NOMEAÇÃO DE ACESSOR ESPECIAL",
    "Data": "2019-11-21T09:23:54.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO - CANCELAMENTO DE MUTIRÕES DE SAÚDE",
    "Data": "2019-11-21T09:21:40.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2019- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019",
    "Data": "2019-11-20T16:58:36.803",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019",
    "Data": "2019-11-20T16:08:54.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 008/2019",
    "Data": "2019-11-20T14:47:06.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 008/2019",
    "Data": "2019-11-20T14:47:06.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2019",
    "Data": "2019-11-20T14:15:11.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-11-19T11:22:18.677",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA 10/2019",
    "Data": "2019-11-19T10:23:23.697",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA 10/2019",
    "Data": "2019-11-19T10:21:53.793",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 010/2019",
    "Data": "2019-11-19T10:00:48.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 006/2019",
    "Data": "2019-11-19T09:53:46.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2019",
    "Data": "2019-11-19T09:52:35.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2019",
    "Data": "2019-11-18T16:52:28.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 035/2019 -  Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Assessor Especial do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana.",
    "Data": "2019-11-18T15:02:01.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº  034 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Diretor Médico Assistencial da Policlínica Regional de Saúde de Feira de Santana, administrada pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana.",
    "Data": "2019-11-18T15:01:10.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO A SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 006/2019",
    "Data": "2019-11-18T14:01:51.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO A SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 005/2019",
    "Data": "2019-11-18T14:00:59.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002 DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2019.",
    "Data": "2019-11-18T08:29:09.49",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 008/2019",
    "Data": "2019-11-13T14:43:58.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 33 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA – PORTAL DO SERTÃO E DA POLICLINICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA/BA.",
    "Data": "2019-11-13T12:13:38.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2019.",
    "Data": "2019-11-13T12:05:32.583",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2019",
    "Data": "2019-11-11T16:57:31.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 010-2019 - processo seletivo público simplificado para o preenchimento em caráter temporário para vaga de TECNICO DE NIVEL SUPERIOR (ASSESSOR TECNICO), do quadro de pessoal da POLICLÍNICA REGIONAL EM FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2019-11-08T14:16:01.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 032 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A TROCA DE MEMBRO DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO SOB O REGIME CLT.",
    "Data": "2019-11-08T12:03:15.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS - 09 DE OUTUBRO DE 2019 CONFORME ATA 02/2019.",
    "Data": "2019-11-07T09:49:08.68",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO Nº 058/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019",
    "Data": "2019-11-06T17:13:58.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2019",
    "Data": "2019-11-06T16:42:40.153",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADENDO Nº 002 A ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA Nº 002-2019",
    "Data": "2019-11-06T14:35:10.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-11-04T16:58:09.027",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - AVISO DE EDITAL.",
    "Data": "2019-11-04T16:56:48.483",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 006/2019.",
    "Data": "2019-11-04T11:25:27.087",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 31 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO SOB O REGIME CLT, DESTINADA À POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE SEDIADA EM FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2019-11-04T11:24:06.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO",
    "Data": "2019-11-01T11:28:43.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004-2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária.",
    "Data": "2019-10-31T16:31:37.877",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005-2019 - Regulamenta o credenciamento com base no art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e da outras providências",
    "Data": "2019-10-31T16:30:17.8",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESOLUÇÃO Nº 001-2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária.",
    "Data": "2019-10-31T16:28:22.443",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 036-219",
    "Data": "2019-10-31T12:55:02.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 008/2019 - Processo Seletivo Público Simplificado para provimento de cargos  temporário para vaga de FARMACEUTICO, do quadro de pessoal da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2019-10-31T11:58:20.573",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2019 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2019",
    "Data": "2019-10-29T15:52:48.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 065/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO  041/2019",
    "Data": "2019-10-28T16:19:15.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2019",
    "Data": "2019-10-28T16:13:12.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2019",
    "Data": "2019-10-25T16:50:05.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019",
    "Data": "2019-10-25T16:28:57.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 006-2019",
    "Data": "2019-10-25T10:16:44.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA LICITAÇÃO 041/2019",
    "Data": "2019-10-23T16:40:54.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2019",
    "Data": "2019-10-22T16:57:29.747",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2019",
    "Data": "2019-10-22T16:18:11.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2019 - Seleção de profissionais visando o preenchimento de vagas para atendimento único e exclusivo em MUTIRÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA, nos dias 09 e 30 de novembro e 14/12 de 2019.",
    "Data": "2019-10-22T08:21:31.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - COMPETÊNCIA SETEMBRO/2019",
    "Data": "2019-10-21T16:52:58.593",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2019 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-10-21T16:18:25.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Dispõe sobre a abertura de Credito Especial por anulação de dotação orçamentária.",
    "Data": "2019-10-21T16:14:56.473",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 008/2019",
    "Data": "2019-10-21T13:57:10.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2019",
    "Data": "2019-10-21T13:48:03.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 006/2019 - Para provimento de cargos visando o preenchimento temporário para vaga de MEDICO ELETRONEUROMIOGRAFISTA e GINECOLOGISTA/HISTEROSCOPIA, do quadro de pessoal da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE SEDIADA EM FEIRA",
    "Data": "2019-10-18T14:34:56.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 038/2019",
    "Data": "2019-10-18T13:57:38.143",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADENDO A ATA DE ASSEMBLEIA Nº 002/2019",
    "Data": "2019-10-16T17:26:17.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2018",
    "Data": "2019-10-16T16:37:44.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 027 DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PORTARIA INTERNA Nº 006/2019, DA DIRETORA GERAL DA POLICLINICA REGIONAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
    "Data": "2019-10-16T10:06:17.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2018",
    "Data": "2019-10-15T15:43:45.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 029/2019 - Dispõe sobre a criação e concessão da Gratificação de Desempenho Individual-GDI no âmbito do Consórcio e dá outras providências.",
    "Data": "2019-10-15T11:40:00.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018",
    "Data": "2019-10-11T16:27:52.307",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2018",
    "Data": "2019-10-11T16:27:19.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019",
    "Data": "2019-10-11T15:07:56.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019",
    "Data": "2019-10-11T15:07:06.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 028 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019",
    "Data": "2019-10-11T15:03:03.37",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSORCIO DE SAUDE PORTAL DO SERTÃO Nº 002/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019",
    "Data": "2019-10-11T15:02:10.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019",
    "Data": "2019-10-11T14:58:42.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019",
    "Data": "2019-10-11T14:27:03.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019",
    "Data": "2019-10-11T14:27:03.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2019 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-10-11T09:37:37.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 003/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2019",
    "Data": "2019-10-10T12:13:39.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2019",
    "Data": "2019-10-09T16:54:37.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 039/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 040/2019",
    "Data": "2019-10-09T14:59:13.55",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 038/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA LICITAÇÃO 037/2019",
    "Data": "2019-10-09T14:28:01.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019 - RESULTADO FINAL.",
    "Data": "2019-10-08T16:56:02.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2019 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-10-08T12:16:22.497",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 005/2019",
    "Data": "2019-10-02T14:25:45.58",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO - NOVO ENDEREÇO SEDE DO CONSÓRCIO",
    "Data": "2019-10-02T08:59:01.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 017/2018",
    "Data": "2019-09-26T16:42:28.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019",
    "Data": "2019-09-25T13:16:03.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 026/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.",
    "Data": "2019-09-24T16:37:01.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 025/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.",
    "Data": "2019-09-24T16:35:56.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
    "Data": "2019-09-24T14:19:22.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2019",
    "Data": "2019-09-24T14:18:01.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-24T08:46:09.343",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-24T08:46:09.343",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 008/2019",
    "Data": "2019-09-23T14:44:15.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS MUNICÍPIOS - COMPETÊNCIA AGOSTO/2019.",
    "Data": "2019-09-19T17:53:41.757",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 036/2019",
    "Data": "2019-09-19T13:26:20.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO -  DISPENSA LICITAÇÃO 035/2019",
    "Data": "2019-09-19T12:03:11.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 035/2019",
    "Data": "2019-09-19T11:48:26.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2019 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-09-19T11:04:26.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  - DISPENSA LICITAÇÃO 032/2019",
    "Data": "2019-09-19T11:03:28.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2019",
    "Data": "2019-09-18T14:49:00.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019",
    "Data": "2019-09-18T09:56:52.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018",
    "Data": "2019-09-17T16:53:09.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PP 004/2019",
    "Data": "2019-09-13T16:59:33.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2019",
    "Data": "2019-09-12T16:29:50.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019",
    "Data": "2019-09-11T14:46:26.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
    "Data": "2019-09-10T16:45:30.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2019",
    "Data": "2019-09-10T12:10:07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 053/20419",
    "Data": "2019-09-09T14:05:12.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 008/2019.",
    "Data": "2019-09-09T10:32:43.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2019 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-09-06T12:05:53.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 024/2019 - DISPÕE SOBRE A PORTARIA INTERNA Nº 005/2019, DA POLICLINICA REGIONAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA, ESTABELECE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CGGRSS)",
    "Data": "2019-09-06T11:28:28.23",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO",
    "Data": "2019-09-03T16:20:57.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MODEM WI-FI PORTÁTIL E PACOTE DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS",
    "Data": "2019-09-03T16:20:08.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019",
    "Data": "2019-08-30T15:34:12.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019",
    "Data": "2019-08-29T16:59:51.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 002/2019",
    "Data": "2019-08-29T15:36:03.627",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 002/2019",
    "Data": "2019-08-29T15:34:39.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA LICITAÇÃO 031/2019",
    "Data": "2019-08-28T15:32:57.54",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES - COMPETÊNCIA JULHO/2019",
    "Data": "2019-08-28T15:08:02.353",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
    "Data": "2019-08-28T10:14:52.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 030/2019",
    "Data": "2019-08-27T16:59:17.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL - 19 DE AGOSTO DE 2019",
    "Data": "2019-08-23T16:59:59.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-08-23T16:58:47.22",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2019 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-08-23T09:54:57.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018",
    "Data": "2019-08-22T17:31:29.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 005/2019",
    "Data": "2019-08-21T16:31:16.06",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019",
    "Data": "2019-08-21T16:30:38.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 005/2019",
    "Data": "2019-08-20T15:59:04.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019",
    "Data": "2019-08-20T14:59:18.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019",
    "Data": "2019-08-19T11:29:23.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019",
    "Data": "2019-08-19T11:29:23.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-  DISPENSA LICITAÇÃO 029/2019",
    "Data": "2019-08-16T11:28:41.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019",
    "Data": "2019-08-14T15:58:28.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -  EDITAL Nº 005/2019",
    "Data": "2019-08-13T16:29:16.713",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 023/2019 - constitui a Comissão para Seleção de Candidatos para preenchimento de vagas de emprego público sob o Regime CLT, destinada à Policlínica Regional de Saúde sediada em Feira de Santana e dá outras providencias.",
    "Data": "2019-08-13T16:04:13.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO 043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019",
    "Data": "2019-08-12T16:19:04.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 028/2019",
    "Data": "2019-08-12T15:51:56.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO AVISO  DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019",
    "Data": "2019-08-12T14:16:02.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 024 - DISPOE SOBRE RESPONSAVEL PELO SETOR DE COMPRAS",
    "Data": "2019-08-09T15:42:13.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PP 006/2019",
    "Data": "2019-08-08T16:49:48.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018",
    "Data": "2019-08-07T14:44:58.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO - AVISO DE PRETENSÃO DE ANULAÇÃO PP 004/2019.",
    "Data": "2019-08-05T16:35:56.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 005-2019",
    "Data": "2019-08-02T09:52:38.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 021/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado de Diretor Geral do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana.",
    "Data": "2019-08-01T10:10:19.36",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018",
    "Data": "2019-08-01T09:51:15.223",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018",
    "Data": "2019-08-01T09:40:37.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2019",
    "Data": "2019-07-30T09:42:38.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRETENSÃO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019",
    "Data": "2019-07-29T16:54:04.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRETENSÃO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2019",
    "Data": "2019-07-29T16:52:13.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 002/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 002/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2019.",
    "Data": "2019-07-29T16:44:35.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Diretor Geral do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana.",
    "Data": "2019-07-29T10:09:40.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES - COMPETÊNCIA JUNHO/2019",
    "Data": "2019-07-25T10:45:02.71",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA VALDINEI CARDOSO, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DE RADIOLOGIA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2019-07-24T09:00:06.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019",
    "Data": "2019-07-22T14:21:01.713",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO RESULTADO FINAL E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019",
    "Data": "2019-07-22T14:08:13.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2019 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-07-22T13:57:21.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 005/2019, visando o preenchimento temporário para vaga de MEDICO, especialidades: ANESTESISTA, GINECOLOGIA (CURSO OU ESPECIALIZAÇÃO EM VÍDEO HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA) E REUMATOLOGIA",
    "Data": "2019-07-22T13:54:16.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO 009/2019",
    "Data": "2019-07-18T16:45:21.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2019",
    "Data": "2019-07-17T13:09:33.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2019",
    "Data": "2019-07-16T12:38:57.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 004/2019.",
    "Data": "2019-07-16T10:27:51.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016 - DISPÕE SOBRE A PORTARIA INTERNA Nº 002/2019, DA DIRETORA GERAL DA POLICLINICA REGIONAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA ONDE ESTABELECE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE REVISÃO DE PRONTUARIOS (NRP), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 017 - DISPÕE SOBRE A PORTARIA INTERNA Nº 003/2019, DA DIRETORA GERAL DA POLICLINICA REGIONAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA, QUE REVOGA A PORTARIA INTERNA Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA 018 - DISPÕE SOBRE A PORTARIA INTERNA Nº 004/2019, DA DIRETORA GERAL DA POLICLINICA REGIONAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA, ONDE ESTABELECE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEPS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2019-07-15T16:04:31.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019\r\n",
    "Data": "2019-07-15T15:18:28.473",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019",
    "Data": "2019-07-15T11:36:08.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019",
    "Data": "2019-07-15T11:32:13.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019",
    "Data": "2019-07-15T11:27:15.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019",
    "Data": "2019-07-15T10:02:54.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 027/2019",
    "Data": "2019-07-15T10:02:09.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2019",
    "Data": "2019-07-15T09:31:55.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019",
    "Data": "2019-07-11T12:31:05.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2019",
    "Data": "2019-07-11T10:07:52.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2019",
    "Data": "2019-07-11T10:01:34.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019.",
    "Data": "2019-07-10T16:46:02.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019",
    "Data": "2019-07-10T16:22:41.693",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2019",
    "Data": "2019-07-09T16:51:38.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2019",
    "Data": "2019-07-09T12:57:23.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA LICITAÇÃO 025/2019",
    "Data": "2019-07-08T16:20:30.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2019",
    "Data": "2019-07-08T12:01:11.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019",
    "Data": "2019-07-05T16:52:00.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 009/2019.",
    "Data": "2019-07-05T16:35:59.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2019",
    "Data": "2019-07-05T11:20:56.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 026/2019",
    "Data": "2019-07-04T16:49:38.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 010/2019.",
    "Data": "2019-07-04T16:29:17.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 007/2019.\r\nRESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 011/2019.",
    "Data": "2019-07-04T09:02:48.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PP 006/2019",
    "Data": "2019-06-28T16:50:01.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019",
    "Data": "2019-06-28T15:53:48.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2019 DOS CANDIDATOS DE ÁREA MEDICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2018",
    "Data": "2019-06-28T14:36:40.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015/2019 - NOMEAÇÃO DE RESPONSAVEL TECNICA ENFERMAGEM\n",
    "Data": "2019-06-28T12:01:06.57",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 014/2019 - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA",
    "Data": "2019-06-18T13:35:42.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2019",
    "Data": "2019-06-17T16:32:20.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019",
    "Data": "2019-06-14T16:50:41.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PP 004/2019",
    "Data": "2019-06-14T16:47:21.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTA AOS MUNICÍPIOS - COMPETÊNCIA MAIO/2019",
    "Data": "2019-06-14T15:31:02.177",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2019-06-14T14:45:23.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 014/2019 - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ",
    "Data": "2019-06-14T13:47:46.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2019 - APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO Nº 001-2018.",
    "Data": "2019-06-14T10:59:38.677",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019\r\n",
    "Data": "2019-06-14T10:18:47.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019",
    "Data": "2019-06-11T16:54:29.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2019.",
    "Data": "2019-06-11T14:21:51.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019",
    "Data": "2019-06-10T15:41:33.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2018 - APENAS ÁREAS MEDICAS",
    "Data": "2019-06-10T14:35:27.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2019.",
    "Data": "2019-06-10T10:42:55.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 002/2019.",
    "Data": "2019-06-10T10:38:38.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 013/2019 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"NEPS\" NA POLICLINICA REGIONAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA ",
    "Data": "2019-06-06T12:18:49.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2019",
    "Data": "2019-06-05T15:44:37.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
    "Data": "2019-06-04T17:07:47.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2019",
    "Data": "2019-06-04T14:47:23.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2019-06-04T14:37:01.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2019",
    "Data": "2019-06-03T14:27:51.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/3019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2019",
    "Data": "2019-05-31T16:38:03.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2019 - NOMEIA EQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL",
    "Data": "2019-05-31T12:06:43.32",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2019 - EXONERA FISCAL DE CONTRATO E NOMEIA NOVO FISCAL",
    "Data": "2019-05-31T12:06:13.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2019 - EXONERA FISCAL DE CONTRATO E NOMEIA NOVO FISCAL",
    "Data": "2019-05-31T12:05:01.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2019\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2018",
    "Data": "2019-05-30T19:13:31.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/201",
    "Data": "2019-05-30T19:05:06.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019",
    "Data": "2019-05-30T14:13:06.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2019-05-30T14:09:16.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2019",
    "Data": "2019-05-30T10:13:02.46",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019",
    "Data": "2019-05-29T16:36:07.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2019",
    "Data": "2019-05-27T16:47:08.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
    "Data": "2019-05-27T16:03:46.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2019-05-27T14:54:53.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/2019, para provimento de cargo visando o preenchimento em caráter temporário para vaga de MEDICO, especialidades CARDIOLOGISTA / ECOCARDIOGRAFISTA e ORTOPEDISTA, na POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2019-05-24T14:15:42.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019",
    "Data": "2019-05-24T13:46:04.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2018",
    "Data": "2019-05-24T09:15:46.01",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA LICITAÇÃO 023/2019\n",
    "Data": "2019-05-23T13:44:37.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2018",
    "Data": "2019-05-23T10:53:37.613",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2019",
    "Data": "2019-05-23T10:50:34.54",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2019",
    "Data": "2019-05-23T10:13:10.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018.",
    "Data": "2019-05-23T10:00:52.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-05-22T11:51:56.14",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-05-22T11:51:56.14",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-05-22T11:50:01.747",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2019 - CARGO: ASSESSOR TECNICO\n",
    "Data": "2019-05-21T15:27:08.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Comunicado - Endereço eletrônico do Portal da Transparência Pública.",
    "Data": "2019-05-20T12:58:58.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2019 - COMISSÃO DE SELEÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2019",
    "Data": "2019-05-20T12:06:29.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO  E EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019",
    "Data": "2019-05-20T12:04:10.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019",
    "Data": "2019-05-17T16:41:26.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019",
    "Data": "2019-05-17T16:08:00.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES - COMPETÊNCIA ABRIL/2019",
    "Data": "2019-05-17T09:50:43.917",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-05-16T10:25:13.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019",
    "Data": "2019-05-16T10:24:11.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 012/2019",
    "Data": "2019-05-15T16:40:32.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019",
    "Data": "2019-05-15T16:04:51.707",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 022/2019",
    "Data": "2019-05-14T12:52:42.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019",
    "Data": "2019-05-13T17:21:10.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019",
    "Data": "2019-05-13T09:10:22.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019",
    "Data": "2019-05-10T11:58:09.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019",
    "Data": "2019-05-09T17:08:48.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.",
    "Data": "2019-05-09T16:50:32.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 020/2019",
    "Data": "2019-05-08T11:57:12.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA LICITAÇÃO 018/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA LICITAÇÃO 019/2019",
    "Data": "2019-05-08T11:24:02.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-05-06T16:37:14.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2019, para provimento de cargo visando o preenchimento em caráter temporário para vaga de TECNICO DE NIVEL SUPERIOR (ASSESSOR TECNICO), do quadro de pessoal da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2019-05-06T16:08:41.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2019",
    "Data": "2019-05-03T09:20:09.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS Nº 001 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019",
    "Data": "2019-05-03T09:10:26.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019.",
    "Data": "2019-05-03T09:05:53.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 017/2018",
    "Data": "2019-05-03T08:51:33.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019",
    "Data": "2019-05-02T13:18:56.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 023/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2019.",
    "Data": "2019-05-02T09:45:01.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019",
    "Data": "2019-04-30T08:42:25.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019",
    "Data": "2019-04-30T08:41:01.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 015/2019",
    "Data": "2019-04-29T13:18:06.803",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - COMPETÊNCIA MARÇO/2019.",
    "Data": "2019-04-29T09:55:47.623",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 01/03/2019",
    "Data": "2019-04-29T09:47:48.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA LICITAÇÃO 016/2019",
    "Data": "2019-04-25T15:04:40.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA LICITAÇÃO 017/2019",
    "Data": "2019-04-25T15:01:23.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 006 DOS APROVADOS  NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-04-25T11:17:34.757",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2019.",
    "Data": "2019-04-25T09:04:02.71",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019",
    "Data": "2019-04-25T09:02:43.367",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019",
    "Data": "2019-04-24T13:49:53.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019",
    "Data": "2019-04-24T13:34:45.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019 - FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL",
    "Data": "2019-04-22T16:45:26.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 01/2019 - CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DE APOIO A GESTÃO DO CONSÓRCIO.",
    "Data": "2019-04-22T14:32:22.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 013/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 014/2019",
    "Data": "2019-04-22T13:49:14.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PROGRAMA - Nº 01/2019",
    "Data": "2019-04-18T10:18:46.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019.",
    "Data": "2019-04-18T08:58:51.003",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019",
    "Data": "2019-04-17T08:58:16.893",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019.",
    "Data": "2019-04-17T08:46:10.353",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO 1ª ETAPA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019 - FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL\r\nRESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019 - FUNÇÃO: MEDICOS\r\nRESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2019 - FUNÇÃO: ASSESSORA TECNICA",
    "Data": "2019-04-16T18:04:42.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 2ª ETAPA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019",
    "Data": "2019-04-16T18:04:40.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2018",
    "Data": "2019-04-16T13:24:01.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019, AOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018.",
    "Data": "2019-04-15T15:57:06.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2018",
    "Data": "2019-04-15T10:47:14.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP 002/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
    "Data": "2019-04-12T16:51:32.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-04-12T11:20:39.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-04-12T10:00:24.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO PP 001/2019",
    "Data": "2019-04-11T16:58:56.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 010/2018 ",
    "Data": "2019-04-11T16:52:41.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 010/2018",
    "Data": "2019-04-11T10:30:03.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019\r\nRESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2019",
    "Data": "2019-04-10T16:11:08.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2019",
    "Data": "2019-04-10T12:36:43.03",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -  DISPENSA LICITAÇÃO 010/2019",
    "Data": "2019-04-10T12:00:55.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 de 2019.",
    "Data": "2019-04-10T09:23:11.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 011/2019",
    "Data": "2019-04-10T09:22:26.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2019",
    "Data": "2019-04-10T09:21:45.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-04-08T15:33:20.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2019 - COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2019 e Nº 002/2019",
    "Data": "2019-04-08T15:24:54.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Adendo a ata de assembleia geral nº 003 de 09 de julho de 2018.",
    "Data": "2019-04-08T12:13:24.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2018",
    "Data": "2019-04-03T17:16:23.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019",
    "Data": "2019-04-01T16:26:48.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSORCIO DE SAÚDE PORTAL DO SERTÃO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-04-01T15:29:42.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019",
    "Data": "2019-04-01T15:28:52.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE REVOGAÇÃO AO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019",
    "Data": "2019-04-01T15:27:53.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 05/2018 - Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores do Consórcio Publico Interfederativo de Saúde Portal do Sertão.",
    "Data": "2019-04-01T09:39:07.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019, AOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO EDITAL  Nº 001/2018.",
    "Data": "2019-03-29T16:31:06.86",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019",
    "Data": "2019-03-27T16:05:23.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2019",
    "Data": "2019-03-27T15:19:43.723",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2018",
    "Data": "2019-03-27T14:45:16.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-03-27T09:05:52.017",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.",
    "Data": "2019-03-25T16:05:57.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.",
    "Data": "2019-03-25T15:56:57.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE NUMERAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PP 001/2019",
    "Data": "2019-03-25T13:13:47.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2019",
    "Data": "2019-03-22T16:09:39.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 023/2018 - Comissão para Proceder ao Inventário dos Valores em Caixa ",
    "Data": "2019-03-22T15:24:41.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2019",
    "Data": "2019-03-22T13:53:17.673",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA Nº 02 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019",
    "Data": "2019-03-22T11:47:03.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019",
    "Data": "2019-03-21T13:54:03.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019",
    "Data": "2019-03-21T12:17:03.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2019",
    "Data": "2019-03-21T12:16:34.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 007/2019",
    "Data": "2019-03-21T12:15:03.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 07/2019 - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA E DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERF.  NO DIA 26/04/2019",
    "Data": "2019-03-20T15:08:52.113",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2019",
    "Data": "2019-03-20T13:48:41.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019",
    "Data": "2019-03-20T12:11:29.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2019, para provimento de cargo visando o preenchimento em caráter temporário para vaga de TECNICO DE NIVEL SUPERIOR (ASSESSOR TECNICO), do quadro de pessoal da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA/BA.",
    "Data": "2019-03-19T15:50:47.757",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 010/2019",
    "Data": "2019-03-19T12:10:35.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019",
    "Data": "2019-03-18T10:06:16.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2018",
    "Data": "2019-03-15T15:26:37.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
    "Data": "2019-03-15T14:57:40.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2019",
    "Data": "2019-03-15T09:14:53.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019, para provimento de cargos visando o preenchimento temporário para vagas de ASSISTENTE SOCIAL e MÉDICOS nas especialidades de ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGISTA, INFECTOLOGISTA, E NEUROLOGISTA, do quadro de pessoal da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE SEDIADA EM FEIRA DE SANTANA/BA.",
    "Data": "2019-03-14T15:41:34.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2019",
    "Data": "2019-03-14T15:40:07.15",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 01/2019 DO CONSELHO FISCAL - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO.",
    "Data": "2019-03-14T15:15:24.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019 - RESULTADO FINAL.",
    "Data": "2019-03-13T16:48:15.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2018",
    "Data": "2019-03-13T10:41:01.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP 002/2019",
    "Data": "2019-03-12T15:00:47.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - COMPETÊNCIA JANEIRO/2019",
    "Data": "2019-03-11T11:41:57.67",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019",
    "Data": "2019-03-08T15:42:55.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2019",
    "Data": "2019-03-07T15:45:25.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 001/2019",
    "Data": "2019-03-07T15:41:57.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019",
    "Data": "2019-03-01T16:57:54.707",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Balanços Anual",
    "Data": "2019-02-28T09:13:20.117",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Estatuto Consolidado",
    "Data": "2019-02-27T17:24:22.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato de Rateio 01/2019 - Policlínica + Micros",
    "Data": "2019-02-27T17:23:50.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato de Rateio 01/2019 - Consórcio",
    "Data": "2019-02-27T17:22:41.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 de 2019.",
    "Data": "2019-02-27T11:19:19.15",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
    "Data": "2019-02-27T10:38:10.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2019-02-26T14:48:11.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 002, 003,004, 005 e 006 de 2019.",
    "Data": "2019-02-25T10:01:45.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019",
    "Data": "2019-02-22T16:56:33.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2018",
    "Data": "2019-02-21T16:46:43.487",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2019.",
    "Data": "2019-02-21T16:08:12.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 006/2019",
    "Data": "2019-02-21T11:15:12.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO SEDE DO CONSORCIO",
    "Data": "2019-02-19T10:25:47.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2018",
    "Data": "2019-02-19T08:53:04.063",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2019",
    "Data": "2019-02-14T11:58:56.583",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2019\r\nPORTARIA Nº 004/2019\r\nPORTARIA Nº 005/2019",
    "Data": "2019-02-14T11:57:55.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 010/2019",
    "Data": "2019-02-14T11:55:14.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019",
    "Data": "2019-02-13T17:17:09.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2018",
    "Data": "2019-02-13T16:22:05.09",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
    "Data": "2019-02-12T16:38:48.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO",
    "Data": "2019-02-12T14:16:13.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 004/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005/2019",
    "Data": "2019-02-11T16:49:24.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2019-02-08T14:17:42.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO DO PP 018/2018",
    "Data": "2019-02-05T10:44:18.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2018",
    "Data": "2019-02-05T09:10:04.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL  Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-31T22:00:58.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-31T18:21:36.343",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-31T18:20:14.683",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019- INEXIBILIDADE Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-31T16:45:54.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2018",
    "Data": "2019-01-31T15:59:44.653",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018",
    "Data": "2019-01-31T15:58:50.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018",
    "Data": "2019-01-31T15:58:06.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019",
    "Data": "2019-01-30T22:01:56.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-30T21:59:54.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 002/2019 PERÍODO DE COMPENSAÇÃO",
    "Data": "2019-01-30T17:21:40.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2019-01-28T18:53:10.837",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.",
    "Data": "2019-01-22T16:26:35.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 013/2018.",
    "Data": "2019-01-22T11:02:39.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO DA EMPRESA COOPERLIMPA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
    "Data": "2019-01-22T11:01:46.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO DA EMPRESA ESFERA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
    "Data": "2019-01-22T10:52:52.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.\r\nRESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.",
    "Data": "2019-01-18T17:18:27.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2018",
    "Data": "2019-01-18T08:20:48.913",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - DISPOE SOBRE O QDD",
    "Data": "2019-01-14T15:06:12.83",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2019 - DISPENSA A LICITAÇÃO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-14T15:04:32.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018",
    "Data": "2019-01-14T08:54:49.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018",
    "Data": "2019-01-10T17:28:55.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018",
    "Data": "2019-01-09T15:09:36.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2019 – ASSEMBLEIA DE PREFEITOS 07 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-01-08T08:46:05.003",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018",
    "Data": "2019-01-07T16:57:10.913",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001/2019",
    "Data": "2019-01-07T16:31:08.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2018",
    "Data": "2018-12-28T14:48:26.23",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-27T09:04:16.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 2018",
    "Data": "2018-12-26T16:07:23.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018",
    "Data": "2018-12-26T16:06:33.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2018",
    "Data": "2018-12-21T14:23:19.763",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018",
    "Data": "2018-12-21T08:26:14.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018",
    "Data": "2018-12-19T15:02:21.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2018",
    "Data": "2018-12-19T15:01:22.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSORCIO DE SAUDE PORTAL DO SERTÃO Nº 04 DE 2018",
    "Data": "2018-12-19T14:15:07.623",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 019/2018",
    "Data": "2018-12-18T11:42:06.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL PP 019/2018.",
    "Data": "2018-12-18T11:36:18.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 014/2018",
    "Data": "2018-12-14T15:27:09.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2018",
    "Data": "2018-12-12T14:36:26.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018",
    "Data": "2018-12-12T11:06:54.913",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018",
    "Data": "2018-12-11T16:35:14.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2018",
    "Data": "2018-12-11T16:33:56.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2018 - DISPENSA LICITAÇÃO 028/2018",
    "Data": "2018-12-11T16:33:02.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-12-10T14:30:42.943",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2018",
    "Data": "2018-12-10T14:30:04.617",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-12-10T14:10:36.387",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2018.",
    "Data": "2018-12-07T14:42:03.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 016/2018",
    "Data": "2018-12-06T12:57:13.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-12-06T12:43:05.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP 014-2018.",
    "Data": "2018-12-06T11:11:54.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018 - RESULTADO FINAL.",
    "Data": "2018-12-05T16:50:19.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2018",
    "Data": "2018-12-05T15:17:38.703",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL 017/2018",
    "Data": "2018-12-05T14:48:13.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP 014-2018.",
    "Data": "2018-12-05T11:09:41.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2018 - DISPENSA LICITAÇÃO 030/2018",
    "Data": "2018-12-05T08:13:09.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2018",
    "Data": "2018-12-04T15:49:16.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2018",
    "Data": "2018-12-04T14:56:54.143",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2018 - DISPENSA LICITAÇÃO 029/2018.",
    "Data": "2018-12-04T10:20:12.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PP 019/2018",
    "Data": "2018-12-03T17:06:15.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
    "Data": "2018-12-03T17:04:49.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
    "Data": "2018-11-30T14:59:59.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ESTATUTO DO CONSORCIO DE SAUDE PORTAL DO SERTAO.",
    "Data": "2018-11-28T14:25:45.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2018-11-28T14:24:34.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2018-11-28T14:23:20.153",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2018-11-28T14:22:14.903",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018\r\n",
    "Data": "2018-11-27T17:43:04.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º AVISO DE LICITAÇÃO PP 014/2018.",
    "Data": "2018-11-26T12:04:35.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL PP 014/2018.",
    "Data": "2018-11-23T14:18:52.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO DA EMPRESA SERVICOOP — COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-11-21T15:23:53.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO DA EMPRESA ESFERA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-11-21T15:19:34.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2018.",
    "Data": "2018-11-21T14:57:34.763",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-21T11:13:00.587",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21/2018.",
    "Data": "2018-11-21T11:09:37.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº: 032/2018",
    "Data": "2018-11-20T15:46:16.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018",
    "Data": "2018-11-20T15:45:40.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-11-19T10:01:44.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-11-14T17:08:43.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018.",
    "Data": "2018-11-14T14:06:49.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-11-12T16:41:23.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2018",
    "Data": "2018-11-12T15:59:00.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PP 007/2018.",
    "Data": "2018-11-12T14:28:51.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2018.",
    "Data": "2018-11-12T10:58:41.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-- DISPENSA LICITAÇÃO 027/2018.",
    "Data": "2018-11-12T10:50:52.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO PP 015/2018.",
    "Data": "2018-11-09T15:23:00.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO PP 008/2018.",
    "Data": "2018-11-09T15:16:16.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL PP 011/2018.",
    "Data": "2018-11-09T15:08:39.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018.",
    "Data": "2018-11-09T13:25:45.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018.",
    "Data": "2018-11-08T16:38:48.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2018",
    "Data": "2018-11-07T08:44:36.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-11-06T16:14:16.003",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
    "Data": "2018-11-01T15:24:52.903",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO Nº 01 CONTRATO DE RATEIO POLICLINICA.\r\nADITIVO Nº 01 CONTRATO DE RATEIO SEDE DO CONSORCIO.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE PORTAL DO SERTÃO.",
    "Data": "2018-10-31T11:49:33.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20/2018.",
    "Data": "2018-10-30T16:50:47.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-10-30T16:48:23.483",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICANCIA DISCIPLINAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA – PORTAL DO SERTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-10-30T10:10:21.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 013/2018.",
    "Data": "2018-10-29T11:40:17.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018.",
    "Data": "2018-10-25T16:24:28.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº: 047/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 025/2018.",
    "Data": "2018-10-24T15:18:03.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de continuação PP nº 013/2018",
    "Data": "2018-10-23T16:46:42.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018",
    "Data": "2018-10-23T16:05:37.667",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QDD 2018",
    "Data": "2018-10-23T11:09:17.277",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORÇAMENTO 2018",
    "Data": "2018-10-23T11:04:25.877",
    "Subcategoria": "ORÇAMENTO ANUAL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19/2018",
    "Data": "2018-10-23T10:52:23.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2018-10-22T16:36:28.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - RESULTADO FINAL.",
    "Data": "2018-10-22T16:35:32.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2018-10-22T10:35:13.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2018-10-22T10:23:18.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2018\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-10-19T16:22:31.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL 015/2018\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 01 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018\r\nRESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL 009/2018\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018\r\nDECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.",
    "Data": "2018-10-19T13:23:49.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 013/2018.",
    "Data": "2018-10-18T16:18:28.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURIDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-10-18T15:56:17.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-10-18T08:53:07.343",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2018\r\n",
    "Data": "2018-10-17T10:06:54.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018",
    "Data": "2018-10-15T12:28:37.837",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018 - AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2018-10-11T14:04:49.177",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RECURSO AO PREGÃO DE PREÇOS Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-10-10T14:15:41.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018",
    "Data": "2018-10-10T10:41:34.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.",
    "Data": "2018-10-09T14:43:37.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018 - RESULTADO FINAL.",
    "Data": "2018-10-09T12:55:17.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO SOBRE MUDANÇA DE LOCAL DAS LICITAÇÕES.",
    "Data": "2018-10-05T13:53:31.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.",
    "Data": "2018-10-04T10:49:34.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO",
    "Data": "2018-09-26T11:22:14.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - Regulamenta o credenciamento com base ‘no art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e da outras providências. ",
    "Data": "2018-09-26T11:21:14.5",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADENTO A ATA Nº 001/2018 - ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2018-09-25T16:50:57.883",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 004/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2018.",
    "Data": "2018-09-25T16:04:00.47",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO REF.: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO.",
    "Data": "2018-09-25T16:00:40.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-09-25T15:55:34.703",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO referente ao Pregões Presenciais nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 015/2018\r\n",
    "Data": "2018-09-25T11:13:02.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-09-24T16:00:15.97",
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2018-  INEXGIBILIDADE Nº 002-2018.",
    "Data": "2018-08-08T16:43:28.16",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14/2018 - “NOMEIA A SRA. ERIKA PAIM DOS SANTOS COMO PREGOEIRA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.”\r\nPORTARIA Nº 15/2018 - “DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE MEMBRO DE EQUIPE DE PREGÃO E NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO PRESENCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.”",
    "Data": "2018-08-08T14:55:57.157",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2018 - \"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NA POLICLINICA REGIONAL DE SAUDE EM FEIRA DE SANTANA/BA E NA SEDE DO REFERIDO CONSORCIO APÓS O DIA 7 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
    "Data": "2018-08-06T12:18:07.017",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12/2018 - \"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.\"",
    "Data": "2018-07-31T14:02:24.83",
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  {
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  },
  {
    "Descricao": "ATESTADO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DA POLICLINICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2018.",
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    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2018.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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