[
{
"Descricao": "001PP/2023 - EXTRATO DE ADITIVO",
"Data": "2024-05-16T14:19:59.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02190424 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02190424 - JULGAMENTO DE RECURSO",
"Data": "2024-05-16T14:08:46.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01080524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01080524 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
"Data": "2024-05-16T14:07:44.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 33, DE 15 DE MAIO DE 2024;\n\r\nPORTARIA Nº. 34, DE 15 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-16T09:03:59.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº. 29, DE 15 DE MAIO DE 2024;\r\n\nPORTARIA Nº. 30, DE 15 DE MAIO DE 2024;\r\n\nPORTARIA Nº. 31, DE 15 DE MAIO DE 2024;\r\n\nPORTARIA Nº. 32, DE 15 DE MAIO DE 2024;\r\n\nPORTARIA Nº. 33, DE 15 DE MAIO DE 2024\r\n\nPORTARIA Nº. 34, DE 15 DE MAIO DE 2024.\n",
"Data": "2024-05-15T16:19:08.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2024-05-09T10:52:28.703",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01080524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01080524 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-05-08T16:32:11.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2024-05-08T15:46:03.747",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02190424 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02190424 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
"Data": "2024-05-07T14:51:51.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 28, DE 01 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-06T11:46:59.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "C01020123 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-05-03T16:07:33.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01190424 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01190424 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
"Data": "2024-05-03T09:04:50.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 26, DE 01 DE MAIO DE 2024;\r\n\nPORTARIA Nº. 27, DE 01 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-04-30T10:00:41.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 26, DE 01 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-04-30T09:12:10.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO",
"Data": "2024-04-29T16:28:33.54",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ATA.",
"Data": "2024-04-29T09:49:25.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01120324",
"Data": "2024-04-29T09:30:19.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DV02190424 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-04-22T13:53:19.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 25, DE 05 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-18T14:37:40.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-04-17T10:04:28.717",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.08/2024.",
"Data": "2024-04-10T10:46:06.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 07, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 09, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 10, DE 05 DE ABRIL DE 2024\r\nPORTARIA Nº. 11, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 12, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 13, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 14, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 15, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 16, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 17, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 18, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 19, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 20, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 21, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 22, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 23, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 24, DE 05 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-08T16:28:43.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR",
"Data": "2024-04-04T16:22:53.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024",
"Data": "2024-04-03T11:07:57.227",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2024-04-02T15:05:48.86",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "002IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-03-28T14:43:47.667",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01070224.",
"Data": "2024-03-26T12:00:02.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2024-03-21T16:56:18.467",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "001IN/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001IN/2024",
"Data": "2024-03-20T18:11:38.837",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 04, DE 19 DE MARÇO DE 2024;\r\n\n\nPORTARIA Nº. 05, DE 19 DE MARÇO DE 2024.\n",
"Data": "2024-03-19T12:50:53.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01120324 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01120324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO..",
"Data": "2024-03-19T12:00:33.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº. 03, DE 07 DE MARÇO DE 2024.\n",
"Data": "2024-03-19T11:01:14.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS",
"Data": "2024-03-19T10:55:08.87",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - EXTRATO DE ATA 001PE-B 2024",
"Data": "2024-03-14T11:27:08.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - EXTRATO DE ATA 001PE-A 2024",
"Data": "2024-03-14T11:26:29.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS",
"Data": "2024-03-14T10:46:03.32",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01120324 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01120324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-03-12T16:31:03.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-03-12T09:36:25.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-03-12T09:27:36.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO",
"Data": "2024-03-12T06:56:40.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01070324 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01070324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-03-07T13:56:32.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01060324 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01060324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-03-06T14:41:50.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024",
"Data": "2024-02-28T16:06:17.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01070224",
"Data": "2024-02-21T14:48:01.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-02-20T15:32:03.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n\nPORTARIA Nº. 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-19T12:30:50.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01070224 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01070224 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-02-07T08:58:19.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2023 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2024-02-07T08:39:08.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2023 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2024-02-07T08:38:35.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - EXTRATO DE ATA - 005PRP-2023",
"Data": "2024-02-07T08:37:24.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFICIO N.08/2024/PGM/PMI;\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024;\nOFÍCIO Nº. 05/2024/GAB/PRES.",
"Data": "2024-02-05T09:21:18.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE NOTA EXPLICATIVA.",
"Data": "2024-01-31T10:30:00.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA",
"Data": "2024-01-30T16:40:16.147",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL; DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELÁTORIO DE GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.",
"Data": "2024-01-29T16:39:47.77",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "C02010323 - ERRATA EXTRATO ADITVO",
"Data": "2024-01-29T09:15:10.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "C01010323 - ERRATA EXTRATO ADITVO",
"Data": "2024-01-29T09:14:10.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-01-23T09:58:18.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DV02051223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-23T09:58:03.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "C02010323 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO",
"Data": "2024-01-22T15:53:23.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "C01010323 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO",
"Data": "2024-01-22T15:52:14.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 11261223",
"Data": "2024-01-18T18:38:42.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 08030124",
"Data": "2024-01-18T18:36:37.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA",
"Data": "2024-01-18T18:35:24.08",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 03030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 04030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 05030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 06030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 07030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 08030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 098030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 10030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 118030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 11261223.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 12261223.",
"Data": "2024-01-18T14:49:43.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-01-18T14:46:25.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023;\r\n\nDECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2024-01-18T09:22:53.597",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "C06030123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO",
"Data": "2024-01-08T15:42:09.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "C05030123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO",
"Data": "2024-01-08T15:41:42.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "C04020123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO",
"Data": "2024-01-08T15:41:11.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "C03030123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO",
"Data": "2024-01-08T15:40:42.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "C03020123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO",
"Data": "2024-01-08T15:40:21.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "C01020123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO",
"Data": "2024-01-08T15:39:48.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "C02020123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO",
"Data": "2024-01-08T15:39:15.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 12261223",
"Data": "2024-01-08T15:18:28.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 11261223",
"Data": "2024-01-08T15:18:04.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 11030124",
"Data": "2024-01-08T15:17:46.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 10030124",
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"Descricao": "Decreto Financeiro;\n Quadro de Detalhamento da Despesa- 2024.",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "DV01141223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (1).",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 64, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023;\r\n\nPORTARIA Nº. 65, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DV01011223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-12-19T08:59:55.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-12-18T19:24:14.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2023.",
"Data": "2023-12-18T11:26:49.207",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DV01061123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2023-12-05T15:35:44.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº. 61, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-16T16:45:38.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;\n\r\nPORTARIA Nº. 63, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-14T16:43:23.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 58, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;\n\r\nPORTARIA Nº. 59, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;\n\r\nPORTARIA Nº. 60, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;\r\n\nPORTARIA Nº. 61, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-14T12:04:15.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DV01071123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2023-11-08T10:56:52.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº008/2023 DE 02 DE OUTUBRO 2023;\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 009/2023 DE 02 DE OUTUBRO 2023.\r\n",
"Data": "2023-11-07T08:52:49.597",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2023-10-31T06:32:09.347",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO N.02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ À UNIÃO DOS VEREADORES DA BAHIA – UVB.",
"Data": "2023-10-25T14:56:11.57",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 54-2023- NOMEAÇÃO DE GUILHERME ARAÚJO.\r\nPORTARIA Nº. 55-2023- NOMEAÇÃO DE HEDSANIA.\r\nPORTARIA Nº. 56-2023- NOMEAÇÃO DE ALANA.\r\nPORTARIA Nº. 57-2023- NOMEAÇÃO DE LARA.",
"Data": "2023-10-19T22:27:18.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 54, DE 08 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-19T16:47:40.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 1.300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-19T16:46:50.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DV01181023 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-10-19T10:46:13.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-10-19T10:26:33.327",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2023-10-18T14:06:06.663",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-10-18T13:57:30.38",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2023-10-18T13:56:41.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 52, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023;\nPORTARIA Nº. 53, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-17T16:30:48.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01091023.",
"Data": "2023-10-17T07:35:14.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01091023",
"Data": "2023-10-16T09:48:07.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DV01021023 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-10-09T15:53:01.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01091023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01091023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-10-09T15:51:14.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2023-10-09T07:52:20.78",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2023-10-04T11:56:34.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01270923",
"Data": "2023-10-03T09:43:13.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01270923",
"Data": "2023-10-03T09:40:42.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-10-02T09:26:46.247",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA E ATENDIMENTO AO ART. 6º, §3º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1470/2023.",
"Data": "2023-09-29T15:56:16.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2023-09-29T09:51:34.477",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01270923.",
"Data": "2023-09-27T10:25:05.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.50/2023;\nPORTARIA N.51/2023.",
"Data": "2023-09-19T15:15:53.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO",
"Data": "2023-09-19T08:22:06.333",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº001/2023;\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº002/2023;\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº003/2023;\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº004/2023;\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº005/2023;\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº006/2023.\r\n",
"Data": "2023-09-18T16:48:50.193",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DV01040923 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-09-13T10:57:13.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023;\n\r\nPORTARIA Nº. 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-04T17:14:01.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "004PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-09-04T16:07:33.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "004PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-09-04T16:06:16.557",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DV01150823 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-08-28T08:54:10.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - EXTRATO DE ATA - 004PRP-2023",
"Data": "2023-08-23T16:31:33.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-08-22T13:04:50.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DV01180823 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-08-22T10:18:36.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROMULGAÇÃO - LEI MUNICIPAL N° 1.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-17T11:53:41.137",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "004PP-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-08-14T18:57:59.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 03, DE 03 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-08-08T13:10:17.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 004/2023. ",
"Data": "2023-07-27T23:19:22.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01270723.",
"Data": "2023-07-27T09:16:13.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 47, DE 05 DE JULHO DE 2023. “DESIGNA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS O SR. ANTÔNIO DOURADO REIS”",
"Data": "2023-07-13T10:49:10.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "003PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-07-10T15:36:57.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "003PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-07-10T15:36:39.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "C04030123 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-07-10T15:32:33.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 42/2023;\r\n\nPORTARIA Nº. 43/2023;\r\n\nPORTARIA Nº. 44/2023;\r\n\nPORTARIA Nº. 45/2023;\r\n\nPORTARIA Nº. 46/2023.",
"Data": "2023-07-06T08:37:42.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01150523.",
"Data": "2023-06-19T10:49:03.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01010623.",
"Data": "2023-06-14T10:08:51.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01010623",
"Data": "2023-06-14T10:08:17.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-06-14T10:07:00.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-06-14T10:06:20.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - EXTRATO DE ATA - 003PRP-2023",
"Data": "2023-06-14T10:04:43.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 02010623",
"Data": "2023-06-14T10:04:10.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 02010623",
"Data": "2023-06-14T10:03:24.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.40/2023;\r\n\nPORTARIA N.41/2023;",
"Data": "2023-06-02T17:55:46.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-06-01T07:32:10.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 02010623",
"Data": "2023-06-01T07:29:35.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01010623",
"Data": "2023-06-01T07:28:49.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICICTAÇÃO",
"Data": "2023-06-01T07:28:07.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01310523.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 02310523.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 03310523.",
"Data": "2023-05-31T13:41:19.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T16:27:11.747",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01150523.",
"Data": "2023-05-30T14:30:17.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01150523.",
"Data": "2023-05-15T10:36:44.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-05-11T11:29:32.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-05-10T10:33:50.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-05-10T09:35:36.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01100423.",
"Data": "2023-05-09T14:54:16.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-05-09T09:40:28.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01100423.",
"Data": "2023-05-08T10:38:39.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01250423",
"Data": "2023-05-04T15:49:10.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01250423",
"Data": "2023-05-04T15:48:24.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01190423",
"Data": "2023-05-04T15:47:59.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01190423",
"Data": "2023-05-04T15:47:40.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02010323 -A DISPENSA DE VALOR Nº 02010323-A- EXTRATO DA CONTRATO",
"Data": "2023-05-03T16:56:47.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - DISTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-04-26T16:23:27.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01250423",
"Data": "2023-04-25T16:14:03.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 07010323",
"Data": "2023-04-25T14:51:36.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-04-25T14:47:32.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-A 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-B 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-C 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-D 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-E 2023.",
"Data": "2023-04-24T16:13:07.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01280223.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 04010323.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02010323.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 03010323.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 05010323.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 06010323.",
"Data": "2023-04-20T16:25:56.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2023 // CONTRATO Nº 001PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-04-19T16:49:18.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2023 // PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-04-19T16:48:31.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº C02010323 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-04-19T16:47:36.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 01190423;\n\r\nATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS;\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-04-19T16:29:35.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO;\r\nPORTARIA Nº. 36, DE 05 DE ABRIL DE 2023;\r\nPORTARIA Nº. 37, DE 05 DE ABRIL DE 2023;\r\nPORTARIA Nº. 38, DE 05 DE ABRIL DE 2023;\r\nPORTARIA Nº 39, DE 17 DE ABRIL DE 2023.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-04-18T16:41:05.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01200323.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 01300323.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02200323.",
"Data": "2023-04-13T17:59:58.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 31, DE 04 DE ABRIL DE 2023;\r\nPORTARIA Nº. 32, DE 04 DE ABRIL DE 2023;\r\nPORTARIA Nº. 33, DE 04 DE ABRIL DE 2023;\r\nPORTARIA Nº. 34, DE 04 DE ABRIL DE 2023;\r\nPORTARIA Nº. 35, DE 04 DE ABRIL DE 2023.\r\n",
"Data": "2023-04-10T14:40:14.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01100423",
"Data": "2023-04-10T14:30:15.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS;\r\nATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS;\n\r\nATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS;\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-04-05T16:32:37.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA - 001PRP-A 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA - 001PRP-B 2023.",
"Data": "2023-04-05T07:59:54.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2023-03-31T15:59:30.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.28, DE 30 DE MARÇO DE 2023.;\r\n\nPORTARIA N.29, DE 30 DE MARÇO DE 2023;\r\n\nPORTARIA N.30/, DE 30 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-31T15:58:18.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 01300323",
"Data": "2023-03-30T15:07:58.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - TERMO DE REFERÊNCIAS - MANUT. COMPUTADORES.\r\nERRATA DE CONTRATO - CONTRATO Nº 04030123.\r\nIN02010323 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02010323 DISPENSA DE VALOR Nº 02010323 - EXTRATO DA CONTRATO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2023-03-28T19:15:36.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Disponibilidade Publica 2022.",
"Data": "2023-03-27T16:43:14.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01130323 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01130323 – CONTRATO Nº C01130323. OBJETO: PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE FLUXOS E PROCEDIMENTOS DE GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA, BEM COMO, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO, EM TODOS OS PROCESSOS, ESPECIALMENTE OS LICITATÓRIOS.",
"Data": "2023-03-27T11:43:14.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01130323.",
"Data": "2023-03-27T11:14:14.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA",
"Data": "2023-03-22T20:09:09.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ",
"Data": "2023-03-22T19:58:06.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023",
"Data": "2023-03-22T09:07:46.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE VALOR.",
"Data": "2023-03-15T16:45:16.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2023-03-13T15:43:19.727",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE VALOR",
"Data": "2023-03-03T17:00:30.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023",
"Data": "2023-03-03T09:48:10.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE VALOR.",
"Data": "2023-03-02T21:46:57.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023.",
"Data": "2023-03-01T10:54:13.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02020123;\r\nERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03020123;\r\nERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04020123.\r\n",
"Data": "2023-02-28T15:51:40.84",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01160223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01160223 – CONTRATO Nº C01160223. OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK CORE I5 ASUS X515J, 8GB MEM, SSD 256 GB, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ.",
"Data": "2023-02-27T15:00:52.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV04010223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 04010223 – CONTRATO Nº C04010223.\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ. CONTRATADO: LUCILENE DOURADO SACRAMENTO GALVÃO ME (CNPJ Nº 27.720.075/0001-01). VALOR GLOBAL: R$ 3.848,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA\r\nE OITO REAIS). OBJETO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IRECÊ-BA;\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV05010223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 05010223 – CONTRATO Nº C05010223. OBJETO: REPAROS NOS EQUIPAMENTOS E NA APARELHAGEM DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA;\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV06010223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 06010223 – CONTRATO Nº C06010223. OBJETO: SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E MIXAGEM DE SOM PARA AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ -BA.\r\n",
"Data": "2023-02-23T16:38:55.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01020123 ",
"Data": "2023-02-16T17:33:16.523",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV03010223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03010223 – CONTRATO Nº C03010223. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET (PLANO EMPRESARIAL DEDICADO), PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ.",
"Data": "2023-02-16T11:15:50.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02010223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02010223 ?? CONTRATO Nº C02010223. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA.",
"Data": "2023-02-15T17:07:58.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01080223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01080223 – CONTRATO Nº C01080223. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL PARA AS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA.",
"Data": "2023-02-10T10:01:01.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01010223 – CONTRATO Nº C01010223. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE VÍDEOS COM RECORTES DE TRECHOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ.",
"Data": "2023-02-09T10:53:14.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023",
"Data": "2023-02-03T14:26:39.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-01-31T18:31:06.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ",
"Data": "2023-01-30T16:40:32.05",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023, DE 27 de JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-30T13:40:04.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAC¸A~O Nº 01030123.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAC¸A~O Nº 02030123.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAC¸A~O Nº 03030123.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAC¸A~O Nº 04030123.",
"Data": "2023-01-26T15:01:40.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE VALOR DISPENSA DE LICITAÇÃO 01240123 - CONTRATO Nº C01240123.",
"Data": "2023-01-25T16:17:44.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "IN01020123 - TERMO DE RATIFICAC¸A~O - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nIN03020123 - TERMO DE RATIFICAC¸A~O - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nIN05030123 - TERMO DE RATIFICAC¸A~O - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-01-24T14:50:51.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-20T09:56:59.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROMULGAÇÃO DA LEI N.1260-202319012023.\r\nPROMULGAÇÃO DA LEI N.1261-202319012023.",
"Data": "2023-01-19T15:31:09.573",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.1. 262.",
"Data": "2023-01-19T12:35:51.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18.\r\nPORTARIA Nº 19.\r\nPORTARIA Nº 20.",
"Data": "2023-01-19T10:03:08.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE.\r\nATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIENIO 2023-2024.",
"Data": "2023-01-18T19:14:31.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-01-13T15:22:21.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-13T12:10:07.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01020123.\r\nEXTRATO CONTRATUAL Nº C01020123.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02020123.\r\nEXTRATO CONTRATUAL Nº C02020123.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03020123.\r\nEXTRATO CONTRATUAL Nº C03020123.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04020123.\r\nEXTRATO CONTRATUAL Nº C04020123.",
"Data": "2023-01-13T09:16:10.173",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 5, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 6, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 7, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 8, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 9, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 16, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 21, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-09T10:57:12.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-03T12:13:15.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Exonerações.",
"Data": "2022-12-30T16:59:32.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA TRANSMISSÃO.",
"Data": "2022-12-02T15:39:49.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE EXONERAÇÃO.\r\nATO DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2022-12-02T14:39:08.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.239.",
"Data": "2022-12-02T10:28:16.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2022-12-02T10:25:00.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.",
"Data": "2022-11-04T16:34:08.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 003PP-2022.",
"Data": "2022-10-21T12:52:57.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-28T15:02:20.783",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGA~O PRESENCIAL 003-2022 requalificac¸a~o",
"Data": "2022-09-12T14:36:16.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE EXONERAÇÃO DE FERNANDA CARVALHO MACHADO.",
"Data": "2022-08-01T17:08:13.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T17:54:12.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROMULGAC¸A~O DA LEI MUNICIPAL N. 2.210 -Projeto de Lei nº 05-2022- REAJUSTE DA CA^MARA.",
"Data": "2022-05-12T13:30:56.14",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2021.",
"Data": "2022-04-13T11:03:45.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS.",
"Data": "2022-04-04T11:07:51.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE.",
"Data": "2022-03-24T16:27:39.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2021",
"Data": "2022-02-28T08:12:34.243",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATOS DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2022-02-01T15:50:21.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022.",
"Data": "2022-02-01T11:41:51.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T14:58:37.477",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS.",
"Data": "2022-01-06T15:11:03.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.\r\nATOS DE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-12-29T09:33:03.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 86, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 87, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-14T16:34:39.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 89, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO",
"Data": "2021-10-28T22:12:40.317",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-28T10:55:04.483",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-25T10:28:03.533",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-29T09:00:58.907",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROMULGAC¸A~O DA LEI N° 1189.",
"Data": "2021-08-16T13:38:44.457",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2021.",
"Data": "2021-07-12T14:19:04.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2021.",
"Data": "2021-07-12T13:35:23.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE NOMEAÇÃO",
"Data": "2021-06-02T10:05:15.54",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Exonerar VANDERLUCIA SOUZA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, CC-3",
"Data": "2021-06-01T11:06:26.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-27T10:12:41.98",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2021",
"Data": "2021-05-03T15:59:29.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2021.\r\nERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021.",
"Data": "2021-05-03T14:04:31.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2021",
"Data": "2021-05-03T10:59:42.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021.",
"Data": "2021-05-03T10:46:41.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ato de Nomeação.",
"Data": "2021-04-30T15:58:03.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2021-04-30T10:20:07.11",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021.",
"Data": "2021-03-19T10:52:35.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021",
"Data": "2021-03-19T10:19:23.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2021-03-10T14:05:14.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021.",
"Data": "2021-02-26T10:42:35.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS.",
"Data": "2021-02-08T17:11:26.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI 8.666/93, Art. 25, II.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PP/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004PP/2021.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.162/2020.",
"Data": "2021-02-08T15:09:52.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2020",
"Data": "2021-01-28T17:22:15.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-28T17:21:11.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2021-01-20T17:18:14.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021.",
"Data": "2021-01-20T13:46:48.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-01-04T16:40:41.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 92, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 93, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 94, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-09T14:21:38.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL nº 006PP/2020.",
"Data": "2020-12-09T10:59:08.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2020.",
"Data": "2020-11-16T10:33:29.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CARTA-CONVITE Nº 001/20\r",
"Data": "2020-10-13T15:23:13.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "(RGF) - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : SETEMBRO DE 2019 A AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-23T10:12:36.91",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 74, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.\r\nLEI MUNICIPAL Nº1.155, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.\r\nLEI MUNICIPAL Nº1.156, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-18T09:54:31.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE EXONERAÇÃO.\r\nATOS DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2020-07-31T10:57:06.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Exoneração.\r\nAto de Nomeação.",
"Data": "2020-07-03T18:41:52.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2020-07-03T10:52:43.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI 8.666/93, Art. 25, II",
"Data": "2020-06-05T15:56:58.92",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003IN/2020",
"Data": "2020-06-05T10:58:05.063",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2020-06-05T10:50:37.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 45, DE 04 DE JUNHO DE 2020. \r",
"Data": "2020-06-05T10:36:03.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T15:55:48.42",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITALDE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 005/2020.",
"Data": "2020-05-06T17:35:12.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 005/20.",
"Data": "2020-05-06T15:55:41.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2050",
"Data": "2020-04-14T15:53:58.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2020-04-14T09:18:56.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 003PP-A/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003PP-B/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003PP-C/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-B/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-A/2020.",
"Data": "2020-02-24T11:27:36.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001PP/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP-A/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP-B/2020.\r\nATOS DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2020-02-17T11:21:14.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002IN/2020.\r\nERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-02-17T11:01:38.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020.",
"Data": "2020-02-07T17:54:31.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T17:51:55.053",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020.",
"Data": "2020-01-20T17:45:27.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001IN/2020.",
"Data": "2020-01-20T10:57:04.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001PP/19.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 011PP/19. ",
"Data": "2020-01-03T17:41:53.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2020.",
"Data": "2020-01-03T15:03:17.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2020.\r\nPORTARIA Nº 02/2020.",
"Data": "2020-01-03T11:07:06.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI 8.666/93, Art. 25, II",
"Data": "2020-01-03T10:12:11.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 103, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-17T15:19:10.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T12:17:26.313",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO - VETO.",
"Data": "2019-12-17T08:18:52.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2019-12-13T17:05:23.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE NOMEAÇÃO \r\nATOS DE EXONERAÇÃO",
"Data": "2019-11-01T16:17:03.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE EXONERAÇÃO",
"Data": "2019-09-30T18:13:42.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-30T16:56:46.733",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONVITE DE AUDIENCIA PUBLICA - LOA 2020",
"Data": "2019-08-14T11:13:22.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atos de Exoneração\r\nAtos de Nomeação",
"Data": "2019-08-01T17:50:46.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 009PP/2019\r\nContrato nº 010PP/2019\r\nContrato nº 011PP/2019\r\nContrato nº 012PP/2019\r\nContrato nº 013PP/2019",
"Data": "2019-07-15T17:48:20.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2019",
"Data": "2019-07-01T13:25:17.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS DE EXONERAÇÃO \r\nATOS DE NOMEAÇÃO ",
"Data": "2019-07-01T11:58:13.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2019",
"Data": "2019-06-05T11:57:20.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO N° 62, DE 15 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-16T17:45:48.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-16T13:17:18.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ATO DE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2019-05-07T10:24:23.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2019-05-02T17:11:59.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 33, DE 17 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-17T13:13:50.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITALNº 10/2019",
"Data": "2019-03-29T16:23:55.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EDITAL Nº 10/2019",
"Data": "2019-03-29T16:23:55.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ",
"Data": "2019-03-01T16:39:55.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Oficio vereador Rogério Amorim e Convocação de Suplente",
"Data": "2019-02-28T15:45:54.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 001PP/2019\r\nContrato nº 002PP-B/2019\r\nContrato nº 002PP-A/2019\r\nContrato nº 003PP/2019\r\nContrato nº 004PP-A/2019\r\nContrato nº 004PP-B/2019\r\nContrato nº 004PP-C/2019\r\nContrato nº 005PP/2019\r\nContrato nº 006PP/2019",
"Data": "2019-02-20T14:32:48.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2019",
"Data": "2019-02-14T17:00:29.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a fixação de prazo para recebimento de proposituras para as sessões legislativas e dá outras providências.",
"Data": "2019-02-14T14:31:18.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001IN/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002IN/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003IN/2019.",
"Data": "2019-02-02T14:29:30.4",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nATO DE EXONERAÇÃO.\r\nATOS DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2019-02-01T09:17:28.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-01-30T21:32:33.3",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019.",
"Data": "2019-01-30T11:50:51.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS DE NOMEAÇÃO ",
"Data": "2019-01-02T15:28:29.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01, de 02 de Janeiro de 2019\r\nPortaria nº 02, de 02 de Janeiro de 2019\r\nPortaria nº 03/2019\r\nPortaria nº 04, 02 de Janeiro de 2019\r\nPORTARIA N° 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA nº 06/2019\r\nPortaria nº 07/2019",
"Data": "2019-01-02T15:27:43.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 88/2018.\r\nPORTARIA Nº 89/2018.",
"Data": "2018-12-26T18:41:21.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO.\r\nDECISÃO.",
"Data": "2018-12-21T13:13:35.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 87, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a suspensão do prazo para registro de candidatura da renovação da mesa diretora da Câmara Municipal de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-20T20:01:23.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\nDECISÃO E PARECER JURÍDICO \r\nPORTARIA N° 86, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-17T16:35:14.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01 DE 02 DE MAIO DE 2018",
"Data": "2018-12-17T11:03:18.923",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 85/2018",
"Data": "2018-12-07T12:56:59.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2018",
"Data": "2018-12-03T15:07:21.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atos de Exoneração",
"Data": "2018-11-30T15:04:26.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 001pp/17.\r\nTermo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 007pp/17.\r\nTermo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 002pp/17.",
"Data": "2018-11-30T15:02:36.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO - CONTRATO DE N° 001IN/2018.\r\nAVISO DE DISTRATO - CONTRATO DE N° Nº003PP-B/2018.\r\nAVISO DE DISTRATO - CONTRATO DE N° Nº003PP-D/2018.\r\nAVISO DE DISTRATO - CONTRATO DE N° Nº003PP-C/2018.\r\nAVISO DE DISTRATO - CONTRATO DE N° Nº003PP-A/2018.",
"Data": "2018-10-31T14:36:06.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T13:57:31.153",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CARTA-CONVITE 001/18.",
"Data": "2018-09-21T14:06:22.287",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE n° 001CC/2018.",
"Data": "2018-08-31T14:02:50.413",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\nOFICIO Nº 430/2018 GAB/PMI.",
"Data": "2018-07-16T10:38:00.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 28, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO",
"Data": "2018-06-21T12:41:52.337",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T08:36:53.467",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 1.085/2018 À 1.088/2018.",
"Data": "2018-05-10T14:08:28.953",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE EXONERAÇÃO - CLEODON CAVALCANTE DE MIRANDA E FABIANO OLIVEIRA GOMES\r\nATOS DE NOMEAÇÃO - MICAEL ROCHA ALECRIM E JOSÉ RODRIGUES MOTA.",
"Data": "2018-05-09T15:44:05.887",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 006PP/2018\r\nContrato nº 007PP/2018\r\nContrato nº 008PP/2018 ",
"Data": "2018-05-09T15:44:05.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001PP-B/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008PP-A/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003PP-A/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003PP-B/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003PP-C/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003PP-D/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005PP/2018.",
"Data": "2018-04-30T11:00:35.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 21/2018 E 22/2018.",
"Data": "2018-04-20T12:39:31.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2018",
"Data": "2018-04-20T12:39:31.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-04-03T17:41:31.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE NOMEAÇÕES.",
"Data": "2018-03-28T12:26:42.137",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO N° 10, DE 27 DE Março DE 2018 - \"SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.\"",
"Data": "2018-03-28T12:01:54.787",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2018",
"Data": "2018-03-02T14:38:20.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-07T12:56:32.907",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T11:24:08.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-29T14:38:42.207",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001IN/17. \r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001PP/17.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 002PP/17.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 007PP/17.",
"Data": "2018-01-15T11:12:56.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 29/2017\r\nPORTARIA Nº 30/2017",
"Data": "2017-12-14T13:06:36.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 28, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-14T13:05:04.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 002CC/2017\r\nContrato nº 003CC/2017",
"Data": "2017-12-05T12:34:54.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n\". 26/2017\r\nPORTARIA n\". 27/2017",
"Data": "2017-12-01T16:21:01.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO N° 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-01T12:09:07.093",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DA PRESIDÊNCIA ",
"Data": "2017-10-04T13:29:11.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-27T11:52:13.137",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ato de Nomeação",
"Data": "2017-09-01T13:19:42.38",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Exoneração",
"Data": "2017-08-30T13:10:37.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2017-08-25T14:50:45.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 014PP/2017",
"Data": "2017-08-23T16:20:17.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 14, DE 31 DE JULHO DE 2017\r\nPORTARIA N° 15, DE 01 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-15T11:35:38.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2017",
"Data": "2017-08-03T15:46:43.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2017-07-28T14:07:24.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DA PRESIDÊNCIA.",
"Data": "2017-07-04T12:07:06.587",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 011/17 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 012/17 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 013/17 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-03T16:20:05.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2017",
"Data": "2017-06-02T10:02:50.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T14:46:41.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 15, DE 17 DE MAIO 2017.",
"Data": "2017-05-19T14:41:47.107",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE NOMEAÇÃO.\r\nATO DE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2017-05-11T11:07:50.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE NOMEAÇÃO.\r\nATOS DE EXONERAÇÃO.\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-11T10:18:13.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PP-B008/17.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PP-A008/17.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 009/17.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006PP/16.",
"Data": "2017-04-24T14:39:42.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO N° 10, DE 12 DE ABRIL DE 2017",
"Data": "2017-04-13T00:00:00",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atos de Exoneração.\r\nAtos de Nomeação.",
"Data": "2017-04-05T11:30:05.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2017.",
"Data": "2017-03-13T12:37:15.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 007/17.\r\n",
"Data": "2017-03-08T15:36:16.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2017-03-08T11:23:49.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2017-03-03T13:57:07.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN003/2017. \r\n",
"Data": "2017-02-15T14:27:53.387",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 002PP/2017",
"Data": "2017-02-15T14:27:53.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN001/2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN002/2017\r\nContrato nº 001PP/2017.\r\nContrato nº 002PP/2017.\r\nContrato nº 004PP /2017.\r\n",
"Data": "2017-02-10T14:08:58.6",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2017",
"Data": "2017-02-01T14:45:48.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T18:04:52.66",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017\r\nANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017",
"Data": "2017-01-26T15:19:08.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2017-01-25T13:19:49.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-01-13T14:32:54.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 12/2017.\r\nPortaria nº 13/2017.",
"Data": "2017-01-11T12:21:10.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 01, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nPortaria Nº 02, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nPortaria Nº 03, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nPortaria Nº 04, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nPortaria N°05, de 04 de Janeiro de 2017.\r\nPortaria N° 06 de 04 de Janeiro de 2017.\r\nPortaria N° 07 de 04 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-06T08:09:46.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Nomeação",
"Data": "2017-01-06T08:08:58.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE EXONERAÇÃO. ",
"Data": "2017-01-05T15:32:44.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 109, 30 de Dezembro de 2016.",
"Data": "2017-01-05T15:17:53.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE EXONERAÇÃO. ",
"Data": "2017-01-05T15:17:27.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°1045 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. \r\nLEI N°1044 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. ",
"Data": "2017-01-05T10:47:10.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 001PP/15. ",
"Data": "2016-12-30T17:53:18.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 005CC/2016",
"Data": "2016-12-14T09:02:36.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CARTA-CONVITE 005/16 - CONTRATO nº 005CC/2016. ",
"Data": "2016-12-06T15:01:03.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-05T11:49:13.543",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Ato nO03 de 01 de dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-02T13:26:20.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 04 de 01 de ",
"Data": "2016-12-01T15:37:04.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 98 de 01 de Dezembro de 2016\r\nPortaria n° 99 de 01 de Dezembro de 2016",
"Data": "2016-12-01T15:37:04.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN004/2016. \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN005/2016. \r\n",
"Data": "2016-11-21T10:43:34.38",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016",
"Data": "2016-11-16T16:03:42.73",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016",
"Data": "2016-11-16T16:03:42.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 95, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-10T15:52:55.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016",
"Data": "2016-11-09T09:33:15.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO- ALTERAÇÃO DE QDD - Ato n° 01 - de 03 de Novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-08T14:59:17.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016",
"Data": "2016-11-08T10:01:07.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EMENDA A LEIORGÂNICA N° 01 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016",
"Data": "2016-11-03T13:58:15.35",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016",
"Data": "2016-11-03T13:58:15.35",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 90, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-31T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD - Ato n° 01 -de 03 de outubro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício financeiro de 20 16 e dá outras providências.",
"Data": "2016-10-21T09:50:30.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2016",
"Data": "2016-09-29T11:21:21.49",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ato de Nomeação",
"Data": "2016-09-08T10:59:38.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE EXONERAÇÃO",
"Data": "2016-09-02T12:27:56.007",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Exoneração\r\nAto de Nomeação",
"Data": "2016-09-01T10:57:44.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01 ao Contrato nº 003C/16.",
"Data": "2016-08-31T11:36:09.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004CC/2016 - Contratada: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.",
"Data": "2016-08-18T16:00:55.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 009PP/2016 - Contratada: SG CONSULTORIA E CONTABILIDADE – SOCIEDADE SIMPLES LTDA – ME.",
"Data": "2016-08-05T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 72, 01 de Agosto de 2016 - Art. 1º: Tornar sem efeito a portaria nº 15 de 02 de Março de 2015 que designou o servidor ANTÔNIO DOURADO REIS, para responder interinamente pelo sistema de controle interno desta câmara municipal de Irecê, a partir desta data.",
"Data": "2016-08-03T16:06:06.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 82, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.",
"Data": "2016-08-02T08:59:15.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Exoneração\r\nAto de Nomeação",
"Data": "2016-08-01T12:23:20.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 003CC/2016 - Contratada: ERIVELTON ROBERTO DANTAS - ME",
"Data": "2016-07-28T15:20:55.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 70/2016 De 04 de Julho de 2016 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA.\r\nPortaria nº 71/2016 - Art. 1º Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Irecê – BA.",
"Data": "2016-07-25T08:32:27.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Nomeação",
"Data": "2016-07-20T11:33:56.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO - Contrato de n° 001IN/2016",
"Data": "2016-07-20T09:49:31.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016",
"Data": "2016-07-12T11:06:22.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 001DO/2016 - Contratado: IREVEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA",
"Data": "2016-07-12T09:01:05.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Exoneração - E X O N E R A R: Em atendimento o que preceitua 0 § 1º do 29-A., da Constituição Federal, JAMIL DOURADO SENA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Irecê, com lotação e exercício no Gabinete da Vereador Leonardo da Silva, a partir de 11 de Julho de 2016.",
"Data": "2016-07-11T14:49:37.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATOS - Contrato de n° 001IN/2015\r\nAVISO DE DISTRATOS - Contrato de n° 002IN/2015",
"Data": "2016-07-08T14:12:32.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01 ao Contrato nº 002CC/16.",
"Data": "2016-07-07T09:11:58.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DA PRESIDENCIA \r\nCOMUNICADO DA PRESIDENCIA \r\nEDITAL Nº 01/2016 DE SESSAO EXTRAORDINARIA \r\nREQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CPI Nº 01/2016",
"Data": "2016-06-30T09:18:55.92",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo na forma supressão nº 01. Contrato nº 007PP-A/2016.\r\nTermo Aditivo na forma supressão nº 01. Contrato nº 007PP-B/2016.",
"Data": "2016-06-21T12:19:13.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 75, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO",
"Data": "2016-06-16T12:08:02.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 51, de 01 de Abril de 2016\r\nPORTARIA Nº 54, DE 02 DE MAIO DE 2016\r\nPortaria nº 56, de 01 de Junho de 2016\r\nPortaria nº 57, de 01 de Junho de 2016\r\nPortaria nº 58, de 01 de Junho de 2016\r\nPORTARIA Nº 59, DE 01 DE JUNHO DE 2016",
"Data": "2016-06-08T10:07:05.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-25T11:39:36.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN003/2016.",
"Data": "2016-05-24T11:53:25.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 60, DE 24 DE MAIO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO",
"Data": "2016-05-24T10:46:26.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002CC/2016 - Contratada: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME.",
"Data": "2016-05-20T14:24:09.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN002/2016 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica na área do direito público, conforme especificação a seguir: a) assessoria e consultoria jurídica às comissões legislativas permanentes e temporárias, com emissão de pareceres jurídicos referentes aos assuntos de alta indagação jurídica envolvendo a Câmara Municipal, relacionados ao direito administrativo, municipal e constitucional; b) assessoria e consultoria jurídica no processo legislativo, em complementação ao trabalho realizado pelo corpo técnico, com emissão de pareceres jurídicos relacionados ao direito administrativo, municipal e constitucional.",
"Data": "2016-05-02T15:32:54.033",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.",
"Data": "2016-04-20T09:24:22.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI 8.666/93, Art. 25, II (IN001/2016)",
"Data": "2016-04-01T11:41:29.067",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA E PREFEITURA REFERENTE AO EXERCíCIO DE 2015",
"Data": "2016-03-31T16:19:00.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 006/16 - Contratada: Robério Moura Dias - ME.",
"Data": "2016-03-30T09:12:34.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 005PP /2016",
"Data": "2016-03-24T08:32:04.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO",
"Data": "2016-03-23T08:58:12.617",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007PP-A/2016 - Contratada: POSTO QUATRO RODAS LTDA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 007PP-B/2016 - Contratada: A. S. VIANA COSTA DANTAS.",
"Data": "2016-03-18T10:39:46.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016",
"Data": "2016-03-08T10:12:36.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016",
"Data": "2016-03-02T11:09:35.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/16",
"Data": "2016-03-01T11:43:05.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atos de Nomeação e de Exoneração de servidores.",
"Data": "2016-03-01T11:37:28.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anulação do Pregão Presencial nº 001/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-29T15:33:43.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Dispensa 004DV/2016",
"Data": "2016-02-25T11:03:15.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial nº 005/2016",
"Data": "2016-02-19T14:12:33.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Pregão Presencial 001/16\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-11T10:58:18.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Pregão Presencial 004/16\r\n",
"Data": "2016-02-05T09:42:43.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato nº 01/16.",
"Data": "2016-02-03T10:14:01.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
"Data": "2016-01-29T17:44:33.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003DV/2016",
"Data": "2016-01-27T15:14:20.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato dispensa 002DV/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-27T12:24:51.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de cancelamento de licitação. Pregão Presencial nº 002/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-21T11:20:25.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 01 a 03/2016.",
"Data": "2016-01-18T12:18:00.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 007PP/15. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - BRASIL.).",
"Data": "2016-01-18T10:34:24.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregões nº 001 a 004/16.",
"Data": "2016-01-18T10:30:25.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atos de nomeação",
"Data": "2016-01-04T10:47:59.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato nº 12, de 21 de dezembro de 2015",
"Data": "2015-12-21T11:21:30.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 29 e 30/2015.",
"Data": "2015-12-09T08:20:15.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atos de exoneração.",
"Data": "2015-11-27T08:42:17.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato nº 11, de 03 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-04T09:26:09.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atos de Exoneração e Nomeação.",
"Data": "2015-11-03T10:13:51.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato Nº 10, de 26 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Dispensa 006DV/2015",
"Data": "2015-10-15T07:55:21.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 29, de 08 de outubro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-10-09T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-29T17:47:58.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ato Nº 12, de 11 de Setembro de 2015.",
"Data": "2015-09-14T09:00:20.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Distrato: Contrato nº03 e 04/2015",
"Data": "2015-09-04T10:36:32.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Nomeação:Diego Lins de Castro Dourado, para exercer o cargo em comissão, de Assistente Parlamentar, CC-3, com lotação e exercício no Gabinete do Vereador PAULO JOAQUIM, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Irecê, a partir desta data.\r\nAto de Nomeação:Tornar sem efeito a pedido, a Nomeação de Francisca Joseina Silva Pereira Ferreira, nomeada mediante Ato de Nomeação de 31 de agosto de 2015, para exercer o cargo em comissão, de Assistente Parlamentar, CC-3, com lotação e exercício no Gabinete do Vereador Paulo Joaquim, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Irecê.",
"Data": "2015-09-04T10:36:32.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Nomeação",
"Data": "2015-08-31T09:27:49.753",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos Legislativos nº 06 e 08/2015.",
"Data": "2015-08-28T10:48:43.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato nº11/2015",
"Data": "2015-08-27T14:03:10.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato Nº 10, de 25 de agosto de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-27T08:57:50.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Exoneração",
"Data": "2015-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Carta-Convite Nº 002/15",
"Data": "2015-08-19T08:29:48.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atos de exoneração e nomeação.",
"Data": "2015-08-05T10:08:35.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato Nº 9, de 31 de julho de 2015.",
"Data": "2015-07-31T11:54:54.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Pregão Presencial 013/15\r\n",
"Data": "2015-07-28T09:38:36.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata. Pregão Presencial nº 013/2015 \r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-16T10:21:50.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 27 e 28/2015.",
"Data": "2015-07-14T16:44:34.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 25 e 26/2015.",
"Data": "2015-07-14T10:32:36.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial N.º 013/15",
"Data": "2015-07-08T08:22:26.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ato de Nomeação",
"Data": "2015-07-07T10:40:18.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 24 , de 1º de julho de 2015",
"Data": "2015-07-07T10:13:51.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Exoneração",
"Data": "2015-07-06T10:03:10.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Carta-Convite Nº 001/15\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-03T15:51:23.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 01, de 17 de junho de 2015",
"Data": "2015-06-19T11:38:53.777",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Pregão Presencial 012/15",
"Data": "2015-06-17T12:02:10.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 20 e 21/15.",
"Data": "2015-06-17T10:24:13.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato nº 7, de 17 de Junho de 2015.",
"Data": "2015-06-17T10:20:55.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato Nº 6, de 3 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-03T12:14:27.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2015-05-26T10:48:46.293",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades de licitação.",
"Data": "2015-05-25T16:24:50.987",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 001 a 005/2015.",
"Data": "2015-05-22T09:45:04.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial nº 009/15\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-15T17:28:33.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 20, de 12 de maio de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-15T17:25:08.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de licitação IN003/2015",
"Data": "2015-05-13T10:10:44.163",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Pregão Presencial 011/15",
"Data": "2015-05-13T08:40:12.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atos de exoneração, Portarias nº 18 e 19/2015 e Atos de nomeação.\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-04T16:36:07.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial nº 012/15",
"Data": "2015-05-04T16:32:05.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Pregão Presencial 007/15",
"Data": "2015-04-09T17:21:05.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 10 e 11/2015.",
"Data": "2015-04-07T11:07:27.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Oficio nº 03/2015",
"Data": "2015-04-06T15:05:40.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Convocação de Suplente de Vereador",
"Data": "2015-04-06T15:04:08.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Exoneração\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-01T16:55:26.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Editais.",
"Data": "2015-04-01T16:49:42.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/15. Objeto: Prestação de serviços de publicidade em emissoras de rádios na circunscrição do Município, para divulgação de matérias publicitárias de interesse da Cidade de Irecê/BA. \n\n\n",
"Data": "2015-03-25T08:49:55.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Pregão Presencial 001/15",
"Data": "2015-03-23T17:09:52.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de nomeação.",
"Data": "2015-03-20T15:32:05.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 12 e 13/2015.",
"Data": "2015-03-20T15:19:56.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2015. Portaria nº 14, de 2 de março de 2015. Portaria nº 15, de 2 de março de 2015",
"Data": "2015-03-19T09:06:07.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anulação do Pregão Presencial nº 008/2015",
"Data": "2015-03-16T21:50:07.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ato de exoneração e ato de nomeação.",
"Data": "2015-03-06T15:11:16.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Dispensa 005DV/2015",
"Data": "2015-02-27T09:53:10.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregões 004 a 006/2015.",
"Data": "2015-02-26T17:20:59.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 008/15",
"Data": "2015-02-25T16:56:10.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Pregão Presencial 003/15",
"Data": "2015-02-24T18:03:14.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato nº 3, de 13 de fevereiro de 2015",
"Data": "2015-02-19T10:17:02.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 11 e 12/2015.",
"Data": "2015-02-19T07:18:49.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Orgânica do Município de Irecê",
"Data": "2015-02-11T11:25:53.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 004/15",
"Data": "2015-02-05T10:08:45.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso. Pregão Presencial 004/2015\r\n",
"Data": "2015-02-05T10:06:17.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ato de Nomeação",
"Data": "2015-02-03T08:50:57.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Nomeação",
"Data": "2015-02-03T08:30:48.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/15",
"Data": "2015-02-03T08:10:55.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso. Pregão Presencial 005/2015\r\n",
"Data": "2015-02-03T08:08:06.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO 007/15",
"Data": "2015-02-02T16:40:29.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 004/15. Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender demanda da Câmara Municipal de Irecê/BA; \r\nAviso de Licitação Pregão Presencial N.º 005/15. Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender demanda da Câmara Municipal de Irecê/BA; \r\nAviso de Licitação Pregão Presencial N.º 006/15. Objeto: Fornecimento de material de consumo e utensílios de cozinha para atender demanda da Câmara Municipal de Irecê/BA. \r\n",
"Data": "2015-02-02T11:48:36.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Pregão Presencial 002/15",
"Data": "2015-02-02T11:44:03.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de exoneração e ato de nomeação.",
"Data": "2015-02-02T11:04:38.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atos de Exoneração e Nomeação",
"Data": "2015-01-30T10:01:39.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 1/2015- Comunica afastamento do Vereador Leonardo da Silva para assunção de cargo de Secretário, no Poder Executivo Municipal.",
"Data": "2015-01-29T11:15:08.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Nomeação nº2/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-28T15:56:51.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação ",
"Data": "2015-01-23T16:45:27.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/15",
"Data": "2015-01-21T21:59:19.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de dispensa.",
"Data": "2015-01-21T13:51:25.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades de Licitação ",
"Data": "2015-01-21T13:42:38.383",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº. 9/2015 ",
"Data": "2015-01-19T10:23:43.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Errata da Portaria nº 4/2015, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Irecê, no dia 13 de janeiro de 2015, edição nº 00021, caderno I, páginas 7 e 8",
"Data": "2015-01-15T11:04:48.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº. 8/2015 ",
"Data": "2015-01-15T09:38:52.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 001 e 002/15",
"Data": "2015-01-13T09:58:30.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 4 e 5/2015",
"Data": "2015-01-13T09:54:04.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Nº 1 a 3/2015.",
"Data": "2015-01-13T09:39:06.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Nomeação",
"Data": "2015-01-13T09:31:54.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo N° 01/2015",
"Data": "2015-01-12T16:11:27.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 06/2015 - Designar a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Irecê – BA. \r\nPortaria nº 07/2015 - Institui a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Irecê\r\n",
"Data": "2015-01-09T16:42:32.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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