[
  {
    "Descricao": "001PP/2023 - EXTRATO DE ADITIVO",
    "Data": "2024-05-16T14:19:59.43",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02190424 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02190424 - JULGAMENTO DE RECURSO",
    "Data": "2024-05-16T14:08:46.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01080524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01080524 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
    "Data": "2024-05-16T14:07:44.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 33, DE 15 DE MAIO DE 2024;\n\r\nPORTARIA Nº. 34, DE 15 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-16T09:03:59.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2024-05-15T16:19:08.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-05-09T10:52:28.703",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01080524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01080524 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-05-08T16:32:11.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO",
    "Data": "2024-05-08T15:46:03.747",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02190424 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02190424 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
    "Data": "2024-05-07T14:51:51.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 28, DE 01 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-06T11:46:59.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "C01020123 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-05-03T16:07:33.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01190424 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01190424 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
    "Data": "2024-05-03T09:04:50.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 26, DE 01 DE MAIO DE 2024;\r\n\nPORTARIA Nº. 27, DE 01 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-04-30T10:00:41.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 26, DE 01 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-04-30T09:12:10.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO",
    "Data": "2024-04-29T16:28:33.54",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ATA.",
    "Data": "2024-04-29T09:49:25.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº  01120324",
    "Data": "2024-04-29T09:30:19.06",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Data": "2024-04-22T13:53:19.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 25, DE 05 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-18T14:37:40.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DO CONTRATO",
    "Data": "2024-04-17T10:04:28.717",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N.08/2024.",
    "Data": "2024-04-10T10:46:06.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 07, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 09, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 10, DE 05 DE ABRIL DE 2024\r\nPORTARIA Nº. 11, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 12, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 13, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 14, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 15, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 16, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 17, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 18, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 19, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 20, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 21, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 22, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 23, DE 05 DE ABRIL DE 2024;\r\nPORTARIA Nº. 24, DE 05 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-08T16:28:43.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2024-04-04T16:22:53.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-04-03T11:07:57.227",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-02T15:05:48.86",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "002IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-03-28T14:43:47.667",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01070224.",
    "Data": "2024-03-26T12:00:02.76",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO",
    "Data": "2024-03-21T16:56:18.467",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "001IN/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001IN/2024",
    "Data": "2024-03-20T18:11:38.837",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 04, DE 19 DE MARÇO DE 2024;\r\n\n\nPORTARIA Nº. 05, DE 19 DE MARÇO DE 2024.\n",
    "Data": "2024-03-19T12:50:53.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01120324 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01120324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO..",
    "Data": "2024-03-19T12:00:33.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº. 03, DE 07 DE MARÇO DE 2024.\n",
    "Data": "2024-03-19T11:01:14.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS",
    "Data": "2024-03-19T10:55:08.87",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - EXTRATO DE ATA 001PE-B 2024",
    "Data": "2024-03-14T11:27:08.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - EXTRATO DE ATA 001PE-A 2024",
    "Data": "2024-03-14T11:26:29.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS",
    "Data": "2024-03-14T10:46:03.32",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01120324 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01120324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-03-12T16:31:03.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-03-12T09:36:25.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2024  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-12T09:27:36.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO",
    "Data": "2024-03-12T06:56:40.647",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01070324 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01070324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-03-07T13:56:32.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01060324 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01060324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-03-06T14:41:50.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024",
    "Data": "2024-02-28T16:06:17.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01070224",
    "Data": "2024-02-21T14:48:01.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2024  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-02-20T15:32:03.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n\nPORTARIA Nº. 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-19T12:30:50.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01070224 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01070224 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-02-07T08:58:19.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP-2023  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2023 - EXTRATO DE ATA",
    "Data": "2024-02-07T08:39:08.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP-2023  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2023 - EXTRATO DE ATA",
    "Data": "2024-02-07T08:38:35.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - EXTRATO DE ATA - 005PRP-2023",
    "Data": "2024-02-07T08:37:24.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO N.08/2024/PGM/PMI;\nDECRETO LEGISLATIVO Nº.  01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024;\nOFÍCIO Nº. 05/2024/GAB/PRES.",
    "Data": "2024-02-05T09:21:18.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE NOTA EXPLICATIVA.",
    "Data": "2024-01-31T10:30:00.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA",
    "Data": "2024-01-30T16:40:16.147",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL; DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELÁTORIO DE GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.",
    "Data": "2024-01-29T16:39:47.77",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "C02010323 - ERRATA EXTRATO ADITVO",
    "Data": "2024-01-29T09:15:10.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "C01010323 - ERRATA EXTRATO ADITVO",
    "Data": "2024-01-29T09:14:10.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-23T09:58:18.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DV02051223  - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-01-23T09:58:03.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "C02010323 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO",
    "Data": "2024-01-22T15:53:23.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "C01010323 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO",
    "Data": "2024-01-22T15:52:14.683",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 11261223",
    "Data": "2024-01-18T18:38:42.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 08030124",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA",
    "Data": "2024-01-18T18:35:24.08",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 03030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 04030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 05030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 06030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 07030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 08030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 098030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 10030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 118030124.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 11261223.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 12261223.",
    "Data": "2024-01-18T14:49:43.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP-2023  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP-2023  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-18T14:46:25.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
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