[
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010905 2424 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
"Data": "2024-05-16T14:43:07.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\nPARECER.\r\n",
"Data": "2024-05-16T13:04:52.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-05-16T10:27:03.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "013IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-05-15T10:35:11.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2024-05-13T14:03:21.62",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO..",
"Data": "2024-05-13T11:35:18.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2024-05-13T11:04:38.477",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2024",
"Data": "2024-05-13T09:49:11.567",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O PERCENTUAL MÁXIMO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-05-10T12:57:46.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CE 2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-05-10T12:15:02.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2024-05-10T07:16:36.96",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL02090524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-05-09T10:23:25.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01090524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-05-09T10:22:40.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CP 2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-05-08T15:25:46.107",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "22/2024 - EXTRATO CONTRATO",
"Data": "2024-05-08T11:52:44.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA A AVALIAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 E 004/2024.",
"Data": "2024-05-07T11:29:57.197",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-05-07T10:13:29.21",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-05-06T08:54:01.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-05-06T08:52:44.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2024-05-03T10:01:21.893",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO....",
"Data": "2024-04-30T15:19:49.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-30T14:29:34.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO..",
"Data": "2024-04-29T11:00:31.5",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO INSTITUE A ESTRUTURA E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.",
"Data": "2024-04-29T08:51:53.903",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA.",
"Data": "2024-04-29T08:41:04.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011004 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-04-29T08:35:54.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "009IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-04-29T08:30:46.34",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "009IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-04-29T08:29:12.417",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "012IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-04-29T08:21:37.463",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "012IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-04-29T08:21:37.463",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "011IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-04-29T08:21:04.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO",
"Data": "2024-04-26T10:03:02.417",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.-",
"Data": "2024-04-25T15:06:43.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 002/2024.",
"Data": "2024-04-24T14:39:59.893",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2024 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2024-04-24T14:29:58.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2024 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2024-04-24T14:29:12.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - JULGAMENTO DO RECURSO",
"Data": "2024-04-24T14:27:45.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2024 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2024-04-24T13:56:57.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-04-23T14:02:52.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO....",
"Data": "2024-04-22T09:53:08.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2024-04-22T09:52:28.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "001CE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-04-18T12:23:54.693",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011804 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-04-18T12:12:22.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "005PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-04-18T11:49:54.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011004 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
"Data": "2024-04-18T08:16:09.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO EDITAL 002/2024",
"Data": "2024-04-17T15:29:33.133",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS",
"Data": "2024-04-16T12:52:04.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-04-16T09:33:18.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - DCLARAÇÕES",
"Data": "2024-04-15T13:18:43.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - RECURSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2024-04-15T13:18:21.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO",
"Data": "2024-04-15T13:17:45.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 003 E 004/2024 - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2024-04-12T10:31:01.683",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-04-12T09:46:05.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01104 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-04-10T13:41:09.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO..",
"Data": "2024-04-10T13:16:28.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO",
"Data": "2024-04-10T10:21:53.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-04-10T10:18:22.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-04-10T09:20:37.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-04-10T09:19:36.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
"Data": "2024-04-10T09:18:35.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "003IN/2024 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-04-08T10:55:57.773",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 207/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-04-08T10:34:39.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 003TP-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-04-08T10:34:08.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 002TP-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-04-08T10:32:44.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 065/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2024-04-05T13:33:48.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO BA.",
"Data": "2024-04-05T13:33:19.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANILO NASCIMENTO SILVA do Cargo de Diretor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 029/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. RICARDO BROTAS DA SILVA do Cargo de Supervisor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 030/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA LIBÓRIO do Cargo de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.",
"Data": "2024-04-05T13:20:09.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO...",
"Data": "2024-04-04T09:44:17.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2024-04-04T09:13:48.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - TORNA SEM EFEITO",
"Data": "2024-04-04T09:13:20.36",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº001/2024",
"Data": "2024-04-04T09:12:46.267",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
"Data": "2024-04-03T16:35:04.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "008IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-04-02T15:08:34.063",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL",
"Data": "2024-04-02T12:12:14.993",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-03-28T17:46:47.893",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO PARA PROCEDER A PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-03-28T10:19:02.86",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-27T16:13:15.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "006IN/2024 - TORNA SEM EFEITO",
"Data": "2024-03-27T14:11:50.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-03-27T13:59:07.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "003IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-03-26T11:32:15.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "347-2020 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 07",
"Data": "2024-03-25T11:36:35.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "005IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-03-25T11:12:00.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "006IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-03-25T11:11:28.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "007IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-03-25T11:08:13.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 11",
"Data": "2024-03-25T11:07:23.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-03-25T09:41:15.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2024-03-25T09:40:43.913",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2024-03-25T09:03:31.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-03-22T20:06:48.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-03-22T20:00:47.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-03-18T12:08:58.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEIS REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 117.312,58 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).",
"Data": "2024-03-15T12:55:39.837",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.\r\n",
"Data": "2024-03-13T13:52:22.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 128/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-13T12:30:30.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2024-03-13T12:22:17.84",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "002PE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n003PE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n004PE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-03-13T08:24:07.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "004IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-03-12T14:35:15.177",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2024-03-12T13:39:02.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - ERRATA TERMOS ADITIVO",
"Data": "2024-03-11T08:21:35.183",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 “REVOGA O DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COBRADE, 1.4.1.1.0”",
"Data": "2024-03-08T15:53:43.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-03-07T11:50:35.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO REPUBLICAÇÃO NOVEMBRO 2023",
"Data": "2024-03-07T10:57:43.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-03-06T14:12:09.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-03-06T14:09:25.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2024-03-06T10:50:32.367",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " CONTRATO Nº 080/2021 - EXTRATO CONTRATO",
"Data": "2024-03-06T08:44:18.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2024-03-06T08:06:43.953",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2024-03-06T07:46:42.987",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2024-03-06T07:45:50.657",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO",
"Data": "2024-03-05T15:51:55.317",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-03-05T15:23:13.643",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 127/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 114/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-03-05T14:19:41.703",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 126/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.309,38 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).",
"Data": "2024-03-05T14:19:14.17",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2024-03-05T13:52:10.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.",
"Data": "2024-03-05T13:51:49.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-03-05T12:32:53.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-02-29T15:44:24.31",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO",
"Data": "2024-02-29T15:35:54.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HEITOR ALVES OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-29T14:02:23.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-28T11:35:55.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-02-28T10:35:48.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-02-28T09:54:56.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N201/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.",
"Data": "2024-02-28T07:53:21.797",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR SUPERAVIT NOVEMBRO 2023",
"Data": "2024-02-22T13:16:03.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO NOVEMBRO 2023",
"Data": "2024-02-22T13:15:01.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR ESPECIAL EXCESSO NOVEMBRO 2023",
"Data": "2024-02-22T13:13:15.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023",
"Data": "2024-02-22T13:11:52.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "010-2023 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-02-22T10:32:35.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 007-2024 - EXTRATO CONTRATO",
"Data": "2024-02-22T10:30:45.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2024-02-21T14:32:25.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2024",
"Data": "2024-02-20T12:36:57.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2024-02-20T10:40:18.96",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N202/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2021 .\r\nRESOLUÇÃO Nº03/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2022.\r\n",
"Data": "2024-02-19T13:32:14.707",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-02-19T13:22:55.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "104/2022 - ADITIVO CONTRATUAL",
"Data": "2024-02-19T10:56:27.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
"Data": "2024-02-19T10:54:19.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
"Data": "2024-02-19T10:53:53.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS",
"Data": "2024-02-19T09:45:35.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE \"ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS\".\r\n",
"Data": "2024-02-16T13:16:54.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-16T13:16:21.587",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO",
"Data": "2024-02-14T15:05:01.033",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-02-14T09:08:43.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-02-09T13:08:59.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”",
"Data": "2024-02-08T09:12:36.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-02-07T11:35:47.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "010TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n010TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n006TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n006TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-02-07T10:58:56.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE MULUNGU DO MORRO.",
"Data": "2024-02-07T10:04:36.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "013001-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO // 006/2024- EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-02-06T13:03:02.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-02-06T10:58:19.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-02-06T10:13:08.14",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - ANALISE DE AMOSTRAS",
"Data": "2024-02-06T10:02:24.03",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO.",
"Data": "2024-02-05T11:48:18.613",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 // CONTRATO Nº 005TP/2023",
"Data": "2024-02-05T09:28:46.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "005/2024 - AVISO DE DISPENSA DE VALOR",
"Data": "2024-02-02T13:48:36.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-02-01T13:07:41.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-02-01T12:59:08.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012501 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-01-31T15:29:27.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-01-31T15:27:03.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-01-31T15:26:34.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
"Data": "2024-01-31T15:20:42.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-01-31T13:09:13.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2024-01-31T11:09:51.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-01-31T08:13:28.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:09:15.863",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:08:30.863",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.\r\nATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.\r\nATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-01-30T15:10:43.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.",
"Data": "2024-01-29T20:30:35.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-29T20:15:53.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.\r\n",
"Data": "2024-01-29T13:39:33.877",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-26T11:50:53.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012501 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-25T11:07:47.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO.",
"Data": "2024-01-24T17:34:55.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-24T16:09:55.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-24T15:32:23.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2024-01-24T06:58:19.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO.",
"Data": "2024-01-24T06:57:47.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 079-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-22T15:15:19.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 042-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-22T15:13:25.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 013-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-22T15:12:19.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-01-22T14:10:12.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 131-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-16T12:18:45.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 007-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 050-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 070-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.\r\nCONTRATO Nº 046-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 003-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 037-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 079-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-01-16T10:43:57.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - RECURSO",
"Data": "2024-01-16T05:44:26.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO",
"Data": "2024-01-16T05:43:33.433",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-15T08:41:50.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-15T08:40:29.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-12T15:50:11.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "081-2023 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-12T15:49:09.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 069-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-12T12:08:38.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "010201-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-01-11T12:33:48.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "001CRED-IN-2023 - EXTRATO ADITIVO",
"Data": "2024-01-11T12:20:17.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA",
"Data": "2024-01-11T11:20:08.35",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "009TP-2023 - AVISO DE SUSPENSÃO",
"Data": "2024-01-11T01:18:11.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 071-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO ",
"Data": "2024-01-11T01:17:50.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "008TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-01-10T14:29:08.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "008TP/2023 - AVISO DE HOMOLGAÇÃO.",
"Data": "2024-01-10T14:27:47.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 009-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 001-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 019-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 017-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.\r\nCONTRATO Nº 038-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 088-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 005-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.\r\nCONTRATO Nº 005-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.\r\nCONTRATO Nº 033-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 015-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 011-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 012-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 006-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 018-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 048-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 081-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 008-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 049-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 010-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTTRATO Nº 014-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 004-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 035-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 002-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 043-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 047-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 066-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 100-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.\r\nCONTRATO Nº 034/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 036-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-01-09T15:59:50.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 024-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 040/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 022/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 056/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 032/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.\r\nCONTRATO Nº 044/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-01-09T12:07:05.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-01-08T12:50:02.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-01-08T11:47:59.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-01-08T11:47:20.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-01-08T11:46:46.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-01-08T11:46:18.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-01-08T11:44:54.017",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2024-01-08T10:42:52.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "006TP/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA",
"Data": "2024-01-05T16:08:56.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2024-01-04T07:28:10.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO",
"Data": "2024-01-04T07:27:30.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2023.",
"Data": "2024-01-03T11:56:05.31",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Calendário Escolar 2024",
"Data": "2024-01-03T10:54:05.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.",
"Data": "2024-01-03T10:51:55.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E A EMPRESA ARRUDA ENGENHARIA LTDA.",
"Data": "2024-01-03T10:22:33.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-03T09:05:11.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 030-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-03T09:04:29.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 194-2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-03T09:03:48.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 191/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-03T09:02:53.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 192/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-03T09:02:09.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 063-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-03T09:01:22.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 103/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-03T09:00:19.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 081/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-03T08:58:57.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO - 031/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-03T08:57:36.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO - 020/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-01-03T08:55:56.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXOS 1 E 6 DO RGF 2° QUAD - PM MULUNGU DO MORRO",
"Data": "2024-01-02T10:00:32.913",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "009TP/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.\r\n010TP/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.",
"Data": "2023-12-29T19:45:55.68",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEIS EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-28T10:44:56.453",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "020PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-12-26T12:02:25.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 01.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 02.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 03.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 04.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 05.",
"Data": "2023-12-26T10:01:31.193",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "008TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE.",
"Data": "2023-12-22T15:55:29.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- MDR. ",
"Data": "2023-12-22T12:15:17.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 124/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-22T11:28:22.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 114/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-22T09:03:33.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "018PE/2023 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-12-21T11:19:17.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "144-2023 - EXTRATO CONTRATO.",
"Data": "2023-12-21T11:07:47.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "143-2023 - EXTRATO CONTRATO.",
"Data": "2023-12-21T11:07:09.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO 005/2023 - DJ Granitos Ltda.",
"Data": "2023-12-20T13:54:45.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 015/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE 016/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-12-20T11:28:39.827",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "018PE-2023 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2023-12-19T14:40:22.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "018PE-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-12-19T14:39:21.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - Exoneração de Servidores do Município.",
"Data": "2023-12-19T11:57:24.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "005TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-12-19T11:20:18.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Mulungu do Morro.",
"Data": "2023-12-19T11:09:27.267",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "005TP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-12-19T11:05:53.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "006TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.",
"Data": "2023-12-18T14:55:48.173",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "008TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.",
"Data": "2023-12-15T13:13:34.8",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-12-14T09:27:54.527",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2023-12-14T09:11:59.387",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "001CC/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n001CC/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n002CC/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n002CC/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-12-13T23:47:39.097",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 124/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.",
"Data": "2023-12-12T14:25:39.453",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 003/2023.",
"Data": "2023-12-12T12:35:07.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 004/2023.",
"Data": "2023-12-12T12:32:11.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "019PE-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-12-11T14:26:08.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 362/2022.",
"Data": "2023-12-11T12:24:22.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "090/2022 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.",
"Data": "2023-12-07T15:09:42.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Mulungu Morro.",
"Data": "2023-12-07T14:59:56.21",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-07T14:44:30.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "005TP/2023 - AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS.",
"Data": "2023-12-06T10:39:11.65",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "017PE-2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2023-12-05T16:12:38.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "017PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-12-05T16:10:06.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS",
"Data": "2023-12-05T10:45:38.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 103/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-04T13:18:26.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 102/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2023-12-04T12:32:56.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-12-04T10:00:16.763",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "016PRP/2023 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2023-11-30T13:40:26.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "016PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-11-30T13:34:39.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "005TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇO",
"Data": "2023-11-30T13:33:22.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "005TP/2023 - JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS",
"Data": "2023-11-30T13:32:11.99",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-C 2023",
"Data": "2023-11-30T11:20:17.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-B 2023",
"Data": "2023-11-30T11:19:47.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-A 2023",
"Data": "2023-11-30T11:19:00.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - EXTRATO DE ATA 014PE-C 2023",
"Data": "2023-11-30T10:57:54.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - EXTRATO DE ATA 014PE-B 2023",
"Data": "2023-11-30T10:57:29.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - EXTRATO DE ATA 014PE-A 2023",
"Data": "2023-11-30T10:56:52.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - EXTRATO DE ATA 013PE-2023",
"Data": "2023-11-30T10:41:37.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO 5° BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-11-30T09:18:06.17",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2023-11-29T16:36:39.7",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2023-11-29T16:20:02.747",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "018PE/2023 - AVISO DE LICITACAO.",
"Data": "2023-11-29T10:30:18.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 319/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-28T10:40:42.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-11-28T10:11:40.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "006TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-11-28T09:19:55.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "008TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-11-28T09:18:27.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-11-27T14:44:34.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093 2023 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-11-27T12:37:30.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2023-11-27T12:36:40.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095 2023 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-11-27T08:52:53.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 099/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA.”",
"Data": "2023-11-23T14:22:43.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011711-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095 2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
"Data": "2023-11-23T10:37:13.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093 2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
"Data": "2023-11-23T10:34:57.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "016PE/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2023-11-23T09:58:20.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "016PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-11-23T09:57:38.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "017PE/2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL",
"Data": "2023-11-23T08:19:38.363",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011011/2023 DISPENSA Nº 094/23.",
"Data": "2023-11-23T08:10:48.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-11-21T10:26:56.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-11-21T10:26:18.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "005TP/2023 - AVISO DE CONTRARAZÃO",
"Data": "2023-11-20T15:52:34.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "005TP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO - GARDEN",
"Data": "2023-11-20T15:52:10.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "005TP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSTRUTORA NORDESTE",
"Data": "2023-11-20T15:51:20.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "005TP/2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2023-11-20T15:51:01.73",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.",
"Data": "2023-11-20T12:54:38.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "007TP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO",
"Data": "2023-11-17T15:52:09.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "006TP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO",
"Data": "2023-11-17T15:48:05.67",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011711-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-11-17T10:24:18.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS REPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.",
"Data": "2023-11-17T09:50:35.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-D 2023",
"Data": "2023-11-17T09:11:05.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-11-17T09:07:54.22",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-11-17T08:30:21.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "004TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-11-16T15:24:28.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "004TP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-11-16T15:23:22.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "017PE/2023 - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL",
"Data": "2023-11-16T15:13:55.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2023-11-16T12:36:09.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 303/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nPORTARIA Nº 304/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-11-16T12:35:16.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.",
"Data": "2023-11-16T09:46:27.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-11-14T09:54:45.503",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - Exoneração de Servidores.",
"Data": "2023-11-13T13:27:48.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.",
"Data": "2023-11-13T13:24:25.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "017PE-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-11-13T12:50:23.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 123/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 116.706,82 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).",
"Data": "2023-11-13T11:33:46.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 122/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-11-13T11:32:32.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 097/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2023-11-10T13:01:11.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2023-11-10T12:58:33.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "005TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO",
"Data": "2023-11-10T12:40:08.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "007TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-11-10T10:23:51.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "006TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-11-10T10:22:05.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-11-09T10:59:19.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 096/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA O COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2023-11-09T09:42:04.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010111 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-11-09T08:52:30.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010111-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092 2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
"Data": "2023-11-08T10:35:16.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "004TP-2023 - AVISO RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO",
"Data": "2023-11-07T17:45:07.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-07T14:13:59.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-11-07T11:47:02.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2023-11-06T13:51:43.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-06T12:59:09.083",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TP 004-2023 - DECISAO AUTORIDADE SUPERIOR.\r\nTP 004-2023 - PARECER JURÍDICO - JULGAMENTO DO RECURSO.\r\nAVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO.",
"Data": "2023-11-01T20:16:00.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2023-11-01T15:50:35.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010111-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-11-01T13:06:25.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "016PRP/2023 - AVISO DE LICITACAO",
"Data": "2023-11-01T10:50:55.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-A 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-B 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-C 2023.",
"Data": "2023-10-31T18:05:06.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2023.",
"Data": "2023-10-31T11:43:45.317",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 087/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-27T11:25:28.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.",
"Data": "2023-10-27T07:24:09.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "014PE/2023 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.",
"Data": "2023-10-26T15:43:19.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE JULGAMENTO",
"Data": "2023-10-25T13:44:31.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "016PE-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-10-25T10:01:48.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-10-25T08:17:15.713",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-10-24T14:50:39.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-10-24T10:04:49.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "015PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-10-24T09:21:51.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-10-24T08:24:28.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "004TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES ",
"Data": "2023-10-19T15:31:44.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO",
"Data": "2023-10-19T12:15:05.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "004TP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-10-19T10:28:01.53",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "004TP/2023 - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.",
"Data": "2023-10-19T10:27:06.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - LAUDO TÉCNICO",
"Data": "2023-10-19T06:56:23.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "014PE/2023 - ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - DOU E JGC.",
"Data": "2023-10-18T14:24:10.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n014PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-10-18T12:01:25.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2023-10-18T09:45:18.933",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-10-17T08:26:05.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JULHO 2023.\r\nDECRETO ALTERAÇÃO QDD JULHO 2023.\r\nDECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2023.",
"Data": "2023-10-11T08:53:13.49",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 274/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
"Data": "2023-10-10T16:06:07.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - Comissões de licitação.",
"Data": "2023-10-10T16:05:27.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-10-10T14:50:16.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "004TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO",
"Data": "2023-10-10T14:46:40.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.",
"Data": "2023-10-10T12:43:50.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DIA 12 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-10T12:18:26.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 120/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PROGRAMA FINISA, COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-09T12:32:21.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2023-10-09T11:18:15.267",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - CONTRARRAZÃO.",
"Data": "2023-10-09T08:51:58.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO.",
"Data": "2023-10-09T08:17:06.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2023-10-06T13:45:51.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - EXTRATO DE ATA 009PE-B 2023",
"Data": "2023-10-05T13:47:31.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - EXTRATO DE ATA 009PE-A 2023",
"Data": "2023-10-05T13:45:44.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2023-10-05T12:08:55.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE APURAÇÃO CONSELHO TUTELAR ERRATA",
"Data": "2023-10-05T10:44:30.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF",
"Data": "2023-10-04T16:15:39.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-10-04T11:02:52.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 364.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 129.2023",
"Data": "2023-10-04T09:30:59.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 090/23.",
"Data": "2023-10-04T09:07:52.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "015PRP-2023 - EXTRATOS DE ATA",
"Data": "2023-10-03T15:36:53.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "015PRP-2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-10-03T15:35:51.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 310/2022 - TERMO Nº 02 - ADITIVO DE PRAZO",
"Data": "2023-10-03T12:35:32.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2023-10-03T11:57:46.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO",
"Data": "2023-10-03T11:56:20.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - RECURSO",
"Data": "2023-10-03T11:32:39.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO",
"Data": "2023-10-03T11:31:39.697",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO\nCONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TV MULUNGU DO MORRO BAHIA",
"Data": "2023-10-03T09:51:52.77",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 134 2022 - AVISO DE DISTRATO",
"Data": "2023-10-02T14:38:18.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 133 2022 - AVISO DE DISTRATO",
"Data": "2023-10-02T14:37:42.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 082/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JÉSSICA ROCHA DE JESUS COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-02T12:29:13.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-02T12:28:13.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 080/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-10-02T12:27:10.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 079/2023 NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-10-02T12:26:13.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 078/2023 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO",
"Data": "2023-10-02T12:24:55.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 077/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLÉRISTON VÍTOR MENDES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-02T12:23:39.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-10-02T09:25:09.577",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE AO RREO 3° BIMESTRE E RREO 4° E RGF 2° QUADRIMESTRE",
"Data": "2023-09-29T11:09:47.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-29T10:49:55.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-29T10:49:55.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "014PRP-2023 - EXTRATOS DE ATAS",
"Data": "2023-09-28T15:46:51.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-09-28T15:45:52.027",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "013PRP/2023 - EXTRATO DE ATAS",
"Data": "2023-09-28T10:53:43.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "013PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-09-28T10:52:38.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011209 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-09-27T08:44:59.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-09-27T08:44:13.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.",
"Data": "2023-09-25T16:16:49.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "011PE/2023 - AVISO - RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2023-09-25T15:59:32.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "011PE/2023 - IMPUGNÇÃO DO EDITAL",
"Data": "2023-09-22T18:56:29.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "011PE/2023 - RESPOSTA A IMPUNAÇÃO AO EDITAL",
"Data": "2023-09-22T18:53:47.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO DE EDITAL",
"Data": "2023-09-22T16:02:43.637",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO: 11/2023.",
"Data": "2023-09-22T15:33:57.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 119/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-22T13:46:51.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO \n",
"Data": "2023-09-22T10:40:45.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS",
"Data": "2023-09-22T10:39:54.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 111/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-20T11:25:29.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-09-19T14:01:54.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2023-09-19T11:04:31.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-09-19T10:27:41.183",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-09-19T09:56:57.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-09-19T09:52:41.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011209 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-09-18T15:52:47.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2023-09-18T12:32:48.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-09-15T08:31:10.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "011PE/2023 - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-09-14T15:17:01.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "010PE/2023 - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-09-14T15:15:19.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 128/2023 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-09-14T10:59:24.327",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-09-14T10:52:40.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "010PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n011PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-09-13T10:27:10.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO",
"Data": "2023-09-12T13:18:27.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011209 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-09-12T11:53:26.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-06T16:23:24.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-09-06T10:21:17.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "005TP/2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO",
"Data": "2023-09-06T09:52:47.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2023-09-04T09:31:36.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "014PRP-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n015PRP-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-08-30T12:08:23.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 127/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-08-30T10:11:00.883",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "004TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n005TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-08-29T15:33:39.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 \"DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2023-08-29T10:41:12.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "128/2022 - AVISO DE DISTRATO",
"Data": "2023-08-28T10:35:20.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "013PRP/2023 - AVISO DE REMARCAÇAO",
"Data": "2023-08-25T08:53:22.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "013PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-08-24T12:06:20.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 273/2022 - ADITIVO DE PRAZO.",
"Data": "2023-08-24T11:24:43.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 CREDENCIAMENTO Nº002/2023",
"Data": "2023-08-24T07:33:49.953",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-08-23T11:48:32.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-08-23T10:33:10.53",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "012PRP/2023 - EXTRATO ATA.",
"Data": "2023-08-22T15:33:58.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "012PRP/2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-08-22T15:31:45.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO..",
"Data": "2023-08-22T13:26:42.207",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NOMEIA A ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2023-08-21T11:31:18.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA CLEMILDA ALVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-21T11:30:58.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - ERRATA",
"Data": "2023-08-18T07:19:37.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "011PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.",
"Data": "2023-08-17T15:01:19.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "011PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-08-17T14:59:08.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 124/2023 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-08-17T14:58:17.61",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 123/2023 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-08-17T14:56:38.923",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-08-17T14:01:05.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS PARA SUBSTITUIÇÃO NO CACS- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-17T10:52:22.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2023-08-16T12:27:59.18",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "002CRED-IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-08-16T11:29:18.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2023-08-16T11:02:17.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2023-08-15T15:18:55.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-08-14T11:49:17.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-08-14T11:45:23.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-11T11:04:33.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETP CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2023.",
"Data": "2023-08-09T10:22:41.307",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2023.",
"Data": "2023-08-09T10:21:34.697",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "002CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2023-08-08T15:49:11.657",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010108 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087 2023 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-08-08T13:56:53.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-08-07T10:05:10.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JUGAMENTO DAS PROPOSTAS DL087-2023",
"Data": "2023-08-07T09:25:07.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "001PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-08-03T13:43:58.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "001PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-08-02T13:40:36.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 185/2019 - AVISO DE DISTRATO",
"Data": "2023-08-02T12:09:36.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "002CRED-IN/2023 - EXTRATOS DE CONTRATO",
"Data": "2023-08-02T11:19:16.457",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "002CRED-IN/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-08-02T10:57:36.237",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO RESULTADO FINAL DA PROVA PELA COMISSÃO ESPECIAL, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE PARA OS CARGOS DE CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
"Data": "2023-08-02T10:20:19.487",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2023-08-01T14:22:00.193",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010108 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-08-01T13:53:52.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 210/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSANE ALVES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-08-01T13:35:50.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 117/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO URBANA – TRU, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURBE), EM ATENDIMENTO AO ART. 33, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-01T13:05:36.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB - S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO – BAIRRO PRAÇA NOVA I - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-01T09:13:18.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 006/2023 DO CMS, DE 19 DE JULHO DE 2023 . DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2023.",
"Data": "2023-07-31T11:53:47.107",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - JULGAMENTO",
"Data": "2023-07-31T09:14:45.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)3° BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-07-28T10:23:13.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "011PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n012PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-07-25T09:10:21.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO 04 DA AÇÃO SOCIAL COM A LISTA DE APROVADOS E REPROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
"Data": "2023-07-24T16:28:25.64",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO - CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-07-24T12:22:40.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMDCA.",
"Data": "2023-07-24T12:22:20.353",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 208/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-24T12:18:50.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "002CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2023-07-24T11:10:36.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - EXTRATO DE ATA.",
"Data": "2023-07-24T09:25:44.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 207-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2023-07-21T15:19:17.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 196-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO ",
"Data": "2023-07-21T14:23:14.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 197-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2023-07-21T14:22:38.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 198-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2023-07-21T14:21:44.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MUNIQUE DANIELE DOS SANTOS MASCARENHAS.",
"Data": "2023-07-20T11:01:43.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 116/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.",
"Data": "2023-07-19T14:09:05.673",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 174/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora ÉRICA TAILANE SILVA DOURADO, e dá outras providências.",
"Data": "2023-07-19T11:15:34.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Licença Prêmio a Servidores do Município.",
"Data": "2023-07-19T11:09:12.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 137/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no âmbito do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências. ",
"Data": "2023-07-19T11:03:32.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.",
"Data": "2023-07-19T11:03:32.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor ELIANDRO ALVES BARRETO, é dá Outras Providências.\r\nDECRETO Nº 063/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargo, Remuneração, e Funções dos Servidores do Magistério Público do Município de Mulungu do Morro - BA, e da outras providências.”",
"Data": "2023-07-19T11:03:03.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 205-2021 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.",
"Data": "2023-07-18T11:36:56.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - CONTRATO Nº 117/2023 - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DE CONTRTATO.",
"Data": "2023-07-18T11:22:24.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "003PRP/2023 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO.",
"Data": "2023-07-18T10:46:53.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "003PRP/2023 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - TORNAR SEM EFEITO.",
"Data": "2023-07-18T10:45:00.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2022- CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-07-17T08:20:00.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA",
"Data": "2023-07-14T13:57:07.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO",
"Data": "2023-07-14T09:05:43.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010607 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082 2023 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-07-14T08:24:29.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2022- CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2023-07-13T12:19:51.743",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇAS DE OPERAÇÃO 002/2023 - POSTO MULUNGU E 003/2023 - POSTO CHAPADA.",
"Data": "2023-07-13T11:08:31.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015",
"Data": "2023-07-13T08:45:19.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-07-12T12:55:55.12",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JUGAMENTO DE PROPOSTAS.",
"Data": "2023-07-12T11:02:49.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2023-07-11T11:54:23.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - RECURSO",
"Data": "2023-07-11T11:20:26.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "003PRP/2023 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO",
"Data": "2023-07-10T14:45:33.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.",
"Data": "2023-07-10T11:19:28.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2023-07-06T17:06:40.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-07-06T15:29:39.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2023-07-06T15:14:20.067",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2023-07-06T15:13:20.457",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2023",
"Data": "2023-07-06T11:36:36.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DO CMDCA, DE 28 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-30T09:52:27.993",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-30T09:51:45.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 104/2022 - TERMO ADITIVO DE PRAZO 02",
"Data": "2023-06-29T11:02:28.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA",
"Data": "2023-06-28T14:26:03.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "010PRP-B/2023 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2023-06-26T14:23:44.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "010PRP-A/2023 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2023-06-26T14:22:44.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2023-06-26T14:21:45.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-26T12:19:58.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "006PE/2023 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-06-26T10:13:20.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "006PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-06-26T10:11:32.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 167/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03",
"Data": "2023-06-26T10:07:35.433",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-06-21T10:56:16.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 164/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.",
"Data": "2023-06-19T12:38:59.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 3 E 4/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-06-19T11:36:37.567",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-19T11:34:52.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2023-06-19T11:29:11.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - EXTRATO DE ATA - A.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - EXTRATO DE ATA - B.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - EXTRATO DE ATA - A.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - EXTRATO DE ATA - B.",
"Data": "2023-06-16T13:30:52.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSAS ",
"Data": "2023-06-15T13:07:48.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-06-15T09:46:47.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-06-15T09:46:47.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 108 2023",
"Data": "2023-06-12T14:32:34.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 156/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOPARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
"Data": "2023-06-12T13:47:08.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 078 2023",
"Data": "2023-06-12T09:19:38.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 010/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-06-12T08:41:21.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 020506/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 107/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2023-06-07T14:44:35.15",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 010506/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - CONTRATO Nº 106/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2023-06-07T14:42:48.777",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2023-06-06T14:41:04.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 362/2022",
"Data": "2023-06-05T15:30:03.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO nº 090/2023 - AVISO DE DISTRATO",
"Data": "2023-06-05T14:12:33.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-06-05T11:26:02.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "073/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO",
"Data": "2023-06-02T16:12:50.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "009PRP/2023 - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-06-02T12:35:36.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA",
"Data": "2023-06-02T09:49:33.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-06-01T14:51:59.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A LUCIVANE ALVES ROCHA.",
"Data": "2023-06-01T09:24:06.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-06-01T09:05:04.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2023-05-31T14:25:22.537",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/COMITÊ ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE)ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA.",
"Data": "2023-05-31T14:16:20.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - CRIAÇÃO DE COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.",
"Data": "2023-05-31T14:14:44.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - COMUNICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS.",
"Data": "2023-05-31T14:13:42.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T15:54:26.12",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T15:54:26.12",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CMDCA.",
"Data": "2023-05-30T14:28:04.493",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-05-30T10:39:54.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-05-30T10:38:23.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMAS.\r\nERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMS.",
"Data": "2023-05-26T13:23:27.597",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - \"ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2023 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\".",
"Data": "2023-05-26T13:07:47.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "008PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.",
"Data": "2023-05-26T13:05:58.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP/2023 - PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-05-25T13:04:57.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2023",
"Data": "2023-05-24T07:35:18.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "007PRP-2023 - EXTRATO DE ATA.",
"Data": "2023-05-22T19:25:55.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2023-05-22T09:04:02.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 135/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUZINETE ALVES PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-19T13:03:39.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011705/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 / CONTRATO Nº 103/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-05-18T14:40:02.493",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - CONTRARAZÃO.",
"Data": "2023-05-18T14:26:03.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do Município.",
"Data": "2023-05-18T12:26:27.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2023.",
"Data": "2023-05-17T17:17:47.957",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2023-05-17T11:02:41.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO",
"Data": "2023-05-17T09:12:52.547",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 010/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-05-17T08:36:36.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - RECURSO",
"Data": "2023-05-16T15:36:31.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.",
"Data": "2023-05-16T14:40:37.257",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 007/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-05-16T08:46:51.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-05-15T13:01:45.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 073/23.",
"Data": "2023-05-10T13:49:24.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-05-10T12:33:37.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA DE INSTALAÇÃO 001/2023.",
"Data": "2023-05-10T12:32:35.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 072/23. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2023.",
"Data": "2023-05-10T08:48:23.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 205/2022 - ADITIVO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-05-09T09:49:27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES.",
"Data": "2023-05-08T12:33:25.133",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 116/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÉLIO ROBERTO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 120/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ADEVALDARODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-05-05T12:39:09.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR CÉLIO ROBERTO BATISTA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 045/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ODACIR CARVALHO BROTAS DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-05-05T12:38:35.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-05-05T12:37:25.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005PRP/2023 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2023-05-04T11:09:52.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-05-04T08:04:41.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DISPENSA Nº 071/23. ",
"Data": "2023-05-03T13:47:50",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2023 - PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-05-03T11:07:46.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-05-02T11:48:30.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 008/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-04-26T14:03:30.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ",
"Data": "2023-04-26T12:48:07.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-04-26T08:53:47.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 110/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.\r\n",
"Data": "2023-04-24T13:12:39.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.",
"Data": "2023-04-24T13:11:11.74",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 007/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-04-20T14:45:24.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E A EMPRESA ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.",
"Data": "2023-04-20T12:44:16.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2023-04-20T09:00:00.12",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO",
"Data": "2023-04-17T09:55:48.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO",
"Data": "2023-04-17T09:54:55.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2023-04-14T15:12:07.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE CREDENCIAMENTO DA SAÚDE",
"Data": "2023-04-13T13:23:43.623",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-04-13T13:21:53.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023.",
"Data": "2023-04-13T08:49:15.047",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-04-11T13:02:19.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-04-11T13:01:17.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012903/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/202 - ERRATA RATIFICACAO / EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-04-10T16:10:53.79",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-A 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-B 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-C 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-E 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-F 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-G 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-H 2023.",
"Data": "2023-04-05T14:41:40.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 003TP/2023",
"Data": "2023-04-05T10:02:10.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 002TP/2023",
"Data": "2023-04-05T09:49:37.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-04-05T09:19:58.63",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-04-04T16:24:31.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-04-04T14:08:38.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-04-04T09:59:34.743",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-04-03T16:05:12.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GILDEVAN TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-04-03T10:07:39.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004PRP/2023 - EXTRATO DE ATA",
"Data": "2023-04-03T09:02:22.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-04-03T09:00:49.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-31T12:59:43.793",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023",
"Data": "2023-03-31T12:29:48.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.",
"Data": "2023-03-31T09:43:05.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do município.",
"Data": "2023-03-31T09:41:35.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013003/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 007'/2023 - CONTRATO Nº 093/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-03-31T08:32:13.493",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-03-30T11:24:58.777",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012903/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006'/2023 - CONTRATO Nº 092/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-03-29T16:42:27.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022703/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - CONTRATO Nº 091/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-03-29T16:40:44.887",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 004'/2023 - CONTRATO Nº 090/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-03-29T16:36:26.497",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-03-29T10:13:46.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 001 /2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-28T14:22:49.283",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2023.",
"Data": "2023-03-28T13:50:26.133",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO XAVIER DE OLIVEIRA.”",
"Data": "2023-03-28T08:47:52.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.",
"Data": "2023-03-27T13:36:39.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Mulungu do Morro.",
"Data": "2023-03-27T13:26:31.323",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 069/23.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2023.",
"Data": "2023-03-27T13:20:27.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEIS ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 108/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-27T12:13:01.42",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE JULGAMENTO",
"Data": "2023-03-24T12:02:50.587",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-03-23T14:45:29.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA",
"Data": "2023-03-22T08:35:27.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - CONTRATO Nº 001TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-03-21T16:47:37.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇAO",
"Data": "2023-03-21T16:36:51.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-03-20T13:05:08.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-03-20T12:48:33.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - CONTRARRAZOES -",
"Data": "2023-03-16T14:49:25.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 081/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCINEIDE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-16T12:48:00.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2023-03-15T16:08:36.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-03-14T13:20:22.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR WASHINGTON LUIZ DE SOUZA REIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-14T13:18:16.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ",
"Data": "2023-03-14T13:17:13.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2023-03-14T11:20:35.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 167/2022",
"Data": "2023-03-13T15:46:50.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 347/2020.",
"Data": "2023-03-13T15:45:34.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 080/2021 - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02.",
"Data": "2023-03-13T10:22:08.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2023-03-10T13:07:44.88",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO",
"Data": "2023-03-10T11:28:44.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA.",
"Data": "2023-03-09T10:54:42.743",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 001CH2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-03-08T23:13:24.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-03-08T08:29:44.787",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2023, DE 07 DE MARÇO DE 202 - NOMEIA O COORDENADOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2023-03-07T12:55:52.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023.",
"Data": "2023-03-07T11:36:55.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-03-07T07:33:47.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-03-07T07:29:33.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 2022",
"Data": "2023-03-06T11:23:21.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLIGAÇÃO",
"Data": "2023-03-06T08:32:01.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO",
"Data": "2023-03-02T15:45:30.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIA E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-03-01T13:45:16.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia o Chefe de Divisão de Obras e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mulungu do Morro - BA.",
"Data": "2023-03-01T11:38:45.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2023-02-28T14:07:58.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023",
"Data": "2023-02-28T13:29:43.477",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003PRP-2023 - EXTRATO DA ATA.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP-A/2023 - EXTRATO DA ATA.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP-B/2023 - EXTRATO DA ATA.",
"Data": "2023-02-28T11:09:45.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.",
"Data": "2023-02-28T11:03:08.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Liceça Prêmio a Servidores do Município.",
"Data": "2023-02-27T16:02:12.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO DEZEMBRO 2022.",
"Data": "2023-02-24T06:57:53.85",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO DEZEMBRO 2022.",
"Data": "2023-02-24T06:56:24.147",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA EGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-02-23T16:09:13.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA EGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-02-23T15:43:37.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "002PRP-2023 - ERRATA EXTRATO DA ATA.",
"Data": "2023-02-23T15:41:50.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-02-23T09:33:48.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 “COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª RAFAELA SILVA SANTOS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-02-17T12:24:56.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 055 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Servidora ESMERALDA SOUZA SANTOS DE JESUS e dá outras providências.",
"Data": "2023-02-17T12:24:27.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2023-02-17T10:31:08.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.",
"Data": "2023-02-17T09:50:09.023",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015",
"Data": "2023-02-16T09:55:57.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 104-2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
"Data": "2023-02-15T14:48:51.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”",
"Data": "2023-02-15T12:14:13.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.",
"Data": "2023-02-14T14:35:55.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2023-02-14T10:00:40.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. ",
"Data": "2023-02-13T12:07:49.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "002PRP/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2023-02-13T10:22:21.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.",
"Data": "2023-02-10T15:02:15.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO NOVEMBRO 2022",
"Data": "2023-02-10T11:06:41.33",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO NOVEMBRO 2022",
"Data": "2023-02-10T11:05:03.08",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 050/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDNA SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-02-10T08:46:16.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-02-09T08:36:24.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.",
"Data": "2023-02-09T08:35:57.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-02-09T08:18:26.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SEVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-02-07T13:53:32.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-02-06T16:08:34.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "001PRP/2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.",
"Data": "2023-02-03T14:38:32.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 310/2022 - ADITAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS ",
"Data": "2023-02-03T12:15:22.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-02-01T13:56:33.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
"Data": "2023-01-31T14:40:48.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 029/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-01-31T10:23:50.473",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-01-30T15:27:56.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:34:23.89",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:34:23.89",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-01-27T20:48:04.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2023-01-27T16:21:48.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2023-01-27T16:05:18.023",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO",
"Data": "2023-01-27T14:03:21.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.",
"Data": "2023-01-27T11:13:15.637",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2023-01-26T16:08:46.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-01-26T11:12:15.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020201/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2023-01-25T13:41:07.44",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-01-25T13:14:26.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058_2023 - TP 004.2022",
"Data": "2023-01-24T22:09:07.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO _ HOMOLOGAÇÃO TP 004.2022",
"Data": "2023-01-24T22:07:55.033",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-01-24T15:32:16.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010201/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - TERMO DE RATIFICAÇAO - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-01-23T12:00:40.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos Festejos de São Sebastião e dá outras providências.”",
"Data": "2023-01-18T12:25:18.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PERP Nº 010/2022",
"Data": "2023-01-17T14:41:46.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
"Data": "2023-01-17T12:14:11.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
"Data": "2023-01-17T12:13:38.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.",
"Data": "2023-01-17T12:12:42.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL. ",
"Data": "2023-01-16T12:45:24.653",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA APARECIDA SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-16T11:07:28.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de Mulungu do Morro - BA, para o ano letivo de 2023.",
"Data": "2023-01-11T11:05:52.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro-Conselhodo FUNDEB do Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências”.\r\nDECRETO Nº 003/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.",
"Data": "2023-01-11T11:05:11.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023",
"Data": "2023-01-09T11:06:53.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 008/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-09T10:22:01.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE JULGAMENTO DE TP 04/2022, PERP 010/2022 E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2023-01-06T12:03:20.09",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-01-05T11:17:16.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-01-04T12:40:07.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2022-12-30T09:42:35.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-12-29T13:52:28.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 389 - Nomeia comissão especial para acompanhamento do processo de escolha de diretor escolar e vice das unidades escolares municipais de ensino e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 103 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.",
"Data": "2022-12-28T13:53:53.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.",
"Data": "2022-12-28T13:53:53.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2022-12-27T14:24:45.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 222/2020.",
"Data": "2022-12-26T16:15:55.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021,",
"Data": "2022-12-26T16:14:22.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E QDD 2023; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023.\r\n\r\n",
"Data": "2022-12-22T13:59:09.42",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DEFINE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ITEM 7.02 DA LISTA DE SERVIÇOS E REGULAMENTA O PROCESSO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-12-22T12:19:38.31",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002.\r\n",
"Data": "2022-12-22T12:19:05.62",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 007.22",
"Data": "2022-12-21T13:00:19.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PPRP 017.2022",
"Data": "2022-12-21T12:59:26.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-21T12:15:30.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2023 LEI Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.",
"Data": "2022-12-21T11:11:48.857",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO.",
"Data": "2022-12-16T16:45:05.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.",
"Data": "2022-12-16T16:33:12.5",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2022.",
"Data": "2022-12-16T16:04:29.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO HOMOL. E EXTRATO DO CONTRATO TP 006.2022",
"Data": "2022-12-12T15:05:05.267",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO, PROPOSTS E REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2022.",
"Data": "2022-12-12T15:04:13.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-12-12T13:34:33.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-12-12T13:32:58.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 374/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA.",
"Data": "2022-12-06T12:42:48.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.",
"Data": "2022-12-06T12:42:19.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.",
"Data": "2022-12-06T10:09:36.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 014/2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO PERP 008.2022.",
"Data": "2022-12-05T12:16:26.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2022",
"Data": "2022-12-02T11:07:27.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO - SUPLEMENTAR Nº. 12",
"Data": "2022-12-01T09:30:37.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022.",
"Data": "2022-12-01T09:20:07.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022\r\n",
"Data": "2022-11-30T14:35:54.157",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 373 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político- pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.",
"Data": "2022-11-30T14:16:18.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2022-11-30T10:37:07.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ",
"Data": "2022-11-30T10:33:54.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 347/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-11-29T20:05:08.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-11-29T15:33:19.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022",
"Data": "2022-11-29T14:58:14.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2022-11-29T09:43:26.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006/2022.",
"Data": "2022-11-28T15:39:18.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PERP Nº 009.2022.\r\nADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO 136.2021.\r\nADESÃO AO CREDENCIAMENTO 002.2022.",
"Data": "2022-11-28T12:29:41.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULG. PARCIAL PROPOSTA TP 006.2022",
"Data": "2022-11-25T16:04:48.49",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PERP 008.2022",
"Data": "2022-11-25T09:42:01.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022",
"Data": "2022-11-22T09:58:53.707",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMO,. E EXTRATO PPRP 015 e 016.2022",
"Data": "2022-11-21T08:34:42.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2022-11-17T12:57:06.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 347/2020.",
"Data": "2022-11-17T08:53:20.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PERP 009/2022",
"Data": "2022-11-16T13:06:34.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-16T12:26:35.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO HABIL. E JULG. PPRP 016.2022.",
"Data": "2022-11-11T16:47:11.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO HABIL. E JULG. PPRP 015.2022",
"Data": "2022-11-11T11:25:59.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2022",
"Data": "2022-11-10T08:45:47.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 269/2022.",
"Data": "2022-11-08T09:23:41.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-11-07T16:01:48.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2022-11-07T15:59:03.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 269/2022.",
"Data": "2022-11-07T15:51:51.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 310/2022",
"Data": "2022-11-07T10:53:54.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 005/2022.",
"Data": "2022-11-04T16:30:48.553",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2022-11-01T13:00:04.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022",
"Data": "2022-11-01T10:58:25.35",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022",
"Data": "2022-10-31T10:39:57.287",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2022",
"Data": "2022-10-28T12:47:14.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2022-10-28T09:27:11.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2022.",
"Data": "2022-10-28T06:36:30.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PPRP Nº 015 E 016/2022.",
"Data": "2022-10-27T10:03:24.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2022-10-26T16:36:51.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 009/2022",
"Data": "2022-10-25T10:52:19.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 005/2022",
"Data": "2022-10-25T10:03:00.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022.",
"Data": "2022-10-21T18:19:27.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES",
"Data": "2022-10-21T18:08:03.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022",
"Data": "2022-10-21T16:31:34.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 ",
"Data": "2022-10-20T18:07:31.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2022.",
"Data": "2022-10-19T09:50:10.923",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADESÃO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO",
"Data": "2022-10-18T16:11:34.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 009/2022.",
"Data": "2022-10-18T10:18:29.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2022.",
"Data": "2022-10-17T15:39:29.55",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 323/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PAULA ROSEANE MENDES VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-17T10:16:03.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.",
"Data": "2022-10-13T14:20:49.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004.2022",
"Data": "2022-10-11T10:49:04.583",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022.",
"Data": "2022-10-11T09:11:40.863",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022",
"Data": "2022-10-10T14:48:11.187",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÕES - PERP nº 007, 008 e 009/2022.",
"Data": "2022-10-07T09:06:00.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04-2022 - Transferência de Recursos pelo Ministério da Cidadania.",
"Data": "2022-10-06T12:36:42.673",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 167/2022,",
"Data": "2022-10-05T15:29:19.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 213/2022",
"Data": "2022-10-05T14:00:47.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-10-03T13:59:53.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-30T17:49:17.87",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-30T17:49:17.87",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2022.",
"Data": "2022-09-30T06:37:58.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA.",
"Data": "2022-09-29T14:21:44.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 310/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 006/2022",
"Data": "2022-09-28T12:37:04.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.",
"Data": "2022-09-26T12:57:46.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2022.",
"Data": "2022-09-26T09:33:49.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO \n",
"Data": "2022-09-23T14:42:49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO JULG. PROPOSTAS E ADJUD. PE 006.2022",
"Data": "2022-09-23T14:30:18.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-09-23T11:59:22.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001.2022",
"Data": "2022-09-20T12:15:06.55",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022",
"Data": "2022-09-19T13:14:36.01",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002.2022",
"Data": "2022-09-19T12:13:31.207",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÕES DOS CONTRATOS Nº 115 E 118/2022",
"Data": "2022-09-19T12:11:15.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.",
"Data": "2022-09-13T10:55:03.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2022",
"Data": "2022-09-13T09:45:39.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022",
"Data": "2022-09-13T08:31:06.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2022 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-09T13:27:17.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022",
"Data": "2022-09-08T09:37:39.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2022 REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-09-08T07:27:52.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2022",
"Data": "2022-09-05T15:47:56.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-09-05T15:46:43.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 002/2022 E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022",
"Data": "2022-09-05T14:51:47.98",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279 E 280/2022 ",
"Data": "2022-09-02T10:02:42.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Licença Prêmio e Férias a Servidores do Município.",
"Data": "2022-09-01T11:37:04.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021.",
"Data": "2022-08-31T11:44:12.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - Conselho Municipal de Saúde.",
"Data": "2022-08-29T13:50:54.643",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2022",
"Data": "2022-08-29T12:03:22.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Renovação de Licença de Operação 004/2022 - Posto Serrano Ltda.",
"Data": "2022-08-29T11:25:02.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOL. EXTRATO - PE 005.2022",
"Data": "2022-08-29T11:18:06.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2022",
"Data": "2022-08-29T10:09:05.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PPRP 012/2022",
"Data": "2022-08-25T15:16:02.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-08-25T10:27:59.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022",
"Data": "2022-08-25T06:31:41.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.",
"Data": "2022-08-24T13:36:31.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.",
"Data": "2022-08-24T13:33:12.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS COM OS MUNICÍPIOS.",
"Data": "2022-08-22T18:23:02.773",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA.",
"Data": "2022-08-22T18:14:54.617",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES CIB 191.2020.",
"Data": "2022-08-22T18:14:17.43",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022",
"Data": "2022-08-18T09:21:26.52",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO HOMO,. E EXTRATO PPRP 009.22.",
"Data": "2022-08-17T14:36:29.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022.",
"Data": "2022-08-16T16:53:17.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 213/2022.",
"Data": "2022-08-15T12:12:39.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2022",
"Data": "2022-08-15T11:53:18.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº063 /2022 , DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.",
"Data": "2022-08-12T10:20:02.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2022.",
"Data": "2022-08-09T14:30:56.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2022",
"Data": "2022-08-08T14:36:18.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO PPRP Nº. 010.2022.",
"Data": "2022-08-08T08:27:31.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.",
"Data": "2022-08-03T08:48:18.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA PPRP Nº. 010.2022.",
"Data": "2022-08-03T08:26:41.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-08-02T14:17:10.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - APROVA O LOTEAMENTO “BAIRRO BELA VISTA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-02T13:52:28.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2022-08-02T13:51:44.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO\n.",
"Data": "2022-08-01T14:58:56.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 205/2021.",
"Data": "2022-07-29T13:40:30.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-28T14:11:10.567",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022",
"Data": "2022-07-27T09:16:34.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 207/2021",
"Data": "2022-07-25T11:45:25.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022",
"Data": "2022-07-25T08:53:09.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2015.",
"Data": "2022-07-21T11:05:15.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 204/2016.",
"Data": "2022-07-21T10:59:36.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença Sem Remuneração a sevidores do município.",
"Data": "2022-07-19T12:03:44.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2022.",
"Data": "2022-07-19T08:37:45.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2022.",
"Data": "2022-07-18T16:24:53.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2022.",
"Data": "2022-07-18T08:36:55.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 231/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 232/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022\r\nPORTARIA Nº 233/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022",
"Data": "2022-07-14T16:02:44.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022",
"Data": "2022-07-14T10:57:13.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/22.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 226/2022.",
"Data": "2022-07-13T15:14:01.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2022-07-12T16:08:02.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022.",
"Data": "2022-07-12T09:38:57.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-07-11T16:01:00.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE Nº 196, 197 E 198/2021",
"Data": "2022-07-11T14:38:07.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental de Instalação 003/2022 - Sistema de Água de Lagoa Preta e Umburaninha dos Ingós.",
"Data": "2022-07-11T12:35:30.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2022-07-06T15:49:54.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA",
"Data": "2022-06-28T15:27:45.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-06-28T10:42:16.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 003.2022.",
"Data": "2022-06-27T14:35:32.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-27T11:36:54.503",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TP 003.2021.",
"Data": "2022-06-21T16:48:51.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-20T12:51:25.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 109/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022\r\nLEI Nº 110/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-20T11:53:13.66",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 004/2022 DO CMS. DE 04 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-06-20T11:52:29.863",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-06-20T11:51:04.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-06-20T11:41:28.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LDO 2023 LEI Nº 111/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2022-06-20T09:44:08.13",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REGOVAÇÃO PERP 003 E 004.2022",
"Data": "2022-06-20T08:37:47.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2022-06-09T15:16:22.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL 001 E 002/2022",
"Data": "2022-06-08T15:45:30.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO TP E CC 002.2022",
"Data": "2022-06-06T14:41:55.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 002/2022.",
"Data": "2022-06-06T11:47:56.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 168/2020.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 169/2020.\r\n",
"Data": "2022-06-06T09:46:59.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021",
"Data": "2022-06-03T14:59:56.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.",
"Data": "2022-06-03T11:11:31.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO\n.",
"Data": "2022-05-31T16:16:34.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 002.2022",
"Data": "2022-05-31T15:45:45.163",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2022.",
"Data": "2022-05-30T15:04:50.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T11:16:40.493",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T11:16:40.493",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022.",
"Data": "2022-05-27T15:37:44.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA RETOMAR A SESSÃO TP 002.2022",
"Data": "2022-05-27T14:46:03.383",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃ/CONTRATAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2022-05-23T14:45:57.433",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO..",
"Data": "2022-05-23T10:17:44.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2022.",
"Data": "2022-05-20T14:10:10.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ",
"Data": "2022-05-19T12:24:35.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TP 002/2022.",
"Data": "2022-05-18T16:15:48.777",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS PORTARIA Nº 139/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PRIMO DA SILVA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 140/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE OLIVEIRA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2022-05-18T12:44:55.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 - \"ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2022 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\".",
"Data": "2022-05-18T10:12:06.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.",
"Data": "2022-05-16T12:51:43.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 007.2020 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 205/2022",
"Data": "2022-05-16T09:45:47.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021",
"Data": "2022-05-16T09:45:31.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO 001.22",
"Data": "2022-05-13T14:50:37.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO 001.22",
"Data": "2022-05-13T14:49:46.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2022-05-11T11:50:07.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PPRP Nº 002.2021",
"Data": "2022-05-09T13:38:53.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 004.2022",
"Data": "2022-05-09T13:38:22.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO PPRP 004.2022",
"Data": "2022-05-09T13:37:35.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PERP Nº 002.2022",
"Data": "2022-05-09T13:35:19.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PP 007.2022.",
"Data": "2022-05-06T16:38:22.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ",
"Data": "2022-05-05T12:00:08.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2022",
"Data": "2022-05-04T15:11:02.073",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ",
"Data": "2022-05-04T13:08:17.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 150/2019",
"Data": "2022-05-03T10:35:10.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.",
"Data": "2022-04-29T12:11:14.25",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.",
"Data": "2022-04-28T12:10:01.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E PP",
"Data": "2022-04-27T20:53:44.457",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2022-04-27T17:00:11.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2022-04-27T15:27:26.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-27T12:27:45.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2022-04-20T11:28:45.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 007.2022.",
"Data": "2022-04-20T09:26:46.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 002.2022.",
"Data": "2022-04-20T09:26:14.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP 005.2022",
"Data": "2022-04-19T09:29:54.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 002.2022",
"Data": "2022-04-19T09:22:48.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO ",
"Data": "2022-04-18T16:31:16.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.”",
"Data": "2022-04-18T15:30:50.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PERP 002.2022.",
"Data": "2022-04-18T12:25:49.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-04-12T09:16:19.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022",
"Data": "2022-04-11T09:37:40.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PPRP 004.2022.",
"Data": "2022-04-07T15:56:34.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 088/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO Nº 034/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 035/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 037/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO Nº 038/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-06T19:22:28.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PPRP 002.2022",
"Data": "2022-04-06T15:54:45.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2022-04-04T12:26:45.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FLORA BOAVENTURA.”",
"Data": "2022-04-01T09:44:16.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
"Data": "2022-03-31T15:12:29.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2022-03-31T15:11:22.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N202/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-31T09:33:51.977",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 080/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-03-31T09:31:57.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-30T09:50:05.877",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022.",
"Data": "2022-03-29T14:05:44.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001.2022",
"Data": "2022-03-28T11:56:02.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 078 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora LUZINETE ALVES PAIVA e dá outras providências.",
"Data": "2022-03-25T11:11:09.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2022.",
"Data": "2022-03-21T15:42:25.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.",
"Data": "2022-03-21T14:26:48.013",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2022.",
"Data": "2022-03-21T14:26:28.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 241/2019.",
"Data": "2022-03-18T15:43:09.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 076/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concessão de Férias a Servidor do Município.",
"Data": "2022-03-18T13:05:12.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO TP 001.2022 MM.",
"Data": "2022-03-18T09:36:08.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULG. HOMOL. E EXTRATO DE CONTRATO CRED 001.21.",
"Data": "2022-03-18T09:35:39.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO HOMOL. E EXTRATO DO CONTRATO TP 001.2022.",
"Data": "2022-03-18T09:35:06.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOL. EXTRATO - PE 001.22.",
"Data": "2022-03-18T09:32:59.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 002.2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO CH Nº 001.2022",
"Data": "2022-03-15T14:44:15.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 073/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIONOR PEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-15T13:03:46.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Conessão de Férias e Lienças a Servidores do Município.",
"Data": "2022-03-14T12:58:50.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO CC Nº 001.2022",
"Data": "2022-03-10T10:41:56.377",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 108/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 085/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-03-09T14:54:23.663",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO \n- DISPENSA.",
"Data": "2022-03-08T15:26:12.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RGF 3° QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2022-03-08T12:13:44.737",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RREO 6° Bimestre de 2021.",
"Data": "2022-03-08T12:13:44.737",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 080/2021",
"Data": "2022-03-07T15:19:03.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PPRP 002.22",
"Data": "2022-03-07T15:18:05.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 12 DE 01 DE DEZEMBRO 2021",
"Data": "2022-03-07T10:54:40.47",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO FINAL DE HABILITAÇÃO CC 001.2022",
"Data": "2022-03-07T10:41:20.993",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO CC 001.2022",
"Data": "2022-03-07T10:40:37.017",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, FAZ SABER, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE TORNOU SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 214/2021",
"Data": "2022-03-07T10:39:55.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO FINAL DE PROPOSTA - TP 001.22",
"Data": "2022-03-03T10:40:44.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022.\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2022.",
"Data": "2022-03-02T15:31:59.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 051/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 052/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 053/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 054/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 055/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 056/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 057/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 058/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 059/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 060/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 061/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 062/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-01T10:38:56.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136.2021",
"Data": "2022-02-28T15:31:13.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PE nº 008.2021.",
"Data": "2022-02-25T12:33:53.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO.",
"Data": "2022-02-25T09:20:06.35",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 001.2022.",
"Data": "2022-02-24T16:58:09.783",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”",
"Data": "2022-02-24T10:24:34.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BEATRIZ ARAÚJO.”",
"Data": "2022-02-24T10:24:16.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE RETORNO DAS AULAS.",
"Data": "2022-02-23T12:39:25.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2022 - Ref. Serviços Médicos.",
"Data": "2022-02-23T09:37:15.413",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO, CONVOCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021.",
"Data": "2022-02-21T09:14:30.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DA TP Nº. 001/2022.",
"Data": "2022-02-18T16:34:41.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2022",
"Data": "2022-02-18T14:37:02.467",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA",
"Data": "2022-02-18T11:42:55.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001.2022 E CONVOCAÇÃO PARA ABERTRUA DE PROPOSTAS TP 001.2022",
"Data": "2022-02-15T14:16:05.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2022-02-15T13:05:51.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 043/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-14T12:24:54.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2022.",
"Data": "2022-02-11T17:30:51.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença sem remuneração a Servidores do Município.",
"Data": "2022-02-11T12:33:38.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora URSULA MEDEIROS ARANHA NETA, é dá Outras Providências.",
"Data": "2022-02-11T12:32:01.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEX. 002.2022 Assessoria Tributária.",
"Data": "2022-02-10T16:23:19.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 119/2021",
"Data": "2022-02-08T10:32:33.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-07T12:52:40.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TP 001.2022.",
"Data": "2022-02-07T11:57:42.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 001.2022.",
"Data": "2022-02-04T18:23:19.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 038/2022",
"Data": "2022-02-04T09:45:09.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA.",
"Data": "2022-02-03T16:48:09.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA”.\r\n",
"Data": "2022-02-03T14:49:09.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2022 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-03T14:40:40.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.",
"Data": "2022-02-03T14:40:19.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILVAN RODRIGUES BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-03T13:47:04.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022.",
"Data": "2022-02-03T08:30:52.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA",
"Data": "2022-02-01T14:14:00.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-01T14:11:06.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIDELFONSO FIGUEREDO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-01T13:49:20.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS ",
"Data": "2022-02-01T13:43:36.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO TP 003.2021",
"Data": "2022-02-01T12:01:00.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLEITON FERREIRA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2022-01-31T14:01:40.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-28T13:52:42.84",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T13:52:42.84",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2022.",
"Data": "2022-01-28T11:13:15.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015.\r\nDECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 061/2014.\r\n",
"Data": "2022-01-28T08:17:24.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EDITAL 001/2022 - ALTERAÇÃO DE JORNADA.",
"Data": "2022-01-28T08:16:26.93",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ DE SOUZA.”\r\n",
"Data": "2022-01-28T08:15:40.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA”.\r\n",
"Data": "2022-01-26T14:34:41.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO PARCIAL DO PPRP 001.22.",
"Data": "2022-01-24T12:34:35.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PPRP 001.22.",
"Data": "2022-01-24T12:33:19.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - PE 008.21.",
"Data": "2022-01-24T11:55:52.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.",
"Data": "2022-01-20T09:02:19.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Abre as Inscrições e fixa as normas do Processo Seletivo Interno de Alteração de Carga Horária de docentes, do quadro de pessoal do Magistério de Mulungu do Morro - BA.",
"Data": "2022-01-19T13:36:42.087",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP 003.2021",
"Data": "2022-01-17T11:49:17.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 194/2019",
"Data": "2022-01-17T10:54:02.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-01-17T10:28:24.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2022-01-14T12:59:13.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS E PP019.21",
"Data": "2022-01-11T15:32:14.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.",
"Data": "2022-01-11T13:25:35.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA”.",
"Data": "2022-01-11T10:10:26.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "INEX. 001.2022 ASSESSORIA JURIDICA",
"Data": "2022-01-10T16:10:20.633",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO JULHO 2021.",
"Data": "2022-01-10T14:01:52.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTO - REPOSTA TP 001.22.",
"Data": "2022-01-06T10:27:59.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
"Data": "2022-01-03T09:36:38.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
"Data": "2022-01-03T09:36:03.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.",
"Data": "2022-01-03T09:35:27.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 355 À 358 - Concessão de Férias a Servidores do Município.",
"Data": "2022-01-03T09:05:18.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 256/2021 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências.\r\nDECRETO Nº. 257/2021 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município.",
"Data": "2021-12-30T15:06:06.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PPA - LEI Nº. 107/2021 - PPA 2022-2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-12-28T13:34:47.053",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " LOA - LEI Nº 106, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.",
"Data": "2021-12-28T13:32:58.96",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022.",
"Data": "2021-12-28T09:50:43.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2021.",
"Data": "2021-12-23T10:43:16.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022",
"Data": "2021-12-22T11:50:17.73",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.",
"Data": "2021-12-22T10:13:46.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PE 008.21.",
"Data": "2021-12-21T15:32:13.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 136/2021.",
"Data": "2021-12-21T15:23:04.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 156/21. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 339/2021.",
"Data": "2021-12-21T15:20:07.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Calendário Escolar 2022.",
"Data": "2021-12-20T15:28:00.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 350/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 351/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-20T12:41:34.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO TP 003.21.",
"Data": "2021-12-20T11:51:34.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 025/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337 e 338/2021.\r\nDÉCIMO TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº 204/2016.",
"Data": "2021-12-20T09:41:33.463",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 251/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-16T09:56:33.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 250/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-15T12:55:19.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 335/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANA LOURDES NUNES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-15T12:36:34.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - PP 23, 24 e 25.2021.",
"Data": "2021-12-13T13:36:36.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ",
"Data": "2021-12-13T13:22:35.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 345/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-13T12:51:39.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata da Licença 005/2020 - Posto Serrano Ltda.",
"Data": "2021-12-07T13:52:26.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - TP 003.21.",
"Data": "2021-12-07T08:32:26.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 247/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-07T08:29:16.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO TP 03.21 E RECURSO INTERNET.",
"Data": "2021-12-06T16:24:16.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP 025.21 E AVISO SEM EFEITO",
"Data": "2021-12-06T12:28:53.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 23 E 24.2021.",
"Data": "2021-12-03T13:59:43.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2021.",
"Data": "2021-12-03T13:02:13.78",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PPRP 022/21.",
"Data": "2021-12-03T08:53:10.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0312021",
"Data": "2021-12-02T10:17:39.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2021-12-02T10:15:54.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021.",
"Data": "2021-12-02T08:52:23.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 245/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. NIRACI SANTOS CORNÉLIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-30T13:13:44.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO RETOMAR SESSÃO TP 002.21",
"Data": "2021-11-30T08:53:11.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DA TP 002.2021.",
"Data": "2021-11-29T16:48:18.95",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.",
"Data": "2021-11-29T15:04:44.19",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PE 007.21.",
"Data": "2021-11-29T11:17:40.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL PP 022.21.",
"Data": "2021-11-29T08:52:05.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 319/2021, DE 26DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 320/2021, DE 26DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n",
"Data": "2021-11-26T09:44:41.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - OUTUBRO 2021.",
"Data": "2021-11-25T19:08:35.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 002.2021.",
"Data": "2021-11-25T14:36:43.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 135/2021",
"Data": "2021-11-24T15:23:33.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2021.",
"Data": "2021-11-23T11:23:52.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 324/2021, DE 17 NOVEMBRO DE 2021.DE ",
"Data": "2021-11-23T10:43:24.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 316/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-22T14:20:47.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 317/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEDSON CEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-22T11:40:57.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 314/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-22T10:49:39.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO - PPRP 22/21.",
"Data": "2021-11-19T13:53:55.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 125/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 127/2021.",
"Data": "2021-11-19T12:11:34.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2021-11-18T14:19:42.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2021-11-17T15:12:01.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002/2021",
"Data": "2021-11-17T15:03:28.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 311/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-17T09:41:11.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 308/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 309/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 310/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-15T14:18:24.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 241/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CIRLENE PEREIRA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-12T13:39:18.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 240/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-12T13:38:53.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021.",
"Data": "2021-11-10T09:07:06.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2021-11-09T14:15:24.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 347/2020",
"Data": "2021-11-09T08:34:58.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "R ESULTADO DO JULGAM ENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-11-08T15:08:58.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.",
"Data": "2021-11-08T12:58:21.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2021",
"Data": "2021-11-08T09:09:47.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO 5 DO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2020",
"Data": "2021-11-08T09:01:16.753",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021.",
"Data": "2021-11-05T09:49:01.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2021.",
"Data": "2021-11-05T09:49:01.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO HABILITAÇÃO",
"Data": "2021-11-04T09:07:33.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288 e 289/2021.",
"Data": "2021-11-03T19:37:25.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2021.",
"Data": "2021-11-03T17:56:32.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 140/21.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2021.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 142/21. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 275/2021.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 143/21. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 276/2021.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 145/21. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 279/2021.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 146/21. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 280/2021.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 147/21. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 281/2021.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 149/21. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2021.",
"Data": "2021-11-03T10:21:01.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 236/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-28T14:57:33.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021\r\nRESOLUÇÃO DO CMS Nº 002/2021, 25 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-28T14:56:21.86",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021",
"Data": "2021-10-28T09:43:05.103",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 235/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indicam e dá outras providências.”",
"Data": "2021-10-26T11:12:02.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 282/2021, DE25 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORAGENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-25T14:31:57.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - PPRP 018.21.",
"Data": "2021-10-21T15:05:01.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 232/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências”.",
"Data": "2021-10-21T13:59:57.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS.",
"Data": "2021-10-20T14:25:54.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 105/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-20T12:03:37.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PP Nº. 019/2021",
"Data": "2021-10-19T15:23:01.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 136/2021",
"Data": "2021-10-19T14:20:57.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2021.",
"Data": "2021-10-18T11:08:04.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.\r\nAVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.",
"Data": "2021-10-18T10:56:12.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021.",
"Data": "2021-10-13T09:09:31.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 204/2021",
"Data": "2021-10-07T14:20:50.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 222/2020",
"Data": "2021-10-06T15:32:34.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-10-06T11:46:34.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2021-10-05T13:40:11.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SERVIÇOS MECANICOS E ADESÃO CRED. SAÚDE",
"Data": "2021-10-04T14:28:04.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.",
"Data": "2021-10-01T14:28:13.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.",
"Data": "2021-10-01T14:27:26.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA",
"Data": "2021-10-01T10:25:57.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 102-2021 - INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 103-2021 - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 010/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI 104-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º. 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2021-09-29T16:02:23.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-28T09:00:28.743",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-28T09:00:28.743",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO 2021 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2021-09-27T16:40:48.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - JULHO 2021 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2021-09-27T16:39:02.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2021-09-22T14:09:15.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 228/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-22T13:34:47.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS",
"Data": "2021-09-21T09:50:36.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 002/2021",
"Data": "2021-09-21T09:20:31.48",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021",
"Data": "2021-09-20T18:27:59.91",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 221/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-20T13:48:07.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021.",
"Data": "2021-09-16T17:01:44.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2021-09-15T15:33:03.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 174/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 186/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 192/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 194/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 195/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 216/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 217/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 218/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 219/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 220/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 221/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 222/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 223/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-15T12:37:14.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-14T13:00:23.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061/2014.\r\nDÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061/2014.",
"Data": "2021-09-14T11:37:08.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 215/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2021-09-09T16:04:22.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 202/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-09T16:04:03.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 209/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. AUBERLÂNDIA SOUZA DOS ANJOS do cargo de Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 211/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro - BA.",
"Data": "2021-09-09T15:17:57.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.",
"Data": "2021-09-09T14:28:24.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO - PPRP 17/21.",
"Data": "2021-09-08T14:46:33.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 114/21. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 208/2021.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 118/21.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 212/2021.",
"Data": "2021-09-01T12:00:13.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 208/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”.",
"Data": "2021-08-31T12:25:04.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO",
"Data": "2021-08-30T13:25:54.57",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO PPS 16, 17 E 18/21",
"Data": "2021-08-30T12:43:25.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021.",
"Data": "2021-08-30T09:43:11.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020",
"Data": "2021-08-27T11:44:03.48",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.",
"Data": "2021-08-25T08:31:25.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021",
"Data": "2021-08-19T14:15:30.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.",
"Data": "2021-08-19T12:29:03.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOL. PPRP 015.21.",
"Data": "2021-08-18T15:35:16.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2021-08-17T14:17:30.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 205/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021\r\n",
"Data": "2021-08-17T13:43:38.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 325/2020.",
"Data": "2021-08-17T12:19:07.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2021",
"Data": "2021-08-16T15:34:45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2021",
"Data": "2021-08-16T14:14:38.677",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2021",
"Data": "2021-08-16T10:13:39.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2021.",
"Data": "2021-08-13T15:05:57.37",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 158/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ELIENE DA SILVA MARTINS DAMASCENO e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 159/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ÉLICA ANDRÉ SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 165/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 168/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ROSÂNGELA MARIA ARAÚJO SOUZA e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 173/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor ARTUR NETO MERGULHÃO, e dá outras providências.",
"Data": "2021-08-11T13:42:59.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021.",
"Data": "2021-08-11T11:38:59.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.",
"Data": "2021-08-11T11:38:10.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-08-11T08:42:13.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - TP 001.21.",
"Data": "2021-08-10T15:00:17.29",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2021.",
"Data": "2021-08-10T11:39:38.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2021",
"Data": "2021-08-09T16:14:06.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MECANICOS",
"Data": "2021-08-09T16:13:13.233",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 202/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 \"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAILDA SANTOS\r\nFIDELES DE SOUZA.\"\r\n",
"Data": "2021-08-06T14:58:34.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS ",
"Data": "2021-08-03T15:17:14.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 001.2021",
"Data": "2021-08-02T15:14:19.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 199/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.\r\n",
"Data": "2021-08-02T13:33:18.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 197/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-02T13:32:10.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2021-08-02T13:29:20.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 154/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-02T13:28:08.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMO TERCEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015.\r\n",
"Data": "2021-08-02T13:23:01.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-27T16:18:26.973",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 148/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-27T11:15:30.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 194/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-27T11:14:59.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 193/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SUB COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL - OAP, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-27T11:12:05.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 205/2021.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 207/2021.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021.",
"Data": "2021-07-23T18:28:43.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE JUNHO 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR .",
"Data": "2021-07-23T14:01:10.717",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 184/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PERAZZO DE ARAÚJO BENTO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2021-07-23T13:23:23.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2021-07-23T13:21:15.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2021-07-23T13:17:01.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2021.",
"Data": "2021-07-21T10:42:59.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2021.",
"Data": "2021-07-21T10:42:16.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2021-07-21T10:29:00.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO TERMOS ADITIVO DO CONTRATO 150/2019 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E A EMPRESA MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.",
"Data": "2021-07-19T12:38:14.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 196, 197 e 198/2021.",
"Data": "2021-07-16T20:25:50.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL ",
"Data": "2021-07-16T12:00:09.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÕES",
"Data": "2021-07-14T20:23:30.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.",
"Data": "2021-07-14T10:54:47.007",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-07-07T08:25:23.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 104/21. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2021.",
"Data": "2021-07-06T15:14:47.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 195/2021.",
"Data": "2021-07-05T19:56:24.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021",
"Data": "2021-06-28T16:44:36.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.",
"Data": "2021-06-28T14:37:47.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2021-06-28T13:06:17.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2021-06-28T12:51:38.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS :",
"Data": "2021-06-28T12:42:06.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 086/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA FABIANA TELES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-28T12:40:34.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LDO - LEI Nº 101/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-18T13:43:48.387",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 180/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-18T09:55:10.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 100/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-18T09:51:25.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL NO 168/2021. ",
"Data": "2021-06-18T09:49:21.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 TORNA PÚBLICO APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2021-06-18T09:48:10.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEX. E PPRO 008 E 009.21",
"Data": "2021-06-17T11:13:04.4",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGACIANO XAVIER MASCARENHAS.”",
"Data": "2021-06-16T13:10:45.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2021-06-14T16:09:41.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2021-06-14T16:08:57.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 102/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-14T15:10:20.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.",
"Data": "2021-06-11T16:13:18.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 008/2021",
"Data": "2021-06-10T11:56:50.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2021.",
"Data": "2021-06-09T16:29:38.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 099/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-06-09T14:48:29.38",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 003.21",
"Data": "2021-06-07T19:09:50.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA",
"Data": "2021-06-02T14:57:03.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-01T15:47:08.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021.",
"Data": "2021-05-31T16:32:09.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021 ",
"Data": "2021-05-31T14:58:39.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-27T10:57:26.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-27T10:57:26.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 E 172/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021",
"Data": "2021-05-26T19:05:44.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO PE 003/2021.",
"Data": "2021-05-26T16:30:08.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOL. SERV. FUNERÁRIOS E MEDICOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021.",
"Data": "2021-05-26T14:51:55.257",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2021-05-25T16:27:41.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-25T16:27:13.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 168/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-25T11:21:03.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP 006.21",
"Data": "2021-05-24T16:31:24.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021.",
"Data": "2021-05-24T14:51:02.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº DE 01 DE ABRIL 2021",
"Data": "2021-05-24T13:42:09.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144 E 145/2021.\r\nAVISO DE HABILITAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 159/2021.",
"Data": "2021-05-17T12:40:36.253",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2021 ",
"Data": "2021-05-12T16:14:04.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 081/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-05-12T10:08:57.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021",
"Data": "2021-05-10T11:56:12.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 159/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2021-05-05T16:48:01.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 135/2021\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 119/2021.",
"Data": "2021-05-05T12:57:27.747",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021 ",
"Data": "2021-05-04T14:10:44.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.",
"Data": "2021-05-04T13:38:06.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.",
"Data": "2021-05-03T14:21:51.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.",
"Data": "2021-05-03T14:10:14.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 003/2021.",
"Data": "2021-05-03T12:58:11.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2021.\r\nAVISO DE JULGAMENTO / HABILITAÇÃO / RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2021.",
"Data": "2021-05-03T12:56:15.077",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES, CONTRATOS E DISPENSA",
"Data": "2021-04-30T16:22:48.703",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021. ",
"Data": "2021-04-30T16:18:05.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 064, 65 E 66/2021.",
"Data": "2021-04-30T12:29:40.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 156/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 “RETIFICA O DECRETO Nº 126/2011, DE 01 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.”",
"Data": "2021-04-30T12:26:15.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021",
"Data": "2021-04-30T11:22:45.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADESÃO CREDENCIAMENTO",
"Data": "2021-04-28T16:21:24.377",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROPOSTAS.",
"Data": "2021-04-28T16:17:25.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021",
"Data": "2021-04-27T15:16:02.847",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS TP 09.20, PPRP 02.21 E PE 02.21.",
"Data": "2021-04-27T12:06:03.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 004/2021\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021.\r\n",
"Data": "2021-04-26T15:43:02.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021",
"Data": "2021-04-26T15:15:30.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 137/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2021-04-26T13:30:25.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021.",
"Data": "2021-04-23T19:23:02.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Regimento Interno - FUNDEB.",
"Data": "2021-04-23T15:46:27.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HABILITAÇÃO E PROPOSTA - PPRP 002.21.",
"Data": "2021-04-22T18:10:42.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 136/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2021-04-22T10:21:55.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021",
"Data": "2021-04-20T13:22:29.997",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HABILITAÇÃO - CH 001.21.",
"Data": "2021-04-19T17:08:52.697",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
"Data": "2021-04-15T17:57:16.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOL. E EXTRATO ATA PE 001.2021, JULGAMENTO PE 002.21 E ADESÃO CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2021-04-15T16:24:09.427",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO - TP 009.2020.",
"Data": "2021-04-13T16:54:01.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - JULGAMENTO PE 001.2021.",
"Data": "2021-04-12T12:46:21.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 104/2021",
"Data": "2021-04-08T19:16:41.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO HAB. E PROPOSTAS PE 001.21.",
"Data": "2021-04-08T16:17:30.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2021.",
"Data": "2021-04-08T14:38:38.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021.",
"Data": "2021-04-07T19:13:04.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.",
"Data": "2021-04-06T19:10:17.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 104, 105/2021.",
"Data": "2021-04-05T19:15:23.197",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 066/21. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2021.",
"Data": "2021-04-05T14:09:17.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-04-05T09:57:46.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS RESPECTIVOS SUPLENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 133/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-31T17:08:56.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-30T14:04:33.037",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 092/2021",
"Data": "2021-03-30T12:57:18.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 216/2018.",
"Data": "2021-03-29T15:55:51.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 216/2018.",
"Data": "2021-03-29T15:54:58.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 052/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-29T14:25:25.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 091, 092, 093, 094 e 095/2021.",
"Data": "2021-03-29T12:56:31.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-03-25T13:11:27.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-03-25T13:10:10.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2021-03-25T12:47:10.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-24T16:06:04.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-24T15:38:38.837",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021.\r\nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021.",
"Data": "2021-03-24T12:50:46.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-23T12:57:04.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-23T12:55:11.133",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO/TORNANDO SEM EFEITO.\r\nCONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020.",
"Data": "2021-03-22T12:49:46.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021.",
"Data": "2021-03-19T20:47:20.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-03-18T12:03:58.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-18T11:22:22.793",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 097/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”. ",
"Data": "2021-03-17T12:25:31.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031902/2021 CREDENCIAMENTO Nº 002/2020",
"Data": "2021-03-15T11:08:47.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 327/2020",
"Data": "2021-03-12T18:18:38.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.",
"Data": "2021-03-12T10:48:21.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.",
"Data": "2021-03-11T13:30:41.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 327/2020,",
"Data": "2021-03-10T18:18:02.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-10T12:28:44.663",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-10T12:28:44.663",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 080/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021\r\n",
"Data": "2021-03-09T11:02:23.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/21 E DO CONTRATO Nº 052/2021",
"Data": "2021-03-08T12:09:26.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2021-03-08T10:07:08.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2021-03-08T09:57:57.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DIVERSOS ",
"Data": "2021-03-05T10:03:06.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA",
"Data": "2021-03-03T14:35:48.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS:",
"Data": "2021-03-03T09:00:23.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 14/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2021-03-01T15:23:22.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.",
"Data": "2021-03-01T13:08:52.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 115/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MAELI CAMPOS DE SOUZA A OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-01T12:02:23.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2021-02-25T11:11:37.42",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA\n - EDITAL 001/2021\n - ANEXO I\n\nRELAÇÃO DE TURMAS PARA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA EM 2021.",
"Data": "2021-02-24T09:52:06.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA”.",
"Data": "2021-02-23T23:36:10.09",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 109/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-02-23T11:40:16.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 108/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-18T12:51:18.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 107/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-02-12T12:08:07.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 106/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2021-02-10T12:19:16.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-02-10T12:18:42.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-02-10T12:17:58.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE RECURSOS E RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2021-02-10T09:39:51.41",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE CONTRATO.",
"Data": "2021-02-10T09:14:02.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO IN 002.21.",
"Data": "2021-02-08T12:55:50.923",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA",
"Data": "2021-02-03T15:20:43.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2021-02-02T15:17:08.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS",
"Data": "2021-02-02T15:14:21.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 095/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-02-02T15:13:30.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021",
"Data": "2021-02-01T16:45:10.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 094/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS DE CESSÃO E OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO COM ÓRGÃOS E ENTES DA FEDERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-01T12:36:21.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T15:00:09.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T15:00:09.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 093/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-28T12:40:41.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.",
"Data": "2021-01-27T16:18:36.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 015/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-25T11:54:37.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 360/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 255/2020.\r\n",
"Data": "2021-01-22T19:10:47.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-22T13:26:58.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 168/2020",
"Data": "2021-01-21T14:12:05.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021",
"Data": "2021-01-19T16:00:34.56",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/201.",
"Data": "2021-01-19T14:54:56.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2016",
"Data": "2021-01-19T14:53:58.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-19T11:04:45.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 013/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
"Data": "2021-01-15T13:44:09.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 012/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.",
"Data": "2021-01-15T13:42:00.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 002/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2021.\r\nCALENDARIO.",
"Data": "2021-01-15T13:11:42.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-01-15T12:45:09.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 014/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2021-01-15T12:00:31.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.",
"Data": "2021-01-14T10:42:41.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA DE ALTERAÇÃO 001/2021 - Extração de Cascalho.",
"Data": "2021-01-12T11:42:26.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.",
"Data": "2021-01-12T08:49:41.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 341/2020.",
"Data": "2021-01-12T08:05:37.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2021 DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO.",
"Data": "2021-01-11T09:46:41.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 192/2019",
"Data": "2021-01-06T09:31:22.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULAS, CALENDÁRIO ESCOLAR, RESOLUÇÃO E PARECER DO CME.",
"Data": "2021-01-05T13:54:25.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 011/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T13:26:25.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T13:17:30.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-05T13:14:59.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T13:59:58.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T13:56:40.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELSECLEI ALVES SALES, PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.",
"Data": "2021-01-04T13:23:36.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 081/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 035/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 185/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 191/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 194/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 036/2018.",
"Data": "2021-01-04T12:14:59.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 229, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-30T15:08:25.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 166/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 170/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 173/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 174/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 178/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 184/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 185/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 188/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 191/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 192/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 194/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 198/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 202/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 207/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-30T12:32:20.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 325/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 190/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 186/2015.",
"Data": "2020-12-30T11:27:29.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-28T16:11:23.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-28T16:10:47.62",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 093/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM SUBSCREVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-28T15:47:15.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 146/2020. ",
"Data": "2020-12-28T14:37:08.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 228/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.",
"Data": "2020-12-23T15:37:21.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
"Data": "2020-12-23T08:47:35.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.",
"Data": "2020-12-22T13:46:54.797",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTÁRIA N° 256/2020 DE 22 DE DEZEMBRO 2020 DIVULGA O RESULTO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS MEDIANTE A CHAMADA PÚBLICA N° 0012/2020- PRÊMIO CULTURAL DE MULUNGU DO MORRO, NO AMBITO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-22T11:31:40.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 145/2020. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 408/2020.",
"Data": "2020-12-22T08:32:19.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA\n\n",
"Data": "2020-12-21T11:54:31.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°226/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-17T14:50:42.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "JULGAM. HOMOL. PPRP 012.20 E ADITIVO TRANSPORTE DIVERSOS",
"Data": "2020-12-17T13:20:49.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-12-17T12:34:24.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 225/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.",
"Data": "2020-12-17T10:40:39.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 224/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 98.096,42, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-16T14:28:10.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RETIFICA O EDITAL N° 0012/2020 QUANTO AO ITEM 3.11, REFERENTE AO VALOR A SER PAGO. ",
"Data": "2020-12-14T14:12:31.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-14T14:08:29.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PPRP Nº. 013/2020",
"Data": "2020-12-14T09:44:56.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°222/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-10T13:50:23.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PPRP Nº. 013/2020",
"Data": "2020-12-08T12:25:16.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 221/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-12-04T09:01:06.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-12-03T13:12:47.22",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS:",
"Data": "2020-12-01T11:26:39.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS:",
"Data": "2020-12-01T11:16:20.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020.",
"Data": "2020-12-01T10:40:35.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 0012 /2020",
"Data": "2020-11-30T13:25:36.34",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°220/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-11-30T11:36:05.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º. BIMESTRE DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-11-30T11:35:28.78",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-30T11:30:01.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 083/2020\r\n",
"Data": "2020-11-27T12:05:07.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020",
"Data": "2020-11-27T08:13:40.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°218/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-11-23T14:30:56.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-11-23T14:28:58.523",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-23T14:23:18.96",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 244, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-23T14:18:40.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°217/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-19T09:57:39.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 216/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-19T09:39:36.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS :",
"Data": "2020-11-17T13:23:19.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS",
"Data": "2020-11-17T08:44:18.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS:",
"Data": "2020-11-11T13:14:53.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 164/2020\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 163/2020\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2020\r\n",
"Data": "2020-11-06T09:00:45.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA",
"Data": "2020-11-05T08:59:20.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TP Nº. 009/2020",
"Data": "2020-11-03T14:42:24.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 01 DE SETEMBRO 2020",
"Data": "2020-11-03T13:46:25.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 009/2020",
"Data": "2020-11-03T09:57:50.573",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 211/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-27T16:17:22.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 009/2020\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 126/2020.\r\n",
"Data": "2020-10-23T16:15:33.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA",
"Data": "2020-10-21T14:15:27.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL NO 210/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.\" ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO ' NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2020-10-21T14:13:32.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 209/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-19T14:41:14.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.\r\nAVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 368, 369, 370 e 371/2020.",
"Data": "2020-10-08T19:20:31.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020",
"Data": "2020-10-06T08:28:06.643",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA:",
"Data": "2020-10-02T09:34:39.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020",
"Data": "2020-09-30T10:26:26.313",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-30T08:56:32.453",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-30T08:56:32.453",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 1O DE 03 DE AGOSTO 2020.",
"Data": "2020-09-29T06:50:09.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 04/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.",
"Data": "2020-09-28T14:26:50.04",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020.",
"Data": "2020-09-28T10:26:01.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020. - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2020.",
"Data": "2020-09-25T18:59:15.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO PPRP 010.2020.",
"Data": "2020-09-23T18:56:20.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 007.2020 E DISPENSA 124.2020",
"Data": "2020-09-22T19:05:08.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA",
"Data": "2020-09-22T13:53:24.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 208/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-16T12:21:32.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020.",
"Data": "2020-09-15T16:56:25.48",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.",
"Data": "2020-09-15T10:28:41.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2020.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2020.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 345/2020.",
"Data": "2020-09-14T14:11:48.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO.",
"Data": "2020-09-14T13:17:28.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 171/2020.",
"Data": "2020-09-14T10:33:38.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°207/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-09T14:15:58.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020",
"Data": "2020-09-08T08:25:05.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2020.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 342/2020.",
"Data": "2020-09-08T08:24:20.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2020\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 006/2020\r\nAVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.009/2020.\r\n",
"Data": "2020-09-04T08:23:22.043",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 250/2019",
"Data": "2020-09-03T15:28:37.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA",
"Data": "2020-09-03T15:26:43.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.206/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 844.801,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-02T14:37:38.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 205/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-02T13:40:01.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2020",
"Data": "2020-08-31T09:36:11.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 204/2020 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O LOCKDOWN, COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO COVID-19 E CONSOLIDA AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-28T14:00:46.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 237/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-08-27T12:14:22.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 203/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-26T11:05:14.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020.",
"Data": "2020-08-25T08:20:56.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 046/2019.",
"Data": "2020-08-24T13:13:17.77",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 202/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-08-24T13:08:28.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020.",
"Data": "2020-08-21T08:25:14.793",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.",
"Data": "2020-08-19T08:15:39.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0197, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-18T12:59:32.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 199/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 200/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 201/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-17T12:49:40.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE N° 138/20 20, 145/2020, 146/2020, 153/2020 e 171/2020",
"Data": "2020-08-14T20:32:17.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 0194/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 0195/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 0196/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 0197/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 0198/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T14:27:53.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020",
"Data": "2020-08-14T13:41:14.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - TP 05/2020.",
"Data": "2020-08-14T13:36:14.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 193/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nLICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2020-08-13T12:36:18.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 088/2020. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 089/2020.",
"Data": "2020-08-13T11:51:30.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 191/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 192/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-12T14:09:00.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 184/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 185/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 186/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 187/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 188/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 189/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 190/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-12T14:04:17.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 183/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-12T13:52:41.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020.",
"Data": "2020-08-10T17:40:32.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS:",
"Data": "2020-08-07T16:19:42.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020.",
"Data": "2020-08-04T15:37:25.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2020",
"Data": "2020-08-04T10:58:36.557",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 115/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-08-03T22:01:10.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 033/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 099/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 116/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 117/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 118/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 120/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 127/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 128/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 131/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 132/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 138/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 139/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-08-03T21:55:12.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 280/2018.",
"Data": "2020-08-03T19:17:41.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 182/2020 DE 03 DE AGOSTO de 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-08-03T14:10:50.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.\r\nTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015.\r\n",
"Data": "2020-07-31T14:34:22.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JUNHO 2020.",
"Data": "2020-07-31T09:28:14.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMO PRIMEmO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015",
"Data": "2020-07-30T14:21:28.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO No 204/2016.",
"Data": "2020-07-30T14:20:18.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-30T13:49:34.133",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 236 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES REMOTAS E NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-07-28T12:22:18.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015.",
"Data": "2020-07-28T10:26:24.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.",
"Data": "2020-07-27T15:03:05.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020.",
"Data": "2020-07-27T14:22:14.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 181/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-27T13:44:43.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 180, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA EUNAIDE TELES SANTOS, EM VIRTUDE DA DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N° 8018382-89.2020.8.05.0000, QUE TRAMITA PERANTE O TJ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-23T12:53:03.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO / HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 221/2020.",
"Data": "2020-07-21T08:34:57.47",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 179/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-20T10:42:44.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2020.",
"Data": "2020-07-20T08:33:49.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020",
"Data": "2020-07-17T09:49:01.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2020.",
"Data": "2020-07-16T09:50:06.183",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°178/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-14T12:58:04.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE CONTRATO.",
"Data": "2020-07-14T11:21:19.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 177/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDÉZIO PEREIRA ROCHA.",
"Data": "2020-07-13T10:34:24.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 176, DE 07 DE JULHO DE 2020. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO, E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-07-08T17:56:25.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA.",
"Data": "2020-07-07T14:36:45.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº089/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-07T13:31:30.873",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 - LEI Nº 088/20, DE 06 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-06T11:28:57.573",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE HOMOOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-07-03T15:48:33.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2020",
"Data": "2020-07-03T12:47:13.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 175/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFOCENTRO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2020-07-02T10:52:31.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 161/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2020-06-29T12:41:45.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°174/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-29T12:38:23.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°174/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-29T12:38:23.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTÂNCIA DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, ATRIBUINDO-A AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.",
"Data": "2020-06-29T12:36:11.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 172/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-26T12:49:47.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 158, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 159, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 160, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 161, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 162, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 163, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 164, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 165, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 166, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 167, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 168, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 169, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 170, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 171, DE 23 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-26T10:20:24.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2020 23 DE JUNHO DE 2020 VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.",
"Data": "2020-06-25T12:40:07.663",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS",
"Data": "2020-06-24T11:37:44.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS",
"Data": "2020-06-24T11:36:49.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 155/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020. READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-06-24T10:28:50.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 157/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-23T12:04:17.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 156/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-23T12:03:05.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 154/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-06-23T11:58:11.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 155/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-06-23T11:58:11.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020.",
"Data": "2020-06-22T18:43:39.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°153/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-22T14:19:44.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 235/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO MULUNGU DO MORRO.",
"Data": "2020-06-22T13:54:04.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2020",
"Data": "2020-06-22T13:47:05.633",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 200/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 186/2015.",
"Data": "2020-06-22T11:35:51.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 082/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020",
"Data": "2020-06-17T14:31:52.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 234 / 2020 DE 17JUNHO 2020ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.",
"Data": "2020-06-17T12:19:21.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 151/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e ampliação do acesso à documentação básica.\r\nDECRETO Nº 152/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Nomeia os membros Comitê Gestor Municipal de Politicas de Erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e dá outras providencias.",
"Data": "2020-06-17T09:35:41.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 233/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-16T12:54:21.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°150/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-15T14:22:48.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 046/2019.\r\nEDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2020.\r\n",
"Data": "2020-06-15T08:18:38.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 075/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 166/2020.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 076/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 167/2020.",
"Data": "2020-06-10T14:30:06.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 087/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-06-10T10:16:47.623",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 148/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o ponto facultativo Municipal em virtude da Solenidade de Corpus Christi e dá outras providências.",
"Data": "2020-06-09T11:45:29.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 174/2020",
"Data": "2020-06-08T15:16:49.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 062/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 086/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 087/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 097/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 103/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 104/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T23:25:49.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 001/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO(S) Nº 189 e 190/2020.",
"Data": "2020-06-04T14:47:19.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 137/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 138/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 140/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 141/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 142/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 136/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 143/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 144/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 145/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 146/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T14:36:27.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 134/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 135/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T15:21:10.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 086/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-02T16:14:13.32",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 074/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 165/2020.",
"Data": "2020-06-02T15:37:51.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2020.",
"Data": "2020-06-02T14:45:29.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°132/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-06-02T09:20:34.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2020",
"Data": "2020-05-28T16:44:58.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2020.",
"Data": "2020-05-28T14:32:57.96",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020",
"Data": "2020-05-28T14:32:57.96",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 129/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-22T13:14:47.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº. 005/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2020.",
"Data": "2020-05-22T12:32:01.873",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 232/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-22T11:52:24.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143 e 144/2020.\r\nAVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 e 163/2020.\r\nAVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 170, 171, 172 e 173/2020.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2020.",
"Data": "2020-05-21T12:49:02.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - COVID",
"Data": "2020-05-21T12:48:40.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°127/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-05-19T23:33:22.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 02 DE MARÇO 2020.",
"Data": "2020-05-19T16:53:06.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020.",
"Data": "2020-05-15T09:35:27.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2020.",
"Data": "2020-05-15T09:33:59.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 124/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-14T12:28:58.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-11T11:25:40.813",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/2020",
"Data": "2020-05-04T15:21:32.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2020.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 003/2020.",
"Data": "2020-05-04T15:15:10.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO:",
"Data": "2020-05-04T13:32:52.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 121/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.899,29 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-05-04T13:32:29.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 118/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N.º 119/2020, DE 01 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-01T18:47:44.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 117/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-04-28T13:07:17.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS.",
"Data": "2020-04-27T12:46:35.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA 002/2020.",
"Data": "2020-04-24T12:58:04.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 112/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-24T12:07:14.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 114/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-23T13:24:24.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.\r\nCONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020.\r\nCONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.",
"Data": "2020-04-20T12:57:10.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 109/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS, PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-15T17:15:15.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 110/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2020-04-15T10:42:28.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020.",
"Data": "2020-04-14T16:41:51.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO HABILITAÇÃO TPS 01, 02 E 03 2020.",
"Data": "2020-04-09T12:17:18.013",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-04-07T23:18:10.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 085/2019, DE 06 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 080/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-07T17:41:15.22",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 105/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-07T15:56:31.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 106/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-07T15:54:53.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 105/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-07T15:35:21.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 200/2019",
"Data": "2020-04-07T14:46:26.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 102/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “ADOTA MEDIDASPARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA UTILIZANDO OS ITENS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-03T15:50:04.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 101/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-04-02T14:57:58.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 099/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T13:24:35.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA:",
"Data": "2020-04-01T14:51:54.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 098/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-01T12:59:00.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO. ",
"Data": "2020-04-01T12:27:11.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º093/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2020-04-01T12:26:36.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 070/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-31T13:08:39.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 086/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-30T16:06:27.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 084/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “ADOTAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-03-26T14:01:02.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.",
"Data": "2020-03-26T11:23:14.43",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO COMBUSTÍVEIS.",
"Data": "2020-03-25T13:34:29.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 027/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 028/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 029/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 030/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 031/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 032/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 033/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 034/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 035/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 036/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 037/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 038/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 039/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 040/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 041/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 042/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 043/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 044/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 045/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 046/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 047/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 048/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 049/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 050/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 051/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 052/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 053/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 054/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 055/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-03-25T12:20:45.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 189/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-24T14:03:13.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA PARECER CME N.º 01/2019.\r\n",
"Data": "2020-03-24T13:16:59.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 082/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-03-24T12:40:25.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 003/2020\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020.",
"Data": "2020-03-23T13:33:57.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 081/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T13:25:08.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-03-23T11:03:44.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2020.",
"Data": "2020-03-23T11:02:16.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 078/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T14:31:50.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 077/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T14:28:58.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.",
"Data": "2020-03-20T11:20:38.837",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 074/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2020-03-18T15:22:09.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020",
"Data": "2020-03-18T11:17:35.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020",
"Data": "2020-03-11T16:56:00.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020.",
"Data": "2020-03-10T14:43:11.09",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020",
"Data": "2020-03-10T13:24:54.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 001 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.684.100,00.",
"Data": "2020-03-09T14:58:16.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2020.",
"Data": "2020-03-02T16:18:56.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 038/2020.",
"Data": "2020-03-02T11:11:35.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-02-27T17:29:47.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020",
"Data": "2020-02-21T13:11:06.42",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2020 - ALOJAMENTO DO PARQUE EÓLICO.",
"Data": "2020-02-20T15:41:17.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 066/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T15:40:48.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 002/2020.",
"Data": "2020-02-19T20:08:09.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 046/2019.",
"Data": "2020-02-19T15:03:40.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 260/2017.",
"Data": "2020-02-17T15:55:17.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 001/2020.",
"Data": "2020-02-17T14:17:51.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-17T13:55:04.68",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 035/2020.",
"Data": "2020-02-17T11:11:29.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2020 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2020.",
"Data": "2020-02-14T15:00:53.47",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N.º 060 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-14T10:37:43.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de Nº. 186/2019.",
"Data": "2020-02-13T11:50:19.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 084/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-13T08:53:24.05",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2020.",
"Data": "2020-02-11T12:36:13.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020.",
"Data": "2020-02-10T15:00:23.39",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2020-02-10T14:59:39.97",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-10T10:52:57.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 015/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-05T13:15:49.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 013/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-05T13:09:27.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2020",
"Data": "2020-02-04T14:12:25.797",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2020. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-04T12:09:47.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 081/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 205/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-03T14:21:56.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.",
"Data": "2020-02-03T14:01:38.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T14:25:27.88",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T14:24:22.037",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020.",
"Data": "2020-01-24T11:18:06.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP Nº. 001/2020",
"Data": "2020-01-22T11:19:51.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 009/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-22T10:05:06.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-21T15:27:00.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 007/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-20T11:55:28.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº. 185/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 036/2018.\r\n",
"Data": "2020-01-20T11:22:05.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-17T11:34:26.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2020 ",
"Data": "2020-01-17T11:33:24.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-15T09:09:24.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020",
"Data": "2020-01-14T13:04:57.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS 2.",
"Data": "2020-01-13T14:24:08.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.",
"Data": "2020-01-13T14:22:37.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020",
"Data": "2020-01-09T13:04:30.38",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.",
"Data": "2020-01-07T11:14:09.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 01 DE NOVEMBRO 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.629.177,78.",
"Data": "2019-12-26T17:15:27.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 083/19. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 242/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 085/19. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 253/2019.",
"Data": "2019-12-26T10:09:13.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 225/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T09:16:40.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 223/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 084/2019, de 16 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.\r\nDECRETO Nº 224/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências.",
"Data": "2019-12-19T14:02:51.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2020 - LEI Nº 084/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-18T14:25:41.527",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO BA. N° 01 /2019.",
"Data": "2019-12-18T11:47:26.45",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 083/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-18T11:46:17.78",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-16T12:01:57.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 218/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-11T13:54:14.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 217/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-11T12:54:22.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 081/19. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 234/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/19.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 082/19. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 235/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/19.\r\n",
"Data": "2019-12-10T11:45:50.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T11:29:54.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 215/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T11:48:10.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2020.",
"Data": "2019-12-04T10:07:54.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003/2019.",
"Data": "2019-12-02T17:19:59.37",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 186/2019",
"Data": "2019-11-29T16:45:01.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE OUTUBRO 2019.",
"Data": "2019-11-28T17:54:23.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-28T15:47:52.31",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019",
"Data": "2019-11-26T11:45:02.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 005/2019.",
"Data": "2019-11-25T11:40:25.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 316/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 317/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 319/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 320/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 321/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 322/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-22T11:36:25.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 209/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.",
"Data": "2019-11-19T10:10:44.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 220, 221, 222, 223 E 224/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 225, 226, 227, 228, 229, 230/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019\r\n",
"Data": "2019-11-18T13:27:22.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - PPRP Nº. 015/2019.",
"Data": "2019-11-14T17:06:00.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N.º 206 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T16:57:15.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N.º 205 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T16:54:59.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.",
"Data": "2019-11-13T15:40:56.91",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 203/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T10:57:24.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 218/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 219/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA Nº 075/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 E Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/18.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 E Nº 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/18.",
"Data": "2019-11-11T14:35:54.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2019.",
"Data": "2019-11-11T08:45:19.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 199/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA, ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2019-11-08T09:16:06.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 074/19.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 204/2019.",
"Data": "2019-11-05T16:25:40.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 113/2017.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 113/2017.",
"Data": "2019-11-05T11:39:59.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 165/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 166/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-05T11:36:56.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 298/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).",
"Data": "2019-11-04T12:54:04.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 280/2018, QUE ENTRE SI FIRMARAM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORTALEZA DE SOUTOSOARES LTDA - ME. ",
"Data": "2019-11-04T12:36:16.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 Nº de contrato: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136.",
"Data": "2019-11-04T12:36:04.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019 Termo de Adesão nº 002/201torna público que firmou contrato com CAROLINE DIAS DE SOUZA DOURADO.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019 torna público que firmA contrato com a empresa CONSULTORIO MÉDICO FEMININO LTDA.\r\n",
"Data": "2019-11-04T12:35:48.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2019\r\n",
"Data": "2019-11-04T12:34:00.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 297/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIVAN NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).",
"Data": "2019-11-04T12:33:11.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 196/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providências",
"Data": "2019-10-29T10:49:03.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 016/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 016/2019\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 017/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 017/2019\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 018/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 018/2019\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 015/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 015/2019",
"Data": "2019-10-28T13:57:47.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2019 - Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 196/2019 - Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19.",
"Data": "2019-10-24T13:50:27.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.",
"Data": "2019-10-23T10:04:38.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa o Sr. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro",
"Data": "2019-10-23T09:53:08.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA",
"Data": "2019-10-21T14:06:48.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 191/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. ",
"Data": "2019-10-21T12:32:53.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/19",
"Data": "2019-10-21T12:03:21.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 010 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.717,84\r\nDECRETO N.º 189/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências \r\nDECRETO Nº. 190/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. ",
"Data": "2019-10-18T16:06:47.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Distrato do contrato n.º 034/2018, para Prestação de Serviços de locação de veículos diversos para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro - BA, firmado entre o Município de Mulungu do Morro e a Empresa JGS CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA LTDA - ME",
"Data": "2019-10-18T14:45:54.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Licença nº 004/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Sapecado.",
"Data": "2019-10-18T10:00:19.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019",
"Data": "2019-10-17T13:28:51.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 179/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-16T11:57:24.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2019.",
"Data": "2019-10-11T09:54:01.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 002/2019.",
"Data": "2019-10-08T12:34:59.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/19",
"Data": "2019-10-04T11:14:42.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 200 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-02T14:15:03.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-25T17:11:08.21",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-25T17:11:08.21",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licença Ambiental do Calçamento de Baixa da Cainana.",
"Data": "2019-09-20T11:00:07.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 169/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA do Cargo de Supervisora de Ensino Fundamental I do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências",
"Data": "2019-09-17T09:09:42.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 009 de 01 de agosto 2019",
"Data": "2019-09-16T11:33:40.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 089/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências",
"Data": "2019-09-16T08:52:14.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2019",
"Data": "2019-09-13T15:37:28.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 176/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades nos termos do Edital de n.º 511/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, e dá outras providencias.",
"Data": "2019-09-13T15:33:43.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302082019 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019\r\nCONTRATO Nº 183/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102082019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019\r\nCONTRATO Nº 184/2019",
"Data": "2019-09-09T10:28:55.393",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 013/2019",
"Data": "2019-09-09T10:27:20.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências",
"Data": "2019-09-03T12:46:53.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 173/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-02T11:36:06.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 004/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 004/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 186 DE 09 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-09-02T10:59:05.603",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGAO PRESENCIAL 014/2019- ERRATA",
"Data": "2019-09-02T10:58:07.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação Pregão Presencial SRP 005/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 040104/2019",
"Data": "2019-08-29T12:12:14.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 185/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 190/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 191/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 192/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 194/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 194/2019 ",
"Data": "2019-08-28T13:42:31.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO 002/2019.",
"Data": "2019-08-28T09:36:24.093",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 002/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002/2019\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 0119062019",
"Data": "2019-08-26T10:59:31.63",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019",
"Data": "2019-08-26T09:35:30.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 008 de 01 de julho 2019",
"Data": "2019-08-22T19:04:04.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 008/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 009/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 010/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 011/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 013/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 014/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Carta Convite 004/2019.",
"Data": "2019-08-19T16:26:08.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ERRATA DA TOMADA DE PREÇO 002/2019",
"Data": "2019-08-14T11:49:21.743",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 002/2019.",
"Data": "2019-08-06T16:10:42.37",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público.",
"Data": "2019-08-06T09:35:47.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 238/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências",
"Data": "2019-08-05T14:48:24.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO 009/2019\r\nAVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO 010/2019\r\nAVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO 011/2019",
"Data": "2019-08-01T10:41:32.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 149/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município de Mulungu do Morro - BA.",
"Data": "2019-07-31T12:23:58.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 216/2019.",
"Data": "2019-07-30T09:47:07.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-29T09:33:16.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGAO PRESENCIAL 009/2019 - ERRATA",
"Data": "2019-07-26T12:20:12.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 007 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.032.800,00.",
"Data": "2019-07-25T15:24:05.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 153/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-25T13:08:16.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 148/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-25T10:02:14.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 064/19. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 143/2019.",
"Data": "2019-07-25T10:00:45.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGAO PRESENCIAL 008/2019\r\nPREGAO PRESENCIAL 009/2019\r\nPREGAO PRESENCIAL 010/2019\r\nPREGAO PRESENCIAL 011/2019\r\nPREGAO PRESENCIAL 012/2019\r\nPREGAO PRESENCIAL 013/2019\r\nPREGAO PRESENCIAL 014/2019",
"Data": "2019-07-22T16:04:38.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO.",
"Data": "2019-07-22T12:52:28.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE 001/2019- -RESULTADO DO JULGAMENTO\r\nCARTA CONVITE 001/2019- HOMOLOGAÇÃO\r\nCREDENCIAMENTO 001/2019-RESULTADO DE JULGAMENTO\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2019- TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 005/2019- HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 006/2019- HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 007/2019- HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 006/2019- RESULTADO DE JULGAMENTO\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019- HOMOLOGAÇÃO\r\nTOMADA DE PREÇO 001/2019- RESULTADO DE JULGAMENTO\r\nTOMADA DE PREÇO 001/2019- HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2019-07-22T10:56:33.913",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030205/2019 - DISPENSA Nº 059/2019. \r\nCONTRATO Nº 095/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030205/2019 - DISPENSA Nº 059/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060205/2019 - DISPENSA Nº 059A/2019\r\nCONTRATO Nº 096/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060205/2019 - DISPENSA Nº 059A/2019. \r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021705/2019 - DISPENSA Nº 060/19\r\nCONTRATO Nº 110/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021705/2019 - DISPENSA Nº 060/19",
"Data": "2019-07-22T10:50:04.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 147/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Executivo I da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças do Município de Mulungu do Morro - BA",
"Data": "2019-07-19T11:22:51.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resposta ao recurso da Prova do Conselho Tutelar",
"Data": "2019-07-18T12:26:28.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Mulungu do Morro/BA - FOLHA RESPOSTA - GABARITO\r\nProva Respondida",
"Data": "2019-07-08T11:47:13.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 142/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências",
"Data": "2019-06-27T09:46:40.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 006 de 02 de maio 2019.\r\nDECRETO N.º 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 125/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-06-25T15:01:38.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2019-06-25T12:46:49.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 082/2019 de 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências",
"Data": "2019-06-19T12:52:57.557",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2019.",
"Data": "2019-06-11T16:48:25.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 133/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providências",
"Data": "2019-06-10T16:23:22.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 128/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas",
"Data": "2019-06-03T08:37:31.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T08:56:08.053",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T08:56:08.053",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 062/2019.",
"Data": "2019-05-27T16:49:11.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 005 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 351.580,00",
"Data": "2019-05-23T14:40:30.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licença 001/2019",
"Data": "2019-05-23T11:40:54.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 122/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Mulungu do Morro e da outras providencias.",
"Data": "2019-05-22T12:13:35.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 008/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE SUFICIÊNCIA",
"Data": "2019-05-21T10:52:29.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050104/2019 - DISPENSA Nº 057/19. \r\nREPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050104/2019 - DISPENSA Nº 057/19. \r\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060104/2019 - DISPENSA Nº 057A/19. \r\nREPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060104/2019 - DISPENSA Nº 057A/19. ",
"Data": "2019-05-20T10:02:36.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Declaração do não registro de nenhuma sugestão, pelo meio físico ou digital, por parte dos munícipes, a cerca da Consulta Pública da EMBASA.",
"Data": "2019-05-17T10:30:53.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 055/19. \r\nCONTRATO Nº 082/2019. \r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 056/19. \r\nCONTRATO Nº 083/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 057/19. \r\nCONTRATO Nº 084/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 057A/19. \r\nCONTRATO Nº 085/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 058/19. \r\nCONTRATO Nº. 092/2019",
"Data": "2019-05-15T09:11:39.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL nº 007/2019 - Relação das INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, abrindo prazo de 02 (dois) dias úteis para recursos. ",
"Data": "2019-05-15T08:48:37.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 001/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-05-14T12:47:32.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 004/19 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.700,00",
"Data": "2019-05-13T15:42:21.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 108/2019, DE 19 DE ABRIL DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-13T10:06:27.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 081/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Altera a Lei Municipal n.º. 077/2018, de 19 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-13T10:05:40.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019\r\nCONTRATO nº 087/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019",
"Data": "2019-05-10T13:01:36.733",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 003/19 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.300,00",
"Data": "2019-05-08T17:00:57.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 001/19 de 02 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.979.482,90\r\nDecreto Financeiro nº 002/19 de 02 de janeiro 2019 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\", no valor de R$ 1.031,58\r\n",
"Data": "2019-05-07T13:22:35.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.",
"Data": "2019-05-02T12:30:25.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.",
"Data": "2019-04-30T20:10:29.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 110/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.\r\n",
"Data": "2019-04-22T13:28:58.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 038/19.\r\nCONTRATO Nº 053/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 039/19. \r\nCONTRATO Nº 054/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 040/19. \r\nCONTRATO Nº 055/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 041/19. \r\nCONTRATO Nº 056/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 042/19. \r\nCONTRATO Nº 057/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/19. \r\nCONTRATO Nº 058/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 044/19. \r\nCONTRATO Nº 059/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 045/19. \r\nCONTRATO Nº 060/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 046/19. \r\nCONTRATO Nº 061/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 047/19. \r\nCONTRATO Nº 062/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 048/19. \r\nCONTRATO Nº 063/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 049/19. \r\nCONTRATO Nº 064/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 050/2019. \r\nCONTRATO Nº 068/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 051/19.\r\nCONTRATO Nº 069/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 052/19. \r\nCONTRATO Nº 070/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 053/19. \r\nCONTRATO Nº 071/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 054/19. \r\nCONTRATO Nº 074/2019",
"Data": "2019-04-22T11:30:43.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 073/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 074/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 075/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 090/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO N.º 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO N.º 100/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-17T12:54:51.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 001/2019",
"Data": "2019-04-16T14:45:40.973",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA: PREGAO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO 005/2019 e 006/2019 ",
"Data": "2019-04-16T14:42:32.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 005/2019.\r\nPREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 006/2019.",
"Data": "2019-04-15T14:44:03.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 099/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências",
"Data": "2019-04-15T09:18:51.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2019",
"Data": "2019-04-12T08:51:29.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 093/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias",
"Data": "2019-04-11T12:07:16.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.",
"Data": "2019-04-04T16:20:03.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 093/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.",
"Data": "2019-04-04T16:17:11.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de cooperação técnica para operacionalização e controle de consignados.",
"Data": "2019-04-03T12:46:38.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 095/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia candidato habilitado em Concurso Público.",
"Data": "2019-04-03T09:00:22.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 092/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 094/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 096/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 097/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 098/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 099/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 100/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 101/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 102/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 103/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 104/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 105/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-01T16:40:30.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 003/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 004/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019",
"Data": "2019-04-01T16:12:48.047",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 088/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora SHEILA DE SOUZA GASPAR, e dá Outras Providências",
"Data": "2019-04-01T10:41:51.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 084/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-28T11:11:42.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 083/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-03-28T11:09:43.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-27T14:58:14.767",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-22T08:49:19.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-14T09:19:06.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019",
"Data": "2019-03-11T15:42:56.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040 e 041/2019",
"Data": "2019-03-11T15:35:21.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 003/2019",
"Data": "2019-03-11T15:35:01.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 004/2019. \r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 004/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº. 004/2019.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 052/2019.",
"Data": "2019-03-11T15:34:17.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 032/19. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 033/19. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 034/19. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/19. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036/19. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 037/19. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2019.",
"Data": "2019-03-11T13:31:24.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/GSECEDUC N° 053/2019 ",
"Data": "2019-03-06T17:53:01.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão acerca dos Pedidos de Impugnação dos Edital 002/2019.\r\nEDITAL DE N.º 003/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-28T11:36:14.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 080/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ",
"Data": "2019-02-28T11:35:23.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018\r\n\r\n",
"Data": "2019-02-26T17:06:49.05",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 047/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019 \r\n",
"Data": "2019-02-26T17:05:46.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 070/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval",
"Data": "2019-02-26T11:37:48.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 013/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 014/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 015/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 017/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 019/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 020/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 021/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 022/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 025/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 026/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 027/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 028/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 029/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 032/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 033/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 035/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 036/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 037/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 038/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 039/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 040/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 041/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 042/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 043/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 044/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 045/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 046/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 047/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 048/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 049/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 050/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 051/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 060/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 061/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-20T14:49:25.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019.",
"Data": "2019-02-19T11:47:35.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 001/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 001/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019 ",
"Data": "2019-02-19T11:47:00.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002/19.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/19.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 008/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 012/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 013/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 014/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 018/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 019/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 020/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 021/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 022/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 023/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 024/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 027/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 028/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 029/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019. \r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 030/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 031/19. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2019.",
"Data": "2019-02-18T11:46:36.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PP Nº. 003/2019 ",
"Data": "2019-02-18T11:45:47.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/18\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 221, 222, 223, 224, 225, 226 E 227/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/18 ",
"Data": "2019-02-18T11:45:21.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATOS Nº 036/2019, 037/2019 E 038/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019",
"Data": "2019-02-18T11:44:52.3",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 002/2019",
"Data": "2019-02-18T11:43:45.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Membro para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências",
"Data": "2019-02-15T12:13:54.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-02-12T16:01:07.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 005/2018",
"Data": "2019-02-12T13:32:45.497",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 024/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão da Servidora MAELI CAMPOS DE SOUZA a outro município, e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 030/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARIA EUNAIDE TELES SANTOS do Cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências\r\nDECRETO N.º 031/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mulungu do Morro - BA",
"Data": "2019-02-11T14:50:49.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019 ",
"Data": "2019-02-05T16:11:36.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019.",
"Data": "2019-02-05T16:07:50.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 023/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-05T15:21:33.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 ",
"Data": "2019-02-05T10:10:00.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 190201/2019 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 190201/2019 \r\n\r\n",
"Data": "2019-02-05T09:27:53.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-04T10:49:56.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 018/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora APARECIDA DE FÁTIMA GOMES MACAÚBAS, é dá Outras Providências",
"Data": "2019-02-04T10:13:16.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP Nº. 005/18",
"Data": "2019-02-04T10:08:59.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:22:28.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:22:28.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/19.",
"Data": "2019-01-29T13:14:56.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 037/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 035/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 034/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 036/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 081/2018",
"Data": "2019-01-28T10:05:55.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/19",
"Data": "2019-01-24T13:09:26.977",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 003/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 005/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 006/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 007/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-22T10:29:15.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 012/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-22T10:02:13.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-21T12:18:00.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, aberto pelo Edital 001/2018 de 12 de setembro de 2018, publicado na edição 00651 de 14 de setembro de 2018 do Diário Oficial eletrônico do Município",
"Data": "2019-01-18T09:42:43.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-17T16:31:29.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Calendário Escolar 2019.",
"Data": "2019-01-16T10:53:30.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-16T10:48:38.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 205/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 206/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 207/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 218/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-09T12:30:24.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 402/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 403/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 406/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 407/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 408/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 412/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 414/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 415/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 417/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 418/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 420/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 421/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 431/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 435/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 440/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 448/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-09T11:59:54.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014\r\nEXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014\r\nEXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014\r\nEXTRATO DE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014",
"Data": "2019-01-09T11:25:07.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social\r\n",
"Data": "2019-01-08T09:28:29.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 025/18\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 025/18\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 025/18\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 301 e 302/2018 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 025/18 ",
"Data": "2018-12-28T14:32:38.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 024/18",
"Data": "2018-12-28T14:32:04.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 001 de 4 de Junho de 2018",
"Data": "2018-12-28T13:59:53.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 077/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-12-27T11:54:50.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 005/18",
"Data": "2018-12-26T09:25:53.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO Nº 10, De 30 de Abril de 2014\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO N.º 10, DE 30 DE ABRIL DE 2014.\r\nDECRETO N.º 230/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-20T11:25:45.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 078/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Mulungu do Morro – BA e dá outras providencias \r\nLEI Nº. 079/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera Metas da Lei Municipal nº 038/2015 de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Mulungu do Morro - BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-20T08:49:40.93",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 077/2018, de 19 de Dezembro de 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.",
"Data": "2018-12-19T15:18:13.18",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2018",
"Data": "2018-12-17T12:52:18.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2018 ",
"Data": "2018-12-17T08:36:58.62",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 075/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Mulungu do Morro, estabelece suas atribuições e composição e dá outras providências.\r\nLEI Nº 076/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-14T10:13:53.513",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225/2018, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-06T11:24:30.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 216/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-06T11:20:11.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/18.",
"Data": "2018-12-04T15:05:04.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-04T13:01:06.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 424/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 425/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 426/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 427/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 428/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 429/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 430/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-04T12:58:36.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2018-12-03T17:50:16.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 076/2018",
"Data": "2018-12-03T15:04:28.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T15:06:24.777",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/18.",
"Data": "2018-11-29T17:40:11.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 217/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-29T11:27:53.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/18.",
"Data": "2018-11-28T17:41:15.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/18.",
"Data": "2018-11-28T17:10:26.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO Nº 291/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO Nº 291/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-11-28T16:50:04.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T13:36:38.953",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 397/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T13:35:52.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 396/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T13:35:10.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 074/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-22T14:15:36.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 213/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-21T12:38:11.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/18.",
"Data": "2018-11-19T13:53:01.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/18.",
"Data": "2018-11-19T13:52:32.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/18.",
"Data": "2018-11-19T13:51:13.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 209/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T11:31:33.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 203/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-05T13:58:53.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 279/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-10-31T19:32:26.903",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/18 AO CONTRATO Nº 137/2018, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CARTA CONVITE, AUTUADO SOB O N° 002/18.",
"Data": "2018-10-31T19:31:58.153",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 277 E 278/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/18 ",
"Data": "2018-10-31T19:31:20.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014\r\nEXTRATO DE DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014\r\nEXTRATO DE DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.",
"Data": "2018-10-31T19:30:26.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº009 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,942,092.58(UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVENTA EDOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-30T16:53:35.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 328/2018\r\nPORTARIA Nº 333/2018\r\nPORTARIA Nº 335/2018\r\nPORTARIA Nº 338/2018\r\nPORTARIA Nº 353/2018\r\nPORTARIA Nº 368/2018\r\nPORTARIA Nº 377/2018\r\nPORTARIA Nº 384/2018\r\nPORTARIA Nº 385/2018\r\nPORTARIA Nº 391/2018.",
"Data": "2018-10-30T14:37:10.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 195/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T11:22:34.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 204/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-29T11:33:58.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 326/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 327/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 329/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 332/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 334/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 342/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 357/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 366/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 367/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 369/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 372/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 388/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 395/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-26T09:37:42.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 160, 162, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 181, 184, 187, 188, 189, 190, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 211, 213, 220, 221, 224, 229, 233, 234, 235, 244, 245, 247, 249, 272, 275, 276, 277, 278, 282, 301, 302, 303, 306, 307 E 310/2018.",
"Data": "2018-10-25T12:07:53.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 134, 176, 206, 207, 208, 217, 218, 219, 227, 228, 239, 240, 241, 242, 243, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 263, 266, 268, 273, 279, 280, 281, 284, 287, 288, 291, 292, 296, 313, 315, 319, 322 E 325/2018.",
"Data": "2018-10-23T13:01:50.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 274/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZAMA VIEIRA SANTOS.",
"Data": "2018-10-23T10:47:05.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2018.",
"Data": "2018-10-16T14:02:23.88",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.",
"Data": "2018-10-16T14:01:49.303",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 274, 275 E 276/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/18.",
"Data": "2018-10-16T14:01:16.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.",
"Data": "2018-10-16T14:00:49.18",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 272/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 272/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018.",
"Data": "2018-10-16T13:58:57.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/18.",
"Data": "2018-10-16T08:42:34.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/18.",
"Data": "2018-10-16T08:42:15.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/18.",
"Data": "2018-10-16T08:41:52.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/18.",
"Data": "2018-10-16T08:41:13.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 198/2018\r\nDECRETO Nº 199/2018.",
"Data": "2018-10-10T12:52:26.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 073/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - \"CRIA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, NOS DISTRITOS DE CANUDOS E VÁRZEA DO CERCO, E NOS POVOADOS DE BAIXA DA CAINANA, ROSENDO, LAGOA PRETA, PEDRA LISA, LAGOA DAMASCENO, SAPECADO E LAGOA NOVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-09T09:07:15.323",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 072/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-10-09T09:06:03.12",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 071/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A) QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.",
"Data": "2018-10-09T09:04:32.323",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-10-02T08:40:24.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/18\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/18.",
"Data": "2018-10-02T08:39:01.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-10-01T12:02:19.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-28T15:24:45.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-28T15:24:45.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N° 070/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-09-19T13:38:25.893",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 071/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 072/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-19T11:04:32.72",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 017/2018 E 018/2018.",
"Data": "2018-09-17T15:11:26.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 003/18\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 004/18",
"Data": "2018-09-17T14:00:14.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/18.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/18.",
"Data": "2018-09-14T15:10:35.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2018.",
"Data": "2018-09-14T10:28:13.49",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.",
"Data": "2018-09-13T15:09:01.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 189/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-09-12T21:40:42.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/18.\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/18.",
"Data": "2018-09-06T17:27:26.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 323/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-04T13:30:48.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 181/2018 E 185/2018.",
"Data": "2018-09-04T13:29:56.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T16:25:52.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 069/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-29T13:47:28.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2018.",
"Data": "2018-08-28T22:59:53.263",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 246/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-08-20T08:22:09.713",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/18.",
"Data": "2018-08-17T10:30:25.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 172/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-14T11:59:26.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 260/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 260/2017.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 034/2018.\r\nEXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 260/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 237/2018.",
"Data": "2018-08-13T15:40:39.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 003/2018.",
"Data": "2018-08-13T12:05:00.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/18.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/18.",
"Data": "2018-08-07T11:45:54.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um veículo para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro, conforme proposta nº 12465.010000/1170-02.",
"Data": "2018-08-07T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um veículo ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2018-08-07T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-08-06T13:15:59.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 002/18.",
"Data": "2018-08-06T13:01:55.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 175/2018\r\nEXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 175/2018.",
"Data": "2018-08-06T13:01:08.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/18.",
"Data": "2018-08-02T08:22:30.183",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo na sede e em Povoados do Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2018-08-02T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 0169/2018 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO/BA, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2018-07-30T10:52:06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 1 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-26T08:53:39.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-25T10:41:41.93",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº 089/2018.",
"Data": "2018-07-23T15:29:08.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 311/2014.",
"Data": "2018-07-23T14:34:13.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-07-23T14:33:13.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA - PORTARIA SEMA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-07-20T10:43:53.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 144/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - \"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.\"",
"Data": "2018-07-20T10:18:02.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 164/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 - \"PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-20T08:20:44.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 162/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-17T13:37:38.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 186/2015. ",
"Data": "2018-07-16T15:10:43.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 206/2018 E 209/2018.",
"Data": "2018-07-16T15:10:15.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 221, 222, 223, 224, 225, 226 e 227/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018.",
"Data": "2018-07-16T15:09:38.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-07-16T15:08:29.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 068/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-10T15:57:33.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/18",
"Data": "2018-06-25T13:28:50.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/18.",
"Data": "2018-06-25T13:26:01.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 143/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-25T12:36:33.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/18.",
"Data": "2018-06-21T15:35:59.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018",
"Data": "2018-06-21T14:51:39.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-21T14:50:43.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 157/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-21T09:30:21.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 156/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-20T11:59:37.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 140 À 142, 154 E 157/2018.",
"Data": "2018-06-20T10:12:01.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 - ANEXO 2.",
"Data": "2018-06-19T16:55:42.83",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017 - ANEXO 5.",
"Data": "2018-06-19T16:55:42.83",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/18.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/18.",
"Data": "2018-06-15T08:18:19.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Saúde, Unidades de Saúde da Família de Canudos e Várzea do Cerco, a saber: (Equipamentos Hospitalares, Aparelhos de Raios X, Cadeiras Odontológicas, Móveis, Eletroeletrônicos, Informática, Câmaras Fria e um Veículo), conforme proposta nº 12465.010000/1170-02, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2018-06-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, a saber: (Equipamentos de Lavanderia, Hospitalar, Sala de Cirurgia e Aparelho de Raios X), conforme proposta nº 12465.010000/1170-03, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2018-06-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/18.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/18.",
"Data": "2018-06-12T19:12:25.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N º 207/2018 - CARTA CONVITE Nº. 004/18.",
"Data": "2018-06-12T14:24:21.013",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 240/2014.",
"Data": "2018-06-12T14:23:26.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-06-12T11:29:20.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-06-12T09:54:49.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 02/2018.",
"Data": "2018-06-12T09:25:14.553",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 01/2018.",
"Data": "2018-06-12T09:24:52.507",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/18.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/18.",
"Data": "2018-06-05T12:13:52.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/18.",
"Data": "2018-06-05T11:48:14.643",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, a saber: (Equipamentos de Lavanderia, Hospitalar, Sala de Cirurgia e Aparelho de Raios X), conforme proposta nº 12465.010000/1170-03, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2018-06-05T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Saúde, Unidades de Saúde da Família de Canudos e Várzea do Cerco, a saber: (Equipamentos Hospitalares, Aparelhos de Raios X, Cadeiras Odontológicas, Móveis, Eletroeletrônicos, Informática, Câmaras Fria e um Veículo), conforme proposta nº 12465.010000/1170-02, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2018-06-05T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nContratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, conforme Termo de Convênio firmado entre o Município e a CONDER.\n",
"Data": "2018-06-05T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:49:23.633",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:49:23.633",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 138/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T12:32:38.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/18.",
"Data": "2018-05-29T12:13:17.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 2 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-28T20:21:32.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 186/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-28T16:02:46.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 138, 141, 144, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 159, 161, 166 E 167/2018.",
"Data": "2018-05-28T11:58:02.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 092, 093, 095, 096, 099, 101, 107, 110, 111, 112, 125, 126, 127 E 128/2018.",
"Data": "2018-05-28T10:48:45.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 089, 090, 094, 103, 105, 113, 116, 118, 132, 133, 148 E 157/2018.",
"Data": "2018-05-28T10:38:26.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 100/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA JENILDA FRANCISCA DA SILVA.\"",
"Data": "2018-05-28T10:35:36.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATA CONTRATO Nº 195, 196, 197, 198 E 199/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/18.",
"Data": "2018-05-24T09:07:26.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 067/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS NO DISTRITO DE CANUDOS DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.",
"Data": "2018-05-21T11:25:30.777",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 178/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-21T10:23:41.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 066/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-21T09:50:36.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/18.",
"Data": "2018-05-21T09:05:29.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 183/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-17T15:40:39.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE RETIFICAÇÃO - EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 181 E 182/2018, RESULTADO DO JULGAMENTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018 E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-05-17T13:43:45.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 124/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 E DECRETO N.º 125/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-14T12:43:40.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 065/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-14T10:34:39.8",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINENCEIRO Nº 003 DE 1 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-05-14T08:47:19.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 129/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - INSTITUIU ZEIS – ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-08T12:41:45.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 181 e 182/2018.",
"Data": "2018-05-03T14:49:42.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-05-02T11:57:25.01",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 098/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA ANDRÉA MARIA DE SOUZA.\"",
"Data": "2018-05-02T11:03:28.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 120/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.",
"Data": "2018-04-26T11:25:21.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 103, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO TERMO DE POSSE DA SERVIDORA NEIDEANE DOS ANJOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-04-26T09:36:32.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2018",
"Data": "2018-04-24T12:00:23.42",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 064/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 053/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-24T09:04:34.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 063/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
"Data": "2018-04-24T09:04:03.37",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de abastecimento emergencial de água através de carros-pipa, visando o cumprimento do convênio nº 042/2017, firmado entre o Estado da Bahia, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC e o Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2018-04-24T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 112/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-23T12:07:48.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 099/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - \"NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.\"",
"Data": "2018-04-20T10:59:22.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/18.",
"Data": "2018-04-17T18:23:23.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/18.",
"Data": "2018-04-17T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para suprir as demandas das unidades de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2018-04-17T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um veículo para atender às demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2018-04-17T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 061/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-16T12:21:19.77",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 060/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF.",
"Data": "2018-04-16T12:20:29.773",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 062/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.",
"Data": "2018-04-16T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 102, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-04-10T15:26:33.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 095/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-04-06T12:31:42.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 087/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-05T11:23:04.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-03-29T16:06:00.64",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 001/2018",
"Data": "2018-03-27T11:51:03.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 150/2016.",
"Data": "2018-03-27T10:30:11.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 002 de 1 de Fevereiro de 2018.",
"Data": "2018-03-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Este procedimento tem por objeto credenciar, pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços nas áreas de saúde, a saber: médicos, ginecologistas, ortopedistas, cardiologistas, psiquiatras, psicólogos, fisioterapeutas, odontólogos e enfermeiros; bem como para realização de exames, cirurgias, diagnósticos e consultas, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde.",
"Data": "2018-03-27T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 134 E 135/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18.",
"Data": "2018-03-26T15:47:38.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018\r\n“TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS DOZE LOTES DE DOCUMENTAÇÃO DE DESPESAS E RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO”.",
"Data": "2018-03-26T12:02:55.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2018-03-26T11:15:02.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2018-03-26T11:07:24.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 078/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.\r\n“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-03-23T09:11:44.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 013/18 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 130/2018.",
"Data": "2018-03-19T15:06:25.727",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2018.",
"Data": "2018-03-19T11:51:55.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 079/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-15T14:30:54.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 060/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 074/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 086/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-15T14:29:44.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-03-15T14:27:14.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 053/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.\r\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ADAILSON SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2018-03-15T09:53:23.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018\r\n\"REGULAMENTA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO - DMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n",
"Data": "2018-03-15T09:45:50.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3,131,864.61 TRES MILHÕES CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-06T11:05:59.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 150/2016.",
"Data": "2018-03-05T16:04:13.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/18.",
"Data": "2018-03-05T14:10:22.023",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 099/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/18.",
"Data": "2018-03-05T14:09:40.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 271/2014.\r\nEXTRATO DE DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.\r\nEXTRATO DE DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.",
"Data": "2018-03-05T14:08:57.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/18.",
"Data": "2018-03-01T12:05:07.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade em emissoras de rádios na circunscrição do Município para divulgação de matérias publicitárias institucionais.",
"Data": "2018-03-01T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2018",
"Data": "2018-02-28T15:34:51.763",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 053/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 056/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 064/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T13:04:35.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 059/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T13:03:32.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 042/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 043/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 044/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 045/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 055/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T13:02:06.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS \r\nPORTARIAS\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018\r\n",
"Data": "2018-02-27T15:49:33.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/18.",
"Data": "2018-02-27T12:35:17.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2017.",
"Data": "2018-02-22T17:07:00.26",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/18.",
"Data": "2018-02-21T13:50:20.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-02-21T12:10:14.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-02-20T14:46:01.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-02-19T13:48:55.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2018.",
"Data": "2018-02-19T13:48:10.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 163/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2018-02-15T12:27:40.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO , EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/18.",
"Data": "2018-02-06T11:57:08.763",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5,155,450.13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-05T14:14:35.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2018.",
"Data": "2018-02-05T10:57:03.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-02T15:40:53.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 023/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-02T13:13:06.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T17:51:00.027",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T17:51:00.027",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2018-01-30T13:23:03.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 020/17\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 020/17\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 041/2018 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 020/17 \r\n",
"Data": "2018-01-29T19:20:08.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 017/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2018-01-29T14:57:00.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2018",
"Data": "2018-01-29T11:59:02.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-01-26T13:57:18.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 034/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 035/2017.",
"Data": "2018-01-26T13:55:43.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2018.",
"Data": "2018-01-26T13:54:52.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2018.",
"Data": "2018-01-26T13:53:10.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/18.",
"Data": "2018-01-23T14:38:14.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis no Município de Ipirá para atender a demanda da frota de veículos do Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2018-01-23T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/17.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/17.",
"Data": "2018-01-22T12:19:43.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-01-19T11:36:38.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/18.",
"Data": "2018-01-15T15:10:46.09",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/18.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/18.",
"Data": "2018-01-15T15:10:04.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO / AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 002/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 018/17.",
"Data": "2018-01-15T14:55:29.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-15T11:09:06.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação.",
"Data": "2018-01-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para realizar transporte escolar dos discentes da zona rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino.",
"Data": "2018-01-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.",
"Data": "2018-01-15T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-10T09:35:30.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 059/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 004/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-04T14:27:00.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/18\r\n",
"Data": "2018-01-04T12:13:50.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/18\r\n",
"Data": "2018-01-04T11:58:48.63",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.\r\n",
"Data": "2018-01-04T11:04:36.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Mobiliários para as Escolas da Rede Municipal, conforme Plano de Ações Articuladas – PAR Nº 201601498.",
"Data": "2018-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para executar serviços de Reforma em Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2018-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-29T20:40:52.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2017-12-29T10:11:41.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. ",
"Data": "2017-12-29T09:16:55.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 004/2017",
"Data": "2017-12-28T16:03:08.767",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 216/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 217/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 220/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 221/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 222/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 223/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 224/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 227/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 228/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 229/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 230/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 231/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 232/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 233/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 234/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 235/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 236/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 237/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-28T15:56:18.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 194/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 195/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 196/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 197/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 198/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 199/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 200/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 201/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 202/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 203/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 206/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 207/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 208/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 209/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 210/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 212/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 213/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 215/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-28T15:50:31.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 142/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 144/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 145/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 146/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 147/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 149/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 150/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 151/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 152/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 153/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 154/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 155/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 156/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 157/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 158/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 159/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 160/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 162/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-28T15:44:53.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 143/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - NOMEIA MOTORISTA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.\r\n",
"Data": "2017-12-28T15:44:18.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - ACRESCE E MODIFICAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-22T13:57:24.267",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2018",
"Data": "2017-12-22T13:47:46.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/17",
"Data": "2017-12-20T15:40:19.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo nos Municípios de Mulungu do Morro e Ipirá para atender a demanda da frota de veículos do Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2017-12-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 059/2017, de 18 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-19T16:34:00.42",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-19T15:51:12.17",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 226/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-19T11:07:00.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 225/2017, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2013, APROVADO PELO DECRETO Nº 0380/2013.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-19T11:06:20.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-19T10:03:46.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/17\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/17\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/17",
"Data": "2017-12-18T15:36:38.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO / AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 015/17.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 313/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/17.\r\n",
"Data": "2017-12-18T12:44:09.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N º011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,155,086.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-18T12:06:03.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 057/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERA A LEI DE N º 47/2016 QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA N.º 1.654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTEM SERVIÇO NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-18T11:36:12.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 231/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-18T11:23:45.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO/ AVISO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 014/17.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 310/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/17.\r\n",
"Data": "2017-12-18T11:22:14.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Relógio de Ponto Biométrico para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2017-12-18T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2017-12-18T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2017-12-14T11:16:25.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-14T11:13:43.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº016/2017 - 13 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-13T11:12:10.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/17",
"Data": "2017-12-12T15:48:08.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/17\r\n",
"Data": "2017-12-12T15:06:51.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a prestação de serviços de locação de veículos diversos para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2017-12-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 219/2017, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-08T14:08:35.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 218/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-05T09:46:28.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2017",
"Data": "2017-12-01T09:13:46.45",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 186/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-11-30T12:29:45.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 214/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-30T12:12:08.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-11-30T09:14:15.56",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-29T11:14:20.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/17\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/17",
"Data": "2017-11-28T13:30:04.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de escritório para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2017-11-28T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo do tipo microônibus para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA.",
"Data": "2017-11-28T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2017",
"Data": "2017-11-27T13:29:19.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2017.",
"Data": "2017-11-27T13:28:39.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-23T09:57:38.017",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 010 de 2 de Outubro de 2017",
"Data": "2017-11-21T14:31:10.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 199/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 204/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 205/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-16T12:44:10.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 005/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 006/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 007/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 008/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.",
"Data": "2017-11-13T11:51:51.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 181/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Comitê de Coordenação para condução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências correlatas.\r\n",
"Data": "2017-11-07T14:39:50.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 338/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-06T12:46:01.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Torna sem efeito o Decreto 176, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOM de 30 de outubro de 2017, e das outras providências.\r\nDECRETO N.º 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências.",
"Data": "2017-11-01T23:21:53.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências\r\nDECRETO N.º 190/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude da Comemoração do Dia do Evangélico.\r\nDECRETO N.º 191/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado do Dia de Finados.",
"Data": "2017-10-30T13:07:44.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 013/17",
"Data": "2017-10-27T16:33:37.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 165/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 166/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-27T15:42:57.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 023/17",
"Data": "2017-10-27T14:04:37.61",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 184/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2017-10-25T10:47:15.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 009 de 1 de Setembro de 2017",
"Data": "2017-10-23T15:46:56.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º Termo aditivo ao contrato nº. 133/2015. ",
"Data": "2017-10-23T12:32:27.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 180/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências\r\n",
"Data": "2017-10-20T13:42:41.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 056/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de liquidação de Dívida dos pequenos agricultores deste município de Mulungu do Morro - BA, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências",
"Data": "2017-10-19T12:37:50.997",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 169/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira da Brasil.\r\n",
"Data": "2017-10-10T14:38:59.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2017-10-05T16:31:35.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PPRP Nº. 013/2017 ",
"Data": "2017-09-29T10:49:07.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-27T16:52:29.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-27T16:52:29.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação Decreto 154/2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro, e da outras providências.",
"Data": "2017-09-25T15:34:12.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata Decreto 154/2017, de 21 de setembro de 2017 – Publicado no Diário Oficial do Município, de 22/09/2017 – Edição 00540.",
"Data": "2017-09-25T14:56:25.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2017",
"Data": "2017-09-25T10:40:14.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 002/2017 COMUNICAÇÃO - Apuração de Ocorrências de Acumulo Ilegal de Cargos Públicos, ou Incompatibilidades de Carga Horária.",
"Data": "2017-09-25T07:34:35.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. º 154/2017 de 21 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro e dá outras providencias",
"Data": "2017-09-22T00:07:42.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 008 de 1 de Agosto de 2017",
"Data": "2017-09-20T09:22:54.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/17",
"Data": "2017-09-19T13:54:14.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2017. ",
"Data": "2017-09-18T15:03:05.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 109/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 105/2017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 249/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-09-13T13:28:32.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS\r\n",
"Data": "2017-09-13T09:30:25.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 148/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do desfile em comemoração ao Sete de Setembro.",
"Data": "2017-09-06T12:10:22.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº. 001/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-28T13:16:25.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2017",
"Data": "2017-08-25T09:48:54.77",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2017\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TP Nº. 007/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/17\r\nEXTRATO DE CONTRATOS Nº 250/2017 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015",
"Data": "2017-08-21T16:03:15.53",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2017",
"Data": "2017-08-18T19:01:26.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2017",
"Data": "2017-08-18T07:40:08.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 311/2014. ",
"Data": "2017-08-16T19:53:17.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 221/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-14T19:03:20.793",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/17 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2017.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 006/17 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2017.",
"Data": "2017-08-04T16:15:41.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 230 e 231/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 012/17\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 012/17\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 223/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 005/17\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 006/17\r\n",
"Data": "2017-07-31T16:14:26.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-26T16:13:15.353",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 134/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-25T15:38:32.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-25T11:34:24.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-07-24T11:50:23.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.\r\nEXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.\r\nEXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.\r\nEXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.\r\nEXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.\r\nEXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.\r\nEXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.",
"Data": "2017-07-24T11:49:43.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MULUNGU DO MORRO - REGIMENTO INTERNO.\r\n",
"Data": "2017-07-21T14:00:17.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 262/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-21T13:59:15.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 127/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-21T13:58:04.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129/2017, DE 16 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-18T21:45:19.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO. ",
"Data": "2017-07-17T11:25:46.123",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO. ",
"Data": "2017-07-17T11:21:31.643",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/17 - RESULTADO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-14T14:56:48.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014 \r\nQUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014 \r\nQUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014\r\nSEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014\r\n",
"Data": "2017-07-14T11:20:37.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 061/2014.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 061/2014.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 061/2014.\r\n",
"Data": "2017-07-14T11:19:45.533",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2017.",
"Data": "2017-07-14T11:19:11.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 240/2014. ",
"Data": "2017-07-14T11:18:07.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA Nº 003/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2017-07-11T15:50:20.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2017-07-11T15:48:52.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/17.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/17.",
"Data": "2017-06-29T14:44:31.983",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/17.\r\n",
"Data": "2017-06-28T14:53:27.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 002/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA SEMA Nº 004/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2017-06-27T11:26:11.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 118/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.\r\nDecreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2017",
"Data": "2017-06-26T13:39:51.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-06-22T11:05:14.09",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 111/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-21T11:13:49.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 110/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-21T11:09:47.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.\r\nEXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.\r\nEXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.\r\nEXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.\r\nEXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.\r\nEXTRATO DE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.\r\nEXTRATO DE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.\r\nEXTRATO DE DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.\r\n",
"Data": "2017-06-16T15:48:11.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N º 195/2017.",
"Data": "2017-06-16T14:16:52.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 173 e 174/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2017.",
"Data": "2017-06-16T14:16:02.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2015.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2015.",
"Data": "2017-06-16T14:15:14.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-06-16T13:44:02.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/17.\r\n",
"Data": "2017-06-02T15:19:35.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/17.\r\n",
"Data": "2017-06-02T15:18:55.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/17.\r\n",
"Data": "2017-06-01T15:03:21.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 054/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-01T11:45:57.94",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 055/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-31T15:37:04.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-31T15:20:06.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T15:12:30.947",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2017-05-30T15:12:30.947",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-26T14:57:41.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 3 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-26T11:40:08.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-23T14:27:22.71",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-22T14:26:49.807",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-22T14:25:10.67",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2017.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-05-15T12:14:58.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2017.",
"Data": "2017-05-10T14:04:06.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 003/17 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-08T14:03:01.547",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2017-05-08T14:00:50.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 247/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T12:44:53.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 091/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T12:44:20.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 069/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T12:43:34.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº003, de 1 de Março de 2017.",
"Data": "2017-04-28T11:27:11.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/17.\r\n",
"Data": "2017-04-26T20:45:11.643",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 080/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-25T12:19:25.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/17.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/17.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/17.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/17.\r\n",
"Data": "2017-04-17T16:09:42.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2017-04-12T15:34:12.273",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: ANEXO III - DEMOSNTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-04-11T15:58:58.053",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 112/2017.",
"Data": "2017-04-10T13:52:10.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-10T13:49:44.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T13:25:15.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T13:17:46.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/17 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-04T16:35:21.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 02 de 1 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-31T10:26:35.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T11:17:40.767",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO nº 001/2015.",
"Data": "2017-03-29T11:14:18.943",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 068 e 069/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS Nº 087 e 088/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2015.",
"Data": "2017-03-27T11:20:14.25",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-27T11:15:38.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2017.\r\nERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017.",
"Data": "2017-03-27T11:13:26.537",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/17",
"Data": "2017-03-23T19:41:56.633",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 066/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-20T13:06:55.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/005/2017 - LICENÇA UNIFICADA Nº 005/2016.",
"Data": "2017-03-17T11:22:03.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2017",
"Data": "2017-03-17T10:31:25.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/17.\r\n",
"Data": "2017-03-17T10:29:38.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 053/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-16T09:50:28.8",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIALl nº 003/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-15T15:51:51.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 058/2017 E 059/2017 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/17.\r\n",
"Data": "2017-03-13T08:26:28.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002/2017.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-10T15:33:25.91",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 123/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-08T16:20:18.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 095/2016.",
"Data": "2017-03-06T16:25:46.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 061/2015.",
"Data": "2017-03-06T16:25:27.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 135/2013.",
"Data": "2017-03-06T16:24:40.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/17.",
"Data": "2017-03-06T16:23:10.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 015/17.",
"Data": "2017-03-06T16:18:58.86",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/17",
"Data": "2017-02-23T14:27:04.18",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Distrato do Contrato n.º 166/2015, Tomada de Preço n.º 003/2015 – Processo Administrativo 012204/2015",
"Data": "2017-02-22T21:33:57.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/17\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/17",
"Data": "2017-02-22T09:38:52.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 058/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-17T10:03:08.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato de Programa nº 001/2016 \r\nContrato de Rateio nº 001/2016 \r\nContrato de Rateio nº 002/2016",
"Data": "2017-02-14T10:10:01.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-02-13T15:54:56.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-02-13T15:54:56.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2017",
"Data": "2017-02-13T10:22:59.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 006, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-08T22:17:00.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-08T22:12:54.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-08T22:11:19.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-08T22:09:23.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-08T22:06:25.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-08T22:04:16.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Oficio nº 009/2017 ",
"Data": "2017-02-08T15:06:06.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCAS AMBIENTAIS",
"Data": "2017-02-06T16:51:08.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-02-03T15:26:13.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T18:33:29.553",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T18:33:29.553",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-01-27T19:41:53.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 045/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-26T14:01:11.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Oficio/GP Nº 005/2017 ",
"Data": "2017-01-25T10:35:06.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 001/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2017",
"Data": "2017-01-24T16:07:54.077",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 003/17.",
"Data": "2017-01-24T14:15:35.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017.",
"Data": "2017-01-24T09:05:54.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ",
"Data": "2017-01-17T14:02:04.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 032/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T12:00:44.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social.\r\n",
"Data": "2017-01-13T15:00:32.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato de nº. 166/2015.\r\n2º Termo aditivo ao contrato de nº. 166/2015.\r\n3º Termo aditivo ao contrato de nº. 166/2015.\r\n",
"Data": "2017-01-13T13:34:52.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 001/17.",
"Data": "2017-01-13T12:12:35.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 002/17.",
"Data": "2017-01-13T09:04:13.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Lei Organica do Municipio. ",
"Data": "2017-01-12T13:35:32.343",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995.",
"Data": "2017-01-12T13:34:39.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-11T13:31:54.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/17",
"Data": "2017-01-09T13:48:40.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 002/17.\r\n",
"Data": "2017-01-06T14:59:54.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 012/2017",
"Data": "2017-01-05T12:50:01.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 008/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Procurador Chefe do Município de Mulungu do Morro - BA.\r\n",
"Data": "2017-01-04T14:27:44.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 007/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T10:09:30.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T10:07:45.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/17 ",
"Data": "2017-01-03T09:52:44.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/17 ",
"Data": "2017-01-03T09:52:44.33",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017",
"Data": "2017-01-02T10:33:31.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/17",
"Data": "2016-12-27T14:10:54.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º Termo aditivo ao contrato nº. 133/2015. ",
"Data": "2016-12-23T13:46:45.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 001/17",
"Data": "2016-12-23T12:25:11.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Complementar nº 002/2016, de 16 de dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-21T12:06:26.69",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Calendário Letivo 2017 ",
"Data": "2016-12-20T09:16:22.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 451/2016, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº 462/2016, de 19 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº 463/2016, de 19 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº 464/2016, de 20 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº 465/2016, de 20 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº 466/2016, de 20 de dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-20T09:07:48.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 251/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-20T08:50:47.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato de nº. 150/2016",
"Data": "2016-12-16T12:57:59.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/17",
"Data": "2016-12-13T09:08:30.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 0239, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2016. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.\n",
"Data": "2016-12-07T22:11:06.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 439/2016, de 06 de Dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-07T16:27:05.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 238/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-06T15:19:59.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/17",
"Data": "2016-12-06T11:32:09.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226/2016, de 29 de Novembro de 2016",
"Data": "2016-12-01T15:10:00.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 227, de 29 de novembro de 2016",
"Data": "2016-12-01T15:10:00.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2016-11-30T10:29:56.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei nº 052/2016, de 18 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.",
"Data": "2016-11-29T16:01:12.967",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 232/2016 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015 \r\n",
"Data": "2016-11-25T11:17:56.633",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 214/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 218/2016, DE 23 DENOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-23T14:01:04.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 402/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 422/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-23T13:57:10.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2016 DE CONVOCAÇÃO\r\nREPUBLICAÇÃO: EDITAL nº 02/2016 DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2016-11-23T13:50:50.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ",
"Data": "2016-11-21T16:46:53.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 172/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDECRETO N.º 173/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016",
"Data": "2016-11-18T13:27:52.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 09 de 1 de Setembro de 2016",
"Data": "2016-10-31T11:01:23.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 223/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATOS Nº 228/2016",
"Data": "2016-10-21T11:56:38.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 199/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016",
"Data": "2016-10-20T14:39:21.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2016-10-20T10:52:22.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 184/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-11T11:18:17.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 050/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016\r\nLEI Nº. 051/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-10-07T17:12:38.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2016. \r\nEXTRATO DE CONTRATOS Nº 207 E 208/2016",
"Data": "2016-10-06T10:15:06.167",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-27T17:06:04.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2016",
"Data": "2016-09-27T17:06:04.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 152/2016, de 19 de setembro de 2016 - Reformula os representantes para o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,589,968.90 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-26T13:33:18.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 204/2016",
"Data": "2016-09-16T14:29:06.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16",
"Data": "2016-09-15T14:21:32.113",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/16",
"Data": "2016-09-08T10:12:06",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 378/2016 DE 30 DE AGOSTO DE 2016",
"Data": "2016-08-30T15:50:03.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2016",
"Data": "2016-08-30T11:33:51.92",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 143/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016",
"Data": "2016-08-29T15:44:53.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 07 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,014,570.50 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-26T14:38:36.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º Termo aditivo ao contrato nº. 311/2014.",
"Data": "2016-08-26T12:29:14.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATAS CONTRATO Nº 179, 180 e 181/2016",
"Data": "2016-08-26T09:33:25.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/004/2016",
"Data": "2016-08-25T15:51:01.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/001/2016",
"Data": "2016-08-25T15:48:57.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16",
"Data": "2016-08-19T09:33:31.3",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 188/2016 - CONTRATADO(S): Joilton Gonçalves Gomes.",
"Data": "2016-08-15T10:22:29.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Licenciamento Ambiental 003/2016 da Seta Engenharia S/A",
"Data": "2016-08-12T13:41:38.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2016 \r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 010/2016 ",
"Data": "2016-08-12T10:22:01.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 173/2016",
"Data": "2016-08-05T16:12:28.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.",
"Data": "2016-07-29T14:46:20.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 06 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 620,489.41 (SEISCENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-28T15:00:42.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16",
"Data": "2016-07-28T10:45:25.96",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-07-26T13:34:40.733",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUCAO Nº. 03/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre o afastamento de Conselheiro Tutelar para candidatura a mandato eletivo e convocação de seu suplente.",
"Data": "2016-07-22T13:20:39.847",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 007/2016",
"Data": "2016-07-21T16:11:25.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 136, 137, 138 e 139/2016 ORIUNDOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/16",
"Data": "2016-07-21T14:59:15.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2016 - CONTRATADO(A): AMAURI NERE DOS SANTOS - ME",
"Data": "2016-07-21T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 134/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-20T09:55:48.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção.",
"Data": "2016-07-19T10:14:01.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16",
"Data": "2016-07-19T08:43:16.153",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 003/2016",
"Data": "2016-07-15T11:39:04.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato de nº. 186/2015.",
"Data": "2016-07-14T15:10:48.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato de nº. 191/2015\r\n2º Termo aditivo ao contrato de nº. 191/2015",
"Data": "2016-07-14T11:38:11.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 143/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.",
"Data": "2016-07-08T11:45:46.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 128/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Givanildo Gomes de Souza da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 129/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Renato Oliveira Silva da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 131/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Antônio Francisco Ferreira da Função de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 132/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses da Srª. Romilde Miranda dos Santos da Função de Agente Comunitária de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 133/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Manoel Mariano dos Santos da Função de Motorista do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 134/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Ednaldo Teles de Oliveira da Função de Conselheiro Tutelar do Quadro de Servidores do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 135/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Edivânio Welinton Mendes de Souza da Função de Fiscal de Limpeza do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO Nº. 137/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. IVANIUZA SOUZA PEREIRA do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 138/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PEDRO FELICIANO DE SOUZA do Cargo de Chefe da Divisão de Eventos Administrativos do\r\nMunicípio de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 139/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ELIÇON TELES DOS SANTOS do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de\r\nMulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 140/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. MARIA VIEIRA DA SILVA FILHA XAVIER do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência\r\ne Assistência Social - CRAS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 1412016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA do Cargo de Coordenador de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação Institucional do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 142/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Nomeia a Assessora Executiva II da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária da Prefeitura Municipal de Mulungu do\r\nMorro - BA.",
"Data": "2016-07-01T15:25:06.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16",
"Data": "2016-06-29T10:29:10.107",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º Termo aditivo ao contrato nº. 240/2014.",
"Data": "2016-06-28T16:30:44.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 05 de 2 de Maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 487,840.47 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 122/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-28T10:13:48.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001.16",
"Data": "2016-06-22T14:01:49.597",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 115/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016.",
"Data": "2016-06-22T11:46:12.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 109/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o recesso junino e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 112/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de 19 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-20T11:04:28.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 131 e 132/2016 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015",
"Data": "2016-06-13T11:33:42.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 050/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-10T17:24:40.413",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 005/2016\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 006/2016",
"Data": "2016-06-10T11:32:19.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/16",
"Data": "2016-06-09T11:11:16.677",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 004/2016",
"Data": "2016-06-09T10:00:19.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2016 - CONTRATADO(S): Joilton Gonçalves Gomes",
"Data": "2016-06-09T10:00:19.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.\r\n2º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.\r\n3º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.\r\n4º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.\r\n5º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.",
"Data": "2016-06-09T09:58:46.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE RECURSO DA CP Nº. 001/16",
"Data": "2016-06-01T10:01:26.75",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-05-30T17:22:22.55",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-05-30T17:22:22.55",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/001/2016",
"Data": "2016-05-25T15:42:24.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 047/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Cria no Município de Mulungu do Morro o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Atenção Básica no município e dá outras providências.\r\nLEI Nº 048/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei de nº 008/2013, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente.\r\nLEI Nº. 049/2016, DE 20 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê - e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-25T15:39:18.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 718,059.29 SETECENTOS E DEZOITO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-25T12:01:07.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA 01 / 2016 - Dispõem sobre a apreciação, discussão e aprovação da Programação Anual de Saúde de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro.",
"Data": "2016-05-25T10:46:33.19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 089/2016, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Corpus Christi.",
"Data": "2016-05-25T10:44:12.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/16 - Objeto: Serviços de hospedagem e alimentação para os festejos juninos.",
"Data": "2016-05-20T15:06:24.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/16",
"Data": "2016-05-20T10:21:39.09",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2016",
"Data": "2016-05-18T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/16",
"Data": "2016-05-13T15:26:19.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ORIUNDOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2015",
"Data": "2016-05-06T17:23:12.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 001/2016, DE 02 DE JANAEIRO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mulungu do Morro.",
"Data": "2016-05-04T16:11:22.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16",
"Data": "2016-05-02T17:24:51.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2016",
"Data": "2016-04-29T17:23:34.537",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 774,741.48 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-28T09:43:10.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 077/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Tiradentes.",
"Data": "2016-04-19T13:01:19.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 075/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia os membros do FME - Fórum Municipal de Educação de Mulungu do Morro, e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-18T14:07:30.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-04-15T15:29:07.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de infraestrutura em eventos.",
"Data": "2016-04-15T15:28:12.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 062/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia os membros integrantes do Comitê Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 069/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-12T12:23:37.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/16",
"Data": "2016-04-12T10:28:10.723",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MULUNGU DO MORRO-BA",
"Data": "2016-04-05T13:41:36.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/16 ",
"Data": "2016-04-04T11:22:18.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16",
"Data": "2016-04-04T11:17:45.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.",
"Data": "2016-04-01T11:47:43.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/16",
"Data": "2016-04-01T08:25:55.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato de nº 183/2015.\r\n2º Termo aditivo ao contrato de nº 183/2015.",
"Data": "2016-03-31T14:28:16.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 035/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 - Revoga a Portaria 028/2016, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao\r\nServidor HOLDEON DOS ANJOS ALVES.",
"Data": "2016-03-31T11:50:35.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-30T18:03:56.873",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 045/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.\r\nLEI Nº 046/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-29T14:44:38.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2016",
"Data": "2016-03-29T10:49:16.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/16",
"Data": "2016-03-28T10:48:30.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 064/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.",
"Data": "2016-03-24T12:07:15.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO nº 001/2015. ",
"Data": "2016-03-24T10:50:08.967",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 058/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-23T11:42:16.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2016",
"Data": "2016-03-17T10:46:32.803",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 047/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro - Conselho do FUNDEB de Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências.\r\nDECRETO Nº. 049/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-16T16:00:56.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 074 e 075/2016 - CONTRATADO: Bruno de Souza Passos",
"Data": "2016-03-11T10:11:51.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 003/16",
"Data": "2016-03-09T15:12:18.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato nº. 133/2015 - (Contratada: JGS Construtora, Terraplanagem e Limpeza Urbana Ltda – ME)",
"Data": "2016-03-09T15:09:14.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16",
"Data": "2016-03-01T14:26:22.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Nº 007/2016 Credenciamento Nº. 001/2015 \r\n \r\n",
"Data": "2016-02-25T12:49:14.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Nº 073/2016 Pregão Presencial Nº. 002/16 \r\n\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-25T11:28:57.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2016",
"Data": "2016-02-23T14:53:46.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 044/2016, de 22 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-23T12:27:39.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/16 ",
"Data": "2016-02-23T12:20:52.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 038/2016, de 18 de fevereiro de 2016.\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-22T17:32:29.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação. Pregão Presencial nº 004/16\r\n",
"Data": "2016-02-22T14:54:54.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento PP Nº. 004/16",
"Data": "2016-02-19T12:35:46.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de termo aditivo e extratos.",
"Data": "2016-02-18T17:54:55.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato nº 070/2016. Inexigibilidade nº 019/16\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-16T20:43:21.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de aviso de ratificação/homologação",
"Data": "2016-02-15T20:42:22.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação Anexo 1 do RGF 3° Quadrimestre de 2015 ",
"Data": "2016-02-12T16:38:02.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de ratificação/homologação. Inexigibilidade nº 019/16\r\n",
"Data": "2016-02-12T09:32:37.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/16 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator e carreta agrícola). ",
"Data": "2016-02-04T13:17:36.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 029/2016, de 03 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-03T13:43:00.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º. Termo aditivo ao contrato nº. 220/2015",
"Data": "2016-02-01T18:01:40.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-30T15:45:10.12",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
"Data": "2016-01-30T15:45:10.12",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 028/2015",
"Data": "2016-01-29T14:23:44.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de rescisão unilateral de contrato. ",
"Data": "2016-01-29T13:49:57.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato de nº. 220/2015",
"Data": "2016-01-28T17:12:26.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 23 e 207/2015.",
"Data": "2016-01-27T13:41:17.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 022/2016, de 25 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-27T13:41:17.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/16",
"Data": "2016-01-27T12:08:32.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/16 ",
"Data": "2016-01-22T15:52:45.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/16 ",
"Data": "2016-01-22T15:52:45.213",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 014/2016, de 20 de janeiro de 2016",
"Data": "2016-01-20T13:49:50.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 011/2016, de 18 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-19T09:15:04.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação da Lei nº 40/15.\r\nLei nº 43/15.",
"Data": "2016-01-18T14:32:19.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de rescisão unilateral de contrato ",
"Data": "2016-01-18T13:14:32.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos",
"Data": "2016-01-15T15:20:56.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 001/16\r\n",
"Data": "2016-01-15T13:09:21.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de 1º termo aditivo contrato Nº. 061/2015",
"Data": "2016-01-15T13:09:21.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de ata contrato Nº. 002/2016. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 030/15 \r\n\r\n",
"Data": "2016-01-14T10:58:32.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 005 e 006/2016.",
"Data": "2016-01-13T16:47:09.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 008/16.",
"Data": "2016-01-06T11:48:58.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 007/16",
"Data": "2016-01-06T11:48:58.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Decreto 256/2015",
"Data": "2015-12-24T15:27:50.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 42/15. (LOA 2016.). ",
"Data": "2015-12-21T16:41:08.95",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 378 a 384/15",
"Data": "2015-12-18T15:41:25.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 246/2015, de 10 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-18T15:39:33.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 256/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-17T17:38:35.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato da ata contrato nº 287/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 028/15 \r\n",
"Data": "2015-12-17T16:29:23.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 001/16\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-17T13:12:07.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato - TOPA.",
"Data": "2015-12-11T14:58:14.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação Nº 001/2015",
"Data": "2015-12-04T14:45:18.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação / adjudicação. Tomada de Preços nº. 004/14\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-04T12:26:12.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 208/2015, de 03 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-03T17:57:18.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de preços n° 030/15. Errata Extrato de ata contrato Pregão Presencial para Registro de Preços n° 007/15. Extrato das atas contratos n° 281 e 282/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços n° 026/15\r\n",
"Data": "2015-12-03T15:46:36.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO - 5° Bimestre de 2015. ",
"Data": "2015-11-30T15:31:33.693",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 029/15 - Objeto: Aquisição de um veículo. ",
"Data": "2015-11-26T15:40:10.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 028/15\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-26T15:23:50.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de ata contrato nº 276/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/15 \r\n\r\n",
"Data": "2015-11-19T17:44:28.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato das atas contratos nº 270, 271 e 272/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/15 \r\n",
"Data": "2015-11-19T16:36:34.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e extrato.",
"Data": "2015-11-13T12:30:49.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (TOPA). ",
"Data": "2015-11-13T09:31:58.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alfabetizandos do TOPA. ",
"Data": "2015-11-13T09:31:58.577",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 196/2015, de 03 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-12T12:43:09.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 026/15 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo nos Municípios de Mulungu do Morro e Ipirá. ",
"Data": "2015-11-09T10:55:00.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento da TP Nº. 007/2015",
"Data": "2015-11-05T13:47:06.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de preços nº 025/15",
"Data": "2015-11-03T15:40:13.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Deserta. Pregão Presencial para registro de preços nº 021/15\r\n\r\n",
"Data": "2015-10-29T15:38:59.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 024/15 - Objeto: Aquisição de um veículo. ",
"Data": "2015-10-29T10:24:01.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº 023/15.\r\n",
"Data": "2015-10-28T10:34:38.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 185/2015, de 20 de outubro de 2015",
"Data": "2015-10-26T11:19:27.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 179 e 189/2015.",
"Data": "2015-10-23T14:16:49.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 174 e 175/2015.",
"Data": "2015-10-23T12:06:15.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 172 e 173/2015.",
"Data": "2015-10-22T13:58:09.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços Nº. 007/15 - Objeto: Serviço de pavimentação de ruas ",
"Data": "2015-10-21T10:08:23.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 183/2015, de 19 de outubro de 2015",
"Data": "2015-10-19T10:07:47.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 022/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. ",
"Data": "2015-10-19T09:57:42.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 298/2015, de 01 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-16T12:07:03.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 041/2015, de 16 de outubro de 2015.\r\n",
"Data": "2015-10-16T12:01:12.297",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 302/2015, de 07 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-16T12:00:25.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e aditivos.",
"Data": "2015-10-16T11:46:20.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 177/2015, de 15 de outubro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-10-15T16:53:19.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 176/2015, de 15 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-15T15:57:16.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 040/2015, de 13 de outubro de 2015",
"Data": "2015-10-13T10:52:36.463",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 021/15\r\n\r\n",
"Data": "2015-10-09T12:01:39.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 279/2015, de 28 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-10-08T16:02:34.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado da Eleição do Conselho Tutelar.",
"Data": "2015-10-06T12:02:14.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME/ Nº 268/2015, de 05 de outubro de 2015.\t",
"Data": "2015-10-06T11:57:18.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 0249, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA PAULA PROFIRIA NOVAIS, Cozinheira, é dá Outras Providências.\r\nPortaria N.º 0248, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS, Cozinheira, é dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2015-09-30T20:31:20.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-28T16:41:09.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-28T16:41:09.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 170/2015, de 28 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Solon Natalício Araújo dos Santos.",
"Data": "2015-09-28T11:48:02.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 020/15 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da Iluminação Pública.",
"Data": "2015-09-28T08:46:36.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Mulungu do Morro/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o edital nº01/2015 e a comissão organizadora do Primeiro Processo de escolha Unificada de Conselheiros Tutelares 2015, torna público os locais de votação no dia 04 de outubro e a numeração dos candidatos. ",
"Data": "2015-09-22T10:12:15.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 164/2015, de 15 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora Vanessa Fernandes Nunes.",
"Data": "2015-09-16T14:59:02.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 160/2015, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Políticas para as mulheres da cidade de Mulungu do Morro - BA.\r\n",
"Data": "2015-09-14T12:21:16.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo",
"Data": "2015-09-11T14:46:09.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução 002/2015.Dispõem sobre Apreciação, Discussão e Aprovação do Relatório Anual de Gestão exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro - BA.",
"Data": "2015-09-10T17:04:18.197",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº158 e 159/2015",
"Data": "2015-09-03T17:17:05.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 238, de 01 de Setembro de 2015.\r\nDispõe sobre a Supressão da Gratificação de Estimulo à Atividade de Classe, e ao Adicional de Deslocamento, e dá Outras Providências.",
"Data": "2015-09-03T12:13:41.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato nº270/2015",
"Data": "2015-09-03T11:44:16.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação/Adjudicação Tomada de Preços nº006/2015",
"Data": "2015-08-27T15:12:50.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato De Contrato Nº 220/2015\r\nTomada De Preços Nº. 006/15 \r\n",
"Data": "2015-08-27T13:35:15.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 039/2015, de 20 de julho de 2015.",
"Data": "2015-08-25T13:59:03.42",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata da Publicação da Lei 039/2015, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-25T13:58:09.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CME nº 001/2015",
"Data": "2015-08-24T15:04:59.933",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aditivos UBS",
"Data": "2015-08-21T13:44:53.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento da TP Nº. 006/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-20T15:25:30.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 153/2015, de 17 de agosto de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-20T11:42:51.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contratos Nº 201, 202 E 203/2015. Credenciamento Nº. 001/2015 \r\n",
"Data": "2015-08-19T15:03:21.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Contrato Nºs. 214, 215 e 216/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 019/15 \r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-19T09:10:59.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Saúde",
"Data": "2015-08-18T15:43:42.817",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 149/2015, de 06 de agosto de 2015",
"Data": "2015-08-14T11:50:18.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Rescisão Contratual Nº 004/2015 ",
"Data": "2015-08-14T10:38:29.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aditivo e extrato de contrato",
"Data": "2015-08-07T12:46:55.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 039/2015, de 20 de julho de 2015",
"Data": "2015-08-04T16:58:28.543",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Classificação do Conselho Tutelar.",
"Data": "2015-08-04T11:53:53.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 143/2015, de 31 de julho de 2015",
"Data": "2015-08-04T11:53:09.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços Nº. 019/15\r\n",
"Data": "2015-07-31T09:42:00.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " RREO 3° Bimestre de 2015 ",
"Data": "2015-07-29T17:15:15.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Nº 196/2015. Tomada de Preços Nº. 005/15 \r\n\r\n",
"Data": "2015-07-28T14:54:26.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extrato de contrato.",
"Data": "2015-07-24T14:53:56.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 103/2015, de 27 de julho de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-24T11:51:37.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 134/2015, de 17 de julho de 2015",
"Data": "2015-07-24T11:50:40.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de termo de rescisão contratual Nº 003/2015 \r\n\r\n",
"Data": "2015-07-23T12:14:16.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º Termo aditivo ao contrato de nº. 061/2014. ",
"Data": "2015-07-17T15:58:52.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão presencial para registro de preços Nº. 018/15 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos. ",
"Data": "2015-07-17T14:17:30.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/15",
"Data": "2015-07-14T14:31:55.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 191/2015. Concorrência Pública nº. 001/15\r\n",
"Data": "2015-07-13T13:29:25.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Nº 186/2015. Pregão Presencial Nº. 009/15 \r\n",
"Data": "2015-07-10T16:52:18.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Deserta - TP Nº. 004/15",
"Data": "2015-07-10T13:50:01.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação. Pregão Presencial nº 009/15\r\n",
"Data": "2015-07-09T15:44:01.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação. Concorrência Pública Nº. 001/15\r\n",
"Data": "2015-07-09T11:51:55.6",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do julgamento de habilitação da TP Nº 05/15",
"Data": "2015-07-01T13:08:44.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento da CP Nº. 001/15",
"Data": "2015-06-25T12:16:19.197",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contratos. Credenciamento nº 001/2015 \r\n \r\n",
"Data": "2015-06-19T17:30:41.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Rescisão Contratual Nº 002/2015 ",
"Data": "2015-06-19T17:29:57.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 038/2015, de 19 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-19T16:31:23.5",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 115/2015, de 15 de junho de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-19T16:14:03.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 037/2015, de 19 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-19T14:46:43.217",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 183/2015. Pregão Presencial Nº. 008/15 \r\n",
"Data": "2015-06-19T12:26:39.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento PP Nº. 009/15",
"Data": "2015-06-19T12:26:00.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de 1º Termo Aditivo contrato Nº. 240/2014",
"Data": "2015-06-19T10:31:03.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 035/2015 de 05 de Junho de 2015. \r\n\r\n",
"Data": "2015-06-19T10:16:28.007",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato nº 182/2015. Inexigibilidade nº 030/15\r\n",
"Data": "2015-06-18T16:52:46.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 036/2015, de 17 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-17T12:13:59.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Carta Convite nº 011/15 \r\n",
"Data": "2015-06-15T15:26:26.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 032/2014, de 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-12T17:17:03.623",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 118/2015, de 11 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-12T17:13:12.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Contrato Nº 175/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/15 \r\n",
"Data": "2015-06-12T16:45:06.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Pregão Presencial nº 010/15 ",
"Data": "2015-06-12T08:50:07.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do julgamento de habilitação da CP Nº. 001/15 \r\n",
"Data": "2015-06-11T16:41:14.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-06-11T09:52:12.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 102/2015, de 05 de junho de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-09T17:00:54.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 009/15 - Objeto: Serviços de limpeza urbana. ",
"Data": "2015-06-05T15:33:08.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preços Nº. 005/15 - Objeto: Construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas. ",
"Data": "2015-06-03T14:33:32.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Listagem de Candidatos inscritos para o processo seletivo.",
"Data": "2015-05-29T17:35:13.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-29T15:31:51.753",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2015-05-29T15:31:51.753",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 008/15 - Objeto: Construção de uma subestação de energia elétrica para suprir a demanda do Hospital do Povo de Mulungu do Morro/BA. ",
"Data": "2015-05-28T15:13:01.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Nº 166/2015. Tomada de Preços Nº. 003/15 \r\n",
"Data": "2015-05-25T10:16:33.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Nº 149/2015. Credenciamento Nº. 001/2015 \r\n",
"Data": "2015-05-22T15:05:46.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Regimento Interno\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-22T09:11:28.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos.",
"Data": "2015-05-21T11:29:55.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proposta do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - PMGIRS.",
"Data": "2015-05-18T11:40:36.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 034/2015, de 15 de maio de 2015.",
"Data": "2015-05-18T11:10:10.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contratos. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 006/15 \r\n",
"Data": "2015-05-14T13:48:27.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - TP Nº. 004/15",
"Data": "2015-05-12T10:36:07.9",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato nº 160/2015. Inexigibilidade nº 026/15\r\n",
"Data": "2015-05-11T11:13:48.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento da TP Nº. 003/2015",
"Data": "2015-05-08T10:34:08.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Concorrência Pública nº 001/15\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-05T13:55:10.177",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 088/2015, de 29 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-30T16:53:57.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-30T09:49:02.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 071/2015, de 29 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-29T16:53:06.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 72 e 73/2015.",
"Data": "2015-04-29T13:52:18.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 046/2015, de 06 de abril de 2014.",
"Data": "2015-04-28T17:17:20.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 021/2015, de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-28T16:07:18.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 71 a 83/2015. ",
"Data": "2015-04-28T15:39:13.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de licitação. Tomada de Preços nº. 007/14\r\n",
"Data": "2015-04-24T15:52:02.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 003/15\r\n",
"Data": "2015-04-22T17:20:28.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Nº 133/2015. Pregão Presencial Nº. 005/15 \r\n\r\n",
"Data": "2015-04-17T18:18:19.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 061/2015, de 17 de abril de 2015",
"Data": "2015-04-17T12:31:07.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato. T.P 02/15.",
"Data": "2015-04-16T14:49:40.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços Nº 007/15\r\n",
"Data": "2015-04-16T13:31:46.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 52 a 55/15.",
"Data": "2015-04-15T16:00:59.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 001/2015 ",
"Data": "2015-04-09T17:56:08.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 048, de 08 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-09T17:35:36.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 048, de 08 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-09T10:48:46.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 001/2015 ",
"Data": "2015-04-09T10:48:46.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 046 e 047/2015.",
"Data": "2015-04-07T16:42:09.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 045, de 06 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-06T15:10:21.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 001/2015",
"Data": "2015-04-06T14:38:18.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento Nº. 001/2015. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços nas áreas de saúde, a saber: médicos, ginecologistas, ortopedistas, cardiologistas, psiquiatras, psicólogos, fisioterapeutas, odontólogos e enfermeiros; bem como para realização de exames, cirurgias, diagnósticos e consultas, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde. ",
"Data": "2015-04-01T14:30:49.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei de nº 008/2013, de 03 de junho de 2013.",
"Data": "2015-04-01T11:14:40.857",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 0381/2013, de 05 de julho de 2013. Decreto nº 039/2015, de 31 de março de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-01T11:06:18.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2015",
"Data": "2015-04-01T10:01:23.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº 006/15\r\n",
"Data": "2015-03-31T17:59:46.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 033/2015, de 30 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-30T17:03:59.333",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 035/2015 de 27 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-30T12:14:49.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-27T16:06:42.69",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de prorrogação de prazo. Credenciamento nº 001/2014. \r\n",
"Data": "2015-03-27T13:38:08.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 005/15\r\n",
"Data": "2015-03-19T11:14:41.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Erratas dos extratos de contrato.",
"Data": "2015-03-13T08:38:20.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-03-12T16:26:50.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contratos PP01, PPRP 02 e Disp. 45/15",
"Data": "2015-03-06T16:57:54.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de ata do contrato Nº 079/2015 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 001/15 \r\n",
"Data": "2015-03-06T12:29:49.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 006/15 \r\n\r\n",
"Data": "2015-03-06T09:43:34.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 028/2015, de 05 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-05T15:24:48.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preços Nº. 002/15 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo. ",
"Data": "2015-03-04T12:24:52.353",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 005/15 - Objeto: Serviços de locação de veículos. ",
"Data": "2015-03-04T12:24:52.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 016/2015, de 27 de fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-03-02T16:15:37.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Chamada Pública nº 002/15\r\n",
"Data": "2015-02-27T18:52:34.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 024/2015, de 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-12T16:28:40.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 383/2014. Dispensa de Licitação nº. 165/14 \r\n",
"Data": "2015-02-11T16:06:04.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 020/2014, de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-11T11:59:19.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 004/15 \r\n\r\n",
"Data": "2015-02-09T13:48:41.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação do Anexo 1 do RGF 3° quadrimestre.",
"Data": "2015-02-09T09:21:24.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contratos. Pregão Presencial para Registro de Preços N°. 003/15. Extrato de Contratos Pregão Presencial para Registro de Preços N°. 009/14\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-06T13:47:18.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação Nº. 003/2015 de 05 de fevereiro de 2015",
"Data": "2015-02-05T14:00:56.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de julgamento de impugnação Pregão presencial Nº. 003/15 ",
"Data": "2015-02-05T12:05:08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 004 e 005/15\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-04T15:18:18.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de resultado de julgamento de desempate de classificação de candidatos.",
"Data": "2015-02-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação e extrato contrato TP 001.15",
"Data": "2015-01-30T18:39:52.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-30T14:22:29.783",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
"Data": "2015-01-30T14:22:29.783",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso De Chamada Pública Nº. 002/15 ",
"Data": "2015-01-27T08:52:11.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação Nº. 001/2015 de 23 de Janeiro de 2015. Edital de Convocação Nº. 002/2015, de 23 de janeiro de 2015",
"Data": "2015-01-23T15:36:44.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação da Chamada Pública Nº. 001/15",
"Data": "2015-01-23T08:53:14.41",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/15 \r\n",
"Data": "2015-01-22T09:48:53.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 016/2015, de 19 de Janeiro de 2015",
"Data": "2015-01-20T09:57:10.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 012/2015, de 16 de Janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-16T11:16:15.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 003/2015, de 02 de Janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-13T16:35:43.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 001 e 002/2015.",
"Data": "2015-01-13T16:34:12.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão presencial para registro de preços Nº. 003/15 Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar. ",
"Data": "2015-01-13T11:17:03.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 002/15 \r\n",
"Data": "2015-01-12T13:10:26.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamada Pública Nº. 001/15 ",
"Data": "2015-01-12T11:17:03.3",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias",
"Data": "2015-01-05T15:39:49.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos ",
"Data": "2015-01-05T14:05:09.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/15\r\n",
"Data": "2014-12-23T14:18:00.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 263/2014 de 23 de Dezembro de 2014",
"Data": "2014-12-23T13:58:36.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 262/2014 de 23 de Dezembro de 2014",
"Data": "2014-12-23T13:58:36.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licenciamento Ambiental Portaria Municipal Nº SEMADS/007/2014 ",
"Data": "2014-12-23T09:28:42.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 259/2014, de 22 de dezembro de 2014 - Convoca servidores do município, em virtude da publicação de Licitações do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.\r\nDecreto N.º 260/2014, de 22 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a baixa das despesas inscritas na dívida flutuante irregularmente e prescritas, nos termos do Decreto 20.910, de 06 de janeiro de 1932, na Administração Direta, nas Fundações e nos Fundos. ",
"Data": "2014-12-22T14:57:16.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 031/2014, de 22 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.",
"Data": "2014-12-22T11:43:27.233",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 001/15 \r\n",
"Data": "2014-12-19T14:19:59.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 256/2014, de 19 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-19T12:47:38.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 001/15\r\nAviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 002/15",
"Data": "2014-12-18T14:25:51.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 403/2014. Tomada de Preços nº 007/14 \r\n\r\n",
"Data": "2014-12-17T16:23:46.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 254/2014, de 09 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.",
"Data": "2014-12-16T16:52:45.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/005/2014 \r\nLicenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/006/2014 ",
"Data": "2014-12-16T10:20:24.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 007/14\r\n",
"Data": "2014-12-12T13:43:05.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital De Convocação Para Audiência Pública",
"Data": "2014-12-10T17:52:41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 011/14\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-08T11:10:00.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.",
"Data": "2014-12-05T11:20:05.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.",
"Data": "2014-12-05T11:20:05.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 249/2014 de 05 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.",
"Data": "2014-12-05T11:17:36.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 246/2014, de 03 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-03T15:20:28.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 411/2014 Tomada de Preços Nº. 008/14 Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 011/14 \r\n\r\n",
"Data": "2014-12-02T14:44:25.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 011/14",
"Data": "2014-12-02T14:29:52.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/14. Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/14\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-02T12:13:56.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação Tomada de Preços nº. 008/14",
"Data": "2014-12-02T10:56:13.883",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-11-28T17:39:23.743",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 243 a 248/2014.",
"Data": "2014-11-28T15:32:12.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 241/2014, de 28 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-28T15:29:49.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Complementar Nº 001/2014, de 25 de novembro de 2014 - Acresce e modificam dispositivos da Lei Nº 07/2005, DE 14 de dezembro de 2005, suas respectivas alterações, e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-27T16:24:13.69",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento PP Nº. 011/14",
"Data": "2014-11-27T14:29:07.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 237/2014, de 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-26T12:48:47.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento da TP Nº. 008/2014",
"Data": "2014-11-21T17:03:24.897",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação",
"Data": "2014-11-19T15:01:13.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 236/2014, de 19 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-19T08:53:56.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 229/2014, de 03 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-13T15:13:54.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 029/2014, de 10 de novembro de 2014 - Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-10T16:01:24.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 232/2014, de 06 de novembro de 2014 - nomeia a comissão de inventários dos bens públicos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/ba",
"Data": "2014-11-06T16:48:39.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 008/14 - Objeto: Fornecimento de instrumentos musicais. ",
"Data": "2014-11-03T09:05:49.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 235/2014, de 30 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor GIDERVAL DOS SANTOS SANTANA, Motorista, é dá Outras Providências.\r\nPortaria N.º 234/2014, de 30 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a Designação de Funções do Servidor WAGNER JOSÉ DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá Outras Providências.",
"Data": "2014-10-31T17:06:00.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofícios nº. 182 a 186/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-31T13:01:32.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº. 008/14\r\n",
"Data": "2014-10-30T14:22:10.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº. 011/14 ",
"Data": "2014-10-30T14:14:59.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 227/2014, de 30 de Outubro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-30T13:02:04.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 007/14\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-27T16:56:41.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 227/2014, de 24 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a designação dos Srs. Welber Alves da Silva, Elivan Nunes dos Santos e Tarcísio Serra Soares como Emissores de Carteira de Trabalho e Previdência Social do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.",
"Data": "2014-10-24T16:43:19.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 224/2014, de 23 de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-23T16:17:22.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação de Licitação PP nº. 010/14",
"Data": "2014-10-23T11:36:40.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 223/2014, de 22 de Outubro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-22T16:26:19.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 219/2014, de 20 de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-20T15:16:15.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 208/2014, de 07 de Outubro de 2014. Decreto nº 209/2014, de 07 de Outubro de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-17T11:02:01.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.",
"Data": "2014-10-16T12:09:02.35",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 028/2014, de 10 de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-16T12:08:13.18",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Rescisão Nº. 007/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-16T09:48:37.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal Nº SEMADS/003/2014 \r\n",
"Data": "2014-10-01T16:13:44.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N°. 221/2014, de 30 de Setembro de 2014",
"Data": "2014-10-01T13:58:08.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 172/2014, de 20 de Agosto de 2014",
"Data": "2014-09-30T10:41:37.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 190/2014",
"Data": "2014-09-30T10:30:30.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Republicação Pregão Presencial N°. 010/14",
"Data": "2014-09-30T09:58:33.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação",
"Data": "2014-09-29T09:04:32.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
"Data": "2014-09-26T13:56:27.977",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-09-26T13:56:27.977",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 189/2014, de 12 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-24T09:59:10.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.",
"Data": "2014-09-23T11:39:56.033",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 192/2014, de 18 de Setembro de 2014. Decreto Nº. 195/2014, de 22 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-23T11:39:56.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Republicação Pregão Presencial nº 010/14 ",
"Data": "2014-09-22T12:19:30.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria N°. 213/2014, de 17 de Setembro de 2014. Portaria N°. 214/2014, de 17 de Setembro de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-18T13:02:24.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 212/2014, de 17 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-17T16:19:26.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997",
"Data": "2014-09-16T11:19:03.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Pregão Presencial nº 010/14 ",
"Data": "2014-09-16T09:52:17.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 344/2014. Tomada de Preços nº 006/14 ",
"Data": "2014-09-15T13:22:15.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 026/2014, de 09 de Setembro de 2014. Lei nº 027/2014, de 09 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-09T11:11:26.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 006/14 - Objeto: Medicamentos para distribuição gratuita às famílias de baixa renda deste Município. ",
"Data": "2014-09-06T08:29:45.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 005/14\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-05T08:28:38.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº. 006/14 \r\n",
"Data": "2014-09-04T13:57:10.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 015/2014, de 15 de Janeiro de 2014.",
"Data": "2014-09-04T11:19:23.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 184/2014, de 03 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-04T09:58:40.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 178/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.\r\nDecreto N.º 179/2014, de 27 de agosto de 2014 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança, e do Adolescente, e dá outras Providências.\r\n",
"Data": "2014-08-28T17:45:18.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 339/2014. Dispensa de Licitação Nº 144/14. \r\n\r\n",
"Data": "2014-08-28T13:50:37.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº. 044 e 045/14",
"Data": "2014-08-28T12:25:08.98",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro Nº 01 a 03/2014",
"Data": "2014-08-19T16:52:52.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - TP Nº. 007/14\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-19T12:04:09.67",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 004/14\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-18T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 003/14\r\n",
"Data": "2014-08-16T13:57:18.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 169/2014, de 15 de agosto de 2014 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.",
"Data": "2014-08-15T12:07:32.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 164/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0480/2013 de 21 de outubro de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências. ",
"Data": "2014-08-15T11:46:19.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 163/2014, de 13 de agosto de 2014 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. ",
"Data": "2014-08-13T16:53:38.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 162/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do município de Mulungu do Morro - BA.",
"Data": "2014-08-13T16:52:08.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal nº SEMADS/002/2014 ",
"Data": "2014-08-12T12:08:22.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de 1° Termo Aditivo Contrato N° 181/2013. Extrato de Contrato Carta Convite N°. 020/14. T",
"Data": "2014-08-08T13:50:47.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 026/2014 de 25 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.",
"Data": "2014-08-08T12:02:52.8",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação TP Nº. 006/14 - Objeto: Serviços de cobertura em uma quadra poliesportiva. ",
"Data": "2014-08-06T13:48:46.777",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Tomada de Preços nº 003, 004 e 005/14.",
"Data": "2014-08-01T12:47:10.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Carta Convite Nº. 017/14 \r\n\r\n",
"Data": "2014-07-31T12:49:17.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 153/2014, de 24 de Julho de 2014",
"Data": "2014-07-31T12:27:57.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
"Data": "2014-07-29T17:30:14.13",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 01, 10, 16, 17, 18, 24, 25, 27, 28, 38, 39, 45, 60 e 66/2014.",
"Data": "2014-07-28T12:26:23.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº. 009/14. Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 001/14. Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 002/14\r\n",
"Data": "2014-07-21T10:37:32.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. TP 03 a 05/2014.",
"Data": "2014-07-11T15:29:12.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 132/2014, de 26 de Junho de 2014",
"Data": "2014-06-26T12:54:50.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 119/2014, de 12 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-26T12:30:10.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 124/2014, de 18 de Junho de 2014. Decreto N.º 125/2014, de 18 de Junho de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-18T12:11:54.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação TP Nº. 004 e 005/14\r\n",
"Data": "2014-06-11T14:58:05.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 116/2014, de 10 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Rescisão Unilateral de Contrato \r\n\r\n",
"Data": "2014-06-10T15:14:52.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº. 002/14 \r\n\r\n",
"Data": "2014-06-09T15:07:41.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. TP Nº. 003/14\r\n",
"Data": "2014-06-09T15:02:20.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Balanço Financeiro 2013.",
"Data": "2014-06-05T11:06:45.793",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato RDCP PRP Nº. 093/2012-B\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-02T11:39:43.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 025/2014, de 26 de Maio de 2014.\r\n \r\n \r\n",
"Data": "2014-05-30T16:37:08.3",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014",
"Data": "2014-05-30T10:03:29.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-05-30T10:03:29.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/14 - Objeto: Serviços de hospedagem e alimentação para os festejos juninos.",
"Data": "2014-05-29T15:01:45.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata 001/2014 ",
"Data": "2014-05-27T11:59:14.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. TP Nº. 002/14",
"Data": "2014-05-14T13:29:31.073",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso",
"Data": "2014-05-05T20:00:27.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 38 a 70, 72 a 78/2014.",
"Data": "2014-04-30T12:43:53.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 01 a 37/2014.",
"Data": "2014-04-30T12:35:21.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 01/2014",
"Data": "2014-04-30T11:30:49.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação Nº. 002/2014 de 22 de Abril de 2014",
"Data": "2014-04-22T16:24:50.777",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 081/2014 DE 12 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências",
"Data": "2014-04-14T16:11:04.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2014",
"Data": "2014-04-14T11:53:27.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 069/2014, de 07 de Abril de 2014.",
"Data": "2014-04-07T16:09:12.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento. Inexigibilidade nº. 039/14",
"Data": "2014-04-05T14:19:01.563",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contratos Credenciamento Nº. 001/2014 ",
"Data": "2014-04-04T18:20:31.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº. 001/2014 - (CONTRATADA: E. M. da Silva e Cia. Ltda, Fisiomedic Serviços Medicos)",
"Data": "2014-04-04T08:25:08.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 062/2014, de 02 de Abril de 2014.",
"Data": "2014-04-02T12:45:41.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 062/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014 - Decreta LUTO OFICIAL na Sede do Município em virtude do falecimento do Senhor Joaquim Alves de Novais e do Senhor Tolentino Francisco Alves.",
"Data": "2014-04-02T10:52:44.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 028/2008 - Dispõe sobre o processo seletivo público e a criação de cargo público no âmbito da administração pública municipal.",
"Data": "2014-03-31T09:50:26.29",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 055/2014, de 28 de Março de 2014 - Dispõe sobre a Republicação da (Lei de n.º 028/2012, que Dispôs Sobre a Criação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e seu Processo Seletivo), e dá Outras Providências",
"Data": "2014-03-31T09:49:23.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-03-29T11:50:04.317",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 052/2014, de 26 de Março de 2014.\r\n ",
"Data": "2014-03-28T09:18:02.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 045/2014, de 26 de Março de 2014.",
"Data": "2014-03-28T09:18:02.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº. 105/14 Inexigibilidade Nº. 031/14. Extrato de Contrato Nº. 170/14 Inexigibilidade Nº. 039/14",
"Data": "2014-03-27T13:59:39.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 051/2014, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.",
"Data": "2014-03-26T16:29:53.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 048/2014, de 25 de Março de 2014.",
"Data": "2014-03-25T15:51:52.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 024/2014, de 24 de Março de 2014.",
"Data": "2014-03-25T12:13:11.72",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 023/2014, de 14 de Março de 2014.",
"Data": "2014-03-21T12:54:55.29",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 036/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.",
"Data": "2014-03-07T16:14:38.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº. 006/14 ",
"Data": "2014-03-07T13:34:43.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 035/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval.",
"Data": "2014-02-27T09:54:03.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Inexigibilidade nº 21 e 20/2014.",
"Data": "2014-02-20T16:05:06.7",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 022/2014, de 15 de Janeiro de 2014",
"Data": "2014-02-20T16:01:57.987",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades de Licitação Nº. 020 e 021/14.",
"Data": "2014-02-20T11:29:38.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 028/2014 de 17 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-18T16:19:10.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Organograma do Conselho Municipal de Saúde de Mulungu do Morro.",
"Data": "2014-02-14T16:18:33.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 034/2014, de 13 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-14T15:57:04.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 0480/2013, de 21 de Outubro de 2013.",
"Data": "2014-02-13T15:06:23.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação nº 001/2014 de 10 de Fevereiro de 2014",
"Data": "2014-02-10T16:41:09.797",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato CP Nº. 001/13\r\n",
"Data": "2014-02-06T09:48:53.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
}
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