[
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032, DE 23 DE MAIO DE 2024.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”",
"Data": "2024-05-23T13:07:35.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031, DE 23 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”\r\n",
"Data": "2024-05-23T13:06:34.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº14/2024",
"Data": "2024-05-23T08:00:26.087",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2024",
"Data": "2024-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 22-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-05-17T16:04:55.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº13/2024",
"Data": "2024-05-16T08:09:12.51",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 22/2024",
"Data": "2024-05-14T16:57:36.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº12/2024",
"Data": "2024-05-09T08:04:05.137",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATO 016-2024",
"Data": "2024-05-07T09:05:39.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº11/2024",
"Data": "2024-05-02T08:11:24.627",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº10/2024",
"Data": "2024-04-25T08:14:01.037",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2024\n",
"Data": "2024-04-25T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°030/2024",
"Data": "2024-04-19T13:57:52.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº09/2024",
"Data": "2024-04-18T08:11:17.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 21-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-04-16T11:34:22.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 21/2024",
"Data": "2024-04-11T15:22:27.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº08/2024 - EXTRAORDINÁRIA",
"Data": "2024-04-11T08:12:15.62",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº07/2024",
"Data": "2024-04-11T08:10:38.51",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2024-04-03T12:27:59.947",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATO 09-2024",
"Data": "2024-04-02T10:23:22.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.",
"Data": "2024-04-01T10:43:18.6",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Demonstrativos Contábeis Anual 2023",
"Data": "2024-04-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº030/2024",
"Data": "2024-03-28T13:37:48.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Março 2024",
"Data": "2024-03-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024..",
"Data": "2024-03-26T15:18:47.187",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 002, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-03-26T10:46:53.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Março 2024\n",
"Data": "2024-03-26T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-03-22T12:16:59.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº06/2024",
"Data": "2024-03-21T10:08:40.58",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 001/2024- SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA 22/03/2024.",
"Data": "2024-03-21T10:04:38.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 20-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-03-20T16:11:30.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”\r\n",
"Data": "2024-03-20T14:22:09.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA N° CONTRATO 19-2024",
"Data": "2024-03-20T11:36:17.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 20/2024",
"Data": "2024-03-15T16:14:32.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 19-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-03-15T16:02:34.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 013/2024",
"Data": "2024-03-14T15:26:44.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº05/2024",
"Data": "2024-03-14T08:15:14.173",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 19/2024",
"Data": "2024-03-12T15:11:53.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 18-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-03-12T10:59:32.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 18/2024",
"Data": "2024-03-07T15:49:43.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº04/2024",
"Data": "2024-03-07T08:05:43.843",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°028/2024",
"Data": "2024-03-01T13:00:53.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°027/2024",
"Data": "2024-03-01T13:00:18.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº026/2024",
"Data": "2024-03-01T12:59:01.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Fevereiro 2024",
"Data": "2024-03-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº03/2024",
"Data": "2024-02-28T14:52:26.107",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro 2024\n",
"Data": "2024-02-28T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 17-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-02-22T14:44:49.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº02/2024",
"Data": "2024-02-22T08:16:02.483",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº025/2024",
"Data": "2024-02-20T14:50:31.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 17/2024",
"Data": "2024-02-19T16:28:58.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 12-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2024-02-19T14:52:08.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 11-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2024-02-19T14:45:18.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 001-2024",
"Data": "2024-02-19T14:34:37.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 16-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2024-02-16T15:41:25.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 14-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2024-02-16T15:29:42.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 01/2024 - SOLENE.",
"Data": "2024-02-15T09:59:42.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 15-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2024-02-09T14:43:30.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 13-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2024-02-09T14:41:39.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 07-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2024-02-08T11:09:14.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOVAÇÃO 003/2024.",
"Data": "2024-02-07T14:25:35.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 10-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2024-02-06T16:10:11.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 09-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-02-06T16:09:47.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 08-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-02-06T16:07:26.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024",
"Data": "2024-02-06T16:05:13.91",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 16/2024",
"Data": "2024-02-06T15:03:23.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 15/2024",
"Data": "2024-02-06T15:03:08.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 14/2024",
"Data": "2024-02-06T15:02:47.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 13/2024",
"Data": "2024-02-06T15:02:18.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 12/2024",
"Data": "2024-02-06T15:02:01.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 11/2024",
"Data": "2024-02-06T14:59:31.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 06-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2024-02-02T10:18:00.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 120/2023",
"Data": "2024-02-02T10:15:00.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-01T20:20:35.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°024/2024",
"Data": "2024-02-01T16:36:24.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°023/2024",
"Data": "2024-02-01T16:34:05.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°021/2024",
"Data": "2024-02-01T16:33:10.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-01T16:19:43.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 10/2024",
"Data": "2024-02-01T15:34:09.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 09/2024",
"Data": "2024-02-01T11:10:52.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 08/2024",
"Data": "2024-02-01T11:09:52.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA 07/2024",
"Data": "2024-02-01T10:22:42.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-01-30T11:58:01.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T10:50:40.737",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T10:48:47.347",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 07/2024",
"Data": "2024-01-30T09:53:38.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 06/2024",
"Data": "2024-01-30T09:50:42.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP-001-2024",
"Data": "2024-01-30T09:50:00.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Janeiro 2024",
"Data": "2024-01-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024",
"Data": "2024-01-29T16:33:06.973",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024",
"Data": "2024-01-26T11:37:03.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024",
"Data": "2024-01-25T15:50:19.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro 2024\n",
"Data": "2024-01-25T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 04/2024",
"Data": "2024-01-22T16:02:40.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°019/2024",
"Data": "2024-01-19T16:18:06.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°018/2024",
"Data": "2024-01-19T16:17:47.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°017/2024",
"Data": "2024-01-19T16:17:24.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°016/2024",
"Data": "2024-01-19T16:16:26.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°015/2024",
"Data": "2024-01-19T16:15:47.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “EXONERA SERVIDOR(A) A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-19T16:14:40.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-19T11:14:57.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”\r\n",
"Data": "2024-01-19T11:14:20.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024",
"Data": "2024-01-17T16:34:09.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024",
"Data": "2024-01-17T14:44:05.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024",
"Data": "2024-01-17T14:37:35.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 02/2024",
"Data": "2024-01-12T16:13:26.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 01/2024",
"Data": "2024-01-12T16:12:54.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação - 03-2024",
"Data": "2024-01-12T14:55:34.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS.",
"Data": "2024-01-11T16:58:34.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024",
"Data": "2024-01-11T16:44:32.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024",
"Data": "2024-01-11T16:43:26.61",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024",
"Data": "2024-01-11T16:42:17.893",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024",
"Data": "2024-01-11T16:34:41.047",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º Aditivo ao Contrato 009-2022 - IPM.",
"Data": "2024-01-11T14:54:11.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS",
"Data": "2024-01-10T11:31:48.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-01-09T17:42:02.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CÂNDIDO SALES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-08T11:28:30.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n",
"Data": "2024-01-08T11:11:28.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2024 MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES",
"Data": "2024-01-03T15:45:05.21",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LDO 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES",
"Data": "2024-01-03T15:44:24.617",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2024",
"Data": "2024-01-03T14:33:08.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024.\r\nPORTARIA Nº 002/2024.\r\nPORTARIA Nº 003/2024.\r\nPORTARIA Nº 004/2024.\r\nPORTARIA Nº 005/2024.\r\nPORTARIA Nº 006/2024.\r\nPORTARIA Nº 007/2024.",
"Data": "2024-01-03T12:26:02.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC - 2º Semestre 2023",
"Data": "2024-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC - Anual 2023",
"Data": "2024-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão 2023",
"Data": "2024-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 011 QUE APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE CÂNDIDO SALES",
"Data": "2023-12-29T11:51:43.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE CÂNDIDO SALES",
"Data": "2023-12-29T11:50:59.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2023",
"Data": "2023-12-29T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA N º044/2023 ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS",
"Data": "2023-12-28T15:38:04.79",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2023.",
"Data": "2023-12-28T08:57:24.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2023..",
"Data": "2023-12-28T08:56:02.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Dezembro 2023",
"Data": "2023-12-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2023.",
"Data": "2023-12-26T14:46:59.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro 2023\n",
"Data": "2023-12-26T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 043/2023 Extraordinária.",
"Data": "2023-12-22T08:05:56.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA N° 042/2023.",
"Data": "2023-12-21T14:06:48.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023.",
"Data": "2023-12-21T13:58:52.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023.",
"Data": "2023-12-20T16:29:10.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 049/2023.",
"Data": "2023-12-20T14:52:34.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023.",
"Data": "2023-12-18T15:46:25.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.",
"Data": "2023-12-15T16:22:46.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO disp 019",
"Data": "2023-12-13T12:06:59.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 041/2023.",
"Data": "2023-12-13T10:42:47.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 040/2023.",
"Data": "2023-12-06T13:23:42.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação 019-2023.",
"Data": "2023-12-06T13:23:42.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2023-12-05T10:59:07.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 048-2023 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS",
"Data": "2023-11-30T15:29:38.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 047-2023 - COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA",
"Data": "2023-11-30T15:19:27.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 039/2023.",
"Data": "2023-11-30T07:59:36.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Novembro 2023",
"Data": "2023-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023",
"Data": "2023-11-28T10:29:16.307",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Novembro 2023\n",
"Data": "2023-11-28T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº038/2023 EXTRAORDINÁRIA",
"Data": "2023-11-23T08:25:23.033",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº037/2023",
"Data": "2023-11-23T08:23:57.987",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº036/2023",
"Data": "2023-11-16T08:08:34.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº035/2023",
"Data": "2023-11-08T12:01:07.553",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2023-11-01T16:05:20.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2023.",
"Data": "2023-10-30T16:31:24.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 034.",
"Data": "2023-10-26T08:13:45.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Outubro 2023",
"Data": "2023-10-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2023\n",
"Data": "2023-10-26T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2023-10-20T12:38:30.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”\r\n\r\n",
"Data": "2023-10-19T10:49:18.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 033/2023 EXTRAORDINÁRIA",
"Data": "2023-10-19T08:12:41.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 032/2023",
"Data": "2023-10-19T08:11:29.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023.",
"Data": "2023-10-18T15:17:37.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-10-06T14:26:05.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 031/2023.",
"Data": "2023-10-05T08:11:01.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 030/2023 EXTRAORDINÁRIA",
"Data": "2023-09-28T08:36:38.71",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº029/2023",
"Data": "2023-09-28T08:35:29.507",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Setembro 2023",
"Data": "2023-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-27T10:23:19.14",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-27T10:23:19.14",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044.",
"Data": "2023-09-27T09:35:37.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2023.",
"Data": "2023-09-25T16:19:49.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Setembro 2023\n",
"Data": "2023-09-25T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 043, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2023-09-21T11:18:46.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº028/2023",
"Data": "2023-09-21T08:07:12.617",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº27/2023",
"Data": "2023-09-14T08:39:48.863",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023.",
"Data": "2023-09-13T15:53:03.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 316 DE 04 DE ABRIL DE 2023\r\nLEI MUNICIPAL Nº 317 DE 27 DE ABRIL DE 2023\r\nLEI MUNICIPAL Nº 318 DE 03 DE MAIO DE 2023\r\nLEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023\r\nLEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023\r\n",
"Data": "2023-09-12T14:22:38.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 004, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO, EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 235 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.”\r\n",
"Data": "2023-09-06T16:13:43.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Agosto 2023",
"Data": "2023-09-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº026/2023",
"Data": "2023-08-30T13:45:29.713",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 25/2023.",
"Data": "2023-08-24T09:47:03.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 040, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA JEFFERSON DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2023-08-18T08:49:41.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 24/2023.",
"Data": "2023-08-17T08:09:33.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº23/2023",
"Data": "2023-08-10T08:12:19.04",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-08T16:59:27.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041, DE 02 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-02T11:01:02.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°040/2023",
"Data": "2023-08-01T10:09:07.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 039 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-01T09:51:32.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “NOMEIA EDNA SEVERINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2023-08-01T09:44:41.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 037/2023",
"Data": "2023-07-31T15:18:20.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº036/2023 ",
"Data": "2023-07-31T15:17:46.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 035/2023 ",
"Data": "2023-07-31T15:16:15.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Julho 2023",
"Data": "2023-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº22/2023",
"Data": "2023-07-20T09:37:17.07",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°034/2023",
"Data": "2023-07-19T15:33:21.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº21/2023",
"Data": "2023-07-13T08:48:37.393",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005-2023.",
"Data": "2023-07-07T15:36:59.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 033-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-07-07T15:34:47.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 032/2023 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.",
"Data": "2023-07-07T15:29:25.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 014/2023.",
"Data": "2023-07-07T15:20:29.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE DE 2023.",
"Data": "2023-07-07T09:34:28.83",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "2º TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-07-07T09:31:44.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº20/2023",
"Data": "2023-07-06T09:49:03.087",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC - 1º Semestre 2023",
"Data": "2023-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº19/2023",
"Data": "2023-06-29T09:37:03.213",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Junho 2023",
"Data": "2023-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 013/2023.",
"Data": "2023-06-27T16:32:58.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2023.",
"Data": "2023-06-15T15:02:12.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 18/2023",
"Data": "2023-06-15T09:40:05.44",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 031/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA",
"Data": "2023-06-12T14:31:26.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023.",
"Data": "2023-06-07T16:40:40.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 003, DE 07 DE JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 09 DE OUTUBRO, EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 224 DE 06 DE JUNHO DE 2023.” \r\n",
"Data": "2023-06-07T15:41:15.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023.",
"Data": "2023-06-02T10:34:42.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 009/2022.",
"Data": "2023-06-01T15:26:38.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 15/2023.\r\nATA 16/2023 EXTRAORDINÁRIA.\r\nATA 17/2023 EXTRAORDINÁRIA.",
"Data": "2023-06-01T09:29:52.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T14:56:59.097",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2° BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-05-30T14:55:34.707",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2023.",
"Data": "2023-05-29T15:58:16.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 012/2023.",
"Data": "2023-05-29T15:47:04.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Maio 2023",
"Data": "2023-05-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 002, DE 18 DE MAIO DE 2023 - “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-05-18T15:40:45.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 14/2023.",
"Data": "2023-05-18T11:03:21.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023.",
"Data": "2023-05-17T15:43:23.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 13/2023.",
"Data": "2023-05-10T09:01:32.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 12/2023.",
"Data": "2023-05-03T09:23:55.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Abril 2023",
"Data": "2023-05-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº11/2023",
"Data": "2023-04-25T11:23:22.597",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 10/2023 EXTRAORDINÁRIA",
"Data": "2023-04-11T10:37:03.317",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 09/2023 EXTRAORDINÁRIA",
"Data": "2023-04-11T10:35:49.347",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 08/2023 EXTRAORDINÁRIA",
"Data": "2023-04-11T10:31:21.613",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2023.",
"Data": "2023-04-03T17:24:44.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022",
"Data": "2023-04-03T16:08:47.753",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Demonstrativos Contábeis Anual 2022",
"Data": "2023-04-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2022",
"Data": "2023-04-03T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023",
"Data": "2023-03-31T15:56:14.2",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023",
"Data": "2023-03-31T15:51:16.417",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-31T10:25:17.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-03-30T14:27:57.273",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA Nº07/2023",
"Data": "2023-03-29T07:59:44.193",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Março 2023",
"Data": "2023-03-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2023.",
"Data": "2023-03-28T15:23:29.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023.",
"Data": "2023-03-22T16:12:34.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº06/2023",
"Data": "2023-03-22T08:56:23.647",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 030 DE 20 DE MARÇO DE 2023.“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-20T16:40:16.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023",
"Data": "2023-03-17T15:34:49.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 010-2023.",
"Data": "2023-03-16T15:55:24.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº05/2023",
"Data": "2023-03-15T11:02:28.897",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023",
"Data": "2023-03-09T11:35:05.51",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº04/2023",
"Data": "2023-03-08T14:43:17.47",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-03-03T14:31:44.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº03/2023",
"Data": "2023-03-01T08:27:17.26",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°029/2023",
"Data": "2023-02-27T14:49:25.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Fevereiro 2023",
"Data": "2023-02-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-02-23T14:38:50.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 02/2023",
"Data": "2023-02-23T08:07:22.53",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2023",
"Data": "2023-02-16T10:56:11.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº01/2023",
"Data": "2023-02-15T14:00:29.47",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2023",
"Data": "2023-02-15T10:30:47.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023",
"Data": "2023-02-14T14:51:31.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 027/2023",
"Data": "2023-02-13T14:43:29.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 026/2023",
"Data": "2023-02-13T14:42:16.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 007/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023",
"Data": "2023-02-09T11:20:33.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 006/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023",
"Data": "2023-02-09T10:57:56.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2023",
"Data": "2023-02-09T10:57:33.433",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 009-2023.",
"Data": "2023-02-09T09:39:56.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 008-2023.",
"Data": "2023-02-07T10:40:21.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-02-03T11:53:45.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 004-2023.",
"Data": "2023-02-02T16:39:44.19",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 007-2023.",
"Data": "2023-02-02T16:39:29.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 006-2023.",
"Data": "2023-02-02T16:38:30.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÕES.",
"Data": "2023-02-01T15:51:42.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2023.\r\nPORTARIA Nº 018/2023.\r\nPORTARIA Nº 019/2023.\r\nPORTARIA Nº 020/2023.\r\nPORTARIA Nº 021/2023.\r\nPORTARIA Nº 022/2023.\r\nPORTARIA Nº 023/2023.\r\nPORTARIA Nº 024/2023.\r\nPORTARIA Nº 025/2023.",
"Data": "2023-02-01T10:43:17.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023",
"Data": "2023-01-31T11:33:02.507",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÕES",
"Data": "2023-01-30T16:18:19.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÕES",
"Data": "2023-01-30T16:16:35.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T14:23:08.103",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2023-01-30T14:20:45.167",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE PREGÕES.",
"Data": "2023-01-27T16:54:51.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-01-27T16:19:17.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Janeiro 2023",
"Data": "2023-01-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-20T09:32:31.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-20T09:31:49.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-20T09:28:33.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 005/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2023",
"Data": "2023-01-19T16:05:07.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022.",
"Data": "2023-01-16T15:34:08.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023\r\n",
"Data": "2023-01-16T08:21:17.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.",
"Data": "2023-01-13T18:50:16.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022.",
"Data": "2023-01-13T11:33:53.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.",
"Data": "2023-01-13T11:29:15.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2022.",
"Data": "2023-01-12T16:39:09.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 004/2023.\r\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 005/2023.\r\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 006/2023.\r\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 007/2023.",
"Data": "2023-01-12T16:36:20.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. \r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 003/2023.",
"Data": "2023-01-12T16:30:55.507",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023.",
"Data": "2023-01-12T16:30:24.49",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023.",
"Data": "2023-01-12T16:25:02.99",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 013/2022.",
"Data": "2023-01-12T12:06:42.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 005-2023.",
"Data": "2023-01-12T10:47:07.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-05T17:26:34.387",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2023-01-05T11:39:38.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005.\r\nPORTARIA Nº 006.\r\nPORTARIA Nº 007.",
"Data": "2023-01-02T16:54:30.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 001-2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 002-2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 003-2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 004-2023.",
"Data": "2023-01-02T16:32:30.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei Orçamentária Anual Exercício 2023",
"Data": "2023-01-02T16:17:48.217",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/202.\r\nPORTARIA Nº 002/202.\r\nPORTARIA Nº 003/202.\r\nPORTARIA Nº 004/202.",
"Data": "2023-01-02T12:34:11.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.",
"Data": "2023-01-02T12:29:05.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC - 2º semestre 2022",
"Data": "2023-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC - Anual 2022",
"Data": "2023-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão 2022",
"Data": "2023-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LDO 2023",
"Data": "2023-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PPA - 2022 a 2025",
"Data": "2023-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 009 - RECESSO",
"Data": "2022-12-22T16:40:37.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2022-12-22T11:07:24.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro 2022\n",
"Data": "2022-12-22T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 41 DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES.",
"Data": "2022-12-21T08:48:50.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 40/2022.",
"Data": "2022-12-20T08:42:58.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-12-19T10:13:44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 031-2022 - COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA",
"Data": "2022-12-15T16:22:25.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 030-2022 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS",
"Data": "2022-12-15T16:21:45.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2022",
"Data": "2022-12-14T09:33:29.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº39",
"Data": "2022-12-14T08:18:44.013",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 023/2022.",
"Data": "2022-12-13T15:03:58.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2022-12-13T08:23:41.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022.",
"Data": "2022-12-12T16:16:10.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 E MAPA DE LANCE.",
"Data": "2022-12-12T16:12:08.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 38.",
"Data": "2022-12-07T15:34:09.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 008, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “INSTITUI MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2022-12-01T09:10:48.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA Nº37",
"Data": "2022-11-30T13:11:40.827",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Novembro 2022\n",
"Data": "2022-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 06/2022",
"Data": "2022-11-29T15:51:19.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022",
"Data": "2022-11-28T15:50:56.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2022",
"Data": "2022-11-22T15:44:40.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº36",
"Data": "2022-11-22T15:13:21.293",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-17T15:22:06.427",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.",
"Data": "2022-11-16T16:39:12.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.",
"Data": "2022-11-16T16:35:52.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata Nº35",
"Data": "2022-11-16T15:42:02.467",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PP 006/2022.",
"Data": "2022-11-11T16:05:33.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°007, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO ( SEGUNDA-FEIRA), EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 147 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ” ",
"Data": "2022-11-11T14:51:59.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata Nº 34.",
"Data": "2022-11-10T18:25:17.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2022",
"Data": "2022-11-01T10:24:39.73",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 006/2022",
"Data": "2022-10-27T12:46:55.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 33.",
"Data": "2022-10-27T09:19:47.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2022\n",
"Data": "2022-10-27T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ATA DE N32 /2022.",
"Data": "2022-10-20T12:10:52.157",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 029 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.",
"Data": "2022-10-17T14:51:38.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA N° 31/2022.",
"Data": "2022-10-13T15:12:08.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022.",
"Data": "2022-10-06T12:47:09.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 028 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO.",
"Data": "2022-10-05T15:43:47.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 027 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2022-10-03T16:37:53.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA 025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.\r\nPORTARIA 026 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.",
"Data": "2022-10-03T15:55:40.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-09-29T10:54:29.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Setembro 2022\n",
"Data": "2022-09-29T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T11:41:13.347",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2022-09-27T11:40:06.58",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 004, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-09-22T16:34:44.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 015/2022.",
"Data": "2022-09-22T10:25:27.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO EM 16/09/2022",
"Data": "2022-09-22T08:35:46.587",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 29/2022.",
"Data": "2022-09-15T10:15:42.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 313/2022",
"Data": "2022-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022.",
"Data": "2022-09-09T16:35:05.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. “NOMEIA AILSON MOURA SANTANA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL”\r\n",
"Data": "2022-09-09T15:05:03.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 027/2022.\r\nATA 028/2022.",
"Data": "2022-09-09T09:59:06.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 312/2022 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal",
"Data": "2022-09-09T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 022/2022.",
"Data": "2022-09-08T09:07:19.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 022/2022.",
"Data": "2022-09-01T14:46:36.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022",
"Data": "2022-09-01T14:44:05.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°021/2022",
"Data": "2022-09-01T14:31:47.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 026/2022;.",
"Data": "2022-09-01T12:59:57.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2022",
"Data": "2022-08-31T15:30:00.533",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Agosto 2022\n",
"Data": "2022-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO EM 19/08/2022 CORRIGIDA.",
"Data": "2022-08-25T15:05:55.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022",
"Data": "2022-08-25T09:47:25.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 25/2022,",
"Data": "2022-08-24T14:41:56.453",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022.",
"Data": "2022-08-19T16:47:33.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 020 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 QUE TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 019/2022, PUBLICADA EM 04 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-16T09:35:05.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 24/2022",
"Data": "2022-08-16T09:06:51.077",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 020/2022.",
"Data": "2022-08-15T09:44:09.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata 023/2022.",
"Data": "2022-08-11T15:36:35.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 019/2022.",
"Data": "2022-08-04T15:36:49.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 017/2022, PUBLICADA EM 02 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-04T15:02:36.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2022.",
"Data": "2022-08-02T15:49:25.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA TATIANA DEIDE FERRAZ DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA”.",
"Data": "2022-08-02T15:48:22.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2022.",
"Data": "2022-08-01T11:02:29.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Julho 2022\n",
"Data": "2022-08-01T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 015/2022.",
"Data": "2022-07-21T15:47:54.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2022.\r\nPORTARIA Nº 016/2022.",
"Data": "2022-07-21T15:22:08.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-19T10:32:22.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ata 022/2022.",
"Data": "2022-07-18T13:26:18.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 21/2022 EM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI 001 QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-12T08:56:53.873",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 019 - SESSÃO ORDINÁRIA EM 01/07/2022.\r\nATA 020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/07/2022.",
"Data": "2022-07-07T10:24:13.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 310/2022 - Prédio Público",
"Data": "2022-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC - 1º semestre 2022",
"Data": "2022-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Junho 2022\n",
"Data": "2022-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA EM 10/06/2022 PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024",
"Data": "2022-06-13T10:59:27.297",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 017/2022 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/06/2022",
"Data": "2022-06-09T15:22:25.167",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 016/2022SESSÃO ORDINÁRIA EM 03/06/2022",
"Data": "2022-06-09T15:21:56.607",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGISTRO DE CHAPA/EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2022-06-07T09:55:01.047",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 003, DE 06 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 17,23 E 24 DE JUNHO E NO DIA 06 DE JULHO DE 2022.\r\n",
"Data": "2022-06-06T16:31:22.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO – 2023 – 2024",
"Data": "2022-06-03T15:46:17.473",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 015/2022 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/05/2022",
"Data": "2022-06-02T14:23:58.737",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 014/2022 SESSÃO ORDINÁRIA EM 27/05/2022",
"Data": "2022-06-02T14:23:18.52",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 306/2022",
"Data": "2022-06-02T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2022 E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2022",
"Data": "2022-05-27T15:42:57.327",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2022-05-27T10:27:00.313",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-27T10:27:00.313",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA 013/2022",
"Data": "2022-05-27T10:02:30.397",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Maio 2022\n",
"Data": "2022-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 012/2022",
"Data": "2022-05-20T09:41:29.213",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA 08/04.",
"Data": "2022-05-13T13:35:51.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29/04\n.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06/05.",
"Data": "2022-05-13T13:30:25.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2022 ORDINÁRIAS DO MÊS DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-05T14:55:07.107",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA N° 009/2022.",
"Data": "2022-05-02T16:33:46.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 002, DE 26 DE ABRIL DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n",
"Data": "2022-04-27T15:34:48.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2022\n",
"Data": "2022-04-27T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 021/2022.",
"Data": "2022-04-14T11:19:42.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Demonstrativos Contábeis Anual 2021",
"Data": "2022-04-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2021",
"Data": "2022-04-14T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.",
"Data": "2022-04-12T16:11:21.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2022.",
"Data": "2022-04-11T14:30:27.14",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 008/2022.",
"Data": "2022-04-07T14:43:19.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 019/2022.",
"Data": "2022-04-05T15:31:46.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 07/2022",
"Data": "2022-03-31T14:29:32.36",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Março 2022\n",
"Data": "2022-03-31T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 006/2022.",
"Data": "2022-03-24T10:51:13.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2022.",
"Data": "2022-03-22T11:32:36.34",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 005/2022.",
"Data": "2022-03-17T16:16:39.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 015/2022.",
"Data": "2022-03-14T11:16:16.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 004/2022.",
"Data": "2022-03-10T09:43:19.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO LEGISLATIVA.",
"Data": "2022-03-09T16:02:34.29",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 003/2022",
"Data": "2022-03-04T08:21:19.567",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2021.",
"Data": "2022-03-03T16:12:33.32",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 014, DE 001 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-02T11:30:41.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 002/2022.",
"Data": "2022-02-24T09:44:36.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro 2022\n",
"Data": "2022-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-23T14:49:20.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2022.",
"Data": "2022-02-23T11:23:55.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2022.",
"Data": "2022-02-23T11:23:30.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-11T11:14:07.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 018/2022.",
"Data": "2022-02-11T10:16:40.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-10T11:19:08.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 002/2022",
"Data": "2022-02-04T10:52:06.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 004/2022",
"Data": "2022-02-04T10:50:52.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 005/2022",
"Data": "2022-02-04T10:49:48.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022",
"Data": "2022-02-04T08:28:48.537",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 001/2022.\r\nADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 002/2022.\r\nADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 003/2022.\r\nADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 004/2022.",
"Data": "2022-02-03T10:25:50.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022. EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2022.",
"Data": "2022-02-01T16:46:11.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-01T15:34:29.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 12/2022.",
"Data": "2022-02-01T15:33:42.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO 005/2022",
"Data": "2022-01-31T09:16:49.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro 2022\n",
"Data": "2022-01-31T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-28T10:48:54.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-28T10:43:24.267",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL 001/2022.\r\nATA PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.\r\nATA PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.\r\nATA PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.",
"Data": "2022-01-21T17:29:49.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 016/2022.",
"Data": "2022-01-20T14:20:13.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N. º003, DE 16 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2022-01-17T10:32:42.173",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - CORRIGIDO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022.",
"Data": "2022-01-13T16:05:33.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - CORRIGIDO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022.",
"Data": "2022-01-13T15:44:14.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.",
"Data": "2022-01-12T16:36:41.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2022.",
"Data": "2022-01-12T15:15:51.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.",
"Data": "2022-01-12T14:44:50.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022.",
"Data": "2022-01-12T10:56:16.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 004/2022",
"Data": "2022-01-11T15:02:36.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.",
"Data": "2022-01-11T11:52:51.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.",
"Data": "2022-01-10T16:15:10.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 006/2022.",
"Data": "2022-01-10T15:36:20.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 009/2022.",
"Data": "2022-01-10T14:27:01.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 008/2022.",
"Data": "2022-01-10T14:25:17.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. \r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 001/2022.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. \r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 002/2022.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 007/2022.",
"Data": "2022-01-10T09:46:59.26",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 003/2022.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 004/2022.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 005/2022.",
"Data": "2022-01-10T09:46:01.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2022.",
"Data": "2022-01-05T10:16:06.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-04T14:53:07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-04T14:51:14.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2022 DE 04 DE JANEIRO, 2022.",
"Data": "2022-01-04T12:23:35.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO 046.",
"Data": "2022-01-03T12:58:39.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO, 2022.",
"Data": "2022-01-03T09:33:14.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC - Anual 2021",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC - 2º semestre 2021",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão 2021",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LDO 2022",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei orçamentária anual 2022",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PPA 2022-2025",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA ",
"Data": "2021-12-29T10:30:07.997",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro 2021\n",
"Data": "2021-12-29T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021",
"Data": "2021-12-28T17:29:41.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021",
"Data": "2021-12-28T17:27:43.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2021.",
"Data": "2021-12-23T11:32:57.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2021.",
"Data": "2021-12-23T10:54:48.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 045/2021",
"Data": "2021-12-17T10:09:20.53",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 044/2021",
"Data": "2021-12-17T10:09:07.263",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 043/2021",
"Data": "2021-12-17T10:08:45.217",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 042/2021",
"Data": "2021-12-17T10:08:10.903",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 003/2021 - Regulamentação da Nova Lei de Licitações 14.133-2021.",
"Data": "2021-12-16T16:01:39.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/2021 - Agente de Contratação e Comissão de Contratação.",
"Data": "2021-12-16T15:51:47.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 026/2021.",
"Data": "2021-12-16T15:01:07.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2021 - Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis",
"Data": "2021-12-16T14:44:46.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 024/2021 - Comissão de Conferência de Caixa.",
"Data": "2021-12-16T14:38:34.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2021 - Regulamentação da Nova Lei de Licitações 14.133-2021.",
"Data": "2021-12-16T11:08:42.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023/2021 - Agente de Contratação e Comissão de Contratação.",
"Data": "2021-12-16T11:05:40.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 039/2021.\r\nATA Nº 040/2021.\r\nATA Nº 041/2021.",
"Data": "2021-12-15T09:10:19.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22/2021 - Torna sem efeito publicação das atas 39, 40 e 41.",
"Data": "2021-12-14T16:25:40.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2021.",
"Data": "2021-12-14T16:16:26.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2021.",
"Data": "2021-12-09T14:57:22.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata nº 039/2021.\r\nAta nº 040/2021.\r\nAta nº 041/2021.",
"Data": "2021-12-08T11:43:09.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 038/2021",
"Data": "2021-12-02T15:27:29.1",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2021.",
"Data": "2021-12-01T11:05:31.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORIA DA AMPPRAV",
"Data": "2021-11-29T11:35:39.943",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Novembro 2021\n",
"Data": "2021-11-29T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-26T16:12:41.973",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 037/2021",
"Data": "2021-11-24T07:50:03.893",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 036/2021",
"Data": "2021-11-24T07:49:39.393",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 035/2021",
"Data": "2021-11-24T07:49:11.673",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 034/2021",
"Data": "2021-11-24T07:48:48.643",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 033/2021.",
"Data": "2021-11-19T08:27:39.583",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10/2021\r\n",
"Data": "2021-11-12T15:23:50.48",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 032/2021.",
"Data": "2021-11-11T14:19:03.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 031/2021",
"Data": "2021-11-03T11:14:53.533",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 030/2021",
"Data": "2021-11-03T11:13:49.297",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2021\n",
"Data": "2021-11-03T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-10-15T15:13:28.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 029/2021",
"Data": "2021-10-15T10:08:47.95",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO DIA 01/10/2021",
"Data": "2021-10-07T09:16:06.693",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 027/2021",
"Data": "2021-10-01T10:15:51.177",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-28T14:42:09.317",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-28T14:38:57.987",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Setembro 2021\n",
"Data": "2021-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 026/2021",
"Data": "2021-09-22T14:21:40.157",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 025/2021.",
"Data": "2021-09-15T08:30:29.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2021",
"Data": "2021-09-09T09:43:28.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 024/2021",
"Data": "2021-09-08T14:04:28.12",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022-2021.",
"Data": "2021-09-01T16:19:07.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 023/2021.",
"Data": "2021-09-01T09:40:40.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21/2021 EMENTA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-30T16:01:07.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 20, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”",
"Data": "2021-08-30T15:59:50.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-08-30T10:41:13.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 019, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. “EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-30T10:22:13.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI",
"Data": "2021-08-30T08:18:37.757",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Agosto 2021\n",
"Data": "2021-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 022/2021.",
"Data": "2021-08-26T08:41:50.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO 006/2020.",
"Data": "2021-08-12T15:01:00.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 002, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-08-12T13:50:58.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 021 - Sessão de Reabertura dos Trabalhos Legislativos.",
"Data": "2021-08-12T10:26:51.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº006/2021\r\n",
"Data": "2021-08-06T09:47:59.807",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA N 018.\r\nATA N 019.\r\nATA N 020.\r\n",
"Data": "2021-07-30T13:08:06.357",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Julho 2021\n",
"Data": "2021-07-30T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-26T11:39:28.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018/2021 EMENTA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-22T10:25:02.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2021.",
"Data": "2021-07-13T16:52:22.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 024/2021.",
"Data": "2021-07-13T16:52:22.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021",
"Data": "2021-07-12T16:26:59.577",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 017, DE 12 DE JULHO DE 2021 - “REDUZ O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES EM PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR”.",
"Data": "2021-07-12T16:10:26.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER COMISSÕES LDO",
"Data": "2021-07-09T16:11:39.787",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021",
"Data": "2021-07-08T10:16:36.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 021/2021",
"Data": "2021-07-07T16:03:50.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 017/2021.",
"Data": "2021-07-07T09:05:25.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC - 1º semestre 2021",
"Data": "2021-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Junho 2021\n",
"Data": "2021-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DO DIA 11/05/2021",
"Data": "2021-06-18T07:58:24.983",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO 006/2020.",
"Data": "2021-06-16T15:41:00.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DO DIA 28/05/2021.",
"Data": "2021-06-07T08:29:16.867",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 014/2021",
"Data": "2021-05-27T08:21:35.267",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 295/2021 - CMDS",
"Data": "2021-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Maio 2021\n",
"Data": "2021-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE .",
"Data": "2021-05-26T15:13:45.793",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE/2021",
"Data": "2021-05-26T15:06:19.463",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 013/2021.",
"Data": "2021-05-20T14:43:31.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 12/2021.",
"Data": "2021-05-12T08:30:56.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO 011",
"Data": "2021-05-04T09:56:09.323",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Demonstrativos Contábeis Anual 2020",
"Data": "2021-05-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020",
"Data": "2021-04-30T11:54:13.177",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2021\n",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 010/2021.",
"Data": "2021-04-28T10:01:57.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 292/2021 - REFIS 2021",
"Data": "2021-04-28T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 09/2021.",
"Data": "2021-04-22T15:27:31.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 008 - ANO 2021.",
"Data": "2021-04-15T16:40:25.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DO DIA 09/04/2021.",
"Data": "2021-04-15T16:17:46.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 003.2021.",
"Data": "2021-04-13T11:14:49.98",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 002.2021.",
"Data": "2021-04-13T10:22:16.557",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO - COMISSÕES PERMANENTES.",
"Data": "2021-04-05T16:07:31.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE Nº 007, DIA 26 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-29T08:51:15.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Março 2021\n",
"Data": "2021-03-29T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA Nº 006/2021.",
"Data": "2021-03-26T16:01:59.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 06/2021, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM",
"Data": "2021-03-23T11:33:06.007",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-23T09:25:50.83",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO 05.",
"Data": "2021-03-16T10:24:10.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - LOTE II FRACASSADO.\r\nTERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-03-15T19:57:21.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMISSÕES PERMANENTES - BANCADA SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO.",
"Data": "2021-03-15T16:31:29.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - RENIKSON.",
"Data": "2021-03-15T16:17:27.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 023/2021.",
"Data": "2021-03-12T11:12:54.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO 004 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-03-08T09:50:59.283",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2021.",
"Data": "2021-03-05T10:28:00.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-03-05T10:27:28.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021",
"Data": "2021-03-03T15:55:33.217",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 03/2021",
"Data": "2021-03-02T11:12:01.03",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2021 ESTABELECE MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA AVIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EVITANDO A DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA.",
"Data": "2021-03-02T11:08:42.047",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ATO 001/2021.",
"Data": "2021-03-01T16:34:01.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 016, DE 01 DE MARÇO, 2021.",
"Data": "2021-03-01T12:48:19.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 001/2021 - Estabelece medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário da Câmara Municipal durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) evitando a disseminação da doença.",
"Data": "2021-02-25T08:45:16.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro 2021\n",
"Data": "2021-02-25T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021",
"Data": "2021-02-23T14:57:20.223",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA N 02/2021",
"Data": "2021-02-22T13:48:15.607",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-17T10:23:26.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 020/2021.",
"Data": "2021-02-15T16:27:14.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 021/2021.",
"Data": "2021-02-15T16:25:08.23",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021.",
"Data": "2021-02-15T14:26:47.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 014-2021 - FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS",
"Data": "2021-02-12T16:12:21.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS PARA FORMAÇÃO DAS COMISSSÕES PERMANENTES ",
"Data": "2021-02-12T08:23:02.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA N 01/2021",
"Data": "2021-02-08T10:34:09.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA N 01/2021",
"Data": "2021-02-08T10:25:54.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.",
"Data": "2021-02-02T16:35:25.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 0 013, DE 001 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-02T14:29:15.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.\r\nPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.\r\nPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.\r\nPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.\r\nPUBLICAÇÃO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021.\r\nPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.",
"Data": "2021-01-28T16:30:09.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro 2021\n",
"Data": "2021-01-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-01-27T15:54:13.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021",
"Data": "2021-01-27T15:51:51.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-27T11:46:26.207",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2021.",
"Data": "2021-01-22T10:49:22.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2021",
"Data": "2021-01-20T11:05:18.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 19 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-19T15:24:44.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2021",
"Data": "2021-01-19T15:24:44.53",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. \r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 008/2021.",
"Data": "2021-01-19T10:53:51.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 007/2021",
"Data": "2021-01-19T10:51:25.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.011, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. \"TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE N° 009/021 QUE NOMEOU A SRA CLEIDIANY SANTOSOLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA N.012, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. \"TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE N° 010/021 QUE NOMEOU A SR. JOÃO VITOR PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n",
"Data": "2021-01-18T10:27:13.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº009 /010",
"Data": "2021-01-15T10:06:15.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.",
"Data": "2021-01-13T16:49:04.39",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
"Data": "2021-01-13T11:22:06.193",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.",
"Data": "2021-01-08T15:53:14.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2021.",
"Data": "2021-01-08T11:07:53.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2021.",
"Data": "2021-01-07T10:16:38.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T08:32:46.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-01-05T08:26:51.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2021.\r\nPORTARIA Nº 03/2021.",
"Data": "2021-01-05T08:25:44.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 014/2020 DE 16 DE DEZEMBRO 2020.\r\nPORTARIA N° 015/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.",
"Data": "2021-01-04T17:07:22.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 014/2020 DE 16 DE DEZEMBRO 2020.\r\nPORTARIA N° 015/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.\r\nPORTARIA Nº 016/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.",
"Data": "2021-01-04T15:09:13.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T12:48:46.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DE VEREADORES - PREFEITO - MESA DIRETORA.",
"Data": "2021-01-04T09:04:04.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Lei nº 238/2016 - Subsídios dos Vereadores",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Lei nº 285/2020 - Diárias Poder Legislativo",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Lei de diárias 09/2009",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Regimento Interno",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado Concurso Público 001/2008",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LDO 2021",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "LOA 2021",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PPA - 2018 a 2021",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA",
"Data": "2020-12-30T11:26:29.393",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-11T09:03:23.153",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 28/2020.",
"Data": "2020-12-04T17:24:22.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2020.",
"Data": "2020-12-01T14:13:08.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Sessão Ordinária 25, 26, 27.",
"Data": "2020-11-19T15:52:07.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2020",
"Data": "2020-11-10T14:40:39.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 288/2020 - Denominação de Logradouros",
"Data": "2020-11-10T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 009-2020",
"Data": "2020-10-19T14:46:05.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 24/2020.",
"Data": "2020-10-15T12:45:15.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 22 E 23",
"Data": "2020-10-08T14:00:19.017",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-23T15:29:14.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL 005-D-2020",
"Data": "2020-09-22T17:08:48.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL 005-B-2020",
"Data": "2020-09-22T17:07:57.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA N° 20 E N° 21.",
"Data": "2020-09-22T10:35:55.493",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL 005-C-2020",
"Data": "2020-09-22T09:31:30.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL 006-2020",
"Data": "2020-09-18T10:10:18.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL013-A-2020",
"Data": "2020-09-18T10:06:39.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.",
"Data": "2020-09-16T14:21:11.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 19/2020.",
"Data": "2020-09-11T09:20:23.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.",
"Data": "2020-09-04T11:45:05.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE",
"Data": "2020-09-04T11:42:56.947",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 18/2020 AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE.",
"Data": "2020-09-03T15:26:23.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2020",
"Data": "2020-09-01T16:38:18.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA E RESOLUÇÃO 005/2020",
"Data": "2020-08-27T14:30:14.933",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007-2020",
"Data": "2020-08-25T15:02:12.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OBREIROS E EVANGELICOS DE CÂNDIDO SALES - AOECS “",
"Data": "2020-08-24T13:07:52.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2020-08-20T15:46:02.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 13 DE 09 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-09T11:28:56.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 13/2020 ",
"Data": "2020-06-25T13:07:19.333",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE Nº 13/2020.",
"Data": "2020-06-25T13:07:19.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - PRORROGA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ACESSO DO PÚBLICO EM GERAL ÀS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-22T11:37:44.403",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2020-06-22T10:07:58.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA",
"Data": "2020-06-18T15:37:18.443",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020",
"Data": "2020-06-08T15:16:57.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE MAIO.",
"Data": "2020-05-28T13:17:35.823",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-27T08:43:02.097",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE 001-2020",
"Data": "2020-05-18T16:59:05.79",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 10/2020.",
"Data": "2020-05-14T13:23:11.843",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2020 PRORROGA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ACESSO DO PÚBLICO EM GERAL ÀS SESSÕESPLENÁRIAS E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-08T10:39:15.997",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 012, DE 07 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-07T14:47:32.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 09/2020.",
"Data": "2020-05-07T14:40:20.567",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CÂNDIDO SALES,ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.\r\n",
"Data": "2020-05-06T11:20:00.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 CARTA CONVITE Nº 001/2020.",
"Data": "2020-04-27T15:55:16.047",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE N° 08/2020.",
"Data": "2020-04-24T10:47:05.733",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 011, DE 10 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JACKSON PEREIRA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”\r\n",
"Data": "2020-04-16T14:31:27.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2020-04-16T14:30:42.057",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2020-04-03T18:35:58.12",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO A PREFEITA DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2020-04-03T14:34:27.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DE VEREADORES 03 DE ABRIL 2020.",
"Data": "2020-04-03T14:33:13.407",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-04-03T13:27:32.08",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 3 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T13:26:14.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2020-04-03T10:50:53.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "MANDATO DE INTIMAÇÃO.",
"Data": "2020-04-03T08:33:57.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2020.",
"Data": "2020-03-20T12:49:26.51",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 005-2020.",
"Data": "2020-03-19T17:35:28.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 05/2020 AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE",
"Data": "2020-03-19T13:08:16.823",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 010, DE 19 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-19T13:00:29.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020",
"Data": "2020-03-18T14:31:45.133",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009 DE 2019 , MANDATO DE INTIMAÇÃO",
"Data": "2020-03-18T14:30:01.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA PRESIDÊNCIA E LIDERES DE BANCADAS.",
"Data": "2020-03-18T10:05:27.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 04/2020 ",
"Data": "2020-03-12T15:35:01.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 03/2020 - SESSÃO ORDINÁRIA. ",
"Data": "2020-03-11T11:17:52.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 008, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-11T11:17:27.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 005/2020",
"Data": "2020-03-04T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 02/2020 14/02/2020.",
"Data": "2020-02-27T14:14:23.387",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-19T15:13:16.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020.",
"Data": "2020-02-12T11:23:01.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.",
"Data": "2020-02-10T17:39:48.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, N° 006 e N° 007, de 2020",
"Data": "2020-02-03T12:39:11.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T15:11:53.047",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019",
"Data": "2020-01-07T18:06:39.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019",
"Data": "2020-01-07T18:06:14.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019",
"Data": "2020-01-07T18:05:29.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2019, CONCERNENTE AO CONTRATO Nº 012/2018.",
"Data": "2020-01-07T18:04:51.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017",
"Data": "2020-01-07T18:03:54.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017.",
"Data": "2020-01-07T18:02:49.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-06T11:58:39.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-02T10:56:06.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-02T10:55:43.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-02T10:55:24.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 36/2019",
"Data": "2019-12-30T13:29:21.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DE ORDEM DO DIA.",
"Data": "2019-12-20T15:41:43.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2019-12-19T15:10:34.283",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019",
"Data": "2019-12-17T10:37:52.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DE ORDEM DO DIA.",
"Data": "2019-12-17T09:40:35.063",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 018/2019 DE 11 DE DEZEMBRO 2019.\r\nPORTARIA N° 019/2019 DE 11 DE DEZEMBRO 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-11T15:04:24.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MANDADO DE NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2019-12-11T08:29:33.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DE ORDEM DO DIA.",
"Data": "2019-12-10T08:51:21.603",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ATA DE PRESIDÊNCIA E LIDERES.",
"Data": "2019-12-10T08:49:08.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DE ORDEM DO DIA.",
"Data": "2019-12-09T16:26:58.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA PRESIDENCIA E DOS LIDERES DE BANCADA.",
"Data": "2019-12-09T15:15:47.243",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO 01 OPOSIÇÃO.",
"Data": "2019-12-09T15:12:39.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO N° 001, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T15:02:31.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de N 34/2019.",
"Data": "2019-12-09T15:01:30.807",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO LEGISLATIVO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-12-09T15:00:33.447",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, MARCADA PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, AS 09:00H.",
"Data": "2019-12-09T14:56:56.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 33/2019 - SESSÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2019-12-09T08:55:21.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERES DO TCM REFERENTE A PRESTAÇÃO DO ANO DE 2015.",
"Data": "2019-12-05T14:47:12.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI 045 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências.",
"Data": "2019-12-04T16:50:38.5",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DE ORDEM DO DIA",
"Data": "2019-12-04T16:07:11.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019",
"Data": "2019-12-04T16:03:32.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINARIA\r\nATA DE N 31/2019 .\r\nATA DE N 32/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-02T15:00:31.9",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEFESA - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015.",
"Data": "2019-12-02T13:34:01.827",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO DE ADIAMENTO. ",
"Data": "2019-11-29T16:17:01.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DIVERGENTE Nº 001/2019.",
"Data": "2019-11-29T16:14:53.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-11-29T16:12:09.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MANDADO DE NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-11-29T16:01:19.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.",
"Data": "2019-11-26T14:16:29.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DE ORDEM DO DIA.",
"Data": "2019-11-26T14:15:51.673",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DE ORDEM DO DIA",
"Data": "2019-11-26T14:15:51.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MANDADO DE NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-11-22T16:03:19.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. ",
"Data": "2019-11-22T14:29:46.187",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA",
"Data": "2019-11-21T13:41:22.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2019-11-11T15:59:27.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019.",
"Data": "2019-11-11T11:07:44.933",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2019-11-08T14:06:00.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR JÚNIOR RANGEL LAURENTINO DINIZ – MATRÍCULA Nº 79, DO CARGO EFETIVO (AUXILIAR DE PLENÁRIO). \r\n",
"Data": "2019-11-07T10:13:24.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2019",
"Data": "2019-11-06T13:51:17.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 010, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A ADILTON DOURADO GOMES.\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO N° 011, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nFICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A ANTÔNIO MARCOS FERREIRA\r\nDA COSTA.\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO N° 012, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nFICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A GERALDO CARDOSO DE\r\nOLIVEIRA.\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO N° 013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A SILVINO RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO N° 014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nFICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI\r\nORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A EVALDO LIMA DOS SANTOS.\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO N° 015, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nFICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃ DE CÂNDIDO SALES A NILMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO N° 016, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “B” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, MEDALHA NOVA CONQUISTA A WILSON RODRIGUES DE MATOS.\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO N° 017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “B” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, MEDALHA NOVA CONQUISTA A JERRE ADRIANO FERREIRA SANTOS.\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO N° 018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “B” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, MEDALHA NOVA CONQUISTA A CLAUDIA ABELARDO BALBINO.\r\n",
"Data": "2019-11-06T13:32:01.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de N 29/2019",
"Data": "2019-11-06T13:18:27.973",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de N° 28/2019",
"Data": "2019-11-06T13:17:03.643",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019.",
"Data": "2019-11-05T15:30:31.037",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-01T15:08:52.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS REUNIÕES DE COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS",
"Data": "2019-11-01T15:08:52.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata da sessão do dia 10 de outubro de 2019",
"Data": "2019-10-17T09:11:17.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2019\r\nAta da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2019",
"Data": "2019-10-09T11:46:12.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara de utilidade pública municipal a ADESCS - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CÂNDIDO SALES, com sede município de Candido Sales",
"Data": "2019-10-09T11:20:28.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-10-09T08:19:12.99",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019",
"Data": "2019-10-07T11:46:44.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata da sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2019",
"Data": "2019-09-26T14:14:49.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-26T09:45:08.76",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ata de Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2019 ",
"Data": "2019-09-19T10:07:10.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-09-13T14:05:31.96",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2019\r\nAta da Sessão Ordinária de 23 de Agosto de 2019\r\nAta da Sessão Ordinária de 30 de Agosto de 2019",
"Data": "2019-09-12T09:21:41.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018/2019 - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2019",
"Data": "2019-08-30T15:04:10.527",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-26T15:02:23.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 010/2019.",
"Data": "2019-08-21T15:37:11.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Ordinária de 09 de Agosto de 2019",
"Data": "2019-08-16T12:22:14.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 08, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-13T08:57:47.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de sessão do dia 12 de julho de 2019\r\nAta de sessão extraordinária do dia 12 de julho de 2019",
"Data": "2019-08-13T08:56:51.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019",
"Data": "2019-07-16T14:48:29.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 014, DE 06 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor ROBÉRIO ARIFA TIGRE, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-07-12T12:55:26.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Nº 16/2019",
"Data": "2019-07-11T12:32:36.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019",
"Data": "2019-07-05T10:26:19.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010-2019",
"Data": "2019-07-05T10:06:32.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 07, DE 14 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-01T14:29:04.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE N 15/2019",
"Data": "2019-06-28T12:01:34.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Nº 14/2019",
"Data": "2019-06-13T15:06:59.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de N 13/2019",
"Data": "2019-06-06T12:24:53.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Carta Convite 002/2019",
"Data": "2019-06-04T15:02:26.337",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-27T11:16:42.32",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2019",
"Data": "2019-05-24T18:36:53.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 003/2019",
"Data": "2019-05-21T10:37:19.063",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2019 ",
"Data": "2019-05-15T11:53:14.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial 009-2019",
"Data": "2019-05-07T16:58:22.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 005-2019",
"Data": "2019-04-23T15:49:23.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 013/2019",
"Data": "2019-04-12T10:44:12.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS, e dá outras providências",
"Data": "2019-04-09T15:01:41.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
"Data": "2019-04-02T11:19:50.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MOÇAO DE PESAR Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-27T15:36:41.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 002/2019.",
"Data": "2019-03-13T15:11:44.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 011, DE 01 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N. º 012, DE 06 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-08T11:08:12.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019",
"Data": "2019-02-25T16:29:22.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019",
"Data": "2019-02-22T09:55:23.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019 \r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-02-15T11:41:55.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019",
"Data": "2019-02-13T14:57:37.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-11T14:04:36.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS.",
"Data": "2019-02-05T15:01:04.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-02-04T16:12:54.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-04T16:12:07.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº004/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº005/2019",
"Data": "2019-02-01T15:11:07.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T15:02:46.343",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-29T14:08:38.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de Licitação Carta Convite nº 001/2019\r\n",
"Data": "2019-01-22T09:05:29.413",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 001/2019.",
"Data": "2019-01-21T16:46:58.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 001-2019.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 002-2019.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 003-2019.",
"Data": "2019-01-21T16:46:39.993",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE.",
"Data": "2019-01-16T14:13:21.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Posse da Mesa Diretora 2019",
"Data": "2019-01-15T09:37:30.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 007-2017",
"Data": "2019-01-14T16:18:46.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019 - CARTA CONVITE Nº 001/2019\r\n",
"Data": "2019-01-14T15:41:00.633",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-01-14T15:41:00.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 006/2017",
"Data": "2019-01-14T14:54:20.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 012/2018",
"Data": "2019-01-14T11:54:07.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Posse",
"Data": "2019-01-14T09:18:31.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2018, CONCERNENTE AO CONTRATO Nº 012/2018.",
"Data": "2019-01-09T14:22:54.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Concede férias a servidora Lorraine Darice Siqueira Viana",
"Data": "2019-01-02T14:43:20.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AS PORTARIAS Nº 001, Nº 004 E Nº 007 DE 2019.",
"Data": "2019-01-02T14:35:08.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N. º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N. º 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N. º 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N. º 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N. º 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-02T11:03:34.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 009, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T10:38:15.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA DE VEICULO",
"Data": "2018-12-26T14:49:49.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADOR",
"Data": "2018-12-26T14:46:41.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA COMISSÃO ",
"Data": "2018-12-14T10:28:29.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADOR.",
"Data": "2018-12-12T12:24:39.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR.",
"Data": "2018-12-05T12:08:48.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 006/2018 E RESOLUÇÃO 007/2018.",
"Data": "2018-12-03T09:33:46.5",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2018-11-28T15:45:35.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 005/2018.",
"Data": "2018-11-28T08:35:57.367",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2018.",
"Data": "2018-11-27T14:42:45.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018.",
"Data": "2018-11-27T08:08:59.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO- RESOLUÇÃO 003/2018 E RESOLUÇÃO 004.",
"Data": "2018-11-26T13:55:18.083",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018\r\n",
"Data": "2018-11-26T09:17:02.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROJETO RESOLUÇÃO 003 E PROJETO RESOLUÇÃO 004 DE 2018.",
"Data": "2018-11-23T13:15:41.78",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-11-14T14:06:56.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-11-08T14:53:07.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-11-07T09:25:09.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - “SUSPENDE O MANDATO PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO ANTÔNIO SORES DE BRITO, POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA A SESSÃO DE VOTAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-10-29T11:07:11.243",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-10-22T15:32:14.14",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-10-22T11:24:00.503",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T11:18:35.183",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 008, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da CEI – Comissão Especial de Inquérito nº 001/2017 - para apurar denúncia de suposta prática de corrupção e falta de decoro parlamentar do vereador Paulo Antônio Soares de Brito, por mais 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-09-26T13:34:50.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 007, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-17T12:04:27.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXO I.",
"Data": "2018-05-28T15:09:51.603",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXO I.",
"Data": "2018-05-24T10:42:51.477",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POSSIDONIO, MARIMBO E BOMBA. \r\nDECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE BARRA DO FURADO. ",
"Data": "2018-04-23T09:25:55.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - “Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CÂNDIDO SALES – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, referente ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.”",
"Data": "2018-04-03T15:26:01.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES (ACRESCENTA O INCISO XXIV AO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).\"\r\n",
"Data": "2018-03-27T14:31:23.363",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENINADANCA.",
"Data": "2018-03-15T13:58:13.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 08 DE MARÇO DE 2018 E N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-12T14:54:34.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-03-08T14:31:18.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-08T14:30:43.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-03-08T14:29:58.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-08T14:22:04.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-19T15:17:38.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-02-19T15:16:57.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-02-19T15:16:25.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-19T15:09:48.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-08T16:59:10.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-07T16:55:37.11",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-07T16:54:47.927",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.\r\nMANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO.\r\nPORTARIA N. º 004, DE 05DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-02T11:31:22.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-01-31T14:45:49.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-29T11:01:20.953",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2018-01-29T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017.",
"Data": "2018-01-26T10:13:34.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017.",
"Data": "2018-01-24T17:55:31.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017.",
"Data": "2018-01-24T17:54:48.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.",
"Data": "2018-01-24T17:53:44.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017.",
"Data": "2018-01-24T17:52:00.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2017 - A DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2017.",
"Data": "2018-01-24T09:43:23.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-15T09:57:12.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017.",
"Data": "2018-01-12T10:11:30.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018",
"Data": "2018-01-03T16:51:11.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018",
"Data": "2018-01-03T16:47:16.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018",
"Data": "2018-01-03T16:46:20.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aquisição de combustível do tipo Gasolina Comum para atender as necessidades desta Câmara Municipal",
"Data": "2018-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de refeições individuais do tipo Self Service e fornecimento de lanches para Coffee Break, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.",
"Data": "2018-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N. º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-02T15:43:06.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-26T14:37:08.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - PRORROGAO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CEI – COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/2017 - PARA APURAR DENÚNCIA DE SUPOSTA PRÁTICA DE CORRUPÇÃO E FALTA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO ANTÔNIO SOARES DE BRITO , POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-14T16:07:41.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 252/2017 - LAI",
"Data": "2017-12-14T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017",
"Data": "2017-12-11T16:35:57.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 029/2017 DE 06 DE DEZEMBRO 2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder à verificação dos valores em Caixas e Bancos da Câmara Municipal de Cândido Sales-Bahia.\r\nPORTARIA N° 028/2017 DE X DE DEZEMBRO 2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder ao levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Cândido Sales-Bahia.",
"Data": "2017-12-06T16:15:37.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017",
"Data": "2017-12-06T12:00:48.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°27, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-10T14:58:37.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 012/2017\r\nAdjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 013/2017",
"Data": "2017-11-09T17:30:35.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de licitação - Pregão Presencial 014-2017",
"Data": "2017-11-07T16:17:00.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial 014/2017",
"Data": "2017-11-06T15:48:36.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-01T10:22:00.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2017\r\nPORTARIA N. º 025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-30T15:43:03.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MOÇÃO DE REPÚDIO nº 001/2017",
"Data": "2017-10-25T17:01:42.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2017",
"Data": "2017-10-23T13:54:43.957",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017",
"Data": "2017-10-19T11:17:10.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017",
"Data": "2017-10-19T09:42:10.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa 007/2017",
"Data": "2017-10-18T16:57:46.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 011/2017",
"Data": "2017-10-16T10:19:53.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016",
"Data": "2017-10-10T15:10:10.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Recisão de Contrato",
"Data": "2017-10-10T12:39:35.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 024, de 03 de outubro de 2017.\r\nEDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015",
"Data": "2017-10-03T16:57:03.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-28T12:13:52.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2017",
"Data": "2017-09-25T10:11:43.71",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017",
"Data": "2017-09-22T12:30:01.86",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação de Aviso de Pregão Presencial 011/2017",
"Data": "2017-09-20T14:27:43.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial 011-2017",
"Data": "2017-09-20T10:46:13.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 009/2017",
"Data": "2017-09-19T14:40:26.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 010/2017",
"Data": "2017-09-19T14:32:44.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 ",
"Data": "2017-09-19T11:57:33.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2017\r\nDECRETO LEGISLATIVO N° 02 , DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-09-19T09:34:59.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017",
"Data": "2017-09-08T16:23:39.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.",
"Data": "2017-08-29T17:11:43.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017",
"Data": "2017-08-23T11:40:58.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 ",
"Data": "2017-08-18T12:13:34.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 ",
"Data": "2017-08-18T10:08:01.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-14T16:52:01.753",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017",
"Data": "2017-08-09T14:02:12.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017",
"Data": "2017-08-08T16:09:55.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-08-03T11:52:20.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-27T10:26:24.793",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-07-07T16:56:13.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-07-07T16:55:25.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2017-07-07T14:45:33.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-03T11:13:27.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-03T10:51:42.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.\r\nATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-30T10:27:09.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017.",
"Data": "2017-06-13T10:14:29.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017.",
"Data": "2017-06-13T10:13:07.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-08T16:20:07.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, de 22 de Maio de 2017.",
"Data": "2017-06-06T16:19:44.563",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-31T14:48:39.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T14:38:21.337",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T14:38:21.337",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL 006/2017.",
"Data": "2017-05-08T16:33:01.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa 004/2017",
"Data": "2017-05-08T15:59:22.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA 003/2017",
"Data": "2017-05-08T14:26:20.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-08T10:16:52.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2017-04-24T11:54:41.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-18T10:39:20.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.",
"Data": "2017-04-18T10:38:00.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-10T10:24:23.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL 005/2017.",
"Data": "2017-04-05T16:10:28.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017.",
"Data": "2017-04-04T11:00:12.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.",
"Data": "2017-03-30T10:16:21.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 022, de 22 de Março de 2017.",
"Data": "2017-03-22T11:51:32.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-16T10:21:28.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.\r\nATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T16:25:25.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017.",
"Data": "2017-03-09T11:11:16.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017\r\nERRATA – DISPENSA 001 - 2017\r\nERRATA – INEXIGIBILIDADE 004 - 2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017\r\nCONTRATO N° 010/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017",
"Data": "2017-02-21T14:51:22.083",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e CONTRATO referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e CONTRATO referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017",
"Data": "2017-02-20T12:18:01.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017",
"Data": "2017-02-17T12:17:53.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\nATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017",
"Data": "2017-02-16T11:53:42.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DISPENSA 001/2017",
"Data": "2017-02-15T11:14:15.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017\r\nCONTRATO Nº 009/2017",
"Data": "2017-02-13T12:04:39.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Presencial 005/2017",
"Data": "2017-02-08T12:04:56.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 008/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 008 - 06/02/2017",
"Data": "2017-02-08T12:03:45.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 004/2017.",
"Data": "2017-02-08T12:02:41.323",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-07T12:33:17.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017",
"Data": "2017-02-06T16:12:05.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T11:21:26.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T11:21:26.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T10:23:20.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: INEXIGIBILIDADE 001/2017.",
"Data": "2017-01-16T10:47:17.483",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NEXIGIBILIDADE N° 003/2017.",
"Data": "2017-01-12T11:18:27.83",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS E INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2017-01-11T08:49:53.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-04T13:31:58.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-01-03T13:02:20",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DE PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES-BAHIA\r\nTERMO DE POSSE DE VEREADORES",
"Data": "2017-01-02T15:54:10.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016.",
"Data": "2016-12-29T08:47:46.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 001",
"Data": "2016-12-28T11:15:18.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-26T11:06:49.493",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-21T11:49:27.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-30T16:25:59.327",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-29T11:49:18.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-24T15:01:25.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-10T14:31:27.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 018, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-07T10:15:10.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-29T09:19:28.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016",
"Data": "2016-08-22T08:42:14.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-07-27T11:35:57.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 017, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Concede férias a servidora ALINE GONÇALVES.",
"Data": "2016-07-01T09:51:07.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede afastamento ao servidor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA para concorrer a cargo eleito no pleito eleitoral 2016.",
"Data": "2016-07-01T09:08:51.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 015, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dá baixa em Carteira de Trabalho e Previdência Social de servidor e outras providências.",
"Data": "2016-06-28T10:49:12.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeições para servidores e vereadores, à serviço, desta Casa Legislativa.",
"Data": "2016-06-14T11:01:39.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-30T14:45:50.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-30T14:45:50.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 014, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Instaura Processo Administrativo, nomeia comissão e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-30T08:51:58.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na confecção de placas de identificação de Salas e faixada externa das novas instalações da Câmara Municipal.",
"Data": "2016-04-13T10:03:55.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 005/ 2016 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cândido Sales.",
"Data": "2016-04-01T09:52:08.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-30T16:42:18.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2016",
"Data": "2016-03-23T15:03:38.267",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2016\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2016",
"Data": "2016-03-17T10:40:22.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata Extrato de contrato dispensa 001/2016 Contrato nº 007/2016.",
"Data": "2016-02-16T09:21:58.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata, adjudicação, homologação e extrato - Pregão Presencial nº 003/2016. Homologação, ratificação e extrato das inexigibilidades. ",
"Data": "2016-02-12T13:24:32.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, ratificação e extrato. Inexigibilidade nº 007/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-12T11:34:15.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato 011 e 012/2016",
"Data": "2016-02-11T11:05:05.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Pregão - Homologação e Adjudicação.",
"Data": "2016-02-05T12:09:07.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo Nº 01, ao contrato Nº 012/2015, da Tomada de Preço Nº 001/2015.",
"Data": "2016-02-01T11:11:05.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
"Data": "2016-01-28T10:03:39.337",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO - Sentenças Judiciais. Dezembro/2015.",
"Data": "2016-01-28T10:03:39.337",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial n° 003 e 004/2016\r\n",
"Data": "2016-01-27T11:00:18.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 002 e 001/2016",
"Data": "2016-01-25T16:37:10.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologações, ratificações e extratos das inexigibilidades.",
"Data": "2016-01-19T11:39:05.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Dispensa 001/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-18T10:29:01.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 001/2016. Aviso de licitação\r\n",
"Data": "2016-01-14T11:47:23.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Dispensa 002/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-08T14:54:44.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Dispensa 002/2016",
"Data": "2016-01-08T11:12:12.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 001 a 012/16",
"Data": "2016-01-08T11:06:20.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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