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"Código": 150900,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=1FB9F5ED3E50104407ECA86C0844C0DA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-03T17:43:38.48",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO APROVA QDD\t\nPORTARIA \t\n",
"NºEdicao": 215,
"NºAno": 4
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"Código": 150466,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=F9C04D15960D3966CD23528D8DF33B9F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-13T14:19:58.29",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "Atas - Sessões realizadas em 27 e 28.11.2023.\t\nREDAÇÃO DA LOA - 2024.\t\nREDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PROVENIENTES DE IPTU LANÇADOS COMO SALDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI.\"\t\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - \"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO, DR. ÉDSON GOMES SUZART\", DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS”.\t\n",
"NºEdicao": 214,
"NºAno": 3
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"Código": 150307,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=537286C930E2A91B563DA479D25F25A8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-07T11:32:48.623",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 E 06/2023.\t\n",
"NºEdicao": 213,
"NºAno": 3
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{
"Código": 150249,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=AE52AFCF0476A2BF62943B954A7BE7FB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-06T22:15:05.957",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS , REALIZADA NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM E SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM .\t\nPROJETO DE LEI Nº 018/2023 - DO EXECUTIVO -“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PROVENIENTES DE IPTU LANÇADOS COMO SALDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI.\t\nPROJETO DE LEI Nº 017/2023 DO LEGISLATIVO - \"DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS SEM ÁGUA POTÁVEL , NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM/BA, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS.\t\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO , DR. ÉDSON GOMES SUZART\"; DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS\t\n",
"NºEdicao": 212,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 150073,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=741616B7E52CDF56CE0EE2EC9D3CC195&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-29T20:07:16.587",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 20 e 21.11.2023\t\nINDICAÇÃO N.º 061/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO, SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO).\t\nPARECER JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2023 DO EXECUTIVO - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024\".\t\nEMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BAHIA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024-EXECUTIVO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JEFERSON SILVA BARBOSA; RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS; LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO; LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA.\t\nLEITURA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BAHIA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024-EXECUTIVO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: OZEAS MARES GIGANTE E ALVARO PEREIRA MARTINS; HILTON ROCHA DA SILVA; GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS; JUAREZ FERNANDES; PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA E JAILSON ANTONIO DUARDO.\t\n",
"NºEdicao": 211,
"NºAno": 3
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{
"Código": 149976,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=96B1D076FEC5163018A3FA1682FA273F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-24T19:50:00.647",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2023 - \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO ATLETA E TREINADOR , SR. EMÍLIO GONÇALVES DE ALMEIDA - CONHECIDO POR CARLOS TRIVELA” ;\r\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2023 - “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR ROBERTO CARLOS GONÇALVES VIANA”.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 210,
"NºAno": 3
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{
"Código": 148927,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=DE24C82A9CBF000D7B1282BB2E968877&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-22T12:41:43.103",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS 13 e 14.11.2023.\t\n PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO ATLETA E TREINADOR , SR. EMÍLIO GONÇALVES DE ALMEIDA”, (CONHECIDO POR CARLOS TRIVELA);\n\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 de autoria do Vereador Leandro Ferreira Nascimento - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR Roberto Carlos Gonçalves Viana”;\t\nINDICAÇÕES N.OS: 059 E 060/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON DE SOUZA DANTAS.\t\n",
"NºEdicao": 209,
"NºAno": 3
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{
"Código": 148795,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=6DB425186DD7EAFB6E3265A8AE23B81B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-16T14:09:38.507",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS - SESSÕES DOS DIAS 06 e 07.11.2023.\t\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SR. JOÃO CURCINO LEÃO.\t\nMOÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: LINDAURA ARAÚJO SOUZA E IDALICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA.\t\nREDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nDECRETO LEGISLATIVO N.O 011/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. JOÃO CURCINO LEÃO”.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2023\t\n",
"NºEdicao": 208,
"NºAno": 3
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{
"Código": 148624,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=03B5508D64340616E4477E8630500E88&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-08T20:38:52.417",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 016/2023, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\nATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 30 E 31.10.2023\t\n",
"NºEdicao": 207,
"NºAno": 3
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"Código": 148526,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=8CDE7ED0398D7DFE0C5CE70AF77D54FE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-01T21:20:24.147",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA- 23 E 24.10.2023\t\nINDICAÇÕES N.OS: 054, 055, 056, 057 E 058/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA.\t\nPROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANTIM, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\t\nEMENDA MODIFICATIVA N.° 01/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023 DO EXECUTIVO-“EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANTIM A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023 DO EXECUTIVO”.\t\n",
"NºEdicao": 206,
"NºAno": 3
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{
"Código": 147383,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=16D287B31991E5C2F5C38193D5D25307&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-25T23:08:58.257",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS : 16 E 17.10.2023.\t\nINDICAÇÃO N.º 052/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON DE SOUZA DANTAS, SOLICITANDO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL , FABIO PEREIRA GUSMÃO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DO CÓRREGO DO NADO AO MANDIM DE CIMA , EXTENDENDO PRINCIPALMENTE AO ALTO DA PARAÍBA.\r\nINDICAÇÃO N.º 053/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE, SOLICITANDO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL , FABIO PEREIRA GUSMÃO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.\t\nPROJETO DE LEI N. 011/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BAHIA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS VALORES RECEBIDOS POR MEIO DO PRECATÓRIO Nº 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO”;\t\nREDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 011-2023 - REFERENTE AO PRECATÓRIO 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF.\t\n",
"NºEdicao": 205,
"NºAno": 3
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{
"Código": 147272,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=1CAC44FE88E0D38012892E9263E3A2CF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-19T23:13:36.987",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM\t\nCÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM\t\n",
"NºEdicao": 204,
"NºAno": 3
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{
"Código": 147240,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=556E61CC1FA16933B962B61319E94D98&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-18T09:48:55.587",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 09 e 10.10.2023.\t\nLEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARANTIM A ENFERMEIRA , SR.ª GEÓRGIA SOARES SANTOS MARTINS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA.\t\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2023 \"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARANTIM A ENFERMEIRA , SR.ª GEÓRGIA SOARES SANTOS MARTINS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA\".\t\n",
"NºEdicao": 203,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 147163,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=21C4AB3C70823E7940726938E7AEF995&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-11T12:18:36.653",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 010/2023 DO EXECUTIVO.\r\nREDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 012/2023 DO EXECUTIVO.\r\nREDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 013/2023 DO EXECUTIVO.\r\nREDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 014/2023 DO EXECUTIVO.\t\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO. DIA 02.10.2023\t\nIndicação n.º 051/2023 de autoria do Vereador JUAREZ FERNANDES .\t\n",
"NºEdicao": 202,
"NºAno": 3
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{
"Código": 147072,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=0B397171E16A9BB38BD6AD6A24E74B48&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-06T14:28:55.59",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA REF. COMPLEMENTAÇÃO DO BIÊNIO 2023-2024 - COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS.\t\nATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, ELEIÇÃO PARA COMPOR OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024.\t\nREQUERIMENTO REQUERENDO INCLUSÃO DOS NOMES NA CHAPA Nº 01 QUE CONCORRERÃO À ELEIÇÃO AOS CARGOS DE: VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, PARA O BIÊNIO 2023/2024.\t\n",
"NºEdicao": 201,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 147012,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=AF73710ED5FFF995AF5E216C2E44A37B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-05T23:47:10.59",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2023 - ELEIÇÃO PARA COMPOR OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024.\t\n",
"NºEdicao": 200,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 146978,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=FD1725A564E4BE808BA62A67D1EE60CC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-04T18:39:47.453",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. \"DECLARA VAGO OS CARGOS DE VEREADORES, EM VIRTUDE DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, HILTON ROCHA DA SILVA E JEFERSON SILVA BARBOSA”.”.\t\nATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2023.\t\nATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS VEREADORES ELEITOS EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 138ª - ZONA ELEITORAL, MURILLO DAVID BRITO, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023.\t\nTERMO DE POSSE DOS NOVOS VEREADORES: OPLÍNIA MARIA SANTOS GUSMÃO - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO ; CLEIDIEL ALMEIDA CIRQUEIRA - PARTIDO PROGRESSISTAS; ROBSON DE SOUZA DANTAS - PARTIDO LIBERAL.\t\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - DECLARA VAGO OS CARGOS DE VEREADORES, EM VIRTUDE DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, HILTON ROCHA DA SILVA E JEFERSON SILVA BARBOSA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NOS AUTOS DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 0600555-94.2020.6.05.0138, E DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 138ª - ZONA ELEITORAL, MURILLO DAVID BRITO\t\n",
"NºEdicao": 199,
"NºAno": 3
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{
"Código": 146819,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=5D2EB58A9A9886C11E3201DC9B218BA0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-27T11:06:11.233",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "OFICIO N.º 3783/23 - SGE/TCM , DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS , SR.A ANA LUÍZA REIS MENDONÇA REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM.”\t\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NO DIAS : 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2023.\t\nINDICAÇÃO N.º 050/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JUAREZ FERNANDES E JEFERSON SILVA BARBOSA , SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. JOÃO DELFINO, NESTE MUNICÍPIO.\t\n",
"NºEdicao": 198,
"NºAno": 3
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{
"Código": 146765,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=CB16DB4B49B3A287449FBBEFC8876D41&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-25T16:56:46.053",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 197,
"NºAno": 3
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"Código": 146622,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=842F2F69EED812A33F578D8E6ED3FE52&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-20T23:09:39.363",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2023.\t\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR GILSON BITTENCOURT MARTINS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON ANTONIO DUARDO.\t\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 196,
"NºAno": 3
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{
"Código": 146455,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=AF5F1B8B4D70656385CC399DED459D4D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-13T19:32:10.917",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 4 E 5.9.2023\t\nINDICAÇÃO N.º 049/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA MÓVEL OI, A FIM DE QUE SEJA\t\n",
"NºEdicao": 195,
"NºAno": 3
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{
"Código": 146366,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=FBEB4A7971A4AC10FA2D2310024074C8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-06T21:04:27.497",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2023.\t\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 de autoria do Vereador Leandro Ferreira Nascimento - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS”\t\nINDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 05.09.2023.\t\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS\t\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023\n DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS”. \t\n",
"NºEdicao": 194,
"NºAno": 3
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"Código": 146083,
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"DataPublicacao": "2023-08-24T17:29:40.967",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 -\"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SENHOR RUBENIAS ASSIS DE ALMEIDA ”;\r\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOELITO DE SOUZA LEMOS , CONHECIDO POR \"PINTORZINHO”; \r\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO MÉDICO , DR. MATEUS LIMA LEITE”.\t\n",
"NºEdicao": 193,
"NºAno": 3
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"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=6393C9448829BFC9AFEE6B1280F47804&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-23T15:48:37.867",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES - ORDINÁRIA - 14 e 15.08.2023.\t\nINDICAÇÃO N.º 042/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO, SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ABERTURA DE VALETA PARA ESCOAMENTO DO ACÚMULO DO ESGOTO GERAL DO BAIRRO GUSMÃO, NO FINAL DA RUA MARIETA FERREIRA COSTA .\t\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR RUBENIAS ASSIS DE ALMEIDA\", DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES ;\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR MANOELITO DE SOUZA LEMOS\", DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES;\r\n PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO , DR. MATEUS LIMA LEITE , DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA.\t\n",
"NºEdicao": 192,
"NºAno": 3
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"Código": 145909,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=18536DF4FC9C074A657722CC5642BABD&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-16T10:00:57.053",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "INDICAÇÕES N.º 040 E 041/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PROVIDENCIADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO , CASCALHAMENTO E LIMPEZA EM GERAL DAS RUAS DO BAIRRO FÉLIX MENDONÇA, NESTE MUNICÍPIO E EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES: GAMELEIRA E JUNDIÁ FINALIZANDO NA REGIÃO DO PAU SANGUE.\t\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NO DIA 08 E 09 DE AGOSTO DE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 191,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-08-10T16:53:50.32",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATA -01.08.2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE 2023.\t\nINDICAÇÃO N.º 039/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA JURACI MAGALHÃES , INICIANDO NA LATERAL DA IGREJA MATRIZ ATÉ A PRAÇA 15 DE JUNHO ; RUA LUTHER KING , INICIANDO NO FUNDO DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO PEDRO OLIVEIRA LEAL ATÉ A RESIDÊNCIA DA SAUDOSA PROFESSORA ADINÁLIA ARAÚJO E A TRAVESSA AFRÂNIO FERRAZ, PASSANDO PELA LATERAL DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JUAREZ RIBEIRO , NESTE MUNICÍPIO;\t\n",
"NºEdicao": 190,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-08-03T21:49:19.43",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 26 E 27 DE JUNHO DE 2023.\t\nINDICAÇÕES 037 E 038/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES.\t\n",
"NºEdicao": 189,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-06-28T12:27:47.113",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 19 E 20 DE JUNHO DE 2023.\t\nREDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COM A EMENDA ADITIVA DO LEGISLATIVO”. \t\nREDAÇÃO FINAL DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE - \"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"E PROJETO DE LEI Nº 008/2023- DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA - “DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MELQUIADES COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , EM PRAÇA ALVINO NUNES DO NASCIMENTO\".\t\nPROJETO DE LEI Nº 008/2023- DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA - “DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MELQUIADES COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , EM PRAÇA ALVINO NUNES DO NASCIMENTO\".\t\n",
"NºEdicao": 188,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-06-26T20:15:20.217",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS:5 E 6.06.2023.\t\nINDICAÇÃO N.º 036/2023 DE AUDITORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO.\t\nEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2024.\t\nPROJETO DE LEI N° 007 de 18 de junho 2023, de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - \"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Produtores de Leite e seus Derivados do Município de Itarantim, e da outras providências\".\n\t\nPARECER JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AO Projeto de Lei n.º 006/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024, e dá outras providencias”;\n\t\n",
"NºEdicao": 187,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-06-13T17:02:00.313",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.\t\n",
"NºEdicao": 186,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-06-12T13:19:35.627",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023\t\n",
"NºEdicao": 185,
"NºAno": 3
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"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=0E5785D5F92A673948F525184CC106A5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-06-07T22:04:38.143",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2023.\t\nMOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA, PELO FALECIMENTO DA SRª. NADIR RODRIGUES MENEZES.\t\n",
"NºEdicao": 184,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-06-06T09:16:14.163",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISTRATO.\t\n",
"NºEdicao": 183,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-05-31T21:09:06.663",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2023.\t\nINDICAÇÕES 032, 033, E 034 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO .\t\n",
"NºEdicao": 182,
"NºAno": 3
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"Código": 143292,
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"DataPublicacao": "2023-05-29T15:51:35.25",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "RGF-RELATORIO DE GESTÃO FISCAL1° QUADRIMESTRE\t\n",
"NºEdicao": 181,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-05-26T12:27:59.143",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 029/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A ABERTURA DE VALETAS NAS RUAS DO BAIRRO OTAVIANO VIEIRA , PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO REFERIDO BAIRRO ; \r\nINDICAÇÃO N.º 030/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO BAIRRO OTAVIANO VIEIRA , NESTE MUNICÍPIO;\r\nINDICAÇÃO N.º 031/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA , SOLICITANDO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE SEJA FIXADO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434/2022.\r\n\t\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 15 E 16.05.2023.\t\n",
"NºEdicao": 180,
"NºAno": 3
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{
"Código": 143127,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=08903866FD74579878E4313A891CBD75&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-23T10:28:10.77",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM EXERCICIO DE 2022\t\n",
"NºEdicao": 179,
"NºAno": 3
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{
"Código": 143101,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=7291AEE3E54E6E328FFC52FD5150DCD9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-22T10:43:03.567",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.\r\n\t\nATA DA SESSAO SOLENE - 18.04.2023\n.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 02.05.2023.\n\r\nATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA - 03.05.2023.\r\n\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 08 E 09.05.2023.\t\nINDICAÇÕES 025, 026, 027 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON S. BARBOSA;\r\n\nINDICAÇÃO 028 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES.\t\nPROJETOS DE LEI - 003, 004, 005, 006-2023 DO EXECUTIVO.\t\n",
"NºEdicao": 178,
"NºAno": 3
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"Código": 141786,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=430D893C0A2B0F241EA83F2153733A37&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-08T12:41:20.777",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REALIZADA NOS DIAS: 10 E 11 DE ABRIL DE 2023.\t\nINDICAÇÃO N.º 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JUNIOR DE ABREU SILVA; \r\nINDICAÇÃO N.º 022, 023, 024 /2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO.\t\nPARECERES JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AOS PROJETOS DE LEI Nº 004 E 005/2023- DO EXECUTIVO.\t\nREDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 003, 004 E 005/2023- DO EXECUTIVO.\t\n",
"NºEdicao": 177,
"NºAno": 3
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"Código": 141460,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=DA2ABDF46CD15CFFB0478BC0ED7D6EC9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-04-19T11:50:25.657",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS , REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 NOS TERMOS DO ART. 210 E SEGUINTES , SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO , MENÇÃO HONROSA CONFORME O CAPITULO III - DOS TÍTULOS HONORÍFICOS E HOMENAGENS - SEÇÃO I DA RESOLUÇÃO N.º 003/2022 - REGIMENTO INTERNO E INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E AMPLIAÇÕES DO PLENÁRIO.\t\nMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 001/2023\t\n",
"NºEdicao": 176,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-04-18T17:29:56.377",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N. 001/2023\t\n",
"NºEdicao": 175,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-04-14T09:48:40.09",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023\t\n",
"NºEdicao": 174,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-04-13T22:02:59.323",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "INDICAÇÕES: 018 E 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO;\n\nINDICAÇÃO 020/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS. \t\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, 27 E 28.03.2023\t\n",
"NºEdicao": 173,
"NºAno": 3
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"Código": 141192,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=A4507F630D11806B148DC9D35A3EFD54&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-04-05T11:53:32.367",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 001/2023\t\n",
"NºEdicao": 172,
"NºAno": 3
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{
"Código": 140974,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=D3A4FAFAD15EA56A0182186C5D06F16B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-29T11:45:29.323",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023- DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nATAS REALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM EM 20 E 21.03 E DEMAIS PROPOSIÇÕES REF/ SESSÕES DOS DIAS: 27 E 28.03.2023 NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA.\t\nREDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 001/2023- DO LEGISLATIVO ?“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ?\t\n",
"NºEdicao": 171,
"NºAno": 3
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{
"Código": 140917,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=1107E30114786DC40232EDF1121A39FC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-28T19:54:09.457",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "VETO Nº 01/2023 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 001/2023 – DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA.\t\n",
"NºEdicao": 170,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-03-27T14:20:04.197",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ITINERANTE DO BAIRRO SENHOR DO BONFIM\t\nEXTRATO\t\nEXTRATO \t\n",
"NºEdicao": 169,
"NºAno": 3
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"Código": 140837,
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"DataPublicacao": "2023-03-24T09:42:10.743",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS\t\n",
"NºEdicao": 168,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-03-23T20:03:41.37",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.O 002/2023 - \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SUBTENENTE GEORGE FERREIRA SOUZA;\r\nDECRETO LEGISLA.VO N.O 003/2023\"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOEL GENIVAL DA SILVA , CONHECIDO POR SEU MANOEL DA CAÇAMBA OU SEU MANOEL DO ÔNIBUS”\r\n\t\n",
"NºEdicao": 167,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-03-22T11:59:34.767",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 /2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SR. GEORGE FERREIRA SOUZA\", DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE;\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR MANOEL GENIVAL DA SILVA”;\r\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. - “OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SUBTENENTE GEORGE FERREIRA SOUZA”;\r\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOEL GENIVAL DA SILVA, CONHECIDO POR SEU MANOEL DA CAÇAMBA OU SEU MANOEL DO ÔNIBUS”.\t\nATAS - SESSÕES ITINERANTES - BAIRRO BOB KENNEDY\t\n",
"NºEdicao": 166,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-03-17T09:56:11.88",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023\t\n",
"NºEdicao": 165,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-03-16T20:14:33.017",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 6 e 7.03.2023.\t\nDECRETO LEGISLATIVO 001/ 2023 - \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITARANTIENSE A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM , SR.ª. NALVA FEMINELA COSTA”.\t\nINDICAÇÃO N.º 008/2023 de autoria do Vereador Luciano Junior de Abreu Silva.\t\nREDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.O 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA .\t\n",
"NºEdicao": 164,
"NºAno": 3
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 001/2023\t\nATO ADMINISTRASTIVO E AVISO DE LICITAÇÃO.\t\n",
"NºEdicao": 163,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-03-14T09:39:15.063",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PARECER JURÍDICO- PROJETO DE LEI 001/2023.\t\n",
"NºEdicao": 162,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-03-09T13:18:04.357",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS COMISSÕES.\r\nINDICAÇÕES.\r\nPROJETO DE LEI. \r\nPROJETO DE DECRETO.\t\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO F. NASCIMENTO\t\n",
"NºEdicao": 161,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-03-08T13:26:35.717",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS - 27 E 28.02.2023;\r\n\nATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 2023;\nCOMISSÕES PERMANENTES DE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 160,
"NºAno": 3
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 e 13.12.2022.\t\nINDICAÇÕES.\t\nPORTARIA N° 004/2023\n\n - “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itarantim, para as Sessões Legislativas do Biênio 2023-2024.”\t\n",
"NºEdicao": 159,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-03-01T13:19:46.007",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PORTARIA N.° 004/2023 - \"Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itarantim, para as Sessões Legislativas do Biênio 2023-2024.”\t\n",
"NºEdicao": 158,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-02-28T08:53:00.357",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023\t\n",
"NºEdicao": 157,
"NºAno": 3
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PORTARIA N° 003/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\t\n",
"NºEdicao": 156,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-02-10T10:29:04.11",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023\t\n",
"NºEdicao": 155,
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"DataPublicacao": "2023-02-03T11:53:00.633",
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"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.\t\n",
"NºEdicao": 154,
"NºAno": 3
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO nº 1 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\t\n",
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"DataPublicacao": "2023-01-30T09:08:35.787",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)\t\nEXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023\t\n",
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"DataPublicacao": "2023-01-26T15:23:23.213",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.\t\n",
"NºEdicao": 151,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023\t\n",
"NºEdicao": 150,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-01-23T11:45:27.447",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023\t\nEXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.\r\nEXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.\r\n\t\nEXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.\t\n",
"NºEdicao": 147,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2023-01-09T11:51:40.71",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISOS - CONTRATAÇÃO DIRETA.\t\n",
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"NºAno": 3
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024.\t\n",
"NºEdicao": 145,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2022-12-29T09:53:33.477",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO APROVA QDD\t\n",
"NºEdicao": 144,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-12-28T10:41:36.84",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022\t\n",
"NºEdicao": 143,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-12-27T09:19:12.09",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PORTARIA \t\n",
"NºEdicao": 142,
"NºAno": 2
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"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=2D9D927599262B2ACE5C05E627D65DF6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-23T16:48:54.973",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2022\t\n",
"NºEdicao": 141,
"NºAno": 2
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"Código": 135474,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=1AF10A748D06F433C5C71556EF6B4E52&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-19T11:27:47.033",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS: 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 140,
"NºAno": 2
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"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=5578E92D3C57ED7A98396E2FF0607738&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-15T16:50:33.577",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 05 E 06.12.2022\t\nREDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 - EXECUTIVO - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nINDICAÇÃO N.º 027/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UM ENGENHEIRO FAZER UMA AVALIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SABINO GONÇALVES COSTA NETO, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , OBJETIVANDO SOLUCIONAR O NÍVEL DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA;\t\n",
"NºEdicao": 139,
"NºAno": 2
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{
"Código": 135243,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=92C9F9131F1D861EB5C62C06CAE37255&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-07T10:41:35.947",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 28 E 29.11.2022.\t\nREDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022 DO EXECUTIVO - \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” COM A EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES: OZEAS MARES GIGANTE E ÁLVARO PEREIRA MARTINS .\t\n",
"NºEdicao": 138,
"NºAno": 2
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{
"Código": 135099,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=FB5A0A67143362B47E7DCFFAD07507FF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-01T16:20:24.38",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EMENDA ADITIVA N° 001/2022 “EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI NO 014/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE AUTORIA DOS VEREADORES : OZEAS MARES GIGANTE E ÁLVARO PEREIRA MARTINS\t\nATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2022\t\n",
"NºEdicao": 137,
"NºAno": 2
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{
"Código": 135059,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=BFFD47BBAF58530C0CD897CB7F6D6E85&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-29T16:20:17.163",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022\t\n",
"NºEdicao": 136,
"NºAno": 2
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"Código": 134730,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=C5EFD4B54FDB200ABFA21894C136B8BB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-10T22:12:55.197",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS - 31.10 E 01.11.2022\t\n",
"NºEdicao": 135,
"NºAno": 2
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{
"Código": 134695,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=F0BE920A7D513AA3B1441DEF173222CB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-08T15:41:59.333",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "TERMO ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO 013/2022, DA DISPENSA 011/2022\t\n",
"NºEdicao": 134,
"NºAno": 2
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"Código": 134621,
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"DataPublicacao": "2022-11-04T09:40:12.807",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022.\t\nTERMO ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO 012/2022, DA DISPENSA 010/2022\t\nRESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001/2022\r\nEXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS.\t\n",
"NºEdicao": 133,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-11-03T22:38:26.347",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS - SESSÕES DOS DIAS 24 E 25.10.2022\t\nINDICAÇÃO N.O 026/2022 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO LATERAL E O MURO DO FUNDO DO COLÉGIO MARILCE AMORIM, NO BAIRRO CAJAZEIRAS E TAMBÉM O MELHORAMENTO DOS MEIOS FIOS NA ENTRADA DO REFERIDO COLÉGIO.\t\n",
"NºEdicao": 132,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-10-28T11:16:48.47",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 421/2022 PE 011/2022\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS- SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 17E 18.10.2022\t\n",
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"DataPublicacao": "2022-10-25T17:26:25.007",
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"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2022 - TP 001/2022.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - TP Nº 001/2022.\t\n",
"NºEdicao": 128,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 03 E 04/10/2022\t\nINDICAÇÃO N.º 024\t\nINDICAÇÃO N.º 025\t\n",
"NºEdicao": 127,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-10-11T14:32:45.573",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 26 e 27.09.2022.\t\n",
"NºEdicao": 126,
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"DataPublicacao": "2022-10-04T15:57:50.087",
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"Descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022.\t\n",
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"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-09-29T10:47:39.133",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.\t\n",
"NºEdicao": 124,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-09-28T14:22:30.623",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "Decreto Legislativo n.º 003/2022 - “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022.\"\t\nDecreto Legislativo n.o 004/2022 De 28 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de 2019”.\t\nDecreto Legislativo n.º 003/2022\n\n - “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022. \t\nDecreto Legislativo n.º 004/2022\nDe 28 de setembro de 2022.\n “Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura\nMunicipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de\n2019”.\t\nATAS - SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADAS NOS DIAS: 19 e 20.09.2022.\t\n",
"NºEdicao": 123,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-09-27T14:45:07.687",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 122,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-09-21T15:53:50.26",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.\t\nREDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 do Legislativo.\t\nATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 12 e 13.09.2022.\t\n",
"NºEdicao": 121,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-09-15T17:18:50.413",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 012/2022 do Executivo \t\n",
"NºEdicao": 120,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-09-14T16:18:08.207",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05.09.2022.\t\n",
"NºEdicao": 119,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-09-08T12:12:48.023",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itarantim Gideão Soares Mattos, biênio 2023/2024\t\n",
"NºEdicao": 118,
"NºAno": 2
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"Código": 131542,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=43441627E0523CA8A737ED41AC746AA7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-06T15:09:16.657",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PAUTA REFERENTE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA\t\n",
"NºEdicao": 117,
"NºAno": 2
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"Código": 131492,
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"DataPublicacao": "2022-09-02T14:14:06.917",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022- \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”.\t\n",
"NºEdicao": 116,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-08-31T12:53:30.743",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS : 29 E 30.08.2022.\t\nATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 22 E 23.08.2022 \t\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 /2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO EX-VEREADOR DESTA CASA, SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”, DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS;\t\nPROJETO DE LEI Nº 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO ;\t\nMOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA, MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARBOSA COELHO.\t\n",
"NºEdicao": 115,
"NºAno": 2
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{
"Código": 131355,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=45319C5E276F757F38A4EA21AD222C9B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-29T12:57:33.123",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EDITAL N.° 002/2022 REF. ELEIÇÃO para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itarantim Gideão Soares Mattos, biênio 2023/2024.\t\n",
"NºEdicao": 114,
"NºAno": 2
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"Código": 131296,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=BEE71681889C8050FD5206C16616B30F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-25T19:28:20.133",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EDITAL N.° 002/2022 SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS ,ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024 .\t\n",
"NºEdicao": 113,
"NºAno": 2
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{
"Código": 131287,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=FB4D8FC4E955BA0B8661BD7C16735611&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-24T15:09:09.327",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "REQUERIMENTO DOS VEREADORES: HILTON ROCHA DA SILVA, JEFERSON SILVA BARBOSA, LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO JUAREZ FERNANDES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM , BIÊNIO 2023 /2024 , NO DIA 06.09.2022, ÀS 18:00 HORAS, CONFORME O TÍTULO III, CAPÍTULO IV, ART. 257 , § 3.º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM ;\t\nATA DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 15 E 16/08/2022\t\n",
"NºEdicao": 112,
"NºAno": 2
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{
"Código": 131203,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=E3C534D031C8C86177553B99ADAA2729&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-19T12:11:03.38",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO.\t\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - \nREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BAHIA.\t\nRESOLUÇÃO Nº 003/2022.\t\n",
"NºEdicao": 111,
"NºAno": 2
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{
"Código": 131166,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=FC0C1E7B07C7CD32DB7E0806F4CA23D9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-18T22:42:50.33",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PROJETO DE LEI 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO .\t\nPARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.\t\nPARECER DA COMISSAO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022.\t\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 15 E 16/08/2022\t\n",
"NºEdicao": 110,
"NºAno": 2
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{
"Código": 131163,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=9832FAA9059110AAC585FE1C84CDE664&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-17T12:29:29.583",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PARECERES REFERENTE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM-BAHIA.\t\nATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 8 E 9/8/2022; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 010/2022 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA POSTERIOR DOAÇÕES CONDICIONADAS À EMPRESAS INSTALAREM SUAS SEDES VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, OU, PARA FUTURO LOTEAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nPROJETO DE LEI 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO .\t\n",
"NºEdicao": 109,
"NºAno": 2
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"Código": 131025,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=13B845658552D88CEA08B37E6CA4CFF7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-10T13:48:55.523",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS.\t\n",
"NºEdicao": 108,
"NºAno": 2
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{
"Código": 130965,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=68634C2C775033C6D81C3346D6A7F82A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-08T10:01:34.63",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO.\t\n",
"NºEdicao": 107,
"NºAno": 2
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{
"Código": 130350,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=1D5EA63044C15738F3CB3626877899F9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-07T14:14:13.927",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL AO ANEXO II DA LEI 014 /2021 DO EXECUTIVO.\t\nPROJETO DE LEI 009/2022 DO LEGISLATIVO\t\n",
"NºEdicao": 106,
"NºAno": 2
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{
"Código": 130248,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=10627B83F8FE8551F377AB1360CC367C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-01T11:54:47.547",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.\t\n",
"NºEdicao": 105,
"NºAno": 2
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{
"Código": 130182,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=DFFA8E8F985A1E03EE71260F391A0BB6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-29T09:54:10.46",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ANTE PROJETO REGIMENTO INTERNO\t\nProposições votadas nas sessões dos dias: 27 e 28.06.2022\t\nRedação final dos projetos VOTADOS NAS SESSÕES DOS DIAS: 27 E 28.06.22\t\nPROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 003/2022 - “DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM-BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO”.\n\t\nProjeto de Lei n.º 005/2022 DO EXECUTIVO .\t\n",
"NºEdicao": 104,
"NºAno": 2
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{
"Código": 130164,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=7D82EAADD3131156A693D4EC240D24CF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-28T15:21:16.163",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "REDAC¸A~O FINAL DO PROJETO DE LEI 019/2021.\r\nREDAC¸A~O FINAL DO PROJETO DE LEI 003/2022.\t\n",
"NºEdicao": 103,
"NºAno": 2
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{
"Código": 129908,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=43ADF8B7BCF257A4A4EE081EC081DD9D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-10T13:34:19.893",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DEFESA DO EX-PREFEITO PAULO SILVA VIEIRA REFERENTE PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 102,
"NºAno": 2
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{
"Código": 129853,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=B3B43D812F386C776882A54879094CEB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-08T12:25:17.647",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS, PROJETO 008 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES, INDICAÇÃO 022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO G. COSTA, Indicação 023 de autoria do vereador Leandro Ferreira Nascimento e redação final do projeto de lei 008/2022 de autoria do vereador Juarez Fernandes.\t\n",
"NºEdicao": 101,
"NºAno": 2
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"Código": 129581,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=509CDBBF24619714FE838C8E81EC7020&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-27T10:19:09.263",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022\t\n",
"NºEdicao": 100,
"NºAno": 2
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"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=066AC3643D3441918F2AB8B8E51ECB50&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-26T09:06:13.18",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 99,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-05-25T11:43:05.123",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": " REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 007-2022\t\nATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 09 E 10.05.2022;\r\nATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 17 E 18.05.2022\r\n\t\n",
"NºEdicao": 98,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-05-20T09:38:59.693",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS\t\nRedação Final\n Projeto de Lei nº 006/2022 – Executivo - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n\t\n",
"NºEdicao": 97,
"NºAno": 2
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"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=982E1D70AA62FDB9D2BFF109AAC0A93D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-18T14:45:22.347",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA\t\n",
"NºEdicao": 96,
"NºAno": 2
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"Código": 129220,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=203F2737AC88FB8D65AAEFDDA687C791&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-12T22:49:46.837",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PROPOSIÇÕES VOTADAS NAS SESSÕES DOS DIAS 09 e 10.05.22\t\nATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 02 e 03.05.22\t\nATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.\t\nLei Orgânica do Município de Itarantim.\t\nPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA.\t\n",
"NºEdicao": 95,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-05-11T08:45:46.43",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PROPOSTA DE EMENDA.\t\n",
"NºEdicao": 94,
"NºAno": 2
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"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=ECE0B58B03D74111F7B1233572C04DD8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-04T14:12:01.783",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "Proposições votadas em 03.05.2022\t\nREPUBLICAÇÃO DAS ATAS - 18 E 19.04.2022.\t\n",
"NºEdicao": 93,
"NºAno": 2
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"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=4AB185C9DC5BFAA661E50338768D9705&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-26T10:43:18.073",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022.\t\n",
"NºEdicao": 92,
"NºAno": 2
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"Código": 129177,
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"DataPublicacao": "2022-04-25T16:22:30.463",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "Proposições votadas nas sessões dos dias 18 e 19.04.2022.\t\nRESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2022.\t\n",
"NºEdicao": 91,
"NºAno": 2
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"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=7A023662F9E8B358D0ED048D03F9B336&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-20T14:46:41.457",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS EM 21 e 22.03.2022.\t\nPROJETO DE RESOLUÇÃO nº 002/2022.\t\n",
"NºEdicao": 90,
"NºAno": 2
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"Código": 129175,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=F063A05890CFD0090BC112D6F8884532&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-18T10:40:04.3",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE\t\n",
"NºEdicao": 89,
"NºAno": 2
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"Código": 129174,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=321D910F513FC0D21F64E4D800E52470&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-14T09:50:24.36",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE.\t\n",
"NºEdicao": 88,
"NºAno": 2
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"Código": 129173,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=81601C60F0BFAAD5863366F9B95EE2FB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-05T11:28:49.563",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA\t\n",
"NºEdicao": 87,
"NºAno": 2
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"Código": 128164,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=9ACC987FA21DBA8B9EA065D301274487&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-23T13:26:17.687",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS, DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 E INDICAÇÕES.\t\n",
"NºEdicao": 86,
"NºAno": 2
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"Código": 127872,
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"DataPublicacao": "2022-03-10T13:19:50.913",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "INDICAÇÕES N.ºS: 005, 006 E 007/2022\t\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS ;MARES GIGANTE\t\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 15 E 16.02.2022\t\nRESOLUÇÃO N.º 001/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2021. “CONCEDE MENÇÃO HONROSA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITARANTIM (GMI)”.\t\n",
"NºEdicao": 85,
"NºAno": 2
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"Código": 127564,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=8926407E3048903B2AE747F54780885B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-23T15:15:41.7",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012/20.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022.\t\n",
"NºEdicao": 84,
"NºAno": 2
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"Código": 127409,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=0A598791FE6D82EA4AD3260F36074A6C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-17T10:14:55.653",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "Redação Final dos Projetos de Lei 01, 02 e 03 do EXECUTIVO.\t\nIndicações de autoria do Vereador Luciano Júnior.\t\n",
"NºEdicao": 83,
"NºAno": 2
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"Código": 127348,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=7B45E7A0C1E3B17C3A7C567342E4406A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-15T10:45:58.833",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022.\t\n",
"NºEdicao": 82,
"NºAno": 2
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"Código": 127259,
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"DataPublicacao": "2022-02-10T14:23:24.82",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.\t\n",
"NºEdicao": 81,
"NºAno": 2
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"Código": 127110,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=E4CA4DD4A371B613F22C9277FD66A979&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-03T14:49:03.08",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022\r\n\t\n",
"NºEdicao": 80,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2022-02-01T11:18:56.85",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022\t\nAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022\t\n",
"NºEdicao": 79,
"NºAno": 2
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"Código": 126879,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=9944CA7ACB319D041F9DA50820A675B4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-27T17:15:24.887",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2022\t\nPORTARIA N° 004/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA N° 005/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 78,
"NºAno": 2
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{
"Código": 126835,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=9098BC3FB28DE28082889C38FE57EB66&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-26T11:10:50.26",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.\t\n",
"NºEdicao": 77,
"NºAno": 2
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"Código": 126474,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=3E4FEAE6F3D8CE6A459564C727346CB5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-11T17:11:25.62",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.\t\n",
"NºEdicao": 76,
"NºAno": 2
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"Código": 126433,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=7052F64A45AE230BB378E507091F6913&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-10T17:37:42.25",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022.\t\n",
"NºEdicao": 75,
"NºAno": 2
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{
"Código": 126373,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=31A096487F8709F6B936F68A7D123BF6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-06T09:33:26.637",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PORTARIA N° 001/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA N° 002/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 003/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.\t\nDECRETO Nº 2 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA\t\n",
"NºEdicao": 74,
"NºAno": 2
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{
"Código": 126318,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=F44FDA29EF6DD6C30A181096EFBC6197&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-04T11:51:22.097",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021,\t\n",
"NºEdicao": 73,
"NºAno": 2
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{
"Código": 126277,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=269CBF18DC2469FC7B951CFFA7B1A521&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-03T10:19:33.847",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QDD.\t\n",
"NºEdicao": 72,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 125976,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=A5B975F356B3CC09F6E525ADDEAB30DE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-16T14:29:32.847",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PORTARIA N° 021/2021 DE 15 DE DEZEMBRO 2021.\r\nPORTARIA N° 022/2021 DE 15 DE DEZEMBRO 2021.\t\n",
"NºEdicao": 71,
"NºAno": 1
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{
"Código": 125897,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=C6FB7477DE890B7161F90317D8677F4C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-14T11:26:37.23",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS\t\n",
"NºEdicao": 70,
"NºAno": 1
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{
"Código": 125845,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=1CADF303949903AE4F96248BBCC71FD4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-10T10:11:31.807",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "RECIBO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.\t\n",
"NºEdicao": 69,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 125688,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=011456700104096852BE4F3E298CF6C0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-03T14:48:58.78",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2017;\r\nRESOLUÇÃO 002/2020;\n\r\nRESOLUÇÃO 003/2020;\n\r\nRESOLUÇÃO 004/2020.\t\n",
"NºEdicao": 68,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 125626,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=0AE123E87F1F5103EBDB99CBC2FA272D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-01T13:02:06.53",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 058/2021.\t\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA REALIZADAS NOS DIAS 22 e 23.11.2021.\t\n",
"NºEdicao": 67,
"NºAno": 1
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"DataPublicacao": "2021-11-25T13:38:53.297",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2021 - \"Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios”.\t\nOFICIO 072/2021 AO EX-PREFEITO PAULO SILVA VIEIRA.\t\nREDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DO EXECUTIVO. “INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE ITARANTIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”;\r\nREDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DO EXECUTIVO. “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITARANTIM – BAHIA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 66,
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"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2021\t\n",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO 006 - \"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA, SR. MANOEL COELHO SOBRINHO”.\t\n",
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"Descricao": "INDICAÇÕES APROVADAS EM 09.11.2021\t\nATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 25 E 26.10.2021\t\n",
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"Descricao": "OFÍCIO 064/2021\t\nOFICIO 064/2021\t\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 04 E 05/10/2021\t\n",
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"Descricao": "ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM\t\n",
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"Descricao": "INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA EM 26.10.2021\t\n",
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"DataPublicacao": "2021-10-14T15:40:19.32",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 002/2021\t\n",
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"Descricao": "INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JUNIOR DE ABREU SILVA\t\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 27 E 28/09/2021.\t\n",
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"Descricao": " RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SETEMBRO DE 2020 ATÉ AGOSTO DE 2021\t\n",
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"Descricao": "EDITAL n° 003/2021.\t\nDECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº. 018/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021.\t\nEDITAL Nº 003/2021.\t\nINDICAÇÕES 043 E 044.\t\nATAS - SESSÕES 30 E 31/08/2021.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021.\t\n",
"NºEdicao": 48,
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"Descricao": "ATAS - SESSÕES: 16 e 17.08.\t\nINDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 31.03.21.\t\nREDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DO EXECUTIVO.\t\n",
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"DataPublicacao": "2021-08-25T17:31:56.55",
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"Descricao": "PROJETO DE LEI N.º 010/2021\t\nINDICAÇÕES DOS VEREADORES;.\t\n",
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"DataPublicacao": "2021-08-09T12:39:04.617",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "INDICAÇÕES APROVADAS 03.08.2021\t\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA, REALIZADA NO DIA 28 E 29 DE JUNHO DE 2021.\r\n\t\n",
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"Descricao": "ATA DA 3ª REUNIÃO\t\n",
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"DataPublicacao": "2021-07-01T11:52:13.673",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "INDICAÇÕES Nºs 022, 023, 024, 025.\t\nPFROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004 E RESOLUÇÃO N.º 005.\t\n",
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"DataPublicacao": "2021-06-30T10:51:03.813",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DO EXECUTIVO.\t\n",
"NºEdicao": 41,
"NºAno": 1
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"DataPublicacao": "2021-06-09T09:51:08.197",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 \r\t\n",
"NºEdicao": 40,
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"DataPublicacao": "2021-06-08T15:37:01.157",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "INDICAÇÕES 019,020 E021/2021.\t\nVETOS AOS PROJETOS 005 E 006 DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS.\t\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2021 \t\n",
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"DataPublicacao": "2021-06-01T17:33:09.883",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 \r\t\nATA\t\n",
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"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=193D33731A1045ED3B2E7B6E43484157&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-31T10:41:25.557",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": " RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 \t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2021.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 03 E 04/05/2021\t\nATAS - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS;\r\nINDICAÇÃO N.º 018.\t\n",
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"DataPublicacao": "2021-05-17T11:38:58.777",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021.\t\nPROJETO DE LEI Nº 006/2021 DO LEGISLATIVO - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI N.º 83/2012 DO EXECUTIVO “.\t\nINDICAÇÃO N.º 016/2021.\t\n",
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"Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO.\t\n",
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"DataPublicacao": "2021-05-06T15:11:22.823",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PROJETO DE LEI N.º 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS –“ ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI N.º 60/2012 DO EXECUTIVO”;\t\n ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 19 E 20/04/2021.\t\nINDICAÇÃO N.º 015 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS;\r\nINDICAÇÃO N.º 016 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO;\r\nINDICAÇÃO N.º 017 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON SILVA BARBOSA .\r\n\t\nPROJETO DE LEI N.º 004/2021 DO EXECUTIVO – “INSTITUI E REGULA NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM E EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITARANTIM – SMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021.\t\n",
"NºEdicao": 29,
"NºAno": 1
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{
"Código": 121427,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=8556884C513D2EAA46B7A504F684F361&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-04T16:31:09.667",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021.\t\n",
"NºEdicao": 28,
"NºAno": 1
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{
"Código": 121343,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=F95905C3BF40C5E6AB301E9C47A8FE62&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-30T09:07:00.663",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE.\t\nAVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.\t\n",
"NºEdicao": 27,
"NºAno": 1
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{
"Código": 121295,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=A9D0B3BE0B00A3705B5CF649A9FB0E2C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-29T17:51:40.8",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 26,
"NºAno": 1
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{
"Código": 121275,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=2661A302EC810D695EBCEF7D464E65D8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-28T11:45:34.51",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 05 E 06/04/2021\t\n",
"NºEdicao": 25,
"NºAno": 1
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{
"Código": 121139,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=1A7F3D5BAD6A62BDCFDA44281F3F36BE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-22T11:07:22.683",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE A. SILVA;\n\n\r\nINDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA.\t\n",
"NºEdicao": 24,
"NºAno": 1
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{
"Código": 121038,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=5F2EB473B7E2C9661C34ECB34BA15D71&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-16T15:33:35.677",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EXTRATOS E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO.\t\n",
"NºEdicao": 23,
"NºAno": 1
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{
"Código": 119928,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=8428DA5ADFE9A2768B9C0EE8B58A4E1D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-13T12:39:49.48",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 01/2021;\r\n\nRESOLUÇÃO N.º 02/2021;\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 03/2021;\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 04/2021.\t\nINDICAÇÕES APROVADAS EM 06.04.2021\t\n\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2021.\t\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 22 E 23/03/2021\t\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01;\r\n\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02;\r\n\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03.\t\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 22 E 23/03/2021.\t\nINDICAÇÕES DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR;\r\nINDICAÇÃO DO VEREDOR JUAREZ FERNANDES;\n\r\nINDICAÇÃO DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE.\t\n",
"NºEdicao": 22,
"NºAno": 1
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{
"Código": 118889,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=1CDA35FDDC7E81608ECC24C44C18DEC0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-12T21:39:07.447",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 004/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - ”CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”.\t\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”.\t\nINDICAÇÃO N.º 011/2021\t\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2021.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2021.\t\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2021.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2021.\t\n",
"NºEdicao": 21,
"NºAno": 1
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"Código": 118860,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=170435B602C655A4663F5B8E085DEA4B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-09T09:14:14.29",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021\t\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE ITARANTIM E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITARANTIM;\"\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”;\r\nATAS DAS SESSÕES DOS DIAS : 22 E 23.03.2021.\r\nINDICAÇÕES: 007,009, 010 E 011/2021\r\n\t\n",
"NºEdicao": 20,
"NºAno": 1
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{
"Código": 118661,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=30B9B6F7B208CA395BC9DB30A8CF358C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-31T17:23:11.97",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PORTARIA N° 019/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA N° 020/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021.\t\n",
"NºEdicao": 19,
"NºAno": 1
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{
"Código": 118637,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=0280FFED38A6B71041B4384634C7DC84&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-30T10:29:30.597",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO.\t\nREVOGAÇÕES DE PORTARIAS.\t\n",
"NºEdicao": 18,
"NºAno": 1
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{
"Código": 118523,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=A32B53711856405E24616185917D5040&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-25T18:27:02.967",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PROJETO DE LEI N.º 003/2021 e PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001-2021.\t\nINDICAÇÕES Nº 01, 02, 03 E 04/2021.\t\nRESOLUÇÃO N.º 002-2021 DA MESA DIRETORA.\t\n",
"NºEdicao": 17,
"NºAno": 1
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{
"Código": 118355,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=1E303EA2887D5F15FFC5BC7EA37351A3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-18T08:15:57.707",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 02. E 03.03.\t\n",
"NºEdicao": 16,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 118221,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=7BA4FE4F0F38A4CA5E55F8A635312F06&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-12T11:01:04.943",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO - 2021/2022.\t\n",
"NºEdicao": 15,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 118164,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=178227CF02A6E250450094EDFD149CD3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-11T00:00:00",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PROJETO DE LEI NO 01/2021 DO EXECUTIVO - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\nPROJETO DE LEI NO 02/2021 DO EXECUTIVO - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.\r\n \r\n\t\n",
"NºEdicao": 14,
"NºAno": 1
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{
"Código": 118062,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=36F7A30B38FA016CF877F6111765C81D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-08T10:26:52.553",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021\t\n",
"NºEdicao": 13,
"NºAno": 1
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{
"Código": 117723,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=F7691637BEEB75F7A834746DD5E8590D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-22T15:39:43.25",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECRETO Nº 105/2020.\t\n",
"NºEdicao": 12,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 117452,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=0A9AB7ECA4500BB19EE2DCD0F17EA092&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-10T00:01:22.093",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E RESOLUÇÃO N.º 001\t\n",
"NºEdicao": 11,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 117441,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=4DD3944BE97835A24950AD10BBAEED47&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-09T12:50:45.973",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATA DE SESSÃO EXTRAODIÁRIA.\r\nRESOLUÇÃO N.º 001/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 10,
"NºAno": 1
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{
"Código": 115391,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=829A5F246DBFA34FEEA1779EE0F7809E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-05T09:34:42.487",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "REQUERIMENTO DE LICENÇA\t\nPARECER JÚRIDICO\t\nOFÍCIO\t\nOF. CIRCULAR N.° 002/2021\t\n",
"NºEdicao": 9,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 115166,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=AFF940599C1933313CFE7B37718813CA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-28T15:00:34.383",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021.\t\n",
"NºEdicao": 8,
"NºAno": 1
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{
"Código": 115106,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=99B9C2D61D97507A1719C2A02FC6C3D3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-27T11:02:45.72",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 7,
"NºAno": 1
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{
"Código": 113707,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=FD3D8A4D9FE615FAD718304914314828&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-13T09:29:03.867",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES\t\n",
"NºEdicao": 6,
"NºAno": 1
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{
"Código": 112731,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=C349EF306A6CD892B2F1CF8B1456578E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-12T15:15:09.547",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021. \t\n",
"NºEdicao": 5,
"NºAno": 1
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{
"Código": 111690,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=A659BD22B9993A1C62C60F251CA9885E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-11T14:28:04.89",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES.\t\nPORTARIA 018/2021\t\n",
"NºEdicao": 4,
"NºAno": 1
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{
"Código": 110650,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=24C317CFE19011F75062A10D6E795D76&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-08T14:39:52.59",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PORTARIA N° 016 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA N° 017 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 3,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 110607,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=B286224420472C6FB8461B41DC940689&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-07T15:23:11.963",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "PORTARIAS DE EXONERAÇÃO.\t\nPORTARIAS DE NOMEAÇÃO.\t\nPORTARIA Nº 013/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA N° 014/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021\r\nPORTARIA N° 015/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 2,
"NºAno": 1
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{
"Código": 110564,
"UrlArquivo": "http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=7639&file=7055A2D9881507972A2EC86670D3F3DC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-06T15:15:43.74",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM",
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LTARANTIM/BAHIA, CONFORME O CAPÍTULO 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM, REALIZADA NO DIA 1.0 DE JANEIRO DE 2021.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 1,
"NºAno": 1
}
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