[ { "Código": 205699, "NumeroEdicao": 399, "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Numero": "", "Descricao": "III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-23T17:32:26.243", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 170084, "NumeroEdicao": 339, "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS", "Subcategoria": "OUTRO", "Numero": "", "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ELABORADA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-29T15:48:55.797", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 161701, "NumeroEdicao": 302, "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Numero": "", "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 043 / 2019 - REFERENTE AO CONVITE 01/2019;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 044 / 2019 - REFERENTE AO CONVITE 01 / 2019.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERMO ADITIVO DE NÚMERO 01 AO CONTRATO DE NÚMERO 051 / 2019, RELATIVO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 045 / 2019 - REFERENTE AO CONVITE DE NÚMERO 01 / 2019.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 081 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 06 / 2019.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÚMERO 002 / 2018.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE NÚMERO 025 / 2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 01 / 2018.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 028 / 2018 - REFERENTE AO CONVITE 01 / 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-30T16:17:09.07", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 155455, "NumeroEdicao": 274, "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS", "Subcategoria": "OUTRO", "Numero": "", "Descricao": "Demostrativo dos Bens Móveis e Imóveis - 2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-23T10:28:51.857", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 129447, "NumeroEdicao": 79, "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS", "Subcategoria": "OUTRO", "Numero": "", "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 614/2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 615/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-08-20T15:56:41.477", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 127742, "NumeroEdicao": 66, "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS", "Subcategoria": "OUTRO", "Numero": "", "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-07-24T19:07:37.437", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 126498, "NumeroEdicao": 54, "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS", "Subcategoria": "OUTRO", "Numero": "", "Descricao": "DIVERSOS DOCUMENTOS, OFÍCIOS E REQUERIMENTOS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-07-04T17:29:02.137", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 125347, "NumeroEdicao": 45, "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS", "Subcategoria": "CONTRATO", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-06-14T15:27:47.153", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 122517, "NumeroEdicao": 27, "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS", "Subcategoria": "OUTRO", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2018.\r\nRESUMO DE DISPENSA 009/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-10T16:24:58.177", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 122474, "NumeroEdicao": 27, "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS", "Subcategoria": "OUTRO", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2018\r\nRESUMO DE DISPENSA 009/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-10T11:52:39.147", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 120484, "NumeroEdicao": 17, "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS", "Subcategoria": "OUTRO", "Numero": "", "Descricao": "AÇÃO FISCALIZATÓRIA Nº 05/2018.\r\nAÇÃO FISCALIZATÓRIA Nº 06/2018.\r\nAÇÃO FISCALIZATÓRIA Nº 07/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-16T12:41:08.937", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 120329, "NumeroEdicao": 15, "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS", "Subcategoria": "CONTRATO", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-12T16:06:36.68", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.