[
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2020",
    "Data": "2021-01-29T12:23:23.663",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 080 – J. L.O.M. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, A CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM LOCAL QUE MENCIONA DO BAIRRO UNIÃO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 559, DE 20 DE ABRIL DE 2017, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 559, DE 20 DE ABRIL DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, TAL MATÉRIA É PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 098 / 2020 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 04 / 2020, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA POR LEI;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 166 / 2020 -  PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 167 / 2020 -  PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 168 / 2020 -  PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DOCUMENTÁRIO ENCAMINHADO A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ATINENTES AOS TRABALHOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO PERMANENTE  DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER NA LEGISLATURA 2017 / 2020.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. ",
    "Data": "2020-12-30T17:05:27.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, (QUARTA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL,  NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.",
    "Data": "2020-12-29T15:52:03.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO – ERRO MATERIAL.",
    "Data": "2020-12-28T20:37:05.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 03 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, NA CONSPÍCUA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA - LIMPE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.",
    "Data": "2020-12-23T17:34:28.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018",
    "Data": "2020-12-23T17:32:26.243",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 79 / 2020 – SEAG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS:: 705, 706, 707, 708, 709 E POR FIM, A 710, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 705, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 706, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 707, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 708, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 709, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NO POVOADO DO INHAME À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE INHAME, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-12-17T13:26:50.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 711, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-15T16:04:46.86",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 121, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO NO INCISO VI, DO ARTIGO 42, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – RESOLUÇÃO DE NÚMERO 010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 711, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-15T13:48:18.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, A CONSTRUIR UM ESTÁDIO MUNICIPAL NO BAIRRO MERCADÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ.",
    "Data": "2020-12-11T11:54:12.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 077 / 2020 – J. L. O. M. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR -  FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA ALVES DO NASCIMENTO – MARIINHA DE BELAR, NA COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D´ÁGUA DO ANTÔNIO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, TAMBÉM APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020,  DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E POR FIM, O 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. COMO PRECEDENTES PARA A EMISSÃO DE DECRETO SOLICITADO NO OFÍCIO DE NÚMERO 077 / 2020 – J. L. O. M. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-12-11T11:42:01.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 034/2020                                                   ",
    "Data": "2020-12-11T11:09:08.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 033/2020",
    "Data": "2020-12-11T11:05:37.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 0000036/2020.",
    "Data": "2020-12-11T10:52:33.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2364 / 2020 / GIGOV / FS, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O SENHOR FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NAS IN FORMAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR - GE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GE - GOVERNO FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2020-12-10T21:24:45.003",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL, A RESPEITO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 001, DE 14 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-07T15:37:44.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BAHIA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA RESOLUÇÃO DE NÚMERO 010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.",
    "Data": "2020-12-07T11:55:50.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 538/2020 – 3ª PJ, RELACIONADO AO INQUÉRITO CIVIL DE NÚMERO 719.0.221291/2013, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DO DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, REPRESENTADO PELO PROMOTOR PÚBLICO DE JUSTIÇA FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 099, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR PÚBLICO REGIONAL DE JUSTIÇA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 538, 27 DE NOVEMBRO DE 2020, REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL DE NÚMERO 719.0.221291 / 2.013, DA LAVRA DO DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA.",
    "Data": "2020-12-07T09:15:37.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 079 – J. I. S. N. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLERISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE SEABRA – BA - TRANSEA, O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.",
    "Data": "2020-12-04T17:39:21.563",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BAHIA; \r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 010, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA\r\nREFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA -BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.",
    "Data": "2020-12-04T16:19:19.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA - (EMENDA Á LEI ORGÂNICA DE NÚMERO 001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020);\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA, DE NÚMERO 001 / 2020, DÁ NOVO TEXTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA.",
    "Data": "2020-12-04T16:15:46.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 078 / 2020 – J. I. S. N. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.",
    "Data": "2020-12-04T15:59:35.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 005 / 2020.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 006 / 2020.",
    "Data": "2020-12-04T12:32:38.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 005/2020.",
    "Data": "2020-12-04T11:43:45.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 001, DE 14 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.",
    "Data": "2020-12-03T12:23:07.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA MELHOR EQUIPAR O SETOR DE TRIBUTOS DE SEABRA, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO\r\n  VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 074, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA DOLORES DURAN, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA PARTE QUE FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RECENTEMENTE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 078 / 2020 – J. I. S. N. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.\r\n",
    "Data": "2020-12-03T11:26:27.003",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2229 / 2020 / GIGOV / FS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O SENHOR FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NAS IN FORMAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2247 / 2020 / GIGOV / FS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O SENHOR FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NAS IN FORMAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2020-12-02T20:04:06.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE NÚMERO 010, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, NA SUGESTÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DA CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SEABRA - BA - GCMS, OS CARGOS, FUNÇÕES E PLANO DE  SALÁRIOS E CARREIRA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.",
    "Data": "2020-12-02T15:15:00.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 022, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICIPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ABERTURA DE PARTE DA 5ª TRAVESSA ANA NERY, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA GOIABEIRA, NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.\r\n",
    "Data": "2020-12-01T19:57:22.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020, (QUINTA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL,  NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.",
    "Data": "2020-12-01T15:56:14.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.",
    "Data": "2020-12-01T11:48:45.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 – J. I. S. N. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÉRISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 648, DE 10 DE JULHO DE 2019,  QUE VERSA NA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 22:00 HORAS, ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E CALMARIA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.",
    "Data": "2020-11-26T16:56:20.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 076 – J. I. S. N. De 26 de novembro de 2020, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal, cujo objeto consiste na reiteração em todos os seus termos do Oficio de número 071 / 2020 – J. I. S. N. de 26 de outubro de 2020, da lavra do Vereador que este subscreve, na forma conforme se abaliza, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto.",
    "Data": "2020-11-26T11:22:31.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de publicação no Diário Oficial, Eletrônico e Institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, do Ofício de número 071 - J. I. S. N. De 26 de outubro de 2020.",
    "Data": "2020-11-26T11:17:44.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 075 - J. I. S. N. De 25 de novembro de 2020.",
    "Data": "2020-11-26T11:12:38.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 094, 19 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEXTA - FEIRA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS: PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2021 / 2024, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – LOM, EMENDA DE NÚMERO 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-11-23T14:09:23.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 094, 19 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEXTA - FEIRA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS: PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2021 / 2024, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – LOM, EMENDA DE NÚMERO 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.\r\n",
    "Data": "2020-11-20T12:03:10.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS: PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2021 / 2024, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – LOM, EMENDA DE NÚMERO 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.\r\n",
    "Data": "2020-11-19T13:17:05.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 074 – S. M. S. S. DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, A RELAÇÃO COMPLETA DA VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.",
    "Data": "2020-11-19T12:03:31.883",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NO POVOADO DO INHAME, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO INHAME NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 20, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO, NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-11-13T16:24:08.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 05, DE 27 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\n",
    "Data": "2020-11-12T16:22:04.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DIVULGAÇÃO DA ORIGEM DETALHADA DAS ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCILIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E / OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCILIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.\r\n",
    "Data": "2020-11-11T17:12:49.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 006, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A SENEVALDA ROSA MELO GUIMARÃES – CONHECIDA POPULARMENTE POR VAL DE GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 007, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANDERSON GUIMARÃES EVANGELISTA – CONHECIDO POPULARMENTE POR GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\n",
    "Data": "2020-11-10T19:44:06.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DRENAGEM EM MANILHAS DE CONCRETO NAS RUAS ADOLFO VIEIRA II E DO CORREDOR, VIA DE ACESSO AO CAPÃO DAS GAMELAS, NA COMUNIDADE RURAL DE VELAME, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\n",
    "Data": "2020-11-10T19:42:42.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A SENEVALDA ROSA MELO GUIMARÃES – CONHECIDA POPULARMENTE POR VAL DE GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANDERSON GUIMARÃES EVANGELISTA – CONHECIDO POPULARMENTE POR GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\n",
    "Data": "2020-11-10T19:01:05.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 019, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DA LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.",
    "Data": "2020-11-10T17:08:58.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 13, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA. ",
    "Data": "2020-11-10T12:37:15.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 073, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE: SÃO LOURENÇO, SOLIDÃO, SUMIDOURO, OURICURI, PALMEIRAS DOS MENDES, MORRO REDONDO, ANGICO, VEREDINHA, AGRESTE E RIACHO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.",
    "Data": "2020-11-09T17:08:23.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, NA CONSPÍCUA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.",
    "Data": "2020-11-06T14:51:48.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 019, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DA LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.",
    "Data": "2020-11-05T12:02:55.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE PARTES DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA À COMUNIDADE RURAL DE VALE DO PARAÍSO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REMOÇÃO E EXECUÇÃO DE LOMBADAS EM RUAS E AVENIDAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 071 – J. I. S. N. DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LIGANDO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA - UPA AO IFBA – INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.\r\n",
    "Data": "2020-11-05T11:30:39.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA URNA DA COMUNIDADE RURAL DE VÁRZEA DO CALDAS, MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO SENHOR LUCAS CARVALHO DOS ANJOS – CHEFE DE CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL. \r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÉDIO ESCOLAR, DA LAVRA DO SENHOR LUCAS CARVALHO DOS ANJOS – CHEFE DE CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL. \r\n",
    "Data": "2020-11-04T18:48:11.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, (SEXTA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL,  NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.",
    "Data": "2020-11-04T15:33:05.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 072, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES.",
    "Data": "2020-11-03T12:08:10.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 012, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO CORREDOR E LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE CHURÉ AO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE SEABRA-BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL – SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, DA RECONSIDERAÇÃO DA URNA DA COMUNIDADE RURAL DA VÁRZEA DO CALDAS, A QUAL FOI TRANSFERIDA PARA A COMUNIDADE RURAL DE BEBEDOURO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 014, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS, AVENIDAS E PRAÇA DA COMUNIDADE RURAL LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO CORREDOR E LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE CHURÉ AO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE SEABRA-BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO CORREDOR E LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE CHURÉ AO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE SEABRA-BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.",
    "Data": "2020-11-03T11:31:00.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 120 - GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS – BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2020, JUNTAMENTE COM O RCL E OS DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITO, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO TOTAL, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, OS TAXISTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-10-28T20:21:24.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 070 / 2020 GAB, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE RURAL DE BARAÚNAS DO MALHEIRO, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, EVENTOS ESPORTIVOS DE QUALQUER NATUREZA E OU MODALIDADE, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ARTÍSTICOS EM GERAL, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.",
    "Data": "2020-10-28T20:09:15.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 072, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA PORTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.",
    "Data": "2020-10-22T22:10:33.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ - EMPREGO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AOS EMPREGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, REDUZINDO IMPOSTOS E CONSTITUINDO BENEFÍCIOS AOS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS, DEVIDO AOS IMPACTOS DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS / COVID - 19, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.",
    "Data": "2020-10-21T16:54:33.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 069 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DO MOCAMBO DA CACHOEIRA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.  ",
    "Data": "2020-10-20T10:51:56.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 068 / 2020 – S. J. S. DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA ENOQUE FRANCISCO DE JESUS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU HELIODORO DE PAULA RIBEIRO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.",
    "Data": "2020-10-16T12:04:51.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO GDG 2268 / 2020. REFERENTE À RESPOSTA AO OFÍCIO 062 / 2020. PROCESSO SEI Nº 001103022020000382730, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA - VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS. INSTALAÇÃO DE DEAM NO MUNICÍPIO DE SEABRA, DA LAVRA DO SENHOR BERNARDINO BRITO FILHO - DELEGADO – GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA;",
    "Data": "2020-10-16T11:35:36.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 067 / 2020 – S. J. S. DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA CLERISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMEROS 648, DE 10 DE JULHO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 22:00 HORAS ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;",
    "Data": "2020-10-16T11:35:08.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 066 / 2020 – S. J. S. DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA PORTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.",
    "Data": "2020-10-15T11:29:01.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.",
    "Data": "2020-10-14T13:18:39.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065 / 2020 – S. J. S. DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 700, DE QUARTA – FEIRA, DIA 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA RESPECTIVAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.",
    "Data": "2020-10-14T11:22:32.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2020.\t",
    "Data": "2020-10-09T14:01:10.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 064 / 2020 – J. L. O. M. DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA     SOLICITAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA, UNIÃO E POR FIM, DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, CONFORME O CROQUI, COMO PARTE INTEGRANTE DESTE OFICIO, TAMBÉM APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020,  DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES. FAZEM PARTES INTEGRANTES DESTE OFICIO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: DECRETOS DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020 E POR FIM, DIVERSAS SOLICITAÇÕES, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES, ENCAMINHADAS A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.",
    "Data": "2020-10-08T13:47:10.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 086, 05 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020, SÁBADO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, OS TAXISTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – PROFISSIONAL - EMPRESA A MARCIEL TEIXEIRA PINHEIRO  / MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA - MEI.\r\n",
    "Data": "2020-10-07T15:53:54.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 027, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO DIREITO AO ACESSO ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, POR MEIO DO SITE OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 028, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS PARA DESENVOLVEREM ESTÁGIO EM REGIME PRESENCIAL E TELETRABALHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 029, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 030, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE UM PADRÃO MÍNIMO PARA O EFETIVO DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 031, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 033, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DECLARAÇÃO COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 034, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO ECONÔMICO E BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS DOS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS QUE FORAM ATINGIDOS PELA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EM VIRTUDE DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS / COVID19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 035, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONSIDERAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE A COVID - 19, GERANDO GRANDE PREJUÍZO E INÚMERAS DIFICULDADES FINANCEIRAS AO COMÉRCIO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM EM GERAL, ESTABELECE CONDIÇÕES DE RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO - ECONÔMICO DA CATEGORIA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DETERMINAÇÃO ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DE CALAMIDADE OU DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, FICA VEDADA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.",
    "Data": "2020-10-06T20:43:29.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO: 005, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVALIDAÇÃO DO DESPACHO CONCESSIVO DE MEDIDA CAUTELAR SUSPENSIVA DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 45, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NO BOJO DE PEDIDO DE REVISÃO DE JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2020, SÁBADO. DA LAVRA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-10-06T15:54:58.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.",
    "Data": "2020-10-06T01:05:33.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.",
    "Data": "2020-10-06T01:04:50.63",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.",
    "Data": "2020-10-06T01:04:50.63",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JUNHO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.",
    "Data": "2020-10-06T01:03:15.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "          VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 116, DE QUINTA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020;\r\n\r\n          VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 081, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 116, DE QUINTA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, SOLICITANDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, BA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\n\r\n           VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ELABORADA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020;\r\n\r\n           VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 070, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA, NOS SEMÁFOROS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\n\r\n           VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 071, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA COMUNIDADE RURAL DE BAIXA DO ARROZ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\n\r\n          VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 082, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO PEREIRA SILVA - PROMOTOR PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, DA LAVRA DO SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA, ASSIM COMO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, ACERCA DA MENCIONADA MATÉRIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\n\r\n          VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA - JUIZ ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, DA LAVRA DO SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA, ASSIM COMO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, ACERCA DA MENCIONADA MATÉRIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\n\r\n           VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DE NÚMERO 001 / 2020 – IDEA 719.9.185727/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DA LAVRA DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PROMOTORES DE JUSTIÇA E ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL, ERUDITOS GUSTAVO PEREIRA SILVA E FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO.\r\n",
    "Data": "2020-10-06T00:54:02.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA REVOGAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 012 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 11:30 (ONZE HORAS E TRINTA MINUTOS DA MANHÃ), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL,  NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.",
    "Data": "2020-10-01T15:57:26.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 030 / 2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-09-30T17:16:04.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 011 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020, (SEXTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL,  NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.",
    "Data": "2020-09-30T15:52:31.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-28T11:49:47.637",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 068, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA CENTRAL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 475, NO BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 062 / 2020 – S. M. J. S. DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES RUI COSTA DOS SANTOS - GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E MAURÍCIO TELES BARBOSA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 069, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 069, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECREATRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nREQUERIMENTO DO CIDADÃO SEABRENSE JOSÉ LUIZ MACIEL ROCHA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DOCUMENTAÇÃO ACERCA DO JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DE SUA RESPONSABILIDADE;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR AMANDY FELIX VON KOSTRISCH BERTOLI - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PDT;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 01, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA SANTOS\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PSD;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR AMANDY FELIX VON KOSTRISCH BERTOLI - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PDT;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PSD;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ACERCA DO ESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA PRÓXIMA QUARTA – FEIRA, DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, ATÉ 01:00 HORA DA TARDE, NA FORMA QUE ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 23 / 2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DOS VEÍCULOS DA ALUDIDA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, DA LAVRA DO SENHOR LUCAS CARVALHO DOS ANJOS, CHEFE DE CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL – SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DA LAVRA DO CIDADÃO SEABRENSE SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA DECISÃO, NO SENTIDO DE DEFERIR O  PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELO CIDADÃO SEABRENSE SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA. DECISÃO DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 063 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA E JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO LOURENÇO A PERDIDOS, BEM COMO PROCEDER A MOLHAÇÃO DO MENCIONADO PERCURSO, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 113 - GAB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS – BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 080, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A JUSTIÇA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFICIO DE NÚMERO 23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, DA MENCIONADA JUSTIÇA ELEITORAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA REUNIÃO DOS VEREADORES COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA E COM A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, REALIZADA RESPECTIVAMENTE EM 15 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-23T18:08:46.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ACÓRDÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PROCESSO TCM - BA DE NÚMERO 05383E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, PRESIDENTE DA MENCIONADA CÂMARA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-09-10T16:20:58.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCM - BA DE NÚMERO 05383E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, PRESIDENTE DA MENCIONADA CÂMARA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-09-10T16:20:05.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 010, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE SERVIÇOS GERAIS, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 011, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO LÍDER DA OPOSIÇÃO, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2695 / 2020 - SGE, DE 09 DE JUNHO DE 2020, DA LAVRA DA DOUTORA ANA LUYZA REIS MENDONÇA – SECRETÁRIA GERAL DO COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM – BA, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO TCM – BA DE NÚMERO 05383E19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – PRESIDENTE DA MENCIONADA CÂMARA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-09-10T16:19:08.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TRATA - SE DE PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO DO PROCESSO TCM - BA DE NÚMERO 05096E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DEFINE INEQUIVOCAMENTE O INCISO I, DO ARTIGO 185, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA;",
    "Data": "2020-09-10T16:17:52.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCM - BA DE NÚMERO 05096E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DEFINE INEQUIVOCAMENTE O INCISO I, DO ARTIGO 185, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA - BA;",
    "Data": "2020-09-10T16:16:22.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 060 / 2020 – J. I. S. N. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS: BRADESCO, BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NORDESTE, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGENTE CREDENCIADO DA COELBA E EMBASA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMEROS 687, DE 21 DE MAIO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 58, DE 1º DE JULHO DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 061 / 2020 – S. J. S. DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA E PARA CLERISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMEROS 648, DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 22:00 HORAS ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE DO OFÍCIO DE NÚMERO 1714 – 2020 - SGE, DE 15 DE ABRIL DE 2020, DA LAVRA DA DOUTORA ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. SECRETÁRIA GERAL DO TCM – BA, ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEABRA, INFORMANDO A APRECIAÇÃO PELO TCM – BA, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TCM - BA DE NÚMERO 05096E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA E QUE O MESMO JÁ, ESTÁ APTO PARA JULGAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;",
    "Data": "2020-09-10T15:40:06.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 052 / 2020 – S. J. S. DE 12 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A IVANA TEIXEIRA BASTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A NOBRE DEPUTADA ESTADUAL, INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO ESTADUAL COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES DOS MUNÍCIPES, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 053 / 2020 – S. J. S. DE 12 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A LEUR ANTONIO DE BRITTO LOMANTO JUNIOR, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL, INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO ESTADUAL COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES DOS MUNÍCIPES, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 054 / 2020 – S. J. S. DE 12 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR, INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO ESTADUAL COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES DOS MUNÍCIPES, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 055, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS ENTIDADES: EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 68, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 056, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DA COMUNIDADE DO BARRO VERMELHO, CONFORME O CROQUI E ABAIXO ASSINADOS DOS MORADORES, COMO PARTE INTEGRANTE DESTE OFICIO, TAMBÉM APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E POR FIM, SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, O DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 68, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 058, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS ENTIDADES: EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 74, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 024, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA  DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CATTLEYA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 09, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU – 192, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO 003 / 2020 – MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCEDIMENTO ENVIADO PELO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS QUE ENSEJOU A EXPEDIÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 045, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 E POR FIM, INFORMAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE OUTRAS CONTAS REJEITADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR ESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 08 ANOS, NA FORMA QUE SE ABALIZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 073, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - GUSTAVO PEREIRA SILVA - PROMOTOR PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO 003 / 2020 –  MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, CONFIRMANDO O SEU PROTOCOLADO DIGITALMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, EM 27 DE AGOSTO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL, ERUDITO GUSTAVO PEREIRA SILVA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 059 / 2020 – S. M. S. S. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 704, DE QUINTA – FEIRA, DIA 20 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA RESPECTIVAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJA TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 074 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA REITERAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS DO OFÍCIO DE NÚMERO 062, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM 04 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) CESTAS BÁSICAS, PROMETIDAS PELO GESTOR MUNICIPAL DE SEABRA E AMPLAMENTE DIVULGADAS, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA REITERAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS DO OFÍCIO DE NÚMERO 063, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM 04 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM AS CESTAS BÁSICAS, ORIUNDAS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME SE ASSINALA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 067 / 2020, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA TITO LUNA FREIRE, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 060 / 2020 – J. I. S. N. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES          REPRESENTANTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS: BRADESCO, BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NORDESTE, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGENTE CREDENCIADO DA COELBA E EMBASA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMEROS 687, DE 21 DE MAIO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 58, DE 1º DE JULHO DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 004/2020.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 098 / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 004 / 2020.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 691, DE 03 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-09-03T11:07:44.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO, DA LAVRA DA SENHORA SERVIDORA MARCELLA MARIA LEITE SÁ, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, DE SUA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA MARCELLA MARIA LEITE SÁ, DO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-08-21T15:54:22.52",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 008, DE 1º DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-08-17T16:06:36.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 049, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 658, DE SEXTA – FEIRA, DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJA TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE NÚMERO 004 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 016 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 050 / 2020 – S. J. S. DE 10 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO  A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA MILENE LOPES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A MENCIONADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE QUE ESTÃO A SERVIÇO DA ALUDIDA SECRETARIA NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMBATE E ENFRETAMENTO AO CORONA VÍRUS – COVID – 19, PARA ATUAREM NAS IMEDIAÇÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA.",
    "Data": "2020-08-11T15:51:47.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 52 / 2020 – SEAG, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 024, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 0000009 / 2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-08-07T15:48:38.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 9/2020.",
    "Data": "2020-08-07T13:41:12.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 00020931245 / 2020 – GABGOV / CHEGAB / SEDOC, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFICIO DE NÚMERO 026 / 2020 – GAB, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DONÚMERO DE LEITOS DE UTI E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS RESPIRADORES PARA O HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA - MUNICÍPIO DE SEABRA. DE AUTORIA ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI - SECRETÁRIA PARTICULAR DO GOVERNADOR.",
    "Data": "2020-08-07T01:14:59.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 055, DE 28 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DA BAHIA, OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO E OU MEDIAÇÃO JUNTO A CODEVASF E A DNOCS, DUAS MIL CAIXAS DE UM MIL LITROS CADA, PARA O MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 056, DE 30 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, IVANA TEIXEIRA BASTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO E OU MEDIAÇÃO JUNTO A CODEVASF E A DNOCS, DUAS MIL CAIXAS DE UM MIL LITROS CADA, PARA O MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 057, DE 30 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, IVANA TEIXEIRA BASTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO E OU MEDIAÇÃO JUNTO A COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB, NO SENTIDO DE REQUERER DA MENCIONADA COMPANHIA AGILIDADE NA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DO VALE DO PARAÍSO CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR GADO BRAVO, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 058, DE 30 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA BAHIA, NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE VÁRZEA DO CALDAS, NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 059, DE 30 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA BAHIA, NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE RURAL DO VALE DO PARAÍSO CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 011, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, ATÉ O DIA 30 DE CADA MÊS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REPASSES DOS 50% (CINQUENTA POR CENTO), DOS SALÁRIOS (SUBSÍDIOS) DOS VEREADORES DOADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, COMO FORMA DE AUXILIO NO ENFRETAMENTO E COMBATE A COVID – 19, NA FORMA QUE CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 024, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA OS REPASSES DOS 50% (CINQUENTA POR CENTO), DOS SALÁRIOS (SUBSÍDIOS) DOS VEREADORES, NA FORMA QUE CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065 / 2020, 06 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, BEM COMO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 701, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, BEM COMO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 701, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA QUE ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 023, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REVOGAÇÃO EM TODOS OS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 688, DE 21 DE MAIO DE 2020, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS NOBRES VEREADORES JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;\r\n          VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 013 / 2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA REVOGAÇÃO NA INTEGRA DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 688, DE 21 DE MAIO DE 2020, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JADSON SOUZA SILVA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIOS DE SEABRA – SEPUMSE;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 08, DE 31 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\n\tVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 024, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CATTLEYA, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO NO ARTIGO 37, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 701, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA RUA UESLEI NUNES ANJOS - RONINHO NO BAIRRO VASCO FILHO, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-08-07T01:07:44.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 1386 / 2020 / GIGOV/FS, DE 28 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 1392 / 2020 / GIGOV / FS, DE 28 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL.\r\n",
    "Data": "2020-08-05T22:10:43.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 026 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA,DE 21 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI COSTA DOS SANTOS - ERUDITO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO EMINENTE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, QUE POSSA AMPLIAR O NÚMERO DE LEITOS DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA,BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS RESPIRADORES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA,DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;     \r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 013 / 2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA REVOGAÇÃO NA INTEGRA DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 688, DE 21 DE MAIO DE 2020, DA LAVRADO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JADSON SOUZA SILVA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIOS DE SEABRA – SEPUMSE;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO, DA LAVRA DA CIDADÃ JOICE NEVES GUIMARÃES OFÍCIO, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 054, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.995, COM TODAS AS DEMAIS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS AUXILIATIVAS QUE TÊM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA LEI 054, DE 1.995, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º E 10, DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011, CONFORME SE ESPECIFICA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 053 /2020, 24 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO- PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO 364 / 2020 – 3ª PJ SEABRA, DE 20 DE JULHO DE 2020, CONFIRMANDO O SEU PROTOCOLADO DIGITALMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, EM 21 DE JULHO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA;          \r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 044 / 2020 – J. B. S. DE 18 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE LEGAL DA COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DE UM POSTE EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL MARGARIDA SOUZA, NA COMUNIDADE RURAL DO BEBEDOURO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 043 / 2020 – S. J. S. E GAB. PRESIDÊNCIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA IVANA TEIXEIRA BASTOS – PSD - DEPUTADA ESTADUAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A NOBRE DEPUTADA ESTADUAL, INTERCESSÃO JUTO A CERB, NO SENTIDO DE PLEITEAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DO POVOADO DA PRATA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DOS VEREADORES SELSON JOSÉ DE SOUZA E MARCOS PIRES F. VAZ;             \r\n VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 062, 03 DE AGOSTO DE 2020,ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) CESTAS BÁSICAS PROMETIDAS PELO GESTOR MUNICIPAL E AMPLAMENTE DIVULGADAS, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ; VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 063, 03 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM CESTAS BÁSICAS ORIUNDAS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR., NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.\r\n",
    "Data": "2020-08-05T16:13:18.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 059, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 242 A COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DA MENCIONADA ESTRADA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 060, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA DA COMUNIDADE RURAL DO VELAME A LOCALIDADE DO CAPÃO DAS GAMELAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DA MENCIONADA ESTRADA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 061, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 062, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 063, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, INDICAÇÃO DA ÁREA TOTAL QUE É DEMARCADA COMO PÚBLICA NO BAIRRO TAMBORIL, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO / CRIAÇÃO DE UMA ÁREA / ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO TAMBORIL, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 065, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS RUAS TRANSVERSAIS COM A RUA LINDOLFO MOREIRA NO BAIRRO TAMBORIL, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\n\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 066, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 08, DE 31 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\n",
    "Data": "2020-08-05T12:49:06.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 010 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020, (QUARTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 14:00 (QUATORZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL,  NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.",
    "Data": "2020-08-03T15:54:50.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 053 / 2020, 24 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO 364 / 2020 – 3ª PJ SEABRA, DE 20 DE JULHO DE 2020, CONFIRMANDO O SEU PROTOCOLADO DIGITALMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, EM 21 DE JULHO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DOCUMENTÁRIO QUE SEGUE EM ANEXO AO OFÍCIO NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 053 / 2020, 24 DE JULHO DE 2020.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO AVISO DE TOMADA DE PREÇO DE NÚMERO 001 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 694, DE 03 DE JULHO DE 2020,CUJO OBJETO CONSISTE NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-24T16:13:53.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO NÚMERO 364 / 2020 - 3ª PJ, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO ACERCA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA VAZANTE, LOCALIZADA NO POVOADO DE BARAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO, DA LAVRA DO ERUDITO PROMOTOR DE JUSTIÇA FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO.",
    "Data": "2020-07-24T00:24:51.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 048 / 2020 – S. J. S. DE 14 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 38 / 2020 – SEAG, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, À ELEVADA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 04, DE 02 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 01, DE 04 DE JUNHO DE 2020, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 04, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DA LAVRA DOS VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, MÁRIO DO CARMO PINTO, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS, ALÍPIO DE SOUZA NETO, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES E LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA ADITIVA DE NÚMERO 01, DE 04 DE JUNHO DE 2020, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 04, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 38 / 2020 – SEAG, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, À ELEVADA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA - BA JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 046 / 2020 – S. J. S. DE 04 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA AMPLA E GERAL NA CRECHE MUNICIPAL EDUCANDO COM AMOR, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NESTE CIDADE DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 081 / 2020, DE 02 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 047, 1º DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS - MAJ PM – COMANDANTE, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 084 / SPO/ 2020, DE SEGUNDA– FEIRA, DIA 29 DE JUNHO DE 2020 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 084 / SPO / 2020, DE SEGUNDA– FEIRA, DIA 29 DE JUNHO DE 2020 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS - MAJ PM – COMANDANTE;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 057 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEABRA – BA, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA SER INSTALADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GILBERTO TELES JUNIOR, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, AO LADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA – UPA), NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;  \r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 047 / 2020 – J. B. S. 04 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA IVANA TEIXEIRA BASTOS - DEPUTADA ESTADUAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A NOBRE DEPUTADA ESTADUAL IVANA TEIXEIRA BASTOS, INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE EMPREENDER NA CONQUISTA DE UM TRATOR PARA A COMUNIDADE RURAL DO BEBEDOURO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 039 / 2020 – SEAG, DE 14 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO SENHOR - JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 687, DE 21 DE MAIO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 688, DE 21 DE MAIO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 689, DE 16 DE JUNHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 692, DE 03 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CEZAR ANTÔNIO DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 693, DE 03 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 695, DE 09 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 696, DE 09 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA COMO ABAIXO DE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 697, DE 09 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSERÇÃO DO § 3º AO ARTIGO 2º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 617/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 698, DE 09 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DE SEABRA, A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E TERRITORIAIS, BEM COMO MEDIDAS ESPECÍFICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DA DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 699, DE 14 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 003 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-23T16:09:21.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE NÚMERO 009, DE 15 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUGESTÃO DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DE DECRETO MUNICIPAL, COM O ESCOPO DE DECRETAR A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMES PEDRO DE ALCÂNTARA, CONFORME SE ABALIZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO - PÁGINA 1 DE 25, RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.151.237 SÃO PAULO, JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. FONTE: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.",
    "Data": "2020-07-17T18:06:46.273",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 007 / 2020 – GAB – IB, ENDEREÇADO AO SENHOR SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA, DOUTOR FÁBIO VILAS BOAS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS DOIS MÉDICOS PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, TAL SOLICITAÇÃO SE DEU EM VIRTUDE DO ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO DE NÚMERO 072 / 2019 – J. B. S. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO GABINETE DA NOBRE DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DA ERUDITA PARLAMENTAR ESTADUAL, JUNTO A SESAB, EM BUSCA DA CONQUISTA DE TAL PLEITO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFICIO DE NÚMERO 197 / 2020 – SESAB / SAIS, SALVADOR/BA, 08 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DO ESTADO DA BAHIA, IVANA BASTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA E SATISFAÇÃO AO OFÍCIO DE NÚMERO 007 / 2020 GAB – IB, DA LAVRA DO SENHOR JASSICON QUEIROZ DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE DA SAIS;",
    "Data": "2020-07-17T17:54:07.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 048, DE 02 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DE 30 DE JUNHO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 049, DE 02 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 690, DE 02 DE JULHO DE 2020, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 690, DE 02 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS ZIMBÁBUE, NAMÍBIA, SUAZILÂNDIA, MADAGASCAR E TANZÂNIA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA FORMA COMO ABAIXO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELA O PRESIDÊNCIA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO CROQUI DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, DENOMINADAS POR FOR DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 690, DE 02 DE JULHO DE 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 080 - GAB, DE 1º DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-07-06T17:00:50.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 03, DE 05 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 617 / 2018, PARA INSERIR O § 3º, AO ARTIGO 2º, DA MENCIONADA LEI, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 001, DE 30 DE JUNHO DE 2020, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 03, DE 05 DE MARÇO DE 2020, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DOS NOBRES VEREADORES JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SELSON JOSÉ DE SOUZA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA, GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA, JENNETHE BRANDÃO DE SOUZA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 07, DE 15 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 07, DE 15 DE JUNHO DE 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 017, DE 28 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DE SEABRA, A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E TERRITORIAIS, BEM COMO MEDIDAS ESPECIFICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DA DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 017, DE 28 DE MAIO DE 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 018, DE 05 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CEZAR ANTONIO DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 018, DE 05 DE JUNHO DE 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 019, DE 15 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 019, DE 15 DE JUNHO DE 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 020, DE 19 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA RENOVAÇÃO DAS RECEITAS DE MEDICAMENTOS DE USOS CONTINUO, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 020, DE 19 DE JUNHO DE 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA RUA EDIVALDO RIBEIRO DE SOUZA – CONHECIDO POR “DIVA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 020, DE 22 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-06T12:32:41.7",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 009, DE 03 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-07-03T15:52:42.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 008, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.",
    "Data": "2020-06-30T14:26:52.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017 / 2020, A SER REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 19:00 HORAS.",
    "Data": "2020-06-30T11:25:24.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 008, DE 29 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2020, (TERÇA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-06-29T16:09:58.58",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE, ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE, ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE, ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS.",
    "Data": "2020-06-29T15:13:34.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 053,DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO SAUDOSO FREI JUSTO VENTURE NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 054 / 2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE UM LINK DE ACESSO DENOMINADO “REQUERIMENTOS DIVERSOS”, COM A FINALIDADE DE FACILITAR A VIDA DOS MUNÍCIPES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 055 / 2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO MUNICIPAL JORGE AMADO, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 056 / 2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA ABERTURA E EXTENSÃO DA RUA CASTRO ALVES - FEIRINHA DOS VELHOS – CENTRO – LIGANDO A RUA BATÃO DO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 003 / 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO TRANSEA – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO TOTAL DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL NOS DIAS DE FEIRAS LIVRES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 045 / 2020 – S. J. S. DE 22DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.",
    "Data": "2020-06-29T13:47:37.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE MAIO DE 2020, NA ELEVADA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA , INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO",
    "Data": "2020-06-19T15:53:07.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 026, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS COMUNIDADE RURAIS, CONFORME SE ABALIZA, COMO FORMA DE FOMENTAR E VALORIZAR O ESPORTE LOCAL, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 027, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA REFORMA TOTAL DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME SE ABALIZA, COMO FORMA DE VALORIZAR A POPULAÇÃO QUE RESIDE EM TAIS LOCALIDADES E FOMENTAR TAMBÉM A AGRICULTURA FAMILIAR, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 028, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME SE ABALIZA, COMO FORMA DE VALORIZAR A POPULAÇÃO QUE RESIDE EM TAIS LOCALIDADES E FOMENTAR TAMBÉM A AGRICULTURA FAMILIAR, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 029, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM ESPAÇO COBERTO QUE CONTRIBUA COM OS FESTEJOS TRADICIONAIS DA COMUNIDADE RURAL MORRO REDONDO, COMO FORMA DE VALORIZA E FOMENTAR A CULTURA LOCAL, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUGESTÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE RURAL DE PEDRA DE AMOLAR, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 008, DE 27 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO\r\nCONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXCESSIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO TOTAL DE ESTRADAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 045, DE 12 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DE 06 DE JUNHO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA ADITIVA DE NÚMERO 001, DE 26 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DOS VEREADORES MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA, JENNETHE BRANDÃO DE SOUZA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA E SELSON JOSÉ DE\r\nSOUZA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A BR 242 AS COMUNIDADES DE ALTO DA ESTRELA, CÓRREGO DO MOLHA GIBÃO E MANDUZINHO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 050, DE 15 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA COMUNIDADE RURAL DO BECO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 051, DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL DE BREJO DE JOÃO ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 052, DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO DA PARCA DA COMUNIDADE RURAL DE BREJO DE JOÃO ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2020, ASSINADA PELO VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, MÁRIO DO CARMO PINTO, RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS E LÍLIA CARNEIRO DA SILVA.\r\n",
    "Data": "2020-06-16T14:54:23.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 039 / 2020 – S. J. S. DE 10 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 045, 046, 047, 048 E 049, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 046, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA QUE LIGA DA COMUNIDADE DA MATA DA ONÇA A LOCALIDADE DE ANDRÉ ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 047, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA E UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 048, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL DA VEREDINHA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 049, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA PRATA DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.",
    "Data": "2020-06-15T19:25:18.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 037 / 2020 – J. B. S. DE 09 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038 E 039, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 030, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 031, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DE BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 032, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BEBEDOURO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MENCIONADA COMUNIDADE RURAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 033, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO LADO ESQUERDO DA AVENIDA NO SENTIDO DA UPA – (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, 24 HORAS, JORGE ALVES DE OLIVEIRA) AO IFBA – (INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA), NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 034, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA,  A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA LUTUOSA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DO MENCIONADO CAMPO –SANTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 035, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO MERCADO MUNICIPAL - MERCADÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\n VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 036, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO ALTO DA ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 037, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO BECO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 038, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 038, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SIMPLICIANO LIMA, BAIRRO TAMBORIL, ATÉ O FINAL DA MENCIONADA VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 003 / 2020.",
    "Data": "2020-06-10T23:49:26.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 029 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA, DE 29 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA 3° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA – BA, A PROMOÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM DESFAVOR DA EMPRESA / CONCESSIONÁRIA – COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S/A, EM VIRTUDE DA CONSTANTE INSTABILIDADE E FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-06-10T15:50:38.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE ANULAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 006, DE 22 DE MAIO DE 2020, DA LAVRA VEREADORES / MEMBROS DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-06-10T15:50:16.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 038 / 2020 – M. L. S. O. DE 09 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 040, 041, 042, 043 E 044, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 040, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\n\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 041, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOMIGOS CUNHA, NO POVOADO DE LAGOA DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 042, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DA PRAÇA DO POVOADO DA CHURÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 043, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO LOURENÇO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 044, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARAÚNAS - JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.\r\n",
    "Data": "2020-06-10T12:09:15.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 010 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 015 / 2020.\r\n",
    "Data": "2020-06-10T11:58:54.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 033 / 2020 – J. I. S. N. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 E 25, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 011, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, COMEÇANDO SE AS OBRAS EM FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 012, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE ANGICAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 013, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 014, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, , DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 015, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 016, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO MOLHA GIBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 017, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 018, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2 QUILÔMETROS NA COMUNIDADE DE RURAL DA PASSAGEM FUNDA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 019, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 020, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VACA SECA, LIGANDO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE MOCAMBO DA CACHOEIRA, VACA SECA E UMBURANAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 021, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 022, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO DE ZÉ PRETO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 023, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REFORMA TOTAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL DO MOLHA GIBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 024, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 025, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RURAL DA PASSAGEM FUNDA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 034 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO LADO ESQUERDO DA AVENIDA NO SENTIDO DA UPA – (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA) AO IFBA – (INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA), NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 035 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DAS RUA SIMPLICIANO LIMA ATÉ O SEU FINAL, NO BAIRRO TAMBORIL, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 036 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SE POSSÍVEL E CABÍVEL FOR, A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS AVENIDAS QUE ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 007, DE 05 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-06-05T15:24:14.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 032 / 2020 – S. J. S. DE 03 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - ANTÔNIO EDUARDO DE MATOS - DIRETOR – PRESIDENTE DA CERB, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA SEGUNDA ENTRADA DO POVOADO DA PRATA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.",
    "Data": "2020-06-03T15:48:25.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 47, DE 1º DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO NOBRE VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AOS OFÍCIOS DE NÚMEROS 027 E 028 – J. I. S. N. NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA – JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO, DE 1º DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA COMISSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE AVENIDAS DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-06-02T17:52:17.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2020, NA CONSIDERADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.  ",
    "Data": "2020-06-02T13:03:03.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, NA CONSIDERADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.",
    "Data": "2020-06-02T12:59:24.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 030 / 2020 – J. B. S. DE 02 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - JOSÉ MARTINS DOS ANJOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO, A DESOBSTRUÇÃO DO TRÂNSITO NA PRAÇA DO MERCADÃO, TÃO SOMENTE NO MOMENTO EM QUE OS MASCATES – BARRAQUEIROS FOREM DESCARREGAREM AS SUAS MERCADORIAS NAS BARRACAS E QUANDO FOREM CARREGAREM NOVAMENTE AOS VEÍCULOS, NA PARTE DE ESTACIONAMENTO E ONDE OS FEIRANTES DE ROUPAS INSTALAVAM AS SUAS BARRACAS, CONFORME ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 031 / 2020 – J. I. S. N. DE 02 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.",
    "Data": "2020-06-02T11:57:10.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 040, DE 28 DE MAIO DE 2020, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O ENVIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA  DOS BALANCETES MENSAIS DA MENCIONADA PREFEITURA, REFERENTES AS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2020, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-05-29T16:04:11.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ELABORADA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T15:48:55.797",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 029 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIO DO SIGNATÁRIO, ENDEREÇADO A PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA 3° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA – BA, A PROMOÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM DESFAVOR DA EMPRESA / CONCESSIONÁRIA – COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S/A, EM VIRTUDE DA CONSTANTE INSTABILIDADE E FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-05-29T15:04:21.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T14:02:34.767",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE TODAS OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, DE MINHA AUTORIA DAS LEGISLATURAS 2009 / 2012 E 2013 / 2016 USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1] E 10, DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011, CONFORME SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO CIDADÃO IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO - IOVANE FILHO.",
    "Data": "2020-05-29T13:11:08.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T18:27:54.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T16:36:44.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 027 / 2020 – J. I. S. N. DE 28 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA DO ALAGADIÇO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NA MENCIONADA COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.\r\n VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 028 / 2020 – J. I. S. N. DE 28 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.\r\n VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 039, DE 27 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 63, DE QUARTA – FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, SOLICITANDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 63, DE 27 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL.\r\n",
    "Data": "2020-05-28T11:17:00.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 006, DE 22 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2020, (TERÇA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 16:00 (DEZESSEIS HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-05-25T20:03:45.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 052 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 02 / 2019.",
    "Data": "2020-05-21T20:40:07.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 001 / 2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO CAPS, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA; \r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 002 / 2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE - GIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013, DE 29 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, PARA FLEXIBILIZAR O USO DO CAPACETE, POR PARTE TÃO SOMENTE DOS PASSAGEIROS / USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 157, DE 24 DE MAIO DE 2.001, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 368, DE 16 DE JUNHO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 016, DE 13 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.",
    "Data": "2020-05-21T18:10:20.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 037, DE 20 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DE 15 DE MAIO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-05-21T17:06:19.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 022 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA, DE 11 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA TAPAR UMA CRATERA EXISTENTE NA ESTRADA DA PRATA DE CIMA A MATA DA ONÇA, TENDO COMO PONTO DE REFERENCIA, A ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPÃO BELO, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.",
    "Data": "2020-05-21T12:01:40.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO035 / 2020, 18 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA - IVANA TEIXEIRA BASTOS – PSD, ERUDITA DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A EMINENTE DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA OU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AÇÕES DE TOTAL INTERESSE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-05-19T16:32:36.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.",
    "Data": "2020-05-19T15:01:47.637",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 023 / 2020 – J. B. S. DE 13 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MAIO AMBIENTE DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE  PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS DIVERSOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA CIDADE, NA FORMA QUE SE ABALIZA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.",
    "Data": "2020-05-13T13:43:05.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 020 / 2020 – S. J. S. DE 07 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE QUEIMADÃO, CONFORME SE ASSINALA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 021 / 2020 – S. J. S. DE 11 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE CONÇEIÇÃO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 033 / 2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - EDUARDO VILA VERDE DA PAIXÃO, ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DO MENCIONADO SECRETÁRIO, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES DE SEABRA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR ASSUNTO DE ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.\r\n",
    "Data": "2020-05-12T15:27:40.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE NÚMERO 007/2019.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 083/2019.",
    "Data": "2020-05-11T10:00:37.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2020-05-08T12:58:22.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 019 / 2020 – J. I. S. N. DE 05 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA COMUNIDADE RURAL DO VELAME, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.",
    "Data": "2020-05-07T16:39:52.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013, DE 29 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, PARA FLEXIBILIZAR O USO DO CAPACETE, POR PARTE TÃO SOMENTE DOS PASSAGEIROS / USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, CUJO OBJETO CONSISTE NA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO – TAXI NO MUNICÍPIO DE SEABRA, BA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 157, DE 24 DE MAIO DE 2.001, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 368, DE 16 DE JUNHO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO105, DE 31 DE MARÇO DE 1999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-30T14:10:03.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004, DE 28 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ANUAIS DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO, LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DEVIDO À CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA NO UNIVERSO, EM RAZÃO DA CORANAVIRUS COVID 19, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 005, DE 30 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.",
    "Data": "2020-04-30T13:29:41.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 031, DE 28 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA REPLICA AO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020 – M. P. F. V. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. DA LAVRA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, ERUDITO EDUARDO VILA VERDE DA PAIXÃO.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 052 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 02 / 2019.\r\n",
    "Data": "2020-04-29T19:15:58.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 030 / 2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA RESPOSTA AO OFÍCIO 083 / 2020 – 1ª PJ SEABRA, DE 03 DE ABRIL DE 2020, CONFIRMADO O SEU PROTOCOLADO DIGITALMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, EM 14 DE ABRIL DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-04-28T10:53:51.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO PORTARIA DE NÚMERO 007, DE 27 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º E INCISOS I E II, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO, 546, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 685, DE 27 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-04-28T09:55:32.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 685, DE 27 DE ABRIL DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 546 E 547, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-28T09:54:20.75",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020 – M. P. F. V. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA, INFORMAÇÕES ACERCA DO CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBERÃO AS CESTAS BÁSICAS, NESTA CRISE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID 19 E DATA NA AGENDA DO MENCIONADO SECRETARIO PARA UMA REUNIÃO COM O VEREADOR E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS SEGUINTES MATÉRIAS: DECLARAÇÃO EMITIDA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EXPEDIENTE DA SERVIDORA ENCAMINHADA A PRESIDÊNCIA, DECLARAÇÃO DE GESTÃO ANTERIOR E POR FIM, A PORTARIA DE NÚMERO 02 / 2015.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 010 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 002 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 09 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 007 / 2020 / EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 011 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 008 / 2020 / EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 012 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 436, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-27T09:43:49.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2020",
    "Data": "2020-04-23T10:06:21.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DE 20 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTINUAÇÃO DO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EM REGIME DE TURNÃO, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA PORTARIA DE NÚMERO 004, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ALTERADA PELA PORTARIA DE NÚMERO 005, DE 04 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-04-22T16:47:00.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 017 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE MALÍCIA, LAGOA DA PORTA, LAGOA DO BARRO E VIRA MÃO E NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS SEGUINTES LOCALIDADES / BAIRROS: ALTO DA BOA VISTA, VILA NOVA E NO FINAL DA AVENIDA DA AABB, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 017 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.\r\n",
    "Data": "2020-04-22T12:57:57.07",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 0575 / 2020 / GIGOV / FS, DE 13 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 0575 / 2020 / GIGOV / FS, DA LÇAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ASSISTENTE JUNIOR, GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA, MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA, ELISA DA CUNHA BOINA - GERENTE DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2020-04-20T21:03:20.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 027 / 2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO APRECIADA E APROVADA PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM DE 04 DE ABRIL DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;",
    "Data": "2020-04-20T21:00:17.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 083 / 2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL NO ÓRGÃO MINISTERIAL, QUE TEM COMO OBJETO A INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COELBA E SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, SOBRE QUESTIONAMENTOS DA SOCIEDADE ACERCA DO TEMA ABORDADO, DA LAVRA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-04-20T20:59:19.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 005 / 2020, DE 04 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 20 (VINTE) A EFICÁCIA DA PORTARIA DE NÚMERO 004 / 2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES INTERINAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-04-20T20:07:29.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 04 DE ABRIL DE 2020, DA AUTORIA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 31 / 2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO ATINE NA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, ADMITIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL DE NÚMERO 002 / 2019, INCLUSIVE O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 04 DE ABRIL DE 2020, DA AUTORIA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 31 / 2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO ATINE NA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, ADMITIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL DE NÚMERO 002 / 2019, INCLUSIVE O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-04-07T13:15:15.853",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 03 A 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NA QUALIFICADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.",
    "Data": "2020-04-02T13:56:54.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 024 / 2020, DE 1º DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA  SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM DE 30 DE MARÇO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MINUTA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL A SER SANCIONADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 008 / 2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DA LAVRA DOS NOBRES VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\n",
    "Data": "2020-04-02T13:56:23.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 005 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 11:00 (ONZE HORAS), DA MANHÃ, NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-04-02T00:08:56.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 008 / 2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 546 E 547, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CONTENDO AINDA, A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS, EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 001 / 2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E SUA JUSTIFICATIVA, BEM COMO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, COMO PARTES INTEGRANTES DO MENCIONADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL;\r\nERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 18 / 2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. SUA JUSTIFICATIVA, BEM COMO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, COMO PARTES INTEGRANTES DO MENCIONADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL.\r\n",
    "Data": "2020-04-02T00:04:43.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.",
    "Data": "2020-03-27T13:32:59.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MENCIONADA COMISSÃO.",
    "Data": "2020-03-27T13:32:07.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 004 / 2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, (SEGUNDA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 17:00 (DEZESSETE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL,  DA LAVRA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, VEREADOR SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.",
    "Data": "2020-03-27T13:30:21.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 009 / 2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL ONILDO EVANGELISTA PAIVA, A PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL / MERCADÃO, CONHECIDA POR PRAÇA DA FEIRA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.",
    "Data": "2020-03-26T14:33:08.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA OFICIO DE NÚMERO 148 / 2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS 2019 – NCOV. DA LAVRA DA ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA – BA, SENHORA KÁTIA MILENE LOPES ARAÚJO.",
    "Data": "2020-03-26T10:25:54.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 004 / 2020, de 17 de março de 2020, cujo objeto consiste nas medidas e ações interinas de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID - 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra das Digníssimas Senhoras e Digníssimos Senhores Vereadores.",
    "Data": "2020-03-17T16:53:13.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 014 / 2019 – S. J. S. 06 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO - ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 023 / 2020, DE12 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL DO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 013 / 2020, DE QUARTA – FEIRA, DIA 11 DE MARÇO DE 2020. DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 013 / 2020, DE QUARTA – FEIRA, DIA 11 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO ESPECO DO PLENÁRIO, PARA UMA GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO CONVOCADA PELA CNTE, PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2020, QUARTA – FEIRA, NO TURNO MATUTINO, DA LAVRA DA APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA.",
    "Data": "2020-03-13T16:02:27.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 004 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE 02 SANITÁRIOS E A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA ARTHUR ALVES, NO BAIRRO ARTHUR ALVES, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA -  SELSON ARAPONGA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 005 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA QUE LIGA DA COMUNIDADE DA SANTANA A ESTRADA DO BEBEDOURO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19 / 2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DO INHAME À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO INHAME, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 20 / 2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DO RIACHO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO RIACHO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 005 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SEABRA, COM O NOME DE FANTASIA ABES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, BEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DA MENCIONADA PROPOSTA DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 006 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA A CONCEDER TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS E IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 004 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO PLENÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DESTA TERÇA – FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DE 2020, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS LUCAS ALVES DE SOUZA CRUZ – LUQUINHAS E JANDIRA PINA LEITE, NO LOTEAMENTO RESERVA LEGAL, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 005 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO PLENÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO EM 1° E 2º TURNOS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE TERÇA – FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DE 2020, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 006 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SAUDOSA MARDETE MEDEIROS RAMOS LEITE – TIA MARDETE EM REFERÊNCIA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS LUCAS ALVES DE SOUZA CRUZ – LUQUINHAS E JANDIRA PINA LEITE, NO LOTEAMENTO RESERVA LEGAL, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.",
    "Data": "2020-03-11T14:57:07.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 021 / 2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017 / 2020, REALIZADA EM DE 03 DE MARÇO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-03-11T11:43:50.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFICIO DE NÚMERO 00016615885/2020 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, ENDEREÇADO A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 012/2020 - J.B.S. QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE  MANUTENÇÃO, REPAROS E OU CONSERTOS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA - MUNICÍPIO DE SEABRA. DA LAVRA DA ILUSTRE SECRETÁRIA PARTICULAR DO GOVERNADOR - ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI - SECRETÁRIA PARTICULAR DO GOVERNADOR.",
    "Data": "2020-03-11T10:17:32.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 010 / 2020 –  J. B. S. De 03 de março de 2020, endereçado A Ilustríssima Senhora Kátia Milene Lopes Araújo, Erudita Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a mudança do horário do transporte de pacientes de Seabra para a cidade do Salvador - BA, das 20:00 hs para as 16:00 hs, na forma que se especifica, da lavra do Vereador JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 013 / 2020 – J. I. S. N. De 03 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Erudito Prefeito Municipal de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal Competente, encaminhar a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, rol de informações acerca de uma possível desativação da Escola Municipal José Antonio da Silva, localizada na Comunidade Rural de Santana, neste Município de Seabra – BA, conforme abaixo se assinala, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 007, de 02 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires ferreira Vaz, Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, cujo objeto consiste no comunicado da posse do novo Promotor de Justiça de Seabra – BA na 2ª Promotoria, a referida Câmara Municipal de Seabra, conforme se assinala, da lavra do Erudito Promotor Gustavo Pereira Silva;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 015, de 02 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires ferreira Vaz, Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, cujo objeto consiste no comunicado da posse do novo Promotor de Justiça de Seabra – BA na 3ª Promotoria, a referida Câmara Municipal de Seabra, conforme se assinala, da lavra do Erudito Promotor Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho;\r\nVersa o presente expediente acerca das Atas das Sessões Plenárias Ordinária e Extra Ordinária, realizadas em 10 e 31 de dezembro de 2019;\r\nVersa o presente expediente acerca do Segundo Termo Aditivo ao Contrato De Prestação de Serviços de número 052/2019 - Referente ao Pregão Presencial de número 02/2019;\r\nVersa o presente expediente acerca das Atas das Sessões Plenárias Extra Ordinárias e Ordinária, realizadas em 10 e 31 de janeiro e 18 de fevereiro de 2020.",
    "Data": "2020-03-06T13:34:48.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Pauta da 2ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, da 4ª Sessão Legislativa, da Legislatura 2017 / 2020, realizada em 03 de março de 2020.",
    "Data": "2020-03-06T13:33:56.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 009 / 2019 – S. J. S. De 02 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretario Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reposição de lâmpadas queimadas nas Ruas e Avenidas do Bairro UNIÃO, conforme se assinala, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 011 / 2019 – – J. I. S. N. De 03 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza, Erudito Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra,  cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal Competente, da realização de uma limpeza geral no entorno do campo de futebol da Comunidade Rural do Cascudo, na forma que abaixo se especifica, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.",
    "Data": "2020-03-03T11:43:50.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ELABORADA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019.",
    "Data": "2020-02-27T16:12:44.71",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 005 / 2019 – J. I. S. N. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DIAS, ERUDITA GERENTE EL SEABRA DA EMBASA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A MENCIONADA ENTIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, INFORMAÇÕES CONCRETAS E PRECISAS, ACERCA DOS PEDIDOS DE LIGAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DOS MORADORES DO BAIRRO DA CAIXA D´ÀGUA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 006 / 2019 – J. I. S. N. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO, ERUDITO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE: CASCUDO E VACA SECA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;\r\n VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 018 / 2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 15 / 2020, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, SOLICITANDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 15 / 2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – (3º QUADRIMESTRE), DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\n",
    "Data": "2020-02-27T12:55:30.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020 - EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 001 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 002 / 2020 - EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 002 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE DISPENSA DE NÚMERO 003 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 04 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 004 / 2020 - EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 005 / 2020;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 005/2020 - EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 006 / 2020.",
    "Data": "2020-02-20T16:41:25.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A REFORMA TOTAL DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 128, EM SEU PARÁGRAFO 1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2019, ARQUIVADAS POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 014 / 2019, DE TERÇA – FEIRA, DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO EM SEPARADO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 181 DO REGIMENTO INTERNO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DAS MATÉRIAS: SEGUINTES: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA E AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, TENDO COMO ENTIDADE DE ORIGEM CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS ZIMBÁBUE, NAMÍBIA, SUAZILÂNDIA, MADAGASCAR E TANZÂNIA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – RELATORA DA RESPECTIVA COMISSÃO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-02-20T16:39:23.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA 1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017 / 2020, REALIZADA EM DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-02-20T15:59:13.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, A SER REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017 / 2020, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-02-18T12:38:33.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFICIO DE NÚMERO 15930661 / 2020 – GAB GOV / CHEGAB / SEDOC, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, ERUDITA VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 003 / 2019 - J.B.S. – QUE SOLICITA DO NOTÁVEL GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA - RUI COSTA DOS SANTOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - SESAB, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO – NEUROCIRURGIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA EM SEABRA - BA, POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SE APONTA.",
    "Data": "2020-02-17T17:22:10.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 002 / 2019 – S. J. S. DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO, ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.",
    "Data": "2020-02-11T11:03:55.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 012 / 2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA - ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-02-11T10:24:07.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA LEGISLATIVA DE NÚMERO 001 / 2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 09 / 2019, DE 29 DE MAIO DE 2019, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, QUE DISPÕEM ACERCA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 001 / 2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA.\r\n",
    "Data": "2020-02-11T10:03:23.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA NOTA INFORMATIVA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DO CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, MA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-02-11T09:10:49.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCANDO, SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, (QUARTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDEAORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-02-10T13:40:52.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MENCIONADA COMISSÃO.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCANDO, SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, (QUARTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDEAORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-02-07T16:42:21.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA APROVAÇÃO - QDD 2020.",
    "Data": "2020-02-06T12:02:25.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2020, NA DISTINTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS & ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988.",
    "Data": "2020-02-05T11:14:38.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS  LEGISLATIVAS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, QUE FORAM VETADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-02-05T11:04:01.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 0191 / 2019 / GIGOV/FS, ENDEREÇADO À SUA EXCELÊNCIA SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEABRA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ASSISTENTE JUNIOR - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA, TARCIO MAJDALANE QUEIROZ DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA E ELISA DA CUNHA BOINA - GERENTE DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA",
    "Data": "2020-02-03T12:55:21.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES F. VAZ - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DO ENVIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DO PROCESSO LEGISLATIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2020, DA LAVRA DOS SENHORES VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ.",
    "Data": "2020-01-31T19:18:16.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 007 / 2020,  ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES F. VAZ - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DO ENVIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DO PROCESSO LEGISLATIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 010 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA - ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.\r\n",
    "Data": "2020-01-31T18:23:18.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 011 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES – LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ - VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, QUE SOLICITAM O ENVIO DO ORÇAMENTO ANULA DE 2020, PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DOS SENHORES VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDEAORES DE SEABRA – BA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 075 / 2019 – RELATIVO À LAJE NO PLENÁRIO COM SALAS NO PRIMEIRO ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.\r\n",
    "Data": "2020-01-31T11:24:36.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 043 / 2019 - REFERENTE AO CONVITE 01/2019;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 044 / 2019 - REFERENTE AO CONVITE 01 / 2019.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERMO ADITIVO DE NÚMERO 01 AO CONTRATO DE NÚMERO 051 / 2019, RELATIVO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 045 / 2019 - REFERENTE AO CONVITE DE NÚMERO 01 / 2019.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 081 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 06 / 2019.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÚMERO 002 / 2018.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE NÚMERO 025 / 2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 01 / 2018.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 028 / 2018 - REFERENTE AO CONVITE 01 / 2018.",
    "Data": "2020-01-30T16:17:09.07",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T16:11:17.59",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T11:55:35.177",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 002 / 2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-01-29T16:21:59.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2019 – S. J. S. DE 22 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO - ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO UNIÃO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR  SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.",
    "Data": "2020-01-28T17:35:56.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO AVISO - PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 001 / 2020.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE NÚMERO 005 / 2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 068 / 2019.\r\n",
    "Data": "2020-01-23T18:11:09.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS ATESTADOS DE COMPARECIMENTO.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 003 / 2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2020, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, , DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-01-22T17:04:18.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 01 - 2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADOS DE COMPARECIMENTO.",
    "Data": "2020-01-10T16:08:11.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 003 / 2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2020, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, , DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-01-10T14:49:28.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 001 / 2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, CUJO NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, (SEXTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 17:00 – (DEZESSETE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, , DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2020-01-08T16:47:06.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.",
    "Data": "2020-01-08T10:59:05.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, NA DISTINTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS & ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988.",
    "Data": "2020-01-08T10:53:21.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 A 29 DE OUTUBRO DE 2019;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 052 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 02 / 2019;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 094 / 2019;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 095 / 2019;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 002 / 2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CORREÇÃO DE VENCIMENTOS REFERENTES A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 A 03 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-01-08T10:51:08.7",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 020 / 2019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS À EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS PROMULGADAS PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 002 / 2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA - ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.\r\n",
    "Data": "2020-01-07T12:39:54.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Oficio de número 00011748745 / 2019 – GAB GOV / CHE GAB / SEDOC, cujo objeto consiste na resposta ao Ofício de número Ofício de número 054 / 2019 - S.M.S.S. - Solicita construção de um necrotério – Município Seabra.\n\n\r\nVersa o presente expediente acerca do Oficio de número 00014691756 / 2019 – GAB GOV / CHE GAB / SEDOC, cujo objeto consiste na resposta ao Ofício de número 073 / 2019 - J.B.S. - Solicita disponibilização de 02 (dois) médicos para o Hospital Regional da Chapada Diamantina - Município de Seabra.\n\n\r\nVersa o presente expediente acerca do Oficio de número SUVISA de número 111 / 2019 – SESAB / SUVISA, cujo objeto consiste na resposta ao expediente encaminhado mediante o Ofício de número 055 / 2019 - SMSS Solicitação de construção de Necrotério. ",
    "Data": "2020-01-03T16:50:13.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Decreto Legislativo de número 014 / 2019, de 31 de dezembro de 2019, no arquivamento de Proposições Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de autoria das Senhoras e dos Senhores Vereadores, da Sessão Legislativa de 2019, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.\n\n",
    "Data": "2020-01-02T16:59:37.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 677 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NO DIREITO DO CIDADÃO AUTUADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO OPTAR POR ADVERTÊNCIA AO INVÉS DE PAGAMENTO DA MULTA APLICADA PELO MUNICÍPIO, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 678 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA PREMIAÇÃO \"ALUNO NOTA DEZ\", AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEABRA, NA FORMA COMO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 679 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DETERMINAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS VISANDO DAR CIÊNCIA AO PÚBLICO DO DIREITO DE PLEITEAR, EM DETERMINADAS HIPÓTESES, A ISENÇÃO PARCIAL DO VALOR DOS EMOLUMENTOS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 680 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DETERMINAÇÃO AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS, NA FORMA COMO ABAIXO SE ASSINALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;\r\n\r\n\r\n\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 681 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA.\r\n",
    "Data": "2020-01-02T12:42:23.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 025-2019 - Responsável pelos Bens.",
    "Data": "2019-12-27T16:47:58.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 024-2019 - Inventário.",
    "Data": "2019-12-27T16:47:29.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 023-2019 - Caixas e Saldo Bancário",
    "Data": "2019-12-27T16:45:38.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 003 / 2019, de 27 de dezembro de 2019. de autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, Marcos Pires F. Vaz.",
    "Data": "2019-12-27T16:40:54.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 194 / 2019 – SEAG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RETIRADA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL. DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO.",
    "Data": "2019-12-20T16:57:49.07",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 174 / 2019, 19 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2019 -  SEAG E CONSEQÜENTEMENTE INDICA OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA COMPOREM AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SEABRA – BA – CMS, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA - MARCOS PIRES F. VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 175 / 2019, 19 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MISLENE TELES DOS ANJOS - DIRETORA DO CEEP EM GESTÃO E NEGÓCIOS LETICE OLIVEIRA MACIEL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 156 / 2019, DE QUARTA – FEIRA, DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E NEGÓCIOS LETICE OLIVEIRA MACIEL APLB, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA - MARCOS PIRES F. VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 156 / 2019, DE QUARTA – FEIRA, DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E NEGÓCIOS LETICE OLIVEIRA MACIEL, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA - MARCOS PIRES F. VAZ, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DA ALUDIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 026 / 2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO RECESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA - MARCOS PIRES F. VAZ.",
    "Data": "2019-12-20T13:12:14.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 010 / 2019, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. PROMULGADA PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS NO ARTIGO 137, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2019-12-16T19:49:10.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 174 / 2019 – SEAG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS SANCIONADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 671 / 2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 670 / 2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – DENOMINA - SE DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GILBERTO DE SÁ TELES JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 039 / 2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O ENVIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA  DE ROL DE INFORMAÇÕES A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, ACERCA DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA DE SEABRA E AS EMPRESAS:  A3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA E IAN BUISINE SAMPAIO, POR QUAL MEIO DE MODALIDADE LICITATÓRIA, SE DERAM AS MENCIONADAS CONTRATAÇÕES E A FINALIDADE PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM GERAL DE SEABRA – BA – PREFEITURA E OUTROS QUESTIONAMENTOS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA; \r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 171 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DA LAVRA DO VEREADOR E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA; \r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 030 / 2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA DA BR 242 ATÉ A COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D´ÀGUA DO MANDUZINHO, NA FORMA QUE SE APONTA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 108 / 2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA INDICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A RECUPERAÇÃO TOTAL – CASCALHAMENTO / PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO ALAGADIÇO, BEM COMO AS RUAS E AVENIDAS DA ALUDIDA LOCALIDADE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 036 / 2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO E FIXA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, A “SEMANA DO LIVRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E OS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES E PERMANENTES FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO. DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.",
    "Data": "2019-12-16T18:47:43.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-16T17:00:03.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-10T20:50:32.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2019, NA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS E ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988.",
    "Data": "2019-12-10T12:10:18.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA DOCUMENTOS DA ACS - ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE SEABRA - BA, COMPLEMENTANDO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 - 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, , DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA – MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;",
    "Data": "2019-12-10T12:09:03.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 067 - 2019 - J. L. O. M. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA - ANA CAROLINA DIAS - GERENTE EL SEABRA - EMBASA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUA SANEAMENTO S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A INSTALAÇÃO DO FILTRO DO POÇO ARTESIANO DO DISTRITO DE BARAÚNAS / JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR  JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO: GAB 019 / 2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 064 / 2019 C. E. C. L. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DA MENCIONADA COMISSÃO, DA LAVRA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA – SEMEC, ENOQUE FRANCISCO DE JESUS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 106 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE  ÔNIBUS AOS ALUNOS DO IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 107 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A REFORMA TOTAL DA CRECHE MUNICIPAL EDUCANDO COM AMOR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO ESPAÇO RECREATIVO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 029 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA CHURÉ, NA FORMA QUE SE APONTA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 105 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – QUE SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ DEFRONTE A IGREJA EVANGÉLICA DA COMUNIDADE RURAL DE BREJO DE JOÃO ALVES, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 034 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DESIGNAÇÃO E OU NOMEAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOINHA DOS MENDES E RIACHO, POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 035 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DESIGNAÇÃO E OU NOMEAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE RESIDÊNCIAS DAS COMUNIDADES DE: DISTRITO DE BARAÚNAS / JATOBÁ, ESTREMA, DUAS PASSAGENS E UMBURANAS , POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 036 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, SOLICITA DESTAQUE DE VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO, DA LAVRA DOS VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA, MARIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ E ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 038 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CONTRIBUIÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DA COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 17 / 2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 042 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE ACERCA DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE SEABRA, COM O NOME DE FANTASIA ACS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO PARCIAL DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, DISPÕE ACERCA DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – ESTADO FEDERADO DA BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO  OFÍCIO DE NÚMERO 069 / 2019 – J. I. S. N. E J. L. O. M. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENOQUE FRANCISCO DE JESUS -  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EM DEZEMBRO DE 2019 E REQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SE ESPECIFICA, DA LAVRA DOS VEREADORES JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 070 / 2019 – S. J. S. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA -  PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU HELIODORO DE PAULA RIBEIRO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 168 / 2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA – MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 170 / 2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉIA BARAUNA ANJOS - PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO CONVITE PARA PARTICIPAR DE UMA PALESTRA COM O TEMA: “A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E ORIENTAÇÕES AOS NOVOS CONSELHEIROS DO MUNICÍPIO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA – MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA; ",
    "Data": "2019-12-10T11:45:14.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE TERÇA – FEIRA, DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-06T16:16:59.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS.",
    "Data": "2019-12-06T16:11:16.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 066 - 2019 - S. J. S. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 SEABRA - BA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO, ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR  SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.",
    "Data": "2019-12-03T12:21:43.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 033 / 2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DESIGNAÇÃO E OU NOMEAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA A COMUNIDADE RURAL DE PALMEIRA DOS MENDES, POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 034 / 2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.",
    "Data": "2019-12-03T09:31:41.003",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS ATAS DAS SESSÕES DE 11 DE JUNHO DE 2019 A 27 DE AGOSTO DE 2019;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, A SER REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019, TERÇA – FEIRA.",
    "Data": "2019-12-03T09:18:55.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - ROMEU GONSALVES COELHO FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO RESPOSTA AO OFÍCIO 432 / 2019 – 1ª PJ SEABRA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 14 DE NOVEMBRO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO ROMEU GONSALVES COELHO FILHO. DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO 432 / 2019 – 1ª PJ SEABRA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 14 DE NOVEMBRO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO ROMEU GONSALVES COELHO FILHO;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 022 / 2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.\r\n",
    "Data": "2019-12-02T16:39:09.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065 / 2019 – S. J. S. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE  SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA QUE LIGA DA TENDA ATÉ A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA DA MENCIONADA COMUNIDADE, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.",
    "Data": "2019-12-02T12:21:59.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 165 / 2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A DIREÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DE SEABRA - CES, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL DE SEABRA – CES E AO PROFESSOR ORIENTADOR LUAN ORION, PELO CONQUISTA DA ETAPA NACIONAL DE LANÇAMENTO DE FOGUETE (MOBFOG), NA FORMA COMO SE ABALIZA; \r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 164 / 2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA FEIRA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 166 / 2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA - TEREZINHA CRISTINA DA CONCEIÇÃO - VICE DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO CI 178 / 2019, DE QUINTA – FEIRA, DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 02 / 2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 031 / 2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, DA LAVRA DO VEREADOR MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DE SEABRA – BA E UM DOCUMENTÁRIO SOBRE O MENCIONADO EMPREENDIMENTO, DA LAVRA DO SENHOR LUCIANO PASSOS RIBEIRO DOURADO.\r\n",
    "Data": "2019-12-02T12:05:24.283",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS.\r\n",
    "Data": "2019-11-28T16:10:23.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-27T19:13:19.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA - FEIRA.",
    "Data": "2019-11-26T17:42:36.7",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 162 / 2019 - SEAG, 19 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS. DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA  JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 666 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 667 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM ÂMBITO MUNICIPAL A ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 668 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, PARA ADICIONAR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1° DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 669 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, PARA ADICIONAR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1° DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 / 2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, DA APLB SINDICATO – SEABRA – BA – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA GERAL COM A CATEGORIA.\r\n",
    "Data": "2019-11-26T17:38:41.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 1º a 31 de outubro de 2019, na Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.",
    "Data": "2019-11-26T16:07:24.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 063 / 2019 – S. M. S. S. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO RIBEIRO PASSOS DOURADO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, À PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DE SEABRA, E SE HÁ INFORMAÇÕES SOBRE O REINÍCIO DAS MENCIONADAS OBRAS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 064 / 2019 – C. E. C. L. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - ENOQUE FRANCISCO DE JESUS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM DEZEMBRO DE 2019 E REQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SE ESPECIFICA, DA LAVRA DOS VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 160 / 2019, 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL DA APLB SINDICATO – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 / 2019, DE QUINTA – FEIRA, DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 161 / 2019, 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA FEIRA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.",
    "Data": "2019-11-26T11:43:54.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 009 / 2019 – AVISO.",
    "Data": "2019-11-26T10:30:24.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO CONVITE ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA; \r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DO ADICIONAMENTO DE DISPOSITIVOS AO NOVO TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, ACOMPANHADO DE UMA LISTA DE PRESENÇAS, DA LAVRA DO GRUPO DE TÉCNICAS E TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA - BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 006 / 2019; \r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 162 / 2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AOS FAMILIARES DO SAUDOSO CARLOS NASCIMENTO PIRES -  CARLÃO DA BATERIA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA          MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS NASCIMENTO PIRES , NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 102 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A  RECUPERAÇÃO TOTAL DE 100 METROS LINEARES DA ESTRADA QUE LIGAM DOS POVOADOS DO MORRO REDONDO – SEABRA A MACAMBA – BONINAL, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 103 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE, INICIANDO SE A PARTIR DO ABATEDOURO MUNICIPAL ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEIS SIGA BEM CAMINHONEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ  - MARCOS PANGOLA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 104 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO SAUDOSO FREI JUSTO VENTURE NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO CONVITE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL DE SEABRA – CES E AO PROFESSOR ORIENTADOR LUAN ORION, PELO CONQUISTA DA ETAPA NACIONAL DE LANÇAMENTO DE FOGUETE (MOBFOG), DA LAVRA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , CULTURA E LAZER. VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO,  RICARD NIKSON MINDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS – MEMBRO DA COMISSÃO, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SESLON ARAPONGA – RELATOR DA COMISSÃO, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA E MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 032 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO DA APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MINISTRADO PELO DOUTOR MATHEUS SILVA SOUZA E OUTROS, NO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2019,  SÁBADO, COM O TEMA PRINCIPAL AS MUDANÇAS NO PROCESSO ELEITORAL, POR CONTA DA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA MENCIONADA MATÉRIA,  POR SER TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, , DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ  - MARCOS PANGOLA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 013 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - LULA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013 / 2019, DE 21 DE MAIO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GILBERTO DE SÁ TELES JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO, DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 006 / 2019.\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – ESTADO FEDERADO DA BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO, DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS ZIMBÁBUE, NAMÍBIA, SUAZILÂNDIA, MADAGASCAR E TANZÂNIA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 013 / 2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, CONSISTE OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - LULA, NA FORMA COMO SE ABALIZA. PROMULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 E SEU INCISO VIII;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 081/2019.",
    "Data": "2019-11-26T10:16:35.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 158 / 2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA FEIRA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 159 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS -  MAJ PM – COMANDANTE, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO SPO / 221 / 2019, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO SPO / 221 / 2019, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO E OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 095 / 2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FÉLIX LAUREANO PIRES, BAIRRO ARTHUR ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE DISTINGUE, , DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SAILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 098 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE SEABRA – TRANSEA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO / IDENTIFICATIVAS COM O NOME DAS COMUNIDADES RURAIS DE SEABRA, QUE FICAM LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA QUE LIGA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA A COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 099 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NESTOR ALVES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALUDIDA VIA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 100 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS DE: FUNDÃO, LAGOA DA SERRA, ANDRÉ ALVES E BAIXA DO ARROZ, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA,  DA LAVRA DO VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 101 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A  RECUPERAÇÃO TOTAL DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS DE: PRATAS DE BAIXO, DO MEIO E DE CIMA, BEM COMO BREJINHOS, MATA DA ONÇA ATÉ CHURÉ E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS ALUDIDAS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 028 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, INICIANDO SE A PARTIR DA ESTRADA DA LAGOA DA BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NO PONTO MAIS CRITICO QUE É A LADEIRA DA MENCIONADA ESTRADA, NA FORMA QUE SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 040 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CARLOS NASCIMENTO PIRES - CARLÃO DA BATERIA NO BAIRRO TAMBORIL, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 012 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANA MARIA MOREIRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;\r\nVERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 012 / 2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANA MARIA MOREIRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA. PROMULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2019-11-19T11:20:38.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 151 / 2019, de 30 de outubro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor - Luciano Araújo Sousa - Inspetor da 6ª Delegacia da Polícia Federal - Seabra – BA, cujo objeto consiste no           encaminhamento do Requerimento de 029 / 2019, de 22 de outubro de 2019, aprovado por esta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se distingue, de autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA – Marcos Pires Ferreira Vaz.\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 153 / 2019, 30 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de  proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 29 de outubro de 2019, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra. \r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 087 / 2019, de 15 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, da colocação de kits de iluminação na Comunidade Rural de Solidão, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ;\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 094 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a construção do padrão de energia elétrica para ligação da mesma para que um poço artesiano na Comunidade Rural do CAPÃO DO CRISPIM, volte a operar normalmente, para beneficiar toda a comunidade, por ser matéria de interesse público, na forma como se abaliza, da lavra do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 026 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a recuperação total da estrada que liga da Comunidade Rural de Olhos D´ Àgua do Antônio Francisco a Localidade de Ouricuri, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 010 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construir um Estádio Municipal no Bairro Mercadão, neste Município de Seabra - BA na forma como abaixo se especifica e dá outras providências, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;\r\nRequerimento de número 030 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na realização de audiência pública, com o escopo de discutir a situação da obra da BARRAGEM DA VAZANTE e os direitos de todos os proprietários, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.",
    "Data": "2019-11-14T16:04:55.853",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Mensagem de Encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 14 / 2019, de 30 de outubro de 2019, que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra – BA para o Exercício Financeiro de 2020, e determina outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2019-11-13T15:39:47.04",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 12 de novembro de 2019.",
    "Data": "2019-11-13T12:07:20.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 008 / 2019 - AVISO.",
    "Data": "2019-11-06T22:05:02.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 007/2019. AVISO.",
    "Data": "2019-11-06T17:58:30.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 29 de outubro de 2019;\r\n\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 151 / 2019, de 30 de outubro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Luciano Araújo Sousa - Inspetor da 6ª Delegacia da Polícia Federal - Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento do Requerimento de 029 / 2019, de 22 de outubro de 2019, aprovado por esta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se distingue, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;\n\n\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 153 / 2019, 30 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de  Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 29 de outubro de 2019, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 087 / 2019, de 15 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, da colocação de kits de iluminação na Comunidade Rural de Solidão, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 094 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a construção do padrão de energia elétrica para ligação da mesma para que um poço artesiano na Comunidade Rural do CAPÃO DO CRISPIM, volte a operar normalmente, para beneficiar toda a comunidade, por ser matéria de interesse público, na forma como se abaliza, da lavra do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 026 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a recuperação total da estrada que liga da Comunidade Rural de Olhos D´ Àgua do Antônio Francisco a Localidade de Ouricuri, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 010 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construir um Estádio Municipal no Bairro Mercadão, neste Município de Seabra - BA na forma como abaixo se especifica e dá outras providências, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;\r\n\n\n\n\n\nVersa o presente expediente acerca da Moção de Aplausos, Congratulações e Reconhecimento a Elton Teixeira Pinheiro, em razão dos excelentes e relevantes serviços prestados a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra e toda a sua edilidade, na forma como se especifica, da lavra dos Nobres Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ  – MARCOS PANGOLA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;\n\n\r\nVersa o presente expediente acerca da Moção de Pesar e Condolências, pelo passamento do Senhor Isac Mendes Merá, conhecido carinhosa e popularmente por Isac do Bar Merá, da lavra do JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ, com o apoio dos seguintes Vereadores: MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA, SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\n\nVersa o presente expediente acerca do Requerimento de número 030 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na realização de audiência pública, com o escopo de discutir a situação da obra da BARRAGEM DA VAZANTE e os direitos de todos os proprietários, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 11 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação de autorização para abertura de crédito suplementar especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2019-10-31T00:48:49.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Anteprojeto da Lei Orgânica do Município  de Seabra, Estado Federado da Bahia.",
    "Data": "2019-10-29T17:08:02.13",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo de Pagamento 570",
    "Data": "2019-10-28T08:50:27.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo de Pagamento 446",
    "Data": "2019-10-28T08:47:16.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 088 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, o fechamento das caixas de esgoto espalhadas por toda a cidade, que são abertas pelo Departamento competente da Municipalidade para reparos na rede de esgoto, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 089 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a reforma total da Escola Municipal Santa Luzia, localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra – BA, na forma que abaixo se assinala, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\n\n\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 090 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a construção de um redutor transversal na esquina da Rua Palmeiras com a Rua Cloves Pereira dos Santos, no Bairro Arthur Alves, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\n\n\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 091 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a disponibilização no site da Prefeitura de um link de acesso denominado “requerimentos diversos”, com a finalidade de facilitar a vida dos munícipes, neste Município de Seabra – BA, na forma que abaixo se assinala, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 092 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural do Capão das Gamelas, neste Município de Seabra – BA, na forma que abaixo se assinala, da lavra do Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 093 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a extensão em mais 300 (trezentos metros) da pavimentação asfáltica ligando a Rodovia BR 242 a Comunidade Rural do Bebedouro, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 008 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na sugestão ao Chefe do Poder Executivo Municipal a corrigir os vencimentos básicos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Seabra – Auxiliares de Enfermagem, Serviços Gerais bem como os de Vigilância Sanitária não recepcionados pela atualização do Salário Mínimo, conforme regido por Edital do Concurso Público para o qual concorreram, foram aprovados e nomeados, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.",
    "Data": "2019-10-25T23:06:02.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 149 / 2019, de 25 de outubro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Representante Legal da EIT – Empresa Industrial Técnica S / A em Seabra – BA , cujo objeto consiste na solicitação ao Representante Legal da Mencionada Empresa agenda e horário para visita dos Vereadores do Município de Seabra – BA, a Comunidade da Vazante com a finalidade de examinar o andamento das obras de construção da Barragem da Vazante, na forma como se distingue, da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa diretora Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcos Pangola. ",
    "Data": "2019-10-25T17:01:24.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Homologação da Licitação - Tomada de Preço de número 001 / 2019;\r\nVersa o presente expediente acerca do Extrato do Contrato de número 075/2019.\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 037 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na acerca do Plano de arborização urbana do Município de Seabra – Estado Federado da BA, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 038 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na denominação das Ruas Zimbábue, Namíbia, Suazilândia, Madagascar e Tanzânia no Bairro Santa Luzia, na forma como se aponta e dá outras providências, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Requerimento de número 028 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação ao Soberano Plenário da aprovação do presente expediente para que seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Federado da Bahia Rui Costa dos Santos, com cópia deste petitório ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Básico da Bahia – SIHS, com a finalidade de requerer informações acerca das obras de construção da Barragem da Vazante, no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Requerimento de número 029 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação ao Soberano Plenário da aprovação do presente expediente para que seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Inspetor da Polícia Rodoviária Federal no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia,  com a finalidade de requerer cópia do Boletim com informações acerca do acidente envolvendo um veiculo L 200 pertencente a Prefeitura Municipal de Seabra e um caminhão de um empresa privada, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\n Versa o presente expediente acerca da Moção de Pesar e Condolências, pelo passamento do Senhor JOÃO FÉLIX LOPES, conhecido carinhosa e popularmente por JOÃO BAI, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 13 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a realizar abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal, de 17 de dezembro de 2018, cujo objeto consiste na ratificação da participação do Município de Seabra – BA no Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado Chapada Forte, bem como o Contrato de Consórcio Público, na forma como se abaliza, e dá Outras Providencias, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, para alterar tão somente o horário de inicio das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Nobres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, com o Parecer da Comissão Especial favorável a sua aprovação;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 017 / 2019, de 04 de junho de 2019 – Dispõe sobre a instituição de critérios para a concessão de Utilidade Pública em âmbito municipal a entidades civis sem fins lucrativos e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 026 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da instituição de diretrizes para a política cultural e para garantia dos direitos culturais e fixa o Encontro CULTURA E FÉ no Calendário Oficial do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 030 / 2019, de 16 de setembro de 2019, cujo objeto consiste Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro no âmbito do  Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como abaixo se aponta a dá outras providências, da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 033 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na obrigatoriedade, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra – BA,  da instalação de câmeras de monitoramento e segurança em todas as creches e escolas públicas municipais de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como se aponta a dá outras providências, da lavra do Vereador do MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\n Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 015 / 2019, de 21 de maio de 2019 - EMENTA: Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 031 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Semana Municipal de Mobilização em prol das Pessoas com Deficiência no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\n Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 038 / 2018, de 18 de setembro de 2018, cujo objeto consiste na altera da Lei Ordinária Municipal de número 520 / 2014, de 30 de outubro de 2014, para adicionar os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1° do mencionado Diploma Legal, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do ilustre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 029 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na determinação aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública municipal de Seabra, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas, na forma como se assinala e dá outras providências, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.",
    "Data": "2019-10-25T16:32:36.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Projeto Sugestivo de Lei Complementar Municipal de número 009 / 2019, de 15 de outubro de 2019, cujo objeto consiste acerca da sugestão ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a cria a Guarda Civil Municipal de Seabra - BA - GCMS, os cargos, funções e plano de  salários e carreira, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA. \r\n",
    "Data": "2019-10-25T16:26:18.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 22 de outubro de 2019.",
    "Data": "2019-10-23T16:51:33.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 059 / 2019 – G. R. O. De 22 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - José Martins dos Anjos - Secretário Municipal de Agricultura e Irrigação de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação em caráter de urgência urgentíssima, por parte da Prefeitura Municipal, por intercessão da Secretaria Municipal de  Agricultura e Irrigação de Seabra, informações acerca da bomba do poço artesiano da Comunidade Rural do Velame, que se encontra quebrada há mais de 30 dias e não concertaram ainda e o motivo do caminhão pipa está possivelmente distribuindo água para algumas residências e outras não, por fim, requere a solução imediatamente para tal problemática, na forma como se especifica, da lavra da Vereadora Gilmária Rosa de Oliveira;\r\nVersa o presente expediente acerca do Convite da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para a Audiência Pública que tratará da reformulação da Lei Orgânica do Município de Seabra, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2019, às 09:00 horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal, da lavra dos Membros permanentes da Mencionada Comissão.\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 146 / 2019, de 23 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Matheus Rodrigues de Alcântara Santos - MAJ - PM – Comandante da 29ª CIPM – Seabra – BA, cujo objeto consiste na comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 213 / 2019, de segunda – feira, de 21 de outubro de 2019, da lavra do Douto Matheus Rodrigues de Alcântara Santos - MAJ - PM – Comandante da 29ª CIPM – Seabra – BA, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-10-23T16:51:00.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Demostrativo dos Bens Móveis e Imóveis - 2018",
    "Data": "2019-10-23T10:28:51.857",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 058 / 2019 – G. R. O. De 17 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - João Evangelista de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação em caráter de urgência urgentíssima, por parte da Prefeitura Municipal, por intercessão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, informações acerca da bomba do poço artesiano da Comunidade Rural do Velame, que se encontra quebrada há mais de 30 dias e não concertaram ainda e o motivo do caminhão pipa está possivelmente distribuindo água para algumas residências e outras não, por fim, requer a solução imediatamente para tal problemática, na forma como se especifica, da lavra da Vereadora Gilmária Rosa de Oliveira.\n\n\n \r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 143 / 2019, de 17 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Gabriel Dalla Favera de Oliveira - Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Município de Irecê - BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de rol de documentos acerca da investigação legislativa atinente a ausência de pagamento do INSS Patronal de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Seabra, por parte do Atual Prefeito Municipal Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul e por fim, solicita de do Erudito Promotor de Justiça, para tomar as providências que se fizerem necessárias, por parte deste Notável Ministério Publico Federal / Procuradoria da República no Município de Irecê - BA, acerca da matéria em tela, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.",
    "Data": "2019-10-18T22:29:02.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 021 / 2019, de 1º de outubro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação do Senhor Cassiano Paiva de Sá Teles, para exercer o cargo de provimento temporário intitulo por Assessor Técnico da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.\n\n",
    "Data": "2019-10-18T16:40:33.02",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 056 / 2019, 15 de outubro de 2019, endereçado ao Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação em caráter de urgência urgentíssima, por parte da Prefeitura Municipal, por intercessão da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, a fazer a recuperação total da estrada vicinal que liga da sede do Município de Seabra – BA, até o Distrito de Baraúnas – Jatobá, seguindo até a BA 148, na forma como se especifica, da lavra dos Vereadores Joaquim Inácio de Souza Neto, Alípio de Souza Neto, Jorge Luiz Oliveira Mendes, Marcílio Luiz Souza Oliveira e Lauro Roberto Ferreira Oliveira.",
    "Data": "2019-10-18T13:08:25.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do ofício de número 151 / 2019 - SEAG, de 15 de outubro de 2019, endereçado a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de informações complementares acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 028 / 2019, de 10 de setembro de 2019. Entidade de origem: Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da lavra do erudito secretário Municipal de Administração geral de Seabra – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO.",
    "Data": "2019-10-17T10:44:56.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Atestado de Capacidade Técnica – Profissional - Empresa Leni Dourado dos Santos / Dourado V. & Assessoria Em Geral.",
    "Data": "2019-10-17T10:33:03.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 139 / 2019, 10 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de  Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 08 de outubro de 2019, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;\r\nVersa o presente expediente acerca do extrato de publicação do Ato de Convocação de Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, publicado no Portal Eletrônico, na Edição de número 00264, quarta - feira, 25 de setembro de 2019 - Ano II - Caderno 1, a ser realizada na próxima segunda – feira, por tanto dia 21 de outubro de 2019, a parti das 09:00 horas da manha, no plenário da Conspícua Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos seus membros titulares.\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 054 / 2019 – S. M. S. S. De 08 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor RUI COSTA DOS SANTOS, Governador da Bahia, cujo objeto consiste na reiteração do ofício de número 067 / 2019, de 03 de junho de 2019, encaminhado a Vossa Excelência, cujo objeto consiste na solicitação de um necrotério para o Município de Seabra, da lavra da Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva;\r\nVersa o presente expediente acerca do Oficio de número 00011748745 / 2019 – GAB GOV / CHEGAB / SEDOC, endereçado a Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva Vereadora do Município de Seabra, cujo objeto consiste na resposta ao Assunto: Ofício nº 054/2019 - S.M.S.S. - Solicita construção de um necrotério – Município Seabra, da lavra da Elisa Cristina Guimarães Pellegrini - Secretária Particular do Governador;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 055 / 2019 – S. M. S. S. De 08 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Vilas - Boas Pinto, Secretário Estadual de Saúde da Bahia, cujo objeto consiste na reiteração do ofício de número 068 / 2019, de 03 de junho de 2019, encaminhado a Vossa Excelência, cujo objeto consiste na solicitação de um necrotério para o Município de Seabra, da lavra da Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva.",
    "Data": "2019-10-16T21:22:35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 141 / 2019, de 16 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Romeu Gonçalves Coelho Filho - Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de  rol de documentos acerca de investigação legislativa atinente a ausência de pagamento do INSS Patronal de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Seabra, por parte do Atual Prefeito Municipal Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul e por fim, solicita do Senhor Promotor, para tomar as providências que se fizerem necessárias, por parte do Ministério Público do Estado da Bahia – MPEB, acerca da matéria em tela, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.",
    "Data": "2019-10-16T16:36:44.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nVersa o presente expediente acerca da Portaria de número 020 / 2019, de 02 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação da Senhora Cláudia Rosana Pereira de Araújo, para exercer o cargo de provimento temporário intitulado por Assessor de Comunicação, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, e torna sem efeito a Portaria de número 019 / 2019, de 02 de setembro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.\n",
    "Data": "2019-10-11T17:14:01.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 020 / 2019, de 02 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação da Senhora Rosana Pereira de Araújo, para exercer o cargo de provimento temporário intitulado por Assessor de Comunicação, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, e torna sem efeito a Portaria de número 019 / 2019, de 02 de setembro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.\r\n\n\n\nVersa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 08 de outubro de 2019.",
    "Data": "2019-10-10T18:44:44.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 084 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da Estrada da Salgada aos Felipes, na forma que se abaliza, da lavra do nobre  Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 085 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, à recuperação da entrada da cidade, compreendendo os seguintes serviços: colocação de bancos, luminárias, melhoramento dos canteiros e o plantio de mais mudas de plantas, em especial de rosas, por se tratar de Seabra que leva o titulo de Cidade das Rosas, neste Município de Seabra – BA, na forma que se abalizada,  da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 086 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reforma e manutenção da estrada que liga da Veredinha ao povoado do riacho das Palmeiras, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA; \r\nVersa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 024 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de 2 BRAÇOS DE LUZ e um tambor para recepcionar o lixo das residências, na 2ª Travessa Isaura Ramos de Oliveira, próximo ao Mercado Magnífico – Bairro Alto da Boa Vista, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta,  da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 025 / 2019, de 08 de outubro de 2019, , cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de placa de identificação da UBS – Unidade Básica de Saúde  do Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta,  da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 034 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição do Dia do Maçom no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 036 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Política do Livro e fixa no Calendário Oficial de Eventos do Município de Seabra – BA, a “Semana do Livro”, na forma conforme se abaliza e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 013 / 2019, de 21 de maio de 2019, cujo objeto consiste na denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde Doutor GILBERTO DE SÁ TELES JUNIOR, localizada no Bairro Tamboril, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;\r\nVersa o presente expediente acerca da Mensagem de Encaminhamento e do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 12 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a firmar convênio com a Associação Comercial, Empresarial e Agrícola de Seabra – BA, ACISE, a repassar – lhe subvenção social que específica e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 13 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a realizar abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Requerimento de número 024 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra / TRANSEA, a determinar e ou programar o funcionamento em alerta do Semáforo existente na Avenida Franklin de Queiroz – Centro – Esquina da Loja Skinão da Moda e do Fórum Perilo Benjamin, neste Município de Seabra - BA, no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida protetiva de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como se assinala, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Requerimento de número 025 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação ao Soberano Plenário aprovação do presente expediente, no sentido de autorizar a Delegacia da Subseção de Itaberaba – Comarca de Seabra, a realizar um curso jurídico nos dias 22 de novembro de 2019, sexta feira, das 18:00 horas às 22:00 horas e 23, sábado, das 08:00 horas às 12:00 horas, no espaço do Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, por ser tratar de matéria de interesse público, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente acerca do ofício de número 20 / 2019, de 08 de outubro de 2019, da Delegacia da Subseção de Itaberaba – Comarca de Seabra, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço do Plenário da mencionada Casa de Leis, da lavra do Erudito Luzimário Guimarães – Delegado da Delegacia da Subseção de Itaberaba – Comarca de Seabra;\r\nVersa o presente expediente acerca do Requerimento de número 026 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na quebra de interstício para a realização do processo de votação em 2 turnos na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, dia 08 de outubro de  2019, do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 12 / 2019, de 08 de outubro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, na forma como se distingue, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Requerimento de número 027 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na realização do processo de votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa desta terça – feira, dia 08 de outubro de 2019, do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 12 / 2019, de 08 de outubro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, na forma como se distingue, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 010 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a José Ferreira do Vale – Zezinho da Vale Vale Auto Peças, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 011 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense Jussileno José Duarte - Jussileno da Mipa Bombas, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 028 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Ueslei Nunes Anjos – Roninho, no Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, sua justificativa e os pareceres das Comissões Permanentes e Competentes da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epigrafe, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVersa o presente expediente acerca do ofício de número 150 / 2019 - SEAG, de 09 de outubro de 2019, endereçado a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de Leis Ordinárias Municipais, da lavra do erudito secretário Municipal de Administração geral de Seabra – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;\r\nVersa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número: 660 / 2019, de 03 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no estabelecimento do piso salarial municipal dos Auxiliares de Ensino do Município de Seabra – BA. Sancionada pelo Chefe do poder Executivo Municipal de Seabra – BA;\r\nVersa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número: 661 / 2019, de 03 de outubro de 2019 - Dispõe acerca da Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, com o nome Fantasia ACISE, neste Município de Seabra - BA, na forma como se aponta e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do poder Executivo Municipal de Seabra – BA;\r\nVersa o presente expediente acerca do ato de promulgação do Decreto Legislativo de número 010 / 2019, de 10 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a José Ferreira do Vale – Zezinho da Vale Vale Auto Peças, na forma como se abaliza, promulgado pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno;\r\nVersa o presente expediente acerca do ato de promulgação do Decreto Legislativo de número 011 / 2019, de 10 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Jussileno José Duarte -  Jussileno da Mipa Bombas, na forma como se abaliza, promulgado pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno;\r\nVersa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 02 a 30 de setembro de 2019, na Egrégia Câmara  Municipal de Vereadores de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.",
    "Data": "2019-10-10T16:59:20.23",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 052 / 2019 – S. J. S. De 03 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra, cujo objeto consiste solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, da colocação de placas de identificação nas Ruas, Avenida e bens públicos do Município de Seabra – BA, que foram denominados recentemente por meio de Leis Ordinárias Municipais, conforme se abaliza, da lavra do Vereador Selson José de Souza.\r\n\n\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 053 / 2019 – S. J. S. De 04 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra – BA, em caráter de urgência urgentíssima, a realização de serviços de roçagem e uma limpeza geral na 2ª Travessa Nossa Senhora das Graças, no fundo do Hospital Regional da Chapada Diamantina, no Bairro Vasco Filho, conforme abaixo se abaliza, da lavra do Vereador Selson José de Souza.\n         \r\n\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 154 / 2019 – GAB, de 30 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da Previsão da Receita para o Exercício Fiscal de 2020, na forma como se distingue, da lavra do Chefe do poder executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-10-04T11:47:18.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 049 / 2019 – S. J. S. De 30 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reposição de lâmpadas queimadas das Ruas e Avenidas dos Bairros Alto da Boa Vista, Vila Nova e Barro Vermelho, conforme se assinala, da lavra do Vereador Selson José de Souza – Selson Araponga;\r\nVersa o presente expediente acerca do ofício de número 050 / 2019 – S. J. S. De 1° de outubro de 2019, endereçado ao Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a colocação de braços de luz de iluminação pública, sendo 02 na Vila Boa Esperança e 05 na Comunidade Rural de Pedra de Amolar, conforme se assinala, da lavra do Vereador Selson José de Souza – Selson Araponga;\r\nVersa o presente expediente acerca do ofício de número 146 / 2019 – SEAG, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Marcos Pires Ferreira Vaz, cujo objeto consiste no encaminhamento à Câmara Municipal de Seabra – BA, de Leis Ordinárias Municipais sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, da lavra do erudito Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra, Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho;\r\nVersa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 656 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação do edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra-BA, de Palácio Frei Justo Venture, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA;\r\nVersa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 657 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra- BA, na forma como se aponta e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA;\r\nVersa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 658 / 2019, de 20 de Setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra-BA, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA;\r\nVersa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 659 / 2019, de 20 de Setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Adélio de Souza Braga no Bairro da Caixa D’água, neste Município de Seabra-BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-10-03T21:15:29.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DOCUMENTAÇÃO DA ACISE.",
    "Data": "2019-10-03T17:24:55.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 082 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a reforma total da Praça Quintino Bocaiúva – Praça dos Correios, no Centro da cidade, na forma que se assinala, da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 083 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfática de Ruas e Avenidas do Bairro da Caixa D´ Àgua, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 021 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a fiscalização e retirada de animais soltos por toda a cidade de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 022 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde – ACS no Bairro da Caixa D´Água, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 023 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de placas de identificação em bens públicos deste Município de Seabra - BA, na forma que abaixo se aponta, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;\r\nVersa o presente expediente acerca do Requerimento de número 022 / 2019, de 1º de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação do Soberano Plenário aprovação do presente expediente, no sentido de autorizar a realização de um curso de passageiros do Transporte Alternativo, que ocorrerá nos próximos dias 05 e 06 de outubro de 2019, por tanto sábado e domingo, no espaço do Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Requerimento de número 023 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto solicita da Prefeitura Municipal de Seabra – BA / Secretaria – Fundo Municipal de Saúde de Seabra, a realização de procedimento licitatório, no sentido de contratar uma empresa especializada para a  realização do transporte dos pacientes que vão a Salvador em busca de atendimento e tratamento médicos especializados, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ;\r\nVersa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 10 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste no estabelecimento do Piso salarial dos auxiliares de Ensino do Município de Seabra – BA, na forma como Indica e dá outras providências, bem como os pareceres das Comissões Permanentes  Competentes da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, favoráveis à sua aprovação, da lavra do Chefe do  Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 035 / 2019, de 1º de outubro de 2019, cujo objeto consiste na Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, com o nome de Fantasia ACISE, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA; \r\n\r\nDocumentação da Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, com o nome de Fantasia ACISE.",
    "Data": "2019-10-03T17:22:51.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 136 / 2019, 02 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de  Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 1º de outubro de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, nesta oportunidade assinada pela Senhora Vice Presidente Vereadora Jeannethe Brandão de Souza. ",
    "Data": "2019-10-03T10:31:57.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais.",
    "Data": "2019-10-02T16:48:50.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 019 / 2019, de 02 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação do Senhor Edilson Félix Oliveira, para exercer o cargo de provimento temporário de Assessor de Comunicação – símbolo NEG, da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de autoria do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA Marcos Pires Ferreira Vaz.\r\nVersa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.\r\nAto de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais.",
    "Data": "2019-09-30T19:05:06.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 155 / 2019 - GAB, de 30 de setembro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, cujo objeto consiste na comunicação do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária de número 034 / 2018, que dispõe sobre o direito do cidadão autuado por infração de trânsito optar por advertência ao invés de pagamento da multa aplicada pelo município, na forma como indica e dá outras providências.",
    "Data": "2019-09-30T17:11:00.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 131 / 2019, de 27 de setembro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, cujo objeto consiste no encaminhamento das seguintes matérias à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana: Os Requerimentos de número 021 / 2019, de 24 de setembro de 2019 e 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, ofício de numero 146 / 2019, de 17 de setembro de 2019, da lavra do chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA e a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ao Município de Seabra – BA, conforme se identifica. Da lavara da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de  Seabra.",
    "Data": "2019-09-30T16:53:39.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças.",
    "Data": "2019-09-30T15:42:49.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 134 / 2019, de 30 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Representante Legal e Diretor Executivo da COELBA, cujo objeto consiste no encaminhamento da Lei Ordinária Municipal de número 658 / 2019, de 20 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra-BA, na forma como indica e dá outras providências, conforme se identifica. Da lavara da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de  Seabra.",
    "Data": "2019-09-30T15:35:28.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Elaboração do Ofício de número 132 / 2019, de 30 de setembro de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ana Carolina Dias - Erudita Gerente da EMBASA de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento da Lei Ordinária Municipal de número 658 / 2019, de 20 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra-BA, na forma como indica e dá outras providências, conforme se identifica. Da lavara da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de  Seabra.\n\n       \r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 133 / 2019, de 30 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor José Marcelino dos anjos - Erudito Gerente Gerente dos Correios / Agência - Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento da Lei Ordinária Municipal de número 658 / 2019, de 20 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra-BA, na forma como indica e dá outras providências, conforme se identifica. Da lavara da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de  Seabra.",
    "Data": "2019-09-30T15:25:06.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nVersa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 020 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de massa asfaltica em cima da pavimentação a paralelepípedos de todas as ruas do Centro Comercial da cidade, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Requerimento de número 021 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação do Soberano Plenário aprovação do presente expediente para que seja encaminhado a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, Estado Federado da Bahia, com a finalidade de requerer informações e documentos acerca da contribuição patronal e do número de servidores públicos municipais da Prefeitura de Seabra – BA, informados na GFIP, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\n\n\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 009 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a José Celestino da Silva – Zequinha Mascate, na forma como se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 101 / 2019, 11 de setembro de 2019, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, cujo objeto consiste na resposta ao ofício de número 082 / 2019, 04 de julho de 2019, da lavra do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Marcos Pires Ferreira Vaz.\n\r\n\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 5242 / / 2019 - SGE, 11 de setembro de 2019, da Senhora Ana Luyza reis Mendonza, cujo objeto consiste na comunicação do transito em julgado do Processo TCM – BA de número 06974e19.\r\n\n\n\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Atestado de Capacidade Técnica.\n",
    "Data": "2019-09-30T14:13:31.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-30T10:05:03.68",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "\nVersa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reuniões da Comissão Especial.\n",
    "Data": "2019-09-25T16:50:01.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do ofício 146 / 2019 - GAB, de 17 de setembro de 2019, endereçado ao poder Legislativo Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na resposta ao requerimento de número 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, tendo como entidade de origem Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, informações e documentos acerca da contribuição patronal e do número de servidores públicos municipais da mencionada entidade informados na GFIP.\r\nVersa o presente expediente acerca da Certidão Positiva com efeitos Negativos relativa a tributos federais do Município de Seabra – BA.\r\nVersa o presente expediente acerca do ofício 147 / 2019 - GAB, de 17 de setembro de 2019, endereçado ao poder Legislativo Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de informações a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.\r\nVersa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 24 de setembro de 2019.\r\nVersa o presente expediente acerca do Pregão Presencial de número 006 / 2019.",
    "Data": "2019-09-25T14:28:32.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Resolução Legislativa de número 009 / 2019, de 19 de setembro de 2019 cujo objeto consiste na autorização a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, Estado Federado da Bahia, a se filiar à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ  de número 07.508.267/0001-33 e revoga em todos os seus termos a Resolução Legislativa de número 004 / 2018, de 16 de agosto de 2018, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências. Promulgada pela Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, nos termos do artigo 137, parágrafo 4º do Regimento Interno.",
    "Data": "2019-09-24T17:55:57.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Documentos da União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ  de número 07.508.267/0001-33   ",
    "Data": "2019-09-19T17:40:51.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Moção de Pesar e Condolências, de 03 de setembro de 2019, pelo passamento do Saudoso Azis Maron Ferreira dos Santos, conhecido carinhosa e popularmente por Maron da Gráfica, da lavra dos Vereadores MARCOS PIRES F. VAZ, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA e SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Elaboração do Ofício de número 045 / 2019 – S. J. S. de 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação, a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Tenda, conforme se abaliza, da lavra do Vereador Selson José de Souza;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 043 / 2019 – J. I. S. N. de 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação, a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural de Passagem Funda, bem como a colocação e ou instalação de 04 refletores em torna da igreja Católica da Comunidade em comento, conforme se abaliza, da lavra do do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 125 / 2019, 18 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de  Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 17 de setembro de 2019. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 126 / 2019, 18 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho - Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, cujo objeto consiste na resposta ao Ofício de número 144 / 2019 – SEAG, de 16 de setembro de 2019 da Secretaria Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, na forma como se abaliza. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 044 / 2019 – C. P. S. M. A. De 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza - Erudito Secretário Municipal de Saúde de  Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, reposição do mico – ônibus – branco que faz a condução de pacientes de Seabra a Salvador – BA, em busca de tratamento e atendimentos médicos especializados, na forma como abaixo se abaliza, da lavra dos membros da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 047 / 2019 – J. I. S. N. De 19 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Representante Legal da Secretaria Municipal de Máquinas, Trânsito e de Transportes de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente e o Departamento Municipal de Transito de Seabra – BA - TRANSEA, da programação para o  funcionamento dos semáforos do Município de Seabra – BA, em alerta também nos finais de semana, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, conforme se aponta, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 048 / 2019 – J. I. S. N. De 19 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, o restabelecimento  do abastecimento de água da Comunidade Rural da Passagem Funda, conforme se assinala, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 074 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da recuperação total da estrada que liga das Comunidades Rurais de São Lourenço a Solidão, bem como o patrolamento e encascalhamento do Campo de Futebol de São Lourenço, na forma que se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 075 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da colocação de refletores nos campos de futebol das Comunidades Rurais do Cascudo e Passagem Funda, na forma que se assinala, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 076 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da colocação e instalação da cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Rural de Baixio da Aguada, bem como a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Vasco Filho, na forma que se anota, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 077 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da construção de uma Praça na Comunidade Rural do Cochó do Malheiro, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 078 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da recuperação total de estradas vicinais de diversas Comunidades Rurais, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 079 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dolores Duran no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 080 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos de vias do Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 081 / 2019 de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio da Secretaria Municipal Competente, a perenização e limpeza dos Rios de Seabra - BA, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra  da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 019 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação, à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da regular coleta de lixo na Avenida de acesso aos povoados das Pratas, abaixo da Vila Nova bem como a colocação de placas e de uma base para o recebimento do lixo das residências, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Requerimento de número 017 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio da Secretaria Municipal Competente, a disponibilização de transportes aos eleitores que residem na Zona Rural, para a Eleição do Conselho Tutelar, a ser realizada no domingo dia 06 de outubro de  2019, na forma como abaixo se distingue, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 10 / 2019, de 13 de setembro de 2019, cujo objeto consiste, na revogação na íntegra dos Incisos V e VI do Artigo 275 da Lei Ordinária Municipal de número 068 / 1997 – que institui o Código de posturas do município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 030 / 2019, de 16 de setembro de 2019, cujo objeto consiste Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro no âmbito do  Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como abaixo se aponta a dá outras providências, sua justificativa e a Indicação Legislativa de número 087 / 2017, de 1º de agosto de 2017, como partes integrantes do Mencionado Projeto de Lei, da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 031 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Semana Municipal de Mobilização em prol das Pessoas com Deficiência no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Resolução Legislativa de número 005 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na autorização a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, Estado Federado da Bahia, a se filiar à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ  de número 07.508.267/0001-33 e revoga em todos os seus termos a Resolução Legislativa de número 004 / 2018, de 16 de agosto de 2018, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências, sua justificativa, anexo 01 e a tabela de calculo para contribuição, como parte integrantes, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ.",
    "Data": "2019-09-19T17:39:45.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 17 de setembro de 2019.",
    "Data": "2019-09-18T11:18:30.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Extrato do Contrato de número 063 / 2019.\n\n",
    "Data": "2019-09-17T19:21:11.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 1º a 31 de agosto de 2019, na Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.",
    "Data": "2019-09-13T16:59:25.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Documentação da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, enaltecendo o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019.",
    "Data": "2019-09-13T16:46:19.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 10 de setembro de 2019.\r\nMatérias Legislativas da Egrégia Materias Legis...Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 124 / 2019, 11 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de  Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 10 de setembro de 2019. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 042 / 2019, 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a recuperação total das estradas que ligam de Lagoa do Barro a Lagoa Da Porta e de Lagoa da Porta a Malícia, conforme se abaliza. Da lavra da Selson José de Souza - Selson Araponga;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 010 / 2019, 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na convite para que os membros do CEMAEE – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializada, para que possam participar da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, ser realizada na próxima terça – feira, dia 17 de setembro de 2019, a partir das 20:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. da lavar do vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua AROEIRA no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Adélio de Souza Braga no Bairro da Caixa D’ Água, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências,  sua justificativa, o croqui identificando a Via a ser denominada,  bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de PALÁCIO FREI JUSTO VENTURE, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 047 / 2018, de 16 de outubro de 2018 e que em 48 horas estará encaminhando a Corte Legislativa Municipal de Seabra, as razões e motivos do Mencionado Veto Total/\r\nVersa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 10 / 2019, de 27 de agosto de 2019, que estabelece o Piso salarial dos auxiliares de Ensino do Município de Seabra – BA, na forma como Indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 028 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Ueslei Nunes Anjos – Roninho, no Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do Vereador Selson José de Souza;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 029 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na determinação aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública municipal de Seabra, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas, na forma como se assinala e dá outras providências, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.",
    "Data": "2019-09-13T12:15:32.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 041 / 2019 - J. I. S. N. 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um agente comunitário de Saúde para a realização de procedimentos rotineiros na Comunidade Rural do LAGOINHA DOS MENDES, conforme se aponta. Da lavra do Eminente Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.",
    "Data": "2019-09-10T11:40:50.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 122 / 2019, 09 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de  Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 03 de setembro de 2019. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 040 / 2019 – J. L. O. M. De 03 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza, Erudito Secretário Municipal de Saúde de  Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a extensão do Programa Saúde em Movimento, pelo menos 2 (duas) vezes semanalmente, para o Distrito de Baraúnas / Jatobá, neste Município de Seabra-BA. Da lavra do Nobre Vereador Jorge Luiz Oliveira Mendes -  Jorginho do Jatobá.\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 140 / 2019 – GAB, de 04 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcos Pangola, Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de  Seabra – BA, cujo objeto consiste na comunicação do Verto Total ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 047 / 2018, de 16 de outubro de 2018 e que em 48 horas estará encaminhando a Corte Legislativa Municipal de Seabra, as razões e motivos do Mencionado Veto Total. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA.\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 453 / 2019 – SJDHDS, de 22 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcos Pangola, Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de  Seabra – BA, cujo objeto consiste na RESPOSTA ao Ofício de número 083 / 2019 – Referente a CARAVANA SOCIAL, conforme se abaliza. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – Carlos Martins Marques de Santana.",
    "Data": "2019-09-09T16:57:55.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 073 / 2019, de 03 de setembro de 2019, solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos da Rua Principal do Comunidade do  Cochó do Malheiro, na forma que se especifica, bem como a Indicação Legislativa de número 038 / 2019, de 16 de abril de 2019,  da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 018 / 2019, de 03 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, o patrolamento do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Passagem Funda, neste Município de Seabra, na forma como se aponta, da lavra do Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;\r\nVersa o presente expediente acerca do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “Combate ao Desperdício” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 008 / 2019, de 30 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense ao Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia  Valter Santos de Araújo, na forma como abaixo se aponta e sua justificativa, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de Palácio Frei Justo Venture, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ -  MARCOS PANGOLA;\r\n Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Adélio de Souza Braga no Bairro da Caixa D’ Àgua, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências, sua justificativa, o croqui identificando a Rua a ser denominada, bem como os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 034 / 2018, de 21 de agosto de 2018 - Dispõe sobre o direito do cidadão autuado por infração de trânsito optar por advertência ao invés de pagamento da multa aplicada pelo Município, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 017 / 2018, de 15 de maio de 2018 - Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Seabra – BA, com informações acerca das vacinas obrigatórias, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa, os Pareceres das Comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 044 / 2018, de 02 de outubro de 2018 – Dispõe sobre o Envio de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra sobre Licenças Ambientais concedidas pela Prefeitura Municipal de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias, sua justificativa, bem como os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 121 / 2019, 06 de setembro de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Marlene Rosa dos Santos Farias - Diretora do Colégio Otacílio Santos, cujo objeto consiste no encaminhamento da comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 12 / 2019, de sexta – feira, dia 06 de setembro de 2019 – do Colégio Otacílio Santos. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;\r\nVersa o presente expediente acerca do ofício de número 12 / 2019, de sexta – feira, dia 06 de setembro de 2019 – do Colégio Otacílio Santos, cujo objeto consiste na solicitação de autorização para que os alunos do 5/ ano do Ensino Fundamental I, possam conhecer toda a História de Seabra, bem como as atribuições e prerrogativas do Cargo de Vereador;\r\nVersa o presente expediente acerca do Decreto Legislativo de número 008 / 2019, de 06 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense ao Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia  Valter Santos de Araújo, na forma como abaixo se aponta. Promulgado pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII do seu do Regimento Interno.",
    "Data": "2019-09-09T15:27:23.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 03 de setembro de 2019;\n\n\r\nVersa o presente expediente acerca da Ato de Convocação de Reuniões da Comissão Especial, da lavra dos membros permanentes da mencionada Comissão: Lauro Roberto Ferreira Oliveira -  Presidente, Gilmária Rosa de Oliveira - Secretária e Joaquim Inácio de Souza Neto – Relator.\n",
    "Data": "2019-09-04T20:36:18.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 039 / 2019 – S.J.S. de 02 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de  Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reforma dos Cemitérios Municipais de Cochó do Malheiro e Alagadiço, bem como a construção de 02 (dois) Campos – Santos nas Comunidades Rurais de Veredinha  e Angico, conforme se abaliza. Da lavra do Vereador  SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.\n\n",
    "Data": "2019-09-03T11:34:50.69",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 136 / 2019 – GAB, de 27 de agosto de 2019, da lavra o chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, dos demonstrativos contábeis da Prefeitura Municipal de Seabra, referentes a competência de julho de 2019, na forma como se abaliza.",
    "Data": "2019-09-02T16:48:34.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 02 a 31 de maio de 2019, na Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\nVersa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 03 a 30 de junho de 2019, na Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\nVersa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 1° a 31 de julho de 2019, na Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.",
    "Data": "2019-09-02T16:13:58.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 142 / 2019 - SEAG, 29 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de Leis Ordinárias de Municipais. Da lavra do Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho.\r\nVersa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 653 / 2019, de 19 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na institui de instalação de faixas de pedestres e sinalização em frente às escolas públicas e privadas, templos religiosos e repartições públicas, entre outros, no âmbito do Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;\r\n\n\nVersa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 654 / 2019, de 19 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na denominação da quadra poliesportiva da comunidade do Bebedouro, neste Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;\r\n\n\n\nVersa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 655 / 2019, de 19 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;\r\n\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 110 / 2019, 26 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ivana Teixeira Bastos - Deputada Estadual - Bahia – PSD, cujo objeto consiste na solicitação de mediação da Deputada para conseguir junto ao Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, 10.000 (dez mil) mudas de plantas frutíferas para o Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.\r\n\n\n\n\n\n\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 111 / 2019, 26 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ivana Teixeira Bastos - Deputada Estadual - Bahia – PSD, cujo objeto consiste na solicitação de mediação da Deputada para conseguir junto ao Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, material para diversos times de povoados e distritos, na forma como se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.\r\n\n\n\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 113 / 2019, 26 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ivana Teixeira Bastos - Deputada Estadual - Bahia – PSD, cujo objeto consiste na solicitação de mediação da Deputada para conseguir junto a Empresa COELBA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia para o Distrito de Baraúnas / Jatobá, bem como o Povoado de Velame, no Município de Seabra – BA, extensão e ampliação de rede elétrica, na forma como se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-09-02T13:39:33.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Decreto Legislativo de número 006 / 2019, de 29 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Antônio César de Oliveira Maciel, na forma como se aponta. Promulgado pela Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno.",
    "Data": "2019-08-29T19:10:41.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 006 / 2019, de 07 de agosto de 2019, dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Antônio César de Oliveira Maciel, na forma como se aponta e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente da Moção de Aplausos, Reconhecimento e Congratulações a Paróquia de São Sebastião – Seabra – BA, em razão da implantação da Casa de Apoio São Francisco de Assis, que tem por finalidade acolher os parentes dos pacientes do Hospital Regional da Chapada Diamantina, na forma como se especifica, da lavra dos Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;\r\nVersa o presente expediente da Moção de Protesto e Repúdio e profunda preocupação com o vigor e rigor da Lei Ordinária Federal de número 13855 / 2019, de 08 de julho de 2019, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Vereadores JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;\r\nVersa o presente expediente do Requerimento de número 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, de  informações e documentos acerca da contribuição patronal e do número de servidores públicos municipais da mencionada entidade informados na GEFIP, na forma como se abaliza e sua justificativa,  da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente do Requerimento de número 015 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra – BA – TRANSEA, para que possa providenciar em caráter de urgência – urgentíssima um curso de qualificação e capacitação especifico de transporte de alunos, aos condutores do transporte escolar, como medida protetiva de segurança E tranqüilidade aos usuários, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO -  NETO DA POUSADA.",
    "Data": "2019-08-29T15:13:20.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 115 / 2019, 28 de agosto de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de  Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 27 de agosto de 2019. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;\r\nVersa o presente expediente acerca do Ofício de número 119 / 2019, 29 de agosto de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento à Paróquia de São Sebastião de Seabra – BA, Moção de Aplausos, Reconhecimento e Congratulações e Paróquia de São Sebastião – Seabra – BA, em razão da implantação da Casa de Apoio São Francisco de Assis, que tem por finalidade acolher os parentes dos pacientes do Hospital Regional da Chapada Diamantina, na forma como se explicita. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;\r\nVersa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 068 / 2019, de 20 de agosto de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra – BA - TRANSEA, a determinar e ou programar o funcionamento em alerta do Semáforo existente na Avenida Franklin de Queiroz – Centro – esquina da Loja SKINÃO DA MODA e do Fórum Perilo Benjamin, neste Município de Seabra-BA, no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como se aponta, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 069 / 2019, de 20 de agosto de 2019, Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Professor Ângelo Costa, Centro, neste Município de Seabra na forma como abaixo se aponta,da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nVersa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 070 / 2019, de 27 de agosto de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – BA, a estender o Programa Saúde em Movimento à Comunidade Rural de ANGICAL, pelo menos duas vezes semanalmente, na forma como se assinala, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;\r\nVersa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 071 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção do muro do Cemitério Municipal da Comunidade Quilombola de Agreste, na forma como abaixo assinala, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 072 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, a construção de redutores de velocidades nas Ruas Heliodoro de Paula Ribeiro e Palmeiras, neste Município de Seabra – BA, na forma como se distingue, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVersa o presente expediente do Pedido de Providências de número 016 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de redutores de velocidade ao longo da Avenida que liga da UPA – (Unidade de Pronto Atendimento – Jorge Alves de Oliveira) ao IF BA – (Instituto Federal da Bahia) – Bairro Tamboril, neste Município de Seabra, na forma como se aponta, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA -  JANETE DA SAÚDE;\r\nVersa o presente expediente do Pedido de Providências de número 017 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a fixação de pontos de embarque e desembarque de passageiros do Transporte alternativo, bem como, a colocação de placas de identificação dos mesmos, neste Município de Seabra, na forma como abaixo se aponta, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;\r\nVersa o presente expediente do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Federal de número 007 / 2019, de 27 de agosto de 2019, que dispõe acerca da revogação em todos os seus termos da Lei Ordinária Federal de número 13.855 / 2019, de 08 de julho de 2019, que altera a Lei Ordinária Federal de número 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, na forma como abaixo se especifica e dá outras providências da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.\r\nVersa o presente expediente acerca da documentação da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra – BA, endossando o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 025 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.",
    "Data": "2019-08-29T14:50:09.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão Especial, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara municipal de Vereadores de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-08-28T16:40:34.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais.",
    "Data": "2019-08-28T15:45:11.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.\n\n\n\nVersa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais.",
    "Data": "2019-08-28T15:44:40.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente do Ofício de número 037 / 2019 – J. L. O. M. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza - Erudito Secretário Municipal de Saúde de  Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um agente comunitário de Saúde para a realização de procedimentos rotineiros no Distrito de Baraúnas  / Jatobá e Comunidades adjacentes, conforme se aponta, da lavra do Nobre vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ.\n\n\n\n",
    "Data": "2019-08-28T15:32:07.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente da Pauta da sessão Plenária Ordinária deliberativa de terça - feira, dia 27 de agosto de 2019.",
    "Data": "2019-08-28T15:20:42.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 067 / 2019, de 20 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de banheiros na Praça Pública de Baixio da Aguada, na forma como abaixo se aponta, da lavra da VereadoraGILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente do Pedido de Providências de número 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de 02 quiosques com banheiros no Distrito de Baraúnas / Jatobá, na forma como se especifica e a Indicação Legislativa de número 048 / 2015, de 18 de agosto de 2015, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nVersa o presente expediente do Pedido de Providências de número 015 / 2019, de 20 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, a mudança do horário do transporte de pacientes de Seabra para a cidade do Salvador - BA, das 20:00 hs para as 16:00 hs, na forma que abaixo se especifica e as Indicações Legislativas de números 019 / 2013, de 05 de março de 2013, 074 / 2017, de 06 de junho de 2017 e a de número 030 / 2019, de 09 de abril de 2019, endossando o Mencionado Pedido de Providências, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;\r\nVersa o presente expediente do Convite da Delegacia da Subseção de Itaberaba – BA – Comarca de Seabra, às Senhoras e aos Senhores Vereadores, da lavra do Senhor Delegado LUZIMÁRIO GUIMARÃES;\r\nVersa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 026 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da instituição de diretrizes para a política cultural e para garantia dos direitos culturais e fixa o Encontro CULTURA E FÉ no Calendário Oficial do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nVersa o presente expediente do Requerimento de número 012 / 2019, de 20 de agosto de 2019, requer da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de redutores de velocidades nas Ruas Lindolfo Moreira e Heliodoro de Paula Ribeiro no Bairro Tamboril, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta, da lavra da Eminente Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVersa o presente expediente do Requerimento de número 013 / 2019, de 20 de agosto de 2019 – Solicita da Rede Bahia -  TV BAHIA, a incluir o nome de Seabra, no mapa da previsão do tempo que é apresentado diariamente pela mencionada TV, nos seus telejornais, a saber: JORNAL DA MANHÃ - JM, JORNAL DO MEIO DIA - BMD  e BA TV, na forma como abaixo se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nProjeto de Decreto Legislativo de número 007 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Carlos Antonio dos Santos, na forma como se aponta e sua justificativa, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nProjeto de Lei Ordinária Municipal de número 024 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sua justificativa e o croqui para identificar a via  ser denominada, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;\r\nVersa o presente expediente do Decreto Legislativo de número 007 / 2019, de 21 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Carlos Antonio dos Santos, na forma como se aponta. Promulgado pela Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, nos termos do artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno da Conspícua Corte Municipal de Seabra – BA",
    "Data": "2019-08-23T16:50:47.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente do Ofício de número 101 / 2019, de 20 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, cujo objeto consiste na Indicação de membros da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para participarem do Conselho Municipal Consultivo da Unidade de Conservação da Serra do Araújo, na forma como abaixo se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.\r\n\n\nVersa o presente expediente do Ofício de número 103 / 2019, de 22 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo ao Excelentíssimo Senhor - Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento à Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de  Proposições apreciadas aprovadas e ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 20 de agosto de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-08-23T16:40:13.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente do Decreto Legislativo de número 005 / 2019, de 07 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Seabrense a Francisco Alves dos Anjos – CHICO DO HOTEL CHAPADA, na forma como se aponta. Promulgado pelo Excelentíssimo Senhor, Marcos Pires Ferreira Vaz, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.\n",
    "Data": "2019-08-20T19:07:20.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente do Ofício de número 036 / 2019 – S. J. S. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Seabra – BA, Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, cujo objeto consiste solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a conclusão da recuperação da estrada da Comunidade Rural de ANDRÉ ALVES e apresenta por meio deste, condecoração ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, pela reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural de Areias, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Erudito Vereador Selson José de Souza.\n\n",
    "Data": "2019-08-19T13:06:21.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 100 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Zelma Cristina Teles - Diretora Pedagógica do Educandário São Francisco de Assis, cujo objeto consiste, na comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 010 / 2019, de quarta – feira, dia 14 de agosto de 2019 – Do Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA;\n\n\n\r\nVersa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 010 / 2019, 14 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de uma aula com os alunos da turma do 4º Ano do ensino Fundamental I do ESFRA - Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Senhora Zelma Cristina Teles – Diretora Pedagógica. \r\n\n\nVersa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 49 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de elaboração por esta Casa Legislativa municipal, de um Projeto de Lei Ordinária, no sentido de alterar as Leis ordinárias Municipais de números 556 e 557 / 2016. DA LAVRA DO Erudito Presidente do Conselheiro Municipal de Educação de Seabra – BA – ELCIMAR LÁZARO VIEIRA.",
    "Data": "2019-08-16T19:56:00.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nVersa o presente expediente do Ofício de número 038 / 2019 – J. I. S. N. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de  Seabra, Leandro Athayde de Souza, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um agente comunitário de Saúde para a realização de procedimentos rotineiros na Comunidade Rural de Riacho, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Eminente Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.\n",
    "Data": "2019-08-15T12:07:42.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 065 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a colocação de placas de sinalização nos logradouros do Condomínio Jardim Europa e no Bairro Vila Nova, deste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta, da lavra do Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;\r\nVersa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 066 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de um redutor de velocidade na 2ª Travessa Félix Laureano Pires – Bairro Vasco Filho, nas imediações da 13ª COORPIN – Coordenadoria Regional de Policia do Interior e a Madeireira Chaves, na forma como se aponta, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;\r\nVersa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua AROEIRA no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências e sua exposição de motivos e justificativas, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nVersa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de PALÁCIO FREI JUSTO VENTURE, na forma como indica e dá outras providências e sua exposição de motivos e justificativas, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ -  MARCOS PANGOLA;\r\nVersa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da RUA ADÉLIO DE SOUZA BRAGA no Bairro da CAIXA D’ÀGUA, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências, sua exposição de motivos e justificativas e o croqui identificando a rua a ser denominada por esta Proposição Legislativa Lei, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nVersa o presente expediente do  Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 024 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sua exposição de motivos e justificativas e o croqui identificando a rua a ser denominada por esta Proposição Legislativa Lei, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;\r\nVersa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 036 / 2018, de 04 de setembro de 2018 - Institui a instalação de faixas de pedestres e sinalização em frente às escolas públicas e privadas, templos religiosos e repartições públicas, entre outros, no âmbito do Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, bem como os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nVersa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 040 / 2018, de 18 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da comunidade do Bebedouro, neste Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, bem como a Indicação Legislativa de número 024/2014, de 20 de maio de 2014, endossando o Projeto de Lei Ordinária Municipal em apreço,  da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nVersa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 047 / 2018, de 16 de outubro de 2018 - Obriga o Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a  realizar Audiência Pública para Prestação de Contas anualmente sobre o São João de Seabra, na forma como indica, e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, bem como os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ -  MARCOS PANGOLA.",
    "Data": "2019-08-15T10:47:35.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 652 /  2019, de 08 de gosto de 2019, cujo objeto consiste na autorização legislativa Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Erudito CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA.\n\n\n                 \r\nVersa o presente expediente do Ofício de número 099 / 2019, de 14 de agosto de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 13 de agosto de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias, da lavra do Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Conspícua Câmara municipal de Vereadores de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.\n",
    "Data": "2019-08-14T12:31:37.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nVersa o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 13 de agosto de 2019.\n\n",
    "Data": "2019-08-14T10:52:03.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente da Resolução de número 008 / 2019, de 06 de agosto de 2019 - Institui a Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Seabra – Bahia, para examinar, revisar e atualizar  a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Câmara de Vereadores. \n\n",
    "Data": "2019-08-13T16:46:48.367",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente do Projeto de Resolução de número 004 / 2019, de 06 de agosto de 2019 - Institui a Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Seabra – Bahia, para examinar, revisar e atualizar  a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Câmara de Vereadores. Da lavra do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.",
    "Data": "2019-08-13T16:15:39.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 061 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de redutores de velocidade ao longa da Estrada da Tenda, na forma que se aponta. A pedido da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\n\n\nVersa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 062 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de redutores de velocidade ao longo da Rua Paulo VI, na forma que se aponta. Da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;\r\n\n\nVersa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 063 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a recuperação total das estradas de: Areias, Angico, Lapinha, Morro Redondo até Baixa de Cinzas, na forma que abaixo se aponta. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\n\n\nVersa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 064 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal, a mudança de endereço da Sala de Velório da PAFIR da Rua Francisco Costa – Bairro Vasco Filho – Seabra – BA, na forma que abaixo se aponta, bem como a sua justificativa. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\n\n\n\nVersa o presente expediente do Projeto de Decreto Legislativo de número 005 / 2019, de 06 de agosto de 2019, dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Seabrense a Francisco Alves dos Anjos – Chico do Hotel Chapada, na forma como abaixo se aponta. Da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;\r\n\n\nVersa o presente expediente do Requerimento de autoria do Ativista Oswaldo Teixeira de Almeida Filho – Oswaldinho Filho, cujo objeto consiste na solicitação a Câmara Municipal de Vereadores de  Seabra, da abertura e ou instalação de uma Comissão Especial – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar a suposta ausência de pagamento do INSS PATRONAL dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Seabra, nos Exercícios Fiscais de 2017, 2018 e 2019, bem como a sua qualificação compreendendo a CNH, Título de Eleitor e Comprovante de Residência.",
    "Data": "2019-08-13T11:32:35.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 06 de agosto de 2019. ",
    "Data": "2019-08-07T16:46:04.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente do Ofício de número 095 / 2019, de 07 de agosto de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, nas Sessões Plenárias Ordinária e Extra Ordinária Deliberativas de 02 e 06 de agosto de 2019. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-08-07T16:26:55.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata - se de publicação do Parecer Prévio do Processo TCM - BA de número 03556e18 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2017, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul, Prefeito do Município de Seabra – BA, em cumprimento ao que define taxativamente o Inciso I do Artigo 185, do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.",
    "Data": "2019-08-06T15:42:27.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente do Ofício de número 2820 – 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. Secretária Geral do TCM – BA, encaminhando ao Poder Legislativo Municipal de Seabra, informando a apreciação pelo TCM – BA, do Processo TCM - BA de número 03556e18 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2017, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul – Prefeito do Município de Seabra – BA e que o mesmo já, esta apto para julgamento pela Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. \n",
    "Data": "2019-08-06T15:41:57.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;\r\nTrata – se o presente expediente da Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 10 de junho de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.\r\nTrata – se o presente expediente do parecer da Comissão Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do parecer da Comissão Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019.",
    "Data": "2019-08-05T17:56:47.283",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051/2019.",
    "Data": "2019-08-05T12:18:07.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051 / 2019.",
    "Data": "2019-08-02T16:31:37.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 003 / 2019, de 29 de julho de 2019 da lavra da Senhora Presidente da Associação dos Moradores de Baraúnas – AMOB, cujo objeto consiste na solicitação de urgência na Votação da Suplementação Orçamentária, em favor da liberação de recursos, para realização da Tradicional Festa de Baraúnas - Jatobá, que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2019.\n\n\n\r\nTrata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 048 / 2019;\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051 / 2019.\n\n",
    "Data": "2019-08-01T16:53:32.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 002 / 2019.",
    "Data": "2019-07-31T16:54:05.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.\r\nAto de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças.",
    "Data": "2019-07-31T16:44:27.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária Municipal Substitutivo Parcial de número 001 / 2019, de 13 de março de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de Iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, com o escopo de criar o cargo de provimento temporário de agente de desenvolvimento, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências. Da lavra do Chefe Executivo Municipal de Seabra.\r\nTrata – se o presente expediente do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias. Da lavra do Chefe Executivo Municipal de Seabra.\r\nTrata – se o presente expediente do VETO TOTAL à Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 10 de junho de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-07-25T17:32:34.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas de terças – feiras, dias 28 de maio e 04 de junho de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente da Tomada de Preço de número 001 / 2019 - Reaviso de Licitação;\r\nTrata – se o presente expediente do Pregão Presencial de número 005 / 2019 - Reaviso de Licitação.",
    "Data": "2019-07-24T17:04:19.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 090 / 2019, de 22 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM – Comandante, cujo objeto consiste no Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 151 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019 - Da 29ª – CIPM – Companhia Independente da Polícia Militar – Seabra – BA.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 091 / 2019, de 22 de julho de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Vera Lúcia Ferreira Miranda - Diretora do Colégio Municipal Professora Ivani Oliveira, cujo objeto consiste no deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 16 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019 – Do Colégio Municipal Professora Ivani Oliveira. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 151 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação do espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma parada da 29ª CIPM – Companhia Independente da Polícia Militar, a realizar –se – a, na terça – feira, dia 23 de julho de 2019. Da lavra do Erudito Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM - Comandante.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 16 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de marcação de agenda para uma entrevista dos alunos do Colégio Municipal Ivani oliveira, com a Presidência da Mesa Diretora da Colenda Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. Da lavra Vera Lúcia Ferreira Miranda - Diretora do Colégio Municipal Professora Ivani Oliveira.",
    "Data": "2019-07-22T16:58:00.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 121 / 2019, de 18 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires Ferreira Vaz – Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento formal de Leis Municipais Ordinárias, conforme se aponta. Da lavra do Ilustríssimo Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho, Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra.\n\n\n\t\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 648 / 2019, de 10 de julho de 2019 - Autoriza o funcionamento dos SEMÁFOROS do Município de Seabra – BA, em alerta no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.\n\n\n\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 649 / 2019, de 10 de julho de 2019 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.\r\n\n\n\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 650 / 2019, de 10 de julho de 2019 – Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.\n\n\n\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 651 / 2019, de 10 de julho de 2019 -  Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.\n",
    "Data": "2019-07-19T11:43:58.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 088 / 2019, de 18 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de  Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um redutor de velocidades na  Rua Pio XII, entre a esquina do Mercado Lemos e a esquina KIA DA CAÇAMBA, conforme se aponta. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.",
    "Data": "2019-07-18T10:41:55.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 087 / 2019, de 17 de julho de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Tamires D’ Paula - Coordenadora de Projetos e Serviços da ACISE – Seabra – BA, cujo objeto consiste, no encaminhamento de  resposta acerca do Ofício de número 07 / 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Erudita Tamires D’ Paula, Coordenadora de Projetos e Serviços da ACISE – Seabra - BA. Da lavra Presidência da Câmara Municipal de Seabra.\n\n                 \r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 07 / 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora Tamires D’ Paula - Coordenadora de Projetos e Serviços da ACISE – Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação de cópia a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 344 / 2007, de 25 de outubro de 2007 e suas posteriores alterações.",
    "Data": "2019-07-17T16:54:29.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 035 / 2019 – S. J. S. de 17 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de  Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um redutor de velocidades na Comunidade Rural de Poço Grande, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Vereador Selson José de Souza.\n\n\n\r\nConvite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, da lavra do Erudito Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra João Evangelista de Souza, cujo objeto consiste, no convite para uma Assembléia de Eleição dos representantes as Sociedade Civil no Conselho Municipal Consultivo da Unidade de Conservação Serra do Araújo.",
    "Data": "2019-07-17T13:02:39.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 082 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito - Secretario Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação da construção de uma ponte para o Distrito de Várzea do Caldas, bem como manilhas para a Prata de Cima e Angical, Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, com o protocolo da respectiva Secretaria. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.\n\n\n\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Carlos Martins Marques de Santana - Secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia – SJDHDS, cujo objeto consiste, na solicitação da realização da Caravana da Justiça Social - Caravana da Cidadania no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, com o protocolo da respectiva Secretaria. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.\n\n\n\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 084 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Jonival Lucas da Silva Junior - Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação de intercessão junto as Secretarias Estaduais de: Desenvolvimento Urbano e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, para o atendimento o quanto antes, das solicitações deste Edil Municipal, dispostas nos ofícios de números 082 e 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, por se tratarem de total e absoluto interesse público, com o protocolo da respectiva Secretaria.. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.\r\n\n\n\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 085 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti - Secretário Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação a Secretaria Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, para inclusão de Comunidades Rurais a serem beneficiadas com a disponibilização da rede de telefonia móvel / Celular, no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. A pedido do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz, com o protocolo da respectiva Secretaria. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.",
    "Data": "2019-07-15T16:08:09.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 086 / 2019, 12 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Romeu Gonsalves Coelho Filho - Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento da  resposta acerca do Ofício de 296 / 2019, de 09 de julho de 2019, da lavra do Erudito Romeu Gonsalves Coelho Filho, Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra - BA. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 296 / 2019, de 09 de julho de 2019, da lavra Erudito Romeu Gonsalves Coelho Filho, Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Espaço do Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, por esta Promotoria Pública, para o dia 13 de agosto de 2019, terça – feira, com o escopo de realizar uma audiência Pública para tratar do assunto poluição sonoro em Seabra – BA.",
    "Data": "2019-07-12T16:55:13.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 647 - 2019, de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Seabra e dá outras providências. Sancionada pelo Erudito Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-07-10T13:56:01.237",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 032 / 2019 – S. J. S. De 04 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de  Seabra – BA, cujo objeto consiste, na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de encascalhamento na Comunidade Rural de Fazenda Malhada, conforme se aponta. Da lavra do Emitente Parlamentar Municipal Selson José de Souza.\r\nTrata – se o presente expediente do Pregão Presencial de número 005 / 2019 -  Aviso de Licitação.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 085 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado Excelentíssimo Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti - Secretário Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação a Secretaria Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, a inclusão de Comunidades Rurais a serem beneficiadas com a disponibilização da rede de telefonia móvel / Celular, no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. Da lavra do Emitente Parlamentar Municipal Marcos Pires Ferreira Vaz.",
    "Data": "2019-07-05T12:24:31.883",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Portaria de número 016 / 2019, de 1º de julho de 2019, cujo objeto consiste, na nomeação da Senhora Hérica Aniella de Quadro Costa, para o Cargo de Provimento Temporário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, intitulado por Secretária Geral. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Corte Legislativa Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-07-04T18:24:09.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 115 / 2019, de 27 de junho de 2019, endereçado a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste, no encaminhamento das Leis Ordinárias Municipais de números 643, 644, 645 e respectivamente 646 / 2019, de 26 de junho de 2019. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Administração de Geral de Seabra – BA- Erudito João Iverson Musskopf de Carvalho.\n\n\t\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 643 / 2019, de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.\n\n\t\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 644 / 2019, de 26 de junho de 2019 - Denomina-se de Rua Lindolfo Alves de Souza, a rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.\n\n\t\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 645 / 2019, de 26 de junho de 2019 - Denomina-se de Ginásio de Esportes Jonas Gonçalves de Souza, o Ginásio em construção na comunidade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.\n\n\t\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 646 / 2019 de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação de uma rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra- BA, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-07-04T17:00:07.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do ofício de número 082 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito - Secretario Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação da construção de uma ponte para o Distrito de Várzea do Caldas, bem como manilhas para a Prata de Cima e Angical, Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. Da lavra do Erudito Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.\r\nTrata – se o presente expediente do ofício de número 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Carlos Martins Marques de Santana - Secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia – SJDHDS, cujo objeto consiste, na solicitação da realização da Caravana da Justiça Social - Caravana da Cidadania no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. Da lavra do Erudito Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.\r\nTrata – se o presente expediente do ofício de número 084 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Jonival Lucas da Silva Junior - Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação de intercessão junto as Secretarias Estaduais de: Desenvolvimento Urbano e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, para o atendimento o quanto antes, das solicitações deste Edil Municipal, dispostas nos ofícios de números 082 e 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, por se tratarem de total e absoluto interesse público. Da lavra do Erudito Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.",
    "Data": "2019-07-04T13:37:34.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 081 / 2019, de 27 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, cujo objeto consiste, no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 18 de junho de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-07-04T11:17:33.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de numero 86 / 2019, de 26 de junho de 2019, endereçado à Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, cujo objeto, consiste no convite para Audiência Pública sobre a conservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Seabra – BA, com enfoque no Sítio Arqueológico no Bairro Nossa Senhora das Graças – (CAIXA D’ ÁGUA). Da lavra dos eruditos PALOMA PRADO – Presidente do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Seabra, SIRLENE ROSA DE SOUZA – Chefe da Divisão de Turismo de Seabra – BA e JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA – Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA.\n\n           \r\nTrata – se o presente expediente do Anexo do Ofício de numero 86 / 2019, de 26 de junho de 2019.\n\n          \r\nTrata – se o presente expediente Ofício de numero 95 / 2019, de 27 de junho de 2019, endereçado ao Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, cujo objeto, consiste na resposta ao Ofício de número 20 / 2019, de iniciativa do mencionado Edil. Da lavra do erudito JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA – Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-07-03T11:58:40.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa Realizada na terça - feira, dia 07 de maio de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do Resumo de Inexigibilidade de número 003 / 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 042 / 2019.",
    "Data": "2019-07-01T10:28:44.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, realizada na terça – feira, dia 18 de junho de 2019.\n\n",
    "Data": "2019-06-27T16:56:24.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa Realizada na terça - feira, dia 16 de abril de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do Pregão Presencial de número 004 / 2019 – Aviso de Licitação;\r\nTrata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa Realizada na terça - feira, dia 30 de abril de 2019;",
    "Data": "2019-06-27T11:43:56.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas Realizadas nas terças - feiras, dias 02 e 09 de abril de 2019.\r\nTrata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas Realizadas nas terças - feiras, dias 19 e 26 de março de 2019.\r\nTrata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 052 / 2019.- referente ao Pregão Presencial de número 002 / 2019.\r\nTrata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas realizadas nas terças - feiras, dias 26 de fevereiro e 12 de março de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do Tomada de Preço de número 001 / 2019 – Aviso.\r\nTrata – se o presente expediente da Ata da 1ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada na terça - feira, dia 19 de fevereiro de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO de número 014 / 2018. 02 - 014 / 2018.\r\nTrata – se o presente expediente das Atas das Sessões Solene de 1º de janeiro de 2019 e Extra Ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do Pregão Presencial de Número  003 / 2019 – Reaviso.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 031 / 2019 – S. J. S. De 14 de junho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de  Seabra – BA, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de reposição de lâmpadas queimadas nas comunidades Rurais, conforme se aponta. Da lavra do Erudito Edil SELSON JOSÉ DE SOUZA -  SELSON ARAPONGA.",
    "Data": "2019-06-18T22:27:34.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 017 / 2019, de 04 de junho de 2019, Dispõe sobre a instituição de critérios para a concessão de Utilidade Pública em âmbito municipal a entidades civis sem fins lucrativos e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.\r\nTrata – se o presente expediente do Requerimento de número 011 / 2019, de 11 de junho de 2019, cujo objeto consiste na solicitação de realização do processo de votação em 1° e 2º turnos na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, de terça – feira, dia 18 de junho de 2019, dos Projetos de Leis Ordinárias Municipais de números 018 e 019 / 2019, de 11 de junho de 2019, da lavra dos Vereadores LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA e MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA, na forma como se aponta, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA.\r\nTrata – se o presente expediente do Ato de Convocação Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra;\r\nTrata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.\r\nTrata – se o presente expediente dos Extratos de Contratos de números 043, 045 e 045 / 2019.",
    "Data": "2019-06-14T21:10:15.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 11 de junho de 2019 - terça - feira.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 072 / 2019, de 06 de junho de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora - RENATA MARIA S. DO NASCIMENTO - Diretora do DCHT – Campus XXIII – Seabra – BA, cujo objeto consiste no deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 015 / 2019, de terça – feira, dia 04 de junho de 2019 – Da Universidade do Estado da Bahia – DCHT – Campus XXIII – Seabra - BA. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 015 / 2019, de terça – feira, dia 04 de junho de 2019, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA – Da lavra da Ilustríssima Senhora RENATA MARIA S. DO NASCIMENTO - Diretora do DCHT – Campus XXIII – Seabra – BA.\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 053 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a pavimentação da Rua Dolores Duran no Bairro Santa Luzia, na forma que se especifica e a Indicação Legislativa de número 110 / 2017, de 13 de dezembro de 2017, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 054 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento da Rua Aurora no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nTrata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 012 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente,  a ampliação do Cemitério Municipal da Comunidade Rural do Bebedouro, na forma como se especifica, da lavra Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;\r\nTrata – se o presente expediente da Moção de Pesar pelo passamento do Saudoso Domingos Bispo de Souza – ROSINHA DO BECO, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ e MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA.\r\nTrata – se o presente expediente do Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, acerca de acompanhamento de Equipe Técnica do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, bem como, realização de uma reunião extra ordinária promovida pelo COMTUR – Conselho Municipal de Turismo. Da lavra da Erudita Sirlene Rosa de Souza – Chefe da Divisão de Turismo de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-06-13T19:47:55.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 075 / 2019, de 12 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 11 de junho de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 055 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Sugere a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento de Trânsito Municipal de Seabra – TRANSEA, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a instalação de placas de sinalização / identificativas com o nome das comunidades rurais de Seabra, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO D SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 056 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de um Cemitério na Comunidade Rural da Churé, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 057 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de uma Praça e a reforma total da quadra poliesportiva da Comunidade Rural do SAQUINHO, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 058 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a reforma total e ampliação do campo de futebol do Bairro da Caixa D´Àgua, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 059 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a reforma total do muro do Cemitério Municipal da Comunidade Rural do Cochó do Malheiro, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Denomina – se de Ginásio de Esportes Jonas Gonçalves de Souza, o Ginásio em construção na Comunidade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;\r\nTrata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nTrata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 035 / 2016, de 14 de junho de 2016;\r\nTrata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018;\r\nTrata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 018 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Autoriza o funcionamento dos SEMÁFOROS do Município de Seabra – BA, em alerta no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ -  MARCOS PANGOLA;\r\nProjeto de Lei Ordinária Municipal de número 019 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nDocumentação da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio.",
    "Data": "2019-06-13T17:17:05.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 074 / 2019, de 11 de junho de 2019, cujo objeto consiste na réplica ao Ofício de número 190 / 2019, de 03 de junho de 2019, Procedimento Administrativo de número 719. 9. 67855 / 2019, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Seabra – BA e encaminha um rol de documentos como partes integrantes deste Memorial, na forma como assinala.",
    "Data": "2019-06-11T10:54:25.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 073 / 2019 – C. C. D. H, cujo objeto consiste na solicitação de informações a 13ª COORPIN – Coordenadoria Regional de Polícia do Interior / Delegacia de Polícia de Seabra, acerca das investigações do lamentável crime de morte ocorrido contra o Cidadão Seabrense Ilustre Domingos Bispo de Souza conhecido carinhosa e popularmente por “Rosinha do Beco”, fato este, ocorrido no dia 31 de maio de 2019, no Município de Seabra – BA, conforme se especifica, da lavra do Eruditos Vereadores e Membros da Conspícua Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra: Joaquim Inácio de Souza Neto - NETO DA POUSADA, Selson José de Souza - SELSON ARAPONGA, Mário do Carmo Pinto - MARINHO DA CAÇAMBA e o Vereador Jorge Luiz Oliveira Mendes - JORGINHO DO JATOBÁ.",
    "Data": "2019-06-10T15:45:34.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Portaria de número 013 / 2019, de 31 de maio de 2019, cujo objeto consiste na nomeação do ASSESSOR JURÍDICO, da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA. ",
    "Data": "2019-06-07T13:09:30.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra;\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Ato de Convocação Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra;\r\n\n\n\nTrata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.\n",
    "Data": "2019-06-07T11:19:19.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 04 de junho de 2019.",
    "Data": "2019-06-06T21:51:31.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 028 / 2019 – J. I. S. N. De 05 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na Solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da realização de serviços de poda / roçagem e encascalhamento / patrolamento da estrada que liga da Comunidade Rural da Santana a localidade do Riacho, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 029 / 2019 – J. I. S. N. De 05 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na Solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da realização de serviços de poda / roçagem e encascalhamento / patrolamento da estrada que liga da Comunidade Rural do Riacho a localidade do Alagadiço, conforme abaixo se especifica. Da lavra do Erudito Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.\n\n",
    "Data": "2019-06-06T16:31:16.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 071 / 2019, 05 de junho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Mozart Macedo Xavier - Diretor Regional do NRE, Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 0386 / 2019, de terça – feira, dia 04 de junho de 2019 – Do Núcleo Regional Educação – NRE 03. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores.\n\n\n\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 070 / 2019, de 05 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 04 de junho de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 386 / 2019, de 04 de junho de 2019, que solicita a liberação das bandeiras e suas respectivas bases, para a utilização no evento dos jogos estudantis da rede pública, por se tratar de um evento de interesse público.",
    "Data": "2019-06-05T16:42:27.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 069 / 2019, de 04 de junho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor - Celsino Fernandes Teixeira - Vice – Presidente do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA, cujo objeto consiste no Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 004 / 2019, de terça – feira, dia 28 de maio de 2019 – do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA. Da lavra do Nobre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCOS PANGOLA, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa de Seabra – BA.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 004 / 2019, de terça – feira, dia 28 de maio de 2019 – do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA,, endereçado ao Ilustríssimo Senhor – Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCOS PANGOLA - Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço do soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma palestra sobre a atuação da RONDA MARIA DA PENHA no enfrentamento e combate a violência domestica e familiar contra a mulher. Da lavra dos Senhores Celsino Fernandes Teixeira - Vice – Presidente do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA, Maria Alice Cerqueira Silva – Comissão Organizadora e Filismina Saraiva - Comissão Organizadora.\r\nTrata – se o presente expediente da Portaria de número 015 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença premio as servidoras Elisete Rosa de Oliveira e Elma Araujo dos Anjos, pertencentes ao quadro permanente da Egrégia Corte legislativa Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências. . Da lavra do Nobre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCOS PANGOLA, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-06-04T17:46:51.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 067 / 2019, de 03 de junho de 2019, da lavra da Nobre Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa dos Santos, que solicita do Governo do Estado da Bahia, a construção de um necrotério no Município de Seabra – BA, conforme se especifica;\n\n\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 068 / 2019, de 03 de junho de 2019, da lavra da Nobre Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Secretario Estadual de Saúde da Bahia, Doutor Fábio Vilas Boas, que solicita do Governo do Estado da Bahia, a construção de um necrotério no Município de Seabra – BA, conforme se especifica.",
    "Data": "2019-06-04T15:23:17.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças;\r\nTrata – se o presente expediente do Ato de Convocação Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais;\r\nTrata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.",
    "Data": "2019-06-03T17:34:16.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Ata da Audiência Pública, elaborada em atendimento ao disposto do Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Federal Complementar de número 101 / 2000, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 052 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de dois redutores de velocidade na Vila Nova Esperança, defronte ao Bar da Roça, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e croqui para facilitar a identificação da Rua a ser nomeada, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;\r\nParecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;\r\nParecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 011 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nParecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;\r\nParecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;\r\nProjeto de Lei Ordinária Municipal de número 015 / 2018, de 21 de maio de 2019 - EMENTA: Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nProjeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.\r\nTrata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 016 – 2019.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 065 / 2019, de 29 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 28 de maio de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.\r\nTrata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 017 – 2019.\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Cria o Memorial Histórico, Artístico e Cultural do Município de Seabra, na forma como se especifica  e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ.\r\nTrata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 018 – 2019.",
    "Data": "2019-06-03T16:49:55.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T10:20:56.63",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 066 / 2019 - CI, 29 de maio de 2019, endereçado às Senhoras e Senhores Vereadores, cujo objeto consiste na Comunicação de ausência. Da lavra do Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.",
    "Data": "2019-05-30T00:42:48.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 010 / 2019, de 28 de maio de 2019 - solicita a aprovação do presente expediente pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA e o seu encaminhamento ao Ministério Público do Estado da Bahia / 1ª Promotoria Pública de Justiça da Comarca de Seabra, para que o Mencionado Órgão Ministerial possa tomar as devidas e cabíveis providências, no sentido de determinar que a Prefeitura Municipal de Seabra, possa realizar o Concurso Público Municipal e / ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, nos termos do Artigo 37, Inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como no Artigo 26 da Emenda de número 004 / 2010, de 21 de dezembro de 2010 – Lei Orgânica Municipal de Seabra - BA, na forma como se especifica. Da lavra do Ilustre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcos Pangola.",
    "Data": "2019-05-29T12:08:50.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 28 de maio de 2019.\n",
    "Data": "2019-05-28T16:57:53.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 063 / 2019, de 28 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Alan Cedraz Carneiro Santiago  - Promotor de Justiça de Seabra,  cujo objeto consiste no encaminhamento a 1[ Promotoria de Justiça da Comarca de Seabra da resposta ao Ofício de número 243 / 2019, de 16 de abril de 2019, IC 252. 0. 254994 / 2012, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Seabra – BA e encaminha um rol de documentos como partes integrantes deste Memorando, na forma como abaixo aponta. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-05-28T12:19:01.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019.",
    "Data": "2019-05-28T11:51:39.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 048 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Souto Soares, ao lado do prédio da antiga Prefeitura Municipal de Seabra e defronte ao Mercado Menor Preço – Centro, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a instalação e / ou colocação de uma refletor na Rua Palmeiras – Bairro Arthur Alves – Seabra – BA, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 202 / 2.002, de 27 de dezembro de 2.002, endossando a Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019.\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total do Estádio Municipal Guanaesão do Bairro Alto da Boa Vista - Seabra – BA, bem como a implantação do gramado no mencionado Estádio, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE.\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Federal de número 11.438 / 2.006, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, endossando assim, a Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019.\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 051 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento e de roçagem em vias do Bairro da Caixa D´Água, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nProjeto de Lei Ordinária Municipal de número 014 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Estabelece que o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, prestará contas das receitas originárias das multas de trânsito e de sua destinação, por meio da divulgação das informações no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Seabra, em local de fácil acesso ao público, e também utilizando outros meios e instrumentos legítimos, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra de MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nProjeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e um croqui para facilitar a identificação da rua a ser denominada por este diploma legal, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;\r\nParecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;\r\nParecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;\r\nProjeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA;\r\nParecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018;\r\nParecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018.",
    "Data": "2019-05-24T20:41:07.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 060 / 2019, de 22 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 21 de maio de 2019, as providências que se fizerem necessárias;\n\n        \r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 061 / 2019, de 23 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA - Palestrante e Serventuário da UF – BA – Universidade Federal da Bahia, cujo objeto consiste, no deferimento do quanto requerido por meio da solicitação formal do mencionado cidadão;\n\n      \r\nTrata – se o presente expediente do Requerimento de número 009 / 2019, de 21 de maio de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, o envio de rol de informações a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, da forma que foram realizadas as contratações dos artistas e bandas que irão se apresentar nos Festejos Juninos de Seabra 2019, a serem realizados por esta municipalidade no período de 21 a 24 de junho de 2019, por qual meio de modalidade licitatória, se deram as mencionadas contratações, na forma como se especifica.",
    "Data": "2019-05-24T16:23:26.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 057 / 2019, de 20 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul,, cujo objeto consiste na transferência ao patrimônio público do Poder Executivo Municipal de Seabra, de bens pertencentes ao Patrimônio da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da respeitável Câmara Municipal de Vereadores de Seabra MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.\n\n        \r\nTrata – se o presente expediente do termo de devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Seabra. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da respeitável Câmara Municipal de Vereadores de Seabra MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.",
    "Data": "2019-05-23T12:30:09.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 024 / 2019 – G. R. O.\nDe 22 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra - BA, Leandro Athayde de Souza, cujo objeto consiste solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, para encaminhar a esta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, informações acerca da UTI Móvel que se encontra parada há mais de um ano em uma oficina da cidade de Seabra, conforme se especifica. Da lavra da Erudita Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.\n\n       \r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 025 / 2019 – J. I. S. N. De 23 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul, cujo objeto consiste solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, encaminhar a esta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, informações acerca da ausência de transporte escolar aos alunos da Comunidade Rural da Salgada, há mais de 15 dias, bem como carência de recuperação da estrada vicinal da Mencionada Comunidade, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto - Neto da Pousada.\n",
    "Data": "2019-05-23T12:05:23.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 21 de maio de 2019.",
    "Data": "2019-05-22T01:31:53.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Moção de Congratulações da Erudita Deputada Estadual da Bahia Ivana Teixeira Bastos, a Cidade de Seabra, pela passagem do seu aniversário de 130 anos de Emancipação Politica.",
    "Data": "2019-05-21T20:07:27.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 059 / 2019 -  S. J. S. De 21 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, Fábio Miranda de Oliveira, cujo objeto consiste no deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 80 / 2019, de segunda – feira, dia 20 de maio de 2019 - Da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 1° quadrimestre do Exercício Fiscal de 2019. Da lavra do Erudito Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA – Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.\n\n       \r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 80 / 2019, de 20 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA – Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação de agendamento de Audiência Pública – 1° Quadrimestre do Exercício Fiscal de 2019, nos termos do Artigo 9°, § 4° da Lei Complementar Federal de número 101 / 2.000, de 04 de maio de 2.000- batizada por Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal De Seabra – BA.",
    "Data": "2019-05-21T15:40:57.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 023 / 2019 -  S. J. S. De 20 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, João Evangelista de Souza, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, que possa providenciar a realização de serviços de  roçagem ao lado das pontes que ligam o Centro Comercial da cidade ao Bairro Alto da Boa Vista, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.",
    "Data": "2019-05-21T12:22:57.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 056 / 2019, 16 de maio de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de  Leis Ordinárias Municipais promulgadas pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em decorrência de sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA. DA LAVRA DA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-05-17T11:26:35.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Ata da sessão Plenária Ordinária deliberativa realizada em 07 de maio de 2019, terça – feira.",
    "Data": "2019-05-17T11:14:56.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 66 / 2019, de 15 de maio de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA João Evangelista de Souza, que solicita da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra cópia da Lei Ordinária Municipal de número 548 / 2016, de 02 de maio de 2016, bem como o Projeto de Lei Ordinária Municipal, que culminou na presente Lei.",
    "Data": "2019-05-16T13:53:43.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 055 / 2019, 15 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de  Seabra – BA, informa o solicitante o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 66 / 2019, de quarta – feira, dia 15 de maio de 2019 – da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de  Seabra - BA. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-05-16T13:53:09.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 640 / 2019, de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA e revoga na íntegra, as Leis Ordinárias Municipais de números 240 / 2005, de 04 de março de 2005 e 280 / 2005, de 21 de dezembro de 2005, na forma como indica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Seabra, em virtude da sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.\r\nTrata – se o presente expediente da promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 641 / 2019, de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre o Auxílio - Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Seabra - BA, e da outras providências, em virtude da sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.\r\nTrata – se o presente expediente da promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 642 / 2019, de 16 de maio de 2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal de número: 294 / 2006, de 24 de abril de 2006, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, em virtude da sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.",
    "Data": "2019-05-16T13:14:43.84",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 639 / 2019, de 18 de abril de 2019 - Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências.\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 76 / 2019 – GAB, de 10 de maio de 2019, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA Fábio Miranda de Oliveira, que encaminha resposta a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra em réplica  a Indagação da edilidade, por meio do requerimento de número 006 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicitam informações acerca da realização do Concurso Público Municipal e ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra.\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 66 / 2019, de 15 de maio de 2019, que solicita cópia da Lei Ordinária Municipal de número 548 / 2016, de 02 de maio de 2016. Da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA João Evangelista de Souza. ",
    "Data": "2019-05-15T11:45:01.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – IOVANE FILHO - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços, cujo objeto atine na solicitação de recuperação total de algumas estradas vicinais, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, conforme se especifica. Da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.",
    "Data": "2019-05-14T17:01:17.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias: Solene, Extra Ordinária e respectivamente, Ordinárias de 16 de outubro de 2018 a 26 de dezembro de 2018.",
    "Data": "2019-05-13T17:14:24.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 053 / 2019, 09 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal, cujo objeto atine no encaminhamento de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, Sessão Ordinária Deliberativa de 07 de maio de 2019,  para as providências que se fizerem necessárias. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 1535 / 2019 - SGE, de 15 de abril de 2019, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – Secretária Geral do Colendo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM - BA – Encaminha a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, o Processo TCM – BA de número 04067e18 – Prestação de Contas da Mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, referentes ao exercício Financeiro de 2017, da responsabilidade do senhor Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCO PANGOLA – Presidente da mencionada Câmara Municipal.\r\nTrata – se o presente expediente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.",
    "Data": "2019-05-10T21:22:56.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Ata da reunião conjunta, realizada em 23 de abril de 2019, das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, sendo elas: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, Orçamento e Finanças e de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais.",
    "Data": "2019-05-10T16:26:38.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019.",
    "Data": "2019-05-10T13:51:58.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 039 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita a demarcação do solo, dando preferência de estacionamento de veículos aos idosos e portadores de deficiência física em áreas públicas e de uso coletivo, na forma como se especifica. Da lavra do Nobre Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 040 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da TRANSEA – Departamento Municipal de Trânsito de Seabra, a organização e disciplina do trânsito do Mercado Municipal – Mercadão nos dias da Feira Livre, principalmente o seu estacionamento, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 041 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, a recuperação total de estradas vicinais, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 042 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, a doação do Veiculo Voyage, pertencente atualmente a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, para a Associação Comunitária da Churé, na forma que se especifica, da lavra dos Nobres Vereadores, bem como o documento do mencionado veículo e o Cartão do CNPJ da Associação a ser contemplada com a presente Indicação Legislativa. Da lavra dos nobres vereadores MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA e SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 043 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, a realização de serviços de capina nas Ruas Padre Anchieta e Manoel Bento Teixeira Filho, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 044 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por do TRANSEA – Departamento Municipal de Transito de Seabra, a realização de campanhas Educativas intensas, junto ao transito local, na forma que se especifica. Da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 045 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita a construção de um Cemitério na Comunidade de Boa Vista de Cananéia – (Carne Assada), Zona Rural de Seabra – BA, na forma que se especifica. Da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 046 / 2019, de 30 de abril de 2019 - Solicita a construção de sanitários públicos na Praça Manoel Teixeira Leite – conhecida popularmente por PRAÇA DA EMBASA, na forma que se especifica. Da lavra do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;\r\nTrata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 010 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção do muro do entorno do Cemitério Municipal do Povoado da VEREDINHA, bem como a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da Rua da Igreja Católica do Mencionado Povoado, na forma como se específica. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nTrata – se o presente expediente da Moção de Pesar pelo passamento do Saudoso Gildásio Queiroz de Almeida. Da lavra das Senhoras e dos senhores Vereadores.",
    "Data": "2019-05-09T17:49:32.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1° A 31 DE MARÇO DE 2019, NA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS E ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E PUBLICIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.\r\nTRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2019, NA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS E ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E PUBLICIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.",
    "Data": "2019-05-09T17:12:14.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1° A 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS E ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E PUBLICIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.",
    "Data": "2019-05-09T16:40:55.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 047 / 2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA INÁCIO DIAS DOS SANTOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;\r\nTRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 011 / 2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, POR MEDIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA LUTUOSA CAMPO – SANTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA. DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;\r\nTRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004 / 2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAR LUMINÁRIAS NOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA JUSTIFICATIVA. DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nTRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 005 / 2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, A CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM LOCAL QUE MENCIONA DO BAIRRO UNIÃO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SUA JUSTIFICATIVA, BEM COMO, A IMAGEM DE UMA PASSARELA COMO ILUSTRAÇÃO DA MENCIONADA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA ARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nTRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012 / 2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DA CAIXA D ÁGUA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA JUSTIFICATIVA. DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nTRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012 / 2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019;\r\nTRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012 / 2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019;\r\nTRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA NOMENCLATURA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – (SUS), DO SEU SÍMBOLO OFICIAL E DO NÚMERO TELEFÔNICO DE SUA OUVIDORIA NACIONAL NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO OBRIGA OS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O SUS A FIXAREM RELAÇÃO DOS EXAMES QUE REALIZA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA JUSTIFICATIVA. DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nTRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018;\r\nTRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018;",
    "Data": "2019-05-09T16:38:29.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 050 / 2019, de 06 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal, cujo objeto atine no encaminhamento de  Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, Sessão Ordinária Deliberativa de 30 de abril de 2019,  para as providências que se fizerem necessárias. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.\n",
    "Data": "2019-05-09T12:01:35.07",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.",
    "Data": "2019-05-09T11:46:16.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Pauta da sessão Plenária Ordinária Realizada na terça - feira, dia 07 de maio de 2019.\n",
    "Data": "2019-05-08T20:06:51.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 30 de abril de 2019",
    "Data": "2019-05-07T18:59:07.23",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 051 / 2019, de 06 de maio de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Alan Cedraz Carneiro Santiago - Promotor de Justiça de Seabra, que solicita a emissão de manifestação ministerial acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de 06 / 2019, de 08 de abril de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal d Seabra.\n\n           \r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 052 / 2019, de 06 de maio de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, endereçado Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Notável Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM – BA - Plínio Carneiro da Silva Filho, que solicita por parte do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM – BA, por meio da Erudita Assessoria Jurídica, a emissão de parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei Ordinária Municipal de 06 / 2019, de 08 de abril de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-05-07T18:51:05.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da instrução processual legislativa, compreendendo as seguintes matérias: \n\nA) - Proposta de número 002 / 2019, de 26 de março de 2019, que Propõe a criação de Comissão Especial para analise do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 e emissão de parecer acerca da matéria, na forma como se especifica. \n\nProjeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 -  Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, para alterar tão somente o horário de inicio das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas, na forma como indica e dá outras providências.\t\n\n\r\nJustificativa ao Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019.\n\nD) - Ata da reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra realizada em 04 de abril de 2019. \r\nExtrato de publicação no Diário Oficial Eletrônico da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra do Ato de convocação de reunião da Comissão Especial.\r\nParecer da Comissão Especial acerca do Projeto de Resolução em tela.\n\n\r\nAta da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, realizada em 30 de abril de 2019.\n\n",
    "Data": "2019-05-07T15:32:36.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária deliberativa de terça - feira, dia 30 de abril de 2019.",
    "Data": "2019-05-07T14:52:03.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 007 / 2019, de 30 de abril de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, o cumprimento integral da Lei Ordinária Municipal de número 521 / 2014, de 30 de outubro de 2014, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em Concursos Públicos e ou Processo Seletivo Simplificado – PSS municipais para cidadãs e cidadãos desempregados e / ou carentes, e dá outras providências, na realização do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL e ou PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, na forma como se especifica. Da lavra do Presidente da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCO PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.",
    "Data": "2019-05-07T11:13:27.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 63 / 2019 – SEAG, de 23 de abril de 23 de abril de 2019 que encaminha resposta ao Ofício de número 001 / 2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário  Municipal de Administração Geral de  Seabra – BA João Iverson Musskopf de Carvalho\r\n\n\n\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 67 / 2019 – GAB, de 26 de abril de 2019, encaminha a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, os demonstrativos contábeis da Prefeitura Municipal de Seabra referentes as competências de fevereiro e março de 2019. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA Fábio Miranda de Oliveira.\n\n          \r\nTrata – se o presente expediente Ofício de número 049 / 2019, de 29 de abril de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, ao Ilustríssimo Senhor CLAITON ARAÚJO DE MELO - Gerente da Agência de Seabra – BA. Que informa o DEFERIMENTO do quanto requerido por meio do ofício de número 2019 / 243 - 001, de terça – feira, dia 23 de abril de 2019 – Do Banco do Nordeste do Brasil S. A. ",
    "Data": "2019-04-30T17:05:38.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 148  / 2019, de 23 de abril de 23 de abril de 2019, da lavra do Douto Promotor de Justiça Pública de Seabra – BA, 3ª Promotoria Pública de Justiça de Seabra, que encaminha a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, a recomendação Ministerial de número 04 / 2019, de 22 de abril de 2019, e também com a  finalidade de recomendar a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, que se abstenha de aprovar de Projeto de Lei visando a promoção de gastos financeiros exorbitantes por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, com a realização dos Festejos Juninos 2019.",
    "Data": "2019-04-30T16:32:06.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata - se o presente expediente do Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Da lavra da ilustre Presidente da Comissão Especial Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva.",
    "Data": "2019-04-26T16:19:56.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 2019 / 243 – 01, de 23 de abril de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor CLAITON ARAÚJO DE MELO – M. D. Gerente da Agência de Seabra – BA do Banco do Nordeste do Brasil S. A, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA,  para uma reunião para apresentação da Prestação de Contas das ações junto à jurisdição da Agência de Seabra – BA no ano de 2018.\n\n\r\nTrata – se o presente expediente do CONVITE Formal e Oficial Banco do Nordeste do Brasil S. A, cujo objeto consiste no chamado para uma reunião para apresentação da Prestação de Contas das ações junto à jurisdição da Agência de Seabra – BA no ano de 2018.\n",
    "Data": "2019-04-26T13:01:08.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REAVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019.",
    "Data": "2019-04-26T10:12:08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício Circular de número 002 - 2019, de 05 de abril de 2019 do Ministério Público do Estado da Bahia, ENDEREÇADO ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, encaminhando para conhecimento o anexo exemplar do Ofício Circular de número 01 / 2019, dirigido pela Rede de Controle da Gestão Pública ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabio Miranda de Oliveira, acompanhado de Acórdão da TCU, da Decisão do Ministro Dias Toffoli e da RECOMENDAÇÃO de número 01 / 2018, produzida  pelo Grupo de Trabalho  instituído pela Procuradora Geral da República, e composto por Membros do MPF, representantes de Procuradores Gerais de Justiça e por Procuradores Gerais de Ministérios Públicos de Contas, que tratam da DESTINAÇÃO dos valores alusivos aos PRECATÓRIOS decorrentes das diferenças do FUNDEF, assegurados  por decisão judicial.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício Circular de número 01 / 2019, dirigido pela Rede de Controle da Gestão Pública ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabio Miranda de Oliveira, acompanhado de RECOMENDAÇÃO CONJUNTA de número 01 / 2018.\r\nTrata – se o presente expediente de Recomendação de número 01 / 2018.\r\nTrata – se o presente expediente da Medida Cautelar na Suspensão de Liminar 1.186 - Distrito Federal concedida pelo Eminente Ministro Dias Toffoli – Presidente da Corte Suprema do País – Supremo Tribunal Federal - STF.\r\nTrata – se o presente expediente da Representação (com pedido de medida cautelar) junto ao TCU – Tribunal de Contas da União. ",
    "Data": "2019-04-25T16:56:27.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Emenda Aditiva de número 001 / 2019, de 09 de abril de 2019 e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto - Neto da Pousada, ao Projeto de Lei de número 002 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra dos Vereadores e membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.\n\n          \r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 002 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal de número: 294 / 2006, de 24 de abril de 2006, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, e sua justificativa, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\n\n\t          \r\nTrata – se o presente expediente dos pareceres das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA de: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar  e de Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 002 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019.\n\n          \r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 003 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Auxílio - Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Seabra - BA, e da outras providências, e sua justificativa, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\n\n          \r\nTrata – se o presente expediente dos pareceres das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA de: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar  e de Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 003 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019.\n\n\n           \r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 004 / 2019, de 13 de março de 2019 – Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores e vereadores da Câmara Municipal de Seabra – BA e revoga na íntegra, as Leis Ordinárias Municipais de números 240 / 2005, de 04 de março de 2005 e 280 / 2005, de 21 de dezembro de 2005, na forma como indica e dá outras providências, e sua justificativa, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra.\n\n         \r\nTrata – se o presente expediente dos pareceres das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA de: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar  e de Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 004 / 2019, de 13 de março de 2019.\n\n\n          \r\nTrata – se o presente expediente de Requerimento da lavra do Ilustre Cidadão EDSON BUENO DOS SANTOS, cujo objeto consiste na solicitação de cópias da Resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – BA, acerca do ofício de número 021 / 2019, de 14 de março de 2019, da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, conforme se especifica”.",
    "Data": "2019-04-25T16:55:39.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 030 - 2019, de 22 de abril de 2019 da APLB – Sindicato, que Solicita o uso do espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.  Da lavra da Ilustríssima Senhora Maristônia Rosa de Oliveira - Representante Legal Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina.\n\n\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 047 / 2019, 23 de abril de 2019, a Ilustríssima Senhora Maristônia Rosa de Oliveira - Representante Legal, que informa a referida instituição o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 030 / 2019, de segunda – feira, dia 22 de abril de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-04-25T12:01:55.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 046 / 2019, de 18 de abril de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra – BA, que encaminha a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 16 de abril de 2019. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra –BA.\r\nTrata – se o presente expediente do Ato de convocação de reunião da Comissão Especial, a ser realizada na sexta – feira, dia 26 de abril de 2019 a partir das 10:00 horas da manhã, na Sala de Reuniões das Comissões da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 50 / 2019, de 16 de abril de 2019, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, endereçado ao Ilustríssimo Joaquim Inácio de Souza Neto - Vereador Municipal de Seabra, com cópia ao Ilustríssimo Marcos Vaz - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Resposta do ofício 21/2019 de 11 de abril de 2019, encaminhado pelo Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, descrição: Processo IPHAN, MPE e MPF sobre embargo no Bairro Caixa D’Água. \r\nTrata – se o presente expediente da Informação Técnica de número 0072 / 15.\r\nTrata – se o presente expediente da Ata da Sessão Ordinária realizada em 16 de abril de 2019.",
    "Data": "2019-04-23T18:15:09.13",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e\nDecoro Parlamentar;\n\n\r\nAto de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças;\r\n\n\n\n\nAto de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos\nRegionais e Distritais.\n\n",
    "Data": "2019-04-22T11:37:14.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 033 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de uma CAPELA LUTUOSA no Cemitério Municipal Nossa Senhora da Conceição, bem como, a colocação de luminárias em toda a extensão do mencionado Campo –Santo - Bairro Alto da Boa Vista, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;\n\n\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 034 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização regular semanal da coleta de lixo na Comunidade Rural de Vão das Palmeiras, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;\n\n\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 035 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na quadra E do Conjunto habitacional SE ABRA para Cidadania, tendo ponto de referência na avenida das 200 casas, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\n\n\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 036 / 2019, de 16 de abril de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reconstrução do canal da Rua Horácio de Matos a até a Rua Ana Nery – BAIXINHA, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;\n\n\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 037 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de serviços de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga da Comunidade Rural da Lagoa da Boa Vista até a divisa do Município de Seabra com Iraquara – Água de Rega, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\n\n\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 038 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos da Rua Principal do Cochó do Malheiro, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 009 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento, ligando do Bairro Alto da Boa Vista ao Barro Vermelho, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 003/ 2019, de 16 de abril de 2019 - Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Seabra, localizado na Comunidade Rural de Passagem Funda à Associação de Moradores de Passagem Funda, Canto e Umbuzeiro, na forma como abaixo se especifica  e dá outras providências, sua justificativa e o cartão do CNPJ da Associação Comunitária a ser beneficiada, da lavra do Nobre Vereador da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA ;\n\n\t\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 011 / 2019, de 16 de abril de 2019 - EMENTA: Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 012 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências, e sua justificativa, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.",
    "Data": "2019-04-18T12:25:15.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 001 / 2019, de 17 de abril de 2019 dos Veredeaores e Membros da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar devolvendo o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, revoga as Lei Municipal Ordinária de número 043 / 1.995, com todas as suas alterações, na forma como indica e dá outras providência, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-04-18T12:02:28.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;\n\nParecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-04-17T16:59:52.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 16 de abril de 2019 - terça - feira.",
    "Data": "2019-04-17T16:56:04.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 09 de abril de 2019;\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 080 / 2019, de 09 de abril de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, da lavra do Douto Secretário Municipal de Saúde de Seabra, Senhor LEANDRO ATHAYDE DE SOUZA, que encaminha resposta a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, acerca de questionamento institucional da nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, por meio do Ofício de número 019 / 2019, de 04 de abril de 2019.",
    "Data": "2019-04-15T16:41:57.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra da Presidente da mencionada agremiação Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva.\r\nTrata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças. Da lavra da Presidente da mencionada agremiação Vereadora Gilmária Rosa de Oliveira.\r\nAto de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra da Presidente da mencionada agremiação Vereadora Lília Carneiro da Silva.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 021 / 2019, de 11 de abril de 2019, endereçado a Chefe Municipal de Turismo de Seabra, que solicita o envio de cópia de documentos à Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, acerca de estudos realizados pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  no Bairro da Caixa D Água – Município de Seabra – BA, na forma como se especifica. Da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 638 - 2019, de 10 de abril de 2019 - Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências.\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 028 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a restauração total de um quebra molas na Rua Carlos Gomes – Arthur Alves – Seabra, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 029 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na 2ª Travessa Isaura Ramos de Oliveira no Bairro Alto da Boa Vista – Seabra - BA, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 030 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, mudança do horário do transporte de pacientes de Seabra para a cidade do Salvador - BA, das 20:00 hs para as 16:00 hs, na forma que se especifica, e as de números 019 / 2013 e 074 / 2017, endossando a presente proposição legislativa, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 031 / 2019, de 09 de abril de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Nestor Barbosa Sobrinho, no Bairro Alto da Boa Vista, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA -  SELSON ARAPONGA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 032 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a padronização das barracas do Mercado Municipal - MERCADÃO, na forma que se especifica, e a de número 058 / 2015 endossando a presente Proposição Legislativa, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;\r\nTrata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 004 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada que liga da Comunidade Rural do Velame a CAPÃO DAS GAMELAS e roçagem em todo o percurso, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;\r\nTrata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 005 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por interferência da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a colocação de placas indicativas e / ou de identificação nas Ruas e Avenidas do Condomínio JARDIM EUROPA e da VILA NOVA, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;\r\nTrata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 006 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por interferência da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a proceder o fechamento de um buraco existente na Rua Jorge Alves de Oliveira – Bairro Tamboril, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;\r\nTrata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 007 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada que liga da Comunidade de Duas Passagens a Localidade de Umburana, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;\r\nTrata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 008 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção do muro do entorno do Cemitério Municipal do Povoado do Velame, na forma como abaixo se específica e o de número 010 / 2017, endossando o presente petitório, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por RUA DO POSTO DE SAÚDE, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e o croqui, como partes integrantes da presente matéria legislativa, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 010 / 2019, de 09 de abril de 2019 - EMENTA: Dispõe sobre a disponibilização, na Página Eletrônica Oficial da Prefeitura Municipal de Seabra, de ferramentas para apresentação de defesas preliminares, em autuações de Trânsito de competência Municipal, na forma como indica e dá outras providencias e a sua justificativa, da lavra do Nobre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz;\r\nTrata – se o presente expediente da mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-04-12T19:10:22.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO, expedido pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, em favor da  Senhora MARIA ALICE CERQUEIRA SILVA, que compareceu a esta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, no dia 10 de abril de 2.019 – quarta - feira, no período das 14:00 horas às 16:00 horas, a fim de participar de uma reunião com a Presidência da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra e outros.\n\n\n      \r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 027 / 2019, de 10 de abril de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA - Representante Legal da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, para realização de uma Assembléia com os trabalhadores em educação da rede municipal e estadual, no dia 11 de abril de 2019 – quinta – feira, a partir das 08:00 horas da manhã.",
    "Data": "2019-04-11T17:00:40.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO. ",
    "Data": "2019-04-11T16:40:37.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 044 / 2019, de 10 de abril de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora - MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA - Representante Legal, que informa a mencionada instituição o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 027 / 2019, de quarta – feira, dia 10 de abril de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.\n",
    "Data": "2019-04-11T13:21:17.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 042 / 2019, de 10 de abril de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Vera Lucia Ferreira Miranda, M. D. Diretora da Escola Municipal Professora Ivani Oliveira, que informa o deferimento da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, do quanto requerido por meio da Solicitação de autorização para pesquisa, de 05 de abril de 2019 da Escola Municipal Professora Ivani Oliveira. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 043 / 2019, de 10 de abril de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra - BA, que encaminha a Prefeitura Municipal de Seabra, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário na Sessão Ordinária Deliberativa de 10 de abril de 2019. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.\n\n\t\r\nTrata – se o presente expediente do Requerimento de número 008 / 2019, de 09 de abril de 2019, Assunto: Convocação dos responsáveis pelo Setor de Administração Geral da Prefeitura, bem como, Setor Jurídico, para prestarem esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Ordinária de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, que dispõe sobre a criação da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra e revoga a Lei Ordinária Municipal de número 043 / 1.995, com todas as suas alterações, na forma como abaixo se especifica, da lavra dos nobres vereadores LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA E LÍLIA CARNEIRO DA SILVA.\n",
    "Data": "2019-04-10T16:08:21.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Realizada em 09 de abril de 2019.\n\n\n         \r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 06 / 2019, de 08 de abril de 2019 - Dispõe sobre o “Programa Municipal Pavimentação em parceria”, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-04-10T10:42:03.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realiza na terça feira, dia 02 de abril de 2019.",
    "Data": "2019-04-09T20:51:24.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato de Convocação de Reunião do Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Vereadores de Seahrna",
    "Data": "2019-04-08T16:40:49.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.",
    "Data": "2019-04-08T16:40:26.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 637 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Dispõe sobre a denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Vasco Filho, nesta cidade de Seabra – BA, na forma que indica e dá outras providências.",
    "Data": "2019-04-08T16:31:02.983",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Chamada Pública do Conselho Tutelar Municipal de Seabra.\r\nTrata – se o presente expediente do Edital de convocação do Processo Eleitoral.\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 634 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências;\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 635 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra a contratar operação de crédito, oferecer garantias, na forma como indica e dá outras providências;\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 636 / 2019, de 03 de abril de 2019 - Institui a “LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de Secretários, diretores, assessores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores de Seabra) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica e dá outras providências\r\nTrata – se o presente expediente do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, levando - se em consideração as alterações introduzidas pela Resolução de número 007 / 2019, de 04 de abril de 2019.\r\nSolicitação de pesquisa para pesquisa da Escola Municipal Professora Ivani Oliveira.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 019 / 2019, de 04 de abril de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra, Leandro Athayde de Souza, solicita informações acerca do Agente Comunitário de Saúde que atende as residências do Bairro Arthur Alves – Seabra - BA, na forma como se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 020 / 2019, de 08 de abril de 2019 , endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, João Evangelista de Souza, informa a mencionada Secretaria a existência de um terreno baldio na 4ª Travessa Ana Nery, defronte a residência de número 111 – Bairro Nossa Senhora das Graças e ao mesmo tempo, solicita providências cabíveis, por parte do órgão provocado, na forma como se especifica.",
    "Data": "2019-04-08T12:50:25.63",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Resolução de número 007 / 2019, de 04 de abril de 2019 - Altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências. Promulgada pela Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra, com fundamento e respaldo no artigo 137, parágrafo 4º do Regimento Interno.",
    "Data": "2019-04-05T17:34:12.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Proposta de número 002 / 2019, de 26 de março de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial para analise do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 e emissão de parecer acerca da matéria, na forma como abaixo se especifica, da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA.",
    "Data": "2019-04-05T16:31:03.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 022 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Indica a necessidade de realizar o Patrulhamento e Cascalhamento na estrada que liga de Seabra ao Distrito de  Baraúnas / Jatobá, deste Município Seabra – BA, da lavra do nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 023 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Indica a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Adolfo Ferreira e Adolfo Vieira no Povoado de Velame, deste Município Seabra-BA, da lavra do nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 024 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Indica a necessidade de realizar o Patrolamento e Cascalhamento nas estradas dos Povoados das Pratas de Cima, do Meio e respectivamente de Baixo, Brejinhos, Churé, Mata da Onça até André Alves, deste Município Seabra – BA, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 025 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor competente, a locação de uma casa, com a finalidade de servir como aconchego – abrigo, para as pessoas da Zona Rural, quando  virem a sede do Município em busca de tratamento e ou atendimento médicos, na forma como se especifica, e a Indicação Legislativa de número 026 / 2017, de 21 de março de 2017, endossando a atual, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 026 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita a construção de um necrotério em Seabra, na forma que se especifica, e a Indicação Legislativa de número 062 / 2018, de 04 de setembro de 2018, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 027 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita a aquisição de móveis para melhor equipar o Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;\r\nTrata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 003 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a reposição de 25 (vinte e cinco) lâmpadas queimadas e a colocação de 04 (quatro) refletores na Comunidade Rural de Passagem Funda, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Denomina – se de Ginásio de Esportes JONAS GONÇALVES DE SOUZA, O Ginásio em construção na Comum idade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;\r\nTrata – se o presente expediente do Requerimento de número 006 / 2019, de 02 de abril de 2019 - solicitam informações acerca da realização do Concurso Público e ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;\r\nProjeto de Lei Ordinária Municipal de número 050 / 2018, de 13 de novembro de 2018, que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA sua justificativa e com os pareceres favoráveis a sua aprovação das Comissões Permanentes de: Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.\r\nOfício de número 040 / 2019, 03 de abril de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, da Lei Municipal de número 633 / 2019, de 1° de abril de 2018, promulgada pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, em decorrência de sanção tácita. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.\r\nOfício de número 041 / 2019, 03 de abril de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 02 de abril de 2019.\r\nTrata – se o presente expediente do Requerimento de número 006 / 2019, de 02 de abril de 2019 - solicitam informações acerca da realização do Concurso Público e ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA com o protocolo da Prefeitura Municipal de Seabra;\r\nTrata – se o presente expediente do Parecer Jurídico Preliminar acerca do Projeto de Lei de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-04-04T11:23:45.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 02 de abril de 2019.",
    "Data": "2019-04-03T11:13:21.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Lei Municipal de número 633 / 2019. De 1° de abril de 2019, que atualiza a Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de Abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em virtude da sanção tácita, promulga nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra, a seguinte Lei:",
    "Data": "2019-04-02T21:22:59.093",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da republicação da Lei Municipal de número 633 / 2019. De 1° de abril de 2019, que atualiza a Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de Abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em virtude da sanção tácita, promulga nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-04-02T13:05:23.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 003 / 2019, de 02 de abril de 2019, da lavra da Senhora Silvoney de Jesus Silva, que informa à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, a reunião que teve com a Promotoria Pública de Justiça de Seabra e a espera da publicação da Lei Municipal que trata do Conselho Tutelar Municipal de Seabra.\n",
    "Data": "2019-04-02T11:39:11.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 023 / 2019, de 29 de março de 2018, da lavra da Ilustríssima senhora Adriana Oliveira de Souza – M. D. Representante da APLB Sindicato, que solicita da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, autorização para uso do Espaço do Plenário para a realização de uma assembléia com os trabalhadores em educação da Rede municipal de ensino, a realizar –se – a no dia 30 de março de 2019, sábado;\r\nTrata – se o presente expediente da Resolução de número 006 / 2019, de 28 de março de 2019 - Súmula: Dispõe sobre a autorização para doação - devolução de um veículo pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, conforme especifica, na forma como indica e dá outras providências. Promulgada pelos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da câmara Municipal de Seabra.\r\nTrata – se o presente expediente do Termo de Doação de Veículo para Município de Seabra, como parte integrante da Resolução de número 006 / 2019, de 28 de março de 2019.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 050 / 2019, de 29 de março de 2018, da lavra do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – M. D. Prefeito Municipal de Seabra, que comunica a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, a disponibilização das contas da Prefeitura municipal de Seabra, referentes ao Exercício Fiscal de 2018, da responsabilidade do próprio autor do Oficio.",
    "Data": "2019-04-01T16:56:08.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS\r\nTrata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 26 de março de 2019.",
    "Data": "2019-04-01T12:09:53.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Portaria de número 008 – A / 2019, de 10 de fevereiro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL quando a escolha não for eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra, na forma como se especifica e dá outras providência”. Da lavra dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra;\r\n\n\nTrata – se o presente expediente da Portaria de número 008 – B / 2019, de 10 de fevereiro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, da nomeação aos seus respectivos membros, na forma como se especifica  e dá outras providências. Da lavra dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.\n",
    "Data": "2019-03-28T19:14:18.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 032 / 2019, de 26 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, endereçado a Ilustríssima Senhora Perla Silva Araújo de Souza - Diretora da Escola Municipal José Manoel dos Santos, que informa o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 41 / 2019, de terça – feira, dia 26 de março de 2019, da Escola Municipal José Manoel dos Santos;\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 059 / 2019, de 27 de março de 2019, da lavra do Douto Leandro Athayde de Souza – Secretário Municipal de Saúde de Seabra em resposta ao Ofício de número 021 / 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra e documentos endossando o Oficio do Senhor Secretário.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 034 / 2019, de 27 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra, que encaminha a Prefeitura Municipal de Seabra, para tomar as providências que se fizerem necessárias, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário.",
    "Data": "2019-03-27T16:00:49.67",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 018 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de estudos prevendo a instalação de câmeras de monitoramento em toda região comercial e central do Município, na forma como se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE e uma imagem de uma câmera de segurança e de monitoramento, como ilustração da presente Indicação Legislativa;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 019 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, arecuperação total da quadra poliesportiva da Comunidade Rural de Molha Gibão, na forma como se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 020 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, para que proceda a doação do  veículo Marca VW / GOL / 1.0 - Gasolina, cor cinza, Placa JOA - 2888, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA e o cartão do CNPJ da Associação Comunitária de Vale do Paraíso- Gado Barvo, como parte integrante da presente matéria;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 021 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor competente, a construção de uma ponte na Comunidade Rural de BREJINHOS, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA e a Indicação Legislativa de números 093 / 2019, de 13 de novembro de 2018, como parte integrante da presente matéria;\r\nTrata – se o presente expediente do Pedido de Providências 002 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, a substituição do micro ônibus branco que conduz pacientes em busca de atendimento e ou tratamento médico especializado na cidade do Salvador – BA, na forma como se específica, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA e a sua justificativa;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 002 / 2019, de 26 de março de 2019 - Súmula: Dispõe sobre a autorização para doação – devolução a Prefeitura Municipal de Seabra de um veículo pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, Termo de Doação de Veículo para Município de Seabra e o documento do veículo a ser devolvido, como partes integrantes da presente demanda;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Substitutivo Parcial de número 001 / 2019, de 13 de março de 2018, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de Iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, anexo I e sua justificativa, como parte integrante da presente proposição legislativa;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 19 de Marco de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nTrata – se o presente expediente do processo legislativo inerente ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de Fevereiro de 2019, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra a contratar operação de crédito, oferecer garantias, na forma como indica e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, compreendendo o ofício de número 35 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, mensagem de encaminhamento, o próprio Projeto de Lei em tela, Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 15 de março de 2019 e sua justificativa ao Mencionado Projeto e os pareceres das comissões permanentes de Orçamento e Finanças e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, com opinativos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei com a Emenda Modificativa apresentada;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 004 / 2018, de 06 de março de 2018 - Institui a “LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de Secretários, diretores, assessores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores de Seabra) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, sua justificativa e os pareceres das comissões permanentes de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, com opinativos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei. Observação a instrução processual legislativa acerca deste Projeto de Lei foi concluído na noite de ontem, terça – feira, dia 26 de março de 2019, com a sua votação em 2° turno e sua posterior aprovação;\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 007 / 2019, de 11 de março de 2019, que cujo objeto consiste na solicitação a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o fornecimento de documentos inerentes à obra de ampliação da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra. Da lavra do Senhor Lauro Roberto Ferreira Oliveira;\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 031 / 2019, de 26 de março de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Lauro Roberto Ferreira Oliveira – Vereador, que encaminha resposta ao Ofício de número 007 / 2019, de 11 de março de 2019 e documentação correlata.da lavra do Douto Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra Marcos pires Ferreira Vaz.",
    "Data": "2019-03-27T15:56:26.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 26 de março de 2019;\r\n\n\n\nTrata – se o presente expediente do Parecer Jurídico, acerca do Projeto de Lei Substitutivo Parcial de número 001 / 2019, 13 de março de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.\n\n",
    "Data": "2019-03-27T12:32:09.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 41 / 2019, de 26 de março de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma reunião com os pais dos alunos da Escola Municipal José Manoel dos Santos, pedido este, deferido pelo Presidente da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra. Da lavra da Ilustríssima Senhora - Perla Silva Araújo de Souza – Diretora da mencionada unidade escolar.",
    "Data": "2019-03-26T16:22:41.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata - se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 19 de março de 2019",
    "Data": "2019-03-25T16:40:26.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRISMESTRE DE 2019.",
    "Data": "2019-03-25T11:48:40.767",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 014 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Competente, a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Seabra - BA., na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 015 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a colocação de luminárias em toda a extensão da Avenida Jorge Amado que liga do Mercado Municipal ao Bairro União – BR 242, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA -  JANETE DA SAÚDE;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 016 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total da estrada da Comunidade Rural de São Lourenço, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 017 / 2019, de 19 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de serviços de roçagem e campina em ruas do  Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nTrata – se o presente expediente do Requerimento de número 003 / 2019, de 19 de março de 2019 - Requer o envio da Indicação Legislativa de número 014 / 2019, de 19 de março de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia RUI COSTA DOS SANTOS, sugerindo medidas necessárias a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Seabra - BA, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nTrata – se o presente expediente do Requerimento de número 004 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de um redutor de velocidade na esquina da Rua Paulo VI com a Rua Jorge Alves de Oliveira um redutor de velocidades, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nTrata – se o presente expediente do Requerimento de número 005 / 2019, de 19 de março de 2019, de autoria do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, requer a realização do processo de votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa desta terça – feira, dia 19 de março de 2019,Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 005 / 2019, de 13 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Temporário de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nTrata – se o presente expediente da instrução processual legislativa, acerca do Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Vereadores de Membros da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, contendo como partes integrantes da mencionada proposição, as seguintes matérias Proposta de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial, na forma como indica e da outras providências, conforme preceitua o artigo 77, combinado com o parágrafo 1° do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, de terça feira, dia 19 de fevereiro de 2019. O Próprio Projeto de resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, aprovado em 1º Turno, por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, de terça feira, dia 19 de março de 2019. Justificativa ao Mencionado Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019. Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, realizada em 20 de fevereiro de 2019. Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 15 de março de 2019, ao Projeto de Resolução 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019. Parecer da Comissão Especial ao citado projeto, favorável a sua aprovação e REGULAR tramitação e por fim, a Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, realizada em 15 de março de 2019.\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 050 / 2018, de 13 de novembro de 2018, que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, justificativa e os pareceres das comissões competentes favoráveis a sua aprovação.\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 005 / 2019, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Temporário de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, acompanhado do seu anexo e  posterior justificativa.\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 19 de Marco de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.\r\nTrata – se o presente expediente da Mensagem de Encaminhamento e  o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-03-22T18:19:43.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 027 / 2019, de 21 de março de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia - Douto Presidente da Câmara dos Deputados Federais, cujo objeto consiste no encaminhamento de  Moção de Repúdio aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 19 de março de 2019, em face da Proposta de Emenda Constitucional PEC 06 / 2019, cujo objeto consiste Reforma da Previdência Social do Brasil;\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 028 / 2019, de 21 de março de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - David Samuel Alcolumbre Tobelem - Douto Presidente do Senado da República Federativa do Brasil, cujo objeto consiste no encaminhamento de Moção de Repúdio aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 19 de março de 2019, em face da Proposta de Emenda Constitucional PEC 06 / 2019, cujo objeto consiste Reforma da Previdência Social do Brasil.\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 029 / 2019, de 21 de março de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Jair Messias Bolsonaro - Douto Presidente da República Federativa do Brasil, cujo objeto consiste no encaminhamento de Moção de Repúdio aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 19 de março de 2019, em face da Proposta de Emenda Constitucional PEC 06 / 2019, cujo objeto consiste Reforma da Previdência Social do Brasil.\n\n\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 030 / 2019, de 21 de março de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Rui Costa dos Santos - Douto Governador do Estado da Bahia, cujo objeto consiste no encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 19 de março de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia – RUI COSTA DOS SANTOS, em razão das diversas realizações promovidas, empreendidas e conquistadas em Seabra, por seu governo.",
    "Data": "2019-03-22T11:38:57.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 44 / 2019 -  GAB, de 19 de março de 2019, protocolado perante este Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 21 de março de 2019 – quinta – feira, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, cujo objeto consiste no convite aos Vereadores da Câmara Municipal de Seabra para participarem de ato administrativo promovido pelo Governo do Estado da Bahia, com intuito da assinatura da ordem de serviços para a reforma e ampliação do prédio do antigo Hospital Frei Justo Venture, futura MATERNIDADE REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, entre outros. Da Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.\r\nTrata – se o presente expediente da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, de 19 de março de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia – RUI COSTA DOS SANTOS, em razão das diversas realizações promovidas, empreendidas e conquistadas em Seabra, por sua Administração Pública Estadual, na forma como se especifica, da lavra das Ilustres vereadoras GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e LÍLIA CARNEIRO DA SILVA.\r\nTrata – se o presente expediente da Moção de Protesto e Repúdio e Profunda Preocupação com a Proposta de Emenda Constitucional PEC 06 / 2019, que altera as Regras da Seguridade Social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores / as, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas, da lavra dos Ilustres Vereadores JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA E JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE.\r\nTrata – se o presente expediente da Moção de Protesto e Repúdio e profunda preocupação com o descaso que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra, vem tendo com o Conselho Municipal de Educação, bem como o CAE, ignorando os ofícios encaminhados pelo citado órgão e não publicação de atos oficiais dos Conselhos no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Seabra, da lavra dos Ilustres Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e JEANNTHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 024 / 2019, de 20 de março de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, para as providências que se fizerem necessárias e cabíveis de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra;\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 025 / 2019, de 20 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, dirigido a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra, cujo objeto consiste no encaminhamento da Moção de Repúdio aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em face da aludida Secretaria.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 45 / 2019, de 20 de março de 2019, Endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, cujo objeto consiste no convite aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Seabra para participarem de ato administrativo promovido pelo Governo do Estado da Bahia, com intuito da assinatura da ordem de serviços para a reforma e ampliação do prédio do antigo Hospital Frei Justo Venture, futura MATERNIDADE REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA. Da lavra do Doutor EDY GOMES DOS SANTOS – Coordenador do Núcleo Regional de Saúde – Centro Leste / R. S. Seabra.",
    "Data": "2019-03-21T18:18:41.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 018 / 2019, de 11 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Hoel Félix Tarrão – Consultor e Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de emissão de parecer jurídico acerca de LICENÇA PRÊMIO dos Servidores Públicos Municipais de Seabra - BA.",
    "Data": "2019-03-21T16:21:50.04",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente o expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019, cujo objeto consiste na autorização do Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-03-20T13:31:16.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente o expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 19 de março de 2019;\r\nTrata – se o presente o expediente do Convite Especial formulado pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itaberaba - BA, cujo assunto consiste no chamamento especial as Senhoras e aos Senhores Vereadores para participarem de uma palestra ministrada pela Catedrática JANAÍNA ALCÂNTARA, cujo tema é SAÚDE EMOCIONAL DA MULHER. Da lavra do Douto LUZIMÁRIO GUIMARÃES.\n",
    "Data": "2019-03-20T11:46:07.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente o expediente do requerimento da lavra do cidadão Isaías Rodrigues de Oliveira Junior, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação formal, com amparo na Lei Federal de número 12.527 / 2011, de 18 de novembro de 2011, em especial nos seus artigos 1º e 10, de cópia da Lei Municipal de 237 / 2.004, de 29 de dezembro de 2.004 – Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal Ordinária Municipal de número 104 / 1.998 – Código Tributário Municipal de Seabra na forma como indica e dá outras providências.\n\n\r\nTrata – se o presente o expediente do Documento pessoal do Senhor Isaías Rodrigues de Oliveira Junior, endossando a sua Solicitação formal à Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-03-19T15:18:01.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em  12 de março de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente da Portaria de número 010 / 2019, de 18 de março de 2019 - Dispõe sobre a renovação dos mandatos dos Membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências. \r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 016 / 2019, de 14 de março de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, de Vereadores de Seabra, que Comunica a renúncia do cargo de Presidente da CPP – Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Seabra, na forma como se especifica. Da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 015 / 2019, de 19 de março de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, de Vereadores de Seabra, que encaminha o Balancete da Prefeitura Municipal de Seabra referente ao mês de janeiro de 2019. Da lavra da Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Finanças de Seabra Patrícia Rosa de Souza Santana.",
    "Data": "2019-03-19T11:15:18.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 627 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 – Altera a Lei Municipal de número 046 / 1995, que dispõe sobre a mudança da denominação da Praça situada entre as Ruas Manoel Bento Teixeira Filho, Padre Anchieta e Palmeiras, de Praça Airton Senna para Praça Arthur Alves, na forma como indica e dá outras providências.\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 627 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 – Altera a Lei Municipal de número 046 / 1995, que dispõe sobre a mudança da denominação da Praça situada entre as Ruas Manoel Bento Teixeira Filho, Padre Anchieta e Palmeiras, de Praça Airton Senna para Praça Arthur Alves, na forma como indica e dá outras providências.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 023 / 2019, de 15 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM – Comandante da 29ª CIPM – Seabra – BA, que comunica o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 42 / SPO, de sexta – feira, 15 de março de 2019, da lavra do Douto Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM – Comandante da 29ª CIPM – Seabra – BA.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 022 / 2019, de 14 de março de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA, Representante Legal da APLB Sindicato – Seabra que informa o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 017 / 2019, de quinta – feira, dia 14 de março de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. De iniciativa da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra;\r\nTrata – se o presente expediente do ofício de número 017 / 2019, de quinta – feira, dia 14 de março de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA, Representante Legal da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma assembléia com os profissionais em educação, a realizar –se à, no dia 19 de março do corrente ano;\r\nTrata – se o presente expediente do ofício de número 42 / SPO, de 15 de março de 2019, da lavra do Excelentíssimo Senhor Major PM – comandante da 29ª CIPM, o Douto NELSON NORMANDO DE SOUZA JÚNIOR, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma parada Militar com o Orgânico deste OPM, no dia 18 de março de 2019, das 08:00 horas ao meio dia.",
    "Data": "2019-03-18T21:04:54.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 008 / 2019, de 12 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a colocação de sirenes em todos os caminhões que fazem a coleta do lixo, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 009 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente,  a ampliação do Cemitério Municipal da Comunidade Rural do Bebedouro, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 010 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente,  a construção de 03 pontos de paradas de Ônibus nas Comunidades Rurais de: COCHÓ DO MALHEIRO, BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA e entrada do Velame, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 011 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total da estrada que liga da Prata de Baixo a Comunidade Rural de Baixão da Zabelê que faz limite com o Município de Iraquara – BA, em especial nas ladeiras do mencionado trecho, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SESLON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 012 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Jorge Amado – via que liga do Mercado Municipal a BR 242 – Bairro União, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 013 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de pavimentação a paralelepípedo  da Praça da Comunidade de Vale do PARAÍSO – Gado Bravo, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 019 / 2019, de 13 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, que encaminha resposta ao Ofício 032 / 2019, de 1° de fevereiro de 2019 protocolado nesta Casa Legislativa em 25 de fevereiro deste mesmo ano, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Seabra, Doutor Alan Cedraz Carneiro Santiago;\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 020 / 2019, de 14 de março de 2019, que encaminha ao Chefe do Poder Municipal Executivo Municipal de Seabra, para as providências que se fizerem necessárias, as Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 12 de março de 2019, terça - feira.\r\nTrata – se o presente expediente da NOTA DE REPÚDIO a falta de respeito à democracia, que lamentavelmente se implantou em Seabra, quando cidadãos na tentativa de conseguir algo junto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, passam a veicular texto difamatório nas redes socais, em afronta e violação ao Estado Democrático de Direito, por fim, requer a sua publicação nos meios oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 04 / 2019, de 25 fevereiro de 2019, protocolado perante esta Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 1° de março de 2019 – Autoriza abertura de credito especial ao Orçamento anual de 2019, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 017 / 2019, de 11 de março de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Gildan Félix de Almeida - Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Seabra – BA, que solicita do Douto Assessor Jurídico a emissão de parecer jurídico acerca de LICENÇA PRÊMIO dos Servidores Públicos Municipais de Seabra - BA. Da Lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.",
    "Data": "2019-03-14T21:23:42.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 021 / 2019, de 14 de março de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza, Secretário Municipal de Saúde de Seabra, que solicita disponibilidade de agenda do Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra, para uma reunião com os Vereadores e Membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Seabra, para tratarem sobre a construção da Clínica de Tratamento de Hemodiálise no Município de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-03-14T16:26:55.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 36 / 2019 -  GAB, de 27 de fevereiro de  2019, que apresenta e encaminha a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, resposta ao Ofício de número 014 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019. Da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-03-13T12:44:43.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 24 / 2019, de 11 de março de 2019, protocolado perante esta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019, que encaminha a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra Leis Municipais, conforme se especifica, da lavra do Digno Senhor Secretario Municipal de Administração Geral de Seabra, M.D. JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Municipal Ordinária de número 626 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a autorização de abertura de créditos adicionais suplementares, na forma como indica e dá outras providências. Protocolada nesta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Municipal Ordinária de número 628 / 2018, de 17 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o uso de espaços públicos de Publicidade para Campanhas Educativas de combate a atos de Violência Contra a Mulher, na forma como indica e dá outras providencias. Protocolada nesta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Municipal Ordinária de número 629 / 2018, de 27 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório de número 0181867 – 16. 2017. 4. 01. 9198 e de outros que venham ser creditados decorrentes do Processo Originário de número 2005. 33. 00. 015371 / JF BA, na forma como indica e dá outras providências. Protocolada nesta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente da Lei Municipal Ordinária de número 631 / 2019, de 04 de janeiro de 2019 - Constitui e reajusta o piso salarial profissional aos agentes comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, em conformidade com as Leis Federais de números 11.350 / 2006, de 05 de outubro de 2006, 13.708 / 2018, de 14 de agosto de 2018 e 13.595 / 2018, de 05 de janeiro de 2018, artigos 9° A e 9º H, respectivamente, na forma como indica e dá outras providências. Protocolada nesta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019.",
    "Data": "2019-03-13T12:30:14.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 12 de março de 2019.",
    "Data": "2019-03-13T12:29:42.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 19 de fevereiro de 2019",
    "Data": "2019-03-12T13:46:52.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente de requerimento do Senhor Edson Bueno dos Santos, cujo objeto consiste na solicitação de cópias de Leis Municipais de números 591 / 2018, de 11 de abril de 2018 e respectivamente 617 / 2018 de 06 de setembro de 2018, à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.\r\nTrata – se o presente expediente de Ofício de número 013 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019, QUE comunica a renúncia do cargo de Presidente da COF – Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 002 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente,  a abertura e extensão da Rua Castro Alves - Feirinha dos Velhos - Centro - ligando a  Rua Barão do Rio Branco, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 003 / 2019 - Solicitam por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de Pavimentação Asfáltica na estrada que o Bairro Alto da Boa Vista aos Povoados de: LAGOA DA BOA VISTA e VALE DO PARAÍSO, na forma como abaixo se especifica, da lavra dos Ilustres Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA, GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA, JENNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE e SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 004 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente,  a construção de 02 pontos de paradas de Ônibus nas Comunidades Rurais do SAQUINHO e CÓRREGO DO MOLHA GIBÃO, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 005 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente,  para que possa ser determinada a realização de coleta de lixo no Povoado do Barro Vermelho, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador RICARD MEDEIROS RAMOS;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 006 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente,  para que possa ser construído um quebra molas na Rua da Consolação – Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 007 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de Pavimentação Asfáltica na estrada que liga a BR 242 aos Povoados de: Poço Grande, Santana, Cascudo, Velame e Baraúnas Jatobá, na forma como abaixo se especifica, da lavra dos Ilustres Vereadores ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ, JORGE LUIZ  DE OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, RICARD MEDEIROS RAMOS, LAURO ROBERTO FERREIRA E MARIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;\r\nTrata – se o presente expediente do Pedido de Providências 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica das Ruas Hermiliano Martins Alves, 1° de Maio, complementação da pavimentação da Rua Teixeira de Freitas, e início e final da Rua Isaura Ramos de Oliveira, na forma como abaixo se específica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nTrata – se o presente expediente do Requerimento de número 002 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 e sua justificativa – de Autoria do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, que requer a quebra de interstício para a realização do processo de votação em 2º turno na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, de 26 de fevereiro de  2019, de 26 de fevereiro de  2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como das Emendas Modificativa e Aditiva de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos Senhores Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ e SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nTrata – se o presente expediente da Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, e sua justificativa, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nTrata – se o presente expediente da Emenda Aditiva de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, e sua justificativa, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, da lavra do Ilustre  Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nTrata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, que “Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências”, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como a Emendas Modificativa  e aditiva de número: 001 / 2019, 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos ilustres Vereadores SELSON JOSÉ DE SOUZA e Marcos Pires Ferreira Vaz;\r\nTrata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, que “Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências”, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como a Emendas Modificativa  e aditiva de número: 001 / 2019, 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos ilustres Vereadores SELSON JOSÉ DE SOUZA e Marcos Pires Ferreira Vaz.",
    "Data": "2019-03-11T19:42:28.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 26 de fevereiro de 2019.\r\nTrata – se o presente expediente de Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Convoca os todos os vereadores e membros desta agremiação para participarem de uma reunião desta Comissão Especial, a ser realizada em 15 de março de 2019, sexta – feira, a parti das 10:00 horas da manhã, na Sala de Reuniões das Comissões da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra. Da lavra do Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Especial JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ.",
    "Data": "2019-03-11T16:56:41.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, revoga as Lei Municipal Ordinária de número 043 / 1.995, com todas as suas alterações, na forma como indica e dá outras providência, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-03-11T14:10:55.023",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta da Sessão PLENÁRIA ORDINÁRIA Deliberativa de 26 de fevereiro de 2019.\r\nTrata – se o presente expediente do ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO de número 010 / 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do EXTRATO DO CONTRATO de número 015 / 2019.\r\nTrata – se o presente expediente do Comunicado de ausência do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;\r\nTrata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 001 / 2019, de 19 de fevereiro de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Jorge Amado no Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nTrata – se o presente expediente do Requerimento de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 e sua justificativa, que requer na forma do Artigo 128, em seu parágrafo 1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o desarquivamento de proposições legislativas de 2018, arquivadas por meio do Decreto Legislativo de número 027 / 2018, de segunda – feira, dia 31 de dezembro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 – e sua justificativa, que altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências. da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA;\r\nTrata – se o presente expediente da Proposta de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial, na forma como indica e da outras providências, conforme preceitua o artigo 77, combinado com o parágrafo 1° do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 35 / 2019 – GAB, de 27 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, que encaminha a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente de Mensagem de Encaminhamento, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra,  do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019;\r\nTrata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-03-08T13:04:57.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente de documentário sobre a questão do reordenamento da Rede Pública Municipal de Ensino de Seabra – BA, em que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, faz alguns questionamentos sobre o tema, em especial o motivo de alunos de algumas escolas municipais estarem sem aulas.",
    "Data": "2019-03-07T17:13:04.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 015 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, endereçado Ao Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, que solicita em caráter de urgência – urgentíssima da Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo a recuperação total de um quebra molas que fica localizado na Rua Carlos Gomes – Bairro Arthur Alves, na forma como se especifica, da lavra da Ilustríssima Senhora Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\n\n\nTrata – se o presente expediente da Portaria de número 009 / 2019, de 1/ de março de 2019 – que dispõe sobre o Recesso de Carnaval 2019, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustríssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz;\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do ofício de número 016 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, encaminha ao Senhor Prefeito Municipal de Seabra, para as providências que se fizerem necessárias, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, nas Sessões Ordinárias Deliberativas de 19 e 26 de fevereiro de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.",
    "Data": "2019-03-06T16:29:10.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 014 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, Informa o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 24 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, de terça – feira, dia 26 de fevereiro de 2019 – Da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 27ª Subseção – Itaberaba – BA. Que  solicita o uso do espaço da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.",
    "Data": "2019-02-28T19:46:09.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 014 / 2019, de 21 de fevereiro de 2019, da lavra de Sua Excelência, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – Vereadora, que solicita a concessão da GIA – Gratificação de Incentivo à Atividade, instituída por meio da Lei Municipal de número 571 / 2017, de 23 de outubro de 2017, a servidores públicos efetivos e concursados da Prefeitura de Seabra, que ainda não foram contemplados.\r\nTrata – se o presente expediente do Ofício de número 24 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra de Suas Excelências, MICHELE PEREIRA DA SILVA e LUZIMÁRIO SILVA GUIMARÃES, da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 27ª Subseção – Itaberaba, que solicitam o uso do espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para a realização de uma palestra com o Tema SAÚDE EMOCIONAL DA MULHER que será ministrada pela Senhora JANAINA ALCÂNTARA.",
    "Data": "2019-02-26T16:59:35.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nTrata – se o presente expediente do ofício de número 010 / 2019, de 21 de fevereiro de 2019, da lavra de Sua Excelência, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA – Vereador, que solicita por parte da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e  Urbanismo, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Tenda, neste Município de Seabra, Estado Federado da Bahia.\n",
    "Data": "2019-02-25T16:31:56.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nTrata – se o presente expediente do ofício da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DAS PALMEIRAS, da lavra da Senhora Presidente Juliana Oliveira dos Santos, endereçado à Presidência da Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, que solicita da Mencionada Casa Legislativa, empenho no sentido de interferir e ou impedir a desativação da Escola Municipal da Respectiva Comunidade Rural.\n",
    "Data": "2019-02-25T14:38:05.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE\n 2019.",
    "Data": "2019-02-25T13:14:59.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da solicitação de folga da Servidora Elisete Rosa de Oliveira nos termos do artigo 1° e seu parágrafo 4° da Lei Municipal de número 584 / 2018, de 17 de janeiro de 2018.\r\n\n\nTrata – se o presente expediente do ofício de número 012 / 2019, de 20 de fevereiro de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra –BA, que devolve a Prefeitura Municipal de Seabra, para correção de algumas inconsistências o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 002 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providência, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.\n\n \n\n\n\n\n",
    "Data": "2019-02-21T15:44:51.413",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, realizada em 19 de fevereiro de 2019\n\n\r\nTrata – se o presente expediente do ofício de número 001 - 2019, de 19 de fevereiro de 2019, da lavra do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em resposta ao Ofício de número 009 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra do Vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira, que solicita a emissão de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 001 / 2019, de 12 de fevereiro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal de Seabra.\n",
    "Data": "2019-02-20T19:26:27.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente da Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, destinada a discussão e formalização da função de cada membro.\n\n",
    "Data": "2019-02-20T15:58:09.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 010 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, que informa a Prefeitura Municipal de Seabra, o deferimento, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, do quanto requerido por meio do ofício de número 21 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 3° quadrimestre.\n \r\nTrata – se o presente expediente do ofício de número 21 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019, da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 3° quadrimestre. ",
    "Data": "2019-02-19T17:53:21.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do Ofício de número 009 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, comunica o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 08 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.\n\r\nTrata – se o presente expediente do ofício de número 08 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para realização de uma Assembléia Geral com a categoria.",
    "Data": "2019-02-19T10:56:24.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do ofício de número 005 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora Presidente do Conselho Municipal de Educação de Seabra, Cristina Alice Cunha Ribeiro, que oferece representação ao Ministério Publico do Estado da Bahia – Comarca de Seabra – BA, com cópia a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em face da Secretaria Municipal de Educação e Cultural de Seabra, em razão do fechamento de algumas escolas, a chamada Reorganização da Rede Pública Municipal de Ensino, sem ouvir e solicitar do referido conselho a emissão de parecer acerca da demanda, contrariando dessa forma, a legislação federal atinente a questão em apreço.",
    "Data": "2019-02-18T16:22:53.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se o presente expediente do ofício de número 25 / 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, João Evangelista de Souza , que apresenta resposta ao ofício de número 007 / 2019, que solicita da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, para não realizar nenhum procedimento de corte de uma árvore que fica na Avenida Heliodoro de Paula Ribeiro, de iniciativa da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.\r\nTrata – se o presente expediente do ofício de número 009 / 2019, que solicita por parte da Assessoria Jurídica da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, a emissão de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 001 / 2019, de 12 de fevereiro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal de Seabra, na forma abaixo se especifica. Da lavra Vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira.\r\nTrata – se o presente expediente do Processo TCM – BA de número 01651e19 -Comunica nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra para o Biênio 2019 / 2020, em resposta ao Ofício de número 005 / 2019, que informa ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM – BA, a renovação dos mandatos dos vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA.",
    "Data": "2019-02-18T13:20:44.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ofício de número 053 – 2019, de 12 de fevereiro de 2019 do Conselho Tutelar de Seabra - BA, que solicita por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, prioridade na tramitação do Processo Legislativo Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018 – Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra e o seu anexo - relatório com as atividades desenvolvidas pela instituição no decorrer de 2018. ",
    "Data": "2019-02-15T19:26:58.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nTrata – se o presente expediente do Ofício nº 008 / 2019, que encaminha à Prefeitura Municipal de Seabra – BA, para as providências que se fizerem necessárias, o inteiro teor do Processo Legislativo referente Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, apreciado e REJEITADO pelo Soberano Plenário. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.\n",
    "Data": "2019-02-15T15:17:44.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nTrata – se o presente expediente da Portaria de número 002 / 2019, de 02 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a correção de vencimentos referentes a cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para o Exercício Fiscal de 2019, na forma como indica e dá outras providências. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.\n",
    "Data": "2019-02-15T13:29:08.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, acerca do VETO PARCIAL ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, SOMENTE no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal. \n\nAta da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar realizada em 12 de fevereiro de 2019, destinada a analise do VETO PARCIAL ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, SOMENTE no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal. \n",
    "Data": "2019-02-14T16:52:15.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018.",
    "Data": "2019-02-14T16:51:10.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPortaria de número 006 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.\r\n\n\n\nPortaria de número 007 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.\r\n\n\nPortaria de número 008 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-02-13T20:10:19.433",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata  - se do ofício de número 007 / 2019, que solicita da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, para não realizar nenhum procedimento de corte de uma árvore que fica na Avenida Heliodoro de Paula Ribeiro. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.",
    "Data": "2019-02-13T12:34:53.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 002 / 2019, de segunda – feira, dia 11 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, que solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para a realização de uma Assembléia Geral com a Rede Pública Estadual de Ensino, na quinta – feira dia 14 de fevereiro de 2019.",
    "Data": "2019-02-13T12:09:17.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nTrata  - se do ofício de número 006 / 2019, que encaminha o deferimento pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA,  do quanto requerido por meio do ofício de número 002 / 2019, de segunda – feira, dia 11 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, que solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para a realização de uma Assembléia Geral com a Rede Pública Estadual de Ensino, na quinta – feira dia 14 de fevereiro de 2019.\n",
    "Data": "2019-02-13T12:08:33.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata – se do ofício de número 005 / 2019, de 11 de fevereiro de 2019, endereçado ao TCM – BA, informando ao a mencionada entidade, a renovação dos mandatos dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA. Da lavra do Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.\n\n",
    "Data": "2019-02-12T15:02:52.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nEdital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 001 / 2019 - CONVOCA, Sessão Extra Ordinária para o dia 13 de fevereiro de 2019, (quarta – feira), impreterivelmente às 15:00 – (quinze horas), na sua sede, situada na Rua Lindolfo Moreira, 571 – Bairro: Tamboril – Seabra - Estado da Bahia, destinado a realização de Escrutínio secreto. Conforme determina taxativamente o parágrafo 9º do Artigo 66 da Emenda de número 004 / 2010, de 21 de dezembro de 2010 – LOM – Lei Orgânica do Município de Seabra. Votação em turno único do Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018. Recebido formalmente pelas Senhoras e Senhores Vereadores em obediência e respeito ao Parágrafo 1°, do artigo 118 do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-02-12T11:10:26.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas de 07 de agosto a 09 de outubro de 2018.\r\n",
    "Data": "2019-02-05T16:53:27.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 12/2019.",
    "Data": "2019-02-05T15:54:21.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata - se do Decreto Legislativo de número 001 / 2019, de 1° de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a exoneração do Assessor – Técnico Legislativo, da lavra dos Vereadores / Membros da Mesa Diretora Da Câmara Municipal de Seabra. ",
    "Data": "2019-02-05T10:47:16.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata - se do ofício de número 003 / 2019, de 18 de janeiro de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, que reitera o Ofício de número 079 / 2018, de 28 de dezembro de 2018, e conseqüentemente solicita urgentemente a devolução do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1° de agosto de 2018.\n",
    "Data": "2019-02-01T13:16:55.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 076/2018.",
    "Data": "2019-01-30T19:12:53.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 011/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão para o Levantamento de Caixa e Saldo Bancário com a finalidade de verificar os valores existentes em 31/12/2018. \n\n\r\nPortaria Nº 012/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31/12/2018. \n\n\n\r\nPortaria Nº 013/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica designado à servidora Eva Maria dos Santos Jorge como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo.",
    "Data": "2019-01-30T19:05:25.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T10:48:54.547",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Trata - se de publicação do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM - BA de número 09509e17 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2016, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor José Luiz Maciel Rocha,  Ex – Prefeito do Município de Seabra – BA, em cumprimento ao que define taxativamente o Inciso I do Artigo 185, do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.",
    "Data": "2019-01-28T19:16:38.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Versa o presente expediente do Ofício de número 5545 – 2018, de 18 de dezembro de 2018, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. Secretária Geral do TCM – BA, encaminhando ao Poder Legislativo Municipal de Seabra, informando a apreciação pelo TCM – BA, do Processo TCM - BA de número 09509e17- Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2016, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor José Luiz Maciel Rocha – Ex – Prefeito do Município de Seabra – BA e que o mesmo já, esta apto para julgamento pela Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.\n\n\n",
    "Data": "2019-01-28T19:16:00.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata o presente expediente do Ofício de número 079 / 2018, de 28 de dezembro de 2018 - Projetos de Leis Ordinárias Municipais de números 015 e 021 / 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, que tratam de suplementação orçamentária de 2018, na forma como indicam e dão outras providências, encaminhado a Prefeitura Municipal de Seabra. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-01-28T18:32:32.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Solenidade de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA para o Biênio 2019 - 2020.",
    "Data": "2019-01-24T20:54:57.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 07 - 2019, de 21 de janeiro de 2019, endereçado à Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, assunto Matriz de saldos contábeis - MSC, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra - BA.",
    "Data": "2019-01-23T16:18:55.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 004/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-22T11:19:25.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 002 / 2019 - J. B. S. da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA, de 17 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente acerca do encaminhamento da Emenda Modificativa 006 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, aos moradores das Comunidades Rurais de: Bebedouro, Saquinho e Boa Vista de Cananéia – (Cassada) e informa o motivo pelo qual, não será possível a sua concretização, por conta do veto do Senhor Prefeito Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-01-17T16:18:06.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 001 / 2019, de 15 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente acerca do encaminhamento de Lei Municipal promulgada pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, ao Senhor Prefeito Municipal de Seabra – Fábio Miranda de Oliveira, em decorrência de sanção tácita, da lavra da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.\n\n\r\nLei Municipal de número 632 / 2019. De 15 de janeiro de 2019 - Institui \"A Lei Artistas da Nossa Terra”, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas e músicos locais, para apresentação em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem financiamentos ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou por meio dele, na forma como indica e dá outras providências.\n",
    "Data": "2019-01-15T16:21:06.27",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2019 / 2020 realizada em 01 de janeiro de 2019.",
    "Data": "2019-01-11T20:50:48.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2018.",
    "Data": "2019-01-11T20:50:15.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 199 / 2018, de 31 de dezembro de 2018 – Versa o presente expediente acerca do Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 078 / 2018, de segunda – feira, dia 31 de dezembro de 2018 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, da lavra da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.",
    "Data": "2019-01-10T17:52:13.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 01 / 2019, de 02 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente de veto parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 22 / 2018, de 30 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o Exercício Financeiro de 2019, e determina outras providências, no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.",
    "Data": "2019-01-07T15:35:03.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 071 / 2019 – J. I. S. N. Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, o cumprimento integral da INDICAÇÃO LEGISLATIVA de número 098 / 2018, de 11 de dezembro de 2018, bem como reivindicação popular, por meio de abaixo – assinados de Via Pública, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.",
    "Data": "2019-01-07T15:34:32.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2019 – S. M. S. S. SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, A REPOSIÇÃO COM URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE MOLHA GIBÃO, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.",
    "Data": "2019-01-04T15:49:16.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE NÚMERO 001 / 2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - \"APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.",
    "Data": "2019-01-04T12:37:01.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 003 / 2018.",
    "Data": "2019-01-02T20:33:34.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 255 / 2018, Protocolado Perante a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 18 de dezembro de 2018 – Solicita a Remessa de Proposições, apreciadas, deliberadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;\r\n\n\nOfício de número 257 / 2018, Protocolado Perante a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 20 de dezembro de 2018 – reiteração do Ofício de número 257 / 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;\r\n\n\n\nDecreto de número 105 / 2018, de 17 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e Ano Novo, na forma como indica  e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2019-01-02T20:32:29.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Legislativo de número 027 / 2018, de 31 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o arquivamento de Proposições Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de autoria das Senhoras e dos Senhores Vereadores, da Sessão Legislativa de 2018, na forma como indica e dá outras providências da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. Em cumprimento ao Artigo 128 do Regimento Interno desta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.\n\n",
    "Data": "2019-01-02T18:02:58.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA,para o Biênio 2019 - 2020.",
    "Data": "2019-01-02T16:57:02.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 078 - 2018, de 31 de dezembro de 2018 - Solicita o uso do espaço da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA – Solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para a realização de uma Assembléia com a categoria, a realizar – se – à, na quarta – feira, dia 02 de janeiro de 2019, da lavra da Senhora Maristônia Rosa De Oliveira – Delegacia Lavras da Diamantina – APLB Sindicato – Seabra – BA.",
    "Data": "2019-01-02T13:55:13.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 006/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 075/2018.",
    "Data": "2018-12-26T15:11:25.43",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA NÚMERO 010/2018 DE 17 DE NOVEMBRO 2018.",
    "Data": "2018-12-24T20:26:55.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 20 de julho de 2018\r\nAta da Sessão Extra Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 20 de julho de 2018.",
    "Data": "2018-12-18T14:08:23.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 02, 08, 15, 22 e 29 de maio de 2018;",
    "Data": "2018-12-18T14:07:19.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 11 de dezembro de 2018.",
    "Data": "2018-12-18T12:16:43.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Plenária Solene Especial de terça - feira, dia 20 de novembro de 2018.",
    "Data": "2018-12-18T12:16:11.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 195 / 2018, de 18 de dezembro de 2018 – Encaminha Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.",
    "Data": "2018-12-18T12:15:38.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Oficio de número 251 - 2018, de 13 de dezembro de 2018, convite as Senhores e aos Senhores Vereadores para participarem do Certame publico da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, com a finalidade de contratar empresa especializada de serviços de limpeza pública.",
    "Data": "2018-12-17T18:41:46.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Legislativo de número 025 – 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor – Técnico Legislativo, da lavra dos vereadores membros da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.\r\n\n\nDecreto Legislativo de número 026 – 2018, de 03 de dezembro de 2018 -  Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Contábil, da lavra dos vereadores membros da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.\n",
    "Data": "2018-12-17T17:42:42.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da reunião dos Vereadores realizada em 09 de abril de 2018;\n\nAtas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas em 10, 17 e 24 de abril de 2018;\n\nAta da reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 19 de abril de 2018.\n",
    "Data": "2018-12-17T17:22:00.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 20 e 27 de fevereiro de 2018;\n\nAtas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 06, 13 e 27 de março de 2018.\n",
    "Data": "2018-12-17T17:21:14.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Extra Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 08 de janeiro de 2018.",
    "Data": "2018-12-17T17:11:22.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Legislativo de número 023 / 2018, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Legislativo, da lavra dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;\r\n\n\nDecreto Legislativo de número 024 / 2018, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Contábil, da lavra dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;\n",
    "Data": "2018-12-13T12:39:37.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Indicação Legislativa de número 098 / 2018 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a pavimentação asfáltica da Avenida CLAUDIONOR DE QUEIROZ LOCALIZADA, bem como a construção de um bueiro,  no Bairro Nossa Senhora das Graças – Município de Seabra, na forma como se especifica, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;\r\nIndicação Legislativa de número 099 / 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra,  a reposição de lâmpadas queimadas no Povoado de Barro vermelho, deste Município Seabra, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nPedido de Providências de número 036 / 2018, de 11 de dezembro de 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor competente, a recuperação com urgência de danificações na Rua José Manoel dos Santos – Bairro Vasco Filho – Nesta cidade de Seabra, provocadas pelas chuvas, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nRequerimento de número 029 / 2018, de 11 de dezembro de 2018 - Requer a inclusão para votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, dia 11 de dezembro de 2018, da EMENDA MODIFICATIVA 001 / 2018, de 03 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 021 / 2018, de 16 de outubro de 2018, como abaixo se especifica, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;\r\nMensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 25 / 2018, de 26 de novembro de 2018 – Constitui e reajusta o piso salarial profissional aos agentes comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, em conformidade com as Leis Federais de números 11.350 / 2006, de 05 de outubro de 2006, 13.708 / 2018, de 14 de agosto de 2018 e 13.595 / 2018, de 05 de janeiro de 2018, artigos 9° A e 9º H, respectivamente, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;\r\nEmenda Modificativa de número 001 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nEmenda Modificativa de número 002 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nEmenda Modificativa de número 003 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nEmenda Modificativa de número 004 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;\r\nEmenda Modificativa de número 005 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nEmenda Modificativa de número 006 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nEmenda Modificativa de número 007 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nEmenda Modificativa de número 008 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\nEmenda Modificativa de número 009 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;\r\nEmenda Modificativa de número 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;\r\nEMENDA MODIFICATIVA 001 / 2018, de 03 de dezembro de 2018, da lavra do ilsutre Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 21 / 2018, de 16 de outubro de 2018 – que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências, da lavra do Senhor Prefeito Municipal de Seabra;\r\nParecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;\r\nParecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;\r\nParecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;\r\nMensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;\r\nRequerimento do cidadão Oswaldo Teixeira de Almeida Filho, que solicita da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, contratação de uma empresa ou profissionais especializados para a realização de auditoria em contratos e pagamentos da Prefeitura Municipal.\t",
    "Data": "2018-12-13T12:37:41.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 194 / 2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA.",
    "Data": "2018-12-12T16:31:44.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018; EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA.",
    "Data": "2018-12-12T16:31:15.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria de número 008 / 2018 - de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o DEFERIMENTO de pedido de licença a servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra sem remuneração pelo período de até 3 anos, na forma como indica, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.\n\n",
    "Data": "2018-12-12T14:14:23.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 193 / 2018, de 10 de dezembro de 2018 - Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, da lavra da Presidência da Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, assinado por JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – Vice - Presidente.",
    "Data": "2018-12-11T11:36:03.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 04 de dezembro de 2018.",
    "Data": "2018-12-10T16:42:33.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MENSAGENS DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA. ",
    "Data": "2018-12-06T11:53:56.56",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECERES TÉCNICOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, ACERCA DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2018-12-06T11:37:48.71",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 020 / 2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI \"A LEI ARTISTAS DA NOSSA TERRA”, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS E MÚSICOS LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, QUE RECEBEREM FINANCIAMENTOS OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR MEIO DELE, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.",
    "Data": "2018-12-06T11:37:24.227",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VASCO FILHO, NESTA CIDADE DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS.",
    "Data": "2018-12-06T11:36:52.54",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 24 / 2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DE NÚMERO 0181867 – 16. 2017. 4. 01. 9198 E DE OUTROS QUE VENHAM SER CREDITADOS DECORRENTES DO PROCESSO ORIGINÁRIO DE NÚMERO 2005. 33. 00. 015371 / JF BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA.",
    "Data": "2018-12-06T11:36:21.62",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, PELA PASSAGEM DO SEU PRIMEIRO ANIVERSARIO, COMEMORADO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ.",
    "Data": "2018-12-06T11:35:53.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO DE NÚMERO 028 / 2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - REQUER A QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO 2º TURNO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DESTA TERÇA – FEIRA, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 24 / 2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.",
    "Data": "2018-12-06T11:34:33.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 052 / 2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE 50% DO VALOR ARRECADADO DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS  AUTOMOTORES (IPVA)  PARA UTILIZAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE SEABRA -  BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.",
    "Data": "2018-12-06T11:34:04.78",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 26 / 2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 245 / 2005, DE 26 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2018-12-06T11:33:27.03",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 25 / 2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – CONSTITUI E REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA.",
    "Data": "2018-12-06T11:32:30.563",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 14 / 2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, DA SECRETARIA GERAL DA CCJC – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, ASSINADO PELO SENHOR EDNALDO MAGALHÃES SIQUEIRA, EM RESPOSTA À MOÇÃO DE REPUDIO DE INICIATIVA MARCOS PIRES F. VAZ, ENCAMINHADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.",
    "Data": "2018-12-06T11:32:01.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 035 / 2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SEABRA, EM VIRTUDE DO PERÍODO CHUVOSO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.",
    "Data": "2018-12-06T11:30:50.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 097/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS NILSON NA LAGOA DA BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ.",
    "Data": "2018-12-06T11:30:19.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 192/2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PLEO SOBERANO PLENÁRIO.",
    "Data": "2018-12-06T11:19:04.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 04 de dezembro de 2018.",
    "Data": "2018-12-05T20:09:04.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 190 / 2018, de 04 de dezembro de 2018 - Resposta ao Ofício de número 001 / 2018, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra – BA, assinado neste ato pela Senhora Vice – Presidente, Ilustríssima JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\n\n",
    "Data": "2018-12-04T16:13:35.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da 5ª Reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Lazer.",
    "Data": "2018-12-04T14:35:20.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 189 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Resposta ao Ofício de número 20 / 2018 – SEPUMSE, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra – BA, assinado neste ato pela Senhora Vice – Presidente, Ilustríssima JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nResolução de número 005 / 2018. De 04 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a implantação do Projeto Parlamento Jovem Seabrense no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Seabra – Bahia, promulgada pelos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA. Com fundamento e respaldo no artigo 137, parágrafo 4º do Regimento Interno desta Corte Legislativa Municipal de Seabra.",
    "Data": "2018-12-04T14:24:21.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 187 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Encaminha MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Saudoso JERRIAN CUNHA SILVA apreciada e aprovada pelo Soberano Plenário, da lavra da Excelentíssima Senhora Vice - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra;\r\nOfício de número 188 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Encaminha Convite Especial para participação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça- feira, dia 04 de dezembro de 2018, da lavra da Excelentíssima Senhora Vice - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.",
    "Data": "2018-12-04T10:10:23.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Recebimento de ofícios com solicitações à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.",
    "Data": "2018-12-03T16:58:01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 186 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 -  Encaminha Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da lavra do  Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.",
    "Data": "2018-12-03T16:44:48.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 27 de novembro de 2018.",
    "Data": "2018-12-03T16:17:25.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Indicação Legislativa de número 092 / 2018, de 13 de novembro de 2018 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade de BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA, na forma como se especifica   , na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nIndicação Legislativa de número 093 / 2018, de 13 de novembro de 2018 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de uma ponte na Comunidade Rural de BREJINHOS, na forma como se especifica, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nIndicação Legislativa de número 094 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de quadra poliesportiva em comunidades rurais, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;\r\nIndicação Legislativa de número 095 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Sugere a construção de redutor de velocidade tipo lombada em Rua no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;\r\nIndicação Legislativa de número 096 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade de Brejinho próximo a Prata de Cima  deste Município Seabra, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;\r\nProjeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra, na forma como indica e dá outras providências e seus anexos, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nMensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 14 / 2018, de 16 de junho de 2018 – Altera a Lei Municipal de número 046 / 1995, que dispõe sobre a mudança da denominação da Praça situada entre as Ruas Manoel Bento Teixeira Filho, Padre Anchieta e Palmeiras, de Praça Airton Senna para Praça Arthur Alves, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;\r\nPareceres das Comissões permanentes e competentes da Câmara Municipal de Seabra, sobre o Projeto de Lei 14 / 2018;\r\nProjeto de Lei Ordinária Municipal de número 042 / 2018, de 02 de outubro de 2018 – Dispõe sobre o uso de espaços públicos de Publicidade para Campanhas Educativas de combate a atos de Violência Contra a Mulher, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nPareceres das Comissões permanentes e competentes da Câmara Municipal de Seabra, sobre o Projeto de Lei 042 / 2018;\t\r\nMensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1º de agosto de 2018 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma como indica e dá outras providências. De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;\r\nEmenda Modificativa de número 001 / 2018, ao Projeto de Lei número 15 / 2018, de 1° de agosto de 2018 com a sua justificativa, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. Da iniciativa dos Nobres Vereadores MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ e JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;\r\nMensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1º de agosto de 2018 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma como indica e dá outras providências. De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.",
    "Data": "2018-12-03T12:46:58.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 27 de novembro de 2018.",
    "Data": "2018-11-28T20:18:41.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 068 - 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita em caráter de urgência – urgentíssima a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS nas localidades como se especifica, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.",
    "Data": "2018-11-28T16:49:20.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Moção de Pesar pelo falecimento do Saudoso JERRIAN CUNHA SILVA.",
    "Data": "2018-11-28T14:52:46.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nOfício de número 180 – 2018, de 20 de novembro de 2018 – Com cópia para a Secretaria Municipal de Irrigação e Agricultura de Seabra - Solicitam por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, que determine ao Setor competente, a realização de uma visita técnica ao poço artesiano da Comunidade Rural de Vila Nova Esperança, da lavra dos Ilustríssimos Senhores Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\n\n\nOfício de número 183 – 2018, de 27 de novembro de 2018 – Encaminhado ao Senhor Presidente da ACISE – Seabra – BA - Resposta ao Ofício de número 21 / 2018, de 13 de novembro de 2018, da lavra do Ilustríssimo Senhor Vereador E Presidente da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\n\nOfício de número 184 – 2018, de 27 de novembro de 2018 – Encaminhado ao Senhor Presidente do SPR - Resposta ao Ofício de número 21 / 2018, de 13 de novembro de 2018, da lavra do Ilustríssimo Senhor Vereador E Presidente da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\n\nOfício de número 185 – 2018, de 27 de novembro de 2018 – Encaminhado ao Senhor Presidente do STTR – Seabra – BA - Resposta ao Ofício de número 21 / 2018, de 13 de novembro de 2018, da lavra do Ilustríssimo Senhor Vereador E Presidente da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.\n",
    "Data": "2018-11-27T14:31:35.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nOfício de número 180 – 2018, de 20 de novembro de 2018 - Solicitam por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, que determine ao Setor competente, a realização de uma visita técnica ao poço artesiano da Comunidade Rural de Vila Nova Esperança, da lavra dos Ilustríssimos Senhores Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\n\n\r\nInformativo da Câmara Municipal de Seabra – BA, comunicando as Senhoras e Senhores Vereadores, bem como aos munícipes, o motivo da não realização da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 13 de novembro de 2018;\n\nOfício de número 072 – 2018, de 22 de novembro de 2018 – Da APLB Sindicato, subscrito pela Senhora MARISTÔNIA ROSA OLIVEIRA – Delegacia – Lavras da Diamantina - Solicita da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, cópia do inteiro teor do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 024 – 2018, de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório de número 0181867 – 16. 2017. 4. 01. 9198 e de outros que venham ser creditados decorrentes do Processo Originário de número 2005. 33. 00. 015371 / JF BA, na forma como indica e dá outra providências,da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;\r\n\n\nLei Municipal de número 558 – A / 2017, de 31 de março de 2018 - Autoriza o Prefeito Municipal de Seabra, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.",
    "Data": "2018-11-26T20:36:02.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 20 de novembro de 2018.",
    "Data": "2018-11-26T16:16:58.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-21T19:58:23.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 06 – 2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL KIMIMO, EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SENHOR VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 010 – 2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO TERRITÓRIO DA CHAPADA, EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SENHOR VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 098 – 2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, DA ESCOLA MUNICIPAL HELIODORO DE PAULA RIBEIRO, EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SENHOR VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.",
    "Data": "2018-11-20T15:09:12.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 625 - 2018. DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO ARAÚJO NA CATEGORIA REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE.",
    "Data": "2018-11-20T12:24:33.457",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 19 - 2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANI OLIVEIRA, EM RESPOSTA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.",
    "Data": "2018-11-20T10:21:12.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 623 – 2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL DE NÚMERO 624 – 2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-11-20T10:10:45.157",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA PARA APURAÇÃO DE FATOS CONTÁBEIS.",
    "Data": "2018-11-14T11:35:46.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 178 / 2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - ENCAMINHA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 622 / 2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA. PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA.",
    "Data": "2018-11-13T16:06:00.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA ,DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-12T16:47:04.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE NÚMERO 007 - 2018 - ESTIPULA VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.",
    "Data": "2018-11-12T13:16:21.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 232 - 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA , EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 174 - 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA.",
    "Data": "2018-11-12T09:56:33.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal n°: 622 / 2018. De 08 de novembro de 2018.",
    "Data": "2018-11-09T18:00:22.797",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE NÚMERO 007 / 2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISCIPLINA NORMAS PARA OS VALORES A SEREM PAGOS AS SENHORAS E AOS SENHORES VEREADORES, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.",
    "Data": "2018-11-09T16:19:43.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 22 / 2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2018-11-09T11:44:31.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 16 / 2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO ARAÚJO NA CATEGORIA REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2018-11-09T11:43:54.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 177 - 2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DO ILUSTRE DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA;\r\nMENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19 / 2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;\r\nREQUERIMENTO DE NÚMERO 022 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DE VOTAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA ITINERANTE A SER REALIZADA NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, DE TERÇA – FEIRA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, E A SUA SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19 / 2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;\r\nPROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 23 / 2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nREQUERIMENTO DE NÚMERO 025 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DESTA TERÇA – FEIRA, DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 23 / 2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2018-11-08T12:41:45.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 088 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS DA CIDADE DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 089 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE ESTRADA VICINAL, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 090 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES RURAIS, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 091 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 033 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS LUZ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOCANTINS - BAIRRO CAIXA D’ ÁGUA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 034 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 -– SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA E A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nCONVITE ESPECIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.",
    "Data": "2018-11-08T12:39:23.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-07T11:50:16.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 060 - 2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 – S. J. S. - SOLICITA DA CERB EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE VILA NOVA ESPERANÇA – SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 065 - 2018, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 – S. J. S. - SOLICITA DA CERB EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE AREIAS – SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 066 - 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR PARTE DA DEPUTADA ESTADUAL IVANA TEIXEIRA BASTOS, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA, NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE ALTO DO MOCAMBO – MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. COM UM ABAIXO – ASSINADOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE RURAL EM ANEXO.",
    "Data": "2018-11-07T11:45:06.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-05T13:52:49.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 174 / 2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA DA RESPECTIVA SECRETARIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS ATÉ OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 175 / 2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PETE – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2018-11-01T18:20:52.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 203 – 2018 - SEFIN, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DA LAVRA DA ILUSTRE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, SENHORA PATRÍCIA ROSA DE SOUZA SANTANA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 175 / 2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, DA AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2018-11-01T15:58:58.13",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 173 / 2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, O ENCAMINHAMENTO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DA QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2018-10-26T16:38:44.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 172 / 2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO URGENTE – URGENTÍSSIMA À JUSTIÇA ELEITORAL SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR.\r\nCOMUNICAÇÃO AS SENHORAS E AOS SENHORES VEREADORES.",
    "Data": "2018-10-26T15:53:18.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofícios recebidos pela Câmara Municipal de Seabra da Prefeitura Municipal de Seabra.",
    "Data": "2018-10-25T20:06:34.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofícios recebidos da Secretaria Municipal de Governo de Seabra – BA e DC, solicitando a inclusão de nomes de cidadãos ligados diretamente a Administração Pública Municipal de Seabra, para usarem da Tribuna livre da Câmara Municipal de Seabra, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 23 de outubro de 2018.\n\n",
    "Data": "2018-10-25T19:46:26.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 3962 - 18 - SGE - TCM – BA – Informa a Câmara Municipal de Seabra – BA, acerca do transito em julgado perante a Corte Baiana de Contas dos Municípios do Processo de número 07965e17 e indica procedimento legislativo a ser adotado pela Câmara Municipal de Seabra-BA sobre a matéria em epigrafe, da lavra da Excelentíssima Senhora Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – Secretaria Geral;\r\n\n\nPARECER PRÉVIO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO do Processo TCM – BA de número 07965e17 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA, Exercício Financeiro de 2016, da responsabilidade do Senhor IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO.\n\n\n\n",
    "Data": "2018-10-25T19:44:17.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 197 / 2018, de 19 de outubro de 2018 – Assunto: Resposta ao oficio de numero 167 / 2018, de 19 de outubro de 2018, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA; \n\n\r\nOfício de número, 206 – A / 2018, de 19 de outubro de 2018 - da lavra do Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA - Assunto: Resposta ao oficio de numero 167 / 2018, de 19 de outubro de 2018, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA.\n\n",
    "Data": "2018-10-25T19:43:06.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 010/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2018.",
    "Data": "2018-10-25T19:34:09.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 23 de outubro de 2018.",
    "Data": "2018-10-25T18:27:52.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 21 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nANEXO AO OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-25T13:07:22.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 21 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nREQUERIMENTO DE NÚMERO 024 / 2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA – REQUER A REALIZAÇÃO DE VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E A SUA SEGUNDA VOTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 16 / 2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO ARAÚJO NA CATEGORIA REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2018-10-24T16:54:18.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 171 / 2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – ASSUNTO: ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 087 / 2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.\r\nPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 032 / 2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO TRANSEA, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA.\r\nEMENDA ADITIVA DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 045 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.\r\nEMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 045 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.\r\nPROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 045 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 546 / 2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, AO PROJETO DE LEI Nº 045 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 546 / 2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E AS EMENDAS MODIFICATIVA  E ADITIVA, AMBAS DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL EM TELA.\r\nPARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 045 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 546 / 2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E AS EMENDAS MODIFICATIVA  E ADITIVA, AMBAS DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL EM TELA.",
    "Data": "2018-10-24T16:38:26.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2018 - TERÇA - FEIRA.",
    "Data": "2018-10-23T13:17:44.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 064 / 2018 – S. M. S. S. DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 030 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.\r\nOFÍCIO Nº 064 / 2018 – S. M. S. S. DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: CONVITE PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.",
    "Data": "2018-10-23T13:08:32.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-17T22:14:40.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO DE NÚMERO 022 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DE VOTAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA ITINERANTE A SER REALIZADA NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, DE TERÇA – FEIRA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, E A SUA SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19 / 2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA.",
    "Data": "2018-10-17T12:23:44.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 164 / 2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 083 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA COMUNIDADE RURAL DE SOLIDÃO - MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 084 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS BEM COMO, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA - MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 085 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JORGE AMADO, NO TRECHO QUE LIGA DO MERCADO MUNICIPAL AO BAIRRO UNIÃO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.",
    "Data": "2018-10-17T11:49:23.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 062/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO UNIÃO, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.",
    "Data": "2018-10-16T10:56:47.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Proposições Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.",
    "Data": "2018-10-11T19:14:22.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 078 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL QUILOMBOLA DE MORRO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA –BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 079 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS CASAS POPULARES, NO CONJUNTO HABITACIONAL DAS 71 CASAS NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 080 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMNETO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A LAGOA DO BARRO A LAGOA DA PORTA E DE BOA VISTA DE CANANÉIA – (CARNE ASSADA) A BREJO DE JOÃO ALVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 081 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKON MEDEIROS RAMOS;\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 082 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO LOURENÇO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ -  MARCOS PANGOLA;\r\nPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 029 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE CAPÃO DAS GAMELAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;\r\nPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 030 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A COMUNIDADE RURAL DE MOLHA GIBÃO, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;\r\nPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 031 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL DO SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\nPROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 042 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nPROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 044 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.",
    "Data": "2018-10-10T12:19:43.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 162 / 2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.",
    "Data": "2018-10-10T12:17:55.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-10T12:15:49.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA- FEIRA, DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-09T12:55:39.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 01 / 2018 88 ZE, DE 10 DE JULHO DE 2018 – REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DAS URNAS ELETRÔNICA, DA LAVRA DA 088ª ZONA ELEITORAL.\r\nOFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 06 / 2018 88 ZE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 – RETIFICAÇÃO DA DATA DE REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DAS URNAS ELETRÔNICAS¸ DA LAVRA DA 088ª ZONA ELEITORAL.\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 157 / 2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – RESPOSTA OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 01 / 2018 88 ZE, DE 10 DE JULHO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nDOCUMENTO DO VEÍCULO SOLICITADO.\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 157 / 2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – RESPOSTA OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 01 / 2018 88 ZE, DE 10 DE JULHO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 160 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 06 / 2018 88 ZE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2018-10-05T18:33:15.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 061 / 2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE RURAL DE CAPÃO DO CRISPIM, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 161 / 2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 076 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PALMEIRAS – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SEABRA –BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 077 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE POSSA FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL DE POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.\r\nPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 028 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A REALIZAÇÃO DE UMA  REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MOLHA GIBÃO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.",
    "Data": "2018-10-05T17:57:36.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-03T00:21:00.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 171- 2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRO CIVIL MATHEUS ALVES DE NOVAES, EM REPLICA AO OFICIO DE 052 / 2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, QUE SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA –BA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE RURAL DA LAGOA DA BOA VISTA.\r\nOFÍCIO 171- 2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRO CIVIL MATHEUS ALVES DE NOVAES, EM REPLICA AO OFICIO DE 052 / 2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DOS SENHORES VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA E JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, QUE SOLICITAM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA –BA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS GINÁSIOS DE ESPORTES DAS COMUNIDADES RURAIS DE VELAME E OLHOS D´ÁGUA DO ANTONIO FRANCISCO.",
    "Data": "2018-10-02T16:16:46.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 621 - 2018, DE 1° DE OUTUBRO DE 2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-10-02T11:30:01.21",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA, DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-28T14:00:43.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Audiência Pública, elaborada em atendimento ao disposto no Artigo 9º, Parágrafo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – Lei Complementar Federal de número 101 / 2000, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018.",
    "Data": "2018-09-27T16:39:15.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 32 / 2018, de 20 de setembro de 2018, da lavra do CME – Conselho Municipal de Educação, encaminhando a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, sugestões para alterações nas Leis Municipais de números 556 / 2016, de 19 de dezembro de 2016 - Reorganiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Seabra - BA e dá outras providencias e 557 / 2016, de 19 de dezembro de 2016 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;\r\nOfício de número 170 / 2018, de 20 de setembro de 2018, da lavra do Ilustríssimo Senhor Matheus Alves de Novaes – M.D. Engenheiro da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, que encaminha resposta a Câmara Municipal de Seabra – BA, acerca do ofício de número 145 / 2018, de 04 de setembro de 2018,  que  Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra informações acerca de situação em que se encontra Loteamento Urbano em Projeto na cidade.",
    "Data": "2018-09-27T11:56:55.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício nº 159 / 2018, de 26 de setembro de 2018 - Encaminha Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário;\r\nIndicação Legislativa de número 069 / 2018, de 18 de setembro de 2018 - Assunto: Solicita a reposição de Lâmpadas Queimadas da Iluminação Pública em diversas Comunidades rurais, na forma que abaixo se especifica, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;\r\nIndicação Legislativa de número 071 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita a Construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Rural de BAIXA DO ARROZ, neste Município de Seabra – BA, da lavra do Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;\r\nIndicação Legislativa de número 072 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Central – Bairro União – Seabra – BA, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\nIndicação Legislativa de número 073 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio do Setor Competente, a construção de um cemitério em caráter de urgência – urgentíssima na Comunidade de Boa Vista de Cananéia – (Carne Assada) , da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE;\r\nIndicação Legislativa de número 074 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita Por parte da Prefeitura de Seabra, por meio da Secretaria Competente, à pavimentação a paralelepípedos na comunidade de BAIXIO DA AGUADA, Zona Rural de Seabra – BA, na forma que se especifica, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nIndicação Legislativa de número 075 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita Por parte da Prefeitura de Seabra, por meio da Secretaria Competente, à perfuração de um poço artesiano na comunidade de BAIXÃOZINHO, Zona Rural de Seabra – BA, na forma que abaixo se especifica, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\nProjeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO de Água Potável” no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.",
    "Data": "2018-09-27T11:17:13.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, 25 de setembro de 2018",
    "Data": "2018-09-26T20:02:08.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXOS I E VI.",
    "Data": "2018-09-26T16:11:14.487",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 157 / 2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 067/ 2018, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018 - APLB SINDICATO – LAVRAS DA DIAMANTINA – DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA;\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 067/ 2018, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA O USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA GERAL COM OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DA ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2018, SEXTA – FEIRA.",
    "Data": "2018-09-25T11:33:52.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-24T16:06:51.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 620 / 2018. DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-09-24T15:35:44.55",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXPEDIENTE.",
    "Data": "2018-09-21T10:23:19.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-19T19:09:35.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 154 / 2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA;\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 066 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BAIXIO DO ANGICAL, NA FORMA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 067 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 068 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA A REPOSIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO BEBEDOURO, NA FORMA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA. OBSERVAÇÃO SEGUE EM ANEXO, FOTOGRAFIA DO MENCIONADO POSTE, PARA ENDOSSAR A REIVINDICAÇÃO LEGISLATIVA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 070 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE CHURÉ, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. OBSERVAÇÃO SEGUE EM ANEXO UM ABAIXO – ASSINADOS DOS MORADORES DA MENCIONADA LOCALIDADE ENDOSSANDO UMA INDICAÇÃO LEGISLATIVA REALIZADA EM 2013;\r\n\r\nPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 026 / 2018, 11 DE SETEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL DE OURICURI, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\n\r\nPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 027 / 2018, 11 DE SETEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE DA LAGINHA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, PARA ADICIONAR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1° DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS. OBSERVAÇÃO: SEGUE EM ANEXO A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO IN DICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VASCO FILHO NESTA CIDADE DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 040 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO BEBEDOURO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA. SEGUE EM ANEXO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 024 / 2014, DE 20 DE MAIO DE 2014;\r\n\r\nREQUERIMENTO DE NÚMERO 019 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, TERÇA – FEIRA, A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\n\r\nREQUERIMENTO DE NÚMERO 020 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO 2018 - REQUER O ENVIO DE ABAIXO - ASSINADOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, NO ÂMBITO DO DNIT, SUGERINDO MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS NA BR 242, KM 407 NO TRECHO DO POVOADO DA FAZENDA MALHADA – MUNICÍPIO DE SEABRA – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;\r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 035 / 2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;\r\n\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 155 / 2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 057 / SSO / 2018, DE QUARTA – FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018 - DA 29ª CIPM – BA;\r\n\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 057 / SSO / 2018, DE QUARTA – FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018 - DA 29ª CIPM – BA,  DA LAVRA DO ILUSTRE SIDINEI REGO DA HORA – CAP PM - SUBCOMANDANTE DA 29ª CIPM - BA.",
    "Data": "2018-09-19T16:26:49.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 131 / 2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DE DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIRROS DA CIDADE, DA LAVRA DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES;\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 05 / 2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DA SENHORA ANA CAROLINA DIAS – GERENTE EL SEABRA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO  DE NÚMERO 131 / 2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, ENCAMINHADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA À EMBASA;\r\nNOTA TÉCNICA 07 / 2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 – ASSUNTO SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA. REFERÊNCIA RESPOSTA OFÍCIO CÂMARA DE VEREADORES.",
    "Data": "2018-09-18T16:00:23.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-17T16:19:28.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 054 / 2018, de 14 de setembro de 2018 - Solicitam do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra, informações acerca da paralisação das obras de construção dos ginásios de esportes das comunidades de Velame e Olhos D´Água do Antonio, da lavra dos Senhores Vereadores JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO e MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;\r\n\n\n\nOfício de número 055 / 2018, de 14 de setembro de 2018 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a realização de manutenção e reparos em poço artesiano da comunidade de PASSAGEM FUNDA, conforme abaixo se especifica, da lavra do Senhor Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;\r\n\n\nOfício de número 055 / 2018, de 17 de setembro de 2018 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a realização de manutenção e reparos em poço artesiano da comunidade de UMBURANA, conforme abaixo se especifica, da lavra do Senhor Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.\n\n\n\n",
    "Data": "2018-09-17T15:31:28.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO NÚMERO 152 / 2018 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - RESPOSTA AO OFICIO DE NÚMERO 177 / 2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.",
    "Data": "2018-09-14T16:01:41.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 177 - 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2] QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-09-13T16:40:51.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-13T16:00:06.91",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 063/2018.\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 064/2018.\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 065/2018.\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 075/2017.\r\nPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 024/2018.\r\nPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 025/2018.\r\n",
    "Data": "2018-09-13T15:47:35.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIOS Nº 147/2018 À 150/2018.",
    "Data": "2018-09-13T15:46:46.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIOS Nº 052/2018 E 053/2018.",
    "Data": "2018-09-13T15:21:13.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 617/2018 E 618/2018.",
    "Data": "2018-09-13T14:49:08.953",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 151/2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 619/2018.",
    "Data": "2018-09-13T14:48:40.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-11T10:37:31.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Atos Legislativos da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA",
    "Data": "2018-09-10T21:48:54.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofícios de números 144 e 146 - 2018, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra - BA.",
    "Data": "2018-09-06T16:21:42.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 04 de setembro de 2018.",
    "Data": "2018-09-05T20:15:21.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DOCUMENTOS OFICIAIS DIVERSOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS ",
    "Data": "2018-09-05T17:39:20.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-03T16:35:33.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS LEGISLATIVOS.",
    "Data": "2018-08-31T17:36:01.23",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Projeto de Lei n°16 - 2018. De 08 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação da Serra do Araújo na categoria Refúgio da Vida Silvestre, da Lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra - BA.",
    "Data": "2018-08-31T10:50:23.723",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 061/2018.",
    "Data": "2018-08-30T18:00:49.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 139 E 141/2018.",
    "Data": "2018-08-30T16:58:34.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 28 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-29T20:02:34.413",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO Nº CM167753/2018.",
    "Data": "2018-08-29T16:18:17.413",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-27T16:53:36.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 050/2018.J.I.S.N.",
    "Data": "2018-08-24T18:11:26.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2016.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2016.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2017.\r\nCERTIDÃO.",
    "Data": "2018-08-24T18:10:08.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE AGOSTO DE 2014.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 EM ABRIL DE 2015.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2014.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2015.",
    "Data": "2018-08-24T18:07:00.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA  BA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2008 E 2009, BEM COMO OS RESPECTIVOS DECRETOS LEGISLATIVOS.\r\nATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA BA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2010 E 2011.",
    "Data": "2018-08-24T17:56:10.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 21 de agosto de 2018.",
    "Data": "2018-08-22T19:48:10.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE NÚMERO 131 - 2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, DA LAVRA DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES.\r\nOFÍCIO DE NÚMERO 138 - 2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.\r\nATOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.",
    "Data": "2018-08-22T16:32:10.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 135/2018.\r\nOFÍCIO Nº 136/2018.\r\nOFÍCIO Nº 137/2018.\r\nOFÍCIO Nº 055/2018.\r\nOFÍCIO Nº 110/2018.",
    "Data": "2018-08-21T11:18:12.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 614/2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 615/2018.",
    "Data": "2018-08-20T15:56:41.477",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 133/2018 - \"SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 015/2018, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.\"",
    "Data": "2018-08-20T10:50:15.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-08-16T20:11:56.22",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS LEGISLATIVOS.",
    "Data": "2018-08-16T17:02:30.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIOS Nº 047/2018 E 130/2018.",
    "Data": "2018-08-16T15:58:50.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 045/2018.",
    "Data": "2018-08-16T12:19:06.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA, DIA 14 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-15T21:56:43.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 3184/2018.\r\nDESPACHO PROCESSO Nº 09445e18.",
    "Data": "2018-08-14T20:05:32.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 607, 608, 609, 610, 611 E 612 - 2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-14T16:43:51.34",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO - MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.",
    "Data": "2018-08-14T11:57:22.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 043/2018 E 044/2018.",
    "Data": "2018-08-14T11:07:33.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-13T15:38:16.853",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 128/2018.",
    "Data": "2018-08-10T18:08:07.413",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 042/2018.",
    "Data": "2018-08-10T17:18:22.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO - \"SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DESTA CASA, ENCAMINHADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA E A PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE CHURÉ, BEM COMO AS RESPOSTAS DOS CITADOS ÓRGÃOS SOBRE A DEMANDA.\"",
    "Data": "2018-08-09T12:03:54.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIOS Nº 126/2018 E 127/2018.",
    "Data": "2018-08-09T11:01:36.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-08T18:14:20.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 125 -2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - ENCAMINHA LEI MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SANÇÃO TÁCITA.\r\nLEI MUNICIPAL DE 606 - 2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.\r\nATA DA SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PLENÁRIA DELIBERATIVA DE 20 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-08T16:52:55.563",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 124 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA E 041 DA LAVRA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.\r\nATOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.",
    "Data": "2018-08-08T16:48:12.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 040/2018.",
    "Data": "2018-08-07T11:13:16.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-06T17:00:51.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 123/2018.",
    "Data": "2018-08-06T15:14:52.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 / 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA GERAL.",
    "Data": "2018-08-01T16:53:28.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR – TÉCNICO LEGISLATIVO.",
    "Data": "2018-08-01T08:42:46.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 / 2018 - \"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL.\"",
    "Data": "2018-07-31T10:43:14.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-25T16:23:12.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS Nº 043/1995, 044/1995 E 054/1995.",
    "Data": "2018-07-24T19:07:37.437",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.",
    "Data": "2018-07-24T19:07:37.437",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, SOBRE VETOS DO EXECUTIVO",
    "Data": "2018-07-23T19:01:07.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício 120 - 2018, de 23 de julho de 2018 e Solicitação à Câmara Municipal de Seabra - BA.",
    "Data": "2018-07-23T11:55:36.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-07-20T10:30:01.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-07-19T11:21:59.617",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-07-18T15:21:46.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 117/2018\r\nDECISÃO\r\nOFÍCIO Nº 67/2018-SEAG\r\nOFÍCIO Nº 118/2018.",
    "Data": "2018-07-17T16:21:30.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO CIRCULAR Nº 96/2018\r\nOFÍCIO Nº 67/2018-SEAG.",
    "Data": "2018-07-16T11:51:35.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO CIRCULAR Nº 96/2018\r\nOFÍCIO Nº 67/2018-SEAG.",
    "Data": "2018-07-16T11:50:14.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 605/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-13T17:09:48.087",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 116/2018 E DECISÃO.",
    "Data": "2018-07-11T16:04:53.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 011/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.\"",
    "Data": "2018-07-10T11:03:04.577",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 115/2018\r\nDECISÃO\r\nOFÍCIO Nº 04/2018.",
    "Data": "2018-07-09T12:04:30.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 114 - 2018, de 04 de julho de 2018 e decisão sobre expediente.",
    "Data": "2018-07-06T11:56:13.63",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITES",
    "Data": "2018-07-06T10:16:13.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DIVERSOS DOCUMENTOS, OFÍCIOS E REQUERIMENTOS.",
    "Data": "2018-07-04T17:29:02.137",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEMA\r\nOFÍCIO Nº 83/2018 E 033/2018.",
    "Data": "2018-07-03T16:48:41.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 043/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-29T16:35:44.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE Nº 111/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - \"REITERA O OFÍCIO DE Nº 094/2018, DE 25 MAIO DE 2018, DA LAVRA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA-BA.\"",
    "Data": "2018-06-29T09:11:43.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 005/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2018.",
    "Data": "2018-06-28T14:31:34.19",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO ANEXO I DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018 - JANEIRO A ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-06-28T14:31:34.19",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 113/2018 - \"ASSUNTO: A REALIZAÇÃO DE FILMAGEM NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, COMUNIDADE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA-BA.\"",
    "Data": "2018-06-28T10:13:54.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofícios de números 108 e 109 - Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Seabra - BA.",
    "Data": "2018-06-21T17:37:03.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS LEGISLATIVOS. ",
    "Data": "2018-06-21T12:32:37.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício de número 127 - 2018 de 20 de junho da Lavra do Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça  Romeu Gonsalves Coelho Filho.",
    "Data": "2018-06-21T11:32:15.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 26/2018.",
    "Data": "2018-06-20T17:52:49.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-20T12:51:43.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 12 / 06 / 2018, COM A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA- BA PARA O BIÊNIO 2019 / 2020.",
    "Data": "2018-06-20T12:50:26.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 034/2018 - S.J.S.",
    "Data": "2018-06-19T17:34:47.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 19 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-19T17:01:33.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 603 E 604/2018.",
    "Data": "2018-06-18T15:04:28.273",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 104/2018.",
    "Data": "2018-06-18T11:25:35.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INDICAÇÃO Nº 43/2018.\r\nMENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO. \r\nPROJETO DE LEI Nº 10/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-15T16:57:51.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIOS Nº 105 E 002/2018.",
    "Data": "2018-06-15T16:13:52.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 002-NFSD/2018.",
    "Data": "2018-06-14T15:31:09.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2018.",
    "Data": "2018-06-14T15:27:47.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 017/2018.",
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    "Subcategoria": "OUTROS",
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    "Descricao": "OFÍCIOS Nº 15/2018 E 16/2018.",
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    "Data": "2018-06-12T19:04:38.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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    "Descricao": "OFÍCIO Nº 102/2018\r\nDECISÃO.\r\nEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 599/2018.\r\nOFÍCIO Nº 100/2018.\r\nOFÍCIO Nº 103/2018.\r\nDECISÃO.",
    "Data": "2018-06-12T18:01:12.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 20/2018 E 01/2018.",
    "Data": "2018-06-12T17:59:41.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "OFÍCIO 033/2018.",
    "Data": "2018-06-12T09:13:28.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\nCERTI DÃO.",
    "Data": "2018-06-08T20:01:54.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INDICAÇÃO Nº 042/2018.",
    "Data": "2018-06-07T19:44:00.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 021/2018.\r\nPROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 004/2018.\r\nPROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 024/2018.\r\nMENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO.\r\nPROJETO DE LEI Nº 12/2018.\r\nPROJETO DE LEI Nº 01/2018.\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018.\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.\r\nPARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.\r\nOFÍCIO Nº 10/2018.",
    "Data": "2018-06-06T11:50:35.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-05T17:19:52.857",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2018-06-05T13:05:01.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 024/2018.",
    "Data": "2018-06-05T10:43:41.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 020, 021, 022 E 023 - 2018.",
    "Data": "2018-06-04T17:18:27.893",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 098/2018.",
    "Data": "2018-06-04T17:04:43.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 05 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-04T16:26:11.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 19/2018.",
    "Data": "2018-06-04T11:16:26.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2018-05-30T16:23:59.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA Nº 03/2018 - \"ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, NO DIA VINTE E CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS QUINZE HORAS, NA SALA DE FORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.\"",
    "Data": "2018-05-30T15:33:51.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 096/2018.",
    "Data": "2018-05-30T12:45:58.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXOS I E VI.",
    "Data": "2018-05-30T09:55:19.74",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DA APLB - SINDICATO DO USO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA-BA.",
    "Data": "2018-05-29T11:23:32.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA, DIA 29 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-28T16:22:23.153",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "OFÍCIOS Nº 023, 080, 081, 94 E 95/2018 E DECRETO Nº 63/2018.",
    "Data": "2018-05-28T10:34:27.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-28T09:47:02.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 090/2018.",
    "Data": "2018-05-23T19:59:38.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSAO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERCA-FEIRA, DIA 22 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-23T18:31:25.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATOS LEGISLATIVOS.",
    "Data": "2018-05-23T11:39:16.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-22T17:52:10.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 600/2018 E 601/2018.",
    "Data": "2018-05-22T11:11:41.177",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SEABRA,  PELA PASSAGEM DO QÜINQUAGÉSIMO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA MESMA, COMEMORADO EM 28 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-21T16:51:48.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIOS Nº 044/2018, 048/2018, 049/2018, 052/2018 E 058/2018.",
    "Data": "2018-05-21T12:19:09.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 023/2018 - SJS.",
    "Data": "2018-05-17T16:07:29.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 02 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-16T19:52:41.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 44/2018 - SEAG.",
    "Data": "2018-05-16T12:18:23.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS LEGISLATIVOS.",
    "Data": "2018-05-16T11:41:14.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIOS DOS EXELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES EM 2018.",
    "Data": "2018-05-15T15:53:20.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-15T11:35:37.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS LEGISLATIVOS. ",
    "Data": "2018-05-11T10:53:27.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2018.\r\nRESUMO DE DISPENSA 009/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2018.",
    "Data": "2018-05-10T16:24:58.177",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2018\r\nRESUMO DE DISPENSA 009/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2018.",
    "Data": "2018-05-10T11:52:39.147",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 08 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-07T13:07:34.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO.",
    "Data": "2018-05-07T11:38:20.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018.",
    "Data": "2018-05-04T21:46:30.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 595 E 596/2018.",
    "Data": "2018-05-03T16:05:50.827",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.",
    "Data": "2018-05-03T16:03:30.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS LEGISLATIVOS E REGIMENTO INTERNO.",
    "Data": "2018-05-03T15:45:03.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIOS Nº 015, 016 E 017/2018 E ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-02T16:18:07.8",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELBERATIVA DE QUARTA-FEIRA, DIA 02 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-02T10:47:51.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 019/2018 - M.L.S.O.",
    "Data": "2018-05-02T09:56:53.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ETRATO DO CONTRATO Nº. 025/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2018.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2018.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2018.",
    "Data": "2018-04-26T17:45:19.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS - OFÍCIO Nº 082/2018, INDICAÇÃO Nº 029/2018, INDICAÇÃO Nº 030/2018, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 016/2018, OFÍCIO Nº 049/2018, LEI Nº 020/2017, PARECER TÉCNICO Nº 001/2018, OFÍCIO Nº 081/2018, OFÍCIO Nº 080/2018 E OFÍCIO Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-04-25T16:43:22.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 24 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-23T16:17:10.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DE SESSÃO PLENARIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 17 DE ABRIL DE 2018.\r\nATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-19T16:16:40.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROPOSICOES LEGISLATIVAS E OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE.",
    "Data": "2018-04-19T16:01:02.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-04-18T15:40:34.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MATERIAS APROVADAS PELO PLENÁRIO E ENCAMINHADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA.",
    "Data": "2018-04-18T10:35:48.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 17 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-16T15:40:56.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AÇÃO FISCALIZATÓRIA Nº 05/2018.\r\nAÇÃO FISCALIZATÓRIA Nº 06/2018.\r\nAÇÃO FISCALIZATÓRIA Nº 07/2018.",
    "Data": "2018-04-16T12:41:08.937",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-16T11:22:17.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 592 E 593 - 2018.",
    "Data": "2018-04-13T12:10:03.067",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2018-04-12T16:06:36.68",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2018.",
    "Data": "2018-04-12T16:06:36.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA-FEIRA - 10 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-11T13:03:40.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMISTRATIVOS - OFÍCIO Nº 071/2018, PEDIDOS DE PREVIDÊNCIA Nº 014, 020, 004/2018, INDICAÇÕES Nº 026, 054, 023, 034/2018, EMENDA ADITIVA Nº 01/2018, PROJETO DE LEI Nº 08/2018, REQUERIMENTOS E ENCAMINHAMENTO.",
    "Data": "2018-04-11T11:41:01.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 069/2018.\r\nOFICIO Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-04-09T15:13:39.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIOS Nº 060, 061 E 064/2018.",
    "Data": "2018-04-06T13:18:49.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS - INDICAÇÕES LEGISLATIVA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E OFÍCIOS EXPEDIDOS.",
    "Data": "2018-04-06T13:11:55.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Notificação de número 001 / 2018 — CPP.",
    "Data": "2018-04-06T10:09:43.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício nº 001/2018, Edital de Notificação de número 001 / 2018 — CPP e Requerimento de Cidadão.",
    "Data": "2018-04-03T16:05:33.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2018 - TRATA DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2017.",
    "Data": "2018-04-02T15:07:44.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO -  PREGÃO RPESENCIAL Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-03-05T15:28:01.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-02-26T16:56:08.78",
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    "Data": "2018-02-23T11:19:48.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2018, ORDEM DE SERVIÇO Nº. 005/2018 - TOMADA DE PREÇO 002/2017.",
    "Data": "2018-02-22T19:37:00.613",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS. ",
    "Data": "2018-02-22T10:32:20.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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