[
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE 009/2024",
"Data": "2024-11-08T16:44:10.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 59, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024",
"Data": "2024-11-08T15:19:02.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 35, 36 E 37 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. ",
"Data": "2024-11-08T15:16:44.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\", NO VALOR DE R$ 326.900,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)",
"Data": "2024-11-06T08:59:52.36",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-11-06T08:57:11.127",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 58, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-11-06T07:33:36.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO - LEILÃO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-11-01T16:57:04.68",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024",
"Data": "2024-10-31T16:55:27.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 50 a 56, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024",
"Data": "2024-10-31T16:42:30.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024.",
"Data": "2024-10-31T16:22:19.76",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 49/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.",
"Data": "2024-10-28T16:23:14.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO \n",
"Data": "2024-10-18T16:32:43.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATOV 062/2022",
"Data": "2024-10-18T16:05:41.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO PE 008/2024.",
"Data": "2024-10-16T11:40:27.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 48/2024- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2024-10-15T16:12:42.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-10-15T16:11:34.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023 ",
"Data": "2024-10-15T09:42:30.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.",
"Data": "2024-10-11T17:24:20.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 47, 11 DE OUTUBRO DE 2024. SEGUE PARA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 47, 11 DE OUTUBRO DE 2024.",
"Data": "2024-10-11T16:20:20.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "VETO AO PROJETO DE LEI: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-10-11T15:53:40.583",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 34 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024",
"Data": "2024-10-09T20:55:18.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-10-07T12:05:28.603",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-10-07T11:51:58.93",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-09-30T16:47:34.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-09-30T16:35:53.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T15:15:59.857",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T15:15:59.857",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.",
"Data": "2024-09-27T15:15:59.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUE PARA SER PUBLICADO RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE AJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO 006/2024.",
"Data": "2024-09-25T21:09:13.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.",
"Data": "2024-09-23T16:55:50.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES.",
"Data": "2024-09-20T16:49:05.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-20T14:43:51.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2024.",
"Data": "2024-09-19T18:28:51.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024",
"Data": "2024-09-17T19:58:18.44",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO",
"Data": "2024-09-13T21:15:40.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA",
"Data": "2024-09-13T15:51:15.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-09-10T15:03:37.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 624.300,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL ETREZENTOS REAIS)",
"Data": "2024-09-09T10:52:36.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-09-09T10:33:27.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 46, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024",
"Data": "2024-09-04T15:02:45.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB O N.º 006/2024\r\n",
"Data": "2024-09-03T19:14:32.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33 DE 30 DE AGOSTO DE 2024",
"Data": "2024-08-30T17:56:58.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2024",
"Data": "2024-08-30T16:51:27.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 038/2024",
"Data": "2024-08-27T15:40:26.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 44, DE 27 DE AGOSTO DE 2024",
"Data": "2024-08-27T15:39:14.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036 E 037/2024",
"Data": "2024-08-26T15:16:40.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE 043/2024",
"Data": "2024-08-23T16:16:18.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-08-20T19:23:50.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-08-16T16:37:00.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX Nº 015/2024.",
"Data": "2024-08-15T21:42:28.63",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.",
"Data": "2024-08-15T18:47:27.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024",
"Data": "2024-08-12T12:01:19.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LDO 2025 - PM NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2024-08-08T14:46:47.44",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS 17/2024 E 30/2024",
"Data": "2024-08-02T16:47:56.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 32 DE 02 DE AGOSTO DE 2024",
"Data": "2024-08-02T16:46:30.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO O DA ATA CONTRATO DO PE 005/2024",
"Data": "2024-08-02T15:57:49.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 43, DE 02 DE AGOSTO DE 2024-NOMEIA O TITULAR DA SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE E JUVENTUDE",
"Data": "2024-08-02T11:51:11.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.",
"Data": "2024-07-31T21:15:03.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA",
"Data": "2024-07-30T09:45:03.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 667.900,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)",
"Data": "2024-07-24T13:36:37.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.690,00 (SETECENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)",
"Data": "2024-07-24T13:20:16.15",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38, DE 23 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 39, DE 23 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 40, DE 23 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-23T19:09:00.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 41 E 42 DE 23 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-23T16:39:34.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024.",
"Data": "2024-07-17T12:28:35.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " RESULTADO/ EDITAIS Nº 003/2024: TORNA PÚBLICO, ATRAVÉS DO PRESENTE O RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS HABILITADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2024 .\n",
"Data": "2024-07-16T16:30:58.987",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2024",
"Data": "2024-07-16T16:25:17.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 03 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-12T15:28:12.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.",
"Data": "2024-07-10T16:27:18.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 070/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº. 001/2024.",
"Data": "2024-07-09T18:40:37.08",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37, DE 09 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-09T16:34:50.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 36, DE 09 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-09T16:32:44.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 30, DE 08 DE JULHO DE 2024. \r\nPORTARIA Nº 31, DE 08 DE JULHO DE 2024. - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO",
"Data": "2024-07-08T18:04:38.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PE 004/2024",
"Data": "2024-07-08T15:23:48.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024",
"Data": "2024-07-05T16:37:39.893",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024 SEGUE PARA PUBLICAR DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T16:36:26.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-07-03T23:10:43.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15 a 29 DE 03 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-03T16:01:09.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 02 DE MAIO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-07-03T12:18:54.483",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO",
"Data": "2024-07-03T10:28:50.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-06-27T11:14:02.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 254/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.T",
"Data": "2024-06-27T11:00:05.267",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024",
"Data": "2024-06-26T15:25:21.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEX:014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024.",
"Data": "2024-06-21T11:56:40.387",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-06-21T11:46:06.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Rateio 2024.",
"Data": "2024-06-20T14:42:02.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS 014, 017 E 018/2024.",
"Data": "2024-06-19T16:11:30.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-06-19T15:18:27.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024-FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE OS FESTEJOS JUNINOS.",
"Data": "2024-06-19T11:32:19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.",
"Data": "2024-06-18T11:24:13.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE\r\nNOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE\r\n",
"Data": "2024-06-18T10:39:04.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO ",
"Data": "2024-06-14T10:00:29.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31 DE 13 DE JUNHO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-13T15:29:53.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.",
"Data": "2024-06-13T14:55:03.397",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-06-11T21:25:40.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO. TIPO: PREGÃO ELECTRÓNICO PARA REGISTO DE PREÇOS nº 004/2024",
"Data": "2024-06-07T16:36:42.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30, 06 DE JUNHO DE 2024",
"Data": "2024-06-06T15:19:20.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO e AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ",
"Data": "2024-06-05T19:44:17.547",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2024",
"Data": "2024-06-05T16:03:12.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028, 029, 030, 031, 032, 033 E 034/2024",
"Data": "2024-06-03T16:30:07.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023.",
"Data": "2024-06-03T16:01:29.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-06-03T08:43:27.44",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-05-29T11:20:57.777",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024",
"Data": "2024-05-29T11:20:57.777",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022.",
"Data": "2024-05-29T08:42:25.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 029 DE 24 DE MAIO DE 2024",
"Data": "2024-05-24T15:50:55.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2024-05-23T15:43:20.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS)",
"Data": "2024-05-23T10:52:42.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS)",
"Data": "2024-05-23T10:44:58.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 27 DE 23 DE MAIO DE 2024\r\nDECRETO 28 DE 23 DE MAIO DE 2024",
"Data": "2024-05-23T00:20:02.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-05-20T16:19:11.903",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DE SECRETÁRIO DE JSM",
"Data": "2024-05-20T12:03:58.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-20T11:57:16.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX 012/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024",
"Data": "2024-05-20T10:05:49.267",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.",
"Data": "2024-05-17T18:15:59.63",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2024-05-17T16:37:36.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2024-05-14T18:07:01.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024. SEGUE PARA PUBLICAÇÃO DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 04 DE 16 DE JULHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-05-10T16:29:51.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 058/2023",
"Data": "2024-05-09T14:16:39.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO",
"Data": "2024-05-08T16:46:12.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25 DE 06 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-05-07T16:56:22.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MARÇO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-05-06T17:39:07",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12, DE 03 DE MAIO DE 2024. ",
"Data": "2024-05-03T16:29:13.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº24, DE 24 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-24T20:40:51.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23, 24 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-04-24T20:39:34.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO ",
"Data": "2024-04-22T12:51:01.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICADO EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO ",
"Data": "2024-04-22T12:50:11.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA INEX 009/2024",
"Data": "2024-04-22T12:43:56.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 22, DE 18 DE ABRIL DE 2024- NOMEIA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES",
"Data": "2024-04-18T16:42:25.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS",
"Data": "2024-04-16T16:09:03.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 025/2024",
"Data": "2024-04-15T15:38:36.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGINAÇÃO DO PREGÃO 001/2024",
"Data": "2024-04-12T22:13:01.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-12T16:31:40.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 12 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-12T16:21:56.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2024.",
"Data": "2024-04-11T15:43:50.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " AVISO DE SUSPENÇÃO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024.",
"Data": "2024-04-10T16:42:06.28",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO",
"Data": "2024-04-10T10:39:17.957",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 023/2024 e 024/2024",
"Data": "2024-04-09T15:14:01.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE E R$ 572.100,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)",
"Data": "2024-04-09T11:31:48.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-04-09T11:22:41.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 001/2024",
"Data": "2024-04-08T16:19:46.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18, 05 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-05T15:11:55.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17, DE 05 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-05T12:48:42.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes a Secretária Municipal de Assistencia Social de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”\r\nDECRETO Nº 016 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”",
"Data": "2024-04-04T11:43:56.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 E 14, DE 04 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-04T09:18:10.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11, e 11 DE 04 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-04T09:16:57.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -CONCORRENCIA 001/2024",
"Data": "2024-04-02T15:52:21.72",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09,10 E 11 DE 02 DE ABRIL DE 2024- CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2024-04-02T15:42:39.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 253 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 252/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-01T16:14:56.313",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-03-28T17:49:24.033",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023 \n",
"Data": "2024-03-28T10:00:00.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2024.",
"Data": "2024-03-27T15:32:25.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 005/224,008/2024 E 011/2024\n EXTRATO DO CONTRATO INEX 003/2024 007/2024 E 010/2024",
"Data": "2024-03-25T20:33:41.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESULTADO PARCIAL , RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2024",
"Data": "2024-03-22T14:48:55.743",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 21 DE MARÇO DE 2024- HOMOLOGA A PORTARIA/SEMEC N° 02 QUE “DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-21T14:51:07.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024.",
"Data": "2024-03-20T12:19:28.093",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024.-DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-03-19T16:30:49.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024, 004/2024, 005/2024 e 006/2024.",
"Data": "2024-03-18T15:06:08.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-18T15:00:06.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICOTAÇÃO",
"Data": "2024-03-15T16:28:12.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO,AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO ",
"Data": "2024-03-15T16:22:50.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09, 15 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-15T15:11:54.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021.",
"Data": "2024-03-15T13:45:59.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06, 07, 08 DE 15 DE MARÇO DE 2024. ",
"Data": "2024-03-15T12:45:45.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024",
"Data": "2024-03-14T21:31:22.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-03-11T16:36:18.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE JANEIRO DE 2024_Alteração de QDD.",
"Data": "2024-03-11T15:28:44.367",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-03-11T13:07:43.127",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 018/2024",
"Data": "2024-03-08T15:44:14.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-03-08T10:31:31.27",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024",
"Data": "2024-03-07T16:05:06.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO",
"Data": "2024-03-05T15:54:17.33",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO",
"Data": "2024-02-29T15:38:44.56",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO VALOR AO CONTRATO 058/2023",
"Data": "2024-02-28T20:56:07.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOAO CONTRATO 058/2023",
"Data": "2024-02-28T20:51:40.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-27T19:47:06.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013, 014, 015 E 016/2024",
"Data": "2024-02-27T19:44:07.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 -NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",
"Data": "2024-02-26T16:14:30.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024",
"Data": "2024-02-19T10:36:29.887",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-02-16T11:14:21.007",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO",
"Data": "2024-02-15T08:44:20.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece Normas para o funcionamento de som automotivo nas vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Nova Redenção.",
"Data": "2024-02-09T12:32:20.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2024-02-09T12:32:20.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº04/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-08T12:14:17.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE NOVA REDENÇÃO.",
"Data": "2024-02-07T10:06:50.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-02-02T16:39:30.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 012/2024",
"Data": "2024-02-01T15:55:47.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA SEC 01/2024",
"Data": "2024-02-01T15:50:48.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESUMO DO CONTRATO ",
"Data": "2024-01-31T16:53:19.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2024-01-31T16:48:05.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:10:44.497",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:09:53",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 010/2024 e 011/2024",
"Data": "2024-01-26T16:45:05.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUE PARA SER PUBLICADO AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO ELECTRÔNICO 016/2023",
"Data": "2024-01-24T17:19:18.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RECISAO ANTECIPADA DO CONTRATO 043 044 E 045/2023.",
"Data": "2024-01-23T16:53:40.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024",
"Data": "2024-01-19T12:42:00.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 05 DE 2024, 19 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-01-19T11:39:32.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003 , DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.",
"Data": "2024-01-19T11:28:04.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-01-18T12:14:27.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-01-18T12:13:14.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-01-15T16:10:22.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUC 001/2024- DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ",
"Data": "2024-01-15T15:49:14.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 002, 15 DE JANEIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-01-15T15:20:28.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 001, 15 DE JANEIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-01-15T15:20:04.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA N° 03 e 04 de 2024, 15 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-15T10:06:20.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUE PARA SER PUBLICADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 084/2023 \nEXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE nº 012/2023",
"Data": "2024-01-11T16:25:16.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 e 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-10T15:08:40.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2024-01-08T16:43:50.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-01-08T15:42:46.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2024",
"Data": "2024-01-08T15:37:16.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO",
"Data": "2024-01-04T16:50:14.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO 053/2023 E 054/2023",
"Data": "2024-01-04T15:58:55.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2024-01-02T09:10:38.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-01-02T09:07:56.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO nº 099/2022.",
"Data": "2023-12-29T16:50:31.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 022/2023.",
"Data": "2023-12-29T14:57:13.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO \nTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 016/2021, 041/2021, 033/2022, 024/2023 E 055/2023 \n.",
"Data": "2023-12-29T14:44:01.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022 .",
"Data": "2023-12-29T14:40:46.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2021 E 035/2023\n.",
"Data": "2023-12-29T14:39:02.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO \n3º ADITIVO AO CONTRATO nº 061/2022 E 062/2023\n.",
"Data": "2023-12-29T14:37:47.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 063 , DE 23 DE DEZEMBRO 2023",
"Data": "2023-12-28T16:49:53.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO 017/2023",
"Data": "2023-12-28T10:01:53.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSAO DE PREGÃO ELETRONICO.",
"Data": "2023-12-27T15:14:31.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGADA: PREGÃO ELETRONICO 020/2023.",
"Data": "2023-12-27T15:11:46.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.",
"Data": "2023-12-26T16:41:35.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS nº 031, 032 e 033/2023.",
"Data": "2023-12-26T14:21:04.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 016/2023.",
"Data": "2023-12-22T23:30:50.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-12-22T23:30:05.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A PEDIDO DE IPUGINAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023.",
"Data": "2023-12-21T16:15:39.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Nova Redenção.",
"Data": "2023-12-21T14:17:53.34",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 087/2023\n",
"Data": "2023-12-21T09:38:03.41",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 252, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.",
"Data": "2023-12-20T10:20:07.857",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 020/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 021/2023.",
"Data": "2023-12-15T20:48:52.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2023.",
"Data": "2023-12-14T20:34:52.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 016/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 017/2023.",
"Data": "2023-12-13T20:30:17.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 015/2023.",
"Data": "2023-12-12T19:59:42.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-12-12T16:26:14.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, DESASTRE NÍVEL II, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR.",
"Data": "2023-12-11T11:50:44.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE SOB O N.º 002/2023.",
"Data": "2023-12-08T17:12:53.937",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-08T11:36:42.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Nova Redenção.",
"Data": "2023-12-07T15:01:26.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-12-07T12:44:44.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR.",
"Data": "2023-12-06T16:48:59.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-12-06T12:48:02.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 24 A 30 - Encerramento do Exercício.",
"Data": "2023-12-04T16:32:49.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 060/2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-04T16:05:43.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-04T15:57:50.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 61/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispoe sobre a exoneração de Cargo Comissionado de Assessor Tecnico III da Divisão Contábil e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-04T10:57:27.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Declara Situação de Emergência no Município de Nova Redenção/BA, afetado por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria do Governo Federal nº. 260/2022; dá outras providências.",
"Data": "2023-12-04T10:56:24.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2021 ",
"Data": "2023-12-04T10:23:39.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2023-12-01T19:31:01.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 59/2023 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2023-11-30T16:37:37.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO 5° BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-11-30T09:31:50.763",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010 DE 01 DE OUTUBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-11-24T13:01:04.257",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-11-21T18:03:14.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-11-21T18:01:39.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE PARA CONSULTA PUBLICA",
"Data": "2023-11-17T16:42:36.797",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS",
"Data": "2023-11-17T16:38:53.547",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL DE AUDIENCIA PUBLICA 004/2023.",
"Data": "2023-11-14T16:30:01.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 ",
"Data": "2023-11-09T14:47:34.187",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022.",
"Data": "2023-11-01T17:26:09.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE SOB O N.º 002/2023.",
"Data": "2023-11-01T16:20:04.547",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO e EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR.",
"Data": "2023-10-31T16:35:46.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 59 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-31T11:30:31.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 58/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-31T09:04:04.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 57 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-10-30T15:00:47.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-10-27T16:43:37.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 002/2023.",
"Data": "2023-10-25T09:44:31.73",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO 56 AO 60 DE 2023",
"Data": "2023-10-24T14:55:32.303",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09A DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-10-18T14:33:28.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-10-18T14:01:20.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUE PARA SER PUBLICADO EDITAL E REGIMENTO INTERNO DE CHAMAMENTO ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024 \n.",
"Data": "2023-10-11T16:49:32.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO -ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA \nDIAMANTINA / CONAEE 2023-2024.\r\n\n\nREGIMENTO INTERNO \nETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA DIAMANTINA \nCONAE 2023/2024.",
"Data": "2023-10-11T15:36:17.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2021\n.",
"Data": "2023-10-10T17:16:09.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF",
"Data": "2023-10-04T16:17:18.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 120/2021",
"Data": "2023-10-04T16:11:11.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 14 DO CMDCA.",
"Data": "2023-10-04T12:40:04.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRTO DO 5º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS.",
"Data": "2023-10-04T12:06:41.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011/2023",
"Data": "2023-09-29T16:42:42.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2023-09-29T16:39:24.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 54 E 55 DE 2023",
"Data": "2023-09-29T16:34:18.217",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T09:05:33.007",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T09:05:33.007",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI 249/2023.",
"Data": "2023-09-25T12:52:36.243",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023.",
"Data": "2023-09-22T16:48:58.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 056 SEGUE ANEXO PARA PUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-09-20T11:45:26.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 09/2023-CMDCA/BA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOÕRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÁ OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR —2024 A 2028 DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-20T11:31:01.377",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RESOLUÇÃO Nº 08 / 2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.\r\n",
"Data": "2023-09-20T11:28:15.8",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2023-09-20T09:47:24.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-09-19T17:48:28.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE AGOSTO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 08A DE 01 DE AGOSTO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-09-19T17:45:35.963",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS \r\nEDITAL N. 12/2023\r\n",
"Data": "2023-09-19T15:56:16.027",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO",
"Data": "2023-09-18T15:52:33.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 56/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2023-09-18T15:07:32.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 055/2023",
"Data": "2023-09-14T13:15:03.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 250 E 251 DE 2023",
"Data": "2023-09-11T21:26:15.563",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO , AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO CC Nº OO1/2023.",
"Data": "2023-09-06T15:17:43.317",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-09-05T21:42:49.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO.",
"Data": "2023-09-01T18:30:23.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-09-01T18:29:18.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 022/2023 - LICENÇA",
"Data": "2023-08-31T13:16:32.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 054 DE 2023 - COORDENADORA ATENCAO BASICA",
"Data": "2023-08-31T13:15:29.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE DISPENSA.",
"Data": "2023-08-28T18:50:54.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2023",
"Data": "2023-08-28T11:21:58.123",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 51, 52 E 53 DE 2023.",
"Data": "2023-08-28T11:13:48.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2023-08-25T16:40:29.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 050/2023",
"Data": "2023-08-25T11:48:39.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 018, 019, 020 E 021 DE 2023 - LICENÇAS",
"Data": "2023-08-25T09:55:27.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 49, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-21T16:57:38.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047, DE 21 AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2023-08-21T16:07:48.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 011/2023",
"Data": "2023-08-21T16:00:03.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER",
"Data": "2023-08-18T12:55:51.27",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 046/2023 - COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHER",
"Data": "2023-08-18T12:54:17.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 046-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.",
"Data": "2023-08-18T09:22:13.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2023.",
"Data": "2023-08-17T10:12:10.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 249/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2017.",
"Data": "2023-08-15T19:47:43.993",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07A DE 03 DE JULHO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-08-14T08:46:13.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 03 DE JULHO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-14T08:42:48.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO DE PREÇO AOCONTRATO 058/2023",
"Data": "2023-08-11T16:04:16.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.",
"Data": "2023-08-10T16:51:04.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2023-08-07T16:43:59.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2023-08-07T16:40:28.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2023",
"Data": "2023-08-04T09:53:32.737",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-28T17:47:21.68",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.\r\n",
"Data": "2023-07-28T15:29:19.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CMDCA RESULTADO FINAL DA PROVA.",
"Data": "2023-07-27T15:18:46.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 052/2023",
"Data": "2023-07-25T13:40:58.97",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N 05/2023 do CMAS.",
"Data": "2023-07-25T11:19:19.497",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 10 DO CMDCA.",
"Data": "2023-07-21T16:21:15.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO",
"Data": "2023-07-20T16:45:21.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 09/2023 - CMDCA.",
"Data": "2023-07-20T09:25:52.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-07-18T17:39:57.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-07-18T17:28:18.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-17T16:45:30.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.100,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL E CEM REAIS).\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 06A DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 343.100,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS)",
"Data": "2023-07-17T11:35:59.547",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N. 08/2023 - CMDCA - GABARITO DA PROVA.",
"Data": "2023-07-17T09:01:01.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/51",
"Data": "2023-07-13T13:47:49.13",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023\r\n",
"Data": "2023-07-10T16:46:31.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 017/2023 - LICENÇA",
"Data": "2023-07-10T14:46:01.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 042, DE 30 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 043, DE 30 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-03T11:25:45.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2023.",
"Data": "2023-06-30T11:56:49.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DO Nº 028/2023 AO 039/2023.",
"Data": "2023-06-30T11:27:53.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 248 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.",
"Data": "2023-06-27T15:18:36.387",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 027 DE 27 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-27T11:29:32.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 026/2023 - GESTOR DO FUNDO DE POLITICAS DE CULTURA",
"Data": "2023-06-26T11:17:57.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2023",
"Data": "2023-06-26T10:31:44.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 247/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2023-06-26T10:30:21.653",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital CMDCA - Regras prova conselho tutelar.",
"Data": "2023-06-22T11:05:29.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2023-06-21T11:36:14.03",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023",
"Data": "2023-06-21T11:31:33.28",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”\r\nDECRETO Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”\r\nDECRETO Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”\r\nDECRETO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”\r\nDECRETO Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA.”",
"Data": "2023-06-20T16:50:14.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.”",
"Data": "2023-06-20T16:48:55.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO DE DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-06-20T16:44:28.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 05A DE 02 DE MAIO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-06-19T10:17:55.437",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N°006/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-06-16T13:17:55.63",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 019/2023 -ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRE",
"Data": "2023-06-16T10:14:10.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-15T14:38:51.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 018 DE 15 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-15T10:45:55.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 062/2023.",
"Data": "2023-06-12T11:52:10.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 014/2023 - LICENÇA",
"Data": "2023-06-12T09:14:55.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.",
"Data": "2023-06-12T09:07:10.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 E 17 DE 2023.",
"Data": "2023-06-12T09:06:15.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2023.",
"Data": "2023-06-05T17:28:53.963",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ",
"Data": "2023-06-05T16:11:52.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 013-2023 - PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃOS ",
"Data": "2023-06-05T12:33:06.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 15 E 16 DE 2023 - EXONERAÇÃO.",
"Data": "2023-06-01T15:23:35.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14-2023 - NOMEAÇÃO.",
"Data": "2023-06-01T15:05:51.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA",
"Data": "2023-05-31T16:27:11.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T15:58:02.577",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T15:58:02.577",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 50",
"Data": "2023-05-30T15:06:09.113",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 035/2023",
"Data": "2023-05-29T15:49:31.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 05/2023 - CMDCA.",
"Data": "2023-05-29T10:52:44.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 246/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-26T15:20:49.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 061/2022",
"Data": "2023-05-25T14:43:50.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE DE 8 MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-05-25T14:38:41.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 061/2022",
"Data": "2023-05-23T17:52:20.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04A DE 03 DE ABRIL DE 2023 _ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-05-23T09:22:31.64",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADO",
"Data": "2023-05-23T09:17:51.783",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-05-23T09:04:10.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.009/2023.",
"Data": "2023-05-22T15:39:42.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 22 MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.",
"Data": "2023-05-22T15:10:11.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AOS CONTRATOS Nº072/2022 E 073/2022.",
"Data": "2023-05-19T23:52:08.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO E AJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE 005/2022",
"Data": "2023-05-19T16:16:02.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DE 2022.",
"Data": "2023-05-19T14:52:24.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023.",
"Data": "2023-05-19T14:35:14.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 04/2023 CMDCA - Homologação das inscrições para conselho tutelar.",
"Data": "2023-05-17T11:45:38.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/048\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO/049\r\n",
"Data": "2023-05-16T16:15:21.72",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 244/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nLEI N.º 245/ 2023 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -FMDM NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2023-05-15T16:31:06.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO ",
"Data": "2023-05-15T15:03:30.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO",
"Data": "2023-05-15T11:25:18.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA INOMINADO.",
"Data": "2023-05-15T10:32:32.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DA ATA CONTRATO",
"Data": "2023-05-12T16:35:50.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 061/2022",
"Data": "2023-05-08T17:19:13.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 042-2023.",
"Data": "2023-05-08T16:40:28.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO 073/2022.",
"Data": "2023-05-08T16:08:22.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº003/2023 CMDCA, 04 DE MAIO DE 2023 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.",
"Data": "2023-05-04T07:57:01.273",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO ",
"Data": "2023-05-02T17:11:42.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUE PARA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA A ATA CONTRATO N°075/2022 E 076/2022 ",
"Data": "2023-05-02T17:10:00.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 014-2021.",
"Data": "2023-05-02T16:38:43.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 12 E 13 DE 2023",
"Data": "2023-05-02T16:11:14.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA 001/2023\r\n",
"Data": "2023-05-02T16:04:24.467",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA 001/2023",
"Data": "2023-04-25T00:00:00",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2023-04-24T16:35:28.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 007/2023.",
"Data": "2023-04-17T11:53:16.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03A DE 01 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-04-17T10:28:04.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-04-17T10:25:19.16",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046 E 047 DE 2023.",
"Data": "2023-04-12T10:40:16.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE JULGAMENTO E DJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 003/2023",
"Data": "2023-04-06T12:56:47.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS 086/2022,089/2022, 090/2022 E 091/2023",
"Data": "2023-04-06T12:54:39.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2023 - TORNA SEM EFEITO.",
"Data": "2023-04-05T10:52:27.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 001/2023",
"Data": "2023-04-03T18:00:15.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01 - 2023 CMDCA.",
"Data": "2023-04-03T15:49:26.47",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 062/2022.",
"Data": "2023-04-03T11:14:07.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO,AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PE 002/2023",
"Data": "2023-03-31T16:44:19.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-03-31T16:40:42.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002/2023 CMAS - COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR ",
"Data": "2023-03-31T16:02:51.63",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DAS ETAPAS I E II DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR ",
"Data": "2023-03-31T15:58:50.083",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA 002/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.",
"Data": "2023-03-31T15:57:06.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021.",
"Data": "2023-03-31T15:56:50.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e os artigos 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/2011, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município Nova Redenção – BA.",
"Data": "2023-03-31T15:55:46.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ERRATA DA PORTARIA 07/2023",
"Data": "2023-03-31T10:17:44.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-03-30T16:24:22.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 009/2023 - ESTAGIO PROBATÓRIO ",
"Data": "2023-03-30T10:53:23.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 007 E 008/2023 ",
"Data": "2023-03-30T10:45:29.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 010/2023 - CMAS",
"Data": "2023-03-30T10:44:09.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-03-29T20:25:13.337",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA 001/2023",
"Data": "2023-03-29T16:28:28.4",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2023-03-28T17:44:04.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR",
"Data": "2023-03-27T15:18:32.51",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 243 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-27T11:03:30.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2023 CMAS",
"Data": "2023-03-23T13:11:48.07",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023",
"Data": "2023-03-22T14:45:54.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-03-22T12:20:18.36",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 09 DE 21 DE MARÇO DE 2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO N°. 09 DE 21 DE MARÇO DE 2023- “DECRETA LUTO OFICIAL DE CINCO DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-03-21T15:40:08.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 027/2022 - CME.",
"Data": "2023-03-20T15:50:56.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES , LOCAL DE PROVA PARA SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR ",
"Data": "2023-03-20T15:44:46.827",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2023.",
"Data": "2023-03-17T21:05:25.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRTO Nº 052/2021.",
"Data": "2023-03-17T20:36:13.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO PRÉ LIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR.",
"Data": "2023-03-17T10:48:47.117",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 073/2023",
"Data": "2023-03-16T21:21:40.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUE EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO AO CONTRATO 073/2022",
"Data": "2023-03-16T21:19:03.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2023-03-16T16:36:04.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 008/2023 - CONSELHO TURISMO E MEIO AMBIENTE",
"Data": "2023-03-15T15:01:32.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 044 E 045/2023.",
"Data": "2023-03-15T11:18:16.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 02 DO EDITAL 01-2023.",
"Data": "2023-03-13T15:00:19.977",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 007 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-13T11:26:42.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-03-10T11:22:23.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-03-10T10:44:37.643",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 41,42 E 43/2023",
"Data": "2023-03-10T10:43:05.69",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
"Data": "2023-03-09T10:42:36.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01A DE 02 DE JANEIRO DE 2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 763.500,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)",
"Data": "2023-03-09T06:57:00.737",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.272.100,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)",
"Data": "2023-03-09T06:46:22.457",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2023 - Comissão processo seletivo.",
"Data": "2023-03-08T12:16:54.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 006 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.",
"Data": "2023-03-08T10:27:19.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA O GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.",
"Data": "2023-03-08T10:26:23.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Nova Redenção.",
"Data": "2023-03-02T16:01:57.067",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ",
"Data": "2023-02-28T17:48:49.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 034 ao 040/2023.",
"Data": "2023-02-27T14:29:23.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-02-24T06:15:10.19",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.",
"Data": "2023-02-17T19:57:45.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-02-16T21:09:31.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-02-10T15:17:41.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI 242/2023 - ECONOMIA SOLIDÁRIA",
"Data": "2023-02-08T15:40:47.07",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 004/2023 - CONFERENCIA DE SAUDE",
"Data": "2023-02-08T15:40:02.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023\r\n",
"Data": "2023-02-07T10:38:49.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 31/32 E 33 ",
"Data": "2023-02-02T10:58:47.597",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 001/2023 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023",
"Data": "2023-02-01T17:40:14.393",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2023-01-31T16:56:08.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PREÇO AOS CONTRATOS 016/2021 E 031/2021",
"Data": "2023-01-31T10:26:24.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:37:18.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:37:18.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS 12 E 12A",
"Data": "2023-01-27T16:24:26.227",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03/2023 - Nomeação.",
"Data": "2023-01-25T11:28:37.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 242 DE 19 DE JANEIRO 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-01-19T12:34:10.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02 E 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-18T16:34:23.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.",
"Data": "2023-01-18T16:32:07.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002/2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 015/2023",
"Data": "2023-01-17T09:58:36.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2023-01-04T15:02:20.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2021.\r\nAVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.\r\nAVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.",
"Data": "2023-01-04T11:53:07.18",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.-DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-03T11:46:08.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 064/2022.",
"Data": "2023-01-02T16:10:14.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 017/2016.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 033/2021 E 035/2022.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 001/2021, 014/2021 E 016/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 061/2022 E 062/2022.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 099/2022.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 057/2022.\r\nADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 033/2022 E 036/2022.",
"Data": "2022-12-30T16:47:05.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.",
"Data": "2022-12-22T15:36:36.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 028/2022 - CMS",
"Data": "2022-12-22T12:38:40.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 027/2022 - CME",
"Data": "2022-12-22T12:29:07.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 030/2022",
"Data": "2022-12-22T12:22:44.06",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 _ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 11A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 _ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 11B DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 11C DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2022-12-21T14:37:55.393",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 241/2022",
"Data": "2022-12-16T12:09:27.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2022 CMAS.",
"Data": "2022-12-15T11:54:41.743",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇO AO CONTRATO 073/2022",
"Data": "2022-12-13T12:16:38.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2022-12-13T12:01:19.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 011/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CALENDÁRIO DE MATRICULA ESCOLAS 2023",
"Data": "2022-12-12T09:08:06.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E QDD 2023.\r\nDECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023.",
"Data": "2022-12-07T09:55:38.693",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 14 A 20/2022 COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022",
"Data": "2022-12-01T10:59:34.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2023 - LEI Nº 240/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.\r\n",
"Data": "2022-12-01T10:36:09.773",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 029/2022.",
"Data": "2022-12-01T08:49:36.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022\r\n",
"Data": "2022-11-30T17:23:32.18",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CH 001/2022",
"Data": "2022-11-30T16:58:01.24",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 028/2022",
"Data": "2022-11-25T09:08:22.85",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO TP 001/2022 E TP 002/2022",
"Data": "2022-11-23T11:21:22.643",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUE PARA SER PUBLICADO EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2022-11-21T16:54:10.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 004/2022 SME.",
"Data": "2022-11-17T13:23:22.593",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS 10 E 10ª SEGUEM DECRETOS FINANCEIROS PARA PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-11-16T07:44:21.767",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027/2022",
"Data": "2022-11-09T10:50:32.737",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DOS PE 007/2022, 008/2022 E 009/2022",
"Data": "2022-11-08T19:29:29.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 026/2022",
"Data": "2022-11-07T15:31:58.197",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-07T12:03:39.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-10-25T16:56:17.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025/2022.",
"Data": "2022-10-19T10:24:41.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS 09 E 09A",
"Data": "2022-10-18T07:23:52.327",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 073/2022.",
"Data": "2022-10-14T12:18:25.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO JUCELITA ALVES DOS ANJOS DE NOVA REDENÇÃO - BA”.",
"Data": "2022-10-14T09:13:52.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2022 CME.",
"Data": "2022-10-14T09:12:35.777",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.",
"Data": "2022-10-14T09:11:46.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002/2022 CME.",
"Data": "2022-10-14T09:11:01.977",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 087/2021.",
"Data": "2022-10-07T16:34:25.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO E AJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE 007/202.",
"Data": "2022-10-06T16:56:18.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 013/2022 - LICENÇA",
"Data": "2022-10-06T10:39:42.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-09-30T16:12:43.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2022.",
"Data": "2022-09-30T09:30:55.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇO AO CONTRATO 073/2022",
"Data": "2022-09-29T16:20:37.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 024/2022.",
"Data": "2022-09-29T10:37:37.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 239/2022 - CONSELHOS ESCOLARES.",
"Data": "2022-09-29T10:36:48.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-23T10:58:35.713",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-23T10:58:35.713",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2022",
"Data": "2022-09-21T06:12:57.18",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL NOTIFICAÇÃO 020/2022",
"Data": "2022-09-20T17:13:50.65",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.",
"Data": "2022-09-16T12:24:05.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 021, 022 E 023 DE 2022.",
"Data": "2022-09-16T10:13:02.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 08 e 08A.",
"Data": "2022-09-15T11:43:03.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇAO DO 17 AO 19 DE 2022",
"Data": "2022-09-12T15:48:50.177",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E POLLIANNA SANTOS CASTRO -ME.",
"Data": "2022-09-12T12:09:15.13",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-09-12T11:46:07.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-12T11:38:32.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PE 006/2022.",
"Data": "2022-09-06T15:59:57.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2022 ",
"Data": "2022-09-06T11:49:17.563",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO",
"Data": "2022-09-06T10:30:11.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-09-02T16:38:00.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 12/2022",
"Data": "2022-09-01T21:31:03.947",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009/2022 e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO nº098/2022",
"Data": "2022-09-01T15:05:56.413",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEX 003/2022, 004/2022 E 005/2022.",
"Data": "2022-08-30T18:09:21.807",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DAS INEX 006 E 008/2022.",
"Data": "2022-08-30T17:48:57.417",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 14 E 15 DE 2022.",
"Data": "2022-08-29T21:30:42.793",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003, 004 E 005/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-08-26T16:54:45.8",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 012/2022 - LICENÇA",
"Data": "2022-08-25T10:42:41.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 023/2022 - PONTO FACULTATIVO E ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE",
"Data": "2022-08-25T10:41:22.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 080/2020 E 084/2020.",
"Data": "2022-08-24T12:59:52.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 09",
"Data": "2022-08-22T15:41:05.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PE 004/2022",
"Data": "2022-08-22T12:32:02.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2022.",
"Data": "2022-08-22T10:13:15.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022",
"Data": "2022-08-17T14:26:45.863",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR",
"Data": "2022-08-17T10:35:37.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 07 e 07A.",
"Data": "2022-08-16T16:15:22.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO DO PE 005/2022 (MATERIAL DE EXPEDIENTE).",
"Data": "2022-08-12T18:36:18.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2022.",
"Data": "2022-08-12T17:35:57.64",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2022.",
"Data": "2022-08-11T14:09:57.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021.",
"Data": "2022-08-09T17:34:15.343",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 010/97 - FUNDO SAÚDE.",
"Data": "2022-08-04T11:19:25.98",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE Nº 005/2022 PREGÃO ELETRÔNICO.",
"Data": "2022-08-03T16:32:10.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO 072/2022.",
"Data": "2022-08-02T17:12:15.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2021.",
"Data": "2022-08-01T18:10:00.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PE 003/2022",
"Data": "2022-08-01T17:29:01.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-07-29T16:42:40.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 020, 021 e 022-2022/2021",
"Data": "2022-07-28T16:08:46.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008, 009, 010 E 011.",
"Data": "2022-07-27T16:51:03.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-27T09:47:55.933",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 011/2022 - licença.",
"Data": "2022-07-22T11:40:28.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.",
"Data": "2022-07-22T11:39:14.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO 073/2022.",
"Data": "2022-07-20T11:36:28.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-07-18T15:04:13.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02 À 08.",
"Data": "2022-07-18T13:30:58.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE RETORNO AULAS PRESENCIAS.",
"Data": "2022-07-18T13:29:21.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2022 - EDUCAÇÃO.",
"Data": "2022-07-18T13:28:17.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 06 e 06A.",
"Data": "2022-07-18T09:36:25.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 E 004/2022.",
"Data": "2022-07-15T16:40:07.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2022 CME.",
"Data": "2022-07-13T11:23:00.43",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2022 - Exoneração.",
"Data": "2022-07-11T11:30:28.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2022.",
"Data": "2022-07-08T15:00:50.677",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2022.",
"Data": "2022-07-06T16:45:32.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO E AJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE 002/2022",
"Data": "2022-07-06T11:26:48.023",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2021",
"Data": "2022-06-30T15:11:16.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2021.",
"Data": "2022-06-30T11:54:45.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CC 001/2022",
"Data": "2022-06-22T11:52:54.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2022-06-22T11:50:37.05",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO TP 002/2022",
"Data": "2022-06-21T18:11:32.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO LETIVO DE 2022 DE MANEIRA PRESENCIAL, NAS UNIDADES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO DE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2022-06-21T12:13:28.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DA TP 001/2022 E TP 002/2022",
"Data": "2022-06-21T11:27:21.077",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2022-06-20T16:32:21.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022",
"Data": "2022-06-20T15:13:22.33",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA PT 001/2022",
"Data": "2022-06-20T11:44:32.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO TP 001/2022.",
"Data": "2022-06-15T16:49:45.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS 05 E 05A",
"Data": "2022-06-15T10:51:25.79",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SOB O N.º 002/2022.",
"Data": "2022-06-14T15:26:31.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA INEX 001/2022.\r\n",
"Data": "2022-06-13T18:23:48.827",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17/2022 - FERIADO SÃO JOÃO.",
"Data": "2022-06-13T11:48:47.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO.",
"Data": "2022-06-13T11:24:55.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LDO 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2022-06-13T09:25:49.18",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2022.",
"Data": "2022-06-08T17:29:01.15",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.",
"Data": "2022-06-02T20:10:36.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-06-02T20:10:36.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2022-05-31T16:56:25.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-05-31T12:17:04.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T18:10:08.373",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T18:10:08.373",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022",
"Data": "2022-05-26T17:18:17.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2022 - Licença.",
"Data": "2022-05-26T14:06:00.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 04/2015 COM ALTERAÇÕES DA LEI 237/2022 .",
"Data": "2022-05-26T14:04:37.38",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-05-25T16:24:09.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI 235/2022 - FERIS",
"Data": "2022-05-20T09:43:44.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 236 E LEI 237 DE 2022",
"Data": "2022-05-20T09:42:36.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 235/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Nova Redenção e da outras providências.",
"Data": "2022-05-19T11:04:15.877",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 019/2021.",
"Data": "2022-05-17T12:29:00.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2022",
"Data": "2022-05-17T07:16:58.443",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2023\nParágrafo único do art. 48 da Lei Complementar Federal n°101/2000 \nPrefeitura Municipal de Nova Redenção .",
"Data": "2022-05-13T16:46:11.25",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-13T15:38:36.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE Nº 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO.",
"Data": "2022-05-13T15:28:57.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 029/2022",
"Data": "2022-05-13T15:26:20.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 08/2022 - FISCAL DE CONTRATO",
"Data": "2022-05-13T11:46:04.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 15 e 16/2022",
"Data": "2022-05-13T11:45:09.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.",
"Data": "2022-05-12T20:36:48.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS 04 E 04A",
"Data": "2022-05-11T22:48:47.943",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "11º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO.",
"Data": "2022-05-11T15:31:48.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVA REDENÇÃO - BA ",
"Data": "2022-05-09T16:54:02.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2022\r\n",
"Data": "2022-05-09T11:48:35.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 001/2022",
"Data": "2022-05-04T14:50:07.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 001/2022",
"Data": "2022-05-04T14:50:07.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005, 006 E 007 DE 2022",
"Data": "2022-05-04T12:41:50.79",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2022-04-29T16:54:30.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 03 e 03A.",
"Data": "2022-04-29T16:53:37.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-04-29T16:44:21.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2022 - RENUNCIA CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2022-04-29T11:16:09.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 014/2022 - RENUNCIA CONSELHEIRA TUTELAR.",
"Data": "2022-04-29T11:08:44.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 007, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM COM ÊXITO O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS.",
"Data": "2022-04-27T12:38:10.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004/2022",
"Data": "2022-04-27T12:37:25.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-04-27T11:45:00.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 010/2022",
"Data": "2022-04-26T17:45:14.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 234 DE 20 DE ABRIL 2022 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01 DE 01/04/2022) “DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO”.",
"Data": "2022-04-20T13:51:21.543",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014, DE 20 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE.",
"Data": "2022-04-20T13:50:37.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 125/2021 ",
"Data": "2022-04-18T14:20:01.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DO 08 AO 13 -2022",
"Data": "2022-04-18T14:15:37.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2022-04-14T16:39:49.753",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 02 e 02A.",
"Data": "2022-04-12T11:42:04.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 06 E 07/2022 - ",
"Data": "2022-04-07T15:55:15.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 02/2022 - SME.",
"Data": "2022-04-07T09:07:03.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2022 - SME.",
"Data": "2022-04-07T09:06:09.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL DE NOTIFICAÇÃO 01, 02, 03.",
"Data": "2022-04-05T16:22:21.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PP 001/2022",
"Data": "2022-03-31T09:33:37.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-03-30T20:20:54.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 233/2022 - Fixa piso do magistério.",
"Data": "2022-03-30T12:21:47.727",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-30T09:52:06.693",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 232 DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE REAJUSTES NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-29T10:28:25.29",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2022-03-28T15:31:43.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 006/2022 - Licença.",
"Data": "2022-03-28T15:26:21.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002/2022 CMAS.",
"Data": "2022-03-28T15:25:32.033",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRTATO 101/2020.",
"Data": "2022-03-28T11:52:35.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005 DE 24 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2022-03-25T15:00:48.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 034/2022 E EXTRATO DE CONTRATO 035/2022.",
"Data": "2022-03-24T15:38:29.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA DISP 026/2022.",
"Data": "2022-03-22T15:38:19.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 001/2022",
"Data": "2022-03-22T12:26:00.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2021.",
"Data": "2022-03-22T09:19:43.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TIPO: PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.",
"Data": "2022-03-22T08:53:01.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020.",
"Data": "2022-03-22T08:33:47.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01A DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 01B DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-03-18T17:01:24.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: PP 002/2022",
"Data": "2022-03-14T14:39:47.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 10º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO",
"Data": "2022-03-09T14:26:11.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 230/2022 -CALENDÁRIO DE FERIADOS E LEI 231/2020 - ASSINATURA DE CONVÊNIOS ",
"Data": "2022-03-09T10:59:00.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2022",
"Data": "2022-03-03T15:57:35.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01, 03 DE JANEIRO 2022.",
"Data": "2022-03-02T16:32:28.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 03 DE JANEIRO 2022",
"Data": "2022-03-02T16:32:28.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2022-02-28T15:36:22.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RDF CONSOLIDADO.",
"Data": "2022-02-25T09:22:37.42",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-24T16:57:00.893",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2022-02-24T14:04:01.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE LICITAÇÃO TIPO: PP 002/2022 ",
"Data": "2022-02-21T15:40:15.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE DE 2021",
"Data": "2022-02-18T09:31:00.52",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE ",
"Data": "2022-02-18T09:31:00.52",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2022.",
"Data": "2022-02-17T16:17:36.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2020",
"Data": "2022-02-17T08:29:24.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-11T16:08:03.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003 DE 10 FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-10T12:14:13.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-08T22:25:53.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS.\"",
"Data": "2022-02-08T17:49:56.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 016/2021.",
"Data": "2022-02-04T16:54:52.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS 12 E 12A",
"Data": "2022-02-04T15:31:12.2",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2021\n",
"Data": "2022-02-03T08:15:12.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 002 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.",
"Data": "2022-02-02T15:25:17.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002,003 E 0004/2022",
"Data": "2022-02-02T15:17:21.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 007/2022 E Nº: 008/2022.",
"Data": "2022-02-01T20:12:26.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 135/2021.",
"Data": "2022-02-01T20:10:33.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-01-31T16:48:15.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-01-31T11:37:33.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-28T13:55:28.03",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T13:55:28.03",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI 024/2007 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS.",
"Data": "2022-01-27T11:48:07.997",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 229/2022 - RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2022-01-27T11:46:09.153",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 054/2020",
"Data": "2022-01-27T10:01:03.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO ADIAMENTO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2022-01-24T09:27:10.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "9ª EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 020/2021.",
"Data": "2022-01-20T16:42:22.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO Nº. 021/2021.",
"Data": "2022-01-19T09:53:04.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4 conforme IN/MDR/36/2020.",
"Data": "2022-01-11T10:18:03.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 003 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-04T10:16:34.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 130/2021.",
"Data": "2022-01-03T12:44:34.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2021.\r\nEXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 019/2021.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 020/2021.",
"Data": "2021-12-30T16:41:31.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS 11 e 11A",
"Data": "2021-12-30T15:58:23.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2021.",
"Data": "2021-12-30T15:34:36.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020.\r\nEXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 080/2020.\r\nEXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 107/2020.\r\nEXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2016.",
"Data": "2021-12-30T15:07:29.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 080/2020.",
"Data": "2021-12-30T15:05:38.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2021.",
"Data": "2021-12-30T12:19:31.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078/2020",
"Data": "2021-12-28T16:35:29.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 228/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-23T10:31:15.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 004/2021 CMAS",
"Data": "2021-12-20T11:04:07.88",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 039 E 040/2021 - LICENÇA.",
"Data": "2021-12-20T11:02:57.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.021/2021.",
"Data": "2021-12-16T20:40:59.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 135/2021",
"Data": "2021-12-15T18:41:30.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 164/2021 - ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS DE NATAL E REVEILLON.",
"Data": "2021-12-15T09:10:27.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 107/2020",
"Data": "2021-12-14T18:35:01.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 163/2021",
"Data": "2021-12-14T14:34:44.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 03 CME - PORTARIA 23/2021 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 ",
"Data": "2021-12-14T14:33:06.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.",
"Data": "2021-12-13T16:51:27.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 163/2021 - conferencia de saúde.",
"Data": "2021-12-13T12:28:33.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO 2º ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO.",
"Data": "2021-12-13T09:47:51.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 162/2021 - “Enquadra a estrada que liga o Km 04, da BA 851 ao Povoado da Peruca e Poço Azul nas disposições da Lei Municipal n.º 1.166/2018”.",
"Data": "2021-12-08T11:47:08.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2021 E 003/2021.",
"Data": "2021-12-07T16:54:17.753",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 227, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.",
"Data": "2021-12-07T16:39:34.797",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PP 020/2021",
"Data": "2021-12-07T16:23:15.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 226 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.",
"Data": "2021-12-07T16:22:51.187",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 080/2020.",
"Data": "2021-12-06T16:40:14.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "parece 20217",
"Data": "2021-12-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER 2018",
"Data": "2021-12-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APRECER 2019",
"Data": "2021-12-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PPA 2018 - 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2021-12-02T14:15:06.093",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.\r\n \r\n\r\n",
"Data": "2021-12-01T11:04:45.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 225/2021 - ALTERA LOA 2021",
"Data": "2021-11-30T10:10:49.16",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "FOLHA PAGAMENTO 2021",
"Data": "2021-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA PAGAMENTO 2020",
"Data": "2021-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTOS 2020",
"Data": "2021-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO A NOVEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.",
"Data": "2021-11-29T15:02:39.31",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.020/2021.",
"Data": "2021-11-26T16:47:42.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 011/2021,CONTRATO 121/2021",
"Data": "2021-11-26T15:21:18.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2021-11-26T11:21:31.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PP019/2021.",
"Data": "2021-11-26T10:21:16.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2021, DE 26 NOVEMBRO DE 2021.- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS",
"Data": "2021-11-26T09:24:29.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-24T16:41:57.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2021 UNDIME CHAPADA ADE CUAPADA DIAMANTINA E REGIÃO",
"Data": "2021-11-23T15:23:50.467",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO 159 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-23T15:21:59.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO 158 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-23T15:21:11.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 037 E 038/2021",
"Data": "2021-11-23T10:32:25.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "folha de janeiro de 2020",
"Data": "2021-11-23T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-22T16:50:05.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 002/2021 UNDIME CHAPADA ADE CUAPADA DIAMANTINA E REGIÃO",
"Data": "2021-11-22T16:24:10.59",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 034 E 035/2021",
"Data": "2021-11-22T13:27:14.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 034 E 035/2021",
"Data": "2021-11-22T13:26:21.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 10 E 10 A DE 1 DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-19T10:16:55.163",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 157/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021- “Nomeia os membros que irão compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Nova Redenção e, dá outras providências”.",
"Data": "2021-11-17T08:48:53.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 34, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-16T12:13:24.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.",
"Data": "2021-11-16T10:03:46.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 156/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-16T08:52:41.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL ALDIR BLANC",
"Data": "2021-11-11T15:52:04.42",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021",
"Data": "2021-11-11T10:48:36.31",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO – MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. ",
"Data": "2021-11-10T12:07:30.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.",
"Data": "2021-11-09T15:45:03.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO",
"Data": "2021-11-08T16:20:51.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 33/2021.",
"Data": "2021-11-08T11:20:31.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 33/2021 - NOMEAÇÃO GUARDA MUNICIPAL",
"Data": "2021-11-05T21:46:39.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2021-11-04T18:02:41.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2021",
"Data": "2021-11-03T15:42:27.877",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2021-10-29T15:25:35.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 032, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-10-29T15:10:20.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 155/2021 - SUBCOMISSÃO PIPA",
"Data": "2021-10-29T14:11:07.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 019/2021",
"Data": "2021-10-29T11:11:59.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 154/2021- EXONERAÇÃO",
"Data": "2021-10-29T10:25:24.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 148, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-28T16:57:46.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 147/2021 AO 153/2021- NOMEAÇÃO",
"Data": "2021-10-28T10:04:22.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2021.",
"Data": "2021-10-26T16:49:09.08",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2021 ",
"Data": "2021-10-26T16:35:59.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI 223/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO \r\nLEI 224/2021 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2021-10-26T11:06:45.573",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 031, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede estabilidade aos servidores que cumpriram com êxito o período de estágio probatório e foram devidamente aprovados.",
"Data": "2021-10-25T16:27:23.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 146/2021 - “PRORROGA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.",
"Data": "2021-10-25T13:15:11.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 145, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências”.",
"Data": "2021-10-22T15:54:29.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 09 E 09A",
"Data": "2021-10-21T14:11:03.337",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 018/2021",
"Data": "2021-10-21T09:36:54.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 031/2021",
"Data": "2021-10-20T09:00:26.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 078/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 115/2021.",
"Data": "2021-10-19T16:09:28.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143 E Nº 144/2021 - Fundo criança e adolescente.",
"Data": "2021-10-19T11:50:13.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PPRP 017/2021.",
"Data": "2021-10-18T17:22:11.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”",
"Data": "2021-10-18T16:25:44.19",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO",
"Data": "2021-10-15T15:02:21.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 30 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-14T10:27:34.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 142/2021 – EM 14 DE OUTUBRODE 2021.",
"Data": "2021-10-14T10:25:57.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 028/2021",
"Data": "2021-10-06T08:55:20.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO",
"Data": "2021-10-06T08:53:50.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2021-10-04T16:16:53.087",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2020\n",
"Data": "2021-10-04T09:59:20.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.018/2021.",
"Data": "2021-10-01T17:23:56.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2021-09-30T16:41:54.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PRPR017/2021.",
"Data": "2021-09-30T16:39:59.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029/2021.",
"Data": "2021-09-29T12:35:34.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-28T16:01:46.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 140 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-28T12:06:04.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-28T09:02:35.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-28T09:02:35.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 074/2021\r\n",
"Data": "2021-09-27T15:37:51.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 017/2021",
"Data": "2021-09-27T15:36:13.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ",
"Data": "2021-09-24T11:31:45.947",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA 076/2021",
"Data": "2021-09-24T11:28:48.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.",
"Data": "2021-09-23T09:50:18.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021",
"Data": "2021-09-20T14:27:48.847",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 028/2021",
"Data": "2021-09-20T11:42:14.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 08, 08A E 08B",
"Data": "2021-09-17T06:55:33.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-09-16T11:36:47.9",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PRA REGISTRO DE PREÇO N.017/2021.",
"Data": "2021-09-15T11:09:24.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MINUTA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E FORMULÁRIO PARA SUGESTÕES.",
"Data": "2021-09-14T15:33:00.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 139/2021",
"Data": "2021-09-13T16:40:31.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 139/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-09-13T15:27:34.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE LICITAÇÃO, TIPO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021",
"Data": "2021-09-08T16:09:58.12",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 138/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-08T14:56:15.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 27/2021 RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.",
"Data": "2021-09-08T14:55:29.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2021-09-08T14:55:29.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 27 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-09-08T11:40:55.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-09-03T18:45:26.253",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2021.",
"Data": "2021-09-01T15:35:41.81",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-09-01T09:20:35.027",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER, CALENDÁRIO ESPECIAL E NOTA TÉCNICA DO CME.",
"Data": "2021-08-31T15:07:54.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ESPECIAL 2021 ",
"Data": "2021-08-30T15:26:18.45",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PARECER N°02 DE 2021",
"Data": "2021-08-30T15:25:38.53",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO PPRP 015/2021 E 016/2021.",
"Data": "2021-08-27T18:36:33.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 073/2021. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 103/2021.",
"Data": "2021-08-23T08:42:40.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 137/2021- NOMEAÇÃO",
"Data": "2021-08-20T10:19:26.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS 07 E 07A",
"Data": "2021-08-16T12:17:31.33",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid-19",
"Data": "2021-08-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Vacinômetro - Total de pessoas vacinadas contra a Covid-19 até 13 de agosto de 2021",
"Data": "2021-08-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Vacinômetro - Total de pessoas vacinadas contra a Covid-19 até 13 de agosto de 2021",
"Data": "2021-08-13T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO DO PPRP 014/2021.",
"Data": "2021-08-12T16:52:28.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇAO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-08-12T16:39:33.477",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-08-12T11:17:23.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO DO PPRP 013/2021.",
"Data": "2021-08-12T11:14:16.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim informativo Covid - 19",
"Data": "2021-08-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim informativo Covid - 19",
"Data": "2021-08-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 015/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 016/2021.",
"Data": "2021-08-10T19:05:09.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019.",
"Data": "2021-08-10T11:08:44.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim informativo Covid - 19",
"Data": "2021-08-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 020/2021.",
"Data": "2021-08-09T09:39:36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-08-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 222/2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 81.888,52 (OITENTA E UM MIL,OITOCENTOS E OITENTA E OITOREAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2021-08-05T10:09:47.917",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-08-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-08-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 136/2021 - LUTO OFICIAL.",
"Data": "2021-08-02T16:20:45.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-08-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 135, 30 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-30T16:27:27.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 134, 30 DE DE JULHO DE 2021.-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-07-30T16:23:06.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 133 , DE 30 DE JULHO DE 2021",
"Data": "2021-07-30T16:22:44.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e RESUMO DE CONTRATO ",
"Data": "2021-07-29T18:34:20.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO DOS PPRP 013/2021 E 014/2021",
"Data": "2021-07-29T16:01:21.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020.",
"Data": "2021-07-29T15:57:05.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 006/2020.",
"Data": "2021-07-29T15:47:04.29",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-27T16:20:36.693",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 101/2020",
"Data": "2021-07-26T15:55:21.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 065/2021 A 072/2021.",
"Data": "2021-07-23T16:04:49.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PP 012/2021.",
"Data": "2021-07-23T15:55:55.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 013/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2021.",
"Data": "2021-07-20T17:50:55.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 28/2021 -",
"Data": "2021-07-20T11:44:52.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132/2021, 14 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-20T09:32:27.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS 06 E 06A",
"Data": "2021-07-19T13:03:29.107",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 220/2021 DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Nova Redenção/BA”.\r\nLEI Nº 221, DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Nova Redenção/BA e dá outras providências.”",
"Data": "2021-07-16T20:52:27",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 27/2021 - RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.",
"Data": "2021-07-14T14:46:49.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021",
"Data": "2021-07-13T16:27:12.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 131/2021",
"Data": "2021-07-13T10:54:52.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 130/2021 - LUTO OFICIAL",
"Data": "2021-07-13T10:53:46.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 129/2021 - MEDIDAS COVID",
"Data": "2021-07-12T15:04:58.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 026/2021",
"Data": "2021-07-08T14:15:55.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICIO.",
"Data": "2021-07-07T16:29:32.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 219/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 198/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-29T15:45:30.967",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.\r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2021-06-22T15:35:28.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI 217 E 218 DE 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REFIZ",
"Data": "2021-06-22T14:49:01.88",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS 213, 214, 215 E 216 - DENOMINAÇÃO DE RUAS",
"Data": "2021-06-21T11:15:54.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO , AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PPRP 009/2021",
"Data": "2021-06-17T08:58:05.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 055/2020",
"Data": "2021-06-16T16:41:16.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 25/2021 - CAE",
"Data": "2021-06-16T14:45:01.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 124 AO 128/2021 - NOMEAÇOES",
"Data": "2021-06-16T14:41:29.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " DECRETO FINANCEIRO N° 05 E 05 A DE 03 DE MAIO DE 2021",
"Data": "2021-06-15T16:43:06.483",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 123/2021 - ESTIAGEM",
"Data": "2021-06-14T14:32:38.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2021.",
"Data": "2021-06-11T15:24:52.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE ADITIVO DE PREÇO",
"Data": "2021-06-10T19:07:01.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PPRP 010/2021 E 011/2021",
"Data": "2021-06-10T18:41:54.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 122, DE 10 JUNHO DE 2021. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (2019-N COV), NO ÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-06-10T11:25:49.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 121/2021 - NOMEAÇÕES ",
"Data": "2021-06-09T14:29:50.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2021",
"Data": "2021-06-08T08:51:23.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 211 DE 02 DE JUNHO DE 2021.\r\nLEI N.º 212 DE 02 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-02T15:35:47.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO Nº 120 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-02T11:48:51.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-06-01T16:10:59.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 001/2021.\r\nATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 002/2021.\r\nATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 003/2021.",
"Data": "2021-06-01T16:08:41.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LDO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO\r\n",
"Data": "2021-06-01T11:13:31.747",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 119/2021 - NOMEAÇÃO, 120/2021 - COMITE CRIANÇA FELIZ",
"Data": "2021-06-01T11:03:05.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 115 AO 118 /2021 - NOMEAÇÕES .",
"Data": "2021-05-31T15:08:06.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 ",
"Data": "2021-05-28T15:02:45.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-27T09:57:13.353",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-27T09:57:13.353",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 114/2021 - CACS FUNDEB",
"Data": "2021-05-26T15:26:51.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 024/2021. ESTABELECE NORMAS PARA MOTORISTAS EM PLANTÃO.",
"Data": "2021-05-26T10:33:12.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.",
"Data": "2021-05-25T18:26:54.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1113/2021 - NOVAS MEDIDAS COVID",
"Data": "2021-05-25T15:48:29.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 112, DE 25 DE MAIO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR TECNICO II DA SECRETARIA DE GOVERNO.",
"Data": "2021-05-25T15:07:29.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 111/2021 - EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM ",
"Data": "2021-05-24T15:25:15.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 048/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 057/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 046/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 059/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 051/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 066/2021.",
"Data": "2021-05-20T17:44:09.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110/2021 - EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-05-20T11:16:07.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-19T16:03:27.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021.",
"Data": "2021-05-19T15:41:28.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 04 E 04 A DE 1º DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-05-18T15:32:31.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE ADITIVO DE PRECO DO CONTRATO 054/2021",
"Data": "2021-05-14T15:50:31.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 023/2021",
"Data": "2021-05-13T10:32:18.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO ,AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PP 007/2021",
"Data": "2021-05-13T09:12:08.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109 , DE 10 MAIO DE 2021 ",
"Data": "2021-05-10T10:22:36.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 020/2021.",
"Data": "2021-05-06T16:59:25.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 208 DE 05 DE MAIO DE 2021.\r\nLEI N.º 209 DE 05 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-05T11:11:21.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 151 DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2021-05-05T10:59:36.053",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 207/2021 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-05-05T10:58:22.303",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021.",
"Data": "2021-05-04T12:35:25.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PPRP 006/2021.",
"Data": "2021-05-03T09:34:56.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 03 de 01 de março 2021.\r\nDecreto Financeiro nº 03A de 01 de março 2021.",
"Data": "2021-05-03T08:12:44.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-05-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002 DO CMAS DE 29 DE ABRIL DE 2021",
"Data": "2021-04-30T11:55:01.47",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N.º º 22 DE 29 DE ABRIL DE 2021",
"Data": "2021-04-30T11:52:35.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 108, DE 30 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-30T11:48:43.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 22 DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2021-04-29T11:37:36.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº10/2021",
"Data": "2021-04-29T11:36:31.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA 033/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2021",
"Data": "2021-04-29T09:42:49.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2020 DA TP 004/2020",
"Data": "2021-04-29T09:35:37.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 206/2021 - TRAVESSA SARICO RAMOS REIS",
"Data": "2021-04-29T09:10:42.727",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 004/2021",
"Data": "2021-04-26T16:11:25.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n. 007/2021.",
"Data": "2021-04-26T16:11:25.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 107 DE 23 ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-23T15:58:09.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2021-04-23T09:32:22.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº039/2021 DA INEX 007/2021",
"Data": "2021-04-20T14:56:05.943",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021",
"Data": "2021-04-20T14:43:30.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2021.",
"Data": "2021-04-20T14:42:19.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 105 E 106 /2021 - EXONERAÇÃO",
"Data": "2021-04-20T10:16:07.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO",
"Data": "2021-04-19T15:29:53.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2021",
"Data": "2021-04-16T15:04:00.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBICAÇAO DE EXTRATO DE DISPENSA.",
"Data": "2021-04-16T15:00:29.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 205 DE 14 DE ABRIL 2021 - \"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FRANCISCA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JÚLIA FRANCISCA, PARA TRAVESSA TIBÚRCIO MESQUITA”.",
"Data": "2021-04-14T11:50:39.68",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 104, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO A SEGUNDA ONDA DE TRANSMISSÃO DO VÍRUS.",
"Data": "2021-04-14T11:50:00.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI 204/2021 - POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2021-04-13T15:35:12.693",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 12 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-12T11:02:22.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 006/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2021.",
"Data": "2021-04-09T15:55:10.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 005/2021.",
"Data": "2021-04-08T14:31:47.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.",
"Data": "2021-04-08T14:29:21.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 19, DE 07 DE ABRIL DE 2021",
"Data": "2021-04-07T10:30:42.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 02A DE 01 DE FEVEREIRO 2021.",
"Data": "2021-04-06T09:32:17.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 203 DE 05 DE ABRIL 2021 - DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO EDUCANDÁRIO RÔMULO GALVÃO, COMO QUADRA HAROLDO LIMA DOS SANTOS.",
"Data": "2021-04-05T11:46:31.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17, DE 2021, 05 DE ABRIL DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 18, DE 2021, 05 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-05T11:35:45.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 004/2021 - DA EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-04-01T17:02:40.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO 020/2021.",
"Data": "2021-04-01T11:42:40.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-31T14:27:14.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 202/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 102, DE 30 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 103, DE 31 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-31T10:58:33.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2021-03-30T16:05:57.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 100 DE 29 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO N.º 101 DE 29 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-30T14:44:53.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-30T09:57:04.26",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 088/2020.",
"Data": "2021-03-29T16:41:29.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 15, DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-29T11:41:03.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-006/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 031/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 038/2021.",
"Data": "2021-03-26T10:04:27.523",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 099, DE 22 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-24T14:30:51.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PP 002/2021 E DO PPRP 003/2021.",
"Data": "2021-03-23T16:06:03.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 88 AO 98 DE 2021",
"Data": "2021-03-22T15:23:50.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2021 CMAS",
"Data": "2021-03-16T15:46:58.417",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 201 DE 16 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-16T15:27:15.24",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2021.\r\nNOTIFICAÇÃO Nº 002, DE 16 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-16T15:23:13.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-16T15:22:35.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 087, DE 15 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-16T15:21:51.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS 01 E 01A",
"Data": "2021-03-16T09:50:45.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086, DE 15 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-15T15:51:37.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMETO DE LICITALÇÃO DO PP 001/2021",
"Data": "2021-03-11T10:04:03.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: Nº 030/2021. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 037/2021.",
"Data": "2021-03-09T16:15:10.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 009 E 010/2021",
"Data": "2021-03-09T14:21:23.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2021",
"Data": "2021-03-08T15:38:48.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n. 001/2021.",
"Data": "2021-03-02T16:42:08.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 020/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 019/2021.",
"Data": "2021-03-02T09:36:29.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 08/2021",
"Data": "2021-03-01T15:43:08.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085, DE 01 MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-01T15:42:36.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.",
"Data": "2021-03-01T13:12:25.857",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-03-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2021.",
"Data": "2021-02-26T16:58:59.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2021-02-26T16:54:11.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO .",
"Data": "2021-02-26T16:53:14.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004/2021.",
"Data": "2021-02-26T16:51:51.363",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 01/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-02-25T11:44:17.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 088/2020.",
"Data": "2021-02-25T11:34:53.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-02-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2021-02-24T15:37:49.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 81/2021 AO 84/2021",
"Data": "2021-02-23T11:35:49.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-02-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-02-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-02-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 076/2021, 077/2021, 078/2021, 079/2021 E 080/2021",
"Data": "2021-02-19T08:46:09.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2020",
"Data": "2021-02-19T06:26:40.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO PPRP 013/2020 E 014/2020",
"Data": "2021-02-18T16:24:00.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-02-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-02-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-02-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19",
"Data": "2021-02-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19 ",
"Data": "2021-02-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19 ",
"Data": "2021-02-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2021-02-12T09:07:03.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19 ",
"Data": "2021-02-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19 ",
"Data": "2021-02-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 B",
"Data": "2021-02-10T13:04:47.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19 ",
"Data": "2021-02-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19 ",
"Data": "2021-02-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 07/2021 - LICENCA ",
"Data": "2021-02-08T14:54:19.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 074/2021 E 075/2021",
"Data": "2021-02-08T14:53:21.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Informativo Covid - 19 ",
"Data": "2021-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-02-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-02-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "XTRATO DE DISPENSA 010 E 011/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2021-02-05T15:51:43.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-02-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 E 003/2021",
"Data": "2021-02-04T16:19:23.93",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 12 A DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2021-02-04T15:11:48.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-02-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-02-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 025/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 030/2021.",
"Data": "2021-02-02T15:58:06.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 073/2021- COMDEC",
"Data": "2021-02-02T14:33:52.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-02-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2021-02-01T14:54:49.37",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2021-02-01T09:31:34.67",
"Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-29T16:37:13.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.",
"Data": "2021-01-29T15:58:49.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-29T15:49:08.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T15:08:21.763",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T15:08:21.763",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 69 DE 2021.",
"Data": "2021-01-29T14:12:59.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 57/2021.",
"Data": "2021-01-29T14:12:08.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 41/2021.",
"Data": "2021-01-29T14:10:49.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA º 02/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA º 03/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-27T15:55:29.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19- NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-26T18:36:59.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19- NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19- NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19- NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DO 65/2021 AO 67/2021",
"Data": "2021-01-22T14:52:32.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 63/2021",
"Data": "2021-01-22T14:51:09.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19- NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 60 AO 64/2021",
"Data": "2021-01-21T15:35:02.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 59/2021",
"Data": "2021-01-21T14:51:35.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA SO DECRETO 44/2021",
"Data": "2021-01-21T14:50:43.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19- NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 52, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 53, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-19T16:00:40.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 57, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 58, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-19T15:55:41.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-19T15:46:46.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA ",
"Data": "2021-01-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 034/2021",
"Data": "2021-01-18T14:55:18.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA ",
"Data": "2021-01-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA ",
"Data": "2021-01-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PP 015/2020",
"Data": "2021-01-15T15:55:10.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 32 E 33 DE 2021",
"Data": "2021-01-15T08:21:01.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA O DECRETO Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-14T14:34:42.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2020",
"Data": "2021-01-14T09:35:23.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DO 30/2021 E 31/2021",
"Data": "2021-01-13T14:48:37.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DO 27/2021 AO 29/2021",
"Data": "2021-01-12T15:00:44.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-11T15:54:09.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 11 E Nº 11 A DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2021-01-11T14:54:47.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 16, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-08T16:40:26.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 20, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 21, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 22, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 23, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-08T14:37:51.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17, 06 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 18, 06 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-08T12:32:15.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001/2021.\r\nPORTARIA N.º 002/2021.\r\nPORTARIA N.º 003/2021.\r\nPORTARIA N.º 004/2021.\r\nPORTARIA N.º 005/2021.\r\nPORTARIA N.º 006/2021.",
"Data": "2021-01-07T16:46:11.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T15:35:01.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DO 05/2021 AO 09/2021",
"Data": "2021-01-06T14:30:26.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T11:04:15.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO PARA ENSINO INFANTIL E \nENSINO FUNDAMENTAL.",
"Data": "2021-01-04T10:20:12.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO - COVID 19 - NOVA REDENÇÃO - BA",
"Data": "2021-01-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS COVID-19",
"Data": "2020-12-31T00:00:00",
"Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 078/2020.",
"Data": "2020-12-30T19:30:46.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº:079/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 138/2020.",
"Data": "2020-12-30T18:01:53.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS - NOVEMBRO.",
"Data": "2020-12-30T17:59:58.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 079/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.",
"Data": "2020-12-30T11:21:18.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2017.",
"Data": "2020-12-30T11:20:30.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2016.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 068/2019.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 107/2020.",
"Data": "2020-12-30T11:05:59.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2020.",
"Data": "2020-12-29T16:51:47.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 05 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PARECER 015/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2020-12-29T15:56:15.567",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 78, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-23T15:34:13.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 200/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-21T20:20:08.583",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 12/2020",
"Data": "2020-12-21T20:18:28.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATORIO DE CONTRATOS DA COVID 19.",
"Data": "2020-12-17T11:05:31.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 072/202 E 073/2020",
"Data": "2020-12-14T15:47:23.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO CALENDARIO ESCOLAR 2020-2021 E PROPOSTA DE MATRICULA 2021",
"Data": "2020-12-14T14:49:30.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 10, 10A E 10B DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-14T10:31:20.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 77, DE11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-14T09:57:20.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075.\r\nDECRETO Nº 076.",
"Data": "2020-12-10T15:20:01.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020",
"Data": "2020-12-09T10:12:41.84",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2020",
"Data": "2020-12-09T10:10:20.717",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CALENDARIO ESPECIAL ESCOLAR 2020/2021 E PROPOSTA DE MATRICLA 2021",
"Data": "2020-12-09T09:53:44.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 199 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-08T10:27:23.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020",
"Data": "2020-12-07T15:55:17.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 04/2020. ",
"Data": "2020-12-03T14:55:07.98",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 074/2020 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2020- 2021, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1311/2012 DO TCM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-01T15:52:48.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2021 - LEI Nº. 198, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.",
"Data": "2020-12-01T14:23:15.753",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-12-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T17:55:47.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).",
"Data": "2020-11-30T17:53:19.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 36 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 37 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 38 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 39 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 40 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 41 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 42 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T15:29:42.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º. BIMESTRE DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-11-30T11:38:09.613",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS 054/2020 E 055/2020.",
"Data": "2020-11-27T10:52:13.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005 DE 27 DE NOVEMBRO 2020 ",
"Data": "2020-11-27T10:32:36.21",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 069, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 070, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-27T10:07:41.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 02/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-26T14:09:18.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 066 /2020 E 067 /2020 - EXONERACAO ",
"Data": "2020-11-24T09:28:11.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI N.º 197 DE 10 DE NOVEMBRO 2020",
"Data": "2020-11-24T09:27:04.543",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 65/2020 - EXONERACAO COLETIVA SE SERVIDORES COMISSIONADOS",
"Data": "2020-11-23T15:29:04.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 64/2020 - EXONERACAO COLETIVA SE SERVIDORES CONTRATADOS ",
"Data": "2020-11-20T15:01:04.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 63/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-18T15:38:10.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 07 DE 01 DE JULHO DE 2020 ",
"Data": "2020-11-10T18:09:32.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 09 E 09 A DE 1 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-04T12:08:24.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-11-03T15:45:38.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO .\r\n",
"Data": "2020-11-03T12:45:55.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-11-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 196/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-28T11:10:40.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 064/2020 e DISPENSA Nº: 066/2020.",
"Data": "2020-10-27T15:51:49.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO Nº 098/2020.",
"Data": "2020-10-16T16:27:02.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2020",
"Data": "2020-10-16T15:24:46.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 011/2020",
"Data": "2020-10-14T11:39:17.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PARECER 013/2020 DO CME",
"Data": "2020-10-13T17:07:12.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e RESUMO DE CONTRATO ",
"Data": "2020-10-08T14:49:34.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO",
"Data": "2020-10-02T15:00:07.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 0013, 0011 E 0012 DO CME",
"Data": "2020-10-02T14:55:01.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA INEX 008/2020 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 065/2020 E DE RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2020-10-01T14:14:06.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2020-09-30T15:58:31.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-29T11:45:19.3",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-29T11:45:19.3",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 195 DE 29 DE SETEMBRO 2020",
"Data": "2020-09-29T08:42:22.85",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020\r\n",
"Data": "2020-09-25T16:17:35.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-25T16:12:54.527",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 07, 07 A, 07 B DE 1 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-09-23T17:17:59.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2020 DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - FICAM CONVOCADOS POR ESTE EDITAL TODOS OS ARTISTAS, GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, PARA DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS QUE TERÃO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\n",
"Data": "2020-09-22T11:20:14.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA 005/2020 DE 22 SETEMBRO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA REDENÇÃO ",
"Data": "2020-09-22T11:18:33.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 057/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 102/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 061/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 106/2020.",
"Data": "2020-09-18T15:38:43.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 013/2020.",
"Data": "2020-09-15T17:38:35.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 014/2020",
"Data": "2020-09-11T15:32:25.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGINAÇÃO DE EDITAL",
"Data": "2020-09-11T14:46:35.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SOB O N.º 013/2020.",
"Data": "2020-09-11T14:45:16.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-09-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ",
"Data": "2020-09-04T17:12:58.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 072/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 073/2020.\r\n",
"Data": "2020-09-04T17:11:40.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-09-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-09-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.",
"Data": "2020-09-02T17:09:07.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-09-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 013/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 014/2020.",
"Data": "2020-09-01T18:02:10.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ",
"Data": "2020-09-01T15:41:43.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 067/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 066/2020.",
"Data": "2020-08-31T18:12:32.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: Nº063/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 113/2020.\r\n",
"Data": "2020-08-25T17:32:03.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: Nº063/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 113/2020.\r\n",
"Data": "2020-08-25T17:32:03.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: Nº062/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº:111/2020.\r\n",
"Data": "2020-08-25T17:30:10.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 35/2020 - REVOGA LICENÇA.",
"Data": "2020-08-25T13:55:05.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 35/2020. REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.",
"Data": "2020-08-25T13:48:29.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 06 E 06 A DE 1 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-08-21T16:08:11.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA:\r\nDISPENSA Nº 054/2020.\r\nDISPENSA Nº: 055/2020.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2018.\r\n",
"Data": "2020-08-20T17:41:25.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "GRÁFICO DO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2020",
"Data": "2020-08-19T12:31:46.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 34/2020.",
"Data": "2020-08-17T15:39:49.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 34/2020.",
"Data": "2020-08-17T12:06:52.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020",
"Data": "2020-08-14T15:28:04.92",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33, DE 2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T14:38:18.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 32/2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.",
"Data": "2020-08-14T09:07:14.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-13T15:36:37.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DA 17/2020 A 31/2020 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ",
"Data": "2020-08-13T13:34:39.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 012/2020",
"Data": "2020-08-06T09:45:32.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061 , DE 03 AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-03T14:10:59.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-08-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO e EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 007/2020",
"Data": "2020-07-31T18:07:26.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-30T13:51:40.633",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020",
"Data": "2020-07-29T14:56:07.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PP 07/2020.",
"Data": "2020-07-24T16:39:54.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 060/2020 - NOMEIA COORDENADOR DA COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-21T21:01:15.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 012/2020.",
"Data": "2020-07-21T18:26:24.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 05A DE 04 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-07-21T17:20:29.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 05 DE 4 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-07-21T17:18:33.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 02/2020.",
"Data": "2020-07-20T16:12:49.107",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 00010/2020 DO CME",
"Data": "2020-07-20T16:10:40.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PPRP 011/2020.",
"Data": "2020-07-17T15:19:14.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2020.",
"Data": "2020-07-14T15:43:52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM DO CORONAVIRUS- NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-07-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS -NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-07-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2020\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2020",
"Data": "2020-07-10T18:26:22.413",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUE PARA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO .",
"Data": "2020-07-10T18:23:44.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO ,EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 006/2020",
"Data": "2020-07-09T16:08:19.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS ( COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 011/2020.",
"Data": "2020-07-08T18:41:56.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 14/2020, 15/2020 E 16/2020 - LICENÇA",
"Data": "2020-07-08T14:03:14.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 194/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-08T08:38:01.337",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS ( COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-07-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 193 DE 07 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-07T13:58:57.233",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-07-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO -CORONAVIRUS ( COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-07-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2020-07-02T15:39:32.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRS - NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-07-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRS - NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRS - NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-06-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº: Nº053/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº: 096/2020",
"Data": "2020-06-29T15:56:46.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO -CORONAVIRUS NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO -CORONAVIRUS NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-06-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS - NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-06-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV.",
"Data": "2020-06-26T16:21:18.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " LEI N.º 192 DE 26 DE JUNHO 2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA NASCER DO SOL, PARA RUA NEZI DOS SANTOS BARBOSA”.",
"Data": "2020-06-26T13:33:28.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS - NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2020-06-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 001/2020",
"Data": "2020-06-25T11:09:08.217",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO -CORONAVIRUS NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-06-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de TESTE RÁPIDO DE COVID 19, do tipo IGG/IGM para atender as ações e serviços relacionados à atenção primaria da saúde como medida adicional na contenção da propagação do corona vírus (Covid19) no Municipal de Nova Redenção – BA, conforme estabelece portaria nº 774/2020",
"Data": "2020-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO FINANCEIRO 03 B/2020 03 B/2020",
"Data": "2020-06-19T16:45:15.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 13/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-19T15:46:41.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 03A/2020.",
"Data": "2020-06-18T15:19:31.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 01 E 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-06-15T11:31:00.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.",
"Data": "2020-06-12T10:15:07.46",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS 108/2019, 109/2019 E 110/2019.",
"Data": "2020-06-10T17:43:02.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PPRP 010/2020 ",
"Data": "2020-06-10T17:18:56.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ",
"Data": "2020-06-10T11:54:51.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-06-10T11:54:51.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO , AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PPRP 009/2020",
"Data": "2020-06-10T11:44:46.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 050/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 086/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 051/2020\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 087/2020.",
"Data": "2020-06-04T15:40:31.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: Nº043/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 069/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 045/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 075/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 046/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 076/2020.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CARTA CONVITE Nº. 001/2020",
"Data": "2020-06-03T17:16:01.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-05-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-05-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 009/2020.\r\n",
"Data": "2020-05-29T17:49:02.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 03/2020",
"Data": "2020-05-29T15:02:31.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA :",
"Data": "2020-05-29T09:48:30.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-05-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-28T21:15:15.467",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-28T21:15:15.467",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 003/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-27T14:31:59.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-25T16:21:32.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-05-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA TP 005/2020 ",
"Data": "2020-05-22T11:29:08.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS N95 E PFF2 EM ATENDIMENTO AS AÇÕES E\nSERVIÇOS RELACIONADAS À ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE DE NOVA REDENÇÃO NO\nENFRENTAMENTO AO CORONA ViRUS (COVID19),CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N°774/2020.",
"Data": "2020-05-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-05-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS N95 E PFF2 EM ATENDIMENTO AS AÇÕES E\nSERVIÇOS RELACIONADAS À ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE DE NOVA REDENÇÃO NO\nENFRENTAMENTO AO CORONA ViRUS (COVID19),CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N°774/2020.",
"Data": "2020-05-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 57 , DE 20 DE MAIO DE 2020\r\nDECRETO Nº 58 , DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 59 , DE 20 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-21T15:36:57.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 009/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 010/2020.",
"Data": "2020-05-20T17:01:14.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DO CMAS.",
"Data": "2020-05-20T10:03:03.89",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\nDESTINADA AS AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADAS À ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE NO\nENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID19) EM NOVA REDENÇÃO,CONFORME ESTABELECE A\nPORTARIA N°774/2020.",
"Data": "2020-05-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2020",
"Data": "2020-05-19T11:50:39.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056, DE 18 DE MAIO DE 2020. NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).",
"Data": "2020-05-19T07:50:58.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-05-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 004/2020.",
"Data": "2020-05-15T10:22:33.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 008/2020.",
"Data": "2020-05-14T18:46:19.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP 007/2020.",
"Data": "2020-05-14T18:43:58.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055, DE 12 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-13T19:24:34.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2020-05-11T14:06:52.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL 002/2020.",
"Data": "2020-05-07T11:58:21.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049, DE 05 DE MAIO DE 2020. NOMEIA SUPERVISORA EDUCACIONAL.",
"Data": "2020-05-06T14:25:35.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045 DE 05 DE MAIO DE 2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA SRA. VANICE DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-05-06T14:23:31.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º044, DE 05 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA O USO DE MÁSCARAS, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DOS DECRETOS EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-05T15:38:56.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " REPUBLUCAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.",
"Data": "2020-05-04T16:00:30.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.",
"Data": "2020-05-04T15:35:41.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 01/2020DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-05-04T15:34:06.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 002/2020",
"Data": "2020-05-04T12:14:23.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020.",
"Data": "2020-05-04T12:09:32.213",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINARIO Nº 01-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-05-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T15:17:41.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS PISTOLA INFRAVERMELHO EM ATENDIMENTO AS AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADAS À ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS- COVID19,CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N°774/2020.",
"Data": "2020-04-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041, DE 27 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.",
"Data": "2020-04-27T11:47:34.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa para aquisição de máscaras de tecido duplo para atender as necessidades das ações é serviços relacionadas à atenção primaria da saúde como medida adicional na contenção da propagação do corona vírus (covid19) neste município, conforme estabelece a portaria n° 774/2020.",
"Data": "2020-04-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa para aquisição de máscaras de tecido duplo para atender as necessidades das ações é serviços relacionadas à atenção primaria da saúde como medida adicional na contenção da propagação do corona vírus (covid19) neste município, conforme estabelece a portaria n° 774/2020.",
"Data": "2020-04-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS PISTOLA INFRAVERMELHO EM ATENDIMENTO AS AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADAS À ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS- COVID19,CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N°774/2020.",
"Data": "2020-04-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2020.",
"Data": "2020-04-24T17:04:04.883",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO N. 040 DE 23 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-24T14:40:11.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 40 DE 23 DE ABRIL DE 2020\n\"Estabelece o Comitê Municipal intersetorial para controle de distribuição da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Redenção e dá outrasprovidências.\"",
"Data": "2020-04-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE.\r\nDECRETO Nº 039, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.\r\n",
"Data": "2020-04-23T11:05:17.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 005/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO Nº 072/2020.",
"Data": "2020-04-22T17:08:23.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-04-22T15:10:33.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 008/2020.",
"Data": "2020-04-22T13:07:21.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 006/2020.",
"Data": "2020-04-22T12:22:29.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 105/2019.\r\nRESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 106/2019.\r\nRESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 107/2019.",
"Data": "2020-04-22T12:13:18.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2020.",
"Data": "2020-04-20T11:33:08.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 12 , DE 17 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-17T12:57:07.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.",
"Data": "2020-04-16T16:06:20.88",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) para atender as necessidades das ações e serviços relacionadas à atenção primaria da saúde como medida adicional na contenção da propagação do corona virus (covid19), no Municipal de Nova Redenção — BA, conforme estabelece portaria n°774/2020.",
"Data": "2020-04-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) para atender as necessidades das ações e serviços relacionadas à atenção primaria da saúde como medida adicional na contenção da propagação do corona virus (covid19), no Municipal de Nova Redenção — BA, conforme estabelece portaria n°774/2020.",
"Data": "2020-04-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº190/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-14T12:23:49.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37, DE 13 ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.",
"Data": "2020-04-13T11:24:18.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37 DE 13 DE ABRIL DE 2020\nDeclara estado de calamidade pública no Município de Nova Redenção - BA, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19.",
"Data": "2020-04-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2020.",
"Data": "2020-04-08T16:59:50.777",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.",
"Data": "2020-04-07T15:31:18.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP 004/2020.",
"Data": "2020-04-07T12:06:40.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 35/2020 E 36/2020.",
"Data": "2020-04-06T13:25:17.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 33/2020- EXONERAÇÃO .",
"Data": "2020-04-03T20:08:23.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 34/2020- EXONERAÇÃO.",
"Data": "2020-04-03T14:40:02.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 30,031 E 32 DE 2020 – EXONERAÇÃO.",
"Data": "2020-04-02T10:44:09.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-04-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020 \n.",
"Data": "2020-03-31T16:54:33.37",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 29, DE 28 DE MARÇO DE 2020. ALTERA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-31T16:19:04.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 189/2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA.",
"Data": "2020-03-31T11:31:07.113",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 29 DE 28 DE MARÇO DE 2020\nAltera medidas complementares, no âmbito do Município de Nova Redenção, de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.",
"Data": "2020-03-31T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-30T10:38:16.237",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-03-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-03-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-03-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-03-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-03-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 28, DE 22 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T09:52:45.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-03-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-03-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2020-03-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 027, DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T15:16:28.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 006/2020.",
"Data": "2020-03-19T10:00:48.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 26, DE 17 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (2019-NCOV), NOÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO ACLASSIFICAÇÃO DO MESMO COMOPANDEMIA, PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).",
"Data": "2020-03-17T16:12:13.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-17T09:35:40.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26 DE 17 DE MARÇO DE 2020\nEstabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito territorial de Nova Redenção, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras\nprovidências, considerando a classificação do mesmo como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).",
"Data": "2020-03-17T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-13T11:52:33.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003 DE 12 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-12T15:39:03.18",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO Nº 056/2020.",
"Data": "2020-03-11T16:49:14.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 11/2020",
"Data": "2020-03-11T16:17:08.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 002/2020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 003/2020.",
"Data": "2020-03-10T09:03:49.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 022, DE 05 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 023, DE 05 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-06T14:26:35.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 003/2020 ",
"Data": "2020-03-06T09:00:54.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2020-03-04T13:33:05.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 14/2020.\r\nDECRETO N.º 15/2020.\r\nDECRETO N.º 16/2020.\r\nDECRETO N.º 17/2020.\r\nDECRETO N.º 18/2020.\r\nDECRETO N.º 19/2020.",
"Data": "2020-03-03T12:24:00.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2020-03-02T16:28:34.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 002/2020.",
"Data": "2020-03-02T15:13:57.497",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2019.",
"Data": "2020-02-28T15:10:02.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2020. 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-28T14:46:25.767",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUE PARA SER PUBLICADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO .",
"Data": "2020-02-27T11:56:07.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO NO 12 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.",
"Data": "2020-02-20T10:58:04.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T10:39:08.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-18T12:13:27.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO COMTURMA.",
"Data": "2020-02-17T13:57:11.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 /2020.",
"Data": "2020-02-17T13:55:03.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020",
"Data": "2020-02-17T11:14:45.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/2020.\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 003/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-13T16:37:04.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011 , DE 12 FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-13T08:54:32.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009, DE 12 FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 010 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-13T08:48:49.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020.",
"Data": "2020-02-10T10:32:14.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019.\r\n",
"Data": "2020-02-06T11:33:34.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-04T23:18:34.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T11:38:44.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 002/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 003/2020.",
"Data": "2020-02-04T11:38:39.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.003/2020.",
"Data": "2020-02-04T11:38:39.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.002/2020.",
"Data": "2020-02-04T11:07:01.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T11:57:18.467",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº: 077/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 142/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: Nº 078/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 146/2019.\r\n",
"Data": "2020-02-03T11:56:07.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-03T10:27:02.36",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020 .",
"Data": "2020-01-31T11:19:56.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 00.30 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-30T16:45:55.637",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T14:40:34.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019",
"Data": "2020-01-30T14:37:24.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2020.",
"Data": "2020-01-28T15:56:04.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DO 006/2020 AO 008/2020.",
"Data": "2020-01-28T14:49:16.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-23T09:00:18.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2020.",
"Data": "2020-01-17T16:56:02.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2020.",
"Data": "2020-01-17T14:40:52.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.001/2020.",
"Data": "2020-01-16T15:21:30.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP 011/2019",
"Data": "2020-01-16T11:40:31.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003 , DE 15 JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-16T09:51:31.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-10T09:15:05.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 082/2019",
"Data": "2020-01-08T16:34:45.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-01-08T16:29:02.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVA SR. ANDERSON AMERICO PEREIRA DE SOUZA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-01-07T09:51:41.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2016.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO.",
"Data": "2020-01-06T12:03:29.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018 \r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018 \r\n",
"Data": "2019-12-23T17:02:49.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E A SOCIEDADE, NO QUE CONCERNE À EXPLORAÇÃO DE USO DE ÁREAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-23T15:26:29.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 188/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2019-12-23T15:25:36.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019.",
"Data": "2019-12-20T12:11:31.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO LOA 2020 - LEI Nº 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-19T12:02:18.28",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO E QDD 2020. ",
"Data": "2019-12-19T08:56:17.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2020 - LEI Nº 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-18T15:45:38.973",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 94/2019NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-12-13T15:48:19.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°02 DE DEZEMRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-12T15:00:35.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 10/2019 DO CME.",
"Data": "2019-12-12T14:58:46.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 093, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T15:35:37.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 036 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 037 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 038 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 039 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 040 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 041 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-05T16:41:13.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2018. \r\n",
"Data": "2019-12-05T16:02:27.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:\r\nPORTARIAS DA 006/2019 A 009/2019 DO CME.\r\n",
"Data": "2019-12-05T09:35:15.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 091/2019.REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-04T14:58:15.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-29T16:21:03.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO.",
"Data": "2019-11-29T15:44:08.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA: DESPENSA Nº: 074/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO: CONTRATO Nº: 134/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-27T18:37:56.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-27T10:57:27.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-25T16:03:31.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.",
"Data": "2019-11-22T15:58:15.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2017.",
"Data": "2019-11-21T10:48:44.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T15:53:28.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DO CMAS.",
"Data": "2019-11-07T16:01:33.473",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019.",
"Data": "2019-10-31T16:47:51.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EM FACE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO AOS REQUISITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL",
"Data": "2019-10-31T15:21:49.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 068/2019\r\nCONTRATO Nº: 125/2019\r\nDISPENSA Nº: 069/2019\r\nCONTRATO Nº: 126/2019\r\nDISPENSA Nº: 070/2019\r\nCONTRATO Nº: 127/2019\r\nDISPENSA Nº: 071/2019\r\nCONTRATO Nº: 128/2019",
"Data": "2019-10-31T08:49:18.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 09, de 02 de setembro de 2019.",
"Data": "2019-10-30T16:40:50.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 061/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 104/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 062/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 113/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 063/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 120/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 064/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 121/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 066/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 123/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 067/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 124/2019.",
"Data": "2019-10-30T16:37:37.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Nova Redenção – BA – quadriênio 2020 – 2024, realizada em 06 de outubro de 2019.",
"Data": "2019-10-10T16:55:20.117",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA VOTACAO PARA CONSELHO TUTELAR DE NOVA REDENÇÃO - QUADRIENIO 2020-2024.",
"Data": "2019-10-09T17:07:49.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 162/2018",
"Data": "2019-10-09T16:38:21.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2019 DE LICENÇA AMBIENTAL ",
"Data": "2019-10-07T16:04:42.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOVA REDENÇÃO",
"Data": "2019-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO DOS PPRP 08/2019, 09/2019 E 010/2019.",
"Data": "2019-09-26T18:17:22.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 081/2019.",
"Data": "2019-09-26T15:13:06.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - AGOSTO 2019.",
"Data": "2019-09-26T12:20:08.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° n° 08 de 01 de agosto 2019 ",
"Data": "2019-09-26T12:16:55.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-25T17:19:25.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-25T17:19:25.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA ATUAREM COMO PRESIDENTE DE MESA, MESÁRIO E ESCRUTINADORES NA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR ",
"Data": "2019-09-25T14:45:03.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019",
"Data": "2019-09-18T16:11:45.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 84, DE 18 SETEMBRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 085, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 86, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-18T15:34:37.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2019",
"Data": "2019-09-17T10:52:10.503",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº 001/2019 - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE NOVA REDENÇÃO-BA – QUADRIÊNIO 2020 – 2024 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-09-16T16:24:25.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO 03/2019 - CMAS",
"Data": "2019-09-10T14:53:42.657",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 82 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO SR. JOSENILDO SOUZA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nDECRETO Nº 083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Julho do município de 2015 e em consonância com a Lei Federal 13.005/2014 e dá outras providências ",
"Data": "2019-09-10T14:52:16.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração",
"Data": "2019-09-04T08:38:56.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-03T15:52:57.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019\r\nATA CONTRATO Nº 115/2019 ",
"Data": "2019-08-29T17:19:46.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 07 de 01 de julho 2019",
"Data": "2019-08-29T11:04:26.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2019\r\nCONTRATO Nº: 112/2019",
"Data": "2019-08-27T15:48:53.747",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO 003/2019",
"Data": "2019-08-27T14:15:50.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 79, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Estabelece os critérios de exploração atividade de comércio informal nas áreas do circuito e entorno da festa, através de equipamentos de Ambulantes com isopores, para a comercialização de bebidas, alcoólicas ou não, durante a 39ª Festa dos Vaqueiros e dá outras providências",
"Data": "2019-08-27T14:15:15.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO 001/2019",
"Data": "2019-08-27T14:14:09.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 009/2019 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 111/2019",
"Data": "2019-08-23T16:58:22.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 078 , DE 23 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-23T15:12:05.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 32/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.",
"Data": "2019-08-21T16:06:04.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - ERRATA.",
"Data": "2019-08-21T15:53:41.44",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 004/2019 do CMAS\r\nResolução 005/2019 do CMAS",
"Data": "2019-08-20T15:30:41.297",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 081/2019 ",
"Data": "2019-08-20T12:07:15.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2018 ",
"Data": "2019-08-16T19:25:55.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 010/2019.",
"Data": "2019-08-14T19:47:31.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 09 AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-12T14:45:59.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075 , DE 09 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-09T14:39:07.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 009/2019",
"Data": "2019-08-08T09:57:21.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 008/2019.\r\nATA CONTRATO Nº 105/2019 ",
"Data": "2019-08-06T12:11:46.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 156/2018\r\nRESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 157/2018\r\nRESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 158/2018",
"Data": "2019-08-06T11:23:00.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-01T14:46:46.09",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019",
"Data": "2019-07-30T15:14:19.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 30 JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-30T10:28:39.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-29T11:07:24.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019",
"Data": "2019-07-25T11:48:34.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 055/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 091/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 056/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 092/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 058/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 098/2019.",
"Data": "2019-07-25T11:26:47.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073, DE 24 JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-24T14:28:28.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR ",
"Data": "2019-07-23T16:02:24.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI Nº150 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTURMA e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-23T09:30:58.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2019",
"Data": "2019-07-22T09:45:56.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 008/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 009/2019.",
"Data": "2019-07-18T11:37:41.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA REALIZADA EM 14/07/2019 - CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-07-17T14:37:56.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO PRELIMINAR DA PROVA REALIZADA EM 14/07/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-07-15T14:27:54.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2018 ",
"Data": "2019-07-12T16:04:18.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR ",
"Data": "2019-07-12T14:20:27.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072, DE 10 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-11T15:59:49.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071, DE 10 JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-11T15:58:35.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 30, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 31, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-11T10:43:59.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 052/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 051/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 049/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 061/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 062/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 063/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 064/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 087/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 088/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 089/2019",
"Data": "2019-07-10T18:40:58.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO TP 002/2019",
"Data": "2019-07-09T11:45:57.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Chefe do Departamento de Regulação",
"Data": "2019-07-05T09:44:44.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 05 de 02 de maio 2019",
"Data": "2019-07-04T16:52:41.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E INEX 008/2019.",
"Data": "2019-07-04T16:49:51.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2018\r\n",
"Data": "2019-06-28T15:23:38.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 29/2019.",
"Data": "2019-06-19T10:41:02.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n.º 185/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 150/2017\r\nLEI Nº 186/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Nova Redenção e da outras providências",
"Data": "2019-06-18T15:17:25.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 007/2019",
"Data": "2019-06-14T17:40:43.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA APOS RECURSO - CONSELHO TUTELAR ",
"Data": "2019-06-13T16:33:23.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2ª ERRATA DA PORTARIA 09/2019 E ERRATA DA PORTARIA 10/2019",
"Data": "2019-06-13T13:56:38.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 01 DO CME.\r\nPARECER Nº 02 DO CME.\r\nPARECER Nº 03 DO CME.",
"Data": "2019-06-13T11:27:38.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO SR. KAIQUE MOREIRA LEO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-06-13T11:22:56.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR COM INSCRIÇÃO DEFERIDAS APOS RECURSOS.",
"Data": "2019-06-12T16:26:46.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Nova Redenção\r\nDECRETO Nº 065, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Especial II do Gabinete. \r\nDECRETO Nº 066, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Vice Diretora da Creche Escola Municipal de Educação Infantil - Nova Esperança.\r\nDECRETO Nº 067 , DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Chefe da Divisão de Tributos. \r\nDECRETO Nº 068, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão. ",
"Data": "2019-06-06T16:02:39.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 184/2019 de 06 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2019-06-06T11:37:55.337",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "SEGUE PARA PUBLICAÇAO RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS CP 001/2019 - CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019",
"Data": "2019-06-05T18:18:47.123",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º15/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público.\r\nPortaria n.º 16/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público\r\nPortaria n.º17/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público\r\nPortaria n.º 18/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público\r\nPortaria n.º19/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público\r\nPortaria n.º 20/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público\r\nPortaria n.º 21/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público\r\nPortaria n.º 22/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público\r\nPortaria n.º 23/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público\r\nPortaria n.º 24/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público\r\nPortaria n.º 25/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público\r\nPortaria n.º 26/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público\r\nPortaria n.º 27/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público\r\nPortaria n.º 28/2019 - Reintegra Servidora",
"Data": "2019-06-04T14:57:33.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018 \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2018\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2018 ",
"Data": "2019-06-03T18:06:39.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino",
"Data": "2019-06-03T15:26:48.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 063 , DE 03 JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-06-03T15:19:31.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 04 de 1 de Abril de 2019 ",
"Data": "2019-05-31T11:24:06.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 03 de 1 de Março de 2019 ",
"Data": "2019-05-31T11:22:24.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA 09/2019",
"Data": "2019-05-31T10:31:26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058 , DE 30 MAIO DE 2019\r\nDECRETO Nº 059 , DE 30 MAIO DE 2019\r\nDECRETO Nº 060 , DE 30 MAIO DE 2019\r\nDECRETO Nº 061 , DE 30 MAIO DE 2019\r\nDECRETO Nº 062 , DE 30 MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-30T15:18:45.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T08:59:07",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T08:59:07",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 02 de 1 de Fevereiro de 2019\r\nDecreto n° 02 de alteracao de QDD de 1 de Fevereiro de 2019",
"Data": "2019-05-29T11:08:07.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019\r\nATA CONTRATO Nº 087/2019 ",
"Data": "2019-05-28T20:24:50.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-28T15:23:59.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS",
"Data": "2019-05-27T14:42:54.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino.",
"Data": "2019-05-24T16:06:49.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019",
"Data": "2019-05-24T16:05:49.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 038/2018",
"Data": "2019-05-23T18:07:46.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de 2018-2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção e a Programação Anual de Saúde de 2018",
"Data": "2019-05-22T16:38:12.457",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº 001/2019",
"Data": "2019-05-20T16:09:53.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração\r\nPORTARIA Nº 13, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração",
"Data": "2019-05-20T09:22:32.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 11/2019",
"Data": "2019-05-17T14:38:32.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056, DE 17 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-17T11:14:40.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.",
"Data": "2019-05-16T15:22:18.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051, DE 15 MAIO DE 2019\r\nDECRETO Nº 052, DE 15 MAIO DE 2019\r\nDECRETO Nº 053, DE 15 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 054, DE 15 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 055, DE 15 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-15T11:35:23.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº001/2019 - ERRATA/ALTERAÇÃO/INCLUSÃO",
"Data": "2019-05-14T10:59:57.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050, DE 10 DE MAIO DE 2019 - FICA EXONERADO O SR. IVAN ALVES SOARES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.",
"Data": "2019-05-13T16:31:39.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2019\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019\r\nCONTRATO TP 003/2019",
"Data": "2019-05-10T17:07:01.493",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2019\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019\r\nCONTRATO TP 002/2019 ",
"Data": "2019-05-09T17:05:32.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019\r\nCONTRATO TP 001/2019\r\n",
"Data": "2019-05-09T17:04:11.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019",
"Data": "2019-05-08T16:40:32.883",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 182, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Institui feriado municipal o dia 26 de julho de cada ano, em virtude do aniversário de fundação da cidade de Nova Redenção e cria a Comenda Vinte e Seis de Julho\r\nLEI MUNICIPAL 183, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Altera a denominação da Praça Rui Barbosa, para Praça Cleto Lima Sá Teles",
"Data": "2019-05-07T11:35:47.217",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 006/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 007/2019.",
"Data": "2019-05-03T19:48:03.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 038/2019\r\nCONTRATO Nº: 047/2019\r\nDISPENSA Nº: 040/2019\r\nCONTRATO Nº:053/2019\r\nDISPENSA Nº: 041/2019\r\nCONTRATO Nº: 054/2019\r\nDISPENSA Nº: 042/2019\r\nCONTRATO Nº: 056/2019.\r\nDISPENSA Nº: 043/2019\r\nCONTRATO Nº: 057/2019",
"Data": "2019-05-02T18:19:55.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\n\n2ª REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 169/2018 E 180/2019. ",
"Data": "2019-04-29T14:50:25.37",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 181/2019 - Autoriza a Firmar Convenio Com Associação de Vice Prefeito ",
"Data": "2019-04-25T11:10:29.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 180/2019 - Alteração na Lei 161/2017 de Estrutura Administrativa",
"Data": "2019-04-25T11:08:49.563",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019\r\nERRATA: Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019",
"Data": "2019-04-24T09:24:06.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 005/2019",
"Data": "2019-04-23T19:06:19.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019\r\nPortaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019",
"Data": "2019-04-23T15:42:54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.",
"Data": "2019-04-17T16:22:35.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2019",
"Data": "2019-04-17T15:33:29.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-04-16T16:40:16.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 e a criação de uma Comissão Especial Eleitoral composta por conselheiros de formação paritária para organizar e realizar o processo eleitoral sobre eleição do Conselho Tutelar de 2019. ",
"Data": "2019-04-16T16:37:59.12",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 004/2019.\r\nATA CONTRATO Nº 061/2019 ",
"Data": "2019-04-16T11:05:19.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 016/2016\r\n",
"Data": "2019-04-12T12:34:59.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 154/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 155/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 175/2018",
"Data": "2019-04-11T17:44:43.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048, DE 10 ABRIL DE 2019\r\nDECRETO Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-10T15:41:27.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS 001/2019, 002/2019 E 003/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-04-08T11:07:43.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 045/2019\r\nDECRETO 047/2019 ",
"Data": "2019-04-08T11:06:46.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-05T17:03:40.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL / CMDCA Nº 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019",
"Data": "2019-04-05T15:33:24.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 01-2019",
"Data": "2019-04-03T17:02:22.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 001/2019",
"Data": "2019-04-03T09:41:45.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 023/2019\r\nCONTRATO Nº: 028/2019.\r\nDISPENSA Nº: 024/2019\r\nCONTRATO Nº: 030/2019\r\nDISPENSA Nº: 027/2019\r\nCONTRATO Nº: 033/2019\r\nDISPENSA Nº: 028/2019\r\nCONTRATO Nº: 034/2019\r\nDISPENSA Nº: 029/2019\r\nCONTRATO Nº: 035/2019\r\nDISPENSA Nº: 030/2019\r\nCONTRATO Nº: 036/2019\r\nDISPENSA Nº: 031/2019\r\nCONTRATO Nº: 037/2019\r\nDISPENSA Nº: 033/2019\r\nCONTRATO Nº: 039/2019\r\nDISPENSA Nº: 034/2019\r\nCONTRATO Nº: 041/2019\r\nDISPENSA Nº: 035/2019\r\nCONTRATO Nº: 043/2019.\r\nDISPENSA Nº: 036/2019\r\nCONTRATO Nº: 045/2019",
"Data": "2019-04-02T19:45:06.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01 de 02 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.",
"Data": "2019-04-02T11:17:38.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 042, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 043, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 044, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 045, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-01T16:19:19.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038, DE 01 ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 039, DE 01 ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 040, DE 01 ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-01T16:15:23.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098/2018",
"Data": "2019-04-01T16:13:27.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 004/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 005/2019.",
"Data": "2019-03-29T17:07:37.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-28T15:45:33.953",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 003/2019.\r\nCONTRATO nº 055/2019 ",
"Data": "2019-03-27T16:09:19.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-27T15:07:17.623",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 019/2019\r\nCONTRATO Nº: 024/2019\r\nERRATA: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2019",
"Data": "2019-03-22T12:18:50.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2019\r\nPORTARIA Nº 07, de 22 de março de 2019.",
"Data": "2019-03-22T10:19:06.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 06 /2019 - Concede licença sem remuneração",
"Data": "2019-03-20T16:01:08.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030, DE 20 MARÇO DE 2019\r\nDECRETO Nº 031, DE 20 MARÇO DE 2019\r\nDECRETO Nº 032, DE 20 MARÇO DE 2019\r\nDECRETO Nº 033, DE 20 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 034, DE 20 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 035, DE 20 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 036, DE 20 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 037, DE 20 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-20T15:22:05.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019",
"Data": "2019-03-19T16:17:49.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 022/2019.",
"Data": "2019-03-13T15:58:18.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N. 001/2019",
"Data": "2019-03-13T15:57:56.28",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.",
"Data": "2019-03-12T17:21:30.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.",
"Data": "2019-03-12T14:48:24.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029 DE 11 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-11T14:45:15.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019\r\nCONTRATO Nº:029/2019.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 042/2019",
"Data": "2019-03-08T15:51:56.633",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 05 /2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO",
"Data": "2019-03-08T11:20:40.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019.",
"Data": "2019-03-08T09:30:30.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 019/2019.",
"Data": "2019-03-01T17:02:54.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº029/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA",
"Data": "2019-03-01T16:05:53.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2019-02-28T15:33:15.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 01 de Fevereiro de 2019.",
"Data": "2019-02-28T10:45:57.597",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 12º DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2019-02-26T16:16:11.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 028, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-02-26T10:36:27.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027 , DE 15 FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-22T09:55:31.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 001/2019.\r\nATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 002/2019.\r\nATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 003/2019.",
"Data": "2019-02-21T14:08:55.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 001/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 002/2019.",
"Data": "2019-02-20T17:31:34.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.",
"Data": "2019-02-20T14:48:59.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica",
"Data": "2019-02-14T11:14:28.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRO TUTELAR SR. ADRIANO NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-02-07T11:15:43.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 01, de 02 de Janeiro de 2019.\r\nPortaria n.º 02, de 02 de Janeiro de 2019.\r\nPortaria n.º 03, de 06 de fevereiro de 2019.\r\nPortaria n.º 04, de 06 de Fevereiro de 2019.",
"Data": "2019-02-07T11:13:02.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 023 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-05T15:37:16.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ",
"Data": "2019-02-01T16:29:55.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 11 de 1 de Novembro de 2018",
"Data": "2019-02-01T10:34:23.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-31T16:05:17.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº019/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº. 022/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 022/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº. 025/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 025/2019",
"Data": "2019-01-31T15:33:32.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 31 JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-31T10:52:46.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-01-30T20:51:30.137",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-01-30T20:51:30.137",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto n.º 019/2019",
"Data": "2019-01-30T16:02:21.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018 , DE 28 JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-29T11:01:02.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-28T09:25:50.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-24T11:31:08.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10, DE 21 JANEIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 11, DE 21 JANEIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 014 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 015 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-23T14:09:27.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T14:53:12.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T10:46:41.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 007/2019.",
"Data": "2019-01-16T10:26:58.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 006 , DE 11 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-15T16:07:40.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2019",
"Data": "2019-01-10T15:53:52.12",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Licitação\r\n\r\n",
"Data": "2019-01-10T09:05:24.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04, DE 09 JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-09T16:01:35.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-09T13:55:54.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 04 DO CME.",
"Data": "2019-01-09T13:54:27.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI 173/2018",
"Data": "2019-01-08T11:50:39.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 088/2018\r\nCONTRATO Nº: 176/2018\r\nDISPENSA Nº: 089/2018\r\nCONTRATO Nº: 177/2018\r\nDISPENSA Nº: 090/2018\r\nCONTRATO Nº: 178/2018\r\nDISPENSA Nº: 092/2018\r\nCONTRATO Nº: 180/2018\r\nDISPENSA Nº: 093/2018\r\nCONTRATO Nº: 181/2018\r\nDISPENSA Nº: 094/2018\r\nCONTRATO Nº: 182/2018.",
"Data": "2019-01-02T14:46:00.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018 ",
"Data": "2019-01-02T13:40:58.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2018-12-28T16:51:56.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2016.",
"Data": "2018-12-27T15:44:22.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 176/2018.\r\nLEI Nº 177/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 178/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 179/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T12:21:18.263",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 002/2018\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 087/207 \r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 031/2017 ",
"Data": "2018-12-20T16:45:03.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 175, de 07 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.\r\nDECRETO Nº 171 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. \r\n",
"Data": "2018-12-20T14:19:43.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº.06 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-18T13:19:59.607",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169, DE 14 DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-14T11:13:38.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 05 de de Dezembro de 2018",
"Data": "2018-12-14T08:40:47.897",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 175, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.",
"Data": "2018-12-11T14:43:10.473",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N° 174, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.",
"Data": "2018-12-11T14:32:48.927",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 157/2018\r\nPORTARIA Nº 158/2018\r\nPORTARIA Nº 159/2018\r\nPORTARIA Nº 160/2018\r\nPORTARIA Nº 161/2018\r\nPORTARIA Nº 162/2018\r\nPORTARIA Nº 163/2018.",
"Data": "2018-12-11T09:53:13.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO CME Nº 005/2018.",
"Data": "2018-12-10T15:40:01.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO 070/2018",
"Data": "2018-12-07T11:27:05.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 168, DE 03 DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-06T12:34:24.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-06T11:18:47.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA MATRIZ CURRICULAR 2019.",
"Data": "2018-12-06T11:16:06.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO 166/2018 E 167/2018.",
"Data": "2018-12-04T10:02:33.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 163/2018, 164/2018 E 165/2018.",
"Data": "2018-12-04T10:01:04.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 156/2018 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2018-11-30T10:30:02.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T14:37:50.017",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 087/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 173/2018.",
"Data": "2018-11-28T09:19:31.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 10 - 2018 CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2018-11-28T09:17:02.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 162/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T14:07:24.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO ",
"Data": "2018-11-22T15:29:22.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-11-22T15:24:43.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MATRIZ CURRICULAR 2019.",
"Data": "2018-11-22T09:42:02.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 03/2018.",
"Data": "2018-11-22T09:40:41.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 037/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018",
"Data": "2018-11-20T11:58:54.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATONº 175/2018 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2018.",
"Data": "2018-11-19T09:25:12.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.",
"Data": "2018-11-14T11:36:31.363",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-31T17:46:18.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.\r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-10-31T14:54:48.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 003/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 002/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 005/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 004/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 030/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 007/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 087/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 011/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 031/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.",
"Data": "2018-10-30T16:49:54.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 09 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T10:32:19.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 108/2018 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2018-10-25T10:43:40.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2018 - CMI - \"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-24T13:09:26.89",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2018\r\nCONTRATO Nº 169/2018\r\n",
"Data": "2018-10-15T17:21:44.51",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2018\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018\r\nCONTRATO Nº. 171/2018",
"Data": "2018-10-15T17:19:43.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 031/2018.",
"Data": "2018-10-11T08:51:10.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2018.",
"Data": "2018-10-02T20:21:45.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 155/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.",
"Data": "2018-10-02T09:14:10.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 074/2018 E CONTRATO Nº: 141/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 075/2018 E CONTRATO Nº: 149/2018.",
"Data": "2018-10-01T16:41:33.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 08 de 1 de Agosto de 2018",
"Data": "2018-09-28T14:53:40.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA TP 002/2018",
"Data": "2018-09-27T18:01:18.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PP 030/2018",
"Data": "2018-09-27T17:53:41.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50\r\n",
"Data": "2018-09-27T16:20:28.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T12:15:47.89",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T12:15:47.89",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018",
"Data": "2018-09-26T13:29:53.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n.º 173 de 26 de setembro de 2018",
"Data": "2018-09-26T13:27:43.21",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n.º 172 de 25 de setembro de 2018",
"Data": "2018-09-26T13:25:53.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º154/2018",
"Data": "2018-09-26T13:23:54.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-26T13:23:06.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-26T13:21:21.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 030/2018.",
"Data": "2018-09-11T16:34:14.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 038/2018.",
"Data": "2018-09-11T11:48:23.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018",
"Data": "2018-09-06T14:24:28.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2018.",
"Data": "2018-09-06T13:49:17.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2018.",
"Data": "2018-09-05T13:22:22.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018",
"Data": "2018-09-04T16:07:33.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2018.",
"Data": "2018-09-04T14:36:57.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO – ADIAMENTO DE SESSÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº002/2018.",
"Data": "2018-08-30T19:59:12.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DO JULGAMENTO, AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 24/2018 E 25/2018.",
"Data": "2018-08-30T16:15:09.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA DE CARTA CONVITE n.003/2018.\r\nERRATA - DISPENSA 071/2018.",
"Data": "2018-08-30T16:13:21.583",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2018 E CONTRATO Nº: 152//2018.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 011/2018 E CONTRATO Nº: 153/2018.",
"Data": "2018-08-30T12:38:42.69",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 3 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,069,000.00 (UM MILHÃO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-08-29T15:11:15.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - \"NOMEIA O ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE.\"",
"Data": "2018-08-22T12:39:48.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 157/2018 À 159/2018.",
"Data": "2018-08-22T11:34:43.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50.",
"Data": "2018-08-21T15:32:44.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMVII— PROTOCOLO N°000128.01.0212011-50.",
"Data": "2018-08-21T15:29:43.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 037/2018.",
"Data": "2018-08-21T12:03:42.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 153/2018 - \"NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.\"",
"Data": "2018-08-21T10:30:04.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 068/2018 - CONTRATO Nº: 128/2018.\r\nDISPENSA Nº: 070/2018 - CONTRATO Nº: 107/2018.\r\nDISPENSA Nº: 071/2018 - CONTRATO Nº: 135/2018.\r\nDISPENSA Nº: 072/2018 - CONTRATO Nº: 136/2018.\r\nDISPENSA Nº: 073/2018 - CONTRATO Nº: 138/2018.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2018.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2018. ",
"Data": "2018-08-20T11:49:39.257",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 152/2018 - \"NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.\"",
"Data": "2018-08-20T10:57:34.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 155, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 156 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-20T10:56:30.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°03 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-17T13:08:10.09",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 154, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-16T13:12:55.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2018.",
"Data": "2018-08-14T16:01:13.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-08-14T14:16:47.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018.",
"Data": "2018-08-14T14:08:31.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.\r\nAVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-08-13T14:41:42.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº.218/2017.",
"Data": "2018-08-10T12:39:22.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 08 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) e dá outras providências.",
"Data": "2018-08-10T12:37:06.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO – ADIAMENTO DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2018.",
"Data": "2018-08-08T11:22:01.573",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2018.",
"Data": "2018-08-03T14:14:03.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA CARTA CONVITE Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-08-01T16:52:44.177",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 149/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.",
"Data": "2018-08-01T10:56:44.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 153, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-01T10:55:11.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,040,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 6 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\", NO VALOR DE 111,500.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-30T16:36:20.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 066/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 123/2018.",
"Data": "2018-07-30T15:21:15.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE CONVOCAÇÕES Nº 005/2018 E 006/2018.",
"Data": "2018-07-30T15:09:49.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 143/2018 À 148/2018.",
"Data": "2018-07-30T15:06:37.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 05/2018 E 06/2018.",
"Data": "2018-07-30T15:04:38.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS E CONTRATOS - DISPENSAS Nº 058/2018, 059/2018 E 065/2018.",
"Data": "2018-07-27T15:48:52.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2018",
"Data": "2018-07-26T16:43:57.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018",
"Data": "2018-07-26T16:43:57.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-26T15:05:27.293",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 147/2018 À 150/2018.",
"Data": "2018-07-23T15:34:45.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-07-19T17:26:50.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 147/2018 À 151/2018.",
"Data": "2018-07-13T15:53:40.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018\r\nAVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-07-11T17:27:17.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2018.",
"Data": "2018-07-10T11:49:09.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2018.",
"Data": "2018-07-10T11:48:15.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 134/2018 À PORTARIA N.º 142/2018.",
"Data": "2018-07-10T11:46:27.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145, DE 04 DE JULHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 146, DE 04 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-09T15:37:07.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 144 DE 04 DE JULHO DE 2018 - “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO SR. CARLOS HENRIQUE DE JESUS DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-07-09T15:21:50.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-07-03T11:58:51.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.",
"Data": "2018-06-28T18:51:31.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018.",
"Data": "2018-06-28T14:41:52.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018.",
"Data": "2018-06-27T17:10:31.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 049/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 101/2018.",
"Data": "2018-06-26T16:13:50.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-06-20T17:06:12.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-06-20T17:06:12.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 133/2018 - \"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.\"",
"Data": "2018-06-18T15:42:07.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO CME N° 0/2018.",
"Data": "2018-06-18T15:24:40.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º132/2018 - \"NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.\"",
"Data": "2018-06-18T11:41:17.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 142 E 143/2018.",
"Data": "2018-06-15T16:00:38.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 171 de 08 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-06-08T15:41:34.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 019/2018 E 020/2018.",
"Data": "2018-06-07T16:36:57.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 130, de 07 de junho de 2018.\r\nPORTARIA Nº 131, de 07 de junho de 2018.",
"Data": "2018-06-07T15:24:41.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2018.",
"Data": "2018-06-07T13:33:40.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-06-06T11:52:52.58",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-06-04T17:55:33.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018.",
"Data": "2018-06-04T15:21:22.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018.",
"Data": "2018-06-04T15:13:37.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 137/2018 À 141/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:39:35.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2018.",
"Data": "2018-06-04T10:17:11.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:53:39.663",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:53:39.663",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Errata da Portaria n.º 117/2018\r\nErrata da Portaria n.º 120/2018",
"Data": "2018-05-30T15:13:17.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 128/2018\r\nPORTARIA N.º 129/2018\r\n",
"Data": "2018-05-30T15:07:06.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 133 DE 29 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO Nº 134, DE 29 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO Nº 135, DE 29 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO Nº 136, DE 29 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T11:45:00.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 039/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 041/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 042/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 043/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 044/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 045/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 046/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 047/2018.",
"Data": "2018-05-30T10:30:08.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 2 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T16:48:22.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 127 À 132/2018.",
"Data": "2018-05-29T11:47:47.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 124 , DE 25 MAIO DE 2018\r\nDECRETO Nº 125, DE 25 MAIO DE 2018\r\nDECRETO Nº 126, DE 25 MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-28T17:18:14.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2018.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2018.",
"Data": "2018-05-25T20:32:41.393",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-05-25T17:48:49.757",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 123 , DE 23 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T17:11:16.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 003/2018.",
"Data": "2018-05-25T15:04:39.05",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 170 DE 23 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM 20 DE JANEIRO DE CADA ANO, PARA COMEMORAÇÃO E LOUVORES DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO- BAHIA”.",
"Data": "2018-05-23T15:37:34.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-05-21T16:52:29.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 122 DE 17 MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-17T15:18:39.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 168 – A /2018 - \"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-17T15:16:48.643",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DAS TRÊS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES VOLUNTÁRIO NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - 2018 E CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - 2018.",
"Data": "2018-05-15T16:21:03.34",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.",
"Data": "2018-05-14T18:03:16.71",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-05-10T17:32:12.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 097/2017 E EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 194/2017.",
"Data": "2018-05-09T18:02:03.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 126/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.\r\nPORTARIA N.º 127/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2018-05-08T16:05:19.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 124/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.\r\nPORTARIA N.º 125/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.",
"Data": "2018-05-07T15:38:00.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 123/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2018-05-07T15:37:11.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 112/2018 À 122/2018.",
"Data": "2018-05-03T16:27:30.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 121, DE 02 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-03T15:08:00.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 120 , DE 02 MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-03T15:06:56.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 115, DE 02 MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 116, DE 02 MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 117, DE 02 MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 118, DE 02 MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 119, DE 02 MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-03T15:05:29.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DO JULGAMENTO, AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 013/2018 E 014/2018.",
"Data": "2018-05-03T10:12:46.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 79 À 111 - SERVIDOR EFETIVO - AUXILIAR SERVIÇOS GERIS / AUXILIAR ADMINISTRATIVO / ENFERMEIRO.",
"Data": "2018-05-02T16:22:40.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - “CONSTITUI COMISSÃO DE INSCRIÇÃO AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO, NO ANO LETIVO 2018.”",
"Data": "2018-05-02T16:20:32.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01/ 2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
"Data": "2018-05-02T16:19:18.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS Nº: 034/2018 À 038/2018.",
"Data": "2018-04-27T17:29:16.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - \"FAZ DESIGNAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILIA SANTOS DOS ANJOS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS SEREIS INICIAIS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA.\"",
"Data": "2018-04-27T11:42:28.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 78/2018 - DESIGNA SERVIDORA REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS(MDH).",
"Data": "2018-04-27T11:41:43.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 113/2018 E 114/2018.",
"Data": "2018-04-26T16:01:34.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-04-26T15:20:19.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 169/2018 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2018-04-23T16:37:57.623",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 169/2018 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 161/2017”.",
"Data": "2018-04-23T16:36:39.28",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-04-20T19:06:09.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - CARTA CONVITE Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-04-20T15:47:21.273",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 08/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2018-04-20T11:08:49.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-20T11:05:22.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 63/2018 À 77/2018.",
"Data": "2018-04-20T11:02:56.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO, RESULTADO DO JULGAMENTO - CARTA CONVITE Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-04-18T15:09:28.747",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE SERVIDOR EFETIVO DA Nº 06/2018 À 62/2018.",
"Data": "2018-04-17T15:49:10.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - \"FAZ DESIGNAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILIA SANTOS DOS ANJOS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS SEREIS INICIAIS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA.\"",
"Data": "2018-04-17T15:47:36.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 109 DE 03 ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-17T15:44:30.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 002/2018",
"Data": "2018-04-16T16:32:37.907",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA CONTRATO Nº. 036/2018.",
"Data": "2018-04-16T16:29:33.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018.",
"Data": "2018-04-16T16:21:30.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 01 À 03/2018.",
"Data": "2018-04-16T15:34:20.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05, 16 DE ABRIL DE 2018 - NOVA REDENÇÃO. 16 DE ABRIL DE 2018. ",
"Data": "2018-04-16T15:33:13.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE ABRIL DE 2018",
"Data": "2018-04-16T10:49:44.803",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 837,600.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-12T15:41:55.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 168/2018 - \"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-11T11:00:33.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-04-10T20:08:16.97",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2018.",
"Data": "2018-04-10T20:01:26.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110, DE 04 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-06T14:14:43.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 109 DE 03 ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-05T15:45:27.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.",
"Data": "2018-04-04T13:54:34.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2018.",
"Data": "2018-04-03T15:06:16.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 2018, 02 DE ABRIL DE 2018",
"Data": "2018-04-02T15:23:56.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 03, DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-02T15:12:22.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.\r\nRESUMOS DE CONTRATOS",
"Data": "2018-04-02T10:23:20.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-03-29T16:13:20.827",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL 008/2018 - DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.",
"Data": "2018-03-28T11:19:40.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 091 À 107/2018.",
"Data": "2018-03-27T11:46:01.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.007/2018.",
"Data": "2018-03-27T09:07:50.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°02 DE 26 MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T16:50:58.827",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 090 /2018 - DISPÕE SOBRE A 2ª PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 052/2017, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 E SECA 1.4.1.2.0 – CONFORME IN/MI 02/2016.",
"Data": "2018-03-26T11:37:28.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2017.",
"Data": "2018-03-22T11:25:53.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº.014/2018 E AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2018.",
"Data": "2018-03-21T11:19:55.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 007/2018 - DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA II E III ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.",
"Data": "2018-03-20T15:25:17.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-19T15:12:14.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018\r\n",
"Data": "2018-03-16T12:11:34.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n1218/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO no 173/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS n0219/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 174/2017.",
"Data": "2018-03-15T19:21:56.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA - CONTRATO Nº. 097/2017 E CONTRATO Nº. 098/2017.\r\n",
"Data": "2018-03-15T15:33:10.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.",
"Data": "2018-03-13T16:19:15.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 E Nº 011/2018",
"Data": "2018-03-13T15:30:23.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-13T09:15:10.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 006/2018 – RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO FINAL (EXCETO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL)",
"Data": "2018-03-13T09:12:59.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-12T18:33:26.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 88/2018.\r\nDECRETO N.º 89/2018.",
"Data": "2018-03-09T14:19:34.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO EXCETO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL",
"Data": "2018-03-08T16:19:51.38",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-03-07T17:38:17.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2018.",
"Data": "2018-03-07T16:53:33.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-07T16:51:52.637",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO – ATUALIZADO EM 07/03/2018",
"Data": "2018-03-07T11:41:02.033",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 004/2018 DE CONVOCAÇÃO PARA O TAF E EXAME PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.",
"Data": "2018-03-07T11:07:52.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 003/2018 – RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA",
"Data": "2018-03-06T14:46:59.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº047/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-03-06T09:04:17.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 143/2017.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 144/2017.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 145/2017.",
"Data": "2018-03-06T09:02:55.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 143/2017.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 144/2017.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 145/2017.",
"Data": "2018-03-06T08:56:14.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2018-03-02T16:00:04.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T15:18:33.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 022/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 025/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 025/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 030/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 026/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 026/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 027/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 034/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 029/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 036/2018.",
"Data": "2018-02-28T19:05:35.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultado da Prova Objetiva do Concurso Publico 01/2017",
"Data": "2018-02-28T16:13:57.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 01/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.",
"Data": "2018-02-28T11:31:35.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2018",
"Data": "2018-02-27T16:39:11.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 087, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-27T16:32:43.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CMAS.",
"Data": "2018-02-26T16:12:34.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-20T08:36:34.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018.",
"Data": "2018-02-16T18:08:04.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-02-16T17:58:20.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-02-15T16:13:00.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 119/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 235/2017.",
"Data": "2018-02-08T15:12:10.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 07 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-02-08T08:57:43.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 09 DE 1 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-02-08T08:53:29.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018.",
"Data": "2018-02-06T11:24:35.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO - 001/2017.",
"Data": "2018-02-05T16:09:47.343",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.\r\nDECRETO Nº 085, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - FICA EXONERADA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS A SRª. VANDELUCIA SOUZA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 086, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS.",
"Data": "2018-02-05T16:02:46.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.",
"Data": "2018-02-02T11:59:22.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 087/2017.",
"Data": "2018-02-01T18:51:51.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº037/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-02-01T16:29:32.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-02-01T16:26:47.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2018-02-01T14:31:45.82",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 212/2017.",
"Data": "2018-01-31T15:50:28.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T18:06:11.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T18:06:11.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTA TÉCNICA",
"Data": "2018-01-30T16:03:43.247",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2018.",
"Data": "2018-01-30T08:48:26.393",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 004/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 005/2018",
"Data": "2018-01-29T16:03:54.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO Nº 02 DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 31/2017.",
"Data": "2018-01-24T17:55:59.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO – LOCAIS DE PROVAS - CONCURSO PUBLICO. ",
"Data": "2018-01-22T16:56:03.4",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-22T15:48:14.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-01-19T17:37:23.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 194/2017",
"Data": "2018-01-19T12:02:06.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2018.",
"Data": "2018-01-18T16:16:19.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 226/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2018.",
"Data": "2018-01-18T12:39:29.287",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 081, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-18T11:57:55.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.",
"Data": "2018-01-16T15:55:21.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.\r\n",
"Data": "2018-01-16T14:25:51.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083, DE 015 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SECRETARIA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ AMANDO SALLES MASCARENHAS.",
"Data": "2018-01-16T14:24:59.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇAO - TOMADA DE PREÇO 005/2017.\r\n",
"Data": "2018-01-15T11:37:01.48",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / EDITAL DO CONTRATO / RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017.",
"Data": "2018-01-12T18:46:28.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 082, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T13:56:36.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017\r\n",
"Data": "2018-01-10T18:20:40.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080 / 2018 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-08T09:51:59.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018\r\n",
"Data": "2018-01-04T15:37:36.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018\r\n",
"Data": "2018-01-04T14:45:44.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 060, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 061, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 062, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 063, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 064, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 065, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 066, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 067, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 068, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 069, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 070, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 071, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 072, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 073, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 074, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 075, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 076, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 077, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 078, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 079, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-04T11:38:54.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 051, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 052, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 053, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 054, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 055, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 056, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 057, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 058, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-03T16:07:40.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS. \r\n\r\n",
"Data": "2018-01-02T09:54:36.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1°TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 031/2017. ",
"Data": "2017-12-29T12:34:48.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 114 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-29T11:26:31.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 27/2017 - Concede licença sem remuneração.",
"Data": "2017-12-29T11:24:27.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.016/2017\r\n",
"Data": "2017-12-29T10:43:02.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 116/2017\r\n",
"Data": "2017-12-29T10:35:14.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 168 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-29T09:03:39.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 167 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-29T09:02:58.93",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 166/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO/BA.\r\n",
"Data": "2017-12-29T08:57:32.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-12-28T07:30:06.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2017 DE 21 DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-22T08:42:23.063",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017\r\n",
"Data": "2017-12-20T14:37:50.84",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 017/2016",
"Data": "2017-12-19T17:31:34.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-12-19T10:14:58.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA N° 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-18T10:52:34.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 02 DA PORTARIA Nº 026 DE 12 DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-15T16:02:17.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 / Parecer Técnico CME - RN N° 00512017\r\n",
"Data": "2017-12-15T12:12:11.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO/EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO/AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 020/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2017\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-13T17:05:10.6",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº. 026 de 12 de Dezembro de 2017 - Cria Comissão Organizadora para coordenar o Concurso Público Municipal desta Prefeitura Municipal.",
"Data": "2017-12-13T16:38:25.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA COORDENAR O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n",
"Data": "2017-12-12T09:45:35.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 021 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 024 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 025 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-11T16:47:48.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 015/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 015/2017.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 015/2017.",
"Data": "2017-12-11T15:37:08.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO",
"Data": "2017-12-07T14:14:20.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-07T14:13:32.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 05 DE 03 DE JULHO DE 2017",
"Data": "2017-12-07T13:37:39.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 07 de 3 de Julho de 2017",
"Data": "2017-12-07T13:36:31.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n.º 112/2017 - Cumpre ordem judicial e reintegra servidor público em caráter não definitivo.\r\nDecreto n.º 113/2017 - Cumpre ordem judicial e reintegra servidora pública em caráter não definitivo.",
"Data": "2017-12-06T16:30:17.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRODE 2017",
"Data": "2017-12-05T17:33:12.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO À NORMATIVA N°. 01/2015.",
"Data": "2017-12-04T14:57:32.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer Técnico CME n° 004/2017",
"Data": "2017-12-04T14:56:41.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº 08, de 04 de dezembro de 2017 - Convoca a I Audiência Pública para Avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-2017 de Nova Redenção e dá outras providências.",
"Data": "2017-12-04T13:21:53.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras Providências.",
"Data": "2017-12-04T09:36:34.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO CME N° 002/2017.\r\nPARECER TÉCNICO CME N° 003/2017.",
"Data": "2017-11-30T14:43:08.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 10 de 2 de Outubro de 2017",
"Data": "2017-11-29T16:05:43.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-29T11:59:55.347",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2017",
"Data": "2017-11-28T18:54:26.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 109/2017\r\nCONTRATO Nº: 220/2017\r\nDISPENSA Nº: 112/2017\r\nCONTRATO Nº: 216/2017\r\nDISPENSA Nº: 113/2017\r\nCONTRATO Nº: 129/2017\r\nDISPENSA Nº: 114/2017\r\nCONTRATO Nº: 223/2017",
"Data": "2017-11-28T09:14:33.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 ",
"Data": "2017-11-27T16:19:04.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 165 de 27 de Novembro de 2017.",
"Data": "2017-11-27T14:58:09.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 72, DE 25 DE MAIO DE 2017",
"Data": "2017-11-23T16:18:49.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109/2017 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.\r\nDECRETO Nº 110/2017 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. ",
"Data": "2017-11-22T15:08:02.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026 E, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-21T16:03:41.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n. 015/2017",
"Data": "2017-11-21T16:03:41.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA: Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Nova Redenção BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias\r\n\r\n",
"Data": "2017-11-13T16:00:35.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2017. DE 13/11/2017",
"Data": "2017-11-13T15:59:17.91",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.",
"Data": "2017-11-10T17:01:55.54",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 044/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 215/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.\r\n",
"Data": "2017-11-08T18:33:07.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Nova Redenção e dá outras providências\r\n",
"Data": "2017-11-07T15:14:11.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 20/2017",
"Data": "2017-11-03T10:23:00.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA CARTA CONVITE Nº. 009/2017",
"Data": "2017-10-31T15:09:16.64",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto n 07 de 1 de Setembro de 2017\r\nDecreto Financeiro n° 09 de 1 de Setembro de 2017",
"Data": "2017-10-30T13:16:06.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV II – PROTOCOLO N° 000128.01.02/2011-50,",
"Data": "2017-10-30T13:15:27.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 108/2017\r\nCONTRATO Nº: 211/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 003/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 002/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 204/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 005/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 029/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 033/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 030/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 087/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 132/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 131/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 120/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 073/2017\r\nADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 031/2017",
"Data": "2017-10-26T18:11:12.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 014/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 014/2017\r\nCONTRATO nº 222/2017 ",
"Data": "2017-10-24T17:33:59.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRODE 2017",
"Data": "2017-10-24T13:37:36.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Projeto de Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017.",
"Data": "2017-10-24T12:03:22.86",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO REGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017 \r\nATA CONTRATO Nº 218/2017\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017\r\nATA CONTRATO Nº 219/2017",
"Data": "2017-10-18T17:07:48.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 011/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 011/2017\r\nCONTRATO nº 205/2017\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 013/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 013/2017\r\nCONTRATO nº 213/2017\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO Nº 217/2017",
"Data": "2017-10-06T12:00:37.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 04 de 03 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e a reprogramação para o ano em curso.",
"Data": "2017-10-06T11:28:52.553",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO",
"Data": "2017-10-05T11:39:37.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 009/2017",
"Data": "2017-09-29T15:34:48.577",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto n.º 106/2017.",
"Data": "2017-09-29T10:42:17.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 08 de 1 de Agosto de 2017",
"Data": "2017-09-29T10:41:19.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017.\r\n",
"Data": "2017-09-29T09:05:07.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-28T16:44:44.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-28T16:44:44.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2017",
"Data": "2017-09-26T16:19:46.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 010/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO",
"Data": "2017-09-22T09:25:12.273",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 019/2017",
"Data": "2017-09-21T18:01:36.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 162 de 20 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-21T10:24:26.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n.º 160 de 19 setembro de 2017 - Dispoe sobre a revogação da lei Nº 033 de 11 de março de 2008 e a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.\r\nLEI Nº161 de 20 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências ",
"Data": "2017-09-20T09:41:29.533",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 100/2017\r\nCONTRATO Nº: 195/2017.\r\nDISPENSA Nº: 101/2017\r\nCONTRATO Nº: 197/2017\r\nDISPENSA Nº: 102/2017\r\nCONTRATO Nº: 198/2017\r\nDESPENSA Nº: 103/2017\r\nCONTRATO Nº: 199/2017\r\nDISPENSA Nº: 105/2017\r\nCONTRATO Nº: 201/2017.\r\nDISPENSA Nº: 106/2017\r\nCONTRATO Nº: 202/2017.\r\nDISPENSA Nº: 107/2017\r\nCONTRATO Nº: 204/2017.",
"Data": "2017-09-19T15:33:35.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 105, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-13T10:27:38.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n. 013/2017",
"Data": "2017-09-11T18:06:50.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 017/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 018/2017",
"Data": "2017-09-11T17:45:12.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 010/2017.",
"Data": "2017-09-11T16:52:03.117",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL n.012/2017",
"Data": "2017-09-05T15:13:50.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei n.º 158 de 05 Setembro de 2017.\r\nLEI Nº 159 DE 05 SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-05T11:08:45.137",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 101 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 102, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-01T14:54:23.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-08-31T19:37:58.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 009/2017.",
"Data": "2017-08-31T16:16:52.127",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. \r\n",
"Data": "2017-08-29T18:12:26.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 099 DE 29 DE AGOSTO DE 2017\r\nDecreto n° 05 de 3 de Julho de 2017\r\nDecreto Financeiro n° 07 de 3 de Julho de 2017",
"Data": "2017-08-29T15:45:59.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2017 - CONTRATO N 088/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.012/2017",
"Data": "2017-08-25T20:37:45.397",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 070/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 079/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 080/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 081/2017",
"Data": "2017-08-25T09:42:24.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 099/2017\r\nCONTRATO Nº: 193/2017\r\nEXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO nº. 042/2017",
"Data": "2017-08-24T17:40:25.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Lei n. 157 de 22 Agosto de 2017.",
"Data": "2017-08-22T14:38:29.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 098, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-21T09:24:05.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2017.\r\n4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2017-08-18T15:55:26.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPENSA Nº: 096/2017\r\nCONTRATO Nº: 184/2017\r\nDISPENSA Nº: 098/2017\r\nCONTRATO Nº: 191/2017\r\n1° TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO 119/2017\r\n1° TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 124/2017",
"Data": "2017-08-17T18:43:57.683",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017\r\nTOMADA DE PREÇOS nº.003/2017",
"Data": "2017-08-10T17:19:21.337",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 156, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-10T11:41:22.973",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n.º 097 de 08 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente (CMDCA), e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-08T16:21:28.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-08-04T15:05:36.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-03T18:06:11.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 093, DE 03 AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 094, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 095, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 096, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 18, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-03T16:28:01.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-08-01T15:06:37.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto n.º de 31 julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente (COMTURMA), e dá outras providências.",
"Data": "2017-07-31T14:17:32.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO. ",
"Data": "2017-07-28T15:03:17.36",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-28T14:53:26.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-07-28T10:27:36.063",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 091 DE 27 JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-28T08:57:30.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 007/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 007/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n",
"Data": "2017-07-28T00:10:38.79",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO Nº. 030/2017.",
"Data": "2017-07-27T12:50:58.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 04 de 1 de Junho de 2017\r\nDecreto Financeiro n° 06 de 1 de Junho de 2017",
"Data": "2017-07-26T15:37:19.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-24T15:34:25.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090 , DE 24 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-24T11:28:14.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 083/2017\r\nCONTRATO Nº: 142/2017\r\nDISPENSA Nº: 086/2017\r\nCONTRATO Nº: 141/2017\r\nDISPENSA Nº: 088/2017\r\nCONTRATO Nº: 147/2017\r\nDISPENSA Nº: 089/2017\r\nCONTRATO Nº: 148/2017\r\nDISPENSA Nº: 090/2017\r\nCONTRATO Nº: 149/2017\r\nDISPENSA Nº: 091/2017\r\nCONTRATO Nº: 157/2017\r\nDISPENSA Nº: 092/2017\r\nCONTRATO Nº: 158/2017\r\nDISPENSA Nº: 093/2017\r\nCONTRATO Nº: 185/2017\r\nDISPENSA Nº: 094/2017\r\nCONTRATO Nº: 187/2017\r\nDISPENSA Nº: 095/2017\r\nCONTRATO Nº: 188/2017\r\nDISPENSA Nº: 097/2017\r\nCONTRATO Nº: 189/2017",
"Data": "2017-07-21T15:55:06.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 089, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T15:07:00.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.009/2017",
"Data": "2017-07-19T15:07:00.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 072, DE 25 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T15:06:08.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T15:02:29.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 087, DE 13 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-17T11:46:52.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-12T17:49:31.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 86, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-10T15:53:51.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 84/2017.\r\nDECRETO Nº 85, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-10T15:24:26.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUCAO Nº. 04, DE 05 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-10T15:23:28.1",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-10T15:01:26.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUCAO Nº. 04, de 05 de Julho de 2017.",
"Data": "2017-07-07T08:36:18.367",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME/ Nº 06 DE 09 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T15:33:16.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T10:40:05.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-30T16:28:11.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017",
"Data": "2017-06-29T09:38:49.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 15, de 28 de junho de 2017\r\nPortaria nº 16, de 28 de junho de 2017.",
"Data": "2017-06-28T15:25:35.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 03 de 2 de Maio de 2017",
"Data": "2017-06-28T14:45:36.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 155, DE 27 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-27T09:25:19.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PÚBLICAÇAO ",
"Data": "2017-06-26T16:49:30.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017.\r\nATA CONTRATO Nº143/2017 \r\nATA CONTRATO Nº 144/2017 \r\nATA CONTRATO Nº 145/2017",
"Data": "2017-06-26T15:41:09.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 077/2017\r\nCONTRATO Nº: 122/2017\r\nDISPENSA Nº: 078/2017\r\nCONTRATO Nº: 128/2017\r\nDISPENSA Nº: 079/2017\r\nCONTRATO Nº: 129/2017\r\nDISPENSA Nº: 080/2017\r\nCONTRATO Nº: 130/2017\r\nDISPENSA Nº: 081/2017\r\nCONTRATO Nº: 133/2017\r\nDISPENSA Nº: 082/2017\r\nCONTRATO Nº: 134/2017\r\nDISPENSA Nº: 084/2017\r\nCONTRATO Nº: 137/2017\r\nCONTRATO Nº 120/2017",
"Data": "2017-06-26T11:45:57.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº. 006/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nCARTA CONVITE Nº. 008/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-20T16:38:07.427",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-20T08:47:00.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083, DE 19 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-19T09:14:17.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 079, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-14T11:07:53.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.\r\n",
"Data": "2017-06-14T09:56:31.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 082, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-14T09:47:08.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 079, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T15:33:29.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T15:17:32.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 78/2017.",
"Data": "2017-06-13T15:15:31.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-13T09:26:48.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL-016/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-13T09:24:03.1",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 154/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-07T17:26:01.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 076, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 077, DE 06 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T15:02:13.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 149, DE 06 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI Nº 150, DE 06 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI Nº 151, DE 06 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI Nº 152, DE 06 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI Nº 153, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T14:47:57.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-01T15:40:08.85",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-01T15:15:15.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074 DE 31 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-01T09:49:48.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 148, DE 01 JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-01T09:48:03.9",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 048/2017",
"Data": "2017-05-30T17:24:45.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 007/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 008/2017.",
"Data": "2017-05-30T16:37:18.4",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T15:15:42.47",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2017-05-30T15:15:42.47",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto n.º 73/2017.",
"Data": "2017-05-29T16:20:09.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 006/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-29T09:02:32.397",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-05-25T15:31:03.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/202017\r\nERRATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-25T15:28:42.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 070, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 071, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 072, DE 25 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-25T15:15:17.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-25T10:04:33.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 24 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-25T09:27:38.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 04 , DE 10 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T20:07:22.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-23T11:25:34.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068, DE 23 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T11:19:52.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº. 004/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-23T09:38:40.21",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-22T15:58:14.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.",
"Data": "2017-05-19T11:40:59.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 119/2017.",
"Data": "2017-05-19T11:28:49.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02 MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-18T16:48:53.547",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 11 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-12T11:31:20.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 002/2017.",
"Data": "2017-05-12T08:56:04.067",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-11T08:45:32.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 04, DE 10 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-11T07:08:45.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 067, DE 09 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-10T10:30:16.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO TP 001/2017.\r\nERRATA - EXTRATO DO CONTRATO TP 002/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-08T09:27:24.543",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.",
"Data": "2017-05-05T14:15:34.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-05T14:03:39.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02 MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-03T16:43:41.037",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017.",
"Data": "2017-05-03T09:22:02.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T09:05:36.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CHAMADA PÚBLICA N. 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T09:04:59.94",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T08:53:14.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 065, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 066, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-02T11:32:13.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061, DE 02 MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 062, DE 02 MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 063, DE 02 MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-02T11:20:13.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 02, DE 26 ABRIL DE 2017\r\nPORTARIA Nº. 11, DE 11 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-27T14:27:32.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060, DE 27 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-27T12:00:03.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026 N, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 P, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-26T16:24:54.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇAO",
"Data": "2017-04-26T16:23:02.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13/2017.",
"Data": "2017-04-26T15:39:06.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-26T15:38:08.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 26 ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-26T12:45:19.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2017-04-26T10:48:12.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-26T10:47:39.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO",
"Data": "2017-04-25T15:27:06.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058 DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-25T15:25:48.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 12/2017 de 17 de Abril de 2017",
"Data": "2017-04-25T15:23:19.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 11, de 11 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-25T11:32:55.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n16º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 067/2013.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-04-24T11:01:23.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-19T16:50:12.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-19T16:31:01.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-19T16:28:42.28",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-19T08:55:07.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal n° 146/2017.\r\nLei Municipal nº 147/2017.",
"Data": "2017-04-18T16:07:06.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.",
"Data": "2017-04-18T15:04:32.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº. 005/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-04-18T14:15:11.407",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 011/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 012/2017",
"Data": "2017-04-12T16:44:05.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10/2017.",
"Data": "2017-04-12T15:54:49.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 056, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T16:43:02.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-10T15:19:00.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.002/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-07T14:54:02.003",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.001/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-05T14:49:31.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 029/2017.",
"Data": "2017-04-05T12:52:39.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.001/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T14:50:27.417",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CHAMADA PÚBLICA N. 001/2017.",
"Data": "2017-04-03T11:17:52.667",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 08/2017.\r\nPortaria n.º 09/2017.",
"Data": "2017-04-03T11:14:32.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 02 de 1 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-04-03T10:01:47.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA Nº: 039/2017.\r\nERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2017.\r\nERRATA - DISPENSA N° 020/2017.",
"Data": "2017-04-03T10:01:00.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2017.",
"Data": "2017-03-31T13:39:53.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2017",
"Data": "2017-03-30T13:38:54.217",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T11:20:50.557",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 009/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 010/2017.",
"Data": "2017-03-29T15:55:51.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 007/2017 - EXTRATO.",
"Data": "2017-03-29T09:29:22.743",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2017-03-28T15:17:55.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 033/2017.",
"Data": "2017-03-28T11:52:16.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2017-03-24T09:43:34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 043/2017.\r\nDISPENSA Nº: 045/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 004/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T16:44:00.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 145/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nLEI Nº 144/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-22T22:16:08.687",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 54/2017.",
"Data": "2017-03-22T15:30:38.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-22T11:54:02.727",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DESPENSA Nº:017/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 018/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 019/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 020/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 021/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 022/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 023/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 024/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 026/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 027/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 028/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 029/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 030/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 031/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 032/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 034/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 035/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 036/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 037/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 038/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 039/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 040/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 041/2017.\r\nEXTRATO DISPENSA Nº: 042/2017.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017.\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017.\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-21T16:36:25.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 008/2017",
"Data": "2017-03-17T11:12:55.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-10T20:55:56.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 52 DE 09 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-10T20:50:55.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 50/2017.\r\nDECRETO N.º 51/2017.",
"Data": "2017-03-10T17:25:52.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 53/2017.",
"Data": "2017-03-10T16:14:17.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049, DE 03 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-09T17:30:56.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 006/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 007/2017",
"Data": "2017-03-08T14:49:41.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 048, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nLEI N.º 143 DE 16 DE JANEIRO DE 2017",
"Data": "2017-03-07T12:35:17.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº. 002/2017.\r\nCARTA CONVITE Nº. 003/2017.",
"Data": "2017-03-07T12:26:41.133",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.",
"Data": "2017-03-07T12:25:33.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017.",
"Data": "2017-03-06T16:37:20.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-03-06T16:20:55.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 045/2017.\r\nDECRETO Nº 46 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T09:54:18.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2017.",
"Data": "2017-03-02T16:08:20.067",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 006/2017",
"Data": "2017-02-23T14:09:23.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2017",
"Data": "2017-02-22T16:36:29.783",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2017",
"Data": "2017-02-21T15:01:33.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 002/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 003/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-20T15:24:35.163",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 002/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 023/2016\r\nCONTRATO nº018/2017 ",
"Data": "2017-02-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n.º 07/2017.",
"Data": "2017-02-17T17:13:16.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPENSA Nº: 008/2017\r\nCONTRATO Nº: 014/2017\r\nDISPENSA Nº: 009/2017\r\nCONTRATO Nº: 015/2017.\r\nDISPENSA Nº: 010/2017\r\nCONTRATO Nº: 021/2017\r\nDISPENSA Nº: 011/2017\r\nCONTRATO Nº: 022/2017\r\nDISPENSA Nº: 012/2017\r\nCONTRATO Nº: 023/2017\r\nDISPENSA Nº: 013/2017\r\nCONTRATO Nº: 024/2017\r\nDISPENSA Nº: 014/2017\r\nCONTRATO Nº: 025/2017\r\nDESPENSA Nº: 015/2017\r\nCONTRATO Nº: 026/2017\r\nDISPENSA Nº: 016/2017\r\nCONTRATO Nº: 027/2017",
"Data": "2017-02-17T13:36:15.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 003/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 004/2017",
"Data": "2017-02-17T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 001/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 002/2017",
"Data": "2017-02-14T10:22:33.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 004/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-08T15:10:26.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-01T16:32:03.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.003/2017",
"Data": "2017-01-31T18:55:05.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35 A /2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-31T16:58:49.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.004/2017",
"Data": "2017-01-30T19:03:19.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.002/2017",
"Data": "2017-01-30T16:04:38.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 03/2017.\r\nPortaria n.º 04/2017.\r\nPortaria n.º 05/2017.\r\nPortaria n.º 06/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-30T15:14:30.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n.º 039/2017.\r\nDecreto n.º 040/2017.",
"Data": "2017-01-30T13:32:38.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T11:31:55.467",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T11:28:29.66",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-27T15:29:29.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "15º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 067/2013.",
"Data": "2017-01-27T14:32:32.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2017-01-27T14:25:49.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026 A, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 B, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 C, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 D, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 E, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 F, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 G, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 H, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 I, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 J, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 L, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 M, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 N, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 P, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-26T16:19:41.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.001/2017",
"Data": "2017-01-23T16:41:19.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 001/2017.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 002/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 003/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 004/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 005/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 006/2017.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 007/2017.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-19T14:47:28.363",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T14:58:05.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T14:06:21.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 02 /2017 de 13 de Janeiro 2017. Cria comissão especial para averiguação da situação do funcionalismo público municipal de Nova Redenção e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-13T15:11:02.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de Governo.\r\n",
"Data": "2017-01-11T10:13:39.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 .",
"Data": "2017-01-10T09:32:52.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 019 DE 02 JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T15:10:14.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 028, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 029, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 030, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 031, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 032, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 033, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 034, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 035, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T11:04:08.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 012 DE 02 JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a errata do decreto nº 012/17. \r\n",
"Data": "2017-01-05T12:08:42.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-05T11:44:04.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 002 DE 03 JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a errata da Portria 02/2017 \r\n\r\n",
"Data": "2017-01-03T15:17:16.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 03 JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a desiginação de servido municipal para assinar os empenhos da prefeitura Municipal de Nova Redenção \r\n",
"Data": "2017-01-03T14:40:44.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a convocação das empresas prestadoras de serviços de obras e serviços de engenharia e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-03T11:18:43.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 03 JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-03T10:20:09.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-02T15:49:17.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-02T12:12:27.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2016-12-30T16:48:18.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 64, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-29T16:24:52.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 016/2016. \r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 017/2016. ",
"Data": "2016-12-28T13:36:07.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 027/2013FMS. ",
"Data": "2016-12-21T15:37:10.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "11º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.\r\n11º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014.\r\n14º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013.",
"Data": "2016-12-19T15:36:12.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI NO 142/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-16T10:05:33.533",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2016\r\nDECRETO Nº 059/2016\r\nDECRETO Nº 060/2016\r\nDECRETO Nº 061/2016\r\nDECRETO Nº 062/2016\r\nDECRETO Nº 063/2016",
"Data": "2016-12-01T17:44:54.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-30T16:00:20.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-28T12:30:43.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 008 A / 2016",
"Data": "2016-11-22T15:34:22.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "10º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.\r\n10º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014.\r\n13º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013.",
"Data": "2016-11-18T12:03:09.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº. 141 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. ",
"Data": "2016-11-17T10:16:46.84",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-17T10:16:46.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 004/2016",
"Data": "2016-11-11T15:41:11.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 051 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 052 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 053 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-11T15:41:11.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 026/2016\r\nPORTARIA N°. 027/2016\r\nPORTARIA N°. 028/2016\r\nPORTARIA N°. 029/2016",
"Data": "2016-11-11T15:41:11.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-27T16:23:02.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-27T16:23:02.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2013",
"Data": "2016-09-20T11:27:08.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº. 004/2016FMS \r\nContrato nº. 005/2016FMS \r\nContrato nº. 006/2016FMS ",
"Data": "2016-09-14T12:27:40.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 012/2016",
"Data": "2016-09-14T11:30:26.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2016",
"Data": "2016-09-14T11:22:39.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016",
"Data": "2016-09-14T11:22:10.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016",
"Data": "2016-09-14T11:21:17.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 39 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 195.249,47 (Cento e noventa e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO N° 40 DE 01 DE JULHO DE 2016",
"Data": "2016-08-25T14:50:47.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Decreta Ponto facultativo na próxima sexta-feira (26/08/2016) e na segunda (29/08/2016) em virtude a comemoração da Festa de\r\nVaqueiros do município de Nova Redenção e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-24T16:03:11.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Decreta antecipação da Feira Livre municipal para a próxima sexta-feira (26/08/2016), em virtude a comemoração da festa de Vaqueiros\r\ndo município de Nova Redenção e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-19T09:00:52.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2016",
"Data": "2016-08-10T09:10:23.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016",
"Data": "2016-08-04T11:52:57.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-04T11:33:31.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2014\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014\r\n9º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014\r\n9º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014",
"Data": "2016-07-29T15:30:02.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016",
"Data": "2016-07-29T11:41:00.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 34 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDECRETO nº 35 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 225.646,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-07-28T09:41:25.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016 - Objeto: Registro de preço para fornecimento de refeições prontas ao município de Nova Redenção, em suas diversas secretarias e órgãos.",
"Data": "2016-07-28T09:17:51.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2016-07-28T08:41:15.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016",
"Data": "2016-07-27T16:06:46.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 139 DE 06 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária emergenciais e de calamidade pública do Município de Nova Redenção e dá outras providências.\r\nLEI Nº 140, de 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-21T11:55:43.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041 DE 20 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Decreta ponto facultativo dia 25 de julho de 2016 e feriado Municipal dia 26 de Julho de 2016, em comemoração ao Aniversário da Cidade de Nova Redenção, nos órgãos da Administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção, Bahia.",
"Data": "2016-07-21T11:55:43.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 - OBJETO: Registro de preço para fornecimento de refeições prontas ao município de Nova Redenção, em suas diversas secretarias e órgãos.",
"Data": "2016-07-19T10:04:49.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016.",
"Data": "2016-07-14T08:49:28.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016",
"Data": "2016-07-07T09:08:31.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 012/2016",
"Data": "2016-07-07T09:07:19.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "12º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2013.",
"Data": "2016-07-07T09:07:19.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 024/2016",
"Data": "2016-07-01T16:25:57.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 023/2016 - Artigo 1º - Concede licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, o Servidor Público efetivo, OSIEL NERES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor da Escola Municipal Atanuita Batista Brito de Cerqueira , matrícula nº 38, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.",
"Data": "2016-06-30T15:20:45.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 017/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IVO ALVES SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Educação – na função de professor da Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria 0045/1999, matrícula nº 118, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA N°. 018/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IGOR SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor na Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria nº 034/2011, matrícula nº 112, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA N°. 019/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, GILDÁSIO SILVA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de vigia, matrícula nº 373, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA N°. 020/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, ARNOLD PIRES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de motorista, matrícula nº 935, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA N°. 021/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, VIVALDO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor, matrícula nº 1173, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA N°. 022/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereadora ao\r\npleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, à Servidora Pública efetiva, MARCIAONHEDES BENEVIDES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de professora do Grupo Escolar Regina Sena, matrícula nº 288, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.",
"Data": "2016-06-30T11:39:42.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038 DE 22 DE JUNHO DE 2016.",
"Data": "2016-06-22T14:35:42.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 32 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 184.794,00 (Cento e oitenta e quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-06-22T07:55:52.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 027/2013FMS.\r\n11º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013.",
"Data": "2016-06-16T11:11:16.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016 - OBJETO: aquisição parcelada de água mineral em garrafão de 20 litros, garrafa de 1,5 litros e copo de 200ml para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Nova Redenção.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016 - OBJETO: Registro de preço objetivando contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, encadernações e impressos para atender as necessidades de diversas secretarias deste município.",
"Data": "2016-06-16T10:01:59.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003 DE 14 DE JUNHO DE 2016",
"Data": "2016-06-15T12:05:39.5",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037 de 14 de Junho de 2016 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.",
"Data": "2016-06-14T11:12:46.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2016",
"Data": "2016-06-14T08:31:20.267",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2016 - Pregão Presencial nº. 006/2016.",
"Data": "2016-06-13T10:46:40.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016",
"Data": "2016-06-10T10:44:56.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036 DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 004/2015, de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-09T11:19:19.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 002/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 004/2015 de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências",
"Data": "2016-06-09T11:19:19.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 002/2016FMS.",
"Data": "2016-06-08T14:54:57.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "8º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 061/2013.\r\n8º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.\r\n8º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014.",
"Data": "2016-06-08T11:39:35.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016",
"Data": "2016-06-08T11:31:46.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 001/2015 - Artigo 1º - Designar a Servidora Luzinete Silva Souza Barreto, como responsável pela emissão de documentos regulamentadores das Unidades Municipais de Ensino, tais como: Certificação de Seminários, Cursos, Jornadas Pedagógicas, Conferências, Formações, Histórico Escolar, emitidos pela Secretaria Municipal de Educação, referente o período de 01 de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016.\r\nPORTARIA N°. 015/2016 - Artigo 1º - Nomeia a Srª. Sandra Maciel Albernaz , para exercer o cargo de Secretária de Ação Social, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.\r\nPORTARIA N°. 016/2016 - Artigo 1º - Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares o Servidor Efetivo ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matricula n.º 277, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 23 de maio de 2016 a 23 maio de 2018.",
"Data": "2016-06-06T16:44:10.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2016\r\nDECRETO nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2016",
"Data": "2016-05-30T17:00:17.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2016 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Redenção, no uso das atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93 e a Lei\r\nMunicipal 03/1997; Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Serviço, Gestão IGD SUAS, IGD PBF, para Co-Financiamento do Governo Federal, Prestação de Contas do Governo Federal Ano 2015.",
"Data": "2016-05-25T16:45:06.377",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016",
"Data": "2016-05-25T14:09:46.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2016",
"Data": "2016-05-25T14:09:46.28",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-24T10:37:19.54",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-24T10:34:27.827",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 002 de 20 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determinado pela LRF no £ 4º art. 9º e dá outras providencias.",
"Data": "2016-05-20T12:16:12.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 014/2016 - Artigo 1º Nomeia o Sr. FLORÍPEDES MACÊDO ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.",
"Data": "2016-05-17T16:15:23.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. Ivete Ferreira Pina Pires dos Santos, à pedido, do cargo de Secretária Municipal de Ação Social, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.",
"Data": "2016-05-17T16:15:23.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047/2015",
"Data": "2016-05-12T14:32:24.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2016 - Contratada: JAIME JOSÉ DOS SANTOS- EPP",
"Data": "2016-05-09T15:34:47.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016",
"Data": "2016-05-09T15:33:20.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 011/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 012/2016",
"Data": "2016-05-09T14:53:04.29",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 012/2016",
"Data": "2016-05-09T14:53:04.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 28 DE ABRIL DE 2016 - O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93 e a Lei Municipal 03/1997; Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Estadual – Sistema Único da Assistência Social – Ano 2016 e Prestação de Contas do Estado Ano 2015.",
"Data": "2016-04-28T15:03:55.61",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 30.996,00 (Trinta mil e novecentos e noventa e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 16 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-27T16:50:42.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 002, de 30 de março de 2016 - Dispõe sobre a disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Nova Redenção – Bahia.",
"Data": "2016-04-25T17:28:51.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO No 027 de 20 de abril de 2016 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.",
"Data": "2016-04-25T16:16:46.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 013/2016",
"Data": "2016-04-25T16:16:46.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026 DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Decreta ponto facultativo dia 22 de abril de 2016, no município de Nova Redenção, Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-19T11:49:53.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 012, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1°. NOMEIA, em substituição, a partir de 18 de abril de 2016, a servidora TATIANA BORGES DE OLIVEIRA SANTANA Matrícula N° 02 – 1ª SUPLENTE – para aturar como membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo em vista o afastamento do titular MATEUS FELIPE DOS SANTOS NUNES, por motivo de morte.",
"Data": "2016-04-18T16:26:12.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - Aprova o Relatório de Gestão 2012.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2016 - Aprova o Relatório de Gestão 2013.\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2016 - Aprova a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015 (SISPACTO 2015) e a Programação Anual DE Saúde para o ano de 2016.",
"Data": "2016-04-18T11:11:06.313",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 011/2016 - Art 1º Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à Servidora Efetiva ANA KALY BASTOS GONÇALVES DOS ANJOS, Professora, matricula n.º 208, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de abril de 2016 a 01 abril de 2017.",
"Data": "2016-04-14T16:22:34.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, à pedido, do cargo de Diretor de Transporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.",
"Data": "2016-04-13T17:01:16.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 010/2016 - Art 1º Nomeia o Sr. UEVITON PINTO DE JESUS, para exercer o cargo de Diretor de Turismo e Meio Ambiente, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.\r\nPORTARIA Nº 001/2016 - SME - Nomeia servidores para integrar o Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-13T17:01:16.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 052/2013\r\n7º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.\r\n7º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014\r\n10º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013",
"Data": "2016-04-13T11:16:54.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 138 DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Município de Nova Redenção a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e de quitação de débitos perante a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-12T16:08:11.373",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2016 - Contratada: JAIME JOSÉ DOS SANTOS- EPP",
"Data": "2016-04-08T15:00:06.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2016 - Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS SAMAPIO - EIRELI\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2016 - Contratada: CHAME-CHAME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA",
"Data": "2016-04-08T14:53:19.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 002/2016",
"Data": "2016-04-08T14:41:37.497",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 009/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 010/2016",
"Data": "2016-04-06T11:12:23.497",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 010/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 011/2016",
"Data": "2016-04-06T11:12:23.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Ação Social do Município de Nova Redenção - Bahia, e dá outra outras providências.",
"Data": "2016-04-04T12:59:50.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 009/2016 - Art 1º Nomea o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Transportes, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.",
"Data": "2016-04-04T09:49:28.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015 - B DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RONALDO JOSÉ DE SOUZA, à pedido, do cargo de Diretor de Esporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 026 de 03 de janeiro de 2013.\r\nDECRETO Nº 021 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. ARNOLD PIRES DOS SANTOS, à pedido, do cargo de Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.\r\nDECRETO Nº 022 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. VIVALDO FERREIRA DA SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Esporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 015 de 02 de janeiro de 2013.\r\nDECRETO Nº 023 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Transporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 029 de 03 de janeiro de 2013.\r\nDECRETO Nº 024 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. JARDEL MACHADO DA SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Agricultura , neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 027 de 03 de janeiro de 2013.",
"Data": "2016-04-01T12:33:58.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato Nº 017/2013.",
"Data": "2016-03-31T10:28:02.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 041/2015.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 042/2015.",
"Data": "2016-03-30T15:43:45.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-30T14:33:23.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Autoriza o Município de Nova Redenção a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.",
"Data": "2016-03-29T16:46:30.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016",
"Data": "2016-03-29T15:33:59.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016 DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia o Sr. CRISTIAN SOUZA SILVA para o cargo comissionado de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Nova Redenção, Bahia, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 017 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações\r\nbancário-financeiras do Fundo Municipal de Saúde, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 018 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações\r\nbancário-financeiras do Fundo Municipal de Assistência Social, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 019 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações\r\nbancário-financeiras da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-28T15:55:09.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2016 - Pregão Presencial nº. 003/2016.",
"Data": "2016-03-23T18:42:15.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2016 - Contratada: JAIME JOSÉ DOS SANTOS- EPP",
"Data": "2016-03-23T18:42:15.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016",
"Data": "2016-03-22T15:50:47.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 008/2016 - Art. 1° Concede licença sem prejuízo das suas remunerações para exercer mandato sindical como Coordenador do Núcleo Sindical da APLB em Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo ABI-ACKEL DOS ANJOS MARTINS, latado na Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal: Educandário Rômulo Galvão, matrículas nº 184 e 688, carga horária de 40 horas, no período de 10 (dez) meses, a contar de 01 de março de 2016 à 31 de dezembro de 2016.",
"Data": "2016-03-17T14:49:07.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e aquisição vasilhames para atender às necessidades de diversas secretarias deste Município.",
"Data": "2016-03-15T09:28:26.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 136, DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Redenção Estado da Bahia o “Dia do Círculo de Oração”.",
"Data": "2016-03-11T11:47:36.893",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016",
"Data": "2016-03-09T14:50:09.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 002/2016 - (LOCADORA: ANTONIA MARIVAL DE SOUZA DA FONSECA)",
"Data": "2016-03-09T11:33:14.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016.",
"Data": "2016-03-07T14:38:48.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2016",
"Data": "2016-03-07T14:38:16.133",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2016\r\n",
"Data": "2016-03-07T14:38:16.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2016",
"Data": "2016-03-07T14:36:35.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº. 001/2016\r\n",
"Data": "2016-03-07T14:23:38.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 004/2016\r\nPORTARIA N°. 005/2016\r\nPORTARIA N°. 006/2016\r\nPORTARIA N°. 007/2016",
"Data": "2016-03-03T11:10:38.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2016-02-25T07:24:32.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº. 016/2016 \r\nContrato nº. 017/2016 \r\n",
"Data": "2016-02-17T16:23:51.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016\r\n",
"Data": "2016-02-17T10:22:18.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº 001 de 15 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-16T09:52:10.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extrato. Carta Convite nº.001/2016",
"Data": "2016-02-12T16:04:34.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas, homologações e adjudicações\r\n",
"Data": "2016-02-01T12:03:07.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-30T18:44:22.417",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
"Data": "2016-01-30T18:44:22.417",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resultados de Habilitação. Tomada de Preços nº 001 e 002/2016. Ratificação e Contrato nº 014/2016. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2016.",
"Data": "2016-01-29T15:21:39.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 010 de 26 de janeiro de 2016",
"Data": "2016-01-27T14:45:31.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 008 e 009/2016. ",
"Data": "2016-01-27T12:02:00.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 002 e 003/16.",
"Data": "2016-01-27T12:02:00.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificações e extratos de contrato.",
"Data": "2016-01-27T11:38:38.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato Nº 047/2015",
"Data": "2016-01-27T11:37:00.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016",
"Data": "2016-01-19T12:32:15.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificações e extratos.",
"Data": "2016-01-15T12:21:39.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de termo aditivo.",
"Data": "2016-01-14T10:36:25.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 004 e 005/16 e Errata.",
"Data": "2016-01-13T11:56:02.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos",
"Data": "2016-01-12T15:51:04.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º Termo aditivo de prazo. Contrato nº 67/2014",
"Data": "2016-01-12T15:36:02.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação",
"Data": "2016-01-11T12:22:54.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 001/2016",
"Data": "2016-01-11T10:58:01.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - Objeto: Obras de Construção da Academia da Saúde de Nova Redenção/BA.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 - Objeto: Obras de Construção da Creche Municipal de Nova Redenção/BA.",
"Data": "2016-01-07T11:21:34.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 6 e 7/16 e 52/15.",
"Data": "2016-01-06T16:05:24.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo de prazo; contrato nº 078/2014",
"Data": "2015-12-23T11:47:01.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 054 e 055 - Programação Financeira e QDD 2016.",
"Data": "2015-12-21T11:17:31.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 135, de 16 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-16T12:52:19.31",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 052/2015",
"Data": "2015-12-16T12:52:19.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo de prazo; contrato nº 071/2014",
"Data": "2015-12-16T10:36:39.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 027/2015",
"Data": "2015-12-14T11:24:24.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 026/2015 - Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição parcelada de materiais de expediente e apoio administrativo, materiais de papelaria e consumo para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Nova Redenção. ",
"Data": "2015-12-10T12:16:00.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 134/2015, de 09 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-09T11:09:10.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo aditivo.",
"Data": "2015-12-07T15:49:29.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 47 a 51/2015 ",
"Data": "2015-12-04T11:40:37.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 025/2015 - Objeto: Registro de preço objetivando aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração, de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças, serviços eletrônico, serviços de suspensão, reparo de motor, caixa de marcha, diferencial e embreagem, serviço de alinhamento, balanceamento e cambragem, em veículos leves e pesados pertencentes a frota do município de Nova Redenção. ",
"Data": "2015-12-03T10:39:05.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e extrato de contrato",
"Data": "2015-12-02T15:59:09.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 004 de 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-26T11:26:38.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 5º bimestre/2015.",
"Data": "2015-11-25T17:15:15.423",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei nº 133/2015 (LOA 2016)",
"Data": "2015-11-25T11:30:34.863",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria SME/ Nº 003/2015",
"Data": "2015-11-25T09:44:23.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Instrução Normativa Nº 01 / 2015",
"Data": "2015-11-25T09:44:23.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 08/2015. Extrato de rescisão",
"Data": "2015-11-24T16:53:03.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo de Prazo. Contrato nº 024/2014 FMS",
"Data": "2015-11-10T10:49:38.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 043 de 26 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-26T12:27:07.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 042 de 23 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-23T11:58:52.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Rescisão de Termo de contrato.",
"Data": "2015-10-21T12:37:08.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Lei nº 132, 20 de Outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-20T12:53:50.513",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Erratas de publicação",
"Data": "2015-10-16T09:23:35.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço, homologação e adjudicação.",
"Data": "2015-10-13T09:28:00.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital CMDCA Nº 002/2015",
"Data": "2015-10-09T12:14:19.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 66 e 67/2014.",
"Data": "2015-10-09T11:22:27.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE",
"Data": "2015-09-24T17:05:18.71",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE",
"Data": "2015-09-24T17:03:20.3",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação: 8º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 067/2013, 4º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº. 071/2014 e 4º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº. 075/2014.",
"Data": "2015-09-21T15:24:03.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal Nº 004 de 18 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determinado pela LRF no £ 4º art. 9º, e dá outras providencias.",
"Data": "2015-09-18T12:08:35.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação. 3º Termo Aditivo de Prazo: Contrato Nº. 67/2014. ",
"Data": "2015-09-15T15:06:45.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 005 de 03 de Setembro de 2015.\r\nDispõe sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019 e firmar compromissos sobre eleição do Conselho Tutelar de 2015.",
"Data": "2015-09-03T12:15:28.203",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 024/2015 - Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração, de serviços de motor, serviços elétricos, serviços de mecânica, com ou sem reposição de peças em veículos automotores do Município de Nova Redenção. ",
"Data": "2015-08-27T16:01:36.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relação dos candidatos aprovados na prova aplicada do Conselho Tutelar",
"Data": "2015-08-26T12:12:33.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos, Atas, Extratos de Contrato, Homologação e Adjudicação",
"Data": "2015-08-25T15:37:12.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata, Extratos de Contrato, Homologação e Adjudicação",
"Data": "2015-08-25T14:37:51.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Gabarito de Prova.",
"Data": "2015-08-24T10:57:48.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de aditamento ao contrato Nº 064/2014.",
"Data": "2015-08-20T12:30:35.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 033 de 17 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-20T12:11:15.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao contrato nº 065/2014.",
"Data": "2015-08-14T09:58:22.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 032, de 12 de Agosto de 2015.\r\n \r\n",
"Data": "2015-08-13T12:33:40.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 004/2015.",
"Data": "2015-08-10T12:49:50.6",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de publicação",
"Data": "2015-08-04T16:53:40.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Publicação. Contrato.",
"Data": "2015-08-04T16:28:39.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 023/2015",
"Data": "2015-08-04T12:18:13.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aditivos e rescisão contratual.",
"Data": "2015-08-04T12:18:13.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 022/2015",
"Data": "2015-08-04T12:16:10.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação - RREO 3º Bimestre/2015. Anexo VII.",
"Data": "2015-07-29T14:14:32.413",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço, homologações e adjudicações.",
"Data": "2015-07-29T13:18:07.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2015: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas, para atender as necessidades do transporte escolar e correlatados da prefeitura municipal de Nova Redenção. ",
"Data": "2015-07-22T15:40:50.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 020/2015.",
"Data": "2015-07-21T15:39:11.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 28 a 31/2015.",
"Data": "2015-07-21T12:29:50.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária. 3º Bimestre/2015.",
"Data": "2015-07-20T16:35:49.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei Complementar Nº 004/2015 de 16 de julho de 2015",
"Data": "2015-07-20T12:27:52.827",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Rescisão Amigável Contrato Nº 023/2015.\r\n",
"Data": "2015-07-17T07:50:54.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-07-15T10:28:53.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº. 046/2015 ",
"Data": "2015-07-13T12:01:02.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação. Extrato de contrato\r\n",
"Data": "2015-07-09T14:05:09.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação. Extrato de contrato. ",
"Data": "2015-07-09T14:04:13.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Publicação",
"Data": "2015-07-08T12:07:31.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão. Pregão Presencial 018/2015\r\n",
"Data": "2015-07-03T08:38:50.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 019/2015",
"Data": "2015-06-30T17:18:49.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 131 - 2015 (LDO 2016).",
"Data": "2015-06-30T09:55:31.247",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 009 e Resolução nº 002/2015.",
"Data": "2015-06-29T16:34:19.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 015/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-29T16:16:44.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão presencial Nº. 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas, para atender as necessidades do transporte escolar e correlatados da prefeitura municipal de Nova Redenção. ",
"Data": "2015-06-19T16:20:49.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM Nº 094/2015 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2015.",
"Data": "2015-06-19T12:48:27.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "7º Termo Aditivo de Prazo; Contrato Nº 067/2013. ",
"Data": "2015-06-18T17:05:25.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º Termo Aditivo de Prazo; Contrato Nº 027/2013",
"Data": "2015-06-16T16:58:45.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 017/2015.",
"Data": "2015-06-16T16:15:35.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato, homologação e adjudicação.",
"Data": "2015-06-16T12:45:26.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preço Nº. 003/2015",
"Data": "2015-06-15T12:21:26.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação.",
"Data": "2015-06-15T12:21:26.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial Nº. 017/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas, para atender as necessidades do transporte escolar e correlatados da prefeitura municipal de Nova Redenção. ",
"Data": "2015-06-12T13:01:49.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 016/2015 - Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Nova Redenção. ",
"Data": "2015-06-11T23:57:08.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 016/2015",
"Data": "2015-06-10T23:54:41.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação e Resumo Contrato Nº 041/2015 referente ao Processo Nº 057/2015 - Tomada de Preços Nº 001/2015\r\nTermo de Homologação e Adjudicação e Resumo Contrato Nº 042/2015 referente ao Processo Nº 057/2015 - Tomada de Preços Nº 002/2015\r\n",
"Data": "2015-06-10T14:23:45.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 022/2015 de 28 de maio de 2015.",
"Data": "2015-06-10T12:42:05.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 001 e 002/2015.",
"Data": "2015-06-10T12:42:05.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 015/2015",
"Data": "2015-06-08T15:17:29.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificações. ",
"Data": "2015-06-08T14:23:02.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 24 e 25/2015.",
"Data": "2015-06-03T11:54:05.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº. 001 de 27 de Maio de 2015",
"Data": "2015-05-28T11:21:16.837",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal Nº 03 de 22 de maio de 2015",
"Data": "2015-05-27T17:16:28.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº. 002, de 22 de maio de 2015.",
"Data": "2015-05-22T12:49:03.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Chamada Publica Nº. 001/2015",
"Data": "2015-05-21T18:46:00.04",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Regimento da Conferência do Plano Municipal de Educação - PME\r\n",
"Data": "2015-05-20T15:06:48.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 003 de 19 de maio de 2015.",
"Data": "2015-05-20T14:55:49.377",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas, contratos, homologações e adjudicação.",
"Data": "2015-05-18T12:57:48.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 014/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-18T12:48:53.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preços Nº 001/2015 - Objeto: Construção de quadra com arquibancada e vestuário no Assentamento Bom Jesus, município de Nova Redenção/Bahia. \r\nTomada De Preços Nº 002/2015 - Objeto: Construção da Praça do Vaqueiro na sede do município de Nova Redenção/Bahia. \r\n",
"Data": "2015-05-18T11:44:05.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal. Maio/2014 a Abril/2015",
"Data": "2015-05-18T11:30:08.73",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Janeiro, Abril 2015/Bimestre: Março-Abril. ",
"Data": "2015-05-18T11:26:12.903",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 071/2015",
"Data": "2015-05-14T14:35:49.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de publicação",
"Data": "2015-05-12T12:47:19.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de publicação",
"Data": "2015-05-11T12:43:02.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aditivos, ratificações e extratos.",
"Data": "2015-05-06T11:18:24.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 002 de 05 de maio de 2015.",
"Data": "2015-05-05T15:24:52.033",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Rescisão Amigável. Contrato Nº 013/2015.",
"Data": "2015-04-27T15:43:45.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Erratas de publicação.",
"Data": "2015-04-27T11:11:16.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital/CMDCA Nº 001/2015",
"Data": "2015-04-22T16:45:13.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Lei Nº. 130, de 22 de abril de 2015.\r\n",
"Data": "2015-04-22T16:45:13.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 008, de 13 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-22T16:45:13.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 001/2015 - 22 de abril de 2015.\r\n",
"Data": "2015-04-22T16:45:13.51",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 016 de 17 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-22T16:45:13.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 012/2015",
"Data": "2015-04-16T16:27:22.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7º Termo aditivo de prazo; Contrato Nº. 067/2013",
"Data": "2015-04-14T14:50:39.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 013/2015",
"Data": "2015-04-14T13:57:55.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extrato de contrato. ",
"Data": "2015-04-14T10:04:43.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 013 de 13 de março de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-13T11:19:50.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de registro de preço Nº. 001/2015. Extrato de contrato. Homologação e adjudicação Pregão Presencial Nº. 007 e 006/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-08T15:00:49.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultados de pregões. Pregão Presencial nº 010 e 011/2015",
"Data": "2015-04-08T09:12:39.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato do Credenciamento 001/2015",
"Data": "2015-04-07T15:38:27.243",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de publicação. Contrato nº. 032/2015. Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial Nº. 005/2015",
"Data": "2015-04-06T15:07:52.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO XIII - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1 Bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-27T15:27:45.163",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-26T11:53:23.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ratificação. Extrato de Contrato nº 010/2015FMS ",
"Data": "2015-03-25T15:50:21.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria 007/2015",
"Data": "2015-03-19T11:00:36.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Erratas de publicação.",
"Data": "2015-03-17T09:11:11.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-03-16T14:53:49.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultados de Pregões Nº. 008 e 009/2015. Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 010 e 011/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-16T11:21:13.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 004 a 006/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-13T09:35:33.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologações, adjudicações, Extratos de contrato e ratificações. ",
"Data": "2015-03-12T14:14:21.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de publicação.",
"Data": "2015-03-05T09:18:49.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos, homologações e adjudicações.",
"Data": "2015-03-02T14:42:43.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de publicação\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-26T10:09:06.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de publicação.\r\n",
"Data": "2015-02-24T09:40:48.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal Nº 001 de 20 de fevereiro de 2015",
"Data": "2015-02-23T09:54:19.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 005/2015: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis na sede do município de Nova Redenção e em trânsito a serem utilizados em veículos pertencentes à frota do mesmo ou a ele locados. ",
"Data": "2015-02-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de publicação.",
"Data": "2015-02-11T18:57:25.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de publicação",
"Data": "2015-02-11T14:54:11.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de publicação\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-11T14:50:07.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 009/2015. Resultado. Pregão Presencial Nº. 004/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-11T13:37:18.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 006 a 008/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-11T12:14:47.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultados de Pregões 001 a 003/2015.",
"Data": "2015-02-11T12:11:08.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos de prazo dos Contratos",
"Data": "2015-02-10T16:59:10.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 006 de 12 de janeiro de 2015. Decreto Nº 007 de 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-10T11:12:34.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 01 a 03/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-10T11:12:34.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de publicação.",
"Data": "2015-02-09T10:01:35.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 010/2015.",
"Data": "2015-02-05T11:42:13.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
"Data": "2015-01-29T17:42:11.69",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-29T17:30:40.48",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Homologaçã, Adjudicação e Extrato de Contrato Carta Convite nº.001/2015",
"Data": "2015-01-29T10:58:02.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificações. Extratos de contrato. ",
"Data": "2015-01-29T10:53:19.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. P.P 001 a 004/2015.",
"Data": "2015-01-27T15:46:47.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação. Extratos de Contrato\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-21T14:34:05.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-16T11:52:04.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificações e Extratos de contrato\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-16T11:12:30.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificações Inexigibilidades de Licitação nº. 002, 001 e 003/2015. Extratos de Contrato. \r\n\r\n",
"Data": "2015-01-14T15:02:44.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificações e Extratos de Contrato",
"Data": "2015-01-14T14:57:56.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Extratos.",
"Data": "2015-01-14T14:53:15.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 001 de 13 de Janeiro de 2015\r\n",
"Data": "2015-01-13T15:46:54.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo de Prazo. Contrato Nº. 039/2014",
"Data": "2015-01-13T14:58:19.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 004 de 12 de Janeiro de 2015. Decreto Nº 005 de 12 de Janeiro de 2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-12T14:34:12.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 035/2014.\r\n1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 033/2014.\r\n1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 072/2014.\r\n1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 063/2014.\r\n1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 071/2014.\r\n1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 075/2014.\r\n2º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 017/2013.\r\n3º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 052/2013.\r\n5º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 061/2013.\r\n5º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 054/2013.\r\n",
"Data": "2015-01-08T10:36:27.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº. 071/2014\r\nContrato nº. 078/2014",
"Data": "2015-01-06T16:36:20.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 28/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial próprio do Município, assinado digitalmente, atendendo as normas do ICP – BRASIL para a Prefeitura Municipal de Nova Redenção",
"Data": "2015-01-06T11:48:27.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação do Anexo I - Quadro de Detalhamento de Despesa para o exercício de 2015 do Decreto Nº 065 de 26 de dezembro de 2014.",
"Data": "2015-01-06T11:21:07.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 065, de 26 de Dezembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-30T09:54:30.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 129/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Redenção, para o exercício financeiro de 2015.",
"Data": "2014-12-22T10:00:24.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 005 de 16 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para O Co-financiamento do Governo Federal- Sistema Único da Assistência Social- SUAS Ano 2013.",
"Data": "2014-12-22T09:47:24.483",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 30/2014",
"Data": "2014-12-22T08:38:00.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preço Nº. 24/2014\r\nAta de Registro de Preço Nº. 25/2014",
"Data": "2014-12-22T08:36:28.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 67/2014\r\n5º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 067/2013",
"Data": "2014-12-18T09:59:00.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2013FMS",
"Data": "2014-12-18T09:56:46.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos Nº 063 e 064/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-17T11:33:31.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 059 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.\r\nDecreto Nº 060 / 2014 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2014.\r\nDecreto Nº 061 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.\r\nDecreto Nº 062 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Nova Redenção.\r\n",
"Data": "2014-12-17T10:58:04.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação referente ao Pregão Presencial Nº. 27/2014",
"Data": "2014-12-17T09:09:16.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 007 / 2014 - Dispõe sobre a substituição de beneficiário do Programa de Subsídio à Habitaçào de Interesse Social - PSH ",
"Data": "2014-12-15T09:39:21.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Termo de Homologação e Adjudicação Processo nº 084/2014 – Tomada de Preços nº 009/2014.",
"Data": "2014-12-12T10:00:15.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 005, 006 e 008/2014",
"Data": "2014-12-11T10:05:02.157",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 001/2014 de 10 de novembro de 2014 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA-NR e dá outras providências.",
"Data": "2014-12-10T09:09:14.983",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 30/2014 ",
"Data": "2014-12-04T11:03:46.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Rescisão Amigável. Contrato Nº 034/2014.",
"Data": "2014-12-02T11:01:48.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 29/2014",
"Data": "2014-12-02T09:26:40.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação Contrato nº. 025/2014FMS.",
"Data": "2014-12-02T09:26:40.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo De Prazo; Contrato Nº105/2013.",
"Data": "2014-12-02T09:26:40.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 025 de 28 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Inventario dos Bens Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Redenção – BA, conforme especifica, e dá outras providências.",
"Data": "2014-12-01T11:07:27.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 056 de 10 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA-NR do Município de Nova Redenção - Bahia, e dá outras",
"Data": "2014-12-01T11:05:54.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 126 de 12 de Novembro de 2014 - Estabelecem Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Município de Nova Redenção e dá outras providências.\r\nLei Nº 127 - emenda a Lei Complementar Nº 003/2013 de 14 de outubro de 2013 - Dispõe sobre os objetivos, as competências, atribuições, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.\r\nLei Nº. 128, de 26 de novemvro de 2014 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária 111/2013-LOA para o exercício de 2014, no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil) e dá outras providencias.\r\n",
"Data": "2014-12-01T11:00:03.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-11-28T16:13:20.5",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.