[
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024",
    "Data": "2024-05-17T10:38:51.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023",
    "Data": "2024-05-17T10:16:19.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024",
    "Data": "2024-05-17T09:47:24.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 046/2024 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS VINCULADA AO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL – SAAE",
    "Data": "2024-05-16T11:26:37.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024",
    "Data": "2024-05-16T10:34:20.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 044/2024 - Nº 045/2024",
    "Data": "2024-05-15T12:08:33.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 043/2024",
    "Data": "2024-05-15T08:43:05.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE",
    "Data": "2024-05-14T11:47:02.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL",
    "Data": "2024-05-14T07:40:54.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2024-05-10T14:55:42.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS - EXTRATO DISPENSA",
    "Data": "2024-05-09T13:32:43.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023",
    "Data": "2024-05-06T14:15:43.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
    "Data": "2024-05-06T10:59:07.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA",
    "Data": "2024-04-30T13:36:16.563",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "CONTRATO",
    "Data": "2024-04-30T12:02:26.577",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2024-04-30T11:00:12.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
    "Data": "2024-04-26T11:56:53.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "ATA DE DISPENSA",
    "Data": "2024-04-25T12:38:56.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-25T12:38:33.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-04-25T07:49:45.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS.",
    "Data": "2024-04-22T08:52:13.703",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
    "Data": "2024-04-19T10:51:55.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-04-18T15:45:02.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.",
    "Data": "2024-04-18T15:45:02.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 033/2024.",
    "Data": "2024-04-18T11:59:09.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024.",
    "Data": "2024-04-18T11:51:56.297",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023",
    "Data": "2024-04-16T12:44:56.27",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
    "Data": "2024-04-15T09:34:41.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-04-15T09:14:02.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024",
    "Data": "2024-04-12T10:19:15.683",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021",
    "Data": "2024-04-12T08:25:19.93",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024",
    "Data": "2024-04-11T11:25:02.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021",
    "Data": "2024-04-09T10:06:35.55",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
    "Data": "2024-04-08T10:20:09.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.",
    "Data": "2024-04-05T12:16:30.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021.",
    "Data": "2024-04-05T12:15:58.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024",
    "Data": "2024-04-05T10:30:25.923",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021",
    "Data": "2024-04-05T07:56:20.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 032/2024",
    "Data": "2024-04-01T14:35:16.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-04-01T13:14:31.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 031 - 032",
    "Data": "2024-04-01T11:45:05.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2024-03-27T11:13:58.99",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022",
    "Data": "2024-03-27T08:19:54.703",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023",
    "Data": "2024-03-27T08:19:27.17",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2019",
    "Data": "2024-03-22T11:29:01.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS",
    "Data": "2024-03-22T10:50:22.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-03-20T09:15:30.52",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024",
    "Data": "2024-03-20T09:14:53.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019",
    "Data": "2024-03-19T10:41:05.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-03-14T10:16:36.037",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-03-13T13:25:56.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 001/2024",
    "Data": "2024-03-12T12:01:25.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA/SAAE N.º 030/2024 DISPÕE  SOBRE  A  EXONERAÇÃO  DE  CARGO  DE  PROVIMENTO  EM COMISSÃO.\r\n",
    "Data": "2024-03-11T15:21:04.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS",
    "Data": "2024-03-11T13:24:09.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-03-11T12:48:34.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 029/2024",
    "Data": "2024-03-08T10:37:12.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE POSSE",
    "Data": "2024-03-08T10:36:54.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 028/2024.",
    "Data": "2024-03-06T14:08:14.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 027/2024",
    "Data": "2024-03-06T11:47:53.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024",
    "Data": "2024-03-06T07:46:10.237",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 026/2024",
    "Data": "2024-03-05T15:30:36.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022",
    "Data": "2024-03-04T09:51:14.04",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2024-03-01T12:39:44.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2024-02-29T12:42:13.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-02-29T07:49:59.7",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 018-019/2024",
    "Data": "2024-02-27T13:53:11.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DO PE SRP 046/2023",
    "Data": "2024-02-26T14:59:01.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024",
    "Data": "2024-02-26T12:51:50.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.",
    "Data": "2024-02-26T10:55:35.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2023",
    "Data": "2024-02-23T12:33:35.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP 047-2023",
    "Data": "2024-02-22T10:37:51.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023",
    "Data": "2024-02-21T11:12:58.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-02-20T10:39:28.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017/2024 - “Designa servidor responsável pelo Setor de Compras do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, e dá outras providências.”",
    "Data": "2024-02-20T10:27:51.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016/2024 - Designa Agente de Contratação, Pregoeira e membros da Equipe de Apoio para auxiliar na condução dos Atos de Licitação e Contratação.",
    "Data": "2024-02-20T10:14:43.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024",
    "Data": "2024-02-19T13:04:56.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021",
    "Data": "2024-02-16T10:18:41.41",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021.",
    "Data": "2024-02-09T11:26:18.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022.",
    "Data": "2024-02-09T11:16:28.79",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE POSSE",
    "Data": "2024-02-06T11:54:56.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019",
    "Data": "2024-02-05T10:35:09.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023",
    "Data": "2024-02-05T09:55:21.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-02-05T08:01:17.513",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
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