[
  {
    "Código": 240410,
    "NumeroEdicao": 1212,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "EDITAIS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESULTADO SELEÇÃO EDITAL 002/2021 – LEI ALDIR BLANC",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-10-06T11:41:45.387",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 238725,
    "NumeroEdicao": 1201,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2021 - CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-09-10T15:21:12.587",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 238196,
    "NumeroEdicao": 1197,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 032/2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-08-31T14:39:46.57",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235376,
    "NumeroEdicao": 1177,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 028 DE 14 DE JULHO DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-14T11:56:46.157",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 234375,
    "NumeroEdicao": 1169,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 025 DE 24 DE JUNHO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do DECRETO Nº 023 de 11 de junho de 2021, que em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-25T09:57:45.667",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 233132,
    "NumeroEdicao": 1159,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 090/2021",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-07T11:10:25.977",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 233066,
    "NumeroEdicao": 1158,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": " DECRETO Nº 021 DE 04 DE JUNHO DE 2021. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-04T12:48:08.153",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 232019,
    "NumeroEdicao": 1151,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do DECRETO Nº 19 de 04 de maio de 2021, que em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-05-20T11:48:58.417",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 230916,
    "NumeroEdicao": 1144,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 019 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-05-05T09:17:01.577",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 230874,
    "NumeroEdicao": 1143,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 018 de 04 de maio de 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-05-04T15:34:25.997",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 228418,
    "NumeroEdicao": 1132,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 013/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-04-14T15:15:55.323",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 226833,
    "NumeroEdicao": 1128,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 010 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-04-06T14:21:03.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 226656,
    "NumeroEdicao": 1124,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 009 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-03-30T08:55:42.01",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 196863,
    "NumeroEdicao": 1072,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO nº 089/2020, de 07 de dezembro de 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-07T11:57:26.707",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177853,
    "NumeroEdicao": 1044,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 80 DE 28 DE AGOSTO DE 2020.  EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-28T11:44:01.787",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177370,
    "NumeroEdicao": 1040,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-20T16:28:18.307",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 176658,
    "NumeroEdicao": 1035,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2020 \"APROVAR O TERMO DE ACEITE DA 2° PARCELA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ''",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-11T09:22:27.92",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 176209,
    "NumeroEdicao": 1032,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 079/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.  EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-04T08:59:15.983",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174731,
    "NumeroEdicao": 1021,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 04/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-10T11:42:22.373",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174729,
    "NumeroEdicao": 1021,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 03/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-10T11:41:18.453",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174299,
    "NumeroEdicao": 1016,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO 74/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020.  EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-03T13:02:19.04",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173710,
    "NumeroEdicao": 1011,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 071 DE 24 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 69/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OURTAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-24T11:17:31.887",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173454,
    "NumeroEdicao": 1009,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 070 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 68/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020 QUE INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE ENTRADA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OURTAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-19T11:38:50.063",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 172921,
    "NumeroEdicao": 1005,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 069 DE 10 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECEM MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-10T12:12:58.573",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169210,
    "NumeroEdicao": 990,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO N° 065, DE 18 DE MAIO DE 2020. HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIBAÍ/BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-19T11:41:38.2",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 168577,
    "NumeroEdicao": 986,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 064, DE 11 DE MAIO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-11T10:07:18.833",
    "Republicacao": "Não"
  }
]


<!DOCTYPE html>
<html>
<head id="Head1">
    <!-- IE8 mode -->
    <!-- Titulo Master -->
    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
</title>
    <!-- FAVICON -->
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" /><meta name="Keywords" content="Instituto de Publicações, Publicações Municipais, Digitalização, Transparência Pública, Transparência Municipal, Lei 12.232, Portal do Município, IPM Transparência" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
    <!-- Facebook -->
    
    <!-- Twitter -->
    
    <!-- Google Plus -->
    
    <!-- FontFaceKit + Reset Css + CSS -->
    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
    <script type="text/javascript">
        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
        })(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

        ga('create', 'UA-2263837-3', 'auto');
        ga('send', 'pageview');
    </script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
    
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?codEntidade=14140701000130&amp;exportacao=json&amp;action=publicacoes&amp;codCategoria=6&amp;codVeiculo=0" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="qIWGSOI+HZ70MLUSxZBO+d0DK5wjice8D7pMVwKu7V7I5pTZ9xjENLxPx958Ts8li3bCfRperxBZEt2grveBAPaQym+HONkSrSiKVtC7KWI=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
</body>
</html>