[ { "Código": 310960, "NumeroEdicao": 1577, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-10T10:42:06.143", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 309130, "NumeroEdicao": 1573, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-28T17:53:41.453", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 307442, "NumeroEdicao": 1564, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-05T15:56:42.097", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 307089, "NumeroEdicao": 1563, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RGF CONSOLIDADO", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-29T15:42:26.09", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304869, "NumeroEdicao": 1550, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-30T22:07:17.137", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304868, "NumeroEdicao": 1550, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-30T22:05:40.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 301508, "NumeroEdicao": 1536, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 420/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-18T11:27:40.377", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300824, "NumeroEdicao": 1532, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Uibaí.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-07T15:47:13.74", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300189, "NumeroEdicao": 1528, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RREO 5° BIMESTRE DE 2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-30T09:40:05.733", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294053, "NumeroEdicao": 1502, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-26T09:07:15.93", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294052, "NumeroEdicao": 1502, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-26T09:07:15.93", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289959, "NumeroEdicao": 1477, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-28T17:49:33.537", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 288153, "NumeroEdicao": 1465, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 414 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-30T11:12:42.807", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 285194, "NumeroEdicao": 1454, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-30T16:00:38.043", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 285196, "NumeroEdicao": 1454, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-30T16:00:38.043", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279600, "NumeroEdicao": 1433, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-29T20:36:36.777", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 276374, "NumeroEdicao": 1419, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Uibaí.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-02T16:04:59.023", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 273713, "NumeroEdicao": 1401, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-30T13:15:15.047", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 273712, "NumeroEdicao": 1401, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-30T13:15:15.047", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 267635, "NumeroEdicao": 1374, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-11-29T16:32:31.993", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 265553, "NumeroEdicao": 1359, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LOA - LEI Nº 410, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-10-18T15:25:41.31", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 263302, "NumeroEdicao": 1350, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-09-23T11:00:24.73", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 263301, "NumeroEdicao": 1350, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-09-23T11:00:24.73", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 258999, "NumeroEdicao": 1327, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-07-27T09:50:27.497", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 256311, "NumeroEdicao": 1306, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Numero": "", "Descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-06-08T10:11:41.88", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 255599, "NumeroEdicao": 1300, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-30T18:13:00.517", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 255600, "NumeroEdicao": 1300, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-30T18:13:00.517", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251546, "NumeroEdicao": 1281, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-30T09:55:55.61", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 249321, "NumeroEdicao": 1269, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RGF CONSOLIDADO – PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-25T09:27:40.54", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 247061, "NumeroEdicao": 1251, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-27T13:38:42.12", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 247064, "NumeroEdicao": 1251, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-27T13:38:42.12", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 244270, "NumeroEdicao": 1232, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 404, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-15T10:11:54.36", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243280, "NumeroEdicao": 1226, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-11-29T14:59:46.283", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 242445, "NumeroEdicao": 1222, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI PPA 2022 - 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-11-12T14:17:32.623", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 239743, "NumeroEdicao": 1207, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-09-28T09:04:46.75", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 239741, "NumeroEdicao": 1207, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-09-28T09:04:46.75", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 236181, "NumeroEdicao": 1183, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-07-27T16:29:58.867", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 233258, "NumeroEdicao": 1160, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 396 DE 08 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-06-08T14:11:18.357", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 232510, "NumeroEdicao": 1154, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-27T10:00:55.73", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 232511, "NumeroEdicao": 1154, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-27T10:00:55.73", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 226655, "NumeroEdicao": 1124, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-30T17:31:51.547", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 224139, "NumeroEdicao": 1107, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-01T13:17:23.157", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 220177, "NumeroEdicao": 1093, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-29T15:19:15.953", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 220176, "NumeroEdicao": 1093, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-29T15:19:15.953", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 193060, "NumeroEdicao": 1069, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-11-24T14:01:34.487", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 187308, "NumeroEdicao": 1058, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-10-14T14:01:21.567", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 182242, "NumeroEdicao": 1053, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-09-24T10:15:50.02", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 182241, "NumeroEdicao": 1053, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-09-24T10:15:50.02", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 175842, "NumeroEdicao": 1030, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-29T10:02:16.233", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 174121, "NumeroEdicao": 1015, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 392 de 01° DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-01T10:45:44.057", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 169764, "NumeroEdicao": 996, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-28T21:09:49.653", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 169762, "NumeroEdicao": 996, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-28T21:09:49.653", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 165837, "NumeroEdicao": 971, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-26T11:59:01.06", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 161630, "NumeroEdicao": 948, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-30T14:21:22.677", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 161629, "NumeroEdicao": 948, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-30T14:20:12.943", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 157903, "NumeroEdicao": 929, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LOA 2020 - LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-05T17:33:20.073", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 157322, "NumeroEdicao": 927, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-11-27T17:42:01.13", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154176, "NumeroEdicao": 905, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-27T15:54:16.783", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154175, "NumeroEdicao": 905, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-27T15:54:16.783", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 150582, "NumeroEdicao": 878, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-26T15:29:25.017", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 147843, "NumeroEdicao": 862, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 383 de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-06-07T14:14:48.603", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 147311, "NumeroEdicao": 857, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-30T09:06:00.737", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 147310, "NumeroEdicao": 857, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-30T09:06:00.737", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142720, "NumeroEdicao": 835, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-27T15:16:55.15", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 138988, "NumeroEdicao": 808, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-30T16:28:10.167", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 138987, "NumeroEdicao": 808, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-30T16:28:10.167", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 135575, "NumeroEdicao": 792, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 378, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-11T15:47:44.973", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 134786, "NumeroEdicao": 786, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-11-29T14:46:32.94", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 131681, "NumeroEdicao": 767, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-09-27T12:19:06.733", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 131678, "NumeroEdicao": 767, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-09-27T12:19:06.733", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 127869, "NumeroEdicao": 743, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-07-25T10:43:53.867", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 125734, "NumeroEdicao": 728, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-06-20T17:26:03.483", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 125735, "NumeroEdicao": 728, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-06-20T17:26:03.483", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 124198, "NumeroEdicao": 718, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-30T19:58:44.24", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 124197, "NumeroEdicao": 718, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-30T19:58:44.24", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 124071, "NumeroEdicao": 717, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 375/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-29T09:02:49.68", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 119265, "NumeroEdicao": 695, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-29T16:23:47.623", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 119005, "NumeroEdicao": 693, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUÍDA REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6º BIMENSTRE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-27T16:06:28.143", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 114393, "NumeroEdicao": 668, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-30T20:21:35.747", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 114392, "NumeroEdicao": 668, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-30T20:21:35.747", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 109966, "NumeroEdicao": 643, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-11-23T11:34:02.817", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 107407, "NumeroEdicao": 625, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-09-28T16:47:16.14", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 107406, "NumeroEdicao": 625, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-09-28T16:47:16.14", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 104169, "NumeroEdicao": 606, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-07-26T16:16:29.537", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 100570, "NumeroEdicao": 584, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-30T15:22:20.94", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 100567, "NumeroEdicao": 584, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-30T15:22:20.94", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 96306, "NumeroEdicao": 553, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-03-30T14:56:56.28", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 91604, "NumeroEdicao": 520, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-01-30T17:22:35.797", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 91602, "NumeroEdicao": 520, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-01-30T17:22:35.797", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 87142, "NumeroEdicao": 499, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-11-28T11:34:09.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 85504, "NumeroEdicao": 482, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-09-29T17:20:40.707", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 85503, "NumeroEdicao": 482, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-09-29T17:20:40.707", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 83529, "NumeroEdicao": 461, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-07-27T13:33:27.33", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81127, "NumeroEdicao": 438, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-30T17:13:22.31", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81125, "NumeroEdicao": 438, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-30T17:13:22.31", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 75668, "NumeroEdicao": 413, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-03-30T18:09:40.753", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 72912, "NumeroEdicao": 390, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-01-30T15:49:07.753", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 72911, "NumeroEdicao": 390, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-01-30T15:49:07.753", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 70081, "NumeroEdicao": 367, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RREO - 5º bimestre/2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-11-27T16:46:44.19", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 69133, "NumeroEdicao": 355, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LOA 2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-10-27T16:01:15.977", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 68121, "NumeroEdicao": 343, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-09-28T16:43:12.527", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 68120, "NumeroEdicao": 343, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-09-28T16:43:12.527", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 65843, "NumeroEdicao": 321, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": " RREO - 3° Bimestre/2015 ", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-07-30T14:15:08.46", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 63664, "NumeroEdicao": 301, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 341/2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-06-10T17:19:36.357", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 63044, "NumeroEdicao": 295, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-05-28T10:34:22.177", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 63043, "NumeroEdicao": 295, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-05-28T10:34:22.177", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 60084, "NumeroEdicao": 274, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-03-27T16:44:52.513", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 57316, "NumeroEdicao": 253, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-01-30T16:08:09.747", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 57315, "NumeroEdicao": 253, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-01-30T16:08:09.747", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 54386, "NumeroEdicao": 235, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-11-27T17:41:10.96", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 52394, "NumeroEdicao": 213, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-09-25T16:51:45.61", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 52393, "NumeroEdicao": 213, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-09-25T16:51:45.61", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 50172, "NumeroEdicao": 189, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-07-28T10:19:08.193", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 48793, "NumeroEdicao": 177, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Numero": "", "Descricao": "Lei N° 329, de 13 de Junho de 2014. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-06-18T16:51:57.83", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 47849, "NumeroEdicao": 167, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-05-30T17:48:50.39", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 47848, "NumeroEdicao": 167, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-05-30T17:48:50.39", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 42097, "NumeroEdicao": 138, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-03-29T11:51:25.67", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 39494, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-01-30T08:51:01.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 39493, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-01-30T08:51:01.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 34284, "NumeroEdicao": 92, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-11-27T09:46:45.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 31511, "NumeroEdicao": 73, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-09-27T12:35:02.803", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 31509, "NumeroEdicao": 73, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": " ", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-09-27T12:35:02.803", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 31510, "NumeroEdicao": 73, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-09-27T12:35:02.803", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 30691, "NumeroEdicao": 60, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Anexo III do RREO 6° bimestre de 2012. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-09-04T09:50:24.923", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 29256, "NumeroEdicao": 49, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3° Bimestre 2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-27T17:01:03.797", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 8671, "NumeroEdicao": 12, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2011.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-01-30T19:42:58.333", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 8670, "NumeroEdicao": 12, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "6° bimestre 2011", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2011.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-01-30T19:42:58.333", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 6525, "NumeroEdicao": 10, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "5º Bimestre 2011", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-11-28T15:17:44.56", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 5302, "NumeroEdicao": 9, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre 2011", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-09-28T13:14:58.833", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 5300, "NumeroEdicao": 9, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamenteria (RREO) - 4 Bimestre 2011.", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-09-28T13:14:58.833", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 3783, "NumeroEdicao": 8, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "3º Bimestre 2011", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-07-29T15:59:48.157", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 2126, "NumeroEdicao": 7, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "1º Quadrimestre", "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2011.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-05-26T16:15:55.03", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 2125, "NumeroEdicao": 7, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - Março e Abril de 2011.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-05-26T16:15:55.03", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 586, "NumeroEdicao": 5, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "Republicação do Anexo II referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2010\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-02-21T15:51:47.983", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 225, "NumeroEdicao": 2, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 6º bimestre \r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-01-29T19:34:05.483", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 224, "NumeroEdicao": 2, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º quadrimestre \r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-01-29T17:39:31.637", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.