[
  {
    "Código": 247400,
    "NumeroEdicao": 1011,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 185, Iraquara/BA, em 31 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-02-01T22:43:11.987",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 247370,
    "NumeroEdicao": 1010,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 185, Iraquara/BA, em 31 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-01-31T16:47:38.977",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 242996,
    "NumeroEdicao": 970,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO ",
    "Numero": "",
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001-2021.  FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC – 14.017/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-24T09:42:14.02",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 234973,
    "NumeroEdicao": 890,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-08T06:52:18.367",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 234101,
    "NumeroEdicao": 882,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 148, IRAQUARA/BA, EM 17 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-18T17:14:08.2",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 234097,
    "NumeroEdicao": 882,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-18T16:52:54.64",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 233588,
    "NumeroEdicao": 879,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 10 de maio de 2021 - “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-11T14:41:15.16",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 227092,
    "NumeroEdicao": 844,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 117, IRAQUARA/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 112, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-04-09T09:07:09.577",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 226208,
    "NumeroEdicao": 835,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 112, EM 26 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-03-26T14:17:11.593",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 224425,
    "NumeroEdicao": 822,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 101, IRAQUARA/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-03-04T10:32:03.053",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 224036,
    "NumeroEdicao": 818,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 100, Iraquara/BA, em 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-02-26T13:34:23.75",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 223600,
    "NumeroEdicao": 814,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 99, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-02-22T14:09:07.737",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 223341,
    "NumeroEdicao": 812,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 97, IRAQUARA/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-02-18T18:36:56.45",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 178063,
    "NumeroEdicao": 715,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N. º 278 - IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-01T15:17:33.86",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177487,
    "NumeroEdicao": 710,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N. º 277 - IRAQUARA/BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-23T12:16:10.947",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 176564,
    "NumeroEdicao": 702,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 275/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-09T08:08:51.11",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175187,
    "NumeroEdicao": 689,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ERRATA NO DECRETO 273, DE 18 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-19T12:28:54.733",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175186,
    "NumeroEdicao": 689,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA OUTRAS AÇÕES DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO/GP Nº 273/2020 DE 18 DE JULHO DE 2020, EM COMPLEMENTAÇÃO À PORTARIA Nº 01/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 PARA O COMBATE DO SARS-COV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-19T11:56:00.43",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175185,
    "NumeroEdicao": 689,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-19T11:54:21.13",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175048,
    "NumeroEdicao": 688,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-16T09:00:20.267",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174774,
    "NumeroEdicao": 686,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 272/2020, DE 11 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-12T16:05:44.98",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174506,
    "NumeroEdicao": 682,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 271/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-07T15:43:17.04",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174378,
    "NumeroEdicao": 681,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006 DE JULHO 2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-06T11:31:31.23",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173738,
    "NumeroEdicao": 676,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 267/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre medidastemporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-24T19:59:57.813",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173681,
    "NumeroEdicao": 675,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 266/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-23T17:44:25.027",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173133,
    "NumeroEdicao": 670,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1150506/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-15T14:54:44.357",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169057,
    "NumeroEdicao": 656,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": " DECRETO/GP N. º 265 - IRAQUARA/BA, EM 15 DE MAIO DE 2020.  “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-15T15:32:00.013",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 168713,
    "NumeroEdicao": 653,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PARECER PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-12T11:27:23.923",
    "Republicacao": "Não"
  }
]


<!DOCTYPE html>
<html>
<head id="Head1">
    <!-- IE8 mode -->
    <!-- Titulo Master -->
    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
</title>
    <!-- FAVICON -->
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" /><meta name="Keywords" content="Instituto de Publicações, Publicações Municipais, Digitalização, Transparência Pública, Transparência Municipal, Lei 12.232, Portal do Município, IPM Transparência" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
    <!-- Facebook -->
    
    <!-- Twitter -->
    
    <!-- Google Plus -->
    
    <!-- FontFaceKit + Reset Css + CSS -->
    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
    <script type="text/javascript">
        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
        })(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

        ga('create', 'UA-2263837-3', 'auto');
        ga('send', 'pageview');
    </script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
    
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?codEntidade=13922596000129&amp;exportacao=json&amp;action=publicacoes&amp;codCategoria=6&amp;codVeiculo=0" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="UGD0CTPZAazVvhSbuIr4wlmz+1c0tAZv3Awpu+liUDzRqapvHpJQ2C/HFk1P0CPhnsI6tJMV5kLoI1oVGhufFP/GP7vxX9GaoERAktu88p0=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
</body>
</html>