[
  {
    "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO ",
    "Data": "2024-05-17T15:17:33.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024",
    "Data": "2024-05-17T11:16:06.097",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 93 – IRAQUARA, 17 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-17T11:14:28.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 92 – IRAQUARA 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA.”       ",
    "Data": "2024-05-17T09:26:42.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010/2024",
    "Data": "2024-05-16T17:08:35.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024",
    "Data": "2024-05-16T16:58:42.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA CR REFEIÇÃO 003/2024",
    "Data": "2024-05-16T15:22:54.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUAD. 2024 IRAQUARA",
    "Data": "2024-05-16T10:53:46.187",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024",
    "Data": "2024-05-16T10:37:55.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2024",
    "Data": "2024-05-16T09:13:08.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 10_24 PM IRAQUARA - 04.2024\n2.\r\nDECRETO QDD 11_24 PM IRAQUARA - 04.2024\n3.\r\nDECRETO EXCESSO 12_24 PM IRAQUARA - 04.2024\n4.\r\nDECRETO SUPERÁVIT 13_24 PM IRAQUARA - 04.2024",
    "Data": "2024-05-16T08:32:59.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2024",
    "Data": "2024-05-15T16:17:08.4",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2024",
    "Data": "2024-05-15T15:27:26.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 013/2024",
    "Data": "2024-05-15T15:23:06.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026/2024",
    "Data": "2024-05-15T11:31:08.923",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 012/2024",
    "Data": "2024-05-15T11:18:36.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2023",
    "Data": "2024-05-13T15:45:38.593",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2023",
    "Data": "2024-05-13T15:12:21.92",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024",
    "Data": "2024-05-13T13:59:46.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 381, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-10T18:21:25.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001/2024",
    "Data": "2024-05-10T16:15:46.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2024",
    "Data": "2024-05-10T14:59:28.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO",
    "Data": "2024-05-10T14:51:09.973",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2024.",
    "Data": "2024-05-10T09:30:38.417",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 009-2024",
    "Data": "2024-05-10T09:11:41.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 380 - IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2024.- “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-09T16:38:41.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 379 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE MAIO DE 2024.- “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-09T16:36:13.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.",
    "Data": "2024-05-09T14:48:23.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024 .",
    "Data": "2024-05-08T16:13:00.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023.",
    "Data": "2024-05-08T15:58:49.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 003/2024.",
    "Data": "2024-05-08T15:10:54.92",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA 004-2024",
    "Data": "2024-05-08T11:01:51.93",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO",
    "Data": "2024-05-08T10:01:22.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.",
    "Data": "2024-05-07T16:22:19.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 010/2024",
    "Data": "2024-05-07T14:56:26.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 011/2024",
    "Data": "2024-05-07T14:27:15.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002/2024",
    "Data": "2024-05-07T11:55:44.027",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO/PARECER - RESOLUÇÃO Nº 01/2024",
    "Data": "2024-05-07T09:52:39.027",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 009/2023",
    "Data": "2024-05-07T09:35:32.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 009-2024",
    "Data": "2024-05-07T09:25:37.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2024",
    "Data": "2024-05-06T15:13:35.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024.",
    "Data": "2024-05-03T17:04:47.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 024-2024",
    "Data": "2024-05-03T16:31:24.343",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 023-2024",
    "Data": "2024-05-03T16:29:38.67",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.",
    "Data": "2024-05-03T15:12:10.507",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 91 – IRAQUARA 02 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”       ",
    "Data": "2024-05-02T15:18:59.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024.",
    "Data": "2024-05-02T14:51:13.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA 004/2024.",
    "Data": "2024-05-02T11:24:31.173",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.",
    "Data": "2024-04-29T16:46:54.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 022-2024",
    "Data": "2024-04-29T16:43:03.853",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 021-2024",
    "Data": "2024-04-29T14:57:52.367",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 018-2024",
    "Data": "2024-04-29T14:53:03.523",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2024",
    "Data": "2024-04-29T10:54:02.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 378, IRAQUARA/BA, EM 26 DE ABRIL DE 2024 - “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e da outras providências.”",
    "Data": "2024-04-29T09:01:48.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 007 2024",
    "Data": "2024-04-26T16:30:07.707",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO  CONCORRÊNCIA 003/2024",
    "Data": "2024-04-26T15:25:04.78",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2023",
    "Data": "2024-04-26T14:06:30.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 011 2024",
    "Data": "2024-04-25T16:34:23.52",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 012-2024",
    "Data": "2024-04-25T12:13:23.403",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-018-2024.",
    "Data": "2024-04-25T11:03:12.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2024.",
    "Data": "2024-04-24T16:50:31.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 90 – IRAQUARA, 22 ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-23T10:17:57.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1. DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 06_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n2. DECRETO QDD 07_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n3. DECRETO SUPERÁVIT 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n4. DECRETO SUPLEMENTAR 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n",
    "Data": "2024-04-23T10:11:06.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023",
    "Data": "2024-04-23T08:44:20.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001/2024",
    "Data": "2024-04-22T15:50:33.183",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 008/2024",
    "Data": "2024-04-22T15:37:09.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-08-2024",
    "Data": "2024-04-22T12:15:29.32",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023",
    "Data": "2024-04-22T12:10:03.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023",
    "Data": "2024-04-22T12:06:27.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2024",
    "Data": "2024-04-19T15:57:05.553",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2024",
    "Data": "2024-04-19T15:49:27.537",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023",
    "Data": "2024-04-19T11:53:04.373",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-020-2024.",
    "Data": "2024-04-19T11:29:16.327",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 007/2024\r\n",
    "Data": "2024-04-19T11:08:34.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 017-2024",
    "Data": "2024-04-18T17:08:26.213",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024.",
    "Data": "2024-04-18T16:48:43.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.",
    "Data": "2024-04-18T16:20:07.5",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LOTE DESERTO EM DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024",
    "Data": "2024-04-18T16:02:28.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 014-2024",
    "Data": "2024-04-18T08:15:52.307",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-04-17T16:54:19.613",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2024.",
    "Data": "2024-04-17T16:04:08.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 89– IRAQUARA, 15 ABRIL DE 2024.  - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-16T09:00:31.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 016-2024",
    "Data": "2024-04-16T08:37:41.31",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 015-2024",
    "Data": "2024-04-16T08:25:55.92",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 009-2024",
    "Data": "2024-04-15T15:47:42.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  2º  TERMO ADITIVO  TP 02-2023",
    "Data": "2024-04-12T15:46:11.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-008-2024",
    "Data": "2024-04-12T15:45:50.137",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 013-2024",
    "Data": "2024-04-11T16:36:43.34",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024.",
    "Data": "2024-04-11T15:27:30.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024.",
    "Data": "2024-04-11T15:22:26.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 09-2024  ",
    "Data": "2024-04-11T13:59:51.99",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 010-2024  ",
    "Data": "2024-04-11T13:55:55.913",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 011-2024  ",
    "Data": "2024-04-11T13:51:34.6",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS Nº 399, 400, 401, 402, 403 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-11T09:56:53.537",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 009-2024",
    "Data": "2024-04-11T08:32:31.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA nº 007/2024.",
    "Data": "2024-04-10T16:21:41.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2023",
    "Data": "2024-04-10T12:28:36.34",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 398, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.  - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-09T17:52:53.323",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-07-2024",
    "Data": "2024-04-09T12:21:30.78",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021",
    "Data": "2024-04-09T09:39:30.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO",
    "Data": "2024-04-09T08:52:53.69",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 88 – IRAQUARA, 08 ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-08T16:12:32.57",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO",
    "Data": "2024-04-05T15:06:03.103",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
    "Data": "2024-04-05T14:32:19.663",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA PELA SEGUNDA VEZ  DIE 005 2024",
    "Data": "2024-04-05T09:23:07.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 377, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-04T16:27:58.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 376, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-04T16:26:22.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-008-2024",
    "Data": "2024-04-04T12:02:50.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.",
    "Data": "2024-04-04T11:53:32.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-06-2024",
    "Data": "2024-04-04T09:48:05.96",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024.",
    "Data": "2024-04-03T14:58:44.12",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-007-2024.",
    "Data": "2024-04-03T11:24:48.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 104 2021",
    "Data": "2024-04-02T14:57:00.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 037 2023",
    "Data": "2024-04-02T14:54:50.057",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023",
    "Data": "2024-04-02T14:53:56.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 102/2023",
    "Data": "2024-04-02T14:38:25.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 004-2023",
    "Data": "2024-04-02T14:35:49.61",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 003-2023",
    "Data": "2024-04-02T14:35:04.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 002-2023",
    "Data": "2024-04-02T14:33:45.03",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023",
    "Data": "2024-04-02T14:33:02.327",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 375, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“EXONERA, DIRETORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-02T10:29:17.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024.",
    "Data": "2024-04-02T10:02:34.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2024",
    "Data": "2024-04-01T16:17:26.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 372-2024 NOMEAÇÃO PREGOEIRA E COMISSÃO",
    "Data": "2024-04-01T15:44:26.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 371 -2024 NOMEAÇÃO AGENTE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO",
    "Data": "2024-04-01T15:44:03.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 370-2024 NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO",
    "Data": "2024-04-01T15:41:36.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 369-2024 EXONERAÇÃO",
    "Data": "2024-04-01T15:38:12.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 87 – IRAQUARA, 01 ABRIL DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-01T15:09:42.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 374, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORA MUNICIPAL      PRESTAR SERVIÇOS COMO AGENTE DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DO ESTADO DA BAHIA, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”",
    "Data": "2024-04-01T11:55:04.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 373, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024. - “NOMEIA AUXILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-01T11:53:07.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2023",
    "Data": "2024-04-01T08:13:22.783",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 001-2023",
    "Data": "2024-03-28T09:50:42.373",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2024",
    "Data": "2024-03-27T15:02:04.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE EXECUÇÃO - PROGRAMA PAULO GUSTAVO",
    "Data": "2024-03-26T16:18:55.627",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 82 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 83 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 84 – IRAQUARA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 85 – IRAQUARA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 86 – IRAQUARA, 04 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ESTUDO DE MESTRADO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-26T15:55:26.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE IN 005 2024",
    "Data": "2024-03-26T15:17:07.513",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º EXTRATO MODIFICAÇÃO PROJETO TP 006-2023.",
    "Data": "2024-03-26T11:28:45.21",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 368, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2024.“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",
    "Data": "2024-03-26T09:30:08.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DIE-006-2024",
    "Data": "2024-03-26T09:18:24.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 005-2024",
    "Data": "2024-03-25T11:14:15.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008/2024",
    "Data": "2024-03-22T15:37:33.497",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO QDD 04 24 PM IRAQUARA   02.2024\n2. \r\nDECRETO SUPLEMENTAR 05 24 PM IRAQUARA - 02.2024",
    "Data": "2024-03-21T11:49:24.49",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2024",
    "Data": "2024-03-21T08:46:32.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023",
    "Data": "2024-03-20T14:31:54.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023",
    "Data": "2024-03-20T14:30:51.703",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023.",
    "Data": "2024-03-20T13:56:12.593",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
    "Data": "2024-03-20T12:34:51.807",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2021.",
    "Data": "2024-03-20T12:12:37.777",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021.",
    "Data": "2024-03-20T12:11:36.777",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 005 2024",
    "Data": "2024-03-18T14:20:32.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-006-2024.",
    "Data": "2024-03-15T16:56:24.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071/2021.\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 076/2021.\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077/2021.\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021.\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084/2021.\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075/2021.\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO MODIFICAÇÃO PROJETO- TP-04-2023.",
    "Data": "2024-03-15T16:51:03.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-05-2024",
    "Data": "2024-03-15T15:39:23.907",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067 2022",
    "Data": "2024-03-15T15:00:45.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 006/2024 PE-022-2023",
    "Data": "2024-03-15T11:20:10.117",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS 001-2024",
    "Data": "2024-03-15T10:28:33.177",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024.",
    "Data": "2024-03-13T15:14:06.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-03-13T15:00:50.503",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 005-2024",
    "Data": "2024-03-12T15:52:39.007",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 367, IRAQUARA/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2024.-“NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-12T09:46:27.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 005-2024.",
    "Data": "2024-03-11T11:47:22.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.",
    "Data": "2024-03-07T16:29:37.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2023",
    "Data": "2024-03-07T09:34:42.797",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 01_24 PM IRAQUARA - 01.2024\r\nDECRETO QDD 02_24 PM IRAQUARA - 01.2024\r\nDECRETO SUPERÁVIT 03_24 PM IRAQUARA - 01.2024\r\n",
    "Data": "2024-03-06T08:33:33.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2024",
    "Data": "2024-03-05T14:45:25.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.",
    "Data": "2024-03-05T14:26:19.75",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 005/2024",
    "Data": "2024-03-05T11:56:56.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.",
    "Data": "2024-03-05T11:46:03.59",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023",
    "Data": "2024-03-05T10:29:29.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 04 2024",
    "Data": "2024-03-05T10:11:13.943",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 005/2024",
    "Data": "2024-03-01T15:57:59.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL LDO 2025",
    "Data": "2024-03-01T15:09:26.247",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 366, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2024 - “EXONERA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-01T13:59:38.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.",
    "Data": "2024-02-29T16:00:52.983",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 03 2024",
    "Data": "2024-02-29T11:39:24.98",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.",
    "Data": "2024-02-29T11:33:10.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-02-2024",
    "Data": "2024-02-29T11:23:35.933",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  2º  TERMO ADITIVO TP 015-2022",
    "Data": "2024-02-29T11:09:37.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-02-28T16:10:19.95",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.",
    "Data": "2024-02-28T11:19:50.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.",
    "Data": "2024-02-27T14:15:36.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2023",
    "Data": "2024-02-27T11:07:40.223",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2023",
    "Data": "2024-02-27T11:05:41.13",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MU DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"NICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-02-21T19:40:56.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 364, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-02-21T19:39:15.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 81 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-21T19:31:17.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 80 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”       ",
    "Data": "2024-02-21T19:30:12.36",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À    SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-02-21T19:13:45.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE Nº 71 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À    SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023",
    "Data": "2024-02-21T19:10:50.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 002-2024",
    "Data": "2024-02-21T11:31:29.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PE 001-2024",
    "Data": "2024-02-21T11:13:08.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024",
    "Data": "2024-02-21T10:04:44.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001/2023",
    "Data": "2024-02-20T11:09:10.23",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 002-2024",
    "Data": "2024-02-19T16:07:22.897",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO",
    "Data": "2024-02-19T14:24:53.003",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022",
    "Data": "2024-02-16T11:05:28.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 047/2023",
    "Data": "2024-02-16T10:48:58.01",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2024-02-16T09:43:39.35",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-02-07T19:54:36.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022",
    "Data": "2024-02-07T14:02:50.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022",
    "Data": "2024-02-07T14:00:49.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 363, IRAQUARA/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-07T13:40:56.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO  CONCORRÊNCIA Nº 001/2023",
    "Data": "2024-02-07T11:38:06.28",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02.",
    "Data": "2024-02-02T06:51:58.457",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T13:38:06.28",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T13:38:06.28",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-01-30T13:12:26.807",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024.",
    "Data": "2024-01-30T10:27:06.51",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-01-29T10:26:58.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 004/2023",
    "Data": "2024-01-29T10:25:25.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-01-29T07:42:31.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 361, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE: “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-29T07:40:45.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023",
    "Data": "2024-01-26T14:53:27.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 002 2024",
    "Data": "2024-01-26T08:53:18.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS",
    "Data": "2024-01-25T14:54:32.233",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 79, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ABAIXO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"                                                                       ",
    "Data": "2024-01-25T14:51:26.25",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA 001-2023.",
    "Data": "2024-01-24T10:20:10.747",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024.",
    "Data": "2024-01-23T12:52:46.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024.",
    "Data": "2024-01-23T10:47:23.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-01-23T09:36:00.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023",
    "Data": "2024-01-22T15:03:07.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 397, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-22T10:30:09.467",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO TP 009-3023",
    "Data": "2024-01-22T10:28:08.563",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023",
    "Data": "2024-01-22T09:31:44.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 77 - IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-22T08:34:46.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RRATA NA PORTARIA Nº 79, De 18 de janeiro de 2024 - dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 19/01/2024",
    "Data": "2024-01-22T08:32:23.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 79 - IRAQUARA 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       ",
    "Data": "2024-01-19T22:01:48.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Paulo Gustavo PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS 2023.",
    "Data": "2024-01-19T14:22:49.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 039-2023",
    "Data": "2024-01-18T10:37:22.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO  TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023",
    "Data": "2024-01-18T10:05:03.113",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 001 PE-022-2023.",
    "Data": "2024-01-18T09:46:19.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 360, IRAQUARA/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 – “NOMEIA DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO/GP N.º 362, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-17T17:54:59.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA”.",
    "Data": "2024-01-17T17:48:25.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 332, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 -  \"NOMEIA VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA ANÍSIO SOUZA MARQUES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-17T17:42:57.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\"ERRATA NO DECRETO 332, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE DIRETOR(A) DA CRECHE MÃE MARIETA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-17T17:40:54.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022",
    "Data": "2024-01-17T16:33:24.327",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 002 2024",
    "Data": "2024-01-17T11:13:20.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125-2023",
    "Data": "2024-01-17T10:18:07.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108-2023.",
    "Data": "2024-01-17T09:01:10.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO  MODIFICAÇÃO DE PROJETO TP 014-2023",
    "Data": "2024-01-16T15:29:25.927",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO  TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023",
    "Data": "2024-01-16T15:02:32.973",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " ERRATA AO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TP 009-2023",
    "Data": "2024-01-15T16:49:13.073",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 001/2024.",
    "Data": "2024-01-12T16:52:29.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002 2024",
    "Data": "2024-01-12T11:01:37.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 038-2023",
    "Data": "2024-01-12T10:00:21.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2023",
    "Data": "2024-01-11T16:52:47.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 037-2023",
    "Data": "2024-01-11T16:49:05.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2023",
    "Data": "2024-01-11T11:36:39.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023",
    "Data": "2024-01-11T10:26:40.123",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO",
    "Data": "2024-01-10T16:18:05.62",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO FASITEC",
    "Data": "2024-01-10T11:28:33.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122-2023",
    "Data": "2024-01-09T15:11:44.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2024",
    "Data": "2024-01-09T09:20:55.113",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 76, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE 1º GRAU ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA.\"",
    "Data": "2024-01-09T07:32:32.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA  SEMECI N.º 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA/SEMECI/Nº 74, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-09T07:28:19.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP-009 - 2023",
    "Data": "2024-01-08T12:38:27.673",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, MANDATO 2024 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-08T11:18:35.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DIE-106-2023",
    "Data": "2024-01-05T16:19:40.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 036-2023",
    "Data": "2024-01-05T15:58:52.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL  CR 001-2023",
    "Data": "2024-01-04T17:18:16.837",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 359, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU ANTIECONÔMICOS.\"",
    "Data": "2024-01-04T15:58:05.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA  001/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023",
    "Data": "2024-01-04T15:33:29.94",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2023",
    "Data": "2024-01-04T15:32:06.427",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-2023",
    "Data": "2024-01-03T10:21:24.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 358-2024 COMISSÃO PREGÃO",
    "Data": "2024-01-02T15:04:38.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 357-2024 COMISSÃO LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-01-02T15:03:32.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 009-2023",
    "Data": "2024-01-02T10:14:50.927",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 038-2023",
    "Data": "2024-01-02T10:09:37.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  }
]


<!DOCTYPE html>
<html>
<head id="Head1">
    <!-- IE8 mode -->
    <!-- Titulo Master -->
    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
</title>
    <!-- FAVICON -->
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" /><meta name="Keywords" content="Instituto de Publicações, Publicações Municipais, Digitalização, Transparência Pública, Transparência Municipal, Lei 12.232, Portal do Município, IPM Transparência" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
    <!-- Facebook -->
    
    <!-- Twitter -->
    
    <!-- Google Plus -->
    
    <!-- FontFaceKit + Reset Css + CSS -->
    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
    <script type="text/javascript">
        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
        })(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

        ga('create', 'UA-2263837-3', 'auto');
        ga('send', 'pageview');
    </script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
    
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?codEntidade=13922596000129&amp;exportacao=json&amp;action=contaspublicas&amp;exercicio=2024&amp;codCategoria=0" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="8hzfCkWUP+lKfvpsfhB23cNF5GRKPZ3HNP6a/Lw38PJy0bzu+6xUnyHB0grpG0xxntQ39K1YjO8kQHqVye4Q7oIfb+oxi5YTAnvJnmfP4jM=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
</body>
</html>