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SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-03T08:25:11.22", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 305042, "NumeroEdicao": 1237, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-01T08:31:34.76", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 303397, "NumeroEdicao": 1224, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA ART. 1º ALTERAR OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL DA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-12T12:08:25.843", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 301117, "NumeroEdicao": 1207, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-12T15:23:16.767", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300533, "NumeroEdicao": 1202, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº07 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-05T09:20:22.353", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300532, "NumeroEdicao": 1202, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº06 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-05T09:19:53.867", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300531, "NumeroEdicao": 1202, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-05T09:19:29.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300530, "NumeroEdicao": 1202, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº04 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-05T09:19:03.743", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300529, "NumeroEdicao": 1202, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº03 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-05T09:18:38.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300528, "NumeroEdicao": 1202, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº02 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-05T09:17:59.807", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295103, "NumeroEdicao": 1169, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - 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Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-07T14:28:53.44", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 244152, "NumeroEdicao": 767, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 018/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022 PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-14T04:54:57.893", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 242912, "NumeroEdicao": 753, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA 001/2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-11-23T10:50:40.65", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 239708, "NumeroEdicao": 721, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 15, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - 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SAÚDE DE N.° 01, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ZAIDE MARIA DOS ANJOS, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-06-01T16:37:09.68", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 230439, "NumeroEdicao": 633, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA/SEMESS Nº 11/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-04-29T11:22:21.25", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 230438, "NumeroEdicao": 633, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA/SEMESS N° - 10, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO DE 2021 PARA OS ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-04-29T11:18:13.077", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 226025, "NumeroEdicao": 616, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 09, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-24T14:38:39.017", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 225801, "NumeroEdicao": 614, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N.° 08, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER N.° 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VOTA PELO DEFERIMENTO DO TRABALHO REALIZADO COM OS ALUNOS DO 9º ANO LETIVO EM FASE DE CONCLUSÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-22T15:39:41.367", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219313, "NumeroEdicao": 583, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA/SMESS/ N.º 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e Calendário Escolar diferenciado 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-19T12:25:17.52", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219312, "NumeroEdicao": 583, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N.° 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Torna, sem Efeito a Portaria 03/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/01/2020, e da outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-19T12:24:29.38", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219102, "NumeroEdicao": 581, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-15T09:59:29.347", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219101, "NumeroEdicao": 581, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021 E CALENDÁRIO ESCOLAR DIFERENCIADO 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-15T09:58:35.317", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219099, "NumeroEdicao": 581, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-15T09:54:29.753", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219098, "NumeroEdicao": 581, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VALIDA 50% DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DO ANO LETIVO 2020.\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-15T09:52:59.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 186960, "NumeroEdicao": 548, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 01/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-10-07T09:49:54.447", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 173566, "NumeroEdicao": 498, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO JUNINO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-06-22T14:02:21.803", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 173202, "NumeroEdicao": 496, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA 001/2020 E PORTARIA 002/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-06-16T11:39:25.863", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167298, "NumeroEdicao": 470, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "DECRETOS GP 084 A 090/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-17T15:48:31.787", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 166024, "NumeroEdicao": 464, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA/SMAS/Nº 01 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, APRESENTA ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS A PARTIR DE 19/03/2020 .", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-30T13:39:07.423", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 158473, "NumeroEdicao": 427, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº03 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº04 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº06 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-12T14:18:41.927", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 157795, "NumeroEdicao": 423, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N. 004/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-04T09:04:39.507", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154338, "NumeroEdicao": 395, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 003/2019 de 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre indeferimento de gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-01T15:22:36.097", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154334, "NumeroEdicao": 395, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 001/2019 de 25 de outubro de 2019 - Concede gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providências.\r\nPortaria nº 002/2019 de 25 de outubro de 2019 - Enquadrar no Nível I do Quadro do Magistério professor habilitado e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-01T09:40:54.487", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 136427, "NumeroEdicao": 279, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 01 de 21 de Dezembro de 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-21T16:25:59.743", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 135743, "NumeroEdicao": 276, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 07 de 11 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 06 de 11 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 05 de 11 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 04 de 11 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 03 de 11 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 02 de 11 de Dezembro de 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-13T09:44:01.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 135120, "NumeroEdicao": 273, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N. 009/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-05T21:34:30.92", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 128185, "NumeroEdicao": 228, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS Nº 007/2018 E 008/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-07-30T16:17:06.007", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 127936, "NumeroEdicao": 227, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS Nº 005/2018 E 006/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-07-26T09:28:07.57", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 118524, "NumeroEdicao": 174, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N° 003/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.\r\n\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-22T15:11:35.28", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 118238, "NumeroEdicao": 172, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2018\r\n\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS\r\nPARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO\".", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-20T10:11:26.927", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 114778, "NumeroEdicao": 150, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - 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Instituto de Pesquisas Municipais :.