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"Descricao": "DECRETO GP 674 E 675 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO GP 673 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "ERRATA DO DECRETO GP/671 NO DECRETO/GP 671/2024, QUE: “NOMEIA O DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 26.04.2024",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO NO DECRETO/GP 658/2024, QUE: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 27.03.2024:",
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"Descricao": "DECRETO GP 669 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 668, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 665, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 663, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA TELES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO GP 633 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES BARAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 599, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 598, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “EXONERA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 595, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº CT 113/2023ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 163.001,14( CENTO E SESSENTA E TRES MIL UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO CT 148/2023 - REPUBLICAÇÃO DECRETO CÂMARA",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 580, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 570, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 01/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 579, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 578, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 577, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JAQUELINE NOVAIS DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 576/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023",
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"Código": 300526,
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"Descricao": "DECRETO Nº 576/2023, de 04 de Dezembro de 2023",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 575,SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO DE N. 563, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.\"",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.\"",
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"DataPublicacao": "2023-12-04T09:24:40.637",
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"Código": 300428,
"NumeroEdicao": 1201,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2023-12-04T09:22:08.687",
"Republicacao": "Sim"
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO/GP 563/2023, QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES",
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"DataPublicacao": "2023-12-04T09:20:55.95",
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"Código": 300426,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO/GP 562/2023, QUE: “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 21.11. 2023",
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"Código": 300383,
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 573, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 566, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 558, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023-“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 557, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023- “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 549, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 543, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 544, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR PERICIAS, VISANDO A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES.\r\n\"DECRETO/GP N.º 545, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 516 DE AGOSTO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 541, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 540, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “DIA NACIONAL DA JUVENTUDE – DNJ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 539, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 537, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 536 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 535 SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SAMILA OLIVEIRA SILVA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 534, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 532, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 529 A 532, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 -CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n \r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 522 E 523, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 520, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 518, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 511, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 510, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023 DO TCM-BA",
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"NumeroEdicao": 1129,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO/GP 509/2023, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019, DO TCM-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2023-08-09T07:34:05.343",
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"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 - ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019 DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": null,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO DE Nº 086/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
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"DataPublicacao": "2023-08-04T15:55:39.673",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS/GP N° 506 E 507, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO CT 085/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 505, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023 ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 504, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
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"Descricao": "DECRETOS/GP N° 502 E 503, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 500, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 471, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- NOMEIA A DIRETORA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 470, Souto Soares/BA, em 12 de junho de 2023 , dispõe sobre a decretação de feriados, e ponto facultativo, em razão das festas juninas “Arraiá do Licuri\", na Sede do Município de Souto Soares/Ba, e das outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 469, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 468, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 466, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 465, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 463, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 462, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO CT 052/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO CT 051/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
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"DataPublicacao": "2023-05-30T16:03:05.403",
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"Código": 285086,
"NumeroEdicao": 1084,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2023-05-29T15:59:57.81",
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{
"Código": 285082,
"NumeroEdicao": 1084,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
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"DataPublicacao": "2023-05-29T15:47:34.077",
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{
"Código": 284987,
"NumeroEdicao": 1083,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº CT 049/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2023-05-26T14:49:03.337",
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"Código": 284867,
"NumeroEdicao": 1082,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Código": 284866,
"NumeroEdicao": 1082,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 455, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.",
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"Código": 284855,
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"Descricao": "DECRETO CT 048/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO/GP 454/2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/05/2023",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"NumeroEdicao": 1079,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023-“CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 452, Souto Soares/BA, em 03 de Maio de 2023 - “Exonera a diretora do departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 447 A 451, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MAIO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 446, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE ABRIL DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 441 SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ROSA DE OLIVEIRA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n \r\n",
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"Descricao": "DECRETOS/GP N° 439 E 440, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 430, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE MARÇO DE - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 2023.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 431, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE MARÇO DE 2023 ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 429, Souto Soares/BA, em 27 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 428, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE MARÇO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 427, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 426, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 424, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JUSSELINO JOSÉ DE SOUZA Nº 01, NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 423, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA DE SEGREDO AO POV. DE RIACHO, Nº 01, NO DISTRITO DE SEGREDO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 422, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE POCINHO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 421, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 420, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA CISTERNA PARA LAGOA FUNDA, Nº 02 NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 425, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE MARÇO DE 2023-- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 419, Souto Soares/BA, em 17 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº CT 016/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº CT 012/2023ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 70.000,00( SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº CT 013/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00( Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 418/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 416, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO/GP N° 417, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 415, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 ",
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"Descricao": "DECRETO Nº CT 011 28/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 228.000,00( DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 412, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO/GP N° 413, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO/GP N° 414, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº CT 008/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 928.000,00( NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº CT 007/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 387/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO Nº CT 06/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.000,00( CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2023-02-09T16:37:51.577",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 386, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 385, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023-“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº CT 005/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 65.000,00( SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 384, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 \r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 383, Souto Soares/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 381, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.\r\nDECRETO/GP N° 382, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº CT 004/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 765.264,86( SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 380, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 379, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 378, Souto Soares/BA, EM 12 DE JANEIRO DE 2023 - “Exonera o Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP Nº 377, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, para as modalidades de Licitações, Dispensa, Inexigibilidade, previstas na Lei Federal nº 8.666/93, e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2023-01-09T16:06:58.203",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 376, Souto Soares/BA, em 03 de janeiro de 2023 - “Exonera o Diretor de Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá Outras Providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 372 A 375, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 370/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 369/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EUCIDINEY ALVES VIANA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “NEY”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 11/2022",
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"Descricao": "DECRETO ROTINAS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022",
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"Descricao": "DECRETOS/GP N° 364 A 367, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
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"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10/2022.",
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"NumeroEdicao": 978,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 363 SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDRIA MARTINS DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 362, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”",
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"DataPublicacao": "2022-11-23T14:19:57.46",
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"Código": 266957,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 361 SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NEUZENICE SANTOS FERNANDES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2022-11-18T09:22:55.17",
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"Código": 266450,
"NumeroEdicao": 967,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 360, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2022-11-07T09:37:56.503",
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{
"Código": 266375,
"NumeroEdicao": 966,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 359, Souto Soares/BA, em 04 de novembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"DataPublicacao": "2022-11-04T09:39:45.04",
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{
"Código": 266182,
"NumeroEdicao": 964,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-10-28T15:01:39.02",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 266181,
"NumeroEdicao": 964,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 358, de 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências.\"",
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"DataPublicacao": "2022-10-28T14:58:55.163",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 266151,
"NumeroEdicao": 964,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.",
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{
"Código": 265893,
"NumeroEdicao": 961,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.",
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"DataPublicacao": "2022-10-25T10:13:32.553",
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{
"Código": 265328,
"NumeroEdicao": 954,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 354 A 356, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022. \r\nDECRETO/GP N° 357, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 353, Souto Soares/BA, em 13 de outubro de 2022 - \n“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 352, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 351, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022 ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 350, Souto Soares/BA, em 21 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a proibição da utilização de coolers, caixas térmicas e de isopor ou assemelhados que possam acondicionar vasilhames, garrafas, recipientes e/ou objetos que possam atentar contra a segurança do público no local e imediações onde se realizarão os festejos no distrito de Segredo, aos dias 23 e 24 de setembro de 2022, e da outras providências.\"",
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"Descricao": "DECRETOS/GP N° 348 e 349 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 347, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 344, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETOS/GP 341 E 342, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 339, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO/GP N° 340, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETOS/GP N° 337 e 338, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 333, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022- “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 332, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 17/08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 331, Souto Soares/BA, em 11 de agosto de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 330, Souto Soares/BA, em 10 de agosto de 2022 - \nDispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 516 de agosto de 2015 do Município de Souto Soares, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 323/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nERRATA NO DECRETO 320/2022 - QUE: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2022.\r\nREPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETOS/GP N° 324, 325 e 326- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 321 e 322 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a extinção de escolas municipais paralisadas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e da outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 319, Souto Soares/BA, em 20 de julho de 2022 - “Exonera o Diretor de Recursos Materiais, da Prefeitura Municipal de Souto Soares, e dá Outras Providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 318, Souto Soares/BA, em 15 de julho de 2022 - “Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 316, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 314, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JULHO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
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"Código": 257826,
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 313, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JULHO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 311 de 01 de julho de 2022 - \"Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.\"",
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"DataPublicacao": "2022-07-04T16:34:47.327",
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"NumeroEdicao": 887,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "\"Republicação do Decreto 311 de 01 de julho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.\"",
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"DataPublicacao": "2022-07-04T16:34:47.327",
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"Código": 257726,
"NumeroEdicao": 887,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "\n\nERRATA NO DECRETO/GP 311/2022, que: “Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/07/2022.",
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"DataPublicacao": "2022-07-04T16:33:17.03",
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"Descricao": "\"DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2022-07-04T09:57:26.24",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 303, Souto Soares/BA, em 01 de julho de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.\n\n",
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"DataPublicacao": "2022-07-01T09:24:32.247",
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"Código": 257510,
"NumeroEdicao": 885,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 301, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-06-30T21:18:03.987",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 302 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022 ",
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"Código": 257265,
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"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 299, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 293, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA ADMISSÃO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 289, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE MAIO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 270, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2022“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 266, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Souto Soares - CMDCA, e da outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 265, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de feriado, e ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP/ N.º 264, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Torna, sem Efeito o Decreto 263, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 25/02/2022, e da outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 261, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 236, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 237, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nDECRETO/GP N° 238, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nDECRETO/GP N° 239, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 235, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 227, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 226, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 225, em 18 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Souto Soares/Ba, e dá outras providencias”.",
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"Descricao": "ERRATA - DECRETO/GP 220/2022.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 224, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
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"DataPublicacao": "2022-01-11T14:34:33.59",
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"Código": 245703,
"NumeroEdicao": 782,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS 221, 222 E 223/2022",
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"DataPublicacao": "2022-01-10T12:44:24.887",
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"Código": 245667,
"NumeroEdicao": 782,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 220/2021, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - “Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 218 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 216 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 217 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 215, em 03 de janeiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"NumeroEdicao": 777,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 214, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a Cessão da Servidora AMANDA MARIA DOS ANJOS SOUZA, Digitadora, e dá Outras Providências.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP/ N.º 213, em 28 de dezembro de 2021 - \"Dispõe sobre a reassunção da servidora que especifica, e da outras providências.”",
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"Descricao": "Decreto Nº 11/2021.\r\nDecreto Nº 11A/2021.\r\nDecreto Nº 11B/2021.\r\nDecreto Nº 11C/2021.\r\nDecreto Nº 11D/2021.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 212, Souto Soares/BA, em 20 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 211, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021 ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 210 SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILA MAGGY SOUZA ALVES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 209, Souto Soares/BA, em 13 de dezembro de 2021-“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP/ N.º 207, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - “Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde de Souto Soares e da Outras Providências",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 205, Souto Soares/BA, em 08 de dezembro de 2021- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 206, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - \"Prorroga licença não remunerada da funcionária Rosemary Melo Neves, que especifica e dá outras providências”.",
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"DataPublicacao": "2021-12-09T10:24:25.637",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 204, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, e da outras providências.”",
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"Descricao": "\"DECRETO/GP/ N.º 203, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Torna, sem Efeito o Decreto 178, de 15 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/09/2021, e da outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP n.º 202/2021, de 07 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Roque Lopes de Araújo, e da outras providências.\"",
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"DataPublicacao": "2021-12-07T12:04:07.827",
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"NumeroEdicao": 758,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 201, Souto Soares/BA, em 01 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.\n",
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"DataPublicacao": "2021-12-01T16:33:43.253",
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"Código": 242995,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 199, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.",
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"DataPublicacao": "2021-11-24T09:38:13.897",
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"Código": 242993,
"NumeroEdicao": 754,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 200, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021 ",
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"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 10/2021, 10A/2021 E 10B/2021",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 198 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - \"Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências.\"",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-11-19T07:25:53.603",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 198, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2021-11-18T16:40:36.543",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 197, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"DataPublicacao": "2021-11-18T16:39:14.683",
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"Código": 242717,
"NumeroEdicao": 751,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 197, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e da Outras Providências”.",
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"DataPublicacao": "2021-11-18T16:39:14.683",
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"Código": 242226,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 196, EM 10 DE NOVEMBRO 2021 - “Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Marlene Araújo dos Santos Oliveira, e dá Outras Providências”.",
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{
"Código": 241976,
"NumeroEdicao": 743,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2021-11-05T18:10:36.487",
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{
"Código": 241975,
"NumeroEdicao": 743,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 193/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2021-11-05T18:00:13.253",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 195, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.",
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"DataPublicacao": "2021-11-03T11:34:07.16",
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{
"Código": 241818,
"NumeroEdicao": 741,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 194, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.",
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"DataPublicacao": "2021-11-03T11:33:08.567",
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"Código": 241739,
"NumeroEdicao": 740,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"DataPublicacao": "2021-10-29T12:10:32.733",
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"Código": 241702,
"NumeroEdicao": 740,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 192, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2021-10-29T08:24:33.12",
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{
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"NumeroEdicao": 739,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 191, Souto Soares/BA, em 28 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre Nomeação de Membros do \nConselho Municipal de Educação e dá \n outras providências.”\n",
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"DataPublicacao": "2021-10-28T15:49:58.957",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 190, Souto Soares/BA, em 25 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-10-26T07:25:55.623",
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"Código": 241263,
"NumeroEdicao": 734,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 189, Souto Soares/BA, em 21 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.",
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"DataPublicacao": "2021-10-21T15:28:16.247",
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"Código": 241121,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 186, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE.\"",
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"DataPublicacao": "2021-10-20T09:33:17.587",
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{
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"NumeroEdicao": 731,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 187, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-10-18T16:45:22.47",
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{
"Código": 241009,
"NumeroEdicao": 731,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N° 186, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021.",
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"DataPublicacao": "2021-10-18T16:44:29.173",
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{
"Código": 240983,
"NumeroEdicao": 731,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 185, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"NumeroEdicao": 729,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 184, Souto Soares/BA, em 14 de outubro de 2021 - “Nomeia o Assessor de Imprensa, da Assessoria de Imprensa do Município, e da outras providências.\"",
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"DataPublicacao": "2021-10-14T15:43:07.49",
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"Código": 240822,
"NumeroEdicao": 729,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 183, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"DataPublicacao": "2021-10-14T15:40:33.053",
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{
"Código": 240653,
"NumeroEdicao": 727,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 182, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2021-10-08T17:03:21.553",
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{
"Código": 240217,
"NumeroEdicao": 725,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 03 DE OUTUBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CLODOALDO PEREIRA SAMPAIO, POPULAR “SEU LÓ”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2021-10-04T12:05:45.923",
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{
"Código": 239401,
"NumeroEdicao": 718,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 180, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES/BA.",
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"Descricao": "DECRETO/GP/n.º 179, em 15 de setembro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.",
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"Descricao": "DECRETO/GP/n.º 178, em 15 de setembro de 2021 - “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 177-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 176- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 175, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - \"Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências\".",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 174 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providencias”.\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 173, EM 27 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, COMO GESTOR DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 172, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 07/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.125.391,66( DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS\r\nE SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA...\r\nDECRETO Nº 07A/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 57.000,00( CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 07B/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 382.000,00( TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 171/2021 - “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 170, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 30, DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL DE N.° 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021, QUE IMPLANTOU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2021 -",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 167/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n \r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 164/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 20 DE JULHO DE 2021.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 161/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 14 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 156, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 151, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 150/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 148, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 143, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 142, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 141/2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 04/2021.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 141, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO/GP 133/2021, QUE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB.\"",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 140/2021 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"NumeroEdicao": 640,
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 139/2021 - “EXONERA A SERVIDORA IRANILDE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 137/2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Código": 230703,
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 136/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 135/2021 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 132/2021 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 131/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 130, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, 21 DE ABRIL DE 2021 (QUARTA-FEIRA), PARA O DIA 23 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 123/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS”.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 115, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 114/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 112, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 113/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 53/2021 - “Exonera a servidora Jane Gleide Maria do Nascimento, e dá Outras Providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 52/2021-“Torna, sem efeito o decreto 43, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/02/2021, e dá outras providências.”\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 42/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 41/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
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"Código": 220107,
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 40/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.\n",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE N.° 2455 De 22 Janeiro de 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do 101, de 04 de maio de 2000.",
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"Código": 219640,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 35, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia o Diretor do Departamento Pedagógico, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 36, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental I, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 37, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental II, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências\r\nDECRETO/GP N.º 38, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora da Merenda Escolar, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências\r\nDECRETO/GP N.º 39, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021- Nomeia o Supervisor Técnico Pedagógico da Educação Infantil, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-01-25T13:56:53.09",
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"Código": 219409,
"NumeroEdicao": 584,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 34, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-01-20T13:19:34.367",
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"Código": 219406,
"NumeroEdicao": 584,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 33, Souto Soares/BA, em 19 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretária Municipal da Saúde, e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-01-20T13:00:31.99",
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"Código": 219396,
"NumeroEdicao": 584,
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"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19.\"",
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"Código": 219384,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 31, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP/ N° 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 27 E 28, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 19/01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-20T10:12:49.543",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 219310,
"NumeroEdicao": 583,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 27, em 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-01-19T12:15:57.27",
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"NumeroEdicao": 583,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 29, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021.",
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"DataPublicacao": "2021-01-19T10:48:35.903",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 26, Souto Soares/BA, em 11 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 027 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.",
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"Código": 215943,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 028 DE 12 DE JANEIRO 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 11/2020 E Nº 11A/2020.",
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"Código": 213544,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 25, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ELVYS ALVES COSTA, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO/GP N.º 19, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 15/2021, E 18/2021, PUBLICADOS NOS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 04/01/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO/GP N.º 20, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - FME.\r\nDECRETO/GP N.º 21, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES - FMAS.\r\nDECRETO/GP N.º 22, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DA DIRETORIA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 23, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR, DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, E URBANISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 24, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA, DA DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 15, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO/GP N.º 16, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO/GP N.º 17, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO/GP N.º 18, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.",
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"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, FUNÇÕES COMISSIONADAS, E AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 206356,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 02, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 03, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 04, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 05, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 06, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 07, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 08, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 09, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 10, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 11, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O ASSESSOR DE IMPRENSA, DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 12, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO/GP N.º 13, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 14, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-01-04T10:37:57.437",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 152/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “PRORROGA A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 012/2020 - Lei Aldir Blanc.",
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"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 146/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
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"Descricao": "Decreto Nº 10/2020, 01/10/2020.\r\nDecreto Nº 10A/2020, 01/10/2020.\r\nDecreto Nº 10B/2020, 01/10/2020.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 146/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 145/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 9A/2020",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, de 01 de Setembro de 2020",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 144/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-10-27T11:33:51.537",
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"Código": 187884,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 143/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 26 DE OUTUBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO 142/2020 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES, e dá outras providências.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - Decreto Suplementação por Superavit 7A/2020.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 141/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 08/2020 E 08A/2020",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 138/2020 15 DE SETEMBRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 137/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.",
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"Código": 177662,
"NumeroEdicao": 528,
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"Descricao": "DECRETO Nº 7A/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 204.500,00 ( Duzentos e Quatro Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 7/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.694.184,00 ( Um Milhão Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2020-08-26T09:14:20.24",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 133/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 24 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 132/2020, 19 DE AGOSTO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 131/2020, 18 DE AGOSTO DE 2020.",
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"Código": 177159,
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 130/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 124/2020.\r\nDECRETO/GP N° 125/2020.\r\nDECRETO/GP N° 126/2020.\r\nDECRETO/GP N° 127/2020.\r\nDECRETO/GP N° 128/2020.\r\nDECRETO/GP N° 129/2020.",
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"Código": 176339,
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 123/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Código": 176337,
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 122/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020.“EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA PROFESSORA MARLENE ARÁUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2020 E 06A/2020",
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"NumeroEdicao": 508,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto/GP N° 121/2020 ",
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"DataPublicacao": "2020-07-20T14:58:13.28",
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"Código": 174564,
"NumeroEdicao": 505,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA.",
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"DataPublicacao": "2020-07-08T13:33:49.763",
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"Código": 174352,
"NumeroEdicao": 504,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 5/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 5A/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.142,01 (TRINTA MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 5B/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-07-06T09:13:49.217",
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"Código": 173535,
"NumeroEdicao": 498,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 04/2020, 01/04/2020.\r\nDECRETO Nº 04A/2020, 01/04/2020.\r\nDECRETO Nº 04B/2020, 01/04/2020.",
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"DataPublicacao": "2020-06-22T10:31:38.89",
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"NumeroEdicao": 498,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 117/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 116/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 115/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA IRANILDE SOUZA OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 114/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 113/2020, 12 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 111/2020, 04 DE JUNHO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 104/2020.\r\nDECRETO/GP N° 105/2020.\r\nDECRETO/GP N° 106/2020.\r\nDECRETO/GP N° 107/2020.\r\nDECRETO/GP N° 108/2020.\r\nDECRETO/GP N° 109/2020.\r\nDECRETO/GP N° 110/2020.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 103/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.",
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"Código": 172379,
"NumeroEdicao": 491,
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 102/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 101/2020-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2020-06-01T10:47:07.837",
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"NumeroEdicao": 490,
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 100/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-06-01T09:17:26.447",
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"NumeroEdicao": 490,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 099/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “EXONERA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 097, DE 21 DE MAIO DE 2020",
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"NumeroEdicao": 483,
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"Descricao": "DECRETO Nº 3/2020, 02/03/2020.\r\nDECRETO Nº 3A/2020, 02/03/2020.\r\nDECRETO Nº 3B/2020, 02/03/2020.",
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"DataPublicacao": "2020-05-20T11:55:22.77",
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"Código": 169151,
"NumeroEdicao": 482,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 096/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2020-05-19T16:05:19.27",
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"Código": 169103,
"NumeroEdicao": 481,
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 095/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMO INTEGRANTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO\r\n",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 2260 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2020-04-28T12:04:38.58",
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"Descricao": "DECRETO Nº 2/2020, 03/02/2020.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 092, DE 22 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”",
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"DataPublicacao": "2020-04-23T22:50:10.67",
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"NumeroEdicao": 472,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 093/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 23 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.",
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"Código": 167400,
"NumeroEdicao": 471,
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"Descricao": "DECRETO Nº 083, DE 15 DE ABRIL DE 2020",
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"Descricao": "DECRETO Nº 081/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 079/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2020-04-08T18:21:29.497",
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"Código": 166761,
"NumeroEdicao": 467,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 080/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BAHIA, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 OCASIONADO PELO CORONAVÍRUS, DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2020-04-08T13:18:07.77",
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"Código": 166291,
"NumeroEdicao": 466,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 078 – SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA .”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 076/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.",
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"Código": 165770,
"NumeroEdicao": 461,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 075/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.",
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"Código": 165769,
"NumeroEdicao": 461,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 074/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.",
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{
"Código": 165534,
"NumeroEdicao": 459,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 073 - EM 23 DE MARÇO DE 2020.",
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"Código": 165479,
"NumeroEdicao": 458,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 072, DE 21 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO/GP N. º 072 - EM 21 DE MARÇO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-03-21T20:40:43.8",
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{
"Código": 165477,
"NumeroEdicao": 458,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 072 - SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-21T18:20:08.13",
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{
"Código": 165259,
"NumeroEdicao": 457,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 071 - SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOUTO SOARES.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-19T11:07:50.047",
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{
"Código": 165214,
"NumeroEdicao": 457,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N° 070/2020SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE MARÇO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOFUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-19T08:51:48.483",
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{
"Código": 165048,
"NumeroEdicao": 456,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 069, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-03-17T16:15:14.513",
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{
"Código": 164922,
"NumeroEdicao": 455,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 1/2020, 02/01/2020.\r\nDECRETO Nº 1A/2020, 02/01/2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-16T16:26:23.443",
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{
"Código": 164753,
"NumeroEdicao": 454,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 12/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12A/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12B/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12C/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12D/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12E/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12F/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12G/2019, 02/12/2019.",
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"DataPublicacao": "2020-03-13T12:43:45.67",
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"Código": 164650,
"NumeroEdicao": 453,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 068/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.",
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{
"Código": 164535,
"NumeroEdicao": 452,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 067, EM 11 DE MARÇO DE 2020.",
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"Código": 164468,
"NumeroEdicao": 451,
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"Descricao": "DECRETO Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-03-10T15:48:33.477",
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"Código": 164271,
"NumeroEdicao": 450,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 065/2020- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Código": 164270,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 192/2019 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO DE N.º 191 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR A PRÁTICA DE INFRAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADOS, TIPIFICADA COMO ACÚMULO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO, ESTANDO SUJEITO A PENALIDADE PREVISTA NO INCISO XII, DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL DE N.º 178/1992.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 189/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR ELIELCIO BRAGA DE AMORIM, GUARDA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 188/2019 Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor REINILDO LEMOS DA SILVA, guarda municipal, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.\r\n\t\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 187/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR MARCIO REINAN VIEIRA DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 186/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA ANA ROSA TEIXEIRA, GARI, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.",
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"Descricao": "Decreto/GP Nº 181/2019 - Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município. \r\nDecreto/GP Nº 182/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de avaliação de bens do município e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 183/2019 - Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude das comemorações ao dia dos servidores públicos, e dá Outras Providências",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 178/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 179/2019 - Exonera o servidor Carlos Alberto de Souza Medeiros, e dá Outras Providências \r\nDecreto/GP N° 175/2019 - Nomeia o Diretor de Meio Ambiente, e dá Outras Providências”",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 176/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 177/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 174/2019 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Souto Soares, define seus gestores e dá outras providências.",
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"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 08/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.798.988,00 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Oito Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 08A/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 08B/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 167/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 168/2019 - Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Santo Antônio, e dá Outras Providências",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 161/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N.º 30.768.056/0001-51 JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 160/2019 - Exonera o servidor Euclides Fernandes de Souza, e dá Outras Providências\r\nDecreto/GP N° 161/2019 - Exonera o servidor Fidelcino Alves de Souza, e dá Outras Providências\r\nDecreto/GP N° 162/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 07/2019\r\nDecreto Financeiro Nº 07A/2019\r\nDecreto Financeiro Nº 07B/2019\r\nDecreto Financeiro Nº 07C/2019\r\nDecreto Financeiro Nº 07D/2019",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 159/2019 - Dispõe sobre a convocação para realização da VIII Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Souto Soares, e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 158/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 145/2019.\r\nDecreto/GP N° 146/2019.\r\nDecreto/GP N° 143/2019. \r\nDecreto/GP N° 144/2019.\r\nDecreto/GP N° 147/2019.\r\nDecreto/GP N° 148/2019.",
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"Descricao": "Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial, e Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal na Sede do Município, pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 128/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 129/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 130/2019 - Exonera o servidor Raimundo José Sá Teles Bispo, e dá Outras Providências\r\nDecreto/GP N° 131/2019 - Nomeia MARCOS DOS ANJOS BARAUNA, Motorista do Gabinete, e dá Outras Providências",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 116/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 117/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto/GP n.º 0115/2019 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências",
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"Descricao": "Decreto/GP n.º 114/2019 - Decreta Recesso das Atividades Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 957.100,50 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Cem Reais e Cinquenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências\r\nDecreto Financeiro Nº 05A/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. \r\nDecreto Financeiro Nº 05B/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600,00 (Seiscentos Reais) ,para fins que se especifica e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-06-26T09:03:23.75",
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{
"Código": 148496,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 113/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 110/2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-06-18T16:53:49.16",
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{
"Código": 148495,
"NumeroEdicao": 349,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 112/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..",
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"DataPublicacao": "2019-06-18T16:52:36.553",
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"Código": 147848,
"NumeroEdicao": 344,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto/GP n.º 111/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriados em razão dos festejos de São João Batista na Sede do Município, bem como antecipação da feira livre, e das outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-06-07T07:44:01.587",
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"Código": 147580,
"NumeroEdicao": 342,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 108/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 109/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 110/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-06-04T16:09:14.527",
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"Código": 147404,
"NumeroEdicao": 341,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 107/2019- Torna sem efeito o decreto 105/2019, que especifica e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 094/2019\r\nDecreto/GP N° 095/2019\r\nDecreto/GP N° 096/2019\r\nDecreto/GP N° 097/2019\r\nDecreto/GP N° 098/2019\r\nDecreto/GP N° 099/2019\r\nDecreto/GP N° 100/2019\r\nDecreto/GP N° 101/2019\r\nDecreto/GP N° 102/2019\r\nDecreto/GP N° 103/2019\r\nDecreto/GP N° 104/2019\r\nDecreto/GP N° 105/2019\r\nDecreto/GP N° 106/2019",
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"Código": 147293,
"NumeroEdicao": 340,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2019 01/04/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.270.050,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-05-30T16:51:13.717",
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"Código": 146996,
"NumeroEdicao": 339,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 09 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 10 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 002/2019.\r\nDECRETO/GP N° 003/2019.\r\nDECRETO/GP N° 004/2019.\r\nDECRETO/GP N° 005/2019.\r\nDECRETO/GP N° 006/2019.\r\nDECRETO/GP N° 007/2019.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto/GP nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, e dá outras providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 204/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Souto Soares- Bahia e dá outras providências.\n\n ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 202/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 203/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 0195, Souto Soares/BA, em 27 de novembro de 2018 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. EVANDRO ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 193/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 192/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. MARIA NEIDE RODRIGUES DOS ANJOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 190, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 182/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 160/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 6/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.676.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) ,PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 6A/2018 / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 153/2018 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO VAGNO SOUZA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 0138, De 28 de Junho de 2018 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 0138/2018 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 0136/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.º 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 2003.33.00.031564-1, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 0126/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “NOMEIA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 123/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADOS EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 0121/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO/GP Nº 119/2018 - \"AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO-PMALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 110/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 092, DE 18 DE MARÇO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, O SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$828,327.20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 023 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA ROSANY FERREIRA EVANGELISTA, AGENTE DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 022/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 011/2018- “Exonera Luciano Macena de Oliveira do cargo de Diretor Pedagógico, e dá Outras Providências”. \r\nDecreto/GP N° 012/2018- “Nomeia o Secretário Municipal de Educação, e dá Outras Providências”.\r\nDecreto/GP N° 013/2018- “Exonera a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.\r\nDecreto/GP N° 014/2018- “Nomeia a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 010/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 113481,
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 009/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 008/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 007/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA NEUCIMARES PEREIRA DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 113040,
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 006/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA HELLEN VIEIRA SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 005/2018, 05 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 04/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 001/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 255/2017- “Exonera o servidor Dermeval da Silva Neves, e dá Outras Providências”.\n ",
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"Descricao": "Decreto/GP n.º 0243/2017 De 30 de outubro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado de Finados, e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.\r\nDECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 037/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor da Escola Municipal Prudente de Morais, e dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 036/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora da Escola Municipal Ouricurí, e dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 034/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Colégio Albertino Bispo dos Anjos e das Escolas Municipais Izidoro José de Andrade, Santa Izabel e Militão José de Souza, e dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 033/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora das Escolas Municipais Santo Antônio, José Virgulino da Rocha, Joaquim Quintino dos Anjos e Abel Medeiros, e dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 031/2017, Souto Soares – Bahia, 13 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, e dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 030/2017. Souto Soares – Bahia, 13 de janeiro de 2017. Nomeia RITA DE CÁSSIA SILVINO BONFIM, Diretora de Programas, Projetos e Serviços, da Secretaria Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 013/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências. \r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 028/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação da Servidora JOELITA ALVES PINTO NEVES, Agente de Portaria, é dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 027/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, é dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 026/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção do Servidor ALOISIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 025/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Tributos e Arrecadação, e da Outras Providências. \r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 024/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor Administrativo do Hospital Municipal Jonival Lucas – HMJL, e da Outras Providências. \r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 023/2017, Souto Soares – Bahia, 07 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação do Servidor TIAGO REIS VIEIRA NETO, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 022/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora LAUDELINA LUIZA MIRANDA NETA, Recepcionista, é dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 021/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA QUITÉRIA, PIRES NEVES, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 020/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017.Dispõe sobre a lotação da Servidora Estadual MARIA DO SOCORRO VIEIRA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Estadual de Saúde, Cedida para o Município de Souto Soares, é dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 019/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação da Servidora TELMA DOS ANJOS RODRIGUES, Técnica em Enfermagem, é dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 018/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA GERÔNIMA DE OLIVEIRA SILVA NETA, Auxiliar Administrativo, é dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 017/2017 , Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S. ANJOS, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 016/2017 , Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-01-09T21:23:54.897",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 015/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.\r\n",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 013/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências. \r\n",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 005/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências. \r\n",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP n.º 001/2017, De 02 de Janeiro de 2017. Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança e dá outras providencias.\r\n",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 014/2017. Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017.Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "ERRATA 003/2017, NO DECRETO GP Nº 014/2017.\r\n\r\n",
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"Descricao": " replubicação: Decreto GP N° 013/2017 Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares Ba, e da Outras Providências” \r\n",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Replubicação: Decreto GP N° 013/2017 Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares Ba, e da Outras Providências” \r\n",
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"DataPublicacao": "2017-01-06T13:48:22.32",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto/GP Nº 012/2017 - Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências\r\nDecreto/GP N° 013/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências\r\nDecreto/GP N° 014/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências\r\nDecreto/GP N° 015/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias",
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"DataPublicacao": "2017-01-05T23:47:32.387",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO G/P Nº. 012/2017, Souto Soares/BA, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências.\r\n\r\n",
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"Descricao": "ERRATA 002/2017 , Do Decreto/GP 012/2017.\r\n",
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"Descricao": "Decreto/GP n.º 010/2017, De 02 de Janeiro de 2017.DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO, SEM REMUNERAÇÃO, E FÉRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-01-04T14:02:15.237",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 011/2017. ",
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"DataPublicacao": "2017-01-04T14:01:54.597",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto/GP n.º 008/2017 - ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA.",
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"DataPublicacao": "2017-01-03T00:18:03.157",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 007/2017 - Nomeia o Auditor de Controle do Município, e da Outras Providências ",
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"DataPublicacao": "2017-01-03T00:13:16.573",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 006/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Transportes, e dá outras providencias.",
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"DataPublicacao": "2017-01-03T00:11:23.423",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 005/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências",
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"Descricao": "Decreto/GP N° 004/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Educação, e da Outras Providências. ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto GP N° 003/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, e da Outras Providências ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto GP N° 002/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Finanças, e da Outras Providências.",
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"DataPublicacao": "2017-01-03T00:05:23.27",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto GP n.º 001/2017 De 02 de Dezembro de 2016 Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança e dá outras providencias”.",
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"DataPublicacao": "2017-01-02T16:04:26.577",
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