[
{
"Descricao": "DECRETO CT 045/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-05-16T15:58:11.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMSDI",
"Data": "2024-05-16T15:45:59.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP 009/2024",
"Data": "2024-05-16T14:46:41.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005/2024",
"Data": "2024-05-16T09:07:36.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE005/2024",
"Data": "2024-05-16T09:04:52.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO/GP 681/2024, QUE: “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-16T09:04:46.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO/GP 681/2024",
"Data": "2024-05-16T08:54:53.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 - \n\n“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.”\n",
"Data": "2024-05-15T16:32:45.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - 043-2024FOR-PMSS.",
"Data": "2024-05-15T16:29:54.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024FMSDI",
"Data": "2024-05-15T15:49:22.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-15T15:39:53.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 043/2024FOR-PMSS/ 059/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-15T14:32:26.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-15T11:57:04.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024",
"Data": "2024-05-15T11:12:11.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.",
"Data": "2024-05-15T11:11:05.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 680, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-05-15T09:14:24.42",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003 E 004 CMAS E ATA CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024",
"Data": "2024-05-14T14:34:43.73",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-14T11:49:43.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-14T11:26:30.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS PRAZO.",
"Data": "2024-05-14T10:16:24.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2024.",
"Data": "2024-05-13T16:15:14.75",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 031/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-05-13T15:13:12.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 030/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-13T11:17:56.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 030/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-05-13T11:17:27.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024FOR-PMSS - CAIQUE ALMEIDA SOUZA.",
"Data": "2024-05-13T08:50:09.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-05-13T08:46:35.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 027/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-05-13T08:44:08.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE 008/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 057/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-05-13T08:13:57.16",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 007/2024",
"Data": "2024-05-10T15:07:40.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024",
"Data": "2024-05-10T14:26:54.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 045/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-10T13:43:32.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2024",
"Data": "2024-05-10T12:04:08.33",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº029/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-10T11:04:26.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE004/2024",
"Data": "2024-05-10T10:12:13.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE004/2024",
"Data": "2024-05-10T10:11:24.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-10T08:41:54.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”",
"Data": "2024-05-09T15:37:42.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 004/2024",
"Data": "2024-05-09T10:21:49.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022FOR-PMSS",
"Data": "2024-05-08T16:48:12.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 044/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-05-08T15:59:49.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME",
"Data": "2024-05-08T15:50:33.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME",
"Data": "2024-05-08T15:50:33.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 211/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-05-08T15:48:59.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.\r\n",
"Data": "2024-05-08T14:34:40.157",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 023/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-08T10:44:54.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 023/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-05-08T10:44:06.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-05-07T16:38:06.833",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 043/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-05-07T16:18:23.643",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA E EDITAL nº 030/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-07T15:19:59.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-07T15:07:15.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-05-07T15:05:23.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME - TP 002/022",
"Data": "2024-05-07T13:59:44.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.",
"Data": "2024-05-07T10:50:10.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-07T10:38:59.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-05-07T10:22:03.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OITAVA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2024-05-06T16:36:54.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 029/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-06T16:26:51.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 042/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-05-06T16:06:22.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-05-06T15:32:55.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 179/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-05-06T15:23:40.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2022FOR-PMSS",
"Data": "2024-05-06T15:21:53.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA E EDTIAL nº 028/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-06T15:04:03.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 027/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-05-06T11:56:39.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 676, 677 E 678 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-05-06T11:23:17.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO.",
"Data": "2024-05-03T16:37:05.187",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FME",
"Data": "2024-05-03T16:06:28.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FME",
"Data": "2024-05-03T16:05:05.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO",
"Data": "2024-05-03T15:51:06.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024FOR-FME",
"Data": "2024-05-03T11:18:11.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS MÉDICOS MÊS 04-2024",
"Data": "2024-05-03T10:57:54.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-03T08:44:48.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO ",
"Data": "2024-05-02T16:29:01.563",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/2023FOR-PMSS",
"Data": "2024-05-02T16:14:53.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-05-02T15:25:41.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDAE TECNICA - RENATO RODRIGUES",
"Data": "2024-05-02T15:15:15.047",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024.",
"Data": "2024-05-02T11:47:00.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.",
"Data": "2024-05-02T09:38:29.183",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 036/2024PS-PMSS E 040/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-04-30T16:21:15.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024PS-PMSS - PE 003/2024",
"Data": "2024-04-30T16:19:40.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024LI-FME",
"Data": "2024-04-30T15:37:03.74",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-30T14:30:18.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-04-30T14:19:10.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 674 E 675 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-30T11:34:05.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 026/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-04-30T10:52:58.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-04-30T10:47:27.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 673 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-30T09:42:07.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 026/2024PMSSDI",
"Data": "2024-04-30T09:31:36.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2024 E CONTRATO 041/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-04-30T05:57:00.223",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-04-29T16:36:44.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTA HOMOLOGAÇÃO - CR 003/2023.",
"Data": "2024-04-29T16:21:06.4",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO GP/671 NO DECRETO/GP 671/2024, QUE: “NOMEIA O DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 26.04.2024",
"Data": "2024-04-29T10:00:03.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-04-26T15:10:35.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO NO DECRETO/GP 658/2024, QUE: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 27.03.2024:",
"Data": "2024-04-26T11:04:07.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 671 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UILIAN SOUZA SILVA",
"Data": "2024-04-26T10:27:40.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 670 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA NOVAES",
"Data": "2024-04-26T10:26:33.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 669 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-26T10:23:23.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 022/2024PMSSDI",
"Data": "2024-04-25T16:47:51.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-04-25T16:36:24.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA – LC 001/2024",
"Data": "2024-04-25T16:20:13.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA - CONSTRUTORA MEDEIROS",
"Data": "2024-04-25T16:11:17.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 039/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-04-25T14:17:11.377",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 668, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-04-25T12:37:28.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-04-24T16:51:49.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 021/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-04-24T16:50:46.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024FME-IN - RAIMUNDA ROSA DE SOUZA",
"Data": "2024-04-24T15:00:17.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE03-2024",
"Data": "2024-04-24T08:49:34.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 038/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-23T15:47:37.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023",
"Data": "2024-04-23T15:17:11.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE003-2024\r\n",
"Data": "2024-04-23T15:09:59.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024.",
"Data": "2024-04-23T10:36:22.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-23T08:58:17.653",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 037/2024 - SUPLEMENTAÇÃO ",
"Data": "2024-04-22T15:48:47.107",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CT 036/2024 - DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-04-22T15:45:26.98",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-04-22T15:43:08.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DE001/2024",
"Data": "2024-04-22T15:18:50.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 021/2024",
"Data": "2024-04-22T14:23:01.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 021/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-04-22T14:20:45.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 076/2023LI-FME",
"Data": "2024-04-22T11:24:45.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024FMASIN - ESTEFANI OLIVEIRA DE SOUZA",
"Data": "2024-04-22T10:59:29.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 025/2024PMSSDI",
"Data": "2024-04-19T15:44:38.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024",
"Data": "2024-04-19T11:57:47.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 667 DE 19/04/2024",
"Data": "2024-04-19T09:58:45.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - CP001/2024",
"Data": "2024-04-17T16:29:22.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 035/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-16T15:54:47.667",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-04-16T15:19:29.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024",
"Data": "2024-04-16T15:11:00.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 666 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CMDCA 2024.",
"Data": "2024-04-16T11:36:17.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - PE 001/2024",
"Data": "2024-04-16T10:53:16.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PE 022/2023 - Edenice Alves.",
"Data": "2024-04-15T16:58:19.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS",
"Data": "2024-04-15T16:51:59.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 050/2024FOR-FME - PE022/2023",
"Data": "2024-04-15T16:49:52.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024\r\n",
"Data": "2024-04-15T10:22:56.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2024 - MEDEIROS DERIVADOS DE PETROLEO",
"Data": "2024-04-15T10:20:22.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 034/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-12T12:06:52.767",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 033/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-11T16:17:29.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE DISPENSA 018/2024 PMSSDI E CONTRATO 035/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-04-11T12:49:08.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-04-10T16:24:00.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 032/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-10T15:58:26.967",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS. \nREF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023PMSSDI\n.",
"Data": "2024-04-10T11:08:24.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 665, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-10T08:57:38.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO - CONTRATO 022/2023PS-PMSS.",
"Data": "2024-04-10T06:53:15.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 031/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-09T16:15:38.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-04-09T16:13:40.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-04-09T16:13:40.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-04-09T15:51:50.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 664 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ISA FERNANDA MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-09T15:49:54.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-04-09T15:22:44.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.",
"Data": "2024-04-09T14:29:10.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 663, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA TELES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-09T14:15:10.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2024PMSSDI",
"Data": "2024-04-09T10:42:17.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 662 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAINARA ADRIELE NEVES CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-09T10:16:54.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMA QUARTA HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-04-09T09:04:38.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-04-08T16:17:49.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2024FOR-FME",
"Data": "2024-04-08T16:14:54.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-04-08T16:11:01.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-04-08T10:33:38.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 661/2024 - SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MARINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-08T10:10:21.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-08T09:49:34.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-08T09:46:20.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-04-05T16:40:57.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 645, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-05T14:17:40.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 030/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CAMARA.",
"Data": "2024-04-05T11:31:45.58",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.",
"Data": "2024-04-05T11:14:18.36",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CP 01-2024.",
"Data": "2024-04-05T10:56:11.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-04T09:17:33.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Exonera o Diretor de Tributos e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, e da outras providências”.",
"Data": "2024-04-03T16:00:52.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-03T08:25:11.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 029/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-04-02T12:25:57.46",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DAS RUAS JOVELINO MENDES – DISTRITO SEGREDO, RUA PROJETADA I E II E RUA JOSÉ FERNANDES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA\r\n",
"Data": "2024-04-01T16:31:27.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 660, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA AMANDA SILVA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-01T09:47:24.083",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 659, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-01T09:46:06.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-03-27T15:18:36.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 658 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-27T15:17:15.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-03-27T12:30:50.477",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 658/2024 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC",
"Data": "2024-03-27T12:29:35.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023",
"Data": "2024-03-27T11:53:35.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2024-03-27T09:37:07.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 027/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-26T14:22:44.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA",
"Data": "2024-03-26T11:09:39.6",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA",
"Data": "2024-03-26T10:57:52.133",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2024-03-26T09:47:55.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 017/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.",
"Data": "2024-03-26T09:47:12.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CAIXA 2023",
"Data": "2024-03-26T09:30:54.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 020/2024FOR-PMSS - VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA",
"Data": "2024-03-25T15:17:10.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024FOR-PMSS - MARISVANE CEDRO DE SOUZA - ME",
"Data": "2024-03-25T15:05:55.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024FOR-FME - PE 022/2023",
"Data": "2024-03-25T14:52:11.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CR 006/2023",
"Data": "2024-03-25T14:35:57.237",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME",
"Data": "2024-03-25T14:13:20.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 026/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-03-25T11:54:04.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 657 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA CHAENE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-25T11:37:45.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 656 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANE DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-22T09:21:01.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 654 E 655 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-22T09:17:04.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 025/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-21T15:50:58.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 024/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-03-20T15:48:58.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023FOR-PMSS",
"Data": "2024-03-20T11:40:08.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CR 006/2024",
"Data": "2024-03-20T09:03:57.737",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. ° 076/2023LI-FME – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 038/2023FMEDI",
"Data": "2024-03-20T08:29:45.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESULTADO DE RESULTADO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 05/2023",
"Data": "2024-03-20T05:48:25.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO - 1º BIMESTRE 2024",
"Data": "2024-03-19T14:12:49.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 023/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-03-19T09:41:00.273",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 653, de 18 de março de 2024 - Dispõe sobre a migração do cargo da servidora que abaixo especifica, e da outras providências.\"",
"Data": "2024-03-19T07:59:19.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 652, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-19T07:55:52.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 651, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-03-19T07:52:46.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 650, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-03-19T07:48:46.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 649, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-03-19T07:47:05.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 648, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-03-19T07:45:13.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 647, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-03-19T07:42:40.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 646, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-03-19T07:38:02.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONSTRUSERV TP 05-2023.",
"Data": "2024-03-18T17:03:43.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 022/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-03-18T15:10:12.037",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024FOR-FMAS",
"Data": "2024-03-18T10:57:07.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 645 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-18T09:45:04.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024",
"Data": "2024-03-15T11:42:12.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE002/2024",
"Data": "2024-03-15T11:41:31.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO",
"Data": "2024-03-15T10:31:19.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE002/2024",
"Data": "2024-03-14T15:05:05.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 644 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CONSUELO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-14T10:06:04.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TP 06/2023",
"Data": "2024-03-13T14:45:52.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-03-13T09:09:07.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - TP 05/2023",
"Data": "2024-03-12T22:05:16.097",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO ",
"Data": "2024-03-12T16:08:10.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 643 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE DE OLIVEIRA PIRES",
"Data": "2024-03-12T15:42:13.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-03-12T14:41:47.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 020/2024 - SUPLEMENTAÇÃO ",
"Data": "2024-03-11T16:07:00.65",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA",
"Data": "2024-03-11T15:43:36.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 019/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-08T15:51:46.83",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 641 E 642 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-08T11:04:20.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 640 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-08T11:02:38.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 018/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-07T15:59:00.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 017/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-07T15:57:52.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 625 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-06T16:16:13.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 06/2023",
"Data": "2024-03-06T12:46:28.073",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 06/2023",
"Data": "2024-03-06T12:35:38.4",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-03-06T11:37:20.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 02",
"Data": "2024-03-06T11:00:01.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 016/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-05T16:31:05.987",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 639 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APOLÔNIO GASPAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-05T14:51:44.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-03-05T14:26:01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO\n CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.",
"Data": "2024-03-05T11:59:01.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO TP003/2023 - JMM S EMPREENDIMENTOS",
"Data": "2024-03-05T09:26:50.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMA HOMOLOGAÇÃO - CR 004/2023",
"Data": "2024-03-05T08:52:44.507",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 636, 637 E 638 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-04T15:28:44.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2023FOR-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023PMSSDI",
"Data": "2024-03-04T10:55:18.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2023FOR-PMSS.",
"Data": "2024-03-04T10:46:10.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-03-04T09:03:06.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO ABERTURA DE PRAZO RECURSO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS TP 05-2023",
"Data": "2024-03-01T15:51:05.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 015/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-01T12:14:48.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 635 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA GISLENE PEREIRA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2024-03-01T10:57:58.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 634, DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-29T16:43:31.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO",
"Data": "2024-02-29T15:10:05.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2024PS-FMS - LB VORIQUE",
"Data": "2024-02-29T10:19:24.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 013/2024PS-FMS - HUGO SERAFIM",
"Data": "2024-02-29T10:16:53.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024PS-FMS - DIEGO PEREIRA",
"Data": "2024-02-29T10:14:34.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CT 014/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-02-29T09:59:31.063",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 013/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-02-28T16:06:37.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 633 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES BARAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-28T11:02:04.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 007/2023",
"Data": "2024-02-28T09:36:11.863",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO - TP 05/2023",
"Data": "2024-02-27T15:32:11.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS -TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023",
"Data": "2024-02-27T15:15:35.22",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005/2024FOR-FME",
"Data": "2024-02-27T11:49:47.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 007/2023",
"Data": "2024-02-27T09:22:39.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO",
"Data": "2024-02-26T16:08:07.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2024-02-26T14:54:07.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024",
"Data": "2024-02-26T11:49:52.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO ABERTURA DE PROPOSTA - TP 06/2023",
"Data": "2024-02-23T16:51:33.45",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 012/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-02-22T14:31:30.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021FOR-FMAS",
"Data": "2024-02-22T14:29:44.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2024-02-22T14:23:55.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS GP 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631 E 632 DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-22T10:28:21.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 618, 619, 620, 621, 622, 623 E 624, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-22T09:51:03.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 011/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-02-20T16:27:20.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023",
"Data": "2024-02-20T15:26:26.41",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
"Data": "2024-02-20T15:24:32.283",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 617, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-19T11:25:06.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 611, 612, 613, 614, 615 E 616, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-19T11:23:29.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 606, 607, 608, 609 E 610 SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-19T10:27:53.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 05/2023.",
"Data": "2024-02-16T15:51:37.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DÉCIMA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-02-16T15:29:17.153",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 010/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-02-16T11:38:23.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 139/2023PS-PMSS - TP 002/2023",
"Data": "2024-02-16T10:20:06.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO TP 006.2023.",
"Data": "2024-02-15T18:04:54.677",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.",
"Data": "2024-02-15T11:18:41.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 009/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-02-09T10:56:02.633",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 008/2024\n.",
"Data": "2024-02-09T10:28:48.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-02-09T10:16:49.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º HOMOLOGAÇÃO CR 007/2023.",
"Data": "2024-02-09T09:43:02.943",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 138/2023PS-PMSS - TP 002/2023",
"Data": "2024-02-08T16:50:14.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 008/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-02-08T16:06:41.74",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
"Data": "2024-02-08T11:10:28.573",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 603, 604 E 605 SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-02-07T15:20:02.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-02-07T13:33:38.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023LI-PMSS",
"Data": "2024-02-07T11:18:09.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023LI-PMSS",
"Data": "2024-02-07T11:16:30.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS",
"Data": "2024-02-07T11:14:31.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS",
"Data": "2024-02-07T09:33:03.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 007/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-02-06T16:38:49.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024FOR-FME",
"Data": "2024-02-06T15:28:09.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP PE 022/2023 - ICARO OLIVEIRA.",
"Data": "2024-02-06T11:02:12.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP - PE 022/2023 - Leandro Rodrigues.",
"Data": "2024-02-06T11:00:13.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 601 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BENILDE ROSA DE SOUZA",
"Data": "2024-02-06T09:16:58.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023",
"Data": "2024-02-06T08:28:30.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023",
"Data": "2024-02-05T16:47:21.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2024FMEDI",
"Data": "2024-02-05T15:20:41.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023",
"Data": "2024-02-05T14:54:04.197",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 006/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-02-05T14:33:48.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.",
"Data": "2024-02-05T10:04:56.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2024FOR-FME",
"Data": "2024-02-05T09:33:13.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.",
"Data": "2024-02-05T09:22:34.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL LISTA COM AS NOTAS DOS 14 PROPONENTES INSCRITAS NA SELEÇÃO DESTE EDITAL, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023 – RONALDO LOPES PINTO.",
"Data": "2024-02-02T11:30:55.373",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 600, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA ANIARA RODRIGUES DE JESUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-02-02T10:12:54.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMNIENTAL.",
"Data": "2024-02-02T09:25:21.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024FMEDI",
"Data": "2024-02-02T09:15:25.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 599, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-02-02T07:12:26.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 598, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “EXONERA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-02-02T07:11:56.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 005/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-02-01T16:05:58.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023",
"Data": "2024-02-01T14:44:39.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 007/2024FMEDI – LEI Nº 14.133/2021",
"Data": "2024-02-01T14:41:24.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023",
"Data": "2024-02-01T14:21:16.147",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-01T08:31:34.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 004/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-01-31T16:15:03.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 205/2023PS-PMSS - TP 004/2023",
"Data": "2024-01-31T16:08:54.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 022/2023",
"Data": "2024-01-31T15:47:34.433",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2023FOR-PMSS",
"Data": "2024-01-31T10:10:10.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI",
"Data": "2024-01-31T09:53:12.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-PMSS",
"Data": "2024-01-30T16:35:47.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 010/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-01-30T16:32:30.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO",
"Data": "2024-01-30T16:31:58.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO",
"Data": "2024-01-30T16:28:42.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 596 E 597 - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.",
"Data": "2024-01-30T10:39:01.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DISPENSA Nº 006/2023",
"Data": "2024-01-30T09:23:46.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2024FMEDI",
"Data": "2024-01-30T09:22:33.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 003/2024",
"Data": "2024-01-29T16:31:43.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 210/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-01-29T15:07:47.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Nº 015/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-01-29T11:07:47.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2024",
"Data": "2024-01-29T11:07:07.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023",
"Data": "2024-01-29T10:19:31.053",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-29T09:39:17.817",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-29T09:38:45.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
"Data": "2024-01-29T09:26:06.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 595, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-01-26T11:25:37.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 007/2024FMEDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. ",
"Data": "2024-01-26T11:00:34.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 002/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-01-25T16:22:37.507",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 644, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-25T16:07:51.037",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PRS ALOJAMENTOS EIRELI",
"Data": "2024-01-25T15:13:42.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 113/2023ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 163.001,14( CENTO E SESSENTA E TRES MIL UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-25T10:35:41.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - WILTON TEIXEIRA",
"Data": "2024-01-25T09:09:26.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - STLELA BASTOS\r\n",
"Data": "2024-01-25T09:08:26.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024PMSSIN E DO CONTRATO Nº 011/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-01-24T14:41:34.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 594 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA STEPHANIE CRISTINA ANJOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-24T10:28:36.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO GP 593 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUZANA OLIVEIRA GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-23T10:59:48.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SELEÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023",
"Data": "2024-01-23T09:12:10.433",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO/GP N° 592, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-22T15:43:52.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Data": "2024-01-22T15:01:40.48",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Data": "2024-01-22T15:00:15.573",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE023/2023 - SOLAR CONSULTORIA",
"Data": "2024-01-22T10:37:54.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 006/2024PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. ",
"Data": "2024-01-19T08:51:47.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 591, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-19T08:49:00.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023 - PRS ALOJAMENTOS",
"Data": "2024-01-17T15:35:18.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 590, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022.\"",
"Data": "2024-01-17T12:04:48.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023",
"Data": "2024-01-17T11:51:02.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 01/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-01-16T15:55:41.237",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 122/2023PMSSDI E CONTRATO Nº 001/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-01-15T16:02:03.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023PMSSDI",
"Data": "2024-01-15T15:58:40.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 023/2021",
"Data": "2024-01-15T14:34:51.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DESCREDENCIAMENTO REF. AO CREDENCIAMENTO nº 002/2023",
"Data": "2024-01-15T11:51:07.47",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE023/2023",
"Data": "2024-01-15T08:47:46.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023",
"Data": "2024-01-12T16:28:31.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023",
"Data": "2024-01-12T16:27:52.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 066/2023.",
"Data": "2024-01-12T15:53:27.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 174/2023 SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-01-12T14:48:38.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO \nCREDENCIAMENTO Nº 002/2023\n",
"Data": "2024-01-12T14:45:44.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEXTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2024-01-12T14:44:51.003",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA ART. 1º ALTERAR OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL DA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022",
"Data": "2024-01-12T12:08:25.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023",
"Data": "2024-01-12T11:48:01.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023",
"Data": "2024-01-11T15:24:19.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 006/2024PS-PMSS - RADIO JORNAL",
"Data": "2024-01-11T11:46:09.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023",
"Data": "2024-01-11T11:45:41.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO ",
"Data": "2024-01-11T09:14:00.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 159/2021FOR-PMSS - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FORTALEZA",
"Data": "2024-01-10T16:55:48.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 589, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-01-10T15:01:16.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 588, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-01-10T15:00:05.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 587, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-01-10T14:58:36.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 586, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-01-10T14:57:32.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O MANDATO DE DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-01-09T07:00:57.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2023FOR-PMSS",
"Data": "2024-01-08T16:16:05.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/2021FOR-PMSS PREGÃO ELETÔNICO Nº 008/2023\r\n",
"Data": "2024-01-08T16:14:52.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023PS-FMS",
"Data": "2024-01-08T14:48:19.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 096/2023FOR-FME",
"Data": "2024-01-08T11:44:15.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TP 05/2023",
"Data": "2024-01-08T11:30:33.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-08T11:11:12.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-01-08T11:05:23.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA - CONVOCAÇÃO POSSE CONSELHEIROS 2024.",
"Data": "2024-01-08T09:31:25.73",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NOMEAÇÃO CONSELHEIROS",
"Data": "2024-01-08T09:31:00.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 148/2023 - REPUBLICAÇÃO DECRETO CÂMARA",
"Data": "2024-01-08T09:26:16.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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