[
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-25T15:28:20.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-25T15:28:20.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 251/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 252/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 253/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 254/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 255/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 256/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2021-01-04T11:45:32.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA CULTURA.",
"Data": "2021-01-04T11:12:22.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 532/2020, DE 11 DE DEZMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA DA ROÇA, para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providencias.",
"Data": "2020-12-30T14:53:59.98",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 250/2020 - QDD 2021.\r\nDECRETO Nº 251/2020.\r\nDECRETO Nº 249/2020.\r\nDECRETOS CONTÁBEIS Nº 029/2020, 030/2020, 032/2020, 033/2020 e 034/2020.",
"Data": "2020-12-30T14:43:36.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2020-12-30T09:34:17.05",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENTANTES DO PREFEITO ELEITO DANILLO SANTOS SALES RIOS NA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO",
"Data": "2020-12-29T12:12:40.08",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA 001/2020 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2020-12-29T12:11:42.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NÚMEROS 223/2020 A 248/2020",
"Data": "2020-12-29T10:44:10.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NÚMEROS 197/2020 A 222/2020",
"Data": "2020-12-29T09:24:45.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2020",
"Data": "2020-12-28T12:00:47.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.",
"Data": "2020-12-28T11:58:41.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE SUBSÍDIO 002/2020 E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTO 003/2020.",
"Data": "2020-12-28T11:50:28.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020",
"Data": "2020-12-23T12:03:37.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 083/2020",
"Data": "2020-12-23T11:59:49.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 189/2020",
"Data": "2020-12-23T11:55:20.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2020",
"Data": "2020-12-23T11:53:45.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 087/2020",
"Data": "2020-12-23T11:46:15.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 196/2020, ALTERAÇÃO NO CONSELHO DO FUNDEB",
"Data": "2020-12-22T09:29:11.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE SANTOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-18T11:30:46.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-12-18T10:14:25.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2019 E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-12-18T09:17:22.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - CERÂMICA ÁGUA BOA",
"Data": "2020-12-18T09:14:32.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 186/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-17T09:27:54.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-12-17T09:26:57.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2021 LEI MUNICIPAL 532/2020. ",
"Data": "2020-12-16T13:40:25.213",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2020-12-16T11:49:16.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 137/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-15T13:09:08.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 192/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-15T13:08:03.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020",
"Data": "2020-12-14T12:03:14.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-12-14T09:15:07.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-14T08:51:37.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 184/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DA SERVIDORA ARAILDA CERQUEIRA DA SILVA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 185/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO MUNICIPAL186/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR JUDICLEY BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 187/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ PACHECO SOUZA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 188/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ANA KARLA PEREIRA DA CRUZ.\r\nDECRETO MUNICIPAL 189/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA PONCIANO SANTOS.",
"Data": "2020-12-10T12:51:05.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2020.",
"Data": "2020-12-09T16:19:34.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 292/2018.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 295/2018.",
"Data": "2020-12-09T16:16:56.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 144/2020",
"Data": "2020-12-09T11:36:10.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - TIM.",
"Data": "2020-12-09T11:35:03.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-08T10:06:51.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 181/2020.",
"Data": "2020-12-07T14:45:09.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 185/2020.",
"Data": "2020-12-07T14:38:31.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RESCISÕES AOS CONTRATOS Nº 306 E 317/2019 E AO CONTRATO Nº 149/2020.",
"Data": "2020-12-04T14:00:07.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178/2020.",
"Data": "2020-12-04T13:55:52.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 179, 180, 182, 183, 184 E 186/2020.",
"Data": "2020-12-04T13:55:52.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.",
"Data": "2020-12-04T13:17:31.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 008 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019",
"Data": "2020-12-03T14:08:26.233",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO DA EQUIPE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA LEI 14.017/2020 - Várzea da Roça.",
"Data": "2020-12-01T13:10:34.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 135/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-01T12:44:59.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 013/2020.",
"Data": "2020-12-01T12:36:29.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020.",
"Data": "2020-12-01T12:34:46.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-01T12:28:05.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2019",
"Data": "2020-11-30T14:46:40.283",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2020",
"Data": "2020-11-30T14:42:50.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020 e CP-003/2020",
"Data": "2020-11-27T13:52:12.23",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 134/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-27T09:24:20.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 133/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-27T09:20:37.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-27T09:19:33.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 181/2020, PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020",
"Data": "2020-11-25T13:25:09.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 180/2020, NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR",
"Data": "2020-11-25T13:24:09.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 176/2020, NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO",
"Data": "2020-11-25T13:23:02.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 132, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA SOUZA ROCHA",
"Data": "2020-11-25T13:22:11.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-24T12:51:49.41",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Parecer técnico da equipe de análise das propostas da Lei 14.017/2020.",
"Data": "2020-11-24T12:41:16.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS Nº 026/2020, 027/2020 E 028/2020.",
"Data": "2020-11-24T12:11:40.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-24T10:33:39.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-24T10:32:16.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2020",
"Data": "2020-11-23T13:32:01.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020 \r\n",
"Data": "2020-11-23T08:21:00.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 155/2020",
"Data": "2020-11-20T15:22:29.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO CONVITE Nº 01/2020",
"Data": "2020-11-20T13:28:25.237",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 153 E 154/2020",
"Data": "2020-11-19T13:32:01.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 334/2019.",
"Data": "2020-11-19T13:30:53.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 152/2020",
"Data": "2020-11-19T13:29:57.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº140/2020",
"Data": "2020-11-19T13:23:30.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-11-19T13:22:33.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 130/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-19T12:08:06.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 131/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-19T08:24:56.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 005/2020\r\n",
"Data": "2020-11-17T14:10:01.153",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 130/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER PAGA AOS MOTORISTAS QUE VÃO EXERCER SUAS ATIVIDADES NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 (ELEIÇÕES 2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-11-13T13:17:52.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-11-13T11:22:53.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2020.",
"Data": "2020-11-13T11:21:43.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 129/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-13T09:42:05.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 128/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-13T09:41:08.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 127/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-12T13:19:50.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-11-12T13:06:35.91",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-12T12:17:12.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 127/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-12T10:25:21.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-12T10:24:26.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 174/2020, DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA LEONE OLIVEIRA ASSIS",
"Data": "2020-11-11T12:35:35.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 007/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-11T09:30:16.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 171/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-11T08:37:18.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 DETERMINA MEDIDAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-11-10T14:00:39.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 126/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CLEONEIDE OLIVEIRA LIMA",
"Data": "2020-11-10T10:40:14.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 531/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2020-11-10T09:58:49.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 530/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2020-11-10T09:57:19.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.",
"Data": "2020-11-10T09:56:19.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 MUDA A DATA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, BEIJUS (EM EMBALAGENS PLÁSTICAS E FECHADAS), BISCOITOS E SALGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-11-10T09:55:22.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2020",
"Data": "2020-11-06T13:20:41.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2020.",
"Data": "2020-11-06T13:18:41.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2017.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2017.",
"Data": "2020-11-06T13:05:23.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA A SENHORA IRIS MAIA DA SILVA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-11-06T09:51:14.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS RESCISÕES AOS CONTRATOS Nº 336/2019 E 087/2020.",
"Data": "2020-11-05T12:08:35.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2020.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2020.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2020.",
"Data": "2020-11-05T12:06:18.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2020 ",
"Data": "2020-11-05T12:04:23.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2019.",
"Data": "2020-11-05T12:03:15.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.",
"Data": "2020-11-05T12:02:08.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 169/2020, DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA OLIVEIRA SILVA.",
"Data": "2020-11-05T08:59:10.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO: REFERENTE A CARTA CONVITE N° 001/2020",
"Data": "2020-11-04T14:25:59.653",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-04T12:17:29.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 125/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-04T12:16:51.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 Nº 05",
"Data": "2020-11-03T13:12:15.717",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 147/2020",
"Data": "2020-11-03T11:57:16.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2020, ",
"Data": "2020-11-03T11:44:47.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020",
"Data": "2020-11-03T11:44:01.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020",
"Data": "2020-11-03T11:35:17.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 124/2020, CANCELA AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR GESSIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA PORTARIA 118/2020",
"Data": "2020-11-03T11:18:39.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 168/2020 - EXONERA O SENHOR OSVALDO ARAÚJO RIOS.\r\nDECRETO MUNICIPAL 159/2020 - EXONERA ROMILTON CARNEIRO DE SANTANA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 160/2020 - EXONERA JOÃO MERCÊS DA CRUZ.\r\nDECRETO MUNICIPAL 161/2020 - EXONERA DOURIVAL BATISTA DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 162/2020 - EXONERA JOSÉ REINALDO SOARES DOS SANTOS.\r\nDECRETO MUNICIPAL 163/2020 - EXONERA TARCÍSIO ALMEIDA SILVA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 164/2020 - EXONERA IRINEU DE JESUS OLIVEIRA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 165/2020 - EXONERA ELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 166/2020 - EXONERA GILNÉSIO SILVA SOUZA.\r\nDECRETO MUNICIPAL 167/2020 - EXONERA ARLETE MAIA DA CRUZ RIOS.",
"Data": "2020-11-03T11:18:02.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.",
"Data": "2020-10-29T10:43:16.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS 023/2020, 024/2020 E 025/2020",
"Data": "2020-10-29T10:16:06.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020",
"Data": "2020-10-28T13:18:00.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 144/2020",
"Data": "2020-10-28T13:15:27.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 143/2020.",
"Data": "2020-10-28T13:10:50.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS 026/2020, 027/2020 E 028/2020",
"Data": "2020-10-28T10:36:48.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 145 E 146/2020",
"Data": "2020-10-27T14:06:17.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2020",
"Data": "2020-10-27T14:04:48.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020",
"Data": "2020-10-27T14:03:57.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020 Nº 001",
"Data": "2020-10-27T14:03:03.493",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 087/2020, 129/2020 e 336/2019",
"Data": "2020-10-27T14:00:55.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 123/2020, FÉRIAS PARA O SERVIDOR DIOMÁRIO GONÇALVES RIOS",
"Data": "2020-10-27T10:20:54.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 122/2020, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 121/2020",
"Data": "2020-10-27T10:20:13.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 157/2020, MUDA A DATA PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.",
"Data": "2020-10-27T10:18:51.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 155/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 156/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-26T12:43:41.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 117/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 118/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 119/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 120/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 121/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-26T12:40:47.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2020",
"Data": "2020-10-23T09:45:18.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2020",
"Data": "2020-10-23T09:40:47.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS - CULTURA 002/2020 E 003/2020",
"Data": "2020-10-22T14:12:24.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO PE Nº 011/2020",
"Data": "2020-10-22T13:36:12.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020",
"Data": "2020-10-22T13:09:29.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020",
"Data": "2020-10-22T13:06:58.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2020",
"Data": "2020-10-21T14:13:16.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2020",
"Data": "2020-10-21T14:12:38.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2020, CONVOCANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA DISCUSSÃO DA LOA 2021",
"Data": "2020-10-21T11:54:02.893",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 153/2020, LUTO OFICIAL SOBRE A MORTE DA PROFESSORA CARLA JEAN CRUZ DE OLIVEIRA",
"Data": "2020-10-21T11:52:58.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020.",
"Data": "2020-10-21T11:18:16.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 142/2020",
"Data": "2020-10-21T10:16:29.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 141/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E A EMPRESA LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n",
"Data": "2020-10-19T12:04:18.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.",
"Data": "2020-10-19T11:27:59.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-16T10:41:51.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.",
"Data": "2020-10-15T13:02:45.08",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-15T12:21:40.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-14T16:05:25.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.",
"Data": "2020-10-14T13:52:18.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 140/2020",
"Data": "2020-10-14T12:59:00.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-14T12:34:42.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PE- 006/2020",
"Data": "2020-10-14T09:08:00.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PE-008/2020",
"Data": "2020-10-14T09:07:22.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020",
"Data": "2020-10-13T14:20:55.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-13T10:53:00.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PE-006/2020",
"Data": "2020-10-09T10:37:12.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-09T08:15:41.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2020.",
"Data": "2020-10-08T15:01:35.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 004/2020",
"Data": "2020-10-08T14:53:03.673",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2020-10-08T12:34:32.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020",
"Data": "2020-10-08T09:37:44.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2020",
"Data": "2020-10-08T09:33:05.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 141/2017",
"Data": "2020-10-07T14:05:07.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017",
"Data": "2020-10-07T14:01:49.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELEETRONICO Nº 010/2020",
"Data": "2020-10-07T14:01:10.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2020",
"Data": "2020-10-07T13:59:57.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2020",
"Data": "2020-10-07T13:56:51.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-07T12:20:19.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 116/2020, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NORMEIDE ALVES DA SILVA.",
"Data": "2020-10-07T08:50:04.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2020",
"Data": "2020-10-07T07:35:37.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELEETRONICO Nº 008/2020",
"Data": "2020-10-06T13:57:48.973",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2020",
"Data": "2020-10-06T13:57:16.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2020",
"Data": "2020-10-06T13:56:06.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 138 E 139/2020",
"Data": "2020-10-06T12:29:43.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2020",
"Data": "2020-10-06T12:29:09.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-06T12:16:06.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.",
"Data": "2020-10-06T12:13:00.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2020 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.",
"Data": "2020-10-06T11:55:26.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.",
"Data": "2020-10-06T11:54:09.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020",
"Data": "2020-10-02T13:42:46.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020",
"Data": "2020-10-02T13:36:35.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2020-10-01T14:19:53.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 528/2020, DENOMINA RUA ANTÔNIA ROCHA DE OLIVEIRA.",
"Data": "2020-10-01T12:01:51.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 115/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-10-01T08:45:58.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2020",
"Data": "2020-09-29T12:00:44.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 134/2020",
"Data": "2020-09-29T10:40:47.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 135/2020",
"Data": "2020-09-28T13:17:43.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020.",
"Data": "2020-09-28T11:32:33.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2020",
"Data": "2020-09-28T10:09:41.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020“CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-09-25T12:40:40.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2020",
"Data": "2020-09-25T09:49:16.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2020",
"Data": "2020-09-25T09:49:16.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020",
"Data": "2020-09-24T11:51:19.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 111/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA Nº 112/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA Nº 113/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA Nº 114/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-24T11:48:42.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T11:31:01.96",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T11:31:01.96",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 110/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-09-24T10:30:05.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-09-24T10:12:51.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020.",
"Data": "2020-09-24T10:10:42.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 073/2020",
"Data": "2020-09-24T09:39:26.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CONTÁBIL 20/2020, ALTERAÇÃO DE QDD - AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO CONTÁBIL 021/2020, CRÉDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO CONTÁBIL 022/2020, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-24T09:05:43.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.\r\n",
"Data": "2020-09-23T14:04:23.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-23T13:15:00.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 133/2020",
"Data": "2020-09-22T12:18:24.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 130/2020",
"Data": "2020-09-22T09:50:05.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.",
"Data": "2020-09-21T10:56:16.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2020-09-18T14:19:27.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 136/2020",
"Data": "2020-09-18T14:17:37.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL DE EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2020",
"Data": "2020-09-18T12:13:06.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020.",
"Data": "2020-09-18T10:20:22.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-09-17T15:18:52.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-17T10:20:14.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020",
"Data": "2020-09-16T13:18:13.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020",
"Data": "2020-09-16T13:15:40.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 132/2020.",
"Data": "2020-09-16T13:14:19.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 131/2020.",
"Data": "2020-09-16T12:16:10.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2017",
"Data": "2020-09-16T12:10:22.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-16T12:02:04.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 128-A/2020",
"Data": "2020-09-16T11:52:55.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 109/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-16T09:29:17.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-09-16T09:20:04.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-09-16T09:19:11.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2020",
"Data": "2020-09-15T12:46:44.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-09-15T12:35:37.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-15T12:18:46.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109/2019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-15T12:18:12.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 108/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-15T12:16:42.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-09-14T11:10:24.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 520/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA VEREADOR FIDELCINO VILARONGA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 521/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GILSON RIOS, PARA RUA VEREADOR EZEQUIEL CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 522/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DEPUTADO JAIRO CARNEIRO, PARA RUA VEREADOR AMÉRICO RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 523/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TOPÓGRAFO PEDRO MAGALHÃS, PARA PRAÇA GERALDO ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 524/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 28 DE OUTUBRO, PARA RUA JOVENTINA MENDES (DONA JOVEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 525/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA E DA TRAVESSA 13 DE MAIO, PARA RUA OLDAQUE DE SOUZA RIOS E TRAVESSA OLDAQUE DE SOUZA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 526/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ARAMARI, PARA AVENIDA LEONOR NUNES RIOS (NOZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 527/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA NOVA E PRAÇA PINGUINS, PARA RUA E PRAÇA VITURINA MARIA RIOS (DONA NEGUINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-11T10:18:41.143",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-09T13:26:15.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2020.",
"Data": "2020-09-09T11:49:36.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020",
"Data": "2020-09-09T11:48:36.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 113/2020",
"Data": "2020-09-09T11:47:18.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020",
"Data": "2020-09-09T11:45:05.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-09T11:25:42.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-09-09T09:36:06.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 107/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-08T11:32:38.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISPENSA 069/2020",
"Data": "2020-09-04T13:48:19.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 129/2020",
"Data": "2020-09-04T13:47:33.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 124/2020",
"Data": "2020-09-04T13:46:48.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 125, 126, 127 E 128/2020",
"Data": "2020-09-04T13:45:19.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 081/2020.",
"Data": "2020-09-04T13:44:22.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2019 nº 007",
"Data": "2020-09-04T13:42:48.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 138/2020, REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO 053/2020",
"Data": "2020-09-04T10:18:56.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2020-09-03T15:37:02.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-03T09:29:35.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 123/2020",
"Data": "2020-09-02T13:45:03.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 079/2020",
"Data": "2020-09-02T13:39:32.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 078 E 082/2020",
"Data": "2020-09-02T13:37:56.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 311, 312, 313 E 314/2019",
"Data": "2020-09-02T13:37:08.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 Nº 001",
"Data": "2020-09-02T13:31:52.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISPENSA 068/2020",
"Data": "2020-09-02T13:21:57.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2020",
"Data": "2020-09-02T13:15:21.43",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020",
"Data": "2020-09-02T13:12:33.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020",
"Data": "2020-09-02T10:36:06.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CONTÁBIL 019/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO - JULHO",
"Data": "2020-08-28T10:07:54.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO CONTÁBIL 018/2020, DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - JULHO",
"Data": "2020-08-28T10:06:54.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CONTÁBIL 017-2020, ALTERAÇÃO DE QDD – JULHO.",
"Data": "2020-08-28T10:06:00.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 136/2020, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)",
"Data": "2020-08-28T08:45:07.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 132/2020",
"Data": "2020-08-27T14:36:06.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-08-26T12:37:46.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-26T11:45:49.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-26T11:45:17.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-26T11:44:36.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 106/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-26T11:42:51.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 122/2020",
"Data": "2020-08-24T13:25:27.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2019",
"Data": "2020-08-24T13:24:21.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.",
"Data": "2020-08-19T13:15:36.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 121/2020",
"Data": "2020-08-19T13:03:43.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 119/2020",
"Data": "2020-08-19T12:59:03.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 120/2020",
"Data": "2020-08-18T15:46:20.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020",
"Data": "2020-08-18T15:45:19.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL GESTOR DE CULTURA, COM BASE NA LEI Nº 14.017/2020, A LEI ALDIR BLANC, QUE DEFINE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-08-18T13:09:36.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-08-17T15:35:47.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2020.",
"Data": "2020-08-17T14:04:13.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 326/2019",
"Data": "2020-08-17T13:39:39.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 111/2020",
"Data": "2020-08-17T13:38:18.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 105/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:58:13.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:56:28.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 326/2019",
"Data": "2020-08-14T15:34:37.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-14T12:57:55.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 103/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-14T12:57:22.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 102/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-14T12:56:47.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 101/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-14T12:54:44.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-13T10:27:15.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 117/2020",
"Data": "2020-08-13T09:35:59.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 118/2020",
"Data": "2020-08-13T09:34:25.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020",
"Data": "2020-08-13T09:33:12.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.",
"Data": "2020-08-12T09:51:04.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020",
"Data": "2020-08-11T13:37:58.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020",
"Data": "2020-08-11T13:36:21.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 099/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR MANUEL JURACI RIOS DOS SANTOS",
"Data": "2020-08-11T13:11:29.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 098/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR JALDIR ALVES DE OLIVEIRA",
"Data": "2020-08-11T13:11:00.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 097/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR ALAN ARAÚJO SILVA RIOS",
"Data": "2020-08-11T13:10:22.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° :\r\n124/2020, 125/2020, 126/2020, 127/2020, 128/2020 E 129/2020.\r\n",
"Data": "2020-08-11T12:00:13.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 116/2020",
"Data": "2020-08-07T11:30:15.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020",
"Data": "2020-08-07T11:29:23.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020",
"Data": "2020-08-07T11:25:01.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA A SRTA. LUCIENE ROSA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-06T11:37:48.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020",
"Data": "2020-08-06T10:49:40.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 329/2019",
"Data": "2020-08-05T13:04:36.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 096/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-05T10:10:10.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA E COMUNICADO - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.",
"Data": "2020-08-05T09:41:48.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.",
"Data": "2020-08-05T09:06:39.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 095/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 “CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-08-04T12:12:59.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.",
"Data": "2020-08-04T12:11:13.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020",
"Data": "2020-08-04T12:11:13.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020",
"Data": "2020-08-04T09:22:56.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-08-03T14:33:39.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 107/2020",
"Data": "2020-08-03T14:24:18.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020",
"Data": "2020-08-03T14:23:39.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 113/2020",
"Data": "2020-08-03T14:21:40.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 114 e 115/2020",
"Data": "2020-08-03T14:13:58.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 Nº 003",
"Data": "2020-08-03T14:11:22.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 106/2020",
"Data": "2020-08-03T14:10:26.19",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020.",
"Data": "2020-08-03T14:09:02.533",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISPENSA 059/2020",
"Data": "2020-07-31T12:58:10.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 109, 111 E 112/2020",
"Data": "2020-07-31T12:56:03.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 104/2020 ",
"Data": "2020-07-31T12:55:38.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 327 e 324/2019",
"Data": "2020-07-31T12:50:27.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.\r\n",
"Data": "2020-07-30T13:54:07.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (COVID)\r\n",
"Data": "2020-07-30T13:54:07.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2019 Nº 006",
"Data": "2020-07-29T13:36:27.247",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.",
"Data": "2020-07-28T14:46:05.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.",
"Data": "2020-07-28T14:46:05.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 121/2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-07-28T12:44:28.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 006/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-28T08:54:39.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS Nºs 013/2020, 014/2020, 015/2020 E 016/2020.",
"Data": "2020-07-28T08:53:07.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA - RECURSO PREGAO ELETRONICO Nº 002/2020",
"Data": "2020-07-27T14:01:44.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 004/2020 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-07-27T11:05:29.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017",
"Data": "2020-07-24T10:43:55.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020",
"Data": "2020-07-24T10:42:43.877",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020",
"Data": "2020-07-24T10:39:59.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020",
"Data": "2020-07-24T10:39:27.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-23T09:33:54.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2020.",
"Data": "2020-07-20T12:47:04.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 105/2020",
"Data": "2020-07-20T11:02:11.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-20T10:40:43.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 100/2020",
"Data": "2020-07-17T09:33:39.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 093 E Nº 094/2020.",
"Data": "2020-07-16T13:02:13.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 094/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-16T12:51:47.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020",
"Data": "2020-07-15T13:16:34.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2020.",
"Data": "2020-07-15T13:09:14.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 093/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-15T13:08:53.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 103/2020.",
"Data": "2020-07-15T13:01:56.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA A SRA. LIDIONE ASSIS OLIVEIRA MAIA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-15T12:37:37.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-07-15T12:22:55.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-15T12:17:08.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2020-07-15T12:17:01.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-15T09:42:11.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 089/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 090/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 091/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 092/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-15T09:41:34.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-14T13:42:09.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. PRISCILA MAIA DA CRUZ MENDES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-14T13:41:03.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. VANUZA BARRETO RIOS, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-14T13:40:16.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.",
"Data": "2020-07-14T13:35:05.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004-2020.",
"Data": "2020-07-14T12:40:06.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPOSTA - RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020",
"Data": "2020-07-14T12:36:13.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - \"PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU DE 2020, COMO MEDIDA EMERGENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2020-07-14T10:43:50.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 098/2020.\r\nCONTRATO Nº. 099/2020.",
"Data": "2020-07-10T13:27:52.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020",
"Data": "2020-07-10T13:27:10.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 101/2020",
"Data": "2020-07-10T13:25:38.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 Nº 02",
"Data": "2020-07-10T13:05:24.263",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020",
"Data": "2020-07-09T11:35:13.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-07-09T11:34:14.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-07-09T11:34:14.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020",
"Data": "2020-07-09T10:19:47.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 102/2020",
"Data": "2020-07-08T13:49:41.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020",
"Data": "2020-07-08T13:47:36.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR LEONOR NUNES RIOS NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-08T11:49:54.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-08T10:50:15.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-08T10:47:54.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 096/2020",
"Data": "2020-07-07T14:05:06.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 086/2020, 087/2020 E 088/2020.",
"Data": "2020-07-06T10:24:44.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 07/05 E SEUS EFEITOS E A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 125/05, REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-07-03T11:59:28.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 085/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020.\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2020-07-03T11:58:25.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 109/2020, EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE APARECIDA ARAÚJO RIOS OLIVEIRA.",
"Data": "2020-07-03T09:33:40.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 106/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 107/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 108/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-02T13:37:19.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 519/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-02T13:01:18.443",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 081/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 083/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº 082/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-02T10:33:31.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.",
"Data": "2020-07-01T11:35:55.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA A SRTA. VITÓRIA LIMA FREITAS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-01T11:04:11.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020",
"Data": "2020-06-30T14:24:35.273",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2020 - Nº 001",
"Data": "2020-06-30T14:19:28.103",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/A/2020",
"Data": "2020-06-30T14:17:31.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 095/2020",
"Data": "2020-06-30T14:14:51.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020",
"Data": "2020-06-30T12:00:59.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 080/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-30T10:22:23.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 002/2020 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-06-26T12:57:34.157",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS 10/2020, 11/2020 E 12/2020.",
"Data": "2020-06-25T12:45:41.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 094/2020.",
"Data": "2020-06-25T10:45:44.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 093/2020.",
"Data": "2020-06-25T10:43:33.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.\r\n",
"Data": "2020-06-25T10:42:31.383",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-06-24T13:20:03.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-06-24T13:20:03.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR JEFERSON GOMES TRINDADE DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-24T12:15:29.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR THIAGO ALMEIDA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-24T12:14:47.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-06-24T12:13:33.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.",
"Data": "2020-06-24T10:54:22.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020",
"Data": "2020-06-24T10:53:36.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020",
"Data": "2020-06-23T09:28:33.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020",
"Data": "2020-06-18T13:47:21.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-06-18T13:45:11.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2020-06-18T13:42:44.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO TERCEIRO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020",
"Data": "2020-06-18T12:40:45.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 099/2020, APOSENTADORIA DA SERVIDORA LÍDIA SILVA RIBEIRO",
"Data": "2020-06-18T12:17:24.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VANDERLEIA SILVA FIGUEREDO CINTRA E PORTARIA 079/2020",
"Data": "2020-06-17T12:48:45.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 074/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 075/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EDUARDO NASCIMENTO MENDES - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 076/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 077/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ NILSON DOS SANTOS - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 078/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JAMILA OLIVEIRA DA SILVA - JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA 079/2020, RENOVA O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VANDERLEIA SILVA FIGUEREDO CINTRA.",
"Data": "2020-06-17T12:10:03.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA O SR. KLEITON FERREIRA MATOS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-17T12:08:45.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-06-16T13:27:01.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 309/2019",
"Data": "2020-06-16T10:38:10.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020",
"Data": "2020-06-16T10:37:36.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020.",
"Data": "2020-06-15T11:20:20.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020",
"Data": "2020-06-15T11:19:47.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2020-06-15T11:18:44.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020",
"Data": "2020-06-10T10:59:54.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020",
"Data": "2020-06-10T10:57:23.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 073/2020, LICENÇA MATERNIDADE ADENAILDE DOS SANTOS RIOS.",
"Data": "2020-06-10T10:31:59.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.",
"Data": "2020-06-09T12:10:51.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO A EMPRESA: EL ELYON PNEUS EIRELI.",
"Data": "2020-06-08T13:20:03.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018",
"Data": "2020-06-08T11:47:14.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-08T10:33:44.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 092/2020",
"Data": "2020-06-05T14:07:48.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 091/2020",
"Data": "2020-06-05T14:06:24.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 046/2020",
"Data": "2020-06-05T14:04:43.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020",
"Data": "2020-06-05T14:01:34.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-05T12:14:13.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020",
"Data": "2020-06-04T10:36:33.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2017.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2017.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2017.",
"Data": "2020-06-04T10:36:12.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-03T20:04:49.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-03T15:21:14.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.",
"Data": "2020-06-03T13:53:21.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T13:23:27.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 093/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T13:22:20.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2020",
"Data": "2020-06-03T13:04:15.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 072/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-03T12:35:35.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T12:33:46.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018",
"Data": "2020-06-02T14:20:34.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2020-06-02T14:19:28.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 089/2020",
"Data": "2020-06-02T14:03:28.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.",
"Data": "2020-06-02T13:54:04.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020\r\nADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-06-02T12:14:14.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020",
"Data": "2020-06-02T12:09:18.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 079/2020",
"Data": "2020-06-01T12:20:15.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2020.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2020.",
"Data": "2020-06-01T12:18:32.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 086/2020",
"Data": "2020-06-01T12:17:26.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 085/2020",
"Data": "2020-06-01T12:15:43.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 EXONERA O SR. JORGE SILVA DE ALMEIDA, DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-01T11:49:10.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.\r\n",
"Data": "2020-06-01T10:47:15.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 083/2020, DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA JANDIRA DE JESUS SILVA.",
"Data": "2020-06-01T10:46:08.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/202 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO FUNCIONAL DE FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE E CALAMIDADE PÚBLICA NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-05-29T11:45:42.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.",
"Data": "2020-05-29T10:16:07.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO GAB 049/2020, PARA O PRESIDENTE DA COE, VEREADOR ODAILTON DE O. RIOS, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00.",
"Data": "2020-05-29T10:15:27.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.",
"Data": "2020-05-29T10:14:40.023",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "O OFÍCIO GAB 048/2020, PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHOR JAMILSON NUNES ARAUJO, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00",
"Data": "2020-05-29T10:09:59.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N' 001/2020\"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MCMCLPIO DE PÉ DE SERRA (BA) E O MI NICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA)\".",
"Data": "2020-05-29T09:13:37.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.\r\nERRATA DECRETO Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T18:08:20.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020",
"Data": "2020-05-27T14:12:48.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2020-05-27T12:09:19.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2020-05-27T12:05:53.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-27T11:44:28.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-27T10:53:00.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-27T10:51:35.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2020, DE 24 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-27T10:50:02.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020",
"Data": "2020-05-27T10:08:55.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.",
"Data": "2020-05-27T09:59:39.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.",
"Data": "2020-05-27T09:21:59.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.",
"Data": "2020-05-22T13:24:59.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.",
"Data": "2020-05-22T13:24:12.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020",
"Data": "2020-05-22T13:22:47.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CONTÁBIL Nº 007/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-22T12:46:37.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020",
"Data": "2020-05-21T14:02:13.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 080/2020.\r\nCONTRATO Nº 081/2020.\r\nCONTRATO Nº 082/2020.\r\nCONTRATO Nº 083/2020.\r\nCONTRATO Nº 084/2020.",
"Data": "2020-05-21T14:01:22.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 071/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-21T13:36:09.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-21T13:35:20.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-21T12:10:25.427",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-21T12:10:25.427",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020",
"Data": "2020-05-21T09:22:53.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 070/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-20T12:02:56.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO VÁRZEA DA ROÇA-BAHIA, 19 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-19T12:51:52.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 069/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-19T10:55:35.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 068/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-19T10:53:54.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-18T11:33:16.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA PÚBLICA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2020-05-18T11:32:46.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.",
"Data": "2020-05-15T10:05:59.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.",
"Data": "2020-05-15T08:13:41.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 307/2019.",
"Data": "2020-05-14T12:57:28.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 004 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2019",
"Data": "2020-05-14T12:56:26.17",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-05-12T11:12:56.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 DE 16 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 56.377,45 (CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-05-11T13:35:06.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-05-11T13:34:32.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-11T13:32:12.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-05-11T13:31:26.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-05-11T12:38:15.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 066/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-05-11T12:36:48.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ANTONIO MOREIRA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-11T09:38:59.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-05-07T12:11:00.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 EXONERA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-05-07T11:50:38.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-05-07T11:16:50.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
"Data": "2020-05-07T10:32:21.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.",
"Data": "2020-05-07T09:51:39.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.",
"Data": "2020-05-07T09:50:58.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.",
"Data": "2020-05-07T09:48:16.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020.",
"Data": "2020-05-06T11:08:14.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020",
"Data": "2020-05-06T11:07:40.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADITIVO Nº 03 DE REPACTUAÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 014/2018",
"Data": "2020-05-06T11:01:28.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018, ENTRE A PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇA-BA E A EMPRESA FABRÍCIO.",
"Data": "2020-05-05T12:02:06.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 078 e 079/2020.",
"Data": "2020-05-05T12:00:23.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.\r\n",
"Data": "2020-05-05T11:58:12.837",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 076/2020",
"Data": "2020-05-05T11:56:36.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PÉ DE SERRA E A PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇA",
"Data": "2020-05-05T10:22:49.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO §2º, AOS INCISOS I E V DO §4ºDO ARTIGO 2º, ACRESCENTA O INCISO XII E XIII AO §4º DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA §8º AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-05-04T13:50:14.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 065/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-05-04T12:31:19.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020",
"Data": "2020-04-30T12:22:08.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019",
"Data": "2020-04-30T12:18:50.947",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.",
"Data": "2020-04-29T13:58:25.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.",
"Data": "2020-04-29T13:52:14.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO §4º, AO INCISO I DO §4º, AO §6º DO ARTIGO 2º E ACRESC ENTA OS INCISOS IX, X E XI AO §4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DAROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-29T10:56:45.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.",
"Data": "2020-04-28T11:30:12.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.",
"Data": "2020-04-28T10:54:19.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2020-04-28T10:53:25.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 064/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-28T10:52:56.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 063/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-28T10:51:58.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PP-015/2020.",
"Data": "2020-04-27T13:50:58.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 026/2020.",
"Data": "2020-04-27T13:31:06.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES ESCALADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 060/2020 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2020-04-27T10:43:00.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RCL 2020.",
"Data": "2020-04-24T11:12:16.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-24T11:10:53.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-24T10:42:41.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 062/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-24T10:33:29.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2019 Nº 004",
"Data": "2020-04-23T13:11:38.75",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 245/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA E A EMPRESA FEIRA PONTO LTDA.\r\n",
"Data": "2020-04-23T13:09:58.033",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020.",
"Data": "2020-04-23T10:35:21.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
"Data": "2020-04-23T10:33:52.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 PARA REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2020-04-23T10:21:30.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-17T10:12:41.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020 HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2020-04-17T09:29:01.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2020. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PRFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROÇA E A EMPRESA DF ENGENHARIA & TRANSPORTE LTDA.",
"Data": "2020-04-17T09:28:19.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
"Data": "2020-04-16T12:59:10.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.",
"Data": "2020-04-16T12:57:58.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.",
"Data": "2020-04-16T12:55:50.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-16T12:27:45.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 061/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-04-16T12:04:10.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 060/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020“REVOGA FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-16T10:50:56.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2020-04-15T13:02:50.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-15T13:02:11.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.",
"Data": "2020-04-14T13:57:32.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2020, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA.",
"Data": "2020-04-14T11:59:39.08",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.",
"Data": "2020-04-14T11:49:53.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-04-14T11:41:04.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 007/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-14T11:37:51.427",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-14T11:07:49.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020\r\nPORTARIA Nº 057/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020\r\nPORTARIA Nº 058/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020\r\nPORTARIA Nº 059/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-13T11:21:48.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-04-13T10:27:00.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-04-13T10:26:23.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 002/2020.",
"Data": "2020-04-13T09:40:29.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-04-09T10:06:24.443",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-04-09T09:54:10.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
"Data": "2020-04-08T12:44:11.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020",
"Data": "2020-04-07T13:34:52.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 343/2019",
"Data": "2020-04-07T12:09:58.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.",
"Data": "2020-04-07T12:08:46.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 059/2020, EXONERA MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA.",
"Data": "2020-04-07T10:25:20.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 054/2020 E 055/2020.",
"Data": "2020-04-07T10:24:23.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-06T13:23:20.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 046/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 047/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 048/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 049/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 050/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 051/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 052/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 053/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-06T12:41:22.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-06T12:06:14.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2020-04-06T11:12:05.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-04-03T12:37:38.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 071/2020.",
"Data": "2020-04-03T08:54:47.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.",
"Data": "2020-04-02T13:40:05.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-02T13:32:34.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-02T13:13:19.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-02T12:12:43.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-02T11:07:32.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUNIÇÃO DEFINITIVA A EMPRESA DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES.",
"Data": "2020-04-02T10:02:28.467",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2017.",
"Data": "2020-04-01T12:30:59.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.",
"Data": "2020-04-01T12:29:23.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020",
"Data": "2020-04-01T12:24:15.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
"Data": "2020-03-31T11:21:04.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 043/2020, CONCEDE FÉRIAS ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA.",
"Data": "2020-03-31T10:31:49.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 073/2020 PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.",
"Data": "2020-03-30T13:56:17.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 073/2020 PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.",
"Data": "2020-03-30T13:55:29.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 042/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PEDRO RIOS DOS SANTOS.",
"Data": "2020-03-27T12:33:12.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 041/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.",
"Data": "2020-03-27T12:30:47.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 040/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.",
"Data": "2020-03-27T12:08:39.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 039/2020, SUSPENDE FÉRIAS CONCEDIDAS.",
"Data": "2020-03-27T11:25:04.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 074/2020.",
"Data": "2020-03-27T11:06:08.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 038/2020, TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 036/2020 E 037/2020.",
"Data": "2020-03-27T11:02:28.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-26T12:33:45.283",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 02/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 03/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 04/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 05/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-26T12:11:37.08",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CONTÁBIL 003/2020, ALTERAÇÃO DE QDD - FEVEREIRO DE 2020 / DECRETO CONTÁBIL 004/2020, SUPLEMENTAÇÃO - FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-03-26T11:04:59.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA A SRA. JOCIENE SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-03-26T11:03:52.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-25T15:33:57.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 072/2020.",
"Data": "2020-03-25T14:30:40.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017.",
"Data": "2020-03-25T14:29:29.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2020.",
"Data": "2020-03-25T13:48:07.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.",
"Data": "2020-03-25T13:11:16.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-25T13:10:08.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-25T12:08:11.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-03-24T12:33:18.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 052/2020, QUE DECLAROU ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-24T12:25:26.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 e 008/2020.",
"Data": "2020-03-24T11:18:36.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 e 008/2020.",
"Data": "2020-03-23T14:23:25.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 e 008/2020.",
"Data": "2020-03-23T14:21:01.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 069 e 070/2020.",
"Data": "2020-03-23T14:19:37.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-23T12:50:10.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-03-23T10:54:20.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-03-23T10:35:07.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nª 010/2020 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
"Data": "2020-03-23T10:01:10.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDASADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARAPREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-03-19T12:18:13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.",
"Data": "2020-03-18T16:49:33.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-17T14:38:43.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 066/2020 E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 067/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-17T13:13:07.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.",
"Data": "2020-03-17T13:12:32.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T10:20:33.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T09:18:00.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T08:52:35.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO DECISÃO REF: IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.",
"Data": "2020-03-16T13:58:36.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº064/2020.",
"Data": "2020-03-16T12:42:24.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 065/2020.",
"Data": "2020-03-16T12:40:36.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017.\r\n",
"Data": "2020-03-16T12:39:18.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019.",
"Data": "2020-03-16T12:37:24.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.",
"Data": "2020-03-16T09:49:16.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.",
"Data": "2020-03-16T09:37:45.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019",
"Data": "2020-03-13T13:42:18.477",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 046/2020, REGULAMENTA O FMAS.",
"Data": "2020-03-13T10:25:48.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-12T09:33:14.433",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXOS 1, 3 E 6 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO.",
"Data": "2020-03-11T14:07:40.283",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
"Data": "2020-03-11T13:43:35.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.",
"Data": "2020-03-11T13:42:37.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 061, 062 E 063/2020.",
"Data": "2020-03-11T12:12:13.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2020-03-11T08:48:50.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.",
"Data": "2020-03-11T08:47:38.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-10T13:32:50.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2017.",
"Data": "2020-03-10T08:51:06.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017",
"Data": "2020-03-10T08:47:44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DA 030/2020 A 037/2020.",
"Data": "2020-03-09T13:32:57.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 032/2020.",
"Data": "2020-03-09T10:10:04.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.",
"Data": "2020-03-05T15:07:34.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.",
"Data": "2020-03-05T15:07:09.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-03-05T15:05:45.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 060/2020.",
"Data": "2020-03-05T12:39:35.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 056 e 057/2020.",
"Data": "2020-03-05T12:32:11.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2020.",
"Data": "2020-03-05T12:28:23.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044 e 045/2020.",
"Data": "2020-03-05T12:24:25.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2020.",
"Data": "2020-03-05T12:23:27.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2019.",
"Data": "2020-03-05T12:18:36.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-04T13:49:19.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-04T13:11:11.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 037/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 038/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 039/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 040/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 041/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 518/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-04T12:59:09.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017.",
"Data": "2020-03-02T14:06:50.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017.",
"Data": "2020-03-02T14:06:12.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 058/2020.",
"Data": "2020-03-02T13:55:13.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2019.",
"Data": "2020-03-02T13:41:19.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 Nº 001.",
"Data": "2020-03-02T13:40:31.433",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-02T13:39:50.247",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-02T13:20:56.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2020-03-02T12:27:22.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CONTÁBIL 002/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-03-02T11:28:45.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-03-02T11:28:05.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-03-02T09:21:46.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-28T16:36:55.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2019.",
"Data": "2020-02-28T16:35:56.733",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-02-28T12:33:56.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-02-28T12:10:51.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-02-27T12:59:57.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 033/2020.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 034/2020.",
"Data": "2020-02-27T12:41:16.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-02-27T12:38:23.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T10:57:58.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-27T10:50:18.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-02-27T10:49:26.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2020-02-27T10:47:18.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-27T10:28:47.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 022 e 023/2020.",
"Data": "2020-02-27T10:26:50.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-27T10:21:46.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020",
"Data": "2020-02-27T10:20:25.143",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISPENSA 027/2020.",
"Data": "2020-02-27T10:19:39.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 035/2020.",
"Data": "2020-02-27T10:18:50.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 517/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T08:41:31.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T08:40:26.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 031/2020, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-21T09:56:24.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-21T09:55:43.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-20T13:20:25.49",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-20T13:18:58.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T12:44:54.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T12:44:28.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T12:43:49.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 328/2019.",
"Data": "2020-02-20T12:10:29.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-20T11:58:39.93",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 026/2020.",
"Data": "2020-02-20T11:44:48.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T09:27:51.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T09:26:51.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 031/2020.",
"Data": "2020-02-20T09:25:14.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 322 e 332/2019.",
"Data": "2020-02-20T09:23:09.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020",
"Data": "2020-02-19T11:19:15.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-18T14:29:31.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-18T13:25:50.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 030/2020",
"Data": "2020-02-18T13:24:58.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 024/2020, PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2020-02-18T13:22:18.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-18T11:22:22.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-18T08:58:46.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-18T08:56:32.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-18T08:55:28.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020",
"Data": "2020-02-14T11:09:12.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020",
"Data": "2020-02-13T13:34:09.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2020.",
"Data": "2020-02-13T13:33:08.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2019.",
"Data": "2020-02-13T13:30:28.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº 028/2020.",
"Data": "2020-02-13T13:29:02.927",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2017.",
"Data": "2020-02-13T13:27:39.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 024/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBEILTON MIRANDA DE ARAÚJO - MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T12:06:33.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 023/2020, CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T12:05:28.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T12:04:45.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T12:00:28.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T11:58:49.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T11:58:01.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T11:57:22.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T11:43:01.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-02-12T10:29:50.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATOS E CONTRATOS Nº 024 E 025/2020.",
"Data": "2020-02-11T14:23:03.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 330/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 331/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 333/2019.\r\nCONTRATOS Nº 026 E 027/2020.",
"Data": "2020-02-11T14:21:18.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 020/2020, EXONERA O SENHOR DOUGLAS SOUZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA.",
"Data": "2020-02-11T10:16:09.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019",
"Data": "2020-02-10T16:53:00.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-10T13:25:47.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-02-10T12:19:59.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-02-10T12:18:44.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-02-10T12:16:22.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-07T13:40:29.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-06T11:07:11.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-05T14:45:43.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-05T14:44:53.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 306 E 324/2019.",
"Data": "2020-02-05T13:11:10.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 021/2020.",
"Data": "2020-02-03T12:59:33.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-03T11:56:39.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISPENSA 018/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-31T13:31:58.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 019 e 020/2020.",
"Data": "2020-01-31T13:31:00.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.",
"Data": "2020-01-31T10:42:04.51",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 015, 016 E 017/2020.",
"Data": "2020-01-31T09:40:34.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 290 E 291/2019.",
"Data": "2020-01-31T09:38:28.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-01-30T12:48:43.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 001/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-30T09:34:41.473",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-01-30T08:40:49.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-30T08:27:36.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-29T12:13:33.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 001/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-29T12:04:15.58",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-29T11:59:59.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-29T11:59:08.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-29T11:58:11.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-29T09:17:10.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020",
"Data": "2020-01-28T13:17:38.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 26 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-27T15:39:38.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-27T15:38:56.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-27T15:37:32.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nª 001/2020 E EDITAL.",
"Data": "2020-01-27T15:26:36.087",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-24T17:07:40.607",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-24T17:07:40.607",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-24T15:38:40.697",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 012/2020.",
"Data": "2020-01-24T11:58:03.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 014/2020.",
"Data": "2020-01-24T11:43:37.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.",
"Data": "2020-01-23T11:58:59.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-01-23T11:09:06.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-22T12:53:43.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-22T11:10:54.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 002/2020 E OS ANEXOS I E II.",
"Data": "2020-01-21T11:34:45.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-21T11:24:24.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 001/2020 – QDD.",
"Data": "2020-01-21T11:22:45.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 01/2020(RETIFICAÇÃO).",
"Data": "2020-01-20T13:31:17.87",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-20T12:46:45.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO E EDITAL DE LEILÃO 002/2020.",
"Data": "2020-01-17T12:51:45.6",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 013/2020",
"Data": "2020-01-17T12:29:46.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 013/2020",
"Data": "2020-01-17T12:23:26.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 10, 011 E 012/2018",
"Data": "2020-01-17T12:19:26.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-16T10:00:57.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGA O AVISO DE LEILÃO 01/2020.\r\nREVOGA O EDITAL DE LEILÃO N° 001/2020 – BASE LEGAL (LEI 8666/93).\r\n",
"Data": "2020-01-16T09:57:44.637",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020\r\n",
"Data": "2020-01-14T12:30:07.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO LEILÃO PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇA 01/2020.\r\nREPUBLICAÇÃO EDITAL DE LEILÃO N° 001/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-14T10:30:22.033",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO 01/2020.",
"Data": "2020-01-13T10:55:04.013",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LEILÃO N° 001/2020 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)",
"Data": "2020-01-13T10:04:02.107",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 337/2019",
"Data": "2020-01-10T12:22:22.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 008/2020.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 009/2020.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 010/2020.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 011/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-10T12:10:02.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 007/2020",
"Data": "2020-01-10T12:07:19.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2020",
"Data": "2020-01-10T09:40:01.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 006/2020",
"Data": "2020-01-10T09:38:52.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 009/2019",
"Data": "2020-01-08T13:30:14.373",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-08T13:01:33.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 002/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 003/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 004/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 005/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 006/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 007/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 008/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 009/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 010/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-08T12:32:45.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2019",
"Data": "2020-01-07T13:34:56.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0154/2019 ",
"Data": "2020-01-07T13:33:25.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 377/2017",
"Data": "2020-01-06T11:12:41.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018",
"Data": "2020-01-06T11:02:26.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020",
"Data": "2020-01-03T11:49:23.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2020\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2020\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2020\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2020\r\n",
"Data": "2020-01-03T11:47:12.947",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 PARA TOMAR POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-01-03T11:28:37.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 008, 009 e 010/2018",
"Data": "2020-01-03T08:52:09.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-02T12:40:39.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-02T12:37:10.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-02T12:06:56.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 305 /2019.",
"Data": "2020-01-02T11:58:26.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2019 DA DISPENSA Nº 135/2019",
"Data": "2020-01-02T11:31:26.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-02T10:29:59.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020 EXCLUI LOTAÇÃO DE PROFESSORA DETERMINADA PELA PORTARIA Nº 006/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-01-02T09:47:38.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-01-02T09:46:28.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018",
"Data": "2020-01-02T09:44:07.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018",
"Data": "2020-01-02T08:30:43.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 342/2019",
"Data": "2019-12-30T12:10:43.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 343/2019",
"Data": "2019-12-30T11:35:54.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2017.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2017.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018.",
"Data": "2019-12-27T13:52:12.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 317/2019.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 308/2020.",
"Data": "2019-12-27T13:43:10.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 338/2019",
"Data": "2019-12-27T13:42:10.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 341/2019.",
"Data": "2019-12-27T13:39:39.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-27T12:27:00.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-27T12:26:05.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n",
"Data": "2019-12-27T09:42:30.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2019“DETERMINA LOCAIS PARA PROFESSORES CUMPRIREM SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2019-12-27T08:57:43.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2019 ",
"Data": "2019-12-26T13:52:49.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 023/2019, SUPLEMENTAÇÃO - NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T08:52:12.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 022/2019, ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2019-12-20T08:51:35.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019 – PROC. Nº 0247/2019.",
"Data": "2019-12-19T16:24:08.193",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 330/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 331/2019.",
"Data": "2019-12-19T13:42:39.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 332/2019.\r\nCONTRATO Nº 333/2019.\r\nCONTRATO Nº 334/2019.\r\nCONTRATO Nº 335/2019.\r\nCONTRATO Nº 336/2019.\r\nCONTRATO Nº 337/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T11:27:29.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 321/2019.\r\nCONTRATO Nº 322/2019.\r\nCONTRATO Nº 323/2019.\r\nCONTRATO Nº 324/2019.\r\nCONTRATO Nº 325/2019. \r\nCONTRATO Nº 326/2019. \r\nCONTRATO Nº 327/2019. \r\nCONTRATO Nº 328/2019. \r\nCONTRATO Nº 329/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T11:23:19.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 311/2019.\r\nCONTRATO Nº 312/2019.\r\nCONTRATO Nº 313/2019.\r\nCONTRATO Nº 314/2019.\r\nCONTRATO Nº 315/2019.\r\nCONTRATO Nº 316/2019.\r\nCONTRATO Nº 317/2019.\r\nCONTRATO Nº 318/2019.\r\nCONTRATO Nº 319/2019.\r\nCONTRATO Nº 320/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T11:19:32.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 306/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 307/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 308/2020.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 309/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 310/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T11:17:13.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 339/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T10:50:47.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-19T09:42:20.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210/2019 DA DISPENSA Nº 089/2019.",
"Data": "2019-12-18T13:42:57.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019.",
"Data": "2019-12-18T12:32:11.62",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 008/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-12-18T10:17:32.36",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 516/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA DA ROÇA, para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providencias.",
"Data": "2019-12-17T15:40:36.253",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2019.",
"Data": "2019-12-17T12:19:41.98",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T12:02:40.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2019 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-12-16T13:26:45.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 295/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.",
"Data": "2019-12-16T11:27:14.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T10:43:40.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 169/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T10:42:48.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS:\r\n Nº 300/2019. \r\n Nº 301/2019.\r\n Nº 302/2019.\r\n Nº 303/2019.\r\n Nº 304/2019.",
"Data": "2019-12-13T12:31:15.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 293/2019.",
"Data": "2019-12-13T12:29:34.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T11:46:45.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 168/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-12T08:35:29.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 009/2019.",
"Data": "2019-12-12T08:32:32.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 167/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-11T10:16:03.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T14:07:04.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 223/2019.",
"Data": "2019-12-10T13:49:11.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2019.",
"Data": "2019-12-10T13:46:44.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 515/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-10T10:25:14.523",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 514/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-10T10:24:11.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-10T10:23:11.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2019.",
"Data": "2019-12-09T14:13:57.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 018/2019.",
"Data": "2019-12-09T14:12:06.383",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 279/2019.",
"Data": "2019-12-09T14:08:07.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 001/2019.",
"Data": "2019-12-09T13:50:20.573",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 160/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 161/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 163/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 164/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 165/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 166/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T10:28:59.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-09T09:53:08.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, NA DATA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-09T09:51:57.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 154/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 155/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 156/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 157/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 158/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 159/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T09:47:28.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 001/2019 ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-12-06T12:10:32.437",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019.",
"Data": "2019-12-06T12:09:15.437",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 292/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.",
"Data": "2019-12-06T11:20:23.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 280/2019.",
"Data": "2019-12-06T11:19:21.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.",
"Data": "2019-12-05T12:48:59.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 153/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T12:21:10.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T12:09:16.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 297/2019 PREGÃO PRESENCIAL 051/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-05T11:36:25.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 296/2019 PREGÃO PRESENCIAL 049/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-05T11:22:09.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2019 HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-12-05T11:09:36.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018.",
"Data": "2019-12-05T11:01:17.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019 HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-12-05T09:16:58.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-12-05T09:09:31.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2019.",
"Data": "2019-12-04T15:10:02.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 295/2019.",
"Data": "2019-12-04T11:34:41.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 294/2019.",
"Data": "2019-12-04T11:33:10.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-12-04T11:32:15.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-03T11:29:58.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-12-03T11:21:24.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-03T11:20:27.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 293/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 048/2019.",
"Data": "2019-12-03T09:39:02.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-12-03T09:31:26.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-12-03T09:22:07.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-02T16:23:33.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 152/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-02T15:15:02.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T14:39:02.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 151/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T14:38:34.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019.",
"Data": "2019-12-02T10:12:40.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 359/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.",
"Data": "2019-12-02T10:09:49.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2019 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-12-02T09:42:02.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 290/2019.\r\nCONTRATO Nº. 291/2019.",
"Data": "2019-11-29T16:37:00.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-11-29T16:20:21.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004/2019",
"Data": "2019-11-29T10:48:55.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-29T09:53:53.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 140/2019",
"Data": "2019-11-28T16:34:48.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 017/2019.\r\nCONTRATO N.º 292/2019.",
"Data": "2019-11-28T16:31:54.073",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.",
"Data": "2019-11-28T11:53:21.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO 021/2019, SUPLEMENTAÇÃO, OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-27T13:57:41.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 020/2019, ALTERAÇÃO DE QDD, OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-27T13:56:28.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-26T15:29:55.09",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 150/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-26T11:47:07.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 016/2019 CONTRATO N° 288/2019.",
"Data": "2019-11-25T16:39:04.817",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N°: 015/2019 CONTRATO N° 287/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-25T16:36:38.15",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 289/2019.",
"Data": "2019-11-25T16:35:53.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 283/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 284/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 285/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 286/2019\r\n",
"Data": "2019-11-25T16:34:18.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019.",
"Data": "2019-11-25T15:55:03.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 067/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019.",
"Data": "2019-11-25T15:08:35.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-11-25T12:18:25.757",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2019.\r\nCONTRATO N.º 282/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-21T15:42:32.13",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2019.",
"Data": "2019-11-21T15:42:12.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2019.+",
"Data": "2019-11-21T15:41:32.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2019.",
"Data": "2019-11-21T15:40:02.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.",
"Data": "2019-11-21T14:50:11.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.",
"Data": "2019-11-20T16:49:33.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-20T15:35:30.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 145/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 REGULAMENTA NO ÂMBITODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DA AJUDA DE CUSTO POR ATUAÇÃO E DESLOCAMENTO DEVIDO AO SERVIDOR EM ATIVIDADE, NO VALOR DE R$ 0,46 (QUARENTA E SEIS CENTAVOS) POR QUILÔMETRO PERCORRIDO, DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO ANUAL CONTIDA NO ART. 37, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2011.",
"Data": "2019-11-20T15:11:00.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.",
"Data": "2019-11-20T12:56:47.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2019-11-20T09:30:40.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 148/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-19T15:07:41.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS COMÉRCIOS EXISTENTES NAS PRAÇAS ALFREDO NAVARRO E JOSÉ COELHO, NA CIDADE DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO NATAL COM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-19T15:06:56.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nPROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM\r\nGARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR\r\nVENDEDORES AMBULANTES E BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 300 (TREZENTOS) METROS DAS PROXIMIDADES DO CIRCUITO DO CARNATAL 2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRAÇA ALFREDO NAVARRO, NOS DIAS 20, 21 A 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2019-11-19T15:06:10.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO EM BARRACAS E SIMILARES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNATAL 2019, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2019-11-19T15:04:58.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-14T16:27:58.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº047/2019",
"Data": "2019-11-14T15:53:05.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-14T15:32:29.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-14T15:31:58.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA A SRA. LAISA RIBEIRO DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-14T15:30:47.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.",
"Data": "2019-11-14T15:19:50.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 145/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-13T15:58:24.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 147/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. SILAS OLIVEIRA DOS SANTOS, OFICIAL DE GABINETE, MATRÍCULA 2281, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-13T14:32:50.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 146/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA 2258, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 19 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2019-11-13T14:25:02.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 267/2019.\r\nCONTRATO Nº 268/2019.\r\nCONTRATO Nº 269/2019.",
"Data": "2019-11-13T09:39:58.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2019.\r\nCONTRATO N.º 275/2019.",
"Data": "2019-11-13T09:38:59.243",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 144/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 REVOGAR A PORTARIA Nº 133/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO 00602, NAS PÁGINAS 004, 005 E 006, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-12T15:57:34.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 278/2019",
"Data": "2019-11-11T15:52:25.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2019.",
"Data": "2019-11-11T15:51:28.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.",
"Data": "2019-11-08T11:45:31.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-07T14:17:35.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 135/2019, FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.\r\nPORTARIA 136/2019, FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 137/2019, FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 138/2019, FÉRIAS A SERVIDORA JUCIENE ALVES DE SOUZA.\r\nPORTARIA 139/2019, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 140/2019, FÉRIAS DO SERVIDOR EVERTTON VILARONGA DE OLIVEIRA, DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 141/2019, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MANOELA ALMEIDA CUNHA, DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 143/2019, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ALCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-07T14:16:59.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 011/2019.\r\nCONTRATO N.º 270/2019.",
"Data": "2019-11-07T14:15:58.513",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 273/2019",
"Data": "2019-11-07T12:02:16.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 272/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 274/2019.",
"Data": "2019-11-06T11:36:54.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 260, 261, 262 e 263/2019. ",
"Data": "2019-11-06T11:36:20.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 012/2019.\r\nCONTRATO N.º 271/2019.",
"Data": "2019-11-06T11:27:11.267",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2017 ",
"Data": "2019-11-05T16:20:15.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 150/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA. ",
"Data": "2019-11-05T14:56:37.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. ",
"Data": "2019-11-05T14:56:04.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. ",
"Data": "2019-11-05T14:55:28.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 146/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA .",
"Data": "2019-11-05T14:54:40.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019",
"Data": "2019-11-04T14:40:18.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 265/2019",
"Data": "2019-11-04T14:37:46.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2019.",
"Data": "2019-10-30T11:03:22.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AGENDA SEMANAL DA SECRETARIA DE SAÚDE - PSF",
"Data": "2019-10-29T16:25:03.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 134/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-29T15:30:51.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-29T15:30:07.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 133/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-29T11:51:46.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 132/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-29T08:44:34.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2019",
"Data": "2019-10-28T14:42:16.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150-A/2019\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150-C/2019",
"Data": "2019-10-28T14:41:44.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150-B/2019",
"Data": "2019-10-28T14:40:58.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 260/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 261/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 262/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 263/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 266/2019",
"Data": "2019-10-28T14:38:29.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE N°: 010/2019\r\nCONTRATO N.º 0264/2019",
"Data": "2019-10-25T15:11:21.03",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 259/2019",
"Data": "2019-10-24T11:05:32.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 19 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.390,49 (Duzentos e dezessete mil e trezentos e noventa reais e quarenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2019-10-23T09:57:31.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-23T09:51:53.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-22T17:45:58.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-22T17:44:47.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-10-22T16:00:15.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019",
"Data": "2019-10-22T15:59:54.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019",
"Data": "2019-10-22T15:23:15.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0154/2019 ",
"Data": "2019-10-22T15:14:12.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-21T16:15:05.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-21T14:19:50.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 130/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-10-21T14:16:23.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 009/2019.",
"Data": "2019-10-18T15:56:51.453",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-10-18T15:27:01.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019",
"Data": "2019-10-18T09:17:40.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 513/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-18T09:01:14.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-18T08:58:58.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254/2019",
"Data": "2019-10-17T16:50:53.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2019",
"Data": "2019-10-17T16:49:37.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 512/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-16T11:54:36.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019.",
"Data": "2019-10-15T16:53:55.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 131/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-15T14:45:58.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 006/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-10-15T09:49:36.28",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 130/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-14T15:09:03.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 127/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-14T10:35:22.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252/2019",
"Data": "2019-10-11T15:57:31.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019",
"Data": "2019-10-11T15:56:46.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019",
"Data": "2019-10-11T15:55:55.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 140/2019 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Roça",
"Data": "2019-10-11T10:18:27.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 118/2019 - férias dos servidores da Secretaria de Administração para o mês de novembro de 2019\r\nPortaria 119/2019 - férias para os servidores da Secretaria de Saúde para novembro de 2019\r\nPortaria 120/2019 - férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, mês de novembro de 2019\r\nPortaria 121/2019 - concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo para o mês de novembro de 2019\r\nPortaria 122/2019 - férias da servidora Jaciara Oliveira dos Santos da Cruz, novembro de 2019\r\nPortaria 123/2019 - férias da servidora Miraci Oliveira Cunha Pacheco\r\nPortaria 124/2019 - férias do servidor Valmir Chaves de Oliveira Filho, novembro de 2019\r\nPortaria 125/2019 - férias da servidora Daniela Araújo Santos, novembro de 2019\r\nPortaria 126/2019 - férias do servidor Gustavo Maia da Cruz Araújo\r\nPortaria 127/2019 - férias do servidor João Souza Rios, novembro de 2019\r\nPortaria 128/2019 - férias do servidor Gidevaldo Macedo Pires, novembro de 2019\r\nPortaria 129/2019 - licença prêmio para a servidora Zenaildes Soares de Almeida",
"Data": "2019-10-11T10:17:32.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 117/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria compulsória de servidora pública e, dá outras providências",
"Data": "2019-10-10T11:20:26.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 116/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede licença maternidade pelo período de 06 (seis) meses, a Senhora RITA DE CÁSSIA ALVES PONCIANO NASCIMENTO\r\n",
"Data": "2019-10-10T11:15:55.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dar ampla publicidade na divulgação dos candidatos eleitos da Eleição do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2019 do município de Várzea da Roça-Bahia e dá outras providências",
"Data": "2019-10-10T09:26:53.54",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-08T16:36:25.13",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 078/2019",
"Data": "2019-10-08T16:02:07.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 Nº 03",
"Data": "2019-10-08T16:00:57.407",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2019",
"Data": "2019-10-04T15:10:45.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019",
"Data": "2019-10-04T15:07:33.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2008 e, dá outras providências. \r\n",
"Data": "2019-10-04T14:59:55.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.",
"Data": "2019-10-03T15:23:17.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 115/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-03T14:36:59.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.",
"Data": "2019-10-02T13:02:09.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-01T15:43:11.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-30T11:29:37.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2019 ",
"Data": "2019-09-27T14:13:47.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019",
"Data": "2019-09-27T09:25:43.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2019",
"Data": "2019-09-27T09:24:09.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2019",
"Data": "2019-09-26T12:06:42.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 137/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-26T11:07:51.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2019.",
"Data": "2019-09-26T10:39:06.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.",
"Data": "2019-09-25T16:53:49.603",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249 e 250/2019",
"Data": "2019-09-25T16:46:35.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 136/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-25T16:31:35.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 136/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-25T16:28:29.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-25T16:26:42.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 017/2019 - Suplementação - Agosto de 2019",
"Data": "2019-09-24T15:50:33.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 016/2019 - Alteração de QDD - agosto de 2019",
"Data": "2019-09-24T15:49:56.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-23T11:10:13.953",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-23T11:10:13.953",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-23T08:49:57.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019",
"Data": "2019-09-20T14:31:29.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019",
"Data": "2019-09-20T11:48:27.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016",
"Data": "2019-09-20T11:44:21.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019",
"Data": "2019-09-19T11:16:13.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019",
"Data": "2019-09-19T11:14:07.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2019",
"Data": "2019-09-19T11:12:38.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-18T16:47:36.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-18T16:29:34.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.",
"Data": "2019-09-18T15:29:55.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre anulação de ato administrativo, bem como os atos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos e dá outras providências",
"Data": "2019-09-18T11:00:02.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 511/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Várzea da Roça e o Estado da Bahia, autorizando a gestão asso ciada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário",
"Data": "2019-09-18T10:58:57.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 112/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias",
"Data": "2019-09-17T11:19:31.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 232/2019",
"Data": "2019-09-17T09:17:10.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2019",
"Data": "2019-09-17T09:16:15.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 039",
"Data": "2019-09-16T16:57:23.203",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 238/2019",
"Data": "2019-09-16T16:13:54.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019",
"Data": "2019-09-16T16:13:16.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019",
"Data": "2019-09-16T10:19:59.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias",
"Data": "2019-09-16T10:16:06.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 111/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências",
"Data": "2019-09-16T09:03:07.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 235/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 236/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 237/2019",
"Data": "2019-09-13T16:35:10.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 132/2019 - Dispõe sobre a convocação para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Várzea da Roça",
"Data": "2019-09-13T15:39:37.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-13T14:19:09.647",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2019.",
"Data": "2019-09-13T11:01:45.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019",
"Data": "2019-09-12T16:53:14.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 133/2019 ",
"Data": "2019-09-12T16:51:30.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 038",
"Data": "2019-09-12T16:50:34.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019",
"Data": "2019-09-12T16:42:45.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE N°: 008/2019\r\nCONTRATO N.º 231/2019",
"Data": "2019-09-11T11:27:23.95",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019",
"Data": "2019-09-11T10:10:37.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2019 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019",
"Data": "2019-09-11T09:26:07.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019.",
"Data": "2019-09-10T16:30:41.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 110/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-10T11:53:18.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2019-09-10T11:49:46.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019",
"Data": "2019-09-09T15:28:11.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2019",
"Data": "2019-09-09T15:26:52.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Osmário de Oliveira Rios, do cargo de Diretor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências.",
"Data": "2019-09-09T14:47:45.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019",
"Data": "2019-09-09T11:15:31.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 226/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 227/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 228/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 229/2019",
"Data": "2019-09-09T11:04:37.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 230/2019",
"Data": "2019-09-06T16:51:07.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Várzea da Roça – Bahia",
"Data": "2019-09-06T16:23:32.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019.",
"Data": "2019-09-06T16:07:18.057",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019 ",
"Data": "2019-09-06T15:56:42.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 194/2019",
"Data": "2019-09-06T15:35:55.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019\r\n",
"Data": "2019-09-06T15:30:04.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2019",
"Data": "2019-09-06T15:20:08.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019 - HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-09-06T15:17:49.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 101/2019, férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente a outubro de 2019.\r\nPortaria 102/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, referentes a outubro de 2019.\r\nPortaria 103/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Turismo, referente ao mês de outubro.\r\nPortaria 104/2019, concede férias ao servidor Fábio Sampaio de Oliveira, referente a outubro de 2019.\r\nPortaria 105/2019, concede férias a servidora Marilene Silva Trindade.\r\nPortaria 106/2019, concede férias ao servidor Franklin Silva Nunes.\r\nPortaria 107/2019, concede férias ao servidor Ronivaldo Carneiro Santos.\r\nPortaria 108/2019, concede férias a servidora Valdirene Silva Rios.\r\nPortaria 109/2019, concede férias ao servidor Allexandre Barreto Rios da Cruz.",
"Data": "2019-09-06T11:44:12.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 127/2019, aposentadoria de Raimundo Rios da Silva.\r\nDecreto Municipal 128/2019, aposentadoria da servidora Joanice da Silva Santos.\r\nDecreto Municipal 129/2019, exonera a pedido, a servidora Josélia Silva Cruz.",
"Data": "2019-09-06T11:33:53.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.",
"Data": "2019-09-05T10:56:59.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO A HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019",
"Data": "2019-09-04T16:09:53.493",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019",
"Data": "2019-09-04T16:07:46.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 219, 220, 221, 222, 223 E 224/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 076/2019.",
"Data": "2019-09-03T16:35:18.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 158/2019",
"Data": "2019-09-02T15:33:06.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 034/2019",
"Data": "2019-08-30T16:37:02.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019",
"Data": "2019-08-30T16:28:09.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-08-30T15:11:45.047",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 007/2019",
"Data": "2019-08-30T15:10:00.003",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2019",
"Data": "2019-08-30T15:08:22.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação - Lei Municipal 508/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública municipal e, dá outras providências\r\nLei Municipal 509/2019 - Estabelece a Lei Ambiental e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio ambiente – FMMA, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA\r\nLei Municipal 510/2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Várzea da Roça e, dá outras providências",
"Data": "2019-08-30T11:13:24.923",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, ao Sr. JUDICAEL BISPO DE SOUZA",
"Data": "2019-08-30T09:52:50.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 099/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, a Sra. ROSALEIDE PAZ DE ARAÚJO RIOS.\r\n",
"Data": "2019-08-30T09:41:14.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Nomeação e Convocação 006/2019",
"Data": "2019-08-30T09:40:18.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/23019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO",
"Data": "2019-08-30T09:03:35.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001/2019.\r\nPORTARIA N° 002/2019.",
"Data": "2019-08-30T09:03:35.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019",
"Data": "2019-08-29T16:06:40.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO 005/2019",
"Data": "2019-08-29T16:02:14.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 218/2019",
"Data": "2019-08-29T16:01:12.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2017",
"Data": "2019-08-29T15:53:13.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 208/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública municipal e, dá outras providências",
"Data": "2019-08-28T08:17:13.283",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019",
"Data": "2019-08-27T16:48:41.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 005/2019",
"Data": "2019-08-27T16:36:52.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 213/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 214/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 215/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 216/2019.",
"Data": "2019-08-26T16:47:12.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 217/2019",
"Data": "2019-08-26T16:36:08.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.",
"Data": "2019-08-26T16:33:35.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-08-26T16:32:56.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017",
"Data": "2019-08-26T16:16:23.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 203/2019",
"Data": "2019-08-26T16:15:01.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Srta. Nayara Araújo Lima de Oliveira para o cargo de Secretária Escolar e, dá outras providências",
"Data": "2019-08-26T11:38:48.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 125/2019 - Torna sem efeito o Decreto Municipal 124/2019",
"Data": "2019-08-26T10:42:37.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata - Portaria 098/2019, remoção do servidor Francisco Rocha de Oliveira",
"Data": "2019-08-23T16:08:38.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata - Portaria 097/2019, remoção do servidor Alan Araújo Silva Rios",
"Data": "2019-08-23T16:07:35.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata - Decreto 124/2019, nomeando Sivoneide Araújo Lima de Oliveira",
"Data": "2019-08-23T16:06:56.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2019",
"Data": "2019-08-22T16:57:14.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 200, 201, 202, 204, 205 E 206/2019.\r\nCONTRATO Nº 211/2019.\r\nCONTRATO Nº 212/2019.",
"Data": "2019-08-22T16:56:20.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.",
"Data": "2019-08-22T16:47:03.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 097/2019 - Remove o servidor Alan Araújo Silva Rios\r\nPortaria 098/2019 - Remove o servidor Francisco Rocha de Oliveira",
"Data": "2019-08-22T11:53:52.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 024/2019 - Nomeia Sivoneide Araújo Lima de Oliveira",
"Data": "2019-08-22T11:52:37.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019",
"Data": "2019-08-21T09:41:46.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE PIEMONTE DA CHAPADA - CONSAN - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/ 2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados na Seleção Pública 001/2019",
"Data": "2019-08-21T09:31:35.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019 - HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-08-20T16:56:04.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-08-20T16:54:37.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 207, 208, 209 E 210/2019",
"Data": "2019-08-20T14:25:17.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 170/2019.\r\nCONTRATO Nº. 170/2019.",
"Data": "2019-08-20T14:24:19.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 037 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2019-08-19T16:47:08.03",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 015/2019 - suplementação - julho de 2019",
"Data": "2019-08-16T16:04:28.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 014 - alteração de QDD - julho de 2019",
"Data": "2019-08-16T16:03:37.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 007/2019.\r\nCONTRATO N.º 199/2019.",
"Data": "2019-08-15T16:53:10.313",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO – Nº 001/2019.",
"Data": "2019-08-15T16:23:09.54",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 007/2019.",
"Data": "2019-08-15T16:21:32.167",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.",
"Data": "2019-08-15T10:47:39.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DEFINITIVA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.",
"Data": "2019-08-14T16:35:53.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 084/2019",
"Data": "2019-08-14T16:29:33.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198/2019",
"Data": "2019-08-14T16:24:32.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.",
"Data": "2019-08-13T16:47:02.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 171/2019.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2019.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 195/2019.",
"Data": "2019-08-13T16:45:09.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001 Nº 036",
"Data": "2019-08-12T16:52:13.767",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 196/2019",
"Data": "2019-08-12T16:50:56.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 194/2019",
"Data": "2019-08-12T16:49:11.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.",
"Data": "2019-08-12T15:27:59.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 195/2019",
"Data": "2019-08-09T16:52:49.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2017",
"Data": "2019-08-09T11:23:21.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 189/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 190/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 191/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 192/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 193/2019",
"Data": "2019-08-08T16:38:31.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019",
"Data": "2019-08-08T16:19:17.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019",
"Data": "2019-08-08T16:18:11.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-08T15:05:14.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.",
"Data": "2019-08-08T11:42:01.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO EM DESAPROPRIAÇÃO",
"Data": "2019-08-07T16:58:15.44",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO EM DESAPROPRIAÇÃO",
"Data": "2019-08-07T16:56:47.193",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016",
"Data": "2019-08-07T16:55:39.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 013/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 128/2019.",
"Data": "2019-08-07T16:54:06.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 171/2019 - GAC.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 172/2019- S.I.M.",
"Data": "2019-08-07T16:51:21.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 086/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA.\r\nPORTARIA 087/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 088/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 089/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA VANUZA BARRETO RIOS - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 090/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADAILTON DA CRUZ BASTOS - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 091/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA JOZAILMA SANTOS ALVES.\r\nPORTARIA 092/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA SOUZA ROCHA - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 093/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO UILTON RIOS OLIVEIRA - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 094/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR ADAILTON OLIVEIRA RIOS - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 095/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBEILTON MIRANDA DE ARAÚJO - SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 096/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MANUEL CARLOS NUNES DE OLIVEIRA - SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-08-07T15:08:28.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019",
"Data": "2019-08-07T11:44:26.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-08-06T15:20:20.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-06T12:25:01.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-08-05T16:18:57.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - DAR AMPLA PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR 2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-08-05T15:52:20.657",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2019",
"Data": "2019-08-05T10:55:03.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 185/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 186/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 187/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 188/2019",
"Data": "2019-08-02T16:54:32.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 184/2019",
"Data": "2019-08-02T09:15:51.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 006/2019.",
"Data": "2019-08-02T09:01:36.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2017 ",
"Data": "2019-08-02T09:00:04.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.",
"Data": "2019-08-01T15:23:22.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA E COMUNICADO - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019",
"Data": "2019-08-01T13:11:19.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 168/2019",
"Data": "2019-08-01T10:33:32.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 177/2019.\r\nCONTRATO Nº. 178/2019.",
"Data": "2019-08-01T10:29:02.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.",
"Data": "2019-08-01T10:28:21.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2019",
"Data": "2019-08-01T10:26:31.203",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÕES AMIGÁVEL AOS CONTRATOS Nº 002, 027, 077, 161 E 162/2019",
"Data": "2019-08-01T10:22:40.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 006/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-08-01T10:18:19.653",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019",
"Data": "2019-07-31T16:22:48.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 121/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro ou assemelhados nas vias públicas, por vendedores ambulantes, barracas, obedecendo ao limite de 250 (duzentos e cinquenta) metros das proximidades dos circuitos das festas que estarão acontecendo na sede e nos povoados do Município de Várzea da Roça, bem como, nos estabelecimentos comerciais localizados nos referidos circuitos das festas, no período de 03 a 17 de agosto de 2019 e, dá outras providências ",
"Data": "2019-07-31T12:09:19.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 085/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências",
"Data": "2019-07-31T12:08:23.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-07-30T15:32:58.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 170/2019",
"Data": "2019-07-30T11:44:25.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 157/2019",
"Data": "2019-07-29T16:23:11.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 173, 174, 175 E 176/2019",
"Data": "2019-07-29T15:55:08.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019",
"Data": "2019-07-29T14:17:49.553",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019",
"Data": "2019-07-29T14:15:41.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dar ampla publicidade ao Resultado da Prova eliminatória de aferição de conhecimento com a relação dos Candidatos Aprovados para eleição do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2019 do município de Mairi-Ba e dá outras providências",
"Data": "2019-07-26T15:46:30.947",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO EM CREDENCIAMENTO Nª 001/2018",
"Data": "2019-07-26T14:48:26.26",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2019",
"Data": "2019-07-23T16:54:05.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2019",
"Data": "2019-07-23T16:52:59.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia e, dá outras providencias",
"Data": "2019-07-23T15:36:00.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018",
"Data": "2019-07-22T15:44:59.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2018.",
"Data": "2019-07-22T15:38:24.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-07-22T15:37:26.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019",
"Data": "2019-07-19T15:38:47.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2019",
"Data": "2019-07-19T15:37:24.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 005/2019.\r\nCONTRATO N.º 164/2019.",
"Data": "2019-07-19T15:32:35.993",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.",
"Data": "2019-07-19T13:25:18.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-19T12:16:22.337",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto 013/2019 - Suplementação",
"Data": "2019-07-19T11:32:05.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 012/2019 - Alteração de QDD - junho de 2019",
"Data": "2019-07-19T11:31:20.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.",
"Data": "2019-07-18T16:05:48.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2019.",
"Data": "2019-07-18T15:54:03.997",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 116/2019 - Nomeia Carla Vanessa de Oliveira Santos.\r\nDecreto Municipal 117/2019 - Nomeia Adenailde dos Santos Rios.\r\nDecreto Municipal 118/2019 - Concede gratificação a Lucas Oliveira de Almeida.\r\nDecreto Municipal 119/2019 - Concede gratificação a Iris Maia da Silva de Souza.",
"Data": "2019-07-18T15:32:17.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Auto de Notificação nº 001-2019 - Edemilton dos Santos Rios - Informar sobre restos a pagar",
"Data": "2019-07-17T09:39:59.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 155/2019.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2019.",
"Data": "2019-07-16T14:37:16.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019",
"Data": "2019-07-15T16:34:59.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 150-A/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 150-B/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 150-C/2019",
"Data": "2019-07-15T16:31:22.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019",
"Data": "2019-07-15T12:11:20.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 138/2019",
"Data": "2019-07-12T16:54:28.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2019",
"Data": "2019-07-12T16:52:13.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
"Data": "2019-07-12T16:48:04.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 003/2019",
"Data": "2019-07-12T16:47:20.513",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 002/2019",
"Data": "2019-07-12T16:40:31.413",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 062/2019",
"Data": "2019-07-10T16:37:13.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018",
"Data": "2019-07-10T16:35:40.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 02/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023\r\n",
"Data": "2019-07-10T11:39:02.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-10T08:10:13.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 161/2019\r\nCONTRATO Nº 162/2019",
"Data": "2019-07-08T15:10:57.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019",
"Data": "2019-07-08T15:05:12.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 112/2019 - Exonera a Servidora Silvaneide Araújo Oliveira de Aquino\r\nDecreto Municipal 113/2019 - Nomeia a senhora Keila Oliveira da Silva Souza",
"Data": "2019-07-08T12:00:25.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019",
"Data": "2019-07-05T16:55:01.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.",
"Data": "2019-07-05T16:26:50.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019",
"Data": "2019-07-05T16:23:10.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N.º 159/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 159/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-004/2019",
"Data": "2019-07-05T16:21:34.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.",
"Data": "2019-07-05T15:30:37.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 078/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE - AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA 079/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA - AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA 080/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA 081/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA 082/2019 - FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ ERNESTO FERREIRA NETO - AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA 083/2019 - FÉRIAS DA SERVIDORA SIMONE OLIVEIRA DA SILVA - AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-07-05T15:22:42.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018",
"Data": "2019-07-05T10:43:33.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 035 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2019-07-04T16:47:11.05",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019",
"Data": "2019-07-03T16:37:56.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2019",
"Data": "2019-07-03T16:31:34.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2019",
"Data": "2019-07-03T16:29:52.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 151 E 153/2019",
"Data": "2019-07-03T16:27:58.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 507/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-03T15:14:32.077",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 074/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 075/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 076/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 077/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-03T10:36:38.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-03T10:32:41.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-07-03T10:31:49.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 034 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2019-07-01T16:37:46.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 150-A/2019\r\nCONTRATO Nº 150-B/2019\r\nCONTRATO Nº 150-C/2019",
"Data": "2019-06-28T16:55:01.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.375,90 (Trinta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\n",
"Data": "2019-06-28T09:28:56.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 156/2019",
"Data": "2019-06-27T15:41:23.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019",
"Data": "2019-06-27T10:13:56.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-06-27T09:53:19.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N.º 153/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E A EMPRESA J CLECIO DE JESUS - ME.\r\n",
"Data": "2019-06-26T16:49:54.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM FACE DO TERMO DE COMPROMISSO ORIUNDO DO PAC Nº 0234/2012, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJ. DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E EMPRESA MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.",
"Data": "2019-06-26T16:48:53.42",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 155/2019 PREGÃO PRESENCIAL 029/2019",
"Data": "2019-06-26T16:41:06.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 154/2019 PREGÃO PRESENCIAL 028/2019",
"Data": "2019-06-26T16:39:52.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-06-26T16:39:07.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019\r\n",
"Data": "2019-06-26T15:32:04.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-06-25T15:24:57.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 152/2019",
"Data": "2019-06-25T14:56:40.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N.º 151/2019",
"Data": "2019-06-25T14:54:46.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.",
"Data": "2019-06-25T11:48:04.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019 HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-06-25T10:07:40.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019 HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-06-25T10:06:21.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-06-25T10:04:10.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-06-25T10:03:28.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - Exonera a Sra. Itailza Reis Rios do cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-06-19T15:59:53.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019",
"Data": "2019-06-19T14:42:38.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL",
"Data": "2019-06-19T10:52:21.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA E COMUNICADO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019\r\n",
"Data": "2019-06-18T15:56:23.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 108/2019 - Luto oficial pelo falecimento da Daniel Carneiro de Oliveira",
"Data": "2019-06-18T10:50:40.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - RELATÓRIO.",
"Data": "2019-06-17T16:20:41.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 150/2019",
"Data": "2019-06-13T16:34:45.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo e, dá outras Providências",
"Data": "2019-06-12T16:39:32.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 256/2018",
"Data": "2019-06-12T16:16:54.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019",
"Data": "2019-06-12T15:59:02.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 073/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências",
"Data": "2019-06-12T11:25:45.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 002/2019 - Edital de Convocação de eleições para Conselheiros Tutelares",
"Data": "2019-06-12T10:35:10.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 118/2019 ",
"Data": "2019-06-12T08:35:09.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019",
"Data": "2019-06-11T16:52:56.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.",
"Data": "2019-06-11T16:28:47.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 072/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-06-11T09:53:28.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2019",
"Data": "2019-06-10T16:54:44.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 070/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias \r\nPORTARIA Nº 071/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias",
"Data": "2019-06-07T16:04:50.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia, de propriedade particular e dá outras providências",
"Data": "2019-06-07T16:04:50.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 506/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2019, ORGANIZADO PELO MUNICÍPIO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-06-07T11:32:46.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019",
"Data": "2019-06-06T16:08:06.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018",
"Data": "2019-06-06T15:03:41.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019 - HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-06-06T14:39:42.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 069/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-06-06T12:17:09.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.",
"Data": "2019-06-06T09:05:44.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2017.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2017.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2017.",
"Data": "2019-06-05T16:42:32.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.",
"Data": "2019-06-05T15:05:40.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 058/2019 - Licença Prêmio para a professora Cecília Oliveira de Bastos.\r\nPortaria 059/2019 - Férias da servidora Carolina Jordana Souza Ferreira.\r\nPortaria 060/2019 - Férias da servidora Lorena de Oliveira Rios Neris.\r\nPortaria 061/2019 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura.\r\nPortaria 062/2019 - Férias dos servidores da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.\r\nPortaria 063/2019 - Férias do servidores da Secretaria de Administração.\r\nPortaria 064/2019 - Férias dos servidores da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.\r\nPortaria 065/2019 - Férias dos servidores da Secretaria de Saúde.\r\nPortaria 066/2019 - Remoção da servidora Sandra Maria Ponciano.\r\nPortaria 067/2019 - Remoção da servidora Danuzia Oliveira do Nascimento Gomes.",
"Data": "2019-06-05T14:43:38.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2019",
"Data": "2019-06-05T10:13:15.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 500/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-06-04T15:09:07.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019",
"Data": "2019-06-04T11:31:03.783",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. ",
"Data": "2019-06-03T16:40:54.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. ",
"Data": "2019-06-03T10:13:49.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019\r\n",
"Data": "2019-05-31T11:42:48.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2019",
"Data": "2019-05-31T11:38:55.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2019 ",
"Data": "2019-05-31T11:37:38.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 146/2019\r\nCONTRATO Nº. 147/2019",
"Data": "2019-05-29T16:39:58.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019",
"Data": "2019-05-28T14:48:22.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 057/2017, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Promove a cessão da servidora pública GILVANDA MENDES GONÇALVES DE SOUSA e, dá outras providências",
"Data": "2019-05-28T09:51:32.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-27T15:28:17.303",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-27T15:28:17.303",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019 ",
"Data": "2019-05-27T14:43:03.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2019",
"Data": "2019-05-27T14:41:00.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019",
"Data": "2019-05-24T16:43:29.867",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019",
"Data": "2019-05-24T11:46:53.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 099/2019 - Aposentadoria da servidora Isabel de Oliveira Santos\r\nDecreto Municipal 100/2019 - Exonera Lucas Oliveira de Almeida\r\nDecreto Municipal 101/2019 - Nomeia Ana Paula Cardoso Rios\r\nDecreto Municipal 102/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida\r\nDecreto Municipal 103/2019 - Exonera Cremilda Xavier de Oliveira\r\nDecreto Municipal 104/2019 - Nomeia Cremilda Xavier de Oliveira",
"Data": "2019-05-24T10:18:03.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 005/2019",
"Data": "2019-05-23T16:03:19.557",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019",
"Data": "2019-05-23T15:48:35.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019",
"Data": "2019-05-23T15:02:24.73",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 098/2019 - Vacância pelo falecimento de Edileusa Oliveira Freitas",
"Data": "2019-05-23T14:41:35.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019",
"Data": "2019-05-23T13:14:51.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 141/2019",
"Data": "2019-05-21T16:15:36.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019",
"Data": "2019-05-21T11:46:20.657",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 - Termo de cooperação técnica para a cessão de servidora pública municipal, lavrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA) e o MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA).",
"Data": "2019-05-21T10:01:49.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-21T09:21:12.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias a servidor público municipal e, dá outras providências",
"Data": "2019-05-20T16:51:59.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2019",
"Data": "2019-05-20T16:34:30.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.391,00 (Noventa e dois mil e trezentos e noventa e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências \r\nDECRETO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ",
"Data": "2019-05-20T14:35:16.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Convoca Audiência Publica para Avaliação das Metas do 1º Quadrimestre de 2019.",
"Data": "2019-05-20T10:52:19.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o senhor Douglas Souza de Oliveira e Oliveira para o cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências",
"Data": "2019-05-17T16:14:27.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019",
"Data": "2019-05-17T11:36:08.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019",
"Data": "2019-05-17T11:34:26.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução 001/2019 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2018 e a Programação Anual de Saúde 2019 \r\nHomologação da Resolução 001/2019",
"Data": "2019-05-16T15:09:58.817",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Nº 135/2019",
"Data": "2019-05-16T14:48:36.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-16T14:37:52.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019",
"Data": "2019-05-16T14:33:30.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2018 ",
"Data": "2019-05-16T14:20:34.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 139/2019\r\nCONTRATO Nº 140/2019",
"Data": "2019-05-15T16:39:04.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a senhora Vanusia Machado dos Santos para o cargo que indica e, dá outras providências. ",
"Data": "2019-05-15T15:33:54.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação da subcomissão para acompanhamento do credenciamento e vistoria veicular para atender o Termo de Cooperação Técnica firmando entre a SUDEC e a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça e, dá outras providências",
"Data": "2019-05-15T15:17:08.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SUDEC E O MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA",
"Data": "2019-05-15T14:59:19.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Douglas Rios Silva do cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências. ",
"Data": "2019-05-13T16:39:43.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2019",
"Data": "2019-05-13T15:14:49.953",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 136/2019\r\nCONTRATO Nº 137/2019\r\nCONTRATO Nº 138/2019",
"Data": "2019-05-13T15:13:22.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-13T15:06:16.393",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dar ampla publicidade á relação provisória dos candidatos inscritos para eleição do processo de escolha unificado do conselho tutelar 2019 do município de Várzea da Roça-BA e dá outras providências. Recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Várzea da Roça-BA e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-10T16:40:12.537",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016",
"Data": "2019-05-10T16:13:10.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 004/2019\r\n\r\n",
"Data": "2019-05-10T15:09:13.77",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO NO CREDENCIAMENTO – Nº 001/2018",
"Data": "2019-05-10T15:06:56.197",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008",
"Data": "2019-05-10T10:13:55.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 090/2019 - Luto Oficial pelo falecimento da senhora Matilde Angélica da Silva\r\nDecreto Municipal 091/2019 - Suspende as atividades educacionais no dia 08 de maio de 2019.\r\nDecreto Municipal 092/2019 - Empossa Juceli Maria de Aragão\r\nDecreto Municipal 093/2019 - Empossa o servidor Eduardo Nascimento Mendes",
"Data": "2019-05-07T16:45:05.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2019",
"Data": "2019-05-07T15:59:42.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019",
"Data": "2019-05-07T15:57:40.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017 ",
"Data": "2019-05-06T16:37:17.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019",
"Data": "2019-05-06T11:29:15.273",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 089/2019 - Luto oficial pelo falecimento de Edilleuza Oliveira Freitas",
"Data": "2019-05-03T13:59:42.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/2019",
"Data": "2019-05-03T10:50:24.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019",
"Data": "2019-05-03T09:29:39.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO AD REFERENDUM DO CMDCA Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a inscrição de candidato para segunda Recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Várzea da Roça-BA e dá outras providências",
"Data": "2019-05-02T16:27:44.007",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2019",
"Data": "2019-05-02T15:39:11.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019",
"Data": "2019-05-02T15:36:14.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 085/2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL 086/2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL 087/2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL 088/2019.",
"Data": "2019-05-02T14:50:26.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação 002/2019 - Convoca Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2020",
"Data": "2019-05-02T14:08:26.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-05-02T10:14:58.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-05-02T10:13:57.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 046/2019 - Férias aos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - referente a junho de 2019\r\nPortaria 047/2019 - Férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde - referente ao mês de junho de 2019\r\nPortaria 048/2019 - Férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - referente ao mês de junho de 2019\r\nPortaria 049/2019 - Férias dos servidores lotados na Secretaria de Administração a serem gozadas em junho de 2019\r\nPortaria 050/2019 - Férias da servidora Rosiane Cruz da Silva a ser gozada em junho de 2019\r\nPortaria 051/2019 - Servidor Vanderlei da Silva Santos Filho a ser gozada em junho de 2019\r\nPortaria 052/2019 - Servidor Pedro Rios dos Santos para ser gozada em junho de 219\r\nPortaria 053/2019 - Férias da servidora Elisabete Silva Rios Macedo a serem gozadas no mês de junho de 2019\r\nPortaria 054/2019 - Férias da servidora Fabiana Araújo de Sousa a serem gozadas em junho de 2019\r\nPortaria 055/2019 - Férias da servidora Edna de Jesus da Conceição a ser gozada no mês de junho de 2019",
"Data": "2019-04-30T16:13:20.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 119/2019",
"Data": "2019-04-30T16:10:39.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata - Edital 01/2019 - Convocação da eleição de Conselheiros Tutelares",
"Data": "2019-04-30T12:01:51.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019",
"Data": "2019-04-29T16:48:35.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2019",
"Data": "2019-04-29T16:47:09.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019",
"Data": "2019-04-29T09:44:54.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 131/2019",
"Data": "2019-04-29T09:38:39.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 129/2019",
"Data": "2019-04-25T16:10:53.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 130/2019",
"Data": "2019-04-25T15:53:38.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019",
"Data": "2019-04-25T15:46:09.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019",
"Data": "2019-04-25T15:44:21.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019",
"Data": "2019-04-24T14:11:04.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2019.",
"Data": "2019-04-24T14:01:38.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias",
"Data": "2019-04-23T16:49:10.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 134.520,00 (Cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDecreto Municipal 081/2019 - Gratificação para Jorge Rios da Cruz\r\nDecreto Municipal 082/2019 - Gratificação para Érica Sampaio Silva\r\nDecreto Municipal 083/2019 - Gratificação para Rosiane Cedraz da Silva\r\nDecreto Municipal 084/2019 - Gratificação para Dailson Silva de Oliveira",
"Data": "2019-04-23T14:30:14.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-23T10:50:39.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-23T10:49:51.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 008/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 019/2019.",
"Data": "2019-04-17T15:39:16.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019.",
"Data": "2019-04-17T15:38:08.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 078/2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019",
"Data": "2019-04-17T12:25:40.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019\r\n\r\n",
"Data": "2019-04-17T11:59:48.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-15T16:50:58.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 077/2019 - Exonera, a pedido, a senhora Josiane Bernardina de Souza",
"Data": "2019-04-15T11:50:19.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 043/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-15T11:48:33.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 125/2019",
"Data": "2019-04-12T15:10:45.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 124/2019",
"Data": "2019-04-12T14:36:32.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019",
"Data": "2019-04-11T11:40:33.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019",
"Data": "2019-04-10T16:11:37.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 123/2019.\r\nCONTRATO Nº 122/2019.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2017.",
"Data": "2019-04-09T15:43:35.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.",
"Data": "2019-04-09T15:42:40.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 021/2019\r\nCONTRATO Nº 119/2019\r\nCONTRATO Nº 120/2019\r\nCONTRATO Nº 121/2019\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018",
"Data": "2019-04-05T16:42:35.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 001/2019 \r\nResolução nº 002/2019 ",
"Data": "2019-04-05T16:22:09.94",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023\r\n",
"Data": "2019-04-05T16:21:13.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019\r\nRESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 Nº 001",
"Data": "2019-04-05T14:57:01.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 075/2019 - Institui a Semana do Bebê",
"Data": "2019-04-05T14:53:30.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-04-05T09:38:37.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-04T17:13:48.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-04T17:12:37.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 039/2019",
"Data": "2019-04-04T16:22:57.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2019-04-04T15:08:34.86",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-04T15:08:07.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 006/2019,",
"Data": "2019-04-04T15:03:56.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-04-04T15:03:02.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019",
"Data": "2019-04-04T15:01:32.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 003/2019.",
"Data": "2019-04-04T14:55:45.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 003/2019.",
"Data": "2019-04-04T14:53:00.4",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019",
"Data": "2019-04-03T15:54:10.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 037/2019 - Férias - Servidores lotados na Secretaria de Saúde\r\nPortaria 038/2019 - Férias - Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - maio de 2019\r\nPortaria 039/2019 - Férias - Servidores da Secretaria Municipal de Administração - maio de 2019\r\nPortaria 040/2019 - Férias do servidor Leônio Aquino dos Santos\r\nPortaria 041/2019 - Férias do servidor Jorge Silva de Almeida - maio de 2019\r\nPortaria 042/2019 - Férias - Servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - maio de 2019",
"Data": "2019-04-03T14:42:53.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 083/2019\r\nCONTRATO Nº 118/2019",
"Data": "2019-04-03T14:22:29.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019",
"Data": "2019-04-03T11:10:07.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 033 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2019-04-03T11:09:15.22",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública 001/2019 - Contas 2018",
"Data": "2019-04-02T17:51:28.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 115/2019\r\nCONTRATO Nº 116/2019\r\nCONTRATO Nº 117/2019",
"Data": "2019-04-02T16:57:20.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 092/2019\r\nCONTRATO Nº 093/2019\r\nCONTRATO Nº 094/2019\r\nCONTRATO Nº 095/2019\r\nCONTRATO Nº 096/2019\r\nCONTRATO Nº 097/2019\r\nCONTRATO Nº 098/2019\r\nCONTRATO Nº 099/2019\r\nCONTRATO Nº 100/2019\r\nCONTRATO Nº 101/2019\r\nCONTRATO Nº 102/2019\r\nCONTRATO Nº 103/2019\r\nCONTRATO Nº 104/2019\r\nCONTRATO Nº 105/2019\r\nCONTRATO Nº 106/2019\r\nCONTRATO Nº 107/2019\r\nCONTRATO Nº 108/2019\r\nCONTRATO Nº 109/2019\r\nCONTRATO Nº 110/2019\r\nCONTRATO Nº 111/2019\r\nCONTRATO Nº 112/2019\r\nCONTRATO Nº 113/2019\r\nCONTRATO Nº 114/2019",
"Data": "2019-04-02T16:50:43.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019",
"Data": "2019-04-02T15:11:45.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019",
"Data": "2019-04-02T15:10:31.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019",
"Data": "2019-04-02T15:09:18.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. º 072/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-04-02T09:56:21.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública 001/2019 - Contas 2018",
"Data": "2019-04-01T14:24:09.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.",
"Data": "2019-03-29T15:06:33.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\n",
"Data": "2019-03-29T15:05:36.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.",
"Data": "2019-03-29T15:04:21.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia o Sr. Tarcísio Almeida Silva, para o cargo de Administrador de Povoado e, dá outras providências",
"Data": "2019-03-28T16:31:54.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019",
"Data": "2019-03-28T11:53:04.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016",
"Data": "2019-03-28T11:50:11.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2018.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017.",
"Data": "2019-03-27T16:11:13.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação 005/2019 - Convocando Vicleia Vieira Sampaio dos Santos",
"Data": "2019-03-27T11:21:51.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2019",
"Data": "2019-03-26T16:43:23.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-03-26T10:37:53.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-25T16:43:05.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-25T09:11:29.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2019",
"Data": "2019-03-22T15:45:08.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.",
"Data": "2019-03-22T15:43:38.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-22T12:08:42.303",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019",
"Data": "2019-03-22T12:07:25.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES OU FALTAS FUNCIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL",
"Data": "2019-03-22T08:23:50.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-21T15:34:15.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019",
"Data": "2019-03-21T15:33:54.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação 004/2019 - CMDCA",
"Data": "2019-03-21T11:52:44.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 035/2019 - Tornando sem efeito a Portaria 025/2019 - abertura de Processo Administrativo Disciplinar\r\nPortaria 001/2019 - Conferência da Saúde",
"Data": "2019-03-21T10:07:58.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 004/2019 - Crédito Orçamentário e Suplementar\r\nDecreto 005/2019 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDecreto 070/2019 - Nomeia Fábia Gomes Sousa",
"Data": "2019-03-21T10:02:20.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 067/2019 - Nomeia Vandilma dos Santos de Oliveira\r\nDecreto 068/2019 - Nomeia Edlaine da Silva Almeida\r\nDecreto 069/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva Vanessa Rios de Oliveira",
"Data": "2019-03-20T14:55:45.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 035/2019 - tornando sem efeito a Portaria 025/2019",
"Data": "2019-03-20T12:13:50.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. /2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências",
"Data": "2019-03-20T11:21:05.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 085/2019\r\nCONTRATO N.º 086/2019\r\nCONTRATO Nº. 087/2019\r\nCONTRATO Nº. 088/2019",
"Data": "2019-03-18T16:47:21.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 032",
"Data": "2019-03-18T16:46:29.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-18T16:33:46.42",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019",
"Data": "2019-03-18T16:18:10.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 065/2019 - Nomeia Gislene Jesus Silva\r\nDecreto 066/2019 - Nomeia Mônica da Cruz Oliveira",
"Data": "2019-03-18T14:16:46.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-03-15T16:15:17.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 084/2019",
"Data": "2019-03-15T16:14:24.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 063/2019 - Decreta aposentadoria do servidor Gevaldo Gomes da Silva\r\nDecreto 064/2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Roça",
"Data": "2019-03-15T16:11:17.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 029/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração - Abril de 2019\r\nPortaria 030/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - Abril de 2019\r\nPortaria 031/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Abril de 2019\r\nPortaria 032/2019 - Concede férias as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo\r\nPortaria 033/2019 - Concede férias ao Conselheiro Tutelar Jucélio de Souza Santos\r\nPortaria 034/2019 - Concede férias a servidora Edilma Diniz da Silva Trindade",
"Data": "2019-03-15T16:07:45.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXO 8 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE",
"Data": "2019-03-15T15:58:38.713",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\n",
"Data": "2019-03-14T16:44:45.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019",
"Data": "2019-03-14T15:48:38.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017",
"Data": "2019-03-14T11:36:37.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.",
"Data": "2019-03-13T16:57:39.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2019",
"Data": "2019-03-13T09:04:59.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 039/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 048/2019",
"Data": "2019-03-13T09:03:25.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N.º 080/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2019",
"Data": "2019-03-13T08:56:06.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-03-12T16:13:16.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Designa professora para exercer funções específicas na Secretaria Municipal de Administração de Várzea da Roça e, dá outras providências",
"Data": "2019-03-11T17:17:26.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2019",
"Data": "2019-03-11T16:51:16.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019",
"Data": "2019-03-11T16:50:06.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-03-11T16:47:51.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2017\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2017",
"Data": "2019-03-11T16:45:49.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-03-08T16:57:45.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019\r\nAVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019",
"Data": "2019-03-08T13:32:04.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata - Edital de Nomeação e Convocação 003/2019",
"Data": "2019-03-08T09:36:17.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 061/2019 - Exonera Cleidenalva Lima de Oliveira",
"Data": "2019-03-07T16:56:59.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 031\r\nRESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 Nº 005",
"Data": "2019-03-07T16:34:55.59",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 072/2019\r\nCONTRATO Nº. 072/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 302/2018",
"Data": "2019-03-07T16:32:28.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-03-07T16:20:04.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018",
"Data": "2019-03-01T15:40:18.433",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 023/2019.",
"Data": "2019-03-01T15:34:27.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2019",
"Data": "2019-03-01T15:34:03.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018",
"Data": "2019-03-01T14:01:33.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008\r\n",
"Data": "2019-03-01T11:58:34.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 503/2019 - Criação de cargos de Coordenadores \r\nLei Municipal 503/2019 - Criação de cargos de Coordenadores ",
"Data": "2019-03-01T11:58:04.31",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-03-01T10:22:12.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município de Várzea da Roça, Bahia, na data que indica e, dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-03-01T10:20:05.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019",
"Data": "2019-03-01T09:14:44.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-02-28T15:51:01.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 058/2019\r\nCONTRATO Nº 075/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019\r\nCONTRATO Nº 057/2019\r\nRESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 300/2018\r\nRESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 017/2018\r\nCONTRATO Nº 076/2019",
"Data": "2019-02-28T15:40:27.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Decreto Municipal 060/2019 - Ponto Facultativo",
"Data": "2019-02-28T14:06:56.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA FASE DE PREÇO E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2019",
"Data": "2019-02-27T16:18:43.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2019",
"Data": "2019-02-27T16:17:51.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município de Várzea da Roça, Bahia, na data que indica e, dá outras providências.",
"Data": "2019-02-27T14:53:02.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-02-26T16:24:21.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2018\r\n",
"Data": "2019-02-26T16:20:53.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 074/2019",
"Data": "2019-02-26T16:19:38.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2019",
"Data": "2019-02-26T15:58:04.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 025/2019 - Instauração de PAD\r\nPortaria 026/2019 - remoção do servidor Evaldo Sousa Nascimento\r\nPortaria 027/2019 - Remoção do servidor Alan Araújo Silva Rios\r\nPortaria 028/2019 - Licença prêmio para a servidora Edilza Alves de Oliveira Silva\r\nErrata - Portaria 008/2019",
"Data": "2019-02-26T14:56:25.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019",
"Data": "2019-02-22T16:20:56.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019",
"Data": "2019-02-22T14:09:02.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação 001/2019 - CMDCA - Convocando suplente de Conselheiro Tutelar",
"Data": "2019-02-22T11:33:50.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\nDECRETO nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-22T11:33:12.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 073/2019",
"Data": "2019-02-22T10:25:09.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 023/2019",
"Data": "2019-02-21T16:48:28.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-21T14:18:10.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-21T14:16:55.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS PP. 009/2019",
"Data": "2019-02-21T12:04:28.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019",
"Data": "2019-02-21T08:40:04.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-20T15:40:13.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019\r\nCONTRATO Nº. 070/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2019\r\nCONTRATO Nº. 072/2019",
"Data": "2019-02-20T10:15:37.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-20T08:33:15.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
"Data": "2019-02-19T16:41:58.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Janine Cerqueira Reis de Oliveira para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 056/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Naiara Oliveira da Cruz dos Santos para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 057/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Vanessa Rios de Oliveira, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e, dá outras providências\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 058/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Raimunda Cardoso Alves do cargo de Vice-Diretora Escolar e, dá outras providências.",
"Data": "2019-02-19T16:36:09.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS PP. 009/2019",
"Data": "2019-02-19T16:16:01.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
"Data": "2019-02-19T16:14:10.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 500/2019 - Dispõe sobre licença-prêmio por assiduidade\r\nLei Municipal 501/2019 - Reajusta em 4% os vencimentos dos servidores públicos\r\nLei Municipal 502/2019 - Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Várzea da Roça",
"Data": "2019-02-19T16:10:22.71",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 063/2019",
"Data": "2019-02-19T14:20:17.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 052/2019 - Muda a feira-livre de Várzea da Roça\r\nDecreto Municipal 053/2019 - Exonera a Coordenadora de Educação Janina Cerqueira Reis de Oliveira\r\nDecreto Municipal 054/2019 - Exonera a Coordenadora Pedagógica Naiara Oliveira da Cruz dos Santos",
"Data": "2019-02-18T16:11:50.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016",
"Data": "2019-02-18T15:58:55.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Muda o dia da Feira Livre e, dá outras providências",
"Data": "2019-02-18T11:12:54.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019",
"Data": "2019-02-15T16:48:19.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 059/2019\r\nCONTRATO Nº 060/2019\r\nCONTRATO Nº 061/2019\r\nCONTRATO Nº 062/2019\r\nCONTRATO Nº. 068/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2019",
"Data": "2019-02-15T15:10:33.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
"Data": "2019-02-15T11:00:26.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 030 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2019-02-14T16:36:57.503",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a senhora Iris Maia da Silva de Souza para o cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências. ",
"Data": "2019-02-14T11:57:44.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019",
"Data": "2019-02-14T10:54:59.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação nº 001/2019 - Audiência Pública para avaliação das metas do 3º quadrimestre do exercício de 2018",
"Data": "2019-02-13T17:03:15.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-13T16:30:42.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-02-13T16:27:22.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
"Data": "2019-02-13T16:23:37.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2019",
"Data": "2019-02-13T16:12:05.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 024/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias a servidor público municipal e, dá outras providências",
"Data": "2019-02-13T15:03:42.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-12T15:41:15.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-12T11:18:02.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 022/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-12T09:22:53.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e, dá outras providências",
"Data": "2019-02-11T16:53:04.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 065/2019",
"Data": "2019-02-11T09:33:51.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria 020/2019 - Revoga licença da professora Ana Patrícia Falcão de Oliveira",
"Data": "2019-02-11T08:43:41.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 016/2019 - Férias do servidores da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura \r\nPortaria 014/2019 - Remove a servidora Sandra Maria Ponciano\r\nPortaria 017/2019 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social\r\nPortaria 018/2019 - Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo\r\nPortaria 019/2019 - Férias servidores da Secretaria Municipal de Saúde\r\nPortaria 015/2019 - Férias do servidores da Secretaria Municipal de Administração",
"Data": "2019-02-08T16:55:12.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 044/2019 - Nomeia professora Rita de Cássia Alves Ponciano Nascimento\r\nDecreto Municipal 045/2019 - Nomeia professor Alexandre Michel da Silva Carrillo\r\nDecreto Municipal 043/2018 - Nomeia professora Valquíria Santos de Oliveira\r\nDecreto Municipal 046/2019 - Nomeia Professora Cleidiane Silva Soares Ferreira\r\nDecreto Municipal 048/2019 - Nomeia professora Sheila Santos de Souza\r\nDecreto Municipal 047/2019 - Nomeia professora Vanessa Rios de Oliveira",
"Data": "2019-02-08T16:50:50.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-02-08T15:16:50.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 028/2019",
"Data": "2019-02-08T15:07:44.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019",
"Data": "2019-02-08T15:04:38.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 064/2019\r\nCONTRATO Nº 066/2019",
"Data": "2019-02-08T15:03:12.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública nº 001/2019",
"Data": "2019-02-08T14:44:16.047",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-08T11:48:26.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019",
"Data": "2019-02-07T16:14:45.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N.º 040/2019\r\nCONTRATO N.º 041/2019",
"Data": "2019-02-07T15:54:45.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE N°: 001/2019\r\nCONTRATO N.º 054/2019",
"Data": "2019-02-07T15:42:30.71",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 029",
"Data": "2019-02-07T15:05:11.71",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 056/2019",
"Data": "2019-02-06T16:01:56.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 055/2019",
"Data": "2019-02-06T15:47:27.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019",
"Data": "2019-02-06T15:46:42.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 052/2019.\r\nCONTRATO Nº. 053/2019.",
"Data": "2019-02-06T15:45:35.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 050/2019\r\nCONTRATO Nº. 051/2019",
"Data": "2019-02-06T14:52:06.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia titular do cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências. ",
"Data": "2019-02-05T16:14:16.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-04T16:26:53.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019",
"Data": "2019-02-04T14:42:37.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-04T09:48:57.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-01T15:49:26.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 047/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2019\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019",
"Data": "2019-02-01T14:29:45.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - CANCELAMENTO DE LOTE",
"Data": "2019-02-01T09:54:30.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019",
"Data": "2019-02-01T09:51:35.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera titular do cargo de Administrador de Povoado e, dá outras providências",
"Data": "2019-02-01T09:21:10.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-31T17:28:31.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-31T17:27:07.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-31T17:26:05.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 011/2019",
"Data": "2019-01-31T16:48:58.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 010/2019",
"Data": "2019-01-31T16:47:45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019",
"Data": "2019-01-31T15:22:45.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 031/2019 - Exonera - Naiara Oliveira da Cruz dos Santos\r\nDecreto Municipal 032/2019 - Nomeia Janine Cerqueira Reis de Oliveira\r\nDecreto Municipal 033/2019 - Nomeia Elziene Oliveira dos Santos da Silva\r\nDecreto Municipal 034/2019 - Nomeia Cremilda Jesus dos Santos - Coordenadora\r\nDecreto Municipal 035/2019 - Revoga gratificação especial - Lorena de Oliveira Rios Neris",
"Data": "2019-01-30T16:07:03.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\n",
"Data": "2019-01-30T15:39:55.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
"Data": "2019-01-30T15:05:13.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELADA A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019",
"Data": "2019-01-30T15:04:56.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-29T14:34:22.293",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-29T14:34:22.293",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto 023/2018 - Suplementação - Dezembro de 2018\r\nDecreto 024/2018 - Alteração de QDD - Dezembro de 2018\r\nDecreto 030/2019 - Reintegração da servidora Cleide Aparecida Araújo Rios Oliveira",
"Data": "2019-01-29T11:22:47.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-29T08:19:54.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-28T16:21:34.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019",
"Data": "2019-01-28T10:52:57.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019",
"Data": "2019-01-25T14:16:25.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-01-25T14:15:46.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-01-25T14:12:20.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2019",
"Data": "2019-01-25T11:01:06.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019",
"Data": "2019-01-24T16:17:59.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-24T15:32:58.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-24T14:54:11.977",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-24T11:23:09.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 029/2019 - Aprovação Fluxo de Caixa - Exercício 2019",
"Data": "2019-01-23T16:26:04.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 028/2019 - Aprovação do QDD - Exercício 2019",
"Data": "2019-01-23T16:20:00.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2019",
"Data": "2019-01-23T14:57:44.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 045/2019.",
"Data": "2019-01-23T14:55:16.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.",
"Data": "2019-01-23T14:53:26.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-23T14:50:27.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-23T11:39:57.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-23T10:15:41.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 301/2018",
"Data": "2019-01-22T15:46:20.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019",
"Data": "2019-01-22T15:44:14.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 020/2019, 021/2019, 022/2019, 023/2019, 024/2019, 025/2019 E 026/2019",
"Data": "2019-01-21T16:06:47.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 017/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 019/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-21T11:40:46.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - ALTERAÇÃO DE EDITAL",
"Data": "2019-01-21T10:25:35.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 015/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-18T16:40:13.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2019",
"Data": "2019-01-18T16:14:20.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Concede licença para atendimento de interesse particular e, dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-01-18T15:24:22.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-01-18T15:23:32.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-01-18T09:52:21.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.",
"Data": "2019-01-17T16:53:07.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-16T17:05:32.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o senhor Sávio Maia de Oliveira para o cargo que indica e, dá outras providências. ",
"Data": "2019-01-15T16:31:04.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera a senhora Josiane Bernardina de Souza do cargo que indica e, dá outras providências. ",
"Data": "2019-01-15T16:06:50.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-01-15T14:14:37.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMACAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-15T14:14:06.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-01-15T13:57:05.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMACAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-15T13:54:41.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019",
"Data": "2019-01-15T11:04:47.967",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-14T16:04:15.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2019",
"Data": "2019-01-14T15:01:21.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-14T14:30:06.433",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 001/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Administração - fevereiro de 2019\r\nPortaria 002/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura - fevereiro de 2019\r\nPortaria 003/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Saúde - fevereiro de 2019\r\nPortaria 004/2019 - Férias do Servidor Adailton Oliveira Rios - fevereiro de 2019\r\nPortaria 005/2019 - Férias do Servidor Rubeilton Miranda de Araújo - fevereiro de 2019\r\nPortaria 006/2019 - Férias da Servidora Juciene Alves de Souza - fevereiro de 2019",
"Data": "2019-01-14T12:37:38.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 297/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 297/2018",
"Data": "2019-01-11T15:47:25.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 028 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2019-01-11T15:46:32.417",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-11T11:03:07.683",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Nomeação e Convocação 001/2019 - Professor - Concurso Público 001/2008",
"Data": "2019-01-10T11:15:52.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2017",
"Data": "2019-01-09T16:58:05.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018",
"Data": "2019-01-08T16:51:03.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019\r\n",
"Data": "2019-01-08T14:25:49.37",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2019",
"Data": "2019-01-07T15:34:19.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2019",
"Data": "2019-01-07T15:34:19.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019",
"Data": "2019-01-07T15:32:53.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - Tomada de Preços nº 008/2018\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018",
"Data": "2019-01-07T15:16:16.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-04T16:42:00.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-04T16:38:26.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a senhorita Naiara Oliveira de Araújo para o cargo que indica e, dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-01-04T16:37:40.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2019\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2019\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 030/2019\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2019\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 032/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2019",
"Data": "2019-01-04T10:31:36.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 027 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2019-01-03T16:31:18.47",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-03T15:37:33.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019 e, dá outras providências.\r\n",
"Data": "2019-01-03T11:18:14.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar de Várzea da Roça e, dá outras providências.\r\n",
"Data": "2019-01-03T11:16:24.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 003/2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos\r\nDecreto Municipal 004/2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM\r\nDecreto Municipal 005/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida",
"Data": "2019-01-02T16:51:18.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-02T16:46:08.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2017\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2017\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2017\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018",
"Data": "2019-01-02T15:21:38.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-02T14:54:57.983",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019",
"Data": "2019-01-02T14:54:00.383",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-02T14:52:17.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-02T14:35:22.733",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018",
"Data": "2019-01-02T12:13:27.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018",
"Data": "2019-01-02T12:11:07.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2019-01-02T11:58:03.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera o senhor Dailson Silva de Oliveira do cargo de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. ",
"Data": "2019-01-02T09:12:44.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nDECRETO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-01-02T08:13:45.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 208/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 209/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 210/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-01-02T08:11:40.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 300/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 301/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 302/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 303/2018",
"Data": "2018-12-28T15:17:20.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018",
"Data": "2018-12-28T15:04:42.817",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 499/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019.",
"Data": "2018-12-27T09:13:19.077",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 498/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA DA ROÇA, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providencias.\r\n",
"Data": "2018-12-26T16:53:16.01",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 118/2018",
"Data": "2018-12-26T16:45:15.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 245/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-26T15:50:24.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 207/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-26T15:49:30.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 06, de 11 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas dos Recursos Repassados através do FNAS no Exercício de 2017 e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-12-26T12:21:49.88",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal, lotado na secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.\r\n",
"Data": "2018-12-21T16:24:57.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2018",
"Data": "2018-12-21T08:49:36.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2018",
"Data": "2018-12-20T15:41:04.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018\r\n",
"Data": "2018-12-20T15:19:31.287",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 296/2018",
"Data": "2018-12-20T14:25:54.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria 204/2018 - Férias de Maria do Carmo Oliveira da Silva\r\nPortaria 205/2018 - Férias - Elisângela Sampaio de Souza Mendes\r\nPortaria 206/2018 - Convocando Conselheiro tutelar Janilson Rios Gomes",
"Data": "2018-12-20T10:44:10.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 026 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2018-12-19T16:51:08.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de publicação do Contrato nº 270/2018",
"Data": "2018-12-19T16:42:24.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0255/2018 ",
"Data": "2018-12-19T16:41:31.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº 286/2018",
"Data": "2018-12-19T12:11:08.4",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2018",
"Data": "2018-12-19T12:09:33.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 297/2018",
"Data": "2018-12-19T11:35:27.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 295/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.",
"Data": "2018-12-19T11:31:37.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 294/2018.",
"Data": "2018-12-19T11:30:28.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-19T11:19:19.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Declara Vacância por motivo de aposentadoria do cargo que indica e dá outras providencias.\r\n\r\n",
"Data": "2018-12-17T12:14:40.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 243/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos comércios existentes nas Praças Alfredo Navarro e José Coelho, na cidade de Várzea da Roça, BA, durante a realização do “Natal com Cristo” e dá outras providências\r\n\r\n",
"Data": "2018-12-17T12:13:39.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2018",
"Data": "2018-12-14T16:43:08.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 203/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, ante a renúncia, para ocupar a vaga permanente de Conselheiro Titular do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Roça/BA\r\n",
"Data": "2018-12-14T15:53:24.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018",
"Data": "2018-12-14T11:22:20.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 194/2018 - Férias dos servidores da Secretaria de Administração - janeiro de 2019\r\nPortaria 195/2018 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - janeiro de 2019\r\nPortaria 196/2018 - férias dos servidores da Secretaria de Saúde - janeiro de 2019\r\nPortaria 197/2018 - Férias do servidor Allexandre Barreto Rios da Cruz \r\nPortaria 198/2018 - Férias do servidor Evertton Vilaronga de Oliveira\r\nPortaria 199/2018 - férias do servidor Anderson Ferreira de Oliveira\r\nPortaria 200/2018 - Férias de Auxiliares de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo\r\nPortaria 201/2018 - férias - servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo\r\nPortaria 202/2018 - férias - servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo",
"Data": "2018-12-14T10:50:48.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 238/2018 - Reestrutura o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB\r\nDecreto 239/2018 - Vacância de cargo - aposentadoria da servidora Rizalva Borges da Cruz\r\nDecreto 240/2018 - ponto facultativo - dia 24/12/2018\r\nDecreto 241/2018 - Mudança da feira livre\r\nDecreto 242/2018 - Decreta expediente interno na sede da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça ",
"Data": "2018-12-14T10:02:41.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018",
"Data": "2018-12-14T09:14:13.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.",
"Data": "2018-12-12T16:05:16.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.",
"Data": "2018-12-12T15:59:54.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 293/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.",
"Data": "2018-12-12T15:46:08.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 007/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-12-12T15:44:30.073",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 007/2018.",
"Data": "2018-12-12T10:12:53.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 027/2018 E CONTRATO N.º 285/2018.",
"Data": "2018-12-11T12:40:54.737",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 026/2018 E CONTRATO N.º 284/2018.",
"Data": "2018-12-11T12:39:28.253",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 292/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 044/2018",
"Data": "2018-12-10T16:39:07.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.",
"Data": "2018-12-10T16:38:16.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA 109/2018",
"Data": "2018-12-07T16:34:23.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2018",
"Data": "2018-12-07T16:33:11.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-12-07T15:20:28.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE N°: 025/2018 E CONTRATO N.º 283/2018.",
"Data": "2018-12-07T15:16:51.757",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 - ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2018-12-07T15:15:17.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 236/2018 - NOMEIA VANDILSON LOMES DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO 237/2018 - NOMEIA LUCIANO RIOS FERREIRA.",
"Data": "2018-12-07T15:11:19.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 235/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-07T11:30:24.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018 - ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2018-12-07T11:25:26.303",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.",
"Data": "2018-12-07T11:23:06.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2018.",
"Data": "2018-12-06T16:29:38.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
"Data": "2018-12-06T16:27:35.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-12-06T11:17:20.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 290/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E NAIARA OLIVEIRA CUNHA, NA FORMA ABAIXO.",
"Data": "2018-12-06T10:24:24.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2018",
"Data": "2018-12-06T10:20:16.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 234/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-06T08:45:23.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.",
"Data": "2018-12-05T16:04:54.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 282/2018",
"Data": "2018-12-04T16:12:18.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 025 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2018-12-04T14:25:33.143",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 024/2018 - CONTRATO N° 279/2018.",
"Data": "2018-12-03T15:59:52.033",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 023/2018 - CONTRATO N° 278/2018.",
"Data": "2018-12-03T15:54:19.59",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 193/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T11:56:54.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA -BA\r\n",
"Data": "2018-11-30T14:53:42.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018\r\n",
"Data": "2018-11-30T13:30:26.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 280/2018",
"Data": "2018-11-30T12:24:08.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 052/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 121/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 149/2018.\r\n\r\n",
"Data": "2018-11-30T11:54:18.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 359/2017.",
"Data": "2018-11-30T11:52:13.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 011/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2018-11-30T08:16:31.823",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 010/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2018-11-30T08:15:03.717",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 494/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T08:13:18.563",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-30T08:12:11.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 233/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-29T12:13:12.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018",
"Data": "2018-11-28T15:18:47.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS Nº 109 E 110/2018.",
"Data": "2018-11-28T15:14:55.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 277/2018.",
"Data": "2018-11-28T15:14:10.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.",
"Data": "2018-11-28T12:16:34.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 019/2018 – SUPLEMENTAÇÃO.\r\nDECRETO 020/2018 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2018-11-28T08:19:32.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade n°: 022/2018",
"Data": "2018-11-26T09:15:42.553",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-22T15:33:56.063",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 E 045/2018.",
"Data": "2018-11-22T12:16:18.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.",
"Data": "2018-11-22T11:48:34.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 003, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-21T16:40:30.467",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.",
"Data": "2018-11-21T10:52:35.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2018.",
"Data": "2018-11-21T10:05:30.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.",
"Data": "2018-11-21T10:02:43.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 192/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-11-21T09:32:17.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 009/2018 – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2018-11-20T16:46:23.017",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 230/2018, 231/2018 E 232/2018 - POSSE DOS GUARDAS MUNICIPAIS.",
"Data": "2018-11-20T16:45:00.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007/2018.",
"Data": "2018-11-20T10:48:56.767",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 187/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - JOSIANE FERNANDES DE ALMEIDA SANTANA\r\nPORTARIA 188/2018 - FÉRIAS - RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA\r\nPORTARIA 189/2018 - FÉRIAS - FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA 190/2018 - FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nPORTARIA 191/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - MARIA ZILDA OLIVEIRA SILVA.",
"Data": "2018-11-19T16:49:40.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.",
"Data": "2018-11-14T11:13:44.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 274, 275 E 276/2018.",
"Data": "2018-11-14T10:36:39.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 260/2018.",
"Data": "2018-11-14T10:33:44.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 492/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA SENADOR LOMANTO JÚNIOR, NO BAIRRO ALTO DA COLINA, PARA RUA ARNOLD GONÇALVES DA CRUZ, NA CIDADE DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2018-11-13T08:09:43.69",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 270/2018.",
"Data": "2018-11-12T17:06:09.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271/2018.",
"Data": "2018-11-12T17:04:28.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 262/2018.",
"Data": "2018-11-09T16:25:44.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 229/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-08T15:25:57.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 493/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-08T15:24:21.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 492/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-08T15:23:27.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.",
"Data": "2018-11-07T15:58:39.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 262/2018.",
"Data": "2018-11-07T15:57:42.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-11-07T15:18:59.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.",
"Data": "2018-11-07T15:11:35.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2018.",
"Data": "2018-11-07T11:25:13.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
"Data": "2018-11-05T16:27:17.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 228/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-05T11:29:11.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 268/2018\r\nCONTRATO Nº 269/2018.",
"Data": "2018-11-05T10:54:11.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 025/2018.",
"Data": "2018-11-05T09:54:16.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-11-01T16:58:33.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 266 E 267/2018.",
"Data": "2018-11-01T13:43:35.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-11-01T12:46:11.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-11-01T12:07:04.727",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 265/2018.",
"Data": "2018-11-01T12:06:16.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 032/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 033/2018.",
"Data": "2018-11-01T10:34:24.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-11-01T09:41:06.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 002/2018.",
"Data": "2018-10-30T16:52:19.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 226/2018, APOSENTADORIA DA SENHORA ZENAIDE SILVA DOS SANTOS.\r\nDECRETO 227/2018, APOSENTADORIA DA SENHORA MARIA RIOS DE OLIVEIRA.",
"Data": "2018-10-30T16:08:03.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO NO CREDENCIAMENTO – Nº 001/2018.",
"Data": "2018-10-30T15:29:53.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.",
"Data": "2018-10-30T15:27:43.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 263/2018.",
"Data": "2018-10-30T15:21:37.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA, E GIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO.",
"Data": "2018-10-29T15:58:56.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 186/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-29T11:58:26.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 185/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-10-29T10:33:34.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 225/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-25T14:21:48.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.",
"Data": "2018-10-25T11:55:29.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-10-23T14:48:32.953",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-23T11:27:59.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 170/2018.",
"Data": "2018-10-22T14:45:53.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2018-10-22T14:17:22.35",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 183/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-10-22T11:14:11.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 844.246,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 18 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-19T17:19:33.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.",
"Data": "2018-10-19T16:47:41.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 262/2018.",
"Data": "2018-10-19T15:14:10.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.",
"Data": "2018-10-19T15:11:06.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 182/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-10-19T09:17:50.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 260/2018\r\nCONTRATO Nº 261/2018.",
"Data": "2018-10-18T15:17:13.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 223/2018.\r\nDECRETO Nº 224/2018.",
"Data": "2018-10-18T08:55:33.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 174/2018.\r\nPORTARIA Nº 175/2018.\r\nPORTARIA Nº 176/2018.\r\nPORTARIA Nº 177/2018.\r\nPORTARIA Nº 178/2018.\r\nPORTARIA Nº 179/2018.\r\nPORTARIA Nº 180/2018.\r\nPORTARIA Nº 181/2018.",
"Data": "2018-10-18T08:49:15.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.",
"Data": "2018-10-17T15:09:56.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-17T10:56:27.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 172/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-10-17T10:43:46.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 170/2018.",
"Data": "2018-10-17T10:00:09.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 173/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - “CRIA JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2018 (ELEIÇÕES 2018) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-10-17T09:03:26.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 024 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-10-16T16:47:46.32",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2018-10-16T14:24:44.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2018",
"Data": "2018-10-15T14:40:55.887",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 021/2018 E CONTRATO N.º 252/2018.",
"Data": "2018-10-11T16:25:40.873",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2018.",
"Data": "2018-10-11T14:22:42.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 259/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E ALINE BALLA, NA FORMA ABAIXO.",
"Data": "2018-10-11T14:21:07.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-10-11T14:19:14.417",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2019.",
"Data": "2018-10-11T11:58:08.953",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-10-10T16:27:02.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 221/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-09T14:41:52.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2018-10-08T10:31:10.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018",
"Data": "2018-10-05T16:30:06.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018",
"Data": "2018-10-05T16:09:55.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 171/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-05T09:40:14.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 170/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomeia Conselheiro Tutelar suplente em substituição ao período de férias do senhor Vandilson dos Santos Silva e, dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-10-04T16:40:44.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.",
"Data": "2018-10-04T13:09:51.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017.",
"Data": "2018-10-03T16:01:03.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 258/2018.",
"Data": "2018-10-03T16:00:33.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CLÁUDIA SIMONE DA SILVA ARAÚJO FERREIRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-10-03T14:56:14.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018\r\nATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
"Data": "2018-10-02T16:35:19.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 257/2018.",
"Data": "2018-10-02T16:10:59.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 168/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 169/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-01T16:17:34.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 135/2018.",
"Data": "2018-10-01T15:46:10.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.",
"Data": "2018-10-01T15:43:10.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 253/2018\r\nCONTRATO Nº 254/2018\r\nCONTRATO Nº 255/2018\r\nCONTRATO Nº 256/2018.",
"Data": "2018-10-01T15:39:50.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 218/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-28T15:29:15.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.",
"Data": "2018-09-28T10:45:44.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 023 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-09-28T10:42:04.547",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018",
"Data": "2018-09-27T14:00:12.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018",
"Data": "2018-09-27T12:49:52.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N.º 0251/2018\r\nInexigibilidade n°: 020/2018",
"Data": "2018-09-27T09:21:49.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 166/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 167/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-26T14:50:15.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018",
"Data": "2018-09-26T13:53:47.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018\r\n",
"Data": "2018-09-26T13:51:44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2018",
"Data": "2018-09-26T10:45:26.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 164/2018.\r\nPORTARIA Nº 165/2018.",
"Data": "2018-09-25T08:08:11.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 489/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-24T16:51:29.053",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018 - HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2018-09-24T16:15:55.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 188/2018",
"Data": "2018-09-24T16:11:26.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 163/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-21T16:34:58.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-09-21T16:11:49.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 216/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-21T12:22:13.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-09-21T11:22:05.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 162/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-09-21T10:01:11.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
"Data": "2018-09-20T15:47:42.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-20T09:17:55.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
"Data": "2018-09-19T16:42:16.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 250/2018\r\nERRATA DO CONTRATO Nº 227/2018\r\nERRATA DO CONTRATO Nº 239/2018.",
"Data": "2018-09-19T16:34:16.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 488/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 489/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\nLEI MUNICIPAL Nº 490/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 491/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-19T16:25:00.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 015/2018 - SUPLEMENTAÇÃO E DECRETO 016/2018 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2018-09-19T11:18:40.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE.",
"Data": "2018-09-18T15:55:39.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-09-18T15:55:39.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-09-18T15:13:24.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 155/2018, 156/2018, 157/2018, 158/2018, 159/2018, 160/2018 E 161/2018.",
"Data": "2018-09-18T14:24:15.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 215/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-18T14:23:33.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 022 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2018-09-17T15:09:00.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 154/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-17T11:16:38.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2018.",
"Data": "2018-09-14T15:36:23.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249/2018.",
"Data": "2018-09-14T15:34:01.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 154/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-14T10:47:41.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-09-13T15:50:28.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.",
"Data": "2018-09-13T12:26:54.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
"Data": "2018-09-13T12:26:19.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO SALES RIOS.\r\nESCALA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO PSF.",
"Data": "2018-09-12T15:25:36.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 153/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-10T15:21:40.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 248/2018",
"Data": "2018-09-06T16:03:23.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 152/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-06T15:50:20.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 245/2018",
"Data": "2018-09-06T15:50:20.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.",
"Data": "2018-09-06T15:12:47.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 246/2018.",
"Data": "2018-09-05T16:58:21.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 247/2018.",
"Data": "2018-09-05T16:23:05.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 035/2018 E 036/2018.",
"Data": "2018-09-05T15:24:36.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 243/2018.",
"Data": "2018-09-04T16:27:54.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 151/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-04T10:53:11.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 150/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T16:28:02.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 213/2018 E 214/2018.",
"Data": "2018-09-03T15:20:34.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.",
"Data": "2018-09-03T14:48:44.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 149/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T14:37:48.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T14:36:55.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 019/2018 E CONTRATO N.º 244/2018.",
"Data": "2018-08-31T15:18:29.26",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E A SANAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, NA FORMA A BAIXO.",
"Data": "2018-08-31T15:15:43.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 243/2018.",
"Data": "2018-08-31T15:14:09.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 241/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 045/2018.",
"Data": "2018-08-30T16:42:28.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 242/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E BRUNO QUEIROZ DA SILVA, NA FORMA ABAIXO.\"",
"Data": "2018-08-30T11:19:55.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 232/2018.",
"Data": "2018-08-30T11:18:15.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-30T10:25:36.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-30T10:23:15.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 148/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-29T15:51:12.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 147/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-28T16:07:51.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 487/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-08-28T09:13:50.657",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 196/2018 À 210/2018.",
"Data": "2018-08-28T08:25:29.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 240/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 042/2017.",
"Data": "2018-08-24T15:55:40.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2018.",
"Data": "2018-08-24T15:54:19.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 239/2018.",
"Data": "2018-08-24T15:53:18.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 081/2018",
"Data": "2018-08-23T14:34:50.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2018-08-23T12:05:11.637",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 194/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nDECRETO Nº 195/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018",
"Data": "2018-08-23T11:33:12.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018.",
"Data": "2018-08-22T16:08:48.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 144/2018, 145/2018 E 146/2018.",
"Data": "2018-08-20T16:21:32.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 133/2018 À 143/2018.",
"Data": "2018-08-20T15:23:45.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 142/2018.",
"Data": "2018-08-20T15:22:51.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 132/2018.\r\nDECRETO Nº 193/2018.",
"Data": "2018-08-17T17:11:39.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 238/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 238/2018\r\nERRATA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017",
"Data": "2018-08-17T16:36:21.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 13 DE 03 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO nº 14 DE 03 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-16T15:20:31.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2018.",
"Data": "2018-08-16T15:07:47.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA E COMUNICADO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
"Data": "2018-08-16T15:04:15.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
"Data": "2018-08-15T15:32:41.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 236/2018",
"Data": "2018-08-14T16:36:30.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-08-14T08:21:29.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 234/2018.\r\nCONTRATO Nº 235/2018.\r\nCONTRATO Nº 237/2018.",
"Data": "2018-08-13T16:54:21.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-13T10:48:00.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 131/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-10T09:37:59.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018.",
"Data": "2018-08-09T16:29:14.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 229/2018.",
"Data": "2018-08-09T16:27:07.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2018.",
"Data": "2018-08-09T16:25:59.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017.",
"Data": "2018-08-09T16:22:19.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
"Data": "2018-08-09T16:19:41.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.",
"Data": "2018-08-09T11:30:52.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-09T09:39:50.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 043-2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 021-2018.\r\nCONTRATOS Nº 231 E 232/2018.",
"Data": "2018-08-08T16:25:48.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 021 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-08-08T16:16:59.217",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 486/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL VEREADOR BENTO LOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2018-08-08T09:36:44.367",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 281/2015.",
"Data": "2018-08-07T16:45:44.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.",
"Data": "2018-08-07T16:36:32.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.",
"Data": "2018-08-07T11:08:19.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 190/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.",
"Data": "2018-08-06T17:12:26.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 130/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - “NOMEIA A PREGOEIRA, A EQUIPE DE APOIO E SEUS SUPLENTES PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DE MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2018.\"",
"Data": "2018-08-06T17:09:30.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 230/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E GIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO.\"",
"Data": "2018-08-06T14:05:17.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 225/2018 À 229/2018.",
"Data": "2018-08-03T16:16:02.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 087/2018 E 090/2018.",
"Data": "2018-08-03T16:14:37.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015.\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017.",
"Data": "2018-08-03T13:33:23.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018.",
"Data": "2018-08-02T16:09:22.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 020 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-08-02T12:04:21.173",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 129/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-08-02T11:03:44.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2018-08-01T16:51:49.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM E APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA, E A QATIVE TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA ME, NA FORMA A BAIXO.",
"Data": "2018-08-01T16:12:14.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
"Data": "2018-08-01T08:43:32.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 126/2018 E 127/2018.",
"Data": "2018-07-31T16:51:22.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 222/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 223/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 224/2018",
"Data": "2018-07-30T16:39:19.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E GIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO.\"",
"Data": "2018-07-30T11:11:41.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2018\r\nCONTRATO Nº 220/2018.",
"Data": "2018-07-27T12:00:20.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018 - \"PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM GARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR VENDEDORES AMBULANTES, BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DAS PROXIMIDADES DOS CIRCUITOS DAS FESTAS QUE ESTARÃO ACONTECENDO NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NOS REFERIDOS CIRCUITOS DAS FESTAS, NO PERÍODO DE 27 DE JULHO A 18 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-27T11:57:10.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018.",
"Data": "2018-07-27T09:23:43.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.",
"Data": "2018-07-27T09:16:09.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 219/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 030/2018.",
"Data": "2018-07-27T09:08:43.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018.",
"Data": "2018-07-27T08:57:13.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.",
"Data": "2018-07-27T08:56:02.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.",
"Data": "2018-07-26T09:19:30.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 209/2018.",
"Data": "2018-07-25T14:06:41.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 031/2018 E 032/2018.",
"Data": "2018-07-25T13:54:11.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.",
"Data": "2018-07-25T13:48:08.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 019 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-07-25T10:44:57.383",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2008\r\nEDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2018-07-25T10:38:45.197",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 125/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-25T08:42:16.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROÇA, E A LS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, NA FORMA A BAIXO.",
"Data": "2018-07-24T16:20:17.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2018-07-23T12:47:07.277",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 216/2018, 217/2018 E 218/2018.",
"Data": "2018-07-20T15:26:27.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-07-20T11:01:19.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 245/2016.",
"Data": "2018-07-20T10:30:18.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 245/2016 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.",
"Data": "2018-07-19T09:23:59.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-18T16:41:34.857",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
"Data": "2018-07-18T15:35:20.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO N.º 215/2018 - INEXIGIBILIDADE N°: 018/2018.",
"Data": "2018-07-18T15:21:13.497",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO N.º 214/2018 - INEXIGIBILIDADE N°: 017/2018.",
"Data": "2018-07-18T15:15:04.627",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 186/2018 E 187/2018\r\nPORTARIAS Nº 115/2018 À 124/2018.",
"Data": "2018-07-18T14:36:10.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.",
"Data": "2018-07-18T10:36:55.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 035/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 077/2018.\r\n",
"Data": "2018-07-17T14:19:37.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-17T10:20:54.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 438.947,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-17T09:02:32.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 212/2018.",
"Data": "2018-07-16T15:27:41.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 183/2018, 184/2018 E 185/2018.",
"Data": "2018-07-16T12:56:38.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E RAELSON BATISTA DE SOUZA COELHO, NA FORMA ABAIXO.\"",
"Data": "2018-07-16T08:50:36.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 006/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2018-07-13T16:09:41.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 485/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-13T15:43:23.703",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-07-13T15:34:11.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 211/2018.",
"Data": "2018-07-13T11:09:27.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-07-13T10:04:29.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027/2018, 028/2018 E 029/2018.",
"Data": "2018-07-12T15:22:04.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 030/2018, 031/2018 E 032/2018.",
"Data": "2018-07-12T10:57:41.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015.",
"Data": "2018-07-12T10:40:06.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2018.",
"Data": "2018-07-11T16:15:55.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 208/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2018.",
"Data": "2018-07-11T16:14:00.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-11T15:34:29.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207/2018.",
"Data": "2018-07-11T15:29:50.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 110/2018 À 113/2018.",
"Data": "2018-07-11T15:21:48.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 132/2018.",
"Data": "2018-07-11T11:07:28.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 016/2018 - CONTRATO N° 206/2018.",
"Data": "2018-07-11T10:42:08.65",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 204/2018.",
"Data": "2018-07-10T16:48:40.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 178/2018 À 182/2018\r\nLEI MUNICIPAL Nº 484/2018.",
"Data": "2018-07-10T14:08:40.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 205/2018.",
"Data": "2018-07-10T10:46:18.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018.",
"Data": "2018-07-10T10:45:21.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018.",
"Data": "2018-07-09T14:48:27.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E TAMIRES CAVALCANTE TEIXEIRA, NA FORMA ABAIXO.\"",
"Data": "2018-07-05T12:01:56.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 038/2018.",
"Data": "2018-07-05T12:00:08.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 176 E 177/2018.",
"Data": "2018-07-04T15:45:51.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162/2017.",
"Data": "2018-07-04T15:40:51.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 175/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - “PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-07-04T12:06:39.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 174/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 104/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 109/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-04T09:22:21.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 108/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-29T16:16:43.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - “CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-06-29T10:23:55.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-06-29T10:11:54.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-06-29T10:03:26.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-28T09:07:25.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 107/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - “ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA DESIGNADA COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2018-06-28T08:28:26.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-27T11:50:13.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027, 028 E 029/2018.",
"Data": "2018-06-27T10:54:28.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 200/2018.",
"Data": "2018-06-27T10:01:59.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - “REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-06-27T09:43:52.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 106/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA Nº 003/2017 QUE ATRIBUÍA A FUNÇÃO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-06-26T17:04:08.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 159 À Nº 170/2018",
"Data": "2018-06-26T14:55:10.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE Nº 103/2018 À Nº 106/2018.",
"Data": "2018-06-26T14:12:36.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 102/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-26T14:11:49.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 146 À 158/2018.",
"Data": "2018-06-26T13:59:43.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-26T08:32:14.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 483/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-06-25T16:49:42.453",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 199/2018",
"Data": "2018-06-25T16:49:30.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 196/2018\r\nCONTRATO Nº. 197/2018\r\nCONTRATO Nº. 198/2018",
"Data": "2018-06-25T10:57:35.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018",
"Data": "2018-06-25T10:55:57.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 076/2018",
"Data": "2018-06-25T10:23:00.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇAO DO PREGAO PRESENCIAL Nº 023/2018\r\nHOMOLOGAÇAO DO PREGAO PRESENCIAL Nº 025/2018",
"Data": "2018-06-25T10:22:02.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 102/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 143/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 144/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018",
"Data": "2018-06-25T08:20:51.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 195/2018",
"Data": "2018-06-21T15:42:26.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2018-06-21T15:41:20.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018",
"Data": "2018-06-21T15:39:10.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018",
"Data": "2018-06-21T15:36:42.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-06-21T15:31:02.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 193/2018.",
"Data": "2018-06-21T14:17:57.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 192/2018.",
"Data": "2018-06-21T14:17:18.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 191/2018.",
"Data": "2018-06-21T14:15:49.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 091 À 101/2018.",
"Data": "2018-06-20T14:39:23.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 024 E 025/2018.",
"Data": "2018-06-20T11:38:22.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 194/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.",
"Data": "2018-06-20T11:36:21.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018.",
"Data": "2018-06-20T11:35:55.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-06-20T11:35:12.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 140/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-19T15:40:31.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-06-18T12:11:53.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 009/2018.\r\nDECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 010/2018.",
"Data": "2018-06-18T09:18:26.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 190/2018.",
"Data": "2018-06-15T15:54:49.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 189/2018.",
"Data": "2018-06-15T15:01:35.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 090/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “REVOGA LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-06-13T16:50:31.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 186/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2018.",
"Data": "2018-06-13T16:02:31.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 089/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “PROMOVE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA VANDERLEIA SILVA FIGUEIREDO CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-06-13T12:06:48.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018.",
"Data": "2018-06-13T11:46:47.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – 001/2018 - “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA) E O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA)”.",
"Data": "2018-06-13T11:13:53.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2018.",
"Data": "2018-06-13T09:42:09.793",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 139/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-13T09:19:56.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 018 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-06-12T14:12:50.547",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2018.",
"Data": "2018-06-11T12:03:25.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-06-08T09:17:29.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-06-07T15:09:28.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-06-07T13:28:17.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.",
"Data": "2018-06-07T13:27:21.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-06-07T10:38:25.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 185/2018",
"Data": "2018-06-06T16:55:13.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 181/2018 À 184/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.",
"Data": "2018-06-06T15:58:26.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 175/2018 À 180/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.",
"Data": "2018-06-06T15:56:16.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, NA FORMA ABAIXO.\"",
"Data": "2018-06-06T10:44:04.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E BRUNO QUEIROZ DA SILVA, NA FORMA ABAIXO.\"",
"Data": "2018-06-06T08:53:01.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 173/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.",
"Data": "2018-06-06T08:38:21.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018.",
"Data": "2018-06-06T08:37:15.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 017 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-06-06T08:34:44.503",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - \"SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.\"",
"Data": "2018-06-06T08:32:44.363",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-06-06T08:31:01.223",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 138/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-05T11:55:28.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-06-05T09:59:11.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 171/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.",
"Data": "2018-06-05T09:58:34.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018.",
"Data": "2018-06-05T09:57:35.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-06-04T16:13:33.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 134/2018 À 137/2018.",
"Data": "2018-06-04T15:05:03.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2018.",
"Data": "2018-06-04T14:46:17.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-06-04T14:45:47.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-06-04T08:35:06.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-06-04T08:31:02.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-06-04T08:29:42.527",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 079/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 080/2018.",
"Data": "2018-05-30T15:43:36.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018",
"Data": "2018-05-30T15:39:48.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 133/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018",
"Data": "2018-05-30T15:31:49.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 482/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 088/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T16:41:30.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 169/2018.",
"Data": "2018-05-29T14:15:38.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 087/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-29T09:24:43.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 087/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T09:24:43.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 168/2018",
"Data": "2018-05-28T16:20:52.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2018",
"Data": "2018-05-28T16:20:14.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2018",
"Data": "2018-05-28T16:16:33.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131/2018, DE 26 DE MAIO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.",
"Data": "2018-05-28T16:02:34.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 016 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-05-28T15:48:04.307",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 078/2018.",
"Data": "2018-05-28T15:42:22.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 086/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - “REVOGA FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-28T11:23:42.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2018-05-28T10:34:30.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PRFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E A EMPRESA MBU CONSTRUÇÕES LTDA\".",
"Data": "2018-05-25T09:28:45.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-25T09:28:00.277",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-23T08:14:21.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-05-22T16:16:42.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-05-22T14:30:51.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - \"CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018\".",
"Data": "2018-05-22T09:19:09.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-21T14:13:21.897",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 245/2017 À 247/2017.",
"Data": "2018-05-21T10:38:55.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 165/2018.",
"Data": "2018-05-18T16:21:05.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 081/2018 À 085/2018.",
"Data": "2018-05-18T15:22:27.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-18T15:17:28",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-18T15:17:28",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 162/2018.\r\nCONTRATO Nº. 163/2018.\r\nCONTRATO Nº. 164/2018.",
"Data": "2018-05-18T15:11:28.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-18T14:45:24.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 158/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 159/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 160/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 161/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2018.",
"Data": "2018-05-18T10:24:24.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 015/2018 - CONTRATO N° 157/2018.",
"Data": "2018-05-18T09:30:37.953",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 - \"NOMEIA A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-17T17:13:40.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 7 E 8/2018.",
"Data": "2018-05-17T16:19:55.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 156/2018.",
"Data": "2018-05-17T11:36:07.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO E EDITAIS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 020/2018 E 021/2018.",
"Data": "2018-05-17T09:18:07.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E ALINE BALLA, NA FORMA ABAIXO\".",
"Data": "2018-05-17T08:28:50.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 080/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-16T15:52:30.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2018",
"Data": "2018-05-16T15:02:59.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2017.",
"Data": "2018-05-16T09:26:07.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 128/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-05-15T16:12:20.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-05-15T14:32:57.99",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, E A CLA LOCAÇÕES LTDA - ME.",
"Data": "2018-05-15T12:10:15.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E ALLAN NERY OLIVEIRA, NA FORMA ABAIXO\".",
"Data": "2018-05-14T15:46:29.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 151/2018, 152/2018 E 153/2018.",
"Data": "2018-05-11T15:12:06.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA Nº 050/2018.",
"Data": "2018-05-11T15:09:17.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-05-11T12:38:20.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.",
"Data": "2018-05-11T12:36:48.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2014.",
"Data": "2018-05-11T12:33:55.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 005/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2018-05-11T11:42:57.677",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE DECRETO Nº 126/2018 E 127/2018.",
"Data": "2018-05-11T11:41:59.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2018.",
"Data": "2018-05-10T16:35:09.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 076/2018 À 079/2018 E DECRETO Nº 126/2018.",
"Data": "2018-05-10T14:37:48.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-05-10T10:41:48.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 150/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.",
"Data": "2018-05-09T14:28:05.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-05-08T16:28:46.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-05-08T16:26:47.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E EDINAILDES MACHADO LIMA, NA FORMA ABAIXO.",
"Data": "2018-05-07T16:04:25.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.\r\nERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-07T14:33:20.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-05-07T09:53:00.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 125/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - \"NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \"",
"Data": "2018-05-04T16:32:31.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 124/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-04T15:03:06.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 014/2018 - CONTRATO N° 148/2018.",
"Data": "2018-05-04T12:00:53.203",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 123/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - “CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DECRETO 122/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-05-03T11:57:44.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 122/2018 E EDITAL Nº 001/2018 - EDUCAÇÃO.",
"Data": "2018-05-03T11:38:21.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-03T11:09:24.537",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-05-03T11:08:32.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 003/2018 - \"NOMEIA E CONSTITUI A COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
"Data": "2018-05-03T09:12:44.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 – \"REGISTRO DE PREÇO CONTRATO Nº 147/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREF MUN DE VARZEA DA ROÇA E A(O) EMPRESA LIDER DO CONSORCIO FÊNIX ERGO-MOBILI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA E A EMPRESA CONTRATADA/ FORNECEDORA DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.\"",
"Data": "2018-05-02T16:30:13.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 143/2018 À 146/2018.",
"Data": "2018-05-02T16:28:42.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 015 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-05-02T14:35:35.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2018.",
"Data": "2018-05-02T14:25:07.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DCA | BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO E PASSIVO.",
"Data": "2018-04-27T10:59:12.497",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2018.",
"Data": "2018-04-26T16:34:53.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2018.",
"Data": "2018-04-26T16:06:12.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E SÉRGIO AYALA SOUZA DA SILVA DE ASSIS, NA FORMA ABAIXO.\"",
"Data": "2018-04-26T15:21:56.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 121/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-26T09:34:57.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:28:40.037",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2018",
"Data": "2018-04-24T15:00:38.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 005/2018 E 006/2018.",
"Data": "2018-04-23T15:17:25.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-20T14:52:35.957",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-04-20T14:38:17.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2018",
"Data": "2018-04-19T16:37:41.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - \"NOMEIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-19T15:31:19.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136 À 139/2018.",
"Data": "2018-04-19T11:28:51.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E ROGÉRIO EPIFANIO DE ALMEIDA, NA FORMA ABAIXO.\"",
"Data": "2018-04-19T10:44:09.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:26:05.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 059/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA E JONAICON VIEIRA DE SOUZA.",
"Data": "2018-04-18T10:21:38.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 047/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA E JONAICON VIEIRA DE SOUZA.",
"Data": "2018-04-18T10:20:07.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-04-17T14:34:22.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 068 À 075/2018.",
"Data": "2018-04-16T15:18:22.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 134/2018.",
"Data": "2018-04-16T15:08:29.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2018.",
"Data": "2018-04-16T15:04:54.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 059 À 067/2018.",
"Data": "2018-04-16T15:02:44.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 014 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-04-16T15:01:45.623",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 481/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-16T14:48:05.897",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS E RESOLUÇÃO Nº. 017/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-16T12:25:16.713",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 119/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - \"NOMEIA A SRA. VALDIRA SOUSA RIOS FERREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-16T12:24:20.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-16T12:08:40.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2018.",
"Data": "2018-04-16T11:43:01.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 133/2018.",
"Data": "2018-04-16T11:41:48.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2018.",
"Data": "2018-04-16T08:29:21.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 013 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2018-04-13T11:36:47.96",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 131/2018.",
"Data": "2018-04-12T14:12:47.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2018.",
"Data": "2018-04-12T11:35:19.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 130/2018.",
"Data": "2018-04-11T15:16:31.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 060/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-04-11T11:44:09.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E JOÃO HENRIQUE SOUSA MELO BORGES, NA FORMA ABAIXO.\"",
"Data": "2018-04-11T10:45:56.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-04-11T10:44:37.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018.",
"Data": "2018-04-11T10:41:01.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2018-04-10T16:55:49.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 012 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-04-10T16:23:14.777",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 114/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 115/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 116/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 117/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 118/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-09T16:53:20.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127 E 128/2018.",
"Data": "2018-04-09T15:49:57.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 117/2018.",
"Data": "2018-04-09T11:57:08.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 123 À 126/2018.",
"Data": "2018-04-09T11:54:18.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 072/2018.",
"Data": "2018-04-09T09:36:29.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 011 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2018-04-06T16:40:02.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2018",
"Data": "2018-04-06T16:37:53.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 053/2018.",
"Data": "2018-04-06T16:36:01.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2018.",
"Data": "2018-04-06T11:02:26.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 010 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2018-04-06T09:57:49.21",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 021/2018.",
"Data": "2018-04-06T09:49:08.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 120/2018.",
"Data": "2018-04-06T09:16:12.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 017 E 018/2018.",
"Data": "2018-04-06T08:56:00.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 119/2018.",
"Data": "2018-04-05T16:04:12.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 041A, 041B, 041C E 041D/2018.",
"Data": "2018-04-05T16:03:53.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E IVONE OLIVEIRA CERQUEIRA, NA FORMA ABAIXO.\"",
"Data": "2018-04-05T11:30:45.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2018.",
"Data": "2018-04-02T14:51:05.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-02T11:15:13.53",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2018 - \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E GIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO.\"",
"Data": "2018-03-28T15:31:30.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-03-28T15:25:48.853",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-03-28T15:17:43.72",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 092 À 115/2018.",
"Data": "2018-03-28T15:11:58.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 009 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-03-28T14:40:19.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 090/2018.",
"Data": "2018-03-28T09:59:31.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.",
"Data": "2018-03-28T09:49:03.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 091/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2018.",
"Data": "2018-03-28T09:41:24.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-03-27T08:59:00.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 E DECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T11:32:40.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 046/2018 A Nº 058/2018.",
"Data": "2018-03-23T15:58:00.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2018",
"Data": "2018-03-23T15:30:22.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-23T11:13:55.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015, NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJ. DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E EMPRESA MBU CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.",
"Data": "2018-03-23T10:07:13.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.\r\n\"EXONERA O SR. DENAILDO SOUZA RIOS DO CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-03-23T09:15:48.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, E A LS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, NA FORMA A BAIXO.",
"Data": "2018-03-23T08:11:24.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018",
"Data": "2018-03-22T16:51:27.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-22T15:19:51.657",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-22T10:47:14.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-03-22T09:08:12.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-03-22T09:07:08.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-21T14:30:23.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-21T13:32:23.557",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018",
"Data": "2018-03-21T11:53:55.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.",
"Data": "2018-03-21T11:50:33.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO 088/2018.",
"Data": "2018-03-21T11:20:06.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 008 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2018-03-21T10:56:27.333",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-03-21T08:48:24.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-03-21T08:47:33.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 087/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2017.",
"Data": "2018-03-21T08:24:46.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-20T15:58:35.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 104/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 105/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 106/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-20T13:46:34.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2018\r\n\"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E GIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO\".",
"Data": "2018-03-20T09:30:01.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018",
"Data": "2018-03-20T09:16:05.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-03-20T09:15:15.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017",
"Data": "2018-03-16T11:29:56.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017.",
"Data": "2018-03-16T11:28:26.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015.",
"Data": "2018-03-13T16:51:40.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CARTA-CONVITE Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-03-13T16:36:35.143",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-13T16:34:01.733",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-13T16:33:05.43",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018\r\n",
"Data": "2018-03-13T15:50:19.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018\r\n",
"Data": "2018-03-13T15:49:37.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018",
"Data": "2018-03-13T15:48:42.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 095/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 096/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 097/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 098/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 099/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 100/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 101/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 102/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-12T17:08:38.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2018",
"Data": "2018-03-09T16:07:35.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2018-03-09T14:48:13.92",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2018.",
"Data": "2018-03-09T09:34:24.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-03-09T09:33:25.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-03-09T09:32:19.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-03-09T08:47:30.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-03-09T08:46:43.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.",
"Data": "2018-03-08T14:55:37.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 094/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-08T14:46:16.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-08T14:20:04.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-03-08T14:15:42.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 093/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-08T12:00:33.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 084/2018.",
"Data": "2018-03-06T16:47:14.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 083/2018",
"Data": "2018-03-06T16:46:53.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 082/2018.",
"Data": "2018-03-06T16:46:21.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-06T16:27:48.883",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°021/2018",
"Data": "2018-03-06T16:21:54.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-06T16:15:34.3",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2018.",
"Data": "2018-03-06T14:40:34.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2018.",
"Data": "2018-03-06T10:50:46.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-03-06T09:17:11.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-03-06T09:16:15.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 089/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 090/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-06T08:19:45.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2017.",
"Data": "2018-03-05T16:11:49.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2018.",
"Data": "2018-03-05T16:11:30.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2018.",
"Data": "2018-03-05T15:54:33.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02/2018.",
"Data": "2018-03-05T15:08:16.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO 071/2018.",
"Data": "2018-03-05T12:01:29.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO 070/2018.",
"Data": "2018-03-05T12:00:27.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 007 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-03-05T09:25:47.74",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2018-03-02T16:21:51.967",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2018.",
"Data": "2018-03-02T16:20:04.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 036/2018.",
"Data": "2018-03-01T16:32:44.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-03-01T16:00:50.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018.",
"Data": "2018-03-01T16:00:12.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-03-01T15:58:24.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS.",
"Data": "2018-03-01T14:21:05.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 ",
"Data": "2018-03-01T14:18:32.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 087/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 088/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T11:40:49.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE DOS SANTOS RIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-01T09:51:31.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 074/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 075/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T16:47:28.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T15:49:29.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017.",
"Data": "2018-02-28T09:40:54.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017.",
"Data": "2018-02-28T09:33:30.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-02-28T08:36:37.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-02-28T08:35:41.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 026/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 027/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 028/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 029/2018\r\nCONTRATO Nº 069/2018\r\nCONTRATO Nº 050/2018\r\nCONTRATO Nº 051/2018",
"Data": "2018-02-27T16:44:23.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 125.682,59 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-27T10:52:47.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-27T10:07:09.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-02-26T16:31:24.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-02-26T16:21:32.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 068/2018.",
"Data": "2018-02-26T16:21:01.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-02-26T16:20:30.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-02-26T16:15:41.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-02-26T16:15:15.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-02-26T16:14:41.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-02-26T16:12:52.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-02-26T16:12:08.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 067/2018.",
"Data": "2018-02-26T15:57:05.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 066/2018.",
"Data": "2018-02-26T15:54:24.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2018.",
"Data": "2018-02-23T16:43:03.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 050/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-23T16:09:07.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 063/2018.",
"Data": "2018-02-23T15:49:26.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 064/2018",
"Data": "2018-02-23T15:23:23.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.",
"Data": "2018-02-23T15:22:40.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 062/2018.",
"Data": "2018-02-23T14:26:18.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015.",
"Data": "2018-02-23T11:34:46.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-23T11:16:41.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 040/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 022/2018. \r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 023/2018.",
"Data": "2018-02-23T11:11:58.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028/2018.\r\nPORTARIA Nº 029/2018.\r\nPORTARIA Nº 030/2018.\r\nPORTARIA Nº 031/2018.\r\nPORTARIA Nº 032/2018.\r\nPORTARIA Nº 033/2018.\r\nPORTARIA Nº 034/2018.\r\nPORTARIA Nº 035/2018.\r\nPORTARIA Nº 036/2018.\r\nPORTARIA Nº 037/2018.\r\nPORTARIA Nº 038/2018.\r\nPORTARIA Nº 039/2018.\r\nPORTARIA Nº 040/2018.\r\nPORTARIA Nº 041/2018.\r\nPORTARIA Nº 042/2018.\r\nPORTARIA Nº 043/2018.",
"Data": "2018-02-23T10:05:34.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 083/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018",
"Data": "2018-02-23T10:03:07.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 078/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 079/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 080/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 081/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-22T11:10:48.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-02-21T16:08:37.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-02-21T16:06:49.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-02-21T16:06:06.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 042/2018.",
"Data": "2018-02-21T15:04:55.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018",
"Data": "2018-02-21T09:13:28.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço nº 004/2018",
"Data": "2018-02-21T08:54:46.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2018-02-20T13:56:53.27",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 039/2018.",
"Data": "2018-02-20T13:54:31.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-02-20T11:23:10.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-02-20T11:05:39.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-02-20T11:03:57.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-20T11:01:30.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 061/2018.",
"Data": "2018-02-20T10:13:25.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2018.",
"Data": "2018-02-20T10:11:24.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 018/2018.",
"Data": "2018-02-20T10:05:54.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 077/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-20T08:40:36.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 067/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 068/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 069/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 070/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-19T17:36:28.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 480/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 418/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-19T15:53:14.443",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2018-02-19T12:25:05.957",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2018-02-19T09:46:01.273",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 067/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 068/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 069/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 070/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 071/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 072/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-19T09:44:14.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 042/2018.",
"Data": "2018-02-19T09:01:00.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2018.",
"Data": "2018-02-16T16:21:22.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 065/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-16T14:18:20.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-02-16T11:43:15.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 063/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. TAISE URBANO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-16T09:13:56.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 028/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-02-16T08:49:44.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 058/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2017.\r\n",
"Data": "2018-02-15T11:14:54.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 057/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2017.\r\n",
"Data": "2018-02-15T11:14:04.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 056/2018 -PREGÃO PRESENCIAL 003/2017.\r\n",
"Data": "2018-02-15T11:12:33.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-02-15T10:43:46.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-02-15T10:43:02.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2018-02-15T09:46:58.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2018-02-15T09:45:40.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2018-02-15T09:44:43.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2018-02-15T09:43:50.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-15T08:45:17.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 026/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-14T15:39:29.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 061/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018",
"Data": "2018-02-14T10:32:15.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-08T15:31:51.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-08T14:02:23.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS - RESOLUÇÃO Nº. 016/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º E 3º QUADRIMESTRES DO ANO DE 2017.",
"Data": "2018-02-08T11:56:37.647",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-08T10:29:26.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.",
"Data": "2018-02-08T09:40:36.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.",
"Data": "2018-02-08T09:34:30.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2018.",
"Data": "2018-02-08T09:33:48.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-02-07T15:19:27.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2018.",
"Data": "2018-02-07T11:54:04.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-02-07T09:16:01.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T09:00:56.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2018.",
"Data": "2018-02-07T09:00:12.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-02-06T11:34:53.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-02-06T11:24:23.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-02-06T11:22:41.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018",
"Data": "2018-02-06T10:07:25.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 022/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 023/2018, DE 01 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-02-06T08:54:48.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 – PROC. Nº 026/2018.",
"Data": "2018-02-05T12:38:59.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 028/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 029/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 030/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 031/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 033/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 034/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 035/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 041/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 042/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 043/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 045/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 046/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 047/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 048/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 049/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 050/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 051/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 052/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 053/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 054/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 055/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 057/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-05T09:53:15.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2018.\r\nTERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO Nº.054/2018.",
"Data": "2018-02-02T14:42:11.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018",
"Data": "2018-02-01T12:53:32.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018",
"Data": "2018-02-01T12:52:35.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-02-01T12:51:46.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 002/2018 QUE REMOVEU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 020/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 002/2018 QUE REMOVEU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-01-31T15:23:41.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ATA PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-31T15:21:23.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DO FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-31T12:10:42.22",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. ANTONIO DA SILVA FIGUEREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMERCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-31T10:58:45.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018",
"Data": "2018-01-26T16:50:12.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018",
"Data": "2018-01-26T16:49:39.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018",
"Data": "2018-01-26T16:48:09.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 004/2018",
"Data": "2018-01-26T16:47:23.433",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024/2018, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 025/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-26T16:35:26.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 003/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 004/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 005/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 006/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 007/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 008/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 009/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 010/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 011/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 012/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 013/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 014/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 015/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 016/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 017/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 018/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-26T16:32:21.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018",
"Data": "2018-01-26T16:09:33.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018",
"Data": "2018-01-26T16:08:03.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-26T14:56:48.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.235.033,71 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-25T10:55:13.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-01-25T09:20:19.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-01-25T09:19:32.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-24T10:11:09.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-23T16:14:50.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-23T16:14:50.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2018 .\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2018 .\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 053/2018 CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-23T16:05:19.81",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2018.",
"Data": "2018-01-23T11:56:34.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 004 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-01-22T14:21:28.263",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2018.",
"Data": "2018-01-19T09:55:34.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.",
"Data": "2018-01-19T09:51:41.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0366/2017.",
"Data": "2018-01-18T15:35:50.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR MICHEL NERES SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-18T14:40:55.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 020/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. GIRLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 021/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. CIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 022/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. GILSON SANTANA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-18T12:16:58.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-18T10:00:33.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-18T09:59:03.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.",
"Data": "2018-01-18T09:39:34.947",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 027/2018.",
"Data": "2018-01-17T13:47:13.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO NO CREDENCIAMENTO – Nº 006/2017.\r\n",
"Data": "2018-01-17T13:44:28.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 050/2017.",
"Data": "2018-01-17T11:56:04.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2017.",
"Data": "2018-01-17T11:54:58.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-01-17T11:51:44.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2018 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-16T15:21:37.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 015/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - APROVAR A NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA ROÇA PARA O BIÊNIO 2018 – 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nHOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 015/2018.",
"Data": "2018-01-16T14:41:55.257",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2018",
"Data": "2018-01-16T11:02:04.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/2018.",
"Data": "2018-01-16T09:42:09.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS.",
"Data": "2018-01-16T09:32:33.467",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/2018.",
"Data": "2018-01-16T09:30:49.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 322/2017.",
"Data": "2018-01-15T16:27:37.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2018 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-15T14:36:56.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº. 002/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2008\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-15T08:28:52.23",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 044/2018.",
"Data": "2018-01-12T16:24:09.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 374/2017.",
"Data": "2018-01-12T16:21:25.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018",
"Data": "2018-01-12T16:18:21.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL– PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-01-12T16:17:24.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 047/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO:048/2018.",
"Data": "2018-01-12T15:21:19.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2017.",
"Data": "2018-01-11T10:46:06.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 045/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2017.",
"Data": "2018-01-11T10:45:13.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR, INCLUSIVE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 018/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018-2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-11T10:17:51.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-11T09:50:31.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 010/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 011/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 012/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 013/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 014/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 015/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 016/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 001/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-05T16:30:09.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2018-01-05T15:35:50.567",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2018",
"Data": "2018-01-05T15:20:21.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
"Data": "2018-01-05T14:39:58.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Data": "2018-01-05T14:37:07.837",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018",
"Data": "2018-01-05T11:14:34.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018",
"Data": "2018-01-05T11:12:09.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018",
"Data": "2018-01-04T15:37:21.333",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008\r\n",
"Data": "2018-01-04T08:49:25.033",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-04T08:37:35.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E FERNANDA MEDEIROS DA SILVA VITÓRIO, NA FORMA ABAIXO.\r\n",
"Data": "2018-01-03T15:45:08.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E CLEIDIMONE OLIVEIRA DAVID, NA FORMA ABAIXO.\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-03T15:43:24.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E CLEIDIMONE OLIVEIRA DAVID, NA FORMA ABAIXO.\r\n\r\n\r\nDECRETO Nº 006/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. \r\n“ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 007/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 \r\n“INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2018-01-03T14:19:14.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-03T11:03:35.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-02T16:32:00.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2018",
"Data": "2018-01-02T16:16:28.463",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2018",
"Data": "2018-01-02T16:13:17.723",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 001/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018\r\nCONTRATO N.º 004/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018",
"Data": "2018-01-02T16:05:01.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-02T15:35:34.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2018-01-02T14:36:19.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 ",
"Data": "2018-01-02T14:20:55.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 ",
"Data": "2018-01-02T14:19:16.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 374/2017.",
"Data": "2018-01-02T14:14:13.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 380/2017",
"Data": "2018-01-02T14:12:45.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 379/2017",
"Data": "2018-01-02T14:12:11.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 378/2017",
"Data": "2018-01-02T14:11:08.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 377/2017\r\n",
"Data": "2018-01-02T14:08:08.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 358/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA O SR. JOÃO BATISTA ANDRADE DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n ",
"Data": "2018-01-02T10:08:19.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 357/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-29T11:57:29.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-12-29T10:22:46.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2017-12-29T10:15:29.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2017.\r\n \r\n",
"Data": "2017-12-29T09:35:03.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 376/2017.",
"Data": "2017-12-29T09:31:08.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 478/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-28T14:40:32.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº. 376/2017",
"Data": "2017-12-28T14:39:35.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 374/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 375/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2017",
"Data": "2017-12-27T16:48:51.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 356/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.",
"Data": "2017-12-27T10:01:20.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 373/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA ERAELSON BATISTA DE SOUZA COELHO, NA FORMA ABAIXO.\r\n",
"Data": "2017-12-27T08:35:43.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 372/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA EGIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-27T08:34:01.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 366/2017.",
"Data": "2017-12-22T10:35:08.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 371/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2017\r\n",
"Data": "2017-12-21T16:46:06.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 154/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-21T12:07:20.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 354/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 355/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-21T09:06:20.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 767.595,55 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE\r\nMIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-20T14:26:53.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 353/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 477/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 424/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-20T11:48:17.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008\r\n",
"Data": "2017-12-19T12:07:19.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 369/2017 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2017.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 370/2017 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 370/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2017.",
"Data": "2017-12-18T16:36:01.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-15T08:52:26.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2017",
"Data": "2017-12-15T08:51:37.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-15T08:50:21.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-15T08:49:13.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 350/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 351/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 352/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-15T08:15:18.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 367/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2017\r\nCONTRATO Nº. 368/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2017\r\n",
"Data": "2017-12-14T11:37:21.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 365/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2017\r\nCONTRATO Nº. 366/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2017 ",
"Data": "2017-12-13T15:52:32.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017\r\n",
"Data": "2017-12-13T10:55:29.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017",
"Data": "2017-12-13T10:53:18.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017\r\n",
"Data": "2017-12-13T10:52:32.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 349/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA Nº 153/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-11T11:23:53.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 144/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 145/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 146/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 147/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 148/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 149/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 150/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 151/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 152/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-08T15:05:49.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2017.",
"Data": "2017-12-06T14:13:39.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 364/2017",
"Data": "2017-12-05T16:25:15.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 475/2017, DE 05 DE DEZEMRBO DE 2017\r\nLEI MUNICIPAL Nº 476/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-05T12:07:16.95",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 362/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 363/2017",
"Data": "2017-12-05T11:11:53.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE TERMO DE REPACTUAÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-12-05T10:55:10.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 204/2017",
"Data": "2017-12-05T10:53:32.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 347/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 348/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-04T17:17:13.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 143/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T17:00:41.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 360\r\nCONTRATO Nº 361",
"Data": "2017-12-01T16:24:21.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 006- Nº 019/2017",
"Data": "2017-12-01T16:21:43.18",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2017.",
"Data": "2017-12-01T12:06:39.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 346/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T10:44:01.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 - AVISO E EDITAL\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017 - AVISO E EDITAL",
"Data": "2017-11-30T14:35:17.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 009/2017.",
"Data": "2017-11-30T12:12:48.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 142/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-30T11:40:55.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 051/2017 - CONTRATO Nº. 359/2017.\r\n",
"Data": "2017-11-30T11:35:36.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 205/2017.",
"Data": "2017-11-30T11:32:48.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017.",
"Data": "2017-11-30T11:11:38.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 474/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-30T10:43:22.587",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 346/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-29T16:56:29.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 051/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017\r\n",
"Data": "2017-11-29T15:58:53.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 205/2017.",
"Data": "2017-11-29T14:32:55.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-11-29T14:30:44.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 358/2017",
"Data": "2017-11-27T16:36:31.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO Nº 348/2017\r\nRESCISÃO DO CONTRATO Nº 349/2017\r\nCONTRATO Nº 357/2017",
"Data": "2017-11-24T16:14:04.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 289/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 289/2017\r\n",
"Data": "2017-11-24T10:26:56.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017",
"Data": "2017-11-24T08:12:06.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 018 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017",
"Data": "2017-11-22T16:13:25.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-22T14:28:12.317",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CMS DE VÁRZEA DA ROÇA",
"Data": "2017-11-22T14:23:38.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 354/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 355/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 356/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2017",
"Data": "2017-11-20T16:13:58.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 133/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 134/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 135/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 136/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 137/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 138/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 139/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 140/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 141/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-17T15:42:00.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°199/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 200/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201/2017",
"Data": "2017-11-16T16:43:32.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 289/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 350/2017",
"Data": "2017-11-16T14:45:58.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 021/2017 - QDD\r\nDecreto 022/2017 - Suplementação",
"Data": "2017-11-16T10:01:57.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350/2017",
"Data": "2017-11-14T15:46:25.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-14T15:07:35.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
"Data": "2017-11-13T16:26:25.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015",
"Data": "2017-11-13T15:32:00.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE VARZEA DA ROÇA E A EMPRESA ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ ME.",
"Data": "2017-11-13T15:01:00.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008\r\n",
"Data": "2017-11-10T16:43:28.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 343/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-10T16:42:27.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 017 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017.",
"Data": "2017-11-10T15:24:21.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 337/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 338/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 339/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 340/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 341/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 342/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-10T11:44:20.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 286/2017",
"Data": "2017-11-09T16:21:12.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 345/2017",
"Data": "2017-11-09T16:06:27.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 336/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-09T15:57:08.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 \r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 ",
"Data": "2017-11-09T14:31:29.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 014/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS",
"Data": "2017-11-09T08:42:12.537",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO Nº 285\r\nRESCISÃO DO CONTRATO Nº 283\r\nRESCISÃO DO CONTRATO Nº 284\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1 40\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141",
"Data": "2017-11-08T16:46:57.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2017",
"Data": "2017-11-08T14:29:18.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017",
"Data": "2017-11-08T14:28:25.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 344/2017",
"Data": "2017-11-08T10:28:37.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017",
"Data": "2017-11-08T10:25:07.313",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 335/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA.",
"Data": "2017-11-08T10:10:17.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 013/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS",
"Data": "2017-11-08T08:07:38.46",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 339/2017",
"Data": "2017-11-03T13:26:29.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 339/2017",
"Data": "2017-11-01T17:27:55.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução 03 de 18 de Outubro de 2017\r\nResolução 04 de 18 de Outubro de 2017",
"Data": "2017-11-01T17:11:41.933",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Regimento Interno do Fórum Permanente de Educação",
"Data": "2017-11-01T16:09:49.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 03 de 18 de Outubro de 2017\r\nResolução 04 de 18 de Outubro de 2017",
"Data": "2017-11-01T11:44:32.927",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008\r\n",
"Data": "2017-11-01T11:40:50.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 334/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-01T09:06:04.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017",
"Data": "2017-10-30T16:42:39.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 279/2017",
"Data": "2017-10-30T16:35:32.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2017",
"Data": "2017-10-30T11:21:54.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 341\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 342",
"Data": "2017-10-27T15:36:40.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " LEI MUNICIPAL Nº 472/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF e dá outras providências",
"Data": "2017-10-27T14:24:05.003",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 333/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara Vacância por motivo de aposentadoria do cargo que indica e dá outra providencia.",
"Data": "2017-10-27T14:17:53.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO: 340/2017",
"Data": "2017-10-27T11:51:16.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 331/2017",
"Data": "2017-10-27T09:40:28.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 270/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 270/2017\r\nERRATA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 271/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 271/2017\r\n",
"Data": "2017-10-27T09:39:23.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 472/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 473/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-27T08:49:44.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 ",
"Data": "2017-10-24T15:36:53.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 331/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 332/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-24T11:44:06.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 331/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-23T16:43:37.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 132/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-23T12:10:06.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 330/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-19T14:42:40.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2017",
"Data": "2017-10-19T08:23:40.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 323/2017.",
"Data": "2017-10-17T16:24:55.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 016 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017",
"Data": "2017-10-17T14:52:37.457",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 327/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 328/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-17T10:20:20.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 323/2017",
"Data": "2017-10-16T16:32:36.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017",
"Data": "2017-10-16T10:56:17.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 048/2017",
"Data": "2017-10-16T10:55:25.693",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017 \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017 \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2017 \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2017 \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2017 ",
"Data": "2017-10-16T10:51:27.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata - Edital de Convocação 001/2017",
"Data": "2017-10-16T10:48:23.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 326/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Constitui a Comissão de Avaliação de Sanidade Física e Mental no âmbito do Concurso Publico nº 01/2008, e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-16T10:34:20.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO: 338/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2017",
"Data": "2017-10-11T16:49:39.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008\r\n",
"Data": "2017-10-11T11:02:26.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 337/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 336/2017",
"Data": "2017-10-10T15:18:31.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2017.",
"Data": "2017-10-09T08:50:33.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 471/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-06T16:51:47.397",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2017",
"Data": "2017-10-06T16:42:20.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA- 099/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017 - (Portaria nº. 101/2017) ",
"Data": "2017-10-06T11:27:00.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017",
"Data": "2017-10-05T10:39:48.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 325/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-04T14:39:05.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o estabelecimento do cronograma de nomeação e convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2008 e dá outras providências\r\n",
"Data": "2017-10-02T16:45:42.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO: 334/2017",
"Data": "2017-10-02T16:13:04.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO: 333/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 332/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 331/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 261/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 270/2017",
"Data": "2017-09-29T15:56:00.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o estabelecimento do cronograma de nomeação e convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2008 e dá outras providências",
"Data": "2017-09-29T12:28:43.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2017",
"Data": "2017-09-29T09:57:34.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 015 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017",
"Data": "2017-09-28T16:19:56.75",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 131/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.",
"Data": "2017-09-28T15:22:59.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 271/2017",
"Data": "2017-09-28T09:13:13.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 323/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros para reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Várzea da Roça – Bahia.",
"Data": "2017-09-27T09:29:20.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 328/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 329/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 330/2017",
"Data": "2017-09-26T15:07:10.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2017.",
"Data": "2017-09-26T15:05:55.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - ALTERAÇÃO DE EDITAL ",
"Data": "2017-09-26T14:39:29.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 322/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-26T08:12:10.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 014 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017",
"Data": "2017-09-25T11:16:22.563",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 013 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017.",
"Data": "2017-09-22T15:41:42.473",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-09-22T14:14:00.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 250/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 264/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 293/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 303/2017.\r\n",
"Data": "2017-09-22T14:02:04.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 326/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2017.",
"Data": "2017-09-22T10:52:20.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017",
"Data": "2017-09-21T11:39:22.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-21T09:31:56.007",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-21T09:31:56.007",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-09-20T14:28:57.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2017 ",
"Data": "2017-09-18T11:46:13.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata à Resolução CMS nº. 011/2017, de 06 de Setembro de 2017\r\nErrata à Resolução CMS nº. 012/2017, de 06 de Setembro de 2017",
"Data": "2017-09-18T08:58:55.76",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 321/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Exonera a Sra. Juliana da Silva Filho do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ",
"Data": "2017-09-18T08:00:05.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 011/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº. 012/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS",
"Data": "2017-09-15T15:03:05.77",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 - Convoca Audiência Publica para Avaliação das Metas do 2º Quadrimestre de 2017.",
"Data": "2017-09-15T15:02:20.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 319/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 320/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-15T10:30:53.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2017",
"Data": "2017-09-15T09:53:32.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 470/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 315/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 316/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 317/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 318/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº. 130/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-14T16:20:00.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 012 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017",
"Data": "2017-09-14T15:58:20.98",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 470/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 315/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 316/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 317/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-14T15:58:20.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 294/2017.",
"Data": "2017-09-14T10:22:01.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017",
"Data": "2017-09-06T16:15:54.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2014",
"Data": "2017-09-05T14:46:28.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 314/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-04T10:58:50",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 033/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 140-A/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 156/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 292/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 295/2017",
"Data": "2017-09-04T10:46:34.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2017",
"Data": "2017-09-01T11:41:17.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 313/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-01T08:19:22.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017\r\nDECRETO Nº 309/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO Nº 310/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO Nº 311/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO Nº 312/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-31T10:48:19.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 468/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 469/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-30T16:56:26.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA E COMUNICADO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 046/2017",
"Data": "2017-08-30T14:20:58.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017",
"Data": "2017-08-30T08:54:18.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 308/2017\r\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 307/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 323/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017",
"Data": "2017-08-28T15:23:05.09",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 298/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 299/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 300/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 301/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 302/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 303/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 304/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 305/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 306/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 307/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 308/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 129/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017\r\n",
"Data": "2017-08-25T11:49:55.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 042/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 043/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017\r\nRESULTADO DO CREDENCIAMENTO 006 Nº 011",
"Data": "2017-08-25T10:49:18.61",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017",
"Data": "2017-08-24T09:44:53.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017",
"Data": "2017-08-23T08:30:38.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 03 DE JULHO DE 2017\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 03 DE JULHO DE 2017\r\nDECRETO Nº 293/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 292/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 294/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 295/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 296/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 297/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-22T19:17:07.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2017",
"Data": "2017-08-22T16:06:47.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 290/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 291/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-18T12:20:06.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.",
"Data": "2017-08-18T11:37:47.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.",
"Data": "2017-08-18T11:33:20.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 ",
"Data": "2017-08-17T16:35:39.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-08-17T11:18:07.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO: 317/2017",
"Data": "2017-08-15T14:14:17.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2017.",
"Data": "2017-08-15T10:34:57.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2017. ",
"Data": "2017-08-14T12:04:05.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017",
"Data": "2017-08-11T14:35:54.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017\r\nDECRETO Nº 288/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 289/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017",
"Data": "2017-08-09T16:06:15.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2017.\t",
"Data": "2017-08-08T16:21:00.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017",
"Data": "2017-08-08T16:19:08.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 016/2017",
"Data": "2017-08-08T14:37:30.347",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO: 313/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0315/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2017",
"Data": "2017-08-08T14:35:52.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 285/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO Nº 286/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-08T12:06:11.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA SEC ADM Nº. 002/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-07T10:12:19.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "DECRETO Nº 282/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 283/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 284/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T17:28:57.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 127/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 128/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T10:25:17.783",
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DO MÊS DE JULHO",
"Data": "2017-08-03T14:35:18.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 278/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 279/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 280/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 281/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-02T14:15:42.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-08-02T09:50:47.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 273/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 274/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 275, DE 31 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 276/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 277, DE 31 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-31T09:34:58.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 125/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 126/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-27T15:59:16.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 272/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-27T15:58:34.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-27T13:56:57.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-27T09:43:16.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0257/2017.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017.",
"Data": "2017-07-26T08:34:14.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n",
"Data": "2017-07-24T08:29:46.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 124/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-20T15:33:41.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-20T15:10:37.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-20T15:08:25.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-20T14:41:20.96",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 108/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-20T12:43:29.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 115/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 116/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 117/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 118/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 119/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 120/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 121/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 122/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 123/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-20T12:41:43.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 110/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 111/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 112/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 113/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 114/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-20T12:39:42.617",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 103/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 104/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 105/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 106/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 107/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 108/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-20T12:37:53.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0258/2017.",
"Data": "2017-07-20T11:10:23.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-07-19T17:26:58.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-18T14:23:15.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 297/2017 – CREDENCIAMENTO DE Nº 006/2017",
"Data": "2017-07-17T14:35:38.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-17T11:43:54.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-17T11:42:17.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0170/2017 - CANCELAMENTO.",
"Data": "2017-07-17T08:58:14.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 267/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 268/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-14T16:10:35.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 271/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-14T16:07:16.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 270/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-14T11:08:34.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 296/2017 – DISPENSA DE Nº 170/2017.",
"Data": "2017-07-14T10:23:48.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 265/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 266/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-14T09:58:31.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº. 001/2017 DE 12 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-12T16:30:33.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-12T15:24:47.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-12T15:24:13.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0281/2015.",
"Data": "2017-07-12T15:23:41.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2017.",
"Data": "2017-07-12T15:22:18.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2017 DE 11 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T15:42:59.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 262/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 263/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 264/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T15:38:26.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 261/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T14:13:30.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 259/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 260/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-11T09:53:16.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEC ADM Nº. 001/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-07T16:52:19.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.",
"Data": "2017-07-06T15:41:54.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 467/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL.",
"Data": "2017-07-06T14:07:55.43",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 258/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-05T15:45:57.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 010 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017.",
"Data": "2017-07-05T11:52:52.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 255/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 256/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 257/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-05T11:33:48.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 290/2017 – CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-07-04T11:28:43.95",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 101/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T16:21:12.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DO MÊS DE JUNHO",
"Data": "2017-07-03T16:02:44.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 252/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 253/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T15:13:44.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 250/2017DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T15:12:44.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 247/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 248/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 249/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 250/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 251/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T08:45:32.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - AVISO E EDITAL.",
"Data": "2017-06-30T11:28:05.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 244/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 245/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-28T16:42:14.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO Nº 009 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017.",
"Data": "2017-06-28T12:07:13.29",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-28T09:30:40.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO Nº 008 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017.",
"Data": "2017-06-27T16:10:58.56",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 100/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-27T14:09:10.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO Nº 007 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017",
"Data": "2017-06-26T16:46:08.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 087/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 072/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-26T11:20:27.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 242/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 243/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-26T10:55:59.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017",
"Data": "2017-06-26T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 242/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-22T11:48:58.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 099/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-22T11:00:31.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 006/2017 - RESULTADO Nº 005.",
"Data": "2017-06-21T16:13:55.88",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 245/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.\r\nERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 246/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.\r\nERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 247/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-21T14:25:40.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº. 087/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T15:02:35.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 193/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2017.",
"Data": "2017-06-20T08:38:20.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2017.",
"Data": "2017-06-19T14:26:06.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 089/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 090/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 091/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 092/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 093/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 094/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 095/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 096/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 097/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 098/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-19T11:15:26.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-19T08:49:12.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-19T08:45:54.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-19T08:44:28.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-06-14T16:56:44.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 241/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-14T15:47:40.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 240/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-12T17:15:46.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017",
"Data": "2017-06-12T11:14:33.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 034/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 035/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 037/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 038/2017",
"Data": "2017-06-12T11:13:30.29",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015",
"Data": "2017-06-12T09:26:51.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 464/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017\r\nLEI MUNICIPAL N° 465/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017\r\nLEI MUNICIPAL N° 466/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017",
"Data": "2017-06-12T09:09:59.823",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 010/2017.",
"Data": "2017-06-08T09:49:15.823",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 010/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-08T09:48:32.793",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-07T16:12:59.117",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 334/2017, DE 13 DE MAIO DE 2011.",
"Data": "2017-06-07T10:30:53.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-07T09:27:38.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-07T09:26:59.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-07T09:26:23.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ERRATA E COMUNICADO - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-07T09:25:17.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-07T09:24:22.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 060, DE 15 DE ABRIL DE 1991.",
"Data": "2017-06-06T12:09:30.083",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 071/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T10:11:21.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2017.",
"Data": "2017-06-05T15:47:28.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2017 - EXTRATO DE CONTRATO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0209/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0212/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0228/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0229/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0230/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0231/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0232/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0233/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº234/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-05T08:55:02.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO: 172/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T16:36:01.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T14:11:10.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T14:10:08.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 238/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 239/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-02T09:55:45.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 006/2017 - RESULTADO Nº 003.",
"Data": "2017-06-01T15:16:12.543",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 070/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-01T10:51:35.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 237/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-01T10:47:33.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017 - RESULTADO Nº 002.",
"Data": "2017-05-31T16:05:38.93",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017",
"Data": "2017-05-30T15:56:37.157",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 069/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-29T16:38:08.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 006/2017 - AVISO E EDITAL.\r\n",
"Data": "2017-05-29T13:11:52.6",
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"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-29T13:10:51.4",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-26T09:33:05.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-26T09:32:03.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-26T09:31:42.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
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"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-26T09:30:22.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-26T09:27:22.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-25T14:58:07.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-25T14:04:17.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 068/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-24T17:37:06.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO \r\n",
"Data": "2017-05-24T15:10:45.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-24T15:09:44.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-24T15:08:24.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-05-24T15:07:26.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-24T15:01:41.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-24T14:58:35.127",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - RESULTADO.",
"Data": "2017-05-24T14:53:45.787",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017",
"Data": "2017-05-23T17:24:15.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 067/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T12:37:52.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 066/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T12:37:27.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-05-23T12:12:15.973",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 009/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T12:11:31.82",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 065/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T09:25:32.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2017\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 03 DE ABRIL DE 2017",
"Data": "2017-05-23T08:56:29.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 463/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-22T16:29:02.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 064/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-22T16:03:06.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 046/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 047/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 048/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 049/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 050/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 051/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 052/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 053/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 054/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 055/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 056/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 057/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 058/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 059/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 060/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 061/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 062/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 063/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-19T16:21:59.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017",
"Data": "2017-05-19T14:41:28.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 03 DE ABRIL DE 2017\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2017",
"Data": "2017-05-19T11:07:39.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-16T10:39:06.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-16T10:39:06.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - AVISO E EDITAL.",
"Data": "2017-05-15T14:22:31.24",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-12T08:19:09.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-12T08:14:33.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 234, DE 11 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 235/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 236/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-11T15:06:58.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 233/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-11T15:03:35.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-11T12:46:02.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-11T10:14:27.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-10T16:31:21.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 003/2017.\r\nPORTARIA Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-05-10T09:38:48.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 232/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T16:35:25.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017.",
"Data": "2017-05-05T16:02:01.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 044/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.\r\nERRATA - PORTARIA Nº 045/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T08:49:30.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-04T16:33:54.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 044/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 045/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-03T15:26:35.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-02T16:44:49.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 231/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-02T10:50:09.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-05-02T10:49:03.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-04-28T11:17:05.293",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 008/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-28T11:12:42.147",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 230/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-27T15:39:16.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017,\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017",
"Data": "2017-04-27T12:25:32.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017",
"Data": "2017-04-26T20:30:57.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 043/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-26T10:40:26.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 228/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 229/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-26T10:18:14.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 224/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 225/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 226/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 227/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-25T14:41:51.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 221/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 222/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 223/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-24T11:20:06.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 036/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 037/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 038/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 039/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 040/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 041/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 042/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-20T16:23:31.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 029/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 030/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 031/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 032/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 033/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 034/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 035/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-20T16:21:52.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 220/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-20T10:05:01.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-19T15:58:35.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-19T15:54:20.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2017.",
"Data": "2017-04-19T15:21:15.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-19T14:20:47.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-19T14:20:01.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-19T11:51:44.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-19T11:49:58.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-19T11:49:29.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-19T11:47:13.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - AVISO E EDITAL.",
"Data": "2017-04-19T08:50:00.04",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-19T08:49:19.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-18T16:07:53.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 003/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 004/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 005/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 006/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 007/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-18T13:29:35.013",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nRESOLUÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nRESOLUÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nRESOLUÇÃO Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nRESOLUÇÃO Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-04-18T13:27:45.703",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-18T13:08:30.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 028/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-18T12:46:03.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-18T08:54:55.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-18T08:54:12.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-18T08:16:32.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 462/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T13:21:21.087",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 455/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T18:11:40.223",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017",
"Data": "2017-04-12T16:56:40.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2017.",
"Data": "2017-04-12T16:05:48.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-12T16:02:42.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 005/2017 - RESULTADO Nº 001.",
"Data": "2017-04-12T14:36:56.063",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017 - RESULTADO Nº 008.",
"Data": "2017-04-12T14:35:33.897",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata - Extrato de contrato nº 140/2017.\r\nErrata - Extrato de Contrato nº 0140/2017.\r\nErrata - Extrato de contrato nº 141/2017.\r\nErrata - Extrato de Contrato nº 0141A/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-11T16:25:48.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-11T16:16:37.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-11T15:16:43.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-11T12:18:23.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-11T12:17:16.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-10T15:16:29.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-10T15:15:25.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-10T15:14:47.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-10T15:13:48.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 001/2017 - Homologação.\r\nResolução nº 002/2017 - Homologação.",
"Data": "2017-04-10T12:48:32.98",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 007 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-04-10T12:44:28.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 001/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 002/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T12:41:09.663",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 215/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 216/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 217/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T11:01:28.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 027/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T10:58:27.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 214/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-07T16:53:04.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017",
"Data": "2017-04-07T16:45:51.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DO MÊS DE MARÇO",
"Data": "2017-04-07T16:02:22.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - AVISO E EDITAL.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-07T12:12:33.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-04-06T13:44:42.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-06T10:15:40.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 213/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T10:15:40.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-06T10:14:45.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-06T10:13:41.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 208/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 209/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 210/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 211/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 212/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T08:56:29.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-04-05T16:57:47.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 207/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 208/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-05T10:46:39.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 201/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 202/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 203/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 205/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 205/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 206/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-05T10:39:26.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO ECT Nº 9912409625.",
"Data": "2017-04-05T09:34:34.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 026/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-04T13:03:00.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 461/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-03T10:17:17.393",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 197/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 198/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 199/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 200/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-03T10:16:08.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 192/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 193/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 194/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 195/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 196/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T09:59:19.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-03-31T16:35:25.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-03-31T12:18:01.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-31T12:15:54.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-03-31T12:14:44.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 191/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-31T11:49:44.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - AVISO E EDITAL.",
"Data": "2017-03-31T11:03:36.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-31T10:59:01.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata - Resultado de Licitação do Pregão presencial nº 021/2017.",
"Data": "2017-03-30T14:17:29.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T11:56:46.027",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - AVISO E EDITAL.\r\n",
"Data": "2017-03-30T10:15:00.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 189/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 190/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T09:30:55.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 025/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T09:30:04.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-30T08:21:04.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-30T08:15:42.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO Nº 188/2017.",
"Data": "2017-03-29T13:21:02.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 188/2017, DE 28 MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-29T10:04:34.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-03-28T16:09:37.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.",
"Data": "2017-03-28T16:07:42.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2017\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-24T16:57:23.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - EDITAL\r\n",
"Data": "2017-03-24T15:42:23.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-03-24T15:32:45.69",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017",
"Data": "2017-03-24T11:39:36.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-24T11:09:15.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-24T11:08:06.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Ata de Registro de Preços do Pregão presencial nº 017/2017.",
"Data": "2017-03-23T15:51:31.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Ata de Registro de Preços do Pregão presencial nº 016/2017.",
"Data": "2017-03-23T15:38:18.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Ata de Registro de Preços do Pregão presencial nº 014/2017.",
"Data": "2017-03-23T15:30:53.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública nº 002/2017 - Aviso e Edital.",
"Data": "2017-03-23T12:03:17.99",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 023/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 024/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-23T11:45:14.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 185/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 186/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 187/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-23T11:43:00.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T11:42:48.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T10:17:01.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-23T08:51:10.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.",
"Data": "2017-03-23T08:50:21.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-23T08:42:51.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T08:31:08.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-23T08:30:30.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T08:29:38.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 460/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-22T16:14:04.02",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 184/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-22T16:08:05.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 022/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-22T16:07:22.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-03-22T15:53:09.09",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-22T11:30:20.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-21T16:42:00.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-21T16:40:47.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.",
"Data": "2017-03-21T16:39:38.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-21T15:14:37.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-21T15:13:20.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 183/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-20T10:04:06.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 016/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 017/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 018/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 019/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 020/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 021/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-20T10:02:07.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T16:54:42.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 182/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-17T16:52:58.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 180/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 181/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T14:54:40.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-17T14:30:34.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-17T14:29:48.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.",
"Data": "2017-03-17T14:26:47.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-17T12:52:13.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-17T12:51:27.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-17T12:39:48.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 013/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 014/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 015/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T09:59:12.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 004 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-03-16T16:19:11.043",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 459/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-16T14:20:31.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 457/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-16T14:19:21.893",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-16T10:30:40.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-16T10:02:08.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-16T10:00:11.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-15T17:27:02.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 062/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0245/2016.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0281/2015.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 012/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-15T16:38:53.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-15T11:52:51.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 126/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-15T10:07:50.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-15T09:41:06.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO ECT Nº 9912409625.",
"Data": "2017-03-14T16:33:32.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-14T11:44:18.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 459/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-13T15:39:08.28",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-03-13T13:59:19.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-13T13:08:25.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.",
"Data": "2017-03-13T10:33:29.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2017.",
"Data": "2017-03-10T16:49:31.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 173/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 174/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 175/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 176/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-10T16:02:36.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 167/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 168/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 169/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 170/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 171/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-10T16:00:05.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 012/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-10T15:59:03.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017\r\n PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017",
"Data": "2017-03-10T14:49:26.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.",
"Data": "2017-03-09T16:45:33.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-03-09T16:06:04.667",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017\r\n PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017",
"Data": "2017-03-09T13:06:29.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\n",
"Data": "2017-03-09T13:04:41.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T12:47:35.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-09T12:32:11.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-09T12:31:41.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T12:12:43.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-09T12:12:15.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-09T12:10:25.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T12:08:28.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 - ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2017-03-09T11:36:35.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017.",
"Data": "2017-03-09T11:06:42.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 004/2017.",
"Data": "2017-03-09T10:40:02.823",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 003/2017.",
"Data": "2017-03-09T10:39:01.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 002/2017.",
"Data": "2017-03-09T10:36:57.613",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-03-08T16:57:03.023",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-08T15:02:03.373",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-08T10:39:37.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 142/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-07T20:03:27.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 162/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 163/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 164/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 165/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 166/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-07T16:42:53.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 155/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 156/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 157/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 158/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 159/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 160/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-07T16:40:41.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 149/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 150/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 151/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 152/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 153/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 154/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-07T16:39:08.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 144/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 145/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 146/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 147/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 148/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-07T16:37:18.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017.",
"Data": "2017-03-07T16:37:11.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017.\r\nINEXGIBILIDADE DE Nº 011/2017.\r\nINEXGIBILIDADE DE Nº 012/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017.\r\nCRENDENCIAMENTO Nº 001/2017.\r\nCRENDENCIAMENTO Nº 001/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017.\r\nCRENDENCIAMENTO Nº 001/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-07T16:35:15.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-07T12:17:14.777",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-07T12:15:28",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 011/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-07T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017",
"Data": "2017-03-06T18:05:07.81",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 458/2017DE 06 DE MARÇO DE 2017. ",
"Data": "2017-03-06T15:56:40.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 458/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T15:08:53.53",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 141/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T13:00:20.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.",
"Data": "2017-03-03T16:49:31.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017",
"Data": "2017-03-03T14:42:20.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Decreto Nº 140/2017, de 02 de Março de 2017. Fica instituído no Município de Várzea da Roça, o Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativo ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de “Sistemas” Informatizados via internet, nos termos deste Decreto.",
"Data": "2017-03-03T11:37:58.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
"Data": "2017-03-03T10:01:55.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017.",
"Data": "2017-03-03T09:51:04.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 457/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T16:46:13.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 456/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T16:45:55.647",
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{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 455/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T16:45:27.163",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL E REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-02T16:40:06.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 010/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 002/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T09:21:01.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 010/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-23T15:35:34.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017",
"Data": "2017-02-23T15:34:10.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017",
"Data": "2017-02-23T15:31:33.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-23T15:28:47.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-02-23T12:22:45.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017.",
"Data": "2017-02-23T12:21:25.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 138/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-23T11:09:58.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017",
"Data": "2017-02-23T11:04:10.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.",
"Data": "2017-02-23T09:36:17.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017",
"Data": "2017-02-22T20:35:28.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 009/2017 DE 21 FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T13:04:35.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 139/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T12:57:15.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS \r\nPORTARIAS \r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017",
"Data": "2017-02-21T16:47:53.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017",
"Data": "2017-02-21T14:37:51.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 135/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 136/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-20T15:33:46.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017 – PROC. Nº 037/2017",
"Data": "2017-02-17T16:53:49.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017\r\n",
"Data": "2017-02-16T15:56:45.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-16T12:10:46.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-15T13:00:54.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE N°: 011/2017\r\nINEXIGIBILIDADE N°: 012/2017\r\nINEXIGIBILIDADE N°: 013/2017",
"Data": "2017-02-15T10:23:10.52",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 127/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 128/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 129/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 130/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-14T16:30:41.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 008 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017",
"Data": "2017-02-13T16:45:44.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017",
"Data": "2017-02-13T14:23:49.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017\r\n",
"Data": "2017-02-13T14:17:20.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2017",
"Data": "2017-02-10T18:14:00.54",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 ",
"Data": "2017-02-10T16:54:34.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017\r\n",
"Data": "2017-02-10T16:50:10.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "RESULTADO Nº 007 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017",
"Data": "2017-02-10T16:02:36.84",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017",
"Data": "2017-02-10T13:30:25.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 122/2017DE \r\n",
"Data": "2017-02-10T08:32:32.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO Nº 123/2017DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017",
"Data": "2017-02-09T16:26:57.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 123, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 124, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 125, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-08T16:49:52.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.",
"Data": "2017-02-08T16:17:51.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 122/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-08T16:15:44.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DO MÊS DE JANEIRO",
"Data": "2017-02-07T16:52:55.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017",
"Data": "2017-02-06T18:27:02.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017",
"Data": "2017-02-06T18:26:13.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 001/2017.",
"Data": "2017-02-06T16:04:13.107",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ERRATA DO CREDENCIAMENTO 001/2017",
"Data": "2017-02-06T12:20:27.86",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 121/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-06T08:48:51.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nAVISO E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017",
"Data": "2017-02-03T16:55:25.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 120/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-03T16:47:39.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 008/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-03T16:47:07.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO Nº 004 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017",
"Data": "2017-02-03T16:34:21.87",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-03T16:26:12.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017",
"Data": "2017-02-03T10:37:25.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 115, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 116, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-02T12:32:48.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 089/2017.",
"Data": "2017-02-02T12:16:55.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 114/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:55:24.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 112/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 113/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-01T15:49:52.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 006/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 007/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-01T15:48:25.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 005/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-31T10:50:00.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T14:46:37.197",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T14:46:37.197",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATORIO DE CONTAS PUBLICAS - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T14:46:37.197",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-27T18:17:34.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017",
"Data": "2017-01-27T13:24:16.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 454/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-26T11:31:15.643",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.",
"Data": "2017-01-24T15:11:25.57",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 ",
"Data": "2017-01-23T14:36:05.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-23T13:24:12.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-23T13:23:37.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-23T13:23:10.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-23T13:22:17.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017",
"Data": "2017-01-23T13:20:25.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia a Sra. Dianaleia Barbosa Costa da Silva para o Cargo de Assessor Administrativo do Setor de Nucleo de Apoio a Creches, Crianças, Adolescentes, Jovens e Idosos da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-23T12:21:09.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com o art. 11 da Lei 10.520, de 2002.\r\n",
"Data": "2017-01-20T15:16:06.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 004/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:28:07.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 099/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 100/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 101/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 102/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 103/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T11:23:42.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 094/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 095/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 096/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 097/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 098/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T11:22:24.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 069/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-19T20:46:37.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 091/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 092/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 093/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-19T17:35:29.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001/2017",
"Data": "2017-01-19T17:33:24.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade n° 008/2017.",
"Data": "2017-01-18T16:43:18.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 089/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia a Sra. Flaviane Gomes Soares para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-18T16:19:10.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia a Sra. Sinézia Silva de Almeida para o Cargo de Diretora Escolar e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-18T16:18:28.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 085/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 086/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 087/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-18T15:26:57.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 078/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 079/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 080/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 081/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 082/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 083/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-18T15:25:20.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 071/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 072/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 073/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 074/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 075/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 076/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-18T15:23:56.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: DECRETO Nº 067/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-18T08:19:03.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade n°: 003/2017\r\nInexigibilidade n°: 004/2017\r\nInexigibilidade n°: 005/2017\r\nInexigibilidade n°: 006/2017\r\nInexigibilidade n°: 007/2017",
"Data": "2017-01-17T17:35:47.78",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 065/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 066/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 067/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T15:45:36.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 063/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T10:05:20.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 002/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T16:59:01.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017",
"Data": "2017-01-16T16:13:02.757",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 053, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 054, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 055, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 056, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 057, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 058, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 059, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 060, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-13T17:16:04.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-13T16:58:21.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017",
"Data": "2017-01-13T16:53:47.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2017\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 002/2017",
"Data": "2017-01-11T18:52:56.1",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2017.\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.",
"Data": "2017-01-11T11:37:11.37",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T16:51:50.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 050, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T16:18:14.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO EXECUTIVO Nº. 049, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 050, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T09:08:20.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2017DE 02 JANEIRO DE 2017",
"Data": "2017-01-05T17:58:25.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-04T17:41:28.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017",
"Data": "2017-01-03T17:41:29.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-03T09:12:35.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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