[
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICO Nº001/2024 DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2024 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, FOOD-TRUCKS, ISOPOR E AMBULANTES DIVERSOS, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2024-05-06T15:22:12.677",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405.2022",
    "Data": "2024-05-06T14:59:16.113",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2023 DECISÃO FASE DE PREÇOS ",
    "Data": "2024-05-06T14:05:26.033",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023",
    "Data": "2024-05-06T14:05:20.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 307/2024 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINEIA BISPO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 308/2024  - LICENÇA PRÊMIO – KARINA RIBEIRO DO VALLE SANTOS\r\nPORTARIA Nº 309/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO\r\nPORTARIA Nº 310/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHA ALBUQUERQUER SOUZA\r\nPORTARIA Nº 311/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA SOGLIA\r\nPORTARIA Nº 312/2024 – AVERBAÇÃO – GILDENITA BARBOSA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 313/2024 – AVERBAÇÃO – EDSON ALVES COSTA \r\nPORTARIA Nº 314/2024 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR\r\n",
    "Data": "2024-05-06T13:44:27.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25249/2024 - EXONERAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA.\r\nDECRETO Nº25250/2024 - NOMEAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA.\r\nDECRETO Nº25251/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- MANUELA RIBEIRO PASSOS.\r\nDECRETO Nº25252/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- NANDYARA SOUZA SANTOS SAMPAIO.\r\nDECRETO Nº25253/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- LUAN UILTON ALCANTARA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25254/2024 - NOMEAÇÃO- JOANICE DOS SANTOS FERREIRA.",
    "Data": "2024-05-06T12:33:10.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 116/2023.",
    "Data": "2024-05-06T11:55:27.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "26ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-05-06T10:24:05.433",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "94ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-05-06T10:22:53.73",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024- SMS",
    "Data": "2024-05-06T10:12:21.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394.2023",
    "Data": "2024-05-06T09:55:05.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024",
    "Data": "2024-05-03T16:41:15.62",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE - SMS",
    "Data": "2024-05-03T15:11:36.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 303/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO.\r\nPORTARIA Nº 304/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANTÔNIA CARLA ALMEIDA PITHON.\r\nPORTARIA Nº 305/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  MUNIQUE ALMEIDA PITHON.\r\nPORTARIA Nº 306/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  JOELMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA.",
    "Data": "2024-05-03T12:52:48.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - SUMTRAN.",
    "Data": "2024-05-03T12:39:38.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITACAO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE JEQUIÉ (PALÁCIO DAS ARTES LEÔNIDAS SPÍNOLA)",
    "Data": "2024-05-03T12:17:06.787",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA \r\n\nDECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS\r\n\nDECRETO Nº25248/2024 -  INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL\n",
    "Data": "2024-05-03T12:09:49.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA\r\nDECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS\r\n\nDECRETO Nº25248/2024 -  INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL\n",
    "Data": "2024-05-03T12:07:01.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3 ADITIVO  CONT 88 2021 EM NOME DE COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ",
    "Data": "2024-05-03T11:14:01.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127.2023",
    "Data": "2024-05-03T10:42:20.05",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023",
    "Data": "2024-05-03T10:25:25.097",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25233/2024– NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR",
    "Data": "2024-05-03T10:23:13.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-05-03T10:13:12.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2024, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-05-03T09:31:21.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024",
    "Data": "2024-05-03T09:11:59.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO COTRATO Nº 168.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 116.2024",
    "Data": "2024-05-03T08:59:52.5",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022.",
    "Data": "2024-05-02T16:55:25.05",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 294/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  JOSÉ LIENTINHO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 295/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  LUCIENE DIAS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 296/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS\r\nPORTARIA Nº 297/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES\r\nPORTARIA Nº 298/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  VILMA MASCARENHAS NOVAES\r\nPORTARIA Nº 299/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANA VALÉRIA MENEZES DE MATOS\r\nPORTARIA Nº 300/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  SÔNIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ\r\nPORTARIA Nº 301/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  RITA CRISTIANE BISPO BARROS\r\nPORTARIA Nº 302/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  REGE MARIA DE JESUS VIEIRA\r\n",
    "Data": "2024-05-02T13:57:04.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25240/2024 – EXONERAÇÃO – CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25241/2024 – NOMEAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE\r\nDECRETO Nº25242/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25243/2024 – EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA\r\nDECRETO Nº25244/2024 – EXONERAÇÃO – ILCLEIDE MAIA SANTOS\r\nDECRETO Nº25245/2024 – EXONERAÇÃO – JEISIELE COSTA SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-05-02T13:56:20.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2024, EXTRATO DOS CONTRATOS",
    "Data": "2024-05-02T13:01:55.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25238/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ\r\nDECRETO Nº25239/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ROMILDO NOVAIS SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-05-02T12:52:23.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25235/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – REGINALDO SENA SILVA\r\n\nDECRETO Nº25236/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – JORGE MURILO DOS SANTOS DA SILVA\n\r\nDECRETO Nº25237/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA\n",
    "Data": "2024-05-02T12:49:42.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 167.2024 EXTRATO DE DISPENSA 39.2024.",
    "Data": "2024-05-02T12:40:34.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO EDITAL 03 PRECEPTOR - SMS",
    "Data": "2024-05-02T11:10:05.93",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO EDITAL 03 PRECEPTOR - SMS.",
    "Data": "2024-05-02T11:10:05.93",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO DA ATA N 85 2023 EM NOME DE D & W COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI",
    "Data": "2024-05-02T11:05:44.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "93ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-05-02T10:29:25.193",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "92ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-05-02T10:25:33.88",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "25ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-05-02T10:25:10.007",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-05-02T10:24:44.32",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 5 ADITIVO CONTRATO 213 2022 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERV EIRELI",
    "Data": "2024-05-02T10:18:58.803",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1 ADITIVO CONTR 148 2023 EM NOME DE FIRME SEGUR SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA",
    "Data": "2024-05-02T09:55:44.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 015/2024",
    "Data": "2024-05-02T09:44:18.147",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 ADITIVO CONTRATO 64 2023EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA ",
    "Data": "2024-05-02T09:19:57.113",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-05-02T09:19:55.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2024-05-02T09:19:30.46",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-05-02T09:17:56.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 6 ADITIVO CONT 407 2022 EPAN CONSTRUTORA LTDA",
    "Data": "2024-05-02T08:44:56.677",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA (....)",
    "Data": "2024-04-30T13:58:40.207",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024.",
    "Data": "2024-04-30T13:31:27.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PE 036/2023 E PE 027/2023.",
    "Data": "2024-04-30T13:31:01.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25229/2024 – EXONERAÇÃO – TAIANA LOPES SANTANA.\r\nDECRETO Nº25230/2024 – NOMEAÇÃO – MARTA SANTOS DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº25231/2024 – EXONERÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.\r\nDECRETO Nº25232/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.\r\nDECRETO Nº25233/2024 – NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.\r\nDECRETO Nº25234/2024 –NOMEAÇÃO – UILES DOS SANTOS RODRIGUES.",
    "Data": "2024-04-30T12:58:22.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022.",
    "Data": "2024-04-30T12:56:55.627",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-30T12:55:39.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2023.",
    "Data": "2024-04-30T12:32:07.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533.2022 - RB.",
    "Data": "2024-04-30T11:41:32.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2024.",
    "Data": "2024-04-30T11:19:29.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-30T10:02:12.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE COSTURA EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-30T10:00:51.87",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO",
    "Data": "2024-04-30T09:58:44.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO \nFÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2024-04-30T09:56:11.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 118/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-04-30T09:41:40.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023.",
    "Data": "2024-04-30T09:29:37.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023.",
    "Data": "2024-04-30T09:27:37.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023.",
    "Data": "2024-04-30T09:26:22.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 213.2022",
    "Data": "2024-04-29T14:52:36.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 015/2024.",
    "Data": "2024-04-29T14:44:39.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 015/2024",
    "Data": "2024-04-29T14:44:07.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022.",
    "Data": "2024-04-29T14:40:40.523",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 280/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 281/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA\r\nPORTARIA Nº 282/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 283/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 284/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIZANGELA DE SANTANA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 285/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES\r\nPORTARIA Nº 286/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUGMA RIBEIRO FRANÇA COSTA\r\nPORTARIA Nº 287/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARLUCY BRITO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 288/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 289/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSALIA MARIA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 290/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ ROQUE DIAS\r\nPORTARIA Nº 291/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JURANDI SILVA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 292/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES\r\nPORTARIA Nº 293/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DUARTE DE LIMA\r\n",
    "Data": "2024-04-29T12:55:25.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25225/2024 - EXONERAÇÃO – EDER LUIZ SILVA BORGES\r\nDECRETO Nº25226/2024 – NOMEAÇÃO – HELUANA ALMEIDA SANTOS\r\nDECRETO Nº25227/2024 – NOMEAÇÃO – SILVIO SANTOS MOTA\r\nDECRETO Nº25228/2024 – EXONERAÇÃO - SIDNEI DE JESUS PEREIRA\r\n",
    "Data": "2024-04-29T12:54:56.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 40.2024",
    "Data": "2024-04-29T12:02:13.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 05/2024",
    "Data": "2024-04-29T11:25:55.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024",
    "Data": "2024-04-29T10:49:20.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 160.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 115.2024",
    "Data": "2024-04-29T10:17:55.53",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
    "Data": "2024-04-29T10:07:01.843",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nLEI Nº 2391/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO TAMBÉM O CONTEXTO DOS MÚLTIPLOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19\n.",
    "Data": "2024-04-29T09:45:30.043",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRAITIVO - CR 14/23 - AGENDAMENTO SESSÃO PÚBLICA",
    "Data": "2024-04-26T14:36:03.763",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 374.2023 - J. CARLOS.",
    "Data": "2024-04-26T13:04:34.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 142.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 37.2024",
    "Data": "2024-04-26T12:18:38.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2024, EXTRATO CONTRATO",
    "Data": "2024-04-26T11:55:48.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022",
    "Data": "2024-04-26T10:50:48.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMRNTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA DO EDITAL Nº 01/23",
    "Data": "2024-04-26T10:27:56.053",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024",
    "Data": "2024-04-26T10:03:22.85",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024",
    "Data": "2024-04-26T09:56:34.02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 111/2024",
    "Data": "2024-04-26T09:55:56.507",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024",
    "Data": "2024-04-26T09:55:22.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 36.2024",
    "Data": "2024-04-26T09:18:18.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATODO PRIMEIRO TEREMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127.2023",
    "Data": "2024-04-26T09:17:28.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 396/2023",
    "Data": "2024-04-26T09:13:24.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃP PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2024",
    "Data": "2024-04-25T15:05:06.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO DO EDITAL Nº 01/24",
    "Data": "2024-04-25T12:41:54.233",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO -FARDAMENTO TRIBUTOS",
    "Data": "2024-04-25T10:54:50.76",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N°118/2023",
    "Data": "2024-04-25T10:11:47.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 144.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 35.2024",
    "Data": "2024-04-25T10:04:44.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICADA: GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 08.621.541/0001-49. \r\nEMPRESA NOTIFICADA: GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.285.330/0001-87.\r\nNOTIFICADA: MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36.\r\n",
    "Data": "2024-04-25T09:59:16.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 014/2024",
    "Data": "2024-04-25T09:39:30.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO. P.E 014/2024",
    "Data": "2024-04-25T09:38:45.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024",
    "Data": "2024-04-24T15:01:06.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018",
    "Data": "2024-04-24T13:17:27.453",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 118/2023",
    "Data": "2024-04-24T12:27:10.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024",
    "Data": "2024-04-24T11:56:57.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022",
    "Data": "2024-04-24T10:45:26.513",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 116/2023",
    "Data": "2024-04-24T10:11:47.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 ",
    "Data": "2024-04-24T10:07:04.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N84 2021 EM NOME DA EMPRESA QUATROEME CONSULTORES LTDA",
    "Data": "2024-04-24T09:32:48.353",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535.2022 JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONST",
    "Data": "2024-04-23T14:25:47.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 115 2023 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI",
    "Data": "2024-04-23T14:05:48.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC N°. OI DE OI DE FEVEREIRO DE 2024.DESIGNA A SERVIDORA: CLERIANE SANTOS MACÊDO, MATRÍCULA 507.357, FARMACÊUTICA, CRF-BA 11 .720, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ,COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO.\r\n",
    "Data": "2024-04-23T12:57:29.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003/2024",
    "Data": "2024-04-23T11:46:49.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 274/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DOS SANTOS RAMOS\r\nPORTARIA Nº 275/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA DE SOUZA SANCHES\r\nPORTARIA Nº 276/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – GILSON LUIZ SOUZA\r\nPORTARIA Nº 277/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – WELLINGTON SANTOS SANTANA\r\nPORTARIA Nº 278/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 279/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE FLORENCIO CHAVES\r\n",
    "Data": "2024-04-23T11:44:26.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25224/2024 – EXONERAÇÃO FUNCIONÁRIO – GABREIL COSTA DE SOUZA",
    "Data": "2024-04-23T11:06:46.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 013/2024",
    "Data": "2024-04-23T10:40:36.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO EDITAL P.E 013/2024",
    "Data": "2024-04-23T10:39:14.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N 528 2022 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA LTDA",
    "Data": "2024-04-22T13:54:14.757",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 067/24 - CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃ DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE JEQUIÉ- BAHIA (2ª CMGTES)",
    "Data": "2024-04-22T13:22:43.087",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 257/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NÍVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 258/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUREA DUARTE BATISTA\r\nPORTARIA Nº 259/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS\r\nPORTARIA Nº 260/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 261/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCELIA SILVA MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 262/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – WANDA CARDOSO FIGUEIREDO\r\nPORTARIA Nº 263/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LAURICE LOPES CALDAS MACEDO\r\nPORTARIA Nº 264/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTÔNIO SAMPAIO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 265/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARILENE SOUZA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 266/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILANI COSTA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 267/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS\r\nPORTARIA Nº 268/2024 LICENÇA PRÊMIO – MUNIQUE BRASIL NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 269/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILVANIA DE JESUS FREITAS\r\nPORTARIA Nº 270/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANA MELISSA PORTO BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 271/2024 LICENÇA PRÊMIO – VILBERTO OLIVEIRA INÁCIO\r\nPORTARIA Nº 272/2024 LICENÇA PRÊMIO – IZIDÓRIO DE ALMEIDA UMBURANAS\r\nPORTARIA Nº 273/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSIEL MENEZES SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-04-22T12:30:39.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOST CONTRATO 535-2022 - JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ",
    "Data": "2024-04-22T10:50:02.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOVO EDITAL DE SELEÇÃO DE PRECEPTORES PET SAÙDE 2024",
    "Data": "2024-04-22T10:44:11.473",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOST CONTRATO 396-2023 - JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ",
    "Data": "2024-04-22T10:44:05.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR PRECEPTORES  - PET SAÚDE",
    "Data": "2024-04-22T10:43:03.847",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL ORIENTADOR DE SERVIÇO - PET SAÚDE",
    "Data": "2024-04-22T10:37:30.893",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO BARRACAS JUNINAS - CULTURA",
    "Data": "2024-04-22T10:35:05.673",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.",
    "Data": "2024-04-22T09:22:25.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE TIRAS, LANCETAS E INSULINAS – DIABETES MELLITUS",
    "Data": "2024-04-19T12:26:55.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 241/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS (REPUBLICAÇÃO)\r\nPORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS (REPUBLICAÇÃO)\r\nPORTARIA Nº 256/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – NATIARA SANTANA SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-04-19T11:57:24.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 192/2022",
    "Data": "2024-04-19T11:21:55.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 107.2024  EXTRATO DE DISPENSA Nº 19.2024",
    "Data": "2024-04-19T11:06:02.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2024",
    "Data": "2024-04-19T10:51:50.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº138.2024",
    "Data": "2024-04-19T10:36:25.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO REEQUILIBRIO ATA 108 2023 EM NOME DE COMERCIAL JAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2024-04-19T10:20:40.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023",
    "Data": "2024-04-19T10:05:09.493",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199.2023 - PDN ",
    "Data": "2024-04-19T10:04:41.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/24 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, REDA DO EDITAL 01/23",
    "Data": "2024-04-19T09:44:06.257",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-19T09:25:54.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "23ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-04-18T14:24:27.02",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 255/2024 –RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEMAP – EDVAN SANTOS SILVA",
    "Data": "2024-04-18T13:37:29.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO BUFFET - CULTURA",
    "Data": "2024-04-18T13:34:10.707",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25222/2024 -  TERMO DE PERMISSÃO DE USO – RICARDO SILVA FERREIRA\r\n\nDECRETO Nº25223/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – CARLOS HUMBERTO RODRIGUES VIEIRA\n",
    "Data": "2024-04-18T13:14:31.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO EM EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-04-18T13:12:02.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 004/2024- SUMTRAN",
    "Data": "2024-04-18T12:40:11.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 254/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DO CARMO GOMES",
    "Data": "2024-04-18T12:31:16.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25221/2024 – FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ\n",
    "Data": "2024-04-18T12:24:22.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "91ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-18T12:03:21.28",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 137.2024",
    "Data": "2024-04-18T11:58:56.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA 88ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-18T11:58:22.157",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE- 2022-2025",
    "Data": "2024-04-18T11:43:44.407",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 084/2023 ITEM 02",
    "Data": "2024-04-18T11:42:39.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 28 EM 18 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL  PARA EXECRCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE  ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO  MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA",
    "Data": "2024-04-18T11:42:23.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 012/2024",
    "Data": "2024-04-18T11:13:24.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 012/2024",
    "Data": "2024-04-18T10:52:57.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 015/2023",
    "Data": "2024-04-18T10:47:13.857",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE DATA P.E 001/2024 SMS",
    "Data": "2024-04-18T10:41:56.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 121 2023 EM NOME DE RIBEIRO E SILVA LTDA",
    "Data": "2024-04-18T10:31:53.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 011/2024",
    "Data": "2024-04-18T09:48:18.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 136.2024",
    "Data": "2024-04-18T08:49:27.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Plano Municipal de Saúde- 2022-2025\nLista dos Medicamentos Fornecidos Pelos SUS",
    "Data": "2024-04-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "87ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n88ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n89ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n90ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2024-04-17T15:30:07.71",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 135.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 33.2024",
    "Data": "2024-04-17T14:50:40.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 121 2024 EXTRATO DE INEX N 105 2024 EM NOME DE WBM  PRODUTORA DE EVENTOS LTDA ",
    "Data": "2024-04-17T14:39:06.633",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-04-17T13:59:20.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO JUNINA",
    "Data": "2024-04-17T12:38:34.52",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 138/2023, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-17T10:49:40.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 24/2024",
    "Data": "2024-04-17T10:41:52.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024",
    "Data": "2024-04-17T10:41:24.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2021",
    "Data": "2024-04-17T09:39:02.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024",
    "Data": "2024-04-16T14:50:30.79",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 133.2024",
    "Data": "2024-04-16T14:50:15.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022",
    "Data": "2024-04-16T14:44:42.51",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 126 2024 E EXTRATO DE INEX 107 2024",
    "Data": "2024-04-16T13:29:31.74",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375.2022",
    "Data": "2024-04-16T13:16:25.383",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 123 2024 EXTRATO DE INEX 106 2024 EM NOME DE MARI FERNANDEZEVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.",
    "Data": "2024-04-16T12:27:55.333",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25220/2024 – ALTERA NOME DE REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA DO CMAS.",
    "Data": "2024-04-16T11:53:14.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nLEI Nº 2390/2024 – DENOMINA DE RUA JOSÉ SOUZA SANTOS A RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2024-04-16T11:39:38.69",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICOS CELULARES - DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2024-04-16T10:22:47.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-16T09:52:00.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 121/2023",
    "Data": "2024-04-16T09:32:24.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "X CONVOCAÇÃO REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-04-15T15:37:58.437",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-04-15T14:50:53.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXO",
    "Data": "2024-04-15T13:55:16.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 243/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA OZÉLIA DOS SANTOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 244/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO\r\nPORTARIA Nº 245/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JOANA LUCÍLIA MOREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 246/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 247/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA\r\nPORTARIA Nº 248/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 249/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL – ALIVANE SILVA \r\nPORTARIA Nº 250/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PORTO MENDES\r\nPORTARIA Nº 251/2024 LICENÇA PRÊMIO – ZENILDO SANTOS SINTA\r\nPORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 253/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-04-15T13:30:43.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25211/2024 – EXONERAÇÃO - ISAAC COSTA SANTOS\r\nDECRETO Nº25212/2024 – NOMEAÇÃO – LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO\r\nDECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXO\r\nDECRETO Nº25214/2024 – NOMEAÇÃO – TAMILES DO CARMO\r\nDECRETO Nº25215/2024 – NOMEAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES\r\nDECRETO Nº25216/2024 – PRISCILA MOURA SOUZA\r\nDECRETO Nº25217/2024 – NOMEAÇÃO – UERLES RIBEIRO RODRIGUES\r\nDECRETO Nº25218/2024 – NOMEAÇÃO – SONIA MARIA FERNANDES BISPO\r\nDECRETO Nº25219/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n",
    "Data": "2024-04-15T13:25:45.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - CR 003 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948015/2023, OPERAÇÃO 1089232-38/2023",
    "Data": "2024-04-15T12:27:07.867",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255.2023 - MGM COMERCIO E ILUMINAÇÃO",
    "Data": "2024-04-15T12:01:22.57",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - REVISÃO DE VEÍCULOS EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-15T10:51:24.613",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 131.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 31.2024",
    "Data": "2024-04-15T09:36:18.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 016 DE 2023 - Resposta ao pedido de esclarecimento.",
    "Data": "2024-04-12T15:54:53.227",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2023.\r\nRESOLUÇÃO Nº 12/2024 -Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Programas, Recursos oriundos do COVID-19, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2023.",
    "Data": "2024-04-12T12:58:26.97",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 236/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 237/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GENILDA VIEIRA RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 238/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 239/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.\r\nPORTARIA Nº 240/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO CORREA.\r\nPORTARIA Nº 241/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 242/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.",
    "Data": "2024-04-12T12:48:58.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - \nPORTARIA Nº 159/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  SUZIVANE VIEIRA ANDRADE.",
    "Data": "2024-04-12T12:43:55.33",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25210/2024 – NOMEAÇÃO – REBECA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LIMA.",
    "Data": "2024-04-12T12:42:56.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES FRANCO",
    "Data": "2024-04-12T12:41:13.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONT 255 2023 JCS COM DE MAT DE CONSTRU.",
    "Data": "2024-04-12T12:40:13.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2 APOSTILAMENTO CONTRATO 380 2023 M DE AQUINO.",
    "Data": "2024-04-12T12:10:06.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO NA LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS NO HIPERLINK “CONTAS PÚBLICAS” NA INTERNET - ADMINISTRAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-12T11:10:41.747",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533.2022",
    "Data": "2024-04-12T11:10:23.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA A REVISÃO DE VEÍCULOS - SOCIAL",
    "Data": "2024-04-12T10:07:11.217",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação da Lei Orçamentária Anual 2024 - LOA, Publicada em 28/12/2023. ",
    "Data": "2024-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação da Lei Orçamentária Anual 2024 - LOA, Publicada em 28/12/2023. ",
    "Data": "2024-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2383/2024 – ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2384/2024 – DENOMINAR DE AVENIDA CLOVIS JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A AVENIDA BEIRA RIO DE BARRA AVENIDA, DISTRITO DE JEQUIÉ\r\nLEI Nº 2385/2024  - DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL ÍCARO DE SOUZA MEIRA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SEMIANEL RODOVIÁRIO\r\nLEI Nº 2386/2024 – DENOMINA DE ILDA SILVA DE JESUS, O PAVILHÃO DE VERFDIRAS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO- CEAVIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2387/2024 – DENOMINA DE ADALBERTO MOREIRA NASCIMENTO, O TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE JEQUIÉ.\r\nLEI Nº 2388/2024 – ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2389/2024 – ALTERA NOMES DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2024-04-11T13:19:51.223",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25208/2024 – EXONERAÇÃO –MURILO PEREIRA MOURA\r\n\nDECRETO Nº25209/2024 – NOMEAÇÃO – MARCIO GAMA BARROS",
    "Data": "2024-04-11T13:18:30.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 016 DE 2023 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.",
    "Data": "2024-04-11T12:53:47.13",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BANANAS DE ACARAJÉ, MINGAU, RECEPTIVO E SIMILAES “ABAM” VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE PRESERVAÇÃO DO OFICIO DA BAIANA DE ACARAJÉ DO MUNICIPIO.",
    "Data": "2024-04-11T12:53:33.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 042/2023.",
    "Data": "2024-04-11T12:17:30.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 117 DE 2024.",
    "Data": "2024-04-11T11:28:59.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "22ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n85ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n86ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2024-04-11T11:21:22.627",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 225/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIO ANDRADE BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 226/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 227/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 228/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILEUZA SOUZA REIS.\r\nPORTARIA Nº 229/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACKELINE SANTOS PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 230/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.\r\nPORTARIA Nº 231/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 232/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 233/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 234/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VERONICA APARECIDA REIS DUQUE.\r\nPORTARIA Nº 235/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS.",
    "Data": "2024-04-11T10:40:15.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25201/2024 – NOMEAÇÃO – PAULA FRANCIELLY LACERDA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25202/2024 – EXONERAÇÃO - IRIS DAIANE BRAGA DIONIZIO.\r\nDECRETO Nº25203/2024 – NOMEAÇÃO – POLIANA SANTOS FERREIRA.\r\nDECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES SANTOS.\r\nDECRETO Nº25205/2024 –EXONERAÇÃO  - MILEIDE SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº25206/2024 – EXONERAÇÃO – DÉBORA SANTOS CARDOSO.\r\nDECRETO Nº25207/2024 – NOMEAÇÃO – MARCO AURÉLIO CARNEIRO MIEIRELES.\r\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO.",
    "Data": "2024-04-11T10:31:07.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO EMPRESA BRITO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.",
    "Data": "2024-04-11T10:29:37.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL.",
    "Data": "2024-04-11T09:21:52.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – FAR REGULAMENTO PELA LEI Nº 11.977, DE 7.7 2009 E PELO DECRETO Nº 7.499, DE 16.6.2011",
    "Data": "2024-04-10T16:53:26.957",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 106/2023- ITEM 12",
    "Data": "2024-04-10T14:23:08.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 042/2023",
    "Data": "2024-04-10T13:54:41.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-04-10T13:37:34.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 012/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-04-10T12:42:48.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2023.",
    "Data": "2024-04-10T12:38:53.59",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 537/2022.",
    "Data": "2024-04-10T12:37:21.37",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024.",
    "Data": "2024-04-10T12:36:46.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019",
    "Data": "2024-04-10T12:29:37.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA\r\n\n\nDECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS\n",
    "Data": "2024-04-10T12:27:11.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 002  DE 2024 - EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRAGMENTAÇÃO DE ROCHA COM A TECNOLOGIA PYROBLASTER.",
    "Data": "2024-04-10T12:01:39.803",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-04-10T11:38:51.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025",
    "Data": "2024-04-10T09:13:09.833",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Veículos Oficiais e Locados 2024",
    "Data": "2024-04-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Estagiários Por Secretaria 2024",
    "Data": "2024-04-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Terceirizados Por Secretaria, Função e Contrato 2024",
    "Data": "2024-04-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25189/2024 – NOMEAÇÃO – BIANCA SILVA BORGES\r\nDECRETO Nº25190/2024 – EXONERAÇÃO - BRISA CLARA CARDOSO SANTOS\r\nDECRETO Nº25191/2024 – NOMEAÇÃO – VICE PRESIDENTE DO CME/ GLACE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA \r\nDECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA\r\nDECRETO Nº25193/2024 – EXONERAÇÃO – ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO\r\nDECRETO Nº25194/2024 – EXONERAÇÃO – GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS\r\nDECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO\r\nDECRETO Nº25196/2024 – NOMEAÇÃO - GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS\r\nDECRETO Nº25197/2024 – N MEAÇÃO – ARIANA MARINHO RIBEIRO\r\nDECRETO Nº25198/2024 – EXONERAÇÃO - ROSIMARE SILVA DE JESUS\r\nDECRETO Nº25199/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\nDECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS\r\n",
    "Data": "2024-04-09T13:30:38.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023",
    "Data": "2024-04-09T12:11:04.633",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-04-09T08:50:42.337",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 120.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 102.2024",
    "Data": "2024-04-09T08:50:31.627",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "84ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-08T15:52:35.707",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO DE PRECEPTORES PET SAÙDE 2024 - SMS",
    "Data": "2024-04-08T15:16:38.35",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL ORIENTADOR DE SERVIÇO 2024 - SMS",
    "Data": "2024-04-08T15:13:30.723",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-08T14:57:23.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197.2023-LINS E VILELA",
    "Data": "2024-04-08T14:52:10.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007.2024 - ISRAEL SILVA",
    "Data": "2024-04-08T14:49:48.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "83ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-08T14:45:47.467",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2024 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-04-08T14:38:55.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "IX CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-04-08T14:38:41.657",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024, EXTRATO DO CONTRATO",
    "Data": "2024-04-08T12:14:26.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25188/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO\n",
    "Data": "2024-04-08T12:11:45.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  06/2024",
    "Data": "2024-04-08T12:10:37.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CHAMENTO PÚBLICO NÚMERO 02/2024",
    "Data": "2024-04-08T11:45:30.01",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25186/2024 – EXONERAÇÃO –ANA PAULA ALMEIDA SOUZA\n\r\nDECRETO Nº25187/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS",
    "Data": "2024-04-08T11:33:08.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA Nº 310/2023",
    "Data": "2024-04-08T11:24:38.337",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO. DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA\r\nDECRETO Nº25184/2024 – NOMEAÇÃO –KATIANE DOS SANTOS SERTÃO\r\nDECRETO Nº25185/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO CARLOS TELES\r\n",
    "Data": "2024-04-08T11:09:13.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 025/2024.",
    "Data": "2024-04-08T10:12:59.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2374/2024  DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ- BA.\r\nLEI Nº 2375/2024 -  CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA.\r\nLEI Nº 2376/2024 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA CRECHE  WALDECK SANTOS SILVA.\r\nLEI Nº 2377/2024\t- DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA\r\nLEI Nº 2378/2024\tCONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 2379/2024\t- “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI Nº 2380/2024\t- DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nLEI Nº 2381/2024\t- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI Nº 2382/2024\t- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2024-04-05T13:58:53.523",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA DO EDITAL Nº 01/23",
    "Data": "2024-04-05T11:21:05.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25173/2024 - EXONERAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.\r\nDECRETO Nº25174/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISLANIA GARCIA QUEIROZ.\r\nDECRETO Nº25175/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.\r\nDECRETO Nº25176/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CRISTINA NASCIMENTO NOVAES.\r\nDECRETO Nº25177/2024 – EXONERAÇÃO - LUCILEIDE BATISTA CARDOSO.\r\nDECRETO Nº25178/2024 – NOMEAÇÃO – THAÍS DA SILVA ARAÚJO.\r\nDECRETO Nº25179/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 25.162 E 25.163 QUE EXONEROU LARISSA CARELE DE JESUS CUNHA E NOMEOU VANESSA CARMIDES SOUZA.\r\nDECRETO Nº25180/2024 – EXONERAÇÃO – AMAURI CORREIA RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO.\r\nDECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA.\r\nDECRETO Nº25183/2024 – EXONERAÇÃ - ELIANE ELIOTE DE CARVALHO.",
    "Data": "2024-04-05T11:07:05.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 011/2024",
    "Data": "2024-04-05T10:57:00.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 011/2024.",
    "Data": "2024-04-05T10:56:15.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2023",
    "Data": "2024-04-05T10:34:05.953",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 106/2023- RECORRENTE DESK MÓVEIS ESCOLARES LTDA - EPP",
    "Data": "2024-04-05T09:19:28.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-04-05T09:10:12.217",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-05T08:58:50.957",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-04-05T08:58:03.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA Nº 310.2023",
    "Data": "2024-04-05T08:54:03.623",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024",
    "Data": "2024-04-04T15:37:38.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "82ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-04T14:53:41.167",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "81ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-04T14:45:19.73",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317.2019",
    "Data": "2024-04-04T14:34:36.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - SMS",
    "Data": "2024-04-04T14:24:11.843",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO REDA",
    "Data": "2024-04-04T14:20:49.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006/2024",
    "Data": "2024-04-04T14:00:16.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 138/2023",
    "Data": "2024-04-04T13:58:30.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 121/2023",
    "Data": "2024-04-04T13:56:44.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25172/2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL.",
    "Data": "2024-04-04T12:35:12.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018.",
    "Data": "2024-04-04T11:46:07.52",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022.",
    "Data": "2024-04-04T11:38:26.787",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX Nº 100/2024",
    "Data": "2024-04-04T11:12:42.707",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024",
    "Data": "2024-04-04T11:12:03.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - CONCORRÊNCIA 001 DE 2024 ",
    "Data": "2024-04-04T10:59:52.02",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "80ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-04T08:45:36.297",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 224/2024 – LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO\n.",
    "Data": "2024-04-03T14:11:50.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "20ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-04-03T14:02:01.323",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nLEI Nº 2369/2024\t- DISPÕE\tSOBRE\tESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\n\nLEI Nº 2370/2024\t- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-03T13:41:40.9",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. NOTIFICADA: ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 23.425.927/0001-01.\r\n",
    "Data": "2024-04-03T12:23:07.023",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 25.157 E 25.158 QUE EXONEROU E NOMEOU CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25170/2024 - RESPONDER INTERINAMENTE – CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25171/2024 – NOMEAÇÃO – PABLYNE RIBEIRO COSTA MIRANDA\r\n",
    "Data": "2024-04-03T11:42:36.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E 040/2023 SMS",
    "Data": "2024-04-03T10:50:47.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2024-04-03T10:42:13.897",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2021",
    "Data": "2024-04-03T09:00:28.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-04-03T08:40:54.587",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 216/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ZENILDO MOREIRA GALVÃO\r\nPORTARIA Nº 217/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO\r\nPORTARIA Nº 218/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ONILIA MARIA SANTANA TORRES\r\nPORTARIA Nº 219/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LEDA MARIA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 220/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO SOUZA CHAVES\r\nPORTARIA Nº 221/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 222/2024 LICENÇA PRÊMIO – MILENA DOS SANTOS MELO\r\nPORTARIA Nº 223/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ILMA CHAVES\r\n",
    "Data": "2024-04-02T13:34:52.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25161/2024 – EXONERAÇÃO - JESSICA MAIA SANTOS\r\nDECRETO Nº25162/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA CARIELE DE JESUS CUNHA\r\nDECRETO Nº25163/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA CARMIDES SOUZA\r\nDECRETO Nº25164/2024 – EXONERAÇÃO – AYLLANA COELHO FRANCO\r\nDECRETO Nº25165/2024 – EXONERAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE\r\nDECRETO Nº25166/2024 – NOMEAÇÃO – MRICARDO RIBEIRO BARBOSA\r\nDECRETO Nº25167/2024 – NOMEAÇÃO – KARINE MEIRA LUZ\r\nDECRETO Nº25168/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO\r\n",
    "Data": "2024-04-02T13:34:13.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023",
    "Data": "2024-04-02T13:31:07.85",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO FORMAL -TOLEDO ENHENHARIA LTDA\nBMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-04-02T10:22:14.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0005/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-02T10:00:17.487",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022\r\n",
    "Data": "2024-04-02T09:56:41.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0002/2024.",
    "Data": "2024-04-02T09:18:52.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "79ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-02T09:03:33.937",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 de 2023 - Abertura prazo para contrarrazões recursais.",
    "Data": "2024-04-02T08:59:10.5",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO P.E 003/2024.",
    "Data": "2024-04-02T08:49:03.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25154/2024 – NOMEAÇÃO – LAYANA SÁ BARROS\r\nDECRETO Nº25155/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA CAETANO DE SANTANA\r\nDECRETO Nº25156/2024 – NOMEAÇÃO – MURILO NOVAES BRAGA\r\nDECRETO Nº25157/2024  EXONERAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25158/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25159/2024 – EXONERAÇÃO – LEONARDO REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº25160/2024 – NOMEAÇÃO - LEONARDO REIS SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-04-01T14:24:41.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
    "Data": "2024-04-01T11:08:09.413",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-04-01T10:22:56.897",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 227-2023.",
    "Data": "2024-04-01T10:10:43.503",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "78ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2024-04-01T10:10:33.367",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 DE ABRIL DE 2024- DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.",
    "Data": "2024-04-01T09:36:59.147",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 015 DE 2023 - DECISÃO FASE PREÇOS",
    "Data": "2024-04-01T09:27:32.487",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024.",
    "Data": "2024-04-01T08:38:02.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 004/2024 SUMTRAN",
    "Data": "2024-03-28T14:39:31.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2024 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024.",
    "Data": "2024-03-28T14:34:53.227",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 010/2024",
    "Data": "2024-03-28T12:12:32.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 009/2024",
    "Data": "2024-03-28T12:11:48.88",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO RETI-RATI CONTRATOS DO SUS - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023",
    "Data": "2024-03-27T15:52:08.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO",
    "Data": "2024-03-27T15:44:13.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-03-27T12:00:50.567",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25.147/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.\r\nDECRETO Nº 25.148/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- HELDER SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 25.149/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELENICE COSTA MOREIRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 25.150/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA CASTRO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 25.151/2024- NOMEAÇÃO- MERIANE SERTAO DA SILVA OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 25.152/2024- NOMEAÇÃO- ELIENE ALVES SILVA.\r\nDECRETO Nº 25.153/2024- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LEONARDO REIS SANTOS.",
    "Data": "2024-03-27T11:56:09.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA COLETIVOS E ASSOCIAÇÕES EM APOIO AOS POVOS INDÍGENAS.",
    "Data": "2024-03-27T11:55:32.63",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 213/2024- LICENÇA PRÊMIO- MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 214/2024- LICENÇA PRÊMIO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA FIRMINO.\r\nPORTARIA Nº 215/2024- LICENÇA PRÊMIO- HEBERT LACROSE ALMEIDA.",
    "Data": "2024-03-27T11:54:49.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 de 2023 - Abertura prazo para contrarrazões recursais.",
    "Data": "2024-03-27T10:59:45.41",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024 ",
    "Data": "2024-03-27T10:42:40.207",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 528/2022.",
    "Data": "2024-03-27T10:03:51.363",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-03-26T15:54:36.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-03-26T15:52:11.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 E EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2024.",
    "Data": "2024-03-26T15:24:34.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024.",
    "Data": "2024-03-26T15:23:32.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 115 2024 E EXTRATO DE DISPENSA N 23 2024 EM NOME DE LEONARDO FERREIRA OLIVEIRA",
    "Data": "2024-03-26T14:20:31.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PINTURA DA PONDE NEWTON”.",
    "Data": "2024-03-26T14:19:18.217",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO EXECUTIVO DE CLIMATIZAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-26T12:36:48.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 206/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSERLEY CORREIA COSTA.\r\nPORTARIA Nº 207/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES MENDES DOS SANTOS JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 208/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIETE GOMES DE SOUSA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 209/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 210/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LEIDEANE ALVES BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 211/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIMAR NORBERTO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 212/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO GOMES BORGES.",
    "Data": "2024-03-26T11:53:02.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "77ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-26T10:42:08.787",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "76ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-26T10:41:10.943",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "75ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-26T10:39:46.57",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "74ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-26T10:38:57.833",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 205/2024- DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS POR MEIO DE DENÚNCIA ANÔNIMA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.",
    "Data": "2024-03-25T16:09:50.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023",
    "Data": "2024-03-25T14:55:15.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2024",
    "Data": "2024-03-25T11:09:48.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 113 2024 EXTRATO DE INEX N. 99 2024 EM NOME DE NADIANE MIRANDA SOUZA",
    "Data": "2024-03-25T10:26:22.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 040/2023",
    "Data": "2024-03-25T08:57:45.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Estagiários Por Secretaria Março 2024",
    "Data": "2024-03-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 114.2024",
    "Data": "2024-03-22T12:27:23.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493.2022",
    "Data": "2024-03-22T12:16:04.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 QUE SOLICITARAM FINAL DE LISTA.",
    "Data": "2024-03-22T12:04:13.19",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N 011 - 2023",
    "Data": "2024-03-22T12:03:45.38",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO SMS -  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL",
    "Data": "2024-03-22T11:54:41.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 22/2024",
    "Data": "2024-03-22T11:13:13.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024",
    "Data": "2024-03-22T11:12:55.05",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 10/2024.DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2024-03-22T10:38:30.533",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68.2021",
    "Data": "2024-03-22T10:34:50.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO -MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E RÉUS ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA E MUNICÍPIO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2024-03-22T10:22:30.987",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 197/2022",
    "Data": "2024-03-22T09:57:20.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 05/24 - CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ASMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - EDITAL Nº 01/23",
    "Data": "2024-03-22T09:31:22.983",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-03-22T09:14:16.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 DE 2023 - DECISÃO PROPOSTA TÉCNICA ",
    "Data": "2024-03-21T14:42:42.417",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 203/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA\r\n\nPORTARIA Nº 204/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNA OLIVEIRA LIMA",
    "Data": "2024-03-21T14:31:23.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.368/24 - DENOMINA DE QUADRA ROSALVO AUGUSTO DOS ANJOS A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA (AGARRAJÃO), URBIS III, BAIRRO ESPÍRITO SANTO",
    "Data": "2024-03-21T14:29:23.197",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJÉ, MINGAU E SIMILARES",
    "Data": "2024-03-21T14:00:25.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98.2023",
    "Data": "2024-03-21T09:43:18.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024",
    "Data": "2024-03-21T09:13:49.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253.2023 -  ATONNS ",
    "Data": "2024-03-20T14:50:07.513",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 373.2023 -TS ",
    "Data": "2024-03-20T14:47:21.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405.2022 - CONSTRUMOREIRA ",
    "Data": "2024-03-20T14:47:02.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 18/2024",
    "Data": "2024-03-20T14:27:30.423",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 106/2024 ",
    "Data": "2024-03-20T14:24:53.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 107.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 19.2024",
    "Data": "2024-03-20T14:23:08.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 066/24 - DISPÕE SOBRE A POSSE E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CMS",
    "Data": "2024-03-20T13:51:25.95",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 17/2024",
    "Data": "2024-03-20T13:48:42.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024",
    "Data": "2024-03-20T13:48:19.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2024\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-20T13:40:56.667",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "73ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-20T13:33:48.747",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "72ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-20T13:33:22.027",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "71ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-20T13:32:44.23",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25146/2024 – TORNA VAGO O CARGO DE GERENTE MÉDICO PSF",
    "Data": "2024-03-20T12:54:56.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRAR",
    "Data": "2024-03-20T12:53:08.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024",
    "Data": "2024-03-20T11:20:51.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2024",
    "Data": "2024-03-20T11:16:28.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO 09/2023  DA TOMADA DE PREÇOS 12/2022 SMS",
    "Data": "2024-03-19T16:27:32.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 86 2024 E EXTRATO DE DISPENSA 15 2024",
    "Data": "2024-03-19T14:46:38.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102.2023",
    "Data": "2024-03-19T14:40:06.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 192/2024 LICENÇA PRÊMIO – RUBENS DOS SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 193/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL REIS SOUZA GOMES\r\nPORTARIA Nº 194/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 195/2024 LICENÇA PRÊMIO – LECER GOMES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 196/2024 LICENÇA PRÊMIO – DENAIDES GOMES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 197/2024 LICENÇA PRÊMIO – INES MARIA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 198/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIZANGELA DE JESUS ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 199/2024 LICENÇA PRÊMIO – WALDECK ALVES NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nPORTARIA Nº 201/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOELÍCIO SILVA E SANTOS\r\nPORTARIA Nº 202/2024 LICENÇA PRÊMIO – JURANDI SILVA NOVAES\r\n",
    "Data": "2024-03-19T13:36:14.233",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 136/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA \r\nPORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR\r\n",
    "Data": "2024-03-19T13:06:19.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 - DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-19T13:02:27.843",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA",
    "Data": "2024-03-19T10:39:39.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2024-03-19T10:09:27.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0004/2024 - Dispõe sobre a Recondução do mandato da Diretoria Executiva do CMDCA e dá outras providências\n.",
    "Data": "2024-03-19T09:57:21.257",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-03-19T08:43:36.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PROPOSTA TÉCNICA - CR 011 DE 2023 - CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA",
    "Data": "2024-03-18T16:14:29.117",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.NOTIFICADA: TAMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 09.374.832/0001-66.",
    "Data": "2024-03-18T13:40:25.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 20.2024",
    "Data": "2024-03-18T13:30:37.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 127/2023",
    "Data": "2024-03-18T11:28:55.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/24 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-18T10:26:52.387",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 102 DE 2024",
    "Data": "2024-03-18T10:11:05.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023",
    "Data": "2024-03-18T10:08:09.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "VIII CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-15T13:04:54.447",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "19ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-15T13:04:30.007",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "18ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-15T13:03:11.9",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Institui a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-03-15T12:51:15.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 185/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.\r\nPORTARIA Nº 186/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 187/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 188/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 189/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 190/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTÔNIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 191/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ADELMA RORIZ BARBOSA.",
    "Data": "2024-03-15T12:42:21.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2024-03-15T12:30:26.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 E  Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2024-03-15T12:29:11.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 96/2023",
    "Data": "2024-03-15T11:19:21.897",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024.\r\nRESOLUÇÃO 08/24 -DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nRESOLUÇÃO 09/24.- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2024.\r\n",
    "Data": "2024-03-15T10:20:52.927",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-03-15T09:13:09.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°24 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DESIGNAR A SERVIDORA MARICELMA RIBEIRO DE SOUZA, INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA FICAR  A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n",
    "Data": "2024-03-14T14:43:34.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 166/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILDENI SILVA MAIA\r\nPORTARIA Nº 167/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERALÚCIA NUNES GOMES LIMA\r\nPORTARIA Nº 168/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO\r\nPORTARIA Nº 169/2024 LICENÇA PRÊMIO – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES\r\nPORTARIA Nº 170/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 171/2024 LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO MASCARENHAS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 172/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS GÓES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 173/2024 LICENÇA PRÊMIO – LADJA LOPES SOARES BITANCOURT\r\nPORTARIA Nº 174/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES\r\nPORTARIA Nº 175/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARLI RODRIGUES SANTOS PINHEIRO\r\nPORTARIA Nº 176/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRACI BISPO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 177/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA\r\nPORTARIA Nº 178/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 179/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 180/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 181/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA\r\nPORTARIA Nº 182/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 183/2024 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE-DIRETOR – AILTON QUINTO LOPES\r\nPORTARIA Nº 184/2024 LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS\r\n",
    "Data": "2024-03-14T13:38:45.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25138/2024 – EXONERAÇÃO - MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE\r\nDECRETO Nº25139/2024 – EXONERAÇÃO - JAQUELINE DOS SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº25140/2024 – NOMEAÇÃO – VITORIA MARIA BRANDÃO\r\nDECRETO Nº25141/2024 –  EXONERAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES\r\nDECRETO Nº25142/2024 - NOMEAÇÃO – IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES\r\nDECRETO Nº25143/2024 – EXONERAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO\r\nDECRETO Nº25144/2024 – NOMEAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO\r\nDECRETO Nº25145/2024 – NOMEAÇÃO – MONIQUE SANDES SILVA",
    "Data": "2024-03-14T13:37:23.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 002/2024",
    "Data": "2024-03-14T11:41:18.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-03-14T11:29:20.82",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1 TERMO ADITIVO VALOR CONT 378 2023 O R SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA",
    "Data": "2024-03-14T10:46:29.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 002/2024",
    "Data": "2024-03-14T10:27:51.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO Nº 187-2023",
    "Data": "2024-03-14T09:54:40.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 23 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPATE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-14T09:46:21.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 152/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO\r\nPORTARIA Nº 153/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR\r\nPORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR\r\nPORTARIA Nº 156/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 157/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANA CLÁUDIA ARAÚJO ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 158/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANA PAULA SOUSA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 159/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  SUZIVANE VIEIRA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 160/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  CANDYCE DIAS MAGNAGO\r\nPORTARIA Nº 161/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANGELA MENEZES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 162/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON BRITO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 163/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUZIVANE MIRANDA GOMES\r\nPORTARIA Nº 164/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIZELE DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 165/2024 LICENÇA PRÊMIO – LENILDA DE JESUS SANTOS",
    "Data": "2024-03-13T14:30:28.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024   - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE CADASTRAMENTO \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO\r\nIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO\r\nTAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF\r\n",
    "Data": "2024-03-13T14:17:38.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25133/2024– NOMEAÇÃO – SHEYLA GOMES DIAS\r\nDECRETO Nº25134/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANA SOARES BRASIL\r\nDECRETO Nº25135/2024 – EXONERAÇÃO – ESDRA SOUZA CRUZ\r\nDECRETO Nº25136/2024 – NOMEAÇÃO – THAIS SANTOS BRANDÃO\r\nDECRETO Nº25137/2024 – EXONERAÇÃO – MARIANA VAZ LEMOS DE FREITAS OLIVA\r\n",
    "Data": "2024-03-13T13:23:16.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 DE 2023 - DECISÃO AGENDADO DATA PARA APURAÇÃO RESULTADO E ABERTURA ENVELOPE B",
    "Data": "2024-03-13T12:47:57.887",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 334/2023.",
    "Data": "2024-03-13T12:08:38.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N  102 2024",
    "Data": "2024-03-13T12:00:40.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX N 96 2024 E EXTRATO DE CONTRATO N 99 2024 EM NOME DE RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES",
    "Data": "2024-03-13T11:09:01.15",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REPASSE UNILATERAL CDRJ 001/2024 SMS",
    "Data": "2024-03-13T11:05:31.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE REDE LÓGICA ESTRUTURADA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.- ADMINISTRAÇÃO",
    "Data": "2024-03-13T10:36:32.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "VII CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-03-13T09:58:10.273",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2022",
    "Data": "2024-03-12T13:58:22.33",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 136/2023",
    "Data": "2024-03-12T13:51:03.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 95.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 97.2024",
    "Data": "2024-03-12T13:26:21.44",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-03-12T13:04:59.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25132/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISCA MARTA DO ESPÍRITO SANTO",
    "Data": "2024-03-12T12:44:25.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 133/2023 ",
    "Data": "2024-03-12T12:27:02.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25128/2024 – EXONERAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº25129/2024 – EXONERAÇÃO – TARCIO FERNANDES BARBOSA\r\nDECRETO Nº25130/2024 – NOMEAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº25131/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA\r\n",
    "Data": "2024-03-12T12:18:32.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 98.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 101.2024",
    "Data": "2024-03-12T11:45:14.967",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "17ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-03-12T11:19:17.607",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-03-12T11:17:49.403",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-03-12T11:17:22.873",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 008/2024",
    "Data": "2024-03-12T10:45:52.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 008/2024",
    "Data": "2024-03-12T10:45:10.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "VI CONVOCAÇÃO DO REDA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-03-12T08:53:40.963",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "70ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-12T08:33:38.383",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "69ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-12T08:33:09.65",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "68ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-12T08:32:42.71",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "67ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-12T08:32:15.477",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "66ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-12T08:31:16.837",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 143/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUSTINO SÁ BARROS NETO\r\nPORTARIA Nº 144/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 145/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOCINETE RAMOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 146/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 147/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDVALDO ANDRADE CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 148/2024 LICENÇA PRÊMIO – AYRONNE SANTOS OUZA\r\nPORTARIA Nº 149/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILMARA SOUZA FRUTUOSO\r\nPORTARIA Nº 150/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 151/2024 LICENÇA PRÊMIO – NEILTON SÉRGIO BITENCOURT ROTONDANO",
    "Data": "2024-03-11T13:41:38.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA.\r\nDECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS.",
    "Data": "2024-03-11T12:31:00.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 97.2024",
    "Data": "2024-03-11T11:10:06.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 136/2023",
    "Data": "2024-03-11T11:05:30.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 127/2023 ",
    "Data": "2024-03-11T11:02:06.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL\r\n\n\nDECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA",
    "Data": "2024-03-11T10:23:04.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 133/2023 ",
    "Data": "2024-03-11T10:05:06.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 004/2024",
    "Data": "2024-03-11T10:04:05.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023.",
    "Data": "2024-03-11T09:39:41.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ/BA",
    "Data": "2024-03-11T09:00:40.653",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 139/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SÔNIA MARIA DE MATOS NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 140/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRAILDA DE JESUS SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 141/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUDITE NASCIMENTO BRAGA\r\nPORTARIA Nº 142/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM",
    "Data": "2024-03-08T12:59:54.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25117/2024 – EXONERAÇÃO – HERMÍNIO JUNIOR RANGEL\r\nDECRETO Nº25118/2024 – EXONERAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº25119/2024 – EXONERAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA\r\nDECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL\r\nDECRETO Nº25121/2024 – NOMEAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº25122/2024 – NOMEAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA\r\nDECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA\r\nDECRETO Nº25124/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO MELO GENE SANTIAGO\r\nDECRETO Nº25125/2024 - NOMEAÇÃO – SABRINA QUEIROZ FAGUNDES\r\nDECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS\r\nDECRETO Nº25127/2024 – NOMEAÇÃO – INARIA DA CRUZ PIRES\r\n",
    "Data": "2024-03-08T12:59:08.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA CREDENCIAMENTO DO SUS - SMS",
    "Data": "2024-03-08T12:23:52.687",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2024 TP 005/2023 SMS.",
    "Data": "2024-03-08T09:36:04.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA  “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM,  SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”, QUE  TEM COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE  PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA.",
    "Data": "2024-03-08T09:03:39.827",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA J.A CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - ME RESPONSÁVEL PELA   “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS, NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA”.",
    "Data": "2024-03-08T09:02:41.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 08 DE MARÇO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024",
    "Data": "2024-03-08T08:47:18.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 60/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 16/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 66/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 54/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 56/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 13/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 55/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 14/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 67/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 12/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 17/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 11/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 51/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 59/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 58/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 62/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 52/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 18/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 64/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 15/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 53/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 71/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 79/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 68/2024.",
    "Data": "2024-03-08T07:35:54.103",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25116/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA\n.",
    "Data": "2024-03-07T13:32:32.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 132/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO.\r\nPORTARIA Nº 133/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 134/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUCILENE DIAS REIS.\r\nPORTARIA Nº 135/2024 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO.\r\nPORTARIA Nº 136/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 137/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 138/2024 - INCORPORAÇÃO DE CET – JERUZA SANTANA LIMA.",
    "Data": "2024-03-07T13:13:23.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25115/2024 – EXONERAÇÃO - ISAIAS FERREIRA NERY.",
    "Data": "2024-03-07T13:06:27.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2024-03-07T12:04:50.943",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25113/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS.\r\nDECRETO Nº25114/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA AVENIDA SR. DO BOMFIM Nº 1001.",
    "Data": "2024-03-07T12:03:19.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO SISTEMA - SUNTRAM.",
    "Data": "2024-03-07T11:52:41.24",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073.2024 -SUPERIORE ENGENHARIA LTDA .",
    "Data": "2024-03-07T11:47:26.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITANTE REMANESCENTE PE 72/2023",
    "Data": "2024-03-07T10:47:37.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO 498/2022 E PARA TODO SEUS ADITIVOS DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS",
    "Data": "2024-03-06T16:53:30.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 90.2024",
    "Data": "2024-03-06T14:53:46.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 12 TERMO ADITIVO EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA",
    "Data": "2024-03-06T14:47:31.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER NO 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-03-06T14:45:57.497",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 380.2023 - M. AQUINO",
    "Data": "2024-03-06T14:09:19.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024.",
    "Data": "2024-03-06T11:50:27.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024.",
    "Data": "2024-03-06T11:49:04.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS (APOIO E LOGISTICA) - CULTURA",
    "Data": "2024-03-06T11:34:31.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 94.2024",
    "Data": "2024-03-06T10:24:20.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 5 TERMO CONT 537 2021 EM NOME DE DESENVOLVIDA INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO",
    "Data": "2024-03-06T10:09:44.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 379.2023 - MEMORIATEC",
    "Data": "2024-03-06T09:59:36.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535.2021",
    "Data": "2024-03-06T09:29:21.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2023 SMS",
    "Data": "2024-03-05T15:00:44.72",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 96.2024",
    "Data": "2024-03-05T14:01:16.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 96.2024",
    "Data": "2024-03-05T14:01:16.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25112/2024 – NOMEAÇÃO – AMANDA CERQUEIRA SOUZA\n",
    "Data": "2024-03-05T13:34:46.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25102/2024 – NOMEAÇÃO – SAMILLE GALVÃO ANDRADE.\r\nDECRETO Nº25103/2024 –EXONERAÇÃO - ALAN SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº25104/2024 – NOMEAÇÃO – ALVARO JOSÉ BARBOSA SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº25105/2024 – NOMEAÇÃO – FABRICIA DA SILVA CONTE.\r\nDECRETO Nº25106/2024 – EXONERAÇÃO - MANOELA RIBEIRO RODRIGUES.\r\nDECRETO Nº25107/2024 – EXONERAÇÃO - GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº25108/2024 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº25109/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRA SANTOS RIBEIRO SILVA.\r\nDECRETO Nº25110/2024 – EXONERAÇÃO – LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.\r\nDECRETO Nº25111/2024 – NOMEAÇÃO – BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.",
    "Data": "2024-03-05T12:24:45.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.\r\nPORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.\r\nPORTARIA Nº 121/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO MENDES.\r\nPORTARIA Nº 122/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 123/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 124/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELIANA BETÂNIA DE ATAIDE CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 125/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMELITA DOS SANTOS CERQUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 126/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARGARETE SOARES MEDRADO.\r\nPORTARIA Nº 127/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 128/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 129/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALMIRO PIRES DE NOVAIS NETO.\r\nPORTARIA Nº 130/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 131/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JULIANE COSTA SANTOS.",
    "Data": "2024-03-05T12:21:55.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 065/23 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ 2022-2025.",
    "Data": "2024-03-05T12:20:00.293",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO. DEDETIZAÇÃO SMS ",
    "Data": "2024-03-05T11:11:54.133",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/24 HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇA- RURAL DA ASCEEJE.",
    "Data": "2024-03-05T09:50:19.803",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MEDICAMENTOS P.E Nº 039/2023",
    "Data": "2024-03-05T09:27:12.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS MEDICAMENTOS PE 039/2023.",
    "Data": "2024-03-05T09:26:03.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2024.",
    "Data": "2024-03-05T09:16:28.677",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Coleção Brasil Plural Bahia - EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-05T09:11:40.037",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Coleção WINGS-LINGUA INGLESA - EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-05T09:09:38.1",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 93.2024.",
    "Data": "2024-03-05T08:59:39.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 73 2023 EM NOME DE J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.",
    "Data": "2024-03-04T14:53:30.3",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO 001/24",
    "Data": "2024-03-04T14:39:15.91",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONT 68 2023 EM NOME DE BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA",
    "Data": "2024-03-04T14:23:14.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "V CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.",
    "Data": "2024-03-04T13:49:24.393",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO 2º REMANESCENTE DE ATA 157/2023 PE 072/2023",
    "Data": "2024-03-04T12:00:16.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 351.2022 -EPAN ",
    "Data": "2024-03-04T11:10:49.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 373.2023 - TS",
    "Data": "2024-03-04T11:07:59.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 250.2023 - SDS",
    "Data": "2024-03-04T11:04:36.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO REMANESCENTE DE ATA 157/2023 PE 072/2023",
    "Data": "2024-03-04T10:44:22.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023-SUMTRAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-03-04T10:34:32.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 003/2024",
    "Data": "2024-03-04T09:14:32.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 95.2024",
    "Data": "2024-03-04T09:01:52.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "60ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n61ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n62ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n63ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n64ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n65ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-01T12:37:38.633",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - IPREJ.",
    "Data": "2024-03-01T11:39:15.617",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/.2022",
    "Data": "2024-03-01T10:03:20.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO APOSTILAMENTO  - TP 01.2022 CONTRATO 190-2022 _3 TERMO",
    "Data": "2024-02-29T18:00:18.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - TESTES PSICOLÓGICOS - NUPREJ - SMS",
    "Data": "2024-02-29T17:32:05.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 2586 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-29T15:39:31.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO  DMINISTRATIVO Nº 2588 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-02-29T15:38:38.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253.2023-  ATONNS.",
    "Data": "2024-02-29T12:54:11.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148.2023 FIRME FORTE ",
    "Data": "2024-02-29T12:46:27.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 99/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTÕNIO BISPO MARCELO NETO.\r\nPORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.\r\nPORTARIA Nº 101/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 102/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOANILDA ALVES DE BRITO.\r\nPORTARIA Nº 103/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.\r\nPORTARIA Nº 104/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORAES.\r\nPORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.\r\nPORTARIA Nº 106/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 107/2024 - LICENÇA PRÊMIO – BALBINA ROSA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 108/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO.\r\nPORTARIA Nº 109/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOCINETE RAMOS ALVES.\r\nPORTARIA Nº 110/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 111/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE.\r\nPORTARIA Nº 112/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA BRITO DE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 113/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 114/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CLÁUDIA PINHEIRO DE MATOS.\r\nPORTARIA Nº 115/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ.\r\nPORTARIA Nº 116/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA SANTOS VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 117/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.\r\nPORTARIA Nº 118/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR.\r\nPORTARIA Nº 119/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 120/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – VIRGINIA RODRIGUES PIRES.",
    "Data": "2024-02-29T12:39:35.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25091/2024 - EXONERAÇÃO LUCCA RIBEIRO MEIRA.\r\nDECRETO Nº25092/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.\r\nDECRETO Nº25093/2024 – EXONERAÇÃO – MISMARA MACHADI DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25094/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA ROCHA SANTOS.\r\nDECRETO Nº25095/2024 – EXONERAÇÃO – TAMILES SILVA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25096/2024 – EXONERAÇÃO – NAYARA SILVA BRANDÃO MIRANDA.\r\nDECRETO Nº25097/2024 – EXONERAÇÃO – JUCIARA SANTOS PEREIRA.\r\nDECRETO Nº25098/2024 – NOMEAÇÃO – ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.\r\nDECRETO Nº25099/2024 – EXONERAÇÃO – FLAVIANE GALVÃO LIMA.\r\nDECRETO Nº25100/2024 – NOMEAÇÃO – CAMILA FAGUNDES DE EÇA.\r\nDECRETO Nº25101/2024 – EXONERAÇÃO  JACIRENE SILVA DE AGUIAR.",
    "Data": "2024-02-29T12:38:55.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - NOTIFICAÇÃO FORMAL.",
    "Data": "2024-02-29T12:32:04.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \nNOTIFICAÇÃO FORMAL.",
    "Data": "2024-02-29T12:30:43.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO 001/24 - INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024",
    "Data": "2024-02-29T12:29:13.07",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023- SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-29T11:30:36.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 629/2023 - SDS",
    "Data": "2024-02-29T11:08:17.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP  011/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-29T11:04:53.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 86 2024 EXTRATO DE DISPENSA N 15 2024 TECHCOPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2024-02-29T08:35:16.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 016 de 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REAGENDAMENTO SESSÃO ",
    "Data": "2024-02-28T15:14:38.187",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25.088 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO X - EDIÇÃO Nº 01938 | CADERNO 1, PÁG. 032 A 038, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-28T15:03:22.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76.2023",
    "Data": "2024-02-28T12:55:16.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS",
    "Data": "2024-02-28T12:51:06.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T12:47:28.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T12:46:14.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T12:45:54.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO  DA ATA DE REGISTRO D EPREÇOS N° 041, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 137/2023",
    "Data": "2024-02-28T12:03:41.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022.",
    "Data": "2024-02-28T11:41:33.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022.",
    "Data": "2024-02-28T11:40:35.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021.",
    "Data": "2024-02-28T11:39:09.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.",
    "Data": "2024-02-28T11:38:07.033",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293.2019",
    "Data": "2024-02-28T09:07:48.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 001/2024 SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-28T08:56:43.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 85/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INÊS REGINA NASCIMENTO FLORES\r\nPORTARIA Nº 86/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO\r\nPORTARIA Nº 87/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL\r\nPORTARIA Nº 88/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILDÁSIO ROCHA AMBROSIO\r\nPORTARIA Nº 90/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO\r\nPORTARIA Nº 91/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROGÉRIO BARBOSA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 92/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JANDIR SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 93/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – RENATO ARAÚJO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 94/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 95/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA GALVÃO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 96/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANA LÚCIA SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 97/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LOURDES DA SILVA MORAES\r\nPORTARIA Nº 98/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DA GLÓRIA MIRANDA DE JESUS",
    "Data": "2024-02-27T13:20:28.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONICO N° 114/2023, EXTRATO DO CONTRATO",
    "Data": "2024-02-27T12:10:10.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 259/2023",
    "Data": "2024-02-27T11:37:52.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 007/2024",
    "Data": "2024-02-27T11:37:42.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 89/2024 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 22ª – ZONA ELEITORAL AS FUNCIONÁRIAS LUCIANE BOMFIM SILVA/ SILVANA GOMES NOGUEIRA",
    "Data": "2024-02-27T11:31:11.54",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 27 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA NÉLIA OLIVEIRA NOVAIS, MATRÍCULA 1564, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.",
    "Data": "2024-02-27T11:02:09.353",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 114/2023.",
    "Data": "2024-02-27T10:50:32.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ELIZABETE LOPES OLIVEIRA, MATRÍCULA 1923, PARA EXERCER  A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA",
    "Data": "2024-02-27T10:10:54.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ALINE LOMANTO COUTO, MATRÍCULA 1989, PARA EXERCER A \r\nFUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA,\r\n",
    "Data": "2024-02-27T10:06:29.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, MATRÍCULA 2015, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.",
    "Data": "2024-02-27T10:05:39.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 - Decisão e agendamento sessão pública.",
    "Data": "2024-02-26T16:18:13.113",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE DESPESA AÇÃO 2249",
    "Data": "2024-02-26T14:50:12.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 108/2023.",
    "Data": "2024-02-26T13:57:00.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2024-02-26T13:56:29.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-26T13:01:51.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 036/2023",
    "Data": "2024-02-26T12:54:07.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 108/2023",
    "Data": "2024-02-26T11:56:16.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO- DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2024-02-26T11:26:10.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25090/2024 EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS FUNDEB\n",
    "Data": "2024-02-26T11:10:26.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 70/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COTRIM FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 71/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALDIR ALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 72/2024 LICENÇA PRÊMIO – MERCIA MARY DAS VIRGENS BARROS\r\nPORTARIA Nº 73/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE\r\nPORTARIA Nº 74/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 75/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO\r\nPORTARIA Nº 76/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIUZETE SOARES OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 77/2024 LICENÇA PRÊMIO – SUELY AVILA CUNHA DUARTE\r\nPORTARIA Nº 78/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 79/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA LOPES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 80/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE BRITO DOS REIS\r\nPORTARIA Nº 81/2024 LICENÇA PRÊMIO – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS\r\nPORTARIA Nº 82/2024 LICENÇA PRÊMIO – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 83/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALÉRIA REGINA RIBEIRO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 84/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARCELO LIMA CARDOSO",
    "Data": "2024-02-26T11:10:04.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SAMPAIO ASSOCIADOS",
    "Data": "2024-02-26T11:08:35.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 13 2024 \r\nEXTRATO DE CONTRATO N 82 2024 EM NOME DE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS 01190246678",
    "Data": "2024-02-26T10:27:48.493",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 81.2024 \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 92.2024",
    "Data": "2024-02-26T10:11:32.65",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO PARA REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL – PDST",
    "Data": "2024-02-26T10:06:06.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2024, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-02-26T09:23:48.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 61/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SMS.",
    "Data": "2024-02-26T08:37:34.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 85.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 14.2024",
    "Data": "2024-02-23T14:16:24.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2024",
    "Data": "2024-02-23T12:46:54.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25.088 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - \"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0 CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°260/2022 E PORTARIA Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nD E C R E T O N.º 25.089 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL ELEITORAL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": "2024-02-23T12:36:27.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1 TERMO ADITIVO VALOR CONT 155 2023 C R E CONSTRUTORA EIRELI",
    "Data": "2024-02-23T12:34:45.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-23T09:51:28.72",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "59ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:50:18.297",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "58ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:49:15.83",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "57ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:47:27.86",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "56ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:46:26.533",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "55ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:45:26.453",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "54ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:44:20.783",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "53ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:43:03.47",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "52ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:42:00.813",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "51ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:40:56.877",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "50ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:39:47.86",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-23T09:38:03.36",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83.2021",
    "Data": "2024-02-23T09:26:48.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO SMS GENTE SEGURADORA S/A",
    "Data": "2024-02-23T08:54:00.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 15 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024 TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS PUBLICADAS QUE NOMEIAM COMISSÕES DE TRABALHO NO PERÍODO DE 2021 A 2023, A SABER:",
    "Data": "2024-02-23T08:37:59.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2023.",
    "Data": "2024-02-22T15:44:04.843",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 DE 2023 - Suspensão sessão pública.",
    "Data": "2024-02-22T14:58:11.31",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-02-22T14:32:41.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO.",
    "Data": "2024-02-22T13:46:07.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-02-22T13:18:29.237",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\n PORTARIANº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 69/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA Nº 69/2024\tLICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2024-02-22T11:45:31.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002 -SEDES",
    "Data": "2024-02-22T11:41:26.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317-2019 (CIE) CONSTRUMOREIRA LTDA ",
    "Data": "2024-02-22T11:18:00.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 003/2024 SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-22T10:00:57.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2023",
    "Data": "2024-02-21T14:55:29.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 012/2023- SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-21T14:33:25.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS  E COMÉRCIO LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “CONSTRUÇÃO  DE CRECHE COM 07 SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2024-02-21T14:04:41.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRATA-SE A PRESENTE DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,  CNPJ Nº 11.595.331/0001-38.",
    "Data": "2024-02-21T14:03:42.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 01/2024",
    "Data": "2024-02-21T13:56:40.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REDESIGNAÇÃO DA DATA - Concorrência 011 de 2023 -  “CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.",
    "Data": "2024-02-21T13:52:45.81",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 112/2023",
    "Data": "2024-02-21T13:44:17.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 80 2024 E EXTRATO DE INEX N 91 2024 EM NOME DOS CORREIOS",
    "Data": "2024-02-21T13:43:18.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 14  DE 08  DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-21T13:29:39.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-21T13:27:50.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001 /24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FLUXO DA NORMATIVA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-21T13:01:00.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/24 PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - EDITAL 01/23",
    "Data": "2024-02-21T11:10:21.493",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA",
    "Data": "2024-02-21T11:09:53.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25087/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-02-21T11:07:23.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 114/2023",
    "Data": "2024-02-21T10:53:23.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 137/2023",
    "Data": "2024-02-21T10:49:11.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 57 2023 AGKF",
    "Data": "2024-02-21T10:37:02.757",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "49ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-21T10:36:32.303",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 112/2023",
    "Data": "2024-02-21T09:47:49.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-02-21T09:11:21.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-02-21T09:10:55.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO CONTRATO 78 2024",
    "Data": "2024-02-20T07:22:22.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 002/2024 SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-19T14:32:50.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 001/2024 SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-19T14:31:33.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 - DECISÃO - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E AGENDAMENTO DA SESÃO PÚBLICA",
    "Data": "2024-02-19T13:43:28.457",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 48 2023 LINS E VILELA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA",
    "Data": "2024-02-19T09:27:07.933",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO- UESB 66.2024 alteração data do Contrato - Chamamento SUS.",
    "Data": "2024-02-19T08:40:22.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-16T14:24:21.307",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-16T14:23:40.213",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-16T14:22:09.793",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 011 DE 2023 - AGENDAMENTO SESSÃO ABERTURA PROPOSTA TÉCNICA",
    "Data": "2024-02-16T14:15:52.463",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 - DIVULGAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA",
    "Data": "2024-02-16T11:30:43.257",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023",
    "Data": "2024-02-16T10:37:26.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 106/2023 NOVA DATA",
    "Data": "2024-02-16T10:27:21.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 137/2023",
    "Data": "2024-02-15T14:19:46.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 131/2023",
    "Data": "2024-02-15T13:55:44.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 106/2023",
    "Data": "2024-02-15T13:39:17.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO 6 TERMO ADITIVO CONT 22 2021",
    "Data": "2024-02-15T13:36:13.107",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25085/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.062/24 – NOMEAÇÃO DE VALÉRIA DE SOUZA\r\n\nDECRETO Nº25086/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS DE JESUS\n",
    "Data": "2024-02-15T13:14:09.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRAZO CONTRARRAZÕES CR 015 DE 2023",
    "Data": "2024-02-15T11:59:11.76",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 112/2023",
    "Data": "2024-02-15T10:27:59.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.  ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ.  ",
    "Data": "2024-02-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relaçãos dos Veículos Oficiais e Locados do Município 2024. ",
    "Data": "2024-02-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023.",
    "Data": "2024-02-09T13:23:58.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25084/2024 – NOMEAÇÃO - JÉSSICA SCERVINO SOARES BAIANO",
    "Data": "2024-02-09T12:17:10.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25074/2024 – NOMEAÇÃO – SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ\r\nDECRETO Nº25075/2024 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 22.723, DE 10 DE JUNHO DE 2021, NOMEANDO MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ\r\nDECRETO Nº25076/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ  \r\nDECRETO Nº25077/2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ\r\nDECRETO Nº25078/2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO E AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ\r\nDECRETO Nº25079/2024 – NOMEAÇÃO – TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA\r\nDECRETO Nº25080/2024 – EXONERAÇÃO – GEORGIA PEREIRA SOUZA\r\nDECRETO Nº25081/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES\r\nDECRETO Nº25082/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES\r\nDECRETO Nº25083/2024 - NOMEAÇÃO – CLEITON SILVA DOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-02-09T11:55:22.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 6 TERMO ADITIVO CONT 22 2021 EMPRESA IGOR DOS SANTOS LIMA SOCIEDADE INDV DE ADV",
    "Data": "2024-02-09T11:53:51.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/24 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR-RURAL DA ASCEEJE COMO RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.",
    "Data": "2024-02-09T11:53:15.26",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 62/2024  NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\nPORTARIA Nº 64/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO\r\n\nPORTARIA Nº 65/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON BARBOSA DOS SANTOS\n",
    "Data": "2024-02-09T11:48:31.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO N 78 2024 EXTRATO DISPENSA N 12 2024 EM NOME DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS",
    "Data": "2024-02-09T11:47:58.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO\nDECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPES\r\n\nDECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS\r\n\nDECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE",
    "Data": "2024-02-09T11:47:28.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2024-02-09T11:31:10.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023.",
    "Data": "2024-02-09T11:01:04.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO - 187-2023.\r\n2º APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO - 187-2023.\r\n3º APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO - 187-2023.",
    "Data": "2024-02-09T10:17:46.48",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-09T09:18:23.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2024-02-09T09:16:04.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO-  SISTEMA SUNTRAM.",
    "Data": "2024-02-09T08:49:05.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65.2023 - G3 Polaris.",
    "Data": "2024-02-09T08:48:44.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 132/2023.",
    "Data": "2024-02-09T08:47:12.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 77.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 85.2024",
    "Data": "2024-02-08T14:41:16.097",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023",
    "Data": "2024-02-08T13:54:56.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 - DECISÃO DE HABILITAÇÃO",
    "Data": "2024-02-08T13:50:58.127",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA FLORIPES SODRÉ, ENVOLVENDO BENS PÚBLICOS.",
    "Data": "2024-02-08T13:49:09.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024",
    "Data": "2024-02-08T12:52:06.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 10/2024",
    "Data": "2024-02-08T12:51:30.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TP 001DA SUMTRAN - DECISÃO PREÇOS E DECLARAÇÃO DE VENCEDOR",
    "Data": "2024-02-08T11:47:51.917",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023",
    "Data": "2024-02-08T11:04:37.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 76.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 11.2024.",
    "Data": "2024-02-08T09:07:39.96",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T15:07:39.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T14:54:45.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T14:54:14.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM: ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE DE JEQUIÉ. SETOR: DEVISAM NOME DO RESPONSÁVEL: ANEILDA GOMES SILVA DATA: 31/01/2024            ",
    "Data": "2024-02-07T14:03:19.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNA GALVÃO LESSA\r\n\nDECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS ",
    "Data": "2024-02-07T14:00:55.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 63/2024 INCORPORAÇÃO DE 30 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA",
    "Data": "2024-02-07T13:59:30.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 53/2024 – CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS",
    "Data": "2024-02-07T13:57:18.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE\r\nDECRETO Nº25069/2024 – EXONERAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO\r\nDECRETO Nº25070/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS ROSA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº25071/2024 – NOMEAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO\r\nDECRETO Nº25072/2024 - NOMEAÇÃO  - LUCAS ROSA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº25073/2024 – NOMEAÇÃO – GILCELIA DE FÁTIMA REHEN EÇA GOMES\r\n",
    "Data": "2024-02-07T13:56:50.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 128/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-02-07T13:48:57.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS - CARTÕES UP BRASIL",
    "Data": "2024-02-07T13:40:03.413",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 131/2023",
    "Data": "2024-02-07T13:11:32.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 012 DE 2023 - DECISÃO PREÇOS",
    "Data": "2024-02-07T13:04:56.75",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 129/2023",
    "Data": "2024-02-07T11:05:31.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 135/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-02-07T10:32:32.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 134/2023",
    "Data": "2024-02-07T09:18:18.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163.2023",
    "Data": "2024-02-07T09:07:25.26",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63.2023",
    "Data": "2024-02-07T08:57:44.713",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2022.",
    "Data": "2024-02-06T16:53:45.24",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023.",
    "Data": "2024-02-06T16:51:56.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023.",
    "Data": "2024-02-06T16:51:56.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190.2023",
    "Data": "2024-02-06T14:02:11.77",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25067/2024 – PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL",
    "Data": "2024-02-06T13:58:35.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25062/2024 – NOMEAÇÃO – VALERIA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25063/2024 – NOMEAÇÃO – JACIRENE SILVA AGUIAR\r\nDECRETO Nº25064/2024 – NOMEAÇÃO – TÂNIA MARIA DE CARVALHO DIAS\r\nDECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNO GALVÃO LESSA\r\nDECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS\r\n",
    "Data": "2024-02-06T13:49:47.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25059/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ADENEIDE DA CRUZ RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº25060/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – EDISIO SILVA COSTA.\r\nDECRETO Nº25061/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – NILZELI RIBEIRO DE JESUS.",
    "Data": "2024-02-06T13:33:20.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25056/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ELIENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº25057/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – IONEIDE MINERVINDO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25058/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ALMIR ROQUE DA SILVA.",
    "Data": "2024-02-06T13:30:48.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 135/2023",
    "Data": "2024-02-06T13:30:12.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25053/2024 – TERMO DE PERMISSÃO USO – MARIA TANIA ARAÚJO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25054/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – FABIANO ANDRADE DE JESUS.\r\nDECRETO Nº25055/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – LUCAS HENRIQUE LOPES SILVA.",
    "Data": "2024-02-06T13:22:12.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 54/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 55/2024 - LICENÇA PRÊMIO – HELOISA MARIA DIAS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 56/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 57/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA AGUIAR.\r\nPORTARIA Nº 58/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO MORAES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 59/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO MORAIS SANTIAGO.\r\nPORTARIA Nº 60/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLOVIS SOUZA FURTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 61/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 62/2024 – NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS.",
    "Data": "2024-02-06T13:21:42.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 132/2023.",
    "Data": "2024-02-06T13:20:21.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n47ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n48ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2024-02-06T13:02:18.677",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 ",
    "Data": "2024-02-06T10:42:07.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 84/2024",
    "Data": "2024-02-06T10:39:29.79",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 84/2024",
    "Data": "2024-02-06T10:23:32.767",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024",
    "Data": "2024-02-06T10:23:10.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°120/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-02-06T09:27:37.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 ",
    "Data": "2024-02-06T08:55:15.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023",
    "Data": "2024-02-06T08:54:42.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25048/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL\r\nDECRETO Nº25049/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.000 QUE NOMEOU IRANDI SANTOS VASCONCELOS\r\nDECRETO Nº25050/2024 – EXONERAÇÃO – TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA\r\nDECRETO Nº25051/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA IRACEMA OLIVEIRA ANTUNES\r\nDECRETO Nº25052/2024 – ACRESCENTA MEMBRO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n",
    "Data": "2024-02-05T13:53:51.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 52/2024 LICENÇA PRÊMIO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 53/2024  CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS\r\n",
    "Data": "2024-02-05T13:08:13.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2023 SMS.",
    "Data": "2024-02-05T12:11:17.577",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – ID – 1037516",
    "Data": "2024-02-05T09:10:10.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25045/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS\n.\r\nDECRETO Nº25046/2024 – AFASTAMENTO DE MATHEUS DA SILVA MORÃES E NOMEAÇÃO DE ERISVANIA SILVA QUEIROZ PARA O CONSELHO TUTELAR.",
    "Data": "2024-02-02T13:21:02.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 15 - Decisão Habilitação.",
    "Data": "2024-02-02T13:09:01.737",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25030/2024 - TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.998 – EXON. JULIANA CARVALHO GALVÃO.\r\nDECRETO Nº25031/2024 - CANCELAMENTO DE DEC. 24.995/24 - LOUIZE MACHADO SANTANA.\r\nDECRETO Nº25032/2024 – EXONERAÇÃO – JULYANA RODRIGUES DE MELO.\r\nDECRETO Nº25033/2024 – EXONERAÇÃO – VINÍCIUS COSTA BISPO DE SENA.\r\nDECRETO Nº25034/2024 - EXONERAÇÃO – CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.\r\nDECRETO Nº25035/2024 – EXONERAÇÃO – BEATRIZ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.\r\nDECRETO Nº25036/2024 – EXONERAÇÃO – JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.\r\nDECRETO Nº25037/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO RUAN LEAL ABREU.\r\nDECRETO Nº25038/2024 – NOMEAÇÃO – LETICIA CABRAL PEREIRA SOUZA.\r\nDECRETO Nº25039/2024 - NOMEAÇÃO – AMANDA DOS REIS MARCELO.\r\nDECRETO Nº25040/2024 – NOMEAÇÃO - CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.\r\nDECRETO Nº25041/2024 – NOMEAÇÃO  -JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.\r\nDECRETO Nº25042/2024 – NOMEAÇÃO – ITANA SANTOS LOBÃO.\r\nDECRETO Nº25043/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA.\r\nDECRETO Nº25044/2024 – NOMEAÇÃO – VINIVÍUS ALMEIDA FONSECA.",
    "Data": "2024-02-02T13:02:14.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2023IV CONVOCAÇÃO - REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-02-02T12:28:28.797",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 675/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2024 E RATIFICAÇÃO-  OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.",
    "Data": "2024-02-02T11:14:02.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  Nº 69.2024 EXTRATO DE  DISPENSA Nº 08.2024",
    "Data": "2024-02-02T10:36:34.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 32.2022",
    "Data": "2024-02-02T10:33:06.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 128/2023 ",
    "Data": "2024-02-02T10:00:51.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 134/2023",
    "Data": "2024-02-02T09:58:22.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 129/2023",
    "Data": "2024-02-02T09:57:17.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 120/2023",
    "Data": "2024-02-02T09:55:56.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023",
    "Data": "2024-02-02T09:07:47.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-01T16:00:35.197",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-01T15:53:42.43",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-01T15:53:05.15",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-01T15:52:16.557",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25028/2024 – EXONERAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS\r\n\nDECRETO Nº25029/2024 – NOMEAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS\n",
    "Data": "2024-02-01T15:06:52.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25023/2024 – EXONERAÇÃO – HILMA SOUZA NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº25024/2024 – NOMEAÇÃO – ISAAC CUNHA DE NASCIMENTO JÚNIOR\r\nDECRETO Nº25025/2024 – EXONERAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25026/2024 – NOMEAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25027/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.997 E 25.003 – GABRIELA DA CRUZ SOUZA\r\n",
    "Data": "2024-02-01T14:41:35.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 253-2023 -ATONNS",
    "Data": "2024-02-01T14:06:32.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº24992/2024 – DESIGNA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS",
    "Data": "2024-02-01T13:32:09.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/24 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS\r\nRECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.\r\nRESOLUÇÃO 05/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.\r\nRESOLUÇÃO 06/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF).\r\n",
    "Data": "2024-02-01T13:08:44.317",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DE: ORÇAMENTO E FINANÇAS; ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO; APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA PARA A GESTÃO 2023-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2024-02-01T13:08:08.63",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF). E ANEXO REGIMENTO INTERNO",
    "Data": "2024-02-01T13:02:42.627",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N° 073 2024",
    "Data": "2024-02-01T12:54:33.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25018/2024\t– NOMEAÇÃO – VALÉRINASCIMENTO SILVA\r\nDECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPE\r\nS\nDECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS\r\n\nDECRETO Nº25021/2024 – EXONERAÇÃO – SHEILA SANTANA NASCIMENTO\r\n\nDECRETO Nº25022/2024 - EXONERAÇÃO- ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA FURTUOSO",
    "Data": "2024-02-01T12:20:08.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 72.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 83.2024",
    "Data": "2024-02-01T12:19:41.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24993/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº24994/2024 – NOMEAÇÃO – JAILDA SENA DA SILVA\r\nDECRETO Nº24995/2024 - NOMEAÇÃO – LOUIZE MACHADO SANTANA\r\nDECRETO Nº24996/2024 – NOMEAÇÃO – VINICIUS MAGNO SILVA E SILVA\r\nDECRETO Nº24997/2024 – EXONERAÇÃO  – GABRIELA DA CRUZ SOUZA\r\nDECRETO Nº24998/2024 – EXONERAÇÃO – JULIANA CARVALHO GALVÃO\r\nDECRETO Nº24999/2024 – NOMEAÇÃO - LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº25000/2024 - NOMEAÇÃO – IRANDI VASCONCELOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25001/2024 – NOMEAÇÃO – CLEBER SOUZA VIEIRA\r\nDECRETO Nº25002/2024 -NOMEAÇÃO – AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº25003/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA DA CRUZ SOUZA\r\nDECRETO Nº25004/2024 – EXONERAÇÃO – BRENDA SANCHES MELO BONFIM\r\nDECRETO Nº25005/2024 – EXONEAÇÃO – CALILA ROCHA MENDONÇA\r\nDECRETO Nº25006/2024 – EXONERAÇÃO – LOIDE SILVA VARJÃO CARCEIRO\r\nDECRETO Nº25007/2024 – EXONERAÇÃO -VICTOR REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº25008/2024 – EXONERAÇÕA – THIAGO SENA NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº25009/2024 – EXONERAÇÃO – RAISSA LIMA CHAVES \r\nDECRETO Nº25010/2024 – EXONERAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25011/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA DA GLÓRIA ROSA DE JESUS\r\nDECRETO Nº25012/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25013/2024 – EXONERAÇÃO – ERIKA SANTOS LIMA\r\nDECRETO Nº25014/2024 – NOMEAÇÃO – ELIETENROCHA DAMASCENO\r\nDECRETO Nº25015/2024 – EXONERAÇÃO – TAILANIA SANTOS NUNES\r\nDECRETO Nº25016/2024 – NOMEAÇÃO – CLÁUDIA LIMA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25017/2024 - EXONERAÇÃO – BRUNO RIBEIRO SANTANA\r\n",
    "Data": "2024-02-01T12:19:33.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 09.2024",
    "Data": "2024-02-01T11:38:27.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2023",
    "Data": "2024-02-01T11:37:19.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO",
    "Data": "2024-02-01T09:14:29.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- HUMANO 52.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- LAURO BATISTA - 18.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- MANUORT - 64.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- NUOBA - 15.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- OTOMED - 53.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- OTORRINOS DIAGNOSE - 71.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024.",
    "Data": "2024-01-31T16:52:44.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- DI LABIO 59.2024\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- DILAB 58.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- IACLIJE 62.2024.",
    "Data": "2024-01-31T16:46:14.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2023.",
    "Data": "2024-01-31T16:19:37.45",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 100001 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-01-31T15:57:51.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-01-31T15:50:23.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-01-31T15:50:02.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-31T15:49:15.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 304 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2024-01-31T15:32:48.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISTRATO ATA 157/2023  PE 072/2023",
    "Data": "2024-01-31T15:15:46.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 DE 2023 - PUBLICAÇÃO NOMES SUBCOMISSÃO TÉCNICA - AGENDAMENTO SESSÃO PÚBLICA",
    "Data": "2024-01-31T15:00:43.963",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 24 DE 10 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°9134/2021 E 9229/2021,",
    "Data": "2024-01-31T14:41:24.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2024-01-31T14:00:18.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE  31 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-01-31T13:59:49.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  ",
    "Data": "2024-01-31T13:58:30.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 107/2023",
    "Data": "2024-01-31T12:59:57.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-31T11:26:12.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 126/2023",
    "Data": "2024-01-31T10:36:07.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTrata-se da SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP responsável pela execução da seguinte obra  “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM,  SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”",
    "Data": "2024-01-31T09:33:42.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CRE  CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO  DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERCINO COELHO,  SITUADO À RUA DA LINHA, S/N, BAIRRO CAIXA D’ÁGUA”",
    "Data": "2024-01-31T09:32:09.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2022.",
    "Data": "2024-01-30T16:41:14.733",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2022.",
    "Data": "2024-01-30T16:39:49.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.",
    "Data": "2024-01-30T16:38:11.373",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 674/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2024 E RATIFICAÇÃO-   PROEXPERTS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA.",
    "Data": "2024-01-30T16:31:55.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023. – RETIFICADO II",
    "Data": "2024-01-30T16:06:15.623",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023. - RETIFICADO",
    "Data": "2024-01-30T15:32:41.513",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "46ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-01-30T14:34:45.143",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "45ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2024-01-30T14:16:24.533",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2024-01-30T14:12:17.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "44ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T14:08:57.987",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA 41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2024-01-30T14:06:19.563",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 51/2024 - RECONDUZIR  OS SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS ACS E ACE.",
    "Data": "2024-01-30T14:01:10.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023.",
    "Data": "2024-01-30T13:13:38.343",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023.",
    "Data": "2024-01-30T13:13:19.78",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 43/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES\r\nPORTARIA Nº 44/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES\r\nPORTARIA Nº 45/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUELY BARBOSA SANTIAGO\r\nPORTARIA Nº 46/2024 LICENÇA PRÊMIO – ODINEIA ALVES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 47/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – UILIO BATISTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 48/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IONETE REBOUÇAS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 49/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUDITE NASCIMENTO BRAGA\r\nPORTARIA Nº 50/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-01-30T13:08:53.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24992/2024 – DESIGNA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS",
    "Data": "2024-01-30T13:02:29.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 002/24DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T12:58:36.343",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023.",
    "Data": "2024-01-30T12:51:08.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 301/2023, PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 101/2023.",
    "Data": "2024-01-30T12:34:22.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T12:29:11.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS EDITAIS Nº 08/23 E 20/23 DA LEI PAULO GUSTAVO.",
    "Data": "2024-01-30T12:27:24.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37.2022.",
    "Data": "2024-01-30T11:48:29.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 de 2023 - Decisão suspensão da sessão pública .",
    "Data": "2024-01-30T10:18:46.18",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2024-01-30T10:16:38.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO nº 306 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:14:29.377",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 312 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:13:27.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 311 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2024-01-30T09:13:12.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 310 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:12:50.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 309 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:12:33.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 308 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:11:50.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 307 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:11:03.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 003/2024",
    "Data": "2024-01-30T08:28:56.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-01-29T15:18:46.453",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-01-29T15:17:39.077",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE  29 DE JANEIRO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-01-29T15:11:32.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-01-29T13:55:24.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 003/2024",
    "Data": "2024-01-29T13:13:12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL P.E 004/2024",
    "Data": "2024-01-29T13:02:24.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO P.E 004/2024",
    "Data": "2024-01-29T13:00:59.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMNISTRATIVO PE 137/2023",
    "Data": "2024-01-29T11:56:34.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 106/2023",
    "Data": "2024-01-29T11:56:17.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 002/2024.",
    "Data": "2024-01-29T11:26:13.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 002/2024",
    "Data": "2024-01-29T11:25:15.727",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 130/2023 ",
    "Data": "2024-01-29T11:15:56.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023",
    "Data": "2024-01-29T10:10:28.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 012 DE 2023 - DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - AGENDAMENTO SESSÃO",
    "Data": "2024-01-26T16:57:05.303",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023.",
    "Data": "2024-01-26T12:51:25.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA - TOMADA DE PREÇOS 005-2023 - SMS",
    "Data": "2024-01-26T12:07:54.047",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PE 048/2023",
    "Data": "2024-01-26T12:04:25.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PE 048/2023",
    "Data": "2024-01-26T12:03:04.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAR A COMISSÃO PROCESSANTE  PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 1492/2023",
    "Data": "2024-01-26T12:01:33.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023",
    "Data": "2024-01-26T10:47:37.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA P.E 004/2024",
    "Data": "2024-01-26T09:55:42.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA III CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA, ANO X – EDIÇÃO Nº 01919 – CADERNO 1, PÁGINA 047-048.",
    "Data": "2024-01-25T16:39:24.883",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ERRATA DA 41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-01-25T13:26:50.173",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 05.2024",
    "Data": "2024-01-25T13:22:47.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TP 001 DE 2023 - SUMTRAN - CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA",
    "Data": "2024-01-25T13:13:40.797",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2024-01-25T13:01:39.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2024-01-25T13:01:17.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2024-01-25T12:47:24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24991/2024 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF",
    "Data": "2024-01-25T12:35:08.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24990/2024 – NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP",
    "Data": "2024-01-25T12:27:38.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULOS - EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-01-25T12:16:37.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO DA LEI 2359 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – ANO IX EDIÇÃO Nº 01901 CADERNO 01 – PÁGINAS 583 E 584",
    "Data": "2024-01-25T12:00:23.337",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO- MATERIAIS DE LIMPEZA SUNTRAM",
    "Data": "2024-01-25T11:49:34.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - MASCOTE SUNTRAM",
    "Data": "2024-01-25T11:48:53.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-01-25T11:18:16.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Veículos Próprios e Locados 2024",
    "Data": "2024-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA 41ª CONVOCAÇÃO. DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-01-24T15:58:42.93",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "III CONVOCAÇÃO  EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-01-24T13:49:23.83",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "43ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-01-24T13:44:20.41",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "42ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-01-24T13:43:51.673",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-01-24T13:42:21.957",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SUPLENTES CONVOCADOS E HABILITADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ E Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL\nRESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – FASE ELIMINATÓRIA",
    "Data": "2024-01-24T12:35:43.953",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557.2021",
    "Data": "2024-01-24T12:08:00.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558.2021",
    "Data": "2024-01-24T12:06:46.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476.2021",
    "Data": "2024-01-24T09:39:42.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 126/2023",
    "Data": "2024-01-24T09:26:18.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 110/2023",
    "Data": "2024-01-24T09:23:26.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 114/2023",
    "Data": "2024-01-24T08:40:41.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO NA CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 .",
    "Data": "2024-01-23T13:34:06.613",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 38/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANO CAROLINO PINTO.\r\nPORTARIA Nº 39/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – WALDIRENE DE MELO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 40/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA VERÔNICA PINTO PAES.\r\nPORTARIA Nº 41/2024 - INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM GERAL.\r\nPORTARIA Nº 42/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE CORREA SILVA.",
    "Data": "2024-01-23T12:28:59.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREÇO - CONCORRÊNCIA 013 DE 2023.",
    "Data": "2024-01-23T12:19:08.517",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2024 E RATIFICAÇÃO-  GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.",
    "Data": "2024-01-22T16:04:14.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2362/2024 – FICA ALTERADO O NOME DA RUA PARALELA NO BAIRRO ITAIGARA QUE PASSA A DENOMINAR –SE DE RUA PROFESSOR EDUARDO NAGIB BOERY\r\nLEI Nº 2363/2024 -  FICA DENOMINADA DE PRAÇA AUGUSTO GERMANO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO PEREIRA, NO JEQUIEZINHO.\r\nLEI Nº 2364/2024 -  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nLEI Nº 2365/2024 -  DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU JEQUIE) COMO “SAMU- DR. DANILO SOBREIRA\r\nLEI Nº 2366/2024 -  FICA DENOMINADA DE AVENIDA BOLIVAR REIS A ATUAL RUA BOLIVAR REIS, NO KM 03.\r\nLEI Nº 2367/2024 - FICA DENOMINADA DE RUA COSME GONÇALVES SANTOS, A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA NESTA CIDADE.\r\n",
    "Data": "2024-01-22T14:41:42.18",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/24 – CMDCA DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE UM ANO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR MATHEUS DA SILVA MORAES  PARA REALIZAÇÃO DO MESTRADO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES (PPGECFP). AO MESMO TEMPO EM QUE CONVOCA A CONSELHEIRA PRIMEIRA SUPLENTE ERISVÂNIA SILVA QUEIROZ PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO NO PERÍODO DE (01) UM DE FEVEREIRO DE 2024 A (31)  TRINTA E UM DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-22T12:42:26.6",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24988/2024 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nDECRETO Nº24989/2024 – REGULAMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO ADIMPLIDOS E A INSCRIÇÃO DESSES CRPEDITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\n",
    "Data": "2024-01-22T11:21:46.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2360/2024 – DENIMINA-SE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA.\r\nLEI Nº 2361/2024 – DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.\r\n",
    "Data": "2024-01-22T11:20:58.627",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 55901291800202301, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE",
    "Data": "2024-01-22T10:27:27.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TP 001 DE 2023 - SUMTRAN - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA",
    "Data": "2024-01-22T09:33:11.547",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULO - DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2024-01-19T12:58:10.493",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 105/2023",
    "Data": "2024-01-19T12:48:05.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156/2023 P.E 070/2023",
    "Data": "2024-01-19T12:43:01.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DAS PAGINAS 60 ATÉ 64",
    "Data": "2024-01-19T12:42:19.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-01-19T12:25:12.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448.2022",
    "Data": "2024-01-19T12:08:23.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-01-19T11:56:52.197",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 070/2023",
    "Data": "2024-01-19T11:37:21.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DE ATA 156/2023 - PE 070/2023",
    "Data": "2024-01-19T11:33:39.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 03.2024",
    "Data": "2024-01-19T11:16:47.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS - REDA  - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2024-01-19T10:13:54.787",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 006/2024",
    "Data": "2024-01-19T09:59:18.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 006/2024.",
    "Data": "2024-01-19T09:58:47.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022.",
    "Data": "2024-01-19T09:58:44.77",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022",
    "Data": "2024-01-19T09:20:42.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022",
    "Data": "2024-01-19T09:20:20.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO JUSTIFICATIVO PARA DEMONSTRAR A CONVENIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2024-01-18T16:56:07.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO  - CONTRATO 190-2022 _3º TERMO ADITIVO - TP 01.2022 SMS",
    "Data": "2024-01-18T15:08:50.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 126/2023",
    "Data": "2024-01-18T14:16:24.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24987/2024 – LUTO OFICIAL DO SR. FLÁVIO COSTA SILVA E FAMÍLIA.",
    "Data": "2024-01-18T13:04:48.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-01-18T12:41:41.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 31/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULA ROSA PAIVA\r\nPORTARIA Nº 32/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON DE JESUS SILVA\r\nPORTARIA Nº 33/2024 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES\r\nPORTARIA Nº 34/2024 LICENÇA P/ TRATAR INTERESSE PARTICULAR – ALINE ANCELMO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 35/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA\r\nPORTARIA Nº 36/2024  NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO FISCALIZAÇÃO ETC. DOS CONTRATOS PROVINIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ/2024\r\nPORTARIA Nº 37/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2024-01-18T11:48:54.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE BIÊNIO - 2023/2025",
    "Data": "2024-01-18T10:27:05.883",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-01-18T10:15:16.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/23 - SOM E IMAGEM DO SERTÃO DE JEQUIÉ -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL \nEDITAL Nº 09/23 JEQUIÉ CULTURA VIVA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO FASE DE ANÁLISE DOS DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - FASE ELIMINATÓRIA",
    "Data": "2024-01-18T10:08:03.677",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 111/2023",
    "Data": "2024-01-18T10:00:11.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 327/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024PRONTO MEDICO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI",
    "Data": "2024-01-18T09:10:29.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO Nº 04 DE  18 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-01-18T08:00:53.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 123/2023",
    "Data": "2024-01-17T13:35:59.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023",
    "Data": "2024-01-17T13:24:12.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 6732023",
    "Data": "2024-01-17T12:55:48.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023.",
    "Data": "2024-01-17T12:52:35.523",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.2024 EXTRATO DE DIPENSA Nº 02.2024",
    "Data": "2024-01-17T12:31:59.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30/2024 LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA CASTRO DE ALMEIDA",
    "Data": "2024-01-17T12:27:24.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTO DE INFRAÇÃO",
    "Data": "2024-01-17T12:24:19.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - RECURSO ADMINISTRATIVO PARA A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 SMS",
    "Data": "2024-01-17T10:25:45",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA PREGÃO 034-2023 - SMS",
    "Data": "2024-01-17T09:39:44.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS PREGÃO 024/2023 - SMS.",
    "Data": "2024-01-17T09:36:34.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-17T09:34:50.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão de Preços - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.",
    "Data": "2024-01-17T09:34:10.097",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 001/2024",
    "Data": "2024-01-16T14:55:53.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 002/2024",
    "Data": "2024-01-16T14:14:01.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24982/2024  NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS\r\n\nDECRETO Nº24985/2024  NOMEAÇÃO – ELIANE ELIOTE DE CARVALHO",
    "Data": "2024-01-16T14:00:25.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 111/2023",
    "Data": "2024-01-16T13:11:47.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24985/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ELIOTE DE CARVALHO\n\r\nDECRETO Nº24986/2024 – NOMEAÇÃO – STEFANE DOS SANTOS SOUZA",
    "Data": "2024-01-16T12:39:08.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO EDITAL Nº 04/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO EDITAL Nº 01/22.",
    "Data": "2024-01-16T12:26:52.633",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2024-01-16T12:21:51.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24921/2024 – NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FREITAS",
    "Data": "2024-01-16T11:29:12.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS",
    "Data": "2024-01-16T10:45:34.92",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 005/2024",
    "Data": "2024-01-16T10:20:14.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 005/2024",
    "Data": "2024-01-16T10:19:44.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 004/2024",
    "Data": "2024-01-16T10:18:50.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024",
    "Data": "2024-01-16T10:17:52.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 003/2024",
    "Data": "2024-01-16T10:16:51.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 003/2024",
    "Data": "2024-01-16T10:16:13.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 111/2023 - G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2024-01-16T09:00:25.863",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA  ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ANO IX, EDIÇÃO N° 01900, CADERNO 1, PÁGINA 327.",
    "Data": "2024-01-15T16:49:27.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO - AOS APROVADOS E HABILITADOS DO REDA 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .",
    "Data": "2024-01-15T15:09:21.867",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS",
    "Data": "2024-01-15T12:58:56.643",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023 - DINAMICUS",
    "Data": "2024-01-15T12:58:56.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-01-15T12:34:09.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS",
    "Data": "2024-01-15T10:44:51.857",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELJMAR BOA SORTE FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 27/2024 LICENÇA PRÊMIO – JEONES FERREIRA SOARES\r\nPORTARIA Nº 28/2024 LICENÇA PRÊMIO – GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 29/2024 LICENÇA PRÊMIO – ALIVANE SILVA\r\n",
    "Data": "2024-01-15T10:22:53.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 123/2023",
    "Data": "2024-01-15T10:15:30.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PARA PROPOSTAS DE PREÇOS \nDA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMS.",
    "Data": "2024-01-15T08:46:45.347",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-15T08:38:13.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24959/2024 – EXONERAÇÃO – ADEVAM SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº24960/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO SANTOS MORAES.\r\nDECRETO Nº24961/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.\r\nDECRETO Nº24962/2024 – EXONERAÇÃO – ANA MARIA MAURO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº24963/2024 – EXONERAÇÃO – JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº24964/2024 – NOMEAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.\r\nDECRETO Nº24965/2024 – NOMEAÇÃO – ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº24966/2024 – NOMEAÇÃO -JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº24967/2024 – EXONERAÇÃO – JOSIVALDA PORTO SILVA.\r\nDECRETO Nº24968/2024 – EXONERAÇÃO – CRISTIANO SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº24969/2024 – EXONERAÇÃO – CAROLINE SANTOS NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº24970/2024 – EXONERAÇÃO – JOILMA TRINDADE FERREIRA.\r\nDECRETO Nº24971/2024 – EXONERAÇÃO – AIRTON BARRETO.\r\nDECRETO Nº24972/2024 – EXONERAÇÃO – EVALDO DA SILVA AGUIAR.\r\nDECRETO Nº24973/2024 – EXONERAÇÃO – NATIELE PALMITO ARAÚJO.\r\nDECRETO Nº24974/2024 – EXONERAÇÃO – SÕNIA MARIA FERNADES BISPO.\r\nDECRETO Nº24975/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES.\r\nDECRETO Nº24976/2024 – EXONERAÇÃO – VIVIANE PIRES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº24977/2024 – EXONERAÇÃO – MARIALVA SALES DA SILVA.\r\nDECRETO Nº24978/2024 – EXONERAÇÃO – ERIALVA NERY  SANTOS.\r\nDECRETO Nº24979/2024 – EXONERAÇÃO – TAIS DOS SANTOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº24980/2024 – NOMEAÇÃO – ROSIANE BARROS OLIVEIRA DEL SARTO.\r\nDECRETO Nº24981/2024 – NOMEAÇÃO – ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JÚNIOR.\r\nDECRETO Nº24982/2024 - NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS.\r\nDECRETO Nº24983/2024 - NOMEAÇÃO – LOUISE MACHADO SANTANA.\r\nDECRETO Nº24984/2024 – NOMEAÇÃO – ADONIAS SILVA.",
    "Data": "2024-01-12T13:11:47.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022",
    "Data": "2024-01-12T12:25:35.75",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136-2023 - FUNDAÇÃO ESCOLA POLITECNICA",
    "Data": "2024-01-12T11:08:48.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E PRIMEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS",
    "Data": "2024-01-12T10:42:04.373",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/24 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. DE DESENVOVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2024-01-12T10:28:33.31",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24922/2024 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS.\r\nDECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES73991658330 IPREJ - PNCP.",
    "Data": "2024-01-12T10:15:56.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº24942/2024  NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO\r\n\nDECRETO Nº24957/2024  TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 ",
    "Data": "2024-01-12T09:53:33.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 135/2023",
    "Data": "2024-01-12T08:52:57.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24954/2024 – EXONERAÇÃO – ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO.\r\nDECRETO Nº24956/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 24.879/12 E 24.952/01 QUE NOMEOU E EXONEROU – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº24957/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 QUE EXONEROU – KELLY GONÇALVES E NOMEOU JAILDA SENA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº24958/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO 2024 A 2028.",
    "Data": "2024-01-11T15:27:49.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 23/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IRAILDES DOS SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 24/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIARA BISPO DOS SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 25/2024  COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTDO DA BAHIA – A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA",
    "Data": "2024-01-11T15:27:27.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE HABILITAÇÃO -  CR 013 DE 2023",
    "Data": "2024-01-11T14:46:24.083",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024",
    "Data": "2024-01-11T14:35:11.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024",
    "Data": "2024-01-11T13:47:12.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024",
    "Data": "2024-01-11T13:13:09.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 111/2023.",
    "Data": "2024-01-11T12:35:00.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-01-11T12:27:06.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO- KIT GIROFLEX",
    "Data": "2024-01-11T12:15:28.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24955/2024 – EXONERAÇÃO- DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2024-01-11T11:54:30.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 012 DE 2023",
    "Data": "2024-01-11T10:56:50.533",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  Nº 03  DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-01-11T10:55:50.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24942/2024  - NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO\r\nDECRETO Nº24943/2024 – EXONERAÇÃO – ARLENE ALMEIDA NOVAES\r\nDECRETO Nº24944/2024 – NOMEAÇÃO – ALINE CONCEIÇÃO SILVA\r\nDECRETO Nº24945/2024 – EXONERAÇÃO -  CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nDECRETO Nº24946/2024 – NOMEAÇÃO – VALDINEIA QUEIROZ RIBEIRO SANTOS\r\nDECRETO Nº24947/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CUNHA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES\r\nDECRETO Nº24949/2024 – EXONERAÇÃO - ELIZETE SIMONE DE SOUZA\r\nDECRETO Nº24950/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº24951/2024 – NOMEAÇÃO - JAILDA SENA DA SILVA\r\nDECRETO Nº24952/2024 – NOMEAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA\r\nDECRETO Nº24953/2024 – EXONERAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA\r\n",
    "Data": "2024-01-11T10:05:09.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONT Nº 105.2023 - H DE SOUZA MATOS",
    "Data": "2024-01-11T09:46:48.453",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONT Nº148-2023 - FIRME E FORTE",
    "Data": "2024-01-11T09:44:05.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONT Nº187.2023 - SINAPSE",
    "Data": "2024-01-11T09:43:46.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148.2023 ",
    "Data": "2024-01-11T09:02:16.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2023",
    "Data": "2024-01-11T08:58:47.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 493.2022",
    "Data": "2024-01-11T08:58:21.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 20/2024 LICENÇA PRÊMIO – NAIARA MORAIS DE OLIVEIRA MATOS\r\n\nPORTARIA Nº 21/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARACY SILVA OLIVEIRA\r\n\nPORTARIA Nº 22/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GOMES DA SILVA",
    "Data": "2024-01-10T14:30:35.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 09 /23 - CULTURA VIVA DEMIAS ÁREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃP DAS PROPOSTAS\nEDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 /23 - PRÊMIO CULTURAL MESTRE E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DS PROPOSTAS",
    "Data": "2024-01-10T14:26:07.823",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023",
    "Data": "2024-01-10T13:10:32.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023",
    "Data": "2024-01-10T12:50:10.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2022",
    "Data": "2024-01-10T12:14:57.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determinar a instauração de Sindicância para apuração dos fatos ocorridos na data de 04/09/2023, na Escola Municipal José Simões de Carvalho, envolvendo bens públicos.",
    "Data": "2024-01-10T11:36:26.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-01-10T10:43:45.003",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO ",
    "Data": "2024-01-09T13:55:27.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.2023",
    "Data": "2024-01-09T13:14:08.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE  131/2023",
    "Data": "2024-01-09T12:33:10.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24940/2024 - NOMEAÇÃO - LORENA YASMIN FERREIRA BORGES\r\n\nDECRETO Nº24941/2024 - NOMEAÇÃO – GABRIEL DA CONCEIÇÃO GOMES ARAGÃO",
    "Data": "2024-01-09T10:44:16.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI PAULO GUSTAVO \nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023\nPRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA \nRESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS \n FASE CLASSIFICATÓRIA\nRESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS PELOS PARECERISTAS ",
    "Data": "2024-01-09T10:41:47.273",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP 005/2023 SMS",
    "Data": "2024-01-09T09:44:47.27",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP 005/2023 SMS.",
    "Data": "2024-01-09T09:44:47.27",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 012 DE 2023",
    "Data": "2024-01-09T09:30:15.003",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARÁTER (....)CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARÁTER (....)",
    "Data": "2024-01-09T09:28:24.973",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 131/2023",
    "Data": "2024-01-09T08:59:09.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22.2023",
    "Data": "2024-01-08T15:18:06.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023",
    "Data": "2024-01-08T15:12:12.773",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023",
    "Data": "2024-01-08T15:11:49.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – HUMBERTO CAIETANO LOPES\r\nPORTARIA Nº 02/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 03/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AILTON QUINTO LOPES\r\nPORTARIA Nº 04/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA\r\nPORTARIA Nº 05/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSUÉ CARVALHO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 06/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRENICE MELO LIMA\r\nPORTARIA Nº 07/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 08/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA\r\nPORTARIA Nº 09/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 10/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUARISMAR COELHO CAVALCANTE\r\nPORTARIA Nº 11/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO CARLOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 12/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JERÔNICE SANTANA PASSOS\r\nPORTARIA Nº 13/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 14/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS\r\nPORTARIA Nº 15/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 16/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMEM BARBOSA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 17/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 18/2024 COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS\r\nPORTARIA Nº 19/2024 CONCESSÃO DE PONTO DE TAXI - RAILTON FAUSTINO DOS SANTOS",
    "Data": "2024-01-08T11:26:32.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03",
    "Data": "2024-01-08T11:11:25.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 122/2023",
    "Data": "2024-01-08T11:02:49.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24930/2024 NOMEAÇÃO – MIRIAN RIBEIRO SANTOS\r\nDECRETO Nº24931/2024 – EXONERAÇÃO – OTONIEL PINHEIRO DE MATOS FILHO\r\nDECRETO Nº24932/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.915 – QUE NOMEOU MARCELO CASTRO DE MEDINA\r\nDECRETO Nº24933/2024 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA\r\nDECRETO Nº24934/2024 – EXONERAÇÃO – LAIANA SANTOS COELHO\r\nDECRETO Nº24935/2024  - EXONERAÇÃO – EDNEIA REIS DA SILVA\r\nDECRETO Nº24936/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA TORRES MONTEIRO\r\nDECRETO Nº24937/2024 – NOMEAÇÃO - LAIANA SANTOS COELHO\r\nDECRETO Nº24938/2024 – NOMEAÇÃO - EDNEIA REIS DA SILVA\r\nDECRETO Nº24939/2024 – NOMEAÇÃO - LARISSA TORRES MONTEIRO\r\n",
    "Data": "2024-01-08T10:30:37.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 012/2023 SUMTRAN",
    "Data": "2024-01-08T10:14:31.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA ",
    "Data": "2024-01-05T12:48:43.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022",
    "Data": "2024-01-05T12:40:08.193",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24928/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.918/24 QUE NOMEOU O SR. JONATAS ARAÚJO LIMA\r\n\nDECRETO Nº24929/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA",
    "Data": "2024-01-05T11:20:57.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - TENDA INFLAVEL",
    "Data": "2024-01-05T11:12:32.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24927/2023 – CONDUTA VERDADE PARA ELEIÇÕES 2024",
    "Data": "2024-01-05T11:07:44.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPELTO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2024-01-05T11:03:44.647",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 01/2024",
    "Data": "2024-01-04T14:49:03.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2023",
    "Data": "2024-01-04T14:48:44.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24922/2023 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS\r\nDECRETO Nº 24923/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA ALVES ARGOLO\r\nDECRETO Nº 24924/2023 – EXONERAÇÃO - DAILANE BOMFIM BARBOSA\r\nDECRETO Nº 24925/2023 – EXONERAÇÃO – RAYANA BOMFIM FERREIRA\r\nDECRETO Nº 24926/2023 – NOMEAÇÃO – POLIANA BENTO TEIXEIRA\r\n",
    "Data": "2024-01-04T14:14:58.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24918/2023– NOMEAÇÃO – JONATAS ARAÚJO LIMA\r\n \nDECRETO Nº 24919/2023– EXONERAÇÃO - ALBA FARIAS DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24920/2023– NOMEAÇÃO – CATIARA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\nDECRETO Nº 24921/2023– NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FARIAS",
    "Data": "2024-01-04T11:21:15.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA - 001/24 -DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA TAIRINI SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA -SEDES",
    "Data": "2024-01-04T10:54:40.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024",
    "Data": "2024-01-04T10:39:16.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 002 2024",
    "Data": "2024-01-04T10:38:37.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO VALOR CONTR N 23 2023 EMPRESA EPAÇO VERDE",
    "Data": "2024-01-04T09:49:27.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO FORMAL  DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS  E COMÉRCIO LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “CRECHE COM 07  SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA”.",
    "Data": "2024-01-04T07:58:17.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.",
    "Data": "2024-01-03T14:23:06.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - FARDAMENTO",
    "Data": "2024-01-03T14:11:16.83",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2023",
    "Data": "2024-01-03T13:46:24.987",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N 001 2023 ",
    "Data": "2024-01-03T13:21:51.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023.",
    "Data": "2024-01-03T12:09:24.593",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24911/2023 –NOMEAÇÃO – GABRIEL BARROS MEIRA.\r\nDECRETO Nº 24912/2023 – NOMEAÇÃO – LUCAS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 24913/2023 – EXONERAÇÃO – CAIO CÉSAR FRANÇA CAROSO.\r\nDECRETO Nº 24914/2023 – NOMEAÇÃO – EDIZIO INÁCIO DE VASCONCELOS NETO.\r\nDECRETO Nº 24915/2023 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA.\r\nDECRETO Nº 24916/2023 – EXONERAÇÃO – VANEILA QUEIROZ DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24917/2023 – EXONERAÇÃO – JOSÉ HENRIQUE SANTOS SOUZA.",
    "Data": "2024-01-03T11:44:53.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO nº 027/2023 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Exercício de 2024, para o Co-financiamento do Governo Federal, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste no exercício de 2024.",
    "Data": "2024-01-03T11:29:26.403",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA\r\n\nDECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA",
    "Data": "2024-01-03T11:25:30.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA.\r\n\nDECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA.",
    "Data": "2024-01-03T11:25:30.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 124/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2024-01-03T10:51:53.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 105/2023.",
    "Data": "2024-01-03T10:32:13.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 01 2023 ",
    "Data": "2024-01-03T09:19:05.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 671 2023 GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES - LTDA",
    "Data": "2024-01-03T09:17:39.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2023",
    "Data": "2024-01-03T08:41:32.367",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Agosto 2023",
    "Data": "2024-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Setembro 2023",
    "Data": "2024-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Outubro 2023",
    "Data": "2024-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Dezembro 2023",
    "Data": "2024-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2023",
    "Data": "2024-01-02T14:28:12.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 662 2023 E EXTRATO DE DISPENSA N 162 2023",
    "Data": "2024-01-02T13:32:40.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-02T12:31:46.417",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO No 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-02T12:31:30.73",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-01-02T12:19:25.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 622/2022.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 627/2022.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2022.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 626/2022.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 615/2022.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 614/2022.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 613/2022.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 620/2022.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 625/2022.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 619/2022.",
    "Data": "2024-01-02T12:09:11.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILÚCIA LIMA EDUARDO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 1108/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1109/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 1110/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO.\r\nPORTARIA Nº 1111/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.\r\nPORTARIA Nº 1112/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO.\r\nPORTARIA Nº 1113/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.",
    "Data": "2024-01-02T12:00:44.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 618/2022.",
    "Data": "2024-01-02T11:50:29.523",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 617/2022.",
    "Data": "2024-01-02T11:49:02.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 117/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-01-02T10:32:56.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 302 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-29T13:01:49.9",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 303 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 304 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 305 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 306 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-29T11:56:58.96",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SMS.",
    "Data": "2023-12-29T11:22:12.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024",
    "Data": "2023-12-28T16:20:39.83",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 472/2021 EPAN CONCORRENCIA PUBLICA N.º 2/2021",
    "Data": "2023-12-28T16:20:06.307",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 50 2018 LOCAR",
    "Data": "2023-12-28T16:13:36.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 669/2023",
    "Data": "2023-12-28T16:07:39.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2018 CONCORRENCIA PUBLICA N.º 7/2017",
    "Data": "2023-12-28T15:59:03.62",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO N 668 2023 GOIÁS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA",
    "Data": "2023-12-28T15:53:37.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2023",
    "Data": "2023-12-28T15:28:05.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023",
    "Data": "2023-12-28T14:53:00.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 108/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-12-28T14:18:00.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 02 2023 EM NOME DE MC TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA",
    "Data": "2023-12-28T14:07:50.743",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023",
    "Data": "2023-12-28T14:04:27.787",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-28T13:53:54.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO PRAZO CONT 544 2022 RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA",
    "Data": "2023-12-28T13:32:27.24",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2358/2023\t- MODIFICA AS LEIS DO (CMDCA), (FMDCA) E (CTDCA) E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CTDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-12-28T13:20:34.6",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24909/2023 -  LICITAR OU CONTRATAR ACORDO COM DISCIPLINA CONSTANTE NA LEI FEDERAL 8.666/93/10.520/2022 ATE 29 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nDECRETO Nº 24910/2023 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/21 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO D ADMIBNISTRÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA\r\n",
    "Data": "2023-12-28T13:19:57.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2022",
    "Data": "2023-12-28T13:12:30.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N° 125/2023",
    "Data": "2023-12-28T12:54:55.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 5282022",
    "Data": "2023-12-28T12:54:39.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO",
    "Data": "2023-12-28T12:07:51.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 665 2023 EXTRTATO DE INEX 55 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX  EM NOME DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS",
    "Data": "2023-12-28T12:06:02.16",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023",
    "Data": "2023-12-28T11:52:46.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2023",
    "Data": "2023-12-28T11:38:00.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 130/2023",
    "Data": "2023-12-28T11:20:41.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 012-2023 SUMTRAM",
    "Data": "2023-12-28T11:20:11.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL ERRATA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG JEQUIÉ",
    "Data": "2023-12-28T11:06:01.22",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 301 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-12-28T11:02:04.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 300 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-12-28T11:01:20.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 299 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-12-28T11:00:54.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 298 - SUPLEMENTAR POR CREDITO ESPECIAL",
    "Data": "2023-12-28T11:00:10.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 297 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-12-28T10:59:45.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 296 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-12-28T10:59:20.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 295 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2023-12-28T10:58:58.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 294 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-12-28T10:58:28.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 293 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-12-28T10:57:56.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 292 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-12-28T10:57:22.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 291 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-12-28T10:56:49.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 290 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-12-28T10:56:12.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 289 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FIANACEIRO",
    "Data": "2023-12-28T10:51:38.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 288 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-12-28T10:50:40.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2023",
    "Data": "2023-12-28T10:35:53.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 382/2023",
    "Data": "2023-12-28T10:31:21.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO REMANESCENTE PARA ASSINATURA DE ATA- PE 048/2023",
    "Data": "2023-12-28T10:25:36.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO N 250 2023 SDS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME",
    "Data": "2023-12-28T10:14:29.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 493/2022 C.O ENERGIA SOLAR LTDA",
    "Data": "2023-12-28T09:53:17.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PARA ASSINATURA DE ATA- PE 107/2023",
    "Data": "2023-12-28T09:37:20.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023.",
    "Data": "2023-12-27T14:44:24.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 663/2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº 163/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-27T14:41:16.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 611/2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº 161/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-27T14:39:45.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO EDUCAÇÃO -  LAUDO PERIACIAL MECÂNICO.",
    "Data": "2023-12-27T14:25:18.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS 089/2023, 110/2023, 113/2023",
    "Data": "2023-12-27T13:57:26.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\r\nLEI Nº 2352/2023 - CRIAÇÃO OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SIMSAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.973 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2353/2023 - DENOMINA DE TRAVESSA T, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA G E RUA T, NA VOVÓ CAMILA, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.\r\nLEI Nº 2354/2023 -  DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ SOUZA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA VITORIA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nLEI Nº 2355/2023 - ALTERA O NOME DA TRAVESSA EDVALDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI Nº 2356/2023 -  DENOMINA PRAÇA SALVADOR MOURA GONDIM A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NA AVENIDA NAZARÉ NA LOCALIDADE DO BARRO PRETO NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA.\r\nLEI Nº 2357/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2023-12-27T13:42:10.477",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1100/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES.\r\nPORTARIA Nº 1101/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELIANA PAES ROCHA.\r\nPORTARIA Nº 1102/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MOEMA MEIRELES BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 1103/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO.\r\nPORTARIA Nº 1104/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TEREZA BISPO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1105/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARBOSA.",
    "Data": "2023-12-27T13:40:43.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2023-12-27T13:30:03.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO SRP N° 124/2023",
    "Data": "2023-12-27T13:25:19.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO REMANESCENTE PE 048/2023",
    "Data": "2023-12-27T13:11:15.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 124/2023",
    "Data": "2023-12-27T12:31:26.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE  RECURSO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-12-27T12:09:46.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2022.",
    "Data": "2023-12-27T12:07:26.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COTAÇÃO SERVIÇOS DE CENOTECNIA E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS.",
    "Data": "2023-12-27T11:34:28.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24908/2023 – PONTO FACULTATIVO – ANO NOVO",
    "Data": "2023-12-27T11:34:00.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2023-12-27T11:26:44.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023.",
    "Data": "2023-12-27T10:57:26.083",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 138/2023",
    "Data": "2023-12-27T10:43:39.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 137/2023",
    "Data": "2023-12-27T10:14:53.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 136/2023",
    "Data": "2023-12-27T10:14:27.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 131/2023",
    "Data": "2023-12-27T10:11:09.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 334/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-12-27T09:23:04.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 644 2023 EXTRATO DE DISPENSA N 164 2023 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA ROMARIO CONCEIÇÃO SILVA 05399725509",
    "Data": "2023-12-27T09:22:07.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 38 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e designar a Comissão Processante Permanente para apurar os fatos de que trata o processo nº 14188/2023.",
    "Data": "2023-12-26T14:15:26.543",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 100/2023.",
    "Data": "2023-12-26T12:10:00.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-26T11:38:46.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1099/2023 - LICENÇA SAÚDE – EDNEVALDA GERALDO MORAIS.",
    "Data": "2023-12-26T10:42:26.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS EDITAIS Nº 08 E 09/23 SOM E IMAGEM DO SERTÃO E JEQUIÉ CULTURA VIVA..",
    "Data": "2023-12-26T10:30:28.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/23 - PARA TERMO DE FOMENTO .",
    "Data": "2023-12-26T10:28:05.74",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE ATA- PE048/2023- LOKSAN ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA",
    "Data": "2023-12-26T10:25:36.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 135/2023\r\nEDITAL P.E 135/2023.",
    "Data": "2023-12-26T10:03:04.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 134/2023.\r\nEDITAL P.E 134/2023.",
    "Data": "2023-12-26T10:01:54.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 133/2023.\r\nEDITAL P.E 133/2023.",
    "Data": "2023-12-26T10:00:56.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 132/2023.",
    "Data": "2023-12-26T09:59:41.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 132/2023.",
    "Data": "2023-12-26T09:59:04.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 105/2023.",
    "Data": "2023-12-26T09:17:32.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO.",
    "Data": "2023-12-22T12:26:21.63",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 089/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 108/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 110/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 113/2023.",
    "Data": "2023-12-22T12:02:40.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "COTAÇÃO Serviços de Cenotecnia e Iluminação Cênica, com fornecimento de insumos.",
    "Data": "2023-12-22T11:59:20.067",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO N 654/2023, EXTRATO DE DISPENSA N 155/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2023-12-22T11:57:41.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRAZO PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS - TP 001/2023 - SUMTRAN.",
    "Data": "2023-12-22T11:57:34.21",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERRAZUL SOLUÇOES.",
    "Data": "2023-12-22T11:50:06.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO ATUALIZADO.",
    "Data": "2023-12-22T11:49:27.923",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 119/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-12-22T11:42:06.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 628.2022.",
    "Data": "2023-12-22T11:31:06.583",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 125/2023.",
    "Data": "2023-12-22T11:00:49.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 660.2023.",
    "Data": "2023-12-22T10:55:47.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO PE 100/2023.",
    "Data": "2023-12-22T10:47:39.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021.",
    "Data": "2023-12-22T10:35:15.94",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 048/2023.",
    "Data": "2023-12-22T10:10:39.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375.2022.",
    "Data": "2023-12-22T10:10:15.627",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.2023.",
    "Data": "2023-12-22T10:00:59.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 122/2023.",
    "Data": "2023-12-22T09:32:26.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTOS REFERENTE AOS CONTRATOS N 120/2023 LINS E VILELA E 52/2022 DINAMICUS.",
    "Data": "2023-12-22T09:24:59.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2021 - Construmoreira.",
    "Data": "2023-12-21T14:33:47.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A LEI COMPLEMENTAR DE N° 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2023-12-21T13:58:06.73",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO KM 03, MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMPO DO AMÉRICA (VIVEIRO), MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2023-12-21T13:39:29.107",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 107/2023.",
    "Data": "2023-12-21T13:06:22.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 107/2023 - GOLDEN REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2023-12-21T13:03:28.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1097/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GILCÉLIA SOUZA NOGUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 1098/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE SAMPAIO GALVÃO SOUZA.",
    "Data": "2023-12-21T12:49:16.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2350/2023 -  ALTERA A LEI N° 1956, DE 05 DE JUNHO DE 2015 QUE CRIOU A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2351/2023 - DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXPEDITO NUNES FERNANDES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO IDAILTON RIBEIRO, 356 – JOAQUIM ROMÃO.",
    "Data": "2023-12-21T12:46:50.337",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 142/2023.",
    "Data": "2023-12-21T11:32:53.837",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 157/2023.",
    "Data": "2023-12-21T10:50:03.833",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2023.",
    "Data": "2023-12-21T10:49:34.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-21T10:47:52.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CR 010 de 2023 - Pedido de reconsideração.",
    "Data": "2023-12-20T14:47:48.397",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 105/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 117/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 119/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 122/2023.",
    "Data": "2023-12-20T14:13:48.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 012/2023 SUMTRAM.",
    "Data": "2023-12-20T13:07:19.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO P.E 012/2023 SUMTRAM.",
    "Data": "2023-12-20T13:03:01.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 130/2023.",
    "Data": "2023-12-20T13:02:35.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO P.E 130/2023",
    "Data": "2023-12-20T13:01:13.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CR 009 de 2023 - Pedido de reconsideração.",
    "Data": "2023-12-20T11:18:30.937",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 160/2023",
    "Data": "2023-12-19T12:48:50.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 160/2023",
    "Data": "2023-12-19T12:47:53.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2023",
    "Data": "2023-12-19T12:47:25.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº  221 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2023-12-19T12:06:19.077",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO 3 CONT 01 2021 EVANIO ANTUNES PHILIGRET E ADVOGADOS ASSOCIADOS.",
    "Data": "2023-12-19T10:52:43.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1069/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOANILDA ALVES DE BRITO.\r\nPORTARIA Nº 1070/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES.\r\nPORTARIA Nº 1071/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VALDIR ALVES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1072/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MÁRCIA RÚBIA OLIVEIRA BAHIANO.\r\nPORTARIA Nº 1073/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA.\r\nPORTARIA Nº 1074/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILENE RODRIGUES DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 1075/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1076/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IVONILDA MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1077/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINA NEVES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1078/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1079/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BALBINA ROSA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1080/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NÚBIA LAFAIETE JESUS LUZ.\r\nPORTARIA Nº 1081/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NAIR SANTOS FRUTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 1082/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA – JEILZA MENEZES AMORIM MATOS.\r\nPORTARIA Nº 1083/2023 - INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO 50% – ROSÁLIA MARIA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 1084/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GIVANILDA SANTANA NUNES.\r\nPORTARIA Nº 1085/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSELITA MATOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1086/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEMAR ASSENCIO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1087/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSELY SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1088/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FABIANA OLIVEIRA GOMES DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 1089/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA GLEICIKELE NUNES FELIPE.\r\nPORTARIA Nº 1090/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELO ANTÔNIO MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1091/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 1092/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMAIRY SALES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1093/2023 - LICENÇA SAÚDE – REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1094/2023 - LICENÇA SAÚDE – CARMEM LÚCIA NERES SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1095/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1096/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCÉLIA SILVA MOREIRA.",
    "Data": "2023-12-19T10:15:52.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05/2022.",
    "Data": "2023-12-19T09:04:29.843",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMS.",
    "Data": "2023-12-18T16:57:02.003",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "MUDANÇA DE DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 009 DE 2023.",
    "Data": "2023-12-18T15:33:49.723",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital e Aviso - CR 014 de 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA (...)",
    "Data": "2023-12-18T15:03:01.66",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 658.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 159.2023.",
    "Data": "2023-12-18T14:16:32.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2023-12-18T13:59:07.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO- ACIJ , JEQUIÉ, CIDADE NATAL",
    "Data": "2023-12-18T13:04:57.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS BRASIL LTDA.",
    "Data": "2023-12-18T12:30:08.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão habilitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO de Jequié/BA",
    "Data": "2023-12-18T12:19:11.78",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24907/2023 – EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO – DEISE MOREIRA SOUZA.",
    "Data": "2023-12-18T12:17:56.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 157/2023.",
    "Data": "2023-12-18T11:44:58.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 105/2023",
    "Data": "2023-12-18T11:25:27.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PE 109/2023.",
    "Data": "2023-12-18T11:10:41.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 256 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 257 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 258 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 259 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 260 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 261 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 262 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 263 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 264 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 265 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 266 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 267 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 268 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 269 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 270 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 271 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 272 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 273 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 274 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 275 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 276 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 277 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 278 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 279 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 280 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 281 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 282 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 283 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 284 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 285 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 286 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 287 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-18T10:55:34.583",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 011 DE 2023 – MUDANÇA DO HORÁRIO - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2023-12-18T10:37:02.14",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 655.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 156.2023.",
    "Data": "2023-12-18T09:13:38.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2023.",
    "Data": "2023-12-15T12:51:52.613",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24.906/23 – EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA – VERUZA SAMPAIO SANTANA.",
    "Data": "2023-12-15T12:26:31.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 649.2023.",
    "Data": "2023-12-15T12:05:39.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023",
    "Data": "2023-12-15T11:55:19.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ AUDIOVISUAL.\r\nEDITAL Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA.",
    "Data": "2023-12-15T11:49:25.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO 396.2023 - JCS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.",
    "Data": "2023-12-15T11:48:45.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 16/2022.",
    "Data": "2023-12-15T11:37:29.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS - PINTURA DE QUADRAS",
    "Data": "2023-12-15T11:22:32.907",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº -532.2021.",
    "Data": "2023-12-15T11:22:03.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 155/2023",
    "Data": "2023-12-15T09:26:52.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 155/2023.",
    "Data": "2023-12-15T09:26:01.137",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 654/2023.",
    "Data": "2023-12-15T09:25:21.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-14T16:01:18.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - CARNÊS IPTU.",
    "Data": "2023-12-14T14:19:17.307",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - FARDAMENTO TRIBUTOS.",
    "Data": "2023-12-14T14:18:48.93",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 129/2023.",
    "Data": "2023-12-14T12:59:23.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24902/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – LUIZ VIANA - IVANIA BRITO GOMES.\r\nDECRETO Nº 24903/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA  DORGIVAL RAMOS BARROS – GIRLEIDE ALMEIDA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24904/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – DORGIVAL RAMOS BARROS – ISABEL DO NASCIMENTO MARQUES.\r\nDECRETO Nº 24905/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.",
    "Data": "2023-12-14T12:51:30.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO P.E 108/2023",
    "Data": "2023-12-14T12:04:48.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONT Nº 405/2022.",
    "Data": "2023-12-14T11:48:14.157",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA TÉCNICA PE 114-2023 - AREMATANTE ZM4 TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.",
    "Data": "2023-12-14T11:43:06.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 652.2023",
    "Data": "2023-12-14T11:22:29.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 648.2023 - BAHIA VISUAL.",
    "Data": "2023-12-14T10:52:24.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 647.2023 - LAMBERTINY.",
    "Data": "2023-12-14T10:51:42.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS PE 109/2023.",
    "Data": "2023-12-14T09:08:51.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO.",
    "Data": "2023-12-13T18:06:27.937",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 009 de 2023 - Agendamento sessão preços.",
    "Data": "2023-12-13T16:52:49.17",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-13T16:34:27.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2402023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072022 SMS.",
    "Data": "2023-12-13T15:14:14.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 151/2023.",
    "Data": "2023-12-13T14:39:34.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2023.",
    "Data": "2023-12-13T14:38:35.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24893/2023 – NOMEAÇÃO – RUI CEZAR OLIVEIRA BAHIANO.\r\nDECRETO Nº 24898/2023 – NOMEAÇÃO – MICHELI SILVA SANTOS.",
    "Data": "2023-12-13T13:57:57.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 651.2023.",
    "Data": "2023-12-13T13:26:53.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2349/2023 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-12-13T12:45:27.41",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1065/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EMILENE CERQUEIRA DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 1066/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLEITON DE JESUS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1068/2023 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA P/ACOMPANHAR CÔNJUGE – ANNE GRASIELLE MELO CARDOSO.",
    "Data": "2023-12-13T12:30:28.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 01/2022 SMS.",
    "Data": "2023-12-13T12:13:55.493",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 153/2023",
    "Data": "2023-12-13T11:38:22.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023",
    "Data": "2023-12-13T11:37:30.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2023.",
    "Data": "2023-12-13T11:36:00.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 646.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 152.2023.",
    "Data": "2023-12-13T11:35:09.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 113/2023.",
    "Data": "2023-12-13T10:59:26.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54/2023.",
    "Data": "2023-12-13T09:58:41.037",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 644/2023.",
    "Data": "2023-12-13T09:58:07.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 372/2022.",
    "Data": "2023-12-13T09:22:40.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Novembro 2023",
    "Data": "2023-12-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal 2ª Parte 13º Dezembro 2023",
    "Data": "2023-12-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 73/2023.",
    "Data": "2023-12-12T14:55:43.063",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1067/2023  - SUBSTITUI MEMBRO DA CO,MISSÃO PROCESSANTE INSTITUIDA PELA PT.835/23.\r\nDECRETO Nº 24901/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA, AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/22.",
    "Data": "2023-12-12T14:39:10.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003 - NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO P/ SUMTRAN - JOANA DARCK S. SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 004 - NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO P/ SUMTRAN  JULIANE S. CARDOSO.",
    "Data": "2023-12-12T14:30:10.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 109/2023.",
    "Data": "2023-12-12T13:41:50.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24877/2023 – NOMEAÇÃO – CARLA FLÁVIA MIRANDA FERREIRA.\r\nDECRETO Nº 24878/2023 – NOMEAÇÃO – EVERALDO ELIOTÉRIO LUZ.\r\nDECRETO Nº 24900/2023 – NOMEAÇÃO – TIAGO OLIVEIRA SANCHES.",
    "Data": "2023-12-12T13:11:04.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 - Secretaria de Cultura.",
    "Data": "2023-12-12T13:05:41.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 643.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 53.2023.",
    "Data": "2023-12-12T12:52:46.09",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº -250/2023.",
    "Data": "2023-12-12T12:11:26.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 221/2023.",
    "Data": "2023-12-12T12:10:14.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 018/2022.",
    "Data": "2023-12-12T12:09:41.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023\n PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2023-12-12T11:41:55.87",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230005, EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901291800202302, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nTERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230005, EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901291800202302, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.",
    "Data": "2023-12-12T11:34:10.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 536.2022 - RESTART.",
    "Data": "2023-12-12T10:37:28.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - contratação de serviço para capacitar os membros do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD).",
    "Data": "2023-12-11T15:03:07.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº -250/2023.",
    "Data": "2023-12-11T15:00:42.053",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24895/2023 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.887 DUPLICADO - QUE EXONEROU O SR. EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA.\r\nDECRETO Nº 24896/2023 – NOMEAÇÃO – RUBENIA GONÇALVES SILVA.\r\nDECRETO Nº 24897/2023 – EXONERAÇÃO - JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24898/2023 – NOMEAÇÃO – MICHELE SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24899/2023 –NOMEAÇÃO – IVONEIDE DA SILVA MACEDO.",
    "Data": "2023-12-11T14:25:20.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONT Nº 405/2022",
    "Data": "2023-12-11T13:31:55.783",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - Conserto de Fogão",
    "Data": "2023-12-11T13:24:13.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1040/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MIRAILDES SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1050 - INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO 50% - LUIZ CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1051/2023 - LICENÇA SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 1052/2023 - LICENÇA SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA.\r\nPORTARIA Nº 1053/2023 - LICENÇA SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.\r\nPORTARIA Nº 1054/2023 - LICENÇA SAÚDE – ALDA CERQUEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1055/2023 - LICENÇA SAÚDE – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS.\r\nPORTARIA Nº 1056/2023 - LICENÇA SAÚDE – NILVAN MENDES GOMES.\r\nPORTARIA Nº 1057/2023 - LICENÇA SAÚDE – MARIA LÚCIA DO LAGO MORAES.\r\nPORTARIA Nº 1058/2023 - LICENÇA SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.\r\nPORTARIA Nº 1059/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCIANE ANDRADE BARROS.\r\nPORTARIA Nº 1060/2023 - LICENÇA SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE.\r\nPORTARIA Nº 1061/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 1062/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DENIS PAIVA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1063/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 1064/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-12-11T12:32:50.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24893/2023 – NOMEAÇÃO – RUI CESAR OLIVEIRA BAHIANO.\r\nDECRETO Nº 24894/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL SOUZA DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-12-11T12:24:02.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO CMPIR.",
    "Data": "2023-12-11T11:58:36.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24888/2023 – NOMEAÇÃO – AMANDA MATOS BORGES.\r\nDECRETO Nº 24890/2023 – NOMEAÇÃO – ADRIANO CARLOS DE JESUS BARROS.\r\nDECRETO Nº 24891/2023 – NOMEAÇÃO – ADRIANA ALVES DIAS BARROS.\r\nDECRETO Nº 24892/2023 – NOMEAÇÃO – ALEX NASCIMENTO SILVA.",
    "Data": "2023-12-11T11:46:41.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 637.2023 E INEXIGIBILIDADE Nº 51.2023.",
    "Data": "2023-12-11T09:40:32.777",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ALTERAÇÃO DE DATA PE 121/2023.",
    "Data": "2023-12-11T08:44:48.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2023-12-08T13:42:43.83",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24887/2023 – EXONERAÇÃO - EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA.\r\nDECRETO Nº 24888/2023 – NOMEAÇÃO – AMANDA MATOS BORGS.\r\nDECRETO Nº 24889/2023 – NOMEAÇÃO – RHAABE DOS SANTOS LEON.",
    "Data": "2023-12-08T13:41:04.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581.2022.",
    "Data": "2023-12-08T10:54:23.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 642.2023.",
    "Data": "2023-12-08T10:50:15.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555.2021.",
    "Data": "2023-12-08T10:48:35.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PUBLICO SUS 002/2023 PARA CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2023-12-08T10:19:07.877",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 128/2023",
    "Data": "2023-12-08T09:59:23.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 128/2023.",
    "Data": "2023-12-08T09:58:08.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022..",
    "Data": "2023-12-07T16:45:56.187",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2022.",
    "Data": "2023-12-07T16:43:41.5",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2023.",
    "Data": "2023-12-07T16:42:51.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 107/2023.",
    "Data": "2023-12-07T14:23:03.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24882/2023 – EXONERAÇÃO - MANUELA SANTOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24883/2023 – NOMEAÇÃO - PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24884/2023 – EXONERAÇÃO – JOELMA SANTOS DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24885/2023 – NOMEAÇÃO – MOANA BARRETO DE CARVALHO.\r\nDECRETO Nº 24886/2023 – NOMEAÇÃO – DÉBORA SINTIA OLIVEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2023-12-07T14:05:30.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24843/2023 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA ALMEIDA SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24844/2023 – NOMEAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES.\r\nDECRETO Nº 24845/2023 – NOMEAÇÃO - LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.\r\nDECRETO Nº 24846/2023 – NOMEAÇÃO - JULIA PORTO FREIRE.\r\nDECRETO Nº 24851/2023 – NOMEAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORRE.",
    "Data": "2023-12-07T14:00:31.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584.2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.",
    "Data": "2023-12-07T12:18:44.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-12-07T12:08:37.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1049/2023 - NOMEAÇÃO – DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DO 1º PROCESSOS DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL P/ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL.",
    "Data": "2023-12-07T11:54:14.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE O LOCAL (REGIÃO) DE TRABALHO DOS DOIS CONSELHEIROS TUTELARES DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2023-12-07T11:51:49.423",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1037/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.\r\nPORTARIA Nº 1038/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSIEL MENEZES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1039/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – INÊS BISPO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1040/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MIRAILDES SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1041/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO.\r\nPORTARIA Nº 1042/2023 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA CILENE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1043/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANE JOSÉ FERNANDES.\r\nPORTARIA Nº 1044/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO MOURA CARDOSO.\r\nPORTARIA Nº 1045/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDSON DE JESUS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1046/2023 – IN CORPORAÇÃO DE 94 HORAS EXTRAS- EDSON DE JESUS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1047/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DAIANE SANTOS CORREIA.\r\nPORTARIA Nº 1048/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NILDA DOS ANJOS NASCIMENTO.",
    "Data": "2023-12-07T10:58:45.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-07T09:42:29.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 567.2022.",
    "Data": "2023-12-07T09:38:04.357",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA RP 274/2023- MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.",
    "Data": "2023-12-06T17:32:18.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24877 /2023 - NOMEAÇÃO – CARLA FLÁVIA MIRANDA FERREIRA.\r\nDECRETO Nº 24878/2023 – NOMEAÇÃO – EVERALDO ELIOTÉRIO LUZ SOUZA FILHO.\r\nDECRETO Nº 24879/2023 – NOMEAÇÃO – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA.",
    "Data": "2023-12-06T14:51:21.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE-126/2023",
    "Data": "2023-12-06T14:26:18.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 126/2023.",
    "Data": "2023-12-06T14:25:44.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-06T14:01:34.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24852/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSENILTON AMORIM SILVA.\r\nDECRETO Nº 24853/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JAILTON TEIXEIRA ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 24854/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – RENATA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 24855/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA –JUELICE GONÇALVES DE SOUZA CHAVES.\r\nDECRETO Nº 24856/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – FABIANA MOREIRA COSTA NUNES.\r\nDECRETO Nº 24857/2023 –  PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – IRAILDES ALVES RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 24858/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – MARILEZIA MORAES DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24859/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – LUCIANA MUSSEL DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24860/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JEANE SOUTO FAGUNDES LEONCIO.\r\nDECRETO Nº 24.861/2023 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ROSANNA KARLA RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 24862/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO.\r\nDECRETO Nº 24863/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ABRAÃO GONDIM GONÇALVES.\r\nDECRETO Nº 24864/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA  - ISABEL SANTOS CHAVES.\r\nDECRETO Nº 24865/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSÉ NUNES SANTANA.\r\nDECRETO Nº 24.866 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – MÁRCIO NUNES SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24867/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – TATIANE SANTOS JANDIROBA.\r\nDECRETO Nº 24868/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JHEMESON OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24869/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – CLEITON DE SOUZA COSTA.\r\nDECRETO Nº 24870/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JORGE FERNANDES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24.871/2023 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 24872/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – TÁSSIO SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 24873/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – IOLANDA RAIMUNDO SILVA ALVES.\r\nDECRETO Nº 24874/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JUSSARA BARBOSA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24875/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANA PAULA DE CARVALHO LOPES.\r\nDECRETO Nº 24876/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – REBECA CARDOSO DE MATTOS.",
    "Data": "2023-12-06T13:23:19.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE NOVA DATA E EDITAL PE 106/2023",
    "Data": "2023-12-06T11:45:23.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 127/2023",
    "Data": "2023-12-06T11:44:57.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 637/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 51.2023.",
    "Data": "2023-12-06T10:13:21.757",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO RECURSO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2023-12-06T10:12:17.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMS.",
    "Data": "2023-12-06T09:38:04.1",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2022",
    "Data": "2023-12-05T14:46:08.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023",
    "Data": "2023-12-05T13:03:25.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020",
    "Data": "2023-12-05T11:15:07.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 011/2023- SUMTRAN",
    "Data": "2023-12-05T10:44:31.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24840/2023 – EXONERAÇÃO – GILSON GABRIEL MOTA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24841/2023 – EXONERAÇÃO - LARESSA DOS SANTOS LOMANTO SILVA\r\nDECRETO Nº 24842/2023 – NOMEAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA\r\nDECRETO Nº 24843/2023 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA ALMEIDA SOUZA\r\nDECRETO Nº 24844/2023 – NOMEAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES\r\nDECRETO Nº 24845/2023 – NOMEAÇÃO - LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO\r\nDECRETO Nº 24846/2023 – NOMEAÇÃO - JULIA PORTO FREIRE\r\nDECRETO Nº 24847/2023 – EXONERAÇÃO – THICIANA BIONDI ARAÚJO\r\nDECRETO Nº 24848/2023 – EXONERAÇÃO – JULIANA MARQUES ZANRAND ANJOS\r\nDECRETO Nº 24849/2023 – NOMEAÇÃO – JULIANA MARQUES ZANGRAND ANJOS\r\nDECRETO Nº 24850/2023 – EXONERAÇÃO –EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 24851/2023 – NOMEAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORREA\r\n",
    "Data": "2023-12-04T15:01:29.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24836/2023 – EXONERAÇÃO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESTEPHANE BRITO  E OUTROS\r\nDECRETO Nº 24838/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AMANDA MELO SANTOS E OUTROS\r\nDECRETO Nº 24839/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – GEORGE WASHINGTON NASCIMENT SOUZA E RUBENIA GONÇALVES SILVA\r\n",
    "Data": "2023-12-04T14:52:33.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 640.2023",
    "Data": "2023-12-04T14:32:19.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO (PRAÇA DA BANDEIRA), MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA",
    "Data": "2023-12-04T13:36:57.49",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406.2022",
    "Data": "2023-12-04T13:17:10.193",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - TERRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2023-12-04T13:11:51.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - TRINCA ESPORTES LTDA",
    "Data": "2023-12-04T13:11:18.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA RP 273- PRIMUS MEDICAL.\r\nATA RP 275- MEDISIL.",
    "Data": "2023-12-04T13:10:52.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 005/2023 - IPREJ",
    "Data": "2023-12-04T13:10:45.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - FRANCISCO XAVIER JUNIOR.",
    "Data": "2023-12-04T12:18:09.58",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023.",
    "Data": "2023-12-04T11:37:29.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 487/2022",
    "Data": "2023-12-04T11:13:07.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 005/2023 - IPREJ",
    "Data": "2023-12-04T11:08:59.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 005/2023 - IPREJ.",
    "Data": "2023-12-04T11:07:42.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24835/2023\t– TORNA SEM EFEITO\r\n DECRETO Nº 24.834 – EZIO SOUZA FARIAS\r\n\nDECRETO Nº 24836/2023– EXONERAÇÃO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESTEPHANE BRITO  E OUTROS\n\r\nDECRETO Nº 24837/2023– EXONERAÇÃO CARGOS SECRETARIA DE GOVERNO –ASMINISTRADORES DE DISTRITOD – ALESSANDRO OLIVEIRA SANTOS E OUTROS\r\n\nDECRETO Nº 24838/2023– EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AMANDA MELO SANTOS E OUTROS\r\n\nDECRETO Nº 24839/2023– EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS",
    "Data": "2023-12-01T14:31:10.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021",
    "Data": "2023-12-01T12:49:10.77",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 049/2023",
    "Data": "2023-12-01T12:43:21.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE",
    "Data": "2023-12-01T12:17:51.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2347/2023\t- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-12-01T11:36:16.707",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nLEI Nº 2348/2023\tAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ BA",
    "Data": "2023-12-01T11:33:11.16",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021",
    "Data": "2023-12-01T11:15:04.207",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 610/2022.",
    "Data": "2023-12-01T10:32:24.237",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nLEI Nº 2347/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-01T10:10:51.437",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2022",
    "Data": "2023-12-01T09:44:30.907",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 125/2023",
    "Data": "2023-11-30T14:41:27.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE  Nº 52/2023",
    "Data": "2023-11-30T13:06:08.487",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2023",
    "Data": "2023-11-30T13:05:50.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496.2021",
    "Data": "2023-11-30T12:46:07.02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24833/2023 - EXONERAÇÃO – CÉLIA REGINA ROCHA CRUZ\r\n\nDECRETO Nº 24834/2023 – NOMEAÇÃO – EZIO SOUZA FARIA",
    "Data": "2023-11-30T12:40:29.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532.2021",
    "Data": "2023-11-30T12:06:52.113",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2023,  EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-11-30T11:48:30.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA INTALAÇÕES DE VENTILADORES",
    "Data": "2023-11-30T11:22:07.127",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020",
    "Data": "2023-11-30T11:02:07.187",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 124/2023",
    "Data": "2023-11-30T10:20:15.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 124/2023",
    "Data": "2023-11-30T10:19:00.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 223 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 224 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 225 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 226 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 227 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 228 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 229 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 230 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 231 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 232 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 233 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 234 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 235 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 236 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 237 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 238 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 239 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 240 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 241 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 242 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 243 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 244 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 245 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 246 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 247 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 248 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 249 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 250 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 251 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 252 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 253 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 254 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 255 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2023-11-30T10:06:46.52",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 104/2023",
    "Data": "2023-11-30T09:18:43.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023",
    "Data": "2023-11-29T16:32:58.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR UNIFICADO 2024",
    "Data": "2023-11-29T15:25:07.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 04/2023 DO CME/JEQUIÉ",
    "Data": "2023-11-29T15:24:37.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIOS ESCOLARES DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS",
    "Data": "2023-11-29T15:22:42.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 03/2023 DO CME/JEQUIÉ",
    "Data": "2023-11-29T15:22:11.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1013/2023  - INCORPORAÇÃO DE CET – VIRGINIA RODRIGUES PIRES\r\nPORTARIA Nº 1014/2023  - LICENÇA PRÊMIO – EDIENE NETO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 1015/2023  - LICENÇA PRÊMIO – ADEVALDO SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 1016/2023  - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 1017/2023  - LICENÇA PRÊMIO - SONIA SANTOS FERREITA\r\nPORTARIA Nº 1018/2023  - LICENÇA SAÚDE – JUCILENE DIAS REIS SOUSA\r\nPORTARIA Nº 1019/2023  - LICENÇA SAÚDE – JUCIONE DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 1020/2023  - LICENÇA SAÚDE – NIVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 1021/2023  - LICENÇA SAÚDE – SUELY TELES SOARES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 1022/2023  - LICENÇA SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNADES NOBRE \r\nPORTARIA Nº 1023/2023  - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ADENILDO JESUS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 1024/2023  - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 1025/2023  - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANOEL RODRIGUES CARVALHO FILHO\r\nPORTARIA Nº 1026/2023  - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NATALIA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 1027/2023  - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ELIANA ROCHA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 1028/2023  - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 1029/2023  - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CLELIA DE SOUZA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 1030/2023  - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SONIA DA COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 1031/2023  - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO\r\nPORTARIA Nº 1032/2023  - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA VALERIA BARRETO DE ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 1033/2023  - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JORGE ANTONIO SILVA BISPO\r\nPORTARIA Nº 1034/2023   - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – BETANIA ESPÍRITO SANTO ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 1035/2023   - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 1036/2023- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – NELIA OLIVEIRA NOVAIS\r\n",
    "Data": "2023-11-29T13:47:53.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24825/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANDERSON DUARTE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24826/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – NATECIO DA CRUZ REGIS\r\n",
    "Data": "2023-11-29T13:38:58.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24830/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – RENIVALDO ALMEIDA DE JESUS\r\nDECRETO Nº 24831/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ROBERTO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO\r\nDECRETO Nº 24832/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANA LUCIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2023-11-29T13:29:12.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24827/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JORGE CORTES DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24828/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSÉ CARLOS LEANDRO SILVA\n\r\nDECRETO Nº 24829/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ARIANE MENDES NOVAIS",
    "Data": "2023-11-29T13:27:16.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E Nº 025/2023",
    "Data": "2023-11-29T12:45:23.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 50/2023  CONTRATO DE LOCAÇÃO",
    "Data": "2023-11-29T10:48:29.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 123/2023",
    "Data": "2023-11-29T10:25:22.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 123/2023",
    "Data": "2023-11-29T10:24:06.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022",
    "Data": "2023-11-29T10:00:34.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 121/2023",
    "Data": "2023-11-29T09:34:01.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 231.2022 - THREENG ",
    "Data": "2023-11-29T09:20:14.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA E REGULAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONTRATAÇÃO VIA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO..",
    "Data": "2023-11-28T14:55:45.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402.2022",
    "Data": "2023-11-28T14:44:21.03",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 – ID – 1029546 - SMS",
    "Data": "2023-11-28T14:16:28.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL DE PAPÉIS BRASIL LTDA.",
    "Data": "2023-11-28T13:31:46.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 337/2023 ",
    "Data": "2023-11-28T12:58:57.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 63/23 -DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-  DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO",
    "Data": "2023-11-28T12:23:04.867",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 634.2023",
    "Data": "2023-11-28T12:09:59.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 632.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 145.2023",
    "Data": "2023-11-28T12:05:43.65",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 098/2023 ",
    "Data": "2023-11-28T11:38:10.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 104/2023",
    "Data": "2023-11-28T11:16:43.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-11-28T10:58:50.933",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 114/2023",
    "Data": "2023-11-27T12:33:17.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 094/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-11-27T12:16:02.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 094/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-11-27T12:16:02.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183.2020 - ADM HALL .",
    "Data": "2023-11-27T12:05:28.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 24.824- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023",
    "Data": "2023-11-27T10:14:27.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 635.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 148.2023",
    "Data": "2023-11-27T10:07:59.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 369/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2023",
    "Data": "2023-11-27T09:30:22.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA1012 -DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-27T09:20:04.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA1011 -DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-27T09:19:34.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 1010 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS   ATIVO E DO PASSIVO  DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-27T09:18:33.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 24.824- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023",
    "Data": "2023-11-27T09:17:37.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023",
    "Data": "2023-11-24T13:35:58.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 – ID – 1029139 - SM",
    "Data": "2023-11-24T13:35:58.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1010/2023- CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023\r\n\nPORTARIA Nº 1011/2023- DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\nPORTARIA Nº 1012/2023  DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS   FÍSICO E FINANCEIRO .\r\n\nDECRETO Nº24.824 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2023.",
    "Data": "2023-11-24T13:25:53.383",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO",
    "Data": "2023-11-24T12:29:17.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151.2020 - E&L ",
    "Data": "2023-11-24T12:24:17.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 398.2023",
    "Data": "2023-11-24T11:43:50.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022",
    "Data": "2023-11-24T10:57:26.707",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRAZO PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2023 ",
    "Data": "2023-11-24T08:56:23.483",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 099/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA.”",
    "Data": "2023-11-23T14:23:09.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 101/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-11-23T13:30:56.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24823/2023 – REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.741/23 QUE REVOGOU O DECRETO 22.702/21 ONDE PERMITE  USO DE QUIOSQUE Nº 01 – AO SR. ARIOSVALDO DOS SANTOS SILVA",
    "Data": "2023-11-23T13:28:20.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 36 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DEESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL EENSINO FUNDAMENTAL, NAS MADALIDADES: EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO DO CAMPO, EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI), ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-11-23T12:48:58.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 633.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 147.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-11-23T12:06:47.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1008/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 1009/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DOMINIANA ANDRADE SANTOS.",
    "Data": "2023-11-23T11:46:19.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 102/2023.",
    "Data": "2023-11-23T11:25:35.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 990/2023 – NOMEIA COMISSÃO COM REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 114/23 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-11-23T11:12:39.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - SUNTRAM.",
    "Data": "2023-11-23T09:39:34.443",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 102/2023.",
    "Data": "2023-11-23T09:12:45.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO  - CONTRATO 266-2023 - HÉLCIO CERQUEIRA",
    "Data": "2023-11-22T17:44:57.03",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023.",
    "Data": "2023-11-22T15:42:58.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 102/2023.",
    "Data": "2023-11-22T14:21:03.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA",
    "Data": "2023-11-22T12:56:49.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183.2020",
    "Data": "2023-11-22T11:02:43.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023",
    "Data": "2023-11-22T10:36:56.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187.2023",
    "Data": "2023-11-22T10:19:40.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 114/2023.",
    "Data": "2023-11-22T09:38:33.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 102/2023",
    "Data": "2023-11-21T14:47:27.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - INTERNET.",
    "Data": "2023-11-21T14:42:10.297",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - SEC DE ESPORTE E LAZER",
    "Data": "2023-11-21T14:21:00.75",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO  - SEC. DE ESPORTE E LAZER",
    "Data": "2023-11-21T14:18:40.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2023-11-21T14:13:18.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº 24822/2023 - EXONERA E MOMEIA  MEMBRO TITULAR E SEPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP",
    "Data": "2023-11-21T12:32:02.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 998/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO\r\nPORTARIA Nº 999/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 1000/2023  – PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 1001/2023  – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – SILVIA CARLA DIAS NERY\r\nPORTARIA Nº 1002/2023  – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – WANDA DIAS CARDOSO\r\nPORTARIA Nº 1003/2023  - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – SAMUEL SILVA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 1004/2023  - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALVES DE AMORIM\r\nPORTARIA Nº 1005/2023  - LICENÇA PRÊMIO – THIAGO PORTO NERY\r\nPORTARIA Nº 1006/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZETE MACHADO DE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 1007/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FERNANDA SANTOS SOUZA\r\n",
    "Data": "2023-11-21T12:30:44.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 101/2023 ",
    "Data": "2023-11-21T11:07:08.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50/2023",
    "Data": "2023-11-21T10:51:43.633",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 631/2023",
    "Data": "2023-11-21T10:51:07.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - SOM DO SOL",
    "Data": "2023-11-21T09:59:01.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022",
    "Data": "2023-11-21T09:57:23.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022",
    "Data": "2023-11-21T09:57:01.013",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536.2021",
    "Data": "2023-11-21T09:53:17.793",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 -SINAPSE",
    "Data": "2023-11-21T09:51:18.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 -SINAPSE",
    "Data": "2023-11-21T09:50:46.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 -SINAPSE",
    "Data": "2023-11-21T09:50:33.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 584.2022",
    "Data": "2023-11-21T09:21:39.357",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247.2022",
    "Data": "2023-11-20T14:30:35.053",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245.2022",
    "Data": "2023-11-20T14:30:21.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 102/2023",
    "Data": "2023-11-20T13:20:27.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 112/2023",
    "Data": "2023-11-20T13:01:41.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 094/2023 ",
    "Data": "2023-11-20T11:40:49.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº. 002/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DE TEMPO INTEGRAL; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; MATRIZ CURRICULAR  DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -  ANOS INICIAIS DIURNO; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS  DIURNO; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS INICIAIS NOTURNO E MATRIZ  CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS NOTURNO, PARA O ANO LETIVO 2023.",
    "Data": "2023-11-20T11:30:41.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023/CME/JEQ QUE VERSA SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.265/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2023-11-20T11:29:09.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 114/2023.",
    "Data": "2023-11-17T12:54:08.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 965/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUIZ ARAÚJO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 978/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ISNAIA HOHLENWEGER MAIA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 997/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-11-17T11:57:20.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472.2021.",
    "Data": "2023-11-17T11:57:07.303",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022.",
    "Data": "2023-11-17T11:56:11.023",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2023 - prazo para contrarrazões recursais.",
    "Data": "2023-11-17T11:52:14.46",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA TP 001 DE 2023 - SUMTRAN.",
    "Data": "2023-11-17T11:33:14.74",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO ",
    "Data": "2023-11-17T10:11:41.473",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO, EDITAL E PLANILHAS PE 122/2023",
    "Data": "2023-11-17T10:10:55.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120.2023 - LINS E VILELA ",
    "Data": "2023-11-17T10:09:34.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 121/2023",
    "Data": "2023-11-17T10:09:01.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 120/2023",
    "Data": "2023-11-17T10:00:01.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 120/2023",
    "Data": "2023-11-17T09:59:16.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CR 010 de 2023.",
    "Data": "2023-11-16T14:45:36.183",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2023-11-16T13:53:35.54",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS P.E 020/2023",
    "Data": "2023-11-16T12:59:41.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS P.E 020/2023",
    "Data": "2023-11-16T12:53:22.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nLEI Nº 2339/2023\t- DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL WALTER SANTOS SAMPAIO, O ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “LAGOA DO DERBA”, NO JEQUIEZINHO, NAS LIMITAÇÕES DAS RUAS ANTÔNIO BRANDAO, JESUÍNO CERQUEIRA, CANDINHA BARRETO E LOURIVAL RIBEIRO TODAS NO BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE\r\n\n\nLEI Nº 2340/2023\t -  DENOMINA DE PRAÇA OBREIRO DE CRISTO, A PRAÇA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA RUA QUINTINO TELES, S/N , BAIRRO DO JEQUIEZINHO. \r\n\n\nLEI Nº 2341/2023\t- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU  EM JEQUIÉ\r\n\n\nLEI Nº 2342/2023\t- DENOMINA DE QUADRA PAULO HENRIQUE BRAGA OLIVEIRA, A QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA 1, NA BAIXA DO BONFIM E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS\n\nLEI Nº 2343/2023\t- DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03. \n\nLEI Nº 2344/2023\t- DENOMINA DE PRAÇA AURELINO DE SOUZA FREIRE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA EM FRENTE A IGREJA MONTE SINAI, NO MANDACARU.\r\n\n\nLEI Nº 2345/2023\t-   DENOMINA AUDITÓRIO DR. PAULO SOBREIRA O AUDITÓRIO NA ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JEQUIÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA\r\n\n\nLEI Nº 2346/2023\t– INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": "2023-11-16T12:52:45.6",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS P.E 026/2023",
    "Data": "2023-11-16T12:51:44.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO",
    "Data": "2023-11-16T12:49:36.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2023-11-16T12:47:08.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E ANEXOS",
    "Data": "2023-11-16T12:19:35.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 545.2022",
    "Data": "2023-11-16T12:07:27.507",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219.2023 - EPAN",
    "Data": "2023-11-16T11:55:28.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 119/2023",
    "Data": "2023-11-16T09:41:41.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 119/2023",
    "Data": "2023-11-16T09:41:09.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 397.2023",
    "Data": "2023-11-16T09:25:28.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2023",
    "Data": "2023-11-16T09:13:41.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 144/2023.",
    "Data": "2023-11-14T16:19:51.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2023.",
    "Data": "2023-11-14T16:19:11.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534.2021",
    "Data": "2023-11-14T15:02:45.11",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2021.",
    "Data": "2023-11-14T14:25:50.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SUMTRAN.",
    "Data": "2023-11-14T14:16:16.373",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO - PLG.",
    "Data": "2023-11-14T13:52:46.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535.2021.",
    "Data": "2023-11-14T12:04:34.103",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24820/2023 – NOMEAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO - SEDES.\r\nPRIMEIRA NOTICAÇÃO - MARLY BATISTA DE SOUZA.",
    "Data": "2023-11-14T10:47:02.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA P.E 108/2023.",
    "Data": "2023-11-14T10:46:28.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 108/2023",
    "Data": "2023-11-14T10:45:17.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO P.E 108/2023",
    "Data": "2023-11-14T10:44:30.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 800/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - TÂNIA BUNGE SANT'ANNA REIS.\r\nPORTARIA Nº 993/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 994/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 995/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 996/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NAJLA ROSSANA OLIVEIRA GONÇALVES.",
    "Data": "2023-11-14T10:41:48.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 118/2023.",
    "Data": "2023-11-14T10:41:24.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 26/2023.",
    "Data": "2023-11-14T10:20:25.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 113/2023.",
    "Data": "2023-11-14T09:41:17.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 113/2023.",
    "Data": "2023-11-14T09:40:44.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023.",
    "Data": "2023-11-14T08:16:29.387",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 356/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 030/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 032/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 055/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 425/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 061/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 122/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 140/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 366/2022.",
    "Data": "2023-11-14T08:01:47.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 366.2022- DROGAFONTE LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 356.2022- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 030.2023- MS HOSPITALAR LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 032.2023- MS HOSPITALAR LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 055.2023- MS HOSPITALAR LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 425.2022- MS HOSPITALAR LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 061.2023- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 122.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 140.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.",
    "Data": "2023-11-14T07:41:19.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 574/2022.",
    "Data": "2023-11-13T14:47:25.297",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - Para Aquisição de equipamentos de áudio (caixas amplificadas, suportes e outros). ",
    "Data": "2023-11-13T14:22:17.53",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 991/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELIETE PORTO CERQUEIRA SILVA\nPORTARIA Nº 992/2023\t- LICENÇA PRÊMIO- THAIS DE JESUS LIMA.",
    "Data": "2023-11-13T13:45:13.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24819/2023 – EXONERAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO – SEDES\r\nDECRETO Nº 24820/2023 – NOMEAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO - SEDES\r\nDECRETO Nº 24821/2023 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2023-11-13T13:43:36.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 396.2023.",
    "Data": "2023-11-13T11:56:36.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211.2023.",
    "Data": "2023-11-13T11:56:07.383",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2338/2023 – ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA – PRAÇA JOSÉ BARBOSA SILVA.",
    "Data": "2023-11-13T10:36:46.677",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 386.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 138.2023.",
    "Data": "2023-11-13T08:59:47.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Outubro 2023",
    "Data": "2023-11-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023.",
    "Data": "2023-11-10T17:56:28.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 – ID – 1027097 - SMS",
    "Data": "2023-11-10T14:12:24.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 990/2023 – NOMEIA COMISSÃO COM REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 114/23",
    "Data": "2023-11-10T12:45:49.54",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023 ",
    "Data": "2023-11-10T12:13:39.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 096/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-11-10T11:37:53.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24812/2023 – NOMEAÇÃO – JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA\r\n\nDECRETO Nº 24813/2023 – EXONERAÇÃO - WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY\n\r\nDECRETO Nº 24814/2023 – NOMEAÇÃO - WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY\r\n\nDECRETO Nº 24815/2023 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\nDECRETO Nº 24816/2023 – NOMEAÇÃO – LINDON JOHNSON ROSA SILVA\r\n\nDECRETO Nº 24817/2023 – NOMEAÇÃO – IGOR DE BRITO PINHEIRO \r\n\nDECRETO Nº 24818/2023 -  NOMEAÇÃO – MARIA JOSÉ SAMPAIO MELO",
    "Data": "2023-11-10T11:28:12.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUMTRAN",
    "Data": "2023-11-10T11:24:57.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 961/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 986/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANNA LÚCIA MENDES CRUZ\r\nPORTARIA Nº 987/2023 – LICENÇA GESTANTE – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nPORTARIA Nº 988/2023 – LICENÇA GESTANTE – NAIR ALMEIDA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 989/2023 – RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO – NATHALI SANTANA DE SOUZA\r\n",
    "Data": "2023-11-10T11:21:37.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163/2023",
    "Data": "2023-11-10T10:47:20.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 117/2023",
    "Data": "2023-11-10T10:14:39.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 117/2023",
    "Data": "2023-11-10T10:14:09.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 140/2023",
    "Data": "2023-11-10T10:06:40.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2023",
    "Data": "2023-11-10T10:06:13.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 208 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-11-10T09:26:04.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA Nº 145.2023",
    "Data": "2023-11-10T09:23:17.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 629/2023",
    "Data": "2023-11-10T09:00:44.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM MEIO ELETRÔNICO E REGULARIDADE NO FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS - INCISOS XV E XX DO ART. 29 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-11-10T08:57:09.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO  CONTRATO 533.2022 - RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI",
    "Data": "2023-11-09T15:07:23.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022",
    "Data": "2023-11-09T15:06:11.39",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 213 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-11-09T14:27:56.783",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA PE 086/2023- USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA",
    "Data": "2023-11-09T14:14:27.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24812/2023 – NOMEAÇÃO – JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA",
    "Data": "2023-11-09T13:59:54.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 009 DE 2023\r\nDECISÃO HABILITAÇÃO - CR 009 DE 2023\r\n",
    "Data": "2023-11-09T13:45:16.137",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 984/2023  – INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA DO CARMO GOMES\r\n\nPORTARIA Nº 985/2023 – RETORNO DAS ATIVIDADES NA GUARDA MUNICIPAL – NAYARA AMORIM GONÇALVES",
    "Data": "2023-11-09T13:38:32.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 096/2023 ",
    "Data": "2023-11-09T13:30:21.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24798/2023\t– EXONERAÇÃO – LORENNA NASCIMENTO LEAL\r\n\nDECRETO Nº 24800/2023 – NOMEAÇÃO - LORENNA NASCIMENTO LEAL\r\n\nDECRETO Nº 24809/2023 – EXCLUIR NOME REGIANE DOS ANJOS TARGINO DA LISTA DO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 24.807/23\r\n\nDECRETO Nº 24810/2023 – PERMISSÃO DE USO – SILVANA OLIVEIRA SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24811/2023 – PERMISSÃO DE USO – REBECA BISPO SOUZA",
    "Data": "2023-11-09T12:29:58.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 012 2023 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ANEXO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL",
    "Data": "2023-11-09T12:18:49.853",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 116/2023",
    "Data": "2023-11-09T11:46:08.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 115/2023",
    "Data": "2023-11-09T11:45:40.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES \nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 \n“JEQUIÉ - CULTURA VIVA” \nEDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A \nPROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – \nDEMAIS ÁREAS CULTURAIS\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023\nCREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS.",
    "Data": "2023-11-09T10:15:11.38",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO P.E 108/2023",
    "Data": "2023-11-09T09:44:19.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197.2022",
    "Data": "2023-11-09T09:20:37.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 103/2023.",
    "Data": "2023-11-09T09:10:07.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24796/2023 – EXONERAÇÃO – JÉSSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES.\r\nDECRETO Nº 24797/2023 – EXONERAÇÃO – GEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO.\r\nDECRETO Nº 24798/2023 – EXONERAÇÃO – LORENA NASCIMENTO LEAL.\r\nDECRETO Nº 24799/2023 – NOMEAÇÃO – SÂMIA PIRES  PINHEIRO.\r\nDECRETO Nº 24800/2023 – NOMEAÇÃO - LORENA NASCIMENTO LEAL.\r\nDECRETO Nº 24801/2023 – EXONERAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORREA.\r\nDECRETO Nº 24802/2023 – EXONERAÇÃO – CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24803/2023 – EXONERAÇÃO – DIEGO ANDRADE DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24804/2023 – EXONERÇÃO – IAGO DE SOUZA MEIRA.\r\nDECRETO Nº 24805/2023 – EXONERAÇÃO – ANDRE DOS SANTOS AFONSO.\r\nDECRETO Nº 24806/2023 – EXONERAÇÃO – JOSUE CARDOSO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24807/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 24808/2023 – NOMEAÇÃO - JONARDY SOUZA PORTO.",
    "Data": "2023-11-08T14:11:48.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022.",
    "Data": "2023-11-08T13:51:38.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 215 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 216 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 217 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 218 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIR FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 219 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 220 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 221 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 222 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2023-11-08T13:17:50.157",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 212 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2023-11-08T13:11:20.407",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "01ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-08T12:41:39.54",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 392.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 142.2023.",
    "Data": "2023-11-08T11:12:58.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 393.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 143.2023.",
    "Data": "2023-11-08T11:10:02.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 391.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 141.2023",
    "Data": "2023-11-08T11:06:03.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022",
    "Data": "2023-11-08T10:56:25.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24795/2023 TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 24.788 E 24.789  QUE EXONERA IDALICE SOUZA SILVA E NOMEIA JONARDY SOUZA PORTO",
    "Data": "2023-11-08T10:25:38.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 112/2023",
    "Data": "2023-11-08T09:49:53.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 112/2023",
    "Data": "2023-11-08T09:49:27.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 114/2023",
    "Data": "2023-11-08T09:46:43.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 390/2023",
    "Data": "2023-11-08T09:39:23.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-11-08T08:54:47.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2023.",
    "Data": "2023-11-07T16:47:58.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO 181/2023 - PREGÃO 009-2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA",
    "Data": "2023-11-07T16:35:20.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - ITEM IV - REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA SITUADA NA AV. SANTA LUZIA",
    "Data": "2023-11-07T14:31:04.497",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 982/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VIRGÍLIO DA SILVA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 983/2023 – RECONDUZIR OS MEMBROS DA COMISSIÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS\r\n",
    "Data": "2023-11-07T13:51:01.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO REVOGAÇÃO PE Nº 063/2022.",
    "Data": "2023-11-07T13:41:11.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24788/2023 – EXONERAÇÃO - IDALICE SOUZA SILVA\r\nDECRETO Nº 24789/2023 – NOMEAÇÃO – JONARDY SOUZA PORTO\r\nDECRETO Nº 24790/2023 – EXONERAÇÃO - SILVIA GEANE DO NASCIMENTO ARAUJO\r\nDECRETO Nº 24791/2023 – NOMEAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES\r\nDECRETO Nº 24792/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA DOS SANTOS XAVIER\r\nDECRETO Nº 24793/2023 – EXONERAÇÃO  – RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 24794/2023 – NOMEAÇÃO - RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA\r\n",
    "Data": "2023-11-07T13:10:41.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES \n EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023.\nPRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA.\nCRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO",
    "Data": "2023-11-07T12:40:13.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24786/2023 – NOMEAÇÃO – EDUARDO MACEDO DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 24787/2023 - NOMEAÇÃO – EDNÉIA REIS DA SILVA.",
    "Data": "2023-11-07T10:24:53.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 099/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-11-07T09:55:27.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022",
    "Data": "2023-11-07T09:44:45.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL RETIFICADO PE 084/2023",
    "Data": "2023-11-07T08:20:33.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022.",
    "Data": "2023-11-06T16:39:58.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019",
    "Data": "2023-11-06T14:28:22.367",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 387.2023 EXTRATO DA DISPENSA Nº 139.2023",
    "Data": "2023-11-06T13:54:27.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUCÇÃO Nº 025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O MUNCIPIO DE JEQUIE.\n\r\nRESOLUÇÃO Nº - 026 -  Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Trabalho das Entidades que compõe a rede Socioassistencial apta a firmar termo de convênio no ano de 2023.",
    "Data": "2023-11-06T12:30:08.41",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24785/2023 – ACRESCENTA AO DECRETO Nº 24.579/23 – MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2023-11-06T12:21:14.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023",
    "Data": "2023-11-06T11:25:20.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 969/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JOILSON BARRETO CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 970/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JACKELINE SANTOS PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 971/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JUCENI MARIA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 972/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA SILVA DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 973/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARICELMA DOS SANTOS PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 974/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NEUCI OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 975/2023 - LICENÇA PRÊMIO- SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 976/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VALDIR SANTOS DA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 977/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VALDOMIRO LIMA CORREIA.\r\nPORTARIA Nº 978/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ISNAIA HOHLENWEGER MAIA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 979/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JUCIARA MATOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 980/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE LEAL DA HORA.\r\nPORTARIA Nº 981/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MERCURCIA COSTA DA SILVA.",
    "Data": "2023-11-06T10:51:01.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24783/2023 – EXONERAÇÃO – ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO\n\r\nDECRETO Nº 24784/2023 – NOMEAÇÃO -  ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO\n",
    "Data": "2023-11-06T09:54:46.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 103/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-11-06T09:40:05.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 PREGAO ELETRONICO SRP N.º 115/2021",
    "Data": "2023-11-06T08:47:50.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2022",
    "Data": "2023-11-01T14:14:54.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 968/2023 – DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR – MAX ALVES MARTINS COSTA",
    "Data": "2023-11-01T14:08:26.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 968/2023 – DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR – MAX ALVES MARTINS COSTA\n\n",
    "Data": "2023-11-01T13:50:23.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24779/2023 - EXONERAÇÕ -  MARIVANDA BARRETO SOUZA\r\nDECRETO Nº 24780/2023 – EXONERAÇÃO -ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24781/2023 – EXONERAÇÃO – MIRIAN RIBEIRO SANTOS\r\nDECRETO Nº 24782/2023 - EXONERAÇÃO - JOZADAQUE SANTOS PEREIRA\r\nDECRETO Nº 24783/2023 – EXONERAÇÃO – ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 24784/2023 – NOMEAÇÃO -  ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO\r\n",
    "Data": "2023-11-01T13:16:17.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2023 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2023-11-01T12:48:40.05",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 103/2023.",
    "Data": "2023-11-01T12:07:54.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONT 496 2021 GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A.",
    "Data": "2023-11-01T11:50:59.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022",
    "Data": "2023-11-01T10:52:16.783",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 125.2023 ",
    "Data": "2023-11-01T10:43:22.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE COMPROMISSO 333, 334, 335, 336, 337 E 338 DE 2023 - AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA.....",
    "Data": "2023-11-01T09:49:57.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2023",
    "Data": "2023-11-01T09:29:54.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022",
    "Data": "2023-11-01T09:29:20.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 198 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 199 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 200 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 201 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 202 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 203 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 204 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 205 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 206 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 207 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 208 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 209 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 210 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 211 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 212 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 213 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 214 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2023-11-01T09:10:34.733",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24776/2023 - “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-31T16:18:45.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023",
    "Data": "2023-10-31T14:24:36.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023",
    "Data": "2023-10-31T14:24:17.933",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24776/2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\nDECRETO Nº 24777/2023– EXONERAÇÃO – KAYONARA SANTOS FRANÇA\r\n\nDECRETO Nº 24778/2023 – NOMEAÇÃO – LUÍZA NASCIMENTO SANTOS\n\n",
    "Data": "2023-10-31T14:05:22.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2023-10-31T13:02:39.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 956/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SILVANA ALVES BARROS.\r\nPORTARIA Nº 957/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.\r\nPORTARIA Nº 958/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADELMA RORIZ BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 959/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – OTAVIO JOSE GONZALES GUIMARÃES.\r\nPORTARIA Nº 960/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 961/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 962/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 963/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES.\r\nPORTARIA Nº 964/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENE LAGO GEOVANUNE.\r\nPORTARIA Nº 965/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUIZ ARAÚJO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 966/2023 – RETORNO DA DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – JULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA.",
    "Data": "2023-10-31T12:56:12.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2023 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2023-10-31T12:48:03.503",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022.",
    "Data": "2023-10-31T12:38:46.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 ",
    "Data": "2023-10-31T12:17:17.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-10-31T12:06:14.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 110/2023",
    "Data": "2023-10-31T11:15:05.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 110/2023",
    "Data": "2023-10-31T11:14:23.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 099/2023- FRANCISCO XAVIER JUNIOR",
    "Data": "2023-10-31T08:45:12.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINTATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 099/2023 T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA",
    "Data": "2023-10-30T14:34:56.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24772/2023 -  PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO  RIBEIRO FILHO - KALINKA ALMEIDA SANCHES SERRA\nDECRETO Nº 24773/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO  RIBEIRO FILHO – NATHALIA GONÇALVES SAMPAIO\r\n\nDECRETO Nº 24774/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO  RIBEIRO FILHO – VALCI ALVES SANTANA\r\n\nDECRETO Nº 24775/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO  RIBEIRO FILHO – VANUZA MATOS DE SOUZA NUNES PIRES\n",
    "Data": "2023-10-30T12:55:22.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2023 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2023-10-30T12:41:52.94",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023.",
    "Data": "2023-10-30T12:17:08.293",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTROD E PREÇOS PE 086/2023- EMPRESA COMPAC ENGENHARIA LTDA",
    "Data": "2023-10-30T11:29:59.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2023-SUMTRAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-10-30T10:12:48.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 111/2023.",
    "Data": "2023-10-30T09:16:47.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO P.E 107/2023",
    "Data": "2023-10-30T09:00:13.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2022.",
    "Data": "2023-10-27T17:00:53.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINTIVIO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.",
    "Data": "2023-10-27T12:48:32.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO PROVA OBJETIVA.",
    "Data": "2023-10-27T12:47:35.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 951/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 952/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS.\r\nPORTARIA Nº 953/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 954/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – RITA DE CASSIA REBOUÇAS LETO.",
    "Data": "2023-10-27T12:47:30.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DE APROVADOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.",
    "Data": "2023-10-27T12:46:56.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DE APROVADOS.",
    "Data": "2023-10-27T12:46:13.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24771/2023 - TRANSFERÊNCIA DA DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 955/2023 – NOMEIA A SRA. PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA – PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SUMTRAN.",
    "Data": "2023-10-27T12:41:44.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 109/2023.",
    "Data": "2023-10-27T10:45:23.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 528/2022.",
    "Data": "2023-10-27T09:29:02.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REPASSE UNILATERAL N.º 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, E O CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQUIÉ - CDRJ, QUE TEM POR OBJETO DISCIPLINAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIAFINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQUIÉ - CDRJ.",
    "Data": "2023-10-26T15:13:20.517",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA TUDO VEST COMÉRCIO DE CALCADOS E VESTÚARIO LTDA. CNPJ: 38.386.594/0001-93 VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023.",
    "Data": "2023-10-26T14:13:54.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 4/2022.",
    "Data": "2023-10-26T12:58:21.857",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 528 2022 DINAMICUS ENGENHARIA LTDA.",
    "Data": "2023-10-26T11:44:24.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 950/2023 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA PORTARIA Nº 863/22 – DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL.",
    "Data": "2023-10-26T11:32:45.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544.2022 - RJV",
    "Data": "2023-10-26T11:09:42.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 108/2023.",
    "Data": "2023-10-26T10:43:23.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 099/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-10-26T10:42:50.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 108/2023.",
    "Data": "2023-10-26T10:42:46.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - GOVERNO.",
    "Data": "2023-10-26T10:34:34.65",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022.",
    "Data": "2023-10-26T10:34:14.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24.770 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN DE JEQUIÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-26T10:13:45.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022.",
    "Data": "2023-10-26T10:03:31.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 178 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nREPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 182 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2023-10-26T09:57:21.403",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 109/2023.",
    "Data": "2023-10-26T09:25:55.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 019-2023 - RIBEIRO E SILVA LTDA.",
    "Data": "2023-10-26T08:43:52.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2022  CONTRATO DE LOCAÇÃO - SMS",
    "Data": "2023-10-24T15:47:09.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.",
    "Data": "2023-10-24T14:49:52.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1 TERMO ADITIVO VALOR CONTRATO N 239 2023 EM NOME DE ACRILUX COM VISUAL LTDA",
    "Data": "2023-10-24T14:26:57.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 073/2023",
    "Data": "2023-10-24T14:06:44.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 383.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 137.2023",
    "Data": "2023-10-24T13:56:50.913",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544/2022",
    "Data": "2023-10-24T13:48:36.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 943/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDISIO LAURENTINO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 944/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – LUIZ CERQUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 945/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NILSON JESUS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 946/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RONALDO SANTOS REIS.\r\nPORTARIA Nº 947/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – VANDERLEI SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 948/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ALIVANE SILVA.\r\nPORTARIA Nº 949/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINELIO SANTOS BARROS.",
    "Data": "2023-10-24T12:27:11.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 024/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO/ ATUALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNEAS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ\n.",
    "Data": "2023-10-24T12:10:13.037",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24769/2023\t– NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA – DILLAS SOUSA SANTOS",
    "Data": "2023-10-24T10:56:40.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 008 de 2023",
    "Data": "2023-10-24T09:45:41.623",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSOS DE PAGAMENTOS SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19",
    "Data": "2023-10-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE RECEITAS E DESPESAS DA SEC. SAÚDE",
    "Data": "2023-10-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2023-10-23T14:16:27.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 919/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - IZAULINA MEIRA ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 920/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ\r\nPORTARIA Nº 921/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADELMA RORIZ BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 922/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA\r\nPORTARIA Nº 923/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE\r\nPORTARIA Nº 924/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO\r\nPORTARIA Nº 925/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO\r\nPORTARIA Nº 926/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NORMA PACHECO ERRICO\r\nPORTARIA Nº 927/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIO SOUZA NERY FILHO\r\nPORTARIA Nº 928/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 929/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SILVANA ALVES BARROS\r\nPORTARIA Nº 930/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA SÁ MATOS\r\nPORTARIA Nº 931/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO DUARTE DE LIMA\r\nPORTARIA Nº 932/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO CARLOS DA ROCHA\r\nPORTARIA Nº 933/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO MENDES\r\nPORTARIA Nº 934/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ADRIANA RODRIGUES DIAS\r\nPORTARIA Nº 935/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JORGE ANTONIO SILVA BISPO\r\nPORTARIA Nº 936/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALEX DAMASCENO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 937/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANA TRINDADE ALVES\r\nPORTARIA Nº 938/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ GONZAGA SOUZA DE LIMA\r\nPORTARIA Nº 939/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA PAZ DE JESUS COUTO\r\nPORTARIA Nº 940/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JUAREZ LIMA SALES\r\nPORTARIA Nº 941/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ\r\nPORTARIA Nº 942/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO SOUZA CHAVES\r\n",
    "Data": "2023-10-23T13:24:55.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2023-10-23T10:49:00.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DE PARECERISTAS\n EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 - \n“CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS\".",
    "Data": "2023-10-20T12:59:06.953",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 03/10/2023.",
    "Data": "2023-10-20T12:58:14.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 35 EM 10 DE OUTUUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2023-10-20T12:44:17.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 34 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 33 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA",
    "Data": "2023-10-20T12:39:56.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 105/2023",
    "Data": "2023-10-20T12:31:26.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 381 2023 EM NOME DE LAMBERTINY SERVIÇOS ADM",
    "Data": "2023-10-20T12:14:12.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1 ADITIVO CONT 529 2022 EM NOME DE SOLMEDI COM DE MAT MED HOSP LTDA ME  E EXTRATO DE DISPENSA N 136 2023 E EXTRATO DE CONTRATO N 382 2023 CIMURC",
    "Data": "2023-10-20T11:58:53.09",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 293 - 2023",
    "Data": "2023-10-20T11:53:58.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2022",
    "Data": "2023-10-20T11:41:04.117",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE.107/2023",
    "Data": "2023-10-20T11:06:02.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 107/2023",
    "Data": "2023-10-20T11:05:25.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2022",
    "Data": "2023-10-20T10:50:18.123",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 018/2022.",
    "Data": "2023-10-20T08:56:45.413",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 032/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 032/2023- MS HOSPITALAR EIRELI.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 034/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 037/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 062/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 140/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 079/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 124/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 137/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 381/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 366/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 137/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 292/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 381/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 365/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 328/2022.",
    "Data": "2023-10-19T17:28:46.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 064/2023.",
    "Data": "2023-10-19T17:03:27.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAQÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 99/2023",
    "Data": "2023-10-19T14:10:51.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 133/2023",
    "Data": "2023-10-19T14:10:27.45",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2023",
    "Data": "2023-10-19T14:09:52.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 135/2023.",
    "Data": "2023-10-19T13:50:16.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2023.",
    "Data": "2023-10-19T13:49:34.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023",
    "Data": "2023-10-19T13:47:29.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 099/2023.",
    "Data": "2023-10-19T13:40:39.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 911/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL.\r\nPORTARIA Nº 912/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANO BENEVIDES MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 913/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.\r\nPORTARIA Nº 914/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LUCIA SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 915/2023 – LICENÇA P/DOÊNÇA PESSOA DA FAMÍLIA – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 916/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SILVA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 917/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.\r\nPORTARIA Nº 918/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TELMA VALVERDE DE JESUS.",
    "Data": "2023-10-19T13:23:33.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0615732-86.",
    "Data": "2023-10-19T13:21:12.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375/2022.",
    "Data": "2023-10-19T13:12:56.747",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24.768 - Exoneração de Funcionário - Jaqueline Almeida Silva.",
    "Data": "2023-10-19T11:52:17.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 252/2023  PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2022",
    "Data": "2023-10-19T11:26:45.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023    CONCORRENCIA PUBLICA Nº 018/2022",
    "Data": "2023-10-19T11:21:12.907",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 106/2023",
    "Data": "2023-10-19T11:20:12.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO VISANDO A OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2023-10-19T11:08:16.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24766/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CIRO SILVA PESTANA.\r\nDECRETO Nº 24767/2023 - CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL -GGI-M DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-19T11:07:43.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 099/2023.",
    "Data": "2023-10-19T10:39:26.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 378 2023",
    "Data": "2023-10-19T09:53:16.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 073/2023",
    "Data": "2023-10-19T09:26:35.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023",
    "Data": "2023-10-18T14:48:50.02",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 377.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 134.2023",
    "Data": "2023-10-18T14:45:20.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA - POIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL - OUTROS GARANTIAS",
    "Data": "2023-10-18T13:07:27.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 906/2023\t- LICENÇA PRÊMIO – MARILIA SOUZA LEAL\n\r\nPORTARIA Nº 907/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SILVAMEIRE ARAUJO LIMA\r\n\nPORTARIA Nº 908/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY SANTOS SOUZA\r\n\nPORTARIA Nº 909/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO FLORENCIO DAMASCENO NETO\r\n\nPORTARIA Nº 910/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NEUSA DE JESUS",
    "Data": "2023-10-18T13:07:03.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2023",
    "Data": "2023-10-18T12:20:16.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO 1 ADITIVO CONTRATO N 544 2022",
    "Data": "2023-10-18T12:18:23.767",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2336/2023 CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\n\nLEI Nº 2337/2023\tCONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-18T11:56:40.63",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 904/2023 NOMEAÇÃO – ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA – GESTOR DE SEGURANÇA DURANTES EVENTOS OFICIAS  NO ESTADIO WALDOMIRO BORGES.\r\nPORTARIA Nº 905/2023 NOMEIA A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ESTRUTURAÇÃO PARA O PLANO DE CAREIRA DA GUARDA MUNICIPAL.\r\n",
    "Data": "2023-10-18T11:55:40.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24764/2023 NOMEAÇÃO- CALILA ROCHA MENDONÇA\n\r\nDECRETO Nº 24765/2023 EXONERAÇÃO-LAIS AIARA SILVA DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24766/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CIRO SILVA PESTANA\n",
    "Data": "2023-10-18T11:53:31.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 376.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 49.2023",
    "Data": "2023-10-18T10:32:23.807",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - DEFESA CIVIL",
    "Data": "2023-10-18T10:31:07.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023",
    "Data": "2023-10-18T10:23:39.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536.2022",
    "Data": "2023-10-18T10:22:44.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 892/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 893/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA MENDES CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 894/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 895/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LISANE SANTOS DA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 896/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 897/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CERIZE ALVES COSTA.\r\nPORTARIA Nº 898/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE LIMA BOTELHO.\r\nPORTARIA Nº 899/2023 -  GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LIDINALVA OLIVEIRA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 900/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA LUIZA ESPÍRITO SANTO CARICCHIO.\r\nPORTARIA Nº 901/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE MORAIS TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 902/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONA – LUSANA SILVA SANTOS SOUSA.\r\nPORTARIA Nº 903/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONA – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA.",
    "Data": "2023-10-17T13:33:32.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 365.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 032.2023- MS HOSPITALAR LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 381.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 381.2022- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 032.2023- MS HOSPITALAR LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 079.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 137.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 140.2023- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 064.2023- MS HOSPITALAR LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 037.2023- PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 062.2023- METOPROLOL 25MG- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 062.2023- METOPROLOL 50MG- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 034.2023- MS HOSPITALAR LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 366.2022- INOVAMED HOSPITALAR LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 328.2022- MS HOSPITALAR LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 137.2023- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 292.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 124.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.",
    "Data": "2023-10-17T12:22:17.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2022.",
    "Data": "2023-10-17T11:37:24.963",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO PRAZO CONT 519 2022 EM NOME DE RT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2023-10-17T11:11:41.54",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 080/2023",
    "Data": "2023-10-17T10:54:47.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 544 2022 EM NOME DE RJV EMPREENDI E ENGENH LTDA",
    "Data": "2023-10-17T10:17:52.493",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023",
    "Data": "2023-10-17T09:34:26.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE PRAZO CONT 518 2022 J CARLOS BARRETO SANTOS JUNIOR",
    "Data": "2023-10-17T09:30:35.307",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVIL",
    "Data": "2023-10-17T08:54:16.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 080/2023 - BMAIA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2023-10-17T08:40:58.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Público 007 de 2023.",
    "Data": "2023-10-16T14:47:49.653",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 33 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-16T14:39:27.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 132/2023",
    "Data": "2023-10-16T14:31:20.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO- INSTALAÇÃO DE VENTILADORES",
    "Data": "2023-10-16T14:22:27.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-10-16T12:32:53.297",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 891/2023 – INCORPORAÇÃO DE CET – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ",
    "Data": "2023-10-16T12:29:02.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24761/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE MAIA SIMÕES.\r\nDECRETO Nº 24762/2023 - NOMEAÇÃO-BRUNO DE OLIVEIRA SAMPAIO.\r\nDECRETO Nº 24763/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES.",
    "Data": "2023-10-16T11:55:33.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 885/2023 - LICENÇA PRÊMIO – KELBA COSTA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 886/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO OLIVEIRA INÁCIO.\r\nPORTARIA Nº 887/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 888/2023 – LICENÇA PRÊMIO - MARCELO ADRIANO PEREIRA CARDOSO.\r\nPORTARIA Nº 889/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARICIDES SANTIAGO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 890/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONILDA FERREIRA SANTOS VIEIRA.",
    "Data": "2023-10-16T11:53:15.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 019/2023 DO CMDCA DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA. \n",
    "Data": "2023-10-16T11:31:59.57",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N 184 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 185 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 186 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 187 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 188 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 189 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 190 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 191 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 192 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 193 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 194 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 195 - SUPLEMENTAR POR CREDITO ESPECIAL.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 196 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 197 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2023-10-16T10:22:08.027",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SETIMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05.2022.",
    "Data": "2023-10-16T08:56:30.723",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163/2023  PREGÃO ELETRÔNICO 48/2022.",
    "Data": "2023-10-11T14:53:07.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022.",
    "Data": "2023-10-11T14:34:17.277",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão CR 007 de 2023 - ITEM IV.",
    "Data": "2023-10-11T13:18:23.06",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 373.2023.",
    "Data": "2023-10-11T12:50:34.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 374 /2023",
    "Data": "2023-10-11T12:47:17.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 535 2022 EM NOME DE  J.C.S COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.",
    "Data": "2023-10-11T12:25:59.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 882/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 883/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROGERIO BARBOSA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 884/2023 – AVERBAÇÃO – HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.",
    "Data": "2023-10-11T12:24:42.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 533 2022 EM NOME DE RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME.",
    "Data": "2023-10-11T11:52:26.18",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 370 2022 EM NOME DA EMPRESA LAMBERTINY SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.",
    "Data": "2023-10-11T11:52:09.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO -   ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230003, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202340310005, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.\n",
    "Data": "2023-10-11T11:46:56.887",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24751/2023 - EXONERAÇÃO- ALANNA SILVA LEITE.\r\nDECRETO Nº 24752/2023 - EXONERAÇÃO- CAMILA MEIRELES DE ABREU DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24753/2023 - EXONERAÇÃO- ERICK AGUIAR DA CUNHA.\r\nDECRETO Nº 24754/2023 - EXONERAÇÃO- JESSICA RODRIGUES BISPO.\r\nDECRETO Nº 24755/2023 - EXONERAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGÃO.\r\nDECRETO Nº 24756/2023 - EXONERAÇÃO-EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 24757/2023 - EXONERAÇÃO-EMILI BRAGA NOVAES.\r\nDECRETO Nº 24758/2023 - NOMEAÇÃO- HUILLMA SOUZA NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 24759/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA RITA PESSOA DEL REI.\r\nDECRETO Nº 24760/2023 - NOMEAÇÃO- DAVID SOUZA DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-10-11T11:46:12.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-10-11T10:15:24.503",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO.",
    "Data": "2023-10-11T09:42:55.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO - REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.",
    "Data": "2023-10-11T09:09:27.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2023",
    "Data": "2023-10-10T15:15:37.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 482.2021",
    "Data": "2023-10-10T14:56:00.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 097, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-10-10T14:08:35.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CR 002 DE 2023.",
    "Data": "2023-10-10T14:07:59.88",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 370.2023 ",
    "Data": "2023-10-10T12:55:48.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 12/2023 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES  DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023  SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.\r\nEDITAL Nº 13 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.\r\nEDITAL Nº 14/2023 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
    "Data": "2023-10-10T12:29:23.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 868/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS.\r\nPORTARIA Nº 869/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – WANDA DIAS CARDOSO.\r\nPORTARIA Nº 870/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILANI COSTA NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 871/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA SOUZA LEMOS.\r\nPORTARIA Nº 872/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 873/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE  - FRANCISCO WANEY DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 874/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCELIA SILVA MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 875/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA.\r\nPORTARIA Nº 876/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 877/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MIRELE SERAFIA DA ROCHA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 878/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.\r\nPORTARIA Nº 879/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILMA LIMEIRA DA ANUNCIAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 880/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MADALENA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 881/2023 - LICENÇA P/DOÊNCOA EM PESSOA DA FAMÍLIA-FLORIPES GERALDA CERQUEIRA.",
    "Data": "2023-10-10T12:17:50.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, responsável pela execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023, referente a contratação para fornecimento e assentamento de guias e sarjetas em diversas ruas do Município de Jequié-BA.",
    "Data": "2023-10-10T11:37:08.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24750/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2023-10-10T11:36:21.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 33 EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-10T09:49:40.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 131/2023.",
    "Data": "2023-10-10T09:25:09.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2023.",
    "Data": "2023-10-10T09:24:36.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-10-09T15:12:17.73",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 371.2023.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 48.2023.",
    "Data": "2023-10-09T14:52:35.617",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 081/2023.",
    "Data": "2023-10-09T14:50:53.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 46/2023.",
    "Data": "2023-10-09T14:43:59.947",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023.",
    "Data": "2023-10-09T14:43:23.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 092/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-10-09T14:34:22.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 369.2023.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 47.2023.",
    "Data": "2023-10-09T14:00:53.08",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER IMPUGNAÇÃO.",
    "Data": "2023-10-09T13:53:08.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO.",
    "Data": "2023-10-09T13:50:32.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.",
    "Data": "2023-10-09T13:42:46.237",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 862/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE CLEUDES MACHADO NARDES.\r\nPORTARIA Nº 863/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO ALMEIDA QUEIROZ.\r\nPORTARIA Nº 864/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA PEREIRA SOUTO.\r\nPORTARIA Nº 865/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA GALVÃO ANDRADE.\r\nPORTARIA Nº 866/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TAYANE CATARINA BARROS PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 867/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ZENILDO SANTOS SINTRA.",
    "Data": "2023-10-09T13:08:54.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 097/2023.",
    "Data": "2023-10-09T12:19:50.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022.",
    "Data": "2023-10-09T12:13:15.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO EXTRATO DE DISPENSA Nº 130/2023 PROCESSO Nº 356/2023.",
    "Data": "2023-10-09T12:11:53.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 097/2023 .",
    "Data": "2023-10-09T11:48:50.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO P.E 105/2023.\r\nEDITAL P.E 105/2023.",
    "Data": "2023-10-09T11:11:08.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 063/2023, EXTRATO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-10-09T09:22:48.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023",
    "Data": "2023-10-06T14:34:46.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 004 2023",
    "Data": "2023-10-06T12:20:51.05",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 073/2023",
    "Data": "2023-10-06T12:10:26.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 092/2023",
    "Data": "2023-10-06T11:50:10.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "II CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2023-10-06T11:47:37.027",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 354.2023 - TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2023-10-06T11:35:47.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 354.2023 - TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2023-10-06T11:35:47.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24747/2023 - EXONERAÇÃO- POLIANE SILVA.\r\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24748/2023 - NOMEAÇÃO- RUAN GALVAO BORGES.",
    "Data": "2023-10-06T11:02:50.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 090/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-10-06T10:43:10.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO1º TERMO ADITIVO CONT 110/2023.",
    "Data": "2023-10-06T10:32:41.777",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 487.2022",
    "Data": "2023-10-06T09:21:29.72",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 090/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-10-06T09:14:55.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 532/2021",
    "Data": "2023-10-05T14:19:56.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 838/2023 – TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA – MARIA DAS NEVES PINTO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 839/2023 - LICENÇA P/ TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-  MARLYSE SOUTO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 840/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 841/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MÁRCIA LIMA XAVIER\r\nPORTARIA Nº 842/2023 – AVERBAÇÃO – ANA CELIA SILVA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 843/2023 – AVERBAÇÃO – ELENILZA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 844/2023 – AVERBAÇÃO – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE\r\nPORTARIA Nº 845/2023 – ABONO PERMANENCIA – GILDENI SILVA MAIA\r\nPORTARIA Nº 846/2023 – ABONO PERMANENCIA – JOANALDA OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 847/2023 ABONO PERMANENCIA – GILSON CESIMBRA BASTOS\r\nPORTARIA Nº 848/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ PAULO LOPES CAMURUGY\r\nPORTARIA Nº 849/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 850/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AFRANIO JESUS PASSOS\r\nPORTARIA Nº 851/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CLÁUDIA SILVA VIEIRA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 852/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRACEMA COSTA RIBEIRO GOMES\r\nPORTARIA Nº 853/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IDEAM BRITO FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 854/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOCILENE AMORIM SANTOS MATOS\r\nPORTARIA Nº 855/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA LIMA ANCELMO\r\nPORTARIA Nº 856/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 857/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROBERTO BRUNO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 858/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA SOUSA ALVES\r\nPORTARIA Nº 859/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 860/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TATIANA PINTO SEPULVEDA\r\nPORTARIA Nº 861/2023 - LICENÇA PRÊMIO – WILMA SILVA LOPES\r\n",
    "Data": "2023-10-05T13:19:55.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PUBLICO ORNAMETAÇÃO NATALINA - CULTURA",
    "Data": "2023-10-05T12:21:59.157",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2335/2023\t DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EURIPEDES OLIVEIRA DOS SANTOS “GASPAR” LOCALIZADA NA URBIS 03, CAMINHO 13, BAIRRO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BA.",
    "Data": "2023-10-05T11:56:57.817",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24746/2023 NOMEAÇÃO- MARINALDO CARDOSO SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24747/2023 EXONERAÇÃO- POLIANE SILVA\r\n\nDECRETO Nº 24748/2023 NOMEAÇÃO- RUAN GALVAO BORGES\r\n\nDECRETO Nº 24749/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES",
    "Data": "2023-10-05T11:54:19.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 080/2023",
    "Data": "2023-10-05T11:20:49.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS",
    "Data": "2023-10-05T09:29:51.997",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA",
    "Data": "2023-10-05T09:29:14.92",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023- REABERTURA DE PRAZO",
    "Data": "2023-10-04T13:44:00.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 130/2023",
    "Data": "2023-10-04T13:32:18.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 093/2023",
    "Data": "2023-10-04T13:11:57.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ",
    "Data": "2023-10-04T13:03:47.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONT 64/2022",
    "Data": "2023-10-04T12:50:14.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - AGENDAMENTO SESSÃO TP 004 de 2023 ",
    "Data": "2023-10-04T12:37:05.59",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 835/2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – CNPJ 04.145.970/0001-36.",
    "Data": "2023-10-04T12:06:43.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24736/2023 - NOMEAÇÃO- JOSIVAL DE JESUS SANTANA.",
    "Data": "2023-10-04T12:04:51.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24745/2023 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E/OU ALUGADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-04T12:04:09.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2023 – LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO BELCHOTE MARTINS.",
    "Data": "2023-10-04T11:30:10.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREÇO - CR 008 DE 2023",
    "Data": "2023-10-04T11:23:20.993",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24741/2023 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.702/2021- PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JITAUNA- ARISVALDO DOS SANTOS SILVA.\nDECRETO Nº 24742/2023 NOMEAÇÃO- NAIANE OLIVEIRA SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24743/2023 NOMEAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA\nDECRETO Nº 24744/2023\tNOMEAÇÃO- VIRNA LELIS SENHORINHO DE QUEIROZ.",
    "Data": "2023-10-04T11:22:35.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DA ATA Nº 147.2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49.2023",
    "Data": "2023-10-04T11:19:52.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONICO SRP N° 087/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-10-04T10:37:21.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 364.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 129.2023",
    "Data": "2023-10-04T09:39:35.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 127/2023",
    "Data": "2023-10-04T09:30:48.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2023",
    "Data": "2023-10-04T09:30:06.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - TP 004 DE 2023",
    "Data": "2023-10-03T14:01:38.227",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 007/2023 SUMTRAN",
    "Data": "2023-10-03T13:37:52.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022",
    "Data": "2023-10-03T13:02:19.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24721/2023- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, O SR. ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA \r\nDECRETO Nº 24740/2023 FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SUBCOMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA- O SR. RAFAEL VASCONCELOS MAIA\r\n",
    "Data": "2023-10-03T12:33:04.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS - P.E Nº 17/2023",
    "Data": "2023-10-03T12:01:52.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2023-10-03T12:01:21.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PE 100/2023",
    "Data": "2023-10-03T11:24:03.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA N° 04 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- APROVA O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": "2023-10-03T11:15:47.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 023/2023 DO CMAS-  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESTE MUNICIPIO.",
    "Data": "2023-10-03T11:14:53.357",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24723/2023 EXONERAÇÃO- ADRIANA RODRIGUES BRAGA\r\nDECRETO Nº 24724/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- PETALA SILVA E SILVA\r\nDECRETO Nº 24725/2023 EXONERAÇÃO- ZUZIANE LEITE DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24726/2023 NOMEAÇÃO-QUELE UELIDA SOUZA AGUIAR \r\nDECRETO Nº 24727/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE PSICOLOGIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 24728/2023 EXONERAÇÃO- TAMILE SANTOS VIEIRA\r\nDECRETO Nº 24729/2023 NOMEAÇÃO- NEILTON AMARAL BRITO\r\nDECRETO Nº 24730/2023 EXONERAÇÃO-ADILA LIMA SOUZA\r\nDECRETO Nº 24731/2023 NOMEAÇÃO- ALEF FERNANDES SANTOS\r\nDECRETO Nº 24732/2023 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ\r\nDECRETO Nº 24733/2023 EXONERAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA\r\nDECRETO Nº 24734/2023 NOMEAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ\r\nDECRETO Nº 24735/2023 NOMEAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA\r\nDECRETO Nº 24736/2023 NOMEAÇÃO- JOSIVAL DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24737/2023 NOMEAÇÃO- SYOMARA MIRANDA OLIVEIRA ARAÚJO\r\nDECRETO Nº 24738/2023 NOMEAÇÃO- EDVALDO MERCÊS DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24739/2023 ALTERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2023-10-03T11:14:32.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICA ANTERIOR  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 –",
    "Data": "2023-10-03T10:04:18.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS PE 095/2023",
    "Data": "2023-10-03T08:52:17.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 402.2022",
    "Data": "2023-10-03T08:38:48.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL PE 089/2023.",
    "Data": "2023-10-02T15:37:12.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA ATA PE 086/2023",
    "Data": "2023-10-02T14:53:16.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 063/2023",
    "Data": "2023-10-02T14:14:03.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2023-10-02T13:21:33.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 093/2023",
    "Data": "2023-10-02T13:13:31.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 081/2023",
    "Data": "2023-10-02T13:11:58.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24719/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 24720/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE PSICOLOGIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 24721/2023 NOMEAÇÃO- ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24722/2023 EXONERAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO\r\n",
    "Data": "2023-10-02T12:05:50.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA W MARADONA SANTANA CERQUEIRA – CNPJ: 19.533.950/0001-00. \n\nNOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL  DA EMPRESA WRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 29.504.109/0001-48. ",
    "Data": "2023-10-02T11:55:24.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO 2023 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.",
    "Data": "2023-10-02T11:35:56.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO  E EDITAL  DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023",
    "Data": "2023-10-02T11:27:38.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 063/2023",
    "Data": "2023-10-02T10:54:46.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 090/2023",
    "Data": "2023-10-02T10:53:51.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 087/2023 ",
    "Data": "2023-10-02T10:52:35.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023.",
    "Data": "2023-10-02T10:50:11.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 177 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 178 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 179 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 180 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 181 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 182 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 183 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2023-10-02T10:40:09.76",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TRATAMENTO DE AGUA.",
    "Data": "2023-10-02T10:29:12.857",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 095/2023",
    "Data": "2023-10-02T10:11:44.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2018.",
    "Data": "2023-10-02T09:15:52.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2022.",
    "Data": "2023-10-02T09:14:16.35",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL PE 096/2023",
    "Data": "2023-09-29T14:29:03.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL  DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023",
    "Data": "2023-09-29T13:44:52.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL  DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 ",
    "Data": "2023-09-29T12:23:58.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 273/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023",
    "Data": "2023-09-29T12:03:54.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2333/2023\t“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\n\nLEI Nº 2334/2023 DENOMINA DE RAIMUNDO MORAIS NASCIMENTO A PRAÇA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO WALDOMIRO BORGES NO CAMPO DO CURURU",
    "Data": "2023-09-29T11:42:17.133",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24713/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VALDINELIO SANTOS BARROS\r\nDECRETO Nº 24714/2023 EXONERAÇÃO- FERNANDO PRATA GOES\r\nDECRETO Nº 24715/2023 EXONERAÇÃO- JOSE ERNESTO QUINTANA RUGAM\r\nDECRETO Nº 24716/2023 EXONERAÇÃO- MARIANA GOMES CRUZ\r\nDECRETO Nº 24717/2023 EXONERAÇÃO- ADILSON DOS SANTOS SANTANA\r\nDECRETO Nº 24718/2023 NOMEAÇÃO- RAFAEL DOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2023-09-29T11:39:26.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TP 004 DE 2023 - DECISÃO DE HABILITAÇÃO",
    "Data": "2023-09-29T11:36:25.18",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E -104/2023.",
    "Data": "2023-09-29T09:36:03.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E -104/2023.",
    "Data": "2023-09-29T09:35:36.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E -101/2023",
    "Data": "2023-09-29T09:35:03.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 101/2023.",
    "Data": "2023-09-29T09:33:46.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Setembro 2023",
    "Data": "2023-09-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 089/2023",
    "Data": "2023-09-28T15:10:42.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021.",
    "Data": "2023-09-28T14:36:09.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 096/2023.",
    "Data": "2023-09-28T14:28:28.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 103/2023.",
    "Data": "2023-09-28T12:41:11.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 102/2023.",
    "Data": "2023-09-28T12:39:52.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 097/2023.",
    "Data": "2023-09-28T11:42:53.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 836/2023 LICENÇA PRÊMIO- ROSANA RAMOS E SILVA",
    "Data": "2023-09-28T11:27:02.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 835/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – CNPJ 04.145.970/0001-36.",
    "Data": "2023-09-28T09:50:40.34",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO\nDO CONTRATO 497/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS\n.",
    "Data": "2023-09-27T16:58:40.677",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 357/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 125/2023 E RATIFICAÇÃO. ",
    "Data": "2023-09-27T15:43:41.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.",
    "Data": "2023-09-27T13:15:27.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, MUNICÍPIO JEQUIÉ/BA, CONFORME CONTRATO FINISA 0615732-86.",
    "Data": "2023-09-27T11:58:58.113",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2023-09-27T11:55:14.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2329/2023 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  LOTEAMENTO ALGAROBA II.\r\nLEI Nº 2330/2023 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO AGUA BRANCA.\r\nLEI Nº 2331/2023 - DENOMINA DE RUA MARIADÉLIA AGUIAR RIBEIRO, A ATUAL RUA B DO LOTEMENTO ALGAROBA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI Nº 2332/2023 - DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS OSWALDO ALVARES MEIRA, AVENIDA 02 E AVENIDA 09, ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2023-09-27T11:28:45.833",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 832/2023 - INCORPORAÇÃO DE 96 HORAS EXTRAS- JOSE ALVES LIMA.\r\nPORTARIA Nº 833/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- JOSE ROQUE DIAS.\r\nPORTARIA Nº 834/2023 - INCORPORAÇÃO DE 89 HORAS EXTRAS- DENIS PAIVA DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-09-27T11:25:24.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24712/2023 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – COMED EXTRAORDINÁRIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-27T11:24:45.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-09-27T11:12:12.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-09-27T11:09:27.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 088/2023.",
    "Data": "2023-09-27T11:02:47.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-09-27T10:27:31.877",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2023 - SUMTRAN.",
    "Data": "2023-09-27T10:25:52.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 009/2023 - SUMTRAN.",
    "Data": "2023-09-27T10:25:37.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 4º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-27T10:24:40",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO TERMO.",
    "Data": "2023-09-27T10:06:28.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 009/2023.",
    "Data": "2023-09-26T15:03:40.937",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022",
    "Data": "2023-09-26T14:06:59.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 491/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101.2021.",
    "Data": "2023-09-26T14:05:11.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 2/2021.",
    "Data": "2023-09-26T13:31:54.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 004.2022.",
    "Data": "2023-09-26T13:31:24.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 009/2023.",
    "Data": "2023-09-26T13:12:51.607",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CR 009 DE 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DO DERBA.",
    "Data": "2023-09-26T13:12:30.573",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 358.2023.",
    "Data": "2023-09-26T13:10:15.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 493.2022.",
    "Data": "2023-09-26T13:09:27.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2328/202 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.",
    "Data": "2023-09-26T11:52:58.093",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023",
    "Data": "2023-09-26T11:43:13.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA dos Editais da LPG Jequié.",
    "Data": "2023-09-26T11:30:08.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 481.2022",
    "Data": "2023-09-26T10:15:37.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 173 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 174 - SUPLEMENTAR POR LTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 175 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 176 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2023-09-26T09:26:59.737",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023.",
    "Data": "2023-09-26T09:01:54.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.",
    "Data": "2023-09-26T08:58:10.103",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 167 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 168 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 169 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 170 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 171 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 172 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2023-09-26T08:32:40.11",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 483/2022.",
    "Data": "2023-09-25T15:25:13.483",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021.",
    "Data": "2023-09-25T13:27:40",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 022/2023 DO CMAS-  DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 888272/2019, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO CONVÊNIO FORA CUMPRIDO INTEGRALMENTE.",
    "Data": "2023-09-25T11:35:40.71",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475.2022.",
    "Data": "2023-09-25T09:12:04.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023.",
    "Data": "2023-09-25T08:23:19.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023.",
    "Data": "2023-09-25T08:22:50.61",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023.",
    "Data": "2023-09-25T08:18:18.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023.",
    "Data": "2023-09-25T08:16:43.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 124/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-09-25T08:15:39.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 120/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-09-25T08:13:27.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR\r\n",
    "Data": "2023-09-22T12:43:27.28",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 086/2023 - G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI",
    "Data": "2023-09-22T11:28:07.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2325/2023 ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\nLEI Nº 2326/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACOLHER SEU LAR EM JEQUIÉ-BA.\r\n\nLEI Nº 2327/2023“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-22T11:14:40.867",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PUBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISA ESPORTIVAS",
    "Data": "2023-09-22T10:47:14.297",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 091/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-09-22T10:46:20.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 250 e 251 de 20223",
    "Data": "2023-09-22T10:35:49.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2023",
    "Data": "2023-09-22T10:18:55.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021",
    "Data": "2023-09-22T09:54:16.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 085/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-09-22T09:43:07.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 123/2023.",
    "Data": "2023-09-22T09:28:48.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023.",
    "Data": "2023-09-22T09:28:23.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 088/2023.",
    "Data": "2023-09-22T08:35:08.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 18/2023 DO CMDCA- DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2021 , AO QUAL APROVA PROJETOS “CAFÉ COM CORAÇÃO” DA APAE: “BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA: UM ESPAÇO PARA EFETIVAR O DIREITO DE BRINCAR E HUMANIZAR” DA FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO; “MÃOS QUE ESCUTAM”  DA ASCEEJE E “AJECE EM MOVIMENTO – ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL E ESPORTE ADAPTADO FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E OU DEFICIÊNCIA VISUAL ASSOCIADA A MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA”, DA AJECE PELO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2023-09-21T14:01:03.46",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023\nCREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS.",
    "Data": "2023-09-21T14:00:31.68",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO",
    "Data": "2023-09-21T13:42:55.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO",
    "Data": "2023-09-21T13:26:09.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.",
    "Data": "2023-09-21T12:34:43.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 831/2023 AVERBAÇÃO- JOSE ALVES LIMA",
    "Data": "2023-09-21T11:14:32.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DE APROVADOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EDITAL N°02",
    "Data": "2023-09-21T10:13:27.43",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DE APROVADOS -  EDITAL Nº02",
    "Data": "2023-09-21T10:12:34.447",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2023-09-21T10:10:54.57",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2023-09-21T10:09:41.717",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2023-09-21T10:04:59.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 290.2023",
    "Data": "2023-09-21T09:26:21.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Janeiro a Julho 2023",
    "Data": "2023-09-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2022",
    "Data": "2023-09-20T14:10:46.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317/2019  TOMADA DE PREÇO Nº 27/2019",
    "Data": "2023-09-20T14:06:39.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2023-09-20T13:10:41.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N°091/2023 ",
    "Data": "2023-09-20T12:26:24.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 830/2023 LICENÇA PRÊMIO- CONCEIÇÃO DE BRITO SILVA",
    "Data": "2023-09-20T11:09:18.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 088/2023",
    "Data": "2023-09-20T11:08:39.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.2023.",
    "Data": "2023-09-20T10:12:25.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022.",
    "Data": "2023-09-20T10:11:41.54",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92.2020.",
    "Data": "2023-09-20T09:27:15.243",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023",
    "Data": "2023-09-20T08:49:37.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 007 DE 2023",
    "Data": "2023-09-19T14:03:04.693",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Transformadores.",
    "Data": "2023-09-19T12:43:46.293",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 002 de 2023 - habilitação e declaração de vencedor.",
    "Data": "2023-09-19T12:38:35.68",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 082/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 009/2023 - SUMTRAN.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 085/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 086/2023.",
    "Data": "2023-09-19T12:24:22.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 802/2023 - REPUBLICAÇÃO - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.",
    "Data": "2023-09-19T12:05:04.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-09-19T11:24:34.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO",
    "Data": "2023-09-19T11:00:36.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA COMPOR PROCESSO LICITATÓRIO- PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE HORSE EQUIPROVAS DE JEQUIÉ, EDIÇÃO 2023",
    "Data": "2023-09-19T10:40:07.24",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023",
    "Data": "2023-09-19T10:37:52.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 007 - PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS ITEM IV.",
    "Data": "2023-09-19T10:33:43.627",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -  CONCORRÊNCIA Nº 007/2023",
    "Data": "2023-09-19T10:05:38.54",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 114/2023",
    "Data": "2023-09-19T09:52:30.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 283/2023",
    "Data": "2023-09-19T09:52:08.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 078/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-09-19T09:26:03.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE PE 096/2023",
    "Data": "2023-09-18T13:48:32.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N 078/2023 ",
    "Data": "2023-09-18T13:15:06.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N 078/2023.",
    "Data": "2023-09-18T13:15:06.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 074/2023",
    "Data": "2023-09-18T12:51:07.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24711/2023 CONVOCA A VII  CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-18T11:52:17.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REAGENDAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2023",
    "Data": "2023-09-18T11:26:47.383",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 008 DE 2023",
    "Data": "2023-09-18T11:04:20.95",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 165 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-09-18T10:40:23.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 164 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT",
    "Data": "2023-09-18T10:40:06.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 163 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-09-18T10:39:50.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 162 2023 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTA",
    "Data": "2023-09-18T10:39:33.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 161 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-09-18T10:38:41.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 083/2023",
    "Data": "2023-09-15T11:41:57.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023",
    "Data": "2023-09-15T11:18:56.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023 CONCORRENCIA PUBLICA N.º 16/2022 ",
    "Data": "2023-09-15T11:15:51.327",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023",
    "Data": "2023-09-15T11:09:35.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24709/2023 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO   AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 24710/2023 DEFINIR QUADRO DE LOTAÇÃO DOCENTE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.\r\n",
    "Data": "2023-09-15T10:41:42.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 823/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 824/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENE RODRIGUES DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 825/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ADEMILSON PEREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 826/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ROGERIO NUNES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 827/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- JULIO PEREIRA LUCAS NETO\r\nPORTARIA Nº 828/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 829/2023 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MARTINHA ALBUQUERQUE SOUZA.\r\n",
    "Data": "2023-09-15T10:41:19.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 284.2023.",
    "Data": "2023-09-15T09:11:30.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022.",
    "Data": "2023-09-15T08:58:19.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 117/2023.",
    "Data": "2023-09-15T08:57:00.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023.",
    "Data": "2023-09-15T08:56:29.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2023-09-14T16:18:13.573",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 065/2023",
    "Data": "2023-09-14T14:49:32.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 23 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023\n-INSTITUI A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE QUE TRATA O ART. 158 DA LEI 14.133/2021 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
    "Data": "2023-09-14T13:47:43.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA START SOLUÇÕES INTEGRADAS, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM PRAÇA DE DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA,”, CONSTANTE DO CONTRATO 0153/2023.\r\nPRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE JEQUIÉ”, CONSTANTE DO CONTRATO 500/2022.\r\nPRIMEIRA NOTIFICAÇÃO-NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nNOTIFICADA: AIR CLEAN COMÉRCIAL EIRELI. CNPJ: 36.379.685/0001-76.\r\n",
    "Data": "2023-09-14T13:42:52.233",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 116/2023.",
    "Data": "2023-09-14T11:46:35.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24706/2023 - NOMEAÇÃO- POLIANE SILVA.\r\n\nDECRETO Nº 24707/2023 - EXONERAÇÃO- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE.\r\n\nDECRETO Nº 24708/2023 - NOMEAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGÃO.",
    "Data": "2023-09-14T11:44:52.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340310005, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340310005, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.",
    "Data": "2023-09-14T11:42:59.543",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 481.2022.",
    "Data": "2023-09-14T10:52:26.337",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N°01/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA",
    "Data": "2023-09-14T10:24:58.227",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA",
    "Data": "2023-09-14T10:24:11.317",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 098/2023",
    "Data": "2023-09-14T09:56:44.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO  AO CONTRATO Nº 173.2022",
    "Data": "2023-09-14T09:39:56.033",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 SUMTRAN",
    "Data": "2023-09-14T09:26:30.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 -PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
    "Data": "2023-09-14T09:02:58.457",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 492/2021  TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021",
    "Data": "2023-09-14T08:43:01.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 148 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2023-09-13T15:02:52.397",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 286.2023",
    "Data": "2023-09-13T14:26:47.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 285.2023",
    "Data": "2023-09-13T14:26:05.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 083/2023 - LAPISO ALFA MARMORES E GRANITOS LTDA",
    "Data": "2023-09-13T13:41:48.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022",
    "Data": "2023-09-13T12:23:00.25",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2022",
    "Data": "2023-09-13T12:22:41.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-09-13T12:01:34.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 076/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-09-13T11:36:47.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2023",
    "Data": "2023-09-13T11:24:40.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 115.2023",
    "Data": "2023-09-13T11:13:28.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023",
    "Data": "2023-09-13T11:12:22.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 115.2023",
    "Data": "2023-09-13T11:12:09.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019",
    "Data": "2023-09-13T10:39:00.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24704/2023 NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24705/2023 EXONERAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO\r\n",
    "Data": "2023-09-13T10:09:20.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 788/2023 REPUBLICAÇÃO- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARINEDE SANTANA PEREIRA",
    "Data": "2023-09-13T10:08:27.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 807/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ANADY OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 808/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- CARMEM LUCIA NERES SILVA\r\nPORTARIA Nº 809/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS\r\nPORTARIA Nº 810/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES\r\nPORTARIA Nº 811/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 812/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- JOSELIA SUELY GONÇALVES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 813/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO\r\nPORTARIA Nº 814/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DE FATIMA SALES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 815/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARILENE SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 816/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- NORMA SUELY DA SILVA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 817/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 818/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- EURIDES NOGUEIRA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 819/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOCELITA BARBOSA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 820/2023 LICENÇA PRÊMIO- MIRAILDES MEDEIROS REIS\r\nPORTARIA Nº 821/2023 LICENÇA PRÊMIO- MANOEL SANTOS CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 822/2023 LICENÇA PRÊMIO- WALDOMIRO COSTA GONÇALVES\r\n",
    "Data": "2023-09-13T10:07:38.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA INTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA",
    "Data": "2023-09-13T08:33:41.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 160 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-09-13T08:20:35.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 159 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2023-09-13T08:19:31.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 158 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-09-13T08:19:00.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 157 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-09-13T08:18:32.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA FORNECIMENTO DE FOLHAS DE ALVARÁ E FOLHA A3 PARA IMPRESSÃO DE PROJETO",
    "Data": "2023-09-12T14:37:44.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO",
    "Data": "2023-09-12T13:46:27.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR TRIFÁISOC PARA SISTEMA DE  IRRIGAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO WALDOMIRÃO",
    "Data": "2023-09-12T13:15:27.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2023-09-12T12:59:25.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021",
    "Data": "2023-09-12T12:35:04.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 473/2022",
    "Data": "2023-09-12T12:05:50.673",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24703/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-09-12T11:56:58.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 796/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AILTON QUINTO LOPES.\r\nPORTARIA Nº 797/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PAULA CRISTINA BITU DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 798/2023 INCORPORAÇÃO DE INCENTIVO 30%- AILTON QUINTO LOPES\r\nPORTARIA Nº 799/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NIUZETE SOARES OLIVEIRA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 800/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- TANIA BUNGE SANT’ANNA REIS.\r\nPORTARIA Nº 801/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.\r\nPORTARIA Nº 802/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 803/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- TEREZINHA SANTANA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 804/2023 INCORPORAÇÃO DE INCENTIVO 30%- TEREZINHA SANTANA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 805/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JERONICE SANTANA PASSOS.\r\nPORTARIA Nº 806/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ILMA CAMPOS POLVORA.\r\n",
    "Data": "2023-09-12T11:36:05.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-09-12T10:54:16.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO PE 094/2023",
    "Data": "2023-09-12T09:43:32.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.\n\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - “JEQUIÉ - CULTURA VIVA”-\nEDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS",
    "Data": "2023-09-12T09:04:24.92",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CR 007 DE 2023",
    "Data": "2023-09-11T13:47:43.78",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-09-11T13:33:14.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP  076/2023 ",
    "Data": "2023-09-11T13:24:53.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 083/2023",
    "Data": "2023-09-11T13:18:44.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 069/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-09-11T12:41:53.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24700/2023 NOMEAÇÃO- MAURICIO ANDRADE SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24701/2023 NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA\r\n\nDECRETO Nº 24702/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALVES DA SILVA \n",
    "Data": "2023-09-11T11:42:05.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 017/2023 - CMDCA DISPÕE SOBRE A PREPARAÇÃO DAS URNAS NO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 PARA  O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA. ",
    "Data": "2023-09-11T11:41:50.99",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 782/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 783/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 784/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- BETANIA ESPIRITO SANTO ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 785/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.\r\nPORTARIA Nº 786/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 787/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO;\r\nPORTARIA Nº 788/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARINEIDE SANTANA PEREIRA;\r\nPORTARIA Nº 789/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AGNESSE DE SOUZA CRUZ;\r\nPORTARIA Nº 790/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 791/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CARMEM LUCIA NERES SILVA.\r\nPORTARIA Nº 792/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILENE SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 793/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JERUZA MARIA NOVAES SOUZA\r\nPORTARIA Nº 794/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PALOMA BRITO VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 795/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JOSSIDALVA ARAUJO SOUZA.",
    "Data": "2023-09-11T11:38:16.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 069/2023 - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA-",
    "Data": "2023-09-11T09:26:45.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023- SMS",
    "Data": "2023-09-11T09:00:28.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Atos Normativos Regulamentam Unidade de Controle Interno Jequié",
    "Data": "2023-09-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CHAMAMENTO 007 DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE LOCAL PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS",
    "Data": "2023-09-06T14:42:04.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023.",
    "Data": "2023-09-06T14:28:23.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2023.",
    "Data": "2023-09-06T14:18:43.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023",
    "Data": "2023-09-06T13:08:15.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023.",
    "Data": "2023-09-06T12:39:59.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 272/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022",
    "Data": "2023-09-06T12:18:24.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA-EDITAL Nº 02",
    "Data": "2023-09-06T12:08:49.59",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO- Edital nº 01/2023.",
    "Data": "2023-09-06T12:08:19.107",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 778/2023 - LICENÇA PRÊMIO- REGILUCIA NASCIMENTO BORGES.\r\nPORTARIA Nº 779/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ROSANGELA DA SILVA BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 780/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JEANE BISPO MENEZES.\r\nPORTARIA Nº 781/2023 - LICENÇA PRÊMIO- EDVALDO SANCHES FERREIRA.",
    "Data": "2023-09-06T11:38:06.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24696/2023 - NOMEAÇÃO- EDIANA PEREIRA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24697/2023 - NOMEAÇÃO-MILENA GOMES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24698/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- KARINE REBOUÇAS MASCARENHAS SERRA.\r\nDECRETO Nº 24699/2023 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JOAO LUCIANO SANTOS BARBOSA.",
    "Data": "2023-09-06T11:13:38.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 079/2023.",
    "Data": "2023-09-06T10:56:01.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 155 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 156 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2023-09-06T10:31:06.123",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS - EDUCAÇÃO",
    "Data": "2023-09-06T10:28:46.117",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO.",
    "Data": "2023-09-06T10:28:18.15",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 097/2023",
    "Data": "2023-09-06T10:06:24.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 279.2023",
    "Data": "2023-09-06T08:42:04.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Agosto 2023",
    "Data": "2023-09-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293.2019",
    "Data": "2023-09-05T14:55:36.363",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONICO SRP N° 075/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-09-05T14:22:26.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 071/2023",
    "Data": "2023-09-05T14:21:34.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24695/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS",
    "Data": "2023-09-05T12:12:00.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE",
    "Data": "2023-09-05T12:04:46.377",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24694/2023 NOMEAÇÃO-VANIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS",
    "Data": "2023-09-05T11:27:09.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 558/2021 CONCORRÊNCIA Nº 011/2021",
    "Data": "2023-09-05T11:07:00.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 557/2021 CONCORRÊNCIA Nº 012/2021",
    "Data": "2023-09-05T11:01:45.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70.2022- ALLPHA",
    "Data": "2023-09-05T11:01:28.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 CONCORRÊNCIA Nº 08/2021- ALLPHA",
    "Data": "2023-09-05T10:57:26.55",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 CONCORRÊNCIA Nº 08/2021- ALLPHA",
    "Data": "2023-09-05T10:57:26.55",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 096/2023",
    "Data": "2023-09-05T10:01:58.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 095/2023",
    "Data": "2023-09-05T10:01:23.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO",
    "Data": "2023-09-05T10:01:05.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2023-09-05T10:00:00.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 002 de 2023.",
    "Data": "2023-09-04T14:32:45.47",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 - \"RESULTADO FINAL DOS APROVANOS NA APRESENTAÇÃO ORAL DO “PLANO DE GESTÃO ESCOLAR”.",
    "Data": "2023-09-04T14:15:51.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24692/2023 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR FRANÇA CAROSO.\r\n\nDECRETO Nº 24693/2023 - NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO GOMES.",
    "Data": "2023-09-04T14:09:16.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA",
    "Data": "2023-09-04T13:28:47.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 271 2023 EM NOME DE CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS",
    "Data": "2023-09-04T13:13:07.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 076/2023",
    "Data": "2023-09-04T12:55:41.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO",
    "Data": "2023-09-04T12:26:22.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24691/2023 NOMEAÇÃO- JOAO LUCIANO SANTOS BARBOSA",
    "Data": "2023-09-04T12:22:24.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24690/2023 NOMEAÇÃO-JUAREZ MACHADO DA CONCEIÇÃO",
    "Data": "2023-09-04T12:04:15.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24689/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO",
    "Data": "2023-09-04T11:07:40.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 567 2022 EMPRESA GAMIX",
    "Data": "2023-09-04T10:08:07.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.",
    "Data": "2023-09-04T09:23:51.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24.688/2023 –EXONERAÇÃO- MATHEUS LEAL BORGES",
    "Data": "2023-09-01T14:33:06.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023",
    "Data": "2023-09-01T13:30:20.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 768/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 769/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA BETANIA DE ATÍDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 770/2023  - LICENÇA PRÊMIO – ESMERALDA FREIRE LIMA\r\nPORTARIA Nº 771/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIMARA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 772/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHO RAIMUNDO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 773/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILDA ALMEIDA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 774/2023  - LICENÇA PRÊMIO – MARIA INES MENDES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 775/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO\r\nPORTARIA Nº 776/2023 – ESTABILIDADE ECONÔMICA – ROSELI MARIA CARDOSO RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 777/2023 – AVERBAÇÃO – MIRANITA FIGUEREDO SILVA\r\n",
    "Data": "2023-09-01T13:18:32.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24686/2023 NOMEAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA\r\n\nDECRETO Nº 24687/2023 EXONERAÇÃO- NARA NUBIA SILVA SOUZA",
    "Data": "2023-09-01T12:58:43.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 219 2021 SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL FIRMO DE OLIVEIRA",
    "Data": "2023-09-01T12:26:19.25",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 016/2023 CMDCA- DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS,  DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ - BA. ",
    "Data": "2023-09-01T12:14:17.357",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO EDITAL CHAMAMENTO SUS Nº002/2023",
    "Data": "2023-09-01T12:13:43.217",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24669/2023 EXONERAÇÃO- MIRIAN BATISTA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24670/2023 NOMEAÇÃO- TAIANE FERREIRA LISBOA\r\nDECRETO Nº 24671/2023 EXONERAÇÃO- LEDA SANTANA PEREIRA\r\nDECRETO Nº 24672/2023 NOMEAÇÃO- OTONIEL PINHEIRO DE MATOS FILHO\r\nDECRETO Nº 24673/2023 EXONERAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO\r\nDECRETO Nº 24674/2023 EXONERAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24675/2023 NOMEAÇÃO- DAIANE MIRANDA SANTOS\r\nDECRETO Nº 24676/2023 EXONERAÇÃO- JOAO VITOR MASCARENHAS CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 24677/2023 NOMEAÇÃO- BRENDA SANCHES MELO BOMFIM\r\nDECRETO Nº 24678/2023 “REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE BÁSICA (GBAS) QUE COMPÕE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL DOS AUDITORES FISCAIS, FISCAIS DE TRIBUTOS, AGENTES ADMINISTRATIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2022”.\r\nDECRETO Nº 24679/2023 REGULAMENTA A SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE ATIVIDADES.\r\nDECRETO Nº 24680/2023 REGULAMENTA O ART. 6O DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, RELATIVAMENTE À REQUISIÇÃO, ACESSO E USO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES E SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS.\r\nDECRETO Nº 24681/2023 REGULAMENTA O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DT-E PREVISTO NOS ART. 245 A 253 DA LEI N° 2.168/2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nDECRETO Nº 24682/2023 “REGULAMENTA O ART. 239 DA LEI Nº 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E  ESTABELECE O SISTEMA DE ATIVIDADES DA AUDITORIA FISCAL.\r\nDECRETO Nº 24683/2023 NOMEAÇÃO- PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\nDECRETO Nº 24684/2023 EXONERAÇÃO- MAGNA MATOS DE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 24685/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO OLIVEIRA DAMASCENO JUINIOR\r\n",
    "Data": "2023-09-01T12:12:59.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PE 056/2023",
    "Data": "2023-09-01T11:45:32.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2023",
    "Data": "2023-09-01T10:34:45.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISISÃO PROJETO DE VENDA - CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 - AGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA",
    "Data": "2023-09-01T10:34:29.997",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020",
    "Data": "2023-09-01T10:18:25.083",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO  CONTRATO 567 2022 EM NOME DE GAMIX INOVAÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA",
    "Data": "2023-09-01T10:04:43.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 079/2023.",
    "Data": "2023-09-01T09:41:11.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 079/2023",
    "Data": "2023-09-01T09:41:11.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 154 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-09-01T08:58:29.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 153 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-09-01T08:58:06.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 152 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-09-01T08:57:42.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 151 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-09-01T08:56:36.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PUBLICO A AUTORIZAÇÃO PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE  CONCORRÊNCIA PARA A SELEÇÃO DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2023-09-01T08:33:21.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 276 2023 EXTRATO DE DISPENSA 112 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2023-09-01T08:28:05.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 381.2022- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.",
    "Data": "2023-08-31T16:55:10.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 079/2023- ZUCK PAPEIS LTDA.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 381/2022- PRATI  DONADUZZI & CIA LTDA.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 381/2022- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 219.2022- DROGAFONTE LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 79.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.\r\nAFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 381.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.",
    "Data": "2023-08-31T16:54:36.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 219/2022- DROGAFONTE LTDA.",
    "Data": "2023-08-31T16:31:05.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 009, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO ACERCA DO REGIME DE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.",
    "Data": "2023-08-31T14:57:18.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 075/2023",
    "Data": "2023-08-31T14:46:00.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1 APOSTILAMENTO CONTRATO 190 2023 LACROSE ENGENHARIA",
    "Data": "2023-08-31T14:39:01.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2023/CME/JEQ INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2023/CME/JEQ QUE VERSA SOBRE A “PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS” EM CONSONÂNCIA AO QUE DETERMINA O ARTIGO 6O DA LEI MUNICIPAL NO 1.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2023-08-31T14:00:42.69",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24668/2023 NOMEIA A DIRETORIA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, ELEITA POR SEUS MEMBROS, PARA O BIÊNIO 2023-2025. ",
    "Data": "2023-08-31T13:38:02.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24664/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- TAMILES SANTOS DE EÇA\r\nDECRETO Nº 24665/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24666/2023 CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE JEQUIÉ/BA\"\r\nDECRETO Nº 24667/2023 EXONERAÇÃO- JONES SANTOS DE JESUS\r\n",
    "Data": "2023-08-31T13:14:10.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 236/2023",
    "Data": "2023-08-31T13:03:13.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE 089/2023.",
    "Data": "2023-08-31T11:02:57.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO P.E 065/2023",
    "Data": "2023-08-31T09:22:58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA HORÁRIO DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA N 008 DE 2023",
    "Data": "2023-08-30T10:23:36.34",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 094/2023.",
    "Data": "2023-08-30T09:23:11.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 093/2023.",
    "Data": "2023-08-30T09:11:53.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 093/2023",
    "Data": "2023-08-30T09:11:09.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REDESIGNAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Nº 008/2023",
    "Data": "2023-08-29T15:03:39.91",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 007/2023 - DESIGNAÇÃO ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇOS",
    "Data": "2023-08-29T14:50:11.737",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 483/2023 – AVERBAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA\r\nPORTARIA Nº 767/2023\tINCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n",
    "Data": "2023-08-29T13:26:41.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE  2023/2023.",
    "Data": "2023-08-29T13:04:06.503",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO",
    "Data": "2023-08-29T12:47:15.663",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 638/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA.",
    "Data": "2023-08-29T11:48:30.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2022.",
    "Data": "2023-08-29T11:34:26.13",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023.",
    "Data": "2023-08-29T11:33:37.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 069/2023 ",
    "Data": "2023-08-29T11:17:45.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 150 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2023-08-29T10:47:32.347",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 149 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2023-08-29T10:47:13.05",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 148 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-08-29T10:46:53.847",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 090.2023",
    "Data": "2023-08-29T10:25:20.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 090.2023",
    "Data": "2023-08-29T10:24:48.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO CONTRA DESABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - SMS",
    "Data": "2023-08-29T09:28:13.377",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 071/2023",
    "Data": "2023-08-28T14:57:01.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 744/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA ANGELICA MICHELI SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 745/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDNA CARDOSO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 746/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA VIEIRA DA MOTA.\r\nPORTARIA Nº 747/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AVANIL DE JESUS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 748/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON ALVES PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 749/2023 - LICENÇA PRÊMIO -  EGIRLANE DOS SANTOS GONZAGA.\r\nPORTARIA Nº 750/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LAURICE LOPES CALDAS MACEDO.\r\nPORTARIA Nº 751/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ISABEL ARAGÃO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 752/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDECI SANTOS OLIVEIRA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 753/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROBERIO DANTAS PONTES.\r\nPORTARIA Nº 754/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO PEREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 755/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIA DE ARAÚJO SOUZA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 756/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LUIZA ARRAIS.\r\nPORTARIA Nº 757/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA PAULA DOS SANTOS MOTTA.\r\nPORTARIA Nº 758/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA FABIANA BRAZIL PINTO.\r\nPORTARIA Nº 759/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMAIRY SALES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 760/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIO LEITE DE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 761/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DARCI RORIZ MARTINS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 762/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EMILIA DA CRUZ SILVA.\r\nPORTARIA Nº 763/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MOEMA MEIRELES BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 764/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RAFAELA SAMPAIO BANDEIRA XAVIER.\r\nPORTARIA Nº 765/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TANIA MARIA ROCHA PIRES.\r\nPORTARIA Nº 766/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA QUE CONCEDEU CET – LEILANE SANTOS OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-08-28T13:56:03.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 723/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-08-28T13:54:28.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 \nPRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES – 2ª EDIÇÃO.",
    "Data": "2023-08-28T13:27:53.887",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 272 2023 EM NOME DE MARIA ELONEIDE GONZAGA MOTA.",
    "Data": "2023-08-28T13:01:03.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24662/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- MAURO CESAR RAMOS NASCIMENTO.\n\n\r\nDECRETO Nº 24663/2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
    "Data": "2023-08-28T12:44:53.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023.",
    "Data": "2023-08-28T12:41:36.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N º 115/2021",
    "Data": "2023-08-28T12:39:44.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO.",
    "Data": "2023-08-28T12:26:26.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 092/2023",
    "Data": "2023-08-28T12:18:18.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - RECREAÇÃO",
    "Data": "2023-08-28T12:09:40.907",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.",
    "Data": "2023-08-28T12:09:01.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 092/2023",
    "Data": "2023-08-28T11:30:03.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 277 2023 E EXTRATO DE INEX N 43 2023 EM NOME DE GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA",
    "Data": "2023-08-28T10:14:20.29",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 452.2022.",
    "Data": "2023-08-28T09:47:10.3",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 004/2023 IPREJ.",
    "Data": "2023-08-28T09:02:59.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2025.",
    "Data": "2023-08-25T12:58:17.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 726/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – FABIENE BRITO DE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 727/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JURANDI SILVA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 728/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ESTELA SOUSA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 729/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – VILMA MASCARENHAS NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 730/2023 – AVERBAÇÃO – MATILDES PINHEIRO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 731/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA LEONOR BASTOS NERY.\r\nPORTARIA Nº 732/2023 – AVERBAÇÃO  - EDIVALDO BOMFIM SILVA.\r\nPORTARIA Nº 733/2023 - AVERBAÇÃO – ANNA LUCIA MENDES CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 734/2023 – AVERBAÇÃO – MARILENE SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 735/2023 – AVERBAÇÃO – KEILA GOIABEIRA SOUSA SIMÕES.\r\nPORTARIA Nº 736/2023 – AVERBAÇÃO – IRANDY JACINTA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 737/2023 – AVERBAÇÃO – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 738/2023 – AVERBAÇÃO – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.\r\nPORTARIA Nº 739/2023 – AVERBAÇÃO – MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 740/2023 - AVERBAÇÃO – ROSILDA PEREIRA LOBO MASCARENHAS.\r\nPORTARIA Nº 741/2023 – AVERBAÇÃO – PALOMA BRITO VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 742/2023 – AVERBAÇÃO – EXÉDITO HAMDAM SAMPAIO.\r\nPORTARIA Nº 743/2023  - NOMEIA REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA COMPOR COMISSAO COM INTUITO DE AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 73/2023”.",
    "Data": "2023-08-25T12:39:48.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-08-25T12:34:26.743",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023.",
    "Data": "2023-08-25T12:14:17.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023",
    "Data": "2023-08-25T12:12:40.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 274/2023",
    "Data": "2023-08-25T12:12:08.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 128.2021.",
    "Data": "2023-08-25T12:11:54.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 145 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 146 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 147 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2023-08-25T12:06:56.257",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  EM NOME DE GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA",
    "Data": "2023-08-25T11:55:53.137",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24661/2023 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS PARA A VERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04 DE 18 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2023-08-25T11:22:14.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556.2022",
    "Data": "2023-08-25T10:20:46.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60.2022",
    "Data": "2023-08-25T08:48:44.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023",
    "Data": "2023-08-25T08:39:48.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO",
    "Data": "2023-08-24T16:34:48.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA- ATA Nº 201/2023.",
    "Data": "2023-08-24T16:33:30.943",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023    CONCORRENCIA PUBLICA Nº 018/2022",
    "Data": "2023-08-24T15:39:13.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 717/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL -  ELIANA SANTANA SOARES\r\nPORTARIA Nº 718/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL -  IRAILDA SANTOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 719/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 720/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 721/2023 – INCORPORAÇÃO DE CET – EDNELIA ALMEIDA LIMA\r\nPORTARIA Nº 722/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 723/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 724/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – JOSÉ ROQUE DIAS\r\nPORTARIA Nº 725/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – EXPEDITO HANDAN SAMPAIO\r\n",
    "Data": "2023-08-24T13:41:29.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023",
    "Data": "2023-08-24T13:37:22.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ETAPA TERRITORIAL MÉDIO RIO DE CONTAS E VALE DO JEQUIRIÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
    "Data": "2023-08-24T13:29:24.33",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO TOMADA DE PREÇOS 016/2019 – CONTRATO Nº 293/2019 -EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOOS LTDA – CNPJ: 05.361.614/0001-12.",
    "Data": "2023-08-24T13:28:29.16",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PMJ - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRAGMENTAÇÃO DE ROCHA COM A TECNOLOGIA PYROBLASTER",
    "Data": "2023-08-24T12:37:05.607",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N°077/2023 ",
    "Data": "2023-08-24T11:59:01.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023.",
    "Data": "2023-08-24T10:45:13.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2022.",
    "Data": "2023-08-24T10:21:14.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 SUMTRAN.",
    "Data": "2023-08-24T09:57:25.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 067/2023",
    "Data": "2023-08-24T08:51:48.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2023",
    "Data": "2023-08-23T14:55:59.877",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2023",
    "Data": "2023-08-23T14:55:15.173",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023.",
    "Data": "2023-08-23T14:53:35.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 077/2023 ",
    "Data": "2023-08-23T14:46:12.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022",
    "Data": "2023-08-23T13:57:42.813",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023",
    "Data": "2023-08-23T12:38:55.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24660/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO",
    "Data": "2023-08-23T12:35:53.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N. 265 2023 EM NOME DE GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA",
    "Data": "2023-08-23T12:22:23.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUPENSÃO PE 084/2023",
    "Data": "2023-08-23T11:37:09.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023",
    "Data": "2023-08-23T10:46:05.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N.º 015/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
    "Data": "2023-08-23T10:33:01.093",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO IV DO EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE-BA.",
    "Data": "2023-08-23T10:32:35.763",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO II",
    "Data": "2023-08-23T09:29:14.323",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLCO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA ARBITRAGEM",
    "Data": "2023-08-23T09:24:58.04",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA  TROFÉUS E MEDALHAS",
    "Data": "2023-08-23T09:16:47.717",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOSCORRIDA E CAMINHADA JEQUIÉ 126 ANOS",
    "Data": "2023-08-23T09:06:39.527",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023",
    "Data": "2023-08-23T08:48:43.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2023-08-23T08:39:09.72",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-08-23T08:38:53.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-08-23T08:38:35.143",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-08-23T08:38:12.72",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 21 DE AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-08-23T08:37:37.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2023 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS.",
    "Data": "2023-08-22T13:20:51.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-08-22T11:58:55.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2022",
    "Data": "2023-08-22T11:49:30.803",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 712/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 713/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ONILIA MARIA SANTANA TORRES.\r\nPORTARIA Nº 714/2023 -  LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA GARDÊNIA COSTA CEZAR SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 715/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANO MARTINS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 716/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DAVI ARAÚJO CARVALHO.",
    "Data": "2023-08-22T10:45:48.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  Nº 262/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 109/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-08-22T10:44:27.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - RECREAÇÃO INFANTIL",
    "Data": "2023-08-21T13:44:15.003",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAMELODROMO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA CENTRO, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.\r\nPRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO “ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAMELÓDROMO NA PRAÇA DA BANDEIRA – JEQUIÉ-BA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 213/2022.\r\nPRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A  EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO “REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES – JEQUIÉ-BA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 198/2022\r\n",
    "Data": "2023-08-21T12:41:11.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023",
    "Data": "2023-08-21T10:47:15.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 007 DE 2023",
    "Data": "2023-08-21T10:18:50.527",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 124 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 125 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 126 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 127 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 128 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 129 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 130 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 133 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 134 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 135 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 137 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRA.\r\nDECRETO Nº 138 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2023-08-21T08:57:35.663",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 261.2023.",
    "Data": "2023-08-21T08:54:10.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-08-18T12:18:45.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES PARA COMPARECEREM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.",
    "Data": "2023-08-18T12:07:05.763",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 492/2021  TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021",
    "Data": "2023-08-18T12:02:31.573",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 406/2022  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022",
    "Data": "2023-08-18T12:01:56.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 067/2023.",
    "Data": "2023-08-18T11:49:46.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-08-18T11:33:07.057",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGAS - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2023-08-18T11:32:26.743",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2023-08-18T11:31:39.29",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2023-08-18T11:30:48.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2023-08-18T11:29:49.96",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-08-18T11:28:52.1",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE CONDIÇÃO ESPECIAL - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2023-08-18T11:26:46.683",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGAS - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-08-18T11:25:07.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA KARINE REBOUÇAS MASCARENHAS SERRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022 PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO.",
    "Data": "2023-08-18T11:15:48.15",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 021/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2023-08-18T11:15:08.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 673/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – JACIRA QUEIROZ SANTOS.",
    "Data": "2023-08-18T10:56:49.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2022.",
    "Data": "2023-08-18T10:39:36.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023, PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.",
    "Data": "2023-08-18T10:32:51.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS RETIFICADOS PE 085/2023 E 086/2023",
    "Data": "2023-08-18T09:41:25.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HABILITAÇÃO PRIMEIRA FASES CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SUS",
    "Data": "2023-08-17T15:34:17.377",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE RECURSOS - CHAMAMENTO PUBLICO SUS 002-2023.",
    "Data": "2023-08-17T15:23:49.267",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 108/2023",
    "Data": "2023-08-17T14:49:13.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023",
    "Data": "2023-08-17T14:48:21.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONT Nº 405.2022",
    "Data": "2023-08-17T14:10:55.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2022",
    "Data": "2023-08-17T13:55:03.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONT Nº 405/2022",
    "Data": "2023-08-17T13:01:47.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO V - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA",
    "Data": "2023-08-17T12:33:05.837",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 258 /2023",
    "Data": "2023-08-17T12:30:11.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 705/2023 – AVERBAÇÃO – EVANILDA LIMA FREIRE.\r\nPORTARIA Nº 706/2023 - AVERBAÇÃO – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL.\r\nPORTARIA Nº 707/2023 – AVERBAÇÃO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 708/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VANEILDO SANTOS AMORIM.\r\nPORTARIA Nº 709/2023 – AVERBAÇÃO – LORENA ALVES BRITO.\r\nPORTARIA Nº 710/2023 – AVERBAÇÃO – ISABEL DA SILVA COELHO.\r\nPORTARIA Nº 711/2023 – AVERBAÇÃO – ELIO ANDRADE BARBOSA.",
    "Data": "2023-08-17T12:25:36.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24659/2023 - NOMEAÇÃO - ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE.",
    "Data": "2023-08-17T12:17:40.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 562/2023 – AVERBAÇÃO – EDSON JESUS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 657/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA  NOVAES SOUZA.",
    "Data": "2023-08-17T10:54:41.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023.",
    "Data": "2023-08-17T09:37:31.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 187/2023  \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA  Nº 018/2023 - SINAPSE.",
    "Data": "2023-08-17T08:48:51.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO",
    "Data": "2023-08-16T13:32:05.247",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 263.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-08-16T13:26:48.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022",
    "Data": "2023-08-16T12:43:53.94",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 187/2023  \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA  Nº 018/2023 - SINAPSE\n",
    "Data": "2023-08-16T11:39:10.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 078/2023.",
    "Data": "2023-08-16T11:38:25.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 256.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107.2023 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-08-16T11:17:18.683",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2023-08-16T09:52:48.94",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 259 2023 EM NOME DA EMPRESA A D COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA",
    "Data": "2023-08-16T09:44:18.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 088/2023",
    "Data": "2023-08-16T09:26:15.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 182.2022- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.",
    "Data": "2023-08-15T16:37:57.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 084.2023- MS HOSPITALAR LTDA.",
    "Data": "2023-08-15T16:37:08.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 064.2023- MS HOSPITALAR LTDA.",
    "Data": "2023-08-15T16:35:12.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 122.2023- SALVADOR DISTRIBUIDORA.",
    "Data": "2023-08-15T16:33:36.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 058.2023- MS HOSPITALAR LTDA.",
    "Data": "2023-08-15T16:32:23.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 255.2022- HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.",
    "Data": "2023-08-15T16:31:14.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 182/2022.",
    "Data": "2023-08-15T16:30:07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 084/2023.",
    "Data": "2023-08-15T16:03:48.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 064/2023.",
    "Data": "2023-08-15T16:02:46.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 122/2023.",
    "Data": "2023-08-15T16:01:39.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 058/2023.",
    "Data": "2023-08-15T16:00:23.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 255/2022.",
    "Data": "2023-08-15T15:57:25.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/202",
    "Data": "2023-08-15T14:34:34.167",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.",
    "Data": "2023-08-15T14:32:11.223",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAPAS INSCRITAS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA",
    "Data": "2023-08-15T14:31:23.363",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA",
    "Data": "2023-08-15T14:30:32.147",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA",
    "Data": "2023-08-15T14:29:34.13",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 ",
    "Data": "2023-08-15T14:24:24.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 003/2023 - IPREJ.",
    "Data": "2023-08-15T14:16:33.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023.",
    "Data": "2023-08-15T13:49:22.26",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023.",
    "Data": "2023-08-15T13:48:50.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023.",
    "Data": "2023-08-15T13:46:18.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 391 2022 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP.",
    "Data": "2023-08-15T13:42:45.59",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 249/2023 E EXTRATO DE INEX N 40/2023 EM NOME DE SYLVIA PATRICIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA",
    "Data": "2023-08-15T13:42:19.23",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO.",
    "Data": "2023-08-15T13:34:20.493",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 350 2022 EM NOME DE MUNDI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA",
    "Data": "2023-08-15T13:30:05.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRAZO CONTRARRAZÕES CR 007 - recurso.",
    "Data": "2023-08-15T12:52:52.66",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24658/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª REUNIÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2023-08-15T12:43:51.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 087.2023.",
    "Data": "2023-08-15T12:41:48.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 087.2023.",
    "Data": "2023-08-15T12:40:56.373",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022",
    "Data": "2023-08-15T12:36:17.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL RETIFICADO P.E 073/2023",
    "Data": "2023-08-15T12:31:27.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO P.E 073/2023",
    "Data": "2023-08-15T12:30:39.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 073/2023",
    "Data": "2023-08-15T12:27:43.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE (PQAVS) – 2021.",
    "Data": "2023-08-15T12:14:17.383",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 24.640 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2025.",
    "Data": "2023-08-15T12:12:28.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24653/2023 - EXONERAÇÃO-GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA.\r\nDECRETO Nº 24654/2023 - NOMEAÇÃO- GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA.\r\nDECRETO Nº 24655/2023 - EXONERAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 24656/2023 - NOMEAÇÃO- ISLAN SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24657/2023 - “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DESTINADAS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO ABRANGIDO PELA ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-15T12:11:24.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REAGENDAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2023.",
    "Data": "2023-08-15T12:05:13.993",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA P.E 004/2023 - IPREJ",
    "Data": "2023-08-15T11:35:27.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO P.E 004/2023 - IPREJ",
    "Data": "2023-08-15T11:34:29.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 072/2023",
    "Data": "2023-08-15T11:04:49.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023- PREGÃO Nº 012/2023- GTEMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTO LTDA.",
    "Data": "2023-08-14T16:21:54.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2023- PREGÃO Nº 012/2023- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR.",
    "Data": "2023-08-14T16:16:44.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023- PREGÃO Nº 012/2023- PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO LTDA.",
    "Data": "2023-08-14T16:15:05.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023- PREGÃO Nº 012/2023- PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO LTDA.",
    "Data": "2023-08-14T16:13:00.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2023- PREGÃO Nº 012/2023- PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA.",
    "Data": "2023-08-14T16:11:23.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2023- PREGÃO Nº 012/2023- PFL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.",
    "Data": "2023-08-14T16:09:03.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2023- PREGÃO Nº 012/2023- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.",
    "Data": "2023-08-14T16:06:17.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2023- PREGÃO Nº 012/2023- MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI.",
    "Data": "2023-08-14T16:04:05.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023- PREGÃO Nº 012/2023- MEDICAL 7 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.",
    "Data": "2023-08-14T16:03:33.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2023- PREGÃO Nº 012/2023- MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.",
    "Data": "2023-08-14T15:36:25.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023- PREGÃO Nº 012/2023- IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.",
    "Data": "2023-08-14T15:35:02.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2023- PREGÃO Nº 012/2023- GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.",
    "Data": "2023-08-14T15:33:25.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2023- PREGÃO Nº 012/2023- G.M VALÊNCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME.",
    "Data": "2023-08-14T15:31:36.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023- PREGÃO Nº 012/2023- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.",
    "Data": "2023-08-14T15:28:58.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023- PREGÃO Nº 012/2023- DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.",
    "Data": "2023-08-14T15:23:16.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023- PREGÃO Nº 012/2023- CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.",
    "Data": "2023-08-14T15:21:31.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2023- PREGÃO Nº 012/2023- A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.",
    "Data": "2023-08-14T15:19:33.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24652/2023 NOMEAÇÃO- DULCILEA ALMEIDA SOUZA",
    "Data": "2023-08-14T13:28:28.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 691/2023– ABONO PERMANÊNCIA – NILDO PEREIRA CORDEIRO\r\nPORTARIA Nº 692/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ROCECY DE JESUS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 693/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 694/2023 – AVERBAÇÃO – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS\r\nPORTARIA Nº 695/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO GOMES\r\nPORTARIA Nº 696/2023– AVERBAÇÃO – ROSALIA SANTOS ROCHA\r\nPORTARIA Nº 697/2023 – AVERBAÇÃO – ROSALUCIA SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 698/2023 – AVERBAÇÃO – EDILEUZA SOUZA REIS\r\nPORTARIA Nº 699/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA BUNGE SANT’ANNA REIS\r\nPORTARIA Nº 700/2023 – AVERBAÇÃO – MARIVANDA BARRETO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 701/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA CARDOSO CHAVES\r\nPORTARIA Nº 702/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 703/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANUEL SOUZA LIMA\r\nPORTARIA Nº 704/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2023-08-14T13:01:47.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 “MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022  “RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 2.222, DE 18 DE MAIO DE 2022\r\n",
    "Data": "2023-08-14T12:45:37.863",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24649/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- JACINÉIA DOS REIS MATOS\r\nDECRETO Nº 24650/2023 EXONERAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES\r\nDECRETO Nº 24651/2023 NOMEAÇÃO-CARLOS ALBERTO SANTOS CARVALHO”\r\n",
    "Data": "2023-08-14T12:45:09.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 108/2023",
    "Data": "2023-08-14T11:01:27.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 470 /2022",
    "Data": "2023-08-14T10:55:39.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190.2021- CONSTRUMOREIRA",
    "Data": "2023-08-14T10:29:45.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N ° 068/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-08-14T10:20:33.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1ª NOTIFICAÇÃO FORMAL - CRE CONSTRUTORA EIRELI",
    "Data": "2023-08-14T10:10:51.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 255 /2023",
    "Data": "2023-08-14T09:07:32.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 086/2023.",
    "Data": "2023-08-14T08:44:39.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 085/2023.",
    "Data": "2023-08-14T08:43:27.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2023 DISPENSA Nº 102.2023.",
    "Data": "2023-08-11T12:11:16.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2023",
    "Data": "2023-08-11T11:28:55.297",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24648/2023 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.014/2022  QUE PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLAUDINEIDE SILVA MENEZES.",
    "Data": "2023-08-11T11:16:01.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2022.",
    "Data": "2023-08-11T11:02:06.177",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-08-11T11:01:16.473",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 073/2022",
    "Data": "2023-08-11T10:58:12.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2020",
    "Data": "2023-08-11T10:53:02.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA PROVA TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA",
    "Data": "2023-08-11T10:11:45.933",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N ° 068/2023 ",
    "Data": "2023-08-11T10:00:03.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 072/2023",
    "Data": "2023-08-11T09:44:35.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2023 DISPENSA Nº 05/2023.",
    "Data": "2023-08-11T09:22:03.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023\r\n",
    "Data": "2023-08-11T09:13:04.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023\r\n",
    "Data": "2023-08-11T09:10:47.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 253 /2023",
    "Data": "2023-08-11T08:54:18.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - CULTURA",
    "Data": "2023-08-10T13:24:39.297",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476 /2022",
    "Data": "2023-08-10T13:24:23.97",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA P.E 075/2023",
    "Data": "2023-08-10T12:36:59.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24642/2023\tEXONERAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO\r\n\nDECRETO Nº 24643/2023\tEXONERAÇÃO-TIAGO VIANA DE QUEIROZ\r\n\nDECRETO Nº 24644/2023 NOMEAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO\r\n\nDECRETO Nº 24645/2023 NOMEAÇÃO-TIAGO VIANA DE QUEIROZ\r\n\nDECRETO Nº 24646/2023 EXONERAÇÃO- LEANDRO NOVAES DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24647/2023 EXONERAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA",
    "Data": "2023-08-10T12:31:15.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023.",
    "Data": "2023-08-10T11:34:04.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 104/2023.",
    "Data": "2023-08-10T11:14:20.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023.",
    "Data": "2023-08-10T11:13:54.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023",
    "Data": "2023-08-10T08:45:55.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 272.2022- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.",
    "Data": "2023-08-09T16:47:23.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 079.2023- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.",
    "Data": "2023-08-09T16:46:56.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 224.2022- ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.",
    "Data": "2023-08-09T16:41:32.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 312.2022- COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.",
    "Data": "2023-08-09T16:40:20.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 059.2023- COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.",
    "Data": "2023-08-09T16:39:17.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 047.2023- MS HOSPITALAR LTDA.",
    "Data": "2023-08-09T16:34:34.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 032.2023- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.",
    "Data": "2023-08-09T16:24:41.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 292.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.",
    "Data": "2023-08-09T16:22:02.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 225.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.",
    "Data": "2023-08-09T16:21:35.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 356.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.",
    "Data": "2023-08-09T16:11:28.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 299.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.",
    "Data": "2023-08-09T15:59:50.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 365.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.",
    "Data": "2023-08-09T15:57:47.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 248/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 106/2023 E RATIFICAÇÃO. ",
    "Data": "2023-08-09T15:38:55.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 190 2021 EM NOME DE CONSTRUMOREIRA LTDA",
    "Data": "2023-08-09T14:38:39.35",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 680/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 681/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS  50% - JOANALDO OLIVEIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 682/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOANALDA OLIVEIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 683/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS 50% - JUDITE NASCIMENTO BRAGA.\r\nPORTARIA Nº 684/2023 - AVERBAÇÃO – IVONE BASTOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 685/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 686/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOANA DARCK SOUZA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 687/2023 – LICENÇA PRÊMIO – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 688/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOSE RENATO GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 689/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE FELICIANO NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 690/2023 – LICENÇA PRÊMIO – SORAYA SAMPAIO DE ANDRADE.",
    "Data": "2023-08-09T13:27:16.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24640/2023 NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – BA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.\r\nDECRETO Nº 24641/2023 NOMEAÇÃO-TAHIANA ALVES COSTA",
    "Data": "2023-08-09T13:18:00.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2023-08-09T12:59:35.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N°02- COMUNICADO – REABERTURA DO PRAZO RECURSAL",
    "Data": "2023-08-09T12:49:06.717",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 ",
    "Data": "2023-08-09T11:20:57.92",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2023",
    "Data": "2023-08-09T11:10:22.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023",
    "Data": "2023-08-09T10:57:23.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 080/2023",
    "Data": "2023-08-09T09:36:37.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023.",
    "Data": "2023-08-08T14:43:04.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023",
    "Data": "2023-08-08T14:41:05.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-08-08T14:37:07.703",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE 078/2023.",
    "Data": "2023-08-08T14:37:01.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24628/2023 EXONERAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO\r\nDECRETO Nº 24629/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 01 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ORLANDO SILVA DOS ANJOS.\r\nDECRETO Nº 24630/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 02 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SILVANA CARDOSO COUTO.\r\nDECRETO Nº 24631/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 03 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANGELITA SOUZA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24632/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 04 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EVILASIO DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24633/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 05 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANDREA DA SILVA SANTOS.\r\n",
    "Data": "2023-08-08T13:35:01.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 40 2023 EM NOME DE SYLVIA PATRICIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA",
    "Data": "2023-08-08T13:32:15.297",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 669/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CLÁUDIA MARINHO DO AMARAL\r\nPORTARIA Nº 670/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 671/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GILDASIO ROCHA AMBROSIO\r\nPORTARIA Nº 672/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES\r\nPORTARIA Nº 673/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS\r\nPORTARIA Nº 674/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 675/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JUCIONE DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 676/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANE ANDRADE BARROS\r\nPORTARIA Nº 677/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO\r\nPORTARIA Nº 678/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO\r\nPORTARIA Nº 679/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS\r\n",
    "Data": "2023-08-08T13:19:28.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24634/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 06 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FLAVIA REJANE BISPO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24635/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 07 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANE SANTOS DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24636/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 08 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIA DA GLÓRIA DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24637/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 09 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ZENAIDE SANTANA CORREIA.\r\nDECRETO Nº 24638/2023 NOMEAÇÃO-CAMILA DE OLIVEIRA FREIRE CUNHA\r\nDECRETO Nº 24639/2023 NOMEAÇÃO-FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n",
    "Data": "2023-08-08T13:13:21.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021- MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36. ",
    "Data": "2023-08-08T12:57:15.397",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA.",
    "Data": "2023-08-08T11:54:00.34",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 195 2021 EM  NOME DE DIOLINO BRITO MEIRA JUNIOR.",
    "Data": "2023-08-08T11:30:33.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 082/2023",
    "Data": "2023-08-08T10:31:25.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 247/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 105/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-08-08T10:03:00.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-08-08T09:36:17.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 081.2023",
    "Data": "2023-08-08T09:33:51.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 081.2023",
    "Data": "2023-08-08T09:33:24.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA P.E 073/2023",
    "Data": "2023-08-08T09:27:37.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180  PE 251/2022.",
    "Data": "2023-08-07T16:54:34.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180  PE 176/2022.",
    "Data": "2023-08-07T16:50:02.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 139/2022.",
    "Data": "2023-08-07T16:46:54.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N°01-RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CONDIÇÃO ESPECIAL",
    "Data": "2023-08-07T15:54:37.617",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N°01- RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA",
    "Data": "2023-08-07T15:53:35.52",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 01-RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO",
    "Data": "2023-08-07T15:52:46.317",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.",
    "Data": "2023-08-07T14:41:28.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO.",
    "Data": "2023-08-07T14:40:28.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS-MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2023-08-07T14:39:04.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO 6 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 495 2021 ",
    "Data": "2023-08-07T14:09:08.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 652/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ERENILDE FRANCISCA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 653/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ANTONIA DA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 654/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA IZABEL RODRIGUES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 655/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – PALOMA BRITO DUARTE\r\nPORTARIA Nº 656/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 657/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA\r\nPORTARIA Nº 658/2023  - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ROSALUCIA SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 659/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – AMILTON RIBEIRO DE NOVAES\r\nPORTARIA Nº 660/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL\r\nPORTARIA Nº 661/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARLENE BORGES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 662/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO\r\nPORTARIA Nº 663/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUSTINO SÁBARROS NETO\r\nPORTARIA Nº 664/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOCELICE SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 665/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ELIANE DOS SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 666/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 667/2023 - ATUALIZAR A  COMISSÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.\r\nPORTARIA Nº 668/2023 - INCORPORAÇÃO 30% -GRATIFICAÇÃO ZONA RURALDE  - ELIANE DOS SANTOS SILVA\r\n",
    "Data": "2023-08-07T13:41:22.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA  APRESENTAÇÃO AMOSTRAS PE 071/2023",
    "Data": "2023-08-07T13:16:02.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24589/2023 ESTIPULA DIRETRIZES  PARA  REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP, PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO PORTE DE ARMA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2023-08-07T13:13:35.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA LINS E VILELA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUMBERTO BIONDI, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.\n\nQUARTA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA “EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CIE (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE), NA RUA ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA, BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO, MUNICÍPIO, JEQUIÉ-BA”, CONSTANTE DO CONTRATO 317/2019.",
    "Data": "2023-08-07T13:09:04.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24623/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, A METODOLOGIA DE CONTROLE DO USO DE ARMAS DE FOGO EM SERVIÇO E DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.\r\nDECRETO Nº 24624/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES.\r\nDECRETO Nº 24625/2023 - NOMEAÇÃO- ANALU BARBOSA CERQUEIRA DUARTE.\r\nDECRETO Nº 24626/2023 - REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE BEM PUBLICO- AILTON SANTOS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 24627/2023 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ADRIANA SANTOS PEREIRA.",
    "Data": "2023-08-07T13:07:55.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO N 495 2021 EM NOME DE PACIFC  SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2023-08-07T12:54:06.373",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023",
    "Data": "2023-08-07T11:58:29.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023",
    "Data": "2023-08-07T11:54:24.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 079.2023",
    "Data": "2023-08-07T09:35:55.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 079.2023",
    "Data": "2023-08-07T09:35:10.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 103 2023 EXTRATO DE CONTRATO N 245 2023 EM NOME DE J ELTON BRINDES E FARDAMENTOS",
    "Data": "2023-08-07T09:18:21.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 102 2023 E EXTRATO DE CONTRATO N. 244 2023 EM NOME DE RC",
    "Data": "2023-08-07T09:13:50.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSOS DE PAGAMENTOS SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19 ",
    "Data": "2023-08-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE",
    "Data": "2023-08-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022",
    "Data": "2023-08-04T12:25:13.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24622/2023 NOMEAÇÃO- THONIA CLAUDIA SILVA SOUZA.",
    "Data": "2023-08-04T12:09:49.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-08-04T12:08:43.273",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 402 2022 EM NOME DE  RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA EIRELI",
    "Data": "2023-08-04T11:57:37.12",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 649/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ROBERVAL DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\nPORTARIA Nº 650/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JORGE ANTONIO SILVA BISPO\r\n\nPORTARIA Nº 651/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA\n",
    "Data": "2023-08-04T11:52:47.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 070/2023",
    "Data": "2023-08-04T11:51:24.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 020/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2023.",
    "Data": "2023-08-04T11:49:58.463",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24621/2023 EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA",
    "Data": "2023-08-04T11:49:16.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 469 2022 EM NOME DE ESA ALIMENTOS LTDADE ",
    "Data": "2023-08-04T11:43:50.98",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 064/2023",
    "Data": "2023-08-04T11:30:51.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019",
    "Data": "2023-08-04T11:21:44.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 078/2023",
    "Data": "2023-08-04T10:43:29.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023",
    "Data": "2023-08-04T10:41:16.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 SUMTRAN",
    "Data": "2023-08-04T10:37:42.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2023-08-04T09:37:51.69",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO",
    "Data": "2023-08-04T09:30:45.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-08-04T08:57:32.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA -EDITAL Nº 01/2023",
    "Data": "2023-08-04T08:37:53.787",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 242/2023.\r\nEXTRATO DE DISPENSA N° 100/2023.",
    "Data": "2023-08-03T16:48:21.04",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2022",
    "Data": "2023-08-03T15:38:43.533",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022",
    "Data": "2023-08-03T15:30:25.83",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2 ADITIVO PRAZO E VALOR CONT 179 2022 EM NOME DE ROSELI PEREIRA SOUZA ",
    "Data": "2023-08-03T15:29:45.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022",
    "Data": "2023-08-03T15:16:51.533",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 557 2021 ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA",
    "Data": "2023-08-03T15:10:31.297",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022",
    "Data": "2023-08-03T14:57:53.033",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CR 007 DE 2023",
    "Data": "2023-08-03T14:56:42.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022",
    "Data": "2023-08-03T14:35:39.577",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 104/2023",
    "Data": "2023-08-03T14:06:12.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO.",
    "Data": "2023-08-03T13:08:14.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24618/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA MARIA AMORIM BULHOES.\r\n\nDECRETO Nº 24619/2023 - NOMEAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA.\r\n\nDECRETO Nº 24620/2023 - EXONERAÇÃO- HILCA MAIARA FERREIRA ANDRADE.\n",
    "Data": "2023-08-03T13:07:23.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 ADITIVO PRAZO CONT 476 2021 IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA ME",
    "Data": "2023-08-03T11:52:21.543",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO PROCESSOS DEFERIDOS  REFERENTE AO EDITAL TCM/BA 333/2023 - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO",
    "Data": "2023-08-03T11:33:15.687",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO",
    "Data": "2023-08-03T11:31:28.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 004.2023 - IPREJ",
    "Data": "2023-08-03T10:11:16.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital P.E 004.2023 - IPREJ",
    "Data": "2023-08-03T10:11:16.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 004.2023 0 IPREJ",
    "Data": "2023-08-03T10:10:10.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 010/2019",
    "Data": "2023-08-02T14:24:41.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 639/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE NOVAIS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 640/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA COSTA ROCHA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 641/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSILENE SANTANA DOS ANJOS.\r\nPORTARIA Nº 642/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINEIDE GONÇALVES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 643/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 644/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 645/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HILDEBERTO SANTOS NEVES JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 646/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GUILHERME SALOÃO REBOUÇAS.\r\nPORTARIA Nº 647/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA RAMOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 648/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA NOVAES DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-08-02T13:15:16.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO III - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023. ",
    "Data": "2023-08-02T13:01:10.553",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 393-2022 - DO PREGÃO ELETRÔNICO 14-2021 - AVERTI",
    "Data": "2023-08-02T12:57:13.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.",
    "Data": "2023-08-02T12:53:43.803",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24607/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO DE USO NÃO COMERCIAL LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS DO BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA\r\nDECRETO Nº 24608/2023 EXONERAÇÃO- NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR\r\nDECRETO Nº 24609/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO RAIMUNO NERY PENHA\r\nDECRETO Nº 24610/2023 NOMEAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 24611/2023 NOMEAÇÃO- SHEILA SANTANA NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 24612/2023 EXONERAÇÃO- ERICA SILVA COSTA\r\nDECRETO Nº 24613/2023 EXONERAÇÃO- DAIANA SOARES BRASIL\r\nDECRETO Nº 24614/2023 NOMEAÇÃO- ERICA SILVA COSTA\r\nDECRETO Nº 24615/2023 NOMEAÇÃO- DAIANA SOARES BRASIL\r\nDECRETO Nº 24616/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO DE JESUS RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 24617/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO PEDRO GALVÃO PINTO\r\n",
    "Data": "2023-08-02T12:53:38.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO ALTERADO",
    "Data": "2023-08-02T12:41:06.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO - CR Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RUA DAS ABELHAS NO BAIRRO SUNVILLE.",
    "Data": "2023-08-02T12:31:58.867",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 - RESPOSTA AO RECURSO DO GABARITO E DA PROVA ESCRITA.",
    "Data": "2023-08-02T11:31:44.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-08-02T11:19:03.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO N 02 CONTRATO N 469 2022",
    "Data": "2023-08-02T10:37:22.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 103 2023 EM NOME DE J ELTON BRINDES E FARDAMENTOS",
    "Data": "2023-08-02T09:09:45.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 102 2023 EM NOME DE RC COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIP ELET ELETRONICOS LTDA",
    "Data": "2023-08-02T09:06:00.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Julho 2023",
    "Data": "2023-08-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 05/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-01T15:30:38.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO EM EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023",
    "Data": "2023-08-01T14:26:41.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SR JACINEIA DOS REIS MATOS PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS REFERENTE AO EDITAL SESAB Nº 01/2010.",
    "Data": "2023-08-01T13:12:49.38",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24599/2023 NOMEAÇÃO – LEANDRO NOVAES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24600/2023 EXONERAÇÃO- NOEMIA MOTA SANTA CRUZ\r\nDECRETO Nº 24601/2023 NOMEAÇÃO- ALICE ANGELICA DA SILVA MEIRA.\r\nDECRETO Nº 24602/2023 EXONERAÇÃO- DOMINGOS ANTONIO SOUZA BORGES\r\nDECRETO Nº 24603/2023 EXONERAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO\r\nDECRETO Nº 24604/2023 NOMEAÇÃO- MARTA LUIZA SAMPAIO MEIRA\r\nDECRETO Nº 24605/2023 NOMEAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO\r\nDECRETO Nº 24606/2023 EXONERAÇÃO- JANICE REIS DE ARAUJO.”\r\n",
    "Data": "2023-08-01T13:10:58.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 071/2023",
    "Data": "2023-08-01T13:03:44.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 65/2023",
    "Data": "2023-08-01T11:58:51.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 65/2023",
    "Data": "2023-08-01T11:57:59.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 636/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NEI\r\n\nPORTARIA Nº 637/2023 – LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – FRANKLIN OLIVEIRA MELO JÚNIOR\r\n\nPORTARIA Nº 638/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA",
    "Data": "2023-08-01T11:20:27.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 002 DE 2023 - ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES\r\n\r\n",
    "Data": "2023-08-01T11:08:27.813",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023",
    "Data": "2023-08-01T11:00:23.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 243/2023",
    "Data": "2023-08-01T10:57:42.03",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 101/2023",
    "Data": "2023-08-01T10:45:17.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 076.2023",
    "Data": "2023-08-01T09:52:14.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 076.2023",
    "Data": "2023-08-01T09:51:24.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 075.2023",
    "Data": "2023-08-01T09:51:03.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 075.2023",
    "Data": "2023-08-01T09:50:17.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023",
    "Data": "2023-07-31T14:17:37.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 046/2023-LOTE 07",
    "Data": "2023-07-31T13:55:35.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2025.",
    "Data": "2023-07-31T13:44:13.597",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24589/2023 ESTIPULA DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP, PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO PORTE DE ARMA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ.\r\nDECRETO Nº 24590/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- RAFAEL SOARES RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 24591/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.\r\nDECRETO Nº 24592/2023 NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.\r\nDECRETO Nº 24593/2023 EXONERAÇÃO- KATIANE DOS SANTOS SERTÃO\r\nDECRETO Nº 24594/2023 NOMEAÇÃO- ANA RITA PESSOA DEL REI\r\nDECRETO Nº 24595/2023 EXONERAÇÃO- LOUIZE MACHADO SANTANA\r\nDECRETO Nº 24596/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALESSANDRO LUIGI PASSOS COSTA.\r\nDECRETO Nº 24597/2023 NOMEAÇÃO- ADRIANA RODRIGUES BRAGA\r\nDECRETO Nº 24598/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA\r\n",
    "Data": "2023-07-31T13:43:56.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 019/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.",
    "Data": "2023-07-31T13:41:39.033",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2023\nSELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE\u0002DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA.",
    "Data": "2023-07-31T12:32:22.327",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 062/2023",
    "Data": "2023-07-31T11:48:02.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 563/2023 – AVERBAÇÃO – REGINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 635/2023 – REVOGAÇÃO PORTARIA Nº 519 – JOSUÉ CARVALHO SANTOS\r\n",
    "Data": "2023-07-31T10:31:12.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 073.2023",
    "Data": "2023-07-31T09:41:35.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 073.2023",
    "Data": "2023-07-31T09:41:12.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 99/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-07-31T08:49:00.693",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006/2023-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO  , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT,  DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES  AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS  INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO  QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO,  PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO  MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU  PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR  CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2023-A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO  POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS,  PROPRIETÁRIOS DOS   VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES  DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\n",
    "Data": "2023-07-28T16:08:52.017",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 181/2023   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - MD MATERIAL",
    "Data": "2023-07-28T16:07:47.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 180/2023   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - DROGAFONTE",
    "Data": "2023-07-28T16:06:46.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 183/2023   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - INOVAMED",
    "Data": "2023-07-28T16:05:26.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 190/2023   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - DIMASTER",
    "Data": "2023-07-28T16:04:02.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 192/2023   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022",
    "Data": "2023-07-28T16:02:26.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-07-28T13:46:58.963",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-07-28T13:46:20.34",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-07-28T13:45:33.95",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-07-28T13:44:59.823",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-07-28T13:44:26.713",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-07-28T13:43:46.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 615/2023 – AVERBAÇÃO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO.\r\nPORTARIA Nº 626/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VILMA MARIA CANCELA NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 627/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDINAI SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 628/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GENIVALDO CARVALHO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 629/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 630/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 631/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CARLOS VIEIRA ANDRADE JÚNIOR.\r\nPORTARIA Nº 632/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA DO ESPÍRITO SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 633/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSECY DE JESUS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 634/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.",
    "Data": "2023-07-28T12:39:59.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 29 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 27 de 27 de julho de 2023.\r\nPORTARIA Nº 30 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 28 de 27 de julho de 2023.\r\nPORTARIA Nº 31 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Designar a professora LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES.",
    "Data": "2023-07-28T12:08:32.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24584/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – IRISMAR DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24585/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – EZENILDA ARAUJO BISPO.\r\nDECRETO Nº 24586/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – ELISABETE DOS REIS EVANGELISTA.\r\nDECRETO Nº 24587/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – CAROLINE SANTOS DIAS.\r\nDECRETO Nº 24588/2023 - NOMEIA A PRESIDENTA, A VICE-PRESIDENTA E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2023-07-28T11:57:05.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24580/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA”- JESSICA NASCIMENTO ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 24581/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA”- CINTIA SANTOS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 24582/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GUILHERME PEREIRA DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24583/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO DE USO NÃO COMERCIAL LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEU, JEQUIÉ-BA- ELISABETE DOS REIS EVANGELISTA.",
    "Data": "2023-07-28T11:56:07.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ITENS FRACASSADOS",
    "Data": "2023-07-28T11:52:29.32",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023",
    "Data": "2023-07-28T11:37:24.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 233/2023.",
    "Data": "2023-07-28T11:31:19.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 93/2023",
    "Data": "2023-07-28T11:30:19.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023",
    "Data": "2023-07-28T11:28:06.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 95/2023.",
    "Data": "2023-07-28T11:14:37.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023.",
    "Data": "2023-07-28T11:04:21.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 97/2023.",
    "Data": "2023-07-28T11:03:43.96",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 96 2023 EXTRATO DE CONTRATO N 235 2023 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA COMPETEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2023-07-28T11:00:44.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023",
    "Data": "2023-07-28T10:47:29.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 98/2023",
    "Data": "2023-07-28T10:46:34.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023",
    "Data": "2023-07-28T10:36:52.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023",
    "Data": "2023-07-28T10:35:26.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A ATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2023",
    "Data": "2023-07-28T10:28:07.787",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N 232 2023 EM NOME DE J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA",
    "Data": "2023-07-28T10:27:59.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023",
    "Data": "2023-07-28T09:12:31.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2023.",
    "Data": "2023-07-27T15:53:10.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28 – EM 27 DE JULHO DE 2023 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO  CONECTADA",
    "Data": "2023-07-27T15:03:22.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 27 DE JULHO 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA TEMPO DE  APRENDER.",
    "Data": "2023-07-27T15:01:25.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26 – EM 27 DE JULHO DE 2023",
    "Data": "2023-07-27T14:55:20.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25 – EM 27 DE JULHO DE 2023",
    "Data": "2023-07-27T14:54:23.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES",
    "Data": "2023-07-27T13:22:58.56",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2023 LOTEAMENTO BOA VISTA (ART. 40 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17)\r\n",
    "Data": "2023-07-27T13:15:54.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24579/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL- COMSEP NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-27T13:15:07.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES",
    "Data": "2023-07-27T13:00:20.577",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 98/2023",
    "Data": "2023-07-27T10:57:09.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO - LICITAÇÃO - CR 006 DE 2023.",
    "Data": "2023-07-27T10:29:40.04",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 003.2023 - IPREJ",
    "Data": "2023-07-27T09:53:26.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 003.2023 0 IPREJ",
    "Data": "2023-07-27T09:52:52.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 068/2023",
    "Data": "2023-07-27T09:11:36.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023",
    "Data": "2023-07-26T16:26:53.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "40ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-07-26T15:06:02.013",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 97/2023",
    "Data": "2023-07-26T14:24:27.137",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24578/2023 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-26T13:25:46.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023",
    "Data": "2023-07-26T11:05:25.663",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 074.2023",
    "Data": "2023-07-26T09:55:09.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 074.2023",
    "Data": "2023-07-26T09:54:29.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 95/2023",
    "Data": "2023-07-26T09:48:51.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 93/2023",
    "Data": "2023-07-26T09:47:15.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 94/2023",
    "Data": "2023-07-26T09:46:57.097",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO",
    "Data": "2023-07-25T13:43:26.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO",
    "Data": "2023-07-25T13:42:48.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO",
    "Data": "2023-07-25T13:41:50.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO",
    "Data": "2023-07-25T13:40:57.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 04/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JEQUIÉ- BA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
    "Data": "2023-07-25T13:40:12.257",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 606/2023 - AVERBAÇÃO – HELOISA SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 607/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 608/2023 – AVERBAÇÃO – VILMA MARIA CANCELA NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 609/2023 – AVERBAÇÃO – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE\r\nPORTARIA Nº 610/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA HELENA RAMOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 611/2023 – AVERBAÇÃO – JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO\r\nPORTARIA Nº 612/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO OLIVEIRA FILHO\r\nPORTARIA Nº 613/2023 – AVERBAÇÃO – GIRLENE SANTOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 614/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 615/2023 – AVERBAÇÃO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO\r\nPORTARIA Nº 616/2023 – AVERBAÇÃO – NORMA SUELY TAMANDARÉ LIMA\r\nPORTARIA Nº 617/2023 – AVERBAÇÃO – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ\r\nPORTARIA Nº 618/2023 – AVERBAÇÃO – EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO\r\nPORTARIA Nº 619/2023 – AVERBAÇÃO – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 620/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 621/2023 – AVERBAÇÃO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ\r\nPORTARIA Nº 622/2023 – AVERBAÇÃO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 623/2023 – AVERBAÇÃO – JOSÉ SILVA AGUIAR\r\nPORTARIA Nº 624/2023 – INCORPORAÇÃO  DE HORAS – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES\r\nPORTARIA Nº 625/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS – PAULO CESAR SILVA SANTOS",
    "Data": "2023-07-25T13:31:10.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 219/2023",
    "Data": "2023-07-25T08:41:41.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2023.",
    "Data": "2023-07-24T14:52:54.59",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LISTA - SELEÇÃO TÉCNICO-CONCEITUAL \nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023\nPRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES – 2ª EDIÇÃO.",
    "Data": "2023-07-24T13:32:13.497",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA- Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977 a direção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequié – BA torna público a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 18/07/2023.",
    "Data": "2023-07-24T12:39:43.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 92/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-07-24T12:30:08.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 538/2022.\r\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2019.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019.\r\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2019.",
    "Data": "2023-07-24T12:28:42.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 591/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUCILENE DIAS REIS.\r\nPORTARIA Nº 592/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – TÂNIA CARDOSO CHAVES.\r\nPORTARIA Nº 593/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – EDILENE LAGO GEOVANUNE.\r\nPORTARIA Nº 594/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEILZA DE SOUZA NEVES MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 595/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NJULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 596/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALDA CERQUEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 597/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNA DE JESUS CORDEIRO.\r\nPORTARIA Nº 598/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNEVALDO GERALDO MARAIS.\r\nPORTARIA Nº 599/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALINA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 600/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 601/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 602/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 603/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NIVIA NBARBOSA SANTOS DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 604/2023 – LICENÇA GESTANTE – JULIANA SANTOS NEVES.\r\nPORTARIA Nº 605/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ANA CRISTINA SOUZA TORREGROSSA.",
    "Data": "2023-07-24T11:51:35.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023, EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-07-24T11:27:24.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023, EXTRATOS DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-07-24T09:48:12.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA N.º 008/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR O SERVIDOR MURILO LOPES COELHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-07-24T09:33:45.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24577/2023 REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- MURILO LOPES COELHO.",
    "Data": "2023-07-24T09:32:57.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 89/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-07-21T16:59:28.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 007 DE 2023",
    "Data": "2023-07-21T15:26:11.837",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVIDO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 071/2023",
    "Data": "2023-07-21T15:17:55.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 071/2023",
    "Data": "2023-07-21T15:12:31.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 ",
    "Data": "2023-07-21T13:31:35.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 380 2022 EM NOME DE BRITO LOBO LTDA",
    "Data": "2023-07-21T11:40:59.843",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL -  MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO\r\n\nPORTARIA Nº 536/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS",
    "Data": "2023-07-21T11:05:50.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 049/2023",
    "Data": "2023-07-21T10:41:44.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DA SUMTRAN-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO:  479/2022/ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.",
    "Data": "2023-07-21T10:39:17.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023",
    "Data": "2023-07-21T08:52:29.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023",
    "Data": "2023-07-21T08:52:15.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão CR 002 de 2023",
    "Data": "2023-07-20T14:47:24.26",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 577/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNA DE JESUS CORDEIRO.\r\nPORTARIA Nº 578/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EURIDES SANTOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 579/2023 – ABONO PERMANENCIA – NOEL NASCIMENTO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 580/2023 – AVERBAÇÃO – EDILEUZA FRANCISCA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 581/2023 – AVERBAÇÃO – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 582/2023 – AVERBAÇÃO – GILDENI SILVA MAIA.\r\nPORTARIA Nº 583/2023 – AVERBAÇÃO – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 584/2023 – AVERBAÇÃO – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.\r\nPORTARIA Nº 585/2023 – AVERBAÇÃO – LUIS FERREIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 586/2023 – AVERBAÇÃO – MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO.\r\nPORTARIA Nº 587/2023 – AVERBAÇÃO – EDMUNDO ALVES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 588/2023 – AVERBAÇÃO – DILMARA LOPES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 589/2023 – AVERBAÇÃO – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 590/2023 – AVERBAÇÃO – DENIS PAIVA DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-07-20T12:23:47.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 375 2022 EM NOME DE JH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.",
    "Data": "2023-07-20T12:21:21.05",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N.º 014/2023 -DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
    "Data": "2023-07-20T11:59:23.333",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 358/2022.",
    "Data": "2023-07-20T11:51:11.567",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-07-20T10:20:09.18",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2021.",
    "Data": "2023-07-20T09:46:22.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 91/2023",
    "Data": "2023-07-19T13:35:01.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 87/2023",
    "Data": "2023-07-19T12:31:26.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023",
    "Data": "2023-07-19T12:31:04.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERACÃO 01/2023  QUE  CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E O MUNICÍPIO DE LAFAIETE  COUTINHO – BA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO NO ATERRO SANITÁRIO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ..",
    "Data": "2023-07-19T10:40:24.247",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2018.",
    "Data": "2023-07-19T10:18:52.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-07-19T09:39:31.17",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 39/2023 E RATIFICAÇÃO..",
    "Data": "2023-07-18T17:00:59.707",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL ELEIÇÃO/2023 - CME/JEQ.",
    "Data": "2023-07-18T15:54:10.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 576/2023 - “NOMEIA OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.\"",
    "Data": "2023-07-18T14:14:32.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24574/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.015/2023- PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ARTHUR MORAES- CAROLINA DA CONCEIÇÃO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24575/2023 - EXONERAÇÃO- YANA KARINA MARINHO MAGALHÃES.\r\nDECRETO Nº 24576/2023 - NOMEAÇÃO- ELILIA NASCIMENTO SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24577/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO LOPES COELHO.",
    "Data": "2023-07-18T14:13:31.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 061/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-07-18T12:21:56.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536.2021 REFERENTE AO PEDIDO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO.",
    "Data": "2023-07-18T11:24:06.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 059/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 SUMTRAN.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023.",
    "Data": "2023-07-18T11:03:03.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 SMS.",
    "Data": "2023-07-17T16:09:40.33",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 90/2023, EXTRATO DE CONTRATO N 225/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA JOÃO DE BARRO LTDA.",
    "Data": "2023-07-17T14:33:18.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2307/2023-\t“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-17T14:06:17.44",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24572/2023 - EXONERAÇÃO- EMERSON DAS VIRGENS SILVA.\r\nDECRETO Nº 24573/2023 - NOMEAÇÃO- EDILSON NERES DA SILVA.",
    "Data": "2023-07-17T14:05:38.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2023.",
    "Data": "2023-07-17T12:51:17.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 442/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 08/2022 SMS.",
    "Data": "2023-07-17T12:11:34.26",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2023 - SMS.",
    "Data": "2023-07-17T11:53:50.103",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 061/2023.",
    "Data": "2023-07-17T11:51:24.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 - LOCAL E DATA DA PROVA.",
    "Data": "2023-07-17T11:15:31.623",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTATO Nº 220.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 85.2023.",
    "Data": "2023-07-17T11:12:19.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 049/2023 - W. MARADONA SANTANA CERQUEIRA.",
    "Data": "2023-07-17T10:20:33.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 87/2023.",
    "Data": "2023-07-17T10:00:11.043",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 86/2023.",
    "Data": "2023-07-17T09:59:47.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 223.2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-07-14T20:21:40.123",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2023",
    "Data": "2023-07-14T12:28:00.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 129/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 131/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 135/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 141/2022- SULMEDIC.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 141/2022- BH FARMA.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 176/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 182/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 192/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 276/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 290/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 330/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 343/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 365/2022.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 30/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 31/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 38/2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 46/2023.",
    "Data": "2023-07-14T12:22:47.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23793/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO E UM QUIOSQUE ABERTO (PERGOLADO) DE USO NÃO COMERCIAL DA PRAÇA DA SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-ANTONIO CARLOS RAMOS DE SOUZA.",
    "Data": "2023-07-14T12:13:37.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 558/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - ROSEMALVA BISPO.\r\nPORTARIA Nº 559/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ARMINDO BRITO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 560/2023 – AVERBAÇÃO -  MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VEIGA.\r\nPORTARIA Nº 561/2023 – AVERBAÇÃO – LUIZ CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 562/2023 – AVERBAÇÃO – EDSON JESUS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 563/2023 – AVERBAÇÃO – REGINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 564/2023 – AVERBAÇÃO – JOSÉ ANTONIO DA SILVA DUARTE.\r\nPORTARIA Nº 565/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 566/2023 – AVERBAÇÃO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 567/2023 – AVERBAÇÃO – ARMINDO BRITO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 568/2023 – AVERBAÇÃO – HILDA MARIA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 569/2023 – AVERBAÇÃO – AUREA DUARTE BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 570/2023 – AVERBAÇÃO – ELIANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 571/2023 – AVERBAÇÃO – VIVALDO SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 572/2023 – AVERBAÇÃO – CARLOS AUGUSTO DIAS REIS.\r\nPORTARIA Nº 573/2023 – AVERBAÇÃO – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 574/2023 – AVERBAÇÃO – SUELY BARBOSA SANTIAGO.\r\nPORTARIA Nº 575/2023 – AVERBAÇÃO – NAIR SANTOS FRUTUOSO.",
    "Data": "2023-07-14T11:57:20.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 123/2022.",
    "Data": "2023-07-14T11:53:41.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CIB 339/2022.",
    "Data": "2023-07-14T11:52:43.407",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CIB 191/2020.",
    "Data": "2023-07-14T11:51:29.39",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 061/2023",
    "Data": "2023-07-14T11:47:02.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 060/2023 ",
    "Data": "2023-07-14T11:46:07.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 059/2023",
    "Data": "2023-07-14T11:37:56.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-07-14T11:15:43.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24565/2023 EXONERAÇÃO- LUAN DOS SANTOS MACHADO\r\n\nDECRETO Nº 24566/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOELMA SANTOS DE SENA\r\n\nDECRETO Nº 24567/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS\r\n\nDECRETO Nº 24568/2023 EXONERAÇÃO- LEILIANE SANTOS BRITO\r\n\nDECRETO Nº 24569/2023 EXONERAÇÃO-LUIZA LOPES SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24570/2023 NOMEAÇÃO- VICTORIA SALES SILVA\r\n\nDECRETO Nº 24571/2023 NOMEAÇÃO- PRICILLA MELO DA SILVA\n",
    "Data": "2023-07-14T11:14:37.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " 1º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 442/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 08/2022 SMS",
    "Data": "2023-07-14T10:59:59.357",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2023-07-14T10:20:43.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO IV - EDITAL Nº 01/2023",
    "Data": "2023-07-13T14:25:11.667",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO",
    "Data": "2023-07-13T14:24:07.717",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO",
    "Data": "2023-07-13T14:22:37.823",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 537/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO\r\nPORTARIA Nº 538/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LUCIENE DA SILVA TRINDADE\r\nPORTARIA Nº 539/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL\r\nPORTARIA Nº 540/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO\r\nPORTARIA Nº 541/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM\r\nPORTARIA Nº 542/2023 LICENÇA PRÊMIO- ARLETE MOTA SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 543/2023 LICENÇA PRÊMIO – DENIS CARDOSO BRITO\r\nPORTARIA Nº 544/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELENICIO FREITAS FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 545/2023 LICENÇA PRÊMIO- NAIARA BISPO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 546/2023 LICENÇA PRÊMIO- SERBIO ARAUJO MEDRADO\r\nPORTARIA Nº 547/2023 LICENÇA PRÊMIO- ABIA MARIA SOUZA GUIMARÃES\r\nPORTARIA Nº 548/2023 LICENÇA PRÊMIO- DULSINETE GONÇALVES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 549/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELIZANGELA BARROS ROCHA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 550/2023 LICENÇA PRÊMIO- JESUS CARLOS SÁ SANTOS\r\nPORTARIA Nº 551/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOÃO CARLOS BORGES\r\nPORTARIA Nº 552/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOSE LUCIO MACHADO BRITO\r\nPORTARIA Nº 553/2023 LICENÇA PRÊMIO- LAURINDO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO\r\nPORTARIA Nº 554/2023 LICENÇA PRÊMIO- MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 555/2023 LICENÇA PRÊMIO- MIRALVA RAMOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 556/2023 LICENÇA PRÊMIO- NAYARA AMORIM GONÇALVES\r\nPORTARIA Nº 557/2023 LICENÇA PRÊMIO- SILVANA SOUSA DE SANTANA\r\n",
    "Data": "2023-07-13T14:22:16.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO",
    "Data": "2023-07-13T14:21:14.433",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24561/2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021- JOANA DARCK SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 24562/2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021- JULIANE SANTOS CARDOSO\r\nDECRETO Nº 24563/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 24564/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TRANSPARÊNCIA ATIVA DA AGENDA DE COMPROMISSOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\n",
    "Data": "2023-07-13T14:20:51.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO",
    "Data": "2023-07-13T14:20:41.073",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL -  MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO",
    "Data": "2023-07-13T12:50:07.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 86/2023",
    "Data": "2023-07-13T12:47:22.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023",
    "Data": "2023-07-13T12:46:08.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 86/2023",
    "Data": "2023-07-13T12:45:17.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-07-13T12:28:43.367",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-07-13T12:25:49.93",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-07-13T12:05:24.067",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 92 2020 EM NOME DE SIVANEIDE  MENDES DE FRANÇA",
    "Data": "2023-07-13T11:45:03.913",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N 125 2018 EM NOME DE ALZ TEC CONSULT E PROJETOS LTDA",
    "Data": "2023-07-13T11:43:04.663",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 072/2023.",
    "Data": "2023-07-13T09:56:46.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N 169 2019 EM NOME DA EMPRESA AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2023-07-13T09:48:26.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2023-07-13T09:41:19.92",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023, DA 2ª EDIÇÃO DO EDITAL ARTE EM TODAS AS PARTES.",
    "Data": "2023-07-13T09:40:36.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 217.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 38.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-07-13T09:13:27.19",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 527/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JULIANE COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 528/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM\r\nPORTARIA Nº 529/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES\r\nPORTARIA Nº 530/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – \r\nPORTARIA Nº 531/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL -  MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO\r\nPORTARIA Nº 533/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES\r\nPORTARIA Nº 534/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – KARLA LIMA DE OLIVEIRA \r\nPORTARIA Nº 535/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO\r\nPORTARIA Nº 536/2023  - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS\r\n",
    "Data": "2023-07-12T14:45:23.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 495/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 496/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ANGELA MARCIA LOPES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 497/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ANGELA TELMA XAVIER BASTOS\r\nPORTARIA Nº 498/2023 - LICENÇA PRÊMIO - CLAUDIA DENISE GONÇALVES REIS\r\nPORTARIA Nº 499/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ESMERALDA LISBOA PALMITO\r\nPORTARIA Nº 500/2023 - LICENÇA PRÊMIO - GEANDRA SILVA BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 501/2023 - LICENÇA PRÊMIO - IRAILDA SANTOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 502/2023 - LICENÇA PRÊMIO - JOCILAINE CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 503/2023 - LICENÇA PRÊMIO - JOSSINEIDE ANDRADE SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 504/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO CAROLINO PINTO\r\nPORTARIA Nº 505/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIENE DIAS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 506/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIENE GUEDES LOPES\r\nPORTARIA Nº 507/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 508/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUSANA SILVA SANTOS SOUSA\r\nPORTARIA Nº 509/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA AMALIA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 510/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS\r\nPORTARIA Nº 511/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES\r\nPORTARIA Nº 512/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DO LARGO MORAES\r\nPORTARIA Nº 513/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARLI SANTOS\r\nPORTARIA Nº 514/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARINA NEVES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 515/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARTA VERONICA PINTO PAES\r\nPORTARIA Nº 516/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARY SUELY DE SANTANA LAGO\r\nPORTARIA Nº 517/2023 - LICENÇA PRÊMIO - NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES\r\nPORTARIA Nº 518/2023 - LICENÇA PRÊMIO - RITA CRISTIANE BISPO BARROS\r\nPORTARIA Nº 519/2023  - LICENÇA PRÊMIO – JOSUE CARVALHO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 520/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PEDRO MARCOS ALMEIDA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 521/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COUTO OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 522/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 523/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA REGINA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 524/2023 –LICENÇA PRÊMIO- SUELY BARBOSA SANTIAGO\r\nPORTARIA Nº 525/2023 – LICENÇA PRÊMIO- TÂNIA BUNGE SANT’ANNA REIS\r\nPORTARIA Nº 526/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO\r\n",
    "Data": "2023-07-12T14:10:25.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 24.534/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ANO IX-EDIÇÃO Nº 1783 – CADERNO 1, PÁGINAS 46 E 47, EM 04 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-12T14:09:34.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24559/2023 EXONERAÇÃO-CAROLINE PEREIRA DE MENEZES]\r\n\nDECRETO Nº 24560/2023 NOMEAÇÃO-JOEMERSON OLIVEIRA REIS\n",
    "Data": "2023-07-12T14:07:59.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 004/2023 DA CMJ- DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITUÇAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, BIÊNIO 2023/2025",
    "Data": "2023-07-12T14:07:23.123",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023",
    "Data": "2023-07-12T12:11:33.4",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 049/2023",
    "Data": "2023-07-12T12:08:35.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 492 2021 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP.",
    "Data": "2023-07-12T11:46:23.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.",
    "Data": "2023-07-12T11:30:59.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317/2019.",
    "Data": "2023-07-12T10:55:38.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 216.2023 E DISPENSA Nº 84.2023",
    "Data": "2023-07-12T10:11:38.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023",
    "Data": "2023-07-12T09:54:27.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 002.2023 0 IPREJ",
    "Data": "2023-07-12T09:53:55.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2023, ATA DE REGISTROD E PREÇOS",
    "Data": "2023-07-12T09:47:49.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 182/2022",
    "Data": "2023-07-12T09:21:03.287",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2019.",
    "Data": "2023-07-12T09:04:58.26",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Documentos Para CRC (Certidão de Registro Cadastral)\n",
    "Data": "2023-07-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias  Janeiro a Junho 2023",
    "Data": "2023-07-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA 39ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-07-11T15:41:47.317",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "39ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2023-07-11T14:00:58.843",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 – JEQUIÉ / BA 09/07/2023",
    "Data": "2023-07-11T13:57:14.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24550/2023 - MUDANÇA DE NÍVEL- SONILDA NUNES DA SILVA SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24551/2023 - NOMEAÇÃO-THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24552/2023 - EXONERAÇÃO- TAIS SANTOS MERCES.\r\nDECRETO Nº 24553/2023 - EXONERAÇÃO- ADRIANO BOTELHO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24554/2023 - EXONERAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS.\r\nDECRETO Nº 24555/2023 - NOMEAÇÃO- ADRIANO BOTELHO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24556/2023 - NOMEAÇÃO- JOAO VITOR MASCARENHAS CERQUEIRA.\r\nDECRETO Nº 24557/2023 - NOMEAÇÃO- BRUNO MELO GENÊ SANTIAGO.\r\nDECRETO Nº 24558/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- JELCIENE DANIELE FRAGA FIGUEIREDO SOUZA.",
    "Data": "2023-07-11T13:52:36.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 486/2023 – AVERBAÇÃO – LAURIENE GOES DO CARMO\r\nPORTARIA Nº 487/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA \r\nPORTARIA Nº 488/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES\r\nPORTARIA Nº 489/2023 – AVERBAÇÃO MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA MORÃES\r\nPORTARIA Nº 490/2023 – AVERBAÇÃO – RUBENS SOUZA LIMA\r\nPORTARIA Nº 491/2023 – AVERBAÇÃO – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 492/2023 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 493/2023 – INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE- DIRETOR – JALICE GONÇALVES SILVA\r\nPORTARIA Nº 494/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE- DIRETOR – MARIVANDA BARRETO SOUZA",
    "Data": "2023-07-11T13:20:48.453",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 071/2023.",
    "Data": "2023-07-11T13:07:31.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 006/2023 SUMTRAN",
    "Data": "2023-07-11T12:56:43.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 216.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 84.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-07-11T12:46:01.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 051/2023.",
    "Data": "2023-07-11T11:43:34.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 460/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS.\r\n\nPORTARIA Nº 462/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSENÉLIA DOS SANTOS MOREIRA.",
    "Data": "2023-07-11T11:26:44.84",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022",
    "Data": "2023-07-11T11:10:46.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021",
    "Data": "2023-07-11T11:01:39.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022",
    "Data": "2023-07-11T10:52:59.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 038/2023.",
    "Data": "2023-07-11T10:36:26.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064.2022",
    "Data": "2023-07-11T10:10:52.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 175/2022",
    "Data": "2023-07-11T09:45:42.383",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Estagiários Por Secretaria 2023",
    "Data": "2023-07-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação Pessoal Terceirizado  2023 ",
    "Data": "2023-07-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Contratos de Imoveis Locados 2023",
    "Data": "2023-07-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 002 DE 2023",
    "Data": "2023-07-10T15:31:12.08",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA- UESB E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2023-07-10T14:14:29.877",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24549/2023 ALTERA O DECRETO Nº 24.502 DE 20 DE JUNHO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-10T14:01:47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24 DE 10 DE JULHO DE 2023 PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 53 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°9134/2021 E 9229/2021.",
    "Data": "2023-07-10T14:01:16.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E DITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.",
    "Data": "2023-07-10T12:20:48.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 10 DE JULHO 2023 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 14 de 03 de abril de 2022 referente ao Processo Administrativo n°1876/2022.",
    "Data": "2023-07-10T11:18:53.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 069/2023.",
    "Data": "2023-07-10T10:32:07.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023",
    "Data": "2023-07-10T10:27:12.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 070/2023.",
    "Data": "2023-07-10T10:24:05.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023, EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-07-10T10:04:04.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 067.2022",
    "Data": "2023-07-10T08:39:20.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Junho 2023",
    "Data": "2023-07-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal 1ª Parte do 13º salário  2023",
    "Data": "2023-07-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Projeto de Lei Plano Municipal de Saneamento Básico e Relatório de  Estudos Técnicos Preliminares 2023",
    "Data": "2023-07-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES  2ª EDIÇÃO.\r\nCADASTRO RESERVA PARA INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA NA CARAVANA CULTURAL JORGE SALOMÃO\r\n",
    "Data": "2023-07-07T13:55:08.793",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 485/2023 – NOMEAÇÃO – VALDINÉLIO SANTOS BARROS – GESTOR DE SEGURANÇA DURANTES EVENTOS OFICIAS  NO ESTADIO WALDOMIRO BORGES.",
    "Data": "2023-07-07T13:11:32.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 472/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILEUZA SOUZA REIS.\r\nPORTARIA Nº 473/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 474/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JOSELIA GONÇALVES ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 475/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ROZILEIDE BRITO OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 476/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 477/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.\r\nPORTARIA Nº 478/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILENA RODRIGUES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 479/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – NÉLIA OLIVEIRA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 480/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.\r\nPORTARIA Nº 481/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO.\r\nPORTARIA Nº 482/2023 – AVERBAÇÃO – AILTON QUINTO LOPES.\r\nPORTARIA Nº 483/2023 – AVERBAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 484/2023 – AVERBAÇÃO – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL.",
    "Data": "2023-07-07T12:34:40.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2023- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito  por não ter   localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários,  proprietários dos   veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações  de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias  contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 005/2023 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   Código de Trânsito Brasileiro  , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,  devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter   localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações  aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas  infrações cometidas, concedendo-lhes, caso  queiram, o prazo de trinta dias  contados desta publicação,  para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do  Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou  procederem ao pagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. ",
    "Data": "2023-07-07T12:12:41.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 013/2023 DA CMJ- INSTITUI A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JUNTA ELEITORAL E CONVOCA ASSEMBLEIA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ.",
    "Data": "2023-07-07T11:57:49.29",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24548/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- SARTILE DOS SANTOS MENEZES.",
    "Data": "2023-07-07T11:31:08.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA-  Nº13 /2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2023-07-07T11:18:17.413",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO QUINTO TERMO ADITIVO \nDO CONTRATO 160/2021 DA TOMADA DE PREÇOS 03/2021 -  SMS.",
    "Data": "2023-07-07T10:42:25.223",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE CONTRARRAZÕES",
    "Data": "2023-07-06T14:42:24.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SUMTRAN-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO:  479/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.",
    "Data": "2023-07-06T14:22:35.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.320/2023 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERA A LEI Nº 1.552/2002.",
    "Data": "2023-07-06T14:15:55.953",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24540/2023 EXONERAÇÃO-MOEMA PIRES DELFINO VIDA\r\nDECRETO Nº 24541/2023 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24542/2023 NOMEAÇÃO- MOEMA PIRES DELFINO VIDA\r\nDECRETO Nº 24543/2023 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24544/2023 EXONERAÇÃO- KAENA SAMPAIO CUNHA\r\nDECRETO Nº 24545/2023 NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24546/2023 REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DO BEM PÚBLICO – ERISVAN SANTOS\r\nDECRETO Nº 24547/2023 PERMISSAO DO BEM PÚBLICO- HUGO TEIXEIRA HIGINO\r\n",
    "Data": "2023-07-06T14:13:53.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 066/2023.",
    "Data": "2023-07-06T11:48:43.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 471 – TRANFERÊNCIA – JOSENILDA GOMES NOGUEIRA.",
    "Data": "2023-07-06T11:36:42.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023, EXTRATO DOS CONTRATOS.",
    "Data": "2023-07-06T11:23:31.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 006 de 2023.",
    "Data": "2023-07-06T11:07:19.51",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350.2022",
    "Data": "2023-07-06T10:28:40.29",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 059/2023.",
    "Data": "2023-07-06T10:05:39.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 068/2023.",
    "Data": "2023-07-06T09:53:50.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 068/2023.",
    "Data": "2023-07-06T09:53:10.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2023-07-05T15:48:13.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO REEQUILÍBRIO CONTRATO 534/2021 MAXSERV.",
    "Data": "2023-07-05T15:32:26.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LDO - LEI Nº 2319/2023\tDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LDO 2024.",
    "Data": "2023-07-05T14:07:45.887",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24535/2023 NOMEAÇÃO-MARCOS ANTONIO SANTOS VIEIRA\r\nDECRETO Nº 24536/2023 EXONERAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO \r\nDECRETO Nº 24537/2023 NOMEAÇÃO- ALVARO MIRANDA SALES DA SILVA\r\nDECRETO Nº 24538/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – MIRELA SOUZA TOURINHO SANTOS\r\nDECRETO Nº 24539/2023 EXONERAÇÃO- SARTILE DOS SANTOS MENEZES\r\n",
    "Data": "2023-07-05T14:06:50.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-07-05T13:59:46.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.",
    "Data": "2023-07-05T12:19:04.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022.",
    "Data": "2023-07-05T12:03:23.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-07-05T10:57:56.987",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-07-05T10:12:27.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-07-05T10:09:31.55",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-07-05T10:08:44.8",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-07-05T10:01:20.19",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-07-05T09:58:14.643",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-07-05T09:52:47.22",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2023-07-05T09:51:47.377",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2223, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-07-05T09:17:28.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.",
    "Data": "2023-07-04T14:46:14.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023",
    "Data": "2023-07-04T14:28:08.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24533/2023 - NOMEAÇÃO- IRIS DAIANE BRAGA DIONIZIO.\r\nDECRETO Nº 24534/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-04T14:13:24.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 066/2023.",
    "Data": "2023-07-04T13:50:22.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 212.2023 - TRADETEK",
    "Data": "2023-07-04T13:29:41.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 462-2022 referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 19-2022",
    "Data": "2023-07-04T11:23:45.99",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO 124 de 2023 - LICITAÇÃO - CR 002 DE 2023.",
    "Data": "2023-07-04T09:56:40.4",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 211 - 2023.",
    "Data": "2023-07-04T09:39:01.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.",
    "Data": "2023-07-04T09:31:08.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA- EDITAL REPUBLICADO.",
    "Data": "2023-07-04T09:11:35.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO II.",
    "Data": "2023-07-03T14:20:29.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24522/2023 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- GILLIS SOUZA OLIVEIRA DIAS.",
    "Data": "2023-07-03T14:17:13.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24529/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO.\r\nDECRETO Nº 24530/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24531/2023 - NOMEAÇÃO- BRUNO ALMEIDA NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 24532/2023 - NOMEAÇÃO-JOSÉ ALEIXO SANTOS NETTO.",
    "Data": "2023-07-03T14:16:02.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N.º 012/2023- DISPÕE SOBRE O DIA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA, DA ETAPA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ -BA.",
    "Data": "2023-07-03T14:15:16.567",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 009/2023.",
    "Data": "2023-07-03T13:57:21.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-07-03T13:56:19.533",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "38ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO.",
    "Data": "2023-07-03T13:56:09.91",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 466/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIO ANDRADE BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 467/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GIRLENE MARIA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 468/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JULIANA SOUZA ROCHA SILVA\r\nPORTARIA Nº 469/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MATILDES PINHEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 470/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – WALDDECIRA BRITO ANDRADE",
    "Data": "2023-07-03T13:43:42.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DE SERVIDORES COM INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO.",
    "Data": "2023-07-03T13:35:01.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023.",
    "Data": "2023-07-03T12:58:44.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 058/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-07-03T11:57:02.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2023-07-03T11:53:37.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 459/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – VANUZA ASSIS FERNANDES NOBRE.\r\nPORTARIA Nº 460/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS CUNHA.\r\nPORTARIA Nº 461/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 462/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSENÉLIA DOS SANTOS MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 463/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MMARIVANDA BARRETO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 464/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ROSANGELA COTRIN FERNANDES.\r\nPORTARIA Nº 465/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.",
    "Data": "2023-07-03T11:30:57.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 208.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80.2023 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-07-03T11:22:35.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 207.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 79.2023 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-07-03T11:21:38.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório resumido de receitas e despesas da Secretaria de Saúde ",
    "Data": "2023-07-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 482/2022  DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 SMS\n.",
    "Data": "2023-06-30T16:37:37.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO9 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE R PORTO ANDRADE.",
    "Data": "2023-06-30T12:44:19.137",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DE SILVIA RENATA SANDES MENEZES.",
    "Data": "2023-06-30T12:38:37.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2023- DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2023-06-30T12:31:04.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24507/2023 - NOMEAÇÃO-CLAUDIO ENRICK DA SILVA NUNES.\r\nDECRETO Nº 24508/2023 - NOMEAÇÃO-JULIANNA SUELY FREITAS QUERINO.\r\nDECRETO Nº 24509/2023 - NOMEAÇÃO- GLEIDSON BRITO DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24510/2023 - NOMEAÇÃO- ERICK AGUIAR DA CUNHA.\r\nDECRETO Nº 24511/2023 - EXONERAÇÃO- IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES.\r\nDECRETO Nº 24512/2023 - NOMEAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA.\r\nDECRETO Nº 24513/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 24514/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM.\r\nDECRETO Nº 24515/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISLAN TELES AMORIM.\r\nDECRETO Nº 24516/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 24517/2023 - EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO.\r\nDECRETO Nº 24518/2023 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24519/2023 - NOMEAÇÃO-SIDNEI DE JESUS PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 24520/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- LEANDRO DE SOUZA MARQUES.\r\nDECRETO Nº 24521/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- DANILO SANDES DIAS.\r\nDECRETO Nº 24522/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- GILLIS SOUZA OLIVEIRA DIAS.\r\nDECRETO Nº 24523/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- ARLETE SANTOS MATOS.\r\nDECRETO Nº 24524/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- PRISCILA BRITO ARCANJO DOS REIS.\r\nDECRETO Nº 24525/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- MARIA NILDA MENEZES DE JESUS DAFA.\r\nDECRETO Nº 24526/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- MIRELA ROSA BRITO MEIRA.\r\nDECRETO Nº 24527/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- TAMARA DOS SANTOS MARACAS.\r\nDECRETO Nº 24528/2023 - EXONERAÇÃO- FERNANDA ARAÚJO CEZIMBRA.",
    "Data": "2023-06-30T12:30:46.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 209.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 81.2023, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-06-30T12:08:52.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 058/2023.",
    "Data": "2023-06-30T11:43:44.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGAO ELETRONICO 004/2023 SUMTRAN.",
    "Data": "2023-06-30T11:23:05.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 15 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-30T08:54:31.13",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.",
    "Data": "2023-06-29T16:16:21.303",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES",
    "Data": "2023-06-29T16:15:53.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.",
    "Data": "2023-06-29T16:15:22.693",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.317 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, EDIFICAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE ACORDO COM O ART. 4º, § 10, INCISO III DA LEI Nº 12.651/2012, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º, DA LEI Nº 14.285/2021”. \r\nLEI Nº 2.318 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-06-29T15:08:30.327",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24506/2023 - ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2023-06-29T14:24:14.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 449/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – HELENITA ANDRADE MACHADO\r\nPORTARIA Nº 450/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MAISA DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 451/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MARIA DE FÁTIMA MATOS PEREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 452/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA JOSÉ NOGUEIRA MARCELO\r\nPORTARIA Nº 453/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LUCINEIA OLIVEIRA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 454/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – RESONALDO SANTOS NEVES\r\nPORTARIA Nº 455/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNA NUNES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 456/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUSSARA ARAÚJO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 457/2023 - NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES (GESTÃO DE PESSOAS) A SEREM LICITADOS”.\r\nPORTARIA Nº 458/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA",
    "Data": "2023-06-29T13:13:58.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023",
    "Data": "2023-06-29T11:55:16.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 438/2023 – INCORPOPRAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 439/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% - MATILDES PONHEIRO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 440/2023 -  INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO BISPO CORREIA.\r\nPORTARIA Nº 441/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 442/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - ALMIR GOMES PEIXOTO.\r\nPORTARIA Nº 443/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.\r\nPORTARIA Nº 444/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAILSON VIEIRA MATOS.\r\nPORTARIA Nº 445/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – EDIENE NETO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 446/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60% - RAILSON VIEIRA MATOS.\r\nPORTARIA Nº 447/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 448/2023 – AVERBAÇÃO – DAVID GOMES DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-06-29T10:28:42.653",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO P.E 065/2023",
    "Data": "2023-06-29T10:05:22.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 065.2023",
    "Data": "2023-06-29T09:58:56.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO   PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - DEMOLIÇÃO",
    "Data": "2023-06-29T09:56:29.26",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 037/2023",
    "Data": "2023-06-29T09:20:08.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 SUMTRAN",
    "Data": "2023-06-29T08:44:47.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " Projeto de Lei Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Jequié 2023",
    "Data": "2023-06-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO III EDITAL Nº 01/2023",
    "Data": "2023-06-28T15:57:28.51",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023.",
    "Data": "2023-06-28T15:17:30.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2309/2023\tDENOMINA DE AUDITÓRIO IRAMAIA SANTOS ROCHA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ADEMAR VIEIRA.\r\n\n\nLEI Nº 2310/2023\tDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PROVENIENTES DE REPAROS QUE TENHAM SIDO REALIZADOS FORA DOS PADRÕES DE QUALIDADE E DOS MATERIAIS ORIGINALMENTE APLICADOS NO LOCAL, POR EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\n\nLEI Nº 2311/2023\tDENOMINA RUA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL RUA EPAMENONDAS CUSTÓDIO RIBEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.\r\n\n\nLEI Nº 2312/2023\tDENOMINA DE PRAÇA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL PRAÇA DR. POMPÍLIO SAMPAIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E JOÃO JOSÉ DUARTE, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, NESTA CIDADE.\r\n\n\nLEI Nº 2313/2023\tINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, OS JOGOS PARADESPORTIVOS ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\n\nLEI Nº 2314/2023\tINSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO AMBITO DE JEQUIE, ESTADO DA BAHIA.\r\n\n\nLEI Nº 2315/2023\tDENOMINA DE PRAÇA IDELÍPIO BARROS GOMES A PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE BRANCO, DISTRITO DE JEQUIÉ.\r\n\n\nLEI Nº 2316/2023\tINSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE SINISTROS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E PROMOVER A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA SUMTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": "2023-06-28T14:26:02.273",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24505/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDSON CEZARIO FILHO.",
    "Data": "2023-06-28T14:24:56.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 197/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 199/2023.",
    "Data": "2023-06-28T12:40:48.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023",
    "Data": "2023-06-28T12:37:57.393",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023",
    "Data": "2023-06-28T12:37:17.973",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023",
    "Data": "2023-06-28T12:36:01.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 99/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023",
    "Data": "2023-06-28T12:34:22.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100.2023 -  CACAU COM LEITE",
    "Data": "2023-06-28T12:32:34.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 129.2023  - EC13 PRODUÇÕES",
    "Data": "2023-06-28T12:29:31.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118.2023- ALAM PEIXOTO",
    "Data": "2023-06-28T12:29:08.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 029/2023",
    "Data": "2023-06-28T11:47:57.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 431/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DOMINGOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 432/2023 - LICENÇA PRÊMIO – REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 433/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO\r\nPORTARIA Nº 434/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SIMONE OLIVEIRA VAZ BISPO\r\nPORTARIA Nº 435/2023 - LICENÇA PRÊMIO ROSALINA MARIA DA GUARDA CAIRES\r\nPORTARIA Nº 436/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 437/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON SILVA CARVALHO\r\n",
    "Data": "2023-06-28T11:47:55.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 021/2023",
    "Data": "2023-06-28T11:43:49.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N 429 2022 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI",
    "Data": "2023-06-28T10:58:27.03",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 429 2022 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI",
    "Data": "2023-06-28T10:56:12.673",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELTRÔNICO N° 057/2023, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-06-28T10:55:30.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  Nº 495.2022",
    "Data": "2023-06-28T10:47:05.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 067.2023",
    "Data": "2023-06-28T10:18:25.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 067.2023",
    "Data": "2023-06-28T10:16:33.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 040/2023.",
    "Data": "2023-06-28T08:59:08.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "37ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
    "Data": "2023-06-27T15:58:09.87",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Nº 01/2023 Seleção para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar do Sistema Público Municipal de Ensino de Jequié –BA",
    "Data": "2023-06-27T15:00:43.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO:  479/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.",
    "Data": "2023-06-27T14:38:30.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24481/2023 - REPUBLICAÇÃO-NOMEAÇÃO - MAGNA MATOS DE ALMEIDA.",
    "Data": "2023-06-27T14:30:51.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃOD E DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2023-06-27T14:29:11.44",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2308/2023\tALTERA DISPOSITIVOS A LEI N° 2.248/2022 E CRIAR OS SEGUINTES CARGOS COMISSIONADOS.",
    "Data": "2023-06-27T14:08:44.307",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 053/2023",
    "Data": "2023-06-27T14:00:47.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 041/2023",
    "Data": "2023-06-27T13:58:44.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 005/2023 SUMTRAN",
    "Data": "2023-06-27T13:56:09.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2023 SUMTRAN",
    "Data": "2023-06-27T13:54:58.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023",
    "Data": "2023-06-27T13:03:41.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 276 - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ ARRAIS DA SILVA",
    "Data": "2023-06-27T12:36:24.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PE 037/2023 - MICROSENS S/A",
    "Data": "2023-06-27T12:17:20.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021.",
    "Data": "2023-06-27T12:08:24.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2017",
    "Data": "2023-06-27T12:08:07.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESCLARECIMENTO P.E 064/2023",
    "Data": "2023-06-27T11:56:40.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004 DE 2023",
    "Data": "2023-06-27T11:33:01.66",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023",
    "Data": "2023-06-27T10:29:38.173",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023",
    "Data": "2023-06-27T10:17:24.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP 002 DE 2023",
    "Data": "2023-06-27T10:10:39.377",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 195.2023 E DISPENSA Nº 76.2023.",
    "Data": "2023-06-27T09:39:36.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 196.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 77.2023, RATIFICAÇAO.",
    "Data": "2023-06-27T09:27:36.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO \n- A Prefeitura Municipal de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo \ncomunica que o Edital de Chamada Pública Nº 007/2023 - Prêmio Arte em \nTodas as Partes 2ª Edição, que teria suas inscrições no período de 12 a 26 de \njunho de 2023, foram prorrogadas para de 12 de junho a 05 de julho de 2023.",
    "Data": "2023-06-26T19:30:11.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO SUS Nº 002/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA ATENDIMENTO EM TODA REDE DO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS",
    "Data": "2023-06-26T15:51:45.913",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES",
    "Data": "2023-06-26T12:52:37.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023",
    "Data": "2023-06-22T23:05:38.377",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 196.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 77.2023 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-06-22T11:46:07.043",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-06-22T11:33:16.95",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2023.",
    "Data": "2023-06-22T11:32:36.95",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2307/2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-06-22T11:29:01.043",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO II -  EDITAL Nº 01/2023",
    "Data": "2023-06-22T11:27:16.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 430 - AVERBAÇÃO - MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.",
    "Data": "2023-06-22T11:16:35.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 018/2023 DO CMAS -DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS, RECURSOS ORIUNDOS DO COVID-19, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2022.",
    "Data": "2023-06-22T11:04:41.653",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 037/2023 - CLASSCONECT INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA",
    "Data": "2023-06-22T10:34:16.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 195.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 76.2023 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-06-22T09:29:25.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 194 2023, DISPENSA N 75 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES.",
    "Data": "2023-06-22T09:09:43.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 065/2023.",
    "Data": "2023-06-22T09:02:31.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO I.",
    "Data": "2023-06-21T15:20:13.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24034/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.023/2022.",
    "Data": "2023-06-21T14:43:23.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2302/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “O MELHOR SÃO JOÃO DA BAHIA – AMOR, FORRÓ E PRÉMIOS”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.\r\nLEI Nº 2303/2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 2304/2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH, NO BAIRRO - JOAQUIM ROMÃO. \r\nLEI Nº 2305/2023 - “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2306/2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.281 DE 03 ABRIL DE 2023, QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO”.",
    "Data": "2023-06-21T14:02:03.677",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 169.2019",
    "Data": "2023-06-21T11:16:18.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021",
    "Data": "2023-06-21T10:47:34.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2022",
    "Data": "2023-06-21T10:13:20.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N.º 011/2023 -DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA.",
    "Data": "2023-06-20T14:15:14.867",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24502/2023 CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA.\r\n\nDECRETO Nº 24503/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIA EDUARDA ALVES PEREIRA.\n",
    "Data": "2023-06-20T14:13:25.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 066/2023.",
    "Data": "2023-06-20T12:57:05.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023.",
    "Data": "2023-06-20T11:17:28.78",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 065/2023.",
    "Data": "2023-06-20T11:10:45.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 065.2023.",
    "Data": "2023-06-20T11:08:41.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2022",
    "Data": "2023-06-20T11:04:53.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.",
    "Data": "2023-06-20T10:23:15.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO.",
    "Data": "2023-06-20T09:29:10.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA -EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E NA LEI Nº 1.441 DE 23 DE JUNHO DE 1998, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E NA LEI Nº 1.441 DE 23 DE JUNHO DE 1998, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.",
    "Data": "2023-06-19T14:52:29.727",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 002, DE 16 DE JUNHO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-19T14:08:05.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE OMURA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ",
    "Data": "2023-06-19T13:52:40.88",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 421/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS ESTRAS – JOSÉ PAIVA DOS SASNTOS.\r\nPORTARIA Nº 422/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 423/2023  – LICENÇA PRÊMIO – DANIEL MANOEL DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 424/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 425/2023 – LICENÇA PRÊMIO – EMANUEL ROCHA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 426/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GEOVANIO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 427/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 428/2023 – LICENÇA PEÊMIO – SAMUEL SILVA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 429/2023 – LICENÇA PRÊMIO – SERGIO CHAVES SOUZA.",
    "Data": "2023-06-19T13:35:52.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023.",
    "Data": "2023-06-19T12:05:43.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023",
    "Data": "2023-06-19T11:39:41.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREÇOS - TP 003 de 2023.",
    "Data": "2023-06-19T10:55:36.533",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023.",
    "Data": "2023-06-19T10:50:46.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREÇOS - CR 002 de 2023.",
    "Data": "2023-06-19T10:08:22.39",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023",
    "Data": "2023-06-19T08:51:04.887",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2022.",
    "Data": "2023-06-16T15:55:14.23",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2022.",
    "Data": "2023-06-16T15:54:09.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 420 - EM 16 DE JUNHO DE 2023.\t-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA”.",
    "Data": "2023-06-16T13:41:35.21",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA PE 061/2023",
    "Data": "2023-06-16T13:10:46.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONICO SRP N° 052/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-06-16T12:58:34.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS , PREGÃO ELETRONICO N° 047/2023",
    "Data": "2023-06-16T12:57:01.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE AVISO DE REVOGAÇÃO PE 038/2023",
    "Data": "2023-06-16T12:56:05.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 188.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 73.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-06-16T12:30:07.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2023",
    "Data": "2023-06-16T12:12:29.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 186.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-06-16T11:36:59.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 413/2023 – LICENÇA PRÊMIO – GILMAR NUNES DE OLIVEIRA\r\n\nPORTARIA Nº 414/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSALIA SANTANA SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 415/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS\r\n\nPORTARIA Nº 416/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES\r\n\nPORTARIA Nº 417/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANO ALMEIDA GOMES\r\n\nPORTARIA Nº 418/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\nPORTARIA Nº 419/2023 – AVERBAÇÃO – LEDA SANTANA PEREIRA GALVÃO",
    "Data": "2023-06-16T11:24:41.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24500/2023 EXONERAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24501/2023 NOMEAÇÃO- GILSON GABRIEL MOTA DOS SANTOS\n",
    "Data": "2023-06-16T11:23:13.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISTATO CONTRATO 140 2022",
    "Data": "2023-06-16T11:14:02.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 049/2023\r\n\r\n",
    "Data": "2023-06-16T11:11:01.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 049/2023",
    "Data": "2023-06-16T11:08:20.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021",
    "Data": "2023-06-16T10:55:46.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 231/2022",
    "Data": "2023-06-16T10:32:23.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N 140 2022 EM NOME DE  DAYANA REBOUÇAS SANTOS",
    "Data": "2023-06-16T10:25:39.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 SUMTRAN",
    "Data": "2023-06-16T10:24:36.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-06-16T10:22:47.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 064.2023.\r\nEDITAL P.E 064.2023.",
    "Data": "2023-06-16T09:28:00.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 059/2023.",
    "Data": "2023-06-16T08:51:50.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 168 2021 EM NOME DE BRITO LOBO LTDA.",
    "Data": "2023-06-16T08:34:38.357",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação dos Veículos Oficiais e Locados 2023",
    "Data": "2023-06-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 4/2022",
    "Data": "2023-06-15T14:46:29.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PE 002/2023 SUMTRAN",
    "Data": "2023-06-15T13:57:38.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24499/2023 EXONERAÇÃO- CANROBERT DA SILVA ALMEIDA",
    "Data": "2023-06-15T13:48:49.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO I -  EDITAL Nº 01/2023",
    "Data": "2023-06-15T13:46:46.293",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 400 - LICENÇA PRÊMIO - ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA",
    "Data": "2023-06-15T13:12:42.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 184/2023",
    "Data": "2023-06-15T13:01:30.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 018/2022;",
    "Data": "2023-06-15T12:56:33.633",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 038/2023.",
    "Data": "2023-06-15T11:59:19.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO Nº 198.2022.",
    "Data": "2023-06-15T11:14:15.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2023-06-15T11:00:41.207",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-06-15T09:50:54.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 178.2023",
    "Data": "2023-06-15T09:47:13.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-06-15T09:34:37.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2021",
    "Data": "2023-06-15T09:01:27.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.300 DE 14 DE JUNHO DE 2023 -“INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-CULTURA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL AO SETOR CULTURAL",
    "Data": "2023-06-14T16:16:33.837",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Institui Comissão Especial para realizar a  Seleção Interna destinada ao preenchimento de vagas temporárias para Professor(a) do quadro efetivo, em Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas Municipais de Jequié – BA.",
    "Data": "2023-06-14T15:02:08.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO",
    "Data": "2023-06-14T14:36:06.973",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL : CADASTRO RESERVA PARA INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA NA CARAVANA CULTURAL JORGE SALOMÃO\r\n\r\n",
    "Data": "2023-06-14T14:09:02.223",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24496/2023 NOMEAÇÃO- CAYO HENRIQUE SANTOS MACHADO\r\n\nDECRETO Nº 24497/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MANOELA MELO DE ALMEIDA\n\r\nDECRETO Nº 24498/2023 NOMEAÇÃO- ISIS ASSIS CHABI",
    "Data": "2023-06-14T14:08:05.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - 055/2023",
    "Data": "2023-06-14T12:16:30.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 22 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 22 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 29 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 29 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 7 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 7 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 9 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2023-06-14T11:34:02.36",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023.",
    "Data": "2023-06-14T11:10:19.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 44/2023",
    "Data": "2023-06-14T11:02:55.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 60.2023.",
    "Data": "2023-06-14T10:46:34.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021.",
    "Data": "2023-06-14T10:15:00.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 62.2023.",
    "Data": "2023-06-14T09:20:20.057",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2022.",
    "Data": "2023-06-14T09:12:08.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Despesas com Diárias Janeiro a Junho de 2023",
    "Data": "2023-06-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 \nPRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES – 2ª EDIÇÃO",
    "Data": "2023-06-12T15:54:17.2",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DOS JURADOS POR CATEGORIA\r\nEDITAL Nº. 002/2023 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ\r\n",
    "Data": "2023-06-12T14:18:12.323",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2023",
    "Data": "2023-06-12T09:53:47.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 - SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR\nESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.\n",
    "Data": "2023-06-12T01:32:47.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 - DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2023 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, E AMBULANTES DIVERSOS DO PROJETO CARRINHO LEGAL, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NA MARCHA PRA JESUS DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2023-06-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-07T16:38:54.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2023\n - INTENSÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS 2023.",
    "Data": "2023-06-07T16:02:19.467",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.299 DE 07 DE JUNHO DE 2023\n- “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2023-06-07T16:01:16.637",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 71/2023",
    "Data": "2023-06-07T14:39:12.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023",
    "Data": "2023-06-07T14:37:43.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 71/2023",
    "Data": "2023-06-07T14:16:23.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023.",
    "Data": "2023-06-07T14:10:05.54",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE MARIA ISABEL PITHON.",
    "Data": "2023-06-07T14:09:30.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 55/2023.",
    "Data": "2023-06-07T14:05:55.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023",
    "Data": "2023-06-07T13:33:29.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023",
    "Data": "2023-06-07T13:32:57.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 69/2023",
    "Data": "2023-06-07T13:32:30.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2023",
    "Data": "2023-06-07T13:26:36.413",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023",
    "Data": "2023-06-07T12:49:17.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 005/2023",
    "Data": "2023-06-07T12:39:56.193",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.",
    "Data": "2023-06-07T12:28:39.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2022 TOMADA DE PREÇO nº 11/2022.",
    "Data": "2023-06-07T12:22:39.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 63 2023 EM NOME DA EMPRESA J A CONSTRUTORA LOCAÇÃO E SERV LTDA.",
    "Data": "2023-06-07T12:17:14.553",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2023.",
    "Data": "2023-06-07T12:16:39.35",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 609-2022 referente à\n DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 232-2022 - SMS\n.",
    "Data": "2023-06-07T11:45:33.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2023- REFERENTE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.",
    "Data": "2023-06-07T11:27:10.003",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS , PREGÃO SRP N° 052/2023.",
    "Data": "2023-06-07T10:58:46.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO 039/2023",
    "Data": "2023-06-07T10:50:32.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023.",
    "Data": "2023-06-07T10:48:15.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 170.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 38.2023, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-06-07T10:18:08.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.",
    "Data": "2023-06-07T09:10:37.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 016/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.",
    "Data": "2023-06-06T15:50:51.523",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CHAMAMENTO 003 DE 2023",
    "Data": "2023-06-06T14:42:13.647",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2023.",
    "Data": "2023-06-06T14:27:51.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.",
    "Data": "2023-06-06T14:20:31.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 63/2023.",
    "Data": "2023-06-06T14:09:20.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023.",
    "Data": "2023-06-06T14:08:48.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023.",
    "Data": "2023-06-06T14:07:37.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 492/2021 TOMADA DE PREÇO nº 09/2021.",
    "Data": "2023-06-06T13:47:00.537",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023.",
    "Data": "2023-06-06T13:44:26.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 500/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2022.",
    "Data": "2023-06-06T13:14:16.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023",
    "Data": "2023-06-06T12:55:39.673",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 409/2023\t– INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – IDALINA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 410/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – CARMEM BARBOSA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 411/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDVALDO JOAQUIM DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 412/2023 – AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA\r\n",
    "Data": "2023-06-06T12:38:38.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022",
    "Data": "2023-06-06T12:14:46.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2022.",
    "Data": "2023-06-06T12:13:34.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 408/2023 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NAYARA AMORIM GONÇALVES.",
    "Data": "2023-06-06T12:04:58.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 010/2023 CMDCA - DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DA LISTA DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2023-06-06T11:53:15.453",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24495/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2023-06-06T11:52:30.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 329 - LICENÇA PRÊMIO - ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.\r\nPORTARIA Nº 400/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ANA LUCIA SANTOS MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 401/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 402/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANA CELIA SILVA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 403/2023 – FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES.\r\nPORTARIA Nº 404/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 405/2023 – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.\r\nPORTARIA Nº 406/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - ANNA LUCIA AS MATOS E MATTOS.\r\nPORTARIA Nº 407/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR- SANDAR NÚNCIA DA SILVA BARBOSA.",
    "Data": "2023-06-06T11:24:54.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 172.2023.",
    "Data": "2023-06-06T11:15:30.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 94/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 43/2023.",
    "Data": "2023-06-06T11:08:38.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023, EXTRATOS DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-06-06T09:38:18.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 171.2023.",
    "Data": "2023-06-06T09:33:03.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 046/2023 LOTES 07 E 08.",
    "Data": "2023-06-06T09:21:59.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Maio 2023",
    "Data": "2023-06-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação dos proponentes selecionados na Chamada Pública nº 004/2023\n - Convocação dos comerciantes para assinar o termo de cessão onerosa do espaço público, no circuito do evento do São João de Jequié 2023 nos segmentos: barraqueiros, food-trucks, isopor e ambulantes diversos.",
    "Data": "2023-06-05T15:07:08.957",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO CONTRATO 534 2021 SEGUNDO REEQUILÍBRIO  MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA",
    "Data": "2023-06-05T15:01:29.693",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  N.º 24.493/2023- NOMEAÇÃO- MARCUS ANDRE DE QUADROS MAIA\r\nDECRETO  N.º 24.494/2023- NOMEAÇÃO-JOANNE EVANGELISTA AGUIAR\r\n",
    "Data": "2023-06-05T14:51:43.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2023",
    "Data": "2023-06-05T13:53:15.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREG ELETRÔNICO SRP N° 010/2023",
    "Data": "2023-06-05T12:47:57.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 001/2023",
    "Data": "2023-06-05T12:11:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023- PREGÃO Nº 010/2023.",
    "Data": "2023-06-05T11:36:27.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023- PREGÃO Nº 010/2023.",
    "Data": "2023-06-05T11:35:34.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023- PREGÃO Nº 010/2023.",
    "Data": "2023-06-05T11:34:27.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023- PREGÃO Nº 010/2023.",
    "Data": "2023-06-05T11:33:32.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONICO SRP N° 043/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-06-05T11:11:37.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 61.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-06-05T10:19:28.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023",
    "Data": "2023-06-05T10:18:25.027",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 062/2023",
    "Data": "2023-06-05T09:48:22.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL P2023E 061/2023",
    "Data": "2023-06-05T09:47:45.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 61.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-06-05T08:49:38.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2023\r\nA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO  POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS,  PROPRIETÁRIOS DOS   VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES  DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2023\r\n-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO  , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT,  DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES  AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS  INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO  QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO,  PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO  MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU  PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR  CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2023\r\nA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO  POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS,  PROPRIETÁRIOS DOS   VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES  DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2023\r\n-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO  , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT,  DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE ",
    "Data": "2023-06-02T16:08:03.74",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 017/2023\n QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\n\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 018/2023\n QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO -   ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.\n\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 019/2023\nQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ABAJE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.",
    "Data": "2023-06-02T16:06:23.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 025/2023",
    "Data": "2023-06-02T12:53:20.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023",
    "Data": "2023-06-02T12:43:26.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 042/2023",
    "Data": "2023-06-02T12:28:28.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023- PREGÃO Nº 016/2022.",
    "Data": "2023-06-02T10:18:12.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 02/2023 ?CONCURSOS JUNINOS”",
    "Data": "2023-06-02T09:54:01.107",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 24.492 - EM 02 DE JUNHO DE 2023.EXONERAR A PEDIDO A SRA. PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE APOIO ADMINISTRATRIVA, SÍMBOLO CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n",
    "Data": "2023-06-02T09:47:42.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP 058/2023",
    "Data": "2023-06-02T09:41:54.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 058.2023",
    "Data": "2023-06-02T09:41:23.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRPN° 016/2022",
    "Data": "2023-06-02T09:40:35.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.",
    "Data": "2023-06-01T15:33:48.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 67/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-06-01T15:27:44.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 482/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 20/2021",
    "Data": "2023-06-01T14:51:51.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2298/2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART-ISCA”.",
    "Data": "2023-06-01T14:47:06.777",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - FICA  DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DEMAP, A SERVIDORA ANA PAULA RAMOS DA COSTA, MATRICULA Nº 13703, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JUNHO DE 2023 A 15 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-01T14:36:16.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24478/2023 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÃO- LINDON JHONSON ROSA SILVA.",
    "Data": "2023-06-01T14:35:44.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24485/2023- REPUBLICAÇÃO - FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.\r\nDECRETO Nº 24486/2023 - EXONERAÇÃO- RAUL BARRETTO COSTA.\r\nDECRETO Nº 24487/2023 - NOMEAÇÃO- JAMILE BAHIANO LAGO.\r\nDECRETO Nº 24488/2023 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS.\r\nDECRETO Nº 24489/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA MOURA.\r\nDECRETO Nº 24490/2023 - EXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA.\r\nDECRETO Nº 24491/2023 - NOMEAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS.",
    "Data": "2023-06-01T14:34:42.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 060/2023.",
    "Data": "2023-06-01T13:28:59.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
    "Data": "2023-06-01T13:03:32.103",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 032/2023.",
    "Data": "2023-06-01T11:27:43.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 407 2022 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP",
    "Data": "2023-06-01T10:25:11.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022.",
    "Data": "2023-06-01T09:31:40.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2023",
    "Data": "2023-05-31T15:50:50.563",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 164.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 64.2023, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-31T14:33:13.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 166.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2023, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-31T14:30:58.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 166.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-05-31T14:30:58.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-05-31T14:25:18.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24478/2023 EXONERAÇÃO- LINDON JHONSON ROCHA SILVA\r\nDECRETO Nº 24479/2023 NOMEAÇÃO- DEBORA PEREIRA ASSIS BARROS\r\nDECRETO Nº 24480/2023 EXONERAÇÃO- JUAREZ MACHADO DA CONCEIÇÃO\r\nDECRETO Nº 24481/2023 NOMEAÇÃO- MAGDA MATOS DE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 24482/2023 EXONERAÇÃO- MARIZETE SANTOS ALVES\r\nDECRETO Nº 24483/2023 NOMEAÇÃO- MARIZETE SANTOS ALVES\r\nDECRETO Nº 24484/2023 EXONERAÇÃO- SAMUEL SOUZA RAMOS\r\nDECRETO Nº 24485/2023 FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.\r\n",
    "Data": "2023-05-31T13:57:36.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 65/2023",
    "Data": "2023-05-31T13:07:09.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023",
    "Data": "2023-05-31T13:06:28.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023",
    "Data": "2023-05-31T13:06:07.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 001/2023- IPREJ",
    "Data": "2023-05-31T11:49:20.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021",
    "Data": "2023-05-31T11:07:43.407",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24477/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO BENEFÍCIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS E CONCESSÃO DE REMISSÃO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-05-31T10:56:33.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 163.2023",
    "Data": "2023-05-31T10:30:09.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 498-2022 TP 10-2022 SMS",
    "Data": "2023-05-31T10:30:06.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 057.2023",
    "Data": "2023-05-31T10:19:57.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 057.2023",
    "Data": "2023-05-31T10:19:34.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 059/2023",
    "Data": "2023-05-31T10:18:11.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023",
    "Data": "2023-05-31T10:03:02.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de pagamentos Secretaria de Saúde - Covid-19",
    "Data": "2023-05-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório resumido de receitas e despesas da Secretaria de Saúde",
    "Data": "2023-05-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 498/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.° 10/2022 SMS\n",
    "Data": "2023-05-30T15:16:17.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 469/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2021",
    "Data": "2023-05-30T15:03:49.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24469/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- NIUZETE SOARES OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24470/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS\r\nDECRETO Nº 24471/2023 NOMEAÇÃO- MIRIAM SILVA ARAGÃO\r\nDECRETO Nº 24472/2023 EXONERAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 24473/2023 NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 24474/2023 EXONERAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 24475/2023 NOMEAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 24476/2023 NOMEAÇÃO- EDSON GILBERTO BRITO DOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2023-05-30T14:42:31.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 63/2023",
    "Data": "2023-05-30T13:50:43.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CONCORRÊNCIA 018/22",
    "Data": "2023-05-30T13:45:32.477",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023",
    "Data": "2023-05-30T12:44:23.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023, INEX Nº 17/2023",
    "Data": "2023-05-30T12:06:24.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 002/2023 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADACJ-ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ÁGUIA CLUBE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O IDS – INSTITUTO DIEGO SANTOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 007/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 009 /2023  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - APIB - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 010/2023  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 011/2023  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 012/2023  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 013/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ARTE VIVA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 014/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 015/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E CTR - COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 016/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.",
    "Data": "2023-05-30T11:58:10.707",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 017/2023 CMAS - Dispõe sobre a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié/BA para o biênio 2023/2024.",
    "Data": "2023-05-30T11:57:42.613",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  Nº 140.2021",
    "Data": "2023-05-30T11:01:38.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL.",
    "Data": "2023-05-30T10:24:43.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24467/2023 REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2023-05-29T14:56:31.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023",
    "Data": "2023-05-29T14:12:31.76",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023.",
    "Data": "2023-05-29T13:09:04.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 399/2023 – LICENÇA PRÊMIO – DILMARA LOPES DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-05-29T12:20:42.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 376/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 377/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.\r\nPORTARIA Nº 378/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA DOS SANTOS BORGES.\r\nPORTARIA Nº 379/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILIA GABRIELA FERREIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 380/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA CRISTINA DE ARAÚJO SOUTO DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 381/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROMILCE DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 382/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LOPES MENDES.\r\nPORTARIA Nº 383/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ANA PAULA MARTINS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 384/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 385/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 386/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE- ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 387/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.\r\nPORTARIA Nº 388/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 389/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ESTELA SOUSA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 390/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.\r\nPORTARIA Nº 391/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – NIUZETE SOARES OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 392/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 393/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.\r\nPORTARIA Nº 394/2023 – AVERBAÇÃO – EURIDES SANTOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 395/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO DIAS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 396/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA GLORIA ANDRADE MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 397/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO ALDO DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 398/2023 – AVERBAÇÃO – CLAUDIO EMANOEL SANTOS GOMES.",
    "Data": "2023-05-29T11:04:20.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 032/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2023.",
    "Data": "2023-05-29T10:26:11.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023.",
    "Data": "2023-05-29T08:59:45.033",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 10 DE MAIO DE 2023",
    "Data": "2023-05-26T12:46:43.62",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2022.",
    "Data": "2023-05-26T12:03:46.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 009/2023 – CMDCA- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA.",
    "Data": "2023-05-26T11:43:48.47",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 245/2022",
    "Data": "2023-05-26T10:43:26.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 2º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-05-26T10:23:28.913",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-05-26T10:20:46.053",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 226/2022",
    "Data": "2023-05-26T10:18:34.903",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 019/2023",
    "Data": "2023-05-26T09:58:59.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SUMTRAN- SEGUNDA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO:  479/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.",
    "Data": "2023-05-25T15:28:47.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 375/2023 ACRESCENTA A PORTARIA Nº 286/2023 NOVOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.",
    "Data": "2023-05-25T15:07:57.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO",
    "Data": "2023-05-25T15:07:26.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556/2021",
    "Data": "2023-05-25T13:06:59.21",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021",
    "Data": "2023-05-25T12:35:21.207",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "36ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-05-25T11:24:50.987",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO 048/2023",
    "Data": "2023-05-25T11:24:49.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONRATO Nº 160.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 62.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-05-25T11:21:56.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2023- EXTRATO DE DISPENSA N° 59/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-25T10:15:39.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PRESTIGIANDO-SE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, VEM DETERMINAR A PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 412/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2022.\r\nPRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ: 42.962.235/0001-04 RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM VIAS PÚBLICAS EM BAIRROS DA CIDADE DE JEQUIÉ-BA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022 DE 06 DE JULHO DE 2023.\r\n",
    "Data": "2023-05-24T15:28:06.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24467/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.\r\nDECRETO Nº 24468/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ BIÊNIO 2023/2024.\r\n",
    "Data": "2023-05-24T15:15:32.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N º 158.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 60.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-05-24T14:48:54.613",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 157 2023 EM NOME DE LM PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTUÇÕES EIRELI",
    "Data": "2023-05-24T14:16:16.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 056/2023",
    "Data": "2023-05-24T13:01:34.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 174.2017.",
    "Data": "2023-05-24T11:09:46.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022.",
    "Data": "2023-05-24T09:23:12.43",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº198.2022",
    "Data": "2023-05-24T08:54:27.353",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE  23 DE MAIO DE 2023",
    "Data": "2023-05-23T16:14:52.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 048/2023",
    "Data": "2023-05-23T15:27:19.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº374/2023- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE.",
    "Data": "2023-05-23T15:23:01.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 048/2023",
    "Data": "2023-05-23T14:20:45.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022 TOMADA DE PREÇO  nº 10/2021",
    "Data": "2023-05-23T14:02:57.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183.2020",
    "Data": "2023-05-23T13:43:48.163",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 155 - 2023",
    "Data": "2023-05-23T12:44:07.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023- PREGÃO Nº 009/2023",
    "Data": "2023-05-23T12:39:41.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022",
    "Data": "2023-05-23T12:24:33.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.2021",
    "Data": "2023-05-23T10:25:43.097",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO 035/2023",
    "Data": "2023-05-23T09:47:23.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 031/2023",
    "Data": "2023-05-23T09:17:48.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2023-05-23T09:10:23.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 031/2023",
    "Data": "2023-05-23T08:34:08.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESCONSIDERAR PUBLICAÇÃO EM PÁGINAS 089 ATE 092 CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023 SMS",
    "Data": "2023-05-22T17:21:13.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 94/2022.",
    "Data": "2023-05-22T16:42:45.533",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 58/2023",
    "Data": "2023-05-22T15:53:34.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 152./023",
    "Data": "2023-05-22T15:53:11.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 003 DE 2023",
    "Data": "2023-05-22T15:28:30.2",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24466/2023 ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-05-22T15:11:23.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "O DEVISAM (DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL)- RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE PODE COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2.\r\nVIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 12/05/2023.\r\n",
    "Data": "2023-05-22T15:10:38.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2022",
    "Data": "2023-05-22T14:25:00.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº 20 DE 22 DE MAIO DE 2023 REVOGAR A PORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021",
    "Data": "2023-05-22T13:57:02.37",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 363/2023 – AVERBAÇÃO – ROZILDA DE MACÊDO MENDES\r\nPORTARIA Nº 364/2023 – AVERBAÇÃO – NAILTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 365/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DE FÁTIMA MATOS PEREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 366/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 367/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA LUCIA QUEIROZ DE ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 368/2023 – AVERBAÇÃO – ALICE DE JESUS SILVA\r\nPORTARIA Nº 369/2023 – AVERBAÇÃO – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 370/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA COELHO DUARTE\r\nPORTARIA Nº 371/2023 – AVERBAÇÃO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 372/2023 – AVERBAÇÃO – IRACY ALVES SANTANA\r\nPORTARIA Nº 373/2023 – AVERBAÇÃO – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2023-05-22T12:32:29.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 58/2023",
    "Data": "2023-05-22T11:19:08.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 SUMTRAN",
    "Data": "2023-05-22T09:58:08.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO 495 2021 PACIFIC  SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2023-05-22T09:55:59.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA NA LISTA CLASSIFICATÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023”\n\nERRATA -RESULTADO DE INSCRIÇÕES DOS HABILITADOS VOTANTES -  SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024\n",
    "Data": "2023-05-22T09:49:14.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 18 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-05-22T09:07:54.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 18 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-05-22T09:07:19.927",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 17 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-05-22T09:06:46.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 17 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTA",
    "Data": "2023-05-22T09:05:56.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2023-05-22T09:01:59.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 537/2022.",
    "Data": "2023-05-19T16:28:37.93",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2023.",
    "Data": "2023-05-19T13:49:45.157",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023.",
    "Data": "2023-05-19T13:48:39.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 55/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-19T12:44:03.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533/2022 .",
    "Data": "2023-05-19T12:43:05.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 355/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – IRANDY JACINTA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 356/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VERBENA DA SILVA PROFETA.\r\nPORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.\r\nPORTARIA Nº 358/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 359/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOCINETE RAMOS ALVES.\r\nPORTARIA Nº 360/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 361/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – KATIA SYLENE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 362/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.",
    "Data": "2023-05-19T12:37:26.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-05-19T12:12:29.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº -80/2022.",
    "Data": "2023-05-19T11:57:54.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022.",
    "Data": "2023-05-19T11:57:26.097",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 017 2022.",
    "Data": "2023-05-19T11:51:25.847",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023.",
    "Data": "2023-05-19T11:50:57.237",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24465/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA TAKOMA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VERA LUCIA PINTO DE SOUZA.",
    "Data": "2023-05-19T11:31:43.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA  REFERENTE A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA NARA OLIVEIRA D´EMIDIO, ODONTOLOGA DE JAGUAQUARA-BA E A SERVIDORA FLAVIA QUADROS LIMA, ODONTOLOGA DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2023-05-19T11:28:33.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2023, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 34.2023, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-19T09:24:42.09",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2023 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023”.",
    "Data": "2023-05-19T09:12:44.903",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 SUMTRAN.",
    "Data": "2023-05-19T09:02:28.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \nCHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 - PROCESSO Nº 183/2023 SMS",
    "Data": "2023-05-18T16:59:03.523",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 051/2023.",
    "Data": "2023-05-18T15:55:12.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 002/2023 do Edital nº 001/2023 do Processo Eleitoral – Sociedade Civil biênio 2023/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de 08 de maio de 2023.\r\n\n\nRESOLUÇÃO N.º 008/2023 CMDCA Dispõe sobre a revogação do Edital nº 001/2023 e publicar o Edital nº002/2023 que dispões sobre o processo de escolha unificado dos membros dos Conselhos Tutelar de Jequié, BA.",
    "Data": "2023-05-18T14:55:13.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213.2022.",
    "Data": "2023-05-18T13:37:32.553",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 344/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LAGO AGUIAR.\r\nPORTARIA Nº 345/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.\r\nPORTARIA Nº 346/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 347/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 348/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 349/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES.\r\nPORTARIA Nº 350/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 351/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - JALICE GONÇALVES SILVA.\r\nPORTARIA Nº 352/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ONILIA MARIA SANTANA TORRES.\r\nPORTARIA Nº 353/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 354/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO.",
    "Data": "2023-05-18T13:07:00.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 537/2022.",
    "Data": "2023-05-18T12:39:43.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 001 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 - 2023",
    "Data": "2023-05-18T12:36:52.63",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "35ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2023-05-18T12:03:10.693",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - TP 002 de 2023 ",
    "Data": "2023-05-18T11:05:54.05",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-18T10:44:48.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 530/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2022.",
    "Data": "2023-05-18T10:30:26.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023.",
    "Data": "2023-05-18T10:27:03.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 57/2023.",
    "Data": "2023-05-18T09:55:34.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023.",
    "Data": "2023-05-18T09:54:50.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 57/2023.",
    "Data": "2023-05-18T09:54:19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 008/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019.",
    "Data": "2023-05-18T09:45:38.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "34ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-05-18T09:45:06.017",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544/2022.",
    "Data": "2023-05-18T09:23:15.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO RETI-RATIFICAÇÃO AO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185/2017",
    "Data": "2023-05-17T14:54:29.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544/2022.",
    "Data": "2023-05-17T14:41:56.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022",
    "Data": "2023-05-17T14:40:59.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇAÕ EDITAL - PREGÃO 055/2023",
    "Data": "2023-05-17T14:18:14.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209.2022.",
    "Data": "2023-05-17T14:17:26.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-17T12:37:48.367",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2023-05-17T12:03:08.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 016/2023 DO CMAS - Dispõe sobre a prorrogação para Inscrição no Edital CMAS nº 001/2023 do Processo Eleitoral Sociedade Civil – Segmento Trabalhadores do SUAS na categoria CRP (Conselho Regional de Psicologia).\r\n\n\nRESULTADO DE INSCRIÇÕES DOS HABILITADOS DE ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES  DE USUÁRIOS E TRABALHADORES -  SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024 DO CMAS.\n",
    "Data": "2023-05-17T11:40:39.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.",
    "Data": "2023-05-17T11:39:58.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO 028/2023",
    "Data": "2023-05-17T11:24:28.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 146.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 56.2023, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-17T08:44:43.493",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2023.",
    "Data": "2023-05-16T16:17:51.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 476/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021",
    "Data": "2023-05-16T15:09:28.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-05-16T14:57:48.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 004 DE 2023",
    "Data": "2023-05-16T14:54:03.6",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2012",
    "Data": "2023-05-16T14:35:28.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224.2021 - COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA",
    "Data": "2023-05-16T13:56:41.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023",
    "Data": "2023-05-16T12:29:00.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 26/2023",
    "Data": "2023-05-16T12:14:31.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/2023",
    "Data": "2023-05-16T12:09:31.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24461/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- LINDON JOHNSON ROSA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24462/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- DÉBORA PEREIRA ASSIS BARROS.\r\nDECRETO Nº 24463/2023 - “ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER  O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 24464/2023 - ENQUADRAMENTO- LOURIVAL BORGES FREIRE.",
    "Data": "2023-05-16T11:08:37.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023- PREGÃO N° 008/2023.",
    "Data": "2023-05-16T10:55:20.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 483/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 215/2021 PREGÃO ELETRONICO N° 022/2021 SMS.",
    "Data": "2023-05-16T10:53:42.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - Pedido de esclarecimento",
    "Data": "2023-05-16T10:53:34.977",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 26 DE ABRIL DE 2023 -SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 2 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 2 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 2 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 4 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 4 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 4 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 4 DE MAIO DE 2023 - DECRETO ESPECIAL.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 8 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 8 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 8 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 10 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 10 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 10 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 12 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-16T10:41:41.25",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022",
    "Data": "2023-05-16T10:37:37.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 457.2022",
    "Data": "2023-05-16T10:21:57.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023",
    "Data": "2023-05-16T10:04:08.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 53/2023",
    "Data": "2023-05-16T10:03:43.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023- ID BB N° 990581",
    "Data": "2023-05-16T09:30:12.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2 EDITAL CONVOCAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS.",
    "Data": "2023-05-15T16:06:58.247",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS",
    "Data": "2023-05-15T16:05:28.963",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24459/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 24460/2023 - REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA.",
    "Data": "2023-05-15T15:50:26.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELO FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL/2022, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.",
    "Data": "2023-05-15T15:14:25.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206.2022",
    "Data": "2023-05-15T15:07:54.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021",
    "Data": "2023-05-15T15:07:33.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 052.2023",
    "Data": "2023-05-15T15:01:18.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 050.2023",
    "Data": "2023-05-15T15:00:22.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24452/2023 - EXONERAÇÃO- LINDON JOHNSON ROSA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24453/2023 - NOMEAÇÃO- DÉBORA PEREIRA ASSIS BARROS.\r\nDECRETO Nº 24454/2023 - EXONERAÇÃO- ROSANA GALVÃO DE VASCONCELOS.\r\nDECRETO Nº 24455/2023 - NOMEAÇÃO- LUIZA VASCONCELOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24456/2023 - NOMEAÇÃO- CAMILA MEIRELES DE ABREU DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24457/2023 - EXONERAÇÃO- DULCIMIRA CONCEIÇÃO BITTENCOURT PEIXOTO.\r\nDECRETO Nº 24458/2023 - NOMEAÇÃO- CANDICE VIDAL SANTOS.",
    "Data": "2023-05-15T14:55:14.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO -A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COMUNICA QUE IRÁ APRESENTAR, EM FORMATOS PRESENCIAL E ONLINE, O RESULTADO DAS ESCUTAS EM E O PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DIA 18 DE MAIO DE 2023, ÀS 19H, NA CASA DA CULTURA PACÍFICO RIBEIRO, SITUADA NA RUA GERÔNIMO SODRÉ, Nº 61, CENTRO. \n\nERRATA DO EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO ELEITORAL – SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2023/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 08 DE MAIO DE 2023\n\nRESOLUÇÃO 015/2023 DO CMAS-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) NO EXERCÍCIO DE 2022.\n\nRESULTADO DE INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES  DE USUÁRIOS E  \nTRABALHADORES DO SETOR -  SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024\n\nRESOLUÇÃO N.º 07/2023 CMDCA- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JEQUIÉ/BA\n",
    "Data": "2023-05-15T14:43:15.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-05-15T14:37:54.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021",
    "Data": "2023-05-15T12:04:55.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2023",
    "Data": "2023-05-15T11:11:09.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023",
    "Data": "2023-05-15T11:07:52.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023",
    "Data": "2023-05-15T10:11:25.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 005 DA SEC. DE CULTURA - PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM PREMIAÇÕES DO EDITAL DE CONCURSOS JUNINOS 2023",
    "Data": "2023-05-15T09:24:35.837",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2022",
    "Data": "2023-05-15T08:40:34.05",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Abril 2023",
    "Data": "2023-05-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP 002 de 2023.",
    "Data": "2023-05-12T11:59:31.143",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24449/2023 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO – UESLEI SANTOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24450/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RAMON SILVA VASCONCELOS.\r\nDECRETO Nº 24451/2023 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL – PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-05-12T11:31:55.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 324/2023 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 707/22 – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 325/2023 - LICENÇA GESTANTE – MÔNICA LETÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE SOUSA\r\nPORTARIA Nº 326/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CAIO ADAM CARDOZO\r\nPORTARIA Nº 327/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 328/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JESSIANE MOURA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 329/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ\r\nPORTARIA Nº 330/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA DE ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 331/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINELIA SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 332/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROGEMBERGUE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 333/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSELI MARIA CARDOSO RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 334/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VANUZA HONORIO DOS SANTOS CARDOSO\r\nPORTARIA Nº 335/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE – VALÉRIA PEREIRA COSTA\r\nPORTARIA Nº 336/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANDREAANDRADE LEITE\r\nPORTARIA Nº 337/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL\r\nPORTARIA Nº 338/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SELMA OLIVEIRA SOGLIA\r\nPORTARIA Nº 339/2023 – AVERBAÇÃO 0 EVANDRO MOURA CARDOSO\r\nPORTARIA Nº 340/2023 – AVERBAÇÃO – CIRILO PAULO CARDOSO\r\nPORTARIA Nº 341/2023 – AVERBAÇÃO – LUCIANE DA SILVA TRINDADE\r\nPORTARIA Nº 342/2023 – ABONO PERMANENCIA – MIRELE SERÁFIA DA ROCHA SILVA ",
    "Data": "2023-05-12T11:31:52.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ-BA- ( SUMTRAN) NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.",
    "Data": "2023-05-12T11:31:21.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2022",
    "Data": "2023-05-12T09:55:27.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-05-12T09:50:38.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "33ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-05-12T09:50:05.847",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 125 - 2023.",
    "Data": "2023-05-12T09:44:34.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 182.2021",
    "Data": "2023-05-12T08:58:49.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 442/2022.",
    "Data": "2023-05-11T16:53:01.113",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2022.",
    "Data": "2023-05-11T16:51:48.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PMJ - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO..",
    "Data": "2023-05-11T14:39:15.897",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 017/2022.",
    "Data": "2023-05-11T13:27:59.68",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023",
    "Data": "2023-05-11T12:51:30.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM, SITUADO À AVENIDA  SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”.",
    "Data": "2023-05-11T12:20:57.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24442/2023 EXONERAÇÃO- KARINE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.\n\r\nDECRETO Nº 24443/2023 NOMEAÇÃO- KARINE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 24444/2023 EXONERAÇÃO- VIRGINIA VALASQUES LEMOS\r\n\nDECRETO Nº 24445/2023 NOMEAÇÃO- VIRGINIA SANTOS VALASQUE\r\n\nDECRETO Nº 24446/2023 EXONERAÇÃO- ANDERSON ANJOS BARRO\r\n\nDECRETO Nº 24447/2023 NOMEAÇÃO- ANDERSON ANJOS BARROS\n\r\nDECRETO Nº 24448/2023 EXONERAÇÃO- UESLEI SANTOS SOUZA\n\r\nDECRETO Nº 24449/2023 NOMEAÇÃO – UESLEI SANTOS SOUZA",
    "Data": "2023-05-11T11:26:55.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-05-11T11:25:02.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2023",
    "Data": "2023-05-11T09:56:05.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 055/2023",
    "Data": "2023-05-11T09:54:17.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2023-05-11T09:48:13.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 139/2023 EM NOME DA EMPRESA NAPOLEÃO BATISTA LEMOS ME FILHO.",
    "Data": "2023-05-11T07:08:17.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº004/2023- Destinada à convocação de todos os comerciantes que queiram concorrer a um espaço no circuito do evento do São João de Jequié 2023 nos segmentos: barraqueiros, food-trucks, isopor e ambulantes diversos, para realizar cadastros referente a habilitação para concorrerem a uma vaga nas barracas padronizadas, ambulantes e pontos de comercialização no São João de Jequié-BA.",
    "Data": "2023-05-10T18:44:47.573",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITARIA",
    "Data": "2023-05-10T15:50:40.033",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24435/2023 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RENE SILVA REIS.\r\nDECRETO Nº 24436/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA PORTO.\r\nDECRETO Nº 24437/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VALMIR DE ALMEIDA AMORIM\r\nDECRETO Nº 24438/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SERGIO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24439/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOAO FIRMINO SANTOS\r\nDECRETO Nº 24440/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIELVIS DEL VALLE ZAMBRANO\r\nDECRETO Nº 24441/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LINDOMAR SILVA ARAGÃO\r\n",
    "Data": "2023-05-10T15:48:39.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24429/2023 EXONERAÇÃO- MURILO NOVAES BRAGA\r\nDECRETO Nº 24430/2023 NOMEAÇÃO- ELISAMAN SANTOS CAMPOS\r\nDECRETO Nº 24431/2023 EXONERAÇÃO- RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24432/2023 NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES\r\nDECRETO Nº 24433/2023 EXONERAÇÃO- NAJARAH AGUIAR BITTENCOURT ROCHA\r\nDECRETO Nº 24434/2023 NOMEAÇÃO- NAJARAH AGUIAR BITTENCOURT ROCHA\r\n",
    "Data": "2023-05-10T15:48:22.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 014/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-10T15:37:05.857",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, DE 08 DE MAIO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2023-05-10T15:36:41.607",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199.2022.",
    "Data": "2023-05-10T14:04:05.297",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 002 DE 2023.",
    "Data": "2023-05-10T12:52:17.24",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 136/2023, EXTRATO DE DISPENSA N 52 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA.",
    "Data": "2023-05-10T10:44:14.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 054/2023.",
    "Data": "2023-05-10T10:06:09.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 054.2023.",
    "Data": "2023-05-10T10:05:35.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 143/2022  CONTRATO DE LOCAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-10T09:18:30.513",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - PROCESSO N° 334.",
    "Data": "2023-05-09T16:56:54.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24428/2023 - NOMEAÇÃO- DAVI BARRETO GONÇALVES.",
    "Data": "2023-05-09T15:21:53.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP",
    "Data": "2023-05-09T13:57:39.71",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .",
    "Data": "2023-05-09T13:54:46.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E EDITAL RETIFICADO PE 051/2023.",
    "Data": "2023-05-09T13:46:07.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.",
    "Data": "2023-05-09T12:07:11.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2023",
    "Data": "2023-05-09T11:59:05.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – FAR REGULAMENTADO PELA LEI Nº 11.977, DE 7.7.2009 E PELO DECRETO Nº 7.499 DE 16.6.2011, PELO PRAZO DE MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS.",
    "Data": "2023-05-09T11:54:04.677",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2021",
    "Data": "2023-05-09T11:15:49.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 53/2023.",
    "Data": "2023-05-09T10:36:12.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1787 Fundo de Apoio a Cultura.",
    "Data": "2023-05-09T10:13:46.93",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 06/2023 CMDCA - Dispõe sobre a prorrogação da data de inscrição para membros do Conselho Tutelar de Jequié/BA.",
    "Data": "2023-05-09T09:32:15.827",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023 Pregão Eletrônico nº 131/2022.",
    "Data": "2023-05-09T08:46:00.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 51.2023, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-09T08:41:16.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "32ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-05-08T15:48:53.193",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, DE 08 DE MAIO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2023-05-08T15:41:18.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS E FAMÍLIAS- “CASA DE PASSAGEM”.",
    "Data": "2023-05-08T14:31:32.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023.",
    "Data": "2023-05-08T14:15:48.73",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DE CONTRATO Nº 126/2023",
    "Data": "2023-05-08T14:15:16.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SUMTRAN.",
    "Data": "2023-05-08T12:56:05.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24.427 - EXONERAÇÃO A PEDIDO FUNCIONÁRIO – ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA.",
    "Data": "2023-05-08T12:54:20.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023.",
    "Data": "2023-05-08T12:45:13.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2021.",
    "Data": "2023-05-08T12:38:26.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2023.",
    "Data": "2023-05-08T11:32:00.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021.",
    "Data": "2023-05-08T10:50:17.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-05-08T09:13:56.53",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 012/2023 CMAS- Institui a Comissão de Habilitação e Junta Eleitoral e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para composição de membros representantes da sociedade civil na função de Titular e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.\n\n\r\nRESOLUÇÃO 013/2023 CMAS - Dispõe sobre o Edital do Processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié/BA para o biênio 2023/2024. ",
    "Data": "2023-05-08T09:13:18.547",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023/CMAS, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2023/2024.",
    "Data": "2023-05-08T09:13:03.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023",
    "Data": "2023-05-05T12:51:50.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2023",
    "Data": "2023-05-05T12:34:43.297",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24412/2023 REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- AYGO LIMA BRITO",
    "Data": "2023-05-05T12:28:19.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24415/2023 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24416/2023 DESIGNAR O SR. GM MARCOS MORAES SANTOS, PARA RESPONDER COMO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.\r\nDECRETO Nº 24417/2023 EXONERAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ\r\nDECRETO Nº 24418/2023 EXONERAÇÃO- DARLAN MIRANDA SANTOS\r\nDECRETO Nº 24419/2023 EXONERAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA\r\nDECRETO Nº 24420/2023 EXONERAÇÃO- KEVIN PAULINO DOS REIS\r\nDECRETO Nº 24421/2023 EXONERAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES\r\nDECRETO Nº 24422/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ\r\nDECRETO Nº 24423/2023 NOMEAÇÃO - DARLAN MIRANDA SANTOS\r\nDECRETO Nº 24424/2023 NOMEAÇÃO - ISABELA DE QUADROS MAIA\r\nDECRETO Nº 24425/2023 NOMEAÇÃO - KEVIN PAULINO DOS REIS\r\nDECRETO Nº 24426/2023 NOMEAÇÃO - RAIANE SOUZA SOARES",
    "Data": "2023-05-05T12:24:47.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 2022 SMC - PATROCÍNIO PARA SÃO JOÃO 2023 - COTA CERVEJARIA",
    "Data": "2023-05-05T12:07:11.993",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PREGÃO 050/2023",
    "Data": "2023-05-05T11:56:00.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SMS",
    "Data": "2023-05-05T11:54:43.517",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE NSº 26-30-31-32-33/2023- DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS",
    "Data": "2023-05-05T11:52:57.593",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS NSº 128-131-132-133-135/2023- DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS",
    "Data": "2023-05-05T11:52:31.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2022.",
    "Data": "2023-05-05T10:33:42.39",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO\r\n",
    "Data": "2023-05-05T10:12:36.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA\n\r\nPORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA\n\r\nPORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO\n",
    "Data": "2023-05-05T10:10:38.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL  DE LICITAÇÃO P.E 001.2023 IPREJ",
    "Data": "2023-05-05T09:41:18.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 001.2023 IPREJ",
    "Data": "2023-05-05T09:40:34.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP 053/2023",
    "Data": "2023-05-05T09:40:11.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 053.2023",
    "Data": "2023-05-05T09:39:37.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 05 DE MAIO DE 2023",
    "Data": "2023-05-05T09:21:05.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18 DE 05 DE MAIO DE 2023",
    "Data": "2023-05-05T09:20:11.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 SMS",
    "Data": "2023-05-05T08:52:19.637",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24414/2023 EXONERAÇÃO- SARAH ASSIS DOS SANTOS DE JESUS",
    "Data": "2023-05-04T15:14:27.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 007/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019",
    "Data": "2023-05-04T14:59:56.307",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24403/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CARLOS ROBERTO CAIRES LIMA FILHO\r\nDECRETO Nº 24404/2023 EXONERAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO\r\nDECRETO Nº 24405/2023 NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO\r\nDECRETO Nº 24406/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 24407/2023 NOMEAÇAO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 24408/2023 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24409/2023 NOMEAÇÃO- MOEMA PIRES DELFINO VIDAL\r\nDECRETO Nº 24410/2023 NOMEAÇÃO- ADILSON DOS SANTOS SANTANA\r\nDECRETO Nº 24411/2023 EXONERAÇÃO- MILLA VITORIA CARACAS ROCHA\r\nDECRETO Nº 24412/2023 NOMEAÇÃO- AYGO LIMA BRITO\r\nDECRETO Nº 24413/2023 NOMEAÇÃO- JOSELICE MARIA CERQUEIRA BITENCOURT\r\n",
    "Data": "2023-05-04T14:48:23.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023",
    "Data": "2023-05-04T13:00:12.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 047/2023",
    "Data": "2023-05-04T12:46:48.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022.",
    "Data": "2023-05-04T12:28:36.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 530/2022 DISPENSA Nº 208/2022",
    "Data": "2023-05-04T11:57:25.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 16/2023",
    "Data": "2023-05-04T11:53:17.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023",
    "Data": "2023-05-04T11:46:00.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 DA SECRETARIA DE  CULTURA",
    "Data": "2023-05-04T11:21:24.493",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 318/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ELIETE SANTOS GUIMARÃES\r\nPORTARIA Nº 319/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 320/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELY COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 321/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NEUSA DE JESUS GOMES\r\nPORTARIA Nº 322/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – PATRÍCIA BARBOSA DE CARVALHO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 323/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIERA\r\n",
    "Data": "2023-05-04T11:07:24.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129.2021",
    "Data": "2023-05-04T10:47:11.097",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 492/2021",
    "Data": "2023-05-04T10:31:59.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 052.2023.\r\nEDITAL P.E 052.2023.",
    "Data": "2023-05-04T10:00:26.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023.",
    "Data": "2023-05-04T09:59:45.987",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 050.2023.\r\nEDITAL P.E 050/2023.",
    "Data": "2023-05-04T09:59:16.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023.",
    "Data": "2023-05-04T09:59:13.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28.2023.",
    "Data": "2023-05-04T09:17:30.327",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-05-04T09:03:01.003",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRAZO CONTRARRAZÕES CR 017",
    "Data": "2023-05-03T15:39:12.1",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24402/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
    "Data": "2023-05-03T15:16:37.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24375/2023 EXONERAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO\r\nDECRETO Nº 24376/2023 NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO\r\nDECRETO Nº 24377/2023 EXONERAÇÃO-CAMILA GUIMARAES BARBOSA\r\nDECRETO Nº 24378/2023 NOMEAÇÃO – CAMILA GUIMARAES BARBOSA\r\nDECRETO Nº 24379/2023 EXONERAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24380/2023 NOMEAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24381/2023 EXONERAÇÃO- DAIANA DIAS TIBURCIO\r\nDECRETO Nº 24382/2023 NOMEAÇÃO- DAIANA DIAS TIBURCIO\r\nDECRETO Nº 24383/2023 EXONERAÇÃO-ELTON FERREIRA SANCHES\r\nDECRETO Nº 24384/2023 NOMEAÇÃO- ELTON FERREIRA SANCHES\r\nDECRETO Nº 24385/2023 EXONERAÇÃO- JOSELMA SANTOS DA SILVA\r\nDECRETO Nº 24386/2023 EXONERAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE\r\nDECRETO Nº 24387/2023 EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS TORRES\r\nDECRETO Nº 24388/2023 EXONERAÇÃO- MARIA SUELY CORREIA DE QUEIROZ\r\nDECRETO Nº 24389/2023 EXONERAÇÃO- MONALISA COSTA CUNHA\r\nDECRETO Nº 24390/2023 EXONERAÇÃO- NUBIA SOUZA COUTO DANTAS\r\nDECRETO Nº 24391/2023 NOMEAÇÃO- JOSELMA SANTOS DA SILVA\r\nDECRETO Nº 24392/2023 NOMEAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE\r\nDECRETO Nº 24393/2023 NOMEAÇÃO-MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS TORRES\r\nDECRETO Nº 24394/2023 NOMEAÇÃO- MARIA SUELY CORREIA DE QUEIROZ\r\nDECRETO Nº 24395/2023 NOMEAÇÃO- MONALISA COSTA CUNHA\r\nDECRETO Nº 24396/2023 NOMEAÇÃO- NUBIA SOUZA COUTO DANTAS\r\nDECRETO Nº 24397/2023 EXONERAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU\r\nDECRETO Nº 24398/2023 NOMEAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU\r\nDECRETO Nº 24399/2023 NOMEAÇÃO- NOEMIA MOTA SANTA CRUZ\r\nDECRETO Nº 24400/2023 EXONERAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA\r\nDECRETO Nº 24401/2023 NOMEAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA\r\n",
    "Data": "2023-05-03T15:16:10.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 316/2023 – AVERBAÇÃO – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO\r\n\nPORTARIA Nº 317/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR - JULIANA BRANDÃO COSTA BISPO",
    "Data": "2023-05-03T12:09:43.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023",
    "Data": "2023-05-03T12:08:10.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
    "Data": "2023-05-03T11:18:41.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24360/2023 NOMEAÇÃO- RAIANA LIMA SILVA\r\nDECRETO Nº 24361/2023 EXONERAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE\r\nDECRETO Nº 24362/2023 NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE\r\nDECRETO Nº 24363/2023 EXONERAÇÃO-BIANCA SANTOS CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 24364/2023 NOMEAÇÃO- BIANCA SANTOS CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 24365/2023 EXONERAÇÃO- JULIANNA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24366/2023 NOMEAÇÃO- JULIANNA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24367/2023 EXONERAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 24368/2023 NOMEAÇÃO- MARCIA GONÇALVES  DE JESUS\r\nDECRETO Nº 24369/2023 NOMAÇÃO- FLAVIO COSTA SILVA\r\nDECRETO Nº 24370/2023 NOMEAÇÃO- PAMELA ELLEN SOUZA SILVA\r\nDECRETO Nº 24371/2023 NOMEAÇÃO- SOANE NOVAIS OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24372/2023 NOMEAÇÃO-GEOVANA SOUZA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24373/2023 NOMEAÇÃO- NAJARAH AGUIAR BITTENCOURT ROCHA\r\nDECRETO Nº 24374/2023 NOMEAÇÃO- JULIANA MARQUES ZANGRANDI ANJOS\r\n",
    "Data": "2023-05-02T15:49:02.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2023",
    "Data": "2023-05-02T15:47:14.637",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-  INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUME E OUTRAS PROVIDÊNCIA RELATIVAS Á ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2023-05-02T15:19:44.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SUMTRAN - SEGUNDA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO:  297/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2022",
    "Data": "2023-05-02T15:17:38.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2022 TOMADA DE PREÇO 02/2021",
    "Data": "2023-05-02T14:43:28.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 248.2022",
    "Data": "2023-05-02T14:27:38.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 041/2022",
    "Data": "2023-05-02T14:20:21.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 040/2022",
    "Data": "2023-05-02T14:17:49.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 034/2023",
    "Data": "2023-05-02T13:40:28.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 312/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JANDIR SANTOS DA SILVA\r\n\nPORTARIA Nº 313/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – LUCIANA LOPSE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\nPORTARIA Nº 314/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NILVAN MENDES GOMES\r\n\nPORTARIA Nº 315/2023 -  GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – PALOMA BRITO VIEIRA\r\n\nDECTETO Nº 24.353 – ENQUADRAMENTO – CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA\nDECRETO Nº24.354 – ENQUADRAMENTO – VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE\r\nDECRETO Nº 24.355 – ENQUADRAMENTO – DANILO PEREIRA SANTOS\nDECRETO Nº24.356 – ENQUADRAMENTO – MARIANA SNTANA AMARAL\n\r\nDECRETO Nº 24.357 – ENQUADRAMENTO – LELITO CAICTANO LOPES\nDECRETO Nº24.358 – ENQUADRAMENTO – LÊDA GOMES DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24.359 – ENQUADRAMENTO – MARISE GOMES DOS SANTOS\n",
    "Data": "2023-05-02T12:07:52.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 034/2023.",
    "Data": "2023-05-02T11:03:59.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PE 045/2023",
    "Data": "2023-05-02T10:00:17.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório resumido de receita e despesas da Secretaria de Saúde - Covid-19 - mês 04-2023",
    "Data": "2023-05-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 24.352/2023     \"ALTERA VALORES DO PREÇO PÚBLICO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA\".",
    "Data": "2023-04-28T14:12:54.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 011/2023. DISPÕE SOBRE O DESACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 011/2023. DISPÕE SOBRE O DESACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.\r\n",
    "Data": "2023-04-28T12:36:12.72",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº. 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-\n\nCONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ- REGULAMENTO",
    "Data": "2023-04-28T12:11:27.767",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 310/2023 – INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% - BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO\r\n\nPORTARIA Nº 311/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO\nDECRETO Nº 24.351 - ENQUADRAMENTO - ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA\n",
    "Data": "2023-04-28T12:06:01.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2023 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO  POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS,  PROPRIETÁRIOS DOS   VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES  DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ. \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023-  O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO  , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT,  DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES  AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS  INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO  QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO,  PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO  MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU  PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR  CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB\r\n",
    "Data": "2023-04-28T12:02:46.407",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24343/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA\r\nDECRETO Nº 24344/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA\r\nDECRETO Nº 24345/2023 EXONERAÇÃO- GABRIEL SILVA NORBERTO\r\nDECRETO Nº 24346/2023 EXONERAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA\r\nDECRETO Nº 24347/2023 NOMEAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA\r\nDECRETO Nº 24348/2023 NOMEAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 24349/2023 NOMEAÇÃO- SAMILA DE KACIA VIEIRA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24350/2023 NOMEAÇÃO- ERIKA SANTOS LIMA\r\n",
    "Data": "2023-04-28T11:38:22.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023",
    "Data": "2023-04-28T11:03:16.577",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023",
    "Data": "2023-04-28T09:56:27.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023",
    "Data": "2023-04-28T09:55:46.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023",
    "Data": "2023-04-28T08:16:34.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2295/2023 “CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS, CONCEDE  REMISSÃO DE TRIBUTOS E RENDAS PARA CONTRIBUINTES QUE POSSUEM IMÓVEIS OU ESTABELECIMENTOS NAS ÁREAS URBANAS AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL DECLARADAS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 24.023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 2296/2023 DENOMINA DE PRAÇA JOELMA GOMES ORRICO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OTAVIO MANGABEIRA E A RUA JABAQUARA EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE SEBASTIÃO AZEVEDO NO BAIRRO DO MANDACARU, JEQUIÉ- BAHIA.\r\nLEI Nº 2297/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO COMPLEMENTAR À POPULAÇÃO JEQUIEENSE, POR AUMENTO DE VAZÃO DA BARRAGEM DA PEDRA, DETERMINANDO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SIRENES E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE SEJAM CAPAZES DE ENVIAR ALERTAS E VIABILIZAR A PROTEÇÃO DE PESSOAS QUE VIVEM NAS ÁREAS DA MANCHA DE INUNDAÇÃO, AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE SOCORRO, GARANTIA DE ABASTECIMENTO, REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO.\r\n",
    "Data": "2023-04-27T15:38:13.697",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 038/2023",
    "Data": "2023-04-27T14:16:40.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 038/2023",
    "Data": "2023-04-27T14:03:15.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 006/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019",
    "Data": "2023-04-27T13:17:46.507",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24342/2023 ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”.",
    "Data": "2023-04-27T12:36:43.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 289/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS\r\nPORTARIA Nº290/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAMILLE BERTOLDO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 291/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MAIQUE CLAUDIO SIRQUEIRA ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 292/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº293/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 294/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RESONALDO SANTOS NEVES\r\nPORTARIA Nº 295/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA DE SANTANA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 296/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ISABEL DA SILVA  COELHO\r\nPORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA\r\nPORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 300/2023 – AVERBAÇÃO DE GILSON CESIMBRA BASTOS\r\nPORTARIA Nº 301/2023 - AVERBAÇÃO – EDNA CARDOSO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 302/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO\r\nPORTARIA Nº 303/2023 – AVERBAÇÃO – GILMA GERALDA DA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 304/2023 – AVERBAÇÃO – TEREZA CRISTINA SILVA COSTA\r\nPORTARIA Nº 305/2023 – AVERBAÇÃO – MIRALVA RAMOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 306/2023 – AVERBAÇÃO – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ\r\nPORTARIA Nº 307/2023 – AVERBAÇÃO – JUCIANA COSTA ONOFRE\r\nPORTARIA Nº 308/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAÚJO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 309/2023 – LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA KATIA SILVA VALVERDE\r\n",
    "Data": "2023-04-27T12:16:49.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 127/2023, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 25/2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
    "Data": "2023-04-27T12:03:28.08",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PRIMEIRA RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023",
    "Data": "2023-04-27T11:28:23.313",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 461-2022 referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 88-2022",
    "Data": "2023-04-27T10:24:35.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 195 - AVERBAÇÃO - KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS",
    "Data": "2023-04-27T10:22:10.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL  DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023",
    "Data": "2023-04-27T09:59:16.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023",
    "Data": "2023-04-27T09:57:52.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL : PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 048/2023",
    "Data": "2023-04-27T09:56:35.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023\r\n\r\n",
    "Data": "2023-04-27T09:56:08.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023",
    "Data": "2023-04-27T09:40:38.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182.2022",
    "Data": "2023-04-27T09:29:08.53",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2023",
    "Data": "2023-04-27T09:19:26.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 025/2023",
    "Data": "2023-04-27T09:10:11.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 57 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
    "Data": "2023-04-27T08:42:56.897",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO ALTERAÇÃO DE DATA PE 034/2023",
    "Data": "2023-04-26T15:41:42.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 034/2023",
    "Data": "2023-04-26T15:40:05.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO:  297/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2022\r\n",
    "Data": "2023-04-26T13:12:00.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCAR",
    "Data": "2023-04-26T12:44:55.823",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022",
    "Data": "2023-04-26T12:20:22.063",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023- CREDENCIAMENTO SUS - DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022",
    "Data": "2023-04-26T10:39:02.327",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2022",
    "Data": "2023-04-26T10:36:00.427",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023- CREDENCIAMENTO SUS - DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022",
    "Data": "2023-04-26T10:26:18.763",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO  O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECIDE TORNAR SEM EFEITO A SEGUINTE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 72/2021, CONTRATO Nº 04/2022- SEGUNDO TERMO ADITIVO:  DATA DA CIRCULAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2023 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 01735 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 004",
    "Data": "2023-04-26T10:10:05.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023",
    "Data": "2023-04-26T09:52:47.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2023",
    "Data": "2023-04-26T09:26:22.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001 DE 2023 ",
    "Data": "2023-04-26T08:58:48.473",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 50/2023, EXTRATO DE CONTRATO N. 124/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE E. M. DE SANTANA NERY.",
    "Data": "2023-04-26T08:19:36.423",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2293/2023 - \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nLEI Nº 2294/2023 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-04-25T15:50:19.98",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA- EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021",
    "Data": "2023-04-25T15:32:15.697",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 017/2023.",
    "Data": "2023-04-25T14:58:20.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24341/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-04-25T14:34:03.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA ",
    "Data": "2023-04-25T13:42:41.43",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003.2022",
    "Data": "2023-04-25T13:26:10.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2021",
    "Data": "2023-04-25T12:57:33.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 120 2023",
    "Data": "2023-04-25T12:48:21.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 287/2023 –LICENÇA P/CURSO MESTRADO – JULIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\nPORTARIA Nº 288/2023 – AVERBAÇÃO – MARISELIA CARDOSO DA HORA",
    "Data": "2023-04-25T11:00:32.253",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 576.2022",
    "Data": "2023-04-25T09:57:33.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2021",
    "Data": "2023-04-24T15:45:38.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023",
    "Data": "2023-04-24T15:06:52.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 286/2023 NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.",
    "Data": "2023-04-24T14:24:08.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023",
    "Data": "2023-04-24T13:56:19.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO AO COVÊNIO Nº 001/2018- BANCO DAYCOVAL",
    "Data": "2023-04-24T13:30:56.303",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023",
    "Data": "2023-04-24T13:10:19.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2023  PROFISSIONAIS DE PEDAGOGIA – EDITAL 01/2022",
    "Data": "2023-04-24T11:36:28.957",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023",
    "Data": "2023-04-24T11:36:06.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023",
    "Data": "2023-04-24T11:35:42.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 005/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019",
    "Data": "2023-04-24T11:30:35.94",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 017 DE 2022",
    "Data": "2023-04-24T11:30:27.583",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "31ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-04-24T11:27:07.113",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022",
    "Data": "2023-04-24T11:03:45.293",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6º BIMESTRE 2022",
    "Data": "2023-04-24T11:02:13.717",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019",
    "Data": "2023-04-24T10:26:09.313",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 285 - LICENÇA PRÊMIO – SÉRGIO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA",
    "Data": "2023-04-24T10:23:58.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023",
    "Data": "2023-04-24T10:05:44.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 95.2022",
    "Data": "2023-04-24T10:03:42.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023",
    "Data": "2023-04-24T09:59:38.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ESLTERAÇÃO DE DATA PE 034/2023",
    "Data": "2023-04-24T09:39:12.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 006/2023",
    "Data": "2023-04-20T15:15:40.177",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.",
    "Data": "2023-04-20T13:00:05.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 192/2022",
    "Data": "2023-04-20T11:49:48.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASSISTENCIA CAYRES ODONTO LTDA – CAYRES ODONTO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.\n\nCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ORALE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.\n\nCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E SUPREMA-CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.",
    "Data": "2023-04-20T11:38:38.373",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 121.2023",
    "Data": "2023-04-20T11:38:12.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495.2021",
    "Data": "2023-04-20T11:26:54.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E DE DISPENSA",
    "Data": "2023-04-20T11:26:25.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N  122 2023 EXTRATO DE DISPENSA N 49 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE TREM DA ALEGRIA E DIVERSÕES LTDA",
    "Data": "2023-04-20T10:51:20.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022",
    "Data": "2023-04-20T10:37:56.59",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 119.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-04-20T09:59:40.587",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023",
    "Data": "2023-04-20T09:55:38.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2287/2023 DENOMINA DE PRAÇA FRANÇA DIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA C, CAMINHO Nº 31 E TRAVESSA Nº31, NA URBIS III, BAIRRO ESPIRITO SANTO - JEQUIÉ-BAHIA.\r\nLEI Nº 2288/2023 DENOMINA DE PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EXISTENTE 1( EM FRENTE À LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELDORADO) NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA.\r\nLEI Nº 2289/2023 DENOMINA DE RUA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALGAROBAS II, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, JEQUIÉ-BA.\r\nLEI Nº 2290/2023 INSTITUI O DIA DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nLEI Nº 2291/2023 “MODIFICA A LEI Nº 1768 DE 17 DE ABRIL DE 2008 QUE \"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nLEI Nº 2292/2023 “MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": "2023-04-19T14:52:54.927",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 13 DE ABRIL DE 2023",
    "Data": "2023-04-19T13:23:04.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
    "Data": "2023-04-19T13:18:32.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2021",
    "Data": "2023-04-19T12:14:05.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021",
    "Data": "2023-04-19T12:12:01.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2023 DISPENSA Nº 13.2023",
    "Data": "2023-04-19T12:09:29.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 531/2022 DISPENSA Nº 209/2022",
    "Data": "2023-04-19T12:07:19.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº284/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PEDRO JOSÉ DOS SANTOS",
    "Data": "2023-04-19T11:09:50.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021",
    "Data": "2023-04-19T10:17:25.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2022.",
    "Data": "2023-04-19T09:31:04.17",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023 – PROCESSO Nº 050/2023",
    "Data": "2023-04-19T09:04:00.093",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24304/2023-REPUBLICAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO -RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS\n\n\r\nDECRETO Nº 24334/2023 REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- ELIANA  BARBOSA SILVA OLIVEIRA",
    "Data": "2023-04-18T15:19:32.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021",
    "Data": "2023-04-18T14:36:51.827",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "30ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-04-18T13:44:44.823",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº278/2023   LICENÇA TRAT. SAÚDE – JÚLIO PEREIRA LUCAS NETO\r\nPORTARIA Nº279/2023   LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LAGO DE AGUIAR\r\nPORTARIA Nº280/2023   LICENÇA TRAT. SAÚDE – VALDILENE CARDOSO AGUIAR\r\nPORTARIA Nº281/2023   LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELY TELES SOARES SANTOS\r\nPORTARIA Nº282/2023   LICENÇA TRAT. SAÚDE – SILVANA ALVES BARROS\r\nPORTARIA Nº283/2023   LICENÇA TRAT. SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA\r\n",
    "Data": "2023-04-18T11:15:59.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 CONTRATO Nº 10/2019",
    "Data": "2023-04-18T10:26:01.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÇAO E FISCALIZAÇAO DOS TERMO DE FOMENTO.",
    "Data": "2023-04-18T09:12:27.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2023",
    "Data": "2023-04-18T09:02:03.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023",
    "Data": "2023-04-18T09:01:27.73",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023",
    "Data": "2023-04-18T09:00:58.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023",
    "Data": "2023-04-18T09:00:10.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023",
    "Data": "2023-04-18T08:54:18.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24340/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, NA AVENIDA EXISTENTE 1, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOURIVAL DE JESUS SANTANA",
    "Data": "2023-04-17T14:43:24.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023”.",
    "Data": "2023-04-17T14:42:58.003",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021.",
    "Data": "2023-04-17T14:42:25.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.",
    "Data": "2023-04-17T14:32:06.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 116 2023 EXTRATO DE DISPENSA N 47 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA A F DE ALMEIDA FILHO E CIA LTDA",
    "Data": "2023-04-17T14:26:22.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023",
    "Data": "2023-04-17T13:49:18.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 117/202023 EXTRATO DE DISPENSA N° 48/2023 E RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-04-17T12:28:53.62",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 272/2023   LICENÇA PRÊMIO – VALTER BATISTA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 273/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 274/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CRUZ DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 275/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO BISPO CORREIA\r\nPORTARIA Nº 276/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ARRAIS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 277/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENILDA DE SOUZA SANTOS\r\n",
    "Data": "2023-04-17T11:31:01.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 66/2023 DISPENSA Nº 22/2023",
    "Data": "2023-04-17T10:50:22.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 118.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-04-17T08:44:35.12",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023",
    "Data": "2023-04-17T08:31:29.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023",
    "Data": "2023-04-17T08:30:52.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023",
    "Data": "2023-04-17T08:30:08.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSOS DE PAGAMENTOS - SECRETARIA DE SÁUDE - COVID-19",
    "Data": "2023-04-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES  CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS  QUADRAS DA ESCOLA M. VILMA BRITO SARMENTO E ESCOLA M. NOSSA  SENHORA DA LUZ",
    "Data": "2023-04-14T13:08:11.037",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "29ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-04-14T12:31:40.427",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2023 1º BIMESTRE DE 2023",
    "Data": "2023-04-14T12:09:29.283",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24339/2023 NOMEAÇÃO- JAENE EDILA RAIRES DOS SANTOS",
    "Data": "2023-04-14T11:57:50.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24328/2023 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES\r\nDECRETO Nº 24329/2023 NOMEAÇÃO- RENATA SILVA ANJOS\r\nDECRETO Nº 24330/2023 NOMEAÇÃO- RAMON DOS SANTOS SANTANA\r\nDECRETO Nº 24331/2023 NOMEAÇÃO -ADRIANA BORGES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24332/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA\r\nDECRETO Nº 24333/2023 NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA\r\nDECRETO Nº 24334/2023 NOMEAÇÃO- ELIANA  BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24335/2023 EXONERAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 24336/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 24337/2023 NOMEAÇÃO- TAIS SANTOS MERCES\r\nDECRETO Nº 24338/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE.\r\n",
    "Data": "2023-04-14T11:57:05.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023",
    "Data": "2023-04-14T10:31:01.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023",
    "Data": "2023-04-14T10:30:39.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022",
    "Data": "2023-04-14T09:23:35.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173.2022",
    "Data": "2023-04-14T09:18:42.65",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO INSTAURADORA N 01/2023- ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO BELA VISTA.",
    "Data": "2023-04-13T15:43:28.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023- PREGÃO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-04-13T14:33:49.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2023",
    "Data": "2023-04-13T14:10:31.497",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 01/2023",
    "Data": "2023-04-13T13:07:42.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2023-04-13T12:56:58.88",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24327/2023 NOMEAÇÃO- MANUELA  SANTANA MELO",
    "Data": "2023-04-13T12:03:23.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24321/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA\r\nDECRETO Nº 24322/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\r\nDECRETO Nº 24323/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.\r\nDECRETO Nº 24324/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 24325/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDECRETO Nº 24326/2023 NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES\r\n",
    "Data": "2023-04-13T11:49:46.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021\r\n",
    "Data": "2023-04-13T11:49:17.427",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023",
    "Data": "2023-04-13T10:40:57.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023",
    "Data": "2023-04-13T10:39:59.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 269/2023 - AVERBAÇÃO – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 270/2023 - AVERBAÇÃO – LISANE SANTOS DA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 271/2023 - AVERBAÇÃO – ADELZUITO FERREIRA DA SILVA.",
    "Data": "2023-04-13T10:07:48.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 109.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 42.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-04-13T08:28:24.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 24.307 DE 11 DE ABRIL DE 2023 -RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 24.307/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ANO IX-EDIÇÃO Nº 1729 – CADERNO 1, PÁGINAS 151 A 160- LAURINDA FERREIRA BRITO.",
    "Data": "2023-04-12T15:45:18.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24310/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 24311/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\nDECRETO Nº 24312/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\nDECRETO Nº 24313/2023 - EXONERAÇÃO- ELZA MOURA PINHEIRO.\r\nDECRETO Nº 24314/2023 - NOMEAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES.\r\nDECRETO Nº 24315/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.\r\nDECRETO Nº 24316/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.\r\nDECRETO Nº 24317/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nDECRETO Nº 24318/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nDECRETO Nº 24319/2023 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24320/2023 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO.",
    "Data": "2023-04-12T15:44:10.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 016 DE 2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO",
    "Data": "2023-04-12T13:45:08.32",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 018/2022  ERRATA\r\n",
    "Data": "2023-04-12T13:37:44.103",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022",
    "Data": "2023-04-12T12:37:30.627",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 SUMTRAN",
    "Data": "2023-04-12T12:17:53.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023",
    "Data": "2023-04-12T10:04:29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 576/2022 INEX N.° 55/2022",
    "Data": "2023-04-12T09:50:17.777",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022",
    "Data": "2023-04-12T09:49:55.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 46 2023 EXTRATO DE CONTRATO N 114 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JÚNIOR  MOTOS COMERCIO DE PEÇAS MOTOS LTDA",
    "Data": "2023-04-12T09:28:14.7",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório resumido de receita e despesas da Secretaria de Saúde - Covid-19 - mês 03-2023 ",
    "Data": "2023-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 032/2023",
    "Data": "2023-04-11T16:40:10.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO 032/2023.",
    "Data": "2023-04-11T16:39:31.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023- PREGÃO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-04-11T16:17:47.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA: ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOOS LTDA",
    "Data": "2023-04-11T16:06:16.533",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 029/2023",
    "Data": "2023-04-11T15:51:25.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175.2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2022",
    "Data": "2023-04-11T15:22:48.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 115.2023",
    "Data": "2023-04-11T15:04:36.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 113 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 21 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2023-04-11T15:03:28.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24304/2023 TORNAR SEM EFEITOS A EXONERAÇÃO -RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24305/2023 NOMEAÇÃO- JOÃO ROBERTO MACEDO DA SILVA\r\nDECRETO Nº 24306/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nDECRETO Nº 24307/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 24308/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO Nº 24309/2023  “ALTERA A REPRESENTANTE TITULAR DA ADCB DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2023-04-11T14:52:17.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - ID - 996313 - SMS.",
    "Data": "2023-04-11T14:32:32.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 002 DE 2023.",
    "Data": "2023-04-11T13:40:08.42",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2023",
    "Data": "2023-04-11T13:03:26.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023",
    "Data": "2023-04-11T11:14:01.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2023-04-11T11:07:40.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023",
    "Data": "2023-04-11T10:52:23.107",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL  PE 035/2023",
    "Data": "2023-04-11T10:40:42.197",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 034/2023",
    "Data": "2023-04-11T10:40:09.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 027/2023",
    "Data": "2023-04-11T09:45:53.553",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 - EMPRESA: E- PARKING ESTACIONAMENTO LTDA.",
    "Data": "2023-04-11T09:31:50.66",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 4 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2023-04-11T09:03:22.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 3 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-04-11T09:02:43.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 3 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-04-11T09:02:15.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-04-11T09:01:49.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-04-11T09:01:25.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DECRETO ESPECIAL DE CREDITO",
    "Data": "2023-04-11T09:01:02.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-04-11T09:00:25.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-04-11T08:59:49.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2023-04-11T08:59:17.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-04-11T08:58:17.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 43.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-04-11T08:10:41.693",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2023",
    "Data": "2023-04-10T15:59:21.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023",
    "Data": "2023-04-10T15:57:20.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 45/2023",
    "Data": "2023-04-10T15:56:04.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023",
    "Data": "2023-04-10T15:55:41.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 006/2023",
    "Data": "2023-04-10T15:50:42.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24289/2023 - EXONERAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA.\r\nDECRETO Nº 24290/2023 - NOMEAÇÃO - ISABELA CASTRO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 24291/2023 - EXONERAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.\r\nDECRETO Nº 24292/2023 - NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.\r\nDECRETO Nº 24293/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24294/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.\r\nDECRETO Nº 24295/2023 - NOMEAÇAO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.\r\nDECRETO Nº 24296/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.\r\nDECRETO Nº 24297/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.\r\nDECRETO Nº 24298/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.\r\nDECRETO Nº 24299/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.\r\nDECRETO Nº 24300/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.\r\nDECRETO Nº 24301/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.\r\nDECRETO Nº 24302/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\nDECRETO Nº 24303/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.",
    "Data": "2023-04-10T15:35:13.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 017/2022",
    "Data": "2023-04-10T14:44:49.357",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018",
    "Data": "2023-04-10T13:57:28.61",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2023",
    "Data": "2023-04-10T13:40:20.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 45/2023",
    "Data": "2023-04-10T13:35:13.713",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 265/2023\t– ABONO PERMANÊNCIA – SUELY SILVA REBOUÇAS\r\nPORTARIA Nº 266/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE MARIA DO CARMO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 267/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA MADALENA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 268/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS COSME SILVA SANTOS\r\n",
    "Data": "2023-04-10T13:23:01.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09/23 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.\r\nRESOLUÇÃO Nº 10/23 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2023.\r\n",
    "Data": "2023-04-10T11:54:19.797",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2021",
    "Data": "2023-04-10T10:57:29.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 84.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-04-10T10:06:49.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 77.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-04-10T10:05:18.227",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL Nº 026/2023.",
    "Data": "2023-04-10T08:48:43.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023",
    "Data": "2023-04-06T11:07:53.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO P.E 001/2023",
    "Data": "2023-04-06T09:10:40.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA",
    "Data": "2023-04-05T16:24:06.683",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023  QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.\n\nACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2023  QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.\n\nACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2023  QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.",
    "Data": "2023-04-05T15:49:42.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DE CONTRATO Nº 99/2023",
    "Data": "2023-04-05T15:36:25.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023",
    "Data": "2023-04-05T15:35:59.843",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24286/2023 COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAM.\nDECRETO Nº 24287/2023\tEXONERAÇÃO- AMANDA PACHECO AGUIAR\nDECRETO Nº 24288/2023\tNOMEAÇÃO- JESSICA PEREIRA MACEDO",
    "Data": "2023-04-05T15:31:48.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 006/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\n\n\r\nRESOLUÇÃO 007/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.\n\n\r\nRESOLUÇÃO 008/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
    "Data": "2023-04-05T15:30:58.78",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 39/2023",
    "Data": "2023-04-05T15:27:56.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023",
    "Data": "2023-04-05T15:27:33.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO N 503 2022 EM NOME DE MÉRCIA MOURA RIBEIRO ME",
    "Data": "2023-04-05T14:52:26.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023",
    "Data": "2023-04-05T14:22:59.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2023",
    "Data": "2023-04-05T13:47:46.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2022 - fase preços.",
    "Data": "2023-04-05T13:39:25.377",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 107.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 41.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-04-05T12:44:26.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2023 PROFISSIONAIS DE PEDAGOGIA – EDITAL 01/2022",
    "Data": "2023-04-05T12:20:14.017",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 002/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 05/2019",
    "Data": "2023-04-05T12:19:38.487",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2018",
    "Data": "2023-04-05T12:19:15.393",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 104 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 19 2023 E RATIFICAÇÃO  EM NOME DE BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES S I DE ADV",
    "Data": "2023-04-05T11:56:55.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL ",
    "Data": "2023-04-05T11:55:21.523",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 102 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 17 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE MARTINEZ E ZACARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS",
    "Data": "2023-04-05T11:54:42.35",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-04-05T11:28:24.173",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO E  EDITAL  - CONCORRÊNCIA 005 DE 2023",
    "Data": "2023-04-05T11:14:30.73",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023",
    "Data": "2023-04-05T11:12:16.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023",
    "Data": "2023-04-05T11:08:13.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19.180 CONTRATO Nº 80/2023.",
    "Data": "2023-04-05T11:04:59.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022",
    "Data": "2023-04-05T11:01:22.21",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2023",
    "Data": "2023-04-05T10:43:40.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 029/2023",
    "Data": "2023-04-05T10:41:05.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 106/2023, EXTRATO DE DISPENSA N 40/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GRAVITEON FABR DE IMPRESSOS EM MAT DIVER LTDA.",
    "Data": "2023-04-05T10:40:23.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 39/2023",
    "Data": "2023-04-05T10:15:16.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2023-04-05T08:44:22.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018",
    "Data": "2023-04-05T08:38:21.553",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2023-04-05T08:37:02.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2023-04-05T08:29:03.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2280/2023 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 2281/2023 “DENOMINA- SE DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO A RUA C, INOCOOP, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA”. \r\nLEI Nº 2282/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ\r\nLEI Nº 2283/2023 DENOMINA-SE DE PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA A ATUAL PRAÇA DO AGARRAJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPIRITO SANTO, NO AGARRADINHO.\r\nLEI Nº 2284/2023 DENOMINA DE RUA ROSALVO DE JESUS SILVA A ATUAL RUA DA BANCA, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.\r\nLEI Nº 2285/2023 DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU  01 E 02.\r\nLEI Nº 2286/2023 DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTE GILDASIO BERÇA SANTOS A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ANANIAS PORTO NO DISTRITO DE FLORESTAL - JEQUIÉ-BAHIA.\r\n",
    "Data": "2023-04-04T22:41:26.18",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24283/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA GERSON PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALEXANDRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24284/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA GERSON PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- BIANCA JESUS DOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2023-04-04T22:40:32.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24262/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- HILDA MARIA DE JESUS\r\nDECRETO Nº 24263/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24264/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS –ALICE DE JESUS SILVA\r\nDECRETO Nº 24265/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JUDITE NASCIMENTO BRAGA.\r\nDECRETO Nº 24266/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24267/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALEXANDRO COLARES\r\nDECRETO Nº 24268/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARIANA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24269/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO – JOELMA SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº 24270/2023 NOMEAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 24271/2023 ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 24272/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- CIRILO PAULO CARDOSO.\r\nDECRETO Nº 24273/2023 EXONERAÇÃO- JULIANA SANTOS RODRIGUES\r\nDECRETO Nº 24274/2023 NOMEAÇÃO- TAINAN SILVA SOUZA\r\nDECRETO Nº 24275/2023 EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA\r\nDECRETO Nº 24276/2023 NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES\r\nDECRETO Nº 24277/2023 EXONERAÇÃO- MIRIAN JESUS DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24278/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO ROBERTO MACEDO DA SILVA\r\nDECRETO Nº 24279/2023 EXONERAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES\r\nDECRETO Nº 24280/2023 NOMEAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES\r\nDECRETO Nº 24281/2023 NOMEAÇÃO- MARINEVE BRITTO COSTA\r\nDECRETO Nº 24282/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE A SEMANA SANTA”.\r\n",
    "Data": "2023-04-04T22:39:43.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 030/2023",
    "Data": "2023-04-04T15:12:16.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140/2022",
    "Data": "2023-04-04T14:55:57.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023.",
    "Data": "2023-04-04T14:27:40.42",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 103/2023.",
    "Data": "2023-04-04T14:27:19.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023",
    "Data": "2023-04-04T14:17:38.663",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24285/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOÃO ALVES DA SILVA",
    "Data": "2023-04-04T13:56:55.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE  P.E 018/2023",
    "Data": "2023-04-04T13:46:39.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 6º ADITIVO  CONT 63/2017",
    "Data": "2023-04-04T13:46:07.463",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023",
    "Data": "2023-04-04T13:07:20.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2023-04-04T12:26:54.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2023-04-04T11:44:31.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 253/2023 – LICENÇA PRÊMIO - JOZIANE SOUZA ANDRADE.\r\nPORTARIA Nº 254/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS LACERDA ROCHA.\r\nPORTARIA Nº 255/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUÇARA XAVIER DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 256/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE    - ELIANA GALVÃO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 257/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE    - LUCIANE ANDRADE BARROS.\r\nPORTARIA Nº 258/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE    - MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 259/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE    - ADELMA RORIZ BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 260/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE    - GILDASIO ROCHA AMBROSIO.\r\nPORTARIA Nº 261/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE    - ONILIA MARIA SANTANA TORRES.\r\nPORTARIA Nº 262/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE    - ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 263/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROSEANE FREIRE SILVA.\r\nPORTARIA Nº 264/2023 - AVERBAÇÃO – RITA DE CASSIA SILVA SALES.",
    "Data": "2023-04-04T11:21:45.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 212/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 R A DA SILVA NETO",
    "Data": "2023-04-04T10:33:52.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 101.203 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-04-04T10:03:12.433",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021",
    "Data": "2023-04-04T08:52:18.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COTRATO Nº140/2022",
    "Data": "2023-04-03T12:56:22.493",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535.2021.",
    "Data": "2023-04-03T12:24:48.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 502.2022.",
    "Data": "2023-04-03T12:23:33.667",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2023-04-03T12:19:43.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2023-04-03T11:44:34.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N. 168 2022 EM NOME DE RITO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS E  EXTRATO DE  CONTRATO N. 98 2023  EXTRATO DE INEX 13 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE RENATO ARAGÃO ASSOCIADOS ADVOGADOS.",
    "Data": "2023-04-03T11:03:58.61",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023",
    "Data": "2023-04-03T10:26:48.96",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Março/2023 ",
    "Data": "2023-04-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº05/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
    "Data": "2023-03-31T13:20:45.833",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022",
    "Data": "2023-03-31T13:17:38.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022",
    "Data": "2023-03-31T13:16:29.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022",
    "Data": "2023-03-31T13:15:31.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021",
    "Data": "2023-03-31T13:13:21.76",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021",
    "Data": "2023-03-31T13:01:53.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023",
    "Data": "2023-03-31T12:33:26.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.2023 - COOBMA",
    "Data": "2023-03-31T10:51:04.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL: PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023",
    "Data": "2023-03-31T09:44:10.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 029.2023",
    "Data": "2023-03-31T09:43:21.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP  015/2023",
    "Data": "2023-03-31T09:42:57.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL :  PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023",
    "Data": "2023-03-31T09:42:48.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 ID: 994933\r\n",
    "Data": "2023-03-31T09:42:10.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO.",
    "Data": "2023-03-30T16:36:17.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 874/2022 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO FINANCEIRO INSTITUÍDO PELA LEI 2.278 DE 2022 RENDA FORTE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-30T16:27:22.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2023  -A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO  POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS,  PROPRIETÁRIOS DOS   VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES  DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ. \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2023 -O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO  , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT,  DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES  AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS  INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO  QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO,  PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO  MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU  PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR  CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\n",
    "Data": "2023-03-30T15:53:07.433",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GRAMAS  SINTÉTICAS NAS UNIDADES ESCOLARES”.",
    "Data": "2023-03-30T15:47:07.457",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-03-30T15:18:49.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021",
    "Data": "2023-03-30T14:04:38.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022",
    "Data": "2023-03-30T13:50:45.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022",
    "Data": "2023-03-30T13:48:52.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 556/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022",
    "Data": "2023-03-30T13:46:35.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2021 DISPENSA Nº 26/2021",
    "Data": "2023-03-30T12:27:43.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 578/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101 Nº 2022",
    "Data": "2023-03-30T12:25:58.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19.180 CONTRATO Nº 83/2023",
    "Data": "2023-03-30T09:25:01.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2023.",
    "Data": "2023-03-30T09:21:24.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2023.",
    "Data": "2023-03-30T09:18:10.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 442/2022.",
    "Data": "2023-03-30T09:08:33.31",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO  DA LEI Nº 2187 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, PUBLICADA EM 26/11/2021. ",
    "Data": "2023-03-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 29 DE MARÇO DE 202",
    "Data": "2023-03-29T15:33:23.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2021 DISPENSA Nº 26/2021",
    "Data": "2023-03-29T14:19:58.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 85.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-03-29T14:14:52.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76.2021",
    "Data": "2023-03-29T12:11:45.813",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 252/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTIMULO PROFESSOR – LÊDA SANTANA PEREIRA GALVÃO",
    "Data": "2023-03-29T11:57:15.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - DECISÃO",
    "Data": "2023-03-29T11:36:40.087",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 016 DE 2022",
    "Data": "2023-03-29T10:21:43.36",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2021",
    "Data": "2023-03-29T09:15:35.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 75.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 27.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-03-29T08:26:09.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇOS 016/2019 – CONTRATO Nº 293/2019. ",
    "Data": "2023-03-28T15:45:20.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE)  REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE SENHOR DO BONFIM.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE) REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JAIRO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE)  REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MOLINA\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE)  REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 04/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE SANTA TEREZA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE)   REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2023-03-28T15:26:54.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 21 DE 28 DE MARÇO DE 2023 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 20 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
    "Data": "2023-03-28T15:26:30.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 001 DE 2023",
    "Data": "2023-03-28T14:38:32.223",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 490/2022   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021",
    "Data": "2023-03-28T13:37:10.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 251/2023 – LICEBÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-03-28T12:26:04.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 536/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021",
    "Data": "2023-03-28T10:48:27.39",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023- PREGÃO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-03-27T15:29:00.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023- PREGÃO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-03-27T15:27:04.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24260/2023 - ESTABELECIMENTO DO MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI Nº 14.133/2021 E LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011.\r\n\n\nDECRETO Nº 24261/2023 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",
    "Data": "2023-03-27T13:48:26.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 245/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZABETE CERQUEIRA TELES.\r\nPORTARIA Nº 246/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 247/2023 – LICENÇA PRÊMIO – OSMAR SANTOS DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 248/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN PEREIRA CABRAL.\r\nPORTARIA Nº 249/2023 – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 250/2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – IVANILDES MORA DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-03-27T13:01:31.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2019   INEXIGIBILIDADE Nº 44/2019",
    "Data": "2023-03-27T12:22:09.913",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24258/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO- RENATA SILVA CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 24259/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- OSMAR SANTOS DE JESUS.\r\n",
    "Data": "2023-03-27T12:00:01.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – ATUALIZAR A PORTARIA Nº 24/2021 REFERENTE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAUDE.",
    "Data": "2023-03-27T11:59:28.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 105/2017   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2017.",
    "Data": "2023-03-27T11:19:59.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 135/2017   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2017.",
    "Data": "2023-03-27T11:18:12.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 024.2023.",
    "Data": "2023-03-27T11:11:11.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 024.2023.",
    "Data": "2023-03-27T11:10:40.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-03-27T11:03:57.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENDEDOR P.E 001/2023.",
    "Data": "2023-03-27T11:02:13.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023",
    "Data": "2023-03-27T09:54:26.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023",
    "Data": "2023-03-27T09:26:01.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 538/2022 referente a  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 250/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 ",
    "Data": "2023-03-27T09:16:44.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 143/2022.",
    "Data": "2023-03-27T09:08:08.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24257/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.215/2023- PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – VALDINEIDE MENDES MORAES ROCHA.",
    "Data": "2023-03-24T12:38:31.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS.",
    "Data": "2023-03-24T12:09:24.693",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR- DA AJECE COMO RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2022.",
    "Data": "2023-03-24T12:03:55.323",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO",
    "Data": "2023-03-24T10:21:26.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISPENSA Nº 38/2023",
    "Data": "2023-03-24T10:14:44.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023",
    "Data": "2023-03-24T10:14:29.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2022 TOMADA DE PREÇO nº 11/2022",
    "Data": "2023-03-24T09:39:06.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 46/2021.",
    "Data": "2023-03-24T09:28:51.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 14 DE MARÇO DE 2023 -SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2023-03-24T09:22:41.033",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 38/2023",
    "Data": "2023-03-23T14:56:14.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023",
    "Data": "2023-03-23T14:38:04.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24255/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 24256/2023 - ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 24.138 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-23T14:30:53.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNA O SERVIDOR JEOVAN DIAS DOS SANTOS PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES.",
    "Data": "2023-03-23T14:30:38.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 78.2023 E DISPENSA Nº 29.2023.",
    "Data": "2023-03-23T13:42:29.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41.2023 E DISPENSA Nº 16.2023.",
    "Data": "2023-03-23T13:35:59.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CR 003 de 2023.",
    "Data": "2023-03-23T13:32:51.85",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 244/2023 – AVERBAÇÃO –  EDMILSON TEIXEIRA ARAÚJO",
    "Data": "2023-03-23T13:09:12.23",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023",
    "Data": "2023-03-23T11:34:32.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472.2021",
    "Data": "2023-03-23T10:26:18.157",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2023",
    "Data": "2023-03-23T09:52:08.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2021 DISPENSA Nº 26/2021",
    "Data": "2023-03-23T09:52:04.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 55/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2023",
    "Data": "2023-03-23T09:36:32.763",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 37/2023",
    "Data": "2023-03-23T09:34:57.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023",
    "Data": "2023-03-23T09:34:31.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 91.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-03-23T09:00:04.37",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR N° 018/2022.",
    "Data": "2023-03-22T15:48:43.13",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 37/2023",
    "Data": "2023-03-22T15:35:11.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DA DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE  49898099 PALMEIRON ALVES ANDRADE",
    "Data": "2023-03-22T15:26:57.583",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 022/2023",
    "Data": "2023-03-22T15:20:15.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 463/2022   VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2021 SMS",
    "Data": "2023-03-22T15:03:41.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO DE Nº 03/2023 DO CMDCA.",
    "Data": "2023-03-22T11:40:39.63",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2017 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017",
    "Data": "2023-03-22T11:38:50.58",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 285/2019 TOMADA DE PREÇO nº 14/2019",
    "Data": "2023-03-22T11:09:04.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 528/2022 PREGÃO ELETRONICO nº 100/2021",
    "Data": "2023-03-22T11:04:17.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2023 INEXIGIBILIDADE N° 08/2023",
    "Data": "2023-03-22T10:40:42.027",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023",
    "Data": "2023-03-22T10:23:26.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº 33/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-03-22T09:52:19.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021",
    "Data": "2023-03-22T09:40:47.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSOS DE PAGAMENTOS SECRETARIA DE SAÚDE COVID - 19",
    "Data": "2023-03-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023",
    "Data": "2023-03-21T15:58:40.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023- DISPÕE SOBRE O EDITAL Nº 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇAO DO EDITAL ITAU SOCIAL – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE 2022.\r\n\n\n\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2023- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA  PARA O PROCESSO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE JEQUIE.",
    "Data": "2023-03-21T15:11:20.493",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 019/2023",
    "Data": "2023-03-21T14:22:41.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 019/2023",
    "Data": "2023-03-21T14:21:31.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO \nDO CONTRATO 190/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 01/2022 SMS\n",
    "Data": "2023-03-21T14:20:53.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa CONSTRUMOREIRA LTDA.",
    "Data": "2023-03-21T13:21:02.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 235/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE   - ALZIRA SOUZA BARROS.\r\nPORTARIA Nº 236/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE   - ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 237/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE   - MARIA MILZA DE JESUS BRAGA.\r\nPORTARIA Nº 238/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE   - JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 239/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE   - FERNANDO DO CARMO VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 240/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE   - EDILANI COSTA NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 241/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE   - IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO.\r\nPORTARIA Nº 242/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE   - LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 243/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE   - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.",
    "Data": "2023-03-21T12:44:21.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 476/2022 DISPENSA Nº 188/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 470/2022 DISPENSA Nº 183/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.",
    "Data": "2023-03-21T12:24:45.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 35/2023",
    "Data": "2023-03-21T11:39:30.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023",
    "Data": "2023-03-21T11:39:00.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 89.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 34.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-03-21T11:24:55.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 35/2023",
    "Data": "2023-03-20T15:33:57.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 479/2022  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 216/2021 SMS",
    "Data": "2023-03-20T14:48:41.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 71/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021",
    "Data": "2023-03-20T14:11:46.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022",
    "Data": "2023-03-20T14:09:05.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023",
    "Data": "2023-03-20T13:28:26.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24253/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIANE FERNANDES BISPO\n.\r\nDECRETO Nº 24254/2023 - NOMEAÇÃO- THAUAN GOMES ALVES.",
    "Data": "2023-03-20T13:21:48.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2023 Dispensa nº 13/2023",
    "Data": "2023-03-20T13:20:51.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 351/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022",
    "Data": "2023-03-20T13:00:13.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022",
    "Data": "2023-03-20T12:54:23.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 224/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM\r\nPORTARIA Nº 225/2023 - LICENÇA PRÊMIO- RICARDO NUNES CARDOSO\r\nPORTARIA Nº 226/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA VALASQUES\r\nPORTARIA Nº 227/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE ANDRADE SILVA\r\nPORTARIA Nº 228/2023 – MARLUZE SALES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 229/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCILA DE SOUZA DOS REIS\r\nPORTARIA Nº 230/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARICELMA DE JESUS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 231/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAILDA PEREIRA ROSA\r\nPORTARIA Nº 232/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIALVA ESPÍRITO SANTOS PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 233/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA SOUZA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 234/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DORACY LOPES CAVALCANTE CUNHA",
    "Data": "2023-03-20T12:02:57.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 22.2023- JH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA",
    "Data": "2023-03-20T11:42:41.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL RETIFICADO  DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023",
    "Data": "2023-03-20T11:07:35.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 223/2023 TORNAR SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DOAN VIEIRA LINS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2023-03-20T11:05:33.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24252/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- INDIRA LUIZA GONÇALVES OLIVEIRA",
    "Data": "2023-03-20T11:05:04.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.",
    "Data": "2023-03-20T11:01:25.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023",
    "Data": "2023-03-20T10:24:24.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 158/2019   INEXIGIBILIDADE Nº 43/2019 SMS",
    "Data": "2023-03-17T14:57:15.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  Nº 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL, O SERVIDOR JULIO GALVÃO NASCIMENTO",
    "Data": "2023-03-17T12:50:38.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 407.2022-EPAN.",
    "Data": "2023-03-17T12:42:51.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 APOSTILAMENTO CONTRATO 50 2018 ELEMENTO 34 EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA",
    "Data": "2023-03-17T12:34:56.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-03-17T12:34:55.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 222/2023 - FICA ALTERADO O(A) FUNCIONÁRIO(A) PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS.",
    "Data": "2023-03-17T12:33:03.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24251/2023 - NOMEAÇÃO- JOELMA SANTOS SILVA.",
    "Data": "2023-03-17T12:32:21.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA - Trata-se de processo administrativo nº 2009/2023 com a finalidade demolição de imóvel em situação de periculosidade.",
    "Data": "2023-03-17T12:31:53.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.",
    "Data": "2023-03-17T12:21:08.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 016-2022.",
    "Data": "2023-03-17T12:03:54.39",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 482/2022  DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 249/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 SMS.",
    "Data": "2023-03-17T12:02:46.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 31.2023",
    "Data": "2023-03-17T12:00:14.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 86.2023",
    "Data": "2023-03-17T11:59:35.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 31.2023",
    "Data": "2023-03-17T11:59:04.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2023.",
    "Data": "2023-03-17T11:50:46.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 017/2023.",
    "Data": "2023-03-17T10:59:02.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24.249 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELY COSTA SANTOS \r\nPORTARIA Nº 198/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – GLECE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA\r\nPORTARIA Nº 199/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM\r\nPORTARIA Nº 200/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – FLOEISBEL FERREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 201/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE\r\nPORTARIA Nº 202/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOCIVANE AMORIM SANTOS LEONE\r\nPORTARIA Nº 203/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE\r\nPORTARIA Nº 204/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – RITA CRISTINA BISPO BARROS\r\nPORTARIA Nº 205/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOANA FARIAS ASSIS\r\nPORTARIA Nº 206/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – ADILUZIA COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 207/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – VALDEMIR SOUTO VIEIRA\r\nPORTARIA Nº 208/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 209/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARTA VERÔNIC PINTO PAES\r\nPORTARIA Nº 210/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – WASHINGTON LUIS SILVA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 211/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – DENILDO BERTOLDO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 212/2023 – GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO\r\nPORTARIA Nº 213/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO\r\nPORTARIA Nº 214/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL\r\nPORTARIA Nº 215/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCOS ROBERTO SANTOS NAVAES\r\nPORTARIA Nº 216/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 217/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CECELIA ALVES DE BRITO\r\nPORTARIA Nº 218/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR- SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 219/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR –RENILVA MARQUES DE SOUZ\r\nPORTARIA Nº 220/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO\r\nPORTARIA Nº 221/2023 COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA, OS FUNCIONÁRIOS- CAROLINA SPINOLA COSTA; DOAN VIEIRA LINS\r\n",
    "Data": "2023-03-17T10:42:33.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO AVISO E EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.",
    "Data": "2023-03-17T10:20:48.637",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 596/2022 DISPENSA Nº 228/2022.",
    "Data": "2023-03-17T10:20:08.497",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 78.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 29.2023 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-03-17T10:15:14.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022 PREGÃO ELETRONICO N° 005/2021 SMS.",
    "Data": "2023-03-17T09:42:52.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 537/2022  CONTRATO DE LOCAÇÃO",
    "Data": "2023-03-16T16:34:07.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 425/2022  CONTRATO DE LOCAÇÃO",
    "Data": "2023-03-16T16:33:05.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 408/2022  CONTRATO DE LOCAÇÃO",
    "Data": "2023-03-16T16:32:08.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 94/2022  CONTRATO DE LOCAÇÃO",
    "Data": "2023-03-16T16:31:11.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 73/2022  CONTRATO DE LOCAÇÃO",
    "Data": "2023-03-16T16:30:06.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 46/2021  CONTRATO DE LOCAÇÃO",
    "Data": "2023-03-16T16:29:28.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.2023",
    "Data": "2023-03-16T14:27:35.323",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 407/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022.",
    "Data": "2023-03-16T14:24:27.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 83/2021",
    "Data": "2023-03-16T13:50:32.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023",
    "Data": "2023-03-16T13:49:52.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.",
    "Data": "2023-03-16T13:43:58.757",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "28ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-03-16T12:55:03.32",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24250/2023 - NOMEAÇÃO – VALDINEI SANTOS OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-03-16T12:40:33.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 004/2023",
    "Data": "2023-03-16T12:04:53.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N. 079 2023 DISPENSA N. 30 2023 EM NOME DE COOBMA COOP. TRANSP. TUR. BORDA DA MATA",
    "Data": "2023-03-16T11:30:37.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2017",
    "Data": "2023-03-16T11:14:13.943",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 76.2023 E DISPENSA Nº 28.2023",
    "Data": "2023-03-16T11:06:37.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2023-03-16T10:48:37.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24248/2023 -  “IMPLEMENTA MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-16T10:30:36.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 31.2018",
    "Data": "2023-03-16T09:49:51.753",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023.",
    "Data": "2023-03-16T09:39:08.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023.",
    "Data": "2023-03-16T09:00:06.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2019   TOMADA DE PREÇOS 16/2019 SMS",
    "Data": "2023-03-15T17:16:32.237",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 160/2021 DA TOMADA DE PREÇOS 03/2021  SMS.",
    "Data": "2023-03-15T16:43:59.903",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 76.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 28.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-03-15T16:07:35.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2019",
    "Data": "2023-03-15T15:55:03.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24247/2023 NOMEAÇÃO-ARLENE SILVA DOS SANTOS",
    "Data": "2023-03-15T14:59:54.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 528/2022 PREGÃO ELETRONICO nº 100/2021",
    "Data": "2023-03-15T14:45:16.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2021",
    "Data": "2023-03-15T14:36:33.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-03-15T14:21:18.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Instuir a Comissão de Orientação e Acompanhemnto do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA.",
    "Data": "2023-03-15T13:55:43.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N. 74.2023 EM NOME DA EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELI.",
    "Data": "2023-03-15T13:30:23.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 354/2022",
    "Data": "2023-03-15T12:55:16.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 196/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARCELINO ALVES OLIVEIRA\r\n\nPORTARIA Nº 197/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO",
    "Data": "2023-03-15T12:47:02.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023- PREGÃO Nº 038/2022.",
    "Data": "2023-03-15T12:11:23.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023- PREGÃO Nº 038/2022.",
    "Data": "2023-03-15T12:09:16.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-03-15T12:06:10.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 545/2022 INEXIGIBILIDADE nº 46/2022.\r\n2º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 536/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 285/2019 TOMADA DE PREÇO nº 14/2019.",
    "Data": "2023-03-15T11:38:52.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006.2023\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 213/2022\r\nEXTTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402.2022",
    "Data": "2023-03-15T11:31:35.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 001 de 2023",
    "Data": "2023-03-15T10:59:17.973",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.",
    "Data": "2023-03-15T10:58:45.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023.",
    "Data": "2023-03-15T10:57:46.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 612/2022   DISPENSA Nº 235/2022 SMS",
    "Data": "2023-03-14T17:17:50.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 99/2022",
    "Data": "2023-03-14T15:38:45.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE-007/2023.",
    "Data": "2023-03-14T15:24:54.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24238/2023 - NOMEAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES\r\nDECRETO Nº 24239/2023 - EXONERAÇÃO- EUGÊNIO PEREIRA NOVAIS\r\nDECRETO Nº 24240/2023 - NOMEAÇÃO- NEILTON GOMES MACEDO\r\nDECRETO Nº 24241/2023 - NOMEAÇÃO - LEDA MARIA DE JESUS VIEIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 24242/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.\r\nDECRETO Nº 24243/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”\r\nDECRETO Nº 24244/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”\r\nDECRETO Nº 24245/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.\r\nDECRETO Nº 24246/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.",
    "Data": "2023-03-14T15:02:19.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Agendamento sessão CR 018/2022.",
    "Data": "2023-03-14T14:56:00.107",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 481 2022 EM NOME DA EMPRESA MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA",
    "Data": "2023-03-14T13:23:36.523",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 189/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ZENILDO SANTOS SINTRA\r\nPORTARIA Nº 190/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VALDEME FERNANDES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 191/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO\r\nPORTARIA Nº 192/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JOANILDA ALVES DE BRITO\r\nPORTARIA Nº 193/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NEOL NASCIMENTO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 194/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIANO CAROLINO PINTO\r\nPORTARIA Nº 195/2023 – AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – KÁTIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS",
    "Data": "2023-03-14T13:18:19.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-03-14T13:13:46.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-03-14T13:13:18.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 109/2022",
    "Data": "2023-03-14T12:49:13.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2023",
    "Data": "2023-03-14T11:48:52.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO 1º APOSTILAMENTO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 380/2017   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2017 - SMS",
    "Data": "2023-03-14T11:23:17.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DATA PE 016/2023",
    "Data": "2023-03-14T11:17:42.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 109/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2023-03-14T11:02:17.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 138/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2023-03-14T11:01:23.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 73.2023",
    "Data": "2023-03-14T09:42:55.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 61/2023 DISPENSA N.º 21/2023",
    "Data": "2023-03-14T09:28:26.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO 1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021  \nINEXIGIBILIDADE 02/2021\n.",
    "Data": "2023-03-13T16:05:09.877",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO  EDITAL Nº 01/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR PARA ASSITÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SMS.",
    "Data": "2023-03-13T15:18:58.837",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital e Aviso - CR 003 de 2023.",
    "Data": "2023-03-13T15:11:15.597",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2017  \nCONCORRRÊNCIA PÚBLICA  Nº 001/2017\n.",
    "Data": "2023-03-13T14:59:03.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24232/2023 - NOMEAÇÃO- DANIELA PAIXAO SANTIAGO\r\nDECRETO Nº 24233/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE FERREIRA LAGO\r\nDECRETO Nº 24234/2023 - NOMEAÇÃO- CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24235/2023 - NOMEAÇÃO- LAIS OLIVEIRA NOVAIS\r\nDECRETO Nº 24236/2023 - “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 24237/2023 - “ALTERAÇÃO  DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”",
    "Data": "2023-03-13T14:53:53.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023.",
    "Data": "2023-03-13T14:53:23.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 019/2023.",
    "Data": "2023-03-13T14:03:04.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO 1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2019  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019\n\n",
    "Data": "2023-03-13T12:53:50.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 020.2023.",
    "Data": "2023-03-13T12:33:17.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 020.2023.",
    "Data": "2023-03-13T12:32:38.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 175/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – INÊS BISPO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 176/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – TANIA MARIA ROCHA PIRES.\r\nPORTARIA Nº 177/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELEUZITA NUNES DA SILVA  MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 178/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 179/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – OSMAR SANTOS DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 180/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO –GERVASIO OLIVEIRA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 181/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ADEVALDO SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 182/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIVALDO MARQUES QUEIROZ.\r\nPORTARIA Nº 184/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – RAILSON VIEIRA MATOS.\r\nPORTARIA Nº 185/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO DUARTE DE LIMA.\r\nPORTARIA Nº 186/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – DUELY OLIVEIRA BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 187/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.\r\nPORTARIA Nº 188/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – MARIVALDO MARQUES QUEIROZ.",
    "Data": "2023-03-13T12:16:02.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023.",
    "Data": "2023-03-13T10:59:49.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL e AVISO - CONCORRÊNCIA N.º 002/2023.",
    "Data": "2023-03-13T10:24:52.763",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023.",
    "Data": "2023-03-13T10:12:04.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 72/2023.",
    "Data": "2023-03-13T10:11:38.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 68.2021",
    "Data": "2023-03-13T09:43:18.28",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24226/2023 EXONERAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL\r\nDECRETO Nº 24227/2023EXONERAÇÃO- LUCIANA GALVÃO BARRETO\r\nDECRETO Nº 24228/2023 NOMEAÇÃO- LUCIANA GALVAO BARRETO\r\nDECRETO Nº 24229/2023 NOMEAÇÃO-  LORENA NASCIMENTO LEAL\r\nDECRETO Nº 24230/2023 TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 24231/2023 NOMEAÇÃO- ANNA KAROLLINE VIEIRA GOMES SPOSATTO",
    "Data": "2023-03-10T12:21:53.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 161/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA\r\nPORTARIA Nº 162/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DIRCE FRANCISCA DAMACENA\r\nPORTARIA Nº 163/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIANA PAES ROCHA\r\nPORTARIA Nº 164/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ANAILDES OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 165/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE  - LUCIENE ALVES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 166/2023 -  LICENÇA TRA. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 167/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILENE RODRIGUES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 168/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GILMA GERALDA DA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 169/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO\r\nPORTARIA Nº 170/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 171/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM LUCIA NERES SILVA\r\nPORTARIA Nº 172/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 173/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SUELY SILVA REBOUÇAS",
    "Data": "2023-03-10T12:14:28.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COTRATO Nº 96/2022",
    "Data": "2023-03-10T09:21:37.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 71.2023  EXTRATO DE DISPENSA Nº 25.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-03-10T08:46:03.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE -COVID-19 ",
    "Data": "2023-03-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Fevereiro 2023",
    "Data": "2023-03-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Tabela Valor Remuneratório Cargos e Efetivos",
    "Data": "2023-03-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO Nº 212/2022  PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2022 SMS.",
    "Data": "2023-03-09T16:41:30.113",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023",
    "Data": "2023-03-09T15:55:20.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 536/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021 SMS",
    "Data": "2023-03-09T15:30:15.05",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 26/2023.",
    "Data": "2023-03-09T14:53:17.703",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24224/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE MARINÉLIA FONSECA DA HORA.\r\nDECRETO Nº 24225/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE FELIPE MATOS LOPES DOS SANTOS  E OUTROS.",
    "Data": "2023-03-09T14:33:35.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24222/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE NELSON RESENDE DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24223/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE JOATSON BISPO DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-03-09T14:32:52.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24221/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANGELA MEDREIROS SANTOS.",
    "Data": "2023-03-09T14:32:35.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24219/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA VELA CULTURAL DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA.\"\r\nDECRETO Nº 24220/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA VELA CULTURAL DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JOSEANE SOUZA SANTOS.\"",
    "Data": "2023-03-09T14:32:07.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24217/2023 - EXONERAÇÃO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 24218/2023 - NOMEAÇÃO- MARIA CLARA ALMEIDA CARVALHO.",
    "Data": "2023-03-09T14:31:41.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 61.2023 E DISPENSA nº 21.2023",
    "Data": "2023-03-09T13:56:43.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 146/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIAS – ELIOTÉRIO PINTO DE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 147/2023 – RETORNO DA LICENÇA INT. PARTICULAR – EUNICE SILVA CHAGAS\r\nPORTARIA Nº 148/2023 – LICENÇA PRÊMIO – CARLOS ROBERTO DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 149/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 150/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LAURO EDUARDO MOTA\r\nPORTARIA Nº 151/2023 – LICENÇA PRÊMIO -EXPEDITOHAMDAMSAMPAIO\r\nPORTARIA Nº 152/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 153/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 154/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAILSON OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 155/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO SIMÃO OLIVEIRA JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 156/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROQUE ANTONIO ARAGÃO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 157/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DEUSDETE DE JESUS SANTANA\r\nPORTARIA Nº 158/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HELIDIR SANTOS ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 159/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA RITA DE ARAÚJO CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 160/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARY CÉLIA ANDRADE NASCIMENTO",
    "Data": "2023-03-09T13:47:47.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2018  TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018",
    "Data": "2023-03-09T13:46:37.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " 27ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-03-09T13:21:35.013",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2023",
    "Data": "2023-03-09T10:58:42.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 585/2022 – CONTRATO Nº 35/2023.",
    "Data": "2023-03-09T10:50:31.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 018.2023",
    "Data": "2023-03-09T10:42:40.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.",
    "Data": "2023-03-09T10:02:17.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 429/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022.",
    "Data": "2023-03-09T10:00:02.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N 65 2023 EM NOME G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI",
    "Data": "2023-03-09T09:53:51.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023",
    "Data": "2023-03-08T15:42:41.05",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 20/2023",
    "Data": "2023-03-08T15:19:21.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023",
    "Data": "2023-03-08T15:18:47.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2023",
    "Data": "2023-03-08T14:23:01.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2023",
    "Data": "2023-03-08T14:19:36.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24216/2023 EXONERAÇÃO- CECILIA MACHADO CASTRO MEIRA.",
    "Data": "2023-03-08T13:59:22.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO CONTRATO N  429/2022",
    "Data": "2023-03-08T13:44:16.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021",
    "Data": "2023-03-08T12:51:08.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023",
    "Data": "2023-03-08T12:29:55.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 442/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 08/2022 SMS.",
    "Data": "2023-03-08T12:05:36.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 144/2023 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE- CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.\r\n\nPORTARIA Nº 145/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO BISPO CORREIA.",
    "Data": "2023-03-08T10:26:38.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24214/2023 - NOMEAÇÃO- MANUELA SOUSA ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 24215/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VALDINEIDE MENDES MORAES ROCHA.",
    "Data": "2023-03-08T10:25:29.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023.",
    "Data": "2023-03-08T09:37:48.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023  SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO QDD.",
    "Data": "2023-03-08T09:25:07.623",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA 26ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2023-03-08T08:27:15.287",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021",
    "Data": "2023-03-07T16:18:12.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023.",
    "Data": "2023-03-07T16:17:44.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71.2022.",
    "Data": "2023-03-07T16:06:57.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "26ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-03-07T15:40:23.383",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24205/2023 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA.\r\nDECRETO Nº 24200/2023 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS.\r\nDECRETO Nº 24201/2023 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- JOSE AUGUSTO SAMPAIO SILVA.",
    "Data": "2023-03-07T15:22:35.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24207/2023 - EXONERAÇÃO- RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO DE BRITO.\r\nDECRETO Nº 24208/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIELA BARBOSA BARRETO BENEDITO.\r\nDECRETO Nº 24209/2023 - EXONERAÇÃO - DJOVANA VILELA MOURA.\r\nDECRETO Nº 24210/2023 - ALTERAR O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 24211/2023 - NOMEAÇÃO- LAGRIMAR DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24212/2023 - EXONERAÇÃO- GRAZIELI RIBEIRO DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24213/2023 - NOMEAÇÃO- TATIANE ALVES BEZERRA.",
    "Data": "2023-03-07T15:19:00.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 005/2023 DO CMAS - Dispõe sobre Alteração de dados referente ao Termo de Aceite dos Recursos Emergenciais para o provimento do Piso Variável de Alta Complexidade e Benefícios Eventuais do município de Jequié/BA.",
    "Data": "2023-03-07T15:18:25.147",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECIAL 2023.",
    "Data": "2023-03-07T14:58:44.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 61.2023 E DISPENSA Nº 21.2023.",
    "Data": "2023-03-07T14:38:50.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA J SOM E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI",
    "Data": "2023-03-07T12:37:08.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 69.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 24.2023 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-03-07T10:58:35.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 001/2023",
    "Data": "2023-03-07T10:51:06.963",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2023",
    "Data": "2023-03-07T10:30:30.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57.2023, INEX Nº 08.2023",
    "Data": "2023-03-06T15:41:52.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 08/2023",
    "Data": "2023-03-06T15:41:24.05",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 143/2023 - NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CONTABIL A SER LICITADO”.",
    "Data": "2023-03-06T15:29:52.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº001/2023 DO EDITAL Nº001/2023 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente retificar o Edital de nº 001/2023, no sentido de tornar pública a disponibilização do documento “ANEXO IV - MODELO DE PLANO DE TRABALHO”, conforme disposto no item “10.9.” das DISPOSIÇÕES FINAIS, uma vez que, por mero equivoco, não constou quando da publicação do referido edital.",
    "Data": "2023-03-06T14:41:34.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24204/2023 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANNA KAROLLINE VIEIRA GOMES SPOSATTO\r\nDECRETO Nº 24205/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA\r\nDECRETO Nº 24206/2023 - NOMEAÇÃO- CECILIA MACHADO CASTRO MEIRA.",
    "Data": "2023-03-06T14:35:47.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 138/2022",
    "Data": "2023-03-06T11:52:48.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 121/2022",
    "Data": "2023-03-06T11:39:47.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 438/2022 DISPENSA Nº 171/2022",
    "Data": "2023-03-06T10:55:39.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020",
    "Data": "2023-03-06T10:53:18.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021",
    "Data": "2023-03-06T10:51:12.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 628/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2022",
    "Data": "2023-03-06T10:25:32.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2021 DISPENSA Nº 26/2021",
    "Data": "2023-03-06T10:22:28.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95.2022.",
    "Data": "2023-03-06T10:02:40.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 422.2022 - COMERCIAL MF",
    "Data": "2023-03-06T09:33:34.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 442/2022.",
    "Data": "2023-03-06T08:35:12.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 463/2022 - CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSONOGRAFIA SUDOESTE LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2021\n",
    "Data": "2023-03-03T22:54:59.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 479/2022 - HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2021",
    "Data": "2023-03-03T22:35:57.143",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " ERRATA DA 24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-03-03T12:32:49.207",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO  PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-03-03T12:23:16.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24202/2023 NOMEAÇÃO- ALAILSON SANTOS JUNIOR\nDE\r\nDECRETO Nº 24203/2023 NOMEAÇÃO- ANNA KAROLLINE VIEIRA GOMES SPOSATTO\n",
    "Data": "2023-03-03T12:21:28.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 66.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-03-03T11:50:37.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 141/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA\r\n\nPORTARIA Nº 142/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA",
    "Data": "2023-03-03T11:50:27.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2022 TOMADA DE PREÇO nº 11/2022",
    "Data": "2023-03-03T11:34:36.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022 TOMADA DE PREÇO nº 10/2021",
    "Data": "2023-03-03T11:33:37.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023",
    "Data": "2023-03-03T10:40:01.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023",
    "Data": "2023-03-03T10:39:00.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 470/2022 DISPENSA Nº 183/2022",
    "Data": "2023-03-03T09:01:35.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 556/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022",
    "Data": "2023-03-03T08:53:13.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019.  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019",
    "Data": "2023-03-03T08:50:43.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023",
    "Data": "2023-03-03T08:17:56.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 94/2022 ",
    "Data": "2023-03-03T08:15:39.623",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 73/2022 ",
    "Data": "2023-03-03T08:15:22.623",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022 PREGÃO ELETRONICO N° 005/2021.",
    "Data": "2023-03-02T17:14:03.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Designar o professor ERLER SILVA TRINDADE , Matrícula 2077, para exercer a função de Coordenador Pedagógico.",
    "Data": "2023-03-02T17:05:46.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Revogar a Portaria nº 43, publicada no Diário oficial do Municipio no dia  14 de maio de 2021, Ano VII – Edição 01266 – Caderno 01 , página 084.",
    "Data": "2023-03-02T17:03:12.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 08.2023.",
    "Data": "2023-03-02T15:45:32.817",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57.2023, INEX Nº 08.2023.",
    "Data": "2023-03-02T15:45:13.49",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 686/2022 - REPUBLICAÇÃO - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-03-02T15:16:26.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24195/2023 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA.\r\nDECRETO Nº 24196/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES.\r\nDECRETO Nº 24197/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MIRIAM OLIVEIRA ROTONDANO.\r\nDECRETO Nº 24198/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – JULIANE PINTO DE MENEZES.\r\nDECRETO Nº 24199/2023 - EXONERAÇÃO- EDILENE LAGO SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24200/2023 - NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS.\r\nDECRETO Nº 24201/2023 - NOMEAÇÃO- JOSE AUGUSTO SAMPAIO SILVA.",
    "Data": "2023-03-02T15:15:48.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022.",
    "Data": "2023-03-02T14:54:33.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 61.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 21.2023, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-03-02T14:23:10.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-03-02T14:19:48.533",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 109/2022",
    "Data": "2023-03-02T13:55:21.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.",
    "Data": "2023-03-02T13:33:26.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 001/2023- SUMTRAN",
    "Data": "2023-03-02T12:58:12.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2021 INEX N.? 2/2021",
    "Data": "2023-03-02T12:45:19.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 500/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2022",
    "Data": "2023-03-02T12:22:33.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 109/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RENATO ARAÚJO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 110/2023 - LICENÇA PRÊMIO - HELDER OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 111/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 112/2023 ¬ - LICENÇA PRÊMIO – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 113/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRANDY JACINTA SILVA\r\nPORTARIA Nº 114/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 115/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES\r\nPORTARIA Nº 116/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES\r\nPORTARIA Nº 117/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRAILDES SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 118/2023 - LICENÇA PRÊMIO - IVANI APARECIDA DUARTE RAMOS\r\nPORTARIA Nº 119/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALMEIDA SANTOS DOS ANJOS\r\nPORTARIA Nº 120/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA \r\nPORTARIA Nº 121/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 122/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 123/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JULIANE COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 124/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 125/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRANEIDE SANTANA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 126/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORAES\r\nPORTARIA Nº 127/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM\r\nPORTARIA Nº 129/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANE DA SILVA TRINDADE\r\nPORTARIA Nº 130/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 131/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 132/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERBENA PROFETA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 133/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE\r\nPORTARIA Nº 134/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TEREZINHA SANTANA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 135/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALIA SANTOS ROCHA\r\nPORTARIA Nº 136/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE LIMA BOTELHO\r\nPORTARIA Nº 137/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JANNE CLEIDE ALVES NOGUEIRA\r\nPORTARIA Nº 138/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 139/2023 – LICENÇA PRÊMIO - MARIA JOSÉ ROSA GALDINO\r\nPORTARIA Nº 140/2023 - LICENÇA PRÊMIO –JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS\r\n",
    "Data": "2023-03-02T12:13:45.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1o APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 151/2020 PREGÃO ELETRÔNICO No 016/2020",
    "Data": "2023-03-02T12:10:02.687",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1o APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 151/2020 PREGÃO ELETRÔNICO No 016/2020",
    "Data": "2023-03-02T12:10:02.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021",
    "Data": "2023-03-02T12:08:34.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1o APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 438/2022 DISPENSA No 171/2022",
    "Data": "2023-03-02T12:06:13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 572/2022 PROCESSO N.º 540/2022",
    "Data": "2023-03-02T12:04:05.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245.2022",
    "Data": "2023-03-02T12:00:47.827",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2021",
    "Data": "2023-03-02T11:56:45.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2021  INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021",
    "Data": "2023-03-02T11:56:28.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 2023 - PORTARIA SESP Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023",
    "Data": "2023-03-02T11:40:12.623",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS E PROCESSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2022 SMS",
    "Data": "2023-03-02T11:33:11.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023.",
    "Data": "2023-03-02T10:29:19.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.",
    "Data": "2023-03-02T10:26:15.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023.",
    "Data": "2023-03-02T10:19:58.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 015.2023",
    "Data": "2023-03-02T10:19:42.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 015.2023",
    "Data": "2023-03-02T10:19:06.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICACÃO DO AVISO P.E 007/2023",
    "Data": "2023-03-02T10:18:25.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247.2022",
    "Data": "2023-03-02T10:16:50.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023",
    "Data": "2023-03-02T10:15:46.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023",
    "Data": "2023-03-02T10:14:54.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64.2022",
    "Data": "2023-03-02T10:11:48.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 52 2022 EM NOME DA EMPRESA  DINAMICUS ENGENHARIA EIREL",
    "Data": "2023-03-02T09:49:19.29",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO -80/2022 EM NOME DA EMPRESA COMERCIAL MF XAVIER LTDA",
    "Data": "2023-03-02T09:27:51.337",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2023, EXTRATO DE DISPENSA N° 19/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-03-02T09:13:07.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023- PREGÃO Nº 034/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023- PREGÃO Nº 034/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023- PREGÃO Nº 034/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023- PREGÃO Nº 034/2022.",
    "Data": "2023-03-02T09:12:28.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 20/2023",
    "Data": "2023-03-02T08:56:54.463",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Audiência Pública 3º Quadrimestre 2022",
    "Data": "2023-03-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24194/2023 NOMEAÇÃO- PAULA GEOVANIA PEREIRA SANTOS ALCANTARA",
    "Data": "2023-03-01T15:56:31.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24165/2023 – REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA\r\nDECRETO Nº 24166/2023- REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA\r\nDECRETO Nº 24170/2023 - REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO TAVARES\r\nDECRETO Nº 24172/2023- REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- MARIA MARIANA DOS SANTOS TOURINHO\r\n",
    "Data": "2023-03-01T15:37:17.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24184/2023 NOMEAÇÃO-LOIDE SILVA VARJAO CARNEIRO\r\nDECRETO Nº 24185/2023 NOMEAÇÃO- MARIANA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24186/2023 EXONERAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO\r\nDECRETO Nº 24187/2023 NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO\r\nDECRETO Nº 24188/2023 EXONERAÇÃO-NILTON SILVA ALVES\r\nDECRETO Nº 24189/2023 EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA\r\nDECRETO Nº 24190/2023 NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES\r\nDECRETO Nº 24191/2023 NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA\r\nDECRETO Nº 24192/2023 EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 24193/2023 EXONERAÇÃO-  LARISSA SOUZA CARDOSO\r\n",
    "Data": "2023-03-01T15:36:06.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24182/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- GEANE MOREIRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24183/2023 - EXONERAÇÃO- ALICE MENDES DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 24184/2023 - NOMEAÇÃO-LOIDE SILVA VARJAO CARNEIRO.\r\nDECRETO Nº 24185/2023 - NOMEAÇÃO- MARIANA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 24186/2023 - EXONERAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO.\r\nDECRETO Nº 24187/2023 - NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO.\r\nDECRETO Nº 24188/2023 - EXONERAÇÃO-NILTON SILVA ALVES.\r\nDECRETO Nº 24189/2023 - EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA.\r\nDECRETO Nº 24190/2023 - NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES.\r\nDECRETO Nº 24191/2023 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA.\r\nDECRETO Nº 24192/2023 - EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 24193/2023 - EXONERAÇÃO-  LARISSA SOUZA CARDOSO.",
    "Data": "2023-03-01T15:36:06.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO N 458 2022 EM NOME DA EMPRESA CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI.",
    "Data": "2023-03-01T15:20:09.507",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 128/2022",
    "Data": "2023-03-01T14:12:51.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "25ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-03-01T13:35:36.287",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 001 - 2023.",
    "Data": "2023-03-01T12:51:21.38",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAIR DE JESUS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON DE JESUS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 108/2023 – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CINTIA MARCIA SOARES  ALMEIDA.",
    "Data": "2023-03-01T11:57:30.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 - JCS",
    "Data": "2023-03-01T11:04:23.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO CONTRATO 17/2023 - JCS",
    "Data": "2023-03-01T11:01:23.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL APÓS RECURSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 SMS",
    "Data": "2023-03-01T10:42:47.377",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL APÓS RECURSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 SMS",
    "Data": "2023-03-01T10:42:47.377",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL: MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023",
    "Data": "2023-03-01T10:14:47.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 014.2023",
    "Data": "2023-03-01T10:13:33.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 477/2022 - FAPEC",
    "Data": "2023-03-01T08:28:49.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 24.170/2023 - REPUBLICAÇÃO - Exoneração - Luiz Gustavo de Araújo Tavares",
    "Data": "2023-02-28T16:51:44.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023",
    "Data": "2023-02-28T16:38:45.527",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DEC N° 24.180/2023 - Exoneração- Gabriel Meira Cidreira.\r\nDEC N° 24.181/2023 - Nomeação Luan dos Santos Machado.",
    "Data": "2023-02-28T16:37:24.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE  COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2023-02-28T14:18:48.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24164/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO-JAQUELINE FURTUOSO COSTA\r\nDECRETO Nº 24165/2023 EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTOS\r\nDECRETO Nº 24166/2023 NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTOS\r\nDECRETO Nº 24167/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL\r\nDECRETO Nº 24168/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAIRINE VIEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24169/2023 EXONERAÇÃO- THACIO GABRIEL ARAGÃO BRITO\r\nDECRETO Nº 24170/2023 EXONERAÇÃO- LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO TAVARES\r\nDECRETO Nº 24171/2023 EXONERAÇÃO- JEFFERSON MEIRA PIRES\r\nDECRETO Nº 24172/2023 EXONERAÇÃO- MARIA MARIANA DOS SANTOS TOURINHO\r\nDECRETO Nº 24173/2023 EXONERAÇÃO- FELIPE BISPO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24174/2023 EXONERAÇÃO- ALICE DOMINGUES OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24175/2023 EXONERAÇÃO- EDEMILTON RIBEIRO SANTOS JUNIOR\r\nDECRETO Nº 24176/2023 EXONERAÇÃO- TAINA SOUZA CAROSO\r\nDECRETO Nº 24177/2023 NOMEAÇÃO- KAYONARA SANTOS FRANÇA\r\nDECRETO Nº 24178/2023 NOMEAÇÃO- CARLOS ROBERTO CAIRES LIMA FILHO\r\nDECRETO Nº 24179/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ANALUCY DE JESUS NASCIMENTO.\r\n",
    "Data": "2023-02-28T14:17:17.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-02-28T13:01:54.177",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2023-02-28T12:37:07.817",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REEQUILIBRIO  ECONOMICO EMPRESA M. A&C DISTRIBUIDORA",
    "Data": "2023-02-28T12:17:45.897",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 56 2023, EXTRATO DE INEX N. 07 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE SILVA MATOS ALVES ROS E QUEIROZ ADVOGADOS.",
    "Data": "2023-02-28T11:33:19.41",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50.2018 - EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA",
    "Data": "2023-02-28T09:45:59.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES",
    "Data": "2023-02-28T09:36:01.673",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.",
    "Data": "2023-02-27T16:02:52.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 24/02/2023.",
    "Data": "2023-02-27T15:01:00.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 013.2023",
    "Data": "2023-02-27T14:46:11.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 252/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.",
    "Data": "2023-02-27T14:42:37.62",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EDITAL 013/2023",
    "Data": "2023-02-27T14:28:32.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 3° QUADRIMESTRE 2022",
    "Data": "2023-02-27T14:10:34.473",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO P.E 001/2023",
    "Data": "2023-02-27T13:44:02.65",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 458/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022",
    "Data": "2023-02-27T12:36:24.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 013.2023",
    "Data": "2023-02-27T10:18:23.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 013.2023",
    "Data": "2023-02-27T10:17:59.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2022 DISPENSA Nº 67/2022",
    "Data": "2023-02-27T09:52:04.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2017",
    "Data": "2023-02-27T09:51:36.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 41.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2023, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-02-27T09:35:56.47",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 121/2022",
    "Data": "2023-02-27T09:17:44.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023 A SRA.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO  , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT,  DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES  AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS  INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO  QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO,  PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO  MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU  PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR  CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO  POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS,  PROPRIETÁRIOS DOS   VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES  DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\n",
    "Data": "2023-02-24T15:48:30.147",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 004/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL DE JEQUIÉ/BA – ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – AATAE.",
    "Data": "2023-02-24T12:40:50.217",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 686/2022- REPUBLICAÇÃO- AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS",
    "Data": "2023-02-24T12:38:22.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 105/2023 “ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n",
    "Data": "2023-02-24T12:34:55.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 012/2023",
    "Data": "2023-02-24T10:06:50.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 012/2023",
    "Data": "2023-02-24T10:01:10.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 011/2023",
    "Data": "2023-02-24T09:58:38.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 011/2023",
    "Data": "2023-02-24T09:57:47.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 010/2023",
    "Data": "2023-02-24T09:51:05.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023",
    "Data": "2023-02-24T09:50:35.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 010.2023",
    "Data": "2023-02-24T09:44:32.323",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023",
    "Data": "2023-02-24T09:44:06.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023\r\n\r\n",
    "Data": "2023-02-24T09:43:35.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO RECURSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023",
    "Data": "2023-02-24T08:35:03.557",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório resumido de Receitas e Despesas da Sec. de Saúde",
    "Data": "2023-02-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde - Covid-19",
    "Data": "2023-02-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processo de Pagamento Secretaria de Saúde - Covid-19",
    "Data": "2023-02-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 104/2023 -  PRORROGAR A PORTARIA Nº 055/2022 REFERENTE À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE  INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.",
    "Data": "2023-02-23T15:35:16.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24163/2023 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EMERSON PINTO DE ARAÚJO.",
    "Data": "2023-02-23T15:33:43.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021",
    "Data": "2023-02-23T15:06:39.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021",
    "Data": "2023-02-23T15:05:41.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL TERCEIRO QUADRIMESTRE 2022",
    "Data": "2023-02-23T12:59:59.727",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 99/2023 LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES",
    "Data": "2023-02-23T10:07:19.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022",
    "Data": "2023-02-23T09:27:14.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24160/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUZINETE DE JESUS MOURA.\r\nDECRETO Nº 24161/2023 ALTERA O REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 24162/2023 “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”.\r\n",
    "Data": "2023-02-17T12:43:20.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 17/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-02-17T12:28:40.52",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "23ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2023-02-17T11:51:31.117",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2022.",
    "Data": "2023-02-17T11:49:08.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-02-17T11:48:04.56",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 099/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES.\r\nPORTARIA Nº 100/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADAISE PASSOS SOUZA AMARAL.\r\nPORTARIA Nº 101/2023 - LICENÇA PRÊMIO – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 102/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO.\r\nPORTARIA Nº 103/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AROLDO PAULINO BRITO.",
    "Data": "2023-02-17T11:16:46.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022",
    "Data": "2023-02-17T10:15:03.7",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023- PREGÃO Nº 006/2023",
    "Data": "2023-02-17T10:13:46.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP N° 06/2023",
    "Data": "2023-02-17T10:09:56.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º ADIT CONT 40/2022",
    "Data": "2023-02-17T10:04:22.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023",
    "Data": "2023-02-17T09:41:22.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24159/2023 - \"MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”",
    "Data": "2023-02-16T14:40:15.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023",
    "Data": "2023-02-16T14:02:14.797",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023.",
    "Data": "2023-02-16T14:01:46.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO INEX 08/2023.",
    "Data": "2023-02-16T14:01:11.06",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023- PREGÃO Nº 036/2022.",
    "Data": "2023-02-16T14:01:02.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO",
    "Data": "2023-02-16T13:27:13.09",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 573/2022 IG Nº 53/2022",
    "Data": "2023-02-16T12:42:27.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO",
    "Data": "2023-02-16T11:39:23.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 008.2023",
    "Data": "2023-02-16T11:39:01.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 008.2023",
    "Data": "2023-02-16T11:38:05.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRONICO SRP N° 36/2022",
    "Data": "2023-02-16T11:37:39.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2023",
    "Data": "2023-02-16T11:26:51.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021",
    "Data": "2023-02-16T11:24:04.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556/2021",
    "Data": "2023-02-16T11:22:56.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, LUCY DE SANTANA, MATRÍCULA 3379, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE.",
    "Data": "2023-02-16T10:41:11.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO, MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1943, 20 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE.",
    "Data": "2023-02-16T10:39:29.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2023-02-16T10:36:46.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 52.2023",
    "Data": "2023-02-16T10:24:15.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 565/2022 PROCESSO Nº 534/2022",
    "Data": "2023-02-16T10:10:54.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES CR 017",
    "Data": "2023-02-16T09:33:08.723",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO QDD",
    "Data": "2023-02-16T08:41:41.523",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-02-16T08:39:27.18",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2022 DISPENSA Nº 107/2022",
    "Data": "2023-02-16T08:37:33.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "22ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-02-16T07:53:04.69",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021 INEXIGIBILIDADE 02/2021.",
    "Data": "2023-02-15T15:47:20.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022",
    "Data": "2023-02-15T13:41:24.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2022",
    "Data": "2023-02-15T13:34:35.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 55.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-02-15T13:16:01.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 146/2022",
    "Data": "2023-02-15T12:53:47.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2023-02-15T12:19:50.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 89/2023 LICENÇA PRÊMIO – CANDIDA LICOURY LISBOA\r\nPORTARIA Nº 90/2023 LICENÇA PRÊMIO – ALBERICO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\nPORTARIA Nº 91/2023 LICENÇA PRÊMIO – NILSON JESUS DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 92/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PORTO\r\nPORTARIA Nº 93/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA RIBEIRO LIMA\r\nPORTARIA Nº 94/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA RODRIGUES SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 95/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA NILZA DOS ANJOS LIMA\r\nPORTARIA Nº 96/2023 LICENÇA PRÊMIO – VIRGINIA RODRIGUES PIRES\r\nPORTARIA Nº 97/2023 LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA RODRIGUES DIAS \r\nPORTARIA Nº 98/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA DE SOUZA BARROS\r\n",
    "Data": "2023-02-15T12:14:11.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022",
    "Data": "2023-02-15T11:36:42.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DO CMDCA ATRAVÉS DA ORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2022. \n\nRESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01/2023- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2023-02-15T11:09:23.37",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021",
    "Data": "2023-02-15T10:44:59.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022  SMS",
    "Data": "2023-02-15T10:13:46.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023",
    "Data": "2023-02-15T09:54:00.077",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023",
    "Data": "2023-02-15T09:53:07.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023",
    "Data": "2023-02-15T09:50:19.043",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 67/2021",
    "Data": "2023-02-15T09:49:50.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 70/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE\r\nPORTARIA Nº 71/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA\r\nPORTARIA Nº 72/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CLAUDIA GIUDICE E TORRES MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 73/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR- ÁUREA DUARTE BATISTA\r\nPORTARIA Nº 74/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ROSÁLIA SANTOS ROCHA\r\nPORTARIA Nº 75/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 76/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVANI MELO E REIS\r\nPORTARIA Nº 77/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 78/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 79/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – GILMA GERALDA DA CRUZ SANTOS\r\nPORTARIA Nº 80/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – TÂNIA COELHO DUARTE\r\nPORTARIA Nº 81/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 82/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA\r\nPORTARIA Nº 83/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CAROLINE MORAES BRITO\r\nPORTARIA Nº 84/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR –FRANCISCO WANEY DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 85/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELEDILCESOUZA REIS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 86/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ\r\nPORTARIA Nº 87/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 88/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELINALVA MENESES DOS REIS MARCELO",
    "Data": "2023-02-15T09:47:59.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 556/2021",
    "Data": "2023-02-15T09:32:51.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOST. CONT 407.2022 -EPAN",
    "Data": "2023-02-15T09:16:06.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOST. CONT 402.2022 - RIBEIRO ALVES",
    "Data": "2023-02-15T09:14:58.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 099.2022",
    "Data": "2023-02-15T09:05:25.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " ERRATA NO EXTRATO DE DISPENSA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ANO IX, EDIÇÃO N° 01693, CADERNO I, PÁGINA 113.",
    "Data": "2023-02-15T07:33:22.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 14/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-02-14T16:58:17.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 15/2023 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-02-14T16:56:28.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24.158/2023- EXONERAÇÃO – IURI GALVÃO DE CARVALHO",
    "Data": "2023-02-14T15:56:25.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 175/2022.",
    "Data": "2023-02-14T14:10:15.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24157/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVO – MIKAELA PAES DE ANDRADE RODRIGUES CAMPELO.",
    "Data": "2023-02-14T13:42:59.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO QDD",
    "Data": "2023-02-14T12:38:49.7",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-02-14T12:37:42.127",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-02-14T12:01:59.043",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 138/2022.",
    "Data": "2023-02-14T11:55:07.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-02-14T11:34:37.807",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2021",
    "Data": "2023-02-14T11:28:31.713",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023",
    "Data": "2023-02-14T11:19:12.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 007.2023",
    "Data": "2023-02-14T09:55:46.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 007.2023",
    "Data": "2023-02-14T09:55:18.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 001/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2023-02-14T09:54:41.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 001.2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2023-02-14T09:53:20.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021",
    "Data": "2023-02-14T09:44:01.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 569/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 50/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 539/2022.",
    "Data": "2023-02-14T09:43:36.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2018 TP Nº 2/2018",
    "Data": "2023-02-14T09:39:42.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 519/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021",
    "Data": "2023-02-14T09:35:52.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022",
    "Data": "2023-02-14T09:32:49.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 \n",
    "Data": "2023-02-14T08:38:39.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 350/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.",
    "Data": "2023-02-14T08:33:18.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 541/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 096/2022",
    "Data": "2023-02-14T08:33:00.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 059/2023- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2023-02-13T13:47:13.22",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24150/2023 NOMEAÇÃO- FABIO COSTA SANTOS\r\nDECRETO Nº 24151/2023 EXONERAÇAO A PEDIDO- MARCIA TELES BRANDIM\r\nDECRETO Nº 24152/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24153/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO CARNAVAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 24154/2023 NOMEAÇÃO- MARCIA TELES BRANDIM\r\nDECRETO Nº 24155/2023 NOMEAÇÃO-LARISSA SOUZA CARDOSO\r\nDECRETO Nº 24156/2023 CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  \r\n",
    "Data": "2023-02-13T13:46:28.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 380/2022 Dispensa Nº 148/2022",
    "Data": "2023-02-13T13:43:49.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2021 Dispensa Nº 82/2021",
    "Data": "2023-02-13T13:37:16.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA – VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES NO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER Nº 002/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022",
    "Data": "2023-02-13T13:29:55.627",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 04.2023. ",
    "Data": "2023-02-13T13:16:58.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 107/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2021",
    "Data": "2023-02-13T12:58:57.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2021",
    "Data": "2023-02-13T12:55:13",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONT 70/2022",
    "Data": "2023-02-13T12:54:52.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONT  60/2022",
    "Data": "2023-02-13T12:50:19.453",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188.2022",
    "Data": "2023-02-13T12:35:52.03",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AGENDAMENTO SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2022",
    "Data": "2023-02-13T12:07:47.437",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2023.",
    "Data": "2023-02-13T11:35:50.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2022",
    "Data": "2023-02-13T11:19:35.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILTAÇÃO - CR 017.",
    "Data": "2023-02-13T11:16:23.403",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021",
    "Data": "2023-02-13T10:59:53.933",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 567.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022",
    "Data": "2023-02-13T10:25:10.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 556/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022",
    "Data": "2023-02-13T10:22:45.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º  APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.219",
    "Data": "2023-02-13T10:18:51.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022",
    "Data": "2023-02-13T10:14:59.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022",
    "Data": "2023-02-13T10:10:37.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2021",
    "Data": "2023-02-13T10:03:17.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022",
    "Data": "2023-02-13T10:02:58.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557.2021",
    "Data": "2023-02-13T09:55:04.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 128.2021",
    "Data": "2023-02-13T09:19:24.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL RETIFICADO P.E 001/2023",
    "Data": "2023-02-13T09:02:48.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 001.2023",
    "Data": "2023-02-13T09:01:56.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º ADIT CONT 71/2022",
    "Data": "2023-02-13T08:59:36.21",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 135/2017",
    "Data": "2023-02-10T16:17:31.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 105/2017",
    "Data": "2023-02-10T16:04:12.293",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2017  ",
    "Data": "2023-02-10T15:04:28.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021.\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 257/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2021– CONTRATO Nº 535/2021.\r\n",
    "Data": "2023-02-10T12:55:48.3",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 69/2023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- SAMILLE SILVA SANTOS",
    "Data": "2023-02-10T12:54:58.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24146/2023 EXONERAÇÃO- NAIARA PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 24147/2023 NOMEAÇÃO- MAILANE COSTA DE ANDRADE\r\nDECRETO Nº 24148/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VITOR ANUNCIAÇÃO VINHAS\r\nDECRETO Nº 24149/2023 NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.\r\n",
    "Data": "2023-02-10T12:53:11.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "20ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-02-10T12:01:54.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2022",
    "Data": "2023-02-10T10:51:58.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2017    CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2017",
    "Data": "2023-02-10T10:33:25.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 144/2022",
    "Data": "2023-02-10T10:20:16.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO   N.º 24.145 /2023 -“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20330/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-02-09T16:35:33.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 380/2017",
    "Data": "2023-02-09T16:31:45.513",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 158/2019",
    "Data": "2023-02-09T16:30:19.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2023",
    "Data": "2023-02-09T16:29:58.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-02-09T13:46:10.753",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 502/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.",
    "Data": "2023-02-09T13:00:01.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 503/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.",
    "Data": "2023-02-09T12:58:22.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24134/2023 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- DEIQUIELLE SOUZA SANTANA.",
    "Data": "2023-02-09T12:30:55.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24139/2023 - EXONERAÇÃO- GISLEANE SOUZA COSTA PINHEIRO\r\nDECRETO Nº 24140/2023 - EXONERAÇÃO-JEIRIS FREIRE RIBEIRO NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº 24141/2023 - EXONERAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO\r\nDECRETO Nº 24142/2023 - NOMEAÇÃO- JEIRIS FREIRE RIBEIRO NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº 24143/2023 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO\r\nDECRETO Nº 24144/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LARISSA SOUZA CARDOSO.",
    "Data": "2023-02-09T12:28:52.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2022  PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2021",
    "Data": "2023-02-09T12:26:44.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO TERMO ADITIVO DA ATA DO CONTRATO Nº 166/2019",
    "Data": "2023-02-09T12:10:27.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2022.",
    "Data": "2023-02-09T12:06:06.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 94/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 193/2018.\r\n1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 143/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 73/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 408/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 425/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 537/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 92/2017.",
    "Data": "2023-02-09T12:04:35.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 46/2021",
    "Data": "2023-02-09T11:52:47.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018",
    "Data": "2023-02-09T11:46:09.27",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 04/2023 - INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ENFRETAMENTO DE SÍFILIS CONGÊNITA E MATERNA E A TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E HEPATITE B NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2023-02-09T11:19:12.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24137/2023\tNOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.\r\n\n\nDECRETO Nº 24138/2023\tINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": "2023-02-09T11:14:58.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO 021/2022, QUE TRATA DOS PRAZOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO ALUGUEL) NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2023-02-09T11:14:09.943",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOST. CONT Nº 293/2019 - ALZ",
    "Data": "2023-02-09T10:53:45.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32.2022",
    "Data": "2023-02-09T10:38:41.113",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOST. CONT 574.2022 - LUANA GOMES DAMASCENO SOCIEDADE IND DE ADV.",
    "Data": "2023-02-09T09:12:14.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOST. CONT Nº 213.2022 -  THREENG.",
    "Data": "2023-02-09T09:11:50.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023",
    "Data": "2023-02-09T09:11:22.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 04.2023.",
    "Data": "2023-02-09T09:11:07.283",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 134/2022, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-02-09T09:08:53.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021",
    "Data": "2023-02-09T08:19:59.763",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA NO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022",
    "Data": "2023-02-08T16:56:00.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR – CHAMAMENTO PÚBLICO  EDITAL Nº 01/2023 ",
    "Data": "2023-02-08T16:38:12.417",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO ADITIVO DOS CONTRATOS DO CHAMAMENTO PUBLICO SUS Nº 001/2019",
    "Data": "2023-02-08T15:58:26.823",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2023-02-08T15:40:15.767",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 376/2022 DISPENSA Nº 145/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO  CONTRATO Nº 185/2017.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 610/2022  DISPENSA Nº 233/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 80/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 607/2022 Dispensa n.º 230/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 608/2022 Dispensa nº 231/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 76/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022.",
    "Data": "2023-02-08T13:38:31.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2023 DO CMAS- Aprova a Reprogramação de Saldos dos Recursos Federais 2022 dos Programas, Benefícios Socioassistenciais, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco do IGD SUAS e IGD Bolsa Família. \n\r\nRESOLUÇÃO 002/2023 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2022. \n",
    "Data": "2023-02-08T13:28:56.337",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2° RETIFICAÇÃO - PREGÃO 003/2023",
    "Data": "2023-02-08T13:13:52.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 002/2023",
    "Data": "2023-02-08T11:20:56.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 13/2023",
    "Data": "2023-02-08T11:04:50.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS - CONCORRÊNCIA 016 DE 2022",
    "Data": "2023-02-08T11:04:36.567",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023",
    "Data": "2023-02-08T11:04:36.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES P.E-121/2022",
    "Data": "2023-02-08T11:02:45.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 142.2022, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-02-08T10:10:36.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13/2023",
    "Data": "2023-02-08T10:05:06.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONT 175/2022",
    "Data": "2023-02-08T09:08:02.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023- PREGÃO Nº 037/2022- TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI- ME.",
    "Data": "2023-02-07T15:17:15.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023- PREGÃO Nº 039/2022- CLINICA MÉDICA E ULTRASSONOGRAFIA SUDOESTE LTDA.",
    "Data": "2023-02-07T15:08:19.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2019",
    "Data": "2023-02-07T15:07:25.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022",
    "Data": "2023-02-07T13:27:30.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021",
    "Data": "2023-02-07T13:24:35.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 236/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2021",
    "Data": "2023-02-07T13:21:41.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24136/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDILEUZA OLIVEIRA ALVES ",
    "Data": "2023-02-07T13:18:15.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLGAÇÃO",
    "Data": "2023-02-07T12:33:33.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022.",
    "Data": "2023-02-07T12:05:40.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N. 32/2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 12/2023 E RATIFICAÇÃO- PHARMACY VITAE MEDICAMENTOS LTDA..",
    "Data": "2023-02-07T11:52:55.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145.2020 DISPENSA Nº 070/2020",
    "Data": "2023-02-07T11:30:16.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128.2021 DISPENSA Nº 077/2021",
    "Data": "2023-02-07T11:23:43.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 473.2022 DISPENSA Nº 185/2022.",
    "Data": "2023-02-07T11:16:29.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022",
    "Data": "2023-02-07T08:38:04.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Novembro 2022",
    "Data": "2023-02-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 174/2017.\r\n1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 95/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 555/2021.\r\n1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 88/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 85/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 140.2022.\r\n1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 610/2022.",
    "Data": "2023-02-06T14:13:37.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24135/2023 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.029/2022- “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027”.",
    "Data": "2023-02-06T13:39:36.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 83/2021 INEXIBILIDADE Nº 10/2021",
    "Data": "2023-02-06T12:33:24.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO (SUMTRAN )",
    "Data": "2023-02-06T12:16:29.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "19ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2023-02-06T11:18:27.037",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118.2022 DISPENSA Nº 74/2022.",
    "Data": "2023-02-06T10:36:21.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 92.2020",
    "Data": "2023-02-06T10:30:54.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 87.2022 DISPENSA Nº 62/2022",
    "Data": "2023-02-06T10:30:11.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 83.2022 DISPENSA Nº 59/2022",
    "Data": "2023-02-06T10:23:06.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 023/2023",
    "Data": "2023-02-06T10:19:20.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 79.2022 DISPENSA Nº 57/2022",
    "Data": "2023-02-06T10:17:55.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 440/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72.2022 DISPENSA Nº 52/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 86.2022 DISPENSA Nº 61/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 88/2020.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45.2022 DISPENSA Nº 34/2022.",
    "Data": "2023-02-06T10:05:28.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 570/2022",
    "Data": "2023-02-06T10:04:45.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 168.2021",
    "Data": "2023-02-06T09:39:37.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022",
    "Data": "2023-02-06T09:35:36.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 129/2021",
    "Data": "2023-02-06T09:07:25.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 442/2022.",
    "Data": "2023-02-03T16:22:48.293",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173.2022 DISPENSA Nº 64/2017.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219.2021 DISPENSA Nº 137/2021.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195.2021 DISPENSA Nº 119/2021.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 560.2021 DISPENSA Nº 194/2021.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 248.2022 DISPENSA Nº 137/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199.2022 DISPENSA Nº 116/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182.2022 DISPENSA Nº 109/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 537/2021.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 534/2021.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2021.\r\n1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 570/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39.2022 DISPENSA Nº 30/2022.",
    "Data": "2023-02-03T12:58:07.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2022 ( SUMTRAN ).\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 142/2022.",
    "Data": "2023-02-03T12:43:24.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24134/2023 - NOMEAÇÃO- DAIQUIELLE SOUZA SANTANA.",
    "Data": "2023-02-03T12:16:20.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 67/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE CONCEIÇÃO SILVA FREIRE.\r\nPORTARIA Nº 68/2023 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – HIONARA NUNES BARBOSA.",
    "Data": "2023-02-03T12:10:16.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24132/2023 - NOMEAÇÃO- JOSIVALDA PORTO SILVA\r\nDECRETO Nº 24133/2023 - “REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E E ESTABELECE CRITÉRIO PARA CALCULAR O JUSTO VALOR PELA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO BENEFICIÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CLASSIFICADO COMO DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), CONFORME A EXIGÊNCIA DO ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
    "Data": "2023-02-03T12:09:08.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63.2017 DISPENSA Nº 64/2017",
    "Data": "2023-02-03T11:16:43.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-02-03T11:08:12.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159.2021 DISPENSA Nº 102/2021",
    "Data": "2023-02-03T11:06:46.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2022  PROCESSO: 066/2021",
    "Data": "2023-02-03T10:50:49.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022",
    "Data": "2023-02-03T10:43:00.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONT Nº 47/2022",
    "Data": "2023-02-03T09:47:06.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 145/2022 Nº 036/2022",
    "Data": "2023-02-03T09:05:27.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CREDITO ESPECIAL.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2023-02-03T08:59:01.59",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 145.2020.",
    "Data": "2023-02-02T15:13:54.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 473.2022.",
    "Data": "2023-02-02T15:00:25.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 582.2022",
    "Data": "2023-02-02T15:00:12.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 76.2021",
    "Data": "2023-02-02T14:35:17.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 472.2021",
    "Data": "2023-02-02T14:35:06.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 168.2022",
    "Data": "2023-02-02T13:54:34.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022",
    "Data": "2023-02-02T13:39:56.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 179.2022.",
    "Data": "2023-02-02T13:39:16.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 586.2022.",
    "Data": "2023-02-02T13:39:05.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24128/2023 - EXONERAÇÃO- IAGO PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA.\r\nDECRETO Nº 24129/2023 - NOMEAÇÃO- SIMONE TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO.\r\nDECRETO Nº 24130/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- AVANI ALVES NUNES.\r\nDECRETO Nº 24131/2023 - “REGULAMENTA OS PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS E ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS  PARA AFASTAMENTO DO SERVIDOR (A) E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-02-02T13:39:03.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 003/2023",
    "Data": "2023-02-02T13:26:37.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 10/2019.",
    "Data": "2023-02-02T13:17:16.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 185/2021.",
    "Data": "2023-02-02T13:16:44.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 145/2022.",
    "Data": "2023-02-02T11:44:59.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 004/2023",
    "Data": "2023-02-02T10:44:57.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 004/2023",
    "Data": "2023-02-02T10:43:38.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 003/2023",
    "Data": "2023-02-02T10:43:13.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 003/2023",
    "Data": "2023-02-02T10:42:32.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023",
    "Data": "2023-02-01T14:00:16.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 62/2023 LICENÇA PRÊMIO- JAQUELINE OLIVERIA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 63/2023 LICENÇA PRÊMIO- ANA MARIA RAMOS DOS ANJOS\r\nPORTARIA Nº 64/2023 LICENÇA PRÊMIO- EDSON JESUS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 65/2023 LICENÇA PRÊMIO- MARIA OZELIA DOS SANTOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 66/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA\r\n",
    "Data": "2023-02-01T13:55:47.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24097/2023  TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 24098/2023 EXONERAÇÃO- THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24099/2023 NOMEAÇÃO- ISLAN TELES AMORIM\r\nDECRETO Nº 24100/2023 EXONERAÇÃO- LARISSA SILVA SANDE\r\nDECRETO Nº 24101/2023 NOMEAÇÃO- THUANE SOUZA SILVA\r\nDECRETO Nº 24102/2023 TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO A PEDIDO – MARGARETH SILVA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 24103/2023 EXONERAÇÃO- ADMILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24104/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- CAMILA CARDOSO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24105/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – GABRIEL COSTA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 24106/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- ANA CLAUDIA SILVA PESSOA AZEVEDO\r\nDECRETO Nº 24107/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – THIAGO MOREIRA SAMPAIO AMPARO\r\nDECRETO Nº 24108/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – DIEGO GOMES DA CONCEIÇÃO\r\nDECRETO Nº 24109/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – PATRICK DIAS SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 24110/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ANGELO GABRIEL SILVA SANTANA\r\nDECRETO Nº 24111/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JAQUELINE ALMEIDA SILVA\r\nDECRETO Nº 24112/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – LAVÍNIA DE ALMEIDA RAIMUNDO\r\nDECRETO Nº 24113/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JHENIFER PINHEIRO ARRUDA\r\nDECRETO Nº 24114/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO -  ALESSANDRO MEIRA COSTA FILHO\r\nDECRETO Nº 24115/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – CAMILA MEIRA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 24116/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- DAVI ARAUJO CARVALHO\r\nDECRETO Nº 24117/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JULIANA SANTOS NEVES\r\nDECRETO Nº 24118/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – RAFAELA LEITE MEIRA\r\nDECRETO Nº 24119/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ERNALDO CARNEIRO DE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 24120/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JEDSON DOS SANTOS SOUZA\r\nDECRETO Nº 24121/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – MATHEUS PEREIRA TEIXEIRA\r\nDECRETO Nº 24122/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – LUAN UILTON ALCANTARA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24123/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO –JEFERSON SANTANA LIMA\r\nDECRETO Nº 24124/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – IAGO PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA\r\nDECRETO Nº 24125/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – GILZELE DOS SANTOS LIMA\r\nDECRETO Nº 24126/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- CLEIDEON SANTOS GOMES\r\nDECRETO Nº 24127/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ANDRE FELIPE SANTOS DA SILVA\r\n",
    "Data": "2023-02-01T13:54:51.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 31.2018",
    "Data": "2023-02-01T13:47:52.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 293.2019",
    "Data": "2023-02-01T13:39:39.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 47.2022",
    "Data": "2023-02-01T13:33:12.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 37.2022",
    "Data": "2023-02-01T13:33:00.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 145/2022",
    "Data": "2023-02-01T13:20:33.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 573/2022",
    "Data": "2023-02-01T13:11:33.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 581/2022",
    "Data": "2023-02-01T12:58:32.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 30/2021.",
    "Data": "2023-02-01T12:58:17.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 182/2021",
    "Data": "2023-02-01T12:36:32.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 137/2022",
    "Data": "2023-02-01T12:36:10.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "NOVA DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 016 de 2022.",
    "Data": "2023-02-01T11:39:27.117",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.2023",
    "Data": "2023-02-01T10:43:45.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 113/2022, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-02-01T10:23:45.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEX",
    "Data": "2023-02-01T09:47:26.657",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N º 05/2023",
    "Data": "2023-02-01T09:46:52.05",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO N º 30/2023",
    "Data": "2023-02-01T09:42:22.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 02/2023",
    "Data": "2023-02-01T09:41:54.94",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023.",
    "Data": "2023-02-01T09:41:17.61",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023.",
    "Data": "2023-02-01T09:41:02.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 04/2023.",
    "Data": "2023-02-01T09:26:07.063",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023.",
    "Data": "2023-02-01T09:25:22.847",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023.",
    "Data": "2023-02-01T09:24:58.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2023-02-01T09:04:37.423",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023",
    "Data": "2023-02-01T09:03:47.533",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023",
    "Data": "2023-02-01T08:54:51.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal  Janeiro 2023",
    "Data": "2023-02-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA – BAHIA PELO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021.\n\nNOTIFICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO – BAHIA.\nPELO O DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021.",
    "Data": "2023-01-31T15:54:42.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 61/2023 REVOGAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DA PORTARIA Nº 766/2022- LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO ESMERALDO TEIXEIRA.",
    "Data": "2023-01-31T15:53:51.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24088/2023 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.\r\nDECRETO Nº 24089/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CRIVIA SANTOS LIVIA\r\nDECRETO Nº 24090/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO – MARGARETH SILVA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 24091/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VANUSA NOVAIS SANTANA\r\nDECRETO Nº 24092/2023 NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA SANTANA\r\nDECRETO Nº 24093/2023 EXONERAÇÃO- LEONARDO SANTOS GALVAO\r\nDECRETO Nº 24094/2023 NOMEAÇÃO- EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 24095/2023 EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 24096/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANTONIO MARCOS DOS SANTOS BRAGA.\r\n",
    "Data": "2023-01-31T15:51:43.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-01-31T13:37:46.567",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2021.",
    "Data": "2023-01-31T11:01:53.43",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 537/2021",
    "Data": "2023-01-31T10:52:49.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 534/2021",
    "Data": "2023-01-31T10:52:31.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 121/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2023-01-31T10:07:31.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO LOTE 07 PE 109/2022",
    "Data": "2023-01-31T09:44:42.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PE 132/2022",
    "Data": "2023-01-31T08:47:26.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 535/2022",
    "Data": "2023-01-30T13:39:38.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. P.E 002/2023",
    "Data": "2023-01-30T13:37:13.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 550/2022 DISPENSA Nº 214.2022",
    "Data": "2023-01-30T13:34:18.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": " EDITAL P.E 002.2023",
    "Data": "2023-01-30T13:25:41.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 002.2023",
    "Data": "2023-01-30T13:25:16.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069.2021",
    "Data": "2023-01-30T13:23:39.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 88/2021",
    "Data": "2023-01-30T13:20:58.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 560/2022  PROCESSO: 529/2022",
    "Data": "2023-01-30T13:16:24.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 68/2021",
    "Data": "2023-01-30T13:12:11.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 140/2021",
    "Data": "2023-01-30T13:11:40.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2022",
    "Data": "2023-01-30T12:55:17.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 129 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 130 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 135 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 136 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.",
    "Data": "2023-01-30T10:31:20.523",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022",
    "Data": "2023-01-30T10:10:47.19",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2022",
    "Data": "2023-01-30T10:09:11.97",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REPUBLICAÇÃO POR FRACASSO.",
    "Data": "2023-01-30T09:19:03.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 018 - DIVULGAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA",
    "Data": "2023-01-30T08:52:14.507",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2022",
    "Data": "2023-01-30T08:35:57.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA QUESTIONAMENTO - CR 018 DE 2022",
    "Data": "2023-01-27T12:54:53.863",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 559/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2022",
    "Data": "2023-01-27T12:39:11.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "18ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-01-27T12:22:11.847",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 60/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL.",
    "Data": "2023-01-27T11:52:38.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 010/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\n",
    "Data": "2023-01-27T11:51:38.923",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 481/2022",
    "Data": "2023-01-27T11:35:18.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021",
    "Data": "2023-01-27T11:33:13.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2022",
    "Data": "2023-01-27T11:26:35.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2021.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 553/2021.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 226/2022.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003.2022.",
    "Data": "2023-01-27T11:12:47.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PE 136/2022",
    "Data": "2023-01-27T10:40:06.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022",
    "Data": "2023-01-27T10:28:33.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 121/2022",
    "Data": "2023-01-27T10:18:37.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065.2022",
    "Data": "2023-01-27T09:54:39.513",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 53/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOELMA VAZ SANTOS\r\nPORTARIA Nº 54/2023 LICENÇA PRÊMIO- HAELTON SOARES SILVA\r\nPORTARIA Nº 55/2023 LICENÇA PRÊMIO- EVANY CARVALHO SILVA\r\nPORTARIA Nº 56/2023 LICENÇA PRÊMIO- SANDRA MARA SANTIAGO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 57/2023 LICENÇA PRÊMIO-MARIA JEANE ALMEIDA PECORELLI\r\nPORTARIA Nº 58/2023 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- ANAIDES SANTOS CUNHA\r\nPORTARIA Nº 59/2023 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA LUZIANA FREITAS DIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.\r\n",
    "Data": "2023-01-26T14:12:05.883",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24087/2023 NOMEAÇÃO- LUZIANA FREITAS DIAS.",
    "Data": "2023-01-26T14:10:06.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2019 ",
    "Data": "2023-01-26T13:40:45.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023",
    "Data": "2023-01-26T12:47:16.99",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021",
    "Data": "2023-01-26T12:09:08.567",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÕES - CR 016, 017 E 018 DE 2022",
    "Data": "2023-01-26T11:30:23.3",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.2023",
    "Data": "2023-01-26T10:23:02.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO TERMO HOMOLOGAÇÃOLICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 31/2022",
    "Data": "2023-01-26T09:48:45.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.2023",
    "Data": "2023-01-26T09:02:14.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022",
    "Data": "2023-01-26T08:31:15.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 131/2022",
    "Data": "2023-01-26T08:27:27.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N º 03/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS",
    "Data": "2023-01-25T16:56:08.493",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019",
    "Data": "2023-01-25T13:36:36.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAUDE N° 3/2023 - RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\n\n",
    "Data": "2023-01-24T16:07:17.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC - ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA",
    "Data": "2023-01-24T16:02:26.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 42/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 43/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARIA BATISTA OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 44/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LEIZA DA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 45/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.\r\nPORTARIA Nº 46/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 47/2023 - LICENÇA PRÊMIO-GILDENI SILVA MAIA.\r\nPORTARIA Nº 48/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ANA JULIA SOUZA FREIRE.\r\nPORTARIA Nº 49/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JANINE ARAUJO ERRICO.\r\nPORTARIA Nº 50/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO.\r\nPORTARIA Nº 51/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ROSEMARY SALES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 52/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-REBECA GONÇALVES ANDRADE.",
    "Data": "2023-01-24T13:52:42.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24083/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOICE CARINE NASCIMENTO OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 24084/2023 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- EVILASIO DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24085/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANA BEATRIZ CRUZ SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24086/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- VITOR BARBOSA SILVA.",
    "Data": "2023-01-24T13:52:03.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 131/2022",
    "Data": "2023-01-24T13:21:21.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 9/2023 E RATIFICAÇÃO- LARA QUEIROZ SANTOS E CIA LTDA.",
    "Data": "2023-01-24T12:13:40.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO- ATA Nº 010/2023- PREGÃO Nº 31/2022",
    "Data": "2023-01-24T12:10:11.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023",
    "Data": "2023-01-24T11:09:45.873",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023",
    "Data": "2023-01-24T11:09:23.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121/2022",
    "Data": "2023-01-24T11:08:01.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 124/2022",
    "Data": "2023-01-24T11:01:50.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2022",
    "Data": "2023-01-24T10:51:52.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023",
    "Data": "2023-01-24T10:46:49.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 001.2023",
    "Data": "2023-01-24T10:45:55.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022",
    "Data": "2023-01-24T10:02:52.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 41/2023 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.-EUNICE SILVA CHAGAS",
    "Data": "2023-01-23T13:16:22.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2023-01-23T12:41:33.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-01-23T12:39:27.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023- PREGÃO Nº 035/2022- HELCIO BARBOSA CERQUEIRA.",
    "Data": "2023-01-23T10:51:31.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023- PREGÃO Nº 031/2022- COMERCIAL J A M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2023-01-23T10:51:03.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023.",
    "Data": "2023-01-23T10:48:51.007",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236.2022.",
    "Data": "2023-01-23T10:03:50.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 139/2022.",
    "Data": "2023-01-23T09:54:40.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495.2021",
    "Data": "2023-01-23T09:41:01.02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-01-23T08:52:11.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 SMS",
    "Data": "2023-01-20T16:31:22.1",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-01-20T13:57:26.417",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – ID – 983443 - SMS",
    "Data": "2023-01-20T13:08:29.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019",
    "Data": "2023-01-20T12:57:02.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 139/2022",
    "Data": "2023-01-20T12:10:02.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 126/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2023-01-20T11:54:02.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022",
    "Data": "2023-01-20T11:46:36.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – ID – 983654",
    "Data": "2023-01-20T11:00:44.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.2023",
    "Data": "2023-01-20T10:45:49.05",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023",
    "Data": "2023-01-20T09:27:37.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 123 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2023-01-20T08:53:47.553",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 -  SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2023-01-20T08:53:26.447",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 127 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 -  SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2023-01-20T08:53:03.93",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 126 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 -  SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2023-01-20T08:52:42.337",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 125 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 -  SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2023-01-20T08:52:14.1",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 124 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2023-01-20T08:51:44.727",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 135/2022",
    "Data": "2023-01-20T08:38:18.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E CONVOCAÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 SMS.",
    "Data": "2023-01-19T16:45:18.2",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24081/2023 - IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 24082/2023 - “NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-01-19T14:00:28.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.2023",
    "Data": "2023-01-19T11:24:17.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 126/2022",
    "Data": "2023-01-19T11:14:44.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2023.",
    "Data": "2023-01-19T10:43:38.48",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 017/2022.",
    "Data": "2023-01-19T10:30:49.51",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 139/2022",
    "Data": "2023-01-19T10:00:20.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 06.2023, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-01-19T09:40:14.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 135/2022.",
    "Data": "2023-01-19T08:35:20.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24076/2023 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- DANIELE PALMITO PINHO\r\nDECRETO Nº 24077/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALEXSANDRA BARROS CORREIA.\r\nDECRETO Nº 24078/2023 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- EVILASIO DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24079/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALEX SOUZA.\r\n",
    "Data": "2023-01-18T14:15:28.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24080/2023 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-01-18T14:11:10.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO  N° 134/2022",
    "Data": "2023-01-18T10:59:19.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA  HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2022",
    "Data": "2023-01-18T10:56:50.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2022",
    "Data": "2023-01-18T10:55:21.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022",
    "Data": "2023-01-18T10:31:45.51",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317.2019",
    "Data": "2023-01-18T10:30:30.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022",
    "Data": "2023-01-18T10:11:51.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "17ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-01-18T08:51:38.85",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24073/2023 - “DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nDECRETO Nº 24074/2023 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- IVANE LINO SOUSA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 24075/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARILDA BARROS CORREIA",
    "Data": "2023-01-17T15:20:21.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-01-17T13:17:08.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA Nº 394/2022- PE 33/20222.\r\nRETIFICAÇÃO ATA Nº 395/2022- PE 33/20222.\r\nRETIFICAÇÃO ATA Nº 397/2022- PE 33/20222.",
    "Data": "2023-01-17T11:54:40.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 113/2022",
    "Data": "2023-01-17T11:50:15.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 130/2022",
    "Data": "2023-01-17T11:44:06.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/021",
    "Data": "2023-01-17T11:31:03.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2023-01-17T10:03:23.827",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2023",
    "Data": "2023-01-17T09:17:54.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 08/2023",
    "Data": "2023-01-16T15:54:14.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023",
    "Data": "2023-01-16T15:53:31.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 08/2023",
    "Data": "2023-01-16T15:52:40.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 29/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GEANE CARNEIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 30/2023 - LICENÇA PRÊMIO- GRACILANE OLIVEIRA FREITAS.\r\nPORTARIA Nº 31/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ZULMERINDA RIBEIRO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 32/2023 - LICENÇA PRÊMIO- FRANCISCA ASSIS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 33/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VILMA BATISTA DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 34/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ARAILDES FREITAS DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 35/2023 - LICENÇA PRÊMIO- GILENO SANTOS SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 36/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LOURIVAL SANTIAGO.\r\nPORTARIA Nº 37/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELIZANGELA SANTANA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 38/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELUZINETE SALES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 39/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JEIFFERSON PAIXÃO CARDOSO.\r\nPORTARIA Nº 40/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NELSON TOMAZIA DE JESUS.",
    "Data": "2023-01-16T13:52:43.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021.",
    "Data": "2023-01-16T13:28:45.733",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 018 DE 2022 - LISTA INTERESSADOS PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA - AGENDAMENTO SESSÃO.",
    "Data": "2023-01-16T11:29:16.573",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/2023",
    "Data": "2023-01-16T10:22:28.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023",
    "Data": "2023-01-16T10:20:42.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022",
    "Data": "2023-01-13T14:08:25.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2 TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO 435/2022 EM NOME DA EMPRESA REGINALDO S MACHADO EIRELI.",
    "Data": "2023-01-13T13:22:49.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2022.",
    "Data": "2023-01-13T12:43:20.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 548/2022.",
    "Data": "2023-01-13T12:42:04.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 436/2022.",
    "Data": "2023-01-13T12:41:43.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24071/2023 - EXONERAÇÃO- TASSIS MEIRA DOS SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 24072/2023 - EXONERAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA\n\n\n.",
    "Data": "2023-01-13T12:38:49.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 132/2022.",
    "Data": "2023-01-13T12:08:44.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.",
    "Data": "2023-01-13T09:56:39.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022",
    "Data": "2023-01-13T09:21:55.193",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.2023 EXTRATO DE DSPENSA Nº 07.2023 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-01-13T09:20:23.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/2023",
    "Data": "2023-01-13T09:13:55.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REDESIGNAÇÃO da sessão pública e ERRATA da CONCORRÊNCIA Nº 018/2022 ",
    "Data": "2023-01-13T09:03:58.35",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 131/2022.",
    "Data": "2023-01-13T08:07:19.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido de Receitas e despesas da Secretaria de Saúde Dezembro 2022. ",
    "Data": "2023-01-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde - Covid - 19",
    "Data": "2023-01-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido de Receitas e despesas da Secretaria de Saúde Dezembro 2022.",
    "Data": "2023-01-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24065/2023 - RECONDUÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 24066/2023 - “RETIFICA O DECRETO 24.028/2022, QUE NOMEOU OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.”\r\nDECRETO Nº 24067/2023 - EXONERAÇÃO- EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24068/2023 - NOMEAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ANGELO.\r\nDECRETO Nº 24069/2023 - EXONERAÇÃO- JOSE LUIS BISPO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 24070/2023 - NOMEAÇÃO- LAIANE QUIRINO DA SILVA.",
    "Data": "2023-01-12T13:31:20.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FABIANNA SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 14/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- DANIELLA ORNELAS SOUZA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 15/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE- REGE MARIA DE JESUS VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 16/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE- IVONE MAGNOLIA CARDOSO ALVES.\r\nPORTARIA Nº 17/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 18/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.\r\nPORTARIA Nº 19/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 20/2023 - ABONO PERMANÊNCIA- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.\r\nPORTARIA Nº 21/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VERBENA PROFETA OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 22/2023 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA ANDRADE NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 23/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LUIZ VIVALDO SILVA DE FRANÇA.\r\nPORTARIA Nº 24/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DEYLSON NASCIMENTO DOS ANJOS.\r\nPORTARIA Nº 25/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 26/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NOILMA SANTANA CASTRO.\r\nPORTARIA Nº 27/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FLAVIA QUADROS LIMA.\r\nPORTARIA Nº 28/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE SAMPAIO GALVAO SOUZA.",
    "Data": "2023-01-12T13:27:56.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N º 09/2023 / 10/2023 TP 12/2022 SMS.",
    "Data": "2023-01-12T10:31:30.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 04/2023 EXTRATO DE DISPENSA EM NOME DA ODONTO SERVICE LTDA",
    "Data": "2023-01-11T17:08:31.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA ODONTO SERVICE.",
    "Data": "2023-01-11T16:58:15.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N º 04/2023 Dispensa Odonto Service",
    "Data": "2023-01-11T16:57:54.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24059/2023 - NOMEAÇÃO- LEILIANE SANTOS BRITO.\r\nDECRETO Nº 24060/2023 - EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS.\r\nDECRETO Nº 24061/2023 - NOMEAÇÃO- JISZELIA RAMOS NASCIMENTO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 24062/2023 - NOMEAÇÃO- LEIDE SIMOES RAMOS.\r\nDECRETO Nº 24063/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ROSEMAIRY SALES DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24064/2023 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPREJ- EMANOEL SILVA ALMEIDA.",
    "Data": "2023-01-11T15:55:25.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 012/2022 SMS.",
    "Data": "2023-01-11T14:54:41.967",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 05/2023.",
    "Data": "2023-01-11T14:08:45.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 05/2023.",
    "Data": "2023-01-11T14:08:12.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2023",
    "Data": "2023-01-11T14:07:47.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 6.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 4.2023 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-01-11T13:39:32.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE 11 DE JANEIRO 2023.",
    "Data": "2023-01-11T12:52:00.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO EM EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-11T11:41:30.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-01-11T09:58:43.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO 003/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOABE MIRANDA SILVA.",
    "Data": "2023-01-10T14:19:56.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24057/2023 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2023-01-10T13:42:50.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-10T12:40:54.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOST. CONT 584.2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",
    "Data": "2023-01-10T11:54:28.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS",
    "Data": "2023-01-10T07:35:37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 SMS.",
    "Data": "2023-01-09T15:36:55.86",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 407/2022",
    "Data": "2023-01-09T14:03:25.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24055/2023 - TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO-ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO\n.\r\nDECRETO Nº 24056/2023 - EXONERAÇÃO- JEFFERSON SODRE DE JESUS.",
    "Data": "2023-01-09T13:35:34.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-01-09T12:54:12.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 236/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 628/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.",
    "Data": "2023-01-09T10:29:52.503",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 120/2022.",
    "Data": "2023-01-09T10:03:36.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 011 - EM 06 DE JANEIRO DE 2023. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUELY SILVA REBOUÇAS\r\nPORTARIA N.º 012 - EM 06 DE JANEIRO DE 2023. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n",
    "Data": "2023-01-06T13:06:14.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2022- A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO  POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS,  PROPRIETÁRIOS DOS   VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES  DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ. \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 010/2022 - O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO  , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT,  DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES  AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS  INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO  QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO,  PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO  MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU  PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR  CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\n",
    "Data": "2023-01-06T13:04:13.967",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24046/2023 NOMEAÇÃO- TAINA SOUZA CAROSO\r\nDECRETO Nº 24047/2023 EXONERAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 24048/2023 NOMEAÇÃO- BEATRIZ SILVA AMARAL\r\nDECRETO Nº 24049/2023 EXONERAÇÃO- ITALO DOS SANTOS FREITAS.\r\nDECRETO Nº 24050/2023 EXONERAÇÃO-ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 24051/2023 EXONERAÇÃO- SAMELA DE KACIA VIEIRA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 24052/2023 EXONERAÇÃO- VICTORIA SALES SILVA\r\nDECRETO Nº 24053/2023 NOMEAÇÃO- MARIA EDUARDA VIANA SOUZA\r\nDECRETO Nº 24054/2023 EXONERAÇAO- EIDY DE MIRANDA SILVA\r\n",
    "Data": "2023-01-06T13:03:16.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 552/2022- CESSAO DE SERVIDOR- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA.\n\r\nPORTARIA Nº 07/2023 - CESSAO DE SERVIDOR- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA.",
    "Data": "2023-01-06T11:58:26.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO E RETIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-01-06T11:03:11.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IDAILTON NASCIMENTO RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 09 – ABONO PERMANÊNCIA – MARLI SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 10 – ABONO PERMANÊNCIA – VIVALDO SANTOS SILVA.",
    "Data": "2023-01-06T10:23:08.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2019.",
    "Data": "2023-01-06T09:16:58.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019.",
    "Data": "2023-01-06T09:15:37.663",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019.",
    "Data": "2023-01-06T09:13:56.083",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019.",
    "Data": "2023-01-06T09:12:25.24",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2019.",
    "Data": "2023-01-06T09:05:14.24",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2022- PREGÃO Nº 033/2022- M.J DOS SANTOS DE ITAGI- ME.",
    "Data": "2023-01-06T09:02:43.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2022- PREGÃO Nº 033/2022- LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.",
    "Data": "2023-01-06T09:01:01.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2022- PREGÃO Nº 033/2022- CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.",
    "Data": "2023-01-06T08:59:32.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2022- PREGÃO Nº 033/2022- MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA.",
    "Data": "2023-01-06T08:57:25.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2022- PREGÃO Nº 033/2022- VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.",
    "Data": "2023-01-06T08:55:15.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2022- PREGÃO Nº 033/2022- POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA.",
    "Data": "2023-01-06T08:52:54.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2022- PREGÃO Nº 033/2022- HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI- EPP.",
    "Data": "2023-01-06T08:49:52.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2022- PREGÃO Nº 033/2022- P&L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI.",
    "Data": "2023-01-06T08:47:00.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2023 NOMEAÇÃO COMISSÃO PROCESSO DISCIPLINAR - SMS",
    "Data": "2023-01-05T17:00:49.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VEM DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 454/2022 – CONTRATO 584/2022 ",
    "Data": "2023-01-05T15:22:40.943",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24045/2023 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.042/2023 - EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA.",
    "Data": "2023-01-05T13:39:35.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 137/2022.",
    "Data": "2023-01-05T09:21:16.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2023-01-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 612/2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 235/2022 E RATIFICAÇÃO- G. R. OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-01-04T15:17:36.613",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 120/2022",
    "Data": "2023-01-04T13:47:24.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, DE  04 DE JANEIRO DE 2023 \nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.\n",
    "Data": "2023-01-04T13:31:42.477",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24040/2023 EXONERAÇÃO- FRANCISCO CARLOS MARINHO MARQUES\r\nDECRETO Nº 24041/2023 EXONERAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24042/2023 EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA\r\nDECRETO Nº 24043/2023 NOMEAÇÃO- JOANE SANTOS MOREIRA MENESES\r\nDECRETO Nº 24044/2023 NOMEAÇÃO- EIDY DE MIRANDA SILVA\r\n",
    "Data": "2023-01-04T12:24:53.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019.",
    "Data": "2023-01-04T11:23:58.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2019.",
    "Data": "2023-01-04T11:23:06.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019.",
    "Data": "2023-01-04T11:18:38.17",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019.",
    "Data": "2023-01-04T11:17:11.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2019.",
    "Data": "2023-01-04T11:14:32.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019.",
    "Data": "2023-01-04T11:13:28.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2019.",
    "Data": "2023-01-04T11:12:12.683",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2019.",
    "Data": "2023-01-04T11:10:58.027",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2019.",
    "Data": "2023-01-04T11:09:13.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2019.",
    "Data": "2023-01-04T11:05:52.277",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019.",
    "Data": "2023-01-04T11:04:19.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019.",
    "Data": "2023-01-04T11:02:48.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2019.",
    "Data": "2023-01-04T11:00:23.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2019.",
    "Data": "2023-01-04T10:58:54.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24033/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-01-03T13:53:26.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 19 DE 03 DE JANEIRO DE 2022- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
    "Data": "2023-01-03T13:03:27.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP 013 DE 2022",
    "Data": "2023-01-03T12:44:39.7",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°133/2022",
    "Data": "2023-01-03T12:38:31.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 018 DE 2022",
    "Data": "2023-01-03T12:25:22.17",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 079/2022 ",
    "Data": "2023-01-03T11:16:24.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - SUMTRAN.",
    "Data": "2023-01-03T09:17:03.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2277/2022 REPUBLICAÇÃO DA LOA 2023 -“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .",
    "Data": "2023-01-02T15:15:41.06",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF 2023.\n\n\n",
    "Data": "2023-01-02T14:40:31.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2279/2022 - REVOGA A LEI Nº 2.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.”",
    "Data": "2023-01-02T14:39:18.137",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24034/2023 - “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES A TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS ESTABELECIDOS EM QUANTIAS FIXAS NA LEI 2.168/2021, PARA EFEITO DE APURAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023”.\r\nDECRETO Nº 24035/2023 - EXONERAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES\r\nDECRETO Nº 24036/2023 - EXONERAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.\r\nDECRETO Nº 24037/2023 - NOMEAÇÃO- FERNANDA ELAINNE FREIRE MARTINS.\r\nDECRETO Nº 24038/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.\r\nDECRETO Nº 24039/2023 - “FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.",
    "Data": "2023-01-02T14:37:16.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNA DE JESUS CORDEIRO.\r\nPORTARIA Nº 02 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 03 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EVANILDA LIMA FREIRE.\r\nPORTARIA Nº 04 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA.\r\nPORTARIA Nº 05 – LICENÇA PRÊMIO – CLEUSA LUCIA COSTA DE ALMEIDA.",
    "Data": "2023-01-02T12:52:27.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - Programação Financeira do\nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social\ndos órgãos e fundos do Município de\nJequié",
    "Data": "2023-01-02T11:16:30.867",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO No 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA\nDESPESA - QDD",
    "Data": "2023-01-02T11:14:04.867",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 24.033 - EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-12-30T15:18:02.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃOD E DATA PE 144/2022",
    "Data": "2022-12-30T13:06:06.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 006/2022 SUMTRAN",
    "Data": "2022-12-30T13:05:08.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2022",
    "Data": "2022-12-30T12:44:22.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24031/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO BORGES- DISTRITO DE ITAJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLEMILDA SILVA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 24032/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO BORGES- DISTRITO DE ITAJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GRASIELE OLIVEIRA DE SOUZA.",
    "Data": "2022-12-30T11:49:31.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2278/2022 - “INSTITUI O \"RENDA FORTE JEQUIÉ\", COM O OBJETIVO DE GARANTIR AOS COMERCIANTES DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DO CEAVIG AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AS INTENSAS CHUVAS E AS CHEIAS DO RIO DE CONTAS E DO RIO JEQUIEZINHO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-12-30T11:16:49.25",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 133/2022.",
    "Data": "2022-12-30T10:17:59.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 609/2022, EXTRATO DE DISPENSA N° 232/2022 E RATIFICAÇÃO- LARA QUEIROZ SANTOS E CIA LTDA.",
    "Data": "2022-12-30T08:57:25.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido Despesas com Diárias Outubro a Dezembro 2022",
    "Data": "2022-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Dezembro 2022",
    "Data": "2022-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias Outubro a Dezembro 2022",
    "Data": "2022-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Controle Interno Agosto 2022",
    "Data": "2022-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Controle Interno setembro 2022",
    "Data": "2022-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Controle Interno outubro 2022",
    "Data": "2022-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 24.030 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ALTERA O MEMBRO TITULAR QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”.",
    "Data": "2022-12-29T16:27:05.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO APÓS CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO NAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 12/2022 SMS.",
    "Data": "2022-12-29T15:37:15.567",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 SUMTRAN",
    "Data": "2022-12-29T14:10:45.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 145/2022",
    "Data": "2022-12-29T14:09:22.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 144/2022",
    "Data": "2022-12-29T14:06:50.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2276/2022\t“ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n\nLEI Nº 2277/2022\t“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – LOA 2023.\n",
    "Data": "2022-12-29T12:39:14.39",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 233/2022.",
    "Data": "2022-12-29T10:30:45.73",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2022",
    "Data": "2022-12-29T10:28:37.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 233/2022",
    "Data": "2022-12-29T10:28:07.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2275/2022\t“INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, FIXANDO OS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENOS (VUPT) E DE CONSTRUÇÕES (VUPC), PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA, DEFINE PARÂMETROS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-12-29T10:25:04.027",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2273/2022 “RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 2.222, DE 18 DE MAIO DE 2022”.\r\n\n\nLEI Nº 2274/2022 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.\n",
    "Data": "2022-12-29T10:21:32.26",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2267/2022 “DENOMINA DE PRAÇA FELICIANO SAMPAIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO CALCÁRIO PRÓXIMO A QUADRA DA CACHOEIRINHA”.\r\nLEI Nº 2268/2022 “DENOMINA DE PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA AVILA DOS SANTOS A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA BARRAGEM DE PEDRA”\r\nLEI Nº 2269/2022 “DENOMINA DE PRAÇA EDEZIO SANTANA DE ALMEIDA , A PRAÇA QUE VAI SER CONSTRUIDA ENTRE AS RUAS B, C, E, F NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ALGAROBAS III, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 2270/2022 “DENOMINA-SE PRAÇA AUZENIL RODRIGUES A PRAÇA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO BOM SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA”.\r\nLEI Nº 2271/2022 “DENOMINA DE GALERIA MUNICIPAL WALMICK ALMEIDA ANDRADE O NOVO SHOPPING POPULAR QUE VEM SENDO CONSTUIDO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL ARMANDO CARDOSO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nLEI Nº 2272/2022 “CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIÇÃO INSTITUTO SOCIAL FAÇA-SE.”",
    "Data": "2022-12-29T10:20:18.337",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S A",
    "Data": "2022-12-29T09:34:32.507",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24028/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nDECRETO Nº 24029/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.",
    "Data": "2022-12-28T13:52:49.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 08/2019.",
    "Data": "2022-12-28T13:40:37.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 8019/2022.",
    "Data": "2022-12-28T13:39:41.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES NO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER.",
    "Data": "2022-12-28T13:17:10.987",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO.",
    "Data": "2022-12-28T13:15:54.97",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 608/2022, EXTRATO DE DISPENSA N 231/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE M & C BUSINESS COM E SERV LTDA ME.",
    "Data": "2022-12-28T13:11:46.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 123/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-12-28T13:03:01.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 119/2022.",
    "Data": "2022-12-28T12:31:45.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 500 2022.",
    "Data": "2022-12-28T11:29:49.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022",
    "Data": "2022-12-28T10:52:12.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 457 de 2022",
    "Data": "2022-12-28T10:34:38.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 457/2022.",
    "Data": "2022-12-28T10:22:48.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24026/2022 - “SUSPENDE AS COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS E OS LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS INTENSAS CHUVAS E AS CHEIAS DO RIO DE CONTAS E DO RIO JEQUIEZINHO.“\r\nDECRETO Nº 24027/2022 - “ REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO NOVO”.",
    "Data": "2022-12-28T10:19:13.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2022-12-28T09:41:40.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2020.",
    "Data": "2022-12-28T08:59:07.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 154 2021.",
    "Data": "2022-12-28T08:07:45.757",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Setembro 2022",
    "Data": "2022-12-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24.023 EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR DESASTRE NATURAL, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01657, CADERNO 1,  PÁG. 021 A 023, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-27T16:19:19.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2022-12-27T15:44:03.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2022-12-27T15:42:43.18",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 125/2022",
    "Data": "2022-12-27T15:26:01.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555/2021",
    "Data": "2022-12-27T12:46:07.427",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 472 2021 EMPRESA EPAN CONSTRUTORA.\r\nEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO CONTRATO 285 2019 EMPRESA THREENG MANUTENÇAÕ E SERVIÇOS.",
    "Data": "2022-12-27T12:08:11.863",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2022 ( SUMTRAN ), ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-12-27T12:04:04.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 015 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERAM SUBSÍDIO MENSAL DA LEI EMERGENCIAL CULTURAL ALDIR BLANC.",
    "Data": "2022-12-27T11:20:48.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 873 - LICENÇA PRÊMIO - MIRANITA FIGUERDO SILVA.",
    "Data": "2022-12-27T11:14:30.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 110/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-12-27T10:16:41.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 120/2022",
    "Data": "2022-12-27T09:56:16.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 117/2022",
    "Data": "2022-12-27T09:35:37.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CRIA COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA-COE PARA O ENFRENTAMENTO DE EVENTOS ADVERSOS À SAÚDE PÚBLICA PROVOCADOS POR DESASTRES NATURAIS, ACIDENTES TECNOLÓGICOS OU COM PRODUTOS PERIGOSOS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2022-12-27T09:30:54.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 124/2022",
    "Data": "2022-12-27T09:13:16.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 121/2022",
    "Data": "2022-12-27T09:12:23.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 028/2022 DO CMAS -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2022-12-26T15:22:54.883",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 027/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite referente a Recursos Emergências para o provimento do Piso Variável de Alta Complexidade - PVAC e Benefícios Eventuais do município de Jequié/Ba.",
    "Data": "2022-12-26T15:22:00.29",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 12/2022- SEDES - “PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 11/2022  QUE  “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-12-26T12:26:23.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL ASSISTENTES NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER",
    "Data": "2022-12-26T11:56:37.863",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº DE 53 - PRORROGAR o prazo estabelecido na Portaria n° 27 de 29 de junho de 2022 referente aos Processos Administrativos n°9134/2021 e 9229/2021.",
    "Data": "2022-12-26T11:55:27.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2022 - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da data da publicação deste edital, receberá doações de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar bens e valores pecuniários para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. ",
    "Data": "2022-12-26T11:53:17.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2022-12-26T11:18:28.33",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2022-12-26T11:06:18.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24023/2022 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0, 1.3.2.1.4 e 1.1.4.2.0 CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 24024/2022 - “INSTITUI COMITÊ EXECUTIVO DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ORIUNDA DAS INUNDAÇÕES ENFRENTADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 24025/2022 - “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM DECRETO Nº 24.023/2022”.",
    "Data": "2022-12-26T10:55:48.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2022- PREGÃO Nº 029/2022- CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2022- PREGÃO Nº 032/2022- KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2022- PREGÃO Nº 032/2022- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2022- PREGÃO Nº 032/2022- GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2022- PREGÃO Nº 032/2022- JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI.",
    "Data": "2022-12-26T10:34:36.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2022.",
    "Data": "2022-12-26T10:29:22.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022.",
    "Data": "2022-12-26T09:52:38.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA.",
    "Data": "2022-12-26T09:28:08.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2022",
    "Data": "2022-12-23T12:03:09.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 142/2022",
    "Data": "2022-12-23T12:02:21.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022",
    "Data": "2022-12-23T12:01:08.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-12-23T09:56:10.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO  E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022",
    "Data": "2022-12-23T08:34:22.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregâo Eletrònico SRP 33/2022.",
    "Data": "2022-12-22T16:24:50.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 117 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Excesso_Fundeb.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Supl Anu.l\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Alt QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 18.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 04.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 24.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022_Alt QDD.",
    "Data": "2022-12-22T14:40:14.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - SUMTRAN",
    "Data": "2022-12-22T13:32:41.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 119/2022",
    "Data": "2022-12-22T13:29:09.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2022",
    "Data": "2022-12-22T13:17:45.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 139/2022",
    "Data": "2022-12-22T13:13:48.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 138/2022",
    "Data": "2022-12-22T13:12:18.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 605.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-12-22T13:12:05.263",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP  04/2022",
    "Data": "2022-12-22T13:10:56.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2022",
    "Data": "2022-12-22T12:46:57.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 110/2022",
    "Data": "2022-12-22T12:37:52.06",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24022/2022 REVOGAÇÃO A PEDIDO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GLEIDE LUCIA SANTOS TEIXEIRA",
    "Data": "2022-12-22T12:37:51.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 230 2022 EXTRATO DE CONTRATO 607 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA  COMERCIAL J A M  COM E SERV LTDA",
    "Data": "2022-12-22T12:29:16.263",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2022- PREGÃO Nº 033/2022- COMERCIAL DE PAPEIS BRASIL LTDA.",
    "Data": "2022-12-22T12:21:09.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 127/2022.",
    "Data": "2022-12-22T11:48:04.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 231 de 2022.",
    "Data": "2022-12-22T11:24:01.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2022",
    "Data": "2022-12-22T10:55:41.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 117/2022",
    "Data": "2022-12-22T10:35:41.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISPENSA Nº 228/2022",
    "Data": "2022-12-22T10:03:14.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 596/2022",
    "Data": "2022-12-22T10:01:31.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 228/2022",
    "Data": "2022-12-22T10:01:14.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 110/2022",
    "Data": "2022-12-22T09:33:26.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 118/2022",
    "Data": "2022-12-22T08:54:14.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO.",
    "Data": "2022-12-21T16:33:35.07",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 198 2022",
    "Data": "2022-12-21T14:48:39.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2022",
    "Data": "2022-12-21T13:51:15.457",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DEINEX E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE SENAT SERVIÇO NACION DE APRENDIZ DO TRANSP",
    "Data": "2022-12-21T13:29:14.047",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 125/2022",
    "Data": "2022-12-21T13:24:42.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2266/2022\t“DENOMINA-SE PRAÇA ALFREDO VALVERDE A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ARTUR MORAES, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA”.",
    "Data": "2022-12-21T13:14:28.83",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24021/2022 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO NATAL E ANO NOVO.",
    "Data": "2022-12-21T13:01:20.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 867 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 868 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.\r\nPORTARIA Nº 869 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARCIA REGINA OLIVEIRA SOARES.\r\nPORTARIA Nº 870 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.\r\nPORTARIA Nº 871 - LICENÇA TRAT. SAÚDE –LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.\r\nPORTARIA Nº 872 - LICENÇA TRA. SAÚDE - CRISTIANE BRITO COSTA.",
    "Data": "2022-12-21T12:38:29.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 118/2022",
    "Data": "2022-12-21T12:04:32.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 137/2022",
    "Data": "2022-12-21T11:27:27.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2022",
    "Data": "2022-12-21T09:39:26.29",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 375/2022,",
    "Data": "2022-12-20T13:35:29.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 59/2022.",
    "Data": "2022-12-20T12:38:53.673",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2022",
    "Data": "2022-12-20T12:38:02.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEX 59/2022.",
    "Data": "2022-12-20T12:37:37.377",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO 553 2021 EM NOME DA EMPRESA G.S CONSULTORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.",
    "Data": "2022-12-20T12:00:41.533",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022, EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-12-20T11:51:01.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 123/2022",
    "Data": "2022-12-19T12:13:21.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 123/2022",
    "Data": "2022-12-19T12:05:00.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 350/2022",
    "Data": "2022-12-19T11:22:42.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 405/2022",
    "Data": "2022-12-19T11:22:03.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 407/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022",
    "Data": "2022-12-19T10:53:23.33",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 351/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022",
    "Data": "2022-12-19T10:35:06.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CLASSIFICAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO TP 12/2022 SMS",
    "Data": "2022-12-16T15:32:15.25",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24012/2022- REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA.",
    "Data": "2022-12-16T12:44:31.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 864- LICENÇA PRÊMIO – JEAN SANTOS\r\nPORTARIA  865-LICENÇA PRÊMIO – PAULO SALES DA SILVA\r\nPORTARIA 866- LICENÇA PRÊMIO – MANUELLA DE JESUS QUIRINO\r\n",
    "Data": "2022-12-16T12:24:19.897",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO - MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA",
    "Data": "2022-12-16T11:20:39.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 585.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 227.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-12-16T11:12:25.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 560/2021",
    "Data": "2022-12-16T10:50:57.193",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO PE 129/2022",
    "Data": "2022-12-16T09:04:42.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2022",
    "Data": "2022-12-15T13:55:15.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 32/2022",
    "Data": "2022-12-15T10:26:22.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 226/2022",
    "Data": "2022-12-15T09:12:41.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISPENSA Nº 226/2022",
    "Data": "2022-12-15T09:11:47.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 583/2022",
    "Data": "2022-12-15T09:11:04.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REAGENDAMENTO DAS SESSÕES PÚBLICAS - CONCORRÊNCIA 016 E 017 DE 2022",
    "Data": "2022-12-14T13:45:46.303",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 026/2022 DO CMAS-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA – IGD SUAS-BA.",
    "Data": "2022-12-14T12:51:24.99",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 014, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- CONVOCATIVA POR MEIO DE PUBLICITAÇÃO DE NOMES DOS PROPONENTES DA LEI DE EMERGÊNCIA ALDIR BLANC COM PENDÊNCIAS EM CARATÉR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS .",
    "Data": "2022-12-14T12:51:04.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2022-12-14T11:57:53.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2022- PREGÃO Nº 028/2022- RIBEIRO E SILVA LTDA.",
    "Data": "2022-12-14T11:23:00.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 24.010 – MUDANÇA DE NÍVEL – MARIANA GARCIA SANTANA AMARAL",
    "Data": "2022-12-14T11:19:28.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 582.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 225.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-12-14T10:46:29.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-12-13T13:32:46.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24020/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCIANA SANTOS DE MACEDO.",
    "Data": "2022-12-13T12:38:01.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - CR 018 de 2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.",
    "Data": "2022-12-13T12:23:02.85",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 116/2022.",
    "Data": "2022-12-13T12:02:44.71",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS.",
    "Data": "2022-12-13T12:01:16.547",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 568.2022, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 49.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-12-13T11:35:28.023",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 122/2022, EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-12-13T11:05:15.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 115/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-12-13T10:38:17.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CONTRATO 175 de 2022.",
    "Data": "2022-12-13T09:38:01.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 135/2022.",
    "Data": "2022-12-13T09:31:36.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2022.",
    "Data": "2022-12-13T09:31:10.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal  2ª Parte do 13º Salário Dezembro 2022",
    "Data": "2022-12-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX N 57/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 581/2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DA EMPRESA HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIV DE ADVOC.",
    "Data": "2022-12-12T16:01:48.453",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 520/2022 DISPENSA Nº 207/2022.",
    "Data": "2022-12-12T13:16:00.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 579.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 224.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-12-12T13:15:41.497",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2263/2022 - “DENOMINA DE PRAÇA PEDRO FEITOSA DOS SANTOS A NOVA PRAÇA NO BAIRRO CAIXA D’ÀGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 2264/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A REGULARIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SUNVILLE 2.",
    "Data": "2022-12-12T13:11:22.573",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 863/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-12T13:08:11.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24017/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA AUZENIL RODRIGUES- EDIZIO XAVIER BAHIA.\r\nDECRETO Nº 24018/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALTAMIRA KARINA COSTA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 24019/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2022-12-12T13:06:23.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2022.",
    "Data": "2022-12-12T13:01:53.98",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 122/2022.",
    "Data": "2022-12-12T12:50:05.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 570.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 222.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-12-12T12:47:54.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 115/2022.",
    "Data": "2022-12-12T12:47:29.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 810 - Gratificação de Estímulo ao Professor.",
    "Data": "2022-12-12T11:42:04.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 101/2022.",
    "Data": "2022-12-12T11:07:15.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-12-12T09:33:47.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 569.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-12-12T09:29:24.52",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24016/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANDRA VIANA DE JESUS.",
    "Data": "2022-12-09T11:45:54.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24015/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CAROLINA DA CONCEIÇÃO SANTOS.",
    "Data": "2022-12-09T11:45:38.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24014/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLAUDINEIDE SILVA MENEZES",
    "Data": "2022-12-09T11:45:19.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24013/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLODOALDO SANTOS SILVA",
    "Data": "2022-12-09T11:44:53.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 577.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-12-09T11:26:43.127",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE  CONTRATO N 576/2022, EXTRATO DE INEX 55/2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA",
    "Data": "2022-12-09T11:02:33.703",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2022-12-09T10:47:06.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021.",
    "Data": "2022-12-09T10:43:13.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24012/2022 - EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA.",
    "Data": "2022-12-09T10:25:02.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 160/2021.",
    "Data": "2022-12-09T09:43:50.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2022-12-09T08:55:22.37",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 223 EXTRATO DE CONTRATO N 575 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE SUPERDOCE BOMBONIERE LTDA",
    "Data": "2022-12-09T08:10:25.793",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 435.2022",
    "Data": "2022-12-08T14:15:12.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N. º 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-08T14:14:40.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 548/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022",
    "Data": "2022-12-08T14:01:49.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 436/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022",
    "Data": "2022-12-08T14:01:22.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 574.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-12-08T13:42:35.883",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 002/ 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER",
    "Data": "2022-12-08T12:25:33.38",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 858- LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO FERNANDES SANTOS\r\nPORTARIA 859- LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA PAZ DE JESUS COUTO\r\nPORTARIA 860- LICENÇA PRÊMIO – ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO\r\nPORTARIA 861- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA 862- ABONO PERMANÊNCIA – ARMINDO BRITO SANTOS\r\nPORTARIA DEC . 24.009 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO\r\nPORTARIA DEC. 24.010 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARINA GARCIA SANTANA AMARAL\r\nPORTARIA DEC. 24.011 - MUDNÇA DE NÍVEL - CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS\r\n",
    "Data": "2022-12-08T12:13:21.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 133.2022",
    "Data": "2022-12-08T11:52:51.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 133.2022",
    "Data": "2022-12-08T11:51:52.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 854/2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2022 LOTE Nº 04- (BOINAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nPORTARIA Nº 855/2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2022 LOTE Nº 01- (GÂNDOLA E CALÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 856/2022 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 857/2022 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-08T11:32:14.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 573 2022 EXTRATO DE INEX 53 2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX.",
    "Data": "2022-12-08T10:30:06.347",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2022-12-08T09:37:53.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA \nA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 – SMS\n",
    "Data": "2022-12-08T09:13:25.623",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 572/2022 EXTRATO DE INEX 51/2022 E RATIFICAÇÃO DE INES EM NOME DA EMPRESA URSULA CORREA SOCIEDADE DE ADVOCACIA.",
    "Data": "2022-12-08T07:47:00.2",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER MEC/FNDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-07T15:52:25.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO- PE  079/2022",
    "Data": "2022-12-07T12:15:48.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24008/2022 - EXONERAÇÃO- CLEIDE PEREIRA SANTOS.",
    "Data": "2022-12-07T12:08:08.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONT 226/2022",
    "Data": "2022-12-07T12:04:55.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052/2022.",
    "Data": "2022-12-07T11:59:40.947",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2022.",
    "Data": "2022-12-07T11:51:16.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 217/2022.",
    "Data": "2022-12-07T11:50:32.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2022.",
    "Data": "2022-12-07T11:50:07.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2022",
    "Data": "2022-12-07T11:20:16.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO INEX Nº 52/2022.",
    "Data": "2022-12-07T10:49:11.447",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2261/2022 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 2262/2022 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-12-07T10:22:05.037",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022 - ERRATA 001 e redesignação da licitação.",
    "Data": "2022-12-07T10:07:18.6",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 23.992 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO.",
    "Data": "2022-12-07T09:50:55.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 442/2022.",
    "Data": "2022-12-07T08:37:00.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO 114/2022",
    "Data": "2022-12-06T16:53:42.13",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 53 DE  06 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-06T14:42:09.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 52 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-12-06T14:38:04.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS COMERCIANTES DE BARRACAS DE LANCHES DIVERSOS E DA ÁREA DE ENTRETENIMENTO INFÂNTIL (BRINQUEDÕES, PULA-PULA, ESCORREGA, ETC) DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE NATAL 2022”.",
    "Data": "2022-12-06T13:33:59.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24006/2022 EXONERAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\n\nDECRETO Nº 24007/2022 NOMEAÇÃO- KELLY GONÇALVES DOS SANTOS",
    "Data": "2022-12-06T13:33:19.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 018 DE 2022",
    "Data": "2022-12-06T13:26:46.547",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 532 2021 EM NOME DA EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA EPP",
    "Data": "2022-12-06T12:01:04.747",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 44/2022",
    "Data": "2022-12-06T11:58:40.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2022-12-06T11:55:25.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 44/2022",
    "Data": "2022-12-06T11:54:59.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2022.",
    "Data": "2022-12-06T11:13:20.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 217.2022",
    "Data": "2022-12-06T11:10:14.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022.",
    "Data": "2022-12-06T09:48:48.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.",
    "Data": "2022-12-06T09:47:22.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 112/2022, EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-12-06T09:39:22.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX N. 48 2022 EXTRATO DE CONTRATO N. 565 2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX.",
    "Data": "2022-12-06T09:28:05.807",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE DATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022",
    "Data": "2022-12-06T08:08:26.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 852/2022- LICENÇA PREMIO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 853/2022-“NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES (GESTÃO DE PESSOAS) A SEREM LICITADOS”.",
    "Data": "2022-12-05T12:51:42.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 553/2022, PREGÃO 106/2022.",
    "Data": "2022-12-05T12:46:45.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24.005/2022 - EXONERAÇÃO  A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO- FRANCISCO CARLOS BRITO DE SOUZA.",
    "Data": "2022-12-05T12:44:31.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2022.",
    "Data": "2022-12-05T12:41:57.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022.",
    "Data": "2022-12-05T12:40:12.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2022.",
    "Data": "2022-12-05T12:39:21.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 556 2022 EM NOME DE MARACAS VIAGENS TRANSPORTES LTDA - EPP   ",
    "Data": "2022-12-05T12:05:20.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 850  -LICENÇA PRÊMIO - PAULINO RIBEIRO\r\n\nPORTARIA 851 - LICENÇA PRÊMIO - WELLINGTON SANTOS SANTANA",
    "Data": "2022-12-05T11:56:48.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24.004/2022- IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-12-05T11:45:51.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24.003/2022- NOMEAÇÃO- EDSON DANTAS CORREIA",
    "Data": "2022-12-05T11:44:46.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 557/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2022",
    "Data": "2022-12-05T11:21:01.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 195.2022 - CRE CONSTRUTORA EIRELI",
    "Data": "2022-12-05T11:06:34.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 047/2022",
    "Data": "2022-12-05T10:55:23.293",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2022",
    "Data": "2022-12-05T10:54:15.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL:MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 130/2022",
    "Data": "2022-12-05T10:39:25.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 130.2022",
    "Data": "2022-12-05T10:38:03.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº346/2022- PREGÃO Nº 027/2022- CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAÚDE LTDA.",
    "Data": "2022-12-05T09:43:07.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ESTRATO DO 8 ADITIVO ONTRATO N 185 2017 EM NOME DE SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI ME",
    "Data": "2022-12-05T09:41:25.62",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2022",
    "Data": "2022-12-05T09:31:34.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 006/2022.\r\nPARECER Nº 008/2022.\r\nPARECER Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-12-05T07:58:16.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 122/2022.",
    "Data": "2022-12-02T13:55:08.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 221.2022.",
    "Data": "2022-12-02T12:16:44.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISPENSA Nº 221/2022",
    "Data": "2022-12-02T12:16:05.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 564/2022.",
    "Data": "2022-12-02T12:15:40.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022.",
    "Data": "2022-12-02T12:14:19.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 002/2022- IPREJ.",
    "Data": "2022-12-02T12:07:36.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2022-12-02T11:48:02.913",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",
    "Data": "2022-12-02T11:40:58.243",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23.994/2022- NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA\r\nDECRETO Nº 23.995/2022- NOMEAÇÃO- DANIEL LESSO SANTANA\r\nDECRETO Nº 23.996/2022- EXONERAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 23.997/2022- NOMEAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 23.998/2022- EXONERAÇÃO-KARINE FROES DA SILVA\r\nDECRETO Nº 23.999/2022- EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS\r\nDECRETO Nº 24.000/2022- NOMEAÇÃO-KARINE FROES DA SILVA\r\nDECRETO Nº 24.001/2022- NOMEAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS\r\nDECRETO Nº 24.002/2022- NOMEAÇÃO- LAIANA SANTOS COELHO\r\n",
    "Data": "2022-12-02T11:39:12.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 220/2022",
    "Data": "2022-12-02T11:13:40.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2022",
    "Data": "2022-12-02T11:12:41.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 220.2022",
    "Data": "2022-12-02T11:12:17.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195.2022",
    "Data": "2022-12-02T10:53:36.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 112/2022",
    "Data": "2022-12-02T10:47:44.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.",
    "Data": "2022-12-02T10:35:34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2022",
    "Data": "2022-12-02T10:08:14.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 127.2022.\r\nEDITAL P.E 127.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P.E 128.2022.\r\nEDITAL P.E 128.2022.",
    "Data": "2022-12-02T09:56:26.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2022",
    "Data": "2022-12-02T09:39:24.913",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 111/2022.",
    "Data": "2022-12-02T09:30:15.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 554/2022- EXTRATO DE DISPENSA N° 216/2022 E RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-12-02T09:13:18.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE  DISPENSA EM NOME DE G R OLIVEIRA",
    "Data": "2022-12-01T13:52:05.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23992/2022 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 23993/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA DEL CARMEN MILIAN GUERRA.",
    "Data": "2022-12-01T12:13:08.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 502/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.",
    "Data": "2022-12-01T11:49:47.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 843 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RAFAEL SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 844 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO SAMPAIO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 845 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 846 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 847 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUCILENE TEIXEIRA MATOS.\r\nPORTARIA Nº 848 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES.\r\nPORTARIA Nº 849 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA HELENA RAMOS SOUZA.",
    "Data": "2022-12-01T11:43:21.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 557.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 218.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-12-01T11:19:41.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 503/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021",
    "Data": "2022-12-01T11:19:26.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 106/2022, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2022-12-01T11:11:14.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 112/2022",
    "Data": "2022-12-01T09:19:54.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ERRATA CONTRATO Nº 497/2022 E 498/2022  DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022",
    "Data": "2022-12-01T08:42:27.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 51 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-11-30T15:37:07.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 841- LICENÇA PRÊMIO – REYNILDES SOUZA CAVALCANTI\r\nPORTARIA \n842- LICENÇA PRÊMIO – ERNANE SOUZA",
    "Data": "2022-11-30T13:35:27.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23987/2022 NOMEAÇÃO- JARLON DA CRUZ SANTOS\r\nDECRETO Nº 23988/2022 NOMEAÇÃO-DANIEL DELFINO SANTOS\r\nDECRETO Nº 23989/2022 EXONERAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS\r\nDECRETO Nº 23990/2022 NOMEAÇÃO- FLORDINICE SANTOS OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 23991/2022 NOMEAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS\r\n",
    "Data": "2022-11-30T13:13:49.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23983/2022 REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO- BRUNO DEL SARTO AZEVEDO",
    "Data": "2022-11-30T13:11:30.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 496.2021",
    "Data": "2022-11-30T13:06:34.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PE 122/2022",
    "Data": "2022-11-30T12:13:31.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 80/2022",
    "Data": "2022-11-30T12:11:53.293",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 836- ABONO PERMANENCIA – RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA\r\nPORTARIA 837- ABONO PERMANENCIA – JOSELITO DE JESUS\r\nPORTARIA 838- ABONO PERMANENCIA – GERSONITA SANTOS DE JESUS\r\nPORTARIA 839- ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA\r\nPORTARIA 840- ABONO PERMANENCIA – ANGELA SILVIA PEREIRA\r\n",
    "Data": "2022-11-30T11:37:14.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 552.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 215.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-11-30T11:05:37.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA CONTRATO Nº 497/2022 E 498/2022  DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS",
    "Data": "2022-11-30T11:00:30.267",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TOAMADA DE PREÇOS Nº 007/2022",
    "Data": "2022-11-30T10:26:40.65",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 95/2022",
    "Data": "2022-11-30T10:09:16.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento de Pessoal Novembro 2022",
    "Data": "2022-11-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 23.986  - EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022 -“DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE RESIDEM NAS RUAS DEMARCADAS PARA A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA ZONA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.",
    "Data": "2022-11-29T16:34:09.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL: A Secretária Municipal de Administração, tornar público a retificação do edital de convocação nº 01 de 23 de Novembro de 2022 do Concurso Público para provimento de vagas de nível superior, médio e técnico completo do município de Jequié/BA – edital n. 01, de 12 de abril de 2022 por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 23 de Novembro, caderno 1, ano V, edição 001634, pág. 216 à 218.",
    "Data": "2022-11-29T13:58:24.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 002/2022 - IPREJ.",
    "Data": "2022-11-29T13:53:08.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23984/2022 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- MATEUS OLIVEIRA DIAS.\nDECRETO Nº 23985/2022\tPERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- DOMÁRIA BARROS CORREIA.",
    "Data": "2022-11-29T13:14:31.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 125.2022",
    "Data": "2022-11-29T13:05:01.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 125.2022",
    "Data": "2022-11-29T13:04:12.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 119/2022",
    "Data": "2022-11-29T13:02:14.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 124/2022",
    "Data": "2022-11-29T12:59:05.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO P.E 124.2022",
    "Data": "2022-11-29T12:57:48.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23.983 -  EXONERAÇÃO FUNCIONÁRIO - BRUNO DEL SARTO AZEVEDO",
    "Data": "2022-11-29T12:32:06.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 810  - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - E 820 - LICENÇA PRÊMIO - MARINALVA SANTOS  SOUZA",
    "Data": "2022-11-29T12:03:49.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23982/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS",
    "Data": "2022-11-29T11:53:46.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2022- PREGÃO Nº 022/2022- POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.",
    "Data": "2022-11-29T11:45:45.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2022- PREGÃO Nº 022/2022- DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.",
    "Data": "2022-11-29T11:44:23.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2022- PREGÃO Nº 022/2022- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.",
    "Data": "2022-11-29T11:42:07.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2022- PREGÃO Nº 022/2022- DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.",
    "Data": "2022-11-29T11:41:10.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2022- PREGÃO Nº 022/2022- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.",
    "Data": "2022-11-29T11:39:59.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2022- PREGÃO Nº 022/2022- A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.",
    "Data": "2022-11-29T11:37:50.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2022- PREGÃO Nº 022/2022- PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.",
    "Data": "2022-11-29T11:36:54.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2022- PREGÃO Nº 022/2022- DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.",
    "Data": "2022-11-29T11:34:38.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2022- PREGÃO Nº 022/2022- PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.",
    "Data": "2022-11-29T11:33:28.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2022- PREGÃO Nº 022/2022- DENTAL MARIA LTDA.",
    "Data": "2022-11-29T11:33:08.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53.2021   CONTRATO Nº 544/2022",
    "Data": "2022-11-29T11:19:21.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 103/2022",
    "Data": "2022-11-29T11:11:23.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 103/2022",
    "Data": "2022-11-29T10:46:51.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 009/2022-  A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   Código de Trânsito Brasileiro  , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,  devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter   localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações  aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas  infrações cometidas, concedendo-lhes, caso  queiram, o prazo de trinta dias  contados desta publicação,  para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do  Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou  procederem ao pagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.",
    "Data": "2022-11-29T10:23:17.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018/2022 -A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito  por não ter   localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários,  proprietários dos   veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações  de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias  contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. ",
    "Data": "2022-11-29T10:22:48.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01.2022   CONTRATO Nº 551/2022",
    "Data": "2022-11-29T09:50:32.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
    "Data": "2022-11-28T11:11:21.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23981/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSALIA PEREIRA SANTOS.",
    "Data": "2022-11-28T11:10:55.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23980/2022\tPERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JOSICLEIA MARCELINO DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-11-28T11:10:26.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-11-28T10:36:33.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL ",
    "Data": "2022-11-28T10:33:00.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL ",
    "Data": "2022-11-28T10:31:52.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 548 /2022",
    "Data": "2022-11-28T10:14:24.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 50 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-11-28T10:14:08.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HABILITAÇÃO INABILITAÇÃO TP 12/2022 SMS",
    "Data": "2022-11-28T08:46:47.027",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 12/2022 SMS",
    "Data": "2022-11-28T08:45:35.073",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2018- R A SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI.",
    "Data": "2022-11-25T15:51:35.783",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 11/2022 SEDES, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022. - “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-11-25T15:18:20.253",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2022",
    "Data": "2022-11-25T14:02:48.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 214 2022 EXTRATO DE CONTRATO N 550 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS",
    "Data": "2022-11-25T13:19:49.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA O SR. ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS, APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS COMPROMISSADOS – DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO EDITAL SESAB Nº 01/2010 EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0303465-69.2015.8.05.0141.",
    "Data": "2022-11-25T12:39:31.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 ",
    "Data": "2022-11-25T12:37:17.28",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 106/2022.",
    "Data": "2022-11-25T12:13:07.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 830 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 831 - LICENÇA PRÊMIO – MARINÊS CRUZ SOUZA BOMFIM.\r\nPORTARIA Nº 832 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LEAL REIS.\r\nPORTARIA Nº 833 - LICENÇA PRÊMIO – NILDETH DE OLIVEIRA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 834 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.\r\nPORTARIA Nº 835 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO SÉRGIO SOUZA BRANDÃO.",
    "Data": "2022-11-25T11:25:00.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23979/2022 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO DE JEQUIÉ-BA, WALTER SANTOS SAMPAIO.",
    "Data": "2022-11-25T10:48:42.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-11-25T10:42:53.4",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 095/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-11-25T10:24:54.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021",
    "Data": "2022-11-25T09:29:52.057",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRONICO SRP N° 26/2022",
    "Data": "2022-11-25T08:53:52.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-11-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2022-11-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "XTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2022.",
    "Data": "2022-11-24T12:56:42.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 828 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR- GCECC – LUCIENE DIAS BISPO.\r\nPORTARIA Nº 829 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR  - GCECC – KELBA COSTA DA SILVA.\r\nDEC. 23.978 -INCORPORAÇÃO DE CET - LEILANE SANTOS OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-11-24T12:40:39.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA nº 766 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.",
    "Data": "2022-11-24T11:43:20.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 111/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-11-24T11:14:54.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 103/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-11-24T09:51:47.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 122/2022",
    "Data": "2022-11-24T09:48:05.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 115/2022",
    "Data": "2022-11-24T09:47:36.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 817- LICENÇA PRÊMIO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA \r\nPORTARIA 818- LICENÇA PRÊMIO – GABRIEL MAGALHÃES CAIRO\r\nPORTARIA 819- LICENÇA PRÊMIO – EDNA FERREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA 820- LICENÇA PRÊMIO – MARINALVA SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA 821- LICENÇA PRÊMIO – SIMONE PIRES ROCHA VASCONCELOS \r\nPORTARIA 822- LICENÇA PRÊMIO – ARABELA PIRES FÉLIX\r\nPORTARIA 823- LICENÇA PRÊMIO – LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS\r\nPORTARIA 824- LICENÇA PRÊMIO – MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA 825- LICENÇA PRÊMIO – JOSERLAN CORREIRA COSTA\r\nPORTARIA 826- LICENÇA PRÊMIO – PAULO CÉSAR MAIA JÚNIOR\r\nPORTARIA 827- LICENÇA PRÊMIO – REINALDO DOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2022-11-24T09:33:01.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CONCORRÊNCIA 010 DE 2022",
    "Data": "2022-11-24T09:00:54.26",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 546 2022 EXTRATO D INX N 45 2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOM DA EMPRESA  ROSY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA",
    "Data": "2022-11-24T08:53:09.637",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2022- PREGÃO Nº 026/2022-  SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2022- PREGÃO Nº 026/2022- PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2022- PREGÃO Nº 026/2022- PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2022- PREGÃO Nº 026/2022- PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2022- PREGÃO Nº 026/2022- MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2022- PREGÃO Nº 026/2022- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2022- PREGÃO Nº 026/2022- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2022- PREGÃO Nº 026/2022- A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2022- PREGÃO Nº 026/2022- DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2022- PREGÃO Nº 026/2022- JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2022- PREGÃO Nº 026/2022- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.",
    "Data": "2022-11-24T07:59:40.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - \nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022",
    "Data": "2022-11-23T13:42:35.287",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 46.2022.",
    "Data": "2022-11-23T13:20:59.067",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 545.2022",
    "Data": "2022-11-23T13:19:52.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 46/2022",
    "Data": "2022-11-23T13:19:06.333",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 23.977 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - INCORPORAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA - MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-11-23T13:14:25.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022- SMS",
    "Data": "2022-11-23T12:30:15.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022-SMS",
    "Data": "2022-11-23T11:34:44.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 103/2022",
    "Data": "2022-11-23T10:58:33.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO  MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 121/2022\r\n\r\n",
    "Data": "2022-11-23T10:51:14.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 121.2022",
    "Data": "2022-11-23T10:50:12.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23976/2022 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL , NA COPA DO MUNDO DE 2022”.",
    "Data": "2022-11-23T09:47:23.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 120/2022",
    "Data": "2022-11-23T09:30:53.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 109/2022",
    "Data": "2022-11-23T09:30:15.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022",
    "Data": "2022-11-23T09:23:31.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE QDD ATUALIZADO - SECRETARIA DE ESPORTE",
    "Data": "2022-11-22T12:44:36.66",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  N.º 816 - EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DECLARAÇÃO de VACÂNCIA",
    "Data": "2022-11-22T12:38:26.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23974/2022 EXONERAÇÃO- ANTONNI MICHEL ALMEIDA LIMA\r\n\nDECRETO Nº 23975/2022 EXONERAÇÃO- BENILDES DE SOUZA CALHEIRA",
    "Data": "2022-11-22T11:46:42.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QDD ATUALIZADO - SECRETARIA DE ESPORTE",
    "Data": "2022-11-22T10:13:42.593",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2022.",
    "Data": "2022-11-22T08:56:31.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537.2021",
    "Data": "2022-11-21T13:31:10.62",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 543.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 213.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-11-21T13:27:23.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23972/2022 EXONERAÇÃO- GIOVANNI GIUDICE PEDERBELLI SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 23973/2022 NOMEAÇÃO- DANILO BRANDÃO MOTA",
    "Data": "2022-11-21T13:22:39.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS :\r\n808- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 5%- ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JULIANE COSTA SANTOS – REGINA CLAUDIA PEREIRA SANTOS – ITALO DAS VIRGENS BARROS – DÉBORA BBRAGA ROCHA ELOY – CRI9STIANE DE ALMEIDA MOREIRA – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS\r\n809- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 10% - JUREMA CAJÁ DOS SANTOS – MARIA LÚCIA GOMES GOGUEIRA – SUELY AVILA CUNHA DUARTE – JOELMA RIBEIRO DE MENEZES – GIDÁSIO SANTOS SILVA – ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS – DENIZE BRITO FERREIRA – MARCIA ALEXSANDRA   SANTANA SOUZA – PAULO FARIAS CAMPOS – VANUZA DE SANTANA LAGO – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO – ELIANA SARDINHA DA SILVA – MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO\r\n810- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - ERDY ANA SOARES RIBEIRO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JUREMA CAJA DOS SANTOS – MARTA RITA QUEIROZ PANTA – MARISON SOUZA BARBOSA – JUCILENE DIAS REIS SOUSA – ROZILDA DE MACEDO MENDES – JERONICE SANTANA PASSOS – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ – JOZENALVA SANTOS DE SANTANA –JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA – ELMA FERREIRA DOS SANTOS – CRISTIANE BRITO COSTA – ILMA CAMPOS PÓLVORA PAIXÃO\r\n811- LICENÇA PRÊMIO – NATIARA SANTANA SANTOS\r\n812- LICENÇA PRÊMIO – DANIELLA ORNELASSOUZA SILVA\r\n813- LICENÇA PRÊMIO – KATIANA FONTES SILVA\r\n814- LICENÇA PRÊMIO – MARLY OLIVEIRA MIRANDA\r\n815- LICENÇA PRÊMIO – ROZILEI BRITTO DE OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2022-11-21T12:54:53.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 001 DA CR 016-22 E SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2022",
    "Data": "2022-11-21T12:54:17.01",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 807/2022 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA INES BISPO DOS SANTOS DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.",
    "Data": "2022-11-21T12:30:53.32",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23969/2022 EXONERAÇÃO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE\r\nDECRETO Nº 23970/2022 NOMEAÇÃO- INES BISPO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23971/2022 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2022-11-21T12:28:10.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 536 /2022",
    "Data": "2022-11-21T11:52:12.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO No 112 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-11-21T11:35:57.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-11-21T11:35:17.507",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO No 110 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-11-21T11:34:53.88",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96.2022",
    "Data": "2022-11-21T11:26:03.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48.2022",
    "Data": "2022-11-21T11:23:48.147",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 477.2022",
    "Data": "2022-11-21T11:23:15.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 113 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-11-21T11:22:30.91",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE",
    "Data": "2022-11-21T11:20:25.457",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2022- RIBEIRO E SILVA LTDA.",
    "Data": "2022-11-21T11:08:41.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 015/2022",
    "Data": "2022-11-21T10:54:19.583",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO",
    "Data": "2022-11-21T10:35:42.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2022 DISPENSA Nº 66/2022",
    "Data": "2022-11-21T10:35:30.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 92/2020 DISPENSA Nº 52/2020.",
    "Data": "2022-11-21T10:24:30.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 100/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-11-21T10:18:33.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2022",
    "Data": "2022-11-21T10:12:26.457",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2022 DISPENSA Nº 66/2022",
    "Data": "2022-11-21T10:05:42.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2022 DISPENSA Nº 60/2022",
    "Data": "2022-11-21T09:58:41.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 555/2021 DISPENSA Nº 192/2021",
    "Data": "2022-11-21T09:50:41.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2022 DISPENSA Nº 88/2022",
    "Data": "2022-11-21T09:50:30.083",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2017 DISPENSA Nº 153/2017",
    "Data": "2022-11-21T09:41:27.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 539.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 44.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-11-21T08:45:31.063",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PARA ALTERAÇÃO LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 12/2022 SMS.",
    "Data": "2022-11-18T13:13:53.967",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 117.2022.\r\nEDITAL P.E 117.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P.E 118.2022.\r\nEDITAL P.E 118.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P.E 119.2022.\r\nEDITAL P.E 119.2022.",
    "Data": "2022-11-18T12:57:51.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS.",
    "Data": "2022-11-18T12:25:21.527",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO AOS RECURSOS INTERPOSTOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS - SMS.",
    "Data": "2022-11-18T12:12:53.357",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2022-11-18T08:44:53.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2022",
    "Data": "2022-11-17T13:26:19.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PARECER CME/JEQ N° 007/2022",
    "Data": "2022-11-17T13:19:51.993",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 536 2021 EM NOME DA EMPRESA STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES EIRELI",
    "Data": "2022-11-17T13:09:47.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021.",
    "Data": "2022-11-17T13:01:36.697",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23968/2022 INCORPORAÇÃO DE CET- KARINE MARTINS GONÇALVES.",
    "Data": "2022-11-17T13:00:40.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 116.2022.",
    "Data": "2022-11-17T11:11:34.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 116.2022.",
    "Data": "2022-11-17T11:09:50.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 763 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.",
    "Data": "2022-11-17T10:17:43.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 095/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-11-17T09:58:05.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535/2021.",
    "Data": "2022-11-17T09:50:09.753",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534/2021.",
    "Data": "2022-11-17T09:49:40.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.",
    "Data": "2022-11-17T09:00:21.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022",
    "Data": "2022-11-17T08:44:06.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 80/2022.",
    "Data": "2022-11-17T08:33:06.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23966/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JULIO GALVÃO NASCIMENTO\r\n\nDECRETO Nº 23967/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARLI ALVES GOMES \n",
    "Data": "2022-11-16T13:54:33.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 802/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLI ALVES GOMES\r\nPORTARIA Nº 803/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 804/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – MARLI ALVES GOMES\r\nPORTARIA Nº 805/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO \r\nPORTARIA Nº 806/2022 ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO\r\n",
    "Data": "2022-11-16T13:53:56.7",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº03/2022 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA- “ESTABELECE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”.",
    "Data": "2022-11-16T13:12:35.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 80/2022",
    "Data": "2022-11-16T12:55:22.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 49 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°8019/2022",
    "Data": "2022-11-16T12:51:08.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA CNPJ: 143.449.716/0001-83.",
    "Data": "2022-11-16T12:46:36.37",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 017/2022.",
    "Data": "2022-11-16T12:13:09.173",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - CONCORRÊNCIA 017 de 2022.",
    "Data": "2022-11-16T11:56:50.007",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 485/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022",
    "Data": "2022-11-16T11:52:50.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022",
    "Data": "2022-11-16T11:13:53.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 96/2022",
    "Data": "2022-11-16T10:14:18.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL RETIFICADO PE 113/2022",
    "Data": "2022-11-16T09:50:19.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 113/2022",
    "Data": "2022-11-16T09:47:28.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 100/2022",
    "Data": "2022-11-16T09:44:37.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23964/2022 - CONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.\r\nDECRETO Nº 23965/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB).",
    "Data": "2022-11-10T12:29:13.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 097/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-11-10T12:11:49.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO D",
    "Data": "2022-11-10T11:54:55.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 476/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.",
    "Data": "2022-11-10T11:36:25.66",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23963/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- VALFRIDO PINTO BATISTA JUNIOR.",
    "Data": "2022-11-10T10:07:58.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA PE 079/2022.",
    "Data": "2022-11-10T08:43:34.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 537/2022- EXTRATO DE DISPENSA- RATIFICAÇÃO EM NOME DE VICTOR SANTANA CAYRES.",
    "Data": "2022-11-09T16:52:57.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23963/2022 - NOMEAÇÃO- VALFRIDO PINTO BATISTA JUNIOR.",
    "Data": "2022-11-09T15:06:12.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23958/2022 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 23959/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- REGINA NOVAIS ALVES.\r\nDECRETO Nº 23960/2022 - EXONERAÇÃO- JOAO VITOR COSTA NUNES.\r\nDECRETO Nº 23961/2022 - EXONERAÇÃO- GILMARIO SANTOS MAGNO.\r\nDECRETO Nº 23962/2022 - NOMEAÇÃO- EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-11-09T13:52:08.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 788 - LICENÇA INT. PARTICULAR – NIFFISON SOUZA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 789 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA ANILDES OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 790 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NARA SANTOS MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 791 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ALMIRA FERNANDES RODRIGUES.\r\nPORTARIA Nº 792 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO\r\nPORTARIA Nº 793 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO.\r\nPORTARIA Nº 794 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 795 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CRISTHIANE BARBOSA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 796 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 797 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 798 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.\r\nPORTARIA Nº 799 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MIRACI GUEDES SILVA.\r\nPORTARIA Nº 800 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VALERIA PEREIRA COSTA.\r\nPORTARIA Nº 801 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ANCELMO REIS SILVA.",
    "Data": "2022-11-09T13:14:23.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.",
    "Data": "2022-11-09T12:29:09.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 77/2022.",
    "Data": "2022-11-09T12:20:38.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 190/2022- IMPACTO SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2022-11-09T11:34:31.753",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 108/2022.",
    "Data": "2022-11-09T11:20:15.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 767 - DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO",
    "Data": "2022-11-09T10:20:35.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2021",
    "Data": "2022-11-09T09:46:24.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 104/2022",
    "Data": "2022-11-09T08:58:02.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-11-08T13:50:45.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-11-08T13:50:18.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-11-08T13:49:42.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2022-11-08T13:37:35.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2022-11-08T13:36:24.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 766 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.\r\nPORTARIA 767 - LICENÇA PRÊMIO – DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO.\r\nPORTARIA 768 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO DE JESUS DE ASSIS.\r\nPORTARIA 769 - LICENÇA PRÊMIO – ALBERO PINTO DA COSTA FILHO.\r\nPORTARIA 770 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARBOSA.\r\nPORTARIA 771 - LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.\r\nPORTARIA 772 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA 773 - LICENÇA PRÊMIO – HENRIQUE MARTINS DE AVEVEDO.\r\nPORTARIA 774 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.\r\nPORTARIA  775 - LICENÇA PRÊMIO – NILMA OLIVEIRA SANTANA CRUZ.\r\nPORTARIA 776 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS REIS FONTES.\r\nPORTARIA 777 - LICENÇA PRÊMIO – TESSIANE ROBERTA OLIVEIRA ALMEIDA.\r\nPORTARIA  778 - LICENÇA PRÊMIO – JOILSON DA CRUZ SANTOS.\r\nPORTARIA 779 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA SALES.\r\nPORTARIA 780 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS LUCIANO DAMASCENO SANTOS.\r\nPORTARIA 781 - LICENÇA PRÊMIO – EVERALDO MONTEIRSO DA SILVA.\r\nPORTARIA 782 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO SANTANA.\r\nPORTARIA 783 - LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO CAITANI LOPES.\r\nPORTARIA 784 - LICENÇA PRÊMIO – ELBA SANTOS FÉLIX.\r\nPORTARIA 785 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES ALMEIDA.\r\nPORTARIA 786 - LICENÇA PRÊMIO – NEILMA SOUZA SANTOS.\r\nPORTARIA 787 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA GALVÃO ANDRADE.",
    "Data": "2022-11-08T13:28:19.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 007 DE 2021\r\n",
    "Data": "2022-11-08T13:22:21.83",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - DOTAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2022",
    "Data": "2022-11-08T13:21:15.173",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 102/2022",
    "Data": "2022-11-08T13:03:26.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2022",
    "Data": "2022-11-08T12:42:21.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 104/2022",
    "Data": "2022-11-08T11:55:07.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 095/2022",
    "Data": "2022-11-08T11:43:11.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 097/2022",
    "Data": "2022-11-08T10:37:47.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 097/2022.",
    "Data": "2022-11-08T10:21:23.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23955/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ.\r\nDECRETO Nº 23956/2022 - EXONERAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO.\r\nDECRETO Nº 23957/2022 - NOMEAÇÃO-NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR.",
    "Data": "2022-11-08T09:57:38.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-08T09:31:04.587",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 77/2022",
    "Data": "2022-11-08T08:47:24.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 099/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-11-08T08:45:44.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 084/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-11-08T08:44:28.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Outubro 2022",
    "Data": "2022-11-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 008/2022 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. ",
    "Data": "2022-11-07T18:14:44.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23951/2022 INCORPORAÇÃO DE 50% DE HORAS EXTRAS- ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23952/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – JANE MEIRE NOVAES DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 23953/2022 EXONERAÇÃO- MIRELA DE JESUS SILVA\r\nDECRETO Nº 23954/2022 NOMEAÇÃO- MARIA ADELIA ALMEIDA ARAUJO\r\n",
    "Data": "2022-11-07T13:22:51.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 760- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS\r\nPORTARIA 761- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - MAVYLLA CRUZ VIEIRA – ANGELA MÉRCIA LOPES DE SOUZA – IDINILIA SANTANA SOUZA -  JOSINERY DA SILVA SANTOS – MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA – ANA CLÁUDIA ALVES CARDOSO – ROSIVAN BARRA DOS SANTOS – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS – GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA – VIVIANE ANSELMO DE SOUZA – LUZINETE SILVA BOMFIM – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL –REGE MARIA DE JESUS VIEIRA – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAÚJO – RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO – ALMIRO PIRES DE NOVAES NETO – LÊDA GOMES DOS SANTOS – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA – CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO – PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA -  RITA DE CASSIA TEIXEIRA PEREIRA .\r\nPORTARIA 762- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA 763- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSECY DE JESUS SOUZA\r\nPORTARIA 764- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSANA SOUZA RIOS\r\nPORTARIA 765- ABONO PERMANENCIA – ROSANA SOUZA RIOS\r\n",
    "Data": "2022-11-07T12:52:43.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 495 2021 PACIFC TRANSPORTES",
    "Data": "2022-11-07T11:24:26.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 482 2021 SOFTPLAN",
    "Data": "2022-11-07T11:23:11.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 86/2022.",
    "Data": "2022-11-04T12:59:59.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 82/2022.",
    "Data": "2022-11-04T12:46:54.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23949/2022 - EXONERAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS\n.\r\nDECRETO Nº 23950/2022 - NOMEAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA.",
    "Data": "2022-11-04T12:37:00.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 676/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE.",
    "Data": "2022-11-04T12:35:36.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 007/2022 - Conselho Municipal de Educação.",
    "Data": "2022-11-04T12:35:09.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23946/2022 - NOMEAÇÃO- LAYS BARRETO GARCIA.\r\nDECRETO Nº 23947/2022 - NOMEAÇÃO- NATANAEL DIAS NOVAIS.\r\nDECRETO Nº 23948/2022 - EXONERAÇÃO- EUDILANIA SILVA OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-11-04T12:34:34.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23936/2022 - REPUBLICAÇÃO  DA MUDANÇA DE NÍVEL – MIRAILDES SILVA SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 23937/2022 - REPUBLICAÇÃO  DA MUDANÇA DE NÍVEL – KEILA GOIBEIRA SOUSA SIMÕES.",
    "Data": "2022-11-04T12:33:16.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2022",
    "Data": "2022-11-04T11:58:36.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 535.2022.",
    "Data": "2022-11-04T11:58:13.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 093/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-11-04T11:33:20.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2022",
    "Data": "2022-11-04T11:25:19.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 110/2022",
    "Data": "2022-11-04T10:57:02.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO P.E 110/2022",
    "Data": "2022-11-04T10:53:11.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2022.",
    "Data": "2022-11-04T10:40:37.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 92/2022.",
    "Data": "2022-11-04T10:34:19.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 77/2022.",
    "Data": "2022-11-04T09:26:46.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 084/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 093/2022.",
    "Data": "2022-11-03T14:03:59.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23944/2022 - EXONERAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 23945/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.",
    "Data": "2022-11-03T13:31:05.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 007/2022 .",
    "Data": "2022-11-03T13:28:14.297",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 080/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 102/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2022.",
    "Data": "2022-11-03T13:21:56.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-11-03T12:38:51.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23934/2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23935/2022 - NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23936/2022 - MUDANÇA DE NÍVEL – MIRAILDES SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23937/2022 - MUDANÇA DE NÍVEL – KEILA GOIBEIRA SOUSA SIMÕES.\r\nDECRETO Nº 23938/2022 - EXONERAÇÃO- ALBERTINO DE AMPARO DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 23939/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA RAMOS DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23940/2022 - NOMEAÇÃO- MARIELE OLIVEIRA AGUIAR.\r\nDECRETO Nº 23941/2022 - EXONERAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR.\r\nDECRETO Nº 23942/2022 - EXONERAÇÃO- BRUNA BRITO SILVA.\r\nDECRETO Nº 23943/2022 - EXONERAÇÃO- FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR.",
    "Data": "2022-11-03T11:56:35.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 558/2021.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 557/2021.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 0060/2022.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 0070/2022.",
    "Data": "2022-11-03T11:02:20.997",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO Nº 01/2022 PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS.",
    "Data": "2022-11-03T11:00:40.927",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO, EDITAL E MAIS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA TOMADA DE PREÇOS 12/2022 SMS",
    "Data": "2022-11-03T08:56:59.303",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2022- PREGÃO Nº 025/2022- CARDIOSERVICE COMERCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2022-11-03T07:46:32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2253/2022 “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.064 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E AS QUE QUEIRAM INSTALAR- SE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 2254/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 2255/2022 “DENOMINA DE PRAÇA SENHOR DO BOMFIM, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE Á SEDE DA PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA”.\r\nLEI Nº 2256/2022 “DENOMINA DE PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E EDGAR ARAÚJO, NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO\r\n",
    "Data": "2022-11-01T15:14:22.18",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23925/2022 MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES: JOANA FARIAS ASSIS; CLAUDIA MELO BARRETO; MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO;ROSILDA DE MACEDO MENDES; MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA; MARY SANDRA BISPO BARROS; LUCY DE SANTANA ;CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO ;FELICIANO CARLOS SANTOS DE ANDRADE; CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA; ROSANGELA COUTO OLIVEIRA; BALBINA ROSA DOS SANTOS ;ÂNGELA CRISTINA GOMES DA SILVA; GILMARA SILVA DE JESUS; DENILDO BERTOLDO SANTOS; DAIANA SANTOS NEVES; FRANCINEIDE SANTOS DA SILVA CERQUEIRA; NEIVA COSTA SANTOS; LIDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS; ANA CLAUDIA ALVES CARDOSO; GIOVANE BATISTA DOS SANTOS ;VIVIANE PIRES DA SILVA TEIXEIRA.\r\nDECRETO Nº 23926/2022 EXONERAÇÃO- JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 23927/2022 EXONERAÇÃO-  LAISY DOCIO TRINDADE SOARES\r\nDECRETO Nº 23928/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANIEL DUQUE GUIMARAES\r\nDECRETO Nº 23929/2022 EXONERAÇÃO- LISANE SANTOS DA CRUZ\r\nDECRETO Nº 23930/2022 NOMEAÇÃO- RENATA RAMOS DOS ANJOS\r\nDECRETO Nº 23931/2022 EXONERAÇÃO- AILANA SOARES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23932/2022 NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23933/2022 EXONERAÇÃO-ANA GABRIELLY BORGES SOUZA\r\n",
    "Data": "2022-11-01T15:13:14.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23923/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- LARISSA BITENCOURT ROCHA DUARTE.",
    "Data": "2022-11-01T15:12:55.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CR 015 DE 2022",
    "Data": "2022-11-01T15:10:15.947",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2022.",
    "Data": "2022-11-01T13:01:39.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO - EMPRESA FN LOCAÇÕES.",
    "Data": "2022-11-01T12:03:04.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 99/2022",
    "Data": "2022-11-01T11:22:24.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL RETIFICADO 004/2022 SUMTRAN",
    "Data": "2022-11-01T11:09:30.59",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 533 2022 EM NOME DA EMPRESA RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME",
    "Data": "2022-11-01T10:55:41.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23924/2022 “PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA   PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022\".",
    "Data": "2022-11-01T10:43:29.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2022",
    "Data": "2022-11-01T09:29:23.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 103/2022",
    "Data": "2022-10-31T14:53:08.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23922/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA AVILA DOS SANTOS – TAIS NASCIMENTO PEREIRA.\n\nDECRETO Nº 23923/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA BITENCOURT ROCHA DUARTE.",
    "Data": "2022-10-31T13:27:28.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 82/2022",
    "Data": "2022-10-31T13:19:50.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA750-  LICENÇA PRÊMIO – ADEVALDO SILVA SANTOS \r\nPORTARIA 751- LICENÇA PRÊMIO – WAGNER SALES DE ARAÚJO\r\nPORTARIA 752- LICENÇA PRÊMIO – JOELMA LIMA SILVA ALVES\r\nPORTARIA 753- LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES\r\nPORTARIA 754- LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA\r\nPORTARIA 755- LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\nPORTARIA 756- LICENÇA PRÊMIO – LEONARDO REGIS DA CUNHA\r\nPORTARIA 757- LICENÇA PRÊMIO – REGIANE DA SILVA FAGUNDES\r\nPORTARIA 758- LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUCIA DE JESUS BRITO\r\nPORTARIA 759- LICENÇA PRÊMIO – MARIA GORETH BAGRIEL TEIXEIRA\r\n",
    "Data": "2022-10-31T13:11:41.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 188 2022",
    "Data": "2022-10-31T12:32:38.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 402/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022",
    "Data": "2022-10-31T11:49:30.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085.2022",
    "Data": "2022-10-31T11:49:06.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 – ID – 970725 - SMS",
    "Data": "2022-10-31T11:17:14.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022",
    "Data": "2022-10-31T11:12:18.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 104/2022",
    "Data": "2022-10-31T10:10:49.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 48 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 44 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022",
    "Data": "2022-10-31T09:42:22.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022 GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 10% - UÍLIO BATISTA SANTOS – CLÁUDIA SANTANA DOS SANTOS – ANA CASSIA NUNES SERAFIM – ELIO ANDRADE BARBOSA – ANGÉLA CRISTINA GOMES DA SILVA – MÁRCIA LIMA XAVIER – JOCINETE RAMOS ALVES – RITA DE CÁSSIA REBOUÇAS LETO – NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA – LUCIANO CAROLINO PINTO – LUCPELIA SILVA MOREIRA – ANA PAULA SOUSA SANTOS – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ – MARINALVA PEREIRA SANTOS – ELIANE FRANCISCA SANTOS – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS – JUSTINO SÁ BARRETO NETO – TÔNIA PIROPO DE ALMEIDA – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA",
    "Data": "2022-10-28T12:12:47.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2021.",
    "Data": "2022-10-28T10:40:51.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 47 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 46 de 29 de setembro de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
    "Data": "2022-10-28T10:24:31.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2022- PREGÃO Nº 017/2022- LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.",
    "Data": "2022-10-28T09:31:56.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.",
    "Data": "2022-10-28T09:29:07.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 532/2022- EXTRATO DE DISPENSA N° 210/2022 EM NOME DE GENTE SEGURADORA S/A.",
    "Data": "2022-10-27T16:56:06.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 23.921 - EM 27 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÔE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES/ 2022”.",
    "Data": "2022-10-27T16:51:15.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 748 /2022 - RETORNO DE FUNCIONÁRIO - LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ",
    "Data": "2022-10-27T13:01:07.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2022-10-27T12:26:34.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022- SUMTRAM.\r\nAVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022- SUMTRAM.",
    "Data": "2022-10-27T11:55:41.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2252/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-10-27T11:09:25.203",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 530.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 208.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-10-27T08:39:35.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2022- PREGÃO Nº 012/2022- VIEIRA ALVES SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA.",
    "Data": "2022-10-26T15:27:26.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 209 2022 EXTRATO DE CONTRATO N 531 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOABE MIRANDA SILVA",
    "Data": "2022-10-26T13:24:16.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 496.2021.",
    "Data": "2022-10-26T13:03:31.053",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 458/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022.",
    "Data": "2022-10-26T12:24:44.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 745 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 5%- AILTON QUINTO LOPES – LUCINEIA ALVES DE JESUS BEZERRA – NEYLA KARINE FARIAS BISPO BASTOS – NARISE GOMES DOS SANTOS – IZAULINA MEIRA ALMEIDA – ROSIMEIRE BARBOSA BARRETO – JILMARA SANTANA LOGRADO ALVES – ANA PAULA MARTINS SILVA – BÁRBARA DE ARAÚJO PIRES – IVANILDES MOURA DOS SANTOS – MARISTELA SOUZA SANTANA – REGIANE OLIVEIRA MOREIRA – SILVANA PEREIRA SANTOS.\r\nPPRTARIA Nº 746 - LICENÇA PRÊMIO – ANA JOSÉ MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 747 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 20% - NANDYARA SOUZA SANTOS –LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA –JANAINA MELO SOUZA E DANILO PEREIRA SANTOS.",
    "Data": "2022-10-26T12:14:04.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA  ",
    "Data": "2022-10-26T11:25:51.397",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2022",
    "Data": "2022-10-26T11:03:19.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO NO 99 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-10-26T10:47:36.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO NO 100 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-10-26T10:46:03.49",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 528 /2022",
    "Data": "2022-10-26T10:37:01.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 513.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 206.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-10-26T08:42:26.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS",
    "Data": "2022-10-26T07:49:32.313",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2022 CMAS - Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequié-Bahia e dá outras providências.\r\n\nRESOLUÇÃO Nº 007/2022 CMAS -Dispõe sobre a composição da comissão organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequié-Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2022-10-25T23:04:04.407",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N ° 23.920 EM 24 DE OUTUBRO DE 2022 - \n\n\"Dispõe sobre a proibição da permanência de animais tipo equinos e equivalentes em praças públicas e o recolhimento, apreensão e dá outras providências\".",
    "Data": "2022-10-24T16:15:09.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO N. 529 2022 EM NOME DA EMPRESA SOLMEDI COM DE MAT MED HOSP.",
    "Data": "2022-10-24T13:09:19.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022- SMS.",
    "Data": "2022-10-24T11:38:48.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO JUNTO  AO SUS Nº 01/ 2022 SMS",
    "Data": "2022-10-24T11:02:25.73",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 520.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-10-24T10:34:21.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 519 2022 EM NOME DA EMPRESA RT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2022-10-24T10:22:54.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 518.2022.",
    "Data": "2022-10-24T09:55:54.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23.919/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2022-10-24T08:10:09.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23918/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2022-10-21T13:21:15.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 089/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-10-21T13:14:15.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SMS Nº 07/2022 - COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES QUE ATUARÃO NA ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA.",
    "Data": "2022-10-21T12:45:19.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 089/2022.",
    "Data": "2022-10-21T12:45:04.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-10-21T12:12:51.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 111.2022.\r\nEDITAL P.E 111.2022.",
    "Data": "2022-10-21T11:31:41.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO JOSE COLOMBINI.",
    "Data": "2022-10-21T11:28:49.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DE CONTRATO Nº 380/2017- EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO- COMERCIAL J A M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2022-10-21T10:18:17.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO N° 380/2017.",
    "Data": "2022-10-21T10:18:00.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO N 509 COMERCIAL LEITE CALÇADOS EIRELI.",
    "Data": "2022-10-21T09:50:35.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 203, EXTRATO DE CONTRATO N 510 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA SUPEX COMERCIAL DE EXTINTORES LTDA.",
    "Data": "2022-10-21T08:39:43.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias Agosto a Outubro 2022",
    "Data": "2022-10-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELETRÔNICA.",
    "Data": "2022-10-20T16:51:38.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-10-20T13:14:20.97",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 429/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 007.2022.",
    "Data": "2022-10-20T12:23:38.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2022.",
    "Data": "2022-10-20T12:20:27.423",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 015 de 2022.",
    "Data": "2022-10-20T12:20:27.423",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 016 DE 2022 -  AVISO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA HUMBERTO BIONDI NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU",
    "Data": "2022-10-20T11:50:10.86",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 110.2022.",
    "Data": "2022-10-20T11:26:11.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 110.2022.",
    "Data": "2022-10-20T11:25:39.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134.2022",
    "Data": "2022-10-20T11:06:18.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DO P.E-088.2022",
    "Data": "2022-10-20T09:53:06.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2022.",
    "Data": "2022-10-20T09:34:37.213",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 511.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 204.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-10-20T09:16:42.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 238/2022.",
    "Data": "2022-10-20T08:08:25.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES.",
    "Data": "2022-10-19T16:57:59.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 024/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022/2025. \r\nRESOLUÇÃO 025/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE NO EXERCÍCIO DE 2022.\r\n",
    "Data": "2022-10-19T14:14:33.057",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23916/2022 EXONERAÇÃO- LEISIANE OLIVEIRA AMORIM\r\n\nDECRETO Nº 23917/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR\n",
    "Data": "2022-10-19T14:07:04.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 088/2022.",
    "Data": "2022-10-19T12:28:51.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 505.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 199.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-10-19T10:24:22.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 507.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 201.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-10-19T10:21:36.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90/2022",
    "Data": "2022-10-19T08:57:40.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido Receitas Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2022-10-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 093/2022.",
    "Data": "2022-10-18T14:48:31.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 002.2022 - IPREJ",
    "Data": "2022-10-18T13:44:49.243",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23913/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – DEUZELIA NASCIMENTO SANTOS\r\nDECRETO Nº 23914/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GETULIO OLIVEIRA SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23915/2022 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 22.726, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n",
    "Data": "2022-10-18T13:19:25.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 730/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA INÊS ARAGÃO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 731/2022 LICENÇA PRÊMIO – JORGE LUIZ BASTOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 732/2022 LICENÇA PRÊMIO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 733/2022 LICENÇA PRÊMIO – BARBARA CASTELHANO OLIVEIRA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 734/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALTER ANDRADE ASSIS JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 735/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 736/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALDEME FERNANDES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 737/2022 LICENÇA PRÊMIO – CAMILA BARRETO DOS SANTOS TOLOMEI\r\nPORTARIA Nº 738/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANA LUCÍLA MOREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 739/2022 LICENÇA PRÊMIO – EOSINEIDE NOVAIS DA HORA\r\nPORTARIA Nº 740/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 741/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 742/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JULIANE MELO SANTANA\r\nPORTARIA Nº 743/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 744/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – DAYSY LIMA TORRES\r\n",
    "Data": "2022-10-18T13:18:48.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021",
    "Data": "2022-10-18T13:03:21.837",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOTIFICA POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL A EMPRESA RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA-ME. CNPJ: 10.707.623/0001-52. ",
    "Data": "2022-10-18T12:29:41.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 506.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 200.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-10-18T12:12:25.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 3 ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N. 05 2022 EM NOME DE MAURÍCIO PAES INÁCIO",
    "Data": "2022-10-18T11:19:27.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2022-10-18T10:59:55.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONT 508/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 229 2021 EM NOME DE AZZURE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS EIRELI.",
    "Data": "2022-10-18T10:25:45.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021.",
    "Data": "2022-10-18T10:25:40.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2022, SUMTRAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-10-18T10:10:18.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO  POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS,  PROPRIETÁRIOS DOS   VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES  DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 008/2022 – A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO  DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO   CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO  , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT,  DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER   LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES  AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS  INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO  QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS  CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO,  PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO  MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU  PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR  CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\n",
    "Data": "2022-10-18T09:50:20.017",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23911/2022 EXONERAÇÃO- ANDRE VINICIUS LEANDRO MOURA\r\n\nDECRETO Nº 23912/2022 EXONERAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS\n\n",
    "Data": "2022-10-18T09:49:01.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÕES E SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA - CR 015 DE 2022",
    "Data": "2022-10-18T09:41:11.033",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022",
    "Data": "2022-10-17T13:18:35.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 713/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA \r\nPORTARIA Nº 714/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARCIA LIMA XAVIER\r\nPORTARIA Nº 715/2022 ABONO PERMANÊNCIA – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 716/2022 ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MARIA ROCHA PIRES\r\nPORTARIA Nº 717/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 718/2022 ABONO PERMANÊNCIA – SORAYA SAMPAIO DE ANDRADE \r\nPORTARIA Nº 719/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JOSINÉLIA DOS SANTOS MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 720/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ATILANO LOPES PLÁCIDO\r\nPORTARIA Nº 721/2022 ABONO PERMANÊNCIA – DILMARA LOPES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 722/2022 LICENÇA INT. PARTICULAR – EVALDO ANTONIO ALVES GONÇALVES\r\nPORTARIA Nº 723/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NILDO PEREIRA CORDEIRO\r\nPORTARIA Nº 724/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLENE BORGES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 725/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 726/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 727/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – IVANI MELO E REIS\r\nPORTARIA Nº 728/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUCELINO BATISTA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 729/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ERDY ANA SOARES RIBEIRO",
    "Data": "2022-10-17T12:54:52.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 700/2022 - REPUBLICAÇÃO DAINCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.",
    "Data": "2022-10-17T12:00:30.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23887/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PERMISSÃO DO USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSIVALDO DE JESUS.",
    "Data": "2022-10-17T11:59:22.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23910/2022 - NOMEAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA.",
    "Data": "2022-10-17T11:58:35.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIENCIA 2º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2022-10-17T11:53:41.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-10-17T11:40:13.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-10-17T11:35:08.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – ID – 967099",
    "Data": "2022-10-17T11:03:05.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2022- SUMTRAM",
    "Data": "2022-10-17T10:51:58.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS - CONTRATOS EDUCAÇÃO",
    "Data": "2022-10-17T10:49:48.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO CONTRATO N º 442/2022 TP 008/2022 SMS.",
    "Data": "2022-10-17T10:26:44.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 073/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-10-17T10:15:32.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 710/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - SÔNIA CRISTINA ALARÇÃO ORTIZ E OUTROS\r\nPORTARIA Nº 711/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - LÊDA SANTANA PEREIRA GALVÃO E OUTROS\r\nPORTARIA Nº 712/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 5% - VALDILENE CARDOSO AGUIAR E OUTROS\r\n",
    "Data": "2022-10-14T12:54:07.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 10/10/2021.",
    "Data": "2022-10-14T12:49:56.193",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23907/2022 NOMEAÇÃO- DJAN PEREIRA DA SILVA\n\r\nDECRETO Nº 23908/2022 NOMEAÇÃO- LUANA OLIVEIRA ALVES\r\n\nDECRETO Nº 23909/2022 NOMEAÇÃO- CARISNA GONÇALVES TEIXEIRA\n\n",
    "Data": "2022-10-14T12:47:39.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA PREGÃO 79/2022",
    "Data": "2022-10-14T12:47:08.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 79/2022",
    "Data": "2022-10-14T12:45:22.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 503.2022.",
    "Data": "2022-10-14T11:26:39.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 83/2022",
    "Data": "2022-10-14T11:26:17.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085.2022",
    "Data": "2022-10-14T10:52:44.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIADADE Nº 43/2022",
    "Data": "2022-10-14T10:41:11.093",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2022",
    "Data": "2022-10-14T10:40:52.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 015/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito  por não ter   localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários,  proprietários dos   veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações  de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias  contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 007/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   Código de Trânsito Brasileiro  , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,  devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter   localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações  aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas  infrações cometidas, concedendo-lhes, caso  queiram, o prazo de trinta dias  contados desta publicação,  para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do  Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou  procederem ao pagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. ",
    "Data": "2022-10-14T10:21:54.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 699/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 700/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 701/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE VANTAGEM POR TITULAÇÃO PROFISSIONAL – HILDETE DE JESUS LEAL NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 702/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.\r\nPORTARIA Nº 703/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 704/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 705/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – JUSSIARA DOS SANTOS MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 706/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 707/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 708/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUREMA CAJÁ DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 709/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JUREMA CAJA DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-10-13T13:06:40.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23906/2022 - EXONERAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA.",
    "Data": "2022-10-13T13:06:05.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 108/2022.",
    "Data": "2022-10-13T12:48:30.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 108/2022.",
    "Data": "2022-10-13T12:46:46.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – ID – SMS.",
    "Data": "2022-10-13T12:29:07.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2022-10-13T09:45:40.447",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 43/2022",
    "Data": "2022-10-13T08:53:42.007",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental referente ao funcionamento em regime de plantão da Farmácia/Drogaria (Drogasil) de Jequié-BA, com atendimento ininterrupto à comunidade , especialmente nos horários das 22h às 07h todos os dias da semana, inclusive, sábados, domingos e feriados.",
    "Data": "2022-10-11T14:21:43.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 689/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR  - MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 690/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 691/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SYRLEAN DE OLIVEIRA PIO.\r\nPORTARIA Nº 692/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.\r\nPORTARIA Nº 693/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 694/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.\r\nPORTARIA Nº 695/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 696/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 697/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 698/2022 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/21- CEI PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E FIXA ORIENTAÇÃO SOBRE A FACULDADE PREVISTA NO ARTIGO 191 DA LEI.",
    "Data": "2022-10-11T14:20:39.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23900/2022 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-- JEFFERSON SODRE DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 23901/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS CEZAR BARBOSA MACHADO.\r\nDECRETO Nº 23902/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23903/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE.\r\nDECRETO Nº 23904/2022 - INCORPORAÇÃO 70% CET  –MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23905/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO - CEI, DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2022-10-11T14:19:31.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N. 502 2022 EM NOME DA EMPRESA CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENÇA",
    "Data": "2022-10-11T13:09:34.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 091/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-10-11T12:22:55.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 087/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-10-11T12:22:17.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2021.",
    "Data": "2022-10-11T11:34:32.973",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 091/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-10-11T11:23:54.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 490.2022- INTEGRARE CLINICA MÉDICA ESPEC. LTDA.",
    "Data": "2022-10-11T11:05:54.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022",
    "Data": "2022-10-11T09:47:01.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 83/2022.",
    "Data": "2022-10-11T08:43:26.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO No 94 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\r\nDECRETO FINANCEIRO No 95 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO FINANCEIRO No 96 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-10-10T13:53:22.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 98/2022",
    "Data": "2022-10-10T13:09:50.247",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23894/2022 - EXONERAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.\r\nDECRETO Nº 23895/2022 - NOMEAÇÃO- CID ROBERTO AGUIAR CAVALCANTI.\r\nDECRETO Nº 23896/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.\r\nDECRETO Nº 23897/2022 - EXONERAÇÃO- JEFERSON SODRE DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 23898/2022 - EXONERAÇÃO- ADRIELE SANTOS SILVA.\r\nDECRETO Nº 23899/2022 - NOMEAÇÃO- MILENA DOS SANTOS REIS.",
    "Data": "2022-10-10T12:26:42.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - CR 015 de 2022.",
    "Data": "2022-10-10T12:16:11.15",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022.",
    "Data": "2022-10-10T12:04:16.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151.2020",
    "Data": "2022-10-10T11:37:58.383",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 098/2022.",
    "Data": "2022-10-10T11:28:40.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 091/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 087/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 073/2022.",
    "Data": "2022-10-10T09:51:41.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 23.893/2022 - EXONERAÇÃO - CAIO CESAR FRANÇA CAROSO.",
    "Data": "2022-10-07T14:56:03.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2022-10-07T13:05:44.593",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 501.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 197.2022 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-10-07T12:33:30.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 78/2022",
    "Data": "2022-10-07T12:29:49.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 483/2022- ANDRADE E PINHEIRO SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA.",
    "Data": "2022-10-07T12:20:27.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 482/2022- C. CALHEIRA DA SILVA PRIMO EIRELI.",
    "Data": "2022-10-07T12:17:43.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIA REALIZADA EM 28/09/2022.",
    "Data": "2022-10-07T11:57:25.433",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23890/2022 EXONERAÇÃO- JEFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nDECRETO Nº 23891/2022 NOMEAÇÃO- BIANCA SANTOS ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 23892/2022 NOMEAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES\r\n",
    "Data": "2022-10-07T11:55:42.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATOS N º 497/2022 e 498/2022 TP 10/2022 SMS",
    "Data": "2022-10-07T11:52:07.863",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022",
    "Data": "2022-10-07T11:13:03.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 079/2022.",
    "Data": "2022-10-07T10:42:37.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2251/2022\t“INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA”.",
    "Data": "2022-10-06T13:52:31.317",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23889/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-10-06T13:51:50.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 685/2022 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR – SEBASTIÃO SIMÃO DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\n\nPORTARIA Nº 686/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 687/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VIRGÍNIA RODRIGUES PIRES.\r\n\nPORTARIA Nº 688/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.",
    "Data": "2022-10-06T13:22:57.253",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23887/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSIVALDO DE JESUS\n.\r\nDECRETO Nº 23888/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RAFAEL ALVES SANTOS.",
    "Data": "2022-10-06T13:19:21.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO - PUBLICAÕES PE 75/2022",
    "Data": "2022-10-06T12:10:59.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO N 445 2022 EXTRATO DE DISPENSA N 176 2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE EDLEIDE SANTOS ASSIS",
    "Data": "2022-10-06T11:36:43.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022",
    "Data": "2022-10-06T11:26:07.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 106/2022",
    "Data": "2022-10-06T11:25:24.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 494.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 196.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-10-06T11:24:04.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 002.2022- IPREJ",
    "Data": "2022-10-06T11:21:15.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 002.2022 - IPREJ",
    "Data": "2022-10-06T11:19:26.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL -  MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 105/2022",
    "Data": "2022-10-06T11:18:47.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022",
    "Data": "2022-10-06T11:17:58.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP  Nº 105/2022\r\n",
    "Data": "2022-10-06T11:17:56.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 121/2022",
    "Data": "2022-10-06T11:11:55.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 680/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MÉRCIA MARY DAS VIRGENS BARROS\r\nPORTARIA Nº 681/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 682/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nPORTARIA Nº 683/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARGARETH SILVA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 684/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA",
    "Data": "2022-10-06T10:38:03.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23886/2022 EXONERAÇÃO- ANTONIO MARCOS SOUZA MORAES",
    "Data": "2022-10-06T10:36:56.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 493.2022",
    "Data": "2022-10-06T10:30:41.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 500/2022",
    "Data": "2022-10-06T09:26:37.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 461/2022- PRONTO MEDICO COM. E SERVIÇOS LTDA - ME.",
    "Data": "2022-10-06T09:13:11.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 479/2022- HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME.",
    "Data": "2022-10-06T09:12:54.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 078/2022",
    "Data": "2022-10-06T09:11:54.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 462/2022- PRONTO MEDICO COM. E SERVIÇOS LTDA - ME.",
    "Data": "2022-10-06T09:06:19.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO- CONTRATO N. 193/2018- ANTONIO SERGIO ALMEIDA RODRIGUES.",
    "Data": "2022-10-06T09:03:43.483",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2250/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JEQUIÉ À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ - ADJ, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-10-05T14:02:46.627",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 06/10/2022.",
    "Data": "2022-10-05T13:24:17.097",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 673/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SAIONARA SANTANA MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 674/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – GENY DE JESUS BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 675/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA\r\nPORTARIA Nº 676/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 677/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VILA MASCARENHA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 678/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA\r\nPORTARIA Nº 679/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CARMEM LUCIA NERES SILVA",
    "Data": "2022-10-05T13:23:39.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2022",
    "Data": "2022-10-05T12:33:41.483",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 495/2022.",
    "Data": "2022-10-05T12:10:11.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N. 154 2021 EM NOME DA EMPRESA URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA",
    "Data": "2022-10-05T11:41:37.733",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 – ID – 966115",
    "Data": "2022-10-05T11:27:15.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23884/2022  EXONERAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA\r\n\nDECRETO Nº 23885/2022 EXONERAÇÃO- DICILMARE DE ALMEIDA SALES SERTAO",
    "Data": "2022-10-05T10:41:25.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 001 DA CONCORRÊNCIA 011 DE 2022",
    "Data": "2022-10-05T10:23:31.497",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476/2021",
    "Data": "2022-10-05T10:22:06.2",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23878/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM\r\nDECRETO Nº 23879/2022 NOMEAÇÃO- FABIO BRITO SANTOS\r\nDECRETO Nº 23880/2022 EXONERAÇÃO-TAIANE SANTOS DUARTE\r\nDECRETO Nº 23881/2022 NOMEAÇÃO- LUCAS ROSA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 23882/2022 EXONERAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ\r\nDECRETO Nº 23883/2022 NOMEAÇÃO-BRUNA SILVA SANTOS\r\n",
    "Data": "2022-10-04T13:25:21.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 085/2022.",
    "Data": "2022-10-04T12:22:52.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 75/2022.",
    "Data": "2022-10-04T11:40:10.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 10/2022 SMS",
    "Data": "2022-10-04T11:13:54.043",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 104.2022",
    "Data": "2022-10-04T10:49:22.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 104.2022",
    "Data": "2022-10-04T10:48:48.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO SRP 72/2022.",
    "Data": "2022-10-04T10:10:59.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.",
    "Data": "2022-10-04T09:56:53.047",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-10-04T09:34:13.46",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 88 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-10-04T09:33:49.977",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 85 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-10-04T09:33:20.21",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 83 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-10-04T09:32:50.38",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 76/2022.",
    "Data": "2022-10-04T09:16:20.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 80 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-10-04T09:16:05.053",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-10-04T09:15:11.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-10-04T09:09:54.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317.2019",
    "Data": "2022-10-04T08:32:43.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 75/2022.",
    "Data": "2022-10-03T13:08:58.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO  EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 410.2022",
    "Data": "2022-10-03T12:10:26.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÇÃO - PREGAO ELETRONICO 76/2022.",
    "Data": "2022-10-03T11:24:06.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 487.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 194.2022 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-10-03T09:43:04.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23.877/2022 -“DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ NO DIA DA ELEIÇÃO 2022”. ",
    "Data": "2022-09-30T15:54:19.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 668/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LOURIVAL CARNEIRO CERQUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 669/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SELMA MARQUES LOPES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 670/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VILBERTO OLIVEIRA INÁCIO.\r\nPORTARIA Nº 671/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO BAHIA BORGES DE BARROS.",
    "Data": "2022-09-30T12:46:34.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 492/2022, EXTRATO DE INEX N 42/2022 E RATIFICAÇÃO DE  INEX EM NOME DE FUNDACEM.",
    "Data": "2022-09-30T12:44:22.093",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 081/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-09-30T12:13:48.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2022",
    "Data": "2022-09-30T12:00:18.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO SRP 64/2022",
    "Data": "2022-09-30T11:56:42.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018",
    "Data": "2022-09-30T11:41:59.683",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2022 - Dispõe sobre a liberação de Recursos Financeiros no valor de R$ 29.074,24 (vinte e nove mil, setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA para capacitação de conselheiros de direito e conselheiros tutelares, conforme deliberação em plenária realizada em 28/09/2022.",
    "Data": "2022-09-30T11:35:25.963",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 489 /2022.",
    "Data": "2022-09-30T10:43:51.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 007 de 2022.",
    "Data": "2022-09-30T10:26:15.713",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022.",
    "Data": "2022-09-30T09:36:54.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-09-30T09:21:40.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 072/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-09-30T09:20:25.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 102.2022.\r\nEDITAL P.E 102.2022.",
    "Data": "2022-09-29T12:49:51.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2019",
    "Data": "2022-09-29T12:49:06.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 099/2022.\r\nAVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2022.\r\nAVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022.",
    "Data": "2022-09-29T12:43:59.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 072/2022.",
    "Data": "2022-09-29T12:42:03.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO Nº 408.2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2022-09-29T12:29:29.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 46 DE 29 DE SETEMBRO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 39 de 29 de agosto de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
    "Data": "2022-09-29T11:15:49.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 81/2022.",
    "Data": "2022-09-29T11:15:29.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 486.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-29T08:16:51.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 463/2022- CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSONOGRAFIA SUDOESTE LTDA.",
    "Data": "2022-09-28T14:34:48.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 195/2022",
    "Data": "2022-09-28T13:27:14.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2022.",
    "Data": "2022-09-28T13:25:49.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 195/2022",
    "Data": "2022-09-28T13:25:18.263",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 74/2022",
    "Data": "2022-09-28T13:03:33.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2022-09-28T12:59:33.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 076/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 053/2022.",
    "Data": "2022-09-28T12:51:30.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-28T12:15:11.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-28T12:14:21.39",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2022-09-28T12:12:35.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006 de 2022 - Patrocínio para 2º TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA.",
    "Data": "2022-09-28T11:39:11.76",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021",
    "Data": "2022-09-28T10:40:35.493",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2022-09-28T09:34:20.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Legislação de Diárias Municipais ",
    "Data": "2022-09-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022",
    "Data": "2022-09-27T13:37:42.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 17/2022- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 16/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
    "Data": "2022-09-27T13:03:00.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23876/2022 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO   AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-09-27T13:02:14.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 095.2022.\r\nEDITAL P.E 095.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P.E 096.2022.\r\nEDITAL P.E 096.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P.E 098.2022.\r\nEDITAL P.E 098.2022.",
    "Data": "2022-09-27T12:23:35.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 097/2022.",
    "Data": "2022-09-27T11:05:44.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 64/2022.",
    "Data": "2022-09-27T10:33:35.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-27T10:18:17.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 484.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 192.2022 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-27T10:08:30.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 484.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41.2022 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-27T09:13:44.007",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Trata-se da PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN- CONSTRUTORA LTDA responsável pela execução das seguintes obras: “ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA ANITA RABELLO BARRETO, SITUADA À RUA ADEMAR DE BARROS, S/N, BAIRRO KM 4; COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA ALÍRIA ARGOLO PEREIRA, SITUADO À RUA BRUNO NETO, S/N, BAIRRO MANDACARU”.",
    "Data": "2022-09-26T14:20:04.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-09-26T14:03:46.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 90 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ANULAÇAO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-09-26T14:03:16.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO CONT 212 2021 SUPER TERRA COM E SERV EIRELI.",
    "Data": "2022-09-26T13:18:33.553",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 075/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-09-26T10:30:14.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2022- PREGÃO Nº 014/2022- CHAVES E ALMEIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA.",
    "Data": "2022-09-26T07:37:45.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 188 2022 EM NOME DE SUDOESTE TELECOM LTDA ME",
    "Data": "2022-09-23T13:28:19.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 033-2022.",
    "Data": "2022-09-23T13:26:30.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-23T12:35:47.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12/2022 DA SECULT- PUBLICITA NOMES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE, ELEITOS PELA COMISSÃO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022-2024.",
    "Data": "2022-09-23T12:35:04.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 64/2022.",
    "Data": "2022-09-23T12:34:22.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – EDITAL 01/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE, COM RESULTADO FINAL DIVULGADO NAS DATAS DE 25/08/22 E 21/09/2022 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2022-09-23T12:12:04.667",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23875/2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2022-09-23T12:11:31.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-09-23T11:31:34.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 64/2022.",
    "Data": "2022-09-23T11:13:36.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CONCORRÊNCIA 014 DE 2022.",
    "Data": "2022-09-23T10:59:05.9",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 481/2022, EXTRATO DE INEX N 40/2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DA EMPRESA MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
    "Data": "2022-09-23T10:54:26.76",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2022- PREGÃO Nº 021/2022- ACPNB CLINICA MEDICA LTDA.",
    "Data": "2022-09-23T10:19:47.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-09-23T09:03:53.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 SMS\r\n",
    "Data": "2022-09-22T17:15:35.39",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-09-22T14:01:19.44",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL.NO DIA 23/09/2022.",
    "Data": "2022-09-22T12:50:54",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 660/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOCILEIA TELES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 661/2022 LICENÇA PRÊMIO -  JOELMA SALES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 662/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO\r\nPORTARIA Nº 663/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANDREIA CATIA ANDRADE SANTOS ADIMARES\r\nPORTARIA Nº 664/2022 LICENÇA PRÊMIO – ALEXANDRA DE JESUS SILVA\r\nPORTARIA Nº 665/2022 LICENÇA PRÊMIO – ZILDA SILVA MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 666/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE BARBOSA FÉLIX\r\nPORTARIA Nº 667/2022 LICENÇA PRÊMIO – REBECA GONÇALVES ANDRADE\r\n",
    "Data": "2022-09-22T12:49:53.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2022.",
    "Data": "2022-09-22T12:36:40.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2022- PREGÃO Nº 020/2022- MM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2022-09-22T11:52:43.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 023/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. ",
    "Data": "2022-09-22T10:15:48.563",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. ",
    "Data": "2022-09-22T10:15:16.283",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022.",
    "Data": "2022-09-22T09:57:10.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2022-09-21T12:54:32.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ -EDITAL 01/2022. ",
    "Data": "2022-09-21T12:53:18.6",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 654/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GENY DE JESUS BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 655/2022 LICENÇA PRÊMIO – JUDITE NASCIMENTO BRAGA\r\nPORTARIA Nº 656/2022 LICENÇA PRÊMIO – LEDA MARIA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 657/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA\r\nPORTARIA Nº 658/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA BATISTA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 659/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ILMA CHAVES\r\n",
    "Data": "2022-09-21T12:51:48.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2022-09-20T12:50:28.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 629/2022 ABONO PERMANÊNCIA – GILENO GOMES DUQUE JÚNIOR\r\nPORTARIA Nº 630/2022 ABONO PERMANÊNCIA –M GETÚLIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 631/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 632/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 633/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA RODRIGUS DE OLVEIRA\r\nPORTARIA Nº 634/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 635/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MATILDES PINHEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 636/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANA CÉLIA SILVA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 637/2022 ABONO PERMANÊNCIA – GERVÁSIO OLIVEIRA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 638/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES\r\nPORTARIA Nº 639/2022 ABONO PERMANÊNCIA – VERANGELA DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 640/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 641/2022 ABONO PERMANÊNCIA – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL\r\nPORTARIA Nº 642/2022 ABONO PERMANÊNCIA – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL\r\nPORTARIA Nº 643/2022 ABONO PERMANÊNCIA – VANUZIA EUMÁRIA DE ALMEIDA MELO\r\nPORTARIA Nº 644/2022 ABONO PERMANÊNCIA – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES\r\nPORTARIA Nº 645/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS\r\nPORTARIA Nº 646/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIENE REIS DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 647/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANA LUCIA OLIVEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 648/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NORMA SUELY TAMANDARÉ LIMA\r\nPORTARIA Nº 649/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ROSEMALVA  BISPO\r\nPORTARIA Nº 650/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LINDINAI SAMPAIO BARRETO BOMFIM\r\nPORTARIA Nº 651/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 652/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JALICE SOUZA BOMFIM\r\nPORTARIA Nº 653/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO\r\n",
    "Data": "2022-09-20T12:47:41.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23871/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUCIENE BARBOSA GOMES\r\nDECRETO Nº 23872/2022 NOMEAÇÃO- EVELIN DE SOUZA SILVA\r\nDECRETO Nº 23873/2022 EXONERAÇÃO- REBECCA BRAS MELLO\r\nDECRETO Nº 23874/2022 EXONERAÇÃO- IVES DANIEL FERREIRA BARBOSA\r\n",
    "Data": "2022-09-20T12:46:01.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 348.2022",
    "Data": "2022-09-20T12:18:01.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 055/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-09-20T11:15:44.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 189/2022.",
    "Data": "2022-09-20T11:14:39.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2022.",
    "Data": "2022-09-20T11:14:16.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 628/2022 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 15/2021- CESSÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA.",
    "Data": "2022-09-20T11:14:05.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 189/2022.",
    "Data": "2022-09-20T11:05:44.36",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 74/2022.",
    "Data": "2022-09-20T10:56:22.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2022-09-20T10:49:50.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2022- PREGÃO Nº 024/2022- R DE C GUEDES RIBEIRO.",
    "Data": "2022-09-20T08:01:14.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2022- PREGÃO Nº 019/2022- COMERCIAL MF XAVIER- ME.",
    "Data": "2022-09-20T07:59:08.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2022- PREGÃO Nº 019/2022- H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI- EPP.",
    "Data": "2022-09-20T07:53:36.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2022- PREGÃO Nº 019/2022- P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI.",
    "Data": "2022-09-20T07:50:23.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatórios de Controle Interno e Transparência Municipal ",
    "Data": "2022-09-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 88 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-19T14:11:00.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO No 89 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - suplementar por alteração de QDD.",
    "Data": "2022-09-19T14:10:24.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA  SMART SERVIÇOS LTDA. \n",
    "Data": "2022-09-19T13:39:49.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "9ª CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2022-09-19T13:11:29.23",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 094/2022",
    "Data": "2022-09-19T13:04:32.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 011/2022 DA SECULT - PUBLICITA NOMES DA ÚNICA CHAPA INSCRITA\tPARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, PARA O BIÊNIO 2022-2024.",
    "Data": "2022-09-19T12:39:45.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23869/2022 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ.\r\nDECRETO Nº 23870/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-BRUNA SILVA SANTOS.",
    "Data": "2022-09-19T11:28:12.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO  TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2022  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E FUNDAÇÃO LEUR BRITO .\r\nRESUMO  TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASCEEJE\r\nRESUMO  TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2022  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E AJECE.",
    "Data": "2022-09-19T11:18:46.43",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 002 DA CONCORRÊNCIA 015 DE 2022.",
    "Data": "2022-09-19T09:30:28.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 475.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-19T09:08:54.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 091.2022.\r\nEDITAL P.E 091.2022.",
    "Data": "2022-09-16T12:52:10.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 458.2022",
    "Data": "2022-09-16T12:40:35.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 618/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – RITA DE CÁSSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 619/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 620/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS  SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 621/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 622/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANE.\r\nPORTARIA Nº 623/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – AGNESSE CRUZ DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 624/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – RESONALDO SANTOS NEVES.\r\nPORTARIA Nº 625/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CRISTIANE ANDRADE RICEIRO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 626/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LUSANA SILVA SANTOS SOUSA.\r\nPORTARIA Nº 627/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS.",
    "Data": "2022-09-16T12:32:55.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23865/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JORGE LUIZ PALMITO ROCHA.\r\nDECRETO Nº 23866/2022 - EXONERAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ.\r\nDECRETO Nº 23867/2022 - NOMEAÇÃO- BRUNA SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23868/2022 - NOMEAÇÃO- MANUELA SANTOS SOUZA.",
    "Data": "2022-09-16T12:31:48.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021.",
    "Data": "2022-09-16T10:44:32.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2022- PREGÃO Nº 018/2022- CLIMEFI CLINICA MÉDICA FISIOTERAPICA LTDA.",
    "Data": "2022-09-15T14:32:16.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2244/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 2245/2022 - “MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.217/91”. \r\nLEI Nº 2246/2022 - \"DENOMINA DE PRAÇA PROFESSORA MARIA ISABEL NASCIMENTO SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SIQUEIRA CAMPOS E A RUA CAPITÃO OSCAR SÁ NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMÃO”. \r\nLEI Nº 2247/2022 - “DENOMINA DE PRAÇA CARLITO MOURA DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEPUTADO MANOEL NOVAIS, RUA CORINTA CERQUEIRA E A RUA ALFREDO MATOS RIBEIRO, TODAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTA CIDADE”. \r\nLEI Nº 2248/2022 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\nLEI Nº 2249/2022 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2022-09-15T13:55:16.38",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23864/2022 - “IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-09-15T13:54:35.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23861/2022 - EXONERAÇÃO- CAIQUE NASCIMENTO DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23862/2022 - NOMEAÇÃO- IRANILDO SOUZA SAMPAIO.\r\nDECRETO Nº 23863/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE ALVES PINTO JUNIOR.",
    "Data": "2022-09-15T13:53:49.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 603/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SUELY SILVA REBOUÇAS.\r\nPORTARIA Nº 604/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO.\r\nPORTARIA Nº 605/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 606/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CÂNDIDA  MORAES PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 607/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JOENY MARQUES MAIA.\r\nPORTARIA Nº 608/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – LUCIENE OLIVEIRA GOUVEIA.\r\nPORTARIA Nº 609/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DARCI SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 610/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUIZA FERREIRA DUTRA.\r\nPORTARIA Nº 611/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA CORREIA NOGUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 612/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO SOUZA CUNHA.\r\nPORTARIA Nº 613/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NILDO PEREIRA CORDEIRO.\r\nPORTARIA Nº 614/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VALTER LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 615/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 616/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA.\r\nPORTARIA Nº 617/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE DIAS BISPO VEIGA.",
    "Data": "2022-09-15T13:52:50.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 74/2022.",
    "Data": "2022-09-15T11:36:51.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 055/2022",
    "Data": "2022-09-15T11:28:35.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2022.\r\nAVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 092/2022.\r\nAVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 093/2022.",
    "Data": "2022-09-15T10:11:59.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23860/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ.",
    "Data": "2022-09-15T10:07:24.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2022-09-15T09:09:26.163",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23855/2022 - NOMEAÇÃO - JOÃO PEDRO GALVÃO PINTO.\r\nDECRETO Nº 23856/2022 - NOMEAÇÃO - MANOELA DOS SANTOS FARIAS.\r\nDECRETO Nº 23857/2022 - NOMEAÇÃO - FERNANDA ARAÚJO CEZIMBRA.\r\nDECRETO Nº 23858/2022 - NOMEAÇÃO - JOSIVANDA SANTOS ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 23859/2022 - NOMEAÇÃO - ELIS MIRANDA BARRETO.",
    "Data": "2022-09-14T13:49:36.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 590/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – RAILSON VIEIRA MATOS.\r\nPORTARIA Nº 591/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WNDA DIAS CARDOSO.\r\nPORTARIA Nº 592/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS.\r\nPORTARIA Nº 593/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MÁRCIA REGINA OLIVEIRA SOARES.\r\nPORTARIA Nº 594/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO.\r\nPORTARIA Nº 595/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIALVA ESPÍRITO SANTO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 596/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SÔNIA CRISTINA ALARÇÃO ORTIZ.\r\nPORTARIA Nº 597/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 598/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO.\r\nPORTARIA Nº 599/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ISABEL DA SILVA COELHO.\r\nPORTARIA Nº 600/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 601/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 602/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MATILDES PINHEIRO DA SILVA.",
    "Data": "2022-09-14T13:49:16.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020.",
    "Data": "2022-09-14T13:31:53.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital P.E 090.2022.",
    "Data": "2022-09-14T12:57:03.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2022.",
    "Data": "2022-09-14T12:56:22.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23853/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO- THIAGO DE BRITO SANTANA.\r\nDECRETO Nº 23854/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- REINALDO RIBEIRO TORRES.",
    "Data": "2022-09-14T12:43:18.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-14T12:13:12.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - TP 011 de 2022.",
    "Data": "2022-09-14T11:47:48.047",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-09-14T11:08:46.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 568/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 569/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SÔNIA REGINA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 570/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.\r\nPORTARIA Nº 571/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 572/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 573/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – KAROLYNE DE ARAÚJO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 574/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – LISETE ANDRADE DUARTE.\r\nPORTARIA Nº 575/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SILVIA REGINA PINHEIRO GOMES OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 576/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANA LUIZA ESPÍRITO SANTO CRICCHIO.\r\nPORTARIA Nº 577/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MIRÍAN ARAÚJO PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 578/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – HELANE DE ALMEIDA RAIMUNDO.\r\nPORTARIA Nº 579/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – BENAIA PEIXOTO GOMES.\r\nPORTARIA Nº 580/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CLAUDIA MARINHO DO AMARAL.\r\nPORTARIA Nº 581/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JOCIVANE AMORIM SANTOS LEONE.\r\nPORTARIA Nº 582/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA LÚCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES.\r\nPORTARIA Nº 583/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 584/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – RITA DE CÁSSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 585/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – VERBENA PROFETA OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 586/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANDREA ANDRADE LEITE.\r\nPORTARIA Nº 587/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JULIANA BERTOLDO DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 588/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES.\r\nPORTARIA Nº 589/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – VANUSA DE JESUS VIEIRA SALES.",
    "Data": "2022-09-14T10:57:19.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 001.2022",
    "Data": "2022-09-14T10:08:20.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 85 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO 87 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2022-09-14T09:41:55.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2021",
    "Data": "2022-09-14T09:35:09.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 460/2022- MS HOSPITALAR EIRELI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 456/2022- DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 465/2022- MS HOSPITALAR EIRELI.",
    "Data": "2022-09-14T07:57:06.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01-2021 QUE TEM COMO OBJETIVO  O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO NO ATERRO SANITÁRIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2022-09-13T23:23:56.277",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23852/2022 ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-13T14:22:39.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021.\n",
    "Data": "2022-09-13T14:22:20.52",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 29 de 13 de julho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°8019/2022.",
    "Data": "2022-09-13T13:56:53.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 476.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 188.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-13T13:41:43.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 468.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-13T12:13:53.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23849/2022 - EXONERAÇÃO- LORENA TEIXEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23850/2022 - NOMEAÇÃO-  JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 23851/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUBENS DE OLIVEIRA ALVES.",
    "Data": "2022-09-13T12:08:13.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA  A TP Nº 10/2022 – SMS",
    "Data": "2022-09-13T10:57:42.967",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022.",
    "Data": "2022-09-13T10:24:40.543",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL 079/2022.",
    "Data": "2022-09-13T10:13:26.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2022.",
    "Data": "2022-09-13T10:11:47.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 079/2022.",
    "Data": "2022-09-13T10:11:17.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 39/2022.",
    "Data": "2022-09-13T10:10:53.28",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 078/2022",
    "Data": "2022-09-13T08:49:54.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL  PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2022\r\n\r\n",
    "Data": "2022-09-12T13:56:01.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 088.2022",
    "Data": "2022-09-12T13:55:36.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SUMTRAN PARA A EMPRESA E-PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA",
    "Data": "2022-09-12T13:48:42.597",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 15/09/2022.",
    "Data": "2022-09-12T13:47:42.283",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE COMODATO DE VEÍCULO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (COMODANTE) E DO OUTRO LADO OS AGENTES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JEQUIÉ (COMODATÁRIA)",
    "Data": "2022-09-12T13:46:38.707",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- AJECE.\n\nEXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ASCEEJE.\n\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ - APAE",
    "Data": "2022-09-12T13:43:51.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 553/2022 LICENÇA PRÊMIO – GENILDA VIEIRA RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 554/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY DA SILVA DAMASCENO\r\nPORTARIA Nº 555/2022 LICENÇA PRÊMIO  - JOSELITO DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 556/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSANA SENA NOGUEIRA\r\nPORTARIA Nº 557/2022 LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 558/2022 LICENÇA PRÊMIO – LELIA MARIA DE JESUS SILVA\r\nPORTARIA Nº 559/2022  LICENÇA PRÊMIO – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 560/2022 LICENÇA PRÊMIO – VANIA MORAES PIRES\r\nPORTARIA Nº 561/2022  LICENÇA PRÊMIO – JORGE DE JESUS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 562/2022 LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUZA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 563/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANE RIZOCELY OLIVEIRA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 564/2022 LICENÇA PRÊMIO – AGTON FLÁVIO NOVAES DE CASTRO\r\nPORTARIA Nº 565/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOILSON ALMEIDA TEMOTEO\r\nPORTARIA Nº 566/2022 LICENÇA PRÊMIO – NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 567/2022 LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SANTOS GONÇALVES\r\n",
    "Data": "2022-09-12T13:42:07.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE NANCY ARAUJO DE OLIVEIRA",
    "Data": "2022-09-12T13:29:48.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 073/2022",
    "Data": "2022-09-12T13:28:20.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403.2022",
    "Data": "2022-09-12T09:37:35.577",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO  CONTRATO Nº 470.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-09-12T09:36:19.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA.",
    "Data": "2022-09-09T13:27:24.113",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão CR 014 DE 2022",
    "Data": "2022-09-09T12:31:54.603",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DE JÚNIOR MOTOS COMERCIO.",
    "Data": "2022-09-09T12:28:47.493",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23848/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA VIRGÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MARIA SÃO PEDRO SANTOS DE SANTANA.",
    "Data": "2022-09-09T12:19:33.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 431/2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.",
    "Data": "2022-09-09T12:14:20.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021\n\nCANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE COTAS DE PESSOAS AUTODECLARADAS NEGRAS \nCargo: motorista para o Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação \n",
    "Data": "2022-09-09T11:44:59.61",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.",
    "Data": "2022-09-09T11:39:02.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23734/2022 - ALTERA O ART. 2º, I, DO DECRETO Nº 22.638 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-09-09T11:20:55.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 071/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-09-09T11:19:24.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 01 - CR 003 DE 2022.",
    "Data": "2022-09-09T10:47:45.293",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação Edital - PREGÃO 077/2022.",
    "Data": "2022-09-09T10:44:54.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão Impugnação P.E 077.2022.",
    "Data": "2022-09-09T10:44:27.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 071/2022.",
    "Data": "2022-09-08T13:23:02.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2022.",
    "Data": "2022-09-08T13:06:23.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 010, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 DA SECULT - PUBLICITA VALORES FIXO PARA PAGAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, DOS ARTISTAS CADASTRADOS NO CADASTRO CULTURAL DO MUNÍCIPIO.",
    "Data": "2022-09-08T12:21:44.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 087.2022.\r\nEDITAL P.E 087.2022.",
    "Data": "2022-09-08T11:54:24.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 432/2022- CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2022- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2022- DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2022- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 416/2022- EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 431/2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2022- DROGAFONTE LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 434/2022- FABMED DISTIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.",
    "Data": "2022-09-08T11:27:22.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 23.843/2022- NOMEAÇÃO-ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE.\r\nDECRETO 23.844/2022- EXONERAÇÃO -MARISTELA VIEIRA COSTA MOREIRA.\r\nDECRETO 23.845/2022- EXONERAÇÃO- JOCIANE COSTA GOMES VIEIRA.\r\nDECRETO 23.846/2022 -NOMEAÇÃO- MARISTELA VIEIRA COSTA MOREIRA.\r\nDECRETO 23.847/2022- NOMEAÇÃO- JOCIANE COSTA GOMES VIEIRA.",
    "Data": "2022-09-08T10:51:06.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-09-08T10:48:34.367",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 SUMTRAN.",
    "Data": "2022-09-08T10:08:32.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022.",
    "Data": "2022-09-08T10:05:58.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 007 de 2022.",
    "Data": "2022-09-08T10:00:42.777",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 004/2022- MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA.",
    "Data": "2022-09-08T08:37:11.023",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 458.2022.",
    "Data": "2022-09-06T13:47:15.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 009/2022 - CONVOCA MEMBROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLICITA CULTURAL DE JEQUIE PARA ELABORAÇÃO DAS CHAPAS QUE CONCORRERÃO A EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2022- 2024.",
    "Data": "2022-09-06T13:42:56.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 08/09/2022.",
    "Data": "2022-09-06T13:18:28.013",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 537/2022- REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO – HAILTON DE JESUS MENDES",
    "Data": "2022-09-06T13:17:24.243",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 552/2022- CESSÃO DE SERVIDORA- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA",
    "Data": "2022-09-06T13:16:40.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVENIO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-06T13:14:40.817",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO23.836/2022– EXONERAÇÃO- DIEGO SANTOS BRITO\r\nDECRETO 23.837/2022 – EXONERAÇÃO- PATRICIA SANTOS GARCIA\r\nDECRETO 23.838/2022 – EXONERAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO\r\nDECRETO 23.839/2022 – NOMEAÇÃO- PATRICIA SANTOS GARCIA\r\nDECRETO 23.840/2022 – NOMEAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO\r\nDECRETO 23.841/2022 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE PARA O BIENIO 2022-2024.\r\nDECRETO 23.842/2022- PERMITE O USO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EDILEUZA OLIVEIRA ALVES.\r\n",
    "Data": "2022-09-06T13:11:58.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO Nº 534/2021",
    "Data": "2022-09-06T12:37:43.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 406.2022",
    "Data": "2022-09-06T11:54:15.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISPENSA Nº 177/2022.",
    "Data": "2022-09-06T11:37:38.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 447/2022.",
    "Data": "2022-09-06T11:37:10.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 219 2021 EM NOME DE SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL FIRMO DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-09-06T11:23:49.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2022 ",
    "Data": "2022-09-06T11:11:13.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2022",
    "Data": "2022-09-06T11:10:36.213",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 353/2022 DISPENSA Nº 143/2022",
    "Data": "2022-09-06T10:25:53.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2022- CONTRATO Nº 190/2022- IMPACTO SERVIÇOS LTDA- EPP.",
    "Data": "2022-09-06T10:01:20.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 82 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT",
    "Data": "2022-09-06T09:40:02.55",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-09-06T09:28:46.16",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 83 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-09-06T09:28:02.877",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 81 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-09-06T09:25:31.08",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 80 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES",
    "Data": "2022-09-06T09:24:38.66",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 185-2017 SINAPSE",
    "Data": "2022-09-06T09:20:30.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 384-2022 MF XAVIER",
    "Data": "2022-09-06T09:19:40.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 382-2022 VDA",
    "Data": "2022-09-06T09:18:50.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 381 - 2022  J. CARLOS",
    "Data": "2022-09-06T09:17:03.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 085/2022",
    "Data": "2022-09-06T09:16:39.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 084/2022",
    "Data": "2022-09-06T09:15:18.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23829/2022 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MURILO SOUZA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23830/2022 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DAMIANA FREIRE NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº 23831/2022 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –CARLOS MACHADO NARDES\r\nDECRETO Nº 23832/2022 NOMEAÇÃO- LUIZA MEIRELLES NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 23833/2022 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO PELETEIRO MARINHO\r\nDECRETO Nº 23834/2022 EXONERAÇÃO- EMILY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23835/2022 NOMEAÇÃO- RAISSA LIMA CHAVES\r\n",
    "Data": "2022-09-05T14:16:11.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISPENSA Nº 178/2022",
    "Data": "2022-09-05T13:48:10.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2022",
    "Data": "2022-09-05T13:47:46.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2022.",
    "Data": "2022-09-05T13:17:49.65",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 65/2022.",
    "Data": "2022-09-05T13:07:27.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 073.2022.",
    "Data": "2022-09-05T13:01:49.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 083.2022.",
    "Data": "2022-09-05T13:01:16.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2022 - SUMTRAN.",
    "Data": "2022-09-05T12:23:05.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE INEX E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FERREIRA CASTRO ASSESSORIA APLICADA LTDA",
    "Data": "2022-09-05T12:00:56.94",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO ATA DO SRP º 228, 229 e 230 de 2022.",
    "Data": "2022-09-05T11:52:28.377",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 066/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-09-05T11:10:42.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 459.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 180.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-09-05T08:47:28.593",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 452 /2022",
    "Data": "2022-09-05T08:40:28.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha Pessoal Agosto 2022",
    "Data": "2022-09-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2022-09-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 44 DE 02 DE SETEMBRO 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 34\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022\r\n",
    "Data": "2022-09-02T14:23:15.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23827/2022 - EXONERAÇÃO- NUBIA FURTUOSO BARRETO MARTINS.\r\n\nDECRETO Nº 23828/2022 - NOMEAÇÃO- ESDRAS SOUZA CRUZ.",
    "Data": "2022-09-02T12:33:19.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 082/2022",
    "Data": "2022-09-02T09:53:14.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REANALISE DO RECURSO DA INABILITAÇÃO - TP 10-2022 SMS",
    "Data": "2022-09-01T13:34:11.77",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PERÍODO PARA PROTOCOLAR REQUERIMENTOS DE REMOÇÃO DE PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2022-09-01T13:34:10.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO PARA APONTAMENTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA QUE CELEBRAM ENTE SI O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA (IEPTB-BA) (CONVENIANTE) E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ (CONVENIADO).",
    "Data": "2022-09-01T13:32:47.197",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A EMPRESA MJS COMERCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME REFERRENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE",
    "Data": "2022-09-01T13:31:32.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23825/2022 EXONERAÇÃO- ANGELIA DE JESUS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 23826/2022 NOMEAÇÃO- ANGELIA DE JESUS SANTOS",
    "Data": "2022-09-01T13:30:36.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022.",
    "Data": "2022-09-01T13:12:04.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022.\r\nAVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022.",
    "Data": "2022-09-01T11:54:05.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 080/2022",
    "Data": "2022-09-01T11:12:37.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 080/2022",
    "Data": "2022-09-01T11:11:57.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 078/2022",
    "Data": "2022-09-01T11:08:04.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 078/2022",
    "Data": "2022-09-01T11:07:22.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2022 ID: 957507\r\n",
    "Data": "2022-09-01T10:59:20.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 457/2022",
    "Data": "2022-09-01T09:39:22.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 42 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DESIGNAR A PROFESSORA VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE , MATRÍCULA 3044, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA,",
    "Data": "2022-09-01T08:51:46.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-09-01T08:51:28.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 40 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-09-01T08:39:00.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-09-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Veículos Oficiais Atualizada Agosto/2022",
    "Data": "2022-09-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Sintético Despesas Diária Civil Jan - Ago/2022",
    "Data": "2022-09-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021.",
    "Data": "2022-08-31T16:40:59.08",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 116/2022.",
    "Data": "2022-08-31T16:00:32.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO EM NOME DE ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA NETO E CALIANE PEREIRA LOBO.",
    "Data": "2022-08-31T14:12:44.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022- SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ATIVOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO 2022.",
    "Data": "2022-08-31T14:05:11.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23815/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA LAGO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23816/2022 - EXONERAÇÃO- REBECA BRAGA LEAL.\r\nDECRETO Nº 23817/2022 - NOMEAÇÃO-LEILANE DA SILVA MENDES.\r\nDECRETO Nº 23818/2022 - EXONERAÇÃO-MARIA RAFAELLA CAIRES DOS SANTOS MACEDO.\r\nDECRETO Nº 23819/2022 - EXONERAÇÃO- MATHEUS DIAS COSTA.\r\nDECRETO Nº 23820/2022 - NOMEAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA.\r\nDECRETO Nº 23821/2022 - NOMEAÇÃO- MATHEUS DIAS COSTA.\r\nDECRETO Nº 23822/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO DE JESUS LIMA.\r\nDECRETO Nº 23823/2022 - NOMEAÇÃO- ROSIMARE SILVA DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 23824/2022 - TORNAR SEM EFEITO –NOMEAÇÃO – TIAGO QUEIROZ SENA.",
    "Data": "2022-08-31T14:04:28.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 178/2022",
    "Data": "2022-08-31T13:40:55.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 448 2022",
    "Data": "2022-08-31T13:30:09.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2022, AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR ",
    "Data": "2022-08-31T13:28:45.33",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 177/2022",
    "Data": "2022-08-31T13:13:45.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DE DISPENSA N 173 2022 EM NOME DE GRAN TERRARA HOTEL LTDA",
    "Data": "2022-08-31T13:13:44.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 440 2022 E EXTRATO DE DISPENSA N 173 2022 EM NOME DE GRAN TERRARA HOTEL LTDA",
    "Data": "2022-08-31T13:12:24.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 120/2022.",
    "Data": "2022-08-31T11:54:26.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 66/2022.",
    "Data": "2022-08-31T11:38:40.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 451.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 179.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-08-31T11:04:52.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 493.2021",
    "Data": "2022-08-31T11:04:19.977",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 79 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-08-31T10:26:15.343",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 78 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-08-31T10:25:17.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEX N 36 2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE SURIA EDUCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA",
    "Data": "2022-08-31T10:10:49.347",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23814/2022 - \"PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU DA PRIMEIRA PARCELA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022.“",
    "Data": "2022-08-31T09:49:30.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2022",
    "Data": "2022-08-31T09:48:16.227",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIIBILIDADE Nº 37/2022.",
    "Data": "2022-08-31T09:31:18.633",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 7 TERMO ADITIVO EM NOME DE SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI ME.",
    "Data": "2022-08-31T08:58:13.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021",
    "Data": "2022-08-31T08:38:09.593",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.\r\n\n\nRESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E O INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO , AGRICOLA E TECNOLOGICO.",
    "Data": "2022-08-30T13:24:34.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23812/2022 - EXONERAÇÃO- LAIS MEIRA GUIMARÃES PITOMBO.\r\nDECRETO Nº 23813/2022 - NOMEAÇÃO- GEOVANE DE MELO GONCALVES.",
    "Data": "2022-08-30T13:09:39.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 544/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 545/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILMARA SOUZA FRUTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 546/2022 - LICENÇA PRÊMIO- INÊS BISPO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 547/2022 - LICENÇA PRÊMIO-ERNANE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 548/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FRANCISCO CARLOS BRITO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 549/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARTA DOS REIS ALVES.\r\nPORTARIA Nº 550/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VITORIA SANTOS BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 551/2022 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE PEREIRA LIMA.",
    "Data": "2022-08-30T13:05:00.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23805/2022 - EXONERAÇÃO- MATHEUS LOPES SANTOS ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 23806/2022 - NOMEAÇÃO- CATUCHA DOS SANTOS MOREIRA.\r\nDECRETO Nº 23807/2022 - EXONERAÇÃO- DIANA SANTOS TOURINHO.\r\nDECRETO Nº 23808/2022 - NOMEAÇÃO- EDIENE LAGO SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23809/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER SOUZA VIEIRA.\r\nDECRETO Nº 23810/2022 - NOMEAÇÃO- TIAGO QUEIROZ SENA.\r\nDECRETO Nº 23811/2022 - EXONERAÇÃO- LUIZA MEIRELLES NASCIMENTO.",
    "Data": "2022-08-30T12:58:02.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 077.2022.",
    "Data": "2022-08-30T12:52:40.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 077.2022.",
    "Data": "2022-08-30T12:52:14.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-08-30T11:57:49.77",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 418-2022 M&C  BUSINESS",
    "Data": "2022-08-30T10:55:45.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 412-2022 -RD SERVIÇOS",
    "Data": "2022-08-30T10:54:05.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 °APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 410-2022 MF XAVIER",
    "Data": "2022-08-30T10:52:51.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 °APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 396-2022 -  J CARLOS",
    "Data": "2022-08-30T10:48:07.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 °APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 394-2022 - VALDEMIR XAVIER",
    "Data": "2022-08-30T10:45:31.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 67/2022.",
    "Data": "2022-08-30T10:18:27.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-30T09:37:43.68",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2022- PREGÃO Nº 015/2022- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.",
    "Data": "2022-08-30T09:20:54.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2022- PREGÃO Nº 015/2022- SUPRAMIL COMÉRCIO LTDA- EPP.",
    "Data": "2022-08-30T09:19:22.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 68/2022.",
    "Data": "2022-08-30T09:17:31.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2022- PREGÃO Nº 015/2022- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.",
    "Data": "2022-08-30T09:17:13.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2022- PREGÃO Nº 015/2022- PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.",
    "Data": "2022-08-30T09:15:42.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2022- PREGÃO Nº 015/2022- 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA.",
    "Data": "2022-08-30T09:13:35.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2022- PREGÃO Nº 015/2022- JOSE NERGINO SOBREIRA.",
    "Data": "2022-08-30T09:13:19.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2022-08-30T08:36:42.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 61/2022",
    "Data": "2022-08-30T08:34:43.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 450.2022.",
    "Data": "2022-08-29T15:16:26.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32.2021.",
    "Data": "2022-08-29T14:58:55.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 220/2022.",
    "Data": "2022-08-29T14:30:13.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 141.2021",
    "Data": "2022-08-29T14:29:51.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 16 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
    "Data": "2022-08-29T13:16:11.51",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 439.2022 E DISPENSA Nº 172.2022.",
    "Data": "2022-08-29T13:01:28.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 437.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LIITAÇÃO Nº 170.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-08-29T12:48:35.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 441.2022.",
    "Data": "2022-08-29T11:02:31.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 – ID – 958518 - SMS.",
    "Data": "2022-08-29T10:28:28.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 39 DE 29 DE  AGOSTO DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 33 de 01 de agosto de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
    "Data": "2022-08-29T09:42:11.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 445 2022 EXTRATO DE DISPENSA N 176 2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE EDLEIDE SANTOS ASSIS",
    "Data": "2022-08-26T18:26:47.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N º 442/2022 TP 008/2022 SMS",
    "Data": "2022-08-26T14:33:00.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISPENSA Nº 174/2022.",
    "Data": "2022-08-26T12:29:09.617",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 443/2022.",
    "Data": "2022-08-26T12:28:16.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 443/2022.",
    "Data": "2022-08-26T12:28:16.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 174/2022.",
    "Data": "2022-08-26T12:27:46.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 076.2022.",
    "Data": "2022-08-26T12:24:27.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 076.2022.",
    "Data": "2022-08-26T12:23:53.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2022-08-26T12:00:02.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 067/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 061/2022.",
    "Data": "2022-08-26T11:44:22.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - SUMTRAN.",
    "Data": "2022-08-26T11:37:04.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N°38 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Retificação da Portaria n° 38 de 25 de agosto de 2022, que Institui Comissão Responsável pela Elaboração de Calendário Escolar Unificado, para assegurar o funcionamento das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA, no ano de 2023 e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VIII-Edição Nº 01576 – Caderno 1, página 168-170.",
    "Data": "2022-08-26T11:06:45.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 068/2022.",
    "Data": "2022-08-26T10:55:33.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA N. 175/2022.",
    "Data": "2022-08-26T09:29:38.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 08/2022 SMS",
    "Data": "2022-08-25T17:08:49.043",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 444/2022, EXTRATO DE DISPENSA N. 175/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE COOBMA - COOP DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA.",
    "Data": "2022-08-25T14:57:03.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 01 - CONCORRÊNCIA 015 DE 2022",
    "Data": "2022-08-25T12:59:26.087",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23804/2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-25T12:55:39.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 38 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR UNIFICADO, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-08-25T12:51:11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DO EDITAL Nº 01/2022 CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE-BA.",
    "Data": "2022-08-25T12:44:51.437",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 012/2022",
    "Data": "2022-08-25T12:32:45.953",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2022",
    "Data": "2022-08-25T12:25:18.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 065/2022.",
    "Data": "2022-08-25T11:54:39.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2019.",
    "Data": "2022-08-25T11:48:15.193",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170.2022.",
    "Data": "2022-08-25T11:21:48.883",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO (COMODANTE).",
    "Data": "2022-08-25T10:48:37.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO (COMODANTE).",
    "Data": "2022-08-25T10:48:14.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 008, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 DA CULTURA - PUBLICITA ORIENTAÇÕES ACERCA DE DATA, HORÁRIOS E LOCAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, BIÊNIO 2022-2024.",
    "Data": "2022-08-24T13:47:55.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL Nº. 072/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022",
    "Data": "2022-08-24T13:37:25.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23802/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ANA CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS\n.\r\nDECRETO Nº 23803/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – MATHEUS UMBURANA DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-08-24T12:32:43.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 173 EM NOME DE GRAN TERRARA HOTEL LTDA.",
    "Data": "2022-08-24T11:54:49.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 171/2022 EM NOME DE ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA NETO CALIANE PEREIRA LOBO.",
    "Data": "2022-08-24T11:52:52.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 439.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 172.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-08-24T10:55:00.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO -  EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 – ID – 958128 - SMS",
    "Data": "2022-08-24T09:27:21.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 77 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-08-24T09:02:27.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 76 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-08-24T08:59:49.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ACAUTELATÓRIA - EXPRESSO RIO DE CONTAS",
    "Data": "2022-08-23T14:49:07.717",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2022 DA CULTURA – PUBLICITA LISTA DE ELEITORES APTOS A VOTAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE PARA O BIENIO 2022- 2023.",
    "Data": "2022-08-23T13:57:52.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022",
    "Data": "2022-08-23T13:11:02.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 – ID – 957955 - SMS.",
    "Data": "2022-08-23T12:46:14.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA CONSELHEIRA TITULAR VERALUCI GOMES SANTOS BENEVIDES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENDO SUBSTITUÍDO PELA REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO",
    "Data": "2022-08-23T12:32:55.723",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2022",
    "Data": "2022-08-23T11:51:52.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 423/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 167/2022 E RATIFICAÇÃO- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.",
    "Data": "2022-08-23T11:32:58.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 – ID – 957873 - SMS.",
    "Data": "2022-08-23T10:55:54.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 426.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-08-23T10:51:05.643",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2022",
    "Data": "2022-08-23T10:42:29.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 072.2022",
    "Data": "2022-08-23T10:02:12.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 073.2022",
    "Data": "2022-08-23T09:59:50.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 075.2022",
    "Data": "2022-08-23T09:58:43.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 075.2022",
    "Data": "2022-08-23T09:58:10.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 436 .2022",
    "Data": "2022-08-23T09:08:50.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOTIFICA A EMPRESA  DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA CNPJ: 40.876.269/0001-50.",
    "Data": "2022-08-22T13:55:55.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 429/2022.",
    "Data": "2022-08-22T13:36:04.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2022 DA CULTURA – PUBLICITA LISTA DE CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2022 - 2023.",
    "Data": "2022-08-22T13:30:45.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 09:00h com Dr. Julival no dia 26/08/2022.",
    "Data": "2022-08-22T13:17:37.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23794/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.685/2020.\r\nDECRETO Nº 23795/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JOÃO VEIRA ANDRADE – AILTON CALISTO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23796/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAMPO DO AMÉRICA- JOSIVAL EÇA MENEZES.\r\nDECRETO Nº 23797/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAMPO DO AMÉRICA- BRUNA DE SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23798/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – CARLOS BORGES DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23799/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23800/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – LUZINETE XAVIER DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23801/2022 - CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2022-08-22T13:17:00.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 007 DE 2022",
    "Data": "2022-08-22T13:06:09.48",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 009 DE 2022.",
    "Data": "2022-08-22T12:45:55.603",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N 422/2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 134 2021 EM NOME DE COMERCIAL M F XAVIER LTDA ME.",
    "Data": "2022-08-22T11:28:14.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021.",
    "Data": "2022-08-22T08:46:01.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 430.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-08-22T08:33:15.66",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 90.2017.",
    "Data": "2022-08-22T08:32:12.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 208/2021- NOELIA SANTOS SILVA.",
    "Data": "2022-08-19T15:16:13.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 425/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 168/2022- VICENTE ANTÔNIO OLIVEIRA ROSSI.",
    "Data": "2022-08-19T15:00:24.083",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 541/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 542/2022 - LICENÇA PRÊMIO- IRENE OLIVEIRA DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 543/2022 - LICENÇA PRÊMIO- DOMINGOS SAVIO PERPETUO COELHO.",
    "Data": "2022-08-19T12:10:16.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO TP 10/2022 SMS - PUBLICAÇÃO HOJE.",
    "Data": "2022-08-19T12:09:31.187",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23793/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DA SIQUEIRA CAMPOS – ANTONIO CARLOS RAMOS DE SOUZA.",
    "Data": "2022-08-19T12:09:24.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 414.2022 E DISPENSA Nº 163.2022.",
    "Data": "2022-08-19T10:49:39.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2243/2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2022-08-18T14:13:55.827",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23792/2022 - NOMEAÇÃO - JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-08-18T14:13:21.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2022 DISPENSA Nº 122/2022",
    "Data": "2022-08-18T13:30:14.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021\n\n",
    "Data": "2022-08-18T13:24:22.43",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 540/2022 TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUSA SANTANA\n\n",
    "Data": "2022-08-18T13:22:31.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23786/2022 - REPUBLICAÇÃO -EXONERAÇÃO  A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO – EDILMAR UMBURANA DA SILVA",
    "Data": "2022-08-18T13:21:21.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 – ID – 956188 - SMS.",
    "Data": "2022-08-18T12:12:23.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - EXPRESSO RIO DE CONTAS.",
    "Data": "2022-08-18T12:03:00.677",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 419.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-08-18T11:28:27.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 164/2022.",
    "Data": "2022-08-18T10:57:35.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2022",
    "Data": "2022-08-18T10:57:04.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 168/2022- VICENTE ANTÔNIO OLIVEIRA ROSSI.",
    "Data": "2022-08-18T10:52:52.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 074.2022",
    "Data": "2022-08-18T10:26:32.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 074.2022",
    "Data": "2022-08-18T10:26:05.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 007 de 2022 - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES.",
    "Data": "2022-08-18T09:53:31.013",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE N. 186 2021 EM NOME DE M & C BUSINESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME",
    "Data": "2022-08-18T09:49:31.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2022-08-18T09:34:34.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 204 2021 EM NOME DE NEURO SUDOESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",
    "Data": "2022-08-18T00:11:22.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 409/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 161/2022 E RATIFICAÇÃO- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.",
    "Data": "2022-08-17T14:55:46.497",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO II Edital - PREGÃO 064/2022.",
    "Data": "2022-08-17T14:08:36.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021",
    "Data": "2022-08-17T13:40:47.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 406 .2022",
    "Data": "2022-08-17T13:08:08.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 538/2022 LICENÇA GESTANTE- JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 539/2022 LICENÇA GESTANTE- CLAUDINEIA DA SILVA REIS\r\n",
    "Data": "2022-08-17T13:02:34.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADOS FINAIS DOS EDITAIS: Nº 04/2022 – SELEÇÃO DE PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E EDITAL Nº 05/2022 – SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS CURSO DE ENFERMAGEM/ VAGAS REMANESCENTES PARA O EIXO ASSISTÊNCIA  DO PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS.",
    "Data": "2022-08-17T12:59:30.057",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23786/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO – EDILMAR UMBURANA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23787/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JALICE SOUZA BOMFIM.\r\nDECRETO Nº 23788/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – CAROLINE MORAES BRITO.\r\nDECRETO Nº 23789/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA.\r\nDECRETO Nº 23790/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERIÇO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23791/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – DANIEL ANDRADE MATOS.",
    "Data": "2022-08-17T12:55:07.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018",
    "Data": "2022-08-17T10:29:15.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022",
    "Data": "2022-08-17T10:02:56.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 417.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº34.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-08-17T09:42:17.947",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022.",
    "Data": "2022-08-16T13:59:24.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 166/2022",
    "Data": "2022-08-16T13:54:34.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 520/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDUARDO SANOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 521/2022 LICENÇA PRÊMIO – NILTON DE JESUS SOARES\r\nPORTARIA Nº 522/2022 LICENÇA PRÊMIO – MANOEL SOUZA LIMA\r\nPORTARIA Nº 523/2022 LICENÇA PRÊMIO – NATISHA BARBOSA MORAES\r\nPORTARIA Nº 524/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSINALVA PORTO ANDRADE BRITO\r\nPORTARIA Nº 525/2022 LICENÇA PRÊMIO -  VERA LÚCIA LOPES MEIDEIROS\r\nPORTARIA Nº 526/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELIANE JOSÉ FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 527/2022 LICENÇA PRÊMIO – NADJANE FREITAS NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 528/2022 LICENÇA PRÊMIO – REGINA MENDES DOS SANTOS BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 529/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOLICE FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 530/2022 LICENÇA PRÊMIO – JACY DOS REIS MATOS\r\nPORTARIA Nº 531/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ROSARIA SOUZA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 532/2022 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁASIA CRUZ REIS\r\nPORTARIA Nº 533/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELIENE NUNES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 534/2022\tLICENÇA PRÊMIO – MARIA IEDA BRITO SILVA MORAIS\r\nPORTARIA Nº 535/2022 LICENÇA PRÊMIO – EUNICE SILVA CHAGAS\r\nPORTARIA Nº 536/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA CAMPOS\r\nPORTARIA Nº 537/2022 LICENÇA PRÊMIO – HAILTON DE JESUS MENDES\r\n",
    "Data": "2022-08-16T13:31:07.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 166/2022",
    "Data": "2022-08-16T13:28:52.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, , CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS  PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 19/08/2022.",
    "Data": "2022-08-16T12:48:47.557",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23779/2022 EXONERAÇÃO- CLAUDIA MACHADO SILVA\r\nDECRETO Nº 23780/2022 NOMEAÇÃO- FABIANA SANTOS DIAS\r\nDECRETO Nº 23781/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES\r\nDECRETO Nº 23782/2022 EXONERAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23783/2022 NOMEAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES\r\nDECRETO Nº 23784/2022 NOMEAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23785/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO - CLEBER SOUZA VIEIRA\r\n",
    "Data": "2022-08-16T12:45:51.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 411.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 162.2022 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-08-16T10:35:38.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022",
    "Data": "2022-08-16T09:49:05.36",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022.",
    "Data": "2022-08-16T09:48:40.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2022-08-16T08:58:14.81",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 400/2022 EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 157/2022- GILDASIO BASTOS DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-08-16T08:47:17.903",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 414.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 163.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-08-16T08:25:44.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA N. 78 2021 EM NOME DA EMPRESA AVERTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPÉDICO E HOSP. EIRELI",
    "Data": "2022-08-15T19:06:57.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 04/2022 – SELEÇÃO DE PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS DO PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023).",
    "Data": "2022-08-15T13:42:57.777",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23778/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA.",
    "Data": "2022-08-15T13:41:18.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO 04 - 2020  TRAFIT.",
    "Data": "2022-08-15T12:46:48.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 073.2022.",
    "Data": "2022-08-15T12:43:33.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 073.2022.",
    "Data": "2022-08-15T12:42:56.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 164/2022",
    "Data": "2022-08-15T12:35:30.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 04/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2022-08-15T12:18:58.193",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 379 2022 DA ATA N 135 2021 EM NOME DA EMPRESA VDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI.",
    "Data": "2022-08-15T10:54:27.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO Nº 534.2021.",
    "Data": "2022-08-15T10:49:00.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP 007 de 2022.",
    "Data": "2022-08-15T10:38:25.317",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2022",
    "Data": "2022-08-15T10:30:34.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195.2021",
    "Data": "2022-08-15T10:27:07.2",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23775/2022 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.\r\nDECRETO Nº 23776/2022 - “ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA APSEM DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”.\r\nDECRETO Nº 23777/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER SOUZA VIEIRA.",
    "Data": "2022-08-12T12:52:48.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 405 2022.",
    "Data": "2022-08-12T12:40:33.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2022.",
    "Data": "2022-08-12T12:24:20.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 005 DE 2022 - LOTE 01.",
    "Data": "2022-08-12T12:02:51.4",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.",
    "Data": "2022-08-12T11:50:25.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 37 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - A Secretária Municipal de Educação de Jequié, no uso de suas atribuições, vem determinar a publicação da ERRATA, que serve para retificar a PORTARIA Nº 31 de 28 de julho de 2022, plubicada no Diário Oficial do Município Ano VIII - Edição nº 01556 | Caderno 1. ",
    "Data": "2022-08-12T10:53:35.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 408/2022, EXTRATO DE DISPENSA N. 160/222 E RATIFICAÇÃO- JOSÉ COLOMBINI NETO.",
    "Data": "2022-08-12T10:50:54.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 410 2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 185 2022 EM NOME DE COMERCIAL MF XAVIER LTDA ME",
    "Data": "2022-08-12T10:23:18.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS.",
    "Data": "2022-08-11T16:40:56.157",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL INTERNO SIMPLIFICADO N° 04/2022 - Seleção de Preceptores para participação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PETSAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA.\n\nEDITAL Nº 05/2022 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.\n",
    "Data": "2022-08-11T13:41:57.117",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 013/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito  por não ter   localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários,  proprietários dos   veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações  de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias  contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006/2022 - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   Código de Trânsito Brasileiro  , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,  devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter   localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações  aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas  infrações cometidas, concedendo-lhes, caso  queiram, o prazo de trinta dias  contados desta publicação,  para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do  Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou  procederem ao pagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. ",
    "Data": "2022-08-11T13:34:36.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 29 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMETAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVI FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2022-08-11T12:49:31.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022.",
    "Data": "2022-08-11T12:40:50.53",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2022.",
    "Data": "2022-08-11T11:47:55.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022",
    "Data": "2022-08-11T11:43:59.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 159/2022.",
    "Data": "2022-08-11T11:39:31.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2022.",
    "Data": "2022-08-11T11:33:48.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 007 de 2022.",
    "Data": "2022-08-11T10:32:23.93",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 072.2022.\r\nEDITAL P.E 072.2022.",
    "Data": "2022-08-11T10:18:37.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2022- ALTERAÇÃO DE DATA.",
    "Data": "2022-08-11T10:08:35.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 273/2021 SMART",
    "Data": "2022-08-11T09:41:34.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2022-08-11T09:05:47.827",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021.",
    "Data": "2022-08-11T08:34:59.917",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 23.773/2022- NOMEAÇÃO- AMANDA PACHECO AGUIAR.\r\nDECRETO N° 23.774/2022- NOMEAÇÃO- VALDIMILSON SANTOS DE CARVALHO.",
    "Data": "2022-08-10T16:44:18.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MINUTA DE EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 015/2022.",
    "Data": "2022-08-10T15:20:03.697",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 397/2022, EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO- BAHIASOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.",
    "Data": "2022-08-10T15:19:58.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS LTDA.",
    "Data": "2022-08-10T13:51:44.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 12/08/2022.",
    "Data": "2022-08-10T13:49:29.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 510/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUSA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 511/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDMUNDO ROSA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 512/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 513/2022 - LICENÇA PRÊMIO – THALITA LIMA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 514/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA JESUS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 515/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CINTIA PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 516/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIENE OLIVEIRA GOUVEIA.\r\nPORTARIA Nº 517/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENA RODRIGUES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 518/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO.\r\nPORTARIA Nº 519/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS.",
    "Data": "2022-08-10T13:49:16.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23772/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-08-10T13:46:02.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23763/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – HILDEBERTO SANTOS NEVES JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 23764/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GILMARA SANTOS GOMES.\r\nDECRETO Nº 23765/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS  – ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO.\r\nDECRETO Nº 23766/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – ANA CÉLIA SILVA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 23767/2022 -  INCORPORAÇÃO DE HORAS – GILSON ANTONIO SILVA BISPO.\r\nDECRETO Nº 23768/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – GILSON ANTONIO SILVA BISPO.\r\nDECRETO Nº 23769/2022 - NOMEAÇÃO- CINTIA CAETITE COSTA.\r\nDECRETO Nº 23770/2022 - NOMEAÇÃO- EDEMILTON RIBEIRO SANTOS JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 23771/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA SILVA SANDE.",
    "Data": "2022-08-10T13:45:15.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE À ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS DO EDITAL N°01/2022.",
    "Data": "2022-08-10T13:44:45.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 062/2022.",
    "Data": "2022-08-10T11:36:58.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.",
    "Data": "2022-08-10T10:48:53.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.",
    "Data": "2022-08-10T10:31:42.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM NOME DA ATA DE N 01 2022 EM NOME DA EMPRESA J SOM E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI",
    "Data": "2022-08-10T10:22:39.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 402  /2022",
    "Data": "2022-08-10T10:09:10.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  Nº 398.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-08-10T09:56:58.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Julho 2022 ",
    "Data": "2022-08-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2022 - PREGÃO Nº 004/2022- RJCN INDUSTRIA DO BRASIL LTDA.",
    "Data": "2022-08-09T16:59:58.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA RECANTO DO APOIO LTDA",
    "Data": "2022-08-09T15:42:29.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021- THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.",
    "Data": "2022-08-09T15:33:25.533",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23762/2022 NOMEAÇÃO- JUCILENE BOTELHO DE NOVAES",
    "Data": "2022-08-09T13:53:27.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 014/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JEQUIÉ, REGIÃO E AMIGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.",
    "Data": "2022-08-09T13:34:00.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\n\nNOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE  JITAUNA REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.",
    "Data": "2022-08-09T13:32:58.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 501/2022 LICENÇA PRÊMIO- OSVALDO ALMEIDA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 502/2022 LICENÇA PRÊMIO- JANDIR SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 503/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO LIBERATO DE QUADROS\r\nPORTARIA Nº 504/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 505/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR DE 30%- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 506/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC- ALBERTINO PINTO DA COSTA FILHO\r\nPORTARIA Nº 507/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ELISANGELA SOARES RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 508/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ALDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 509/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – DARCI SANTOS SILVA\r\n",
    "Data": "2022-08-09T13:32:09.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23759/2022 EXONERAÇÃO- DJALMA SALES BARRETO\r\nDECRETO Nº 23760/2022 NOMEAÇÃO- FELIX BARROS DE SANT’ANA\r\nDECRETO Nº 23761/2022 EXONERAÇÃO- FERNANDA FIGUEREDO DOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2022-08-09T13:31:22.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2022.",
    "Data": "2022-08-09T12:36:47.327",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 009 de 2022.",
    "Data": "2022-08-09T12:24:42.35",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 008 de 2021.",
    "Data": "2022-08-09T12:07:19.867",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021",
    "Data": "2022-08-09T12:03:51.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022.",
    "Data": "2022-08-09T11:46:17.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011 2022 - 09 de agosto de 2022.",
    "Data": "2022-08-09T11:21:41.163",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 071.2022.\r\nEDITAL P.E 071.2022.",
    "Data": "2022-08-09T10:56:36.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 36 - Designar a professora SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, Matrícula 1979, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica.",
    "Data": "2022-08-09T10:17:15.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 394 2022 ORIUNDO DA ATA N. 189.2021 EM NOME DA EMPRESA VALDEMIR XAVIER DOS SANTOS",
    "Data": "2022-08-09T09:09:22.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-08-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2022- PREGÃO Nº 004/2022- JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2022- PREGÃO Nº 004/2022- MR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2022- PREGÃO Nº 004/2022- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2022- PREGÃO Nº 004/2022- F MEDICAL QUALIDADE EM PARAMENTAÇÃO LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2022- PREGÃO Nº 004/2022- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.",
    "Data": "2022-08-08T16:59:03.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2022- PREGÃO Nº 004/2022- USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI.",
    "Data": "2022-08-08T16:53:05.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2022- PREGÃO Nº 004/2022- HEALTH CARE & DUBEBE IND. COM. IMP. E EXP. LTDA.",
    "Data": "2022-08-08T16:51:25.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2022- PREGÃO Nº 004/2022- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.",
    "Data": "2022-08-08T16:50:08.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2022- PREGÃO Nº 004/2022- PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.",
    "Data": "2022-08-08T16:48:31.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2022- PREGÃO Nº 004/2022- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.",
    "Data": "2022-08-08T16:44:28.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE NÚMEROS: 139, 143, 146, 149, 151,153/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-08-08T16:41:16.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2022- PREGÃO Nº 011/2022- VITA BAHIA COMERCIAL LTDA.",
    "Data": "2022-08-08T15:20:39.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2022- PREGÃO Nº 011/2022- UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI.",
    "Data": "2022-08-08T15:18:31.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2022- PREGÃO Nº 011/2022- COLOPLAST DO BRASIL LTDA.",
    "Data": "2022-08-08T15:13:25.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2022- PREGÃO Nº 013/2022- ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ- ME.",
    "Data": "2022-08-08T15:06:11.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23756/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- SARAH ASSIS DOS SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 23758/2022 - NOMEAÇÃO-  ALICE DOMINGUES OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-08-08T13:30:54.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA a HOMOLOGAÇÃO e ao EXTRATO DE CONTRATO da CONCORRÊNCIA 005 DE 2022.",
    "Data": "2022-08-08T13:23:54.457",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 159/2022.",
    "Data": "2022-08-08T13:18:16.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão CR 013 de 2022 e TP 007 de 2022.",
    "Data": "2022-08-08T13:11:07.027",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 401.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158.2022 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-08-08T09:46:06.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N 403/2022 EM NOME DE BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.",
    "Data": "2022-08-08T08:51:14.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N. 79 2022 EM NOME DE CARMELITA RAMOS DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-08-08T08:13:10.297",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 389.2022, EXTRATO DE DISPENSA N 151.2022 - PR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.",
    "Data": "2022-08-05T12:15:44.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2022.",
    "Data": "2022-08-05T12:07:53.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472.2021.",
    "Data": "2022-08-05T12:07:38.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nRESOLUÇÃO 022/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a Implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no território do Jequiezinho no Município de Jequié/BA.",
    "Data": "2022-08-05T11:48:49.18",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTAS AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023).\r\nRESULTADO FINAL DOS EDITAIS: \r\nEDITAL Nº 01/2022 – SELEÇÃO DE PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.\r\nEDITAL Nº 02/2022 – SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.\r\nEDITAL Nº 03/2022 – SELEÇÃO DE DOCENTES COORDENADORES E TUTORES PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.",
    "Data": "2022-08-05T11:47:06.773",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23756/2022 - NOMEAÇÃO- SARAH PIETRA ASSIS DOS SANTOS DE RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 23757/2022 - NOMEAÇÃO- LUANA SANTOS ROCHA.",
    "Data": "2022-08-05T11:45:42.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2019.\r\nEXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONT 185 2021 IBM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E C LTDA.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022.",
    "Data": "2022-08-05T10:17:06.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 399.2022 EXTRATO DAD ISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156.2022 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-08-05T09:34:07.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039.2022",
    "Data": "2022-08-05T09:14:15.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169.2019.",
    "Data": "2022-08-04T14:08:56.78",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 007 de 2022.",
    "Data": "2022-08-04T13:39:19.933",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23755/2022 - “ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS\".",
    "Data": "2022-08-04T13:34:16.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora ado Concurso de Projetos para selecionar projeto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP por meio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-08-04T13:28:05.897",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2022-08-04T13:25:34.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23748/2022 - REPUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO- CAROLINE DE AQUINO SOUZA.",
    "Data": "2022-08-04T13:03:12.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495.2021 - PACIFIC TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2022-08-04T13:02:56.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23750/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DIEGO DE JESUS LIMA.\r\nDECRETO Nº 23751/2022 - EXONERAÇÃO- HERBERT LACROSE ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 23752/2022 - EXONERAÇÃO- SAUL SOUZA DO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23753/2022 - NOMEAÇÃO- ALICE MENDES DE SOUSA.\r\nDECRETO Nº 23754/2022 - NOMEAÇÃO- FELIPE BISPO DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-08-04T13:02:25.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2022.",
    "Data": "2022-08-04T13:01:56.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 001 AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 011 DE 2022.",
    "Data": "2022-08-04T12:41:03.703",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 057/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-08-04T10:27:14.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.",
    "Data": "2022-08-04T10:21:45.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 395.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 152.2022 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-08-04T10:20:55.36",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022.",
    "Data": "2022-08-04T10:17:42.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1 TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO A ATA DE REGIS DE PREÇ N 01 2022 EMPRESA J. SOM ",
    "Data": "2022-08-04T08:28:29.507",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DO CONTRATO / RATIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.",
    "Data": "2022-08-03T16:42:06.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado preliminar – Edital n° 01/2022 Seleção de Preceptores bolsitas e voluntários para o Pet Saúde Gestão e Assistência (2022/2023).",
    "Data": "2022-08-03T16:05:31.52",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 214-A/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.",
    "Data": "2022-08-03T14:15:51.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CR 014 de 2022.",
    "Data": "2022-08-03T13:58:00.617",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022.",
    "Data": "2022-08-03T13:41:23.883",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2022.",
    "Data": "2022-08-03T13:40:49.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE CELEBRAM  ENTRE SI  O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ REFERENTE A PERMUTA DE SERVIDORA ELIZABETE VANDA RODRIGUES DOS SANTOS PELA SERVIDORA EDILEIDE SOUZA REIS.\n\n\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.\n",
    "Data": "2022-08-03T13:39:24.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação do EDITAL do processo eleitoral do Conselho de Politica Cultural de Jequié por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 02 de agosto de 2022, caderno 1, ano VIII, edição 001559, páginas 46 a 54.",
    "Data": "2022-08-03T13:39:02.773",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23737/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- FABIO OLIVEIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 23738/2022 - REPUBLICAÇÃO  DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO.",
    "Data": "2022-08-03T13:35:32.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23739/2022 - EXONERAÇÃO- JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 23740/2022 - EXONERAÇÃO- SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23741/2022 - NOMEAÇÃO- DINAELZA CASTRO DA FRANÇA.\r\nDECRETO Nº 23742/2022 - NOMEAÇÃO- GRAZIELA PIROPO LEAL.\r\nDECRETO Nº 23743/2022 - NOMEAÇÃO- MARICLEIDE LOPES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23744/2022 - NOMEAÇÃO -ADRIELE SANTOS SILVA.\r\nDECRETO Nº 23745/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO DE JESUS LIMA.\r\nDECRETO Nº 23746/2022 - “DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.”\r\nDECRETO Nº 23747/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.\r\nDECRETO Nº 23748/2022 - NOMEAÇÃO- CAROLINE DE AQUINO SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23749/2022 - NOMEAÇÃO- FLAVIANE OLIVEIRA SANTOS.",
    "Data": "2022-08-03T13:34:25.49",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 014/2022.",
    "Data": "2022-08-03T13:32:42.57",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-03T12:27:33.633",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2022-08-03T11:20:03.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 059.2022, EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-08-03T10:15:54.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL TP 10/2022 SMS Visita Técnica.",
    "Data": "2022-08-03T09:50:56.813",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TP 10/2022 SMS - VISITA TÉCNICA.",
    "Data": "2022-08-03T09:49:44.78",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2022.",
    "Data": "2022-08-03T08:58:42.4",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LCIITAÇÃO Nº 064/2022.",
    "Data": "2022-08-03T08:49:54.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2020",
    "Data": "2022-08-03T08:41:35.277",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 34 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 26 de 03 de junho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°1876/2022.",
    "Data": "2022-08-03T08:24:25.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
    "Data": "2022-08-02T13:15:00.467",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 021/2022 DO CMAS- Dispõe sobre critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais em razão de vulnerabilidade temporária (Auxílio Aluguel) no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.",
    "Data": "2022-08-02T13:14:28.5",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL – PROCESSO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ (CMPC)",
    "Data": "2022-08-02T13:14:07.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23737/2022 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- FABIO OLIVEIRA SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 23738/2022 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO.",
    "Data": "2022-08-02T13:13:13.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022, EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-08-02T10:52:33.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 070.2022.\r\nEDITAL P.E 070.2022.",
    "Data": "2022-08-02T09:35:12.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 68 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 69 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 70 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-08-01T16:34:38.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA TÉCNICA PREGÃO 063/2022",
    "Data": "2022-08-01T14:09:26.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 187.2021",
    "Data": "2022-08-01T13:12:42.097",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23735/2022 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRO NASCIMENTO ANDRADE.\r\n\nDECRETO Nº 23736/2022 - NOMEAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU.",
    "Data": "2022-08-01T13:10:59.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 013/2022.",
    "Data": "2022-08-01T12:45:39.017",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 010 de 2022.",
    "Data": "2022-08-01T12:39:10.407",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PREGÃO 061/2022.",
    "Data": "2022-08-01T11:54:38.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N 493 2021 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI",
    "Data": "2022-08-01T11:34:05.66",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022.",
    "Data": "2022-08-01T11:05:22.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 33 DE 01 DE AGOSTO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 28 de junho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017...",
    "Data": "2022-08-01T10:56:54.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - CR 011 DE 2022.",
    "Data": "2022-08-01T08:45:08.417",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 44/2022.",
    "Data": "2022-08-01T08:35:45.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação do edital de convocação do concurso público de 2012 por ter constado incorreção quanto ao original, publicado no diário oficial do município, no dia 29/07/2022, ano  VIII, edição n 1557, caderno 1, pág 136.",
    "Data": "2022-07-29T15:47:43.16",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2022.",
    "Data": "2022-07-29T14:22:55.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO - O DEVISAM (Departamento de Vigilância Sanitária Municipal) tornar publico a aprovação do Cadastro do Estabelecimento podendo este comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de RETINÓIDE – LISTA C 2 , assim a como a decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 21/12/2021.",
    "Data": "2022-07-29T13:03:54.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - O Prefeito do Município de Jequié-BA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0502056-06.2022.8.05.0141, convoca os Srs. Fábio Oliveira Santos e San David Pereira Aragão aprovados em concurso público em 2012.",
    "Data": "2022-07-29T13:02:19.363",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 443/2022- REPUBLICAÇÃO-LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.",
    "Data": "2022-07-29T12:33:31.253",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23722/2022 - NOMEAÇÃO- REBECCA BRAZ MELO.\r\nDECRETO Nº 23723/2022 - EXONERAÇÃO- ANA PAULA BATISTA CAMPOS.\r\nDECRETO Nº 23724/2022 - NOMEAÇÃO- NILTON SILVA ALVES.\r\nDECRETO Nº 23725/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE UILSON SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23726/2022 - EXONERAÇÃO- DINAELZA CASTRO DA FRANÇA.\r\nDECRETO Nº 23727/2022 - EXONERAÇÃO- GRAZIELA PIROPO LEAL.\r\nDECRETO Nº 23728/2022 - NOMEAÇÃO- JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 23729/2022 - NOMEAÇÃO- SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23730/2022 - NOMEAÇÃO- MILANE ALMEIDA REIS.\r\nDECRETO Nº 23731/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO.\r\nDECRETO Nº 23732/2022 - NOMEAÇÃO-ADRIELE GABRIEL DOS SANTOS SILVA.\r\nDECRETO Nº 23733/2022 - NOMEAÇÃO- EDILEUZA OLIVEIRA ALVES SANTOS.",
    "Data": "2022-07-29T12:32:48.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2018",
    "Data": "2022-07-29T12:13:37.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N 172 2021 EM NOME DE ESPAÇO VERDE E IRRIGAÇÃO EIRELI.",
    "Data": "2022-07-29T11:29:34.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 066.2022.\r\nEDITAL P.E 066.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P.E 068.2022.\r\nEDITAL P.E 068.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P.E 069.2022.\r\nEDITAL P.E 069.2022.",
    "Data": "2022-07-29T10:26:28.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI - EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2022-07-28T20:56:49.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 383/2022, EXTRATO DE DISPENSA N 149/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.",
    "Data": "2022-07-28T19:33:59.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM NOME DE MARCOS VENANCIO DOS SANTOS EIRELI",
    "Data": "2022-07-28T16:33:37.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/.2022",
    "Data": "2022-07-28T13:56:04.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 26 DE JULHO DE 2022 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-07-28T13:48:50.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 26 DE JULHO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-07-28T13:46:44.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2022-07-28T13:41:13.887",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÕES-  IMPUGNAÇÃO EDITAL 063/2022",
    "Data": "2022-07-28T13:18:22.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 29/07/2022.",
    "Data": "2022-07-28T13:08:50.787",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 31 - Revoga a Portaria nº 33 de 07 de abril de 2021.\r\nPORTARIA N° 32 - Designar a professora SUELY AVILA CUNHA DUARTE, Matrícula 2001, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas, no Centro Educacional Presidente Médici.",
    "Data": "2022-07-28T11:50:29.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO Nº 534/2021",
    "Data": "2022-07-28T10:55:33.03",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRONICO 67/2022.",
    "Data": "2022-07-28T09:57:30.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-07-28T08:46:20.197",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2022.",
    "Data": "2022-07-27T15:34:39.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  Nº 381/2022.",
    "Data": "2022-07-27T15:33:59.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 18 DE JULHO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-07-27T14:31:19.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 62 - DE 18 DE JULHO DE 2022 -ALTERARAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-07-27T14:26:58.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 64 - SUPERAVIT.",
    "Data": "2022-07-27T14:25:29.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 18 DE JULHO DE 2022 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-07-27T14:23:44.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2240/2022 “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 2241/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": "2022-07-27T14:12:06.937",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 486/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAYONARA SOUZA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 487/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO NUNES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 488/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULVANCIDE DE JESUS VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 489/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALZIMAR DIAS FURTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 490/2022 - LICENÇA PRÊMIO – THAIS DE JESUS LIMA.\r\nPORTARIA Nº 491/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIA ANGELICA TORRES SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 492/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CAROLINA DEL-SARTO AZEVEDO MAIA.\r\nPORTARIA Nº 493/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSINEIDE DE JESUS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 494/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLEIDE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 495/2022 - LICENÇA INT. PARTICULAR – ROBSON JESUS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 496/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – AUREA DUARTE BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 497/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ADALGIZA ANIZIA BARROS CASTRO.\r\nPORTARIA Nº 498/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 499/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 500/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO DUARTE DE LIMA.",
    "Data": "2022-07-27T14:11:20.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 29/07/2022.\r\nPORTARIA Nº 05/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- PUBLICITA A ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CRIANDO A COMISSÃO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022-2023.",
    "Data": "2022-07-27T14:10:33.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23720/2022 - INCORPORAÇÃO DE CET- EDUARDO BRANDÃO MEIRELES.\r\n\nDECRETO Nº 23721/2022 - PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU DA PRIMEIRA PARCELA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022.",
    "Data": "2022-07-27T14:08:31.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 380/2022, EXTRATO DE DISPENSA N 148/2022 E RATIFICAÇÃO  EM NOME DE BRITO LOBO LTDA.",
    "Data": "2022-07-27T11:29:26.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495.2021.",
    "Data": "2022-07-27T11:08:48.41",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022.",
    "Data": "2022-07-27T10:20:32.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO  TP Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-07-27T10:08:45.87",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30 - Dispõe sobre pedidos de remoção de professores \ndo quadro efetivo das escolas públicas do Sistema \nmunicipal de Ensino de Jequié - BA, e dá outras \nprovidências.",
    "Data": "2022-07-27T09:05:36.84",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N 05/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A SELEÇÃO DE PRECEPTORES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS PARA O PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.\r\nPORTARIA N 06/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A SELEÇÃO DE ESTUDANTES  BOLSISTAS, VOLUNTÁRIOS , DOCENTES, COORDENADORES E TUTORES PARA O PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.\r\nEDITAL INTERNO SIMPLIFICADO N 01/2022- SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PETSAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA.\r\nEDITAL N 02/2022- PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023\r\nEDITAL N 03/2022- PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.\r\n",
    "Data": "2022-07-26T15:44:41.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022.",
    "Data": "2022-07-26T15:42:17.95",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.",
    "Data": "2022-07-26T14:32:52.997",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 353/2022 - REPUBLICAÇÃO-GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR.",
    "Data": "2022-07-26T13:32:19.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 485/2022 - LICENÇA PRÊMIO - JOELMA LIMA SILVA ALVES.\r\n\n\nPORTARIA Nº 420/2022 - REPUBLICAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO -  GILMAR GONÇALVES SALES.",
    "Data": "2022-07-26T13:09:25.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 15 DE 26 DE JULHO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
    "Data": "2022-07-26T13:09:02.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 44/2022.",
    "Data": "2022-07-26T12:58:40.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 147/2022, EXTRATO DE CONTRATO N. 377/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 147/2022 EM NOME DA EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELI.",
    "Data": "2022-07-26T11:35:06.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 145.2022",
    "Data": "2022-07-26T11:15:58.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 376.2022",
    "Data": "2022-07-26T11:15:30.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 185/2017.",
    "Data": "2022-07-26T10:00:49.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO, EDITAL E MAIS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS.",
    "Data": "2022-07-25T08:42:26.413",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 22.315/21  Nomeação dos Fiscais de Contratos ",
    "Data": "2022-07-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022",
    "Data": "2022-07-22T13:09:37.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 007 DE 2022.",
    "Data": "2022-07-22T12:48:10.953",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 012/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito  por não ter   localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários,  proprietários dos   veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações  de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias  contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 005/2022 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   Código de Trânsito Brasileiro  , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,  devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter   localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações  aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas  infrações cometidas, concedendo-lhes, caso  queiram, o prazo de trinta dias  contados desta publicação,  para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do  Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou  procederem ao pagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.",
    "Data": "2022-07-22T12:08:47.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 480/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NURENBERG SANTOS GALVAO.\r\nPORTARIA Nº 481/2022 - LICENÇA PRÊMIO- WALDECK ALVES NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 482/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA.\r\nPORTARIA Nº 483/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VILMA MASCARENHAS NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 484/2022 - ABONO PERMANÊNCIA- MARILENA MIRANDA NASCIMENTO.",
    "Data": "2022-07-22T12:08:13.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 144/2022, CONTRATO N 355/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS.",
    "Data": "2022-07-22T11:39:18.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 010 de 2022.",
    "Data": "2022-07-22T11:39:17.9",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1 TERMO ADITIVO URSULA CORREA SOCIEDADE INDI DE ADVOCACIA.",
    "Data": "2022-07-22T11:38:22.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO CONTR 185 2017 SINAPSE.",
    "Data": "2022-07-22T10:19:48.03",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO JUVENAL NOVAIS DA SILVA.",
    "Data": "2022-07-22T10:18:42.123",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 236/2022",
    "Data": "2022-07-22T10:15:46.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E  044/2022.",
    "Data": "2022-07-22T10:11:43.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PREGÃO 001/2022 SUMTRAN.",
    "Data": "2022-07-22T09:49:40.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 001/2022 SUMTRAN.",
    "Data": "2022-07-22T09:47:41.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23719/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-07-22T09:46:54.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº217.2022.",
    "Data": "2022-07-22T09:30:10.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120220001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202240310002, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\n\nRESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.",
    "Data": "2022-07-21T13:36:53.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 019/2022 DO CMAS-  Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho de Entidade que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio no ano de 2022.\n\n\r\nRESOLUÇÃO 020/2022 DO CMAS- Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho da Entidade Socioassistencial de Jequié/Ba – IMDC (Instituo Mãos Cidadania).",
    "Data": "2022-07-21T13:04:24.663",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2239/2022 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n",
    "Data": "2022-07-21T13:03:01.397",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23713/2022 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA.\r\nDECRETO Nº 23714/2022 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 23715/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ANA JULIA SOUZA FREIRE.\r\nDECRETO Nº 23716/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOSE CARMELINO CARVALHO.\r\nDECRETO Nº 23717/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- IONE GOMES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23718/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARIA LUCIA MARINHO DE SANTANA;",
    "Data": "2022-07-21T13:02:28.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 375 2022",
    "Data": "2022-07-21T11:36:23.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23712/2022 - NOMEAÇÃO- IVES DANIEL FERREIRA BARBOSA.",
    "Data": "2022-07-21T11:21:42.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.",
    "Data": "2022-07-21T11:04:56.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 145/2022.",
    "Data": "2022-07-21T10:50:07.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 08 2022 EM NOME DE EDNALDO HONORATO DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-07-21T10:12:56.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 065/2022.",
    "Data": "2022-07-21T09:43:52.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2022.",
    "Data": "2022-07-21T09:41:37.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-07-20T13:53:52.723",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/202",
    "Data": "2022-07-20T13:41:37.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 479/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES.",
    "Data": "2022-07-20T13:06:29.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-07-20T12:53:41.327",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CR 013 de 2022.",
    "Data": "2022-07-20T10:48:53.037",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004 de 2022.",
    "Data": "2022-07-20T09:03:28.67",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N. 167 2019 EM NOME DE I M TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI EPP",
    "Data": "2022-07-19T16:40:44.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N 166 2019 EM NOME DE CLIMEF CLINICA MÉD. FISIOTERÁPICA",
    "Data": "2022-07-19T16:11:11.507",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO EM NOME DE CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA",
    "Data": "2022-07-19T15:35:06.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23709/2022 - EXONERAÇÃO-ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER.\r\n\nDECRETO Nº 23710/2022 - NOMEAÇÃO- ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER\n.\r\nDECRETO Nº 23711/2022 - NOMEAÇÃO-GEANE NOVAES LAGO.",
    "Data": "2022-07-19T13:39:58.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 250/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS.",
    "Data": "2022-07-19T13:37:34.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 433/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KATE CRISTINA ROSÁRIO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 434/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 435/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARY SELMA DE MELO ARAÚJO.\r\nPORTARIA Nº 436/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FERNANDO SOUZA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 437/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDA ALVES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 438/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 439/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ALVES COUTO.\r\nPORTARIA Nº 440/2022 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 441/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 442/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO SOUZA NERY FILHO.\r\nPORTARIA Nº 443/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.\r\nPORTARIA Nº 444/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NATALÍCIO VIEIRA DE MATOS.\r\nPORTARIA Nº 445/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 446/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALÚCIA SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 447/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 448/2022 - LICENÇA PRÊMIO   -MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 449/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM.\r\nPORTARIA Nº 450/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES.\r\nPORTARIA Nº 451/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 452/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IDINÓLIA SANTANA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 453/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 454/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 455/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 456/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.\r\nPORTARIA Nº 457/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDETE DE JESUS LEAL.\r\nPORTARIA Nº 458/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARA RÚBIA SOUZA MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 459/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA DUARTE BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 460/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANNA LÚCIA SÁ MATOS E MATTOS.\r\nPORTARIA Nº 461/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA LIMA XAVIER.\r\nPORTARIA Nº 462/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADALGIZA ANÍZIA BARROS ASTRO.\r\nPORTARIA Nº 463/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JALICE GONÇALVES SILVA.\r\nPORTARIA Nº 464/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA RÚBIA BAHIANO LAGO.\r\nPORTARIA Nº 465/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO.\r\nPORTARIA Nº 466/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTOS CARICCHIO.\r\nPORTARIA Nº 467/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 468/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ.\r\nPORTARIA Nº 469/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JERONICE SANTANA PASSOS.\r\nPORTARIA Nº 470/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA RITA QUEIROZ PANTA.\r\nPORTARIA Nº 471/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE MORAIS TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 472/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ANCELMO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 473/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DINALVA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 474/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARLENE BORGES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 475/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ROSILDA PEREIRA LOBO MASCARENHAS.\r\nPORTARIA Nº 476/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -CAMILA DA SILVA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 477/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -EDILANE COSTA NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 478/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ESCLEY DA SILVA ROCHA.",
    "Data": "2022-07-19T13:06:40.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23702/2022 - EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICO PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.\r\nDECRETO Nº 23703/2022 - NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.\r\nDECRETO Nº 23704/2022 - NOMEAÇÃO- EDSON CARLOS SAMPAIO.\r\nDECRETO Nº 23705/2022 - NOMEAÇÃO- RONEY CLEBER SANTOS SILVA.\r\nDECRETO Nº 23706/2022 - NOMEAÇÃO- MARIANA GOMES CRUZ AFONSO.\r\nDECRETO Nº 23707/2022 - EXONERAÇÃO- MIRAN GOMES SANTANA ROSA.\r\nDECRETO Nº 23708/2022 - NOMEAÇÃO- SHEILA FERREIRA DE ALMEIDA.",
    "Data": "2022-07-19T13:05:40.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 143/2022.",
    "Data": "2022-07-19T12:56:11.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2022.",
    "Data": "2022-07-19T12:54:49.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 005 de 2022 - lote 01.",
    "Data": "2022-07-19T12:43:28.173",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021.",
    "Data": "2022-07-19T11:22:32.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO 60/2022.",
    "Data": "2022-07-19T10:39:24.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO E EDITAL : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022- SMS",
    "Data": "2022-07-19T09:50:10.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão CR 012 de 2022.",
    "Data": "2022-07-19T09:21:53.297",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 056/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-07-19T09:21:34.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 048/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-07-19T09:20:28.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO E EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022- SMS",
    "Data": "2022-07-19T08:15:20.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 354 2022 EM NOME DA EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELI",
    "Data": "2022-07-19T07:54:53.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182.2021.",
    "Data": "2022-07-18T13:52:43.523",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23700/2022 - EXONERAÇÃO- ISRAEL RAMOS SANTOS\n.\r\nDECRETO Nº 23701/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ\n.",
    "Data": "2022-07-18T13:18:38.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021.",
    "Data": "2022-07-18T13:14:17.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 58 DE 04 DE JULHO DE 2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 59 DE 11 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 60 DE 11 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-07-18T12:12:29.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2022.",
    "Data": "2022-07-18T11:54:19.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 234/2022.",
    "Data": "2022-07-18T10:55:52.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 50/2022",
    "Data": "2022-07-18T10:38:29.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONT 05 2022 EM NOME DE MAURICIO PAES INACIO.",
    "Data": "2022-07-18T10:00:22.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2236/2022 - “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA”.\r\nLEI Nº 2237/2022 - “INCLUI O INCISO XX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI Nº 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 2238/2022 - “CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-07-15T13:31:26.22",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 7131/2022.",
    "Data": "2022-07-15T13:31:00.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 06/2022- INTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E REVOGAÇÃO DA PORTARIA  GABSEC SAUDE Nº 05/2022.",
    "Data": "2022-07-15T13:29:24.25",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 430/2022 - ABONO PERMANÊNCIA - EDIENE NETO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 431/2022 - LICENÇA PRÊMIO - DAVID GOMES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 432/2022 - LICENÇA PRÊMIO - ANA JÚLIA SOUZA FREIRE.",
    "Data": "2022-07-15T13:28:43.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23687/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – FERNANDO SOUZA SANTO.\r\nDECRETO Nº 23688/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VERALUCIA DOS SANTOS SANTANA.\r\nDECRETO Nº 23689/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MANOEL LUNES MACHADO.\r\nDECRETO Nº 23690/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.\r\nDECRETO Nº 23691/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 23692/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GETULIO OLIVEIRA DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23693/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ SILVA AGUIAR.\r\nDECRETO Nº 23694/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – DANIELA GALVÃO SILVA.\r\nDECRETO Nº 23695/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ROSEMALVA BISPO.\r\nDECRETO Nº 23696/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23697/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 23698/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JALICE GONÇALVES SILVA.\r\nDECRETO Nº 23699/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-07-15T13:27:03.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 143/2022.",
    "Data": "2022-07-15T11:51:22.47",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 50/2022",
    "Data": "2022-07-15T11:51:18.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.",
    "Data": "2022-07-15T11:37:55.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 54/2022.",
    "Data": "2022-07-15T11:10:15.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 056/2022.",
    "Data": "2022-07-15T10:32:12.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2019.",
    "Data": "2022-07-15T08:36:51.027",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022.",
    "Data": "2022-07-14T16:38:56.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 249 2022 EXTRATO DE DISPENSA EM NOME DE PROEXPERTS SOLUÇÕES.",
    "Data": "2022-07-14T15:14:31.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 011 de 2022.",
    "Data": "2022-07-14T13:50:46.48",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 350/2022.",
    "Data": "2022-07-14T13:03:24.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 351/2022.",
    "Data": "2022-07-14T13:00:13.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2022.",
    "Data": "2022-07-14T12:19:28.4",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022.",
    "Data": "2022-07-14T11:55:08.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 SUMTRAN.",
    "Data": "2022-07-14T11:52:40.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022 DISPENSA Nº 129.2022.",
    "Data": "2022-07-14T11:49:16.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022 DISPENSA Nº 129.2022.",
    "Data": "2022-07-14T11:49:16.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0186/2022 DISPENSA Nº 112.2022.",
    "Data": "2022-07-14T11:48:56.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23686/2022 - NOMEAÇÃO - QUELE VIEIRA BARBOSA.",
    "Data": "2022-07-14T11:13:12.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 352.2022 EXTRATO DE DISPENSA  Nº 142.2022 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-07-14T11:05:14.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 54/2022",
    "Data": "2022-07-13T13:22:32.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 429/2022 - NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES A SEREM LICITADOS.",
    "Data": "2022-07-13T13:19:47.473",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23685/2022 - NOMEAÇÃO- ALEX DA SILVA AMORIM.",
    "Data": "2022-07-13T12:43:50.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2019",
    "Data": "2022-07-13T12:35:46.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2022",
    "Data": "2022-07-13T12:22:50",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 409/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- ADEMILSON PEREIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 410/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 411/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 412/2022 - LICENÇA PRÊMIO -  EDIVALDO BOMFIM SILVA.\r\nPORTARIA Nº 413/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JONAS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 414/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES.\r\nPORTARIA Nº 415/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 416/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANCELMO REIS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 417/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSE DOMINGOS DE SOUZA NETO.\r\nPORTARIA Nº 418/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANE SOUSA NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 419/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMARA RIBEIRO DOS SANTOS MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 420/2022 - LICENÇA PRÊMIO -  GILMAR GONÇALVES SALES.\r\nPORTARIA Nº 421/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELISABETE DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 422/2022 - LICENÇA PRÊMIO – WASHINGTON LUIS BARROS LEAL.\r\nPORTARIA Nº 423/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIDALVA DOS ANJOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 424/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FABIANA SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 425/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES FERREIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 426/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAILTON MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 427/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMONE DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 428/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CELIA REGINA LIMA OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-07-13T12:21:57.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23683/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANSELMO SANTOS SOUZA\n.\r\nDECRETO Nº 23684/2022 - NOMEAÇÃO- SARTILE DOS SANTOS MENEZES.",
    "Data": "2022-07-13T12:21:04.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2022-07-13T12:19:20.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 61 DE 7 DE JULHO DE 2022 ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-07-13T12:13:42.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.",
    "Data": "2022-07-13T11:54:27.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.",
    "Data": "2022-07-13T11:52:52.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 29 DE 13 DE JULHO DE 2022.",
    "Data": "2022-07-13T11:51:27.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2022-07-13T11:43:23.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO 52-2022 DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI",
    "Data": "2022-07-13T11:33:04.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO TP 006/2022 SMS.",
    "Data": "2022-07-13T11:25:14.587",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022.",
    "Data": "2022-07-13T11:14:39.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N 253 2022 REF A ATA N. 91 2021 PREGÃO 45 2021 PROCESSO 132.2021.",
    "Data": "2022-07-13T11:07:24.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 05/2022- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA..",
    "Data": "2022-07-13T09:40:26.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA - EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-07-13T08:08:00.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 048/2022.",
    "Data": "2022-07-12T16:22:04.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.",
    "Data": "2022-07-12T13:42:25.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 14 DE 12 DE JULHO DE 2022 -INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IERREGULARIDADES NA INDICAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE",
    "Data": "2022-07-12T13:41:24.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23028/2022 REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAN.",
    "Data": "2022-07-12T13:40:18.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23665/2022 EXONERAÇÃO- ALEF SOUZA FURTUOSO\r\nDECRETO Nº 23666/2022 NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO.\r\nDECRETO Nº 23667/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – RITA ALVES RIBEIRO NOVAIS\r\nDECRETO Nº 23668/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – TAHIS GALDINO DE ALMEIDA OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 23669/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – JULIANA BARBOSA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 23670/2022 MUDANÇA DE NÍVEL- EDILA BRITO ROCHA\r\nDECRETO Nº 23671/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – NADIA ADRIANA DE ANDRADE MOREIRA.\r\nDECRETO Nº 23672/2022 MUDANÇA DE NÍVEL- CARINE PEREIRA BIZERRA\r\nDECRETO Nº 23673/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – MARCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA\r\nDECRETO Nº 23674/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 23675/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – ELIANDRO SALVADOR DA ROCHA\r\nDECRETO Nº 23676/2022 MUDANÇA DE NÍVEL- TIAGO SARMENTO FRANCO ARAUJO\r\nDECRETO Nº 23677/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES\r\nDECRETO Nº 23678/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – ANTONIO FRANCISCO REIS JUNIOR\r\nDECRETO Nº 23679/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – PAULO MATOS DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 23680/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – LUCIANO BENEVIDES MIRANDA\r\nDECRETO Nº 23681/2022 EXONERAÇÃO- MANOELA NASCIMENTO ANDRADE\r\nDECRETO Nº 23682/2022 NOMEAÇÃO- MANOELA NASCIMENTO ANDRADE\r\n",
    "Data": "2022-07-12T13:39:27.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-07-12T11:43:23.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 010 de 2022.",
    "Data": "2022-07-12T11:40:04.563",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA.",
    "Data": "2022-07-12T11:35:42.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2022 DISPENSA Nº 10.2022.",
    "Data": "2022-07-12T11:34:20.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA N 140 2022",
    "Data": "2022-07-12T10:54:05.363",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2021 ",
    "Data": "2022-07-12T10:27:56.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONT 174 2017 EM NOME DE MANOEL RODRIGUES DIAS.",
    "Data": "2022-07-11T16:34:05.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 141 2022 EXTRATO DE CONTRATO N 255 2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE VAGNER BORGES DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-07-11T16:31:53.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 254/2022, EXTRATO DE DISPENSA N 140/2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE VALDOMIRO ALVES DE ANDRADE.",
    "Data": "2022-07-11T15:12:23.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N 185 2017 SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI ME",
    "Data": "2022-07-11T15:00:53.173",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 358/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARINEIDE NUNES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 359/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – HELENITA ANDRADE MACHADO\r\nPORTARIA Nº 360/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANNA LÚCIA SÁ MATOS E MATTOS\r\nPORTARIA Nº 361/2022 -  ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 362/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ\r\nPORTARIA Nº 363/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA LÚCIA BARRETO DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 364/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – GILMA GERALDA DA CRUZ SANTOS\r\nPORTARIA Nº 365/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -SONIA CRISTINA ALACAO ORTIZ\r\nPORTARIA Nº 366/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VANUSA ASSIS FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 367/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARTA VERÔNICA PINTO PAES\r\nPORTARIA Nº 368/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LEDA SANTANA PEREIRA GALVÃO\r\nPORTARIA Nº 369/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 370/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 371/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MONICA MACEDO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 372/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA\r\nPORTARIA Nº 373/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 374/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARA RUBIA SOUZA MACHADO\r\nPORTARIA Nº 375/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO\r\nPORTARIA Nº 376/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDILEUZA SOUZA REIS\r\nPORTARIA Nº 377/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – NÉLIA OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 378/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – GILDETE SANTOS REIAS\r\nPORTARIA Nº 379/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – SILVANA ALVES BARROS\r\nPORTARIA Nº 380/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA\r\nPORTARIA Nº 381/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CLAUDIA GIUDECI E TORRES MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 382/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR\r\nPORTARIA Nº 383/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORÃES\r\nPORTARIA Nº 384/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LISANE SANTOS DA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 385/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CRISTIANE BRITO COSTA\r\nPORTARIA Nº 386/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – TANIA COELHO DUARTE\r\nPORTARIA Nº 387/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA\r\nPORTARIA Nº 388/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MAISA DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 389/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -ANNALUCIA MONTEIRO MACHADO LOPES\r\nPORTARIA Nº 390/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JOCELICE SOUZA SANTOS \r\nPORTARIA Nº 391/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANA PAES ROCHA\r\nPORTARIA Nº 392/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EVANDRO MOURA CARDOSO\r\nPORTARIA Nº 393/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VERA LUCIA LOPES MEDEIROS\r\nPORTARIA Nº 394/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 395/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS\r\nPORTARIA Nº 396/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDNA CARDOSO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 397/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDMUNDO ALVES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 398/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – REINALDO ARAGÃO PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 399/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VALDELICE ROSA SILVA\r\nPORTARIA Nº 400/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO CARLOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 401/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JULIANE COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 402/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JUSTINO SÁ BARROS NETO\r\nPORTARIA Nº 403/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO\r\nPORTARIA Nº 404/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 405/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARILENE SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 406/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 407/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 408/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARY SUELY DE SANTANA LAGO",
    "Data": "2022-07-11T13:53:58.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23664/2022 - EXONERAÇÃO- LAYSA JESUS DE SOUZA.",
    "Data": "2022-07-11T12:53:26.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23661/2022 - NOMEAÇÃO- SAMUEL SOUZA RODRIGUES\r\nDECRETO Nº 23662/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FABIO FREIRE DIAS.\r\nDECRETO Nº 23663/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA PROFESSORA HILDA LISBOA SAMPAIO, LARGO DO CEDIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MARIA ALMEIDA REIS.",
    "Data": "2022-07-11T12:16:43.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 56 DE 4 DE JULHO DE 2022 ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-07-11T11:28:42.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 57 DE 4 DE JULHO DE 2022 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-07-11T11:28:02.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LOTE 02 E 03 DA CONCORRÊNCIA N.º 005/2022",
    "Data": "2022-07-08T15:10:15.18",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO, EDITAL MAIS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA TOMADA DE PREÇOS 008/2022 SMS ",
    "Data": "2022-07-08T14:49:01.397",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - CONCORRÊNCIA 05 DE 2022.",
    "Data": "2022-07-08T12:35:53.893",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23660/2022 - NOMEAÇÃO-  LORENA GEAMBASTIANI NASCIMENTO.",
    "Data": "2022-07-08T12:32:22.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021.",
    "Data": "2022-07-08T12:25:54.53",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2022",
    "Data": "2022-07-08T11:09:18.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022.",
    "Data": "2022-07-08T09:29:21.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 51/2022",
    "Data": "2022-07-08T08:33:02.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-07-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO PROEXPERTS SOL DISPENSA N 138 2022",
    "Data": "2022-07-07T19:57:08.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL.",
    "Data": "2022-07-07T14:13:11.347",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23658/2022 EXONERAÇÃO- LAIS AIARA SILVA DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 23659/2022 NOMEAÇÃO- LAIS AIARA SILVA DOS SANTOS",
    "Data": "2022-07-07T14:12:17.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2022-07-07T13:53:16.07",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-07-07T09:18:51.287",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETI-RATI - PE  022 DE 2022 ",
    "Data": "2022-07-07T09:03:59.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2021 ",
    "Data": "2022-07-07T08:43:32.73",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CONCORRÊNCIA 008 DE 2022",
    "Data": "2022-07-06T14:08:01.47",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CR 005 DE 2022",
    "Data": "2022-07-06T14:07:39.41",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 52/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-07-06T13:54:42.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A  EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELLI RESPONSÁVEL PELA REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PALACIO DAS ARTES.\n\nNOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EMPRESA PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO E ERILAN SOUZA COSTA JUNIOR RESPONSÁVEL PELA REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS SALAS E GALPÃO REFENTE AO CONTRATO FIRMADO EM LEI Nº 2.146/2020",
    "Data": "2022-07-06T12:58:00.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 252 .2022",
    "Data": "2022-07-06T12:14:39.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2022",
    "Data": "2022-07-06T10:19:17.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO ATA  DE REGISTRO DE PREÇO N182.2021 EM NOME DE GIMACON CONSTRUTORA LTDA",
    "Data": "2022-07-06T10:10:52.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PREGÃO 060/2022.",
    "Data": "2022-07-06T09:50:53.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL 058/2022",
    "Data": "2022-07-06T09:50:15.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 059/2022",
    "Data": "2022-07-06T09:05:59.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  n 23.657/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-07-05T16:31:45.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 051/2022",
    "Data": "2022-07-05T13:56:21.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2022",
    "Data": "2022-07-05T13:55:20.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23656/2022 ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA”.",
    "Data": "2022-07-05T13:21:18.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 018/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2022.",
    "Data": "2022-07-05T12:46:03.5",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL.",
    "Data": "2022-07-05T12:38:37.137",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23651/2022 - EXONERAÇÃO- CLAUDIA SOUZA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23652/2022 - NOMEAÇÃO- ALANNA SILVA LEITE.\r\nDECRETO Nº 23653/2022 - EXONERAÇÃO- LUIZ ALBERT VASCONCELOS DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23654/2022 - NOMEAÇÃO-MATHEUS LOPES SANTOS ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 23655/2022 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON SODRE DE JESUS.",
    "Data": "2022-07-05T12:37:15.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - TP 009 DE 2022 - ESTACIONAMENTO PARA O CEAVIG",
    "Data": "2022-07-05T11:53:17.613",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 251 2022 EXTRATO DE INEX N 33 2022 E REATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FERREIRA CASTRO ASSESSORIA APLICADA",
    "Data": "2022-07-05T10:06:23.67",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 247 .2022",
    "Data": "2022-07-05T08:30:50.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 158 2022 EM NOME DA EMPRESA RECANTO DO APOIO LTDA",
    "Data": "2022-07-04T16:02:43.787",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA N. 139 2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009 2022 EM NOME DE BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.",
    "Data": "2022-07-04T15:14:47.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 336/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 337/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ZENEIDE ARRUDA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 338/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NORMA SUELY DA SILVA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 339/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA\r\nPORTARIA Nº 340/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILEA SANTOS RODRIGUES\r\nPORTARIA Nº 341/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-GEANDRA BARBOSA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 342/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MERCIA MARY DAS VIRGENS BARROS\r\nPORTARIA Nº 343/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARISELMA OLIVEIRA REIS\r\nPORTARIA Nº 344/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANA SANTANA SOARES\r\nPORTARIA Nº 345/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 346/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 347/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nPORTARIA Nº 348/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 349/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANE DOS SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 350/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- BETANIA ESPIRITO SANTOS ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 351/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-JOELMA PINHEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 352/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- COSMILDO SANTANA ROCHA\r\nPORTARIA Nº 353/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 354/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GEANE PEREIRA EVANGELISTA\r\nPORTARIA Nº 355/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JOSELANDIA MIRANDA ALVES\r\nPORTARIA Nº 356/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARINALVA BATISA SILVA CASTRO \r\nPORTARIA Nº 357/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARLENE AQUINO DAS VIRGENS MAIA",
    "Data": "2022-07-04T13:21:07.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23644/2022 - NOMEAÇÃO- WANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 23645/2022 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRA BARRETO MARTINS.\r\nDECRETO Nº 23646/2022 - NOMEAÇÃO- ARNALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 23647/2022 - EXONERAÇÃO- ISABELA GANEM  JANDIROBA.\r\nDECRETO Nº 23648/2022 - NOMEAÇÃO- MIRIAN GOMES SANTANA ROSA.\r\nDECRETO Nº 23649/2022 - EXONERAÇÃO- JEOVA FERNANDES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23650/2022 - NOMEAÇÃO- JEOVA FERNANDES DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-07-04T13:19:25.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 245.2022 REFERENTE A ATA º 272.2021.",
    "Data": "2022-07-04T11:27:59.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2022.",
    "Data": "2022-07-04T09:56:24.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022.",
    "Data": "2022-07-04T09:55:52.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 248.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 137.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-07-04T09:20:54.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 135/2021 ",
    "Data": "2022-07-04T08:46:49.683",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022- PREGÃO Nº 009/2022- IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022- PREGÃO Nº 009/2022- PROLINE MATERIAL HOSPITALAR- EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022- PREGÃO Nº 009/2022- 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022- PREGÃO Nº 009/2022- UNI HOSPITALAR.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2022- PREGÃO Nº 009/2022- MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2022- PREGÃO Nº 009/2022- MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022- PREGÃO Nº 009/2022- LPK LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2022- PREGÃO Nº 009/2022- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022- PREGÃO Nº 009/2022- M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2022- PREGÃO Nº 009/2022- INOVAMED HOSPITALAR LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022- PREGÃO Nº 009/2022- MED CENTER COMERCIAL LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2022- PREGÃO Nº 009/2022- DROGAFONTE LTDA.",
    "Data": "2022-07-01T13:28:07.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 017/2022 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.",
    "Data": "2022-07-01T13:26:09.293",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 317/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –MARIA APARECIDA MOTA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 318/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ELISANGÊLA BRITO DE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 319/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ANDREIA CHAVES PINTO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 320/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NADIA ADRIANA DE ANDRADE MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 321/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –CERIZE ALVES COSTA.\r\nPORTARIA Nº 322/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –NELSON RIBEIRO DE VASCONCELOS FIHO.\r\nPORTARIA Nº 323/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IVONILDA MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 324/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILA BRITO ROCHA.\r\nPORTARIA Nº 325/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA ANJOS.\r\nPORTARIA Nº 326/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA.\r\nPORTARIA Nº 327/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EVANILDA LIMA FREIRE.\r\nPORTARIA Nº 328/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RECIANA CAIRES NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 329/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA CONCEIÇÃO BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 330/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA CRISTIA SILVA PINTO.\r\nPORTARIA Nº 331/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VALDENE MOURA LOPES.\r\nPORTARIA Nº 332/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA GOMES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 333/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DOMINGAS CRISTINA SOARES ALVES.\r\nPORTARIA Nº 334/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –LUCIANE ANDRADE BARROS.\r\nPORTARIA Nº 335/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIO FRANCISCO REIS JUNIOR.",
    "Data": "2022-07-01T13:25:50.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022- PREGÃO Nº 009/2022- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.",
    "Data": "2022-07-01T13:03:47.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022- PREGÃO Nº 009/2022- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.",
    "Data": "2022-07-01T13:02:13.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022- PREGÃO Nº 009/2022- LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022- PREGÃO Nº 009/2022- GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICO LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022- PREGÃO Nº 009/2022- GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022- PREGÃO Nº 009/2022- CONQUISTA MEDICAMENTOS.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022- PREGÃO Nº 009/2022- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022- PREGÃO Nº 009/2022- DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022- PREGÃO Nº 009/2022- SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022- PREGÃO Nº 009/2022- H3 PHARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022- PREGÃO Nº 009/2022- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.",
    "Data": "2022-07-01T13:00:27.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 05.2020",
    "Data": "2022-07-01T12:33:16.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2021",
    "Data": "2022-07-01T11:15:48.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 55 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-07-01T10:33:42.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 54 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-07-01T10:31:04.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021",
    "Data": "2022-07-01T09:53:23.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 246 /2022.",
    "Data": "2022-07-01T09:29:07.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23642/2022 “PRORROGA PRAZO PARA DISPENSA DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS, VENCIDOS ATÉ DEZEMBRO DE 2021”.\r\n\nDECRETO Nº 23643/2022 NOMEAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES\n\n",
    "Data": "2022-06-30T13:42:39.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 316/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- DEISE MOREIRA SOUZA.",
    "Data": "2022-06-30T13:09:36.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2220/2022 - NOVA REPUBLICAÇÃO- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-30T13:08:31.23",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23630/2022 - EXONERAÇÃO- CAROLINA NOGUEIRA DE CARVALHO BARRETO.\r\nDECRETO Nº 23631/2022 - EXONERAÇÃO- TIAGO ALMEIDA DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23632/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNO TAVARES SANTANA.\r\nDECRETO Nº 23633/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIZEU SILVA SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23634/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LAYSA JESUS DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23635/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 23636/2022 - EXONERAÇÃO- ZENAIDE SANTOS ROCHA.\r\nDECRETO Nº 23637/2022 - NOMEAÇÃO- NAIANE FERNANDES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23638/2022 - NOMEAÇÃO- JUCIARA GOMES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23639/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA BISPO DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23640/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CELIA REIS SILVA.\r\nDECRETO Nº 23641/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANA SOUZA FELIX.",
    "Data": "2022-06-30T13:07:58.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Junho 2022",
    "Data": "2022-06-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIGVO CONTRATO 92 2017 EM NOME DE ESPÓLIO GODOFREDO MACHADO DE ANDRADE",
    "Data": "2022-06-29T17:03:28.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CR 009 DE 2022",
    "Data": "2022-06-29T13:38:07.127",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2022 DISPENSA Nº 10.2022",
    "Data": "2022-06-29T13:34:06.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 13 DE 28 DE JUNHO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 12 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
    "Data": "2022-06-29T12:57:51.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ITENS FRACASSADO P.E 047/2022",
    "Data": "2022-06-29T12:02:40.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 309/2022 LICENÇA PRÊMIO –IVANILDES SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 310/2022 LICENÇA PRÊMIO – JUCIMEIRE DA SILVA PEREIRA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 311/2022 LICENÇA PRÊMIO – DOMINGOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 312/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA SOARES RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 313/2022 LICENÇA PRÊMIO – RITTCHE PIRE SANTOS\r\nPORTARIA Nº 314/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 315/2022 LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE – ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.\r\n",
    "Data": "2022-06-29T11:28:54.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 016/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.",
    "Data": "2022-06-29T11:28:39.223",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 136 2022 EXTRATO DE CONTRATO N. 243 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ANDRE LUIS BOMFIM DE ALMEIDA 94217211520",
    "Data": "2022-06-29T11:26:19.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 71/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021",
    "Data": "2022-06-29T11:14:57.353",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022",
    "Data": "2022-06-29T10:29:28.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28 DE 29 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-29T08:06:47.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 29 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-29T08:06:26.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-06-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-06-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Audiência Pública 1º Qadrimestre 2022",
    "Data": "2022-06-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2235/2022\tLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2023 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-28T13:11:47.333",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2231/2022 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.182 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2232/2022 “DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE TAMARINDO, NESTA CIDADE”.\r\nLEI Nº 2233/2022 “DENOMINA DE RUA IGOR PINTO MATTOS, A ANTIGA RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO”.\r\nLEI Nº 2234/2022 “DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO AGENOR DE ARAGÃO”.\r\n",
    "Data": "2022-06-28T13:10:33.37",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2228/2022 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 2229/2022 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 2230/2022 “INCLUI O INCISO XIX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": "2022-06-28T13:09:53.917",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 292/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 293/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES.\r\nPORTARIA Nº 294/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LEIZA DA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 295/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ.\r\nPORTARIA Nº 296/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VANUSA MARIA JESUS BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 297/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GIOVANE BATISTA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 298/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELANE GOMES PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 299/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA.\r\nPORTARIA Nº 300/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAUJO.\r\nPORTARIA Nº 301/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JANNE CLEIDE ALVES NOGUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 302/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 303/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA LIMA XAVIER.\r\nPORTARIA Nº 304/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NIUZETE SOARES OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 305/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NAILDE NOVAES COSTA.\r\nPORTARIA Nº 306/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JANDREIA SANTOS DE NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 307/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO.\r\nPORTARIA Nº 308/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JOSE DOS REIS.",
    "Data": "2022-06-28T12:49:48.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.\r\n\n\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2022 - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.\n",
    "Data": "2022-06-28T12:47:42.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2022- SECULT – EM 27 DE JUNHO DE 2022. - “NOMEIA MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO DO PROJETO “VIVA SÃO JOÃO A MAIS BELA DECORAÇÃO”.",
    "Data": "2022-06-28T12:47:06.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 015/2022 CMAS - Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho da Entidade Socioassistencial de Jequié/Ba – ASCEEJE.\n",
    "Data": "2022-06-28T12:46:31.383",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 53 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2022-06-28T11:06:14.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 52 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2022-06-28T11:04:59.967",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 51 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-06-28T11:03:58.043",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 50 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-06-28T10:55:28.12",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 237.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 131.2022",
    "Data": "2022-06-28T10:05:37.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2022-06-28T09:11:22.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO RELAÇÃO DOS SELECIONADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2022 .",
    "Data": "2022-06-27T15:50:01.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 23.629/2022-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2022-06-27T15:49:24.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 266/2022 -  REPUBLICAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO- EDIENE NETO SANTOS",
    "Data": "2022-06-27T13:02:03.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Abertura prazo - TOMADA DE PREÇOS 007 DE 2022.",
    "Data": "2022-06-27T12:56:38.57",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, vem, por meio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, prestigiando-se o princípio da supremacia do interesse público, bem como o princípio da continuidade da administração, vem determinar a NOTIFICAÇÃO da empresa vencedora da Concorrência nº 05/2021 - Processo Administrativo n° 246/2021 – Contrato nº 127/2022- E-PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ: 22.257.601/0001-17. ",
    "Data": "2022-06-27T12:55:19.97",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 275/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 276/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 277/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ROSIVAN BARRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 278/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO\r\nPORTARIA Nº 279/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NIVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 280/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AILTON QUINTO LOPES\r\nPORTARIA Nº 281/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 282/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ABRÃAO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 283/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JILMARA SANTANA LOGRADO ALVES\r\nPORTARIA Nº 284/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA\r\nPORTARIA Nº 285/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JANAINA MELO BOMFIM\r\nPORTARIA Nº 286/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ELIANE FRANCISCA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 287/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 288/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOCINETE RAMOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 289/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO\r\nPORTARIA Nº 290/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – FLINE SOUZA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 291/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA REGINA PIRES SOUZA",
    "Data": "2022-06-27T12:54:24.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - CR 008 de 2022.",
    "Data": "2022-06-27T12:35:33.44",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA NÚMERO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO",
    "Data": "2022-06-27T11:04:08.21",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Receitas Secretaria de Saúde  junho 2022",
    "Data": "2022-06-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- ESTABELECER REGRAS PARA FECHAMENTO DE VIA NO CENTRO DA CIDADE EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.",
    "Data": "2022-06-22T15:22:34.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23628/2022 - \"NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”.",
    "Data": "2022-06-22T12:58:04.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23627/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-22T12:57:07.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23624/2022 - REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- SÃO JOÃO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-22T12:54:35.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 135.2022.",
    "Data": "2022-06-22T12:46:37.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 135/2022.",
    "Data": "2022-06-22T12:45:53.04",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2022.",
    "Data": "2022-06-22T12:45:15.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 241.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-06-22T12:15:25.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 240.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-06-22T12:14:22.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 49/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-06-22T11:49:46.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2022-06-22T11:44:27.93",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 001.2022 0 IPREJ.\r\nEDITAL P.E 001.2022 - IPREJ.",
    "Data": "2022-06-22T10:58:26.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-06-22T10:28:58.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2022.",
    "Data": "2022-06-22T10:07:10.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23625/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA  DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUSINETE MACEDO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23626/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BIANCA BRITO DA SILVA NASCIMENTO.",
    "Data": "2022-06-21T13:51:06.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 132/2022.",
    "Data": "2022-06-21T13:27:11.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2022.",
    "Data": "2022-06-21T13:26:17.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 132/2022",
    "Data": "2022-06-21T13:25:59.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 180 de 2022.",
    "Data": "2022-06-21T13:08:35.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 267/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – IDALINA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 268/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – GILBERTO NUNES PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 269/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – LOURDES DA SILVA MORAES.\r\nPORTARIA Nº 270/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUELY TELES SOARES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 271/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE.\r\nPORTARIA Nº 272/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.\r\nPORTARIA Nº 273/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – MANOEL LUNES MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 274/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE.",
    "Data": "2022-06-21T12:51:16.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23624/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2022-06-21T12:50:05.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 13 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, A SERVIDORA CAROLINA SPINOLA COSTA PARA REALIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE ENGENHEIRA CIVIL NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2022-06-21T12:49:36.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2022",
    "Data": "2022-06-21T12:14:08.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022, DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2022 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, E AMBULANTES DIVERSOS DO PROJETO CARRINHO LEGAL, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NA MARCHA PRA JESUS DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2022-06-21T09:20:01.523",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DELIBERAÇÃO CME/JEQ 001/2022  SOBRE A VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO CONTÍNUUM 2020/2021, REFERENTE AO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADE CURRICULAR NO ENSINO HÍBRIDO (ALTERNANDO ATIVIDADES PRESENCIAIS E REMOTAS/NÃO PRESENCIAIS);",
    "Data": "2022-06-21T08:57:44.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha da primeira parcela do 13º Salário junho de 2022",
    "Data": "2022-06-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 03/2022 da Secult.",
    "Data": "2022-06-20T15:57:27.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA - CR 007 DE 2022",
    "Data": "2022-06-20T12:59:22.01",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CR 009 DE 2022",
    "Data": "2022-06-20T12:58:48.277",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 264/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MANOEL FERREIRA FILHO\n.\r\nPORTARIA Nº 265/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA BATISTA OLIVEIRA.\r\n\nPORTARIA Nº 266/2022 - LICENÇA PRÊMIO- EDIENE NETO SANTOS.",
    "Data": "2022-06-20T12:36:36.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - Errata suprimindo 3° considerando da resolução nº 03/2022 que dispõe sobre participação do CONSELHO TUTELAR nos festejos Juninos no circuito da festa.\r\n\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2022  - Dispõe sobre aprovação das alterações dos Planos de Trabalho de Entidades Socioassistenciais de Jequié/Ba.",
    "Data": "2022-06-20T12:35:47.133",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 237.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-06-20T12:31:58.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 47  ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 49  SUPERAVIT DE 10 DE JUNHO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 48 QDD DE 10 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-20T12:19:51.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 127/022",
    "Data": "2022-06-20T11:35:34.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2022",
    "Data": "2022-06-20T11:35:05.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2022",
    "Data": "2022-06-20T11:16:14.743",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207.2022",
    "Data": "2022-06-20T11:14:23.893",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 003/2022",
    "Data": "2022-06-20T11:00:15.803",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2227/2022\t“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO IMÓVEL DESCRITO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-06-20T10:06:25.72",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022- PREGÃO Nº 008/2022- NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.",
    "Data": "2022-06-20T09:59:59.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 235.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 32.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-06-20T09:50:56.03",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO N. 09 2022 EM NOME DA EMPRESA ANELITA  SANTANA SILVA EIRELI ME.",
    "Data": "2022-06-15T15:17:45.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2022",
    "Data": "2022-06-15T13:25:38.41",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/.2022",
    "Data": "2022-06-15T13:25:11.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168.2021",
    "Data": "2022-06-15T13:20:34.703",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 007 DE 2022",
    "Data": "2022-06-15T13:15:34.007",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL RETIFICADO 057/2022 (PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 057/2022)",
    "Data": "2022-06-15T13:07:31.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 224/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL– ITALO DAS VIRGES BARROS\r\nPORTARIA Nº 225/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - MARTHA FERREIRA DOS SANTOS SAPUCAIA\r\nPORTARIA Nº 226/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – AELSON NERY SANTOS\r\nPORTARIA Nº 227/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA CARDOSO GONDIM\r\nPORTARIA Nº 228/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA TERESSA MOITINHO SILVA LIMA\r\nPORTARIA Nº 229/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BALBINA ROSA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 230/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA FEFFEIRA FIGUEREDO\r\nPORTARIA Nº 231/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLI SANTOS\r\nPORTARIA Nº 232/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉLIA SUÉLY GONÇALVES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 233/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LILIAN OLIVEIRA  DE JESUS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 234/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MIRANE CRISTINA BORGES SOUZA\r\nPORTARIA Nº 235/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – FLAVIA NEVES SILVA GRADIL\r\nPORTARIA Nº 236/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 237/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA\r\nPORTARIA Nº 238/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE LIMA BOTELHO\r\nPORTARIA Nº 239/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MIRALVA PEREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 240/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VIVIANE PIRES DA SILVA TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 241/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA MARIA BRAGA ROCHA\r\nPORTARIA Nº 242/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 243/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARGARETH SILVA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 244/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES\r\nPORTARIA Nº 245/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 246/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE SANTANA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 247/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GREIDE DIAS DUARTE\r\nPORTARIA Nº 248/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SARA OLIVEIRA RODRIGUES\r\nPORTARIA Nº 249/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 250/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 251/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NEILA CARLA BARRETO PEIXOTO\r\nPORTARIA Nº 252/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDNÊ TEIXEIRA  HIGINO\r\nPORTARIA Nº 253/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 254/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE VALVERDE DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 255/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA CLAUDIA BARRETO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 256/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 257/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCY DE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 258/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JUCILENE MATOS GOMES\r\nPORTARIA Nº 259/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NEILA ROSA BORGES SOUZA\r\nPORTARIA Nº 260/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOILSON OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 261/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIA CARLA ALMEIDA PITHON\r\nPORTARIA Nº 262/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL\r\nPORTARIA Nº 263/2022  GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO  AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – POLIANA BRANDÃO DE SOUZA\r\n",
    "Data": "2022-06-15T12:48:07.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23623/2022 REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VALDIR SANTANA.",
    "Data": "2022-06-15T12:46:26.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 31/2022.",
    "Data": "2022-06-15T11:39:58.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO CONTRATO 492-2021 EPAN CONSTRUTORA LTDA",
    "Data": "2022-06-15T11:06:11.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2022",
    "Data": "2022-06-15T10:51:56.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2022",
    "Data": "2022-06-15T10:50:51.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS MAIS DECORADAS NO SÃO JOAÕ 2022 DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2022-06-15T10:09:24.257",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2022 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, FOOD-TRUCKS, ISOPOR E AMBULANTES DIVERSOS, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2022-06-15T09:36:37.957",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168.2021",
    "Data": "2022-06-15T09:34:22.767",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23620/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM.\n\r\nDECRETO Nº 23621/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 23622/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM.\n\n",
    "Data": "2022-06-14T14:14:55.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PROMOTORES DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM ESTRUTURAS PROVISÓRIAS OU PERMANENTES.",
    "Data": "2022-06-14T14:14:06.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23615/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GLICIA OLIVEIRA FALCAO\r\nDECRETO Nº 23616/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA\r\nDECRETO Nº 23617/2022 “ALTERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”.\r\nDECRETO Nº 23618/2022 EXONERAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23619/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM.\r\n",
    "Data": "2022-06-14T13:10:36.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE - AGRICULTURA FAMILIAR",
    "Data": "2022-06-14T12:55:10.86",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 202",
    "Data": "2022-06-14T12:00:34.943",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2022-06-14T11:41:39.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23597/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NARJARA RODRIGUES SOUZA\r\nDECRETO Nº 23598/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SILVANA RODRIGUES DE JESUS ZANON\r\nDECRETO Nº 23599/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VANDERLEY SANTOS OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2022-06-14T11:28:38.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23594/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOELMA LEAL ARAUJO\r\nDECRETO Nº 23595/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUCIENE PIRES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23596/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-MAURIZAOLIVEIRA CARDOSO\r\n",
    "Data": "2022-06-14T11:26:23.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23591/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CELMA OLIVEIRA SALES GUIMARÃES\r\nDECRETO Nº 23592/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDILEUZA BARRETO DE SOUZA SANTANA\r\nDECRETO Nº 23593/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ELIAS JEFTER NUNES SOUZA\r\n",
    "Data": "2022-06-14T11:20:56.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2022",
    "Data": "2022-06-14T10:50:43.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 004 DE 2022 - AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES",
    "Data": "2022-06-14T10:15:57.377",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL  Nº 055/2022",
    "Data": "2022-06-14T09:52:49.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23614/2022 ALTERA VALORES DO PREÇO PÚBLICO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2022-06-14T09:28:40.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193.2021",
    "Data": "2022-06-14T08:46:21.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 563.2021",
    "Data": "2022-06-14T08:42:15.503",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 158/2022 - RECANTO DO APOIO LTDA",
    "Data": "2022-06-10T14:48:45.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23613/2022 - NOMEAÇÃO- DANIEL VITOR GOMES SOUZA.",
    "Data": "2022-06-10T13:25:42.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 004, DE 10 DE JUNHO DE 2022 DA SECULT-PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 26 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-10T13:25:26.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23608/2022 - NOMEAÇÃO- JOÃO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23609/2022 - NOMEAÇÃO-ISRAEL NERY SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23610/2022 - NOMEAÇÃO-EMANUELE SANTOS CARVALHO.\r\nDECRETO Nº 23611/2022 - EXONERAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA.\r\nDECRETO Nº 23612/2022 - NOMEAÇÃO- GLICIA OLIVEIRA FALCAO.",
    "Data": "2022-06-10T13:22:59.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 44 anulação de dotação.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 45 ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 46 SUPERAVIT.",
    "Data": "2022-06-10T12:48:20.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 113/2021.",
    "Data": "2022-06-10T12:00:00.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 140.2021 EM NOME DE JOELSON LINS DA SILVA - ME\n.",
    "Data": "2022-06-10T09:17:24.677",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 23.607 - EM 09 DE JUNHO DE 2022. -“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-09T16:11:29.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 380/2017- RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI.",
    "Data": "2022-06-09T15:40:02.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 454/2021- JOSÉ CÍCERO LANDIM NETO",
    "Data": "2022-06-09T15:35:38.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 223/2021- NILTON RODRIGUES ROCHA.",
    "Data": "2022-06-09T15:32:54.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 094/2022- ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-06-09T15:29:06.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 125/2022- VICTOR SANTANA CAYRES.",
    "Data": "2022-06-09T15:27:17.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2022-06-09T14:58:23.99",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129.2022",
    "Data": "2022-06-09T13:56:10.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 233.2022",
    "Data": "2022-06-09T13:55:39.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 129.2022",
    "Data": "2022-06-09T13:55:17.47",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23606/2022 NOMEAÇÃO- FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR ",
    "Data": "2022-06-09T13:41:40.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO - 231 DE 2022",
    "Data": "2022-06-09T13:19:52.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 221.2022",
    "Data": "2022-06-09T12:51:47.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23600/2022 EXONERAÇAO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO\r\nDECRETO Nº 23601/2022 NOMEAÇÃO- ALBERTO DE SA RORIZ JUNIOR\r\nDECRETO Nº 23602/2022 EXONERAÇÃO- CLAUDIA MACHADO SILVA\r\nDECRETO Nº 23603/2022 EXONERAÇÃO- JOELMA SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº 23604/2022 NOMEAÇÃO- JOELMA SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº 23605/2022 NOMEAÇÃO- CLAUDIA MACHADO SILVA\r\n",
    "Data": "2022-06-09T12:47:06.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 234.2022 EXTRATO DE DISPENSA 130.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-06-09T12:31:59.953",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022",
    "Data": "2022-06-09T12:20:48.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022",
    "Data": "2022-06-09T12:02:30.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 044.2022",
    "Data": "2022-06-09T11:45:34.713",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEX E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE GOVFÁCIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA",
    "Data": "2022-06-09T11:43:38.603",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITALP.E 048/2022",
    "Data": "2022-06-09T11:15:48.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 007 DE 2022 - QUESTIONAMENTO",
    "Data": "2022-06-09T11:10:32.957",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SLIDES APRESENTAÇÃO 1º QUADRIMESTRE 2022",
    "Data": "2022-06-09T10:11:26.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 230.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-06-09T08:28:57.417",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO EM EDITAL  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022",
    "Data": "2022-06-09T08:23:27.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO EMPRESA STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÃO EIRELI PARA INCLUSÃO DE FONTE.",
    "Data": "2022-06-08T13:58:08.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2022",
    "Data": "2022-06-08T13:15:08.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2022",
    "Data": "2022-06-08T13:15:08.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - TP 005 DE 2022",
    "Data": "2022-06-08T13:14:59.173",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 03/2022- DISPOE SOBRE PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NOS FESTEJOS JUNINO NO CIRCUITO DA FESTA.",
    "Data": "2022-06-08T13:05:23.33",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "*) Republicação do Resultado da seleção dos artistas para apresentação no São João 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 07 de Junho de 2022, caderno 1, ano VIII, edição 1524, páginas 71 a 79.",
    "Data": "2022-06-08T13:04:44.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23591/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CELMA OLIVEIRA SALES GUIMARÃES\r\nDECRETO Nº 23592/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDILEUZA BARRETO DE SOUZA SANTANA\r\nDECRETO Nº 23593/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ELIAS JEFTER NUNES SOUZA\r\nDECRETO Nº 23594/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOELMA LEAL ARAUJO\r\nDECRETO Nº 23595/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUCIENE PIRES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23596/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-MAURIZA OLIVEIRA CARDOSO\r\nDECRETO Nº 23597/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NARJARA RODRIGUES SOUZA\r\nDECRETO Nº 23598/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SILVANA RODRIGUES DE JESUS ZANON\r\nDECRETO Nº 23599/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VANDERLEY SANTOS OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-06-08T13:04:01.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2022.",
    "Data": "2022-06-08T12:37:29.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 229.2022 REFERENTE A ATA Nº 183.2021",
    "Data": "2022-06-08T11:33:09.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565.2021",
    "Data": "2022-06-08T11:19:17.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - CR 013 DE 2022 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA",
    "Data": "2022-06-08T11:08:07.86",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2022-06-08T10:46:11.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022",
    "Data": "2022-06-08T10:36:58.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 046/2022",
    "Data": "2022-06-08T09:17:04.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE SELEÇÃO DOS ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO\nSÃO JOÃO 2022",
    "Data": "2022-06-07T16:31:13.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022",
    "Data": "2022-06-07T13:33:38.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA DE PRAZO - CONTRARRAZÕES - CR 005 de 2022",
    "Data": "2022-06-07T13:03:56.517",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 209/2022 - REPUBLICAÇÃO-LICENÇA PRÊMIO – ADAILMA DAMACENO NOVAES.",
    "Data": "2022-06-07T12:29:16.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2223/2022 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO  POLO DE APOIO PRESENCIAL RIO DAS CONTAS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 2224/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2225/2022 - DENOMINA DE PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS AROEIRA E BARAÚNA, NO BAIRRO AMARALINA, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.\r\nLEI Nº 2226/2022 - DENOMINA DE PRAÇA MANOEL PEREIRA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WALDIR LEITE EM CONFLUÊNCIA COM A RUA G, INOCOOP, BAIRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2022-06-07T12:27:40.37",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Chamamento Público 003 de 2022 - Edital - Cota Patrocínio Geral.",
    "Data": "2022-06-07T12:14:50.927",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-06-07T12:02:57.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO EM NOME DA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.",
    "Data": "2022-06-07T10:16:20.16",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022",
    "Data": "2022-06-07T08:34:38.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO CONTRTATO N. 135/2017",
    "Data": "2022-06-06T16:07:49.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - COTA CERVEJARIA – CHAMAMENTO PATROCÍNIO SÃO JOÃO",
    "Data": "2022-06-06T15:40:47.31",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO EM NOME DA EMPRESA TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA",
    "Data": "2022-06-06T15:32:40.27",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 026/2022",
    "Data": "2022-06-06T15:12:53.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - A Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste ato, tornar sem efeito o edital de convocação dos servidores municipais para realização de perícia médica a partir das 14h com Dr. Julival no dia 10/06/2022, publicado no diário oficial de Jequié/BA  no dia 31/05/2022, ano VIII, edição nº 1519, cad 1, pág nº 332.",
    "Data": "2022-06-06T13:33:41.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23589/2022 - EXONERAÇÃO- KAYONARA FRANÇA FAIR.\r\n\nDECRETO Nº 23590/2022 - NOMEAÇÃO-  ALBERTINO DO AMPARO DE JESUS.",
    "Data": "2022-06-06T12:45:01.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 188/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NEUZA SILVA MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 189/2022 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 190/2022 - LICENÇA PRÊMIO- IVANAGIDA BORGES DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 191/2022 - LICENÇA PRÊMIO -PAULO OLIVEIRA BRAGA.\r\nPORTARIA Nº 192/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VALDEMIR DA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 193/2022 - LICENÇA PRÊMIO –VERANGELA DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 194/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NOELIA SILVA SANTIAGO.\r\nPORTARIA Nº 195/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JAQUELINE NASCIMENTO KUSUKI.\r\nPORTARIA Nº 196/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JEILZA MENEZES AMORIM MATOS.\r\nPORTARIA Nº 197/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAJLA ROSSANA OLIVEIRA GONÇALVES.\r\nPORTARIA Nº 198/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELA DOS SANTOS BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 199/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES SANTOS MORAIS.\r\nPORTARIA Nº 200/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DALVA LOGRADO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 201/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA MATOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 202/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SANTANA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 203/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDILEUZA FRANCISCA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 204/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA PEREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 205/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DILZA SANTOS BRAGA.\r\nPORTARIA Nº 206/2022 - LICENÇA PRÊMIO – RIVONETE TELES BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 207/2022 - LICENÇA PRÊMIO – REGIANE VIEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 208/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA ALVES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 209/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADILMA DAMACENO NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 210/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANE RAMOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 211/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DORALENE NUNES MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 212/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LUCIANA CONCEIÇAO SILVA MASCARENHAS.\r\nPORTARIA Nº 213/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 214/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-TEREZA CRISTINA SILVA COSTA.\r\nPORTARIA Nº 215/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARIA MARTA DE JESUS BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 216/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LUZINETE CLEMENTINO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 217/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-PAULA CRISTINA BITU DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 218/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-JUCILENE MATOS GOMES.\r\nPORTARIA Nº 219/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 220/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-SONIA CRISTINA ALARÇAO ORTIZ.\r\nPORTARIA Nº 221/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-CRISTIANE BRITO COSTA.\r\nPORTARIA Nº 222/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.\r\nPORTARIA Nº 223/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- GILMARA SOUZA FRUTUOSO.",
    "Data": "2022-06-06T12:41:40.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183.2020.",
    "Data": "2022-06-06T12:17:45.493",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45.2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2022-06-06T11:59:23.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022",
    "Data": "2022-06-06T11:30:06.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 43.2022, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2022-06-06T11:17:37.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ML TECNOLOGIA LTDA",
    "Data": "2022-06-06T10:48:08.643",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PROPONENTES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-06-06T10:35:01.077",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 127/2022",
    "Data": "2022-06-06T09:50:46.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2022",
    "Data": "2022-06-06T09:26:51.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP Nº 006/2022 - SMS",
    "Data": "2022-06-06T09:22:51.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SORTEIO DOS NOMES PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA da CONCORRÊNCIA 007 DE 2022.",
    "Data": "2022-06-06T09:18:22.453",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO NOMES - CR 007 de 2022.",
    "Data": "2022-06-06T09:09:25.077",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 212.2021",
    "Data": "2022-06-06T09:00:03.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO REFERENTE A CONTRATO Nº 165.2022",
    "Data": "2022-06-06T08:19:15.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Maio de 2022",
    "Data": "2022-06-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno janeiro 2022",
    "Data": "2022-06-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Fevereiro 2022",
    "Data": "2022-06-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Março 2022",
    "Data": "2022-06-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Anual 2021",
    "Data": "2022-06-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 43 DE 27 DE MAIO DE 2022 ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-06-03T12:55:33.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 42 DE 27 DE MAIO DE 2022 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-06-03T12:44:20.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 43/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 45/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022.",
    "Data": "2022-06-03T12:37:56.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.\r\nRESULTADO DEFINITIVO PROVA OBJETIVA.\r\nRESULTADO FINAL DE APROVADOS.",
    "Data": "2022-06-03T12:14:00.577",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 218.2022,  EXTRATO DE DISPENSA Nº 126.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-06-03T12:13:46.043",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2022 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2022”",
    "Data": "2022-06-03T11:58:41.883",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003, DE 06 DE JUNHO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS.",
    "Data": "2022-06-03T11:57:04.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 10/2022",
    "Data": "2022-06-03T10:48:22.87",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL P.E 052.2022",
    "Data": "2022-06-03T10:20:19.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 052.2022",
    "Data": "2022-06-03T10:19:49.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA NO 26 DE 03 DE JUNHO 2022PRORROGA POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 04 DE ABRIL DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ‹1876/2022, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUCAO.",
    "Data": "2022-06-03T10:17:14.453",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022",
    "Data": "2022-06-03T09:32:57.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022",
    "Data": "2022-06-03T09:31:00.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2022- PREGÃO Nº 010/2022-  JH SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA.",
    "Data": "2022-06-03T08:41:06.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23588/2022 - MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTICÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2022-06-02T15:50:07.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2022 DA SECULT- DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM BARRACAS NOS ARREDORES DO TREZENÁRIO DE SANTO ANTÔNIO.",
    "Data": "2022-06-02T15:49:45.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 219.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29.2022 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-06-02T13:12:27.63",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - CR 012 DE 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO NOVO SETOR DE HORTIFRUTI DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA",
    "Data": "2022-06-02T13:01:47.837",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 125.2022.",
    "Data": "2022-06-02T12:44:26.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2022",
    "Data": "2022-06-02T12:43:01.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 012 DE 2022 - EDITAL - NOVO SETOR DE HORTIFRUTI DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO.",
    "Data": "2022-06-02T12:39:23.763",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 125/2022.",
    "Data": "2022-06-02T12:28:40.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.",
    "Data": "2022-06-02T11:41:32.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 011/2022",
    "Data": "2022-06-02T11:24:42.783",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2022.",
    "Data": "2022-06-02T11:06:52.97",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/2022",
    "Data": "2022-06-02T08:22:11.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RElatório de Receitas Secretaria de Saúde Covid-19  Janeiro a Maio de 2022",
    "Data": "2022-06-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Diárias período de Janeiro a Maio de 2022",
    "Data": "2022-06-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23566/2022- REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- ARACY SILVA SANTOS",
    "Data": "2022-06-01T16:13:56.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23580/2022 EXONERAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA\r\nDECRETO Nº 23581/2022 EXONERAÇÃO- ANA PAULA BATISTA CAMPOS\r\nDECRETO Nº 23582/2022 EXONERAÇÃO- TASSIS MEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23583/2022 EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO\r\nDECRETO Nº 23584/2022 NOMEAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA\r\nDECRETO Nº 23585/2022 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BATISTA CAMPOS\r\nDECRETO Nº 23586/2022 NOMEAÇÃO- TASSIS MEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23587/2022 NOMEAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO\r\n",
    "Data": "2022-06-01T16:12:37.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2022",
    "Data": "2022-06-01T16:10:44.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 006/2022",
    "Data": "2022-06-01T11:55:56.513",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CONCORRÊNCIA 008 DE 2022",
    "Data": "2022-06-01T11:53:00.053",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 33/2022",
    "Data": "2022-06-01T11:38:41.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23579/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDNAEL RIBEIRO MOÇO.",
    "Data": "2022-06-01T11:34:06.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210002, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.\r\nTERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210003, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nTERMO DE FOMENTO N° 015/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 008/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2022-06-01T11:32:24.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23578/2022 NOMEAÇÃO- IRINALDO FLORENCIO DA SILVA",
    "Data": "2022-06-01T11:28:55.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 010/2022",
    "Data": "2022-06-01T10:36:59.01",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - CONCORRÊNCIA 010 DE 2022 - AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS",
    "Data": "2022-06-01T10:24:17.827",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 026/2022.",
    "Data": "2022-06-01T09:22:14.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 031/2022",
    "Data": "2022-06-01T08:52:07.747",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2022",
    "Data": "2022-06-01T08:51:34.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 213/2022",
    "Data": "2022-05-31T17:07:15.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 ",
    "Data": "2022-05-31T16:40:01.863",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 10/06/2022 A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL.",
    "Data": "2022-05-31T16:32:59.177",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23573/2022 NOMEAÇÃO- THAYANNE SANTOS COSTA\r\n\nDECRETO Nº 23574/2022 EXONERAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA\r\n\nDECRETO Nº 23575/2022 NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA\nDECRETO Nº 23576/2022\tNOMEAÇÃO- PAULO DUARTE DIAS\n\r\nDECRETO Nº 23577/2022 NOMEAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA\n",
    "Data": "2022-05-31T16:32:13.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2022-05-31T15:25:48.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.",
    "Data": "2022-05-31T14:23:12.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24 DE 31 DE MAIO DE 2022",
    "Data": "2022-05-31T11:17:46.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - CONTRATO N. 144 2022 DISPENSA 92 2022 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL",
    "Data": "2022-05-31T10:59:54.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022.",
    "Data": "2022-05-31T10:44:18.617",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021",
    "Data": "2022-05-31T10:17:46.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 005 de 2022.",
    "Data": "2022-05-31T10:08:23.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 005 de 2022.",
    "Data": "2022-05-31T09:58:20.947",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23571/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIEL FERREIRA ROSA.\r\nDECRETO Nº 23572/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO SANTOS BRITO.",
    "Data": "2022-05-30T16:46:12.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23563/2022 - FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.\r\nDECRETO Nº 23564/2022 - EXONERAÇÃO -ELILIA NASCIMENTO SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23565/2022 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SILVA MAIA.\r\nDECRETO Nº 23566/2022 - NOMEAÇÃO- ARACY SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23567/2022 - NOMEAÇÃO- RAILANE COSTA SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23568/2022 - NOMEAÇÃO- ELAINE AGUIAR ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 23569/2022 - NOMEAÇÃO- COSME SANTOS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 23570/2022 - NOMEAÇÃO- AYLLANA COELHO FRANCO.",
    "Data": "2022-05-30T16:14:08.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica no dia 03/06/2022 a partir das 14:00h com Dr. Julival.",
    "Data": "2022-05-30T16:12:21.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONVENIO CONSIGNAÇÃO- BANCO DE BRASILIA S.A. - BRB",
    "Data": "2022-05-30T15:51:17.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2022.",
    "Data": "2022-05-30T14:22:03.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 215.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 124.2022 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-05-30T12:08:53.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022.",
    "Data": "2022-05-30T11:51:00.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022",
    "Data": "2022-05-30T11:32:13.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2022",
    "Data": "2022-05-30T11:27:19.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2022-05-30T11:20:20.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2022.",
    "Data": "2022-05-30T11:01:59.527",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2022.",
    "Data": "2022-05-30T11:01:15.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022",
    "Data": "2022-05-30T10:55:50.42",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS AOS HABILITADOS DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022 -  SMS",
    "Data": "2022-05-30T10:22:40.217",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022",
    "Data": "2022-05-30T10:18:07.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: ID – 921951 - SMS ",
    "Data": "2022-05-30T10:05:35.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº543.2021",
    "Data": "2022-05-30T09:27:49.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2022.",
    "Data": "2022-05-30T08:13:37.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 37/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P.E 048.2022.\r\nEDITAL P.E 048.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P.E 050.2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2022.\r\nRETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 044/2022.\r\nEDITAL P.E 050.2022.",
    "Data": "2022-05-27T12:32:15.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 12 DE 26 DE MAIO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nPORTARIA Nº 177/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 178/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZETE DE ALMEIDA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 179/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES\r\nPORTARIA Nº 180/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRIAM MODESTO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 181/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONE GOMES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 182/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VILMA RODRIGUES SOUTO\r\nPORTARIA Nº 183/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 184/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 185/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IARA VALQUIRIA ANSELMO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 186/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONETE REBOUÇAS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 187/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMARA ALVES SANTOS SILVA\r\nPORTARIA - O DEVISAM (Departamento de Vigilância Sanitária Municipal) no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do parágrafo único do Art. 124 da Portaria Nº 06 de 29/ 01/ 1999 SVS/MS, que aprova a Instituição Normativa da Portaria SVS/MS Nº 344 de 12/ 05/ 1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do Estabelecimento que pode comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de RETINÓIDE – LISTA C 2 da referida portaria.",
    "Data": "2022-05-27T12:08:09.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 39  ANULAÇÃO POR DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 40  QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 41  SUPERAVIT.",
    "Data": "2022-05-27T12:04:11.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO GESTAO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022",
    "Data": "2022-05-27T11:41:07.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE",
    "Data": "2022-05-27T11:40:18.43",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 27 DE MAIO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 17 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
    "Data": "2022-05-27T11:06:40.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 004 DE 2022",
    "Data": "2022-05-27T09:01:45",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-05-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2022-05-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23562/2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-05-26T16:35:15.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 501.2021.",
    "Data": "2022-05-26T11:43:05.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019.",
    "Data": "2022-05-26T11:15:21.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO CONTRATO 204 2022 THREENG MANUT E SERV EIRELI",
    "Data": "2022-05-26T11:08:56.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 004 DE 2022",
    "Data": "2022-05-26T10:48:07.703",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.",
    "Data": "2022-05-26T09:52:21.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNICA EM SAÚDE (PQAVS) DE 2020.",
    "Data": "2022-05-26T09:52:03.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-05-26T08:27:30.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nEDITAL - Prorrogação de prazo de inscrição e eleição de grupos independentes do município de Jequié para participar do 1º processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Jequié/BA para o Biênio 2022/2024.",
    "Data": "2022-05-25T16:31:39.853",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017- PRAZO E VALOR- TELEDIAGNÓSTICO DO BRASIL LTDA- ME.",
    "Data": "2022-05-25T16:23:04.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2022-05-25T16:17:31.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01/2022 DA SECULT - PUBLICITA A RELAÇÃO DE NOMES DOS MEMBROS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, PARA O BIÊNIO 2022-2023.",
    "Data": "2022-05-25T15:27:12.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 170/2022 LICENÇA PRÊMIO –VERA LUCIA DOS SANTOS SANTANA\r\nPORTARIA Nº 171/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- VANUZIA EUMARIA DE ALMEIDA MELO\r\nPORTARIA Nº 172/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- CARMEM LUCIA NERES SILVA.\r\nPORTARIA Nº 173/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – JUREMA CAJA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 174/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBE\r\nPORTARIA Nº 175/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE\r\nPORTARIA Nº 176/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA\r\n",
    "Data": "2022-05-25T15:26:09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECISÃO CR 007 DE 2022 - IMPUGNAÇÃO",
    "Data": "2022-05-25T11:04:06.863",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022- PREGÃO Nº 007/2022- MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME.",
    "Data": "2022-05-25T09:45:21.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022- PREGÃO Nº 007/2022- MASTERIZE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.",
    "Data": "2022-05-25T09:43:19.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022- PREGÃO Nº 007/2022- M. J DOS SANTOS DE ITAGI- ME.",
    "Data": "2022-05-25T09:40:42.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022- PREGÃO Nº 007/2022- COMERCIAL MF XAVIER LTDA- ME.",
    "Data": "2022-05-25T09:38:18.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2022 INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2022\r\n",
    "Data": "2022-05-24T17:06:32.087",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210001, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.\r\nTERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210003, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.",
    "Data": "2022-05-24T16:10:20.163",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 211.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-05-24T15:37:08.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23561/2022FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2022-05-24T15:35:14.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO  DE  LICITAÇÃO E EDITAL  -  PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  014/2022\r\n",
    "Data": "2022-05-24T15:25:36.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64/2022",
    "Data": "2022-05-24T14:26:27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2022.",
    "Data": "2022-05-23T16:44:24.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.",
    "Data": "2022-05-23T16:03:29.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 169/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ASSIM COMO O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.",
    "Data": "2022-05-23T15:37:17.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 2022 - COTAS DE PATROCÍNIO SÃO JOÃO",
    "Data": "2022-05-23T14:44:46.793",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CESSÃO - AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) EM NOSSO MUNICIPIO POR MEIO DAS AÇÕES DO CIMURC.",
    "Data": "2022-05-23T11:50:15.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO  DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE 2022 - Relação definitiva de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos, nos termos do subitem 3.7 do Edital de abertura do certame, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, cargo e turno de prova.\r\n\n\n\nRESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE 2022 - Relação definitivo de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos, nos termos do subitem 3.7 do Edital de abertura do certame, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, cargo e turno de prova.\n",
    "Data": "2022-05-23T10:15:23.207",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP 006/2022 SMS",
    "Data": "2022-05-20T14:57:05.443",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 37 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 38 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2022-05-20T12:53:11.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- Destinada à convocação de todos os comerciantes que queiram concorrer a um espaço no circuito do evento do São João de Jequié 2022 nos segmentos: barraqueiros, food-trucks, isopor e ambulantes diversos, para realizar cadastros referente a habilitação para concorrerem a uma vaga nas barracas padronizadas, ambulantes e pontos de comercialização no São João de Jequié-BA.",
    "Data": "2022-05-20T12:37:37.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2ª NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A EMPRESA ALZ- TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA",
    "Data": "2022-05-20T11:45:35.947",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE SNOW COMERCO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.",
    "Data": "2022-05-20T11:43:01.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO",
    "Data": "2022-05-20T09:49:00.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE CR 004 de 2022.",
    "Data": "2022-05-19T16:19:55.367",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 209.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-05-19T16:10:43.14",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 164/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DENISE SOUZA QUEIROZ.\r\nPORTARIA Nº 165/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADELSON ANJOS DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 166/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SANDRA SANTOS BRITO.\r\nPORTARIA Nº 167/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELO ANTONIO MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 168/2022 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FLAVIA QUADROS LIMA.",
    "Data": "2022-05-19T15:31:37.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23560/2022 - CONVERTE EM REAIS OS VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS E MULTAS FIXADOS EM URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.",
    "Data": "2022-05-19T15:30:51.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIOS EIRELI",
    "Data": "2022-05-19T15:08:05.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 047.2022.",
    "Data": "2022-05-19T10:44:23.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 047.2022.",
    "Data": "2022-05-19T10:43:54.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492.2021.",
    "Data": "2022-05-19T10:07:01.403",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.",
    "Data": "2022-05-18T16:28:05.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 007 de 2022 - Nomes subcomissão.",
    "Data": "2022-05-18T16:00:21.17",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2022-05-18T15:30:47.643",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 155/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMJ.",
    "Data": "2022-05-18T15:21:05.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2221/2022\tDENOMINA DE AVENIDA ADELINO MELO OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA BARRAGEM DA PEDRA.\nLEI Nº 2222/2022“MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-05-18T15:05:42.113",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23558/2022 EXONERAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\nDECRETO Nº 23559/2022 NOMEAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA",
    "Data": "2022-05-18T15:04:44.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.2021",
    "Data": "2022-05-18T09:58:07.26",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 206.2022.",
    "Data": "2022-05-18T09:34:52.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2020.",
    "Data": "2022-05-18T09:15:20.08",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 25.2022",
    "Data": "2022-05-18T08:53:00.643",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2022",
    "Data": "2022-05-18T08:52:43.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 121 2022 EXTRATO DE CONTRATO N 208 2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE GILMAR ALVES DE SOUZA",
    "Data": "2022-05-18T08:51:45.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA- TORNA PUBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO OS  ESTABELECIMENTOS NOTIFICADOS NA DATA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-17T16:44:56.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS MAIS DECORADAS NO SÃO JOAÕ 2022 DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2022-05-17T16:33:23.093",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 157/2022 LICENÇA PRÊMIO- INÊS MARIA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 158/2022 LICENÇA PRÊMIO- GILDENI SILVA MAIA\r\nPORTARIA Nº 159/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCY DE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 160/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS \r\nPORTARIA Nº 161/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 162/2022 LICENÇA PRÊMIO- MANOEL CÉZAR ROSA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 163/2022 LICENÇA PRÊMIO- LUIZ ARAÚJO SANTOS\r\n",
    "Data": "2022-05-17T16:18:24.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 006 DE 2022",
    "Data": "2022-05-17T16:02:31.257",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DIRECIONADA À EMPRESA RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, RELATIVA AO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PARA \tCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VIDROS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS ASSIM COMO FERRAMENTAS E FERRAGENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.\r\nPRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DIRECIONADA À EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA, RELATIVA AO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE – TIPO 01, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO CURRAL NOVO, JEQUIÉ-BA.\r\n",
    "Data": "2022-05-17T15:29:11.643",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 117/2022 RATIFICAÇÃO- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.",
    "Data": "2022-05-17T15:28:47.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 25.2022",
    "Data": "2022-05-17T15:08:10.723",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 120.2022.",
    "Data": "2022-05-17T10:04:59.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 120.2022.",
    "Data": "2022-05-17T10:04:17.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 205.2022.",
    "Data": "2022-05-17T10:04:03.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 35/2022",
    "Data": "2022-05-17T10:03:48.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2022",
    "Data": "2022-05-17T09:04:28.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022",
    "Data": "2022-05-17T08:50:47.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-05-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2022",
    "Data": "2022-05-16T16:44:29.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23557/2022 - NOMEAÇÃO - SAIONEI MATOS CERQUEIRA.",
    "Data": "2022-05-16T16:32:30.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 004 DE 2022.",
    "Data": "2022-05-16T16:12:38.843",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23556/2022 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
    "Data": "2022-05-16T16:00:17.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 199.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 116.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-05-16T15:48:34.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.",
    "Data": "2022-05-16T15:47:48.01",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 203.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-05-16T15:44:29.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 155/2022 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMJ.\n\r\nPORTARIA Nº 156/2022 NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.\n",
    "Data": "2022-05-16T15:34:24.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23552/2022 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO Nº 23553/2022 NOMEAÇÃO- REGINEI DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23554/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NOEL DAS VIRGENS EVANGELISTA FILHO.\r\nDECRETO Nº 23555/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VALDIR SANTANA.\r\n",
    "Data": "2022-05-16T15:33:22.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23551/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-05-13T12:58:02.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23549/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA PEREIRA ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 23550/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELO RIBEIRO RODRIGUES.",
    "Data": "2022-05-13T12:16:11.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2022_SUPERAVIT.",
    "Data": "2022-05-13T11:47:58.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA - Marly Batista de Souza Eireli.",
    "Data": "2022-05-13T11:32:17.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 34 DE 9 DE MAIO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-05-13T11:07:58.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 33 DE 9 DE MAIO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-05-13T11:05:51.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212.2021",
    "Data": "2022-05-13T08:56:07.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-05-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 001 A CR 007 DE 2022",
    "Data": "2022-05-12T16:40:58.98",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - BB x Jequié.",
    "Data": "2022-05-12T16:01:42.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23548/2022 - NOMEAÇÃO - IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES.",
    "Data": "2022-05-12T15:24:39.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\n\n\r\nNOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE – IBDS.",
    "Data": "2022-05-12T15:23:52.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23547/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": "2022-05-12T14:57:47.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº 23545/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - ELIANO PEREIRA RIBEIRO.\r\n\nDECRETO Nº 23546/2022 - NOMEAÇÃO - MATHEUS DIAS COSTA.",
    "Data": "2022-05-12T14:56:38.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 20/05/2022.",
    "Data": "2022-05-12T11:41:57.95",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - EDITAL Nº 001/2022 -CONCURSO PÚBLICO - RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS, NOS TERMOS DO SUBITEM 3.7 DO EDITAL DE ABERTURA DO CERTAME, NA SEGUINTE ORDEM: NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME DO CANDIDATO EM ORDEM ALFABÉTICA, CARGO E TURNO DE PROVA.\r\nRESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - EDITAL Nº 001/2022 -CONCURSO PÚBLICO -  RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS, NOS TERMOS DO SUBITEM 3.7 DO EDITAL DE ABERTURA DO CERTAME, NA SEGUINTE ORDEM: NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME DO CANDIDATO EM ORDEM ALFABÉTICA, CARGO E TURNO \r\n",
    "Data": "2022-05-12T11:32:54.283",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 27/2022.",
    "Data": "2022-05-12T08:44:15.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREÇO - CR 005 de 2022.",
    "Data": "2022-05-11T16:29:22.95",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2220/2022 - REPUBLICAÇÃO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-05-11T16:21:13.367",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico do Medidas Socioeducativas Regimento Interno do CREAS Medidas.",
    "Data": "2022-05-11T16:19:34.477",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23531/2022 - NOMEAÇÃO - THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-05-11T16:19:04.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23538/2022 - EXONERAÇÃO- ÁLVARO MIRANDA SALES DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23539/2022 - EXONERAÇÃO- GRAZIELE DE MATOS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 23540/2022 - EXONERAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23541/2022 - NOMEAÇÃO- IVAN PINHEIRO DE BRITO JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 23542/2022 - NOMEAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23543/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- DIEGO FERREIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23544/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALINE SANTOS RODRIGUES.",
    "Data": "2022-05-11T16:18:09.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CR 007 de 2022.",
    "Data": "2022-05-11T11:33:00.73",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2022.",
    "Data": "2022-05-11T11:11:38.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022",
    "Data": "2022-05-11T10:37:55.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022- PREGÃO Nº 003/2022- SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI.",
    "Data": "2022-05-11T10:21:12.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022- PREGÃO Nº 003/2022- PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI",
    "Data": "2022-05-11T10:12:26.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022- PREGÃO Nº 003/2022- EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA",
    "Data": "2022-05-11T10:09:16.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.",
    "Data": "2022-05-10T16:34:57.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23536/2022 - “FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.\r\nDECRETO Nº 23537/2022 - NOMEAÇÃO - LORENA OLIVEIRA NOVAIS.",
    "Data": "2022-05-10T16:34:14.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23527/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO - LOUIZE MACHADO SANTANA.",
    "Data": "2022-05-10T15:15:08.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 150/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JERONIMO SOUZA ARAÚJO.\r\nPORTARIA Nº 151/2022 - LICENÇA PRÊMIO- LAURIMELIA ALMEIDA AQUINO.\r\nPORTARIA Nº 152/2022 - LICENÇA PRÊMIO - LÚCIA SOARES MATOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 153/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUCIONE DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 154/2022 - LICENÇA PRÊMIO- UILMA NAIARA BRITO FRANÇA CARDOSO.",
    "Data": "2022-05-10T15:14:06.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2022.",
    "Data": "2022-05-10T15:13:40.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23532/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ULISSES CAMARGO LACERDA.\r\nDECRETO Nº 23533/2022 - EXONERAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 23534/2022 - NOMEAÇÃO- ISABELA GANEM JANDIROBA.\r\nDECRETO Nº 23535/2022 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- BARBARA PEREIRA BRANDÃO.",
    "Data": "2022-05-10T15:13:31.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 27/2022.",
    "Data": "2022-05-10T11:23:54.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 192.2022 REFERENTE A ATA  90.2022.",
    "Data": "2022-05-10T10:49:33.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 114/2022, EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2022, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE LAPISO ALFA MARMORES E GRANITOS.",
    "Data": "2022-05-10T10:44:04.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.",
    "Data": "2022-05-10T10:20:47.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 031/2022.",
    "Data": "2022-05-10T09:06:34.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-05-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL 042/2022.",
    "Data": "2022-05-09T16:50:24.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23530/2022 NOMEAÇÃO- PAULO CESAR MARINHO DE CASTRO",
    "Data": "2022-05-09T16:16:05.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 09 DE MAIO DE 2022",
    "Data": "2022-05-09T16:00:59.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 149/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - CINTIA KELB PIRES DIAS.",
    "Data": "2022-05-09T15:50:58.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23440/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- DOMINGOS RAMOS FILHO.",
    "Data": "2022-05-09T15:49:56.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23521/2022 - EXONERAÇÃO- PRISCILA COSTA LIMA.\r\nDECRETO Nº 23522/2022 - EXONERAÇÃO-LARESSA ARAUJO DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23523/2022 - NOMEAÇÃO- ULISSES CAMARGO LACERDA.\r\nDECRETO Nº 23524/2022 - NOMEAÇÃO- BARBARA PEREIRA BRANDÃO.\r\nDECRETO Nº 23525/2022 - NOMEAÇÃO- PRISCILA COSTA LIMA.\r\nDECRETO Nº 23526/2022 - NOMEAÇÃO- LARESSA ARAUJO DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23527/2022 - NOMEAÇÃO- LOUIZE MACHADO SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23528/2022 - EXONERAÇÃO- MARLENE LIMA BOTELHO.\r\nDECRETO Nº 23529/2022 - NOMEAÇÃO- NAYARA SILVA BRANDÃO MIRANDA.",
    "Data": "2022-05-09T15:49:19.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022",
    "Data": "2022-05-09T15:20:59.037",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 32 DE 2 DE MAIO DE 2022 QDD",
    "Data": "2022-05-09T15:16:16.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 31 DE 2 DE MAIO DE 2022 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-05-09T15:15:26.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2022\r\n\r\n",
    "Data": "2022-05-09T14:17:27.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022",
    "Data": "2022-05-09T14:15:24.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL  PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO – RETIFICADO PREÂMBULO",
    "Data": "2022-05-09T11:33:04.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 113/2022",
    "Data": "2022-05-09T11:31:30.283",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022",
    "Data": "2022-05-09T11:30:13.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022",
    "Data": "2022-05-09T11:29:32.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 042/2022",
    "Data": "2022-05-09T11:29:30.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2022.",
    "Data": "2022-05-09T11:05:44.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Abril 2022",
    "Data": "2022-05-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 043.2022",
    "Data": "2022-05-06T15:53:25.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 043.2022",
    "Data": "2022-05-06T15:52:55.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N º 190/2022 TP 001/2022 SMS",
    "Data": "2022-05-06T15:39:53.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 551.2021",
    "Data": "2022-05-06T12:09:57.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20.2022.",
    "Data": "2022-05-06T11:56:47.783",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20.2022.",
    "Data": "2022-05-06T11:56:00.11",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 171.2022.",
    "Data": "2022-05-06T11:53:03.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15.2022.",
    "Data": "2022-05-06T11:51:39.047",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15.2022.",
    "Data": "2022-05-06T11:50:43.107",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 160.2022.",
    "Data": "2022-05-06T11:49:04.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital que estabelece a abertura do 1º processo de Escolha dos\nRepresentantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho\nMunicipal de Direitos da Pessoa Idosa e convoca as Entidades Não\nGovernamentais para participarem da eleição.",
    "Data": "2022-05-06T11:41:07.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 002 DE 2022 ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES.",
    "Data": "2022-05-06T11:29:15.107",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 003 DE 2022 PRAÇA DO AGARRAJÃO.",
    "Data": "2022-05-06T11:09:40.017",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 005 DE 2022.",
    "Data": "2022-05-06T11:09:16.047",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 176.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-05-06T08:37:30.8",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO FINAL DOS SELECIONADOS DO EDITAL 01/2021 “CARRINHO LEGAL” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.",
    "Data": "2022-05-05T16:36:43.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TP 006/2022 SMS.",
    "Data": "2022-05-05T16:26:54.673",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22934 - REPUBLICAÇÃO - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - MARIA JUCIARA CRUZ SILVA.",
    "Data": "2022-05-05T16:03:34.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOVA REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.215/2022- AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 27 DE ABRIL DE 2022, CADERNO 1, ANO VIII, EDIÇÃO 001495, PAGINAS 127 A 134.\n",
    "Data": "2022-05-05T15:58:59.133",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23519/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 23520/2022 - NOMEAÇÃO- LUMA DA SILVA CHAVES.",
    "Data": "2022-05-05T15:58:32.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO, EDITAL E MAIS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022 SMS",
    "Data": "2022-05-05T15:44:46.627",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 183.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-05-05T15:28:13.463",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE 05 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-05T12:09:40.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 05 DE MAIO DE 2022",
    "Data": "2022-05-05T12:06:47.74",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE INEX EMPRESA BANCO DO BRASIL ",
    "Data": "2022-05-05T11:49:50.837",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 188.2022 REFERENTE A ATA Nº 68.2021.",
    "Data": "2022-05-05T11:49:30.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEX N 24 2022 EM NOME DO BANCO DO BRASIL.",
    "Data": "2022-05-05T11:23:43.213",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO- MANUPA COMÉRCIO EXP. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI.",
    "Data": "2022-05-05T11:00:48.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 187.2022 REFERENTE A ATA Nº 67.2021",
    "Data": "2022-05-05T10:48:04.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "QDD ATUALIZADO",
    "Data": "2022-05-05T10:10:40.363",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE.",
    "Data": "2022-05-05T09:41:15.877",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATORIO GESTAO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-05-05T09:39:44.3",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21.2022",
    "Data": "2022-05-05T09:07:47.407",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2022",
    "Data": "2022-05-05T09:07:04.623",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022",
    "Data": "2022-05-05T09:06:33.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-05-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA.\n\nNOTIFICAÇÃO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA.",
    "Data": "2022-05-04T16:33:44.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº  23.470 de 29 de abril de 2022- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIE/BA, AFETADAS POR ESTIAGEM.",
    "Data": "2022-05-04T16:32:02.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23509/2022 - NOMEAÇÃO- ADEILSON ASSIS DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23510/2022 - EXONERAÇÃO- YASMIN COSTA OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 23511/2022 - NOMEAÇÃO- VICTOR SANTANA CAIRES.\r\nDECRETO Nº 23512/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LEANDRO GOES SILVA.\r\nDECRETO Nº 23513/2022 - NOMEAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23514/2022 - COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ.\r\nDECRETO Nº 23515/2022 - NOMEAÇÃO- MANOELA RIBEIRO RODRIGUES.\r\nDECRETO Nº 23516/2022 - NOMEAÇÃO- GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS.\r\nDECRETO Nº 23517/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO-LUCIANA SANTOS BRAGA.\r\nDECRETO Nº 23518/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS GALVÃO.",
    "Data": "2022-05-04T16:31:07.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2022",
    "Data": "2022-05-04T14:57:31.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18 DE 04 DE MAIO DE 2022",
    "Data": "2022-05-04T14:56:58.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 79/2022.",
    "Data": "2022-05-04T10:21:28.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL 037/2022.",
    "Data": "2022-05-04T10:08:41.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 74.2021.",
    "Data": "2022-05-04T10:06:38.717",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE AVISO E EDITAL 041/2022.",
    "Data": "2022-05-04T10:05:26.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 165.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-05-04T09:26:19.67",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA RETROATIVA SEINFRA Nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 08 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
    "Data": "2022-05-03T16:25:54.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23506/2022 - EXONERAÇÃO - ELIANA DAMACENA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23507/2022 - NOMEAÇÃO - ELILIA NASCIMENTO SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23508/2022 - NOMEAÇÃO - THIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA.",
    "Data": "2022-05-03T16:24:56.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 012/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.\r\nRESOLUÇÃO 013/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.",
    "Data": "2022-05-03T16:10:27.76",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2220/2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-05-03T16:07:57.117",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 147/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JOELMA RIBEIRO DA MOTA\n.\r\nPORTARIA Nº 148/2022 - LICENÇA PRÊMIO- SARA CABRAL MENEZES.",
    "Data": "2022-05-03T16:07:08.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23481/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- POLIANNA SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 23489/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- MATHEUS BARBOSA ARAGÃO.\r\nDECRETO Nº 23499/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO.",
    "Data": "2022-05-03T16:05:00.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23504/2022 - NOMEAÇÃO - DIANA SANTOS TOURINHO.\r\n\nDECRETO Nº 23505/2022 - NOMEAÇÃO - VITOR ANUNCIAÇÃO VINHAS.",
    "Data": "2022-05-03T16:04:22.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 29 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT",
    "Data": "2022-05-03T13:28:51.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  30 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT",
    "Data": "2022-05-03T13:22:08.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-05-03T13:21:15.497",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 28 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO",
    "Data": "2022-05-03T13:20:58.963",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 040.2022.",
    "Data": "2022-05-03T11:43:29.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 186.2022, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-05-03T11:42:48.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 040.2022.",
    "Data": "2022-05-03T11:42:45.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO SUMTRAN JUNIOR MOTOS.",
    "Data": "2022-05-03T11:32:14.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N 170/2022 EM NOME DE COMPETEL.",
    "Data": "2022-05-03T11:31:08.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2022.",
    "Data": "2022-05-03T10:41:24.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 552.2021",
    "Data": "2022-05-03T10:18:15.003",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 111/2022.",
    "Data": "2022-05-03T10:06:07.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 111/2022.",
    "Data": "2022-05-03T10:05:13.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022.",
    "Data": "2022-05-03T10:04:39.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 184.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-05-03T08:40:17.463",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 142/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MIRIAN PEREIRA CABRAL.\r\nPORTARIA Nº 143/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-ZENILDA DIAS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 144/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PALOMA BRITO VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 145/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – DANIELA GALVÃO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 146/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- - MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.",
    "Data": "2022-05-02T16:52:02.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2022 SMS.",
    "Data": "2022-05-02T16:50:18.907",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23453/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- SANDRO SILVA QUEIROZ\n\n.\r\nDECRETO Nº 23461/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- LARISSA RODRIGUES LOMANTO ARAUJO\n.",
    "Data": "2022-05-02T16:49:06.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A NOTIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2021 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2021.",
    "Data": "2022-05-02T16:46:06.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23503/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JULIO PEREIRA DE SOUZA.",
    "Data": "2022-05-02T16:45:39.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23471/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELE SANTOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23472/2022 - NOMEAÇÃO-  CLEBER BOMFIM CHAVES.\r\nDECRETO Nº 23473/2022 - NOMEAÇÃO- VANUSA ALMEIDA DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 23474/2022 - NOMEAÇÃO -LUCIANA SANTOS DE MACEDO.\r\nDECRETO Nº 23475/2022 - NOMEAÇÃO -MOANY FERREIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23476/2022 - NOMEAÇÃO- JAYNE MUNIQUE DA SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23477/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS MASIEL SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23478/2022 - NOMEAÇÃO- ROBERIO SANTOS BORGES.\r\nDECRETO Nº 23479/2022 - EXONERAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23480/2022 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23481/2022 - NOMEAÇÃO- POLIANA SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 23482/2022 - NOMEAÇÃO- JOILSON SILVA SOARES.\r\nDECRETO Nº 23483/2022 - NOMEAÇÃO- UALACE RAMOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23484/2022 - EXONERAÇÃO-  ELIANE FERNANDES BISPO.\r\nDECRETO Nº 23485/2022 - EXONERAÇÃO- ITALO ALVES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23486/2022 - NOMEAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO.\r\nDECRETO Nº 23487/2022 - NOMEAÇÃO- ITALO ALVES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23488/2022 - EXONERAÇÃO- COSME SANTOS COSTA.\r\nDECRETO Nº 23489/2022 - NOMEAÇÃO- MATHEUS BARBOSA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23490/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELO FRUTUOSO SILVA.\r\nDECRETO Nº 23491/2022 - EXONERAÇÃO- BRUNA RABELLO SANTEDICOLA.\r\nDECRETO Nº 23492/2022 - EXONERAÇÃO- TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23493/2022 - EXONERAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS.\r\nDECRETO Nº 23494/2022 - EXONERAÇÃO- JAMILLE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA.\r\nDECRETO Nº 23495/2022 - EXONERAÇÃO- MAIANE MAIA MATOS.\r\nDECRETO Nº 23496/2022 - NOMEAÇÃO- TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23497/2022 - NOMEAÇÃO- JAMILLE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA.\r\nDECRETO Nº 23498/2022 - NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA MATOS.\r\nDECRETO Nº 23499/2022 - NOMEAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO.\r\nDECRETO Nº 23500/2022 - NOMEAÇÃO -PATRICIO RAMON CAVALCANTE DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23501/2022 - NOMEAÇÃO- AUGENCIO NOVAES LIMA.\r\nDECRETO Nº 23502/2022 - NOMEAÇÃO- BRUNO BRITTO DE OLIVEIRA CARDOSO.",
    "Data": "2022-05-02T16:45:06.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.",
    "Data": "2022-05-02T16:22:22.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 009/2022 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS.",
    "Data": "2022-04-29T16:19:55.247",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.",
    "Data": "2022-04-29T14:36:29.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO E AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.",
    "Data": "2022-04-29T14:27:14.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977 a direção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequié – BA torna público a decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 25/04/2022.",
    "Data": "2022-04-29T14:27:02.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 06/05/2022.",
    "Data": "2022-04-29T14:23:34.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2022 “Intenção para participação do São João 2022”.",
    "Data": "2022-04-29T14:20:57.073",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021",
    "Data": "2022-04-29T14:17:29.993",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23470/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIE/BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0], CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.",
    "Data": "2022-04-29T14:17:01.337",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23436/2022 - NOMEAÇÃO- JURANDIR BARBOSA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23437/2022 - NOMEAÇÃO- REINALDO SANTANA NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 23438/2022 - NOMEAÇÃO- REINAN DAMACENA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23439/2022 - NOMEAÇÃO- MARTA ELIDA LIMA DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 23440/2022 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS RAMOS FILHO.\r\nDECRETO Nº 23441/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- FRANCINE SANTOS GOMES.\r\nDECRETO Nº 23442/2022 - NOMEAÇÃO – MAX ALVES MARTINS COSTA.\r\nDECRETO Nº 23443/2022 - NOMEAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA.\r\nDECRETO Nº 23444/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA.\r\nDECRETO Nº 23445/2022 - NOMEAÇÃO- JUSCILENE PEREIRA DA CUNHA ALVES.\r\nDECRETO Nº 23446/2022 - NOMEAÇÃO- PERICLES PEREIRA NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 23447/2022 - NOMEAÇÃO- VALERIA MERCES LIMA.\r\nDECRETO Nº 23448/2022 - NOMEAÇÃO- MARLUCIA CORREIA PEIXOTO.\r\nDECRETO Nº 23449/2022 - NOMEAÇÃO- LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23450/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23451/2022 - NOMEAÇÃO- BRENER ALVES MORAIS.\r\nDECRETO Nº 23452/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELLE DE SOUZA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23453/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRO OLIVEIRA QUEIROZ.\r\nDECRETO Nº 23454/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOUZA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23455/2022 - NOMEAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 23456/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO SOUZA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23457/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 23458/2022 - NOMEAÇÃO- RAPHAEL OLIVEIRA MORAES.\r\nDECRETO Nº 23459/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA LUCIA SANTOS SILVA.\r\nDECRETO Nº 23460/2022 - NOMEAÇÃO- SORAIA SOUZA ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 23461/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA RODRIGUES LOMANTO JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 23462/2022 - NOMEAÇÃO- MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS NETO.\r\nDECRETO Nº 23463/2022 - EXONERAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA.\r\nDECRETO Nº 23464/2022 - NOMEAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA.\r\nDECRETO Nº 23465/2022 - EXONERAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA.\r\nDECRETO Nº 23466/2022 - NOMEAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA.\r\nDECRETO Nº 23467/2022 - NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA.\r\nDECRETO Nº 23468/2022 - EXONERAÇÃO- REGINALDO SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23469/2022 - NOMEAÇÃO- VALDEMIR NUNES CONCEIÇÃO.",
    "Data": "2022-04-29T14:15:41.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N 48/2019 EM NOME DA EMPRESA ECOSSOM.",
    "Data": "2022-04-29T14:04:26.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 109.2022.",
    "Data": "2022-04-29T11:59:36.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 109/2022.",
    "Data": "2022-04-29T11:58:44.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022.",
    "Data": "2022-04-29T11:57:51.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE.",
    "Data": "2022-04-29T11:28:12.04",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATORIO GESTAO FISCAL  - 3º QUADRIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-04-29T11:25:22.977",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2022.",
    "Data": "2022-04-29T10:59:06.653",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2022.",
    "Data": "2022-04-29T10:58:22.357",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022.",
    "Data": "2022-04-29T10:57:44.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-04-29T10:34:56.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2022.",
    "Data": "2022-04-29T10:15:01.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88.2021.",
    "Data": "2022-04-29T08:44:30.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 180/2022 EM NOME DE LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA DE JEQUIE.",
    "Data": "2022-04-29T07:09:59.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23435/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2022-04-28T15:17:55.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23433/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- DEISIANE CUNHA SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 23434/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- JOÃO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO.",
    "Data": "2022-04-28T15:16:58.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.",
    "Data": "2022-04-28T13:34:07.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 23 SUPERAVIT.",
    "Data": "2022-04-28T11:34:57.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 22 SUPERAVIT.",
    "Data": "2022-04-28T11:33:40.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 09 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - “DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE E LANÇAMENTO DE LICENÇAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO ECAC – CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL”.",
    "Data": "2022-04-28T11:27:42.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 138/2022 - REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA DOS SANTOS GOMES.",
    "Data": "2022-04-28T11:26:41.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - A Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste ato, convocar os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 06/05/2022.",
    "Data": "2022-04-28T11:25:59.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 28 DE ABRIL DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 09 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n° 6375/2017.",
    "Data": "2022-04-28T10:49:54.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2022/CME/JEQ PARA A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1797/2008",
    "Data": "2022-04-28T10:48:11.883",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 - OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA",
    "Data": "2022-04-28T10:44:38.647",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129.2021",
    "Data": "2022-04-28T10:31:17.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022- MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI.",
    "Data": "2022-04-28T10:31:00.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 550.2021.",
    "Data": "2022-04-28T09:33:02.05",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.",
    "Data": "2022-04-28T09:32:45.207",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 007 de 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.",
    "Data": "2022-04-28T09:31:20.207",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2022.",
    "Data": "2022-04-28T09:29:42.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 179.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 107.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-04-28T09:29:05.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 033/2022.",
    "Data": "2022-04-28T09:19:05.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE RECURSO P.E 033/2022.",
    "Data": "2022-04-28T09:18:09.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-04-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES –ME.",
    "Data": "2022-04-27T16:33:48.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICIPIO DE JEQUIE.",
    "Data": "2022-04-27T15:32:16.373",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2215/2022- REPUBLICAÇÃO- “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-04-27T15:25:32.87",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 127/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOELMA LIMA SILVA ALVES\r\nPORTARIA Nº 128/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO MILTON MEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 129/2022 LICENÇA PRÊMIO- JOSE CARLOS GRIZORTE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 130/2022 LICENÇA PRÊMIO – JAIR DE JESUS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 131/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOZIVAL SANTOS CORREIA\r\nPORTARIA Nº 132/2022 LICENÇA PRÊMIO – DEISE MOREIRA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 133/2022 LICENÇA PRÊMIO- EDMILSON NUNES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 134/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO SERGIO FARIAS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 135/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAUJO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 136/2022 LICENÇA PRÊMIO – UILTON DE NOVAIS SILVA\r\nPORTARIA Nº 137/2022 LICENÇA PRÊMIO- CLAUDINEIA DA SILVA REIS\r\nPORTARIA Nº 138/2022 LICENÇA PRÊMIO –ROSANGELA DOS SANTOS REIS\r\nPORTARIA Nº 139/2022 LICENÇA PRÊMIO –MARCOS DIAS AZEVEDO\r\nPORTARIA Nº 140/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 141/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANALICE GOMES FERREIRA SANTOS\r\n",
    "Data": "2022-04-27T15:24:30.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA DE PRAZO CR 004 DE 2022",
    "Data": "2022-04-27T14:35:14.353",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-04-27T12:49:46.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO",
    "Data": "2022-04-27T12:48:13.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022- C. CALHEIRA DA SILVA PRIMO LTDA.",
    "Data": "2022-04-27T11:58:22.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549.2021",
    "Data": "2022-04-27T11:53:47.997",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 038.2022.\r\nEDITAL P.E 038.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P.E 039.2022.\r\nEDITAL P.E 039.2022.",
    "Data": "2022-04-27T11:43:17.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 76.2021.",
    "Data": "2022-04-27T10:22:59.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO  19 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO",
    "Data": "2022-04-27T10:20:00.533",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 175/2022",
    "Data": "2022-04-27T09:29:34.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23432/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – PAULO VITOR NASCIMENTO FONSECA.",
    "Data": "2022-04-26T15:58:36.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 126/2022 “NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO E DA INTERSETORIAL DO SELO UNICEF”",
    "Data": "2022-04-26T15:24:40.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CR 003 DE 2022",
    "Data": "2022-04-26T15:10:54.667",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 177.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 106.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-04-26T10:48:15.88",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO IV DO EDITAL Nº 001/2022- CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.",
    "Data": "2022-04-26T09:34:06.733",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2022",
    "Data": "2022-04-26T09:18:43.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 167.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-04-26T08:32:37.07",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-04-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 174 2022 EXTRATO DE DISPENSA N 105 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CREUZA MARIA ALMEIDA",
    "Data": "2022-04-25T22:10:17.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 05 2022 EM NOME DE MAURICIO PAES INACIO",
    "Data": "2022-04-25T21:02:43.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Convocação TP 002-2021",
    "Data": "2022-04-25T17:07:34.627",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 12:00 H NO DIA 29/04/2022.",
    "Data": "2022-04-25T16:48:05.07",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 170 2022 EM NOME DA EMPRESA COMPETEL VINCULADO A ATA  DE REGISTRO DE PREÇO N 061 2021",
    "Data": "2022-04-25T16:36:10.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 004 DE 2022.",
    "Data": "2022-04-25T16:06:59.46",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIO AO CONTRATO Nº 74.2021.",
    "Data": "2022-04-25T16:04:39.177",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.",
    "Data": "2022-04-25T15:49:33.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2217/2022 DENOMINA DE RUA MIGUEL COELHO XAVIER A ATUAL RUA ARNALDO EVANGELISTA SOUZA.\r\nLEI Nº 2218/2022 DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAS GRÇAS OLIVEIRA MELO, A ANTIGA PRAÇA BRINCO DE OURO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE BRINCO DE OURO NO JEQUIEZINHO.\r\nLEI Nº 2219/2022 DENOMINA DE PRAÇA PASTOR JESS CARLOS MONTEIRO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO BERNARDO, ENTRE AS RUAS ALVARES CABRAL E DOM PEDRO II, NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.\r\n",
    "Data": "2022-04-25T15:35:45.91",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.\r\nRESOLUÇÃO 010/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) NO EXERCÍCIO DE 2021. \r\nRESOLUÇÃO 011/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2021.\r\n",
    "Data": "2022-04-25T15:34:15.063",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2022",
    "Data": "2022-04-25T11:58:46.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2022",
    "Data": "2022-04-25T11:29:51.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPLUBICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-04-25T11:13:45.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022- SMS  AVISO E EDITAL.",
    "Data": "2022-04-25T10:26:26.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2022-04-25T10:13:10.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 103.2022.",
    "Data": "2022-04-25T09:29:53.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 103.2022.",
    "Data": "2022-04-25T09:29:11.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 169.2022.",
    "Data": "2022-04-25T09:28:53.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2022-04-25T09:14:22.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 44 2022 EM NOME DA EMPRESA CLÁUDIO MACHADO LIMA",
    "Data": "2022-04-25T08:39:20.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO   PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022.\r\n",
    "Data": "2022-04-25T07:55:17.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 285 2019 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2022-04-25T07:48:30.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 67 2021 EM NOME DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO",
    "Data": "2022-04-25T07:37:57.18",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 173.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 104.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-04-20T16:26:04.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONCRETO MIX BRASIL EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DOZE SALAS PADRÃO FNDE, BAIRRO KENNEDY, CIDADE NOVA, JEQUIÉ-BA, CONSTANTE DO CONTRATO 313/2019.\r\nPRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SEGUINTE OBJETO “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANANIAS PORTO E QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE FLORESTAL, CONSTANTE DO CONTRATO 285/2022.\r\n",
    "Data": "2022-04-20T16:13:40.823",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 125/2022 - RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS\n.",
    "Data": "2022-04-20T16:13:19.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2022-04-20T16:04:42.083",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO N 01 2022 CONTRATO N 221 2021 EM NOME DA EMPRESA JH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA",
    "Data": "2022-04-20T14:42:08.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-04-20T13:32:31.06",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 , ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-04-20T13:31:18.98",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23431/2022 EXONERAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO",
    "Data": "2022-04-20T11:36:03.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2021",
    "Data": "2022-04-20T10:59:55.09",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2021- THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.",
    "Data": "2022-04-20T10:41:26.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO  DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-04-20T09:47:45.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR.",
    "Data": "2022-04-20T08:53:34.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 114/2022 LICENÇA PRÊMIO- ACIMONIA DE CARVALHO COSTA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 115/2022 LICENÇA PRÊMIO – SILVANA ANDRADE DOS ANJOS\r\nPORTARIA Nº 116/2022 LICENÇA PRÊMIO – VANUZA BARROS GARGANO\r\nPORTARIA Nº 117/2022 LICENÇA PRÊMIO – DIRCE FRANCISCA DAMACENA\r\nPORTARIA Nº 118/2022 LICENÇA PRÊMIO- ESTELITA MOREIRA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 119/2022 LICENÇA PRÊMIO- VERONICA DIAS MENESES\r\nPORTARIA Nº 120/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOSE ARRAIS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 121/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 122/2022 LICENÇA PRÊMIO- ADAUTO ALVES NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 123/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO SANTOS NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 124/2022 LICENÇA GESTANTE- ALINE ANCELMO SANTOS\r\n",
    "Data": "2022-04-19T17:37:25.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 157.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 99.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-04-19T16:50:22.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 168.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-04-19T16:38:08.503",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIE/BA REFERENTE A PERMUTA DAS SERVIDORAS JAQUELINE TRINDADE ARAUJO , LILIAN PEREIRA GUEDES , LILIANE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA.",
    "Data": "2022-04-19T16:17:47.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23430/2022 TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO- THIAGO MACHADO DE SOUZA",
    "Data": "2022-04-19T16:17:11.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23419/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO - IAGO PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA.",
    "Data": "2022-04-19T15:07:11.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 97.2022 E RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-04-19T14:53:47.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16 DE 19 DE ABRIL DE 2022",
    "Data": "2022-04-19T14:44:26.253",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23429/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- JESSICA SANTOS PEREIRA",
    "Data": "2022-04-19T12:05:13.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 23.428 EM 19 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-19T11:42:00.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23427/2022 - NOMEAÇÃO - JESSICA SANTOS PEREIRA.",
    "Data": "2022-04-19T10:23:34.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "III RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022- CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2022-04-19T09:59:27.34",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO SUNTRAN REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 162/2022.",
    "Data": "2022-04-19T09:26:23.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-04-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE.",
    "Data": "2022-04-18T16:56:03.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO II  DO EDITAL N 01/2022 - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2022-04-18T16:54:10.14",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação da publicação do decreto nº 23.185 de 01 de abril de 2022, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VIII, ed. nº 01480, caderno 1,  pág. 025.",
    "Data": "2022-04-18T16:53:42.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23407/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.\r\nDECRETO Nº 23408/2022 - NOMEAÇÃO- EDNALDO BISPO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23409/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA.\r\nDECRETO Nº 23410/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MATEUS LEANDRO MOURA.\r\nDECRETO Nº 23411/2022 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- SERGIO GALVÃO LIMA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23412/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.\r\nDECRETO Nº 23413/2022 - NOMEAÇÃO- SAMELA DE KACIA VIEIRA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23414/2022 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – TIRADENTES.\r\nDECRETO Nº 23415/2022 - NOMEAÇÃO- VOLNEI PIMENTEL OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 23416/2022 - NOMEAÇÃO- DAIANE BOTELHO DE NOVAES SILVA.\r\nDECRETO Nº 23417/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23418/2022 - NOMEAÇÃO- VALDEVINO BOMFIM DOS SANTOS FILHO.\r\nDECRETO Nº 23419/2022 - NOMEAÇÃO -IAGO PEREIRA BARBOSA.\r\nDECRETO Nº 23420/2022 - NOMEAÇÃO - REBECA BRAGA LEAL.\r\nDECRETO Nº 23421/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 23422/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 23423/2022 - NOMEAÇÃO- RENILDA DOS SANTOS LISBOA.\r\nDECRETO Nº 23424/2022 - NOMEAÇÃO- SARAH GALVAO ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 23425/2022 - NOMEAÇÃO- ISRAEL RAMOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23426/2022 - NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.",
    "Data": "2022-04-18T16:53:13.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CLASSIFICAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO TP 001/2022 SMS.",
    "Data": "2022-04-18T16:50:00.783",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - P.E 032/2021.",
    "Data": "2022-04-18T15:50:12.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 100/2022.",
    "Data": "2022-04-18T15:26:42.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 100/2022.",
    "Data": "2022-04-18T15:25:55.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022.",
    "Data": "2022-04-18T15:25:22.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2022  - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2022-04-18T11:48:22.57",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90.2017.",
    "Data": "2022-04-18T11:47:55.18",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 006 de 2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2022-04-18T11:47:28.287",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 101, EXTRATO DE CONTRATO N 162/2022 E RAQTIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JUNIOR MOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA.",
    "Data": "2022-04-18T11:31:51.793",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 102, EXTRATO DE CONTRATO N 163 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GILMAR ALVES DE SOUZA.",
    "Data": "2022-04-18T10:44:11.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2022-04-14T15:33:53.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 002 de 2022.",
    "Data": "2022-04-13T16:48:40.3",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO I EDITAL Nº 01/2022 – CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.",
    "Data": "2022-04-13T16:46:53.97",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2022- SEDES- DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CERQUEIRA REIS PARA SER RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MALVINA COSTA.",
    "Data": "2022-04-13T16:31:40.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 - PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.",
    "Data": "2022-04-13T16:28:56.39",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.396 DE 12 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01487, CADERNO 1,  PÁG. 046.\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.322 DE 06 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01483, CADERNO 1,  PÁG. 042.\r\n",
    "Data": "2022-04-13T16:28:18.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23385/2022- REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- SIDNEA OLIVEIRA DE ARAUJO",
    "Data": "2022-04-13T16:27:08.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23399/2022 NOMEAÇÃO- ADEVAN SANTOS DE JESUS\r\n\nDECRETO Nº 23400/2022 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS LEITE.\r\n\nDECRETO Nº 23401/2022 EXONERAÇÃO- VIRGINIA VALASQUES LEMOS\r\n\nDECRETO Nº 23402/2022 NOMEAÇÃO- LUCIANA GALVAO BARRETO\r\n\nDECRETO Nº 23403/2022 NOMEAÇÃO- VIRGINIA VALASQUES LEMOS\r\n\nDECRETO Nº 23404/2022 NOMEAÇÃO-VALMIR SANTOS GONÇALVES\nDECRETO Nº 23405/2022\tNOMEAÇÃO- JHONATAS FRANÇA SILVA\r\n\nDECRETO Nº 23406/2022 NOMEAÇÃO- CAIQUE NASCIMENTO SOUZA\n",
    "Data": "2022-04-13T16:26:31.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 98. 2022- REFERENTE A RECANTO DO APOIO LTDA.",
    "Data": "2022-04-13T16:20:41.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-04-13T16:03:30.52",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 003 de 2022.",
    "Data": "2022-04-13T15:54:54.737",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13.2022",
    "Data": "2022-04-13T15:05:38.267",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13.2022",
    "Data": "2022-04-13T15:04:55.267",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 156.2022",
    "Data": "2022-04-13T15:04:36.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO III*",
    "Data": "2022-04-13T14:56:50.513",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022-SMS.",
    "Data": "2022-04-13T13:29:41.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei Orgânica do Município de Jequié e nas Leis Municipais nº 2.573/09, nº 2.574/09 e nº 2.670/11, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas no Edital 01/2022 da Prefeitura Municipal de Jequié.",
    "Data": "2022-04-13T11:51:38.843",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA SANTA MARIA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-ME.",
    "Data": "2022-04-13T11:48:31.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 004 de 2022.",
    "Data": "2022-04-13T11:42:59.07",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23398/2022 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-04-13T11:38:21.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021.",
    "Data": "2022-04-13T11:06:59.767",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.",
    "Data": "2022-04-13T09:14:34.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23397/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2022-04-12T17:37:16.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23148/2022 - REPUBLICAÇÃO - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2022-04-12T16:51:38.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA.\r\nPORTARIA Nº 106/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALAM ANDRADE DE FONSECA.\r\nPORTARIA Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA MADALENA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MONICA PESSOA MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 110/2022 - LICENÇA PRÊMIO- SILVIA VIEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ORLANDO SANTOS SOUZA JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELLEN BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA.",
    "Data": "2022-04-12T16:27:47.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23385/2022 - NOMEAÇÃO- SIDNEIA OLIVEIRA DE ARAUJO.\r\nDECRETO Nº 23386/2022 - NOMEAÇÃO- DARLENE DOS SANTOS RODRIGUES.\r\nDECRETO Nº 23387/2022 - NOMEAÇÃO- DORIVAL GERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 23388/2022 - EXONERAÇÃO- LUCAS SANTANA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23389/2022 - EXONERAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 23390/2022 - NOMEAÇÃO-TED COSTA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23391/2022 - EXONERAÇÃO-  SANDRO ANDRADE DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23392/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO.\r\nDECRETO Nº 23393/2022 - EXONERAÇÃO- HUGO MENDONÇA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23394/2022 - NOMEAÇÃO- HUGO MENDONÇA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23395/2022 - NOMEAÇÃO- CESAR ELOY CAMPOS RODRIGUES.\r\nDECRETO Nº 23396/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.",
    "Data": "2022-04-12T16:26:28.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
    "Data": "2022-04-12T13:55:02.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DE 1 TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO N 221 2021 EM NOME DAQ EMPRESA JH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.",
    "Data": "2022-04-12T11:19:48.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2022",
    "Data": "2022-04-12T11:13:47.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022",
    "Data": "2022-04-12T10:22:21.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/2022.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 25/2022.",
    "Data": "2022-04-12T09:45:04.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-04-12T09:23:05.547",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação ",
    "Data": "2022-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO/NOTIFICAÇÃO TP 001/2022 SMS.",
    "Data": "2022-04-11T16:52:17.627",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23333/2022 - REPUBLICAÇÃO -DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- QUINTA FEIRA SANTA.",
    "Data": "2022-04-11T16:35:03.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23361/2022 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA RAMOS DA COSTA.\r\nDECRETO Nº 23362/2022 - NOMEAÇÃO- EDVAN SANTOS SILVA.\r\nDECRETO Nº 23363/2022 - NOMEAÇÃO – KARINE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23364/2022 - NOMEAÇÃO- BRUNO DOS SANTOS BARRETO.\r\nDECRETO Nº 23365/2022 - NOMEAÇÃO- ADMILSON PEREIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23366/2022 - NOMEAÇÃO- FABIO CARDOSO DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23367/2022 - EXONERAÇÃO- VIRGINIA SOUSA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 23368/2022 - NOMEAÇÃO- VIRGINIA SOUSA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 23369/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 23370/2022 - NOMEAÇÃO- ARLEY PINHEIRO SANTANA.\r\nDECRETO Nº 23371/2022 - NOMEAÇÃO – JOICE CARINE NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 23372/2022 - NOMEAÇÃO- ELIENE CONCEIÇÃO VELASQUES DA HORA\r\nDECRETO Nº 23373/2022 - NOMEAÇÃO- ALANA OLIVEIRA ALVES.\r\nDECRETO Nº 23374/2022 - NOMEAÇÃO- DAVID VIEIRA CARVALHO.\r\nDECRETO Nº 23375/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIEL SILVA NORBERTO\r\nDECRETO Nº 23376/2022 - NOMEAÇÃO- JOCINEI SILVA RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 23377/2022 - NOMEAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO.\r\nDECRETO Nº 23378/2022 - NOMEAÇÃO- MATEUS LEANDRO MOURA.\r\nDECRETO Nº 23379/2022 - NOMEAÇÃO- DANILO NORBERTO NUNES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23380/2022 - NOMEAÇÃO- JOAO VITOR COSTA NUNES.\r\nDECRETO Nº 23381/2022 - NOMEAÇÃO- LEANDRO SOUZA MAGALHAES.\r\nDECRETO Nº 23382/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.\r\nDECRETO Nº 23383/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO. DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 23384/2022 - NOMEAÇÃO- EDINANDO ARAUJO JARDIM.",
    "Data": "2022-04-11T16:33:49.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2022-04-11T16:15:19.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRTATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO EM NOME DE C. CALHEIRADASILVA PRIMO LTDA.",
    "Data": "2022-04-11T16:09:00.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO III",
    "Data": "2022-04-11T14:58:18.743",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/2022.",
    "Data": "2022-04-11T14:51:32.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 036.2022\r\n",
    "Data": "2022-04-11T12:53:52.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE LICITAÇÃO P.E 036.2022",
    "Data": "2022-04-11T12:53:23.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2022.",
    "Data": "2022-04-11T11:13:49.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2022.",
    "Data": "2022-04-11T11:12:54.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 96.2022",
    "Data": "2022-04-11T10:54:56.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 96.2022.",
    "Data": "2022-04-11T10:54:10.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 154.2022.",
    "Data": "2022-04-11T10:53:47.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº491/2021.",
    "Data": "2022-04-11T10:46:09.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 90.2022",
    "Data": "2022-04-11T10:39:04.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 90.2022",
    "Data": "2022-04-11T10:38:28.47",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 142.2022",
    "Data": "2022-04-11T10:37:53.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO II DO EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-04-11T10:15:01.217",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23349/2022 - EXONERAÇÃO- JOAO CARLOS ABOBOREIRA SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23350/2022 - NOMEAÇÃO- MURILO DOS SANTOS MELO.\r\nDECRETO Nº 23351/2022 - NOMEAÇÃO- ALAN TITO SANTOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23352/2022 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DE SOUZA ALVES.\r\nDECRETO Nº 23353/2022 - NOMEAÇÃO- EMERSON DAS VIRGENS SILVA.\r\nDECRETO Nº 23354/2022 - NOMEAÇÃO- ANDRE DOS SANTOS AFONSO.\r\nDECRETO Nº 23355/2022 - NOMEAÇÃO- JOSUE CARDOSO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23356/2022 - NOMEAÇÃO-JONES SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 23357/2022 - NOMEAÇÃO- LUIS ALBERTO SILVA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23358/2022 - NOMEAÇÃO-EDNAEL RIBEIRO MOÇO.\r\nDECRETO Nº 23359/2022 - NOMEAÇÃO- CLAUDIA SOUZA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23360/2022 - “NOMEIA A CONSELHEIRA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-04-08T13:02:29.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12.2022.",
    "Data": "2022-04-08T12:03:45.47",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 151.2022.",
    "Data": "2022-04-08T12:02:52.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DE INEXIGIBILIDADE Nº 12.2022.",
    "Data": "2022-04-08T12:02:22.453",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 319/2019 TOMADA DE PREÇO Nº 021/2019.",
    "Data": "2022-04-08T12:00:52.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 94, EXTRATO DE CONTRATO N 152/2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE M & C BUSINESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2022-04-08T11:48:29.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2022, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-04-08T11:26:03.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 53.2021.",
    "Data": "2022-04-08T10:14:11.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022.",
    "Data": "2022-04-08T10:08:37.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 031/2022.",
    "Data": "2022-04-08T10:07:33.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 028/2022.",
    "Data": "2022-04-08T10:06:48.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CR 003 de 2022.",
    "Data": "2022-04-08T09:48:34.117",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 035.2022.",
    "Data": "2022-04-08T09:44:26.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 035.2022.",
    "Data": "2022-04-08T09:43:31.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23337/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTIANE BATISTA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 23338/2022NOMEAÇÃO- JAQUELINE COSTA SILVA\r\nDECRETO Nº 23339/2022 NOMEAÇÃO- AUDREY SOUZA SILVA\r\nDECRETO Nº 23340/2022 NOMEAÇÃO- NADSON ALVES MORAES\r\nDECRETO Nº 23341/2022 NOMEAÇÃO- DARLAN MIRANDA SANTOS\r\nDECRETO Nº 23342/2022 NOMEAÇÃO- KEVIN PAULINO DOS REIS\r\nDECRETO Nº 23343/2022 EXONERAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ANGELO\r\nDECRETO Nº 23344/2022 NOMEAÇÃO- GILMARIO SANTOS MAGNO\r\nDECRETO Nº 23345/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\nDECRETO Nº 23346/2022 NOMEAÇÃO- REGINALDO SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 23347/2022 NOMEAÇÃO- NILZETE LAGO MEIRA\r\nDECRETO Nº 23348/2022 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO –EDMILSON ALEIXO MELO\r\n",
    "Data": "2022-04-07T16:42:15.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 034/2022",
    "Data": "2022-04-07T16:40:14.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 149.2022 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-04-07T16:20:36.983",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 91/2022- REFERENTE A BRITO LOBO LTDA.",
    "Data": "2022-04-07T16:09:34.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021",
    "Data": "2022-04-07T14:47:48.873",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15 DE 07 DE ABRIL DE 2022",
    "Data": "2022-04-07T14:46:47.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 146.2022",
    "Data": "2022-04-07T11:12:08.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2022-04-07T11:03:40.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2022-04-07T10:33:16.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 030/2022.",
    "Data": "2022-04-07T10:05:15.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Veículos Locados 2022",
    "Data": "2022-04-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Veículos Próprios  2022",
    "Data": "2022-04-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido de Receitas Recurso Covid-19 Secretaria Municipal de Saúde ",
    "Data": "2022-04-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Contratos de Imóveis Locados 2022 ",
    "Data": "2022-04-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23335/2022 - NOMEAÇÃO- GILMAR EVANGELISTA SANTOS\n.\r\nDECRETO Nº 23336/2022 - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA SILVA.",
    "Data": "2022-04-06T16:46:05.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23334/2022 - NOMEAÇÃO- IARA RIBEIRO OLIVEIRA SAMPAIO.",
    "Data": "2022-04-06T16:45:49.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO REDA /2018 SAÚDE – ALEXSANDER ARAUJO VAZ.",
    "Data": "2022-04-06T16:37:55.72",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.250 DE 04 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01481, CADERNO 1,  PÁG. 034, EM 04 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-06T16:36:45.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23302/2022 - EXONERAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.\r\nDECRETO Nº 23303/2022 - EXONERAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA.\r\nDECRETO Nº 23304/2022 - NOMEAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.\r\nDECRETO Nº 23305/2022 - NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA.\r\nDECRETO Nº 23306/2022 - NOMEAÇÃO- THAILA BASTOS NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 23307/2022 - NOMEAÇÃO- JOAO DE JESUS RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 23308/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS ALFREDO SANTANA ARAUJO.\r\nDECRETO Nº 23309/2022 - NOMEAÇÃO-  CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ.\r\nDECRETO Nº 23310/2022 - NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES.\r\nDECRETO Nº 23311/2022 - NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA.\r\nDECRETO Nº 23312/2022 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRO PIRES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23313/2022 - NOMEAÇÃO- ANDRE LUIS MELO DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23314/2022 - NOMEAÇÃO- JACSON BATISTA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23315/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 23316/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23317/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23318/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO SOUZA LIMA.\r\nDECRETO Nº 23319/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS BISPO.\r\nDECRETO Nº 23320/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ CARLOS NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 23321/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE SOARES ARTUSO.\r\nDECRETO Nº 23322/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23323/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO FRANCISCO RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 23324/2022 - NOMEAÇÃO- TASSIA PEREIRA ALVES.\r\nDECRETO Nº 23325/2022 - NOMEAÇÃO- MARIANA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23326/2022 - NOMEAÇÃO- TASSIA ALMEIDA SANTOS MORAES.\r\nDECRETO Nº 23327/2022 - NOMEAÇÃO- JOCELIO RIBEIRO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23328/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- EVANILDO SANTOS GUIMARAES.\r\nDECRETO Nº 23329/2022 - NOMEAÇÃO- JIOVANA SANTOS GUIMARAES.\r\nDECRETO Nº 23330/2022 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO -PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23331/2022 - EXONERAÇÃO- MARCELA REIS GALVAO.\r\nDECRETO Nº 23332/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVAO.\r\nDECRETO Nº 23333/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2022-04-06T16:35:53.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 141.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 89.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-04-06T16:09:09.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9.2022",
    "Data": "2022-04-06T16:07:48.917",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09.2022",
    "Data": "2022-04-06T15:42:05.18",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 4º ADITIVO CONTRATO Nº 361/2019",
    "Data": "2022-04-06T15:19:00.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO  DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548.2021",
    "Data": "2022-04-06T14:25:47.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REEQUILIBRIO 01 2022 EM NOME DA EMPRESA RD SERVIÇOS TRANSPORTES LOCAÇÕES EIRELI-ME.",
    "Data": "2022-04-06T11:15:06.763",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2022-04-06T10:42:55.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 92/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 144/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CIMURC.",
    "Data": "2022-04-06T09:43:47.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018.",
    "Data": "2022-04-06T09:20:37.37",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatórios de Gestão Exercício 2021  ",
    "Data": "2022-04-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- MJS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME.",
    "Data": "2022-04-05T16:52:34.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23118/2022 REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS\r\nDECRETO Nº 23120/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS\r\n",
    "Data": "2022-04-05T16:51:59.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA.",
    "Data": "2022-04-05T16:50:25.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 13/04/2022.",
    "Data": "2022-04-05T16:49:09.043",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2022-04-05T16:48:20.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2213/2022\t“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS VINCULADOS A FONTE- 10 FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA – FCBA”.\r\n\r\nLEI Nº 2214/2022\t“CRIA O GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FAZENDÁRIOS, ALTERA A LEI N° 1.992/2016 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.179/2021 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL”.\r\n\r\nLEI Nº 2215/2022\t“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nLEI Nº 2216/2022\t“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REVISA A LEI Nº 1.786/2007 CORRELATA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR EM JEQUIÉ/BA”.\r\n",
    "Data": "2022-04-05T16:47:35.997",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23271/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO –FERNANDO CASSEMIRO DOS SANTOS JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 23272/2022 NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 23273/2022 NOMEAÇÃO- AMANDA MELO SANTOS\r\nDECRETO Nº 23274/2022 NOMEAÇAO- ZENAIDE SANTOS ROCHA\r\nDECRETO Nº 23275/2022 NOMEAÇÃO- SERGIO GALVAO LIMA JUNIOR\r\nDECRETO Nº 23276/2022 NOMEAÇÃO- KAENA CUNHA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 23277/2022 NOMEAÇÃO- REINALDO RIBEIRO TORRES\r\nDECRETO Nº 23278/2022 NOMEAÇÃO-TIAGO ALMEIDA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 23279/2022 NOMEAÇÃO- JOZADAQUE SANTOS PEREIRA\r\nDECRETO Nº 23280/2022 NOMEAÇÃO- SAMARA SILVA SANTANA\r\nDECRETO Nº 23281/2022 NOMEAÇÃO- JOAO ROBERTO MACEDO DA SILVA\r\nDECRETO Nº 23282/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARINALDO CARDOSO SANTOS\r\nDECRETO Nº 23283/2022 NOMEAÇÃO- MARIA PAIXAO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23284/2022 NOMEAÇÃO- VIVIANE OLIVEIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 23285/2022 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO-  PRISCILA RIBEIRO CORREIA DE BRITO\r\nDECRETO Nº 23286/2022 NOMEAÇÃO- LUZINARA MARIA MAXIMA TEIXEIRA\r\nDECRETO Nº 23287/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LEANDRO LIMA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 23288/2022 NOMEAÇÃO- DIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23289/2022 EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS\r\nDECRETO Nº 23290/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA SOUZA CARDOSO\r\nDECRETO Nº 23291/2022 NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS DA SILVA MIRANDA JUNIOR\r\nDECRETO Nº 23292/2022 NOMEAÇÃO- VINICIUS COSTA BISPO DE SENA\r\nDECRETO Nº 23293/2022 EXONERAÇÃO- PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 23294/2022  EXONERAÇÃO-INDAIARA BARBOSA SANTOS\r\nDECRETO Nº 23295/2022 NOMEAÇÃO - PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 23296/2022 EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS\r\nDECRETO Nº 23297/2022 EXONERAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nDECRETO Nº 23298/2022 NOMEAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO\r\nDECRETO Nº 23299/2022 NOMEAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23300/2022 EXONERAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES\r\nDECRETO Nº 23301/2022 NOMEAÇÃO- ALINE MAIA SIMÕES\r\n",
    "Data": "2022-04-05T16:47:02.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- DJ COMÉRCIO E SERVIÇO EM GERAL EIRELI.",
    "Data": "2022-04-05T16:45:57.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DATAS ATAS SRP",
    "Data": "2022-04-05T16:32:29.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 032.2022.\r\nEDITAL P.E 032.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P.E 033.2022.\r\nEDITAL P.E 033.2022.",
    "Data": "2022-04-05T09:59:58.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2022-04-05T09:24:32.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CON TRATO Nº 140.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 88.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-04-05T08:29:32.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contratos e Termos de Fomentos Entidades Sociais",
    "Data": "2022-04-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23270/2022 “INSTITUI MODIFICAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\n\n",
    "Data": "2022-04-04T16:50:54.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23229/2022 NOMEAÇÃO- VAGNER DE CASTRO AMPARO\r\nDECRETO Nº 23230/2022 EXONERAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23231/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES\r\nDECRETO Nº 23232/2022 EXONERAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA\r\nDECRETO Nº 23233/2022 EXONERAÇÃO- MARCIO SANTOS DE JESUS\r\nDECRETO Nº 23234/2022 EXONERAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 23235/2022 NOMEAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23236/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES\r\nDECRETO Nº 23237/2022 NOMEAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA\r\nDECRETO Nº 23238/2022 NOMEAÇÃO- MARCIO SANTOS DE JESUS\r\nDECRETO Nº 23239/2022 NOMEAÇÃO- DANILO SILVA NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 23240/2022 NOMEAÇÃO- LUCCA BARRETO RIBEIRO MEIRA\r\nDECRETO Nº 23241/2022 EXONERAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU\r\nDECRETO Nº 23242/2022 EXONERAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO.\r\nDECRETO Nº 23243/2022 NOMEAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU\r\nDECRETO Nº 23244/2022 NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO.\r\nDECRETO Nº 23245/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM\r\nDECRETO Nº 23246/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM\r\nDECRETO Nº 23247/2022 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 23248/2022 NOMEAÇÃO- CARLA MENDES\r\nDECRETO Nº 23249/2022 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 23250/2022 NOMEAÇÃO – LAIS SOUZA DE JESUS\r\nDECRETO Nº 23251/2022 EXONERAÇÃO-  GABRIELA DA HORA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 23252/2022 NOMEAÇÃO- ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO\r\nDECRETO Nº 23253/2022 NOMEAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 23254/2022 NOMEAÇÃO- ELIETE SANTANA DE JESUS\r\nDECRETO Nº 23255/2022 NOMEAÇÃO- EDSON PITON RAMOS\r\nDECRETO Nº 23256/2022 NOMEAÇÃO- JOSE UILSON SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 23257/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23258/2022 NOMEAÇÃO- EDIVALDO SANTOS ANDRADE\r\nDECRETO Nº 23259/2022 NOMEAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23260/2022 NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº 23261/2022 NOMEAÇÃO- SAVIO RODRIGUES RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 23262/2022 NOMEAÇÃO- LUISA GABRIELA PEREIRA CHAVES\r\nDECRETO Nº 23263/2022 NOMEAÇÃO- NAIANE OLIVEIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 23264/2022 EXONERAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 23265/2022 EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA\r\nDECRETO Nº 23266/2022 NOMEAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 23267/2022 NOMEAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA\r\nDECRETO Nº 23268/2022 NOMEAÇÃO- MARISNA SANTANA GONÇALVES\r\nDECRETO Nº 23269/2022 NOMEAÇÃO DOS CHEFES DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE.\r\n",
    "Data": "2022-04-04T16:49:47.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 04 DE ABRIL DE 2022",
    "Data": "2022-04-04T16:03:01.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021",
    "Data": "2022-04-04T14:07:37.243",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 04 DE ABRIL 2022  A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO PELA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR,",
    "Data": "2022-04-04T14:04:48.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 19 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-04-04T11:58:15.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-04-04T11:57:47.88",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO PRAZO  DO CONTRATO N. 317 2019 EM NOME DE CONSTRUMOREIRA LTDA",
    "Data": "2022-04-04T11:10:35.783",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23228/2022 - NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA SANTOS.",
    "Data": "2022-04-01T14:33:29.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 104/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA ADRIELE DE JESUS SANTOS PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2022-04-01T14:23:06.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23176/2022 - NOMEAÇÃO- ELEN DE SOUZA SLVA.\r\nDECRETO Nº 23177/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- REGES PEREIRA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23178/2022 - EXONERAÇÃO- ELIVAL NOVAES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23179/2022 - EXONERAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES.\r\nDECRETO Nº 23180/2022 - EXONERAÇÃO - BALBINA ROSA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23181/2022 - NOMEAÇÃO- GRASIELLE SOUSA BULHÕES.\r\nDECRETO Nº 23182/2022 - NOMEAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES.\r\nDECRETO Nº 23183/2022 - EXONERAÇÃO- LAIS COELHO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23184/2022 - NOMEAÇÃO- GEANE MOREIRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23185/2022 - NOMEAÇÃO- TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23186/2022 - EXONERAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23187/2022 - EXONERAÇÃO-JOSE FERNADO SANTOS SILVA.\r\nDECRETO Nº 23188/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER DOS SANTOS CORREIA.\r\nDECRETO Nº 23189/2022 - EXONERAÇÃO- LETICIA LEAL ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 23190/2022 - EXONERAÇÃO- LUCIANO NOVAES FELIX.\r\nDECRETO Nº 23191/2022 - EXONERAÇÃO- JOSADAK PEREIRA DE ALCINO JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 23192/2022 - EXONERAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ.\r\nDECRETO Nº 23193/2022 - EXONERAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23194/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE FERNANDO SANTOS SILVA.\r\nDECRETO Nº 23195/2022 - NOMEAÇÃO- CLEBER DOS SANTOS CORREIA.\r\nDECRETO Nº 23196/2022 - NOMEAÇÃO- LETICIAL LEAL ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 23197/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANO NOVAES FELIX.\r\nDECRETO Nº 23198/2022 - NOMEAÇÃO- JOSADAK PEREIRA DE ALCINO JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 23199/2022 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ.\r\nDECRETO Nº 23200/2022 - NOMEAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23201/2022 - NOMEAÇÃO-CANROBERT DA SILVA ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 23202/2022 - NOMEAÇÃO- KALIANE LOMANTO BASTOS.\r\nDECRETO Nº 23203/2022 - NOMEAÇÃO- LEIDIANE EVANGELISTA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23204/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO BARRETO CERQUEIRA.\r\nDECRETO Nº 23205/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23206/2022 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 23207/2022 - NOMEAÇÃO – BIANCA SANTOS CERQUEIRA.\r\nDECRETO Nº 23208/2022 - NOMEAÇÃO- AIDA LOMANTO COUTO.\r\nDECRETO Nº 23209/2022 - NOMEAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA.\r\nDECRETO Nº 23210/2022 - NOMEAÇÃO- LAIS MEIRA GUIMARÃES PITOMBO.\r\nDECRETO Nº 23211/2022 - NOMEAÇÃO- FLAVIO SANTANA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23212/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO BAHIANO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 23213/2022 - NOMEAÇÃO- CAMILA SANTOS GONÇALVES.\r\nDECRETO Nº 23214/2022 - NOMEAÇÃO- VAGNER ROSA DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 23215/2022 - NOMEAÇÃO- UESLEI SANTOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23216/2022 - NOMEAÇÃO- THACIO GABRIEL ARAGAO BRITO.\r\nDECRETO Nº 23217/2022 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS DIAS.\r\nDECRETO Nº 23218/2022 - NOMEAÇÃO- ANGELA NERY SOLEDADE.\r\nDECRETO Nº 23219/2022 - NOMEAÇÃO- ROBSON DE SOUZA VIANA.\r\nDECRETO Nº 23220/2022 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE OLIVEIRA AGUIAR CHAVES.\r\nDECRETO Nº 23221/2022 - NOMEAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.\r\nDECRETO Nº 23222/2022 - NOMEAÇÃO-ELIAS BARBOSA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23223/2022 - EXONERAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO.\r\nDECRETO Nº 23224/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO FERNANDES NEVES JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 23225/2022 - NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO.\r\nDECRETO Nº 23226/2022 - EXONERAÇÃO- JEANE ROQUE DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23227/2022 - NOMEAÇÃO- NATIELI SOUZA SANTOS.",
    "Data": "2022-04-01T14:19:54.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/2022.",
    "Data": "2022-04-01T12:39:28.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2022.\r\n",
    "Data": "2022-04-01T12:38:14.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 11.2021",
    "Data": "2022-04-01T12:25:58.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 86.2022",
    "Data": "2022-04-01T10:47:20.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 86.2022",
    "Data": "2022-04-01T10:46:42.617",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022",
    "Data": "2022-04-01T10:45:54.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 84.2022",
    "Data": "2022-04-01T09:10:30.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 84.2022",
    "Data": "2022-04-01T08:56:54.64",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022",
    "Data": "2022-04-01T08:55:42.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23175/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO – HASSAN ANDRADE IOSSEF",
    "Data": "2022-04-01T08:26:25.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-04-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2022-04-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2021- ANTÔNIO CORREIA VIANA & CIA LTDA.",
    "Data": "2022-03-31T16:49:28.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 466/2021- THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2021- EPAN CONSTRUTORA LTDA- EPP.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2021- THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.",
    "Data": "2022-03-31T16:46:00.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22941 - REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELATIVOS À ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, URBANISMO, CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-03-31T16:29:49.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 137.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-03-31T14:33:13.72",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 101/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LAURINDO DE ALMEIDA FILHO.\r\nPORTARIA Nº 102/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON JESUS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 103/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JESUS CARLOS SÁ SANTOS.",
    "Data": "2022-03-31T11:36:46.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23170/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – RAMON SILVA VASCONCELOS.\r\nDECRETO Nº 23171/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- EDIVA GONZAGA ALVES.\r\nDECRETO Nº 23172/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – TAIANNE ARAUJO BRAGA.\r\nDECRETO Nº 23173/2022 - NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O CMDCA.\r\nDECRETO Nº 23174/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MAKSILENE DE JESUS SILVA.",
    "Data": "2022-03-31T11:35:25.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – ID – 930575 - SMS",
    "Data": "2022-03-31T09:29:45.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022- SMS",
    "Data": "2022-03-31T09:28:34.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 – ID – 930585 - SMS ",
    "Data": "2022-03-31T09:25:23.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 136.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-03-31T09:07:09.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-03-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Março 2022",
    "Data": "2022-03-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA\n TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – SMS.",
    "Data": "2022-03-30T16:36:17.937",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 08/04/2022.",
    "Data": "2022-03-30T16:15:22.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.",
    "Data": "2022-03-30T15:27:20.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23169/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARGARETE SANTOS DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-03-30T15:12:43.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68.2021.",
    "Data": "2022-03-30T14:28:48.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 023/2022.",
    "Data": "2022-03-30T14:22:39.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-03-30T14:20:13.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.",
    "Data": "2022-03-30T11:53:52.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " RETIFICAÇÃO  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548.2021",
    "Data": "2022-03-30T10:45:12.243",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 116/2021.",
    "Data": "2022-03-30T10:19:49.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 008/2022.",
    "Data": "2022-03-30T10:18:54.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 65 2021 CATS CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LIMITADA.",
    "Data": "2022-03-30T09:32:13.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N 134 2022 EM NOME  DA EMPRESA ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME",
    "Data": "2022-03-30T09:30:28.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUZA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, no Centro Educacional Ministro Simões Filho, com data a partir de 30 de março de 2022.",
    "Data": "2022-03-30T09:04:19.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 30 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2022-03-30T09:03:24.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 002 DE 2021.",
    "Data": "2022-03-30T08:38:14.73",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - TP 004 de 2022 - Camelódromo.",
    "Data": "2022-03-29T17:13:24.45",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 83/2022 - Referente a Ferreira Castro Assessoria.",
    "Data": "2022-03-29T16:59:05.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 027/2022.",
    "Data": "2022-03-29T16:53:55.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 026/2022.",
    "Data": "2022-03-29T16:38:55.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022.",
    "Data": "2022-03-29T16:19:23.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-03-29T15:57:17.96",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 002 de 2022.",
    "Data": "2022-03-29T15:51:53.75",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO TP 005 DE 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2022-03-29T15:45:12.7",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A IMCD- INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL , TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.",
    "Data": "2022-03-29T11:39:29.837",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23168/2022 - ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTISTUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL.",
    "Data": "2022-03-29T11:38:52.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-03-29T08:46:08.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO- Constitui objeto do presente termo de adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o Banco do Brasil S.A  e, de outro lado,  a Superintendência Municipal de Trânsito de Jequié/BA – SUMTRAN.\n",
    "Data": "2022-03-28T16:46:13.827",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS , MATRÍCULA 1975, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO GINÁSIO MUNICIPAL PROFª ADINALVA MIRANDA ALMEIDA, COM DATA APARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-28T15:57:52.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 005/2022 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2022-03-28T15:53:21.027",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022- INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2022.",
    "Data": "2022-03-28T15:52:57.777",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 08/202- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 07 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
    "Data": "2022-03-28T15:52:19.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022",
    "Data": "2022-03-28T15:05:46.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO",
    "Data": "2022-03-28T15:02:23.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-03-28T13:45:22.963",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 28 DE MARÇO DE  2022.",
    "Data": "2022-03-28T11:35:38.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA ",
    "Data": "2022-03-28T11:28:53.963",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 030.2022.",
    "Data": "2022-03-28T10:34:32.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 030.2022.",
    "Data": "2022-03-28T10:33:55.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.2018.",
    "Data": "2022-03-28T10:31:35.157",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2021.",
    "Data": "2022-03-28T10:12:56.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-03-28T10:08:31.977",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23.167 – EM 25 DE MARÇO DE 2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-03-25T12:15:03.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 006/2022 CMAS-Dispõe sobre os critérios para recebimento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Jequié/Ba.\r\nRESOLUÇÃO 007/2022 CMAS- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.\r\nRESOLUÇÃO 008/2022 CMAS -Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.\r\nRESOLUÇÃO 009/2022 CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.",
    "Data": "2022-03-25T12:15:03.173",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23154/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ CARLOS DOS SABTIS.\r\nDECRETO Nº 23155/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-MARILENE MIRANDA NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 23156/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23157/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA.\r\nDECRETO Nº 23158/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ROSANGELA COTRIM FERNANDES.\r\nDECRETO Nº 23159/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.\r\nDECRETO Nº 23160/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 23161/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- CRISTIANE BRITO COSTA.\r\nDECRETO Nº 23162/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-RESONALDO SANTOS NEVES.\r\nDECRETO Nº 23163/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –KARINE MARTINS GONÇALVES.\r\nDECRETO Nº 23164/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.\r\nDECRETO Nº 23165/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ODEVAL PAULO DE SANTANA FILHO.\r\nDECRETO Nº 23166/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALZIRA SOUZA BARROS.",
    "Data": "2022-03-25T12:12:28.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 131.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-03-25T11:26:21.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63.2017.",
    "Data": "2022-03-24T16:47:25.77",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 56/2022 - INSTITUI COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2022-03-24T16:23:20.69",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23107/2022 - ALTERA O DECRETO N° 22.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021",
    "Data": "2022-03-24T16:22:00.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23133/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23134/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – NILSON CARDOSO DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 23135/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RITA DE CASSIA SOGLIA\r\nDECRETO Nº 23136/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –SILVANA RITA SAMPAIO SILVA\r\nDECRETO Nº 23137/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CRISTIANE SANTOS ASSIS BRANDAO\r\nDECRETO Nº 23138/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOELIZIA SANTANA LIMA\r\nDECRETO Nº 23139/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.\r\nDECRETO Nº 23140/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MAISA DOS SANTOS SOUZA\r\nDECRETO Nº 23141/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –MARLENE MORAIS TEIXEIRA\r\nDECRETO Nº 23142/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO\r\nDECRETO Nº 23143/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 23144/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELY COSTA SANTOS\r\nDECRETO Nº 23145/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –MARIA LAGO DE AGUIAR\r\nDECRETO Nº 23146/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA\r\nDECRETO Nº 23147/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- SELMA MARQUES LOPES SANTOS\r\nDECRETO Nº 23148/2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\nDECRETO Nº 23149/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA LUCIA MARINHO DE SANTANA.\r\nDECRETO Nº 23150/2022 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2022-2024.\r\nDECRETO Nº 23151/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA.\r\nDECRETO Nº 23152/2022 - .PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO –DJALMA MACEDO DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 23153/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARCIA BARRETO DE SOUZA.",
    "Data": "2022-03-24T16:20:12.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022.",
    "Data": "2022-03-24T15:45:47.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 004 de 2022.",
    "Data": "2022-03-24T15:30:44.33",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022.",
    "Data": "2022-03-24T14:14:10.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ROSA MARIA AMORIM.",
    "Data": "2022-03-24T10:19:37.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ELZA JESUS GONCALVES.",
    "Data": "2022-03-24T10:19:01.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- MOURA PORTO FAB. E COM. DE MOVEIS E EQUIP. HOSPITALAR LTDA ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- EPP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI- EPP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- M.J DOS SANTOS DE ITAGI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO  E HOSPITALAR.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- PRIMUS PAPELARIA, MÓVEIS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- COMERCIO MF XAVIER LTDA- ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP.",
    "Data": "2022-03-24T09:11:01.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 81.2022.",
    "Data": "2022-03-24T09:03:47.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 81.2022.",
    "Data": "2022-03-24T09:02:39.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 129.2022.",
    "Data": "2022-03-24T09:02:14.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Fevereiro 2022",
    "Data": "2022-03-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Controle Interno e Transparência janeiro 2022",
    "Data": "2022-03-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 001 de 2022.",
    "Data": "2022-03-23T16:34:25.217",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23132/2022 - EXONERAÇÃO-LEANDRO SOUZA DE FONSECA.",
    "Data": "2022-03-23T16:26:58.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 164/2021.",
    "Data": "2022-03-23T15:31:23.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2022",
    "Data": "2022-03-23T15:27:46.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 467.2021.",
    "Data": "2022-03-23T11:14:14.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- DJ COMERCIO E SERVIÇO EM GERAL EIRELI.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- RJCN INDUSTRIA DO BRASIL LTDA.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- MJS COMERCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME.",
    "Data": "2022-03-23T10:22:09.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83.2021.",
    "Data": "2022-03-23T10:01:35.753",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 003 DE 2022 - Decisão proposta de preços.",
    "Data": "2022-03-23T09:12:04.393",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-03-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 080/2022- REFERENTE A VICTOR SANTANA CAYRES.",
    "Data": "2022-03-22T16:30:24.99",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº03/2022 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE.\n\n\r\nRETIFICAÇÃO I – EDITAL Nº 01/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2022-03-22T15:54:41.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23130/2022 - REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- PATRICIO OLIVEIRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23131/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO-WELINGTON CUNHA DA SILVA.",
    "Data": "2022-03-22T15:54:08.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2022.",
    "Data": "2022-03-22T15:16:13.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021",
    "Data": "2022-03-22T14:20:38.35",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022.",
    "Data": "2022-03-22T13:54:31.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23129/2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-03-22T12:49:10.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 100/2022 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MARLON PEREIRA DOS SANTOS",
    "Data": "2022-03-22T11:33:26.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23127/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- POLLIANA LEANDRO OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 23128/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-DOMINGAS LOPES DA HORA.",
    "Data": "2022-03-22T11:32:14.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2022.",
    "Data": "2022-03-22T11:28:10.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP OO1/2022  SMS",
    "Data": "2022-03-22T11:19:38.44",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2022-03-22T10:20:09.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.",
    "Data": "2022-03-22T10:01:03.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 22 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-22T09:54:55.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO - EMPRESA YBYPLAST",
    "Data": "2022-03-22T09:11:24.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Receitas  Atualizada Março 2022 Covid-19 Secretaria de Saúde ",
    "Data": "2022-03-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias Jneiro a Março de 2022 ",
    "Data": "2022-03-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 005 de 2021 - GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO USO ROTATIVO DE ESPAÇOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2022-03-21T16:23:28.72",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23126/2022 - “DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-03-21T16:12:31.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022.",
    "Data": "2022-03-21T15:58:00.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2022.",
    "Data": "2022-03-21T15:56:53.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 99/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS.",
    "Data": "2022-03-21T15:50:05.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E CTR- COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E FUNDAÇÃO LEUR BRITTO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASCEEJE- ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB- ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA- APIB- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E AJECE- ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ADCB-  ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E AATAE- ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.",
    "Data": "2022-03-21T15:48:43.597",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2021.",
    "Data": "2022-03-21T15:32:41.66",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 001.2021.",
    "Data": "2022-03-21T15:26:11.713",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.",
    "Data": "2022-03-21T12:25:25.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-03-21T12:24:41.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO  CLAUDINOR FILHO.\r\n1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO  LAIZ ROCHA SOUZA.\r\n1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ANTONIO RAMOS DOS SANTOS.\r\n1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO AURELINO MAIA.\r\n1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ELENILSON SOUZA.",
    "Data": "2022-03-21T10:49:28.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23125/2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA",
    "Data": "2022-03-21T10:30:46.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO  LAIZ ROCHA SOUZA.\r\n1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ANTONIO RAMOS DOS SANTOS.\r\n1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO AURELINO MAIA.\r\n1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ELENILSON SOUZA.\r\n1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ELZA JESUS GONCALVES.\r\n1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO JOÃO GOMES.\r\n1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO JUVENAL NOVAIS SILVA.\r\n1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO REGINALDO LEMOS SANTOS.",
    "Data": "2022-03-21T10:30:15.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 121.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 77.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-03-21T10:23:33.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2022",
    "Data": "2022-03-21T10:13:23.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53.2019.",
    "Data": "2022-03-21T09:45:58.723",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-03-18T14:54:19.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23124/2022 - NOMEAÇÃO- JONATAS GERSON SANTOS MARQUES.",
    "Data": "2022-03-18T12:21:03.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 - Prorrogação da vigência do Convênio nº 001/2019, que entre si celebram de um lado a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA-UESB e, de outro lado, o MUNICIPIO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2022-03-18T11:37:02.117",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 96/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ARMINDO BRITO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 97/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NORMA SUELY TAMANDARE LIMA.\r\nPORTARIA Nº 98/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ENIVALDO GOMES SANTOS.",
    "Data": "2022-03-18T11:36:20.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 026.2022.\r\nEDITAL P.E 026.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P.E 027.2022.\r\nEDITAL P.E 027.2022.",
    "Data": "2022-03-18T10:19:38.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO 3º ADTIVO CONTRATO Nº 53.2019.",
    "Data": "2022-03-18T09:08:25.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-03-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2022-03-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23123/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- VALDELICE ROSA SILVA.",
    "Data": "2022-03-17T16:41:16.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA NOS DIAS  25/03/2022 E 01/04/2022.",
    "Data": "2022-03-17T16:39:07.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23120/2022 - NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 23121/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS E REVOGA DECRETO Nº23.089/2022.\n\r\nDECRETO Nº 23122/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-LINDALTO ROMAO DA SILVA.\n",
    "Data": "2022-03-17T16:38:23.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2022-03-17T15:49:20.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO  E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 – ID – 928155 - SMS",
    "Data": "2022-03-17T14:49:44.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 32.2021.",
    "Data": "2022-03-17T11:04:48.34",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2022-03-17T10:15:48.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23118/2022 EXONERAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23119/2022 NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA.\r\n",
    "Data": "2022-03-17T09:54:14.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO A ATA Nº 157.2021",
    "Data": "2022-03-17T08:52:31.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 122.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 78.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-03-17T08:51:37.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 454/2021- José Cícero Landim Neto.",
    "Data": "2022-03-16T16:56:49.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 026/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021.\r\nERRATA – TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021.",
    "Data": "2022-03-16T16:54:19.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei Orgânica do Município de Jequié e na Lei nº 1.441 de 23 de junho de 1998, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022 destinado ao preenchimento de vagas do Quadro de Magistério da Prefeitura Municipal de Jequié e formação de cadastro de reserva.",
    "Data": "2022-03-16T16:14:49.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 123.2022.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06.2022.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-03-16T16:06:21.33",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DA ATA Nº 166.2021.",
    "Data": "2022-03-16T16:01:21.573",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL PREGÃO 022/2022.",
    "Data": "2022-03-16T15:54:55.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 07 EM 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-16T15:43:34.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - PMJ.",
    "Data": "2022-03-16T14:14:01.813",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021.",
    "Data": "2022-03-16T12:18:26.607",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 87/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 88/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALVIRENE DOS SANTOS SAMPAIO RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 89/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO RAIMUNDO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 90/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CARLITOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 91/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KEILA MELO DA SILVA SARMENTO.\r\nPORTARIA Nº 92/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 93/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ERLIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 94/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IRANEIDE BARBOSA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 95/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS.",
    "Data": "2022-03-16T11:40:08.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23113/2022 - ALTERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nDECRETO Nº 23114/2022 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 23115/2022 - NOMEAÇÃO- SONIA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23116/2022 - EXONERAÇÃO- NELIA ROSA BORGES SOUZA.\r\nDECRETO Nº 23117/2022 - NOMEAÇÃO- ROSEMAR AVILA SILVA.",
    "Data": "2022-03-16T11:39:03.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548.2021.",
    "Data": "2022-03-16T10:01:09.66",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 146/2021.",
    "Data": "2022-03-16T10:00:40.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 071 DE 2022.",
    "Data": "2022-03-15T16:45:06.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27.2020.",
    "Data": "2022-03-15T11:47:38.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF\n\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU\n",
    "Data": "2022-03-15T11:38:50.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 73.2022.",
    "Data": "2022-03-15T11:38:17.65",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 73.2022.",
    "Data": "2022-03-15T11:37:34.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 117.2022.",
    "Data": "2022-03-15T11:37:04.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23110/2022 - INSTITUI A URM 2022.\r\nDECRETO Nº 23111/2022 - NOMEAÇÃO- EVALDO DA SILVA AGUIAR.\r\nDECRETO Nº 23112/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-03-15T11:36:03.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 025.2022.",
    "Data": "2022-03-15T11:07:33.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 025.2022.",
    "Data": "2022-03-15T11:06:58.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 356.2019.",
    "Data": "2022-03-15T10:01:14.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225.2021.",
    "Data": "2022-03-15T09:59:56.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO AGARRAJÃO",
    "Data": "2022-03-15T09:44:02.907",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 120.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-03-15T08:33:01.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23109/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAC¸A~O DA BASE DE CA´LCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-14T16:42:58.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23108/2022 - REGULAMENTA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF.",
    "Data": "2022-03-14T16:42:42.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23102/2022 EXONERAÇÃO- LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 23103/2022 NOMEAÇÃO-PAULO SERGIO ALMEIDA SILVA\r\nDECRETO Nº 23104/2022 EXONERAÇÃO- ROSALUCIA SANTOS SOUZA\r\nDECRETO Nº 23105/2022 EXONERAÇÃO-MARCOS ROBERTO SANTOS NOVAES\r\nDECRETO Nº 23106/2022 NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO\r\nDECRETO Nº 23107/2022 ALTERA O DECRETO N° 22.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.\r\n",
    "Data": "2022-03-14T16:30:46.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA",
    "Data": "2022-03-14T15:18:31.51",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23100/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES\r\nDECRETO Nº 23101/2022 NOMEAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES\r\n",
    "Data": "2022-03-14T15:18:03.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOE EDITAL  DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – ID – 926632 - SMS",
    "Data": "2022-03-14T14:26:47.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - SUPLEMENTAR  POR ANULACAO DE DOTACAO.\r\nDECRETO Nº 11 DE 2 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 12 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 13 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-03-14T13:39:31.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 74.2022.",
    "Data": "2022-03-14T12:28:12.623",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 74.2022.",
    "Data": "2022-03-14T12:27:18.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 118.2022.",
    "Data": "2022-03-14T12:26:05.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 72.2022.",
    "Data": "2022-03-14T12:25:16.623",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 72.2022.",
    "Data": "2022-03-14T12:24:30.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 114.2022.",
    "Data": "2022-03-14T12:24:08.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUDO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 507.2021.",
    "Data": "2022-03-14T12:19:03.933",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022, EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2022-03-14T12:17:26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32.2021.",
    "Data": "2022-03-14T11:54:45.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-03-14T11:13:05.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 001.2021.",
    "Data": "2022-03-14T10:34:31.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 145/2021.",
    "Data": "2022-03-14T10:17:18.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 108.2022.",
    "Data": "2022-03-14T10:00:43.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 116.2022, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 05.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-03-14T09:07:34.377",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 024.2022.",
    "Data": "2022-03-11T17:12:59.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 024.2022.",
    "Data": "2022-03-11T17:10:57.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23094/2022 EXONERAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE\r\nDECRETO Nº 23095/2022 NOMEAÇÃO- ERIALVA NERY SANTOS\r\nDECRETO Nº 23096/2022 NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE\r\nDECRETO Nº 23097/2022 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- INÊS MARIA TRINDADE FERREIRA,\r\nDECRETO Nº 23098/2022 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- NAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 23099/2022 EXONERAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2022-03-11T12:19:18.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 119.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 75.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-03-11T12:07:29.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64.2022",
    "Data": "2022-03-11T12:01:24.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65.2022.",
    "Data": "2022-03-11T12:00:47.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 005.",
    "Data": "2022-03-11T09:43:01.2",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 209.2017.",
    "Data": "2022-03-11T09:15:29.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-03-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2212/2022 - “INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO DE RETOMADA CULTURAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA AO SETOR CULTURAL”.",
    "Data": "2022-03-10T16:43:29.267",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 86/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- ELIENE SANTOS SANTANA.",
    "Data": "2022-03-10T16:42:39.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23090/2022 - EXONERAÇÃO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23091/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO.\r\nDECRETO Nº 23092/2022 - NOMEAÇÃO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23093/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ORLANEIA SANTANA DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-03-10T16:40:59.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 109.2022 REFERENTE A ATA Nº 27.2021",
    "Data": "2022-03-10T10:54:12.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66.2021",
    "Data": "2022-03-10T10:29:22.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 463.2021 TOMADA DE PREÇO Nº 004.2021",
    "Data": "2022-03-10T10:20:04.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.2022",
    "Data": "2022-03-10T10:14:17.37",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-03-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.2022",
    "Data": "2022-03-09T16:55:51.567",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022",
    "Data": "2022-03-09T16:54:52.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23089/2022 “ NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS",
    "Data": "2022-03-09T16:48:49.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23087/2022 EXONERAÇÃO-IZABELA LIMA FONSECA\n\r\nDECRETO Nº 23088/2022 NOMEAÇÃO- ROBERTA ALMEIDA CARDOSO\n",
    "Data": "2022-03-09T16:30:00.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2022.",
    "Data": "2022-03-09T16:14:57.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA ATUAR COMO GESTOR DE PARCERIA DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO.",
    "Data": "2022-03-09T16:05:14.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 64.2022",
    "Data": "2022-03-09T11:37:53.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 64.2022",
    "Data": "2022-03-09T11:37:09.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 89.2022",
    "Data": "2022-03-09T11:35:24.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022, EXTRATO DO CONTRATO",
    "Data": "2022-03-09T11:29:32.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 001 - DECISÃO PREÇO - DATA PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO CR 001 - DECISÃO PREÇO - DATA PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO",
    "Data": "2022-03-09T10:27:03.883",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022",
    "Data": "2022-03-09T09:15:13.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-03-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2022.",
    "Data": "2022-03-08T17:03:59.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 56/2022 DA SAÚDE - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-03-08T16:02:01.443",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23085/2022 - EXONERAÇÃO- MAIANE MAIA MATTOS.\r\nDECRETO Nº 23086/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO ARGOLO SILVA ANDRADE.",
    "Data": "2022-03-08T15:33:50.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-03-08T14:54:42.727",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2022.",
    "Data": "2022-03-08T14:07:10.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMERCIAL MF XAVIER LTDA ME.",
    "Data": "2022-03-08T13:45:35.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149.2020",
    "Data": "2022-03-08T11:43:08.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 463.2021",
    "Data": "2022-03-08T11:42:29.783",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23084/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA.",
    "Data": "2022-03-08T11:34:56.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-03-08T09:44:13.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53.2019",
    "Data": "2022-03-07T16:38:21.653",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO   PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021\r\n",
    "Data": "2022-03-07T16:28:32.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2022",
    "Data": "2022-03-07T16:25:37.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 71.2022",
    "Data": "2022-03-07T16:20:26.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23080/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA\r\nDECRETO Nº 23081/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA\r\nDECRETO Nº 23082/2022 NOMEAÇÃO- ELENICE COSTA MOREIRA SENA\r\nDECRETO Nº 23083/2022 NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA\r\n",
    "Data": "2022-03-07T16:15:28.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022",
    "Data": "2022-03-07T15:06:42.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO Nº 90.2021.",
    "Data": "2022-03-07T14:58:53.64",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 63.2022.",
    "Data": "2022-03-07T14:39:29.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 63.2022.",
    "Data": "2022-03-07T14:38:30.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 88.2022.",
    "Data": "2022-03-07T14:38:01.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23077/2022 - EXONERAÇÃO- JAIRO LIMA COSTA.\r\nDECRETO Nº 23078/2022 - NOMEAÇÃO-CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA.\r\nDECRETO Nº 23079/2022 - EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA SANTOS.",
    "Data": "2022-03-07T11:50:02.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.",
    "Data": "2022-03-07T11:34:53.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2022.",
    "Data": "2022-03-07T11:23:06.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 145/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.",
    "Data": "2022-03-07T11:17:51.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CIRLEIDE SANTOS DE JESUS",
    "Data": "2022-03-07T11:15:35.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.",
    "Data": "2022-03-07T11:03:19.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO EM NOME DE IBDS.",
    "Data": "2022-03-07T10:57:21.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO EM NOME DE NAIANA MENDES DE SOUZA",
    "Data": "2022-03-07T10:40:34.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-03-07T10:07:54.567",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-03-07T10:06:54.63",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 210 2021 EM NOME DE SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA",
    "Data": "2022-03-07T07:53:50.523",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER N°001/2022 DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DE TEMPO  INTEGRAL; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO  FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS",
    "Data": "2022-03-04T15:05:54.527",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2022/CME/JEQ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022APROVA AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (DIURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (DIURNO) – ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NOTURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NOTURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO) PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ/BA",
    "Data": "2022-03-04T15:05:02.457",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO MV2.",
    "Data": "2022-03-04T12:20:31.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022.\r\nERRATA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021.",
    "Data": "2022-03-04T11:56:30.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23074/2022 - EXONERAÇÃO- JOCILENE SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23075/2022 - EXONERAÇÃO-DORACY RIBEIRO DE CARVALHO.\r\nDECRETO Nº 23076/2022 - NOMEAÇÃO- JOCILENE SANTOS.",
    "Data": "2022-03-04T11:52:28.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO MV2",
    "Data": "2022-03-04T10:54:15.51",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO R.D. SERVIÇOS",
    "Data": "2022-03-04T10:53:09.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RERRATIFICADOR.",
    "Data": "2022-03-04T10:03:02.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022.",
    "Data": "2022-03-04T09:22:06.277",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021.",
    "Data": "2022-03-04T08:50:58.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO N. 95/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE NELSON ARAGÃO DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-03-04T08:46:13.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/2021- NILTON RODRIGUES ROCHA.",
    "Data": "2022-03-03T16:48:12.883",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23069/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LELIANE DA CRUZ SILVA.\r\nDECRETO Nº 23070/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANA PAULA ROCHA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 23071/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA  ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LENALVA FIGUEIREDO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23072/2022 NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO  E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN.\r\nDECRETO Nº 23073/2022- NOMEAÇÃO- MURILO OLIVEIRA DE BULHÕES\r\n",
    "Data": "2022-03-03T16:38:35.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23065/2022 NOMEAÇÃO- MACINÉIA MENDES OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 23066/2022 EXONERAÇÃO- LARISSA SILVA ALVES\r\nDECRETO Nº 23067/2022 NOMEAÇÃO- NAIARA PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 23068/2022 NOMEAÇÃO- IALLY SANTOS SILVA\r\n",
    "Data": "2022-03-03T16:27:01.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO- A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POSTOU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/04/2022, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DE JEQUIÉ – BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO -A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS,NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/04/2022, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\n",
    "Data": "2022-03-03T16:26:31.707",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 46/2022 DA SAUDE-INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO- PROJETO CIRURGIAS ELETIVAS",
    "Data": "2022-03-03T16:22:21.253",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 60.2022",
    "Data": "2022-03-03T14:21:56.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 60.2022",
    "Data": "2022-03-03T09:08:50.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 85.2022",
    "Data": "2022-03-03T09:07:55.79",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS",
    "Data": "2022-03-03T08:23:34.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021\r\n",
    "Data": "2022-03-03T08:06:16.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2022-03-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatórios de Controle Interno e Transparência Novembro e Dezembro 2021",
    "Data": "2022-03-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23064/2022 - NOMEAÇÃO- MIRIAN BATISTA DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-03-02T16:40:22.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23058/2022 - EXONERAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA.\r\nDECRETO Nº 23059/2022 - EXONERAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 23060/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.\r\nDECRETO Nº 23061/2022 - NOMEAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA.\r\nDECRETO Nº 23062/2022 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 23063/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.",
    "Data": "2022-03-02T16:39:40.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23057/2022 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-03-02T15:52:43.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23052/2022 - EXONERAÇÃO- ITALO DAS VIRGENS BARROS.\r\nDECRETO Nº 23053/2022 - NOMEAÇÃO- WALMIR OLIVIERA NASCIMENTO JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 23054/2022 - EXONERAÇÃO- MARIA AMALIA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23055/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23056/2022 - EXONERAÇÃO- ANSELMO BRITO DOS SANTOS SILVA.",
    "Data": "2022-03-02T15:52:26.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2021.",
    "Data": "2022-03-02T13:01:03.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 45/2022 DA SAÚDE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 44 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2022-03-02T11:55:52.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 472/2021",
    "Data": "2022-03-02T11:35:20.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO TP 002 DE 2022 - REFORMA ESTÁDIO.",
    "Data": "2022-03-02T10:45:02.847",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL TP 002 DE 2022 - REFORMA ESTÁDIO.",
    "Data": "2022-03-02T10:45:02.847",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO- EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 065/2022- REFERENTE A ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-02-25T15:40:38.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "SLIDE APRESENTAÇÃO 3º QUADRIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-02-25T12:53:45.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2211/2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002 ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-02-25T12:32:22.77",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23051/2022 - “ALTERA O DECRETO Nº 22.853/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2022-02-25T12:32:02.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO EM NOME DE GILDASIO RODRIGUES DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-02-25T11:29:17.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE DISPENSA EM NOME DE GILDASIO RODRIGUES DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-02-25T11:25:45.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2021.",
    "Data": "2022-02-25T10:40:12.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS 01 2022 SMS EDITAL PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.",
    "Data": "2022-02-25T10:26:02.793",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS 01 2022 SMS EDITAL PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.",
    "Data": "2022-02-25T10:25:27.97",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS 01 2022 SMS EDITAL PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.",
    "Data": "2022-02-25T10:24:58.62",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS 01 2022 SMS EDITAL PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.",
    "Data": "2022-02-25T10:18:25.39",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-25T09:07:36.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-02-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE HORÁRIO EM EDITAL.",
    "Data": "2022-02-24T16:21:44.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE DISPUTA.",
    "Data": "2022-02-24T16:19:31.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23049/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PATRICIA CORREIA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23050/2022 - PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOSÉ SANTOS SANTANA.",
    "Data": "2022-02-24T16:01:26.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2021.",
    "Data": "2022-02-24T15:52:17.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 87.2022, EXTRATO DA DISPENSA 62.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-24T15:23:56.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 86.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 61.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-24T15:23:00.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2167/2021 - REPUBLICAÇÃO DA LDO 2022- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ   –   ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .\r\nLEI Nº 2187/2021- REPUBLICAÇÃO DO PPA 2022-2025 – \"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025”.\r\nLEI Nº 2203/2021- REPUBLICAÇÃO DA LOA 2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-02-24T15:19:28.7",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2021.",
    "Data": "2022-02-24T14:42:40.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 021/2022.",
    "Data": "2022-02-24T11:55:50.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 021.2022.",
    "Data": "2022-02-24T10:46:41.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 021.2022.",
    "Data": "2022-02-24T10:45:51.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO EM NOME DE CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO FREI BETTO.",
    "Data": "2022-02-24T07:43:43.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-02-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processo de Pagamento de Despesa Covid-19 Secretaria de Desenvolvimento Social ",
    "Data": "2022-02-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo Despesa Covid-19 Secretaria de Desenvolvimento Social ",
    "Data": "2022-02-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2022 REFERENTE A ATA Nº 01.2021",
    "Data": "2022-02-23T16:37:27.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 01.2021",
    "Data": "2022-02-23T16:36:31.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA- Ata de Registro de Preços nº 032/2022- Pregão Eletrônico nº 032/2021- J Carlos Barreto Santos Júnior.",
    "Data": "2022-02-23T16:22:34.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - CR 004 de 2022.",
    "Data": "2022-02-23T15:52:02.343",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/22 SEINFRA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
    "Data": "2022-02-23T15:19:35.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021",
    "Data": "2022-02-23T14:28:33.207",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 75.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 54.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-23T12:23:04.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 134.2021.",
    "Data": "2022-02-23T11:50:00.167",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 58.2022.",
    "Data": "2022-02-23T11:29:05.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PARA A EMPRESA WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA.",
    "Data": "2022-02-23T11:00:49.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018.",
    "Data": "2022-02-23T10:45:53.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 58.2022.",
    "Data": "2022-02-23T10:45:24.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 58.2022",
    "Data": "2022-02-23T10:44:52.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 81.2022.",
    "Data": "2022-02-23T10:44:26.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 77.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 562022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-23T10:43:34.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TP 001 DE 2021.",
    "Data": "2022-02-23T10:37:58.81",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 57.2022.",
    "Data": "2022-02-23T10:20:50.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 57.2022.\r\n",
    "Data": "2022-02-23T10:19:57.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 79.2022.",
    "Data": "2022-02-23T10:19:37.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356.2019.",
    "Data": "2022-02-23T08:58:29.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO GESTAO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-02-23T08:57:29.643",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX N 02/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 74/2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE SOC DA TERRA.",
    "Data": "2022-02-23T07:48:52.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Audiência Pública 3º Quadrimestre ",
    "Data": "2022-02-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diária Janeiro 2022",
    "Data": "2022-02-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-02-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO- EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 046/2022- REFERENTE A IDALICIO DE JESUS SILVA.",
    "Data": "2022-02-22T16:20:21.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23048/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – SERGIO DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-02-22T15:41:30.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 56/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DENIZE BRITO FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 57/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ADELMA RORIZ BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 58/2022 - LICENÇA PRÊMIO- YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 59/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JULIANE COSTA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 60/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIDALVA ARAUJO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 61/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 62/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 63/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MIRAILDES SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 64/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.\r\nPORTARIA Nº 65/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EVANILDA LIMA FREIRE.\r\nPORTARIA Nº 66/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSE DA ROSA GALDINO.\r\nPORTARIA Nº 67/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSE DA ROSA GALDINO.\r\nPORTARIA Nº 68/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 69/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 70/2022 - LICENÇA PRÊMIO –ELIANE DOS SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 71/2022 - LICENÇA PRÊMIO- AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 72/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROZILDA DE MACEDO MENDES.\r\nPORTARIA Nº 73/2022 - LICENÇA PRÊMIO –MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 74/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDILEUZA SOUZA REIS.\r\nPORTARIA Nº 75/2022 - LICENÇA PRÊMIO- FRANCISCO WANEY DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 76/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA PEREIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 77/2022 - LICENÇA PRÊMIO- TANIA CARDOSO CHAVES.\r\nPORTARIA Nº 78/2022 - LICENÇA PRÊMIO –MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 79/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.\r\nPORTARIA Nº 80/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.\r\nPORTARIA Nº 81/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUSSARA ARAUJO SOUZA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 82/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUSSARA ARAUJO SOUZA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 83/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 84/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.\r\nPORTARIA Nº 85/2022 - LICENÇA PRÊMIO- PAULO FARIAS CAMPOS.",
    "Data": "2022-02-22T15:40:38.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-02-22T15:23:39.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022- SMS.",
    "Data": "2022-02-22T15:23:11.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO- EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 053/2022- REFERENTE A GETÚLIO MEIRA BARROS.",
    "Data": "2022-02-22T15:21:27.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL 018/2022.",
    "Data": "2022-02-22T10:41:29.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 34.2022.",
    "Data": "2022-02-22T09:53:19.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 34.2022.",
    "Data": "2022-02-22T09:52:37.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 45.2022.",
    "Data": "2022-02-22T09:52:24.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-22T09:23:30.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - ALTERAÇÃO QDD.",
    "Data": "2022-02-22T09:11:18.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 014/2022.",
    "Data": "2022-02-22T08:47:24.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022.",
    "Data": "2022-02-22T08:44:29.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185.2020.",
    "Data": "2022-02-22T08:25:27.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021.",
    "Data": "2022-02-22T07:56:13.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE  LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022- SMS",
    "Data": "2022-02-21T16:09:14.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 44.2022",
    "Data": "2022-02-21T15:53:00.083",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 44.2022",
    "Data": "2022-02-21T15:52:21.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 55.2022",
    "Data": "2022-02-21T15:52:03.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA OI - REFERENTE AO CABEAMENTO E FIOS DANIFICADOS, EXCENDETES OU EM SITUAÇÃO IRREGULAR NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNIICIO DE JEQUIE.",
    "Data": "2022-02-21T15:28:41.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 55/2022 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2021 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.",
    "Data": "2022-02-21T15:27:18.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - TERCEIRO QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2022-02-21T14:41:36.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO  PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206.2021.",
    "Data": "2022-02-21T12:03:02.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.2021.",
    "Data": "2022-02-21T09:11:02.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇO 001/2022 SMS- EDITAL- PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.",
    "Data": "2022-02-21T08:30:41.48",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Janeiro de 2022",
    "Data": "2022-02-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO- EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2022- REFERENTE A ANA CAROLINA DIAS MACHADO",
    "Data": "2022-02-18T14:53:28.96",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2210/2022 - “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",
    "Data": "2022-02-18T12:01:12.633",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ANTONIO RAMOS DOS SANTOS",
    "Data": "2022-02-18T11:08:01.553",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAÕ DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-02-18T10:40:32.877",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 122/2017.",
    "Data": "2022-02-18T10:40:08.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 07/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2022-02-18T10:35:50.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022.",
    "Data": "2022-02-18T10:28:34.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 46/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARLY OLIVEIRA MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 47/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 48/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR –FLAVIA QUADROS LIMA.\r\nPORTARIA Nº 49/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.\r\nPORTARIA Nº 50/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL.\r\nPORTARIA Nº 51/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA MELO MIRANDA EVANGELISTA.\r\nPORTARIA Nº 52/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NELIO MARCOS OLIVEIRA GONÇALVES.\r\nPORTARIA Nº 53/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO.\r\nPORTARIA Nº 54/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS.",
    "Data": "2022-02-18T10:04:40.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 070 2021",
    "Data": "2022-02-18T09:13:40.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 065 e 064 de 2022.",
    "Data": "2022-02-18T08:49:49.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-02-18T08:46:48.717",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2022 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO",
    "Data": "2022-02-18T08:44:20.073",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 020.2022",
    "Data": "2022-02-18T08:31:35.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 020.2022",
    "Data": "2022-02-18T08:30:58.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2022 DA SUMTRAN - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.",
    "Data": "2022-02-17T16:40:01.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23047/2022 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 23.029/2022 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.",
    "Data": "2022-02-17T16:32:34.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23036/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JEAN NASCIMENTO OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 23037/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-RONALDO DOS SANTOS BARRETO.\r\nDECRETO Nº 23038/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-MAXSILENE ROCHA MIRANDA.\r\nDECRETO Nº 23039/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JOÃO CEZAR OLIVEIRA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 23040/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ANTONIO ALMEIDA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23041/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GEOVANNI ANDRADE TEIXEIRA.\r\nDECRETO Nº 23042/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ROSANI CONCEIÇÃO ARAGÃO.\r\nDECRETO Nº 23043/2022 - EXONERAÇÃO- CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 23044/2022 - NOMEAÇÃO- CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 23045/2022 - NOMEAÇÃO- MARTA DO AMARAL RIBEIRO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23046/2022 - NOMEAÇÃO-MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-02-17T16:12:05.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2206/2022 - ALTERA A LEI N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nLEI Nº 2207/2022 - CONCEDE DISPENSA INTEGRAL DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS E INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL PARA PERMISSIONÁRIOS.\r\nLEI Nº 2208/2022 - ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS.\r\nLEI Nº 2209/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-02-17T16:11:00.243",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 047/2022- Referente a Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.",
    "Data": "2022-02-17T15:32:32.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 52 DE 2022",
    "Data": "2022-02-17T14:30:40.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - P.E 015/2022.",
    "Data": "2022-02-17T13:31:10.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO TP 002 de 2021.",
    "Data": "2022-02-17T11:44:26.267",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.",
    "Data": "2022-02-17T11:39:01.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2022.",
    "Data": "2022-02-17T11:22:35.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ROSELITA DO CARMO SANTOS.",
    "Data": "2022-02-17T11:07:15.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 63.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-17T10:33:47.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 43.2022.",
    "Data": "2022-02-17T10:05:53.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 43.2022.",
    "Data": "2022-02-17T10:05:19.543",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 54.2022.",
    "Data": "2022-02-17T10:04:51.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 501/2021.",
    "Data": "2022-02-17T10:01:08.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 59.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 48.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-17T09:53:22.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 56.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 45.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-02-17T09:30:14.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 07/2022",
    "Data": "2022-02-17T09:17:47.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CR 007 2021",
    "Data": "2022-02-17T08:59:41.197",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 013 de 2021",
    "Data": "2022-02-16T16:29:29.683",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 62.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-02-16T16:27:24.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 006 DE 2021",
    "Data": "2022-02-16T16:14:37.417",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 53.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 42.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-16T15:24:47.743",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23025/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO-HERMINIO JUNIOR RANGEL\r\n\n\nDECRETO Nº 23035/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA SILVA ALVES",
    "Data": "2022-02-16T11:53:16.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.",
    "Data": "2022-02-16T11:47:40.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-  BIO INFINITY COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI.",
    "Data": "2022-02-16T11:44:05.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-  CORDEIRO CARAPIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.",
    "Data": "2022-02-16T11:39:16.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA.",
    "Data": "2022-02-16T11:36:09.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- INOVAMED HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n",
    "Data": "2022-02-16T11:31:46.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- SALLUS COMERCIAL LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- PRONTO MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA- EPP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.",
    "Data": "2022-02-16T11:25:54.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 7º ADITIVO CONT 186.62018.",
    "Data": "2022-02-16T11:07:14.363",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 008 de 2021.",
    "Data": "2022-02-16T10:30:11.29",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 27.2022.",
    "Data": "2022-02-16T10:17:04.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 27.2022.",
    "Data": "2022-02-16T10:16:25.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 35.2022.",
    "Data": "2022-02-16T10:15:45.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022 e 23 DE 2022",
    "Data": "2022-02-16T09:19:13.693",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 30 2021 EM NOME DE BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA",
    "Data": "2022-02-16T08:49:18.023",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PREGÃO nº 015/2022.",
    "Data": "2022-02-15T16:33:18.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23034/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO GERAL DO  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.",
    "Data": "2022-02-15T16:25:57.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.\n\n\r\nPRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ- BA.",
    "Data": "2022-02-15T16:24:02.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 45/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUMTRAN\n.",
    "Data": "2022-02-15T16:22:35.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23033/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-02-15T16:22:07.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23031/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANA BRAGA SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 23032/2022 - NOMEAÇÃO- JAILA BRITO SILVA CHAVES.",
    "Data": "2022-02-15T16:21:21.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23030/2022 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DELETÉRIOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”. ",
    "Data": "2022-02-15T16:20:37.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23028/2022 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAN.\r\n\nDECRETO Nº 23029/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- CARNAVAL 2022.",
    "Data": "2022-02-15T16:18:36.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – OBJETO: SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE GUIAS E SARJETAS",
    "Data": "2022-02-15T14:49:59.727",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022",
    "Data": "2022-02-15T14:13:32.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021- J. Carlos  Barreto Santos Júnior.",
    "Data": "2022-02-15T11:44:44.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.2021",
    "Data": "2022-02-15T08:54:02.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – OBJETO: SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE GUIAS E SARJETAS",
    "Data": "2022-02-15T08:29:21.773",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2204/2022 \"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.658, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL SOB O REGIME DO REDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\nLEI Nº 2205/2022 “ALTERA A LEI Nº 2.152 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA - BRASIL NOVO, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": "2022-02-14T16:47:49.157",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 032 2022- Referente a Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.",
    "Data": "2022-02-14T16:35:43.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.",
    "Data": "2022-02-14T16:16:28.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23026/2022 - EXONERAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23027/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-02-14T16:09:02.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - Cenut Distribuidora de Produtos Alimentícios de Saúde LTDA.",
    "Data": "2022-02-14T16:08:07.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021",
    "Data": "2022-02-14T15:39:38.5",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 48.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 38.2022 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-14T12:03:54.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 40.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-02-14T11:46:20.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2022 DO CMAS - Aprova a Reprogramação de Saldos dos Recursos Federais 2021 dos Programas, Benefícios Socioassistenciais, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco do IGD SUAS e IGD Bolsa Família. \r\nRESOLUÇÃO 004/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2021. ",
    "Data": "2022-02-14T11:44:07.49",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23024/2022 - EXONERAÇÃO- HERMINIO JUNIOR RANGEL.\r\nDECRETO Nº 23025/2022 - NOMEAÇÃO-HERMINIO JUNIOR RANGEL.",
    "Data": "2022-02-14T11:28:15.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 49.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 39.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-14T11:07:16.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 361 2019 EMPRESA DIAS SILVA TRANSPORTES E CONST. EIRELI.",
    "Data": "2022-02-14T10:35:08.693",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 40/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 50/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE VANEI DE JESUS XAVIER.",
    "Data": "2022-02-14T10:02:02.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 507.2021",
    "Data": "2022-02-14T09:33:23.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 548-2021 BAHIASOL.",
    "Data": "2022-02-11T12:21:02.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23021/2022 - EXONERAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.\r\nDECRETO Nº 23022/2022 - NOMEAÇÃO MAIANE PIRES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 23023/2022 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.",
    "Data": "2022-02-11T11:37:14.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 016.2022.\r\nEDITAL P.E 016.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - P.E 017.2022.\r\nEDITAL P.E 017.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - P.E 018.2022.\r\nEDITAL P.E 018.2022.",
    "Data": "2022-02-11T09:53:33.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 36/2022 - LICENÇA PRÊMIO-CLÉRIA DE SOUZA CARVALHO.\r\nPORTARIA Nº 37/2022 - LICENÇA PRÊMIO –ERENICE MARIA FELIPE NERY.\r\nPORTARIA Nº 38/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADINEA SANTANA CARNEIRO.\r\nPORTARIA Nº 39/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IUSKA SAMPAIO CUNHA.\r\nPORTARIA Nº 40/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON CARDOSO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 41/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDEMILTON RIBEIRO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 42/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON KLEBER PORTO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 43/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JEAN SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 44/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-02-10T16:38:04.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 35.2022.",
    "Data": "2022-02-10T16:29:41.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 35.2022.",
    "Data": "2022-02-10T16:29:08.54",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 46.2022.",
    "Data": "2022-02-10T16:28:23.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - PREGÃO 009/2022.",
    "Data": "2022-02-10T16:07:52.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23018/2022 - NOMEAÇÃO- GRAZIELE NASCIMENTO DE SOUZA\n.\r\nDECRETO Nº 23019/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.\r\n\nDECRETO Nº 23020/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - LUIZ MARIO BATISTA SILVA\n.",
    "Data": "2022-02-10T15:59:18.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021.",
    "Data": "2022-02-10T14:56:28.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-02-10T14:40:40.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-10T14:38:00.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 36.2022.",
    "Data": "2022-02-10T11:33:29.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 36.2022.",
    "Data": "2022-02-10T11:32:30.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.2022.",
    "Data": "2022-02-10T11:31:58.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23017/2022 - NOMEAÇÃO- DJALMA SALES BARRETO.",
    "Data": "2022-02-10T11:20:11.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 014.2022.\r\nEDITAL P.E 014.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P.E 015.2022.\r\nEDITAL P.E 015.2022.",
    "Data": "2022-02-10T09:44:53.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022, EXTRATOS DOS CONTRATOS.",
    "Data": "2022-02-10T09:43:05.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 147/2021.",
    "Data": "2022-02-10T09:14:50.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 147/2021.",
    "Data": "2022-02-10T09:13:18.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 25.2022.",
    "Data": "2022-02-10T09:04:29.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 25.2022.",
    "Data": "2022-02-10T09:03:45.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 33.2022.",
    "Data": "2022-02-10T09:03:15.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 33.2022.",
    "Data": "2022-02-10T08:57:40.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 33.2022.",
    "Data": "2022-02-10T08:56:45.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 42.2022.",
    "Data": "2022-02-10T08:55:10.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 002/2022 - Conselho Municipal de Educação.",
    "Data": "2022-02-10T08:15:44.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-02-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022.",
    "Data": "2022-02-09T17:15:19.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23016/2022 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.",
    "Data": "2022-02-09T16:43:37.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA N.º 003/2022.",
    "Data": "2022-02-09T16:21:27.087",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2022  -  REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZA",
    "Data": "2022-02-09T16:12:32.277",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-09T15:50:02.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021.",
    "Data": "2022-02-09T15:48:43.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23014/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO DOS SANTOS NETO.\r\nDECRETO Nº 23015/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.",
    "Data": "2022-02-09T15:15:47.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 26/2022.",
    "Data": "2022-02-09T15:14:04.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 26.2022.",
    "Data": "2022-02-09T15:13:28.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 34.2022.",
    "Data": "2022-02-09T15:12:59.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO  P.E 013.2022.",
    "Data": "2022-02-09T14:11:26.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.",
    "Data": "2022-02-09T11:28:01.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01441, CADERNO 1,  PÁG. 017, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-09T11:14:18.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 012.2022.\r\nEDITAL - P.E 012.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - P.E 013.2022.\r\nEDITAL - P.E 013.2022.",
    "Data": "2022-02-09T09:51:35.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 39.2022.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30.2022.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-09T09:38:21.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 04.2020.",
    "Data": "2022-02-09T09:01:57.2",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022 E DISPENSA Nº 019/2022 - Gold Med Produtos Para Saúde Eireli.",
    "Data": "2022-02-08T16:37:06.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 34/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – NATHALI SANTANA DE SOUZA.\n\r\nPORTARIA Nº 35/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – HIONARA NUNES BARBOSA\n.",
    "Data": "2022-02-08T16:30:59.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23013/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO- MARIONALDO PINTO GOMES.",
    "Data": "2022-02-08T16:28:22.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 28.2022",
    "Data": "2022-02-08T15:47:47.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 28.2022",
    "Data": "2022-02-08T15:47:01.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRAT0 Nº 36.2022",
    "Data": "2022-02-08T15:46:34.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 38.2022.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 29.2022.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-08T11:52:41.99",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2022 CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências do município de Jequié/Ba.",
    "Data": "2022-02-08T11:47:57.787",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.003 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01443, CADERNO 1,  PÁG. 003, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-08T11:45:23.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23009/2022 - NOMEAÇÃO- MARILTON MOREIRA BARBOSA.\r\nDECRETO Nº 23010/2022 - NOMEAÇÃO- ROSA INES OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº 23011/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 23012/2022 - NOMEAÇÃO- EDER LUIZ SILVA BORGES.",
    "Data": "2022-02-08T11:44:30.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-02-08T08:49:35.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02 ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-02-08T08:47:14.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.",
    "Data": "2022-02-07T16:33:52.77",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23008/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE  DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.978 DE 25 DE JANEIRO DE 2021-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-02-07T16:14:40.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23005/2022 - EXONERAÇÃO – MARIA VILMA GONÇALVES PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 23006/2022 - EXONERAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA.\r\nDECRETO Nº 23007/2022 - EXONERAÇÃO- DEBORA CUNHA OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-02-07T16:14:11.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 007.",
    "Data": "2022-02-07T15:46:57.71",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL 008/2022.",
    "Data": "2022-02-07T15:04:42.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.2021.",
    "Data": "2022-02-07T14:59:57.543",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021.",
    "Data": "2022-02-07T14:59:29.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021",
    "Data": "2022-02-07T14:21:07.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-07T13:29:10.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535.2021.",
    "Data": "2022-02-07T11:54:56.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536.2021.",
    "Data": "2022-02-07T11:54:07.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23003/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE MURILO FREIRE PADRE\n.\r\nDECRETO Nº 23004/2022 - NOMEAÇÃO- VICTOR REIS SANTOS.",
    "Data": "2022-02-07T11:49:55.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010 DE 2021.",
    "Data": "2022-02-04T12:26:18.567",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022, EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2022-02-04T11:42:03.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537.202",
    "Data": "2022-02-04T10:40:56.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 011.2022",
    "Data": "2022-02-04T09:24:38.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 011.2022",
    "Data": "2022-02-04T09:24:11.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 010.2022",
    "Data": "2022-02-04T09:23:42.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 010.2022",
    "Data": "2022-02-04T09:23:02.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2021",
    "Data": "2022-02-03T16:02:42.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2022- REFERENTE A GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.",
    "Data": "2022-02-03T15:47:33.12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 472.2021 - EPAN CONSTRUTORA LTDA",
    "Data": "2022-02-03T14:40:15.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO 495.2021 - PACIFIC SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2022-02-03T14:39:22.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 529.2021- TOLEDO ENGENHARIA EIRELI",
    "Data": "2022-02-03T14:37:33.03",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 6º ADITIVO, CONTRATO Nº 285.2019",
    "Data": "2022-02-03T14:36:31.983",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022 DA SECULT - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2022-02-03T11:34:37.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22998/2022 - EXONERAÇÃO- EDNEI LUIZ FRANÇA CAJA.\r\nDECRETO Nº 22999/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ GUSTAVO TAVARES.\r\nDECRETO Nº 23000/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA MARIANA DOS SANTOS TOURINHO.\r\nDECRETO Nº 23001/2022 - EXONERAÇÃO- GUSTAVO FERREIRA MOTA.\r\nDECRETO Nº 23002/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS RONNE LIMA DOMINGUES.",
    "Data": "2022-02-03T11:33:35.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FINAL CR 005 de 2021 - Zona Azul.",
    "Data": "2022-02-03T10:18:12.827",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022",
    "Data": "2022-02-03T10:07:51.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 31.2022\r\n EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-02-03T09:19:00.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 21.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-02-03T08:24:08.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22997/2022 - NOMEAÇÃO- ANA LUCIA MACEDO DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-02-02T16:38:59.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22994/2022 NOMEAÇÃO- MAURI RIBEIRO CORREA\r\n\nDECRETO Nº 22995/2022 NOMEAÇÃO- LUIS FABIANO BARBOSA DOS SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 22996/2022NOMEAÇÃO- ADEMILTON BERTULINO DOS SANTOS",
    "Data": "2022-02-02T15:10:05.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.2022 EXTRATO DA DISPENSA 22.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-02-02T14:41:55.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021",
    "Data": "2022-02-02T10:49:56.143",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 18.2022",
    "Data": "2022-02-02T10:23:30.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 18.2022",
    "Data": "2022-02-02T10:22:33.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 009.2022",
    "Data": "2022-02-02T10:21:53.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.2022",
    "Data": "2022-02-02T10:21:24.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 009.2022",
    "Data": "2022-02-02T10:14:58.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22993/2022 NOMEAÇÃO- IRIS SILVA SANTANA SANTOS",
    "Data": "2022-02-01T16:36:58.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22991/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCIANA SOARES XAVIER.\r\nDECRETO Nº 22992/2022 - EXONERAÇÃO-ANGELA SILVIA PEREIRA.",
    "Data": "2022-02-01T16:08:50.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22990/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL.",
    "Data": "2022-02-01T15:22:33.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022  INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVOS Nº 1876/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-02-01T15:15:48.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO 473 - 2021",
    "Data": "2022-02-01T14:11:35.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22980/2022 - EXONERAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 22981/2022 - EXONERAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL.\r\nDECRETO Nº 22982/2022 - EXONERAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.\r\nDECRETO Nº 22983/2022 - NOMEAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.\r\nDECRETO Nº 22984/2022 - EXONERAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22985/2022 - NOMEAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22986/2022 - NOMEAÇÃO- MAURICIO NASCIMENTO PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 22987/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA JOSE SANTANA.\r\nDECRETO Nº 22988/2022 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22989/2022 - NOMEAÇÃO- VALDILENE FERREIRA DIAS.",
    "Data": "2022-02-01T11:39:30.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO",
    "Data": "2022-02-01T08:31:56.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido Receitas Secretaria de Saúde Covid-19 FINAL 2021",
    "Data": "2022-02-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-02-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 005/2021  DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCESSO DE GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO USO ROTATIVO DE ESPAÇOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA",
    "Data": "2022-01-31T16:36:08.397",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-31T16:15:26.65",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.",
    "Data": "2022-01-31T11:31:01.03",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.2022 EXTRATO DA DISPENS Nº 17.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-01-31T11:06:32.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 013 DE 2021",
    "Data": "2022-01-31T09:36:34.587",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 202021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-01-28T12:04:06.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-28T12:00:59.35",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-01-28T11:59:37.083",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.",
    "Data": "2022-01-28T10:31:57.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.",
    "Data": "2022-01-28T10:30:11.493",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 91 de 29 de dezembro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
    "Data": "2022-01-28T09:22:15.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-01-28T09:02:28.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Despesa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Covid-19",
    "Data": "2022-01-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamento Despesas Secretaria de Desenvolvimento Social Covid-19",
    "Data": "2022-01-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2021.",
    "Data": "2022-01-27T17:04:41.653",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL COM PLANILHAS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-01-27T14:26:36.283",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2022 - ASSENTAMENTO DE GUIAS E SARJETAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL",
    "Data": "2022-01-27T11:54:44.66",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22979/2022 NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O CMDCA.",
    "Data": "2022-01-27T11:39:47.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONT 01.2021",
    "Data": "2022-01-27T10:38:34.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022.",
    "Data": "2022-01-27T09:29:58.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.2022, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.2022.",
    "Data": "2022-01-27T09:02:44.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 19.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-01-27T08:59:42.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA 001 DE 2022 - PMJ.",
    "Data": "2022-01-26T16:34:51.283",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.",
    "Data": "2022-01-26T16:18:50.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-26T14:21:59.18",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 144/2021",
    "Data": "2022-01-26T10:37:27.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.2021.",
    "Data": "2022-01-26T10:28:48.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2021.",
    "Data": "2022-01-26T10:15:14.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2021",
    "Data": "2022-01-26T09:55:52.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº126/2021",
    "Data": "2022-01-26T09:47:41.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CR 011 e 012.",
    "Data": "2022-01-26T09:20:19.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 9.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-01-26T08:33:56.513",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 013 de 2021 - Proposta de preço.",
    "Data": "2022-01-25T16:52:13.803",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022 MARACÁS VIAGENS & TRANSPORTE LTDA– EPP",
    "Data": "2022-01-25T16:51:21.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 006 DE 2021",
    "Data": "2022-01-25T16:11:02.697",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 079/2021.",
    "Data": "2022-01-25T15:34:03.93",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
    "Data": "2022-01-25T14:52:26.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PARECER DAS MATRIZES CURRICULARES.",
    "Data": "2022-01-25T12:55:40.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22978/2022 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-01-25T11:44:23.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22977/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CRISTINA SOUZA BOMFIM.",
    "Data": "2022-01-25T11:43:34.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A DECISÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA 007 DE 2021",
    "Data": "2022-01-25T10:57:45.297",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022",
    "Data": "2022-01-25T10:13:42.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022",
    "Data": "2022-01-25T10:13:02.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-01-25T09:42:10.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARO COMO VENCEDORA - CONCORRÊNCIA Nº 007/2021 ",
    "Data": "2022-01-25T09:34:18.567",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE.\r\nEXTRATO DO CONTRATO.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-25T08:38:52.287",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 31/2022 LICENÇA PRÊMIO – NORMA ALVES COSTA REIS\r\nPORTARIA Nº 32/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDILENE DOS SANTOS MARINHO\r\nPORTARIA Nº 33/2022 LICENÇA PRÊMIO – CASSIO NERY DOS SANTOS FERREIRA\r\n",
    "Data": "2022-01-24T15:52:34.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.2022 EXTRATO DA DISEPNSA DE LICITAÇÃO Nº 10.2022 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2022-01-24T14:48:48.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 002.2022",
    "Data": "2022-01-24T14:26:55.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.2022, EXTRATO DA DISPENSA 4.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-24T11:36:23.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 007.2022.",
    "Data": "2022-01-24T11:33:59.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 007.2022.",
    "Data": "2022-01-24T11:33:33.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - LEILOEIRO.",
    "Data": "2022-01-24T08:25:46.047",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22947/2021- REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.",
    "Data": "2022-01-21T12:30:43.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 188 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-21T12:00:09.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 189 SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-21T11:58:26.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.",
    "Data": "2022-01-21T11:27:21.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.2022, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-21T11:19:34.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 144/2021.",
    "Data": "2022-01-21T10:58:15.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198 DE 2021.",
    "Data": "2022-01-21T10:41:26.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.2022.",
    "Data": "2022-01-21T10:01:06.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 06.2022.",
    "Data": "2022-01-21T09:54:55.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 06.2022.",
    "Data": "2022-01-21T09:53:48.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.2022.",
    "Data": "2022-01-21T09:53:24.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 141/2021.",
    "Data": "2022-01-21T09:42:43.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 139/2021.",
    "Data": "2022-01-21T09:39:01.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.2022, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.2022, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-21T09:38:51.123",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO140/2021",
    "Data": "2022-01-21T08:49:04.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 29/2022 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - GEANE CARNEIRO LIMA.\r\n\n\nPORTARIA Nº 30/2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL’’.\n ",
    "Data": "2022-01-20T16:43:33.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22976/2022 - “REGULAMENTA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.",
    "Data": "2022-01-20T16:42:09.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.2022 E EXTRATO DE DISPENSA Nº 11.2022.",
    "Data": "2022-01-20T16:38:06.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO P.E 050/2021 REVOGAÇÃO P.E 050/2021",
    "Data": "2022-01-20T12:00:50.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO P.E 050/2021",
    "Data": "2022-01-20T12:00:37.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO P.E 050/2021",
    "Data": "2022-01-20T12:00:10.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Publicação - ATA DE REGISTRO 009 DE 2022.",
    "Data": "2022-01-20T11:29:10.66",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 008 de 2021.",
    "Data": "2022-01-20T11:26:25.597",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 011 DE 2021 .",
    "Data": "2022-01-20T11:11:01.973",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA 007 DE 2021",
    "Data": "2022-01-20T10:48:14.16",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.2021",
    "Data": "2022-01-20T10:31:44.983",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 05.2022",
    "Data": "2022-01-20T09:48:05.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE CONTRATO Nº 05.2022",
    "Data": "2022-01-20T09:47:29.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 571.2021",
    "Data": "2022-01-20T09:47:03.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 529.2021",
    "Data": "2022-01-20T08:56:10.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 004.2022 RETIFICADO",
    "Data": "2022-01-20T08:53:03.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 11.2022.",
    "Data": "2022-01-19T16:50:34.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 11.2022.",
    "Data": "2022-01-19T16:49:51.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.2022.",
    "Data": "2022-01-19T16:49:32.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 124/2021.",
    "Data": "2022-01-19T15:08:27.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 132/2021.",
    "Data": "2022-01-19T11:49:04.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2022",
    "Data": "2022-01-19T11:48:14.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°140/2021",
    "Data": "2022-01-19T11:40:47.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.",
    "Data": "2022-01-19T11:29:44.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 9.2022.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-19T11:18:55.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 07/2022.",
    "Data": "2022-01-19T11:06:32.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 07/2022.",
    "Data": "2022-01-19T11:05:50.95",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022.",
    "Data": "2022-01-19T11:05:23.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 004.2022.",
    "Data": "2022-01-19T11:02:37.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 004.2022.",
    "Data": "2022-01-19T11:02:09.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.2021",
    "Data": "2022-01-19T09:36:36.237",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VALDILENE FERREIRA CARVALHO.\r\nPORTARIA Nº 24/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNELIA ALMEIDA LIMA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 25/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE EUSTAQUIO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 26/2022 - LICENÇA PRÊMIO – REGINALDO DE SANTANA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 27/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DERMEVAL JOSE DA SILVA FILHO.\r\nPORTARIA Nº 28/2022 - LICENÇA PRÊMIO –VALDIR DE SOUZA SANTOS.",
    "Data": "2022-01-18T16:24:06.353",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022.",
    "Data": "2022-01-18T15:46:28.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019",
    "Data": "2022-01-18T15:02:04.72",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°141/2021.",
    "Data": "2022-01-18T11:51:48.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2021 - PROCESSO Nº 485/2021 ",
    "Data": "2022-01-18T08:46:57.873",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22966/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22975/2022 - EXONERAÇÃO- GABRIELE SANTOS SOUZA.",
    "Data": "2022-01-17T16:18:38.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022",
    "Data": "2022-01-17T16:01:27.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22969/2022 - EXONERAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22970/2022 - EXONERAÇÃO- JAQUELINE DOS SANTOS REIS\r\nDECRETO Nº 22971/2022 - NOMEAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22972/2022 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE DOS SANTOS REIS\r\nDECRETO Nº 22973/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CA´LCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 22974/2022 - NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO  E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.",
    "Data": "2022-01-17T14:50:58.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°139/2021.",
    "Data": "2022-01-17T11:32:48.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 191 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2022-01-17T09:46:34.87",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 190 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2022-01-17T09:45:35.76",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 183 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2022-01-17T09:44:50.37",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 179 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2022-01-17T09:44:19.167",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 178 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2022-01-17T09:43:48.433",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 176 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2022-01-17T09:41:25.463",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22968/2022 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-01-14T12:48:11.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 01/2022",
    "Data": "2022-01-14T12:37:13.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 01.2022",
    "Data": "2022-01-14T12:36:27.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2022",
    "Data": "2022-01-14T12:35:59.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ELIANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA.\r\n\nPORTARIA Nº 21/2022 - LICENÇA PRÊMIO –OLGA IDES DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n\nPORTARIA Nº 22/2022 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ- DARLENE PALMA DA SILVA SANTOS.",
    "Data": "2022-01-14T12:18:54.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22967/2022 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES MENDES OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-01-14T12:18:01.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2021.",
    "Data": "2022-01-14T12:03:50.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 178/2021- PROCESSO Nº 124/2021- EPAN CONSTRUTORA LTDA- EPP",
    "Data": "2022-01-14T11:03:48.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 139/2021.",
    "Data": "2022-01-14T10:30:43.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 002.2022.",
    "Data": "2022-01-14T09:09:23.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LITAÇÃO - P.E 002.2022.",
    "Data": "2022-01-14T09:08:53.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº  119.2021",
    "Data": "2022-01-13T15:03:10.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 141/2021",
    "Data": "2022-01-13T15:02:54.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021 ",
    "Data": "2022-01-13T14:37:34.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -  CR 009 de 2021.",
    "Data": "2022-01-13T12:01:14.257",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22965/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- ELAINE CRISTINA RIBEIRO TEIXEIRA.\r\nDECRETO Nº 22966/2022 - NOMEAÇÃO- EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS.",
    "Data": "2022-01-13T11:15:01.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP  010 DE 2021.",
    "Data": "2022-01-13T10:08:59.093",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Ingresso de Recurso Covid-19 Secretria de Saúde  2021-2022",
    "Data": "2022-01-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LOA- Lei Orçamentária Anual 2022",
    "Data": "2022-01-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 011 de 2021.",
    "Data": "2022-01-12T14:34:27.787",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 011 DE 2021",
    "Data": "2022-01-12T14:34:27.787",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16/2022 LICENÇA PRÊMIO- JOSENILDO SANTOS CORREIA\r\n\nPORTARIA Nº 17/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO CESAR SILVA SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 18/2022 LICENÇA PRÊMIO – GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO\r\n\nPORTARIA Nº 19/2022 LICENÇA PRÊMIO – HELIO SILVA SOUZA\n",
    "Data": "2022-01-11T15:45:37.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22963/2022 EXONERAÇÃO- GISLEI SOUZA DOS SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 22964/2022 NOMEAÇÃO - MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI\n\n",
    "Data": "2022-01-11T15:20:37.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido Recitas Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2022-01-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Imóveis Locados 2021-2022",
    "Data": "2022-01-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 180/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01397- Caderno 1, página 012, em 02 de Dezembro de 2021.",
    "Data": "2022-01-10T16:21:50.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES\nLOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE \nFORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAB.",
    "Data": "2022-01-10T14:34:30.967",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02. LICENÇA PRÊMIO – SERGIO BISPO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 03. LICENÇA PRÊMIO – VALDIR BARBODA FREIRE\r\nPORTARIA Nº 04. LICENÇA PRÊMIO – EVANILDA SANTA CRUZ GOMES\r\nPORTARIA Nº 05. LICENÇA PRÊMIO – EDNANDO DA CRUZ SANTOS\r\nPORTARIA Nº 06. LICENÇA PRÊMIO – MAIQUE CLAUDIO SIRQUEIRA ARAUJO\r\nPORTARIA Nº 07. LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON SILVA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 08. LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO ANDRADE CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 09. LICENÇA PRÊMIO – JOSE PAIVA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 10. LICENÇA PRÊMIO – JOSIVALDO SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 11. LICENÇA PRÊMIO – JULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA\r\nPORTARIA Nº 12. LICENÇA PRÊMIO – GEISA SANTANA LIMA\r\nPORTARIA Nº 13. LICENÇA PRÊMIO – JOSELITA MATOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 14. LICENÇA PRÊMIO – RENADIA MOURA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 15.LICENÇA PRÊMIO – JOELIZIA SANTANA LIMA\r\n",
    "Data": "2022-01-10T11:39:45.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22962\tEXONERAÇÃO A PEDIDO- WAGNER ROCHA GALVÃO",
    "Data": "2022-01-07T12:31:25.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA”.",
    "Data": "2022-01-07T11:31:42.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22961\t - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-01-07T11:31:13.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22959\t - EXONERAÇÃO- DEYSE COSTA PORTO.\r\nDECRETO Nº 22960\t - NOMEAÇÃO- KAYONARA FRANÇA FAIR.",
    "Data": "2022-01-07T11:29:57.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 001.2022.",
    "Data": "2022-01-07T09:31:05.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 001.2022.",
    "Data": "2022-01-07T09:30:00.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°142/2021",
    "Data": "2022-01-07T07:49:55.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 140/2021",
    "Data": "2022-01-06T16:30:37.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 197.\tREPUBLICAÇÃO- DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2022-01-06T15:37:17.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22955- REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.",
    "Data": "2022-01-06T15:36:13.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009 de 2021.",
    "Data": "2022-01-06T15:15:01.807",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 197.2021.",
    "Data": "2022-01-06T10:49:35.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197.2021",
    "Data": "2022-01-06T10:49:05.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 565.2021.",
    "Data": "2022-01-06T10:46:31.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2022-01-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Rotas/Destino, unidades Escolares ",
    "Data": "2022-01-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-05T15:21:00.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA.",
    "Data": "2022-01-05T15:07:31.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22952 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- JOSE INACIO ARGOLO ANDRADE.",
    "Data": "2022-01-05T15:03:57.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E 142/2021.",
    "Data": "2022-01-05T11:58:32.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação e Homologação P.E 002/2021 - IPREJ.",
    "Data": "2022-01-04T16:17:25.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22958 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-01-04T15:51:22.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22957\t - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-01-04T15:01:45.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22956\t - EXONERAÇÃO- MARCEL FERREIRA RODEIRO.",
    "Data": "2022-01-04T15:01:07.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-04T12:28:33.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EMPRESA JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI",
    "Data": "2022-01-04T09:21:49.447",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22955\tCONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.\n\n",
    "Data": "2022-01-03T14:54:49.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22951\t - EXONERAÇÃO - JUCILENE CUNHA ALVES.\r\nDECRETO Nº 22952\t - NOMEAÇÃO- JOSE INACIO ARGOLO ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 22953\t - EXONERAÇÃO- MATHEUS MEIRA ARAUJO.\r\nDECRETO Nº 22954\t - NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES MENDES OLIVEIRA.",
    "Data": "2022-01-03T11:41:56.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 197 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2022-01-03T10:39:36.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 570.2021, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201.2021, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-03T09:02:40.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA PARA A FINALIZAÇÃO DO ANO LETIVO CONTINUUM 2020/2021.",
    "Data": "2022-01-03T08:42:51.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 569.2021, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200.2021,  RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-30T12:26:48.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 199.2021.",
    "Data": "2021-12-30T10:49:03.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 199.2021",
    "Data": "2021-12-30T10:45:53.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2021",
    "Data": "2021-12-30T10:45:18.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 178 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 184 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 185 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃOÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 186 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-30T09:45:03.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO 2022.",
    "Data": "2021-12-30T09:39:19.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 142/2021.",
    "Data": "2021-12-30T09:28:54.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 147/2021.",
    "Data": "2021-12-30T09:02:06.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 OUTUBRO 2021 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22950 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-29T16:04:48.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021",
    "Data": "2021-12-29T15:51:07.513",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 025/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2021-12-29T15:14:18.033",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22949\tREVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2021-12-29T15:10:28.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ",
    "Data": "2021-12-29T15:09:39.577",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°082/2021",
    "Data": "2021-12-29T11:53:45.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DISP 190/2021",
    "Data": "2021-12-29T11:47:36.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 172 SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO 175 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO 176 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO 177 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO 178 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO 179 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO 183 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO 181 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 180 ALTERAÇAO DE QDD",
    "Data": "2021-12-29T11:26:06.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2203 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2022.",
    "Data": "2021-12-29T11:16:52.283",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 198 2021 EXTRATO DE CONTRATO N  566 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE  INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSIST SOCIAL",
    "Data": "2021-12-29T10:19:48.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 564.2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196.2021, RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-12-29T10:16:51.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 86 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021",
    "Data": "2021-12-29T10:11:18.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 467.2021",
    "Data": "2021-12-29T10:06:14.453",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 492/2021, EPAN CONSTRUTORA LTDA - EPP",
    "Data": "2021-12-29T08:56:49.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 493/2021, DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI",
    "Data": "2021-12-29T08:55:23.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO EM NOME DE TM",
    "Data": "2021-12-28T17:04:54.613",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Revogação CR 010 de 2021.",
    "Data": "2021-12-28T15:40:35.623",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA EMNOME DE GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI",
    "Data": "2021-12-28T15:16:45.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 563.2021, EXTRATO DA DISPENSA Nº 195.2021, RATFIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-28T08:56:53.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-12-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22948 - GRUPO DE TRABALHO DE CARÁTER TEMPORÁRIO, A FIM DE REALIZAR ESTUDOS, APOIAR AS UNIDADES TÉCNICAS NAS ATIVIDADES DE NATUREZA ATUARIAL E PREVIDÊNCIÁRIA.\r\nEscala de Rodízio de Plantão de Drogarias para o Ano de 2022.",
    "Data": "2021-12-27T16:24:26.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 007 DE 2021 - PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS",
    "Data": "2021-12-27T16:14:40.233",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 179 2021 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2021-12-27T16:00:29.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES",
    "Data": "2021-12-27T15:34:05.427",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 024/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.",
    "Data": "2021-12-27T10:00:36.263",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 90 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-27T08:11:55.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Tabela com Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções ",
    "Data": "2021-12-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Controle Interno e Transparência Outubro 2021",
    "Data": "2021-12-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Diretores, Vice e Coordenadores das Unidades Escolares 2021",
    "Data": "2021-12-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias Setembro a Dezembro 2021",
    "Data": "2021-12-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 170 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-23T15:12:53.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 154 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-23T15:03:35.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2021",
    "Data": "2021-12-23T13:38:54.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 182 - suplementar por anulação de dotação.",
    "Data": "2021-12-23T10:54:02.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.",
    "Data": "2021-12-23T10:48:13.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação da Portaria nº 184/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01402- Caderno 1, página 006, em 08 de Dezembro de 2021.",
    "Data": "2021-12-23T10:39:26.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 89 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-23T10:28:18.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 008/2021 DA SECULT- NOMEIA E PUBLICITA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ANALISE CONCEITUAL E TÉCNICA DO EDITAL Nº 005/2021  “PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nPORTARIA N° 009/2021 DA SECULT -PUBLICITA NA ÍNTEGRA O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO EDITAL Nº 005/2021 “PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2021-12-23T10:25:14.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 194.2021.",
    "Data": "2021-12-23T09:56:12.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194.2021.",
    "Data": "2021-12-23T09:55:04.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 560.2021",
    "Data": "2021-12-23T09:54:33.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 145/2021",
    "Data": "2021-12-23T09:40:45.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 145/2021",
    "Data": "2021-12-23T09:40:08.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PUBLICA N. 007 2021",
    "Data": "2021-12-23T09:15:01.28",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2021.",
    "Data": "2021-12-23T09:14:50.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-12-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA N. 007/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO.",
    "Data": "2021-12-22T14:00:30.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 88 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-22T11:44:12.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 193 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO ALMEIDA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 194 - LICENÇA PRÊMIO-ANTONIO CARLOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 195 - LICENÇA PRÊMIO-HENRIQUE MARTINS DE AZEVEDO.\r\nPORTARIA Nº 196 - LICENÇA PRÊMIO-JULIANE MELO SANTANA.",
    "Data": "2021-12-22T11:37:26.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 555.2021, EXTRATO DE DISPENSA Nº 192.2021, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-22T10:17:58.903",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA 006/2021.",
    "Data": "2021-12-22T10:13:46.733",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 008 DE 2021.",
    "Data": "2021-12-22T09:21:28.463",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ESCLARECIMENTO AVISO PE 146/2021.",
    "Data": "2021-12-22T09:15:28.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE ELEIÇÃO E POSSE DO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE JEQUIE",
    "Data": "2021-12-21T16:37:36.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22946 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22947 - NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.",
    "Data": "2021-12-21T16:36:56.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-12-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.199/2021  QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, CADERNO 1, ANO VII, EDIÇÃO 001408. ",
    "Data": "2021-12-20T17:15:26.497",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 011 de 2021.",
    "Data": "2021-12-20T16:26:21.87",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2021.",
    "Data": "2021-12-20T15:01:37.347",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 162.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 168.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 169.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 173.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 174.",
    "Data": "2021-12-20T10:36:24.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2021.",
    "Data": "2021-12-20T09:56:32.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-12-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pssoal  Segunda  PARTE  do 13º Salário",
    "Data": "2021-12-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N 178/2021 EM NOME DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP",
    "Data": "2021-12-17T15:46:36.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22945  DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS .",
    "Data": "2021-12-17T11:48:13.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22944\tDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-17T11:47:34.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2021-12-17T11:39:00.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021 - FASE PROPOSTA TÉCNICA",
    "Data": "2021-12-17T11:34:00.233",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 – ID – 914226 - SMS",
    "Data": "2021-12-17T10:57:49.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356.2019",
    "Data": "2021-12-17T09:27:53.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 134/2021",
    "Data": "2021-12-17T08:12:06.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0424/2016.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0425/2016.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 03/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0429/2016.\n",
    "Data": "2021-12-16T16:09:11.757",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500.2021.",
    "Data": "2021-12-16T16:02:40.83",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22943 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC.\r\n\n\nPARECER TÉCNICO Nº 02/2021 DE ANÁLISE DE DESASTRE NATURAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC.",
    "Data": "2021-12-16T15:43:08.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2192 - ESTABELECE DIRETRIZES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMBATE AO MACHISMO E PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nLEI Nº 2193 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2194 - DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA A NOVA PONTE O RIO DE CONTAS LOCALIZADA NA RUA MINISTRO HÉLIO ALMEIDA\r\nLEI Nº 2195 - DENOMINA DE RUA BENEDITO GALVÃO NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTÔNIO\r\nLEI Nº 2196 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2197 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2198 - FICA ASSEGURADA AOS AGENTES POLÍTICOS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERCEPÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2199 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2200 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FARAILDES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2201 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE ENGENHARIA CIVIL, E ALTERA O VALOR DA TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXOS V E VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.989 - EM 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2202 - ALTERA O ART 16 DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS.",
    "Data": "2021-12-16T15:36:06.93",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88.2020",
    "Data": "2021-12-16T15:30:22.407",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006 de 2021 - Cultura.",
    "Data": "2021-12-16T11:47:33.703",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -  CR 012 de 2021.",
    "Data": "2021-12-16T09:08:56.363",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 130/2021.",
    "Data": "2021-12-16T08:33:27.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2021 EM NOME DA EMPRESA FERNANDES E ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA.",
    "Data": "2021-12-16T08:33:18.263",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-12-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 007 DE 2021",
    "Data": "2021-12-15T15:23:44.39",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 166 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-12-15T15:15:47.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 164 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-15T15:14:54.48",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 165.",
    "Data": "2021-12-15T15:07:02.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 163.",
    "Data": "2021-12-15T15:05:47.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 171.",
    "Data": "2021-12-15T15:05:26.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 137/2021",
    "Data": "2021-12-15T14:57:03.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 161 - SUPERAVIT ",
    "Data": "2021-12-15T14:19:22.087",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2021",
    "Data": "2021-12-15T10:48:44.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008 DE 2021.",
    "Data": "2021-12-15T10:48:44.787",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-15T10:48:44.787",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2021",
    "Data": "2021-12-15T10:48:44.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 553 /2021",
    "Data": "2021-12-15T10:48:44.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 189. AFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO – NATANAEL VAZ SAMPAIO JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 190. LICENÇA PRÊMIO-MARIA DE FATIMA MATOS PEREIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 191. LICENÇA PRÊMIO – JERUZA SANTANA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 192. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – EDISIO SANTANA DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2021-12-15T10:48:44.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2021\r\nTERMO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/201",
    "Data": "2021-12-15T10:48:44.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22942 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO /MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-14T16:22:27.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA  Nº 188.2021",
    "Data": "2021-12-14T11:30:45.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 188.2021",
    "Data": "2021-12-14T11:29:25.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 542.2021",
    "Data": "2021-12-14T11:24:34.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 023/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2022.",
    "Data": "2021-12-14T11:14:28.553",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22941\tREGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELATIVOS À ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, URBANISMO, CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-14T11:13:27.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 – ID – 913572 - SMS",
    "Data": "2021-12-14T11:03:27.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 010 DE 2021 PMJ - DECISÃO HABILITAÇÃO",
    "Data": "2021-12-14T10:56:15.79",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS  ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO 081/2021",
    "Data": "2021-12-14T10:54:13.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 133/2021",
    "Data": "2021-12-14T08:56:04.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha Complementar Dezembro 2021",
    "Data": "2021-12-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO CONTRATO N 540 2021",
    "Data": "2021-12-13T13:44:20.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 167.",
    "Data": "2021-12-13T11:58:37.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 185.2021.",
    "Data": "2021-12-13T10:40:49.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185.2021.",
    "Data": "2021-12-13T10:40:17.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 539.2021.",
    "Data": "2021-12-13T10:39:31.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2021.",
    "Data": "2021-12-13T09:45:25.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22939 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nDECRETO Nº 22940 - REGULAMENTA OS PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NOS ARTS. 26 E 114, § 1° DA LEI Nº 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-10T12:46:55.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22938\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-10T12:13:19.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22936/2021-\tNOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-10T12:11:47.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação da Portaria Nº 145/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01359- Caderno 1, página 017, em 04 de Outubro de 2021.",
    "Data": "2021-12-10T12:11:12.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 186 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.\r\nPORTARIA Nº 187 - LICENÇA PRÊMIO- JILVAN DA SILVA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 188 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO FERNANDES DA SILVA",
    "Data": "2021-12-10T12:10:17.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 547.2021",
    "Data": "2021-12-10T11:46:18.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS",
    "Data": "2021-12-10T11:27:50.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 130/2021.",
    "Data": "2021-12-10T09:23:42.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECURSO.",
    "Data": "2021-12-10T09:14:08.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital P.E 002/2021 - IPREJ",
    "Data": "2021-12-10T07:33:08.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 002/2021 - IPREJ",
    "Data": "2021-12-10T07:32:06.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha  Segunda Parcela do 13º salário Dezembro-2021",
    "Data": "2021-12-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão eletrônico n. 030/2021 Ata 261/2021em nome de Clinica Médica e ultrassonografia sudoeste ltda",
    "Data": "2021-12-09T17:03:27.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONCORRÊNCIA N. 013",
    "Data": "2021-12-09T16:35:00.17",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lista de Habilitados e Inabilitados.",
    "Data": "2021-12-09T16:27:32.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 547/2021.",
    "Data": "2021-12-09T16:08:53.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso - Concorrência 013 de 2021 - REFORMA ESCOLAS",
    "Data": "2021-12-09T13:30:44.727",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Apostilamento M H ROCHA / CATS - CONSULTORIA",
    "Data": "2021-12-09T12:03:58.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.189- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N° 2.190 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N° 2.191 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2021-12-09T10:25:18.48",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 543.2021,  EXTRATO DA DISPENSA Nº 189.2021 RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-09T09:27:41.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Diretores, Vice Diretores e Coordenadores Uniddes Escolares 2021",
    "Data": "2021-12-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Diretores, Vice Diretores e Coordenadores das Unidades Escolares 2021 ",
    "Data": "2021-12-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2021.\r\nAVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 144/2021.",
    "Data": "2021-12-08T12:55:07.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 184 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA VELLOSO DE CAMARGO\r\nPORTARIA Nº 185 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021",
    "Data": "2021-12-08T11:35:10.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22937\tCONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-08T11:34:28.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122.2018",
    "Data": "2021-12-08T09:45:01.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-12-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 6 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 92/2017 EM NOME DE ESPÓLIO GODOFREDO MACHADO DE ANDRADE.",
    "Data": "2021-12-07T16:55:52.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 158- SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-12-07T16:44:09.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 159 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-07T16:42:14.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 007/2021 DA SECULT- PUBLICITA RESULTADO APÓS REMANEJAMENTO DO RECURSO, DEVIDO AO NÃO PREENCHIMENTO DE VAGAS, DO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” E CONVOCA OS PROPONENTE SELECIONADOS A APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.842, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-07T16:14:25.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22936\t - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-07T16:13:36.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22935 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-07T15:25:27.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 541/2021, EXTRATO DE DISPENSA N. 187/2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GESCON SOLUÇÕES EIRELI.",
    "Data": "2021-12-07T11:55:21.79",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 537/2021 EM NOME DE IBDS.",
    "Data": "2021-12-07T11:38:00.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 131/2021",
    "Data": "2021-12-07T11:27:50.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 536.2021.",
    "Data": "2021-12-07T11:26:30.693",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 535.2021.",
    "Data": "2021-12-07T11:26:03.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 534.2021.",
    "Data": "2021-12-07T11:20:28.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES - ME.",
    "Data": "2021-12-07T10:19:34.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 OUTUBRO 2021 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-12-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32.2021",
    "Data": "2021-12-06T16:41:35.387",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 – ID – 911719",
    "Data": "2021-12-06T15:52:39.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021.",
    "Data": "2021-12-06T15:31:26.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011 DE 2021.",
    "Data": "2021-12-06T14:54:27.49",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 184/2021, EXTRATO DE CONTRATO N. 533/2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA JOÃO DE BARRO LTDA.",
    "Data": "2021-12-06T10:27:39.79",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 136/2021",
    "Data": "2021-12-06T09:12:02.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°131/2021",
    "Data": "2021-12-06T09:09:22.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2021",
    "Data": "2021-12-06T08:47:45.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 158.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 159.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 160.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 161.",
    "Data": "2021-12-03T13:08:04.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 250 2021 EM NOME RIBEIRO E SILVA LTDA.",
    "Data": "2021-12-03T12:18:42.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 135/2021.",
    "Data": "2021-12-03T12:16:29.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 87 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas para realização de matrículas de estudantes novos e transferidos, nas classes de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-12-03T11:56:49.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO 081/2021.",
    "Data": "2021-12-03T11:44:12.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - P.E 001/2021 IPREJ.",
    "Data": "2021-12-03T11:38:15.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 142/2021.",
    "Data": "2021-12-03T10:56:11.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 142/2021.",
    "Data": "2021-12-03T10:55:17.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 006/2021 DA SECULT - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-03T10:50:12.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COMUNICA QUE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 04/2021 “Prêmio Jequié Cultural” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, TERÁ SEUS RECURSOS REMANAJADOS DE ACORDO COM O PREVISTO NO EDITAL EM COMENTO: ",
    "Data": "2021-12-03T10:49:23.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22933 - INSTITUI A CRIAÇÃO E INDICA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.\r\nDECRETO Nº 22934 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARIA JUCIARA CRUZ SILVA.",
    "Data": "2021-12-03T10:48:40.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2021",
    "Data": "2021-12-03T10:40:18.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 185/2017.",
    "Data": "2021-12-03T10:26:25.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2021",
    "Data": "2021-12-03T10:11:17.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 105.2021.",
    "Data": "2021-12-03T09:47:31.047",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 106.2021",
    "Data": "2021-12-03T08:17:31.007",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 174 - LICENÇA PRÊMIO- RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 175 - LICENÇA PRÊMIO- EDISIO LAURENTINO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 176 - LICENÇA PRÊMIO- EVANILDO DOS SANTOS FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 177 - LICENÇA PRÊMIO- JOSE RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 178 - LICENÇA PRÊMIO- RONALDO SANTOS REIS.\r\nPORTARIA Nº 179 - LICENÇA PRÊMIO- RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 180 - LICENÇA PRÊMIO-LAURIENE GOES DO CARMO.\r\nPORTARIA Nº 181 - LICENÇA PRÊMIO- ANA CELIA SILVA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 182 - LICENÇA PRÊMIO- JOCELITA BARBOSA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 183 - LICENÇA GESTANTE- SARA CABRAL MENEZES.",
    "Data": "2021-12-02T15:42:34.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018.",
    "Data": "2021-12-02T11:08:48.177",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493.2021",
    "Data": "2021-12-02T09:54:58.463",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021.",
    "Data": "2021-12-02T08:36:46.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias e Passagens Setembro a Dezembro 2021",
    "Data": "2021-12-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL  REFERENTE AO PROJETO- “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS - DOCUMENTAÇÃO OK\n\nEDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL  REFERENTE AO PROJETO “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS – NÃO ENTREGOU A DOCUMENTAÇÃO \n\nEDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL  REFERENTE AO PROJETO “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS – PARTICIPANTES EXCLUIDOS.\n",
    "Data": "2021-12-01T15:08:23.7",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO  PREGÃO ELETRÔNICON° 028/2021.\r\n",
    "Data": "2021-12-01T15:01:00.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-12-01T14:50:00.447",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 125 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-12-01T14:49:25.167",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-12-01T14:48:30.463",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22927 EXONERAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 22928 NOMEAÇÃO- ALEF SOUZA FURTUOSO\r\nDECRETO Nº 22929 EXONERAÇÃO- ANA LEA ALCÂNTARA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 22930 NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO\r\nDECRETO Nº 22931 EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM\r\nDECRETO Nº 22932 NOMEAÇÃO-EUGENIR RIBEIRO SOARES COSTA\r\n",
    "Data": "2021-12-01T11:58:00.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 532/2021 E EXTRATO DE INEX N 27/2021 EM NOME DA EMPRESA LIZ  SERVIÇOS ONLINE LTDA.",
    "Data": "2021-12-01T11:26:22.327",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS REFERENTE AO CONTRATO 504/2021 EM NOME DA EMPRESA RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA",
    "Data": "2021-12-01T10:02:37.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 116/2021",
    "Data": "2021-12-01T08:59:34.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Novembro de 2021",
    "Data": "2021-12-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação dos Diretores, Vice Diretores e Coordenadores Pedagógicos Secretaria Municipal de Educação 2021",
    "Data": "2021-12-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 138 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-11-30T15:39:45.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22926\t - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-11-30T15:21:41.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-11-30T15:05:34.747",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2021-11-30T14:44:05.953",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 486 2021 EXTRATO DE DISPENSA 161 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA",
    "Data": "2021-11-30T13:50:41.7",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 03/2021 “EDITAL PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL”.",
    "Data": "2021-11-30T11:51:38.483",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192.2018.",
    "Data": "2021-11-30T10:39:55.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°129/2021",
    "Data": "2021-11-30T10:24:13.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2021",
    "Data": "2021-11-30T10:23:44.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 361.2019.",
    "Data": "2021-11-30T10:04:12.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185.2020",
    "Data": "2021-11-30T09:59:33.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°128/2021.",
    "Data": "2021-11-30T08:09:23.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2021.",
    "Data": "2021-11-30T08:08:23.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-11-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 530/2021 E EXTRATO DE DISPENSA N. 180/2021 EM NOME DE CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA.",
    "Data": "2021-11-29T16:11:23.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22925\t - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-11-29T16:11:10.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22925 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2021-11-29T16:11:10.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 180 2021 PROCESSO N. 546 2021 EM NOME DE CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA´.",
    "Data": "2021-11-29T16:09:37.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 127/2021.",
    "Data": "2021-11-29T11:25:14.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°127/2021.",
    "Data": "2021-11-29T11:15:32.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 86 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021",
    "Data": "2021-11-29T09:51:47.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO",
    "Data": "2021-11-29T09:37:13.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 05 /2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA”.",
    "Data": "2021-11-26T12:16:52.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MANIFESTAÇÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO REFERNETE AO  CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.",
    "Data": "2021-11-26T12:08:51.127",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO P.E 138/2021",
    "Data": "2021-11-26T12:07:19.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES DE RELEASES (CURRICULOS ARTISTICOS) APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DA CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO INTITULADA “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-26T12:00:40.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": " PPA- LEI Nº 2187 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.\r\nLEI Nº 2188 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-11-26T12:00:20.86",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 139/2021",
    "Data": "2021-11-26T11:57:34.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - P.E 139.2021",
    "Data": "2021-11-26T11:56:17.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 CME/JEQ DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-26T11:44:53.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 141/2021.",
    "Data": "2021-11-26T10:42:45.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 141/2021.",
    "Data": "2021-11-26T10:41:33.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 021/2021 DO CMAS – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSO PROPRIOS PARA COMPLEMENTO DA PROGRAMAÇÃO 29180012019002 DESTINADO A APAE.\n\nRESOLUÇÃO Nº 022/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA DESCRIÇÃO DA PLANILHA DOS ITENS DO CONVÊNIO 887670/2019.\n",
    "Data": "2021-11-25T15:49:40.503",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22922 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VANUZIA RIBEIRO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22923 REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- HÉLIO SANTOS ARGOLO.\r\nDECRETO Nº 22924 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ADIELY SOUZA SANTOS\r\n",
    "Data": "2021-11-25T15:48:38.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22921 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-11-24T16:00:13.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 012 DE 2021",
    "Data": "2021-11-24T15:14:32.92",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2021",
    "Data": "2021-11-24T15:14:02.983",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 27 2021 EM NOME DE LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA",
    "Data": "2021-11-24T11:24:16.273",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 5 ADITIVO CONTRATO 105 2017 TELEDIAGNÓSTICO \nEXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N 135 2017 TELEMEDICINA  \nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 160 2021 THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2021-11-24T10:05:30.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019",
    "Data": "2021-11-24T09:26:47.063",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 116/2021",
    "Data": "2021-11-24T09:11:59.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°081/2021",
    "Data": "2021-11-24T09:08:37.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 116/2021",
    "Data": "2021-11-24T08:35:40.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 233/2021",
    "Data": "2021-11-23T16:03:49.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 105.2018",
    "Data": "2021-11-23T15:52:31.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE.",
    "Data": "2021-11-23T15:25:28.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 020/2021 DO CMAS – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.",
    "Data": "2021-11-23T15:25:03.073",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22920\tDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-11-23T15:19:24.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA RP 239 DROGAFONTE ATA RP 240 MEDISIL ATA RP 241 LARA QUEIROZ ATA RP PRIMUS MEDICAL ATA RP 248 INTEGRARE E ATA RP 249 C. CALHEIRA",
    "Data": "2021-11-23T11:01:21.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO 123/2021",
    "Data": "2021-11-23T10:20:24.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 \nPRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL",
    "Data": "2021-11-23T09:15:06.56",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22919\tDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.917 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-11-22T15:44:46.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 081/2021.",
    "Data": "2021-11-22T12:01:51.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 514 2021 EM NOME DA EMPRESA DJALMA LEMOS SANTOS ME",
    "Data": "2021-11-22T11:53:05.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 173 -EM  22 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-22T11:50:08.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICITA O RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTES”. ",
    "Data": "2021-11-22T11:49:38.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS  DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°121/2021",
    "Data": "2021-11-22T09:42:34.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de pagamentos Sec. Desenvolvimento Social Covid-19",
    "Data": "2021-11-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REABERTURA DE PRAZO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021, EDITAL 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ",
    "Data": "2021-11-19T12:17:39.053",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 529.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 179.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-11-19T12:16:41.913",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22918\t - REGULAMENTA A LEI  Nº 14.063/2020.",
    "Data": "2021-11-19T12:15:49.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE – DECISÃO RECURSAL.\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE – RESULTADO FINAL.\r\nRESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 004/2021 – EDITAL “JEQUIÉ CULTURAL” DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO A TRABALHADORES E TRABALHADORAS, DOMICILIADOS(AS) OU SEDIADOS(AS) NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ HÁ PELO MENOS 2 (DOIS) ANOS, SELECIONADOS NESTE CERTAME E QUE COMPROVEM RELEVANTES ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS E ASPIREM  PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE  CULTURA E TURISMO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021 NOS VARIADOS SEGMENTOS QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA  LOCAL”.",
    "Data": "2021-11-19T12:14:29.17",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019.",
    "Data": "2021-11-19T12:10:50.093",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2021",
    "Data": "2021-11-19T11:12:38.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP  007 DE 2021",
    "Data": "2021-11-19T10:34:43.06",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 516.2021 DA EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA JOÃO DE BARRO",
    "Data": "2021-11-19T10:24:57.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 081/2021",
    "Data": "2021-11-19T09:57:19.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 175 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 525 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOSE JARDIM SOUZA ",
    "Data": "2021-11-19T09:50:32.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 178.2021",
    "Data": "2021-11-19T09:11:18.953",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178.",
    "Data": "2021-11-19T09:10:16.097",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 528.2021",
    "Data": "2021-11-19T09:09:34.343",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 527.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 177.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-11-19T08:02:37.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências.",
    "Data": "2021-11-18T15:01:17.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 07 E 08 DE 2021.",
    "Data": "2021-11-18T14:48:27.957",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 010 DE 2021.",
    "Data": "2021-11-18T14:46:15.84",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004 DE 2021 - Cultura.",
    "Data": "2021-11-18T14:33:06.333",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 157 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-11-18T11:33:45.36",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°118/2021.",
    "Data": "2021-11-18T10:44:30.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2186 ALTERA DISPOSITIVOS NO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO ",
    "Data": "2021-11-18T10:12:21.293",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 137/2021",
    "Data": "2021-11-18T09:20:29.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 138/2021",
    "Data": "2021-11-17T16:37:16.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 138.2021",
    "Data": "2021-11-17T16:36:24.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 04/2021 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE.",
    "Data": "2021-11-17T15:52:54.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319.2019",
    "Data": "2021-11-17T11:19:39.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 518/2021",
    "Data": "2021-11-17T11:00:05.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021.",
    "Data": "2021-11-17T10:59:07.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 125/2021.",
    "Data": "2021-11-17T10:36:21.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 123/2021.",
    "Data": "2021-11-17T10:34:56.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA  Sec. Desenvolvimento Social",
    "Data": "2021-11-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatórios de Controle Interno e Transparência ",
    "Data": "2021-11-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-11-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2183 DENOMINA DE ARMANDO SANTOS CARDOSO, O ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA.\r\nLEI Nº 2184 DENOMINA DE PRAÇA DORGIVAL RAMOS BARROS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS A E B DO LOTEAMENTO MIRASSOL, BAIRRO TROPICAL NESTA CIDADE.\r\nLEI Nº 2185 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-11-16T16:25:34.983",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE- RESULTADO PRELIMINAR",
    "Data": "2021-11-16T15:43:49.377",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 515.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 173.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-11-16T14:53:08.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME",
    "Data": "2021-11-16T13:11:44.063",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22917\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-11-16T11:55:48.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DA SECULT - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTES",
    "Data": "2021-11-12T16:19:40.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2021 - CULTURA",
    "Data": "2021-11-12T16:00:11.097",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 005 DE 2021 - DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2021-11-12T15:57:32.577",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 125/2021",
    "Data": "2021-11-12T15:26:21.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 123/2021",
    "Data": "2021-11-12T15:24:28.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 514 2021 EXTRATO DE DISPENSA N 172 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA DJALMA LEMOS SANTOS ME",
    "Data": "2021-11-12T10:17:40.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 516.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 174.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-11-12T10:07:52.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.",
    "Data": "2021-11-12T09:49:00.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021.",
    "Data": "2021-11-12T08:23:12.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2021- SMS.",
    "Data": "2021-11-12T08:18:23.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22916\tALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-11-11T16:03:58.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 139/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01354- CADERNO 1, PÁGINA 103, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.   ",
    "Data": "2021-11-11T16:03:25.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2021, ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA/JEQUIÉ, 2021–2025.  ",
    "Data": "2021-11-11T16:02:44.26",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 155 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-11-11T14:39:22.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 156- SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-11-11T14:38:27.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337.2019",
    "Data": "2021-11-11T14:24:44.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 134/2021",
    "Data": "2021-11-11T14:12:47.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 134/2021",
    "Data": "2021-11-11T14:12:02.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021.",
    "Data": "2021-11-11T11:43:13.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2021.",
    "Data": "2021-11-11T11:42:16.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2021",
    "Data": "2021-11-11T11:41:48.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONT 222 2021",
    "Data": "2021-11-11T11:32:55.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2021-11-11T11:05:29.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 504 2021 EXTRATO DE INEX N. 26 2021 EM NOME DE RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA E EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRAT 222 2021 EM NOME DE IBDS",
    "Data": "2021-11-11T11:01:48.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP 007 DE 2021",
    "Data": "2021-11-11T10:36:29.303",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 119/2021",
    "Data": "2021-11-11T10:31:29.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 497.2021 PAULO HENRIQUE ALMEIDA SILVA.",
    "Data": "2021-11-11T08:36:53.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-11-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 172.\tAFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO - ABRAÃO AUGUSTO DA SILVA SANTOS.",
    "Data": "2021-11-10T15:33:12.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE- DECISÃO RECURSAL.",
    "Data": "2021-11-10T15:32:44.677",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 153 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-11-10T14:56:45.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO FINANCEIRO Nº 154 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-11-10T14:56:26.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO FINANCEIRO Nº 152 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-11-10T14:55:23.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO  E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE EPAN",
    "Data": "2021-11-10T12:11:43.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 170. LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 171. LICENÇA PRÊMIO –NELSON TOMAZIA DE JESUS\r\n",
    "Data": "2021-11-10T11:53:57.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DE TECNOAGRO",
    "Data": "2021-11-10T11:41:20.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEX N. 22 2021",
    "Data": "2021-11-10T11:40:00.39",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°122/2021",
    "Data": "2021-11-10T10:05:44.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021, EDITAL 01/2021 - ERRATA 001 -A PREFEITURA DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TORNA PÚBLICA A ERRATA AO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021, EDITAL 01/2021, QUE TEM COMO OBJETO A “SELEÇÃO ATÉ 100 EMPREENDEDORES INFORMAIS INDEPENDENTES, COM IDADE A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, PARA PARTICIPAR DO PROJETO ESTAÇÃO DE TRABALHO”.",
    "Data": "2021-11-10T10:03:56.333",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 132/2021",
    "Data": "2021-11-10T09:57:14.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2021",
    "Data": "2021-11-10T08:07:12.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006 DE 2021.",
    "Data": "2021-11-09T16:29:42.183",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 170.2021.",
    "Data": "2021-11-09T16:19:24.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 170.2021.",
    "Data": "2021-11-09T16:18:00.7",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 506.2021.",
    "Data": "2021-11-09T16:17:24.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2021 - Decisão habilitação.",
    "Data": "2021-11-09T15:54:20.877",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO - LOTE 07 DA CR 003 DE 2021.",
    "Data": "2021-11-09T15:51:40.957",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 40/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.",
    "Data": "2021-11-09T15:51:33.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 081/2021.",
    "Data": "2021-11-09T15:06:28.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 501.2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-11-09T12:07:44.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2021",
    "Data": "2021-11-09T12:07:30.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007-2021 - REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE - SMS.",
    "Data": "2021-11-09T11:21:40.053",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 26 2021 EM NOME DE RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA",
    "Data": "2021-11-09T10:00:58.527",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 216 2021 EM NOME DA EMPRESA HELCIO BARBOSA CERQUEIRA",
    "Data": "2021-11-09T09:54:10.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121/2021",
    "Data": "2021-11-09T09:53:38.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021.",
    "Data": "2021-11-08T16:41:12.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 009 DE 2021 - MODIFICAÇÃO DO EDITAL E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA",
    "Data": "2021-11-08T15:46:22.523",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO –REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE -  RESULTADO DA II ETAPA : ENTREVISTA PRESENCIAL.",
    "Data": "2021-11-08T11:48:12.807",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22914 EXONERAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO\r\nDECRETO Nº 22915 NOMEAÇÃO-ANA PAULA MARINHO SANTANA\r\n",
    "Data": "2021-11-08T11:47:00.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018.",
    "Data": "2021-11-08T11:17:54.477",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 212/2018 EM NOME DE R A DA SILVA NETO.",
    "Data": "2021-11-08T11:02:39.827",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 118/2021.",
    "Data": "2021-11-08T10:05:38.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 119/2021.",
    "Data": "2021-11-08T09:49:57.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 169.2021.",
    "Data": "2021-11-05T16:40:02.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169.2021.",
    "Data": "2021-11-05T16:39:41.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 505.2021.",
    "Data": "2021-11-05T16:37:57.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO N° 105/2018-REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LÍDIO MONTAL, Nº 234, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVO – ANEXO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.",
    "Data": "2021-11-05T16:08:57.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021 e REDA N° 04/2021",
    "Data": "2021-11-05T12:46:06.867",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX N. 24 2021 EXTRATO DE CONTRATO N. 502 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",
    "Data": "2021-11-05T11:51:06.577",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX N. 25 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 503 2021 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA JORGE SANTOS NASCIMENTO ME",
    "Data": "2021-11-05T08:53:28.837",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Setembro 2021",
    "Data": "2021-11-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22913\t - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-11-04T15:40:44.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22911 - EXONERAÇÃO A PEDIDO -MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22912 - NOMEAÇÃO- DULCIMIRA CONCEIÇÃO BITTENCOURT PEIXOTO.",
    "Data": "2021-11-04T15:39:35.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA FARMA EXTRATO DE CONTRATO FARMA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA FARMA E RETIFICAÇÃO CONTRATO 488 2021 GOLD MED",
    "Data": "2021-11-04T11:50:02.497",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.907 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01377, CADERNO 1,  PÁG. 041, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-04T11:47:15.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 168. LICENÇA PRÊMIO – ROBSON DE JESUS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 169. LICENÇA PRÊMIO -TIRCIANA EMANUELA BRAGA TEIXEIRA.\r\n",
    "Data": "2021-11-04T11:46:27.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22910\tNOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEF), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-11-04T11:44:45.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 122/2021",
    "Data": "2021-11-04T10:46:15.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL -REDA 04/2021",
    "Data": "2021-11-04T10:01:42.067",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-11-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-11-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 168.2021.",
    "Data": "2021-11-03T16:48:23.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168.2021.",
    "Data": "2021-11-03T16:47:32.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 499.2021.",
    "Data": "2021-11-03T16:46:51.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO A TRABALHADORES E TRABALHADORAS, DOMICILIADOS (AS) OU SEDIADOS(AS) NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ HÁ PELO MENOS 2 (DOIS) ANOS, SELECIONADOS NESTE CERTAME E QUE COMPROVEM RELEVANTES ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS E ASPIREM  PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE  CULTURA E TURISMO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021 NOS VARIADOS SEGMENTOS QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA  LOCAL.\n",
    "Data": "2021-11-03T16:36:50.213",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº. 01/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPREENDEDORES INFORMAIS E FORMAIS – MEI - INDEPENDENTES PARA PARTICIPAR DO PROJETO EMPREENDEDOR EM MOVIMENTO.",
    "Data": "2021-11-03T16:35:22.557",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 498.2021, EXTRATO DA DISPENSA Nº 167.2021, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-11-03T14:48:13.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2021",
    "Data": "2021-11-03T14:46:56.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 22 2021 ",
    "Data": "2021-11-03T12:24:59.313",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22907 - NOMEAÇÃO- ELIANE DA PAIXÃO GOMES.\r\n\nDECRETO Nº 22908 - EXONERAÇÃO- LETICIA PEREIRA DE SOUZA.\r\n\nDECRETO Nº 22909 - NOMEAÇÃO- ROBERIO EVANGELISTA DE FRANÇA.",
    "Data": "2021-11-03T11:54:30.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 162 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA ANDRADE.\r\n\nPORTARIA Nº 163 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.\r\n\nPORTARIA Nº 164 - LICENÇA PRÊMIO – JELBER MANZOLI DOS SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.\r\n\nPORTARIA Nº 166 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 167 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS DORES SOUZA MARQUES.",
    "Data": "2021-11-03T11:53:38.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 22/2021 E EXTRATO DE CONTRATO N. 497/2021 EM NOME DE PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA.",
    "Data": "2021-11-03T11:37:43.727",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPERAVIT Nº 151",
    "Data": "2021-11-03T10:14:57.333",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINARIO Nº 150",
    "Data": "2021-11-03T10:13:50.367",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 149 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-11-03T09:05:53.333",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 148 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-11-03T09:02:17.223",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°059/2021",
    "Data": "2021-11-03T08:29:24.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 492 E 493 2021",
    "Data": "2021-10-29T14:28:03.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.\r\n",
    "Data": "2021-10-29T13:45:30.427",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO  003 DE 2021 DA SECRETARIA DE CULTURA",
    "Data": "2021-10-29T13:11:29.49",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 019/21- CMAS",
    "Data": "2021-10-29T11:40:11.337",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL JEQUIÉ CULTURAL - CHAMAMENTO  PÚBLICO Nº 04",
    "Data": "2021-10-29T11:33:54.183",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22.906",
    "Data": "2021-10-29T11:30:25.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 66/2021",
    "Data": "2021-10-29T11:16:11.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - ESCLARECIMENTO",
    "Data": "2021-10-29T10:52:53.087",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 008 DE 2021 PMJ - DECISÃO HABILITAÇÃO",
    "Data": "2021-10-29T10:49:15.137",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021.",
    "Data": "2021-10-29T10:09:58.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 IPREJ",
    "Data": "2021-10-29T08:41:33.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2021",
    "Data": "2021-10-29T08:40:38.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 130/2021",
    "Data": "2021-10-29T08:40:10.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 85 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021",
    "Data": "2021-10-29T07:31:58.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃOE EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021",
    "Data": "2021-10-28T15:43:30.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 380 2017",
    "Data": "2021-10-28T15:35:42.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - TP 002 DE 2021",
    "Data": "2021-10-28T15:33:20.697",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20.2021",
    "Data": "2021-10-28T15:30:23.773",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20.2021",
    "Data": "2021-10-28T15:29:30.21",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2021",
    "Data": "2021-10-28T15:29:17.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2021",
    "Data": "2021-10-28T15:28:10.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 482.2021",
    "Data": "2021-10-28T15:26:22.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Outubro de 2021",
    "Data": "2021-10-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/21 - Nomeação dos Paceristas Edital artes.",
    "Data": "2021-10-27T16:15:33.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 161/2021, EXTRATO DE CONTRATO N. E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO N. 486/2021 EM NOME DE CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA.",
    "Data": "2021-10-27T16:03:14.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.182/21 - Cria o Programa Jequié do Futuro no Âmbito do Município de Jequié-Bahia.",
    "Data": "2021-10-27T15:52:33.253",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356.2019.",
    "Data": "2021-10-27T15:47:11.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2021.",
    "Data": "2021-10-27T15:41:57.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SIMPLIFICADO - Reda Edital 01/21.",
    "Data": "2021-10-27T15:37:24.347",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22.905/21 - Decreto Retificado da Transferência do Feriado do Servidor Público.",
    "Data": "2021-10-27T15:30:52.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE - EDITAL 04",
    "Data": "2021-10-27T15:17:07.71",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192.2018.",
    "Data": "2021-10-27T11:10:02.52",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 SETEMBRO 2021 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-10-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 02.",
    "Data": "2021-10-26T16:58:45.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RECURSO PROVA DE TÍTULOS.",
    "Data": "2021-10-26T16:57:48.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - SUSPENSÃO SESSÃO PÚBLICA - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES",
    "Data": "2021-10-26T16:28:37.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 163/2021, EXTRATO DE CONTRATO N. 488/2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.",
    "Data": "2021-10-26T16:16:14.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 84 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021",
    "Data": "2021-10-26T15:11:25.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 145 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2021-10-26T14:46:34.087",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO FINANCEIRO Nº 147 - EXTRAORDINÁRIO.",
    "Data": "2021-10-26T14:42:38.9",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA PRÁTICA - REDA 04/2021.",
    "Data": "2021-10-26T10:55:17.4",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22.904  -  DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.877 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-26T10:50:11.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 231  PE 117/2021",
    "Data": "2021-10-26T09:22:46.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA - TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 22/10/2021.",
    "Data": "2021-10-26T08:19:19.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2181 INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2182 CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2021-10-26T08:17:23.767",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 081/2021",
    "Data": "2021-10-22T15:51:24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021",
    "Data": "2021-10-22T15:49:05.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO EM NOME DA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ",
    "Data": "2021-10-22T15:38:32.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 117/2021",
    "Data": "2021-10-22T15:35:16.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.",
    "Data": "2021-10-22T14:04:12.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 142 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 143 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 146 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-10-22T12:50:24.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -  CR 004 de 2021.",
    "Data": "2021-10-22T12:46:00.43",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA I ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- REDA EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRICULAR.",
    "Data": "2021-10-22T12:30:24.647",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 018/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.",
    "Data": "2021-10-22T12:27:39.087",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2174 - DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESÍDIO.\r\nLEI Nº 2175 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ.\r\nLEI Nº 2176 - DENOMINA DE RUA VALDECI SOUZA BRAGA, A ANTIGA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.\r\nLEI Nº 2177 - DENOMINA DE JOÃO VIEIRA ANDRADE A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA BARRAGEM DA PEDRA NO BAIRRO CURRAL NOVO.\r\nLEI Nº 2178 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2179 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFEITO DE AUDITOR MUNICIPAL, DECLARA EM EXTINÇÃO O CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2180 - DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DOS BARES, EVENTOS, CASA NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM AS MEDIDAS PARA AUXILIAREM AS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-22T12:25:37.693",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22900 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 22901 - TRANSFERE A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 22902 - INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22903 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-22T12:17:03.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PE SRP N° 111/2021",
    "Data": "2021-10-22T08:47:24.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 380/2017 EM NOME DE RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI.",
    "Data": "2021-10-21T16:43:11.287",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 22.899- NOMEAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA",
    "Data": "2021-10-21T16:30:17.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA 002 DE 2021 - REFORMA DE ESCOLAS - Lote 02.",
    "Data": "2021-10-21T16:08:42.88",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 009 DE 2021.",
    "Data": "2021-10-21T15:47:41.773",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 166.2021.",
    "Data": "2021-10-21T15:12:17.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166.2021.",
    "Data": "2021-10-21T15:11:11.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 491.2021.",
    "Data": "2021-10-21T15:10:44.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REDA 04/2021",
    "Data": "2021-10-21T11:51:24.447",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 128/2021.",
    "Data": "2021-10-21T11:17:01.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2021.",
    "Data": "2021-10-21T11:16:05.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181.2020",
    "Data": "2021-10-21T10:14:54.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22894 TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ\r\nDECRETO Nº 22895 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22896 EXONERAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22897 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22898 NOMEAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS\r\n",
    "Data": "2021-10-21T10:14:48.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 164.2021",
    "Data": "2021-10-21T09:28:17.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164.2021",
    "Data": "2021-10-21T09:27:09.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 489.2021",
    "Data": "2021-10-21T09:26:37.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 103/2021",
    "Data": "2021-10-21T08:53:59.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22889 - EXONERAÇÃO - GABRIEL MAGALHÃES CAIRO.\r\nDECRETO Nº 22890 - EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA.\r\nDECRETO Nº 22891 - EXONERAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS.\r\nDECRETO Nº 22892 - NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA.\r\nDECRETO Nº 22893 - NOMEAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS.",
    "Data": "2021-10-20T16:51:49.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO EM NOME DE FERREIRA CASTRO ASSESSORIA.",
    "Data": "2021-10-20T16:44:06.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICADOR PREGÃO ELETRÔNICON° 017/2021\r\n",
    "Data": "2021-10-20T16:33:32.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO EM NOME DE JCS COM DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA",
    "Data": "2021-10-20T16:28:23.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22888 MODIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 22.843 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-20T16:10:03.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 160.\tLICENÇA PRÊMIO- WILMA SILVA LOPES\r\n\nPORTARIA Nº 161.\tLICENÇA PRÊMIO- ZORIONARIA PEREIRA BARBOSA",
    "Data": "2021-10-20T16:08:31.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSECSAUDE Nº 39- CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2021-10-20T16:08:09.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 059/2021",
    "Data": "2021-10-20T16:03:01.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 490.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 165.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-10-20T15:36:14.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.",
    "Data": "2021-10-20T11:22:03.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 082/2021.",
    "Data": "2021-10-20T11:05:04.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX N. 21 2021 - EXTRATO DE CONTRATO N. 483 2021 E RATIFICAÇÃO  EM NOME DA EMPRESA FUNDACE.\r\nEXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 52 2021 EM NOME DA EMPRESA SANTA CASA SEM FRONTEIRAS.",
    "Data": "2021-10-20T10:47:23.863",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-10-20T10:44:44.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 127/2021",
    "Data": "2021-10-20T10:24:41.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 127/2021",
    "Data": "2021-10-20T10:24:01.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22884 EXONERAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22885 EXONERAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ\r\nDECRETO Nº 22886 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22887 NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ\r\n",
    "Data": "2021-10-20T09:50:33.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 484.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 159.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-10-20T08:51:49.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021",
    "Data": "2021-10-20T08:38:14.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-10-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 204 2021 NEURO SUDOESTE",
    "Data": "2021-10-19T16:35:55.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 103/2021.",
    "Data": "2021-10-19T14:56:13.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE DATA P.E 125/2021",
    "Data": "2021-10-19T11:10:23.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE DATA P.E 124/2021",
    "Data": "2021-10-19T11:08:12.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°  83 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021",
    "Data": "2021-10-19T10:10:11.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 82 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021",
    "Data": "2021-10-19T10:00:29.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 155. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CIRO SILVA PESTANA.\r\nPORTARIA Nº 156. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- NAJLA AZEVEDO MACHADO MEIRA.\r\nPORTARIA Nº 157. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- AMILTON SILVA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 158. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-SULAMITA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 159. TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA-ELIOTERIO PINTO DE SANTANA.\r\n",
    "Data": "2021-10-19T09:03:45.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22883\t - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE  DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.877 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-18T16:34:27.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 156 2021 EM NOME DE LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPIT E ODONT EIRELI",
    "Data": "2021-10-18T14:23:29.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 156 2021 EXTRATO DE CONTRATO N. 479 2021 EM NOME DE  LANNAMED DISTRIBUIDORA DE  MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI",
    "Data": "2021-10-18T14:18:25.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 466/2021 E EXTRATO DE DISPENSA N. 149/2021 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA.",
    "Data": "2021-10-18T14:04:00.21",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 009 DE 2021 PMJ - DECISÃO PREÇOS",
    "Data": "2021-10-18T12:02:27.677",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°082/2021",
    "Data": "2021-10-18T11:18:34.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO",
    "Data": "2021-10-18T10:46:45.927",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- AJECE COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.\n\nACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ- ASCEEJE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.\n\nACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.",
    "Data": "2021-10-15T15:46:58.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22882\tDISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-10-15T15:46:19.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 02 - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2021 - CICLOFAIXA",
    "Data": "2021-10-15T15:36:48.68",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICON.º 082/2021 ",
    "Data": "2021-10-15T15:23:36.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22880 - CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ\r\nDECRETO Nº 22881 REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.\r\n",
    "Data": "2021-10-15T11:54:41.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO P.E 103/2021",
    "Data": "2021-10-15T11:11:45.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 124/2021",
    "Data": "2021-10-15T11:04:24.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 125.2021",
    "Data": "2021-10-15T11:03:48.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-10-15T11:01:33.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°082/2021",
    "Data": "2021-10-15T10:03:51.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 106/2021.",
    "Data": "2021-10-15T09:32:54.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-10-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2173 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-14T16:37:22.013",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 158.2021.",
    "Data": "2021-10-14T16:31:46.48",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 158.2021.",
    "Data": "2021-10-14T16:31:22.013",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2172 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUÍSA MAHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-14T16:00:41.667",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO DOS PROPONENTES  DA SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021- “PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES”.",
    "Data": "2021-10-14T15:59:18.37",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22879\t - PRORROGA A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS DO EDITAL 001/2020 SUBSIDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS E A EXECUÇÃO PROPOSTAS APROVADAS NO EDITAL 003/2020 RESISTÊNCIA CULTURAL, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).",
    "Data": "2021-10-14T15:56:44.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 151 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 152 - LICENÇA PRÊMIO- ELENILZA GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 153 - LICENÇA PRÊMIO- ALVACI SOUZA OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN RIBEIRO DA SILVA.\r\nRESOLUÇÃO Nº 54/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2021-10-14T15:54:57.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 009 DE 2021",
    "Data": "2021-10-14T15:31:04.043",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS  DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°111/2021",
    "Data": "2021-10-14T12:00:44.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL  PREGÃO ELETRÔNICON° 016/2021\r\n",
    "Data": "2021-10-14T09:50:32.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO nº 215 2021 Andrade e Pinheiro.",
    "Data": "2021-10-14T08:43:47.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RECONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2021-10-14T08:38:36.913",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°115/2021.",
    "Data": "2021-10-14T08:38:36.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-10-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°115/2021",
    "Data": "2021-10-13T20:45:17.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2169 DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA A ATUAL AVENIDA PARQUE DE EXPOSIÇÕES.\r\nLEI Nº 2170 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES.\r\nLEI Nº 2171 ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-10-13T16:41:22.187",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22878\t- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO /MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-13T16:40:50.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISO - CONCORRÊNCIA 010 DE 2021",
    "Data": "2021-10-13T16:38:42.577",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- REDA DA AGRICULTURA EDITAL Nº 01/2021- DECISÃO RECURSAL.",
    "Data": "2021-10-13T15:04:30.623",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N.153/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N. 474/2021 EM NOME DE RIBEIRO E SILVA LTDA.",
    "Data": "2021-10-13T14:44:37.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA PRÁTICA - EDITAL 04.",
    "Data": "2021-10-13T14:22:49.27",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA EDITAL 04/2021",
    "Data": "2021-10-13T14:22:27.613",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 140 - SUPERAVIT",
    "Data": "2021-10-13T12:22:29.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 141 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-10-13T11:51:49.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 139 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-10-13T11:51:22.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 – ID – 901503 - SMS",
    "Data": "2021-10-13T11:50:55.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 138 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-10-13T11:45:55.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 137 - EXTRAORDINÁRIO.",
    "Data": "2021-10-13T11:04:22.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "\nREPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2021-10-13T10:11:23.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 – I.D BB nº 881672.",
    "Data": "2021-10-13T09:54:22.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 81 - Renova os membros da Comissão Especial para Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências",
    "Data": "2021-10-13T09:32:25.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021.",
    "Data": "2021-10-13T09:06:55.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO,  EDITAL E ANEXO DA TOMADA DE PREÇO 007/2021 : REFORMA UNIDADES DE SAÚDE - SMS .",
    "Data": "2021-10-13T08:51:27.56",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 – ID – 899140 - SMS",
    "Data": "2021-10-13T08:34:18.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021-",
    "Data": "2021-10-11T12:26:25.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 - EDITAL.",
    "Data": "2021-10-11T12:03:27.4",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22877\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-11T11:55:05.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 010/2021 - REFORMA PRAÇAS",
    "Data": "2021-10-11T11:28:49.933",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 012/2021.",
    "Data": "2021-10-11T10:32:31.08",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-10-11T10:29:17.953",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso - Concorrência 012 de 2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JEQUITIBÁ E GEMINIANO SABACK.",
    "Data": "2021-10-11T10:18:12.163",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso - Concorrência 011 de 2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA C, NO LOTEAMENTO VICENTE GRILO.",
    "Data": "2021-10-11T10:17:25.117",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO  SRP 115/2021.",
    "Data": "2021-10-11T09:35:21.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2021",
    "Data": "2021-10-08T17:04:14.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2021",
    "Data": "2021-10-08T17:03:26.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2021- ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA/ JEQUIE- 2021 -2025.",
    "Data": "2021-10-08T15:48:11.547",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22865- REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-08T15:46:38.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA 04/2021",
    "Data": "2021-10-08T12:55:13.683",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO  SRP 111/2021",
    "Data": "2021-10-08T10:35:32.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2021 ",
    "Data": "2021-10-08T09:51:14.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2021-10-08T09:29:41.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 135 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-10-08T09:29:11.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 134 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-10-08T09:28:25.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "FICAM REVOGADAS AS CONVOCAÇÕES REALIZADAS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ABAIXO SEGUEM:",
    "Data": "2021-10-08T07:32:25.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22876\t - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- SILVIA CRUZ SANTANA.",
    "Data": "2021-10-07T16:52:09.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO IBDS.",
    "Data": "2021-10-07T16:50:07.153",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017.",
    "Data": "2021-10-07T16:45:47.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2021.",
    "Data": "2021-10-07T16:41:17.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2021.",
    "Data": "2021-10-07T16:40:48.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004 DE 2021.",
    "Data": "2021-10-07T16:16:08.553",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO DA DATA DE DISPUTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.",
    "Data": "2021-10-07T16:12:44.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA DA AGRICULTURA EDITAL Nº 01/2021: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – ANÁLISE DE DOCUMENTO DOS CANDIDATOS.\r\nTERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE IBIRATAIA E JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2021-10-07T15:37:12.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - CONCORRÊNCIA 010 DE 2021 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS: ANGICO, ALGAROBA, COPAÍBA E RUA JATAÍ,",
    "Data": "2021-10-07T14:39:15.273",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°100/2021",
    "Data": "2021-10-07T11:12:25.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA E AVISO 009 DE 2021 - REFORMA QUADRAS",
    "Data": "2021-10-07T10:46:13.777",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2021 -  DECISÃO PREÇO.",
    "Data": "2021-10-06T16:53:39.013",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002 DE 2021 - LOTE 02,",
    "Data": "2021-10-06T16:37:05.717",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021 -“PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES\".\n",
    "Data": "2021-10-06T16:18:23.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 148 - LICENÇA PRÊMIO- MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 149 - LICENÇA PRÊMIO-EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 150 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- LUCIANO BELCHOTE MARTINS.",
    "Data": "2021-10-06T16:17:32.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22871 - EXONERAÇÃO- MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI.\r\nDECRETO Nº 22872 - NOMEAÇÃO- SILVIA CRUZ SANTANA.\r\nDECRETO Nº 22873 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 22874 - EXONERAÇÃO-LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTTA.\r\nDECRETO Nº 22875 - NOMEAÇÃO-GIOVANNI GIUDICE PEDERBELLI SANTOS.",
    "Data": "2021-10-06T16:13:54.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 53 2021 EM NOME DO IBDS INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE",
    "Data": "2021-10-06T15:39:35.323",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso - TP 007 de 2021 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BOM SOSSEGO.",
    "Data": "2021-10-06T15:14:24.197",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-10-06T15:11:16.13",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº285/2019.",
    "Data": "2021-10-06T14:29:00.203",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020",
    "Data": "2021-10-06T14:22:35.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2021.",
    "Data": "2021-10-06T14:16:45.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 337 2017 ANELITA SANTANA SILVA EIRELI ME",
    "Data": "2021-10-06T14:02:30.2",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 006 DE 2021 - COTA DE PATROCÍNIO 1º TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA",
    "Data": "2021-10-06T10:51:24.677",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E DISPUTA PREGÃO 122/2021.",
    "Data": "2021-10-06T09:31:01.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "40º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017.",
    "Data": "2021-10-06T09:06:47.027",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "38º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017.",
    "Data": "2021-10-06T09:05:34.073",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 478.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 155.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-10-06T08:07:00.363",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22869 - EXONERAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 22870 - NOMEAÇÃO- KATHERINE DE JESUS PINTO FERREIRA.",
    "Data": "2021-10-05T16:20:56.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-10-05T16:12:46.713",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-10-05T16:11:09.843",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/202/ EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-10-05T16:07:10.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE FERREIRA CASTRO ASSESORIA APLICADA LTDA.",
    "Data": "2021-10-05T16:06:55.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 22.868 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nSECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021\r\n",
    "Data": "2021-10-05T15:53:26.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 193 2018 EM NOME DE ANTONIO SERGIO ALMEIDA RODRIGUES",
    "Data": "2021-10-05T15:24:28.893",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2021-10-05T15:21:26.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - CONCORRÊNCIA 008 DE 2021 - ANTÔNIO SALES, SALVA VIDAS EAV. ULISSES COELHO",
    "Data": "2021-10-05T15:00:40.14",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66.2021",
    "Data": "2021-10-05T14:38:57.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - CONCORRÊNCIA 007 DE 2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DOS SALMÕES E WILSON CARLOS",
    "Data": "2021-10-05T11:37:26.973",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021.",
    "Data": "2021-10-05T11:30:53.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 120/2021.",
    "Data": "2021-10-05T11:28:03.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 17/21.",
    "Data": "2021-10-05T10:00:15.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP082/2021",
    "Data": "2021-10-05T08:29:25.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 80 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021",
    "Data": "2021-10-05T08:21:26.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 79 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021",
    "Data": "2021-10-05T08:19:40.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 78 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016, ANTEO PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.",
    "Data": "2021-10-05T08:14:08.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 SETEMBRO 2021 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-10-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-10-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 006 DE 2021",
    "Data": "2021-10-04T15:38:45.247",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 120/2021.",
    "Data": "2021-10-04T15:36:53.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22866 EXONERAÇÃO-DAISE PORTO DAS MERCES\r\nDECRETO Nº 22867 NOMEAÇÃO- NATIELE PALMITO ARAUJO\r\n",
    "Data": "2021-10-04T15:27:20.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 475.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 154.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-10-04T15:26:42.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 140. LICENÇA PRÊMIO-ELIENE PEREIRA DE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 141. LICENÇA PRÊMIO-LUCIANE BOMFIM SILVA\r\nPORTARIA Nº 142. LICENÇA PRÊMIO-EDSON PORTO MENDES\r\nPORTARIA Nº 143. LICENÇA PRÊMIO-EDSON DE JESUS SILVA\r\nPORTARIA Nº 144. LICENÇA PRÊMIO-RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 145. LICENÇA PRÊMIO-EDENILDO BISPO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 146. LICENÇA PRÊMIO-REGILUCIA NASCIMENTO BORGES\r\nPORTARIA Nº 147. LICENÇA PRÊMIO-CLERIA DE SOUZA CARVALHO\r\n",
    "Data": "2021-10-04T15:26:36.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 194 2021.",
    "Data": "2021-10-04T14:54:32.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 133 - EXTRAORDINÁRIO",
    "Data": "2021-10-04T14:34:53.883",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO 112/2021",
    "Data": "2021-10-04T14:16:00.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 089/2021.",
    "Data": "2021-10-04T11:18:11.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010.2019",
    "Data": "2021-10-04T08:51:11.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2021",
    "Data": "2021-10-01T17:37:50.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 092/2021.",
    "Data": "2021-10-01T16:31:40.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 148/2021 EM NOME DE PORTO SEGURO COMOANHIA DE SEGUROS GERAIS.",
    "Data": "2021-10-01T16:23:30.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 153/2021 EM NOME DA EMPRESA RIBEIRO E SILVA LTDA",
    "Data": "2021-10-01T15:49:34.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE P.E. 101/2021.",
    "Data": "2021-10-01T14:08:23.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 133 - EXTRAORDINARIO.",
    "Data": "2021-10-01T13:55:04.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 Contrato nº 10/2019.",
    "Data": "2021-10-01T13:46:39.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação das inscrições do REDA 04/2021.",
    "Data": "2021-10-01T12:10:45.227",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01/2021 DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2021-10-01T11:46:40.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22855 - EXONERAÇÃO- EDVALDO COSTA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22856\t - NOMEAÇÃO- INDIRA LUIZA GONÇALVES OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 22857\t - EXONERAÇÃO A PEDIDO- FABIANY PLACIDO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22858 - NOMEAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO.\r\nDECRETO Nº 22859\t - EXONERAÇÃO- MARCIA SILVA LISBOA.\r\nDECRETO Nº 22860\t - NOMEAÇÃO- JAQUELINE DOS SANTOS REIS.\r\nDECRETO Nº 22861\t - EXONERAÇÃO- JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO.\r\nDECRETO Nº 22862 - NOMEAÇÃO- HILAISE SANTOS DO CARMO.\r\nDECRETO Nº 22863\t - EXONERAÇÃO-FELIPE MEIRELES MIRANDA.\r\nDECRETO Nº 22864\t - NOMEAÇÃO- EDNEI LUIZ FRANÇA CAJA.\r\nDECRETO Nº 22865\t - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..",
    "Data": "2021-10-01T11:45:51.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÕES 16 E 17 2021",
    "Data": "2021-10-01T11:22:27.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO  SRP106/2021",
    "Data": "2021-10-01T10:43:44.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS PE118/2021",
    "Data": "2021-10-01T10:41:06.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 104/2021",
    "Data": "2021-10-01T10:26:49.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2021",
    "Data": "2021-10-01T10:25:22.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 145.2021.",
    "Data": "2021-10-01T09:22:17.013",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 145.2021.",
    "Data": "2021-10-01T09:21:25.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 459.2021.",
    "Data": "2021-10-01T09:20:49.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-10-01T09:12:13.3",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-10-01T09:11:48.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-10-01T09:11:00.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 92/2021.",
    "Data": "2021-10-01T09:09:32.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22854\t“INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-09-30T16:21:01.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22853\tALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 22.726, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA E REVOGA OS DECRETOS N. 18.657/2017 E 22.677/2021.",
    "Data": "2021-09-30T16:20:41.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 143/2021 EM NOME DE IDALICIO DE JESUS SILVA.",
    "Data": "2021-09-30T16:10:47.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 457 2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 144 2021 EM NOME DE  OKEY-MED",
    "Data": "2021-09-30T15:52:58.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.",
    "Data": "2021-09-30T15:28:11.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 182/2021.",
    "Data": "2021-09-30T14:58:31.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL - CONCORRÊNCIA Nº 002 de 2021.",
    "Data": "2021-09-30T14:48:18.167",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 152 2021 EM NOME DA EMPRESA JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.",
    "Data": "2021-09-30T14:13:49.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2021.",
    "Data": "2021-09-30T11:48:55.267",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA Nº. 037  DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) em Saúde Mental no Município de Jequié/BA.\r\nPORTARIA INTERNA N.º 038 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR a Sr. PAULO CEZAR LESSA MOTTA, matrícula 392, servidor administrativo, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde de Jequié,  para exercer a função de Coordenador  Administrativo do SAMU-192.",
    "Data": "2021-09-30T11:46:26.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2021 VITTOR LOPES CORREIA.",
    "Data": "2021-09-30T11:19:28.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2021-09-30T11:15:50.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°101/2021",
    "Data": "2021-09-30T10:52:03.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°107/2021",
    "Data": "2021-09-30T10:25:04.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 108/2021",
    "Data": "2021-09-30T09:33:35.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2021-09-30T08:43:00.363",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "39º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017",
    "Data": "2021-09-30T08:42:26.897",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "37º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017",
    "Data": "2021-09-30T08:26:53.94",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SMS/SRP - REPETIÇÃO.",
    "Data": "2021-09-29T16:21:42.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO DESERTO. ",
    "Data": "2021-09-29T16:21:10.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - REFORMA DE PRAÇAS - TP 009 de 2021.",
    "Data": "2021-09-29T11:42:12.94",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICON° 016/2021\r\n",
    "Data": "2021-09-29T10:46:44.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.",
    "Data": "2021-09-29T09:20:24.313",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO GESTAO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2021 ",
    "Data": "2021-09-29T09:12:01.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-09-29T09:11:15.113",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 098/2021.",
    "Data": "2021-09-29T08:38:49.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO.",
    "Data": "2021-09-29T08:37:04.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-09-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 142 2021 E EXTRATO DE CONTRATO N. 454 2021 EM NOME DE JOSE CÍCERO LANDIM NETO.",
    "Data": "2021-09-28T16:38:18.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2021 TP 05-2021 SMS",
    "Data": "2021-09-28T16:29:26.48",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA \nPREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA\n",
    "Data": "2021-09-28T15:45:40.1",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2168 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-09-28T15:40:53.297",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 109/2021",
    "Data": "2021-09-28T11:35:45.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2021",
    "Data": "2021-09-28T11:34:28.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2021 E ORÇAMENTO 2022",
    "Data": "2021-09-28T11:33:19.56",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO CONTRATO 88 2017 EM NOME DE DIEGO SAMPAIO NASCIMENTO",
    "Data": "2021-09-28T11:23:19.707",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 101/2021",
    "Data": "2021-09-28T11:22:27.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 150.2021.",
    "Data": "2021-09-28T10:26:36.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2021.",
    "Data": "2021-09-28T10:25:50.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150.2021.",
    "Data": "2021-09-28T10:25:46.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 467.2021",
    "Data": "2021-09-28T10:25:23.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 119/2021",
    "Data": "2021-09-28T08:59:02.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO 110/2021",
    "Data": "2021-09-28T08:57:51.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 139 - LICENÇA PRÊMIO- VALDELICE SANTOS OLIVEIRA SOUZA.",
    "Data": "2021-09-27T16:22:48.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2021 - Dispõe sobre aprovação dos Projetos: “CAFÉ COM CORAÇÃO” DA APAE: “BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA: Um espaço para EFETIVAR O DIREITO de BRINCAR E HUMANIZAR” DA FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO\t; “MÃOS QUE ESCUTAM”  DA ASCEEJE E “AJECE EM MOVIMENTO – ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL E ESPORTE ADAPTADO FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E OU DEFICIÊNCIA VISUAL ASSOCIADA A MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA”, DA AJECE pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Jequié.",
    "Data": "2021-09-27T16:22:12.537",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL Nº 01/2021 - Retificação do edital REDA nº01/2021 para Vagas temporárias, no cargo de Técnico em Ciências Agrárias, da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII – Edição nº01353 – Caderno 1, página 051-052.",
    "Data": "2021-09-27T15:59:06.13",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002 DE 2021.",
    "Data": "2021-09-27T14:04:25.997",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA RP 204 2021NEURO SUDOESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",
    "Data": "2021-09-27T11:48:41.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°098/2021",
    "Data": "2021-09-27T10:48:08.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 097/2021.",
    "Data": "2021-09-27T10:17:04.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2021",
    "Data": "2021-09-27T09:59:36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 122/2021",
    "Data": "2021-09-27T09:58:20.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº 77 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021",
    "Data": "2021-09-27T09:58:11.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 76 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021",
    "Data": "2021-09-27T09:56:07.51",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2021 -  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE TÉCNICOS EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE JEQUIÉ-BA",
    "Data": "2021-09-24T16:01:48.58",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22852\t“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, II e II DO ART 5º, BEM COMO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 6º DO DECRETO Nº 22.726/2021.",
    "Data": "2021-09-24T16:00:58.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 458 DA TOMADA DE PREÇO 06-2021 Consultórios CAIC - SMS.",
    "Data": "2021-09-24T15:45:54.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 005 de 2021 - Impugnação ao edital.",
    "Data": "2021-09-24T14:54:33.117",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "4ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021",
    "Data": "2021-09-24T13:13:54.253",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO - LOTE 02 DO PE 092 DE 2021.",
    "Data": "2021-09-24T11:12:26.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ESCLARECIMENTO - P.E 120/2021.",
    "Data": "2021-09-24T11:12:12.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 205/2021 EM NOME DE COMERC MF XAVIER LTDA ME.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 206/2021 EM NOME DE RD SERVIÇOS.",
    "Data": "2021-09-24T10:59:52.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22851-  REPUBLICAÇÃO-\tDISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E PERIODICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-09-24T10:46:22.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 128 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-09-24T09:47:18.987",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 89/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 97/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 98/2021.",
    "Data": "2021-09-24T09:00:44.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamento Desenvolvimento Social Agosto 2021",
    "Data": "2021-09-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22851\tDISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E PERIODICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-09-23T16:31:47.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.2018.",
    "Data": "2021-09-23T16:00:51.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004 DE 2021",
    "Data": "2021-09-23T14:40:05.63",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021",
    "Data": "2021-09-23T14:24:21.637",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017",
    "Data": "2021-09-23T12:25:28.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66.2020.",
    "Data": "2021-09-23T09:29:37.157",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER N° 08/2021",
    "Data": "2021-09-23T07:58:33.893",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 03/2021",
    "Data": "2021-09-23T07:48:33.25",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Despesas Recursos Covid-19 Agosto 2021 - Secretaria de Desenvolvimento Social ",
    "Data": "2021-09-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DEISPENSA N 144 2021 EM NOME DE OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA",
    "Data": "2021-09-22T16:59:17.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 54/2020",
    "Data": "2021-09-22T16:20:28.683",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 143 2021 EM NOME DE IDALICIO DE JESUS SILVA",
    "Data": "2021-09-22T16:17:42.34",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 138.\tALTERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2021-09-22T16:02:13.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DA CMAS Nº 017/2021-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DO INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, TECNOLÓGICO, CULTURAL, TURÍSTICO, AGRÍCOLA E TECNOLÓGICO.  ",
    "Data": "2021-09-22T15:59:10.75",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22843 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DA EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 22844 EXONERAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO\r\nDECRETO Nº 22845 EXONERAÇÃO—JAMILE CARDOSO COSTA\r\nDECRETO Nº 22846 NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO\r\nDECRETO Nº 22847 NOMEAÇÃO- JOSUÉ LEITE DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22848 NOMEAÇÃO- MARCOS ROGEM DOS SANTOS PEREIRA\r\nDECRETO Nº 22849 FICA EXONERADA A 2º SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.\r\nDECRETO Nº 22850 NOMEAÇÃO- RENATA NUNES DA SILVA\r\n",
    "Data": "2021-09-22T15:58:53.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - TOMADA DE PREÇOS 008 DE 2021",
    "Data": "2021-09-22T14:40:26.587",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 130 - EXTRAORDINÁRIO.",
    "Data": "2021-09-22T11:26:18.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-09-22T11:14:19.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021.",
    "Data": "2021-09-22T10:06:12.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021.",
    "Data": "2021-09-22T09:58:28.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021.",
    "Data": "2021-09-22T09:56:07.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE AVISO - P.E 121/2021.",
    "Data": "2021-09-22T09:45:27.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 140/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA BRITO LOBO LTDA.",
    "Data": "2021-09-21T16:23:33.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 006 DE 2021.",
    "Data": "2021-09-21T16:22:31.457",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22842 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS EM 2020 ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).",
    "Data": "2021-09-21T16:16:50.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22841\tEXONERAÇÃO A PEDIDO- THAIS AZEVEDO SANTOS",
    "Data": "2021-09-21T16:16:27.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 081/2021\r\n\r\n",
    "Data": "2021-09-21T16:09:34.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 06-2021 SMS CONSULTÓRIOS CAIC",
    "Data": "2021-09-21T16:03:15.047",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 129 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-09-21T15:31:46.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 121/2021",
    "Data": "2021-09-21T14:46:41.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 120/2021",
    "Data": "2021-09-21T14:46:07.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2021",
    "Data": "2021-09-21T14:45:40.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 120/2021",
    "Data": "2021-09-21T14:45:01.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 - EDITAL.",
    "Data": "2021-09-21T14:43:22.92",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.",
    "Data": "2021-09-21T09:04:33.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22840\t“INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-09-20T16:48:39.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2021 e Nº 452/2021.",
    "Data": "2021-09-20T16:29:51.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA INTERNA DA SAÚDE N.º 36 /2021 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações expostas a Agrotóxico (VSPEA) no Município de Jequié/BA.",
    "Data": "2021-09-20T15:47:20.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 129 - LICENÇA PRÊMIO- NELSON SAMPAIO DOS SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 130 - LICENÇA PRÊMIO - NUBIA MARIA NOVAES SANTOS\n\r\nPORTARIA Nº 131 - LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL REIS SOUZA GOMES\n.\r\nPORTARIA Nº 132 - LICENÇA PRÊMIO- JOSELITO MESSIAS DE OLIVEIRA.\r\n\nPORTARIA Nº 133 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA DAMIANA SANTOS DA SILVA.\r\n\nPORTARIA Nº 134 - LICENÇA PRÊMIO- REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 135 - LICENÇA PRÊMIO- ANA CELIA ROSA DE JESUS XAVIER.\r\n\nPORTARIA Nº 136 - LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SANTOS GOMES.\r\n\nPORTARIA Nº 137 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO DE SÃO LEÃO BRITO.",
    "Data": "2021-09-20T15:08:57.7",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22836 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- EDILENE SOUZA SILVA.\r\nDECRETO Nº 22837 - NOMEAÇÃO- MARIA VILMA GONÇALVES PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 22838 - EXONERAÇÃO- INALILIA FIGUEREDO ALVES.\r\nDECRETO Nº 22839 - NOMEAÇÃO- LUCIANE ARAGÃO PRATES MINICHILLI.",
    "Data": "2021-09-20T15:08:06.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 03/2021",
    "Data": "2021-09-20T13:43:54.01",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330.2017.",
    "Data": "2021-09-20T11:29:48.237",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2020.",
    "Data": "2021-09-20T11:10:30.287",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 93/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-09-20T10:23:49.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 86/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-09-20T09:40:02.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REDA EDITAL 03/2021-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL",
    "Data": "2021-09-20T09:16:39.4",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 AGOSTO/SETEMBRO 2021 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-09-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22835\tDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.819 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS , ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-09-17T16:15:39.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22834\t EXONERAÇÃO A PEDIDO- GLEIDIANE EVANGELISTA SANTOS",
    "Data": "2021-09-17T16:14:59.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 082/2021A",
    "Data": "2021-09-17T13:28:38.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL Nº 03/2021 ",
    "Data": "2021-09-17T12:06:00.363",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REDA EDITAL 03/2021- RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE. VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA",
    "Data": "2021-09-17T12:03:56.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021",
    "Data": "2021-09-17T10:56:34.557",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA ADJUDICAÇÃO SRP N° 071/2021",
    "Data": "2021-09-17T10:23:07.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOSE CICERO ",
    "Data": "2021-09-17T09:08:21.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2021",
    "Data": "2021-09-17T08:44:57.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME",
    "Data": "2021-09-16T16:54:36.677",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N140/2021 - EXTRATO DE CONTRATO N 223/2021 EM NOME DE  NILTON RODRIGUES ROCHA",
    "Data": "2021-09-16T16:23:37.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021 DA AGRICULTURA - Instituir a Comissão Municipal de elaboração do Processo Seletivo Simplificado Temporário -REDA, para o cargo de Técnico em Ciências Agrárias da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente de Jequié — BA.",
    "Data": "2021-09-16T16:14:45.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22830 - TORNAR VAGO O CARGO EM COMISSÃO- ICARO DE SOUZA MEIRA.\r\nDECRETO Nº 22831 - EXONERAÇÃO- GABRIEL MEIRA CIDREIRA.\r\nDECRETO Nº 22832 - NOMEAÇÃO- LETICIA LEAL ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 22833 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MEIRA CIDREIRA.\r\nPORTARIA Nº 128 - LICENÇA GESTANTE- REBECA GONÇALVES ANDRADE.",
    "Data": "2021-09-16T15:22:58.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.",
    "Data": "2021-09-16T15:17:33.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018.",
    "Data": "2021-09-16T15:01:53.023",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 99/2021.",
    "Data": "2021-09-16T11:27:48.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA 006 de 2021 - Reforma Escolas.",
    "Data": "2021-09-16T11:24:35.04",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 105/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-09-16T11:09:14.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 225 2021 E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 19 2021 EM NOME DA EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS LTDA",
    "Data": "2021-09-16T09:05:00.19",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 19 2021 EM NOME DA EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS",
    "Data": "2021-09-16T08:31:43.973",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-09-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 200/2021.",
    "Data": "2021-09-15T16:14:03.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2021.",
    "Data": "2021-09-15T15:34:12.57",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 127 - Extraordinário.",
    "Data": "2021-09-15T14:02:57.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 125 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-09-15T11:56:11.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO FINANCEIRO Nº 126 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-09-15T11:52:23.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 116/2021.",
    "Data": "2021-09-15T11:38:28.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 116/2021.",
    "Data": "2021-09-15T11:37:36.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 086/2021.",
    "Data": "2021-09-15T10:40:17.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 93/2021.",
    "Data": "2021-09-15T10:37:40.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145.2020",
    "Data": "2021-09-15T10:14:12.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021.",
    "Data": "2021-09-15T10:02:49.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149.2020",
    "Data": "2021-09-15T09:32:54.983",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 105/2021.",
    "Data": "2021-09-15T09:01:20.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório das Receiras Recursos Covid-19 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-09-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Despesas com Diárias JUlho a Agosto de 2021",
    "Data": "2021-09-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Despesa de Diárias Janeiro a Setembro 2021",
    "Data": "2021-09-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO ATA N 0126/2021 EM NOME DA EMPRESA PROMED COMERCIO DE INSUMOS PARA SAÚDE.",
    "Data": "2021-09-14T16:17:56.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA - TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 13/09/2021.",
    "Data": "2021-09-14T15:58:38.67",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.759/2021 POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 23 DE JULHO DE 2021, CADERNO 1, ANO VII, EDIÇÃO 001311.",
    "Data": "2021-09-14T15:57:45.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22826 EXONERAÇÃO A PEDIDO-ADRIELLE GABRIEL DOS SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº 22827 NOMEAÇÃO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO\r\nDECRETO Nº 22828 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- LAINE NASCIMENTO DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 22829 NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS\r\n",
    "Data": "2021-09-14T15:56:51.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO 114/2021",
    "Data": "2021-09-14T15:18:06.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP  N° 83/2021.",
    "Data": "2021-09-14T09:59:39.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-09-14T08:48:52.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2021",
    "Data": "2021-09-13T16:38:18.903",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2021 - Recurso Administrativo.",
    "Data": "2021-09-13T16:23:00.517",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RECONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019\nCARGO: PROFESSOR(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA - EDITAL \n05/2019.",
    "Data": "2021-09-13T16:10:35.54",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 220.2021, RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 138.2021",
    "Data": "2021-09-13T16:04:34.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22820 EXONERAÇÃO- ANA PAULA SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº 22821  NOMEAÇÃO- CARLA SILVANA SANTOS SANTANA\r\nDECRETO Nº 22822 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- JULIANA SOUZA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 22823 NOMEAÇÃO- EDILENE SOUZA SILVA\r\nDECRETO Nº 22824 EXONERAÇÃO A PEDIDO-  LIVIA ERICA BARBOSA DE BRITO BRAUNA\r\nDECRETO Nº 22825 NOMEAÇÃO- LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA GONÇALVES\r\n",
    "Data": "2021-09-13T15:45:57.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA II ETAPA: PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR ",
    "Data": "2021-09-13T15:35:24.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 94/2021, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2021-09-13T08:40:58.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE NILTON RODRIGUES ROCHA",
    "Data": "2021-09-10T16:28:21.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021.\r\nRELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021.",
    "Data": "2021-09-10T16:21:15.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 208 2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 129 2021 EM NOME DE NOELIA SANTOS SILVA",
    "Data": "2021-09-10T16:17:40.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 208/2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 129/2021 EM NOME DE NOELIA SANTOS SILVA.",
    "Data": "2021-09-10T16:17:40.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293.2019",
    "Data": "2021-09-10T16:12:39.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 222 2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 139 2021 EM NOME DE IBDS INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOL DA SAÚDE",
    "Data": "2021-09-10T15:46:15.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22819\t“INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-09-10T15:30:35.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22816 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO - JEIZA SANTOS VIDAL RABELLO.\r\nDECRETO Nº 22817\t - NOMEAÇÃO- JULIANA SOUZA ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 22818\t- DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-09-10T15:29:29.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 94/20",
    "Data": "2021-09-10T11:23:02.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 137 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 219 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE SOCIEDADE BENEFICENTE E CULT FIRMO DE OLIVEIRA",
    "Data": "2021-09-10T11:00:23.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 122 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-09-10T10:31:49.133",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO FINANCEIRO Nº 123 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-09-10T09:40:16.21",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 124 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-09-10T09:39:14.053",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-09-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021\r\n",
    "Data": "2021-09-09T17:12:14.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 06.2021 SMS",
    "Data": "2021-09-09T16:27:58.827",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 221.2021 DA TOMADA DE PREÇO 05-2021 MANUTENÇÃO PREDIAL SMS",
    "Data": "2021-09-09T16:03:59.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA (CESSIONÁRIA), OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORA GILSELÉIA ANDRADE SANTOS, COM ÔNUS PARA A CEDENTE, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO AO ENTE CESSIÓNARIO.",
    "Data": "2021-09-09T15:57:43.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 126.\tLICENÇA PRÊMIO- JOSE PAIVA DOS SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 127. LICENÇA PRÊMIO- IRACEMA COSTA RIBEIRO GOMES",
    "Data": "2021-09-09T15:51:51.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22812 EXONERAÇÃO- GUSTAVO FLORES GOMES\r\nDECRETO Nº 22813 NOMEAÇÃO- YASMIN COSTA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 22814 EXONERAÇÃO- JOCIMARA SANTANA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22815 NOMEAÇÃO- LAINA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n",
    "Data": "2021-09-09T15:48:56.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 140 2020 EM NOME DE BRITO LOBO LTDA",
    "Data": "2021-09-09T11:49:11.25",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 139 2021 EM NOME DE IBDS - INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE",
    "Data": "2021-09-09T10:11:56.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-09-09T09:56:10.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 51/2021",
    "Data": "2021-09-09T08:16:37.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Estatutos dos Servidores Públicos Municipais\nPlanos de Cargos e Salários ",
    "Data": "2021-09-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatórios de Programas e Ações da Secretaria Municipal de Saúde 2021",
    "Data": "2021-09-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 131.2021.",
    "Data": "2021-09-08T15:58:49.38",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131.2021.",
    "Data": "2021-09-08T15:58:13.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 211.2021.",
    "Data": "2021-09-08T15:57:37.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 220.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 138.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-09-08T15:32:32.793",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021.",
    "Data": "2021-09-08T15:30:18.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS NÚMEROS: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 200.",
    "Data": "2021-09-08T14:38:16.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Tomada de Preços 003 de 2021 PMJ - Decisão preço.",
    "Data": "2021-09-08T14:18:26.007",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA 03/2021.",
    "Data": "2021-09-08T14:16:32.667",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA \nVagas temporárias, no cargo de motorista do Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.",
    "Data": "2021-09-08T14:15:06.997",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 121 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-09-08T12:06:35.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 122 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-09-08T12:06:00.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 120 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-09-08T11:49:16.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 207 2021 E EXTRATO DE INEX N 18 2021 EM NOME DA EMPRESA  SILVEIRA SILVEIRA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA.",
    "Data": "2021-09-08T11:42:33.64",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 96/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-09-08T09:24:30.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 133 2021 EM NOME DE TECNOAGRO.",
    "Data": "2021-09-03T17:54:18.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 585/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO IV - EDIÇÃO Nº 00672- CADERNO 1, PÁGINA 039, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2021-09-03T15:45:16.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - REMANESCENTE.",
    "Data": "2021-09-03T15:15:05.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER - CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2021-09-03T15:05:30.943",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2021.",
    "Data": "2021-09-03T14:41:53.773",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 115.2021.",
    "Data": "2021-09-03T13:39:42.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 115/2021.",
    "Data": "2021-09-03T13:38:50.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA 03/2021.",
    "Data": "2021-09-03T12:07:49.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 62/2021.",
    "Data": "2021-09-03T12:05:36.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 102/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-09-03T11:57:38.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 96/2021.",
    "Data": "2021-09-03T09:47:51.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2021.",
    "Data": "2021-09-03T08:48:38.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 74 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 75 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.",
    "Data": "2021-09-03T08:45:46.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 102/2021.",
    "Data": "2021-09-02T16:56:41.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 123 - LICENÇA GESTANTE- NEILZA DE SOUZA NEVES MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 124 - LICENÇA GESTANTE – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES.\r\nPORTARIA Nº 125 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- CAROLINA SPINOLA COSTA.\r\nDECRETO Nº 22811 - NOMEAÇÃO- CLEIDE PEREIRA SANTOS.",
    "Data": "2021-09-02T16:12:36.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 71/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-09-02T14:20:33.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 71/2021.",
    "Data": "2021-09-02T13:59:07.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL 113/2021.",
    "Data": "2021-09-02T11:07:36.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 90/2021, EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-09-02T10:35:52.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 215/2017.",
    "Data": "2021-09-02T10:04:02.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 84/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-09-02T09:12:38.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 85/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-09-02T08:57:41.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO - PE 101/2021.",
    "Data": "2021-09-01T15:59:04.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 84/2021.",
    "Data": "2021-09-01T15:47:57.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 72 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-09-01T15:07:39.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – REDA 03/2021",
    "Data": "2021-09-01T15:06:39.233",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 05/2021 SMS.",
    "Data": "2021-09-01T14:55:10.677",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - P.E 113/2021.",
    "Data": "2021-09-01T14:43:23.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.799 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 “ REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DEMIF/DES-IF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 24 DE AGOSTO DE 2021, CADERNO 1, ANO VII, EDIÇÃO 001332.",
    "Data": "2021-09-01T12:55:52.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 52/2021",
    "Data": "2021-09-01T11:44:57.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-09-01T11:39:12.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 134/2021 E EXTRATO DE CONTRATO N. 215/2021 EM NOME DA EMPRESA A D COMER VAREJ DE PRODT ALIMENT LTDA.",
    "Data": "2021-09-01T11:26:41.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22803 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUALINE DE JESUS XAVIER.\r\nDECRETO Nº 22804 - NOMEAÇÃO- JEIZA SANTOS VIDAL RABELLO.\r\nDECRETO Nº 22805 - EXONERAÇÃO- LAYLA NOGUEIRA MOREIRA.\r\nDECRETO Nº 22806 - NOMEAÇÃO- GLEICE PEREIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº 22807 - EXONERAÇÃO- GESSICA FERREIRA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 22808 - NOMEAÇÃO- ANDREIA DE JESUS SOUZA.\r\nDECRETO Nº 22809 - NOMEAÇÃO- AÉCIO AMARAL ALMEIDA JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 22810 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- IRACEMA MARTINS BEHRMANN PEREIRA.",
    "Data": "2021-09-01T11:17:41.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303.2019.",
    "Data": "2021-09-01T10:48:13.513",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021.",
    "Data": "2021-09-01T10:28:06.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.",
    "Data": "2021-09-01T10:01:53.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2021.",
    "Data": "2021-09-01T09:36:51.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 71 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Regulamenta o início do segundo semestre do ano continuum 2020/2021 e o retorno dos estudantes às escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA, Etapa Híbrida e dá outras providências.",
    "Data": "2021-09-01T08:27:10.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 118 - EXTRAORDINARIO",
    "Data": "2021-08-31T16:36:48.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 119 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-08-31T16:35:52.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 117 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-08-31T16:32:53.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22802\t - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2021-08-31T16:23:03.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22801\t- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO  DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.798 DE 23 DE AGOSTO DE 2021-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-31T16:22:33.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 133 2021 - EXTRATO DE CONTRATO N. 214 2021 EM NOME DE TECNOAGRO EMPREENDIMENTOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS EM MAQUINAS EIRELI.",
    "Data": "2021-08-31T15:24:26.363",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 66/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-08-31T15:01:32.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL P.E 110/2021",
    "Data": "2021-08-31T14:50:24.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - P.E 094/2021.",
    "Data": "2021-08-31T14:49:10.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO SRP 66/2021.",
    "Data": "2021-08-31T14:17:25.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 07 2020 EM NOME DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA",
    "Data": "2021-08-31T10:53:19.273",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27.2020",
    "Data": "2021-08-31T10:17:36.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 216.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 135.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-08-31T09:36:52.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 14/2021",
    "Data": "2021-08-31T09:16:37.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2017",
    "Data": "2021-08-31T09:10:54.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 83/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-08-31T09:10:29.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 76/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-08-31T09:09:14.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 72/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-08-31T09:08:00.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 77/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-08-31T09:06:37.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 75/2021, EXTRATO DE CONTRATOS",
    "Data": "2021-08-31T09:05:47.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2017",
    "Data": "2021-08-31T08:45:46.94",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO  Nº 54.2021. ",
    "Data": "2021-08-31T08:08:52.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Agosto 2021",
    "Data": "2021-08-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-08-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 AGOSTO 2021 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-08-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ESCLARECIMENTOS - P.E 106/2021.",
    "Data": "2021-08-30T16:43:58.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE N. 75 E ATA DE N. 76.",
    "Data": "2021-08-30T16:26:59.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO REDA 03/2021",
    "Data": "2021-08-30T16:00:24.343",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 002 DE 2021 - Decisão Proposta de Preços.",
    "Data": "2021-08-30T15:42:33.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 83/2021",
    "Data": "2021-08-30T15:31:26.16",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021",
    "Data": "2021-08-30T13:52:09.083",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 134 2021 EM NOME DA EMPRESA A D COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.",
    "Data": "2021-08-30T10:57:45.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.",
    "Data": "2021-08-30T10:57:40.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 13/2021 DO CMAS.\r\n\n\nPORTARIA Nº 122 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL.",
    "Data": "2021-08-27T15:28:38.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 70 EM 27 AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-27T13:47:20.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 69 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-27T13:46:32.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 111/2021.",
    "Data": "2021-08-27T13:24:55.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 111/2021.",
    "Data": "2021-08-27T13:19:54.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 110/2021.",
    "Data": "2021-08-27T13:19:31.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 110/2021.",
    "Data": "2021-08-27T13:18:01.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CONTÁBIL E  JURÍDICO DAS PROPOSTAS E BALANÇOS - P.E 081/2021.",
    "Data": "2021-08-27T10:42:55.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 5 ADITIVO ESP GODOF RETIFICAÇÃO PREGÃO E RATIFICAÇÃO TECNOAGRO DISP 122/2021.",
    "Data": "2021-08-27T08:55:08.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orgânica Municipal nº 1.130/90",
    "Data": "2021-08-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-08-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orgânica Municipal nº 1.130 de 05 de Abril de 1990",
    "Data": "2021-08-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Legislação Municipal Controle Interno :\nLei nº  1.552/2002 -  Estrutura Organizacional do Município\nLei nº 1.871/2005 - Altera art. 11 da Lei nº 1.552/2002\nLei nº 1.643/2005 Cria Controladoria Geral da Câmara Municipal e Cargos de Provimento Efetivo\nDecreto nº 8.215/2006 - Regimento Interno da Controladoria Geral de Jequié",
    "Data": "2021-08-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22800 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – WELLINGTON FERREIRA SILVA.",
    "Data": "2021-08-26T15:41:38.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021- Convidar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública para o processo de construção do PPA - Plano Plurianual 2022 – 2025.",
    "Data": "2021-08-26T15:40:21.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 02/2021 –INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 7323/2021.\r\nPORTARIA Nº01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS,-ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISCIPLINANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.",
    "Data": "2021-08-26T15:39:24.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2021 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO INSTITUTO SUBLIME TAREFA.",
    "Data": "2021-08-26T15:38:58.167",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021",
    "Data": "2021-08-26T15:32:22.333",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 213.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 132.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-08-26T08:43:03.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32.2021.",
    "Data": "2021-08-26T08:07:15.98",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Controle Interno e Transparência Junho 2021",
    "Data": "2021-08-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Controle e Transparencia Maio 2021",
    "Data": "2021-08-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03/2021- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2021-08-25T16:36:45.413",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 127 2021 EXTRATO DE CONTRATO N. 205 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE VICENTE ANTONIO OLIVEIRA ROSSI",
    "Data": "2021-08-25T15:48:09.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO E RETIFICAÇÃO - P.E 104/2021.",
    "Data": "2021-08-25T15:20:45.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2021.",
    "Data": "2021-08-25T15:17:10.97",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA N. 72 MARCOS VENANCIO.\r\nATA N. 73 TECMEDICA.\r\nATA N. 77 EVOLUCAO PET.\r\nATA N. 74 TECNOVIDA.\r\nATA N. 78 AVERTI.\r\nATA N. 79 CPO.",
    "Data": "2021-08-25T09:20:48.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Diárias  Civis janeiro a Agosto de 2021",
    "Data": "2021-08-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA ATA E ERRATA DA PUBLICAÇÃO  RESULTADO DA HABILITAÇÃO TP 05-2021 - SMS",
    "Data": "2021-08-24T17:39:59.057",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 86 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA  HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME",
    "Data": "2021-08-24T17:18:38.953",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 83/2021.",
    "Data": "2021-08-24T16:55:38.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONVENIO CONSIGLOG",
    "Data": "2021-08-24T16:48:18.647",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONVENIO DA ZETRASOFT",
    "Data": "2021-08-24T16:47:37.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 77/2021.",
    "Data": "2021-08-24T16:41:16.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 75/2021.",
    "Data": "2021-08-24T16:40:20.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2021-08-24T16:38:38.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 76/2021.",
    "Data": "2021-08-24T16:37:31.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 66/2021.",
    "Data": "2021-08-24T16:36:16.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 72/2021.",
    "Data": "2021-08-24T16:35:05.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021",
    "Data": "2021-08-24T16:16:31.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 170.2021, RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 108.2021, RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-08-24T15:47:47.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-24T15:00:44.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2021 PMJ - Decisão habilitação.",
    "Data": "2021-08-24T14:36:09.113",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO  DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO N° 192/2018.",
    "Data": "2021-08-24T14:20:21.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22799\tREGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEMIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-08-24T11:29:40.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 206.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 128.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-08-24T11:13:08.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CONTÁBIL E  JURÍDICO DAS PROPOSTAS E BALANÇOS - P.E 081/2021",
    "Data": "2021-08-24T10:53:18.867",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 130.2021",
    "Data": "2021-08-24T10:33:14.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130.2021",
    "Data": "2021-08-24T10:32:30.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 209.2021",
    "Data": "2021-08-24T10:30:15.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 129 2021 EM NOME DE NOELIA SANTOS SILVA.",
    "Data": "2021-08-24T08:56:37.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 69/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-08-24T08:49:37.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 Sec. Desenvolvimento Social ",
    "Data": "2021-08-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 Sec. Desenvolvimento Social ",
    "Data": "2021-08-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos  Secretaria de Desenvolvimento Social ",
    "Data": "2021-08-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA TP 005-2021 SMS.",
    "Data": "2021-08-23T23:52:27.49",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22798\t INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-08-23T16:49:40.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22797 - ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-08-23T16:37:38.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 110 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO JOSE PEREIRA SIMÕES\r\nPORTARIA Nº 111 - LICENÇA PRÊMIO- CARLOS AUGUSTO DIAS REIS\r\nPORTARIA Nº 112 - LICENÇA PRÊMIO- ELCY SANTOS DE JESUS TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 113 - LICENÇA PRÊMIO- JANDIRA CHAVES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 114 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 115 - LICENÇA PRÊMIO- MARCOS PAULO SANTOS GOMES\r\nPORTARIA Nº 116 - LICENÇA PRÊMIO- VERA LÚCIA LOPES MEDEIROS\r\nPORTARIA Nº 117 - LICENÇA PRÊMIO- PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA\r\nPORTARIA Nº 118 - LICENÇA PRÊMIO- GENILDA VIEIRA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 119 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- HELOISA SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 120 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – JAMILSON PEREIRA ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 121 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE.",
    "Data": "2021-08-23T16:37:16.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 061 2021 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA JORGE TOLDOS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA",
    "Data": "2021-08-23T16:09:06.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MAIS EDITAL E ANEXO DA TOMADA DE PREÇO 006.2021 REFORMA CONSULTÓRIOS CAIC - SMS.",
    "Data": "2021-08-23T15:59:06.553",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2021.",
    "Data": "2021-08-23T14:28:00.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 114 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-08-23T10:41:27.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 113 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-08-23T10:40:23.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 193 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX N. 17 2021 EM NOME DA EMPRESA HALISSON BRITO SOCIED INDIV DE ADVC",
    "Data": "2021-08-23T10:38:44.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP 73/2020, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-08-23T08:39:53.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 - EDITAL.",
    "Data": "2021-08-19T17:05:44.473",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22796\tDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS + LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL",
    "Data": "2021-08-19T16:56:22.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.",
    "Data": "2021-08-19T16:56:22.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2021 - CICLOVIA",
    "Data": "2021-08-19T16:10:09.993",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CURSO DE CAPACITAÇÃO SILVEIRA SILVEIRA E EXTRATO DE ADITIVO CONT 02 RENCONT",
    "Data": "2021-08-19T15:58:25.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO SIM- SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL PARA A EMPRESA AGRO PEC SÃO FRANCISCO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE PESCADOS E SEUS DERIVADOS, ORIUNDO DE PRODUÇAO DE TILAPIAS.\n\nCERTIFICADO DE REGULARIDADE DO SIM- SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL PARA A EMPRESA AGRO PEC SÃO FRANCISCO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE QUEIJO, REQUEIJÃO E MANTEIGA, DERIVADOS DE LEITE, PRODUZIDOS NO LATICINIO.",
    "Data": "2021-08-19T15:31:36.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22795\t - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- CASSIO ANDRADE ALMEIDA BARRETO.",
    "Data": "2021-08-19T15:31:09.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO N° 192/2018.",
    "Data": "2021-08-19T15:00:55.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-08-19T14:37:46.273",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 115 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO ",
    "Data": "2021-08-19T14:36:47.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 69/2021",
    "Data": "2021-08-19T14:30:27.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 192/2018.",
    "Data": "2021-08-19T14:16:31.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 109, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)",
    "Data": "2021-08-19T12:24:39.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO –  TOMADA DE PREÇOS 006 DE 2021 - PMJ - REFORMA DE PRAÇAS",
    "Data": "2021-08-19T10:54:10.58",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 204.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 126.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-08-19T10:17:02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 22.794-EM 19 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-19T09:23:37.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 54.2021.",
    "Data": "2021-08-19T08:23:03.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANSANÇÃO CIDADE NOVA (COMODANTE); CONTRATO ADMINISTRATIVO: 06/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO (COMODANTE). CONTRATO ADMINISTRATIVO: 07/2021\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (COMODANTE). CONTRATO ADMINISTRATIVO: 02/2021\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (COMODANTE). CONTRATO ADMINISTRATIVO: 08/2021\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E O ROTARY CLUB JEQUIÉ – DISTRITO 4391 (COMODANTE). CONTRATO ADMINISTRATIVO: 01/2021",
    "Data": "2021-08-18T16:44:16.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22791 - EXONERAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.\r\nDECRETO Nº 22792\t - XONERAÇÃO- CLEBER ALVES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22793\t - NOMEAÇÃO- IGOR MAIA ALVES.",
    "Data": "2021-08-18T16:43:21.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 125.2021.",
    "Data": "2021-08-18T15:31:01.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125.2021",
    "Data": "2021-08-18T15:30:12.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  Nº 203.2021.",
    "Data": "2021-08-18T15:29:40.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 73/2021.",
    "Data": "2021-08-18T15:20:43.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 95/2021, EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2021-08-18T14:29:25.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 109/2021.",
    "Data": "2021-08-18T13:47:48.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 108/2021.",
    "Data": "2021-08-18T13:47:14.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO   SRP Nº 018/2021 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 227/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0120/2021.\r\n",
    "Data": "2021-08-18T12:02:17.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 112 - EXTRAORDINARIO",
    "Data": "2021-08-18T10:25:56.113",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 111 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-08-18T10:25:14.177",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 110 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-08-18T10:24:04.3",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021\r\n",
    "Data": "2021-08-18T09:54:02.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018.",
    "Data": "2021-08-18T09:48:57.17",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 124.2021",
    "Data": "2021-08-18T09:09:32.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 124.2021",
    "Data": "2021-08-18T09:06:41.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 200.2021",
    "Data": "2021-08-18T09:06:19.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 109/2021",
    "Data": "2021-08-18T08:51:05.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 108/2021",
    "Data": "2021-08-18T08:49:45.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2021",
    "Data": "2021-08-17T16:31:49.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA SELEÇÃO DOS ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DE CULTURA EVANGÊLICA”..",
    "Data": "2021-08-17T16:13:20.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação – “Convoca a população e a sociedade organizada a participarem da consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025”.",
    "Data": "2021-08-17T16:10:34.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22790\t - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.778 DE 06 DE AGOSTO DE 2021-  QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-08-17T16:10:04.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22786 - EXONERAÇÃO-TAMIRIS CHRISTINE DUARTE DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 22787 - EXONERAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA.\r\nDECRETO Nº 22788 - NOMEAÇÃO- GERBTI ROCHA GUIMARÃES.\r\nDECRETO Nº 22789 - NOMEAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA.",
    "Data": "2021-08-17T16:09:39.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 95/2021.",
    "Data": "2021-08-17T15:33:40.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ALTERAÇÃO LOCAL SESSÃO TP 005/2021 SMS",
    "Data": "2021-08-17T15:11:24.593",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 107/2021",
    "Data": "2021-08-17T11:14:08.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 106/2021",
    "Data": "2021-08-17T11:13:38.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 105/2021",
    "Data": "2021-08-17T11:11:41.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.",
    "Data": "2021-08-17T10:57:03.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021.",
    "Data": "2021-08-17T09:20:00.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal de Julho de 2021",
    "Data": "2021-08-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 119.2021.",
    "Data": "2021-08-16T16:25:27.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209.2017.",
    "Data": "2021-08-16T16:25:09.54",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISPENSA Nº 119.2021",
    "Data": "2021-08-16T16:24:07.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1952021",
    "Data": "2021-08-16T16:23:35.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 33/2021 DA SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUNE.\r\nERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 076/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01324- CADERNO 1, PÁGINA 023, EM 11 DE AGOSTO DE 2021.   \r\n",
    "Data": "2021-08-16T16:12:18.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - P.E 081/2021.",
    "Data": "2021-08-16T15:39:34.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 49.2021",
    "Data": "2021-08-16T10:15:53.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 121.2021",
    "Data": "2021-08-16T09:02:58.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISPENSA 121.2021",
    "Data": "2021-08-16T09:01:48.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 197.2021",
    "Data": "2021-08-16T09:01:29.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO EM NOME DE VDL SERVIÇOS MEDICOS",
    "Data": "2021-08-13T17:01:31.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - P.E 101.2021.",
    "Data": "2021-08-13T16:30:51.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22785\t - ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO  E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.",
    "Data": "2021-08-13T16:22:15.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 196.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 120.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-08-13T16:14:45.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 140 2020  EMPRESA BRITO LOBO LTDA.",
    "Data": "2021-08-13T15:04:41.553",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-08-13T14:31:07.23",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Suplementar por anulação de dotação.",
    "Data": "2021-08-13T14:27:44.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO N 175 2021 EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA",
    "Data": "2021-08-13T11:40:50.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 – I.D BB nº 870641\r\n",
    "Data": "2021-08-13T11:01:54.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDADOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2021",
    "Data": "2021-08-13T10:33:41.787",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO N 151 2021 EM NOME DA EMPRESA DIANE MELO DIAS SOUZA",
    "Data": "2021-08-13T10:23:05.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020",
    "Data": "2021-08-13T09:14:18.533",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO",
    "Data": "2021-08-12T16:31:09.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 092 de 2021 - Nova data.",
    "Data": "2021-08-12T16:24:51.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO P.E 094/2021.",
    "Data": "2021-08-12T16:15:21.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGAO ELETRONICO N. 09 2021 EMPRESA VITTOR LOPES",
    "Data": "2021-08-12T16:07:57.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22783 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS\n.\r\nDECRETO Nº 22784 - NOMEAÇÃO – JOELMA SANTOS DE SENA.",
    "Data": "2021-08-12T15:52:57.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - EDITAL 096/2021 E EDITAL RETIFICADO.",
    "Data": "2021-08-12T15:25:34.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 78/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-08-12T11:34:33.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 79/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-08-12T11:33:13.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22780 - EXONERAÇÃO- MATEUS DE ARAUJO SILVA\r\nDECRETO Nº 22781 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ\r\nDECRETO Nº 22782 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, CONSIDERANDO O TEXTO CONSTANTE DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-11T16:39:06.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 74 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/BA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ – GCM.\r\nPORTARIA Nº 75 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTANA GOMES\r\nPORTARIA Nº 76 - LICENÇA PRÊMIO - MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 77 - LICENÇA PRÊMIO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 78 - LICENÇA PRÊMIO - SILVANA RITA SAMPAIO SILVA\r\nPORTARIA Nº 79 - LICENÇA PRÊMIO - MIRALVA SANTANA AMORIM\r\nPORTARIA Nº 80 - LICENÇA PRÊMIO - MARGARETE SOARES MEDRADO\r\nPORTARIA Nº 81 - LICENÇA PRÊMIO - NATHALI SANTANA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 82 - LICENÇA PRÊMIO - CIRO SILVA PESTANA\r\nPORTARIA Nº 83 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE XAVIER DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 84 - LICENÇA PRÊMIO - VANDERLEI SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 85 - LICENÇA PRÊMIO - RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 86 - LICENÇA PRÊMIO - MANOEL VERISSIMO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 87 - LICENÇA PRÊMIO - LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 88 - LICENÇA PRÊMIO - IRENE MELO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 89 - LICENÇA PRÊMIO - TEREZA BISPO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 90 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA INACIO\r\nPORTARIA Nº 91 - LICENÇA PRÊMIO - ROSEMALVA BISPO\r\nPORTARIA Nº 92 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 93 - LICENÇA PRÊMIO - PAULO SERGIO DOS SANTOS MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 94 - LICENÇA PRÊMIO - IDEAM BRITO FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 95 - LICENÇA PRÊMIO - ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 96 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- PATRICIA SILVA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 97 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 98 - LICENÇA PREMIO–CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 99 - LICENÇA PREMIO–EDILMAR UMBURANA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 100 - LICENÇA PREMIO–CHARLES TORRES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 101 - LICENÇA PREMIO–LUCIENE ALVES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 102 - LICENÇA PREMIO – JOAO OLIVEIRA FILHO\r\nPORTARIA Nº 103 - LICENÇA PREMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS\r\nPORTARIA Nº 104 - LICENÇA PRÊMIO– ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 105 - LICENÇA PRÊMIO - JUCINARA GONÇALVES MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 106 - LICENÇA PRÊMIO -LENILDA DE JESUS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 107 - AFASTAMENTO PARA MESTRADO- IVANILDES MOURA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 108 -  AFASTAMENTO PARA DOUTORADO- VALDENE MOURA LOPES\r\nPORTARIA Nº 109 - AFASTAMENTO PARA CURSAR MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA.",
    "Data": "2021-08-11T16:38:12.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -  Chamamento Público 005 de 2021 - Patrocínio Fest. Cultura Evangélica.",
    "Data": "2021-08-11T15:52:26.987",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 106 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-08-11T14:12:07.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 105 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-08-11T14:07:28.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX N 17/2021 E EXTRATO DE CONTRATO N 193/2021 EM NOME DEA EMPRESA HALISSON BRITO SOCIEDADE INDI.",
    "Data": "2021-08-11T12:01:58.427",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEX N. 17 2021 EM NOME DA EMPRESA HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA",
    "Data": "2021-08-11T11:29:38.533",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 79/2021.",
    "Data": "2021-08-11T11:17:25.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 78/2021.",
    "Data": "2021-08-11T11:16:05.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 004 de 2021 PMJ - Declaração de vencedor.",
    "Data": "2021-08-11T10:51:00.543",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 117.2021.",
    "Data": "2021-08-11T09:08:49.617",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 117.2021.",
    "Data": "2021-08-11T09:07:23.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 188.2021.",
    "Data": "2021-08-11T09:06:45.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 103/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2021 EM NOME DE OKEY MED.",
    "Data": "2021-08-10T16:39:52.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22779 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.",
    "Data": "2021-08-10T16:17:59.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2021 PMJ - Decisão habilitação.",
    "Data": "2021-08-10T16:10:05.09",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N.113/2021;\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.183/2021;\r\nE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.",
    "Data": "2021-08-10T15:33:59.463",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO",
    "Data": "2021-08-10T15:10:06.887",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2021.",
    "Data": "2021-08-10T12:40:40.217",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUSA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 20 horas, na Escola Municipal Nossa Senhora da Luz, com data retroativa a 01/08/2021.",
    "Data": "2021-08-10T08:47:19.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - P.E 097/2021.",
    "Data": "2021-08-10T08:28:38.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO N 38 2019  SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE JEQUIE LTDA CONTRATO N 17 2019 CLIRAM",
    "Data": "2021-08-09T16:25:01.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.2021",
    "Data": "2021-08-09T15:57:23.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294.2019",
    "Data": "2021-08-09T15:56:21.277",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 103/2021",
    "Data": "2021-08-09T15:07:29.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 102/2021",
    "Data": "2021-08-09T15:07:05.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 101/2021",
    "Data": "2021-08-09T15:06:29.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 100/2021",
    "Data": "2021-08-09T15:05:38.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2020",
    "Data": "2021-08-09T14:57:36.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021.",
    "Data": "2021-08-09T12:53:42.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 125/2018 - ALZ.",
    "Data": "2021-08-09T11:22:08.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – TORNAR PÚBLICO A REABERTURA DO CADASTRO CULTURAL DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.",
    "Data": "2021-08-06T16:39:52.957",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22.778/2021 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n\n",
    "Data": "2021-08-06T16:36:03.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22.777/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR.",
    "Data": "2021-08-06T16:34:37.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-08-06T16:08:46.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-08-06T16:06:07.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESCLARECIMENTO - P.E 095/2021 E P.E 098/2021.",
    "Data": "2021-08-06T13:09:29.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017.",
    "Data": "2021-08-06T11:12:05.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 118.2021.",
    "Data": "2021-08-06T10:47:12.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118.2021.",
    "Data": "2021-08-06T10:46:09.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 189.2021.",
    "Data": "2021-08-06T10:45:16.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2021.",
    "Data": "2021-08-06T09:36:19.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 100 - EXTRAORDINARIO.",
    "Data": "2021-08-06T09:33:11.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2021 - DECISÃO.\r\nDECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2021-08-06T09:31:32.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-08-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 114.2021",
    "Data": "2021-08-05T16:52:20.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114.2021",
    "Data": "2021-08-05T16:50:08.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 184.2021",
    "Data": "2021-08-05T16:49:43.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22773 EXONERAÇÃO- LUCIANE ARAGÃO MINICHILI\r\nDECRETO Nº 22774 EXONERAÇÃO- BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA\r\nDECRETO Nº 22775 NOMEAÇÃO-BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA\r\nDECRETO Nº 22776 NOMEAÇÃO-ALCINA RIBEIRO VENTURA\r\nRESOLUÇÃO 015/2021 DO CMAS- Cria a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.\r\n",
    "Data": "2021-08-05T16:46:17.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 186.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 115.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-08-05T15:56:56.7",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 187.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 116.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-08-05T15:39:34.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - 1º PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 62 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR,",
    "Data": "2021-08-05T14:41:22.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 61 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR",
    "Data": "2021-08-05T14:39:36.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 60 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016,",
    "Data": "2021-08-05T14:36:45.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 52 2021 EM NOME DA EMPRESA SANTA CASA SEM FRONTEIRAS",
    "Data": "2021-08-05T11:43:13.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 100 de 28 DE JULHO 2021 - EXTRAORDINARIO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 101 de 03 DE AGOSTO 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 102 de 03 DE AGOSTO 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 99 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 98 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-08-05T11:17:12.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 88/2021, EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-08-05T09:22:26.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2020\r\n\r\n",
    "Data": "2021-08-05T09:13:19.017",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA 005 DE 2021 - COTA DE PATROCÍNIO - FESTIVAL EVANGÉLICO",
    "Data": "2021-08-05T09:00:07.123",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 53 2021 EM NOME DA EMPRESA IBDS INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE",
    "Data": "2021-08-04T11:55:05.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017",
    "Data": "2021-08-04T11:22:58.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 101 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 157 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE COMERCIAL MF XAVIER LTDA ME",
    "Data": "2021-08-04T11:14:16.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017",
    "Data": "2021-08-04T11:05:46.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONICO SRP N° 67/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-08-04T09:43:26.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL 097/2021.",
    "Data": "2021-08-03T16:58:21.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - P.E 097/2021.",
    "Data": "2021-08-03T16:48:05.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FASE HABILITAÇÃO - TP 002 de 2021.",
    "Data": "2021-08-03T16:34:37",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22769 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELISIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA.\r\nDECRETO Nº 22770 - NOMEAÇÃO- THAIS GOMES CARNEIRO.\r\nDECRETO Nº 22771 - EXONERAÇÃO- DENISE SANTOS ANDRADE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 22772 - NOMEAÇÃO- ELISANGELA MOREIRA DA SILVA.",
    "Data": "2021-08-03T16:28:29.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMPOSIÇÃO DO BDI MAIS CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA TOMADA DE PREÇO 005/2021 MANUTENÇÃO PREDIAL SMS",
    "Data": "2021-08-03T15:38:06.123",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 158 2021 EM NOME DE CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA",
    "Data": "2021-08-03T15:16:24.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009.2021.",
    "Data": "2021-08-03T09:57:21.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 67/2021",
    "Data": "2021-08-03T09:37:04.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO MAIS EDITAL DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 05.2021 MANUTENÇÃO PREDIAL SMS",
    "Data": "2021-08-03T08:25:16.407",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N ° 005/2021 - DESPACHO.",
    "Data": "2021-08-02T17:03:15.487",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021",
    "Data": "2021-08-02T16:39:12.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22764 EXONERAÇÃO- JONATAS SILVA CARVALHO\r\nDECRETO Nº 22765 NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS\r\nDECRETO Nº 22766 CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR.\r\nDECRETO Nº 22767 CONVOCAÇÃO DA 2º SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR LANA KELE BARTELOTE FONSECA PARA TIRAR FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR MATHEUS DA SILVA MORAES.\r\nDECRETO Nº 22768 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANDRE AQUINO DA SILVA\r\n",
    "Data": "2021-08-02T16:09:30.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E  095/2021",
    "Data": "2021-08-02T11:07:22.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 182 2021 EXTRATO DE INEX N 15 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE RENATO ARAGAO ASSOCIADOS ADVOGADOS",
    "Data": "2021-08-02T09:55:27.037",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22763\t - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2021-07-30T16:48:05.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22762\tDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-30T15:15:08.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 099/2021",
    "Data": "2021-07-30T14:48:04.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021.",
    "Data": "2021-07-30T14:36:39.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171.2021, RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 109.2021",
    "Data": "2021-07-30T09:24:14.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Planilha Resumida de Receita e Despesa Secretaria de Desenvolvimento Social",
    "Data": "2021-07-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 104 2021 OKEY MED",
    "Data": "2021-07-29T17:59:20.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 166 2021 OKEY MED",
    "Data": "2021-07-29T17:58:53.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 105 2021PROCESSO N 6089258155 2020 OKEY MED",
    "Data": "2021-07-29T17:21:07.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N 167 2021 EM NOME DA EMPRESA OKEY MED",
    "Data": "2021-07-29T17:00:00.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22761 - CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2021-07-29T16:04:01.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 096/2021- RETIFICADO",
    "Data": "2021-07-29T14:34:59.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REDA 02/2021- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS",
    "Data": "2021-07-29T14:34:34.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 098/2021- RETIFICADO",
    "Data": "2021-07-29T14:34:07.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 097/2021 - RETIFICADO",
    "Data": "2021-07-29T14:33:18.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 093/2021- RETIFICADO",
    "Data": "2021-07-29T14:30:15.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 091/2021 - RETIFICADO",
    "Data": "2021-07-29T14:27:12.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 64 DE 29 DE JULHO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.",
    "Data": "2021-07-29T14:09:03.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO 150-2021 - MD SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA",
    "Data": "2021-07-29T12:37:48.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022.2021.",
    "Data": "2021-07-29T10:50:04.8",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-07-29T09:28:18.73",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 95 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-07-29T09:27:31.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 97 - EXTRAORDINARIO.",
    "Data": "2021-07-29T09:20:33.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 96 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-07-29T09:19:31.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS TP 02-2021 SMS.",
    "Data": "2021-07-28T16:49:14.16",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS TP 02-2021 - SMS",
    "Data": "2021-07-28T16:48:38.58",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021",
    "Data": "2021-07-28T16:27:23.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA 004 DE 2021 - Reforma CAIC.",
    "Data": "2021-07-28T14:23:47.58",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 004 DE 2021 - Reforma Escolas.",
    "Data": "2021-07-28T14:22:48.957",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - P.E 050/2021.",
    "Data": "2021-07-28T13:46:30.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 095/2021.\r\nEDITAL P.E 096/2021.\r\nEDITAL P.E 097/2021.\r\nEDITAL P.E 098/2021.",
    "Data": "2021-07-28T13:02:44.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO 167 2021 EM NOME DA EMPRESA I M TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI.",
    "Data": "2021-07-28T12:20:15.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 125 2018 EM NOME DA EMPRESA ALZ TEC CONSULT E PROJETOS LTDA.",
    "Data": "2021-07-28T12:08:39.103",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2021.",
    "Data": "2021-07-28T12:05:04.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021 ",
    "Data": "2021-07-28T11:48:21.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 111.2021.",
    "Data": "2021-07-28T10:57:47.743",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 111.2021.",
    "Data": "2021-07-28T10:57:30.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 176.2021.",
    "Data": "2021-07-28T10:54:57.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO VALOR REFERENTE AO CONTRATO N. 303 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA CONSTRUMOREIRA  LTDA.",
    "Data": "2021-07-28T10:04:33.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONICO SRP N° 53/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-07-28T09:25:54.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 53/2021",
    "Data": "2021-07-27T15:40:03.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL  E AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE OFERTAS DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DO EVENTO ASSIM DENOMINADO \"FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA\".",
    "Data": "2021-07-27T15:32:37.773",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 06/2021.",
    "Data": "2021-07-27T15:18:37.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2021/CME/JEQ DE 23 DE JULHO DE 2021.",
    "Data": "2021-07-27T15:17:38.247",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 05/2021.",
    "Data": "2021-07-27T15:14:32.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2021.",
    "Data": "2021-07-27T14:42:59.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - TP 007 DE 2020 CONSTRUMOREIRA",
    "Data": "2021-07-27T11:55:17.187",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - TP 007 DE 2020",
    "Data": "2021-07-27T11:28:37.137",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 094/2021",
    "Data": "2021-07-27T11:11:05.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 177.2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 112.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-07-27T09:52:09.137",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2021.",
    "Data": "2021-07-27T09:49:41.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356.2019",
    "Data": "2021-07-27T09:06:04.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 014/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Assistência Social 2022-2025. ",
    "Data": "2021-07-26T16:41:19.743",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 94 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-07-26T10:04:58.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 93 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-07-26T10:02:40.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 64/2020, EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-07-26T09:59:33.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 093/2021.",
    "Data": "2021-07-23T16:19:21.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 091/2021.",
    "Data": "2021-07-23T16:18:29.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22760\t - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2021-07-23T16:05:53.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22759\t - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-07-23T16:05:09.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021 - FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM RECAPEAMENTO ASFALTICO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO",
    "Data": "2021-07-23T15:17:44.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 144.2020",
    "Data": "2021-07-23T14:57:17.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2021.",
    "Data": "2021-07-23T14:16:39.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME",
    "Data": "2021-07-23T14:09:29.267",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 64/2021",
    "Data": "2021-07-23T12:07:40.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 174.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 110.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-07-23T11:57:09.73",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291.20019",
    "Data": "2021-07-23T11:55:44.293",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 19.2021.",
    "Data": "2021-07-23T11:47:20.747",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 106.2021",
    "Data": "2021-07-23T11:40:24.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 168.2021",
    "Data": "2021-07-23T11:37:35.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 106.2021",
    "Data": "2021-07-23T11:36:23.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-07-23T11:13:05.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 107.2021",
    "Data": "2021-07-23T09:59:37.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 107.2021",
    "Data": "2021-07-23T09:39:16.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 169.2021",
    "Data": "2021-07-23T09:36:56.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N.138 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 87 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA ROBERTA ARAUJO SIMÕES ME.",
    "Data": "2021-07-23T09:05:12.88",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSAS 103.2021/104.2021/105.2021 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI",
    "Data": "2021-07-22T16:24:49.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021 - FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM RECAPEAMENTO ASFALTICO e RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.",
    "Data": "2021-07-22T14:03:34.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 55/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-07-22T12:05:48.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO n 166 2019 COM A EMPRESA CLIMEFI CLINICA MÉDICA FISIOTERÁPICA",
    "Data": "2021-07-22T11:13:02.997",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 090 DE 2021 - VISTORIA COMPLETA, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFO DA FROTA DOS ÔNIBUS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.",
    "Data": "2021-07-22T11:04:32.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 090 DE 2021 - VISTORIA COMPLETA, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFO DA FROTA DOS ÔNIBUS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.",
    "Data": "2021-07-22T11:04:16.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 57/2021, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2021-07-22T10:41:43.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 61 2021 EM NOME DA EMPRESA JORGE TOLDOS.",
    "Data": "2021-07-22T10:31:12.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 135 2017 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIE E A EMPRESA TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA",
    "Data": "2021-07-22T09:55:36.387",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 144 2021 EXTRATO DE  DISPENSA N. 92 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA J CARLOS BARRETO SANTOS JUNIOR",
    "Data": "2021-07-22T09:53:03.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 156 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 99 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N.  99 2021",
    "Data": "2021-07-22T09:06:17.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22758\tDISPÕE ACERCA DAS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PELAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTABELECENDO REGRAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-07-21T16:48:43.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA- CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – PROCESSO Nº 5270/2020.",
    "Data": "2021-07-21T16:48:18.297",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.757 DE 16 DE JULHO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01306, CADERNO 1,  PÁG. 010, EM 16 DE JULHO DE 2021.\r\nERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.594 EM 23 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01230, CADERNO 1,  PÁG. 011,EM 23 DE MARÇO DE 2021.\r\n",
    "Data": "2021-07-21T16:46:47.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 089/2021",
    "Data": "2021-07-21T15:28:54.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021.",
    "Data": "2021-07-21T14:59:06.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-07-21T13:55:39.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 92 DE 19 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-07-21T13:52:55.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO P.E 074/2021",
    "Data": "2021-07-21T12:34:07.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - P.E 87/2021.",
    "Data": "2021-07-21T11:11:46.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92.2020.",
    "Data": "2021-07-21T11:08:42.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 55/2021",
    "Data": "2021-07-21T10:45:45.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 57/2021",
    "Data": "2021-07-21T10:38:56.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 61/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-07-21T10:02:58.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 171.2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 109.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-07-21T09:38:51.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE PROPONENTES CADASTRADOS NO CENSO DE INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA",
    "Data": "2021-07-20T16:15:39.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N. 86 2019 EMPRESA HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME",
    "Data": "2021-07-20T15:56:50.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 61/2021",
    "Data": "2021-07-20T15:53:16.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 170.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 108.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-07-20T15:40:10.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.",
    "Data": "2021-07-20T15:30:21.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONIO SRP N° 60/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-07-20T14:58:04.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 89 2021 EXTRATO DE CONTRATO N. 141 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE RONI COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2021-07-20T13:33:18.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 89 DE 16 DE JULHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-07-20T09:53:00.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-07-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021.",
    "Data": "2021-07-19T16:45:53.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Protocolo Sanitário para retorno das atividades educacionais.\r\nPORTARIA GABSECSAUDE Nº 32/2021- INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.\r\nRESOLUÇÃO 013/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade. \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.",
    "Data": "2021-07-19T16:25:20.8",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO P.E 082/2021",
    "Data": "2021-07-19T15:49:08.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 090, DE 16 DE JULHO DE 2021. EXTRAORDINARIO",
    "Data": "2021-07-19T13:31:21.297",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 89 DE 16 DE JULHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-07-19T13:30:27.64",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 88 DE 15 DE JULHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-07-19T13:28:33.247",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2021",
    "Data": "2021-07-19T12:14:36.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA EDITAL E ID 079/2021",
    "Data": "2021-07-19T09:27:46.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 JUNHO 2021 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-07-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.",
    "Data": "2021-07-16T16:46:11.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021- SMS.",
    "Data": "2021-07-16T16:44:54.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 086/2021",
    "Data": "2021-07-16T15:50:36.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DE JEQUIÉ - BA.",
    "Data": "2021-07-16T15:39:06.157",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 005 DE 2021 - PMJ - FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2021-07-16T14:26:34.847",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2021.",
    "Data": "2021-07-16T13:59:28.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22757\tNOMEAÇÃO- RAILAN DA ROCHA SANTOS",
    "Data": "2021-07-16T10:30:30.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 86 DE 12 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-07-16T10:26:55.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 85 DE 12 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-07-16T10:24:04.353",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 04-2021 - SMS",
    "Data": "2021-07-16T08:32:54.597",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-07-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - REDA 02/2021",
    "Data": "2021-07-15T16:31:40.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22756\tNOMEAÇÃO- FRANCISCO CARLOS MARINHO MARQUES",
    "Data": "2021-07-15T15:22:49.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22754 EXONERAÇÃO- GABRIEL DA HORA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 22755 NOMEAÇÃO-MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n",
    "Data": "2021-07-15T15:22:15.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANULAÇÃO DE PREGÃO",
    "Data": "2021-07-15T15:20:30.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 87 DE 13 DE JULHO DE 2021 - EXTRAORDINARIO",
    "Data": "2021-07-15T13:48:04.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 85 DE 12 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-07-15T13:32:18.027",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 81/2021",
    "Data": "2021-07-15T12:38:34.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 60/2021",
    "Data": "2021-07-15T10:25:40.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2021",
    "Data": "2021-07-15T10:16:45.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 86- ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-07-15T09:58:32.677",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174.2017",
    "Data": "2021-07-15T09:31:25.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 012 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 006 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04- Prorrogação da vigência do Convênio nº 001/2019, que entre si celebram de um lado a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA-UESB e, de outro lado, o MUNICIPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2021-07-14T15:51:19.493",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021",
    "Data": "2021-07-14T13:38:26.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021 ID: 874170\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 ID: 874603\r\n",
    "Data": "2021-07-14T13:12:43.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2021 TP 02-2021 SMS",
    "Data": "2021-07-14T12:08:19.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172.2019.",
    "Data": "2021-07-14T11:08:15.5",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 81/2021",
    "Data": "2021-07-14T09:32:02.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 160 TP 03-2021 SMS",
    "Data": "2021-07-13T22:31:59.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 161 - 162 - 163 e 164 TP 02-2021 SMS",
    "Data": "2021-07-13T22:27:39.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 087/2021",
    "Data": "2021-07-13T16:15:21.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 170.2019",
    "Data": "2021-07-13T15:20:50.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021.",
    "Data": "2021-07-13T13:44:14.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 72.COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DANILO DA SILVA NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 73. NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.\r\n",
    "Data": "2021-07-13T12:31:40.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO - PREGÃO 080 DE 2021",
    "Data": "2021-07-13T11:20:27.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 160/2021 TP 03-2021 - SMS",
    "Data": "2021-07-13T10:40:20.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ  12/08/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2021-07-12T16:17:48.283",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2165 “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE JEQUIÉ E MICRORREGIÃO”.\r\nLEI Nº 2166 “VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PESSOAS SOBRE QUAIS PAIREM OS EFEITOS DE CONDENAÇÃO CRIMINAL FUNDADA EM ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.430/2006”.\r\nLEI Nº 2167 “DISPÕE  SOBRE  AS  DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIAS  PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ   –   ESTADO   DA   BAHIA   E   DÁ   OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 2022.\r\n",
    "Data": "2021-07-12T16:16:36.863",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO RESULTADO GERAL - EDITAL 02/2021",
    "Data": "2021-07-12T14:36:42.26",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 085/2021.",
    "Data": "2021-07-12T12:44:57.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 084/2021.",
    "Data": "2021-07-12T12:44:28.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021.",
    "Data": "2021-07-12T12:04:19.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -  Chamamento Público 003 de 2021 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.",
    "Data": "2021-07-12T11:19:02.9",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO EM EDITAL  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 – ID – 881672 - SMS",
    "Data": "2021-07-12T09:10:06.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 84 DE 8 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-07-12T09:08:00.25",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 83 DE 8 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-07-12T09:07:00.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-07-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-07-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 004 de 2021 - REFORMA SEDE SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.",
    "Data": "2021-07-09T15:57:01.19",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22753\t“INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-09T15:43:05.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-07-09T14:37:41.513",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021.",
    "Data": "2021-07-09T14:29:29.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 63 DE 09 DE JULHO DE 2021- CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA EXERCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.",
    "Data": "2021-07-09T13:49:36.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 159 2021 EXTRATYO DE DISPENSA N 102 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOSE MARIO MARQUE GARGANO.",
    "Data": "2021-07-09T12:50:03.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  158 2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 14 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE ELOS CONSULTORIA ASSESSORIA AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA",
    "Data": "2021-07-09T11:52:27.737",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021- REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇAO BÁSICA- PMAQ.\n\nCHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021 - INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA”.",
    "Data": "2021-07-09T11:44:56.143",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171.2019.",
    "Data": "2021-07-09T10:56:01.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169.2019.",
    "Data": "2021-07-09T10:44:39.86",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 083/2021.",
    "Data": "2021-07-09T09:37:20.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL Nº 02/2021 RETIFICAÇÃO NO RESULTADO PRELIMINAR E FINAL DO EDITAL REDA Nº 02/2021 PARA VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01298 – CADERNO 1, PÁGINA 173",
    "Data": "2021-07-08T17:06:38.84",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021 – ID – 882135 - SMS",
    "Data": "2021-07-08T16:43:33.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021 ",
    "Data": "2021-07-08T15:56:50.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 082/2021",
    "Data": "2021-07-08T15:56:19.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021.",
    "Data": "2021-07-08T13:19:40.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 82 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-07-08T12:24:22.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  Nº 81 DE 6 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR  ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-07-08T12:23:06.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2021.",
    "Data": "2021-07-08T09:56:45.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.",
    "Data": "2021-07-08T09:47:52.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO EM EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021.",
    "Data": "2021-07-08T09:47:03.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.",
    "Data": "2021-07-08T08:54:28.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88.2017",
    "Data": "2021-07-07T15:10:36.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 154 2021.\r\nEXTRATO DE INEX N. 12 2021.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DA EMPRESA URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
    "Data": "2021-07-07T11:23:24.83",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 66/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021.",
    "Data": "2021-07-07T10:17:50.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 100.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-07-07T09:06:14.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080 DE 2021 - RECAPEAMENTO ASFALTICO e RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.",
    "Data": "2021-07-06T15:32:47.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE REDA 02/2021 -\nVagas temporárias, no cargo de motorista do Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.\n\n",
    "Data": "2021-07-06T15:23:46.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 081/2021.",
    "Data": "2021-07-06T14:35:47.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - P.E 076/2021.",
    "Data": "2021-07-06T14:07:55.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 081/2021.",
    "Data": "2021-07-06T14:02:40.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 79 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-07-06T13:06:21.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 80 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-07-06T13:05:29.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 01 DE JULHO DE 2021 - EXTRAORDINARIO.",
    "Data": "2021-07-06T12:47:47.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 150/2021, EXTRATO DE DISPENSA N 95/2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE MD SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA.",
    "Data": "2021-07-06T12:01:41.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO.",
    "Data": "2021-07-06T11:18:20.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO.",
    "Data": "2021-07-06T11:17:53.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 080 DE 2021 - RECUPERAÇÃO ASFALTO E CALÇAMENTO",
    "Data": "2021-07-06T09:26:54.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REDA 02/2021 - RESULTADO DO RECURSO DA PROVA PRÁTICA.",
    "Data": "2021-07-06T08:18:18.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO P.E 046/2021.\r\nREVOGAÇÃO P.E 049/2021.\r\nREVOGAÇÃO P.E 052/2021.",
    "Data": "2021-07-05T16:48:12.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22752\t - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2021-07-05T16:17:05.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22751\t - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERÃO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-05T16:16:04.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-07-05T15:42:28.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 04.2021 - SMS.",
    "Data": "2021-07-05T15:32:50.923",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 080 DE 2021 - RECAPEAMENTO ASFALTICO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.",
    "Data": "2021-07-05T15:26:40.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021.",
    "Data": "2021-07-05T15:20:21.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001 de 2021.",
    "Data": "2021-07-05T15:19:17.5",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192.2018.",
    "Data": "2021-07-05T14:14:03.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88.2020",
    "Data": "2021-07-05T11:53:26.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-07-05T11:46:30.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N °47/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-07-05T11:45:12.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 60 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 54 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.\r\n\n\nPORTARIA Nº 61 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 55 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016 ,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.\n\n\r\nPORTARIA Nº 62 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 56 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.",
    "Data": "2021-07-05T10:45:05.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-07-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 - SMS",
    "Data": "2021-07-01T16:39:35.963",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 02/2021 - SMS.",
    "Data": "2021-07-01T16:36:06.697",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO QUE PODEM COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTEMICO A BASE DE RETINOIDE-LISTA C.",
    "Data": "2021-07-01T16:29:49.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 004/2021: Reexame do Parecer 001/2021/CME/JEQ para inserção do Calendário Letivo 2021 específico para o 1º Ano do Ensino Fundamental no Calendário do Ano Continuum 2020/2021, resguardadas suas especificidades.",
    "Data": "2021-07-01T15:55:33.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2021.",
    "Data": "2021-07-01T15:16:49.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021.",
    "Data": "2021-07-01T14:06:31.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 76 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-07-01T13:53:18.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 77 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-07-01T13:52:36.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 079/2021.",
    "Data": "2021-07-01T13:31:43.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 71 - INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC.",
    "Data": "2021-07-01T13:07:42.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22736 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART 2º DO DECRETO Nº 22.313/2021.\r\nDECRETO Nº 22737 - EXONERAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA.\r\nDECRETO Nº 22738 - NOMEAÇÃO- EDSON CARLOS SOUZA CARDOSO.\r\nDECRETO Nº 22739 - EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22740 - NOMEAÇÃO- LIVIA ERICA BARBOSA DE BRITO BRAUNA.\r\nDECRETO Nº 22741 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAIRA RESENDE SILVA SANTANA.\r\nDECRETO Nº 22742 - NOMEAÇÃO-  LEONARDO SANTOS CORREIA.\r\nDECRETO Nº 22743 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22744 - NOMEAÇÃO- MATHEUS MEIRA ARAUJO.\r\nDECRETO Nº 22745 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TARCISIO FREITAS SANTANA MOREIRA.\r\nDECRETO Nº 22746 - EXONERAÇÃO- LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO.\r\nDECRETO Nº 22747 - NOMEAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 22748 - EXONERAÇÃO- ROSILDA BARROS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 22749 - NOMEAÇÃO- STELLA SILVA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22750 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARIVONE SOUZA DE CARVALHO.",
    "Data": "2021-07-01T13:05:46.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2021 - REFORMA E CONSTRUÇÃO QUADRAS DE ESCOLAS.",
    "Data": "2021-07-01T11:08:02.813",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-07-01T10:55:26.747",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.",
    "Data": "2021-07-01T10:42:58.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO REFERENTE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EMPRESA SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI ME.",
    "Data": "2021-07-01T09:13:22.76",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021.",
    "Data": "2021-07-01T09:04:35.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 98.2021.",
    "Data": "2021-07-01T08:45:30.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 98.2021",
    "Data": "2021-07-01T08:44:33.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 153.2021.",
    "Data": "2021-07-01T08:42:57.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 73 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-06-30T21:33:02.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 72 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-06-30T21:31:47.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 75 - suplementar por alteração de QDD",
    "Data": "2021-06-30T16:15:11.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 74 - suplementar por anulação de dotação",
    "Data": "2021-06-30T16:14:14.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2021.",
    "Data": "2021-06-30T16:09:05.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 33/2021.",
    "Data": "2021-06-30T16:07:48.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO COMODATO A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO DE SISTEMA ",
    "Data": "2021-06-30T15:58:57.823",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22735\t - \"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2021-06-30T15:58:37.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DAS OPERAÇÕES DO CARTÃO CREDCESTA.",
    "Data": "2021-06-30T15:57:38.26",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021.",
    "Data": "2021-06-30T14:30:59.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO A CONTRATO 105 2017 TELEDIAGNOSTICO DO BRASIL.",
    "Data": "2021-06-30T10:40:38.483",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 078/2021.",
    "Data": "2021-06-30T09:37:06.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 077/2021.",
    "Data": "2021-06-30T09:35:23.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.",
    "Data": "2021-06-30T09:03:53.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 44 2021 EPAN CONSTRUTORA.",
    "Data": "2021-06-30T08:38:35.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 JUNHO 2021 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-06-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - P.E 067.2021.",
    "Data": "2021-06-29T16:58:27.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021.",
    "Data": "2021-06-29T16:24:28.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-06-29T16:23:14.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37,  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-06-29T16:20:39.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-06-29T16:19:36.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 17 2019 CLIRAM E RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 38 2019 CEMI",
    "Data": "2021-06-29T16:09:26.653",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVULGA CONVOCAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021",
    "Data": "2021-06-29T15:56:36.98",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021.",
    "Data": "2021-06-29T15:37:38.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 076/2021",
    "Data": "2021-06-29T14:59:31.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 075/2021",
    "Data": "2021-06-29T14:58:08.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 53 DE 26 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.",
    "Data": "2021-06-29T14:05:07.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021.",
    "Data": "2021-06-29T13:36:09.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - P.E 068/2021.",
    "Data": "2021-06-28T16:24:35.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021-  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.",
    "Data": "2021-06-28T16:15:59.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22734 - “Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, além de dá outras providências.",
    "Data": "2021-06-28T16:15:16.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22733 - REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA.",
    "Data": "2021-06-28T16:14:52.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 071, DE 18 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$333.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)",
    "Data": "2021-06-28T15:49:12.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 074.2021",
    "Data": "2021-06-28T12:55:31.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 073.2021",
    "Data": "2021-06-28T12:53:58.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-06-28T12:00:58.697",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021.",
    "Data": "2021-06-28T11:50:28.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 151.2021 EXTRATO DE DISPENSA Nº 96.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-06-28T11:36:11.55",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 70 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-06-28T10:35:38.26",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Junho de 2021",
    "Data": "2021-06-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Mensal de Controle e Transparência Municipal 2021",
    "Data": "2021-06-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 152 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 97 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA VDL SERVIÇOS MEDICOS LTDA",
    "Data": "2021-06-23T15:11:09.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  Nº 70 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-06-23T12:32:41.823",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  Nº 69 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-06-23T12:30:42.637",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TP 03-2021 SMS",
    "Data": "2021-06-23T12:27:36.79",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO P.E 002.2021",
    "Data": "2021-06-23T12:26:44.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA SESSÃO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E CLASSIFICAÇÃO - TP 02-2021 SMS.",
    "Data": "2021-06-23T12:00:47.383",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-06-23T11:20:59.927",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-06-23T11:18:06.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021.",
    "Data": "2021-06-23T11:05:32.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-06-23T11:04:37.26",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303.2019",
    "Data": "2021-06-23T09:13:17.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 143.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 91.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-06-22T15:48:56.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI Nº 2164 “ALTERA OS INCISO II, III e IV DO ARTIGO 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.493/1999, ONDE DISPÕE SOBRE SANÇÕES A A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 70.\tCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.\r\n",
    "Data": "2021-06-22T15:11:36.357",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.",
    "Data": "2021-06-22T14:31:16.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL Nº 02/2021 -  Retificação da III Etapa, do Cronograma do edital REDA para Vagas temporárias, no cargo de motorista do Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII-Edição Nº 01272 – Caderno 1, página 196\n",
    "Data": "2021-06-22T11:51:32.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-06-22T11:23:31.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 2 CONTRATO N 44 2021 EM NOME DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP",
    "Data": "2021-06-22T10:55:50.787",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha  de Pessoal 1ª Parcela  do 13º salário Junho 2021",
    "Data": "2021-06-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC SAÚDE Nº 30 – ATUALIZAR OS COMPONENTES DO NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIRUS- NAESC.\nRESOLUÇÃO  DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Nº 52 – DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL SAUDE DE JEQUIE.",
    "Data": "2021-06-21T16:30:08.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PROVA PRÁTICA - REDA 02/2021",
    "Data": "2021-06-21T16:29:27.037",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 69- LICENÇA GESTANTE- GILVANA DE JESUS REIS",
    "Data": "2021-06-21T16:28:02.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22729 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO\tDOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22730 NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA\r\nDECRETO Nº 22731 NOMEAÇÃO- MARILENE NEVES SILVA\r\nDECRETO Nº 22732 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-06-21T16:25:02.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-06-21T16:19:19.143",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -  COTA DE PATROCÍNIO",
    "Data": "2021-06-21T16:10:22.623",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-06-21T16:06:08.627",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2021 - DECISÃO PROPOSTA DE PREÇOS - CICLOFAIXA",
    "Data": "2021-06-21T16:01:35.55",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 150 2019 EM NOME DE IDH CONSULTORIA E PROJETOS.",
    "Data": "2021-06-21T11:59:36.37",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SMS/SRP. \r\nEDITAL DE PREGÃO: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SMS/SRP.\r\n",
    "Data": "2021-06-21T11:22:13.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2021.",
    "Data": "2021-06-21T09:38:37.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 93.2021",
    "Data": "2021-06-21T09:18:55.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 93.2021",
    "Data": "2021-06-21T09:17:48.21",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 145.2021",
    "Data": "2021-06-21T09:17:12.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.",
    "Data": "2021-06-21T09:07:16.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22728 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2021-06-18T16:53:54.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ATC009231/2020 CONTRATO Nº 147/2021",
    "Data": "2021-06-18T16:42:06.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO SESSÃO DA TP 02-2021 SMS",
    "Data": "2021-06-18T15:45:10.317",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 48/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-06-18T15:02:56.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 65/2021, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2021-06-18T14:29:53.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 65/2021",
    "Data": "2021-06-18T13:59:25.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 68 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-06-18T12:14:32.757",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 67 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-06-18T12:13:39.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TP 03-2021 - SMS ITENS",
    "Data": "2021-06-18T11:58:42.913",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 63/2021, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2021-06-18T10:18:20.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 059/2021",
    "Data": "2021-06-18T09:27:12.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 JUNHO 2021 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-06-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 41/2021",
    "Data": "2021-06-17T16:50:47.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 37/2021",
    "Data": "2021-06-17T16:49:52.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 36/2021",
    "Data": "2021-06-17T16:48:49.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 63/2021",
    "Data": "2021-06-17T15:54:00.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 48/2021",
    "Data": "2021-06-17T11:39:28.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONIO SRP N° 43/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-06-17T10:30:28.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-06-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - COTA DE PATROCÍNIO - SÃO JOÃO",
    "Data": "2021-06-16T16:55:38.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO – CC Nº 001/2021 ",
    "Data": "2021-06-16T16:28:31.083",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 012/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO A JUDÔ E AÇÃO",
    "Data": "2021-06-16T16:22:59.223",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22726\tDISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.\r\nDECRETO Nº 22727\tEXONERAÇÃO- LUIS HENRIQUE SILVA ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 68.\tALTERA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2021”.\r\n",
    "Data": "2021-06-16T16:22:14.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 067 DE 2021",
    "Data": "2021-06-16T15:13:19.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 42/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-06-16T12:24:51.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 44/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-06-16T11:36:29.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-06-16T11:24:56.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2019",
    "Data": "2021-06-16T10:22:25.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 66. LICENÇA GESTANTE- SAMILLE SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 67. LICENÇA GESTANTE- NATIARA SANTANA SANTOS\r\nEDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE  À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DE CONTAS - CIMURC\r\n",
    "Data": "2021-06-15T16:27:28.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 03/2021- APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 17,43% DE REAJUSTE CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 2019 E 2020, NOS VENCIMENTOS MÍNIMOS INICIAIS CONFORME A CARREIRA DO MAGISTÉRIO, MAIS A APLICAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE O PLANO DECARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.RELATORA: CONSELHEIRA LUCIENE MATOS.",
    "Data": "2021-06-15T16:09:08.673",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 65 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-06-15T15:35:24.563",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 66 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-06-15T15:33:59.563",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 43/2021",
    "Data": "2021-06-15T12:10:04.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2021",
    "Data": "2021-06-15T11:28:14.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 48/2021",
    "Data": "2021-06-15T11:19:21.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 45/2021",
    "Data": "2021-06-15T11:18:02.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 44/2021",
    "Data": "2021-06-15T11:16:42.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 42/2021",
    "Data": "2021-06-15T11:12:50.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 86.2021",
    "Data": "2021-06-15T10:22:51.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 86.2021",
    "Data": "2021-06-15T10:22:33.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 137.2021",
    "Data": "2021-06-15T10:19:55.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-06-15T10:11:24.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 38/2021",
    "Data": "2021-06-14T16:26:57.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22725\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-14T16:15:41.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 63. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS.\r\nPORTARIA Nº 64. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 65. ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE E DA COMISSÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS.\r\n",
    "Data": "2021-06-14T16:15:11.233",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 064, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.",
    "Data": "2021-06-14T15:50:52.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 64/2021",
    "Data": "2021-06-14T13:54:19.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 63 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-06-14T12:37:50.97",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 62 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-06-14T12:37:09.923",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 40/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-06-14T11:32:08.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 40/2021",
    "Data": "2021-06-14T10:08:39.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS- REDA 02/2021VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2021-06-11T16:39:54.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021- SMS.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021- SMS.",
    "Data": "2021-06-11T16:30:22.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA PRÁTICA",
    "Data": "2021-06-11T15:59:42.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 068/2021",
    "Data": "2021-06-11T14:09:20.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 067/2021",
    "Data": "2021-06-11T14:08:57.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 066/2021",
    "Data": "2021-06-11T14:08:32.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 059/2021",
    "Data": "2021-06-11T14:07:42.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 002 DE 2021 - PMJ - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS JOAQUIM ROMÃO E JEQUIEZINHO.",
    "Data": "2021-06-11T11:37:18.6",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS JOAQUIM ROMÃO E JEQUIEZINHO",
    "Data": "2021-06-11T11:35:42.867",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021.",
    "Data": "2021-06-11T11:21:19.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-06-11T09:57:16.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122.2018",
    "Data": "2021-06-11T09:55:59.593",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 337 2019 EM NOME DE ANALIA DE JESUS",
    "Data": "2021-06-11T08:29:49.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-06-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.",
    "Data": "2021-06-10T16:35:59.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 ",
    "Data": "2021-06-10T16:35:42.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL  DE LICITAÇÃO – REABERTURA DE PRAZO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – ID – 875261 - SMS\r\n\r\n",
    "Data": "2021-06-10T16:34:25.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO – : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021-SMS.",
    "Data": "2021-06-10T16:33:51.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22723 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JEQUIÉ/BA – IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22724 ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO  E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.\r\n",
    "Data": "2021-06-10T16:33:02.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 82.2021",
    "Data": "2021-06-10T16:22:33.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 82.2021",
    "Data": "2021-06-10T16:21:47.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 133.2021",
    "Data": "2021-06-10T16:21:15.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018",
    "Data": "2021-06-10T15:01:34.387",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONVÊNIO CONSIGNADO",
    "Data": "2021-06-10T14:45:59.903",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REABERTURA DE PRAZO LEGAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021",
    "Data": "2021-06-10T11:46:43.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020\n.\n",
    "Data": "2021-06-09T16:52:10.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA 003 DE 2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DECISÃO FINAL E PRAZO PARA CONTRARRAZÕES",
    "Data": "2021-06-09T15:59:48.913",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -  CONCESSÃO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO",
    "Data": "2021-06-09T14:51:41.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2021",
    "Data": "2021-06-09T11:53:41.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONIO SRP N° 35/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-06-09T11:34:05.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 103 2020 EM NOME DE RENIVALDO PLINIO DE ALMEIDA",
    "Data": "2021-06-09T11:08:59.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONIO SRP N° 25/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-06-09T10:32:13.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONIO SRP N° 27/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-06-09T09:56:47.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 61 EXTRAORDINARIO.",
    "Data": "2021-06-09T09:23:59.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 60 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-06-09T09:23:25.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 59 QDD.",
    "Data": "2021-06-09T09:22:46.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CHAMADA PÚBLICA 004 DE 2021 - Cotas de Patrocínio para o São João.",
    "Data": "2021-06-08T16:06:16.297",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA 004 de 2021 - Cotas de Patrocínio para o São João.",
    "Data": "2021-06-08T16:03:32.967",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 062 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM BASE NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.",
    "Data": "2021-06-08T15:43:53.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 136.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 85.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-06-08T15:41:08.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS REDA 02/2021, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2021-06-08T11:06:27.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECURSO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 02-2021 - SMS.",
    "Data": "2021-06-08T10:43:52.803",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 84/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N. 135/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-06-08T09:56:10.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 35/2021",
    "Data": "2021-06-07T16:30:46.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 27/2021",
    "Data": "2021-06-07T16:29:57.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2021",
    "Data": "2021-06-07T16:27:13.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 58 DE 1º DE JUNHO DE 2021 - ANULACAO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-06-07T15:56:41.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 22.722-INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2021-06-07T15:47:00.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 57 DE 07 DE JUNHO DE 2021-  DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO REMOTO, ATIVIDADES DOMICILIARES, ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NÃO PRESENCIAL, NA RETOMADA DOS ESTUDOS E DOS PROCESSOS FORMATIVOS DOS EDUCANDOS E EDUCANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA\r\nPORTARIA Nº 58 DE 07 DE JUNHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS(DAS) ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES, DURANTE O ENSINO REMOTO.\r\n",
    "Data": "2021-06-07T15:31:33.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22.721 - NOMEAÇÃO- CAROLINNE  ALMEIDA DO AMARAL",
    "Data": "2021-06-07T15:22:56.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 065/2021",
    "Data": "2021-06-07T15:22:32.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 185/2017",
    "Data": "2021-06-07T15:17:37.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 330-2017",
    "Data": "2021-06-07T11:25:30.53",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 209-2017",
    "Data": "2021-06-07T11:25:05.717",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 205-2017",
    "Data": "2021-06-07T11:24:07.53",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 063-2017",
    "Data": "2021-06-07T11:23:35.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 105-2018",
    "Data": "2021-06-07T11:21:52.53",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO 22.717- TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL\r\nDECRETO N° 22.718- EXONERAÇÃO- CLEBER DO SANTOS CORREIA\r\nDECRETO N°  22.719 – NOMEAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL\r\nDECRETO N°  22.720- NOMEAÇÃO – CLEBER DOS SANTOS CORREIA\r\n",
    "Data": "2021-06-07T10:05:39.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021",
    "Data": "2021-06-07T09:48:48.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO TP 03.2021 - EDITAL - ORÇAMENTOS E PLANTA DAS UNIDADES EM ANEXO.",
    "Data": "2021-06-02T17:13:31.867",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 57 DE 01 DE JUNHO DE 2021 -  EXTRAORDINARIO",
    "Data": "2021-06-02T16:57:56.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 - INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE DO SÃO JOÃO 2021.",
    "Data": "2021-06-02T15:58:59.363",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 61 - PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS – CIMURC”.",
    "Data": "2021-06-02T15:56:58.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22715 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS TITULARES E SUPLENTES DO CMDCA.\r\nDECRETO Nº 22716 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA.",
    "Data": "2021-06-02T15:55:39.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 54 DE 02 DE JUNHO DE 2021 : PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 44 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016\r\nPORTARIA Nº 55 DE 02 DE JUNHO DE 2021: PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 56 DE 02 DE JUNHO DE 2021: PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 46 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016\r\n",
    "Data": "2021-06-02T14:36:17.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021.",
    "Data": "2021-06-02T14:32:53.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 132.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 81.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-06-02T14:32:45.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 56 QDD",
    "Data": "2021-06-02T13:38:50.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 55 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-06-02T13:37:28.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 064/2021",
    "Data": "2021-06-02T13:16:23.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021\r",
    "Data": "2021-06-02T13:14:32.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA 83.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-06-02T12:00:26.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REDA 02/2021, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. -",
    "Data": "2021-06-01T16:39:26.36",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22708\t EXONERAÇÃO- LEONARDO REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22709\t EXONERAÇÃO A PEDIDO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº 22710 NOMEAÇÃO- LEONARDO REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22711 NOMEAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL\r\nDECRETO Nº 22712\t EXONERAÇÃO A PEDIDO- JAMILE CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 22713 NOMEAÇÃO-JAMILLE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA.\r\nDECRETO Nº 22714\t DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS JREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.\r\n",
    "Data": "2021-06-01T16:23:56.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP 001 DE 2021 PMJ - HABILITAÇÃO CICLOFAIXA",
    "Data": "2021-06-01T15:44:38.927",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL. P.E 056/2021",
    "Data": "2021-06-01T11:36:36.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1ºAPOSTILAMENTO CONTRATO 85/2021.",
    "Data": "2021-06-01T10:11:52.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS BIOQUIMICO - COMERCIAL MF XAVIER E RIBEIRO E SILVA.",
    "Data": "2021-05-31T17:42:00.097",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 54 EXTRAORDINARIO.",
    "Data": "2021-05-31T17:22:31.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 53 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-31T17:20:33.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 52 QDD.",
    "Data": "2021-05-31T17:18:46.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 60 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.",
    "Data": "2021-05-31T16:43:07.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 02.2021 SMS",
    "Data": "2021-05-31T16:37:35.1",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL - P.E 053/2021.",
    "Data": "2021-05-31T16:36:17.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Oficio circular Seinfra nº 01/2021- Procedimento de emissão e validação de Certidão informativa de imóveis.\r\n\nPORTARIA SEINFRA Nº 01/2021- Designação de servidores responsáveis pelo controle das certidões informativas de inscrição imobiliária.",
    "Data": "2021-05-31T15:57:08.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22707 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE  DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.705 DE 24 DE MAIO DE 2021- INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 2162 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS A QUEM TENTAR BURLAR OU FRAUDAR A ORDEM PRIORITÁRIA ESTABELECIDA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.” ",
    "Data": "2021-05-31T15:54:43.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22706 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-31T15:54:05.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PE 063/2021.",
    "Data": "2021-05-31T15:29:02.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PE 062/2021.",
    "Data": "2021-05-31T15:28:13.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM NOME DE BAHIA MED / BH FARMA/ CALL MED/ DIVIMED/ EXEMPLAR MED/FABMED/INOVAMED/IREMEDFARMA/JFB DISTRIBUIDORA/LARA DISTRIBUIDORA/MD MATERIAL HOSPITALAR/MEDISIL/PRATI DONADUZZI & CIA/PROMEFARMA/PROVIDA/SOLUMED/STOKMED/SUPORTE MEDICAMENTOS/WERBRAN.",
    "Data": "2021-05-31T15:07:58.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021.",
    "Data": "2021-05-31T12:55:47.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 131.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 80.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-31T11:54:13.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO AITIVO CONTRATO 44 2021 EM NOME DA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP",
    "Data": "2021-05-31T11:42:29.293",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 78.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-31T11:25:50.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO - COMERCIAL M F XAVIER LTDA ME.",
    "Data": "2021-05-31T11:19:41.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO REDA 02/2021",
    "Data": "2021-05-28T16:54:02.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021- SMS",
    "Data": "2021-05-28T16:10:31.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 50.2018.",
    "Data": "2021-05-28T15:49:18.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE FOMENTO: Nº 001/2021-TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE.\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE.\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPI DE JEQUIE E FUNDAÇÃO LEUR BRITTO.\n",
    "Data": "2021-05-28T15:21:51.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021-TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPI DE JEQUIE E FUNDAÇÃO LEUR BRITTO.",
    "Data": "2021-05-28T15:21:51.797",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021.",
    "Data": "2021-05-28T15:11:55.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 130.2021, EXTRATO DE DISPENSA Nº 79.2021, RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-28T14:45:16.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 126.2021, RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 75.2021.",
    "Data": "2021-05-28T14:42:27.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 061/2021",
    "Data": "2021-05-28T12:48:09.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 060/2021",
    "Data": "2021-05-28T12:47:02.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL",
    "Data": "2021-05-28T11:36:00.37",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Maio de 2021",
    "Data": "2021-05-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-05-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 MAIO 2021 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-05-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-05-27T16:57:02.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - TP 005 DE 2020",
    "Data": "2021-05-27T16:17:41.32",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-05-27T16:11:54.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021.",
    "Data": "2021-05-27T15:49:56.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO - P.E 050/2021.",
    "Data": "2021-05-27T15:46:41.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021.",
    "Data": "2021-05-27T14:53:43.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 058/2021",
    "Data": "2021-05-27T13:14:55.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "4 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 285 2019 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2021-05-27T11:11:43.92",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 53 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 40 DE 26 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.",
    "Data": "2021-05-27T08:42:30.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021.",
    "Data": "2021-05-26T16:23:40.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 011/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a alteração dos Planos de trabalho que compõe a rede Socioassistencial que firmaram termo de fomento com o município de Jequié no ano de 2021 das fontes 28 e 29.",
    "Data": "2021-05-26T16:09:00.423",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRONICO EDITAL P.E 057/2021",
    "Data": "2021-05-26T14:38:32.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 056/2021 182/2021 ID- 874409 EDITAL DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-05-26T14:37:38.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 128.2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 77.2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-26T12:10:23.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PUBLICO 001/2021 INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE DO SÃO JOÃO 2021",
    "Data": "2021-05-25T16:10:51.16",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESPOSTA ATA TP 02-2021 DE 20 DE MAIO 2021 - SMS.",
    "Data": "2021-05-24T19:44:19.69",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  51 DE 20 DE MAIO DE 2021 - ANULACAO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-05-24T16:33:10.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 50 DE 20 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-05-24T16:32:27.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA\nPREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA\n.",
    "Data": "2021-05-24T16:17:36.49",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22705 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-24T16:16:31.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22703 - NOMEAÇÃO- TARCISIO FREITAS SANTANA MOREIRA\n.\r\nDECRETO Nº 22704\t - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-24T16:16:02.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 055/2021",
    "Data": "2021-05-24T15:32:32.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 054/2021",
    "Data": "2021-05-24T15:30:00.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 053/2021",
    "Data": "2021-05-24T15:28:09.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021.",
    "Data": "2021-05-24T14:26:31.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2021",
    "Data": "2021-05-24T14:06:53.213",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE",
    "Data": "2021-05-24T12:28:16.77",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " RGF - RELATORIO GESTAO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2021",
    "Data": "2021-05-24T12:27:06.303",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MARÇO A ABRIL DE 2021/ 2º BIMESTRE DE 2021.",
    "Data": "2021-05-24T12:26:05.317",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 51 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROFESSORES.\r\nPORTARIA Nº 52-DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).\r\n",
    "Data": "2021-05-21T17:09:46.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MAIO DE 2021- RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO -REDA",
    "Data": "2021-05-21T16:26:38.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 126.2021, EXTRATO DA DISPENSA Nº 75.2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-05-21T11:29:59.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 124.2021, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12.2021, RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-05-21T09:44:00.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Veículos Oficiais e Locados do município 2021",
    "Data": "2021-05-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA ATA TOMADA DE PREÇO 02/2021 - SMS.",
    "Data": "2021-05-20T17:56:32.94",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 50 /2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Tornar sem efeito a Portaria nº 49 de 18 de maio de 2021.",
    "Data": "2021-05-20T16:14:41.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO P.E 026/2021",
    "Data": "2021-05-20T15:06:25.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 74.2021.",
    "Data": "2021-05-20T09:44:34.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 74.2021",
    "Data": "2021-05-20T09:43:38.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 125.2021",
    "Data": "2021-05-20T09:42:57.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-05-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 49, DE 18 DE MAIO DE 2021 - ANULACAO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-19T15:31:22.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-05-19T15:30:15.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-05-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Ingresso de Receitas Secretaria Muncipal de Saúde Janeiro a maio de 2021",
    "Data": "2021-05-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021",
    "Data": "2021-05-18T16:30:34.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO, IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO - P.E 050/2021.",
    "Data": "2021-05-18T16:27:18.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ITAMARI E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ— ESTADO DA BAHIA.\r\nPortaria 48/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Orienta às Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino quanto aos procedimentos referentes ao provimento e à programação de carga horária escolar do magistério do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA. \r\nPortaria 49/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -Instituir Comissão Especial para proceder a Relotação dos professores, visando à organização do Quadro Docente das instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.",
    "Data": "2021-05-18T16:25:59.883",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22698\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANA PAULA LOBO.\r\nDECRETO Nº 22699\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ONILIA DE ALMEIDA DUARTE.\r\nDECRETO Nº 22700\t - NOMEAÇÃO- GESSICA FERREIRA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 22701\t - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22702\t - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-18T16:24:58.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2021-05-18T15:48:31.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO.",
    "Data": "2021-05-18T15:47:16.503",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - P.E 049/2021.",
    "Data": "2021-05-18T15:43:43.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 052/2021.",
    "Data": "2021-05-18T15:34:16.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EPAN.",
    "Data": "2021-05-18T15:02:12.553",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 72/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-18T14:55:24.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021.",
    "Data": "2021-05-18T13:23:21.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 52 2021 SANTA CASA SEM FRONTEIRAS E PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 53 2021 IBDS",
    "Data": "2021-05-18T12:12:05.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 183/2020 ",
    "Data": "2021-05-18T11:52:15.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2021.",
    "Data": "2021-05-18T11:51:39.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021",
    "Data": "2021-05-18T11:42:00.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22696 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22697 - PRORROGAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS DO EDITAL 001/2020 SUBSIDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS  CULTURAIS  E A   EXECUÇÃO   PROPOSTAS APROVADAS NO EDITAL 003/2020 – RESISTÊNCIA CULTURAL, REFERENTES A APLICAÇÃO DOS RECURSOS  ORIUNDOS DO FUNDO  NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO  EM ATENDIMENTO  À LEI Nº   14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).",
    "Data": "2021-05-17T16:16:50.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22693 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDINUZIA TEIXEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº 22694 - NOMEAÇÃO- SONIA MARIA FERNANDES BISPO.\r\nDECRETO Nº 22695 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA.",
    "Data": "2021-05-17T16:14:09.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 66/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021.",
    "Data": "2021-05-17T14:54:00.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22690 - EXONERAÇÃO-ANA MARTA FERREIRA PALMITO.\r\nDECRETO Nº 22691 - NOMEAÇÃO- SUELEN DA SILVA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 22692 - NOMEAÇÃO- EDILZA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 47 DE 17 DE MAIO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Designar a professora MÁRCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA, Matrícula 1311, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, na Escola Municipal Adolfo Ribeiro, com data retroativa a 10/03/2021.\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019.",
    "Data": "2021-05-17T10:12:30.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22688 EXONERAÇÃO- ALBERTO PINTO DA COSTA FILHO\r\nDECRETO Nº 22689 NOMEAÇÃO- ANEILDA GOMES SILVA\r\n",
    "Data": "2021-05-14T16:24:34.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 43/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DESIGNAR O PROFESSOR AELSON NERY SANTOS, MATRÍCULA 2165, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM CARGA HORARIA DE 20 HORAS, NO ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO CARIBÉ, COM DATA RETROATIVA A 12/04/2021.\r\nPORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 45/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 46/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
    "Data": "2021-05-14T16:21:31.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 13/05/2021.",
    "Data": "2021-05-14T16:21:07.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 70.2021",
    "Data": "2021-05-14T14:54:19.02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 70.2021",
    "Data": "2021-05-14T14:53:20.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 70.2021",
    "Data": "2021-05-14T14:52:49.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2021 - VISTORIA COMPLETA, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFO DA FROTA DOS ÔNIBUS.",
    "Data": "2021-05-14T14:46:59.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2021-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-05-14T12:41:30.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-05-14T12:36:25.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 045, DE 13 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO",
    "Data": "2021-05-14T11:49:45.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 192/2018",
    "Data": "2021-05-14T11:28:27.827",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2021 - VISTORIA COMPLETA, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFO DA FROTA DOS ÔNIBUS",
    "Data": "2021-05-14T10:23:48.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 MAIO 2021 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-05-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22683 - NOMEAÇÃO- LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTTA.\r\nDECRETO Nº 22684 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA.\r\nDECRETO Nº 22685 - NOMEAÇÃO- CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 22686 - EXONERAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA.\r\nDECRETO Nº 22687 - NOMEAÇÃO-LARISSA ROCHA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 59 - DESIGNAR EQUIPE GESTORA E REPRESENTANTES DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA.",
    "Data": "2021-05-13T16:05:28.283",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-05-13T13:37:43.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 170/2019 - aditivo n. 01.",
    "Data": "2021-05-13T12:13:53.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 171/2019 - aditivo n. 01",
    "Data": "2021-05-13T12:12:32.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 67.2021",
    "Data": "2021-05-13T10:02:26.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 67.2021",
    "Data": "2021-05-13T10:01:04.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 88.2021",
    "Data": "2021-05-13T10:00:28.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 058.\tNOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2021-05-12T16:07:43.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ATC009231/2020 CONTRATO Nº 085/2021.",
    "Data": "2021-05-12T15:51:34.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22677 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO INTEIROS PERCENTUAIS) PARA A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME LEI FEDERAL N. 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22678 EXONERAÇÃO- WENDEL CRISTHIAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22679 NOMEAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO\r\nDECRETO Nº 22680 HOMOLOGA COMPOSIÇAO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2021-2023.\r\nDECRETO Nº 22681 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO\r\nDECRETO Nº 22682 NOMEAÇÃO- LEANDRO GÓIS SILVA\r\n",
    "Data": "2021-05-12T15:34:07.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 89/2021",
    "Data": "2021-05-12T15:17:47.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO 32/2021",
    "Data": "2021-05-12T12:12:55.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2021",
    "Data": "2021-05-12T12:10:55.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ATC009231/2020 CONTRATO Nº 085/2021.",
    "Data": "2021-05-12T11:38:00.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2020 ",
    "Data": "2021-05-12T11:36:02.79",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 10 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO",
    "Data": "2021-05-12T08:52:24.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 43 DE 10 DE MAIO DE 2021 -  EXTRAORDINARIO",
    "Data": "2021-05-11T16:27:21.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 42 DE 10 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-05-11T16:26:10.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 - SMS.",
    "Data": "2021-05-11T16:24:04.063",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 41 DE 10 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-05-11T16:22:30.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-05-11T16:06:16.683",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2021.",
    "Data": "2021-05-11T16:04:05.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 57.2021.",
    "Data": "2021-05-11T10:31:34.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 74.2021.",
    "Data": "2021-05-11T10:30:45.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 66.2021.",
    "Data": "2021-05-11T10:11:18.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2021",
    "Data": "2021-05-11T10:08:21.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 87.2021.",
    "Data": "2021-05-11T10:07:52.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2021 - CICLOFAIXA",
    "Data": "2021-05-11T09:27:19.88",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-05-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 041/2021",
    "Data": "2021-05-10T16:57:04.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021",
    "Data": "2021-05-10T16:47:32.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO CHAMADA PÚBLICA 003 DE 2021 - DATA SESSÃO PROPOSTA DE VENDA",
    "Data": "2021-05-10T16:32:41.783",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22676\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-10T15:51:41.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 40 DE 6 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-05-07T16:47:27.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 39 DE 6 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-05-07T16:46:15.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 027/2021.",
    "Data": "2021-05-07T16:18:08.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22673 - EXONERAÇÃO- ANGELICA SOUZA FREITAS.\r\nDECRETO Nº 22674 - NOMEAÇÃO- ONILIA DE ALMEIDA DUARTE.\r\nDECRETO Nº 22675 - NOMEAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES.\r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE JITAÚNA – BAHIA E O MUNICIPIO DE JEQUIE - BAHIA.\r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO – BAHIA E O MUNICIPIO DE JEQUIE - BAHIA.\r\nPORTARIA Nº 57 - ALTERAÇÃO DO 2º MEMBRO DA COMISSÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.",
    "Data": "2021-05-07T16:11:06.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LEGAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.",
    "Data": "2021-05-07T15:55:46.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2020.",
    "Data": "2021-05-07T15:52:36.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 001 de 2021 - Estacionamento Rotativo.",
    "Data": "2021-05-07T15:51:57.44",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 92 2017 EM NOME DE ESPOLIO GODOFREDO MACHADO DE ANDRADE",
    "Data": "2021-05-07T15:17:23.123",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-05-07T15:03:28.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO P.E 044/2021",
    "Data": "2021-05-07T13:24:17.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021",
    "Data": "2021-05-07T13:23:42.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO  PUBLICAÇÃO DO EXTRATO QUARTO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO N° 337/2017",
    "Data": "2021-05-07T11:15:34.29",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.\r\nEDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.\r\nEDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021.\r\nEDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021.",
    "Data": "2021-05-07T09:58:48.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 68.2021",
    "Data": "2021-05-07T08:55:20.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 68.2021",
    "Data": "2021-05-07T08:51:26.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 89.2021",
    "Data": "2021-05-07T08:50:56.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22659 - NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA.\r\nDECRETO Nº 22660 - EXONERAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.\r\nDECRETO Nº 22661 - EXONERAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.\r\nDECRETO Nº 22662 - NOMEAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.\r\nDECRETO Nº 22663 - NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.\r\nDECRETO Nº 22664 - EXONERAÇÃO- JAQUELINE MATOS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 22665 - NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO.\r\nDECRETO Nº 22666 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA.\r\nDECRETO Nº 22667 - EXONERAÇÃO-ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.\r\nDECRETO Nº 22668 - NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.\r\nDECRETO Nº 22669 - EXONERAÇÃO- YURI LISBOA CAPELASSO.\r\nDECRETO Nº 22670 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA LOBO.\r\nDECRETO Nº 22671 - NOMEAÇÃO- EDVALDO CORREIA LAGO JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 22672 - DEMISSÃO  - ALBERTO LUIS COSTA QUEIROZ.\r\nLEI Nº 2160 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2161 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE JEQUIÉ E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FISICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO  FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021 -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.\r\nPORTARIA Nº 56 - LICENÇA GESTANTE- CLEIDE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS.",
    "Data": "2021-05-06T16:30:14.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  Nº 38 DE 5 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-05-06T16:16:50.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2021",
    "Data": "2021-05-06T15:14:28.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECIDE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2021",
    "Data": "2021-05-06T14:28:21.343",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS P.E 050/2021",
    "Data": "2021-05-06T14:24:38.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 050/2021",
    "Data": "2021-05-06T14:24:09.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ATC009231/2020   CONTRATO Nº 085/2021",
    "Data": "2021-05-06T14:21:47.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 048/2021",
    "Data": "2021-05-06T14:20:29.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 049/2021",
    "Data": "2021-05-06T14:18:59.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021.",
    "Data": "2021-05-06T14:12:50.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021- SMS.",
    "Data": "2021-05-06T11:45:10.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021- SMS.",
    "Data": "2021-05-06T11:44:02.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS 001 de 2021 - PMJ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA.",
    "Data": "2021-05-06T11:20:35.733",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2021 - ID - 870781 ",
    "Data": "2021-05-06T10:14:53.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – ID 870780 - SMS ",
    "Data": "2021-05-06T10:14:09.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – ID 870777- ",
    "Data": "2021-05-06T10:13:44.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2021 – ID – 870775 - SMS ",
    "Data": "2021-05-06T10:13:12.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 181.2020",
    "Data": "2021-05-06T10:10:58.753",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – ID 870641- SMS ",
    "Data": "2021-05-06T10:03:13.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2019",
    "Data": "2021-05-06T09:51:55.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "MEMÓRIA DE CALCULO TOMADA DE PREÇO 02/2021",
    "Data": "2021-05-05T16:48:15.75",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22658\t - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.",
    "Data": "2021-05-05T16:35:11.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22657 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2021-05-05T16:21:03.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LEGAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - SMS",
    "Data": "2021-05-05T15:59:06.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 65.2021",
    "Data": "2021-05-05T15:43:43.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 047/2021",
    "Data": "2021-05-05T15:02:24.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-05-05T11:43:56.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 86/2021.\r\nEXTRATO DE INEX N 011/2021.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FLAVIO ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.",
    "Data": "2021-05-05T11:24:07.173",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2021.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-05T11:17:48.03",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021.",
    "Data": "2021-05-05T09:28:02.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA nº 65.2021",
    "Data": "2021-05-05T09:08:15.34",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 61/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-05T08:50:55.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-05-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 ABRIL 2021 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-05-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2021 SAFRA PNEUS",
    "Data": "2021-05-04T17:22:13.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA 003 DE 2021",
    "Data": "2021-05-04T17:17:39.563",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22654 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LORENA OLIVEIRA NOVAES.\r\nDECRETO Nº 22655 - EXONERAÇÃO- VICENTE MICHELLI COLOMBINI NETO.\r\nDECRETO Nº 22656 - NOMEAÇÃO- MARCOS PAULO COSTA DUARTE.\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO CIMURC SRP.  Nº: 006/2021.",
    "Data": "2021-05-04T16:26:04.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 37 DE 3 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-05-04T15:08:00.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.",
    "Data": "2021-05-04T13:50:25.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-05-04T11:13:17.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 047/2021",
    "Data": "2021-05-04T10:40:41.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 046/2021",
    "Data": "2021-05-04T10:39:18.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2021 / S.  AZEVEDO.",
    "Data": "2021-05-03T16:42:11.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22653\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-03T16:05:28.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22647 EXONERAÇÃO- ANA CELIA JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22648 NOMEAÇÃO- CATIANE DE SANTANA BRITO\r\nDECRETO Nº 22649 EXONERAÇÃO- ROZILDA ALVES RODRIGUES\r\nDECRETO Nº 22650 NOMEAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA\r\nDECRETO Nº 22651 EXONERAÇÃO- TAINA SILVA DE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 22652 NOMEAÇÃO- EUDILANIA SILVA OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2021-05-03T16:04:34.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PARA REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 01/2021.",
    "Data": "2021-05-03T14:32:30.833",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO P.E 011/2021.",
    "Data": "2021-05-03T13:51:37.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 29/2021",
    "Data": "2021-05-03T11:30:08.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/ 2021 / A N DOS SANTOS",
    "Data": "2021-05-03T11:06:22.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 59/2021/ EPAN CONSTRUTORA ",
    "Data": "2021-05-03T10:58:02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 59.2021.",
    "Data": "2021-05-03T09:32:16.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 77.2021.",
    "Data": "2021-05-03T09:31:56.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 01/2021 - O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público que o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 (PLDO 2022), encontra-se disponível no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal podendo ser acessado por qualquer cidadão através da rede mundial de computadores (internet) no endereço http://www.jequie.ba.gov.br/noticias/prefeitura-de-jequie-divulga-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-pldo20212022/.\n",
    "Data": "2021-04-30T16:50:33.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 28 DE ABRIL DE 2021 -  CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.",
    "Data": "2021-04-30T16:39:33.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 35 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-04-30T16:29:22.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 02/2021 REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n",
    "Data": "2021-04-30T16:16:04.293",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2019.",
    "Data": "2021-04-30T16:06:51.263",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019.",
    "Data": "2021-04-30T16:04:58.013",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22645 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.\r\nDECRETO Nº 22646 - SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ DO BIÊNIO 2021-2022.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 001 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE -ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 002 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 003/2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 004 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 005 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E - SER LIVRE - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E LIBERTAÇÃO DE VICIADOS EM DROGAS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 007 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A –  ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 008 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO -   ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 009 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 010 /2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 011 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E - RENASCER – COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE",
    "Data": "2021-04-30T16:03:38.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 59.2021",
    "Data": "2021-04-30T15:40:33.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 045/2021.",
    "Data": "2021-04-30T15:11:57.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 044/2021.",
    "Data": "2021-04-30T15:11:17.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.",
    "Data": "2021-04-30T14:03:13.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2021-04-30T11:46:55.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2021",
    "Data": "2021-04-30T11:36:02.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.",
    "Data": "2021-04-30T09:37:14.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO  Nº 33 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-04-30T09:33:58.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-04-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Crédito Extraordinário.",
    "Data": "2021-04-29T16:38:07.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 33 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-04-29T16:37:22.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2021-04-29T16:36:32.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2021, QUE TORNA SEM EFEITO O EDITAL Nº 001/2021, E CONVOCA PARA NOVA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.",
    "Data": "2021-04-29T15:50:29.437",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021.",
    "Data": "2021-04-29T14:30:53.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 043/2021",
    "Data": "2021-04-29T13:53:00.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 042/2021",
    "Data": "2021-04-29T13:52:29.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 041/2021",
    "Data": "2021-04-29T13:50:53.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-04-29T11:12:14.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 001 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 035 DE 2021",
    "Data": "2021-04-29T09:00:56.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 017/2021",
    "Data": "2021-04-28T16:28:12.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO  DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO  ADITIVO CONTRATO N° 44/2021",
    "Data": "2021-04-28T16:17:29.07",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 42 DA SEDUC DE 28 DE ABRIL DE 2021- RENOVA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2021-04-28T15:23:34.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL/ ERRATA:EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021  - DIVULGA CONVOCAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 055 EM 27 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01253, CADERNO 1, PÁG. 016 A 017, EM 27 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-28T15:16:05.52",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 040/2021",
    "Data": "2021-04-28T15:08:14.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 039/2021",
    "Data": "2021-04-28T15:07:25.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 038/2021",
    "Data": "2021-04-28T15:05:52.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021",
    "Data": "2021-04-28T14:26:13.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.",
    "Data": "2021-04-28T14:26:13.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/2021.",
    "Data": "2021-04-28T10:56:39.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019.",
    "Data": "2021-04-28T09:40:12.933",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – BB 864519 SMS ",
    "Data": "2021-04-28T09:30:49.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Abril de 2021",
    "Data": "2021-04-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO CONTINUUM 2020/2021 E PARECER Nº 001/2021",
    "Data": "2021-04-27T17:33:29.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 41.",
    "Data": "2021-04-27T16:28:06.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 53/2020.",
    "Data": "2021-04-27T15:46:51.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 50.2018",
    "Data": "2021-04-27T15:45:43.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 31 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2021-04-27T15:37:10.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 30 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-04-27T15:36:32.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22644 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nPORTARIA Nº 55. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE CARROS PIPAS PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\n",
    "Data": "2021-04-27T15:05:09.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO 322 - 2019.",
    "Data": "2021-04-27T11:24:17.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2021, ATAS  DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-04-27T09:25:49.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2020",
    "Data": "2021-04-27T09:03:02.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047 /2021",
    "Data": "2021-04-26T16:35:46.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22642\tNOMEAÇÃO- MARINALDO CARDOSO SANTOS\r\nDECRETO Nº 22643\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2021-04-26T16:16:28.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 57.2021",
    "Data": "2021-04-26T16:05:36.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nERRATA DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2021",
    "Data": "2021-04-26T15:02:36.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 40 DE 26 DE ABRIL DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 24 DE 26 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.",
    "Data": "2021-04-26T14:54:48.453",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEX EXTRATO DE CONTRATO N.76 2021 E EXTRATO DE INEX N. 09 2021 EM NOME DE BARROS E CHAVES CONTABILIDADE LTDA",
    "Data": "2021-04-26T12:51:38.763",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 30/2021.",
    "Data": "2021-04-26T11:38:45.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2020",
    "Data": "2021-04-26T10:48:39.777",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 29",
    "Data": "2021-04-26T09:40:37.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO.",
    "Data": "2021-04-23T16:52:59.127",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL P.E 033/2021",
    "Data": "2021-04-23T16:39:31.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP.  Nº: 004/2021.\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP.  Nº: 005/2021.\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 12760913 REF. AO PROCESSO Nº 0030748-93.2020.4.01.8004 ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ (CEDENTE) E A UNIÃO, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (CESSIONÁRIA), SENDO O ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA, PARA A CESSÃO DA SERVIDORA LILIAN SOUZA TOURINHO SZANEIT.\r\nRELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 06/04/2021\r\nPORTARIA Nº 54 - CESSÃO DA SERVIDORA LILIAN SOUZA TOURINHO SZANEIT PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU.",
    "Data": "2021-04-23T16:33:28.573",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4º ADIT CONTRATO Nº 90.2017",
    "Data": "2021-04-23T15:56:42.36",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 4º ADITIVO CONT Nº 64.2017",
    "Data": "2021-04-23T15:55:44.717",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL - P.E 036/2021 E P.E 037/2021.",
    "Data": "2021-04-23T13:05:16.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - P.E 026/2021.",
    "Data": "2021-04-23T11:14:18.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPARECER Nº 001/2021 - Calendário Escolar para o Ano Continuum 2020/2021.",
    "Data": "2021-04-23T11:12:40.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2021.",
    "Data": "2021-04-23T11:02:27.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º ADITIVO CONT 317.2019.",
    "Data": "2021-04-23T10:02:49.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-04-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido de Despesas COVID-19 ABRIL 2021 Secretaria de Saúde",
    "Data": "2021-04-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22641\t - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nANEXO DO DECRETO Nº 22.641/2021- Laudo Técnico da Avaliação do Imóvel.",
    "Data": "2021-04-22T16:47:57.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação da publicação do Decreto nº 22.623 EM 12 DE ABRIL DE 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01243, caderno 1,  pág. 020 a 022, em 12 de abril de 2021.",
    "Data": "2021-04-22T16:46:13.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22640\t - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.639/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM -  1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2021-04-22T16:45:07.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2021.",
    "Data": "2021-04-22T14:59:06.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-04-22T10:05:00.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – BB 868359 SMS",
    "Data": "2021-04-20T16:38:47.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22638\tINSTITUI O COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22639\tDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM -  1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2021-04-20T16:14:21.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021",
    "Data": "2021-04-20T16:04:24.28",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2021",
    "Data": "2021-04-20T15:55:54.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 185/2017",
    "Data": "2021-04-20T15:07:34.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO  CONTRATO Nº 28/2021",
    "Data": "2021-04-20T15:06:41.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 28",
    "Data": "2021-04-20T15:05:14.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 27",
    "Data": "2021-04-20T15:04:43.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO 02/2021.\r\nAVISO ALTERAÇÃO LOCAL E DATA LICITAÇÃO, EDITAL - TOMADA DE PREÇO 01/2021.",
    "Data": "2021-04-20T14:42:31.937",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22637 - NOMEAÇÃO- RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO DE BRITO.\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP.  Nº: 002/2021.\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP.  Nº: 003/2021.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE 01/2021.",
    "Data": "2021-04-19T16:37:38.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22636 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-04-19T16:36:31.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 26",
    "Data": "2021-04-19T10:04:27.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 25.",
    "Data": "2021-04-19T10:03:39.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 105.2018",
    "Data": "2021-04-19T09:37:33.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2021-04-16T16:40:55.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/ 2021.",
    "Data": "2021-04-16T16:39:37.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 50/2021",
    "Data": "2021-04-16T16:37:55.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – Nº 01/2021.\r\nDECRETO Nº 22632 - NOMEAÇÃO-HELDER SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22633 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARINEIDE CORREA SILVA.\r\nDECRETO Nº 22634 - EXONERAÇÃO- DAISE PORTO DAS MERCES.\r\nDECRETO Nº 22635 - NOMEAÇÃO- DAISE PORTO DAS MERCES.",
    "Data": "2021-04-16T16:29:03.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO.",
    "Data": "2021-04-16T16:02:11.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 52/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-04-16T15:28:07.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-04-15T16:50:09.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22630 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.\r\nDECRETO Nº 22631 - NOMEAÇÃO- CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 53 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.",
    "Data": "2021-04-15T16:37:21.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-04-15T15:30:48.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2159 - INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS, QUE CONCEDE DISPENSA PARCIAL OU INTEGRAL DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-04-14T16:33:51.63",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 007/2021 CMAS - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2020.\r\nRESOLUÇÃO 008/2021 CMAS - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2020.\r\nRESOLUÇÃO 009/2021 CMAS -Dispõe sobre a regulamentação de critérios para a concessão de Benefícios Eventuais em conformidade com as Diretrizes do SUAS do município de Jequié-Ba.",
    "Data": "2021-04-14T16:31:17.443",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22628\t - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- CARLA LAIANE FRANÇA NASCIMENTO.\r\n\nDECRETO Nº 22629\t - NOMEAÇÃO- ANGELICA SOUZA FREITAS.",
    "Data": "2021-04-14T16:28:49.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE  APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 86/2019",
    "Data": "2021-04-14T16:24:47.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 337/2017.",
    "Data": "2021-04-14T16:22:59.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2021-04-14T16:22:27.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2021.",
    "Data": "2021-04-14T16:17:45.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 49/ 2021.",
    "Data": "2021-04-14T16:14:20.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 037/2021.",
    "Data": "2021-04-14T15:58:35.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 036/2021.",
    "Data": "2021-04-14T15:57:57.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2021",
    "Data": "2021-04-14T15:54:05.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 24.",
    "Data": "2021-04-14T15:33:12.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 23.",
    "Data": "2021-04-14T15:32:35.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.",
    "Data": "2021-04-14T14:35:19.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-04-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 22.627 - EM 13 DE ABRIL DE 2021 - MODIFICA O ART. 7º, DO DECRETO NO 22.624 DE 12 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-13T16:29:38.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.",
    "Data": "2021-04-13T16:25:49.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié, Estado da Bahia, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietário dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até  13/05/2021, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de JEQUIÉ. ",
    "Data": "2021-04-13T16:24:40.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 033/2021 e P.E 034/2021.",
    "Data": "2021-04-13T16:23:47.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22625\t - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DANIEL MATOS LOPES SANTANA.\n\r\nDECRETO Nº 22626 - NOMEAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS.",
    "Data": "2021-04-13T16:23:13.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - PRORROGAÇÃO.",
    "Data": "2021-04-13T15:23:30.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.",
    "Data": "2021-04-13T15:17:44.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 035/2021 - FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA.",
    "Data": "2021-04-13T15:14:50.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 21/2021.",
    "Data": "2021-04-13T15:04:56.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 53/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-04-13T11:21:43.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2019.",
    "Data": "2021-04-13T11:20:39.297",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTAS A IMPUGNAÇÕES - P.E 027/2021.",
    "Data": "2021-04-13T09:21:45.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.618/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01242 – CADERNO 1, PÁGINAS 015 A 017 EM 09 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-12T16:51:40.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22619 - NOMEAÇÃO-LUCIANO TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO.\r\nDECRETO Nº 22620 - EXONERAÇÃO-MARCOS GONZAGA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22621 - NOMEAÇÃO- ADILA LIMA SOUZA.\r\nDECRETO Nº 22622 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS.\r\nDECRETO Nº 22623 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.\r\nDECRETO Nº 22624 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 52 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A SRA. ALEXSANDRA SOUZA SILVA.",
    "Data": "2021-04-12T16:49:16.273",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-04-12T16:11:46.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.\r\nRELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.",
    "Data": "2021-04-12T15:44:18.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.",
    "Data": "2021-04-12T15:43:43.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICACÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021",
    "Data": "2021-04-12T12:27:50.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 65/2021, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 08/2021 EM NOME DE M. H. ROCHA PINHEIRO EIRELI.",
    "Data": "2021-04-12T12:17:09.973",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS- EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.\n\n\r\nEDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021-ANEXO III- CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO.",
    "Data": "2021-04-12T12:12:37.513",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 51.2021.",
    "Data": "2021-04-12T11:38:18.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISPENSA Nº 51.2021.",
    "Data": "2021-04-12T11:37:06.693",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 66.2021.",
    "Data": "2021-04-12T11:34:30.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2021.",
    "Data": "2021-04-12T11:05:00.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 38 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora MARILEIA SANTOS RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, no Centro de Educação Infantil Jarbas Passarinho e na Escola Municipal Rui Barbosa\n\n\n.\r\nPORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora ROSIANE BRITO DOS REIS, para responder pela função de vice-diretora, na ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA JAQUEIRA.",
    "Data": "2021-04-09T15:35:20.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021.",
    "Data": "2021-04-09T14:52:35.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22616 EXONERAÇÃO-LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO\r\nDECRETO Nº 22617 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SOUZA ALVES\r\nDECRETO Nº 22618 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ODONTÓLOGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ  09/05/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ. \r\nEDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POSTOU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 09/05/2021, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DE JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.\r\n",
    "Data": "2021-04-09T12:47:30.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO E RETIFICAÇÃO P.E 32/2021",
    "Data": "2021-04-09T11:43:31.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO Nº 31/2018.",
    "Data": "2021-04-09T11:32:13.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2021-04-09T09:37:46.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 37 DE 09 DE ABRIL DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PORTARIA QUE ORIENTA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA PROVIMENTO E PROGRAMAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-04-09T08:40:42.7",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-04-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido de Despesas COVID-19 MARÇO 2021 Secretaria de Saúde.",
    "Data": "2021-04-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 08/05/2021, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de JEQUIÉ - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.\r\nPORTARIA Nº 51 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS.",
    "Data": "2021-04-08T16:17:28.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISTRATO CONTRATO Nº 94.2020",
    "Data": "2021-04-08T15:12:59.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 46.2021",
    "Data": "2021-04-08T15:05:35.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 46.2021",
    "Data": "2021-04-08T15:02:54.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 58.2021",
    "Data": "2021-04-08T15:02:02.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 22.",
    "Data": "2021-04-08T14:41:48.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 01-2021",
    "Data": "2021-04-08T14:31:34.023",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 06./2021.",
    "Data": "2021-04-08T11:37:19.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO P.E 031/2021",
    "Data": "2021-04-08T11:18:00.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA  M. H. ROCHA PINHEIRO EIRELI",
    "Data": "2021-04-08T11:17:46.867",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021",
    "Data": "2021-04-08T09:40:20.9",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 15/2021",
    "Data": "2021-04-08T09:02:09.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESCLARECIMENTO - P.E 031/2021.",
    "Data": "2021-04-08T09:01:01.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA ADILUZIA COSTA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 29 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 30 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 31 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS\r\nPORTARIA Nº 32 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 33 DE 07 DE ABRIL DE 2021- DESIGNAR A PROFESSORA RITA DE CÁSSIA BARRETO VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 34 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA NELBA NEY SANTOS FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 35 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SILVIA REGINA PINHEIRO GOMES OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 36 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.",
    "Data": "2021-04-07T16:16:45.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 42.2021",
    "Data": "2021-04-07T16:15:11.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISPENSA Nº 42.2021",
    "Data": "2021-04-07T16:14:08.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 54.2021.",
    "Data": "2021-04-07T16:13:51.713",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA 001 DE 2021 - GESTÃO E EXPLORAÇÃO  DO USO ROTATIVO DE ESPAÇOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO  DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2021-04-07T14:45:19.407",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA 001 DE 2021 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO.",
    "Data": "2021-04-07T14:42:59.783",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-04-07T10:15:06.35",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 21.",
    "Data": "2021-04-07T09:30:59.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-04-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2019.",
    "Data": "2021-04-06T15:33:56.89",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº 304/2019",
    "Data": "2021-04-06T15:32:35.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 04-2021.",
    "Data": "2021-04-06T13:10:28.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 34/2021.\r\n\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-04-05T16:53:49.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2021.\n\n\r\nFORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 2021.",
    "Data": "2021-04-05T16:46:06.92",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22615 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-04-05T16:44:23.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22611 - EXONERAÇÃO- ADRIANA JESUS DAMACENO DIAS.\r\nDECRETO Nº 22612 - NOMEAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.\r\nDECRETO Nº 22613 - EXONERAÇÃO- ELIZEU MAIA MATTOS SOBRINHO.\r\nDECRETO Nº 22614 - NOMEAÇÃO- ICARO DE SOUZA MEIRA.",
    "Data": "2021-04-05T15:54:14.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22603 - EXONERAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 22604 - EXONERAÇÃO-ELDER SILVA SOARES.\r\nDECRETO Nº 22605 - NOMEAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 22606 - NOMEAÇÃO- ELDER SILVA SOARES.\r\nDECRETO Nº 22607 - EXONERAÇÃO- ATENILTON SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22608 - NOMEAÇÃO- KARINE FROES DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 22609 - EXONERAÇÃO- IVONEIDE MATOS BRANDÃO.\r\nDECRETO Nº 22610 - NOMEAÇÃO- TATIANA APARECIDA ROCHA SANTOS.",
    "Data": "2021-04-05T15:29:32.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 45.2021",
    "Data": "2021-04-05T14:39:38.743",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISPENSA Nº 45.2021",
    "Data": "2021-04-05T14:38:52.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 57.2021",
    "Data": "2021-04-05T14:38:19.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 47/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 48/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-04-05T12:23:11.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - P.E 006/2021.",
    "Data": "2021-04-05T11:19:01.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 14 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.\r\n\n\nPORTARIA Nº 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 15 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.\n\n\r\nPORTARIA Nº 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 16 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.",
    "Data": "2021-04-05T10:27:37.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 35 2021, EXTRATO DE CONTRATO N. 47 2021 EM NOME DA EMPRESA BLINTEC TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMERCIO BLINTEC.",
    "Data": "2021-04-05T09:54:10.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 43.2021.",
    "Data": "2021-04-05T09:23:58.5",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA nº 43.2021.",
    "Data": "2021-04-05T09:23:04.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 55.2021.",
    "Data": "2021-04-05T09:22:37.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 38/ 2021.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 43/202.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 32/ 2021.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/ 2021.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-04-01T18:04:47.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16,17,18,19.",
    "Data": "2021-04-01T11:18:32.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021",
    "Data": "2021-04-01T09:59:48.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019.",
    "Data": "2021-03-31T16:06:51.687",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-03-31T16:00:28.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA P.E 027/2021.",
    "Data": "2021-03-31T15:21:30.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-03-31T15:20:54.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.",
    "Data": "2021-03-31T14:34:39.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021-SMS.",
    "Data": "2021-03-31T11:41:41.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-03-31T11:04:55.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021-SMS.",
    "Data": "2021-03-31T11:02:27.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 032/2021.",
    "Data": "2021-03-31T10:41:59.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-03-31T10:19:36.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL 027/2021.",
    "Data": "2021-03-31T10:17:01.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 024/2021.",
    "Data": "2021-03-31T09:57:54.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 49 - LICENÇA PRÊMIO- JUCELINO BATISTA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 50 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.\r\nERRATA- Retificação da Portaria Nº 036/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01228- Caderno 1, página 247 em 19 de Março de 2021.",
    "Data": "2021-03-30T16:01:22.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22602\t - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2021-03-30T16:00:38.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 39/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-03-30T15:17:41.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 37/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-03-30T14:56:35.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-03-30T12:00:17.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2021.",
    "Data": "2021-03-30T11:55:13.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 33/ 2021.",
    "Data": "2021-03-30T11:51:44.48",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-03-30T10:03:05.587",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2017.",
    "Data": "2021-03-30T08:35:25.343",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-03-29T16:16:02.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-03-29T16:15:33.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22601\t - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-29T16:13:09.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22599\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUANA SAMPAIO RAYRES.\n\r\nDECRETO Nº 22600 - NOMEAÇÃO- JEANE ROQUE DA SILVA.",
    "Data": "2021-03-29T15:51:17.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22598\t - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.571 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-29T15:48:46.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ESCLARECIMENTO - P.E 023/2021.",
    "Data": "2021-03-29T15:13:23.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA N°28/2021.\r\nRATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.",
    "Data": "2021-03-29T14:48:57.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º Nº 026/2019.",
    "Data": "2021-03-29T11:55:32.323",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Março 2021",
    "Data": "2021-03-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO - SANTA CASA SEM FRONTEIRAS.",
    "Data": "2021-03-26T16:35:54.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO - IBDS.",
    "Data": "2021-03-26T16:34:51.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22596 - DESIGNAÇÃO O SERVIDOR DOAN VIEIRA LINS PARA RESPONDER COMO CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL.\r\nDECRETO Nº 22597 - REGULAMENTA A LEI 2.142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 48 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO BELCHOTE MARTINS.\r\nCONVITE- Reunião ordinária de reeleição da diretoria Executiva do Conselho Municipal de Turismo de Jequié.",
    "Data": "2021-03-26T15:59:29.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020",
    "Data": "2021-03-26T15:55:11.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122.2017.",
    "Data": "2021-03-26T15:51:10.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020.",
    "Data": "2021-03-26T15:46:56.25",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021.",
    "Data": "2021-03-26T14:10:40.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 030/2021 e P.E 031/2021.",
    "Data": "2021-03-26T13:44:26.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA N. 35/2021 - BLINTEC TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGEM EIRELI.",
    "Data": "2021-03-26T10:25:35.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 36.2021",
    "Data": "2021-03-26T10:05:15.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 36.2021.",
    "Data": "2021-03-26T10:04:33.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 48.2021.",
    "Data": "2021-03-26T10:03:46.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 13 de 26 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
    "Data": "2021-03-26T08:58:58.74",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-03-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 Fevereiro 2021 Secretaria de Saúde.",
    "Data": "2021-03-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2021",
    "Data": "2021-03-25T16:02:31.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22595 - NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO.",
    "Data": "2021-03-25T15:53:04.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 15 - QDD.",
    "Data": "2021-03-25T15:50:03.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO.",
    "Data": "2021-03-25T10:57:38.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO.",
    "Data": "2021-03-25T10:55:40.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2021.",
    "Data": "2021-03-25T10:51:38.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 001 - Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO.",
    "Data": "2021-03-25T09:58:17.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021- COMUNICADO.\r\n\n\nEDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021  - DATA E HORÁRIO DA ENTREVISTA\n\n.\r\nEDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021  -ANEXO II- CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - Retificado.",
    "Data": "2021-03-25T08:47:35.117",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021",
    "Data": "2021-03-24T16:36:08.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2157 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO ANTONIO MACHADO CAFEZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2158 - “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES  NA LEI  Nº 1726 DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. CONFORME PRECONIZA A  ORIENTAÇÃO DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”",
    "Data": "2021-03-24T16:21:40.08",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA Nº 22 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.\n\n\n\r\nPORTARIA Nº 23 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a Comissão de Orientação e Monitoramento do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA.",
    "Data": "2021-03-24T16:06:34.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGAO ELETRÔNICO SRP N° 14/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2021, ATA DE REGSITRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-03-24T15:41:01.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2017",
    "Data": "2021-03-24T15:20:57.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.",
    "Data": "2021-03-24T14:42:13.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - P.E 024/2021.",
    "Data": "2021-03-24T11:58:31.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 010/2021.",
    "Data": "2021-03-24T11:58:10.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2021",
    "Data": "2021-03-24T10:34:03.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2021.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2021.",
    "Data": "2021-03-24T10:21:38.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14.",
    "Data": "2021-03-24T09:16:36.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-03-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021  - DATA E HORÁRIO DAS ENTREVISTA\n",
    "Data": "2021-03-23T16:21:34.447",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-03-23T15:10:15.837",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2021.",
    "Data": "2021-03-23T15:09:15.4",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2021.",
    "Data": "2021-03-23T13:41:17.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22589 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-  IDACY AGUIAR DUARTE.\r\nDECRETO Nº 22590 - NOMEAÇÃO- PATRICIA SANTOS GARCIA.\r\nDECRETO Nº 22591 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SANDRA RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 22592 - NOMEAÇÃO- MISMARA MACHADO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22593 - SUSPENSÃO DE LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 22594 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 20.330/2020 – REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA – ROTATIVO JEQUIÉ.",
    "Data": "2021-03-23T11:53:51.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-03-23T09:28:27.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.\r\nRETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EDITAL P.E Nº 025/2021.",
    "Data": "2021-03-22T16:50:33.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2021",
    "Data": "2021-03-22T16:23:15.253",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 43 - DESVINCULAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JEQUIE.\r\nPORTARIA Nº 44 - LICENÇA PRÊMIO- IVANI MELO E REIS.\r\nPORTARIA Nº 45 - LICENÇA PRÊMIO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 46 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA PEREIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 47 - LICENÇA PRÊMIO –TANIA COELHO DUARTE.",
    "Data": "2021-03-22T16:21:57.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22587 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- TATIANE SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 22588 - NOMEAÇÃO- MARIA DA PAIXAO GOUVEIA.",
    "Data": "2021-03-22T16:21:03.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22586\t - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-22T16:19:41.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERY, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.\r\nPORTARIA Nº 21 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, CRISTINA FELIX SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZA.\r\n",
    "Data": "2021-03-22T15:18:01.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CARTA CONVITE 001 DE 2021 - PLANILHA ANALÍTICA",
    "Data": "2021-03-22T11:55:56.943",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2021",
    "Data": "2021-03-22T11:36:36.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO - A TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 053 2018 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA IEL BA.",
    "Data": "2021-03-22T10:23:53.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13.",
    "Data": "2021-03-22T09:44:49.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-03-22T09:08:32.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Federal nº 13.797 de 6 de Fevereiro de 2020 Covid-19",
    "Data": "2021-03-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22583 - NOMEAÇÃO- ANGELA SILVIA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 22584 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA.\r\nDECRETO Nº 22585 - NOMEAÇÃO- EDVALDO COSTA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 30 - LICENÇA PRÊMIO- SULAMITA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 31 - LICENÇA PRÊMIO- SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 32 - LICENÇA PRÊMIO- JOSE MORAES DA SILVA NETO.\r\nPORTARIA Nº 33 - LICENÇA PRÊMIO- JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 34 - LICENÇA PRÊMIO – AGLANI BARBOSA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 35 - LICENÇA PRÊMIO- WELLINGTON BRITO FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 36 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 37 - LICENÇA PRÊMIO- CARLOS BORGES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 38 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- GEANE CARNEIRO LIMA.\r\nPORTARIA Nº 39 - LICENÇA PRÊMIO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 40 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON JESUS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 41 - LICENÇA PRÊMIO- EVANDRO ALVES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 42 - LICENÇA PRÊMIO- VILOBALDO SANTOS NETO.",
    "Data": "2021-03-19T16:29:49.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 031/2018.",
    "Data": "2021-03-19T16:14:52.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO 052.2018 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.",
    "Data": "2021-03-19T16:00:19.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021. 025/2021 E  026/2021.",
    "Data": "2021-03-19T15:24:34.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.",
    "Data": "2021-03-19T14:45:29.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 44/2020, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2021-03-19T11:53:31.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO - CARTA CONVITE 002 DE 2021",
    "Data": "2021-03-19T11:49:58.193",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNI CO N° 005/2021\r\n",
    "Data": "2021-03-19T09:59:36.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12",
    "Data": "2021-03-19T08:35:18.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11",
    "Data": "2021-03-19T08:34:41.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 44/2020.",
    "Data": "2021-03-18T16:06:50.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 005/2021 DO CMAS- Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do exercício de 2021, para o Co-financiamento do Governo Estadual, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste, no exercício de 2021.\r\n\n\nRESOLUÇÃO 006/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.",
    "Data": "2021-03-18T16:05:31.823",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22576 -NOMEAÇÃO- EDMILSON REIS GOMES.\r\nDECRETO Nº 22577 - EXONERAÇÃO- MARIA DE LOURDES CORREIA GARCIA.\r\nDECRETO Nº 22578 - EXONERAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº 22579 - EXONERAÇÃO-MATILDES MARIA AZEVEDO SILVA.\r\nDECRETO Nº 22580 - NOMEAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº 22581 - NOMEAÇÃO- MATILDES MARIA AZEVEDO SILVA.\r\nDECRETO Nº 22582 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS.",
    "Data": "2021-03-18T15:58:53.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - P.E 023/2021.",
    "Data": "2021-03-18T15:27:30.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021",
    "Data": "2021-03-18T12:22:36.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONT 56.2018.",
    "Data": "2021-03-18T11:59:48.027",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº 131/2019",
    "Data": "2021-03-18T10:07:09.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DO CONT Nº 149.2020",
    "Data": "2021-03-18T09:40:18.687",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREFEITO - CARTA CONVITE 001 de 2021.",
    "Data": "2021-03-17T16:25:37.327",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22574\tTORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO DA SILVA\nDECRETO Nº 22575\tNOMEAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA",
    "Data": "2021-03-17T15:56:00.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FINAL - TP 026 DE 2019",
    "Data": "2021-03-17T11:35:49.773",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021",
    "Data": "2021-03-17T09:46:40.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10",
    "Data": "2021-03-17T09:25:08.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22573 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-16T16:48:17.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICIPAIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIE- ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2021-03-16T16:47:45.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação da publicação do decreto nº 22.551 de 15 de março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01224, caderno 1,  pág. 020, em 15 de março de 2021.\r\n\n\nRetificação da publicação do decreto nº 22.552 de 15 de março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01224, caderno 1,  pág. 021, em 15 de março de 2021.",
    "Data": "2021-03-16T16:45:07.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021",
    "Data": "2021-03-16T16:43:08.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22562 - NOMEAÇÃO- MARIANA LAIS ALMEIDA DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 22563 - NOMEAÇÃO- JONATAS SILVA CARVALHO.\r\nDECRETO Nº 22564 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- GISLENE NEIVA DE ANDRADE BISPO.\r\nDECRETO Nº 22565 - NOMEAÇÃO- LUANA SAMPAIO RAYRES.\r\nDECRETO Nº 22566 - EXONERAÇÃO- ANA CLÁUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.\r\nDECRETO Nº 22567 - EXONERAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22568 - NOMEAÇÃO-ANA CLÁUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.\r\nDECRETO Nº 22569 - NOMEAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22570 - NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO  E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\nDECRETO Nº 22571 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22572 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA.",
    "Data": "2021-03-16T16:23:54.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA",
    "Data": "2021-03-16T14:58:53.8",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 002/2021",
    "Data": "2021-03-16T14:49:15.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021-SMS.",
    "Data": "2021-03-16T14:42:23.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 30/2021 RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA JESSICA DA SILVA SANTOS.",
    "Data": "2021-03-16T11:37:53.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 361 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIE EA EMPRESA DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI",
    "Data": "2021-03-16T09:39:56.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2021 PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2021-03-15T16:42:52.457",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22561\t - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-03-15T16:35:25.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA GABSEC SAÚDE Nº 22/2021- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO TELEMONITORAMENTO: AVALIAÇÃO DE CURRICULO E ENTREVISTA.",
    "Data": "2021-03-15T16:35:25.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22551 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-ROBERTA SILVA FREIRE.\r\nDECRETO Nº 22552 - NOMEAÇÃO- CRIVIA SANTOS LIMA.\r\nDECRETO Nº 22553 - EXONERAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 22554 - EXONERAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 22555 - NOMEAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 22556 - NOMEAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 22557 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO - SONIA MARIA FERNANDES BISPO.\r\nDECRETO Nº 22558 - NOMEAÇÃO- ADRIELLE GABRIEL DOS SANTOS SILVA.\r\nDECRETO Nº 22559 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GEISIANE OLIVEIRA AMORIM.\r\nDECRETO Nº 22560 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO.",
    "Data": "2021-03-15T16:34:42.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 05/2021, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2021-03-15T16:11:53.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-03-15T15:40:01.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2021.",
    "Data": "2021-03-12T16:13:45.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22547 - NOMEAÇÃO – ILDEBRANDO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22548 - NOMEAÇÃO- MANOEL MESSIAS SILVA CARDOSO.\r\nDECRETO Nº 22549 - NOMEAÇÃO- THAIS AZEVEDO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22550 - NOMEAÇÃO- ANDRE AQUINO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 29 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA AGRICUTURA E CULTURA.",
    "Data": "2021-03-12T15:52:04.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES  E RETIFICAÇÃO P.E 017/2021",
    "Data": "2021-03-12T12:50:56.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-03-12T10:35:21.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 37 2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 07 2021 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
    "Data": "2021-03-12T10:09:58.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020",
    "Data": "2021-03-12T08:45:57.603",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22543\tTORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO – CIDINALVA OLIVEIRA SOUZA\r\nDECRETO Nº 22544\tNOMEAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA\r\nDECRETO Nº 22545\tDISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”\r\nDECRETO Nº 22546\t“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO FINAL DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A INCLUSÃO DO PERÍODO DE SUSPENSSÃO AO TERMO FINAL DO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n",
    "Data": "2021-03-11T16:25:03.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.",
    "Data": "2021-03-11T13:07:58.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA EDITAL 020/2021 EDITAL 021/2021 EDITAL 022/2021",
    "Data": "2021-03-11T11:41:50.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2021",
    "Data": "2021-03-11T11:32:15.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2021",
    "Data": "2021-03-11T09:35:07.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO- A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié, Estado da Bahia, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietário dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até  10/04/2021, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de JEQUIÉ. \r\nErrata do Cimurc - Considerando erro na publicação edição nº 01194 de 29 de janeiro de 2021, referente a INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nERRATA Nº 02/2021 - Retificação no Decreto nº 22.382, de 03 de fevereiro de 2021, que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Jequié, publicado no Diário Oficial do Município do Jequié, Ano VII – Edição nº 01197, Caderno 1, páginas 12 e 13.\r\nERRATA - Retificação da publicação do decreto nº 22.536 de 09 de Março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01220, caderno 1,  pág. 015, em 09 de Março de 2021.",
    "Data": "2021-03-10T16:51:07.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS - CC 001 DE 2021.",
    "Data": "2021-03-10T16:50:08.64",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22539 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- IRENE RAIANA DOS SANTOS MACHADO SANTANA.\r\nDECRETO Nº 22540 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22541 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 22542 - NOMEAÇÃO- IDACY AGUIAR DUARTE.\r\nPORTARIA Nº 24 - LICENÇA PRÊMIO- HELIO CONCEIÇÃO SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 25 - LICENÇA PRÊMIO- ADRIANA SILVA BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 26 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO BISPO CORREIA.\r\nPORTARIA Nº 27 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 28 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA GORETE MATOS SILVA.",
    "Data": "2021-03-10T16:49:30.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO -REDA, PARA O CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –",
    "Data": "2021-03-10T16:21:35.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGAO ELETRÔNICO SRP 03/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-03-10T15:15:46.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 125/2018.",
    "Data": "2021-03-10T14:53:55.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.",
    "Data": "2021-03-10T13:31:25.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22529 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 22530 - NOMEAÇÃO- KAROLINNE KAILLA SILVA PALMA.\r\nDECRETO Nº 22531 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA.\r\nDECRETO Nº 22532 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- TIAGO ALVES MUNIZ.\r\nDECRETO Nº 22533 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 22534 - NOMEAÇÃO- ISAAC COSTA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22535 - EXONERAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARAES.\r\nDECRETO Nº 22536 - NOMEAÇÃO- JOSE FERNANDES SANTOS SILVA.\r\nDECRETO Nº 22537 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-JESSE DA SILVA NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 22538 -NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.",
    "Data": "2021-03-09T16:47:16.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES P.E 019/2021.",
    "Data": "2021-03-09T15:41:25.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Fevereiro de 2021",
    "Data": "2021-03-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão habilitação - Carta Convite 001 de 2021.",
    "Data": "2021-03-08T20:29:38.093",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 02 -RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.485/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 245 A 247 EM 02 DE MARÇO DE 2021.\r\nERRATA 02 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.486/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 248 A 252 EM 02 DE MARÇO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO 004/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021\r\n",
    "Data": "2021-03-08T16:46:04.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22528\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-08T16:45:16.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22521\tTORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ITHANA PASSOS SOUZA\r\nDECRETO Nº 22522\tNOMEAÇÃO- TAIRINI VIEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22523\tTORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RUTH LIMA BRITO\r\nDECRETO Nº 22524\tNOMEAÇÃO- LIVIA MENEZES DE CASTRO\r\nDECRETO Nº 22525\tTORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JUCIMEIRE DE ALMEIDA TRINDADE\r\nDECRETO Nº 22526\tNOMEAÇÃO- TATIANE SANTOS DE JESUS\r\nDECRETO Nº 22527\t- ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.515/2021 –“INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2021-03-08T16:44:14.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2021-03-08T16:29:48.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021",
    "Data": "2021-03-08T16:28:45.76",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021",
    "Data": "2021-03-08T16:27:06.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 215/2017",
    "Data": "2021-03-08T14:35:13.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE  08 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR A DIRETORIA PRO TEMPORE DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 2.067/2018. \r\nPORTARIA Nº 18 DE  08 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECIAL, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, NO ANO CONTINUUM 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-03-08T10:30:32.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido de Despesas COVID-19 Fevereiro 2021 Secretaria de Saúde.",
    "Data": "2021-03-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22520\tPRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.456 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-05T16:51:39.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 15 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 16 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 10 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016\r\n",
    "Data": "2021-03-05T16:47:24.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.507 DE 04 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01217, CADERNO 1, PÁG. 159, EM 04 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-05T16:28:53.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22515 INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22516\tTORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA\r\nDECRETO Nº 22517\tTORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES\r\nDECRETO Nº 22518\tNOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA\r\nDECRETO Nº 22519\tNOMEAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES\r\n",
    "Data": "2021-03-05T16:26:06.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021",
    "Data": "2021-03-05T15:38:55.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 26/2021 RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.",
    "Data": "2021-03-05T14:45:49.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2021 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA MARTINEZ E ZACARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS.",
    "Data": "2021-03-05T14:20:00.967",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2021",
    "Data": "2021-03-05T12:04:40.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS",
    "Data": "2021-03-05T11:16:24.437",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2021-03-05T09:33:14.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-03-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA P.E 012/2021 AVISO DE SUSPENSÃO P.E 011/2021.\r\n",
    "Data": "2021-03-04T17:52:44.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- TORNAR PÚBLICO A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020  REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2020.\r\nNOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- TORNAR PÚBLICO A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2020.\r\n",
    "Data": "2021-03-04T16:31:58.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22500\tNOMEAÇÃO- MILTON MACEDO GOMES FILHO\r\nDECRETO Nº 22501\tNOMEAÇÃO- ELIVAL NOVAES SANTOS\r\nDECRETO Nº 22502\tTORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUCIANA SANTOS BRAGA\r\nDECRETO Nº 22503\tNOMEAÇÃO- JUCIMEIRE DE ALMEIDA TRINDADE\r\nDECRETO Nº 22504\tTORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA\r\nDECRETO Nº 22505\tNOMEAÇÃO- MARILIA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA\r\nDECRETO Nº 22506\tTORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ELIENE RODRIGUES NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 22507\tNOMEAÇÃO- ELIANE RODRIGUES BISPO\r\nDECRETO Nº 22508\tTORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS\r\nDECRETO Nº 22509\tNOMEAÇÃO- GABRIELA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22510\tCONVOCAÇAO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.\r\nDECRETO Nº 22511\tNOMEAÇÃO- REBECA SOUSA SILVA\r\nDECRETO Nº 22512\tNOMEAÇÃO- MERIVANI SERTAO DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22513\tNOMEAÇÃO – LEIDE SIMOES RAMOS\r\nDECRETO Nº 22514\tNOMEAÇÃO-PRISCILA COSTA LIMA\r\n",
    "Data": "2021-03-04T16:31:09.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 208/2021",
    "Data": "2021-03-04T15:28:31.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE RECURSO P.E 002/2021 E EDITAIS",
    "Data": "2021-03-04T15:23:55.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº 37/2020",
    "Data": "2021-03-04T14:41:15.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.",
    "Data": "2021-03-04T12:03:26.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2021",
    "Data": "2021-03-04T10:28:34.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-03-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA -Retificação da publicação do Decreto nº 22.499 EM 03 DE MARÇO DE 2021- Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01216, caderno 1,  pág. 77 a 94, em 03 de Março de 2021. ",
    "Data": "2021-03-03T19:17:24.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/202",
    "Data": "2021-03-03T17:46:48.553",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.484 DE 02 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01215, CADERNO 1,  PÁG. 244, EM 02 DE MARÇO DE 2021.\r\n\n\nERRATA- RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.485/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 245 A 247 EM 02 DE MARÇO DE 2021.\r\n\n\nERRATA - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.486/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 248 A 252 EM 02 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-03T16:54:34.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2021-03-03T16:53:58.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22499\t - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-03-03T16:53:25.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22487 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA.\r\nDECRETO Nº 22488 - NOMEAÇÃO- JULIANE PINTO DE MENEZES.\r\nDECRETO Nº 22489 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DANIELA PAIXAO SANTIAGO.\r\nDECRETO Nº 22490 - NOMEAÇÃO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS.\r\nDECRETO Nº 22491 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO CESAR SILVA NOVAES.\r\nDECRETO Nº 22492 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRA BARRETO MARTINS.\r\nDECRETO Nº 22493 - NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22494 - NOMEAÇÃO- TAIS LIMA GEAMBASTIANI ARGOLO.\r\nDECRETO Nº 22495 - NOMEAÇÃO- LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA.\r\nDECRETO Nº 22496 - EXONERAÇÃO- TIAGO ALVES MUNIZ.\r\nDECRETO Nº 22497 - NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA.\r\nDECRETO Nº 22498 - NOMEIA A PRESIDENTA, A VICE-PRESIDENTA E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2021-03-03T16:51:37.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 06.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 09.",
    "Data": "2021-03-03T16:20:30.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16 DE  03 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA MATRÍCULA ONLINE E PRESENCIAL DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, PARA O ANO CONTINUUM 2020/2021, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, FACE AO RECONHECIMENTO MUNICIPAL DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-03T15:10:35.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 – I.D BB nº 855353.",
    "Data": "2021-03-03T15:02:19.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº 23/2020.",
    "Data": "2021-03-03T11:23:41.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15 DE  03 DE MARÇO DE 2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-03T10:58:47.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – BB 859233 SMS.",
    "Data": "2021-03-03T10:06:51.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TORNAR SEM EFEITO, PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO E ÍNTEGRA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO P.E Nº 003/2021,",
    "Data": "2021-03-03T09:29:28.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 4º ADITIVO CONTRATO Nº 303.2019",
    "Data": "2021-03-03T09:22:43.093",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Plano Diretor Urbano Jequié- Leis Complementares 01, 02 e 03 de 2007 e Anexos",
    "Data": "2021-03-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA\nPROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE\nSELEÇÃO DE PROFISSIONAL PARA RASTREAMENTO\nE MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DO\nCORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID -19, COM\nBASE NA PORTARIA Nº 2.358/2020 DO MINISTÉRIO\nDA SAÚDE. ",
    "Data": "2021-03-02T16:50:25.343",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO 002/2021 DO CMAS -APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE 2020 DOS PROGRAMAS, BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO DO IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. \r\nRESOLUÇÃO 003/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\n",
    "Data": "2021-03-02T16:49:40.86",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22479 NOMEAÇÃO- MICHELE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 22480 NOMEAÇÃO- JOICIANE COSTA GOMES VIEIRA\r\nDECRETO Nº 22481 NOMEAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO\r\nDECRETO Nº 22482 EXONERAÇÃO- RAMON NEVES GALVAO\r\nDECRETO Nº 22483 NOMEAÇÃO- THAIS OLIVEIRA MEIRA\r\nDECRETO Nº 22484 NOMEAÇÃO- CELSO GALVÃO DE ANDRADE NETO\r\nDECRETO Nº 22485 NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADORES PEDAGOGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 22486 NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE VICE- DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2021-03-02T16:47:44.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE  02 DE MARÇO DE 2021 - Estabelece normas e diretrizes operacionais para Matrícula Online e Presencial de estudantes novos e transferidos, para o ano continuum 2020/2021, em caráter excepcional, face ao reconhecimento municipal de estado de calamidade pública, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-03-02T16:18:05.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.",
    "Data": "2021-03-02T13:51:48.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2021.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2021.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2021.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2021.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2021.\r\nRETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL Nº. 010/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº. 010/2021.",
    "Data": "2021-03-02T11:13:43.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-03-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22477\t - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JUCENIR DOS SANTOS\n.\r\nDECRETO Nº 22478\t - NOMEAÇÃO- TAINA SILVA DE ALMEIDA.",
    "Data": "2021-03-01T16:50:13.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22476 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-01T16:24:50.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22473 NOMEAÇÃO- Miriam Oliveira Rotandano\r\nDECRETO Nº 22474 NOMEAÇÃO- ARNALDO MARCOS SANTANA CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 22475 NOMEAÇÃO- JUCENIR DOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2021-03-01T16:23:59.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22471 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.396 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nDECRETO Nº 22472 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.397 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\n",
    "Data": "2021-03-01T16:22:32.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22463\tNOMEAÇÃO- ANA MARTA FERREIRA PALMITO\r\nDECRETO Nº 22464\tEXONERAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22465\tTORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELE SILVA COSTA\r\nDECRETO Nº 22466\tNOMEAÇÃO- DANIELE SILVA COSTA\r\nDECRETO Nº 22467\tNOMEAÇÃO- RITA THAMILES LIMA FREIRE\r\nDECRETO Nº 22468\tNOMEAÇÃO- LUIS CARLOS DE BARROS BISPO\r\nDECRETO Nº 22469\tEXONERAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS\r\nDECRETO Nº 22470\tNOMEAÇÃO- CARLA LAIANE FRANÇA NASCIMENTO\r\n",
    "Data": "2021-03-01T16:21:38.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 22.2021.",
    "Data": "2021-03-01T16:05:38.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.2021.",
    "Data": "2021-03-01T16:04:45.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 22",
    "Data": "2021-03-01T16:04:15.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 21.2021",
    "Data": "2021-03-01T09:34:20.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.2021",
    "Data": "2021-03-01T09:32:26.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 21.2021",
    "Data": "2021-03-01T09:31:40.043",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA  DO 3º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2020.",
    "Data": "2021-02-26T16:46:16.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22462\t - MODIFICA O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º, E ADICIONA ART. 8 E SEGUINTES AO DECRETO NO 22.425 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-26T16:45:15.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22458 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE.\r\n\nDECRETO Nº 22459\t - NOMEAÇÃO- LAISE MERCES DOS ANJOS.\r\n\nDECRETO Nº 22460 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.\r\n\nDECRETO Nº 22461 - NOMEAÇÃO- GRAZIELI RIBEIRO DE SOUZA.",
    "Data": "2021-02-26T16:43:55.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07.",
    "Data": "2021-02-26T16:32:29.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08",
    "Data": "2021-02-26T16:31:42.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA P.E 010/2021.",
    "Data": "2021-02-26T13:10:12.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CARTA CONVITE Nº 002 DE 2021.",
    "Data": "2021-02-26T12:13:54.913",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-02-26T12:12:15.803",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 30 2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 4 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DA EMPRESA BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
    "Data": "2021-02-26T10:10:57.9",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\n\nPORTARIA Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 07 de 03 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017\n",
    "Data": "2021-02-26T09:19:35.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-02-26T09:03:27.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021-SMS.",
    "Data": "2021-02-26T08:57:00.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO - INFORMAÇÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.\n\nPORTARIA Nº 22.\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21/2021- COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA O SERVIDOR NEFFISON SOUZA SANTANA.",
    "Data": "2021-02-25T16:44:59.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 293/2019.",
    "Data": "2021-02-25T11:20:42.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 125/2018.",
    "Data": "2021-02-25T11:18:39.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-02-25T09:14:56.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 23.2021",
    "Data": "2021-02-24T16:41:04.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO M W COM.",
    "Data": "2021-02-24T16:24:57.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22451\t - NOMEAÇÃO- LAILA PEREIRA DE SOUZA MENEZES\n.\r\nDECRETO Nº 22452\t - NOMEAÇÃO- THAIS SANTOS SILVA BARRETTO\n.\r\nDECRETO Nº 22453\t - NOMEAÇÃO- JAMILE MENDES PESSOA.\r\n\nDECRETO Nº 22454\t - NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, PARA O BIÊNIO 2021-2023.\n\r\nDECRETO Nº 22455\t - NOMEAÇÃO-TAMIRES ESCOLASTICO CORREIA\n.\r\nDECRETO Nº 22456\t - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\nDECRETO Nº 22457 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA.",
    "Data": "2021-02-24T16:24:04.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA M W.",
    "Data": "2021-02-24T16:23:14.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021.",
    "Data": "2021-02-24T16:13:30.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021.",
    "Data": "2021-02-24T16:11:55.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA - PE 008/2021.",
    "Data": "2021-02-24T12:48:35.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇO EMPRESA OLIVALDO RIBEIRO DE NOVAES E CIA LTDA.",
    "Data": "2021-02-24T12:03:32.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021",
    "Data": "2021-02-24T11:52:23.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021.",
    "Data": "2021-02-24T11:50:35.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2021.",
    "Data": "2021-02-24T09:56:05.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 19/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-02-24T09:11:34.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 20/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-02-24T09:09:51.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22447\tEXONERAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE\r\n\nDECRETO Nº 22448 NOMEAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE\r\n\nDECRETO Nº 22449 NOMEAÇÃO- DAIANA MAIA TOURINO\nDECRETO Nº 22450\tNOMEAÇÃO- FABIANA FLORES NAVARRO",
    "Data": "2021-02-23T16:18:19.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22445 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE NÚCLEO ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. \r\nDECRETO Nº 22446 NOMEAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS.\r\nERRATA-RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. CRISLANE MENEZES NASCIMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.429/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01208 – CADERNO 1, PÁGINAS 040 A 044 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\n",
    "Data": "2021-02-23T16:17:03.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 16.2021",
    "Data": "2021-02-23T15:21:01.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2021",
    "Data": "2021-02-23T15:20:38.99",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.2021",
    "Data": "2021-02-23T15:17:03.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CARTA CONVITE 001 DE 2021",
    "Data": "2021-02-23T11:41:50.457",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 011/2021",
    "Data": "2021-02-23T10:46:51.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22443 - Modifica incisos do art. 1º, o art. 3º, e adiciona inciso ao art. 2º.  Decreto no 22.425 de 17 de fevereiro de 2021.",
    "Data": "2021-02-22T16:59:05.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22444\t - NOMEAÇÃO- JAMILE CARDOSO COSTA.",
    "Data": "2021-02-22T16:24:36.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22431 - EXONERAÇÃO- MANOEL DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\nDECRETO Nº 22432 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO-CAROLINA LIMA BORGES\r\nDECRETO Nº 22433 - NOMEAÇÃO- JUCILEIDE DOS SANTOS VIEIRA\r\nDECRETO Nº 22434 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- ADELMA RORIZ BARBOSA\r\nDECRETO Nº 22435 - NOMAÇÃO- ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22436 - NOMEAÇÃO- NELMANY DE ALMEIDA CARACAS\r\nDECRETO Nº 22437 - NOMEAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22438 - NOMEAÇÃO- BEATRIZ SANTOS SOUZA\r\nDECRETO Nº 22439 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THAIS REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22440 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE RAMOS DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22441 - NOMEAÇÃO- ROSIANE ROCHA COSTA\r\nDECRETO Nº 22442 - NOMEAÇÃO- SILVIA HELENA PEREIRA ROCHA\r\nERRATA- RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.429/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01208 – CADERNO 1, PÁGINAS 041 A 044 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-22T16:20:30.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N22 2021 EXTRATO DE INEX N 03 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DA EMPRESA IGOR DOS SANTOS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA",
    "Data": "2021-02-22T13:43:02.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2021.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2021.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-02-22T13:36:47.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-02-22T13:34:48.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO - CARTA CONVITE 001 DE 2021",
    "Data": "2021-02-22T11:22:42.653",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 013 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 010 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE NET ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA",
    "Data": "2021-02-22T11:06:44.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento das Férias dos Professores da Rede Municipal de Ensino- Janeiro/2021",
    "Data": "2021-02-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação das Unidades Ativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e os Respectivos Responsáveis",
    "Data": "2021-02-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-02-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22426\tALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO  E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.\r\nDECRETO Nº 22427\tTORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES\r\nDECRETO Nº 22428\tEXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA\r\nDECRETO Nº 22429\tNOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 22430\tNOMEAÇÃO- JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA\r\nERRATA 2 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | ANO VII - EDIÇÃO Nº 01204 | CADERNO 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.\r\n",
    "Data": "2021-02-19T16:33:18.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nREPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - DECRETO Nº 22429 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2021-02-19T16:33:18.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.\r\n",
    "Data": "2021-02-19T15:01:27.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2021  EXTRATO DA DISPENSA Nº 17/2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-02-19T14:29:22.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-02-19T13:31:15.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS E IMPUGNAÇÕES P.E 002/2021",
    "Data": "2021-02-19T13:02:30.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA - 001/2021.",
    "Data": "2021-02-19T09:46:54.887",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.",
    "Data": "2021-02-19T09:43:13.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido De Despesas COVID-19 Janeiro de 2021 Secretaria de Saúde.",
    "Data": "2021-02-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 215/2017.",
    "Data": "2021-02-18T16:27:12.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Audiência Pública do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020.\n\n\r\nRetificação no Decreto Nº 22.414 de 11 de fevereiro de 2021 que nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, do Município de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII-Edição Nº 01203 – Caderno 1, páginas 007 e 008.",
    "Data": "2021-02-18T15:57:50.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13.2021.",
    "Data": "2021-02-18T15:23:47.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 13.2021.",
    "Data": "2021-02-18T15:15:13.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.2021",
    "Data": "2021-02-18T15:12:54.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 14.2021.",
    "Data": "2021-02-18T15:12:37.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 14.2021",
    "Data": "2021-02-18T15:08:09.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.2021.",
    "Data": "2021-02-18T15:07:24.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 12/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-02-18T09:13:15.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018",
    "Data": "2021-02-18T09:08:04.13",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 09/2021 RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-02-18T09:05:30.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 06.2021",
    "Data": "2021-02-17T16:45:04.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2021",
    "Data": "2021-02-17T16:44:12.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.2021",
    "Data": "2021-02-17T16:43:42.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 4 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO NO VALOR DE 385.000,00 ( TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS ) , PARA FINS QUE SE\r\nESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2021-02-17T16:39:49.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03",
    "Data": "2021-02-17T16:39:02.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22425\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DO REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO PARA SERVIDORES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER , O TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-17T16:39:01.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS - PE 004/2021\n, PE 005/2021\n, PE 006/2021\n E PE 007/2021.",
    "Data": "2021-02-17T13:08:19.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 11º TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 07.2020",
    "Data": "2021-02-17T12:05:17.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-02-17T11:43:28.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 08/2021 RATIFICAÇÃO J.CARLOS BARRETO SANTOS JÚNIOR",
    "Data": "2021-02-17T09:29:09.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Ingresso de Receita Ações Covid-19 Secretaria de Saúde 10-02-2021",
    "Data": "2021-02-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-02-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | ANO VII - EDIÇÃO Nº 01204 | CADERNO 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2021-02-15T19:30:19.21",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 086/2019",
    "Data": "2021-02-12T17:44:30.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21.\tCOLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA O SERVIDOR NEFFISON SOUZA SANTANA.",
    "Data": "2021-02-12T16:20:35.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE SELEÇÃO DE PROFISSIONAL PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO PANDEMIA DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DE CONTATOS DE CASOS DE COVID -19 COM BASE NA PORTARIA Nº 2.358/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.",
    "Data": "2021-02-12T16:05:00.353",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19.\tLICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – VERUZA SAMPAIO SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 20.\tLICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MIKAELA PAES DE ANDRADE RODRIGUES CAMPELO.\r\nDECRETO Nº 22423\tNOMEAÇÃO- MANOEL DA HORA DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22424\tNOMEAÇÃO- GISLEI SOUZA DOS SANTOS\r\nRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01203- CADERNO 1, PÁGINA 06 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.   \r\n",
    "Data": "2021-02-12T15:01:18.69",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2021",
    "Data": "2021-02-12T13:15:45.077",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL  P.E Nº 01/2021",
    "Data": "2021-02-12T11:42:57.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CARTA CONVITE 001 DE 2021",
    "Data": "2021-02-12T11:42:42.16",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 190 DE 2020 - TP 006 DE 2020",
    "Data": "2021-02-12T09:18:48.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021",
    "Data": "2021-02-12T08:56:31.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido de Despesas COVID-19 Janeiro 2021 Secretaria de Saúde.",
    "Data": "2021-02-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - Retificação da publicação do Decreto nº 22.411 EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01201, caderno 1,  pág. 006 e 007, em 09 de Fevereiro de 2021.",
    "Data": "2021-02-11T16:38:05.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA- TORNAR PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. \r\nPORTARIA Nº 18 - Prorrogar a portaria nº 78/2020 referente à Constituição da Comissão Permanente de Instauração de Processo Administrativo, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nDECRETO Nº 22414 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nDECRETO Nº 22415 - NOMEAÇÃO- TIAGO VIANA DE QUEIROZ\r\nDECRETO Nº 22416 - NOMEAÇÃO- CONCEIÇÃO BARRETO DE SOUZA CARVALHO\r\nDECRETO Nº 22417 - NOMEAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES\r\nDECRETO Nº 22418 - EXONERAÇÃO- LEANDRO CAETITE\r\nDECRETO Nº 22419 - EXONERAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES\r\nDECRETO Nº 22420 - NOMEAÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES\r\nDECRETO Nº 22421 - NOMEAÇÃO-GILDA CARDOSO DA HORA LOPES DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22422 - NOMEAÇÃO- LEANDRO ANDRADE DO NASCIMENTO",
    "Data": "2021-02-11T16:34:22.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADIT. CONTRATO Nº 322.2019.",
    "Data": "2021-02-11T15:45:49.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Receitas Secrtaria de Saúde Período  01  de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2021",
    "Data": "2021-02-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Covid-19 Secretaria de Desenvoilvimento Social",
    "Data": "2021-02-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22412 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO \r\nDECRETO Nº 22413 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.411 EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01201, CADERNO 1,  PÁG. 006 E 007, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\n",
    "Data": "2021-02-10T16:47:52.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020",
    "Data": "2021-02-10T14:51:02.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 147 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA INSTITUTO LFX.",
    "Data": "2021-02-10T10:19:11.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 05/2021.",
    "Data": "2021-02-10T10:00:55.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarianº 14 de 28 de Janeiro de 2021 Designa Servidores para Alimentar Portal da Transparência",
    "Data": "2021-02-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
    "Data": "2021-02-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22410 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA.\r\nDECRETO Nº 22411 - CONCEDE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. \r\nERRATA -RETIFICAÇÃO NO ANEXO I E ANEXO II DO DECRETO Nº 22.386/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01197 – CADERNO 1, PÁGINAS 049 A 053. \r\nERRATA- RETIFICAÇÃO NO ANEXO DO DECRETO Nº 22.387/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01197 – CADERNO 1, PÁGINAS 058 A 060. ",
    "Data": "2021-02-09T16:58:10.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021 - ID: 856147 - CIMURC.",
    "Data": "2021-02-09T14:58:24.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 86/2019",
    "Data": "2021-02-09T08:43:03.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22407 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.\r\n\nDECRETO Nº 22408 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.\r\n\nDECRETO Nº 22409\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MAXIMO JOSE SAMPAIO MIRANDA.\n\r\nPORTARIA Nº 17 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS – CIMURC.",
    "Data": "2021-02-08T16:43:06.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 150.2019.",
    "Data": "2021-02-08T15:14:03.307",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285.2019",
    "Data": "2021-02-08T14:56:00.863",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - P.E Nº 01/2021 E P.E Nº 02/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-02-08T13:53:06.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONT 148.2019.",
    "Data": "2021-02-05T16:06:51.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONT 149.2019",
    "Data": "2021-02-05T16:06:11.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22398 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MANDACARU- MARICÉLIA PEREIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22399 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MANDACARU- DANILO PEREIRA MOSQUITO.\r\nDECRETO Nº 22400 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA.\r\nDECRETO Nº 22401 - NOMEAÇÃO- BRUNA BRITO SILVA\r\nDECRETO Nº 22402 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 22403 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA\r\nDECRETO Nº 22404 - NOMEAÇÃO- VANESSA BRITO DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22405 - NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA.\r\nDECRETO Nº 22406 - COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ\r\nPORTARIA Nº 08/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 01 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 09/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 02 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 10/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 03 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.",
    "Data": "2021-02-05T15:59:22.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO N° 10/2020.",
    "Data": "2021-02-05T15:57:35.36",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 002/2021",
    "Data": "2021-02-05T13:20:11.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 001/2021",
    "Data": "2021-02-05T13:18:58.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 ID: 854812\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 ID:853636\r\n",
    "Data": "2021-02-05T13:16:54.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 356.2019",
    "Data": "2021-02-05T12:18:27.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Desenvolvimento Social ",
    "Data": "2021-02-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Despesas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social",
    "Data": "2021-02-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.328 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01195, CADERNO 1,  PÁG. 008, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-04T16:41:18.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO- NOTICIAR OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DESIGNADA PELO EX-GESTOR CONFORME DECRETO Nº21907/2020, NO QUE TANGE AOS MEMBROS DA GESTÃO 2017/2020, SOBRE O NÃO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1.311/2012, PELOS MEMBROS DA ATUAL GESTÃO, PRAZO QUE SE FINDOU EM 31 DE JANEIRO DE 2021, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE.\r\nRETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 22.382/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01197- CADERNO 1, PÁGINA 012 EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nDECRETO Nº 22389 NOMEAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22390 NOMEAÇÃO- ANDERSON FABIO MOURA WEIBER\r\nDECRETO Nº 22391 NOMEAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22392 NOMEAÇÃO- ASTRO BARBOSA BRAYNER\r\nDECRETO Nº 22393 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 22394 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CLEBERSON SAMPAIO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22395 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA- SILVANA SANTOS AMORIM.\r\nDECRETO Nº 22396 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.066 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.\r\nDECRETO Nº 22397 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.067 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 16. LICENÇA GESTANTE- CRISTINA PIRES MEIRA CRUZ\r\n",
    "Data": "2021-02-04T16:25:16.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 03.2021",
    "Data": "2021-02-04T16:24:29.763",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 03.2021",
    "Data": "2021-02-04T16:23:55.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.2021",
    "Data": "2021-02-04T16:23:29.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-02-04T12:39:15.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021-SMS.",
    "Data": "2021-02-04T11:42:45.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22383 CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ANALISAR E APURAR OS LEVANTAMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, DEMONSTRATIVOS E INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22384 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.381/2021.\r\nDECRETO Nº 22385 NOMEAÇÃO- ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 22386 REGULAMENTA O PORTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM CRITÉRIO PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.\r\nDECRETO Nº 22387  OMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 22388 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR\r\n",
    "Data": "2021-02-03T16:34:37.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15.\tCOLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA.",
    "Data": "2021-02-03T16:33:23.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019 DO CIMURC.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/03/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.\r\nPORTARIA Nº 07/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 87/2020 REF AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6375/2017.\r\nPORTARIA Nº 10/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO.\r\n",
    "Data": "2021-02-03T16:26:12.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 04.2021",
    "Data": "2021-02-03T15:32:50.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2021",
    "Data": "2021-02-03T15:20:23.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - TP 007 de 2020.",
    "Data": "2021-02-03T13:50:34.123",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 354 2019 EM NOME DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP",
    "Data": "2021-02-03T12:43:02.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22382\tNOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020-2022.",
    "Data": "2021-02-03T12:26:32.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021",
    "Data": "2021-02-03T11:53:06.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 22387 - NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2021-02-03T11:00:23.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 02.2021",
    "Data": "2021-02-03T09:46:26.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 02.2021",
    "Data": "2021-02-03T09:45:31.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 04.2021",
    "Data": "2021-02-03T09:42:59.283",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE  DISPENSA Nº 01.2021",
    "Data": "2021-02-03T09:42:25.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2021",
    "Data": "2021-02-03T09:40:49.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 01.2021",
    "Data": "2021-02-03T09:40:49.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 04.2021.",
    "Data": "2021-02-03T09:18:11.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-02-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22339 - NOMEAÇÃO- MURILO DE ALMEIDA MENESES\r\nDECRETO Nº 22340 - NOMEAÇÃO- JOSELANE FERREIRA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22341 - NOMEAÇÃO-DIEGO FERREIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22342 - NOMEAÇÃO-JULIANA DE ANDRADE GOMES\r\nDECRETO Nº 22343 - NOMEAÇÃO-SANDRA ARAGAO BRITO\r\nDECRETO Nº 22344 - NOMEAÇÃO-CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR\r\nDECRETO Nº 22345 - NOMEAÇÃO-VERUSSA SANTOS BARRETO\r\nDECRETO Nº 22346 - NOMEAÇÃO-JEOVA FERNANDES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22347 - NOMEAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO\r\nDECRETO Nº 22348 - NOMEAÇÃO-ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO\r\nDECRETO Nº 22349 - NOMEAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO\r\nDECRETO Nº 22350 - NOMEAÇÃO- ADEMIR SOUZA SILVA\r\nDECRETO Nº 22351 - NOMEAÇÃO-ERCULANO SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22352 - NOMEAÇÃO-GENIVALDO LIMA FARIAS\r\nDECRETO Nº 22353 - NOMEAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22354 - NOMEAÇÃO-ELISIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA\r\nDECRETO Nº 22355 - NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA\r\nDECRETO Nº 22356 - NOMEAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 22357 - NOMEAÇÃO- ALAN SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22358 - NOMEAÇÃO- FILIPE SOUZA MELO\r\nDECRETO Nº 22359 - NOMEAÇÃO- MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA\r\nDECRETO Nº 22360 - NOMEAÇÃO- CHARLES ALVES SANTOS\r\nDECRETO Nº 22361 - NOMEAÇÃO – LUCIANO BRAGA SILVA\r\nDECRETO Nº 22362 - NOMEAÇÃO- ELDER SILVA SOARES\r\nDECRETO Nº 22363 - NOMEAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22364 - NOMEAÇÃO- JACIARA DE JESUS SOUZA\r\nDECRETO Nº 22365 - NOMEAÇÃO- LUIZ ALBERT VASCONCELOS DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22366 - NOMEAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22367 - NOMEAÇÃO- DURCINEIDE PEREIRA DE SANTANA.\r\nDECRETO Nº 22368 - EXONERAÇÃO- KEVENY DE ARAUJO SOUZA\r\nDECRETO Nº 22369 - NOMEAÇÃO- DELSON GUEDES CASTRO\r\nDECRETO Nº 22370 - NOMEAÇÃO- JULIETE ROSENO SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº 22371 - EXONERAÇÃO A PEDIDO-  RODRIGO SANTOS VIANA DIAS\r\nDECRETO Nº 22372 - NOMEAÇÃO- ANSELMO BRITO DOS SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº 22373 - NOMEAÇÃO- ALJONES SILVA LOPES JUNIOR\r\nDECRETO Nº 22374 - NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO\r\nDECRETO Nº 22375 - EXONERAÇÃO- ROSANA GALVAO DE VASCONCELOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº 22376 - NOMEAÇÃO- ROSANA GALVAO DE VASCONCELOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº 22377 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO- NEILTON SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22378 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LARISSA BITTENCOURT ROCHA DUARTE.\r\nDECRETO Nº 22379 - NOMEAÇÃO- CRISTIANY DE ALMEIDA CARACAS\r\nDECRETO Nº 22380 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- - DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE\r\nDECRETO Nº 22381 - NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2021-02-02T16:52:19.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CIMURC REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 29/01/2021, EDIÇÃO Nº 01194, COM A ASSINATURA DIGITAL3EAB83EF08AA149D7B7445E58AD3A418",
    "Data": "2021-02-01T16:08:17.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2021  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO TODAS AS PORTARIAS , ANTERIORES A 2021 QUE DESIGNAM PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIE.",
    "Data": "2021-02-01T16:06:10.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22338\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-01T16:05:23.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22323 TORNAR SEM EFEITO- GILSON ANDRADE FONSECA.\r\nDECRETO Nº 22324 NOMEAÇÃO- GILSON MANOEL FONSECA.\r\nDECRETO Nº 22325 NOMEAÇÃO- JAQUELINE MEIRA GONÇALVES\r\nDECRETO Nº 22326 EXONERAÇÃO- ROSIVAL SANTOS BRAGA\r\nDECRETO Nº 22327 NOMEAÇÃO- DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 22328 NOMEAÇÃO- CARMOSINA ALVES NETA\r\nDECRETO Nº 22329 EXONERAÇÃO- MAXUEL LIMA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22330 NOMEAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22331 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDEMIR BERNARDO SANTOS\r\nDECRETO Nº 22332 NOMEAÇÃO- EUGENIO PEREIRA NOVAES\r\nDECRETO Nº 22333 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAMILE CARDOSO COSTA.\r\nDECRETO Nº 22334 NOMEAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 22335 EXONERAÇÃO- IURI GALVAO DE CARVALHO\r\nDECRETO Nº 22336 NOMEAÇÃO- IRLAN BARRETO FONTES\r\nDECRETO Nº 22337 NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO\r\n",
    "Data": "2021-02-01T16:04:37.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DOS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-01-29T16:15:32.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE CANCELAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.\n\n\r\nDECRETO Nº 22322 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARTICIPATIVA, ESTIPULA SEU REGRAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES.\n",
    "Data": "2021-01-29T15:57:42.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 ",
    "Data": "2021-01-29T15:55:54.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 DO CIMURC.\n \r\nRELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .\n\r\nDECRETO Nº 22318 - EXONERAÇÃO- FABIANA MEIRA GALVAO.\r\n\nDECRETO Nº 22319\t - NOMEAÇÃO- GILSON ANDRADE FONSECA.\r\n\nDECRETO Nº 22320\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO DE ARACELY SOUZA SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 22321 - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS.",
    "Data": "2021-01-29T15:35:14.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR SAULO DA GUARDA SIMÕES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA.\r\nPORTARIA Nº 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORAR LUYANA SILVA COTRIM PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.\r\nPORTARIA Nº 003/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA VILMARA DOS SANTOS COUTINHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER –NAM.\r\nPORTARIA Nº 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA.\r\nPORTARIA Nº 005/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA SILVANA DA SILVA MATTOS SANTANA PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA.\r\nPORTARIA Nº 006/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR A SERVIDORA GEISA ALMEIDA CALHAU PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE CURSOS .\r\nPORTARIA Nº 007/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM.\r\nPORTARIA Nº 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.\r\nPORTARIA Nº 009/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS.\r\nPORTARIA Nº 014 - NOMEIA MEMBROS PARA ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.\r\nDECRETO Nº 22316\t - NOMEAÇÃO- MÁRCIA CARVALHO DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 22317\t - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS.\r\nResultado Final da Eleição de Diretor (a) pro tempore das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.",
    "Data": "2021-01-28T15:44:36.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22315 - NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DA FISCALIZAÇAO DE CONTRATOS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL.",
    "Data": "2021-01-27T16:40:07.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22312 - ESTABELECE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DOS ATOS NORMATIVOS QUE CRIAM DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO SEM OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS.\r\n\nDECRETO Nº 22313\t - ESTABELECE MEDIDAS VISANDO REDUZIR DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MEDIDAS ABAIXO.\r\nDECRETO Nº 22314\t - ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ANTERIORES.",
    "Data": "2021-01-27T15:22:13.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2020",
    "Data": "2021-01-27T12:17:51.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2021-01-27T12:16:01.593",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22311 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA  CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DELETÉRIOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-01-27T12:12:29.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Dezembro 2020",
    "Data": "2021-01-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Janeiro 2021",
    "Data": "2021-01-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação da publicação do decreto nº 22.283 de 18 de janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01185, caderno 1,  pág. 014, em 18 de janeiro de 2021.",
    "Data": "2021-01-26T16:00:26.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSECSAUDE Nº 14- NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIURS- NAESC.",
    "Data": "2021-01-26T12:29:53.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL P.E 001/2021.",
    "Data": "2021-01-26T10:19:21.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021-SMS",
    "Data": "2021-01-25T16:23:01.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-01-25T16:12:46.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado Preliminar da Eleição de Diretor (a) pro tempore das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.",
    "Data": "2021-01-25T15:57:31.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 22.310 - EM 25 DE JANEIRO DE 2021 -INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": "2021-01-25T15:56:24.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22307 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO.\r\nDECRETO Nº 22308 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ZELIA DA HORA MORAES.\r\nDECRETO Nº 22309 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-25T15:41:22.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11 - LICENÇA PRÊMIO- OLGA IDES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 12 - LICENÇA GESTANTE- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 13 - LICENÇA GESTANTE- ELBA SANTOS FÉLIX.",
    "Data": "2021-01-25T15:41:22.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DA EMPRESA HELIO SANTANA EVANIO ANTUNES E ADV. ASS. - EXTRATO DE  SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 10/2019 EM NOME DA EMPRESA ANTONIO CEZAR MELLO COSTA E RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N. 02/2021 EM NOME DE RENCONT CONSULTORIA.",
    "Data": "2021-01-25T11:36:34.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Unidades Escolares 2020",
    "Data": "2021-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Unidades de Saúde  2021",
    "Data": "2021-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias Período de Julho a Dezembro de 2021",
    "Data": "2021-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orçamentária Anual - LOA 2021",
    "Data": "2021-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2021",
    "Data": "2021-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " Plano Plurianual - PPA 2018-2021 - Republicado ",
    "Data": "2021-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nomeação Ouvidor Municipal ",
    "Data": "2021-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 -  TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 09 DE 22 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-22T19:48:27.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22305 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES. \r\nDECRETO Nº 22306 - NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES. ",
    "Data": "2021-01-22T19:46:59.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22289 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GILMARA DAMASCENO SANTOS DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 22290 NOMEAÇÃO- FABIANY PLACIDO\r\nDECRETO Nº 22291 NOMEAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 22292 NOMEAÇÃO- MARCIA SILVA LISBOA\r\nDECRETO Nº 22293 NOMEAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 22294 NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA\r\nDECRETO Nº 22295 NOMEAÇÃO- VIRGINIA DAS MERCES SOUZA PIMENTEL\r\nDECRETO Nº 22296 NOMEAÇÃO-AILANA SOARES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22297 NOMEAÇÃO- INALILIA FIGUEREDO ALVES\r\nDECRETO Nº 22298 NOMEAÇÃO- LUCIANE ARAGAO MINICHILI\r\nDECRETO Nº 22299 NOMEAÇÃO- ANE CAROLINE DE JESUS SOARES\r\nDECRETO Nº 22300 NOMEAÇÃO- TAMIRIS CHRISTINE DUARTE DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 22301 NOMEAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA\r\nDECRETO Nº 22302 NOMEAÇÃO- LORENA OLIVEIRA NOVAES\r\nDECRETO Nº 22303 NOMEAÇÃO- MAIRA RESENDE SILVA\r\nDECRETO Nº 22304 NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.\r\nPORTARIA Nº 09. DESIGNAR A SERVIDORA DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES PARA RESPONDER PELO PROGRAMAS E PROJETOS DO ABRIGO INFANTIL.\r\n",
    "Data": "2021-01-22T15:54:46.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PRORROGAR POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 086 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0681/2013.",
    "Data": "2021-01-21T12:12:18.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22286\t - NOMEAÇÃO - VICTOR HUGO DA HORA LOPES.",
    "Data": "2021-01-20T15:27:21.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 287 - NOMEAÇÃO-THEOTONIO- GOVERNO.\r\nDECRETO Nº 288 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA - EDNA MOREIRA - SAUDE.",
    "Data": "2021-01-20T15:27:21.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMPRESA RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES",
    "Data": "2021-01-20T13:33:50.19",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 183 DE 2020 - CONCORRÊNCIA 008 DE 2019",
    "Data": "2021-01-20T10:06:03.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO.\r\nERRATA DO EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nNÚCLEO DE VOTAÇÃO –SEDE PARA A ELEIÇÃO DOS DIRETORES PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA\r\n",
    "Data": "2021-01-19T15:31:20.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 161.2020",
    "Data": "2021-01-19T15:04:22.057",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021 DO CIMURC- NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CIMURC.",
    "Data": "2021-01-19T11:55:26.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO   N.º 22.285 EM 18 DE JANEIRO DE 2021.ADICIONA E MODIFICA INCISOS AO ART. 1º, E REVOGA INCISO DO ART. 2º DO DECRETO NO 22.175 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\n",
    "Data": "2021-01-18T16:47:14.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22278 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DEISIANE PIRES OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 22279 - NOMEAÇÃO- BRUNO RABELO SILVA FERNANDES.\r\nDECRETO Nº 22280 - NOMEAÇÃO-CLARA FELIX RODRIGUES.\r\nDECRETO Nº 22281 - NOMEAÇÃO-ANA MARIA AMORIM BULHOES.\r\nDECRETO Nº 22282 - NOMEAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.\r\nDECRETO Nº 22283 - NOMEAÇÃO- BRISA CLARA CARDOSO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22284 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE MACEDO PEREIRA.",
    "Data": "2021-01-18T15:51:43.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TEMO DE DISTRATO EMPRESA CONSIGA  ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA",
    "Data": "2021-01-18T10:36:31.893",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação do decreto de nomeação nº 22.164/2021 da Srª. JULIANA CARVALHO GALVÃO, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1,  página 27, em 11 de Janeiro de 2021",
    "Data": "2021-01-18T09:44:53.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04.2020.",
    "Data": "2021-01-18T09:24:26.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FASE FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS 026 DE 2019.",
    "Data": "2021-01-18T09:22:23.78",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- \"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA ELEITORAL PARA ORGANIZAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PUBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. \"\r\nEDITAL Nº 01/2021- CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. ",
    "Data": "2021-01-15T17:05:55.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 32/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 33/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 34/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 35/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2021-01-15T15:23:32.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22269  NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA\r\nDECRETO Nº 22270 NOMEAÇÃO- REGINA SANTANA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 22271 NOMEAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR\r\nDECRETO Nº 22272 NOMEAÇÃO-ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM\r\nDECRETO Nº 22273 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DERALDO CUNHA SOUZA\r\nDECRETO Nº 22274 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LEILA SANTOS RAMOS\r\nDECRETO Nº 22275 NOMEAÇÃO- GLEIDIANE EVANGELISTA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22276 EXONERAÇÃO-VALESKA SILVA BITTENCOURT\r\nDECRETO Nº 22277 NOMEAÇÃO- MILANE CORREIA GARCIA\r\nPORTARIA Nº 08. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ASSIM COMO O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.\r\n",
    "Data": "2021-01-15T14:24:00.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2021-01-14T15:40:17.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22257 - NOMEAÇÃO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE.\r\nDECRETO Nº 22258 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22259 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22260 - NOMEAÇÃO-ROSEMAIRY SALES DA SILVA.",
    "Data": "2021-01-14T11:54:18.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. JESSICA EÇA BATISTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.139 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01179, CADERNO 1,  PÁGINAS 028, EM 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nRETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. DEISIANE PIRES OLIVEIRA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.149 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01180, CADERNO 1,  PÁGINAS 10 E 11, EM 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\n",
    "Data": "2021-01-13T16:19:06.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22235 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22236 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-IVAN GOMES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22237 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇAO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELLO.\r\nDECRETO Nº 22238 - NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO\r\nDECRETO Nº 22239 - NOMEAÇÃO- PABLO RICARDO LEMOS NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 22240 - NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO.\r\nDECRETO Nº 22241 - NOMEAÇÃO- LEILA SANTOS RAMOS\r\nDECRETO Nº 22242 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22243 - NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES\r\nDECRETO Nº 22244 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES.\r\nDECRETO Nº 22245 - NOMEAÇÃO- RAYANA BOMFIM FERREIRA\r\nDECRETO Nº 22246 - NOMEAÇÃO- ANALU SANTOS FROES.\r\nDECRETO Nº 22247 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RODOLDO SOUZA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 22248 - NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO\r\nDECRETO Nº 22249 - NOMEAÇÃO- TIRZA SARMENTO SANTANA\r\nDECRETO Nº 22250 - NOMEAÇÃO- RUTE SOUZA CARDOSO\r\nDECRETO Nº 22251 - NOMEAÇÃO- WENDEL CRISTHIAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22252 - NOMEAÇÃO-CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES\r\nDECRETO Nº 22253 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO-CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.\r\nDECRETO Nº 22254 - NOMEAÇÃO-SANMYRA BARROS AGUIAR\r\nDECRETO Nº 22255 - NOMEAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22256 - NOMEAÇÃO- MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 04  - DESIGNAR O PROCURADOR DE CLASSE ESPECIAL, DR. DANIEL ANDRADE MATOS, MATRÍCULA Nº 409 - PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FICANDO INVESTIDO EM TODOS OS PODERES INERENTES AO CARGO, ENTRE OS DIAS 04 DE JANEIRO DE 2021 A 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 05 - NOMEÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nPORTARIA Nº 06 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.\r\nPORTARIA Nº 07 - DESIGNAR A SRA. ZAIRA RIBEIRO CAROSO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nRetificação do nome da Sra. ANA KARINE LIMA SANTOS, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01177, caderno 1,  páginas 21 a 23, em 06 de Janeiro de 2021.\r\nRetificação do nome da Sra. JACQUELINE OLIVEIRA ANDRADE, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01177, caderno 1,  páginas 21 a 23, em 06 de Janeiro de 2021.\r\nRetificação do nome da Sra. LAYLA NOGUEIRA MOREIRA, nomeada através do decreto nº 22.141 de 08 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01179, caderno 1,  páginas 32 a 35, em 08 de Janeiro de 2021.\r\nRetificação do nome da Sra. NARA NUBIA SILVA SOUZA, nomeada através do decreto nº 22.141 de 08 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01179, caderno 1,  páginas 32 a 35, em 08 de Janeiro de 2021.\r\nRetificação do nome do Sr. ANTONI MICHEL ALMEIDA LIMA, nomeado  através do decreto nº 22.149 de 11 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1,  páginas 10 e 11, em 11 de Janeiro de 2021.\r\nRetificação do nome da Sra. ISLANY SANTOS SANTANA VENANCIO, nomeada através do decreto nº 22.149 de 11 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1,  páginas 10 e 11, em 11 de Janeiro de 2021.",
    "Data": "2021-01-13T15:52:08.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22233\tNOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.\r\n\nDECRETO Nº 22234\tNOMEAÇÃO- ELIZEU MAIA MATTOS SOBRINHO.",
    "Data": "2021-01-13T08:56:34.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Complementar 131/2009 \nLei Federal de Acesso a Informação 12.527/2011 \n ",
    "Data": "2021-01-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto de Regulamentação da Transparência Municipal Jequié nº 16.482/2016\nDecreto Gestor e-Sic Jequié nº 22.204/2021\n ",
    "Data": "2021-01-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22207 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ALBERTO COSTA PINTO FILHO\r\nDECRETO Nº 22208 NOMEAÇÃO- ALBERTO PINTO COSTA FILHO\r\nDECRETO Nº 22209 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSELY DE CARVALHO DIAS.\r\nDECRETO Nº 22210 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- NAIANE LOPES DOS SANTOS CALAZANS\r\nDECRETO Nº 22211 NOMEAÇÃO- LORENA TEIXEIRA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22212 NOMEAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 22213 NOMEAÇÃO- ITALO OLIVEIRA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 22214 NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOUZA\r\nDECRETO Nº 22215 NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22216 NOMEAÇÃO- GESSE DA SILVA NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 22217 NOMEAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS.\r\nDECRETO Nº 22218 NOMEAÇÃO- THIAGO BRUNO SANTOS FONSECA.\r\nDECRETO Nº 22219 NOMEAÇÃO- JOSENEI DO AMOR DIVINO\r\nDECRETO Nº 22220 NOMEAÇÃO- FABIA SAMPAIO VIANA\r\nDECRETO Nº 22221 NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA MATTOS\r\nDECRETO Nº 22222 NOMEAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA\r\nDECRETO Nº 22223 NOMEAÇÃO- CLARA BRITO SANTOS\r\nDECRETO Nº 22224 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSIANE CAVALCANTE DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22225 NOMEAÇÃO- ZUZIANE LEITE DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22226 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DAISY BRAGA DIONIZIO\r\nDECRETO Nº 22227 NOMEAÇÃO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº 22228 NOMEAÇÃO- EMANOEL SILVA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 22229 NOMEAÇÃO- JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO\r\nDECRETO Nº 22230 NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA\r\nDECRETO Nº 22231 NOMEAÇÃO- IGOR SENA BRAGA\r\nDECRETO Nº 22232 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSEVANDO NUNES",
    "Data": "2021-01-12T15:58:18.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22176 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PABLO RICARDO LEMOS NASCIMENTO \r\nDECRETO Nº 22177 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO. \r\nDECRETO Nº 22178 - NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO \r\nDECRETO Nº 22179 - NOMEAÇÃO- CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS \r\nDECRETO Nº 22180 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES \r\nDECRETO Nº 22181 - NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS \r\nDECRETO Nº 22182 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-YAN LAGO MEIRA \r\nDECRETO Nº 22183 - NOMEAÇÃO- KANANDA SILVA CHAVES \r\nDECRETO Nº 22184 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- RUBENIA GONÇALVES SILVA. \r\nDECRETO Nº 22185 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR FRANÇA CARDOSO \r\nDECRETO Nº 22186 - NOMEAÇÃO- ROSANA GALVÃO DE VASCONCELOS SOUZA \r\nDECRETO Nº 22187 - NOMEAÇÃO- LARISSA VILELA SOUZA DE OLIVEIRA \r\nDECRETO Nº 22188 - NOMEAÇÃO- ZAIRA RIBEIRO CAROSO \r\nDECRETO Nº 22189 - NOMEAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA \r\nDECRETO Nº 22190 - NOMEAÇÃO- CAMILO BARBOSA DE SOUZA \r\nDECRETO Nº 22191 - NOMEAÇÃO- JOAO DE SOUZA LEAL NETO \r\nDECRETO Nº 22192 - NOMEAÇÃO- TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA \r\nDECRETO Nº 22193 - NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA \r\nDECRETO Nº 22194 - NOMEAÇÃO- IVANILDO NUNES PEREIRA \r\nDECRETO Nº 22195 - NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA \r\nDECRETO Nº 22196 - NOMEAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS \r\nDECRETO Nº 22197 - NOMEAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO \r\nDECRETO Nº 22198 - NOMEAÇÃO- JORGE TELES DOS SANTOS \r\nDECRETO Nº 22199 - NOMEAÇÃO- MATHEUS LEAL BORGES. \r\nDECRETO Nº 22200 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. \r\nDECRETO Nº 22201 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. \r\nDECRETO Nº 22202 - NOMEAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ \r\nDECRETO Nº 22203 - NOMEAÇÃO- RANA RODRIGUES ROCHA \r\nDECRETO Nº 22204 - DESIGNA MÁRCIA BARRETO DE SOUZA E KLEBER RAMOS DE JESUS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE GESTOR SIC E E-SIC E GESTOR SUBSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  \r\nDECRETO Nº 22205 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA DA UNIDADE EXECUTORA LOCAL/ UNIDADE GESTORA DE PROJETOS- UEL/UGP, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. \r\nDECRETO Nº 22206 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ",
    "Data": "2021-01-12T09:40:16.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Dezembro 2020- Cargos Comissionados  ",
    "Data": "2021-01-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Dezembro 2020  Incentivo  ACS/ACE",
    "Data": "2021-01-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Dezembro 2020 - Agentes de Saúde/PQAVS",
    "Data": "2021-01-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22145 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22146 - NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22147 - NOMEAÇÃO- MELISSA GALVAO NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 22148 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS\r\nDECRETO Nº 22149 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nDECRETO Nº 22150 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\nDECRETO Nº 22151 - NOMEAÇÃO- WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY\r\nDECRETO Nº 22152 - NOMEAÇÃO- LARESSA ARAUJO DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 22153 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 22154 - NOMEAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA\r\nDECRETO Nº 22155 - NOMEAÇÃO- JULIANE SANTOS PEREIRA\r\nDECRETO Nº 22156 - NOMEAÇÃO- LARISSA MARIA COSTA GOMES\r\nDECRETO Nº 22157 - NOMEAÇÃO-ROSIVAL SANTOS BRAGA\r\nDECRETO Nº 22158 - NOMEAÇÃO- JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO\r\nDECRETO Nº 22159 - NOMEAÇÃO- JORGE DA SILVA LOPES\r\nDECRETO Nº 22160 - NOMEAÇÃO- ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22161 - NOMEAÇÃO- CLIMACO CESAR PIRES FRANCO\r\nDECRETO Nº 22162 - NOMEAÇÃO- JAMILE CRISTINA CARDOSOS DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 22163 - NOMEAÇÃO- ANTONIO PAULO SILVA RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 22164 - NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO GALVAO\r\nDECRETO Nº 22165 - NOMEAÇÃO- ALBERTO COSTA PINTO FILHO\r\nDECRETO Nº 22166 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITO E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.\r\nDECRETO Nº 22167 - NOMEAÇÃO- KARLA CARINE RODRIGUES GEAMBASTIANE\r\nDECRETO Nº 22168 - NOMEAÇÃO- SINVAL GUIMARAES SILVA FILHO\r\nDECRETO Nº 22169 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 22170 - NOMEAÇÃO- JOÃO CARLOS ABOBOREIRA SOUZA\r\nDECRETO Nº 22171 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO\r\nDECRETO Nº 22172 - TORNAR SEM  EFEITO- NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO COLOMBINI\r\nDECRETO Nº 22173 - NOMEAÇÃO- JULYANA MEIRA MASCARENHAS\r\nDECRETO Nº 22174 - NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO COLOMBINI\r\nDECRETO Nº 22175 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2021-01-11T15:55:30.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22144\t - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-11T10:35:01.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2021-01-11T10:35:01.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DA SEDUC- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 83 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.\r\n\n\nPORTARIA Nº 02  DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 84 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.\n\n\r\nPORTARIA Nº 03  DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 85 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.",
    "Data": "2021-01-08T15:53:58.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2020 DO CIMURC",
    "Data": "2021-01-08T15:53:11.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22128 - EXONERAÇÃO- LOIDE SILVA VARJÃO CARNEIRO\r\nDECRETO Nº 22129 - NOMEAÇÃO- DEYSE COSTA PORTO\r\nDECRETO Nº 22130 - NOMEAÇÃO-VILMARA DOS SANTOS COUTINHO\r\nDECRETO Nº 22131 - NOMEAÇÃO- ELAINE CRISTINA DE SOUZA BRITO\r\nDECRETO Nº 22132 - NOMEAÇÃO-BENILDES DE SOUZA CALHEIRA\r\nDECRETO Nº 22133 - NOMEAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL\r\nDECRETO Nº 22134 - NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA\r\nDECRETO Nº 22135 - NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 22136 - NOMEAÇÃO- CALILA CAJAIBA ARAUJO\r\nDECRETO Nº 22137 - NOMEAÇÃO- DOLORES CERQUEIRA SILVA MEIRA\r\nDECRETO Nº 22138 - NOMEAÇÃO-ANE ROSE DA SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 22139 - NOMEAÇÃO- JESSICA EÇA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 22140 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO Nº 22141 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. \r\nDECRETO Nº 22142 - EXONERAÇÃO- ROSIMARE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nDECRETO Nº 22143 - NOMEAÇÃO- ROSIMARE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nRetificação do nome do Sr. Ruan Carlos Carmo de Moraes, nomeado através do decreto nº 20.083 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1,  páginas 007, em 06 de Janeiro de 2021. \r\nRetificação do nome da Sra. Barbara Ribeiro Gonçalves, nomeada através do decreto nº 22.083 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1,  páginas 006 e 007, em 06 de Janeiro de 2021. \r\nRetificação do nome da Sra. Sinara Sandes Menezes Costa, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1,  páginas 022, em 06 de Janeiro de 2021. ",
    "Data": "2021-01-08T15:51:39.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22117 - NOMEAÇÃO- BRUNA RABELLO SANTEDICOLA.\r\nDECRETO Nº 22118 - NOMEAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22119 - NOMEAÇÃO- CAROLINA NOGUEIRA DE CARVALHO BARRETO.\r\nDECRETO Nº 22120 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MAGALHÃES CAIRO.\r\nDECRETO Nº 22121 - NOMEAÇÃO- DELZA SANTOS DUARTE.\r\nDECRETO Nº 22122 - NOMEAÇÃO- JULIANA BRITO VIEIRA.\r\nDECRETO Nº 22123 - NOMEAÇÃO- CHRISTIANE FRED MARES PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 22124 - NOMEAÇÃO- ISNAIA SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22125 - EXONERAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS.\r\nDECRETO Nº 22126 - EXONERAÇÃO- RENATA TORRES XAVIER.\r\nDECRETO Nº 22127 - NOMEAÇÃO- JESSICA ALMEIDA MUNIZ MENDONÇA.",
    "Data": "2021-01-08T13:26:38.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-01-08T13:26:38.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.\n",
    "Data": "2021-01-07T15:45:20.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22109 - NOMEAÇÃO- SAULO DA GUARDA SIMÕES.\r\nDECRETO Nº 22110 - NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA BARROS.\r\nDECRETO Nº 22111 - NOMEAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA.\r\nDECRETO Nº 22112 - NOMEAÇÃO- LUYANA SILVA COTRIM.\r\nDECRETO Nº 22113 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA.\r\nDECRETO Nº 22114 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.\r\nDECRETO Nº 22115 - NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA.\r\nDECRETO Nº 22116 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.",
    "Data": "2021-01-07T15:45:20.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22098 - NOMEAÇÃO- DIEGO AMARAL DE MACEDO.\r\nDECRETO Nº 22099 - NOMEAÇÃO- JULIANA BISPO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22100 - NOMEAÇÃO-GRAZIELE DOS REIS LOBO.\r\nDECRETO Nº 22101 - NOMEAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA.\r\nDECRETO Nº 22102 - NOMEAÇÃO-VIRGINIA SOUSA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº 22103 - NOMEAÇÃO-JULIANE SANTOS CARDOSO.\r\nDECRETO Nº 22104 - NOMEAÇÃO-HUGO MENDONÇA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22105 - NOMEAÇÃO-MARCIO SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 22106 - NOMEAÇÃO-ROSENILDO TELES BARRETO.\r\nDECRETO Nº 22107 - NOMEAÇÃO- PRISCILLA OLIVEIRA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 22108 - NOMEAÇÃO-ADRIELE DE JESUS SANTOS.",
    "Data": "2021-01-07T12:41:56.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22083 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nDECRETO Nº 22084 NOMEAÇÃO- EMERSON NERY SARDINHA\r\nDECRETO Nº 22085 NOMEAÇÃO- ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22086 NOMEAÇÃO- MARINELMA MACEDO GOMES\r\nDECRETO Nº 22087 NOMEAÇÃO- NOELIA BARRETO GALVÃO\r\nDECRETO Nº 22088 NOMEAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO\r\nDECRETO Nº 22089 NOMEAÇÃO- ADRIANA CERQUEIRA REIS\r\nDECRETO Nº 22090 NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº 22091 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA\r\nDECRETO Nº 22092 NOMEAÇÃO- VIVIANE SANTOS ALVES\r\nDECRETO Nº 22093 NOMEAÇÃO- ARIANNE ALMEIDA DE SANTANA\r\nDECRETO Nº 22094 NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO\r\nDECRETO Nº 22095 NOMEAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22096 NOMEAÇÃO- JULIANE CAIRES DOS SANTOS MACEDO\r\nDECRETO Nº 22097 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n",
    "Data": "2021-01-06T15:42:36.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22081\tDESIGNAR A SERVIDORA. ANA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ – FMAS.\r\nDECRETO Nº 22082\tAUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-01-06T08:22:08.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo de Pagamento Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2021-01-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22079\t - NOMEAÇÃO- ANA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA.\r\n\nDECRETO Nº 22080\t- AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-05T15:17:47.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: nº 28 de 03 de novembro de 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO: nº 29 de 03 de novembro de 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO: nº 31 de 03 de novembro de 2020.",
    "Data": "2021-01-05T13:27:28.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22077\t - INCLUSÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE Nº 22.054/2021.\r\n\nDECRETO Nº 22078 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.\n\r\n\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22065 - NOMEAÇÃO- KLEBER RAMOS DE JESUS.",
    "Data": "2021-01-05T09:44:06.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES ",
    "Data": "2021-01-04T18:14:46.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22054 – EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE. \r\nDECRETO Nº 22055 – NOMEAÇÃO-HASSAN ANDRADE IOSSEF \r\nDECRETO Nº 22056 – NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA \r\nDECRETO Nº 22057 – NOMEAÇÃO-LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES \r\nDECRETO Nº 22058 – NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO \r\nDECRETO Nº 22059 – NOMEAÇÃO- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO \r\nDECRETO Nº 22060 – NOMEAÇÃO- POLLIANA LEANDRO OLIVEIRA \r\nDECRETO Nº 22061 – NOMEAÇÃO- PATRICIA MIRANDA BRANDÃO SANTANA \r\nDECRETO Nº 22062 – NOMEAÇÃO- JOSE CLAUDEMIRO PASSOS BRANDÃO \r\nDECRETO Nº 22063 – NOMEAÇÃO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS \r\nDECRETO Nº 22064 – NOMEAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS \r\nDECRETO Nº 22065 – NOMEAÇÃO- KLEBER RAMOS DE JESUS \r\nDECRETO Nº 22066 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21.969 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”. \r\nDECRETO Nº 22067 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.970 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. \r\nDECRETO Nº 22068 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. \r\nDECRETO Nº 22069 - NOMEAÇÃO- LINA BATISTA JOAQUINA FLORES \r\nDECRETO Nº 22070 - NOMEAÇÃO- FABIAN DE ALMEIDA ORRICO \r\nDECRETO Nº 22071 - NOMEAÇÃO- MANUELA BARRETTO SOUZA \r\nDECRETO Nº 22072 - NOMEAÇÃO- REGES PEREIRA DA SILVA \r\nDECRETO Nº 22073 - NOMEAÇÃO- ERIVALDO SOUZA ANDRADE \r\nDECRETO Nº 22074 - NOMEAÇÃO-LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE \r\nDECRETO Nº 22075 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 22.008 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO Nº 22076 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ",
    "Data": "2021-01-04T18:06:29.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orgânia Municipal nº 1.130/90",
    "Data": "2021-01-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.141 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2021. \r\nLEI Nº 2.142 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI Nº 2.143 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SIMÕES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI Nº 2.144 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI Nº 2.145 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ANA MARIA COSTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI Nº 2.146 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A PERMUTÁ-LA COM OS SENHORES PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO E ERITAN SOUZA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. \r\nLEI Nº 2.147 - DENOMINA COMO VANDERLI ANDRADE (VANDER), O CIE – CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA, S/N, NESTA CIDADE, CEP 45.206-057 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI Nº 2.148 - DENOMINA PISTA DE SKATE VITOR CEDRO STOCK A PISTA DE SKATE SITUADA NA AVENIDA BRAZ ARLEO, S/N, BAIRRO ESPÍRITO SANTO, CEP 45208-587, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI Nº 2.149 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCANJA FERREIRA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI Nº 2.150 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI Nº 2.151 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FIXA VALORES DE MULTA E PENALIDADES APLICÁVEIS POR DESCUMPRIMENTO ÀS NORMAS URBANÍSTICAS. \r\nLEI Nº 2.152 - DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, CRECHE RECÉM CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA NO BRASIL NOVO.   \r\nLEI Nº 2.153 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. \r\nLEI Nº 2.154 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.048  MUDANÇA DE NÍVEL -ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO. \r\nDECRETO Nº 22.050 – Cancelamento de saldo de resto a pagar do exercício de 2020. \r\nPORTARIA Nº 324 -REGISTRO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DENTRO DO EXERCICIO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-31T12:34:50.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020, de 18 de dezembro de 2020.\r\nPORTARIA Nº 002/2020, de 18 de dezembro de 2020.",
    "Data": "2020-12-30T18:30:07.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  Nº 004/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T18:28:51.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ROA CIMURC 2021- RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL",
    "Data": "2020-12-30T17:42:21.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22040 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- KARINE MARTINS GONÇALVES.\r\nDECRETO Nº 22041 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET – CLEICA COSTA LIMA.\r\nDECRETO Nº 22042 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOELMA LIMA SILVA ALVES.\r\nDECRETO Nº 22043 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOSE CARLOS GRIZORTE SOUZA\r\nDECRETO Nº 22044 - MUDANÇA DE NÍVEL – LORENA ALVES BRITO\r\nDECRETO Nº 22045 - MUDANÇA DE NÍVEL – SILVANA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22046 - MUDANÇA DE NÍVEL – HELOISA SANTOS DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22047 - MUDANÇA DE NÍVEL- CAROLINA SPINOLA COSTA\r\nDECRETO Nº 22048 - MUDANÇA DE NÍVEL –ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.\r\nDECRETO Nº 22049 - ESTABILIDADE ECONÔMICA- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO\r\nDECRETO Nº 22051 - PONTO FACULTATIVO DE ANO NOVO.\r\nDECRETO Nº 22052 - MUDANÇA DE NÍVEL- IARA PATRICIA OLIVEIRA SOUZA\r\nDECRETO Nº 22053 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- NÉLIA OLIVEIRA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 325 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- DEUSDETE DE JESUS SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 326 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- EDUARDO SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 327 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- IDEAM BRITO FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 328 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 329 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- JOSE MORAES DA SILVA NETO.\r\nPORTARIA Nº 330 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- LAURIENE GOES DO CARMO.\r\nPORTARIA Nº 331 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- MARLENE EUSTAQUIO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 332 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- NARA SANTOS MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 333 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 334 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 335 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- TEREZA BISPO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 336 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- VALTER LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 337 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- WAGNER SALES DE ARAUJO.\r\nPORTARIA Nº 338 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- ROBERTO BRUNO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 339 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-NELIA OLIVEIRA NOVAIS.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DEFERIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6787/2020.",
    "Data": "2020-12-30T15:22:46.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO QDD 2021",
    "Data": "2020-12-30T14:36:12.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA LOKALL EMPREENDIMENTOS LTDA ME",
    "Data": "2020-12-30T12:45:22.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2020.",
    "Data": "2020-12-30T12:36:39.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Quiosques Praça do Esporte",
    "Data": "2020-12-30T12:26:58.27",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - CIMURC",
    "Data": "2020-12-30T10:53:43.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22.039 - MUDANÇA DE NÍVEL - LADJA LOPES SOARES BITANCOURT.",
    "Data": "2020-12-30T10:09:01.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 073-2020.",
    "Data": "2020-12-30T10:06:04.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos Pagamentos Secretaria  de Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamentos Recurso Secretaria de Saúde Recurso Covid-2019",
    "Data": "2020-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22028 - MUDANÇA DE NIVEL – IRENICE MELO LIMA\r\nDECRETO Nº 22029 - MUDANÇA DE NIVEL- ANTONIO ARGOLO SILVA NETO\r\nDECRETO Nº 22030 - MUDANÇA DE NIVEL – GEOVANA LACERDA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 22031 - MUDANÇA DE NIVEL – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE\r\nDECRETO Nº 22032 - MUDANÇA DE NIVEL- MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 22033 - INCORPORAÇÃO DE CET- ROSEMARY SALES DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22034 - MUDANÇA DE NIVEL – KELBBA COSTA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 22035 - REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO- LUCIA MARIA SAMPAIO DA SILVA-ME\r\nDECRETO Nº 22036 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ADENILSON FELIPE SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22037 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ERISVAN OLIVEIRA MATOS.\r\nDECRETO Nº 22038 - MUDANÇA DE NIVEL – ANA PAULA MENESES CARVALHO\r\nTERMO DE POSSE DO CIMURC AO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SR. SAVIO SANTOS LOPES\r\nTERMO DE POSSE DO CIMURC AO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO DO SR. WELDON MOREIRA FAGUNDES.",
    "Data": "2020-12-29T14:46:57.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 103 2020 EM NOME DE RENIVALDO PLINIO DE ALMEIDA",
    "Data": "2020-12-29T12:28:37.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22.027-TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-12-29T11:44:24.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2019.",
    "Data": "2020-12-29T10:44:51.05",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2020.",
    "Data": "2020-12-29T10:44:19.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2020.",
    "Data": "2020-12-29T10:43:00.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133/2018",
    "Data": "2020-12-29T10:42:28.783",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 87 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-12-29T09:20:30.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22024 EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.\r\nDECRETO Nº 22025 INCORPORAÇÃO DA GCECC- MIRALVA SANTANA AMORIM\r\nDECRETO Nº 22026 UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL- URM DE 2021\r\nPORTARIA N º 308. LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALVES DE AMORIM\r\nPORTARIA N º 309. LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO SERGIO SOUZA BRANDÃO\r\nPORTARIA N º 310. LICENÇA PRÊMIO – GILVAN ANTONIO SILVA BISPO\r\nPORTARIA N º 311. LICENÇA PRÊMIO – JAILTON OLIVEIRA SILVA\r\nPORTARIA N º 312. LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA\r\nPORTARIA N º 313. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO GOMES\r\nPORTARIA N º 314. LICENÇA PRÊMIO – MARTA ANDRADE BARRETO E SILVA\r\nPORTARIA N º 315. LICENÇA PRÊMIO – VERUZA SAMPAIO SANTANA\r\nPORTARIA N º 316. LICENÇA PRÊMIO – WASHINGTON LUIS BARROS LEAL\r\nPORTARIA N º 317. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM\r\nPORTARIA N º 318. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM\r\nPORTARIA N º 319. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- CLAUDA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.\r\nPORTARIA N º 320. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RESONALDO SANTOS NEVES\r\nPORTARIA N º 321. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO.\r\nPORTARIA N º 323. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VERA LUCIA LOPES MEDEIROS\r\nESCALA DE RODÍZIO DE PLANTÃO DE DROGARIAS DE JEQUIÉ PARA O ANO DE 2021.\r\n",
    "Data": "2020-12-28T13:55:00.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 192 2020 EXTRATO DE DISPENSA N. 91 2020 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA LOKALL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME",
    "Data": "2020-12-28T13:05:01.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 151 2019 EM NOME DA EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2020-12-28T13:00:04.463",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°013/2020 ",
    "Data": "2020-12-22T15:27:23.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22022\tENQUADRAMENTO- GILDELITO SILVA PEREIRA\r\nDECRETO Nº 22023\tFICA REVOGADO O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DO DECRETO Nº 22.009/2020.\r\n",
    "Data": "2020-12-22T12:25:53.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22010 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 22011 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - JOSE FERNANDES DE BRITTO NETO.\r\nDECRETO Nº 22012 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - JOSE SILVA ALVES\r\nDECRETO Nº 22013 INCORPORAÇÃO DE CET- KEILA MELO SILVA SARMENTO\r\nDECRETO Nº 22014 INCORPORAÇÃO DA GCECC- AROLDO PAULINO BRITO\r\nDECRETO Nº 22015 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GLEIDE LUCIA SANTOS TEIXEIRA.\r\nDECRETO Nº 22016 ESTABILIDADE ECONOMICA- ANADY OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA.\r\nDECRETO Nº 22017 MUDANÇA DE NÍVEL –ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA\r\nDECRETO Nº 22018 MUDANÇA DE NÍVEL- JULIO GALVÃO NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº 22019 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JOSEILSON FERREIRA\r\nDECRETO Nº 22020 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- JOABE MOTA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 22021 MUDANÇA DE NÍVEL- JAQUELINE BARBOSA ALVES\r\nPORTARIA Nº 304. LICENÇA PRÊMIO- SUELY OLIVEIRA BATISTA\r\nPORTARIA Nº 305. ABONO PERMANÊNCIA- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 306. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARLI ALVES GOMES\r\nPORTARIA Nº 307. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO\r\n",
    "Data": "2020-12-22T10:26:33.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 86 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 081 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.",
    "Data": "2020-12-22T08:35:18.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-12-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22.009/2020 -PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, OS DIAS  23 E 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUARTA E QUINTA-FEIRA) RELACIONADOS À COMEMORAÇÃO DO NATAL. ",
    "Data": "2020-12-21T13:53:40.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 343.2019",
    "Data": "2020-12-21T13:43:53.633",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2020",
    "Data": "2020-12-21T13:35:30.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 354/2019.",
    "Data": "2020-12-21T13:34:49.72",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2018 EM NOME DE DOIZIA DA SILVA BARRETO.",
    "Data": "2020-12-21T12:42:30.83",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º ADITIVO DA CONSTRUFOX.",
    "Data": "2020-12-21T12:38:36.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 16 2020 EM NOME DE NEYDE MIRIAN CARDOSO CABRAL.",
    "Data": "2020-12-21T12:11:39.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 6 2020 EM NOME DA EMPRESA CONSTRUTORA FARIA LIMA",
    "Data": "2020-12-21T09:50:24.787",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°42/2020",
    "Data": "2020-12-21T09:25:09.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-12-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22.008 – EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020- INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-18T13:26:27.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018",
    "Data": "2020-12-18T11:59:26.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 07 2020 EM NOME DA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP.",
    "Data": "2020-12-18T11:07:11.33",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22.007/2020- EXONERAÇÃO- WELDON MOREIRA FAGUNDES\r\nPORTARIA Nº 303/2020 -FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAES\r\n",
    "Data": "2020-12-17T15:31:31.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N285-2019",
    "Data": "2020-12-17T14:13:22.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FASE TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS 026 DE 2019.",
    "Data": "2020-12-17T13:22:18.39",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 281 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, DA SERVIDORA JOANA LUCILIA MOREIRA SANTOS, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, Nº 01161, CADERNO 1,  EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, PÁGINA 028.",
    "Data": "2020-12-17T13:12:16.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GAB-SECULT N° 034, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.  TORNA PÚBLICO A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTES NO ÂMBITO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS: “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL” E “RESISTÊNCIA CULTURAL”, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.",
    "Data": "2020-12-17T13:11:46.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TEMO ADITIVO DO CONTRATO N. 122 2018 EM NOME DE DOIZIA DA SILVA BARRETO.",
    "Data": "2020-12-17T11:23:41.03",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP  N 42/2020",
    "Data": "2020-12-17T10:44:26.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2020 - PROCESSO Nº 0173/2020.",
    "Data": "2020-12-17T09:26:50.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB",
    "Data": "2020-12-16T14:18:23.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FASE TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS 026 DE 2019",
    "Data": "2020-12-16T12:49:34.09",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO PARA SORTEIO QUIOSQUES SELEÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE PERMISSIONÁRIOS DE USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO MANDACARÚ (PRAÇA DO ESPORTE).\r\n",
    "Data": "2020-12-16T11:09:14.393",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento do 13º salário Dezembro 2020",
    "Data": "2020-12-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2020-12-15T12:01:27.27",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2020-12-15T11:59:29.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22004 INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 50% - DANIEL ANDRADE MATOS.\r\nDECRETO Nº 22005 PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- LUCAS ALVES CASTILHO.\r\nDECRETO Nº 22006 INCORPORAÇAO DA GRATIFICAÇÃO DE 50%- ROSANA SOUZA RIOS.\r\n",
    "Data": "2020-12-15T11:11:05.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI ALDIR BLANC - 001, 002 E 003 DE 2020.",
    "Data": "2020-12-15T09:47:52.637",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 042/2020",
    "Data": "2020-12-15T08:46:57.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processo de Pagamento Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-12-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSOS CHAMAMENTO PÚBLICO 001, 002 E 003",
    "Data": "2020-12-14T12:44:38.58",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO DE SORTEIO QUIOSQUES SELEÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE PERMISSIONÁRIOS DE USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO MANDACARÚ (PRAÇA DO ESPORTE).\r\n",
    "Data": "2020-12-14T12:43:24.147",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GAB-SECULT N° 032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS CONTEMPLADAS ATRAVÉS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM RECURSOS ADVINDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA GAB-SECULT N° 033, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. RETIFICA O TEXTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “RESISTÊNCIA CULTURAL”, PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC\r\n",
    "Data": "2020-12-14T12:36:08.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "SUSPENSÃO DE PREGÃO",
    "Data": "2020-12-11T16:26:32.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO",
    "Data": "2020-12-11T15:00:34.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 22.003 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D DECRETO N.º 21.944 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2020-12-11T14:50:35.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 22.003 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D DECRETO N.º 21.944 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2020-12-11T14:50:35.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020.",
    "Data": "2020-12-11T14:08:27.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21999\t - ENQUADRAMENTO 40 HORAS – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\nDECRETO Nº 22000\t - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO REGÊNCIA EXCEPCIONAL\r\n\nDECRETO Nº 22001\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELE ALMEIDA NASCIMENTO MORAES.\n\r\nDECRETO Nº 22002\t - NOMEAÇÃO- CAROLINE ANDRADE AMARAL.\r\n\nPORTARIA Nº 297 - PROMOÇÃO PARA SUBINSPETOR- NILDO PEREIRA CORDEIRO\r\n\nPORTARIA Nº 298 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- KARLA LIMA DE OLIVEIRA\n\r\nPORTARIA Nº 299 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LUCIANE DA SILVA TRINDADE.\r\n\nPORTARIA Nº 300 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENA MIRANDA NASCIMENTO\n\r\nPORTARIA Nº 301 - LICENÇA PRÊMIO- ADELMA RORIZ BARBOSA\r\n\nPORTARIA Nº 302 - LICENÇA PRÊMIO – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL",
    "Data": "2020-12-11T12:50:39.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 - SMS ",
    "Data": "2020-12-11T11:53:23.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 86/2019",
    "Data": "2020-12-11T11:41:01.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 043 E 044/2020",
    "Data": "2020-12-11T11:09:31.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°37/2020",
    "Data": "2020-12-11T10:03:21.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 287 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ANTONIA DA SILVA SANTOS\n\r\nPORTARIA Nº 288 - ABONO PERMANÊNCIA- MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA\r\n\nPORTARIA Nº 289 - ABONO PERMANÊNCIA- IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAM NERI.\r\n\nPORTARIA Nº 290 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\nPORTARIA Nº 291 - ABONO PERMANÊNCIA – IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO\n\r\nPORTARIA Nº 292 - ABONO PERMANÊNCIA – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES\n\r\nPORTARIA Nº 293 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA\n\r\nPORTARIA Nº 294 - ABONO PERMANÊNCIA – DILMARA LOPES DOS SANTOS\n\r\nPORTARIA Nº 295 - ABONO PERMANÊNCIA – VALDEME FERNANDES DOS SANTOS\n\r\nPORTARIA Nº 296 - ABONO PERMANÊNCIA- ANA CELIA SILVA PEREIRA.",
    "Data": "2020-12-10T13:41:01.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 37/2020",
    "Data": "2020-12-10T12:20:25.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS Nº 2139 - ALTERA O ART. 4º, I, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 2129 DE 31 DE JULHO DE 2020, LEI Nº 2132 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\nLEIS Nº 2140 - INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DEMIF) INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\n\r\nDECRETO Nº 21997 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- KARINE FERNANDES ALMEIDA GONÇALVES\n.\r\nDECRETO Nº 21998 - NOMEAÇÃO – DANIELE ALMEIDA NASCIMENTO MORAES.",
    "Data": "2020-12-10T10:40:41.69",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 184 2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA N. 088 2020.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE  TRÊS BIOMAS ASSESSORIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS.",
    "Data": "2020-12-10T10:26:18.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2020.",
    "Data": "2020-12-10T10:13:28.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 83 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 76 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.\r\n\nPORTARIA Nº 84 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 77 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.\r\n\nPORTARIA Nº 85 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 78 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.",
    "Data": "2020-12-10T08:48:37.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamentos Secretarias de Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-12-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2020",
    "Data": "2020-12-09T13:36:10.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N 319/2019 - EMPRESA SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI.",
    "Data": "2020-12-09T13:19:38.063",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21975 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE.\r\nDECRETO Nº 21976 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- EDNA CARDOSO DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21977 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- MARLI ALVES GOMES\r\nDECRETO Nº 21978 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARLI ALVES GOMES\r\nDECRETO Nº 21979 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GEOVANA LACERDA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21980 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JULIO NASCIMENTO GALVÃO\r\nDECRETO Nº 21981 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50% - JULIO NASCIMENTO GALVÃO\r\nDECRETO Nº 21982 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO- JULIO NASCIMENTO GALVÃO.\r\nDECRETO Nº 21983 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- PAULO CESAR SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21984 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOSE ALVES LIMA\r\nDECRETO Nº 21985 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃ- ADRIANO PEREIRA CARVALHO.\r\nDECRETO Nº 21986 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ANTONIO ALDO DE JESUS\r\nDECRETO Nº 21987 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE- DIRETOR- ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 21988 - INCOPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- EDITE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21989 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- EDSON BARBOSA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21990 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.\r\nDECRETO Nº 21991 - INCORPORAÇÃO DE  GRATIFICAÇÃO DE 50%- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.\r\nDECRETO Nº 21992 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA.\r\nDECRETO Nº 21993 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- LUIS FERREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21994 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO  DE 50%- LUIS FERREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21995 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21996 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50% - MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 279 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE.\r\nPORTARIA Nº 280 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ALMIR GOMES PEIXOTO\r\nPORTARIA Nº 281 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOANA LUCILIA MOREIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 282 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LOIANA GOMES SILVA\r\nPORTARIA Nº 283 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 284 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- NILSON JESUS DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 285 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO\r\nPORTARIA Nº 286 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA – EDVALDO SOUZA CUNHA\r\nLEIS Nº 2138 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA A” NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA “ RUA ANTONIO RAMOS DA CRUZ”.",
    "Data": "2020-12-09T12:35:18.52",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPortaria GAB-SECULT N° 031, de 09 de dezembro de 2020. PUBLICITA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR PROPONENTE RELACIONADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS” NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.\n",
    "Data": "2020-12-09T12:34:37.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-SMS.",
    "Data": "2020-12-08T14:05:03.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria GAB-SECULT N° 024, de 08 de dezembro de 2020 - RETIFICA OS TEXTOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, PUBLICADOS COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\n\nPortaria GAB-SECULT N° 025, de 08 de dezembro de 2020 - SUPLEMENTA O VALOR GLOBAL DESTINADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “RESISTÊNCIA CULTURAL”, PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\n\nPortaria GAB-SECULT N° 026, de 08 de dezembro de 2020 - PUBLICITA AS DECISÕES DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS (AS) PROPONENTES DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.\r\nPortaria GAB-SECULT N° 027, de 08 de dezembro de 2020 - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL”, “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC\n\r\nPortaria GAB-SECULT N° 028, de 08 de dezembro de 2020 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, NA CONDIÇÃO DE SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.\r\n\nPortaria GAB-SECULT N° 029, de 08 de dezembro de 2020 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.\r\n\nPortaria GAB-SECULT N° 030, de 08 de dezembro de 2020- DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL RESISTÊNCIA CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.",
    "Data": "2020-12-08T13:28:35.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 9º ADIT CONT 07.2020.",
    "Data": "2020-12-08T11:44:08.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 - SMS.",
    "Data": "2020-12-08T11:32:04.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Novembro 2020",
    "Data": "2020-12-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21971 - TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO- TAILAN FERREIRA LIMA\n\r\nDECRETO Nº 21972\t - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\nDECRETO Nº 21973\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA LUCIA SANTOS SILVA\n\r\nDECRETO Nº 21974\t - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO\n\r\nPORTARIA N º 278 - FICA ALTERADO O MEMBRO DO FMAS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-07T13:44:53.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GAB-SECULT N° 022, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. PUBLICITA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEL CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE\r\nEMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\n",
    "Data": "2020-12-04T14:44:10.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2020",
    "Data": "2020-12-04T14:07:20",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-12-04T12:13:32.487",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 304.2019.",
    "Data": "2020-12-04T12:08:11.143",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO M. 303 2019 EM NOME DE CONSTRUMOREIRA LTDA",
    "Data": "2020-12-04T11:49:21.003",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO - MARIA ABILENE MIRANDA BITENCOURT.",
    "Data": "2020-12-04T10:50:40.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-12-04T10:23:38.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 007 DE 2020.",
    "Data": "2020-12-04T09:42:27.727",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório nº 12 Monitoramento Covid-19",
    "Data": "2020-12-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GAB-SECULT N° 021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL RESISTÊNCIA CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.",
    "Data": "2020-12-03T13:02:42.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21967 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 21968 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 21969 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21.835 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.\r\nDECRETO Nº 21970 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.836 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-12-03T13:00:56.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008 DE 2019",
    "Data": "2020-12-03T12:17:46.127",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO 3º ADITIVO CONT 06.2020 (LOTE 03)",
    "Data": "2020-12-03T12:13:12.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 042/2020",
    "Data": "2020-12-03T10:25:06.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 4º ADITIVO CONT 06.2020 (LOTE 01)",
    "Data": "2020-12-03T10:09:31.35",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO 337/2019.",
    "Data": "2020-12-03T09:53:58.687",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N 119 2020 EM NOME DA EMPRESA F T D SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA",
    "Data": "2020-12-03T09:22:26.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2019 ",
    "Data": "2020-12-03T08:47:11.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2020",
    "Data": "2020-12-02T16:20:07.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21966- NOMEAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA",
    "Data": "2020-12-02T12:44:16.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GAB-SECULT N° 018, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, NA CONDIÇÃO DE SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA GAB-SECULT N° 019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 -TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE PROPONENTES DESCLASSIFICADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL” E “RESISTÊNCIA CULTURAL”,COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA GAB-SECULT N° 020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.\r\n",
    "Data": "2020-12-02T12:42:53.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO  DE TERMO ADITIVO : ONDE SE LÊ: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 357/2020. LEIA-SE: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 357/2019.",
    "Data": "2020-12-02T11:49:17.51",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital - SORTEIO DE PERMISSIONÁRIOS DE USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO MANDACARÚ",
    "Data": "2020-12-02T11:34:02.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°304.2019 ",
    "Data": "2020-12-02T10:41:14.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº: 005/2020A.",
    "Data": "2020-12-02T10:25:10.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 1 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 2 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2020-12-02T10:24:23.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 86.2020.",
    "Data": "2020-12-02T09:49:00.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 86.2020",
    "Data": "2020-12-02T09:48:21.61",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 181.2020.",
    "Data": "2020-12-02T09:47:36.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21948\tEXONERAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES\r\nDECRETO Nº 21949\tNOMEAÇÃO- NELIENE FATEL GONÇALVES\r\nDECRETO Nº 21950\tEXONERAÇÃO- ANTONIO JORGE DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21951\tNOMEAÇÃO- LARISSA RODRIGUES LOMANTO ARAUJO\r\nDECRETO Nº 21952\tEXONERAÇÃO- ADRIANO PEREIRA CARVALHO\r\nDECRETO Nº 21953\tNOMEAÇÃO- IVONETE FARIAS DOS PASSOS\r\nDECRETO Nº 21954\tEXONERAÇÃO- LUAN MENDES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21955\tNOMEAÇÃO – FILIPE SOUZA MELO\r\nDECRETO Nº 21956\tEXONERAÇÃO- BENITO COELHO SANTANA\r\nDECRETO Nº 21957\tNOMEAÇÃO- RENATA TORRES XAVIER\r\nDECRETO Nº 21958\tEXONERAÇÃO- LILIA HENDI SOUZA SILVA\r\nDECRETO Nº 21959\tNOMEAÇÃO- MIRIAN AGUIAR BARRETO RANGEL\r\nDECRETO Nº 21960\tNOMEAÇÃO- WELDON MOREIRA FAGUNDES\r\nDECRETO Nº 21961\tEXONERAÇÃO- RAFAEL RIBEIRO ARAGÃO\r\nDECRETO Nº 21962\tNOMEAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX\r\nDECRETO Nº 21963\tTORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.\r\nDECRETO Nº 21964\tNOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.\r\nDECRETO Nº 21965\tTORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.\r\nPORTARIA Nº 276.\tAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARIA ELIZABETH SAMPAIO CUNHA\r\nPORTARIA Nº 277.\tDESIGNA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DESTINADA A PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE BEM COMO AS VALORIZAÇÕES E REAVALIAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS, MATERIAL DE CONSUMO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ NO EXERCÍCIO 2020.\r\n",
    "Data": "2020-12-01T14:27:34.49",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 151 2019 E EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 357 2019 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2020-12-01T11:15:02.863",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2020.",
    "Data": "2020-12-01T08:34:03.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2020.",
    "Data": "2020-12-01T08:32:45.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA\r\n",
    "Data": "2020-11-30T13:50:26.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 273.\tLICENÇA PRÊMIO- VALTUDE CELESTINO SANTOS\nPORTARIA Nº 274.\t\r\nLICENÇA PRÊMIO- MARIVALDO MARQUES QUEIROZ\nPORTARIA Nº 275.\t\r\nLICENÇA PRÊMIO- JOANALDO OLIVEIRA SANTOS\n",
    "Data": "2020-11-30T13:49:14.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º ADITIVO CONT 06.2020.",
    "Data": "2020-11-30T12:24:14.54",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONT 06.2020.",
    "Data": "2020-11-30T12:19:47.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 8º ADITIVO CONT 07.2020",
    "Data": "2020-11-30T12:18:35.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2020.",
    "Data": "2020-11-30T09:42:20.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 82 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 75 de 29 de outubro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
    "Data": "2020-11-30T08:25:14.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 011/2019 (FNDE/MEC) CONTRATO Nº 174/2020.",
    "Data": "2020-11-27T13:52:48.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 011/2019 (FNDE/MEC) CONTRATO Nº 175/2020.",
    "Data": "2020-11-27T13:51:30.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2018",
    "Data": "2020-11-27T11:43:49.18",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO 5 BIMESTRE 2020 CIMURC.",
    "Data": "2020-11-27T11:38:21.977",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 85 2020 EXTRAO DE CONTRATO N 179/2020 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ALYSSON ANDRADE DE OLIVEIRA ",
    "Data": "2020-11-27T11:06:02.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 (LOTE XIV).",
    "Data": "2020-11-27T09:04:08.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONT 161.2020",
    "Data": "2020-11-26T13:42:35.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21945 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇAO- JULIANE SANTOS CARDOSO.\r\n\nDECRETO Nº 21946\t - NOMEAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA\n.\r\nDECRETO Nº 21947\t - NOMEAÇÃO-ALMERISE SILVA DAS NEVES.\r\n\nPORTARIA Nº 272 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE, REVOGANDO A PORTARIA Nº 227/2020.",
    "Data": "2020-11-26T13:30:13.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 (LOTE V).",
    "Data": "2020-11-26T12:48:51.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 (LOTE XV).",
    "Data": "2020-11-26T12:48:25.41",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 (LOTE X).",
    "Data": "2020-11-26T12:47:57.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2020 (LOTE VI).",
    "Data": "2020-11-26T12:35:43.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - CHAMAMENTO PÚBLICO 001, 002 e 003 DE 2020 – Sec. de Cultura.",
    "Data": "2020-11-26T12:02:18.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GAB-SECULT N° 017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.",
    "Data": "2020-11-26T09:42:46.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 21.944 -  EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020 -“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 21.790 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-11-25T20:37:38.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21.917/2020 – EXONERAÇAO- GEORGE MICKEY SANTOS MEDRADO\r\nDECRETO Nº 21.918/2020 – EXONERAÇAO- JULIANE SANTOS CARDOSO\r\nDECRETO Nº 21.919/2020 – EXONERAÇAO- KARINA CRUZ DE NOVAES\r\nDECRETO Nº 21.920/2020 – EXONERAÇAO- HENRIQUE SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 21.921/2020 – EXONERAÇAO- MICHELINE DE DEUS\r\nDECRETO Nº 21.922/2020 – EXONERAÇAO- VIRGILIO ALMEIDA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21.923/2020 – EXONERAÇAO- ROSILANE DAS GRAÇAS ALMEIDA SILVA\r\nDECRETO Nº 21.924/2020 – EXONERAÇAO- LUCAS ALMEIDA BARRETO\r\nDECRETO Nº 21.925/2020 – EXONERAÇAO- JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO\r\nDECRETO Nº 21.926/2020 – EXONERAÇAO- JAIME SANTIAGO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21.927/2020 – EXONERAÇAO- DANRLEI MEIRA BARROS\r\n",
    "Data": "2020-11-25T17:07:12.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21928 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ALMIR DE SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21929 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- NAIARA COSTA SILVA\r\nDECRETO Nº 21930 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- LARISSA ROCHA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21931 NOMEAÇÃO- SONIA CRISTINA PEREIRA SOUZA\r\nDECRETO Nº 21932 NOMEAÇÃO- IARA MOURA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21933 TORNAR SEM EFEITO AS EXONERAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 21934 TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO-HENRIQUE SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 21935 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-DANRLEI MEIRA BARROS\r\nDECRETO Nº 21936 TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO- LUCAS ALMEIDA BARRETO\r\nDECRETO Nº 21937 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO\r\nDECRETO Nº 21938 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- GEORGE MICKEY SANTOS MEDRADO\r\nDECRETO Nº 21939 NOMEAÇÃO- CARLOS JOSE CARVALHO CHAVES\r\nDECRETO Nº 21940 NOMEAÇÃO- EVANDRO MENEZES SANTOS\r\nDECRETO Nº 21941 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITO E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\nDECRETO Nº 21942 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITO E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\nDECRETO Nº 21943 NOMEAÇÃO- LUCAS NUNES ROCHA ARAUJO\r\n",
    "Data": "2020-11-25T14:24:59.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO  - PE SRP 037/2020.",
    "Data": "2020-11-25T12:48:02.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP 037/2020",
    "Data": "2020-11-25T10:49:18.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 244. ABONO PERMANÊNCIA-ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO\r\nPORTARIA Nº 245. ABONO PERMANÊNCIA-MARIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 246. ABONO PERMANÊNCIA-ELIANA PAES ROCHA\r\nPORTARIA Nº 247. ABONO PERMANÊNCIA-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 248. ABONO PERMANÊNCIA-LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 249. ABONO PERMANÊNCIA-TEREZINHA SANTANA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 250. ABONO PERMANÊNCIA-CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 251. ABONO PERMANÊNCIA- MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE.\r\nPORTARIA Nº 252. ABONO PERMANÊNCIA-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM\r\nPORTARIA Nº 253. ABONO PERMANÊNCIA- MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 254. ABONO PERMANÊNCIA- JOSENILDA SANTANA FAGUNDES\r\nPORTARIA Nº 255. ABONO PERMANÊNCIA- MATILDES PINHEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 256. ABONO PERMANÊNCIA- GERVASIO OLIVEIRA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 257. ABONO PERMANÊNCIA-EURIDES SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 258. ABONO PERMANÊNCIA- GETULIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 259. ABONO PERMANÊNCIA-EDNA NUNES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 260. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARA RUBIA SOUZA MACHADO\r\nPORTARIA Nº 261. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-HILDETE DE JESUS LEAL\r\nPORTARIA Nº 262. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ANALIA BRITO DO NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 263. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 264. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-JOAO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 265. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-MARIANA GARCIA SANTANA AMARAL\r\nPORTARIA Nº 266. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 267. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- EDIENE NETO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 268. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-JOSE VIEIRA DE ARAUJO\r\nPORTARIA Nº 269. LICENÇA PREMIO- JOSINELIA DOS SANTOS MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 270. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.\r\nPORTARIA Nº 271. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR SALDO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-11-25T10:41:09.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 015/2020 DA SECULT - SUBSTITUI INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSÍSIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA N° 016/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\n",
    "Data": "2020-11-25T09:18:39.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-11-24T19:20:20.203",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21913\t - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- EDIMERE MENDES DOS SANTOS\n.\r\nDECRETO Nº 21914\t - EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.\n\r\nDECRETO Nº 21915\t- EXONERAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX.\r\n\nDECRETO Nº 21916\t - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n",
    "Data": "2020-11-24T13:51:02.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 122/2017",
    "Data": "2020-11-24T13:02:21.307",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21907 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 21908\tTORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS BRAGA\r\nDECRETO Nº 21909\tNOMEAÇÃO-HERCULES LIMA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21910\tTORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 21911\tTORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21912\tNOMEAÇÃO- CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 243.\tAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RITA DE CASSIA SANTOS CORTES\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2020- DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS (SOCIEDADE CIVIL) DE JEQUIÉ NO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-11-23T14:46:14.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CHAMAMENTO 001, 002 E 003 DA LEI ALDIR BLANC",
    "Data": "2020-11-23T12:50:03.147",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2018",
    "Data": "2020-11-23T11:43:55.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 178 2020, EXTRATO DE INEXIIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DE PLENNA ASSESSORIA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-11-23T11:20:30.43",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 81  - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 074 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.",
    "Data": "2020-11-23T10:56:33.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2020.\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2017.\r\n",
    "Data": "2020-11-23T10:41:21.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-11-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº21.907/2020 -INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2020-11-20T20:13:33.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2020-11-20T16:13:08.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2020-11-20T16:12:06.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 25 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2020-11-20T16:08:12.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 021/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.\r\nRESOLUÇÃO 0022/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2020-11-20T15:26:15.757",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21895 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 21896 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 21897 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 21898 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MOAB LUIZ SANTOS TRINDADE\r\nDECRETO Nº 21899 NOMEAÇÃO- RITA SANTOS DIAS\r\nDECRETO Nº 21900 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA\r\nDECRETO Nº 21901 NOMEAÇÃO-NATALIE SILVA VIEIRA\r\nDECRETO Nº 21902 NOMEAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21903 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DARIA LIDIA DA SILVA ALVES\r\nDECRETO Nº 21904 TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO- PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA\r\nDECRETO Nº 21905 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21906 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- AILTON SANTOS ALVES\r\n",
    "Data": "2020-11-20T15:19:21.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 30 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\"",
    "Data": "2020-11-20T12:40:53.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006 DE 2020.",
    "Data": "2020-11-20T10:07:48.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21891 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nDECRETO Nº 21892 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDECRETO Nº 21893 EXONERAÇÃO-MIRIAN AGUIAR BARRETO RANGEL\r\nDECRETO Nº 21894 NOMEAÇÃO- PAULO CEZAR SANTANA SANTOS\r\n",
    "Data": "2020-11-19T15:46:22.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020- REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ",
    "Data": "2020-11-19T14:35:49.6",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 228. ABONO PERMANÊNCIA- GILENO GOMES DUQUE JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 229. ABONO PERMANÊNCIA- REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 230. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA\r\nPORTARIA Nº 231. ABONO PERMANÊNCIA- JOSE VIEIRA DE ARAUJO\r\nPORTARIA Nº 232. ABONO PERMANÊNCIA- NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 233. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA HELENA RAMOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 234. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM\r\nPORTARIA Nº 235. ABONO PERMANÊNCIA- KARLA LIMA DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 236. ABONO PERMANÊNCIA- LUZINETE SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 237. ABONO PERMANÊNCIA- JULIENE FELIX DE SANTANA E SILVA\r\nPORTARIA Nº 238. ABONO PERMANÊNCIA- YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO\r\nPORTARIA Nº 239. ABONO PERMANÊNCIA- JOAO DIAS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 240. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL\r\nPORTARIA Nº 241. ABONO PERMANÊNCIA- VERBENA PROFETA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 242. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2020-11-19T14:29:42.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21850 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ANTONIO DOS SANTOS NETO\r\nDECRETO Nº 21851 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- RAMON NEVES GALVAO\r\nDECRETO Nº 21852 EXONERAÇÃO- AMANDA SCHUTZ MACEDO\r\nDECRETO Nº 21853 NOMEAÇÃO-CALILA CAJAIBA ARAUJO\r\nDECRETO Nº 21854 EXONERAÇÃO- PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA\r\nDECRETO Nº 21855 EXONERAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21856 EXONERAÇÃO- LENILSON SOUZA SANTANA\r\nDECRETO Nº 21857 EXONERAÇÃO- MAICON SANTOS OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21858 NOMEAÇÃO- MIRALVA ARAUJO DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21859 EXONERAÇÃO- UILIAN DA SILVA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21860 EXONERAÇÃO- AILTON SANTOS ALVES\r\nDECRETO Nº 21861 NOMEAÇÃO- AUDREY SOUZA SILVA\r\nDECRETO Nº 21862 NOMEAÇÃO- DARIA LIDIA DA SILVA ALVES\r\nDECRETO Nº 21863 NOMEAÇÃO- GLICIA OLIVEIRA FALCÃO\r\nDECRETO Nº 21864 NOMEAÇÃO- IRENI FERNANDES ARAUJO\r\nDECRETO Nº 21865 NOMEAÇÃO- MARLENE DE JESUS SILVA\r\nDECRETO Nº 21866 NOMEAÇÃO- YURI LISBOA CAPELASSO\r\nDECRETO Nº 21867 NOMEAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21868 NOMEAÇÃO- JOSE FLAVIO MESQUITA MENDES\r\nDECRETO Nº 21869 NOMEAÇÃO- ANTONIO DOS SANTOS NETO\r\nDECRETO Nº 21870 SUPENSÃO DAS FÉRIAS E LICENCAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, SEDES,GUARDA MUNICIPAL, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA.\r\nDECRETO Nº 21871 EXONERAÇÃO DA 3º SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR A SRA. LEILA TORRES OLIVEIRA SILVA, E RETORNO AO CARGO DE TITULAR DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. MATHEUS DA SILVA MORAES .\r\nDECRETO Nº 21872 EXONERAÇÃO- DAIALA LOPES AZEVEDO\r\nDECRETO Nº 21873 NOMEAÇÃO-LIZ BATISTA MENDONÇA\r\nDECRETO Nº 21874 EXONERAÇÃO- BRUNO SOUSA SILVA\r\nDECRETO Nº 21875 NOMEAÇÃO- BRUNO SOUSA SILVA\r\nDECRETO Nº 21876 NOMEAÇÃO- MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA\r\nDECRETO Nº 21877 EXONERAÇÃO- SANDRERLY BRAGA FREIRE\r\nDECRETO Nº 21878 NOMEAÇÃO- GILMARA SILVA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21879 EXONERAÇÃO- MURILO SOUZA HOHLENWEGER\r\nDECRETO Nº 21880 NOMEAÇÃO- JULIA ARAUJO SANTOS\r\nDECRETO Nº 21881 NOMEAÇÃO-  LAYSA OLIVEIRA ARAUJO\r\nDECRETO Nº 21882 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- YAGO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDECRETO Nº 21883 NOMEAÇÃO- MARCOS MOURA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21884 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- ELISANGELA ELI CARDOSO FERREIRA\r\nDECRETO Nº 21885 EXONERAÇÃO- EDVAL MORAES ARAUJO JUNIOR\r\nDECRETO Nº 21886 NOMEAÇÃO- JOAO FREIRE RIBEIRO \r\nDECRETO Nº 21887 EXONERAÇÃO- CLAUDEMIR ALEIXO SOUZA\r\nDECRETO Nº 21888 NOMEAÇÃO-VANGIVALDO NUNES DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21889 NOMEAÇÃO- MOAB LUIZ SANTOS TRINDADE\r\nDECRETO Nº 21890 NOMEAÇÃO- LOIANA FERREIRA REZENDE\r\n",
    "Data": "2020-11-19T14:28:33.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 172 2020 EXTRATO DE INEX N 14 2020 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.",
    "Data": "2020-11-19T12:31:31.71",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE SRP 036/2020",
    "Data": "2020-11-19T10:23:01.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato Extrato de Inex e Ratificação de Inex n. 13 2020.",
    "Data": "2020-11-19T10:13:56.57",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 357.2019",
    "Data": "2020-11-19T09:36:48.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CONCORRÊNCIA 008 DE 2019",
    "Data": "2020-11-19T09:33:57.967",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processo de Pagamento Secretaria de Saúde Covid-2019",
    "Data": "2020-11-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21847 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (HABITE-SE), A FIM DE AFERIR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DOS IMÓVEIS EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 21848 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO - FERNANDA FERNANDES PINHO CARDOSO\r\nDECRETO Nº 21849 NOMEAÇÃO- YAGO DE OLIVEIRA SILVA\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.546 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED.  Nº 01136, CADERNO 1,  PÁG. 070, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-11-18T09:52:56.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21832 - NOMEAÇÃO- POLIANNA DE JESUS CARDOZO.\r\nDECRETO Nº 21833 - NOMEAÇÃO- ELIAS CARLOS SÁ BARRETO DAVILA.\r\nDECRETO Nº 21834 - NOMEAÇÃO- IRINEU OLIVEIRA FERREIRA.\r\nDECRETO Nº 21835 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21.366 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.\r\nDECRETO Nº 21836 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.367 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 21837 - EXONERAÇÃO-GIOVANI SANTOS MOREIRA.\r\nDECRETO Nº 21838 - NOMEAÇÃO- MAX DO VALE SANTANA.\r\nDECRETO Nº 21839 - EXONERAÇÃO- JOSE SANTOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº 21840 - NOMEAÇÃO- CLAUDELEY OLIVEIRA CORREIA.\r\nDECRETO Nº 21841 - EXONERAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO.\r\nDECRETO Nº 21842 - NOMEAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 21843 - EXONERAÇÃO- RAMON NEVES GALVAO.\r\nDECRETO Nº 21844 - NOMEAÇÃO- ANTONIO DOS SANTOS NETO.\r\nDECRETO Nº 21845 - EXONERAÇÃO- JOSE FLAVIO MESQUITA MENDES.\r\nDECRETO Nº 21846 - NOMEAÇÃO- FELIPE PINHEIRO DE MESQUITA.",
    "Data": "2020-11-17T14:09:54.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-11-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão Chamamentos Públicos 01, 02 e 03 da Lei Aldir Blanc.",
    "Data": "2020-11-16T14:56:22.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 80 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-11-16T10:11:28.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 79 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-11-16T10:10:24.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamento Secretaria de Saúde  covid-19",
    "Data": "2020-11-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21827 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSENILSON EVANGELISTA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21828 NOMEAÇÃO- CLAUDEMIR ALEIXO SOUZA\r\nDECRETO Nº 21829 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-ROSANGELA DA CRUZ BENEVIDES\r\nDECRETO Nº 21830 NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA\r\nDECRETO Nº 21831 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nLEI Nº 2137- ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO SOMBRA DA TARDE, LOTEAMENTO ELDORADO E LOTEAMENTO E LOTEAMENTO VILA RODOVIÁRIA.",
    "Data": "2020-11-13T12:54:50.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANALISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSIDIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIE, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENICA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA Nº 14/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO  CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMO DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\n",
    "Data": "2020-11-12T15:37:07.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-  REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ",
    "Data": "2020-11-12T15:28:05.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANALISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSIDIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIE, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENICA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA Nº 14/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO  CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMO DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\n",
    "Data": "2020-11-12T15:25:33.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21821 TORNAR SEM EFEITO- KELI MORENO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21822 NOMEAÇÃO- CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21823 NOMEAÇÃO- ISLENA GOMES SILVA\r\nDECRETO Nº 21824 EXONERAÇÃO- ALINE ROSA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21825 NOMEAÇÃO- BENITO COELHO SANTANA\r\nDECRETO Nº 21826 EXONERAÇÃO- CAMILA MATTOS SANTOS\r\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21816 - NOMEAÇÃO- ROSILANE DAS GRACAS ALMEIDA SILVA",
    "Data": "2020-11-12T15:24:14.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONT 357.2019",
    "Data": "2020-11-12T13:16:44.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 036/2020",
    "Data": "2020-11-12T00:09:06.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.278/2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01121, CADERNO 1,  PÁG. 028, EM 09 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.279/2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01121, CADERNO 1,  PÁG. 029, EM 09 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.454 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01135, CADERNO 1,  PÁG. 037, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.540 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01136, CADERNO 1,  PÁG. 064, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.605 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01137, CADERNO 1,  PÁG. 046, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.646 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01137, CADERNO 1,  PÁG. 087, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.683 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01138, CADERNO 1,  PÁG. 043, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 21800 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO - BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA DO DECRETO Nº 21.532/2020.\r\n",
    "Data": "2020-11-11T17:44:33.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21820 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JOSE GALVAO SILVA NETO.",
    "Data": "2020-11-11T15:28:14.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21818 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA\r\n\nDECRETO Nº 21819 - NOMEAÇÃO-CRISTIENE DE OLIVEIRA GOMES",
    "Data": "2020-11-11T14:53:41.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 21817 - NOMEAÇÃO-  FERNANDA FERNANDES PINHO CARDOSO.",
    "Data": "2020-11-11T14:53:13.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21801 NOMEAÇÃO- ANGELA MARIA ALVES LIMA\r\nDECRETO Nº 21802 EXONERAÇÃO- MAIARA LIZ ARAUJO DOS SANTOS LÃO\r\nDECRETO Nº 21803 NOMEAÇÃO- WALMIR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR\r\nDECRETO Nº 21804 NOMEAÇÃO- CAIQUE SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21805 NOMEAÇÃO- BRUNO SOUSA SILVA\r\nDECRETO Nº 21806 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.755/2020 -ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nDECRETO Nº 21807 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- BARBARA SANTOS FIGUEREDO NOVATO\r\nDECRETO Nº 21808 NOMEAÇÃO-BRUNA OLIVEIRA TRINDADE\r\nDECRETO Nº 21809 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21810 NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS BRAGA\r\nDECRETO Nº 21811 NOMEAÇÃO- ERCULANO SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21812 NOMEAÇÃO- JUAREZ SILVA LISBOA\r\nDECRETO Nº 21813 NOMEAÇÃO- MAICON LUIZ SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21814 NOMEAÇÃO- DAVI BONIFACIO DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21815 NOMEAÇÃO- GILIANE BURITI SANTOS\r\nDECRETO Nº 21816 NOMEAÇÃO- ROSILANE DAS GRACAS ALMEIDA SILVA\r\nERRATA-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.527 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01136, CADERNO 1,  PÁG. 051, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-11-11T14:22:25.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido De Receitas e Despesas Covid-19/Lei Municipal nº 2.131/2020, Art. 2º  alíneas a) e b) Secretaria de Desenvolvimento Social",
    "Data": "2020-11-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Nº 138/2019",
    "Data": "2020-11-10T16:45:45.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 65/2020 DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -  ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATEGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIRUS- NAESC.\n",
    "Data": "2020-11-10T15:32:31.21",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21759 NOMEAÇÃO- BRUNO CAMPOS BRASILIANO\r\nDECRETO Nº 21760 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- AMANDA GABRIELA PEREIRA ROCHA\r\nDECRETO Nº 21761 NOMEAÇÃO- ELIANA SANTOS ARAGÃO\r\nDECRETO Nº 21762 NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA\r\nDECRETO Nº 21763 NOMEAÇÃO- SIMONE PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21764 NOMEAÇÃO- ANDREIA VILAR SILVA\r\nDECRETO Nº 21765 NOEAÇÃO- HENRIQUE SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 21766 NOMEAÇÃO- JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR\r\nDECRETO Nº 21767 NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA CRUZ DE CARVALHO\r\nDECRETO Nº 21768 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS\r\nDECRETO Nº 21769 EXONERAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO\r\nDECRETO Nº 21770 NOMEAÇÃO- RENILDO SANTOS PEIXOTO\r\nDECRETO Nº 21771 NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS\r\nDECRETO Nº 21772 NOMEAÇÃO- JHONATAS FRANÇA SILVA\r\nDECRETO Nº 21773 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA \r\nDECRETO Nº 21774 NOMEAÇÃO- EDVAL MORAES ARAUJO JUNIOR\r\nDECRETO Nº 21775 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MIRELA ALVES SILVA\r\nDECRETO Nº 21776 NOMEAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 21777 EXONERAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ\r\nDECRETO Nº 21778 NOMEAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ\r\nDECRETO Nº 21779 NOMEAÇÃO- EDER BRITO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21780 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21781 EXONERAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21782 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALMIR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 21783 NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21784 NOMEAÇÃO- JACSON MIRANDA SILVA\r\nDECRETO Nº 21785 NOMEAÇÃO- PAULO DUARTE DIAS\r\nDECRETO Nº 21786 NOMEAÇÃO- LUIS CARLOS NERY BOMFIM\r\nDECRETO Nº 21787 EXONERAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 21788 NOMEAÇÃO- BRENA NATALI AVILA SILVA\r\nDECRETO Nº 21789 NOMEAÇÃO- NOEL MATOS DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21790 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 21791 NOMEAÇÃO- FABIO SILVA SOUZA\r\nDECRETO Nº 21792 NOMEAÇÃO-GILMAR SANTOS DE JESUS\r\nDECRETO Nº 21793 NOMEAÇÃO-JERLAN SANTOS VIEIRA\r\nDECRETO Nº 21794 NOMEAÇÃO-LUAN MENDES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21795 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA\r\nDECRETO Nº 21796 NOMEAÇÃO- RAIANA DA SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21797 NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA\r\nDECRETO Nº 21798 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-FABIA NEVES SILVA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21799 NOMEAÇÃO- PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA\r\n",
    "Data": "2020-11-10T15:31:33.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 - SMS.",
    "Data": "2020-11-10T12:25:21.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE RECEITAS E DESPESAS COVID-19/Lei Municipal nº 2.131/2020  Secretaria de Desenvolvimento Social",
    "Data": "2020-11-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21706 - RATIFICA O DECRETO Nº 21.388 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 DE NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO DEL SARTO AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CC-1, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\n\r\nDECRETO Nº 21707 - NOMEAÇÃO- MIRIAN BRUNA PRADO SIMÕE SENNA\r\n\nDECRETO Nº 21708\t - EXONERAÇÃO-ANTONI MICHELI ALMEIDA SILVA\r\n\nDECRETO Nº 21709\t - NOMEAÇÃO- GEORGE LENILSON LOPES LIMA\r\n\nDECRETO Nº 21710\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 21711\t - NOMEAÇÃO- RICARDINA PELEGRINE GOMES DE BRITO\r\n\nDECRETO Nº 21712\t - NOMEAÇÃO- VALMIR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR\n\r\nDECRETO Nº 21713\t - NOMEAÇÃO- JAIANA OLIVEIRA DE ANDRADE\n\r\nDECRETO Nº 21714\t - EXONERAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇAO BITTENCOURT PEIXOTO\n\r\nDECRETO Nº 21715\t - NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21716\t - NOMEAÇÃO-ROSANGELA DA CRUZ BENEVIDES\r\n\nDECRETO Nº 21717\t - NOMEAÇÃO- ALANA SILVA LEITE\r\n\nDECRETO Nº 21718\t - NOMEAÇÃO-JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS\r\n\nDECRETO Nº 21719\t - NOMEAÇÃO- PERICLES PEREIRA NASCIMENTO\r\n\nDECRETO Nº 21720\t - EXONERAÇÃO- JOABSON DA HORA SOUZA\n\r\nDECRETO Nº 21721\t - NOMEAÇÃO- RAFAEL BISPO DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21722\t - NOMEAÇÃO- JOABE MOTA DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21723\t - NOMEAÇÃO- JOSENILSON EVANGELISTA SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21724\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- NOEL MATOS DA SILVA\r\n\nDECRETO Nº 21725\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA\n\r\nDECRETO Nº 21726\t - NOMEAÇÃO- DINAELZA CASTRO DE FRANÇA\r\n\nDECRETO Nº 21727\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SABRINA EURANIA SILVA SANTOS.\n\r\nDECRETO Nº 21728\t - NOMEAÇÃO- VANUZA NOVAES SANTANA\r\n\nDECRETO Nº 21729\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GILMARA NUNES SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21730\t - NOMEAÇÃO- RENALVA SILVA SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 21731\t - NOMEAÇÃO- GILMARA NUNES SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21732\t - EXONERAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO\r\n\nDECRETO Nº 21733\t - EXONERAÇÃO A PEDIDO- WENCESLAU BRAZ SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\nDECRETO Nº 21734\t - NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO\n\r\nDECRETO Nº 21735\t - EXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA\n\r\nDECRETO Nº 21736\t - NOMEAÇÃO- ADRIANO PEREIRA CARVALHO\r\n\nDECRETO Nº 21737\t - NOMEAÇÃO- UELVES DE JESUS SOUSA\n\r\nDECRETO Nº 21738\t - NOMEAÇÃO-BARBARA RIBEIRO GONÇALVES\r\n\nDECRETO Nº 21739\t - NOMEAÇÃO-MARIA SILVERIO SAMPAIO\r\n\nDECRETO Nº 21740\t - NOMEAÇÃO- NATIELE SANTOS DE SOUZA\n\r\nDECRETO Nº 21741\t - NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS SANTOS OLIVEIRA\n\r\nDECRETO Nº 21742\t - EXONERAÇÃO- ARLENE SILVA DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21743\t - EXONERAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA\r\n\nDECRETO Nº 21744\t - NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS DE SOUZA OLIVEIRA\n\r\nDECRETO Nº 21745\t - NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA\r\n\nDECRETO Nº 21746\t - NOMEAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA\n\r\nDECRETO Nº 21747\t - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\nDECRETO Nº 21748\t - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA DA SILVA\n\r\nDECRETO Nº 21749\t - NOMEAÇÃO-ITAMARA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\nDECRETO Nº 21750\t - NOMEAÇÃO- DANILO NORBERTO NUNES SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21751\t - NOMEAÇÃO- LEANDRO SOUZA MAGALHÃES\n\r\nDECRETO Nº 21752\t - NOMEAÇÃO- VALDEVINO BOMFIM DOS SANTOS FILHO\n\r\nDECRETO Nº 21753\t - NOMEAÇÃO- DJANNE NUNES DA SILVA AGUIAR\n\r\nDECRETO Nº 21754\t - NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS\n\r\nDECRETO Nº 21755\t - ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\nDECRETO Nº 21756\t - FICA REVOGADO O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.793 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 20.849 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, MANTENDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES NELE CONTIDAS.\r\n\nDECRETO Nº 21757\t - NOMEAÇÃO- JOSE GALVAO SILVA NETO.\n\r\nDECRETO Nº 21758\t - NOMEAÇÃO- FABIA NEVES SILVA OLIVEIRA",
    "Data": "2020-11-09T15:42:53.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO PÚBLICO  APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS À LEI ALDIR BLANC – JEQUIÉ",
    "Data": "2020-11-09T13:16:42.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 76  - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 69 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 77 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 78 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 71 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
    "Data": "2020-11-09T11:14:55.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Des. Social Recurso Covid-19",
    "Data": "2020-11-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DECRETO -Retificação da publicação do decreto nº 21.603 de 05 de novembro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01137, caderno 1,  pág. 44, em 05 de novembro de 2020.",
    "Data": "2020-11-06T15:51:26.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21.705- NOMEAÇÃO- RAUL BARRETO COSTA",
    "Data": "2020-11-06T15:28:54.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  N.º 227 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-06T15:27:06.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21657 NOMEAÇÃO- HERBERT TANAJURA MATIAS RAMOS\r\nDECRETO Nº 21658 EXONERAÇÃO- JUCENICE FIGUEIREDO ALVES\r\nDECRETO Nº 21659 NOMEAÇÃO- JUCENICE FIGUEIREDO ALVES\r\nDECRETO Nº 21660 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EDINALDO ROCHA SOUZA\r\nDECRETO Nº 21661 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- ATENILTON SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21662 TORNAR SEM EFEEITO- NOMEAÇÃO- LAIZA OLIVEIRA ARAUJO\r\nDECRETO Nº 21663 NOMEAÇÃO- LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21664 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES \r\nDECRETO Nº 21665 NOMEAÇÃO- VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES\r\nDECRETO Nº 21666 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES\r\nDECRETO Nº 21667 NOMEAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO\r\nDECRETO Nº 21668 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA\r\nDECRETO Nº 21669 NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA\r\nDECRETO Nº 21670 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- KELI MORENO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21671 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RONALD DA LUZ LIMA\r\nDECRETO Nº 21672 NOMEAÇÃO- KELI MORENO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21673 NOMEAÇÃO- RONALD DA LUZ LIMA\r\nDECRETO Nº 21674 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21675  NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21676 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 21677 NOMEAÇÃO- SHARMILA SAADJA SAMPAIO DE ANDRADE\r\nDECRETO Nº 21678 NOMEAÇÃO-NAYANA MAURO ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 21679 NOMEAÇÃO- ANA MARIA AMORIM BULHOES\r\nDECRETO Nº 21680\tNOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS.\r\nDECRETO Nº 21681 EXONERAÇÃO- JOELIA DAMACENO DA HORA\r\nDECRETO Nº 21682 NOMEAÇÃO- LORENA DE FREITAS BORGES SANTOS\r\nDECRETO Nº 21683 EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21684 NOMEAÇÃO- MARLENE FERREIRA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21685 NOMEAÇÃO- LAYSA JESUS DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21686 NOMEAÇÃO- CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO\r\nDECRETO Nº 21687 NOMEAÇÃO- HELEN MARIANE DOS SANTOS MOREIRA\r\nDECRETO Nº 21688 NOMEAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO\r\nDECRETO Nº 21689 NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES\r\nDECRETO Nº 21690 NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO\r\nDECRETO Nº 21691 NOMEAÇÃO-DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES\r\nDECRETO Nº 21692 NOMEAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS\r\nDECRETO Nº 21693 NOMEAÇÃO- AMANDA GABRIELA PEREIRA ROCHA\r\nDECRETO Nº 21694  EXONERAÇÃO- PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21695 NOMEAÇÃO- RAFAEL RIBEIRO ARAGAO\r\nDECRETO Nº 21696 NOMEAÇÃO- CIBELE TORRES PIMENTEL AZEVEDO\r\nDECRETO Nº 21697 NOMEAÇÃO-UILIAN DA SILVA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21698 NOMEAÇÃO- TIAGO SILVA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21699 NOMEAÇÃO-GEOVANI SANTOS MOREIRA\r\nDECRETO Nº 21700 NOMEAÇÃO-CAIQUE SANTOS DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21701 NOMEAÇÃO-PAULO ROGERIO OLIVEIRA DE MELO\r\nDECRETO Nº 21702 NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ\r\nDECRETO Nº 21703 NOMEAÇÃO- JAIRO DE AZEVEDO SILVA\r\nDECRETO Nº 21704 ANOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO\r\n",
    "Data": "2020-11-06T15:26:00.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2020-11-06T15:25:56.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2020 ",
    "Data": "2020-11-06T12:31:57.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 157/2020.",
    "Data": "2020-11-06T10:51:32.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 159/2020.",
    "Data": "2020-11-06T10:50:53.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 162/2020.",
    "Data": "2020-11-06T10:50:15.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE  DISTRATO 156.2020.",
    "Data": "2020-11-06T10:49:18.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de pagamento Secretaria de Saúde - Covid-19",
    "Data": "2020-11-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 21.656 NOMEAÇÃO- LUCILA GOMES RIBEIRO",
    "Data": "2020-11-05T15:48:26.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.  HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DE ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2020-11-05T15:46:54.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DECRETO -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.412 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01134, CADERNO 1,  PÁG. 20, EM 29 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-05T15:46:16.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21566 NOMEAÇÃO- TADEU FRANÇA FERREIRA\r\nDECRETO Nº 21567 NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS CORREIA\r\nDECRETO Nº 21568 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DAIANE SOARES BRASIL\r\nDECRETO Nº 21569 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAMILE LIMA CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 21570 NOMEAÇÃO- RAFAELA RIBEIRO CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 21571 NOMEAÇÃO- ESDRAS SOUZA CRUZ\r\nDECRETO Nº 21572 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- LORENA FRANÇA CAROSO\r\nDECRETO Nº 21573 EXONERAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21574 EXONERAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA\r\nDECRETO Nº 21575 EXONERAÇÃO- JOSE ROBERTO SANTANA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 21576 EXONERAÇÃO- RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21577 EXONERAÇÃO- LEONARDO REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21578 NOMEAÇÃO- AMANDA SCHUTZ MACEDO\r\nDECRETO Nº 21579 NOMEAÇÃO- JOELMA SANTOS DE SENA\r\nDECRETO Nº 21580 NOMEAÇÃO- VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES\r\nDECRETO Nº 21581 NOMEAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA\r\nDECRETO Nº 21582 NOMEAÇÃO- ANA PAULA DA HORA CABRAL\r\nDECRETO Nº 21583 NOMEAÇÃO- LUCILEIDE BATISTA CARDOSO\r\nDECRETO Nº 21584 NOMEAÇÃO- LARISSA ROCHA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21585 NOMEAÇÃO- CRISTIANE CARVALHO MIRANDA\r\nDECRETO Nº 21586 NOMEAÇÃO- RITA ZULEIKA CAVALOPE CARVALHO DE BRITO\r\nDECRETO Nº 21587 NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21588 NOMEAÇÃO- ROSELY GALVÃO PIRES\r\nDECRETO Nº 21589 NOMEAÇÃO- MARTA DE JESUS SILVA \r\nDECRETO Nº 21590 NOMEAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE\r\nDECRETO Nº 21591 NOMEAÇÃO- CLAUDENILDA BARRETO ASSIS\r\nDECRETO Nº 21592 NOMEAÇÃO- RODOLFO SOUZA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 21593 NOMEAÇÃO- LEIR SOUZA NOVAIS\r\nDECRETO Nº 21594 NOMEAÇÃO- SILVANA SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21595 NOMEAÇÃO- RAFAEL MARQUES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21596 EXONERAÇÃO- LUCINALIA SANTOS NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº 21597 NOMEAÇÃO- MIDIAM COSTA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21598 NOMEAÇÃO- CAMILA OLIVEIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21599 NOMEAÇÃO- MILENA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21600 NOMEAÇÃO- FRANCISNAY DE ALMEIDA PARANHOS\r\nDECRETO Nº 21601 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA CARDOSO\r\nDECRETO Nº 21602 NOMEAÇÃO-JULIO GALVAO NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 21603 NOMEAÇÃO- IVANA SANTOS FERRAZ\r\nDECRETO Nº 21604 EXONERAÇÃO- JÉSSICA ALMEIDA MUNIZ MENDONÇA\r\nDECRETO Nº 21605 NOMEAÇÃO- IRANDI VASCONCELOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21606 NOMEAÇÃO- FABIANA DOS SANTOS NERY\r\nDECRETO Nº 21607 NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 21608 NOMEAÇÃO- LIDIANE DA SILVA MORAES\r\nDECRETO Nº 21609 NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO\r\nDECRETO Nº 21610 NOMEAÇÃO- MARGARETH SILVA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21611 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ANGELO\r\nDECRETO Nº 21612 NOMEAÇÃO- EDNAEL OLIVEIRA SILVA\r\nDECRETO Nº 21613 NOMEAÇÃO- SINIVAL MATIAS QUEIROZ\r\nDECRETO Nº 21614 NOMEAÇÃO-JOSE ALBERTO SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21615 EXONERAÇÃO- JACQUELINE REIS TRINDADE\r\nDECRETO Nº 21616 NOMEAÇÃO- JACQUELINE REIS TRINDADE\r\nDECRETO Nº 21617 NOMEAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS\r\nDECRETO Nº 21618 NOMEAÇÃO- DAIANA DE MELO MACHADO\r\nDECRETO Nº 21620 NOMEAÇÃO- SYOMARA MIRANDA OLIVEIRA ARAUJO\r\nDECRETO Nº 21621 NOMEAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES\r\nDECRETO Nº 21622 NOMEAÇÃO- CRISTOVÃO VIEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21623 NOMEAÇÃO- SANDRERLY BRAGA FREIRE\r\nDECRETO Nº 21624 NOMEAÇÃO- LAIZA OLIVEIRA ARAUJO\r\nDECRETO Nº 21625 NOMEAÇÃO- ZENEIDE CARIBE DE JESUS\r\nDECRETO Nº 21626 NOMEAÇÃO- PIERINA SILVA FRANCHI\r\nDECRETO Nº 21627 NOMEAÇÃO- LILIAN BATISTA PEIXOTO\r\nDECRETO Nº 21628 NOMEAÇÃO- DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES\r\nDECRETO Nº 21629 NOMEAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21630 NOMEAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS\r\nDECRETO Nº 21631 NOMEAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21632 NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA\r\nDECRETO Nº 21633 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA\r\nDECRETO Nº 21634 NOMEAÇÃO- KELI MORENO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21635 NOMEAÇÃO- RONALD DA LUZ LIMA\r\nDECRETO Nº 21636 NOMEAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR\r\nDECRETO Nº 21637 NOMEAÇÃO- ANTONIO PEREIRA PIRES\r\nDECRETO Nº 21638 NOMEAÇÃO- JOSE ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21639 NOMEAÇÃO- EDINALDO ROCHA SOUZA\r\nDECRETO Nº 21640 NOMEAÇÃO- ATENILTON SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21641 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ROSILDA BARROS DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21642 EXONERAÇÃO-JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES\r\nDECRETO Nº 21643 NOMEAÇÃO- ROSILDA BARROS DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21644 NOMEAÇÃO- BARBARA SANTOS FIGUEREDO NOVATO\r\nDECRETO Nº 21645 NOMEAÇÃO- UILIAN SOUZA PEREIRA\r\nDECRETO Nº 21646 NOMEAÇÃO- JOCILENE RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 21647 NOMEAÇÃO- KATIANE SANTOS SERTAO\r\nDECRETO Nº 21648 NOMEAÇÃO- MERIVANIA SERTAO SILVA\r\nDECRETO Nº 21649 EXONERAÇÃO- ANA PAULA ALMEIDA SOUZA\r\nDECRETO Nº 21650 NOMEAÇÃO- MIRELA ALVES SILVA\r\nDECRETO Nº 21651 NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO LISBOA COUTO\r\nDECRETO Nº 21652 NOMEAÇÃO- MARCOS VIEIRA DO ROSARIO\r\nDECRETO Nº 21653 NOMEAÇÃO- CAIO SOUZA RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 21654 NOMEAÇÃO- CREMILTON CORREIA CIDREIRA\r\nDECRETO Nº 21655 NOMEAÇÃO- CRISTIANO  DE JESUS CUNHA\r\n",
    "Data": "2020-11-05T15:45:06.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 319.2019",
    "Data": "2020-11-05T13:07:11.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 317 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA",
    "Data": "2020-11-05T13:07:06.74",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 313/2019.",
    "Data": "2020-11-05T12:02:55.203",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21.565/20- RICARDO SOUZA LIMA.",
    "Data": "2020-11-04T15:47:45.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21518 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FABIO SILVA DE SOUZA\r\n\nDECRETO Nº 21519 - NOMEAÇÃO- WESLEY SANTOS MOURA\n\r\nDECRETO Nº 21520\t - NOMEAÇÃO- DAIANE SOARES BRASIL\n\r\nDECRETO Nº 21521\t - NOMEAÇÃO- HENRIQUE DE SANTANA MOREIRA NETO\n\r\nDECRETO Nº 21522\t - EXONERAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA\r\n\nDECRETO Nº 21523\t - NOMEAÇÃO- LUCIANO TOURINHO SIMOES DE CARVALHO\r\n\nDECRETO Nº 21524\t - NOMEAÇÃO- MARIA LEDA SÁ MEIRA\n\r\nDECRETO Nº 21525\t - NOMEAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU\r\n\nDECRETO Nº 21526\t - NOMEAÇÃO- DOLORES CERQUEIRA SILVA MEIRA\n\r\nDECRETO Nº 21527\t - NOMEAÇÃO- PATRICK SAMPAIO SOUZA\r\n\nDECRETO Nº 21528\t - NOMEAÇÃO- NAJILA LOPES SOARES BITENCOURT\n\r\nDECRETO Nº 21529\t - NOMEAÇÃO- CATIUSSE SILVA SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21530\t - NOMEAÇÃO- BRENDA ROCHA VIEIRA\n\r\nDECRETO Nº 21531\t - NOMEAÇÃO- MARCOS GONZAGA SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 21532\t - EXONERAÇÃO- BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA\r\n\nDECRETO Nº 21533\t - NOMEAÇÃO- TANUSA LOMANTO LAGO\n\r\nDECRETO Nº 21534\t - NOMEAÇÃO- ELIS MIRELA GALVAO TERRA NOVA\n\r\nDECRETO Nº 21535\t - NOMEEAÇÃO- ANTENOR CAMARGO NETO\r\n\nDECRETO Nº 21536\t - NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA\n\r\nDECRETO Nº 21537\t - NOMEAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO\n\r\nDECRETO Nº 21538\t - NOMEAÇÃO- JAILA BRITO DA SILVA CHAVES\n\r\nDECRETO Nº 21539\t - NOMEAÇÃO- NATALIA CORREIA OLIVEIRA\r\n\nDECRETO Nº 21540\t - NOMEAÇÃO- LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA\n\r\nDECRETO Nº 21541\t - NOMEAÇÃO- JERLAN BRAGA DA SILVA\r\n\nDECRETO Nº 21542\t - NOMEAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGAO\r\n\nDECRETO Nº 21543\t - NOMEAÇÃO- JAMILE LIMA CERQUEIRA\r\n\nDECRETO Nº 21544\t - NOMEAÇÃO- GABRIELA  DE OLIVEIRA GRIJO\r\n\nDECRETO Nº 21545\t - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA\n\r\nDECRETO Nº 21546\t - NOMEAÇÃO- JESSICA LOPES DOS SANTOS ALMEIDA\n\r\nDECRETO Nº 21547\t - NOMEAÇÃO- GLAUCO BENETON REBOUÇAS CELESTINO\n\r\nDECRETO Nº 21548\t - NOMEAÇÃO- GILDETE ALVES SENA\r\n\nDECRETO Nº 21549\t - NOMEAÇÃO- ROSILDA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\nDECRETO Nº 21550\t - NOMEAÇÃO- ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA\n\r\nDECRETO Nº 21551\t - NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO\n\r\nDECRETO Nº 21552\t - NOMEAÇÃO- SILVIO SIQUEIRA SILVA JUNIOR\n\r\nDECRETO Nº 21553\t - NOMEAÇÃO- TAILANE FERNANDES SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 21554\t - NOMEAÇÃO- CARLA SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21555\t - NOMEAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO\n\r\nDECRETO Nº 21556\t - NOMEAÇÃO- ELISABETE PEREIRA SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 21557\t - NOMEAÇÃO- ELIENE ROCHA VIEIRA\r\n\nDECRETO Nº 21558\t - NOMEAÇÃO- CLEITON SILVA PORCINO\r\n\nDECRETO Nº 21559\t - NOMEAÇÃO-  AILTON SANTOS ALVES\r\n\nDECRETO Nº 21560\t - NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA\r\n\nDECRETO Nº 21561\t - NOMEAÇÃO- MARCOS MOURA DA SILVA JUNIOR\r\n\nDECRETO Nº 21562\t - EXONERAÇÃO- EDUARDO ALMEIDA PECORELLI\n\r\nDECRETO Nº 21563\t - NOMEAÇÃO- ANGÉLICA SOUZA FREITAS\r\n\nDECRETO Nº 21564\t - NOMEAÇÃO- ROMUALDO DE FREITAS COUTINHO RIOS",
    "Data": "2020-11-04T15:47:00.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO N. 047 2019 EMPRESA PLENNA  CONTABILIDADE LTDA",
    "Data": "2020-11-04T13:02:28.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " REPUBLICAÇÃO DO DECRETO   N.º 21.435/2020-   AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2020-11-04T12:50:26.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21483 - EXONERAÇÃO- GEORGIA PEREIRA SOUZA.\r\n\nDECRETO Nº 21484 - EXONERAÇÃO- JAMILE BAHIANO LAGO.\r\n\nDECRETO Nº 21485\t - EXONERAÇÃO- DAIANA MAIA TOURINHO.\r\n\nDECRETO Nº 21486\t - EXONERAÇÃO- DANIEL RABELO DA COSTA PEREIRA\n.\r\nDECRETO Nº 21487\t - EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA.\r\n\nDECRETO Nº 21488\t - EXONERAÇÃO- BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA.\r\n\nDECRETO Nº 21489\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA\n.\r\nDECRETO Nº 21490 - NOMEAÇÃO-FABIO FERREIRA DA SILVA.\r\n\nDECRETO Nº 21491\t - NOMEAÇÃO- MARCUS SANTOS PASSOS\n.\r\nDECRETO Nº 21492\t - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 21493\t - NOMEAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 21494\t - NOMEAÇÃO- MARCIO LACROSE MATO GROSSO.\r\n\nDECRETO Nº 21495\t - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 21496\t - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ.\n\r\nDECRETO Nº 21497\t - NOMEAÇÃO- MIGUEL SÉRGIO LUIZ FERREIRA.\n\r\nDECRETO Nº 21498\t - NOMEAÇÃO- MATHEUS SILVA DOS ANJOS.\r\n\nDECRETO Nº 21499\t - NOMEAÇÃO- ADRIANO NOVAES CERQUEIRA.\r\n\nDECRETO Nº 21500\t - NOMEAÇÃO- CARINE DA SILVA COSTA PINHEIRO.\n\r\nDECRETO Nº 21501\t - EXONERAÇÃO- ILLA CARIELI RIBEIRO ALMEIDA.\r\n\nDECRETO Nº 21502\t - NOMEAÇÃO- DANRLEI MEIRA BARROS.\r\n\nDECRETO Nº 21503\t - NOMEAÇÃO- MARCIA RODRIGUES SANTOS RABELO DE ANDRADE.\r\n\nDECRETO Nº 21504\t - NOMEAÇÃO- CRISTIANO MATOS SOUZA\n.\r\nDECRETO Nº 21505\t - NOMEAÇÃO- LUIZA MEIRELLES NASCIMENTO.\n\r\nDECRETO Nº 21506\t - NOMEAÇÃO- DENISE FAGUNDES SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 21507\t - NOMEAÇÃO- JÉSSICA SAMPAIO MUNIZ.\r\n\nDECRETO Nº 21508\t - NOMEAÇÃO- VANUSA BARRETO ALMEIDA.\r\n\nDECRETO Nº 21509\t - NOMEAÇÃO- BARBARA MARIA ANDRADE AMARAL.\r\n\nDECRETO Nº 21510\t - EXONERAÇÃO- RAFAELA RIBEIRO CERQUEIRA\n.\r\nDECRETO Nº 21511\t - NOMEAÇÃO- NATASSIA BARBARINO FERREIRA.\r\n\nDECRETO Nº 21512\t - NOMEAÇÃO- ROBERTA RIBEIRO SAMPAIO.\r\n\nDECRETO Nº 21513\t - NOMEAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS.\n\r\nDECRETO Nº 21514\t - NOMEAÇÃO- MARCOS TADEU SILVA GOMES\n.\r\nDECRETO Nº 21515\t - NOMEAÇÃO- AMANDA MACHADO RODRIGUES.\r\n\nDECRETO Nº 21516\t - EXONERAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA\n.\r\nDECRETO Nº 21517\t - NOMEAÇÃO- GEORGE MICKEY SANTOS MEDRADO.",
    "Data": "2020-11-04T12:49:35.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-2019 - CIMURC.",
    "Data": "2020-11-03T16:40:46.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  SECULT Nº 11/2020- TORNAR PUBLICO O RESULTADO DOS RECURSO DA ETAPA DE CADASTRO CULTURAL ",
    "Data": "2020-11-03T15:47:10.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21436\t - NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\nDECRETO Nº 21437\t - NOMEAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21438\t - NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\nDECRETO Nº 21439 - NOMEAÇÃO-JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\nDECRETO Nº 21440\t - NOMEAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES\n\r\nDECRETO Nº 21441\t - NOMEAÇÃO- QUESSIA MOREIRA GALVAO ROTODANDO\r\n\nDECRETO Nº 21442\t - NOMEAÇÃO- FABIANA LICOURY ALMEIDA\r\n\nDECRETO Nº 21443\t - NOMEAÇÃO- SIDIANE DE SOUZA CRUZ\r\n\nDECRETO Nº 21444\t - NOMEAÇÃO- ROZINEI SILVA RODRIGUES MENDONÇA\r\n\nDECRETO Nº 21445\t - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVIIRA CAVALCANTE SANTANA\r\n\nDECRETO Nº 21446\t - NOMEAÇÃO- EDILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\nDECRETO Nº 21447\t - NOMEAÇÃO- JOCINEI SILVA RIBEIRO\n\r\nDECRETO Nº 21448\t - NOMEAÇÃO- SAMILI PIZZANI MACHADO\n\r\nDECRETO Nº 21449\t - NOMEAÇÃO- TIAGO COSTA MASCARENHAS\r\n\nDECRETO Nº 21450\t - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER\r\n\nDECRETO Nº 21451\t - NOMEAÇÃO- EVANILDA SILVA BISPO\n\r\nDECRETO Nº 21452\t - NOMEAÇÃO- ALMIR DE SOUZA SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 21453\t - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- KARINE FERNANDES ALMEIDA GONÇALVES.\n\r\nDECRETO Nº 21454\t - NOMEAÇÃO- ANA PAULA GOMES OLIVEIRA\r\n\nDECRETO Nº 21455\t - EXONERAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21456\t - NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 21457\t - NOMEAÇÃO- MILTON PEDREIRA MUNIZ\n\r\nDECRETO Nº 21458\t - NOMEAÇÃO- VANESSA SANTOS FELIX\n\r\nDECRETO Nº 21459\t - EXONERAÇÃO- EVERALDO OLIVEIRA FREIRE\r\n\nDECRETO Nº 21460\t - NOMEAÇÃO- ADENILTON SANTOS SANTANA FILHO\r\n\nDECRETO Nº 21461\t - NOMEAÇÃO- DAYNA CONCEIÇÃO ARAGÃO\r\n\nDECRETO Nº 21462\t - NOMEAÇÃO- MARIA DA DORES OLIVIERA SOUZA\r\n\nDECRETO Nº 21463\t - NOMEAÇÃO- BELINDA SILVA SOUZA\n\r\nDECRETO Nº 21464\t - NOMEAÇÃO- CLAUDIO SOARES VIDAL\n\r\nDECRETO Nº 21465\t - NOMEAÇÃO- LARISSA MARIA COSTA GOMES\n\r\nDECRETO Nº 21466\t - NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA\r\n\nDECRETO Nº 21467\t - EXONERAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21468\t - NOMEAÇÃO- PRISCILA OLIVEIRA DE ARAUJO BARROS\r\n\nDECRETO Nº 21469\t - NOMEAÇÃO- SHEYLA GOMES DIAS\n\r\nDECRETO Nº 21470\t - EXONERAÇÃO- JOSE ALEIXO DOS SANTOS NETTO\r\n\nDECRETO Nº 21471\t - NOMEAÇÃO- KARLA ALMEIDA MARTINS\r\n\nDECRETO Nº 21472\t - EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO\n\r\nDECRETO Nº 21473\t - NOMEAÇÃO- VALDIRENE OLIVEIRA MATOS\n\r\nDECRETO Nº 21474\t - NOMEAÇÃO- LUCIANO SILVA SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21475\t - NOMEAÇÃO- ROSANA BATISTA DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21476\t - NOMEAÇÃO- TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA\r\n\nDECRETO Nº 21477\t - NOMEAÇÃO- EMANUELA RIBEIRO ARAGAO\r\n\nDECRETO Nº 21478\t - NOMEAÇÃO – LUZIMAR MUNIZ ARAUJO\r\n\nDECRETO Nº 21479\t - NOMEAÇÃO-RODRIGO SILVA MORAES\r\n\nDECRETO Nº 21480\t - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.\n\r\nDECRETO Nº 21481\t - EXONERAÇÃO- FABIAN DE ALMEIDA ORRICO\r\n\nDECRETO Nº 21482\t - EXONERAÇÃO- LINA BATISTA JOAQUINA FLORES",
    "Data": "2020-11-03T15:46:03.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°319/2019",
    "Data": "2020-11-03T13:58:47.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2020.",
    "Data": "2020-11-03T13:04:10.897",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21428 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\r\nDECRETO Nº 21429 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\nDECRETO Nº 21430 - NOMEAÇÃO- ANA CICILIA FONSECA ANDRADE\n\r\nDECRETO Nº 21431 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\nDECRETO Nº 21432 - EXONERAÇÃO-MARCIO DO AMARAL RAFFAELE\n\r\nDECRETO Nº 21433 - NOMEAÇÃO- MARCIO DO AMARAL RAFFAELE\r\n\nDECRETO Nº 21434 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\r\nDECRETO Nº 21435 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-11-03T11:54:54.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - CONCORRÊNCIA 008 DE 2019.",
    "Data": "2020-11-03T10:42:32.957",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 299/2019.",
    "Data": "2020-11-03T10:33:08.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21369 - EXONERAÇÃO-ANA PATRICIA GOIS DE ASSIS\r\nDECRETO Nº 21370 - EXONERAÇÃO-CELSO GALVÃO DE ANDRADE NETO\r\nDECRETO Nº 21371 - EXONERAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO\r\nDECRETO Nº 21372 - EXONERAÇÃO- JOAO DE SOUZA LEAL NETO\r\nDECRETO Nº 21373 - EXONERAÇÃO-JOSE CLAUDEMIRO PASSOS BRANDÃO\r\nDECRETO Nº 21374 - EXONERAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES\r\nDECRETO Nº 21375 - EXONERAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO\r\nDECRETO Nº 21376 - EXONERAÇÃO-WAGNER ROCHA GALVÃO\r\nDECRETO Nº 21377 - EXONERAÇÃO-ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS\r\nDECRETO Nº 21378 - EXONERAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA\r\nDECRETO Nº 21379 - EXONERAÇÃO-ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21380 - EXONERAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE\r\nDECRETO Nº 21381 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº 21382 - NOMEAÇÃO- FABRICIA MARTINS CHAVES\r\nDECRETO Nº 21383 - NOMEAÇÃO-MARCELO PIRES DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21384 - NOMEAÇÃO- ANDREA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 21385 - NOMEAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO\r\nDECRETO Nº 21386 - NOMEAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 21387 - NOMEAÇÃO- ALEXANDRO SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21388 - NOMEAÇÃO AD REFERENDUM- THIAGO DEL SARTO AZEVEDO\r\nDECRETO Nº 21389 - EXONERAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21390 - NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21391 - EXONERAÇÃO-  IGOR DOS SANTOS LIMA\r\nDECRETO Nº 21392 - NOMEAÇÃO- HENRIQUE CEZAR BATISTA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21393 - NOMEAÇÃO-JOSE FLAVIO MESQUITA MENDES\r\nDECRETO Nº 21394 - EXONERAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO\r\nDECRETO Nº 21395 - NOMEAÇÃO- HELENO SILVA SOUZA\r\nDECRETO Nº 21396 - EXONERAÇÃO- TERIVALDO SOUZA BRAGA\r\nDECRETO Nº 21397 - EXONERAÇÃO- JOSE MORBECK NOGUEIRA JUNIOR\r\nDECRETO Nº 21398 - NOMEAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21399 - EXONERAÇÃO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM\r\nDECRETO Nº 21400 - EXONERAÇÃO- LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS\r\n",
    "Data": "2020-10-29T19:37:53.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21425 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANDREA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA.\r\n\nDECRETO Nº 21426 - NOMEAÇÃO- ANDREA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA.\r\n\nDECRETO Nº 21427 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DORTAS SENNA.",
    "Data": "2020-10-29T15:57:19.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21420 - NOMEAÇÃO- ANTONIO JORGE DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21421 - NOMEAÇÃO- MURILO SOUZA HOHLENWEGER\r\nDECRETO Nº 21422 - NOMEAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS\r\nDECRETO Nº 21423 - NOMEAÇÃO- SONAR SOUZA CARVALHO\r\nDECRETO Nº 21424 - NOMEAÇÃO- MARIA ALVES DA CRUZ\r\n",
    "Data": "2020-10-29T15:34:42.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO  TERMO ADITIVO  CONTRATO Nº 008/2020 (LOTE XI).",
    "Data": "2020-10-29T15:34:22.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO  TERMO ADITIVO  CONTRATO Nº 008/2020 (LOTE II).",
    "Data": "2020-10-29T15:31:02.667",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.399 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01134, CADERNO 1, PÁG. 33, EM 29 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-29T15:26:24.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21401 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21402 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EMERSON NERY SARDINHA\r\nDECRETO Nº 21403 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- VICENTE MICHELI COLOMBINI NETO\r\nDECRETO Nº 21404 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA DE QUADROS MAIA\r\nDECRETO Nº 21405 -m EXONERAÇÃO- JEFFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21406 - EXONERAÇÃO- WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY\r\nDECRETO Nº 21407 -EXONERAÇÃO A PEDIDO- SINVAL GUIMARÃES SILVA FILHO\r\nDECRETO Nº 21408 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ORLANDO NONATO DOS ANJOS\r\nDECRETO Nº 21409 - NOMEAÇÃO- THIAGO GONDIM PIRES\r\nDECRETO Nº 21410 - NOMEAÇÃO- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE\r\nDECRETO Nº 21411 - NOMEAÇÃO- WENCESLAU BRAZ SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR\r\nDECRETO Nº 21412 - NOMEAÇÃO- IVAN GOMES SANTOS\r\nDECRETO Nº 21413 - EXONERAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº 21414 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 21415 - NOMEAÇÃO- CARLA SANTOS SILVA BARRETTO\r\nDECRETO Nº 21416 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS : ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTROLADORIA, CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, FAZENDA, GOVERNO, INFRAESTRUTURA, ESPORTE E LAZER, SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\nDECRETO Nº 21417 - NOMEAÇÃO- EXUPERIO JOSE FERREIRA NETO\r\nDECRETO Nº 21418 - NOMEAÇÃO- WASHINGTON LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21419 - NOMEAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2020-10-29T15:24:47.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2020 DO CIMURC - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO TERRITORIO DO MEDIO RIO DAS CONTAS- CIMURC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2020-10-29T14:49:45.92",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 82.2020",
    "Data": "2020-10-29T11:32:45.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 82/2020",
    "Data": "2020-10-29T11:32:02.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2020",
    "Data": "2020-10-29T11:31:00.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 75  PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 68 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.",
    "Data": "2020-10-29T11:26:29.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde - Covid-19",
    "Data": "2020-10-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Outubro 2020",
    "Data": "2020-10-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamento Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-10-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 168.2020.",
    "Data": "2020-10-28T12:32:04.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2020.",
    "Data": "2020-10-28T12:30:14.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2019.",
    "Data": "2020-10-28T12:28:54.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°116/2020",
    "Data": "2020-10-28T12:08:10.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°354-2019",
    "Data": "2020-10-28T12:07:39.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21.368 – EM 27 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-10-27T15:48:17.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21.368 – EM 27 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-10-27T15:48:17.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21366 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 21.325 -  DE 15 DE OUTUBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.\r\n\nDECRETO Nº 21367 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.326 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-27T14:04:35.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2020",
    "Data": "2020-10-27T10:41:34.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DA SECULT Nº 05/2020 - HOMOLOGA E PUBLICITA A SINTESE DOS CADASTROS DE ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2020-10-27T09:32:56.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamentos Recursos Covid-19 Sec. Saúde",
    "Data": "2020-10-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 21.365 - ALTERAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÕES – CPN.",
    "Data": "2020-10-26T15:19:16.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2019",
    "Data": "2020-10-26T13:57:53.36",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 81.2020",
    "Data": "2020-10-26T13:19:46.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA  Nº 81/2020.",
    "Data": "2020-10-26T13:16:02.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 166.2020",
    "Data": "2020-10-26T13:15:07.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO",
    "Data": "2020-10-23T15:08:35.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nLEIS Nº 2136 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS + EMENDAS IMPOSITIVAS.",
    "Data": "2020-10-23T13:10:18.773",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 223 -LICENÇA PRÊMIO- ANA ROBERTA AVILA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 224 -LICENÇA PRÊMIO- SUTERLÂNIO TEIXEIRA ROCHA\r\nPORTARIA Nº 225 -LICENÇA PRÊMIO- ALINE MENDES SANTOS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 226 - TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DA SERVIDORA TATIANA REIS LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO Nº 21.364 - TRANSFERE A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA 30 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GABSEC DA SAUDE Nº 60- DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MAGALHÃES CAIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR SANITARISTA.\r\n",
    "Data": "2020-10-23T12:15:09.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020.",
    "Data": "2020-10-23T11:11:47.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 73/2020.",
    "Data": "2020-10-23T11:09:32.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-10-23T10:49:44.08",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 74 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 067 de 25 de setembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.\n",
    "Data": "2020-10-23T10:45:11.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 73 - Instituir a Comissão Municipal de Planejamento e Providências para o retorno às aulas, pós-pandemia, nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA.\n",
    "Data": "2020-10-23T10:42:24.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 72 - Tornar sem efeito a Portaria nº 44 de 17 de junho de 2020.",
    "Data": "2020-10-23T10:40:13.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO  TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-10-23T10:22:01.627",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 17/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2020-10-23T09:36:05.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.",
    "Data": "2020-10-22T10:46:27.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 106/2020",
    "Data": "2020-10-21T13:26:05.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21363 -ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES (AS) RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2020-10-21T13:24:30.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP  17/2020",
    "Data": "2020-10-21T11:14:14.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 026 DE 2019.",
    "Data": "2020-10-21T11:09:26.037",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO  TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 303/2019.",
    "Data": "2020-10-21T11:07:24.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2020.",
    "Data": "2020-10-21T09:56:58.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 080/2020.",
    "Data": "2020-10-21T09:56:14.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO SERVIDOR ROSIVAN BARRA DOS SANTOS Nº 221 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, Nº 01126, CADERNO 1,  EM 19 DE OUTUBRO DE 2020, PÁGINA 10.",
    "Data": "2020-10-20T16:40:38.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.316 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01123, CADERNO 1,  PÁG. 34, EM 14 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-20T16:11:34.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA- Retificação da publicação da portaria nº 222 de 19 de outubro de 2020, da Servidora NORMA LUCIA SILVA SANTOS, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, nº 01126, caderno 1,  em 19 de outubro de 2020, página 11.",
    "Data": "2020-10-20T14:11:28.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2019",
    "Data": "2020-10-20T10:36:33.457",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2017",
    "Data": "2020-10-20T09:04:27.93",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2020",
    "Data": "2020-10-20T09:03:50.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2020",
    "Data": "2020-10-20T09:02:19.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2020",
    "Data": "2020-10-20T08:53:36.593",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2020",
    "Data": "2020-10-20T08:46:25.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2020",
    "Data": "2020-10-20T08:46:03.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2020",
    "Data": "2020-10-20T08:44:16.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2018 PROCESSO:249/2018",
    "Data": "2020-10-20T08:42:20.643",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21355 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\nDECRETO Nº 21356 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- NAILDE NOVAES COSTA\n\r\nDECRETO Nº 21357 - EXONERAÇÃO- TAMIRES ESCOLÁSTICO CORREA\r\n\nDECRETO Nº 21358 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS\n\r\nDECRETO Nº 21359 - EXONERAÇÃO- ALANA OLIVEIRA SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21360 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAFAELA GONÇALVES SILVA\n\r\nDECRETO Nº 21361 - NOMEAÇÃO-RAFAIELE DOS SANTOS GONÇALVES\n\r\nDECRETO Nº 21362 - ALTERA O PRAZO DE DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20.952/2020, EM RELAÇÃO À LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC (Nº 14.017/2020), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2020-10-19T15:44:53.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL DE JEQUIÉ REFERENTE AO PERIODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-19T15:41:38.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 215 -TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DO SERVIDOR ISAC SANTOS GUERRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.\r\n\nPORTARIA Nº 216 -RETORNO A PEDIDO DA SERVIDORA DA LICENÇA SEM VENCIMENTO- MARILHA GONÇALVES BARBOSA.\r\n\nPORTARIA Nº 217 -LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS\n.\r\nPORTARIA Nº 218 -LICENÇA PRÊMIO- VIVALDO SANTOS SILVA\n.\r\nPORTARIA Nº 219 -LICENÇA PRÊMIO- MARILENE FLORENCIO CHAVES.\r\n\nPORTARIA Nº 220 -LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO- WANDERLEI SOARES SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 221 - REDUÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DE CARGA HORARIA DE 40H PARA 20H.- ROSIVAN BARRA DOS SANTOS.\n\r\nPORTARIA Nº 222 -LICENÇA PRÊMIO- NORMA LUCIA SILVA SANTOS.",
    "Data": "2020-10-19T15:40:30.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 331/2019.",
    "Data": "2020-10-19T11:31:16.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha Complementar REDA Educação- Terço de Férias -Setembro-2020",
    "Data": "2020-10-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha complementar PMAQ- Saúde - Setembro 2020",
    "Data": "2020-10-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS Nº 2134 - DENOMINA DE PRAÇA DO ESPORTE VALTER GOMES DE SANTANA, CONHECIDO COMO “POPULAR FOCA” LOCALIZADA NA AVENIDA EXUPÉRIO MIRANDA – EM FRENTE AO ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES NO MANDACARU.\r\n\n\nLEIS Nº 2135 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-10-16T15:41:29.81",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21338 - EXONERAÇÃO- PALOMA PAIVA FONSECA\r\n\nDECRETO Nº 21339 - NOMEAÇÃO- CLARISSE SANTOS MOTA\r\n\nDECRETO Nº 21340 - EXONERAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21341 - NOMEAÇÃO- TASSIA ANDRADE TRINDADE\n\r\nDECRETO Nº 21342 - EXONERAÇÃO- CLEITON SILVA PORCINO\n\r\nDECRETO Nº 21343 - EXONERAÇÃO-EDER BRITO DOS SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 21344 - EXONERAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ\n\r\nDECRETO Nº 21345 - NOMEAÇÃO- LAIS SANTANA FREITAS SAMPAIO\r\n\nDECRETO Nº 21346 - NOMAÇÃO- LAYANA SANTTANA FREITAS SANTIAGO\r\n\nDECRETO Nº 21347 - NOMEAÇÃO- IANE SOUZA NERY SILVA\n\r\nDECRETO Nº 21348 - EXONERAÇÃO- UILIAN SOUZA PEREIRA\n\r\nDECRETO Nº 21349 - NOMEAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES\r\n\nDECRETO Nº 21350 - EXONERAÇÃO- MIRIAN BRUNA PRADO SIMÕES SENNA\r\n\nDECRETO Nº 21351 - NOMEAÇÃO- EVERALDO OLIVEIRA FREIRE\n\r\nDECRETO Nº 21352 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\nDECRETO Nº 21353 - NOMEAÇÃO-  DEBORA DE NOVAES CRUZ\n\r\nDECRETO Nº 21354 - NOMEAÇÃO- LAIS COELHO DOS SANTOS",
    "Data": "2020-10-16T15:41:00.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO - CHAMAMENTO 001 DE 2020 CULTURA - AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL - ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS.\r\nAVISO LICITAÇÃO - CHAMAMENTO 002 DE 2020 CULTURA - AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL - CONEXÃO CULTURAL.\r\nAVISO LICITAÇÃO - CHAMAMENTO 003 DE 2020 CULTURA - AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL - RESISTÊNCIA CULTURAL.",
    "Data": "2020-10-16T13:07:53.21",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2020",
    "Data": "2020-10-16T12:47:21.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020.",
    "Data": "2020-10-16T12:43:38.15",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 312/2019.\r\nEXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2018.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 357/2020.",
    "Data": "2020-10-16T11:56:49.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: n° 24 de 25 de setembro de 2020",
    "Data": "2020-10-16T10:58:27.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Sec. Saúde Recurso Covid-19",
    "Data": "2020-10-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21327 - EXONERAÇÃO- JULIANA SILVA FIGUEREDO DOS SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 21328 - NOMEAÇÃO- MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI\r\n\nDECRETO Nº 21329 - EXONERAÇÃO-CRISLANE MENEZES NASCIMENTO\r\n\nDECRETO Nº 21330 - NOMEAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 21331 - EXONERAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\nDECRETO Nº 21332 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ\r\n\nDECRETO Nº 21333 - EXONERAÇÃO- NAILDE NOVAES COSTA\r\n\nDECRETO Nº 21334 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\nDECRETO Nº 21335 - EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER\n\r\nDECRETO Nº 21336 - NOMEAÇÃO- CRISTIANE MAIA SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 21337 - NOMEAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO",
    "Data": "2020-10-15T15:41:43.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21325 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O  N.º 20.956 -     DE 30 DE SETEMBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.\n\r\nDECRETO Nº 21326 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.955 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-15T15:40:13.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°357-2019",
    "Data": "2020-10-15T12:22:32.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.243 de 08 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01120, caderno 1,  pág. 079, em 08 de outubro de 2020.\r\n\n\nERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.277 de 08 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01121, caderno 1,  pág. 027, em 09 de outubro de 2020.",
    "Data": "2020-10-14T18:07:07.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2020 DA SECULT - NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC",
    "Data": "2020-10-14T15:30:15.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21295 - EXONERAÇÃO- FLAVIA REBECA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21296 - EXONERAÇÃO- TAILANE FERNANDES SANTOS\r\nDECRETO Nº 21297 - NOMEAÇÃO- FLAVIA REBECA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21298 - NOMEAÇÃO- ELMA VIEIRA BRITTO\r\nDECRETO Nº 21299 - EXONERAÇÃO- MARTA DE JESUS SILVA\r\nDECRETO Nº 21300 - NOMEAÇÃO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA\r\nDECRETO Nº 21301 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CRISTIANE ALMEIDA CARACAS\r\nDECRETO Nº 21302 - NOMEAÇÃO- THAIS REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21303 - EXONERAÇÃO- IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES\r\nDECRETO Nº 21304 - EXONERAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE\r\nDECRETO Nº 21305 - NOMEAÇÃO- KALINY ALVES SOARES\r\nDECRETO Nº 21306 - NOMEAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE\r\nDECRETO Nº 21307 - NOMEAÇÃO- CAROLINE MICHELI TOLOMEI\r\nDECRETO Nº 21308 - NOMEAÇÃO- SISSA MELO BARBOSA LEMOS\r\nDECRETO Nº 21309 - NOMEAÇÃO-TAIANE SANTOS DUARTE\r\nDECRETO Nº 21310 - NOMEAÇÃO- THAIS CARVALHO LUZ\r\nDECRETO Nº 21311 - NOMEAÇÃO- ANNE VERENNA GONÇALVES NERY\r\nDECRETO Nº 21312 - NOMEAÇÃO- VERUSSA SANTOS BARRETO\r\nDECRETO Nº 21313 - EXONERAÇÃO- JAIANE DIAS MELO\r\nDECRETO Nº 21314 - NOMEAÇÃO-MANOEL MESSIAS SILVA NETO\r\nDECRETO Nº 21315 - EXONERAÇÃO- DAIALA LOPES AZEVEDO\r\nDECRETO Nº 21316 - NOMEAÇÃO- ANDRE AQUINO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21317 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOAO RENATO SANTANA MARROCOS\r\nDECRETO Nº 21318 - NOMEAÇÃO- BENILDES DE SOUZA CALHEIRA\r\nDECRETO Nº 21319 - EXONERAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS\r\nDECRETO Nº 21320 - NOMEAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS\r\nDECRETO Nº 21321 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CAIQUE FREIRE NOGUEIRA FERNANDES.\r\nDECRETO Nº 21322 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDINALDO FRANCISCO SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 21323 - NOMEAÇÃO-CAROLINE SANTOS NOVAIS\r\nDECRETO Nº 21324 - NOMEAÇÃO- MARCOS VINICIUS DE JESUS SAMPAIO",
    "Data": "2020-10-14T14:35:45.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2020 DA SECULT - NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSAO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC.",
    "Data": "2020-10-14T10:33:07.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: nº 23 de 01 de setembro de 2020",
    "Data": "2020-10-14T10:14:51.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: nº 22 de 01 de setembro de 2020",
    "Data": "2020-10-14T10:14:39.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: nº 21 de 01 de setembro de 2020",
    "Data": "2020-10-14T10:13:05.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21280 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANDERSON CLEITON SAMPAIO\n\r\nDECRETO Nº 21281 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- FABIANY PLACIDO\r\n\nDECRETO Nº 21282 - EXONERAÇÃO- ELIENE ROCHA VIEIRA\r\n\nDECRETO Nº 21283 - NOMEAÇÃO-DANIEL RAMOS PINHEIRO\r\n\nDECRETO Nº 21284  - EXONERAÇÃO-REGIANE DOS ANJOS TARGINO\r\n\nDECRETO Nº 21285 - NOMEAÇÃO- LARISSA TORRES MONTEIRO\r\n\nDECRETO Nº 21286 - EXONERAÇÃO- NATALIA CORREIA OLIVEIRA\r\n\nDECRETO Nº 21287 - NOMEAÇÃO-MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 21288 - EXONERAÇÃO-MARINA SANTOS MATOS\r\n\nDECRETO Nº 21289 - NOMEAÇÃO- SELMA CARVALHO SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 21290 - EXONERAÇÃO- FABIANA LICOURY ALMEIDA\r\n\nDECRETO Nº 21291 - NOMEAÇÃO- JOAN SANTANA SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 21292 - EXONERAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS\r\n\nDECRETO Nº 21293 - NOMEAÇÃO- VANESSA SOARES RIBEIRO\n\r\nDECRETO Nº 21294 - NOMEAÇÃO- BALBINA ROSA DOS SANTOS",
    "Data": "2020-10-13T15:33:18.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N. 47 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA PLENNA CONTABILIDADE LTDA.",
    "Data": "2020-10-13T13:10:45.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 332/2019.",
    "Data": "2020-10-13T12:28:15.29",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020.",
    "Data": "2020-10-13T11:47:35.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 ",
    "Data": "2020-10-13T10:46:37.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2020",
    "Data": "2020-10-13T10:25:42.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020",
    "Data": "2020-10-13T09:09:52.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA- Retificação do nome do Sr. IAN FARIAS DE CARVALHO ALMEIDA, exonerado através do decreto nº 20.916 de 24 de setembro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01110, caderno 1,  páginas 030 à 033, em 24 de setembro de 2020.\r\n\n\nERRATA - Retificação da publicação do decreto nº 20.965 de 01 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01115, caderno 1,  pág. 017, em 01 de outubro de 2020.\n\n\r\nERRATA - Retificação da publicação do decreto nº 21.151 de 06 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01118, caderno 1,  pág. 047, em 06 de outubro de 2020.\r\n\n\nERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 20.951 de 29 de setembro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01113, caderno 1,  pág. 010, em 29 de setembro de 2020.\r\n\n\nERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.043 de 01 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01116, caderno 1,  pág. 041, em 02 de outubro de 2020.",
    "Data": "2020-10-09T18:42:30.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21262 EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ\r\nDECRETO Nº 21263 NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS\r\nDECRETO Nº 21264 EXONERAÇÃO-LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA\r\nDECRETO Nº 21265 NOMEAÇÃO- IZIANE RODRIGUES SOUZA\r\nDECRETO Nº 21266 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SANDRA ALVES LIMA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21267 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MIRELA DE JESUS SILVA\r\nDECRETO Nº 21268 EXONERAÇÃO- KARINE COUTO DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21269 NOMEAÇÃO- SANDRA ALVES LIMA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21270 EXONERAÇÃO- FABIANY PLACIDO\r\nDECRETO Nº 21271 NOMEAÇÃO- ANDERSON CLEITON SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 21272 EXONERAÇÃO- LUCIANA SANTOS BRAGA\r\nDECRETO Nº 21273 NOMEAÇÃO- TATIANA SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21274 EXONERAÇÃO- CARLOS JOSÉ GALVÃO DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21275 NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21276 EXONERAÇÃO- IGOR MENEZES CHAVES\r\nDECRETO Nº 21277 NOMEAÇÃO- FELIPE PINHEIRO DE MESQUITA\r\nDECRETO Nº 21278 EXONERAÇÃO- RODRIGO WELTER FREITAS GONDIM\r\nDECRETO Nº 21279 NOMEAÇÃO- SUZANA GANEN SILVA\r\nERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.139 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01118, CADERNO 1,  PÁG. 035, EM 06 DE OUTUBRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-10-09T14:28:10.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 69 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 63 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 64 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 71 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
    "Data": "2020-10-09T10:41:39.913",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 335/2019.",
    "Data": "2020-10-09T09:17:49.683",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Sec. Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-10-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.",
    "Data": "2020-10-08T17:42:27.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 21.204/2020- NOMEAÇÃO- JORGE DA SILVA LOPES.",
    "Data": "2020-10-08T16:53:07.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº  012/2020",
    "Data": "2020-10-08T16:20:52.737",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2020",
    "Data": "2020-10-08T16:20:04.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21206 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 20.761/2020- EXONERA E NOMEIA MEMBRO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CMAS.\r\nDECRETO Nº 21207 - EXONERAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO.\r\nDECRETO Nº 21208 - NOMEAÇÃO- ITANA ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21209 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAISSA VIRGINIA GALVÃO BRASIL\r\nDECRETO Nº 21210 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ANTONIO MARCOS  SOUZA MORAES.\r\nDECRETO Nº 21211 - EXONERAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA\r\nDECRETO Nº 21212 - NOMEAÇÃO- RAISSA VIRGINIA GALVÃO BRASIL\r\nDECRETO Nº 21213 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇAO- MALENA DE MACENA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21214 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MICHELE GONÇALVES DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21215 - NOMEAÇÃO- GEILIANE SANTOS PONTES\r\nDECRETO Nº 21216 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21217 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ADRIELE SANTOS VIEIRA\r\nDECRETO Nº 21218 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ROSEMARE BARRETO\r\nDECRETO Nº 21219 - EXONERAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS\r\nDECRETO Nº 21220 - NOMEAÇÃO- ADRIELE SANTOS VIEIRA\r\nDECRETO Nº 21221 - TORNAR SEM EFETO- LORENA ALVES BARBOSA\r\nDECRETO Nº 21222 - EXONERAÇÃO- LOUIZE MACHADO SANTANA\r\nDECRETO Nº 21223 - NOMEAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21224 - EXONERAÇÃO- VIVIANE ROCHA NUNES\r\nDECRETO Nº 21225 - NOMEAÇÃO- VADILSON CORREIA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21226 - EXONERAÇÃO- SABRINA DE ALMEIDA DIAS\r\nDECRETO Nº 21227 - NOMEAÇÃO- MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21228 - NOMEAÇÃO- MAIANE BISPO MENDONÇA\r\nDECRETO Nº 21229 - EXONERAÇÃO- ADAILTON VENTURA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21230  - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAIME DE SOUZA ROCHA\r\nDECRETO Nº 21231  - NOMEAÇÃO- MALENA DE MACENA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21232 - TORNAR SEM EFEITO- VAGNER ROSA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21233 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO SANTOS MORAES\r\nDECRETO Nº 21234 - NOMEAÇÃO- JAIME DE SOUZA ROCHA\r\nDECRETO Nº 21235 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JULIO DANTAS DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21236 - NOMEAÇÃO- JULIO DANTAS DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21237 - TORNAR SEM EFEITO- PRISCILA RIBEIRO CORREIA DE BRITTO\r\nDECRETO Nº 21238 - NOMEAÇÃO- MAXUEL LIMA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21239 - NOMEAÇÃO- EDMUNDO SANTOS NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 21240 - TORNAR SEM EFEITO- PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº 21241 - NOMEAÇÃO- CRISTIANE ALMEIDA CARACAS\r\nDECRETO Nº 21242 - TORNAR SEM EFEITO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE\r\nDECRETO Nº 21243 - EXONERAÇÃO- KALINE ALVES SOARES\r\nDECRETO Nº 21244 - NOMEAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE\r\nDECRETO Nº 21245 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- RENAN DA SILVA BITTENCOURT\r\nDECRETO Nº 21246 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ERICA DA SILVA NOVAES\r\nDECRETO Nº 21247 - NOMEAÇÃO- ERICA DA SILVA NOVAES\r\nDECRETO Nº 21248 - NOMEAÇÃO- RAFAELA GONÇALVES SILVA\r\nDECRETO Nº 21249 - EXONERAÇÃO- ADILENE ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21250 - EXONERAÇÃO- MARIA ADELIA ALMEIDA ARAUJO\r\nDECRETO Nº 21251 - NOMEAÇÃO- ADILENE ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21252 - NOMEAÇÃO- RENAN  DA SILVA BITTENCOURT\r\nDECRETO Nº 21253 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO - TAMIRES RODRIGUES MARQUES\r\nDECRETO Nº 21254 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇAO- LAYCE KEILA GARCIA BRAUNA\r\nDECRETO Nº 21255 - EXONEAÇAO- NAJLA PEIXOTO SANTOS\r\nDECRETO Nº 21256 - NOMEAÇÃO- TAMIRES RODRIGUES MARQUES\r\nDECRETO Nº 21257 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇAO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 21258 - EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO\r\nDECRETO Nº 21259 - NOMEAÇÃO- JOSELIA LIBANIA NOVAIS MOURA\r\nDECRETO Nº 21260 - EXONERAÇAO- PATRICIA SOUZA SILVA\r\nDECRETO Nº 21261 - NOMEAÇÃO- EVERTON SILVA ARAGAO",
    "Data": "2020-10-08T15:53:32.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 32/2020 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-10-08T11:40:29.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2020 - ERRATA.",
    "Data": "2020-10-08T09:51:08.653",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Sec. Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-10-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 214- DESIGNAR O SERVIDOR ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\n\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº 53 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-07T15:52:38.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21205 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.",
    "Data": "2020-10-07T15:51:57.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21155 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ELENIR FONSECA\r\nDECRETO Nº 21156 - NOMEAÇÃO- PEDRO LUCAS SOUZA DA FONSECA\r\nDECRETO Nº 21157 - TORNAR SEM EFEITO- CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21158 - NOMEAÇÃO- LIVIA MENEZES DE CASTRO\r\nDECRETO Nº 21159 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- VERA LUCIA BARRETO SANTOS\r\nDECRETO Nº 21160 - NOMEAÇÃO- ANDRESSA SANTOS SOUZA\r\nDECRETO Nº 21161 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SERGIO OLIVEIRA REIS\r\nDECRETO Nº 21162 - NOMEAÇÃO- ROBERTH RIBEIRO SANTOS\r\nDECRETO Nº 21163 - NOMEAÇÃO- ROSANA BATISTA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21164 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDELINO AMORIM DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 21165 - NOMEAÇÃO- MARIO SERGIO DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21166 - NOMEAÇÃO- CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21167 - EXONERAÇÃO- NIARA PEREIRA CARVALHO\r\nDECRETO Nº 21168 - NOMEAÇÃO- KALIANE SOUZA ARRUDA\r\nDECRETO Nº 21169 - EXONERAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES\r\nDECRETO Nº 21170 - NOMEAÇÃO- JUDÁ GALVÃO DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21171 - EXONERAÇÃO- CARLA SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21172 - NOMEAÇÃO- EUTALIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\nDECRETO Nº 21173 - NOMEAÇÃO- DARLENNE DOS SANTOS RODRIGUES\r\nDECRETO Nº 21174 - EXONERAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTANA\r\nDECRETO Nº 21175 - NOMEAÇÃO- MIRELA SANTOS RODRIGUES\r\nDECRETO Nº 21176 - EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21177 - NOMEAÇÃO- VANUSA SOARES AMARAL\r\nDECRETO Nº 21178 - EXONERAÇÃO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA\r\nDECRETO Nº 21179 - NOMEAÇÃO- MARLON CORREIA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21180 - EXONERAÇÃO- NEILTON AMARAL BRITO\r\nDECRETO Nº 21181 - NOMEAÇÃO- JUDSON SANTOS OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21182 - EXONERAÇÃO-JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA\r\nDECRETO Nº 21183 - NOMEAÇÃO- RENAN DA SILVA BITTENCOURT\r\nDECRETO Nº 21184 - EXONERAÇÃO-TAIS NASCIMENTO SANTOS\r\nDECRETO Nº 21185 - NOMEAÇÃO- ERICA DA SILVA NOVAES\r\nDECRETO Nº 21186 - NOMEAÇÃO- MIRALVA GONÇALVES SARDINHA\r\nDECRETO Nº 21187 - EXONERAÇÃO- SILVIA HELENA PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21188 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA\r\nDECRETO Nº 21189 - EXONERAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 21190 - NOMEAÇÃO- JAILDES SOARES OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21191 - EXONERAÇÃO- QUESSIA MOREIRA GALVAO ROTODANDO\r\nDECRETO Nº 21192 - NOMEÇÃO- LAISSE VITORIA NUNES CARVALHO\r\nDECRETO Nº 21193 - EXONERAÇÃO- EDILSON COSTA SANTOS JUNIOR\r\nDECRETO Nº 21194 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS FONSECA\r\nDECRETO Nº 21195 - EXONERAÇÃO- JOCINEI SILVA RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 21196 - NOMEAÇÃO- MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21197 - EXONERAÇÃO- ROSEMARE BARRETO\r\nDECRETO Nº 21198 - NOMEAÇÃO- ADRIELE SANTOS VIEIRA\r\nDECRETO Nº 21199 - EXONERAÇÃO- MIRELA DE JESUS SILVA\r\nDECRETO Nº 21200 - NOMEAÇÃO- SANDRA ALVES LIMA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21201 - EXONERAÇÃO- LAYCE KEILA GARCIA BRAUNA\r\nDECRETO Nº 21202 - NOMEAÇÃO- TAMIRES RODRIGUES MARQUES\r\nDECRETO Nº 21203 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- WELLINGTON CAMILO DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 21204 - NOMEAÇÃO- JORGE DA SILVA LOPES",
    "Data": "2020-10-07T15:50:58.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2020",
    "Data": "2020-10-07T13:04:08.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2020-10-07T12:09:53.4",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 310 2019 EM NOME DE ELIZEU MORAIS DE ANDRADE.",
    "Data": "2020-10-07T11:43:58.32",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020",
    "Data": "2020-10-07T10:50:24.35",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2020",
    "Data": "2020-10-07T10:44:36.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2020",
    "Data": "2020-10-07T10:41:37.457",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020",
    "Data": "2020-10-07T10:41:10.847",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21115 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THALITA DE SOUZA CALDAS.\r\n\nDECRETO Nº 21116 - NOMEAÇÃO- THALITA DE SOUZA CALDAS.",
    "Data": "2020-10-06T18:28:17.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21117 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELA NOGUEIRA SOUZA\r\nDECRETO Nº  21118 NOMEAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA\r\nDECRETO Nº 21119 NOMEAÇÃO- JOAO GOMES DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21120 EXONERAÇÃO- LUANDA CRISTINA BARRETO CRUZ\r\nDECRETO Nº 21121 EXONERAÇÃO- MIRIAN AGUIAR BARRETO RANGEL\r\nDECRETO Nº 21122 EXONERAÇÃO- PAULO ROGERIO LISBOA COUTO\r\nDECRETO Nº 21123 EXONERAÇÃO- IRANDI SANTOS VASCONCELOS\r\nDECRETO Nº 21124 NOMEAÇÃO- ORLANDO NONATO DOS ANJOS\r\nDECRETO Nº 21125 EXONERAÇÃO- IRINEU OLIVEIRA FERREIRA\r\nDECRETO Nº 21126 EXONERAÇÃO- THEOTONIO EVANGELISTA ANDRADE NETO.\r\nDECRETO Nº 21127 NOMEAÇÃO- IRINEU OLIVEIRA FERREIRA\r\nDECRETO Nº 21128 NOMEAÇÃO- THEOTONIO EVANGELISTA ANDRADE NETO.\r\nDECRETO Nº 21129 TORNAR-SE  VAGO O CARGO EM COMISSÃO  DO SRº FRANKNEY DA SILVA SOUZA.\r\nDECRETO Nº 21130 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SAÚDE.\r\nDECRETO Nº 21131 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SAÚDE.\r\nDECRETO Nº 21132 EXONERAÇÃO-ELISABETE PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21133 NOMEAÇÃO- FLAVIA REBECA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21134 NOMEAÇÃO- LORENA FRANÇA CAROSO\r\nDECRETO Nº 21135 NOMEAÇÃO-MIRIAN RIBEIRO SANTOS\r\nDECRETO Nº 21136 EXONERAÇÃO- ELUCIENE MACHADO DE JESUS\r\nDECRETO Nº 21137 NOMEAÇÃO- LUIS CARLOS DE BARROS BISPO\r\nDECRETO Nº 21138 NOMEAÇÃO- LOIANA FERREIRA REZENDE\r\nDECRETO Nº 21139 NOMEAÇÃO-EDSON CARDOSO FILHO\r\nDECRETO Nº 21140 NOMEAÇÃO- SUELLEN MOREIRA BRAGA\r\nDECRETO Nº 21141 EXONERAÇÃO- AMANDA SCHUTZ MACEDO\r\nDECRETO Nº 21142 NOMEAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL\r\nDECRETO Nº 21143 EXONERAÇÃO- NIUZETE SOARES OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21144 NOMEAÇÃO- JOCELIA MARIA SANTOS FRANÇA\r\nDECRETO Nº 21145 EXONERAÇÃO- ROSANGELA MENEZES MATTOS\r\nDECRETO Nº 21146 NOMEAÇÃO- EUNICE ARAUJO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21147 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELA SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21148 NOMEAÇÃO- WELLINGTON CAMILO DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21149 NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA\r\nDECRETO Nº 21150 NOMEAÇÃO- JAMILE DAMACENO DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21151 NOMEAÇÃO- MAICON FIGUEREDO DAMASCENO\r\nDECRETO Nº 21152 NOMEAÇÃO-PRISCILA RIBEIRO CORREIA DE BRITTO\r\nDECRETO Nº 21153 EXONERAÇÃO- MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI\r\nDECRETO Nº 21154 NOMEAÇÃO- AMANDA FIGUEIREDO SANTOS\r\n",
    "Data": "2020-10-06T15:52:17.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2019.",
    "Data": "2020-10-06T13:23:31.163",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2020.",
    "Data": "2020-10-06T13:22:04.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 294 2019 EM NOME DE JORGE DA SILVA STOCK.",
    "Data": "2020-10-06T11:57:44.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DE  RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES.",
    "Data": "2020-10-06T09:37:52.257",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 21.114 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 20.850 DE 21 DE SETEMBRO 2020 - ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19.",
    "Data": "2020-10-05T20:39:52.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21070 - TORNAR SEM EFEITO-  MURILO DE ALMEIDA MENESES\r\nDECRETO Nº 21071 - TORNAR SEM EFEITO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE\r\nDECRETO Nº 21072 - EXONERAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA\r\nDECRETO Nº 21073 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE\r\nDECRETO Nº 21074 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ISAQUIEL NUNES DE LIMA FEITOSA.\r\nDECRETO Nº 21075 - NOMEAÇÃO- ISAQUIEL GONZAGA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21076 - NOMEAÇÃO- RAFAEL FIGUEREDO GOMES\r\nDECRETO Nº 21077 - NOMEAÇÃO- VAGNER ROSA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21078 - NOMEAÇÃO- RAYANA BOMFIM FERREIRA\r\nDECRETO Nº 21079 - NOMEAÇÃO- KELLY BANI LIMA ROCHA\r\nDECRETO Nº 21080 - NOMEAÇÃO- SANDRA SOUZA LISBOA\r\nDECRETO Nº 21081 - NOMEAÇÃO- ADELIA DE BRITO RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 21082 - NOMEAÇÃO- MARINEIDE FERREIRA CHAVES\r\nDECRETO Nº 21083 - NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA GOMES\r\nDECRETO Nº 21084 - NOMEAÇÃO-GEORGIA PRISCILA FERREIRA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21085 - NOMEAÇÃO- CAIQUE FREIRE NOGUEIRA FERNANDES\r\nDECRETO Nº 21086 - NOMEAÇÃO- TIAGO REBOUÇAS MENESES.\r\nDECRETO Nº 21087 - NOMEAÇÃO- THALITA DE SOUZA CALDAS\r\nDECRETO Nº 21088 - NOMEAÇÃO- ROGERIO SANTANA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21089 - NOMEAÇÃO- MARIANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21090 - NOMEAÇÃO- JAIME DE SOUZA ROCHA\r\nDECRETO Nº 21091 - NOMEAÇÃO- SERGIO OLIVEIRA REIS\r\nDECRETO Nº 21092 - NOMEAÇÃO- LYANA LUMA SOUZA NOVAES\r\nDECRETO Nº 21093 - NOMEAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO\r\nDECRETO Nº 21094 - EXONERAÇÃO- DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES\r\nDECRETO Nº 21095 - NOMEAÇÃO- RAIANA LIMA SILVA\r\nDECRETO Nº 21096 - NOMEAÇÃO- CLAUDIA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21097 - EXONERAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21098 - NOMEAÇÃO- CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21099 - EXONERAÇÃO- MARGARETH SILVA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 21100 - NOMEAÇÃO-MARILEIA SANTOS RODRIGUES\r\nDECRETO Nº 21101 - EXONERAÇÃO- ANGELA MEDREIROS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21102 - NOMEAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA\r\nDECRETO Nº 21103 - EXONERAÇÃO- JOSIVALDA PORTO SILVA\r\nDECRETO Nº 21104 - NOMEAÇÃO- LAISY DÓCIO TRINDADE SOARES\r\nDECRETO Nº 21105 - EXONERAÇÃO- GILMAR NUNES SANTOS\r\nDECRETO Nº 21106 - NOMEAÇÃO- ALAN MAIA CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 21107 - NOMEAÇÃO- PABLO CAIRES ROCHA\r\nDECRETO Nº 21108 - NOMEAÇÃO- MILANE CORREIA GARCIA\r\nDECRETO Nº 21109 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO\r\nDECRETO Nº 21110 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MANOELA MELO DE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 21111 - NOMEAÇÃO- MANOELA MELO DE ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 21112 - TORNAR SEM EFEITO- MANUELA PEREIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21113 - NOMEAÇÃO- JOÃO PAULO BARBOSA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 213- ATUALIZAR A PORTARIA N.º 212 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, NA QUAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.\r\n",
    "Data": "2020-10-05T15:36:50.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2020",
    "Data": "2020-10-05T13:09:58.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 032/2020",
    "Data": "2020-10-05T11:20:46.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS DE LICITAÇÃO REPUBLICADO 030/2020 E SRP 017/2020",
    "Data": "2020-10-05T10:12:09.187",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21014 -EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO Nº 21015 -NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO Nº 21016 -NOMEAÇÃO- ANA PATRICIA GOIS DE ASSIS\r\nDECRETO Nº 21017 -EXONERAÇÃO A PEDIDO- MATEUS PEREIRA NETO\r\nDECRETO Nº 21018 -EXONERAÇÃO- SORAYA FARIAS ASSIS\r\nDECRETO Nº 21019 -NOMEAÇÃO- SORAYA FARIAS ASSIS\r\nDECRETO Nº 21020 -NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE\r\nDECRETO Nº 21021 -TORNAR SEM EFEITO- JEFERSON LIMA POMPONET\r\nDECRETO Nº 21022 -NOMEAÇÃO- RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 21023 -NOMEAÇÃO- TIAGO VIEIRA SANTANA\r\nDECRETO Nº 21024 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- FILIPE SILVA LEITE\r\nDECRETO Nº 21025 -TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO- EXONERAÇÃO- ADRIANO YURI SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21026 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ISAC DOS SANTOS NOVAES\r\nDECRETO Nº 21027 -NOMEAÇÃO- ISAC DOS SANTOS NOVAES\r\nDECRETO Nº 21028 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO - TAIANA LOPES SANTANA\r\nDECRETO Nº 21029 -NOMEAÇÃO- AMANDA ALVES BRAGA\r\nDECRETO Nº 21030 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-FABIA SAMPAIO VIANA.\r\nDECRETO Nº 21031 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- SAULO DA GUARDA SIMÕES.\r\nDECRETO Nº 21032 -NOMEAÇÃO- SAULO DA GUARDA SIMÕES.\r\nDECRETO Nº 21033 -NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SOUZA ARRUDA\r\nDECRETO Nº 21034 -NOMEAÇÃO- ELENIR FONSECA\r\nDECRETO Nº 21035 -NOMEAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES\r\nDECRETO Nº 21036 -NOMEAÇÃO- ITALO ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21037 -NOMEAÇÃO- ALLANA SILVA SOUZA\r\nDECRETO Nº 21038 -NOMEAÇÃO- EDILGLESIA OLIVEIRA FREIRE\r\nDECRETO Nº 21039 -NOMEAÇÃO- PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº 21040 -NOMEAÇÃO- DEBORA SILVA RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 21041 -NOMEAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE\r\nDECRETO Nº 21042 -NOMEAÇÃO- LEIDE DAIANE PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21043 -NOMEAÇÃO- EDILENE ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21044 -NOMEAÇÃO- TAUANA RAMOS LIMA\r\nDECRETO Nº 21045 -NOMEAÇÃO- HELOISA FONTES BISPO\r\nDECRETO Nº 21046 -NOMEAÇÃO- TATIANE SANTOS FIGUEREDO\r\nDECRETO Nº 21047 -NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21048 -NOMEAÇÃO- CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21049 -EXONERAÇÃO- JULIANA SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº 21050 -EXONERAÇÃO- SIDIANE DE SOUZA CRUZ\r\nDECRETO Nº 21051 -NOMEAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21052 -NOMEAÇÃO- FRANCISLANE SANTOS FREIRE\r\nDECRETO Nº 21053 -NOMEAÇÃO- ADILSON ALVES BARBOSA\r\nDECRETO Nº 21054 -NOMEAÇÃO- LAIS MELO DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21055 -NOMEAÇÃO- ISAQUIEL NUNES DE LIMA FEITOSA\r\nDECRETO Nº 21056 -NOMEAÇÃO- IAGO GONZAGA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21057 -NOMEAÇÃO- SORAYA SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21058 -NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO\r\nDECRETO Nº 21059 -NOMEAÇÃO- RAIANE DA GUARDA CAIRES\r\nDECRETO Nº 21060 -NOMEAÇÃO- LORENA ALVES BARBOSA\r\nDECRETO Nº 21061 -NOMEAÇÃO- VITTORIA VALLERIA SOUZA POMPONET\r\nDECRETO Nº 21062 -NOMEAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA\r\nDECRETO Nº 21063 -NOMEAÇÃO-NARA NUBIA SILVA SOUZA\r\nDECRETO Nº 21064 -NOMEAÇÃO- JANAINA SILVA CAVALCANTE SANTOS\r\nDECRETO Nº 21065 -NOMEAÇÃO- MARCIA SANTOS OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21066 -NOMEAÇÃO- MANUELA PEREIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21067 -NOMEAÇÃO- ERIVELTON SOUZA FREIRE\r\nDECRETO Nº 21068 -EXONERAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO\r\nDECRETO Nº 21069 -NOMEAÇÃO- MANOELA MELO DE ALMEIDA\r\n",
    "Data": "2020-10-02T15:31:20.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2020",
    "Data": "2020-10-02T09:47:58.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 16/2020, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2020-10-02T09:24:12.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 68 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 62 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.",
    "Data": "2020-10-02T09:21:46.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2020",
    "Data": "2020-10-02T09:08:38.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2020.",
    "Data": "2020-10-02T09:07:45.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO  DE TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2020-10-02T08:38:38.91",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Sec. Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-10-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 212/2020 - ATUALIZAR A PORTARIA N.º 034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, NA QUAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2020-10-01T15:51:30.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº 21.013 - REVOGA O CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO Nº 0001/2020 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO, COM EXPERTISE NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. \n",
    "Data": "2020-10-01T15:38:55.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20958 - NOMEAÇÃO- ANA MARIA AMORIM BULHOES\r\nDECRETO Nº  20959 - NOMEAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS\r\nDECRETO Nº 20960 - NOMEAÇÃ- THIAGO BRUNO SANTOS FONSECA\r\nDECRETO Nº 20961 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- SONAR SOUZA CARVALHO\r\nDECRETO Nº 20962 - EXONERAÇÃO- RENILDO SANTOS PEIXOTO\r\nDECRETO Nº 20963 - NOMEAÇÃO- MURILO DE ALMEIDA MENESES\r\nDECRETO Nº 20964 - NOMEAÇÃO-MOARA MOURA GALVÃO.\r\nDECRETO Nº 20965 - NOMEAÇÃO- PRISCILA COSTA LIMA\r\nDECRETO Nº 20966 - NOMEAÇÃO- THEOTONIO EVANGELISTA ANDRADE NETO.\r\nDECRETO Nº 20967 - EXONERAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 20968 - EXONERAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº 20969 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº 20970 - NOMEAÇÃO- JOSE MORBECK NOGUEIRA JUNIOR\r\nDECRETO Nº 20971 - EXONERAÇÃO- ROSILANE DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA \r\nDECRETO Nº 20972 - EXONERAÇÃO- FABIA SAMPAIO VIANA\r\nDECRETO Nº 20973 - NOMEAÇÃO-  SAULO DA GUARDA SIMÕES.\r\nDECRETO Nº 20974 - NOMEAÇÃO- MICHELE GONÇALVES DA SILVA\r\nDECRETO Nº 20975 - EXONERAÇÃO- DAIANA DE MELO MACHADO\r\nDECRETO Nº 20976 - NOMEAÇÃO- JULIO DANTAS DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20977 - EXONERAÇÃO- IRAILTON SANTOS DE JESUS\r\nDECRETO Nº 20978 - NOMEAÇÃO- IRAILTON SANTOS DE JESUS\r\nDECRETO Nº 20979  - NOMEAÇÃO- LEANDRO ANDRADE DO  NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 20980 - NOMEAÇÃO- VERA LUCIA BARRETO SANTOS\r\nDECRETO Nº 20981 - NOMEAÇÃO- STEFANE FERNANDES NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº 20982 - NOMEAÇÃO- AHIRTON BARRETO SANTOS FILHO\r\nDECRETO Nº 20983 - NOMEAÇÃO- DAMIÃO NUNES FERNANDES DA SILVA\r\nDECRETO Nº 20984 - NOMEAÇÃO- AMANDA RODRIGUES FREITAS\r\nDECRETO Nº 20985 - EXONERAÇÃO- MARCIO DUQUE DE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 20986 - EXONERAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 20987 - EXONERAÇÃO- REVISON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20988 - NOMEAÇÃO- MARCOS PAULO COSTA DUARTE\r\nDECRETO Nº 20989 - EXONERAÇÃO- LEUMIR PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 20990 - NOMEAÇÃO- ELIELSON VIEIRA DE JESUS\r\nDECRETO Nº 20991 - NOMEAÇÃO- NEIDIANA BRAGA DA SILVA SOUZA\r\nDECRETO Nº 20992 - NOMEAÇÃO- DELSON GUEDES CASTRO\r\nDECRETO Nº 20993 - EXONERAÇÃO- EDSON PEREIRA DE ARAUJO\r\nDECRETO Nº 20994 - NOMEAÇÃO- HUMBERTO ARAUJO MELO\r\nDECRETO Nº 20995 - EXONERAÇÃO- ERICA SANTOS OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 20996 - NOMEAÇÃO- VALDEMIR NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 20997 - EXONERAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO\r\nDECRETO Nº 20998 - NOMEAÇÃO- JORGE GONÇALVES OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 20999 - EXONERAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGAO.\r\nDECRETO Nº 21000 - NOMEAÇÃO- JOSELITA MORAIS VIEIRA\r\nDECRETO Nº 21001 - NOMEAÇÃO- VALDELINO AMORIM DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21002 - EXONERAÇÃO- CLAUDIO SOARES VIDAL\r\nDECRETO Nº 21003 - NOMEAÇÃO- MARCIA OLIVEIRA FARIAS\r\nDECRETO Nº 21004 - EXONERAÇÃO- ROSANA BATISTA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21005 - NOMEAÇÃO- VALDINALDO FRANCISCO SAMPAIO\r\nDECRETO Nº 21006 - EXONERAÇÃO- ADRIANO YURI SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21007 - NOMEAÇÃO- ISAC DOS SANTOS NOVAES\r\nDECRETO Nº 21008 - EXONERAÇÃO- FILIPE SILVA LEITE\r\nDECRETO Nº 21009 - NOMEAÇÃO- CARLOS LEONE OLIVEIRA JUNIOR\r\nDECRETO Nº 21010 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 21011 - NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA\r\nDECRETO Nº 21012 - EXONERAÇÃO DE CARGOS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n",
    "Data": "2020-10-01T15:37:42.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 ",
    "Data": "2020-10-01T11:45:15.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020 ",
    "Data": "2020-10-01T11:44:12.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISTRATO RUYBERG VALENÇA E ADVOGADOS ASSOCIADOS",
    "Data": "2020-10-01T11:04:26.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISTRATO - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS",
    "Data": "2020-10-01T11:03:25.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019",
    "Data": "2020-10-01T10:41:58.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2020",
    "Data": "2020-10-01T09:00:32.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Setembro 2020",
    "Data": "2020-10-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020 - CIMURC.",
    "Data": "2020-09-30T17:18:15.507",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020 - CIMURC.",
    "Data": "2020-09-30T13:19:07.2",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20955 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.770 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.\n\n\r\nDECRETO Nº 20956 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.771 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\n\n\nDECRETO Nº 20957 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. \n\n\r\nERRATA DO DECRETO Nº 20.950/2020- NOMEAÇÃO- MARILENE NASCIMENTO SANCHES.",
    "Data": "2020-09-30T13:01:35.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.",
    "Data": "2020-09-30T13:00:01.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISTRATO: HÉLIO SANTANA, EVANIO ANTUINES E ADVOGADOS ASSOCIADOS.",
    "Data": "2020-09-30T12:34:37.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 020/2020. DISPÕE SOBRE O PLANO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\n",
    "Data": "2020-09-29T15:42:10.517",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20947 NOMEAÇÃO- TEREZA CRISTINA DE BRITTO SANTANA\r\nDECRETO Nº 20948 NOMEAÇÃO-BRUNO RABELO SILVA FERNANDES\r\nDECRETO Nº 20949 NOMEAÇÃO- FERNANDA CALHEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20950 NOMEAÇÃO- MARILENE NASCIMENTO SANTOS\r\nDECRETO Nº 20951 NOMEAÇÃO-CLEBER DOS SANTOS CORRERIA\r\nDECRETO Nº 20952 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). \r\nDECRETO Nº 20953 - NOMEAÇÃO- LUCIVALDO JESUS DA SILVA\r\nDECRETO Nº 20954 - OMEAÇÃO- JORGE SILVA SANTOS\r\n",
    "Data": "2020-09-29T15:38:35.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2019.",
    "Data": "2020-09-29T12:26:03.003",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 67/2020",
    "Data": "2020-09-29T09:52:26.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2020",
    "Data": "2020-09-29T09:51:28.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.943/2020- NOMEAÇÃO- SINVAL GUIMARÃES SILVA FILHO",
    "Data": "2020-09-28T16:09:01.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2ª QUADRIMESTRE DO EXERCICIO 2020.\n\n\r\nNOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
    "Data": "2020-09-28T15:31:26.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 02 A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020",
    "Data": "2020-09-28T13:14:58.887",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20944 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 20945 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-09-28T11:50:50.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 27.2020",
    "Data": "2020-09-28T11:34:44.683",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.946/20- NOMEAÇÃO- JOSICLEI BOTELHO DE SOUZA",
    "Data": "2020-09-28T11:34:44.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2020",
    "Data": "2020-09-28T11:32:16.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.942/2020- EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCIANO SILVA SANTOS",
    "Data": "2020-09-25T15:51:05.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS Nº 2132/2020 - ALTERA O ART. 4º, I, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E LEI Nº 2129 DE 31 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEIS Nº 2133/2020 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIE/BAHIA, O DIA MUNICIPAL DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-09-25T15:31:40.213",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.941/20- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO SRº GIOVANI PROFETA DOS SANTOS.",
    "Data": "2020-09-25T13:44:59.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.940/2020- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SRª MAIRA RESENDE SILVA.\r\nERRATA  DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº20.924/2020.\r\nPORTARIA Nº 210/2020- LICENÇA PRÊMIO -AMILTON SILVA LIMA.\r\n",
    "Data": "2020-09-25T12:41:55.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-25T11:22:54.627",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2020",
    "Data": "2020-09-25T11:21:38.923",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 67 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020-PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 061 de 27 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.\n",
    "Data": "2020-09-25T11:07:52.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 74.2020",
    "Data": "2020-09-25T11:01:43.643",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 74.2020",
    "Data": "2020-09-25T11:00:57.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 149.2020",
    "Data": "2020-09-25T11:00:12.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO HIBILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2020.",
    "Data": "2020-09-25T10:19:21.767",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP032/2020.",
    "Data": "2020-09-25T10:10:05.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20916 - EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE VICE- DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. \r\nDECRETO Nº 20917 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA \r\nDECRETO Nº 20918 - NOMEÇÃO- THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA \r\nDECRETO Nº 20919 - TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 20.898/20 - 20.910/20 -20.911/20- 20.912/20 \r\nDECRETO Nº 20920 - EXONERAÇÃO- ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nDECRETO Nº 20921 - EXONERAÇÃO-EVANILDA SILVA BISPO \r\nDECRETO Nº 20922 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA \r\nDECRETO Nº 20923 - NOMEAÇÃO- JULIANA MOREIRA ROCHA \r\nDECRETO Nº 20924 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA DE BARROS \r\nDECRETO Nº 20925 - NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA DE BARROS \r\nDECRETO Nº 20926 - EXONERAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU \r\nDECRETO Nº 20927 - EXONERAÇÃO- ROBERTA RIBEIRO SAMPAIO \r\nDECRETO Nº 20928 - EXONERAÇÃO- LUCILA GOMES RIBEIRO \r\nDECRETO Nº 20929 - EXONERAÇÃO- MILLER BRAGA ROCHA \r\nDECRETO Nº 20930 - EXONERAÇÃO- LANUSSIA ROCHA DE OLIVEIRA \r\nDECRETO Nº 20931 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRO BORGES ARAUJO \r\nDECRETO Nº 20932 - EXONERAÇÃO- PIERINA SILVA FRANCHI \r\nDECRETO Nº 20933 - EXONERAÇÃO- AILTON SANTOS ALVES \r\nDECRETO Nº 20934 - EXONERAÇÃO- GIOVANI PROFETA DOS SANTOS \r\nDECRETO Nº 20935 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. \r\nDECRETO Nº 20936 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADORES PEDAGOGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. \r\nDECRETO Nº 20937- EXONERAÇÃO – CAROLINE SANTOS PINTO \r\nDECRETO Nº 20.938/ 2020 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- VANESSA CARMIDES SOUZA\r\nDECRETO Nº 20.939/20 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JOÃO LOURENÇO GOMES ",
    "Data": "2020-09-24T20:10:29.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 20.881/2020- NOMEAÇÃO- RAYAN PINHEIRO SOARES",
    "Data": "2020-09-24T15:42:37.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20897 - NOMEAÇÃO- ADAYRIS APARECIDO FREIRE\r\nDECRETO Nº 20898 - EXONERAÇÃO- ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20899 - NOMEAÇÃO- VANESSA REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20900 - EXONERAÇÃO- CAIO SOUZA RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 20901 - EXONERAÇÃO- MARCOS VIEIRA DO ROSÁRIO\r\nDECRETO Nº 20902 - NOMEAÇÃO- ROQUE MARQUES SANTOS\r\nDECRETO Nº 20903 - EXONERAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA\r\nDECRETO Nº 20904 - NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 20905 - EXONERAÇÃO- HELEN MARIANE DOS SANTOS MOREIRA\r\nDECRETO Nº 20906 - NOMEAÇÃO- RODRIGO WELTER FREITAS GONDIM\r\nDECRETO Nº 20907 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-ANTONI MICHELI ALMEIDA SILVA\r\nDECRETO Nº 20908 - NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA DE BARROS\r\nDECRETO Nº 20909 - NOMEAÇÃO- ESDRAS SOUZA CRUZ\r\nDECRETO Nº 20910 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA\r\nDECRETO Nº 20911 - EXONERAÇÃO- ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20912 - NOMEAÇÃO- JULIANA MOREIRA ROCHA\r\nDECRETO Nº 20913 - EXONERAÇÃO- SUZANA GANEM SILVA\r\nDECRETO Nº 20914 - EXONERAÇÃO- CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO\r\nDECRETO Nº 20915 - NOMEAÇÃO- MARCIO BRANDÃO CAVALCANTE\r\n",
    "Data": "2020-09-24T15:40:41.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20891 - EXONERAÇÃO- ISRAEL NERY SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20892 - EXONERAÇÃO- JOÃO LOURENÇO GOMES.\r\nDECRETO Nº 20893 - EXONERAÇÃO- BRENNDO RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20894 - NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 20895 - NOMEAÇÃO- JOAO RENATO SANTANA MARROCOS.\r\nDECRETO Nº 20896 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE O SR.FRANKNEY DA SILVA SOUZA.\r\n",
    "Data": "2020-09-24T11:06:09.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.890/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- BENEDITO FREIRE SENA",
    "Data": "2020-09-23T15:54:00.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20888 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA.\n\r\nDECRETO Nº 20889 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.\n",
    "Data": "2020-09-23T15:52:05.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2020- AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CIMURC  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-09-23T15:22:06.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20872 -EXONERAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA\r\nDECRETO Nº 20873 - NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA\r\nDECRETO Nº 20874 -TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO E EXONEAÇÃO- MARIA ELZA SANTOS DE MENEZES\r\nDECRETO Nº 20875 -TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA E ADAYRIS APARECIDO FREIRE.\r\nDECRETO Nº 20876 -EXONERAÇÃO- FABRICIA MARTINS CHAVES\r\nDECRETO Nº 20877 -EXONERAÇÃO- ALEXANDRO SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 20878 -NOMEAÇÃO-ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20879 - NOMEAÇÃO- LAYANA DOCIO SANTOS\r\nDECRETO Nº 20880 -NOMEAÇÃO- ELIONEIDE ALVES DIAS\r\nDECRETO Nº 20881 -NOMEAÇÃO- RAYAN PINHEIRO SOARES\r\nDECRETO Nº 20882 - EXONERAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA\r\nDECRETO Nº 20883 - NOMEAÇÃO- ELIOMAR ALVES DIAS\r\nDECRETO Nº 20884 - EXONERAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 20885 - NOMEAÇÃO- JEFERSON LIMA POMPONET\r\nDECRETO Nº 20886 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- JOSE ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20887 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS.\r\nPORTARIA Nº 204 -TORNAR SEM EFEITO-LICENÇA PARA CONCORRER A PLEITO- SÔNIA GALVÃO ANDRADE.\r\nPORTARIA Nº  205 -LICENÇA PRÊMIO- EDILEUZA SOUZA REIS\r\nPORTARIA Nº 206 -LICENÇA PRÊMIO- JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 207 -LICENÇA PRÊMIO- JOSE VIEIRA DE ARAUJO\r\nPORTARIA Nº 208 -LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO MENDES\r\nPORTARIA Nº 209 -RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA- DANILO DA SILVA NASCIMENTO.\r\n",
    "Data": "2020-09-23T15:17:43.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE MUDANÇA DE HORARIO - PREGÃO ELETRONICO SRP 034/2020.",
    "Data": "2020-09-23T13:04:12.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO 001 DE 2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO.",
    "Data": "2020-09-23T09:23:16.943",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE DO SR. HASSAN ANDRADE IOSSEF COMO PRESIDENTE INTERINO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS- CIMURC.",
    "Data": "2020-09-22T15:46:31.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DECRETO",
    "Data": "2020-09-22T15:45:23.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20851 -EXONERAÇÃO- JOSE MURILO MOREIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20852 -NOMEAÇÃO- CHARLES ALVES MONTEIRO\r\nDECRETO Nº 20853 -EXONERAÇÃO A PEDIDO- WENCESLAU BRAZ SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR\r\nDECRETO Nº 20854 -NOMEAÇÃO- LUCAS RIBEIRO DE NOVAES\r\nDECRETO Nº 20855 -EXONERAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA\r\nDECRETO Nº 20856 -EXONERAÇÃO- LUZIMAR MUNIZ ARAUJO\r\nDECRETO Nº 20857 -EXONERAÇÃO- WASHINGTON LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20858 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nDECRETO Nº 20859 -TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- NATALIE SILVA VIEIRA\r\nDECRETO Nº 20860 -EXONERAÇÃO- MARIA ALVES CRUZ\r\nDECRETO Nº 20861 -NOMEAÇÃO- JOSE CLAUDEMIRO PASSOS BRANDÃO\r\nDECRETO Nº 20862  -EXONERAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO\r\nDECRETO Nº 20863 -NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO\r\nDECRETO Nº 20864 -EXONERAÇÃO- JAIRO DE AZEVEDO SILVA\r\nDECRETO Nº 20865 -EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nDECRETO Nº 20866 -EXONERAÇÃO- VERIVALDO SANTANA LIMA\r\nDECRETO Nº 20867 -NOMEAÇÃO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS\r\nDECRETO Nº 20868 -EXONERAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA\r\nDECRETO Nº 20869 -NOMEAÇÃO- SIMONE DOROTHEIS MENDES\r\nDECRETO Nº 20870 -NOMEAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA\r\nDECRETO Nº 20871 -NOMEAÇÃO- THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA\r\n",
    "Data": "2020-09-22T15:40:31.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO.",
    "Data": "2020-09-22T13:05:24.463",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°298/2019 ",
    "Data": "2020-09-22T11:50:55.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001 DE 2020 - CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO",
    "Data": "2020-09-22T11:29:41.727",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PE SRP 032/2020.",
    "Data": "2020-09-22T09:35:54.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.850/2020 -Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.\r\nANEXO 1 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -Protocolo de Reabertura para Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares.\r\nANEXO 2 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -PROTOCOLO PARA FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO E CONGÊNERES.\r\nANEXO 3 DO DECRETO Nº 20.850/2020-Protocolo de Medidas Sanitárias de Prevenção e Segurança de Salão de Beleza.\r\nANEXO 4 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -Protocolo de Reabertura para Cinema.",
    "Data": "2020-09-21T18:46:52.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.849/20- ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 20.793 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-21T15:53:56.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20830 -EXONERAÇÃO- ADRIANO NOVAES CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 20831 -EXONERAÇÃO- RICARDO SOUZA LIMA\r\nDECRETO Nº 20832 -NOMEAÇÃO- ARIANNE ALMEIDA DE SANTANA\r\nDECRETO Nº 20833 -EXONERAÇÃO- HENRIQUE CEZAR BATISTA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20834 -EXONERAÇÃO- WRANIA DA SILVA FIGUEREDO\r\nDECRETO Nº 20835 -NOMEAÇÃO-IGOR DOS SANTOS LIMA\r\nDECRETO Nº 20836 -NOMEAÇÃO- PIETRO DAVI ANDRADE IERVESE\r\nDECRETO Nº 20837 -NOMEAÇÃO- FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO\r\nDECRETO Nº 20838 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-ARACELY SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 20839 -EXONERAÇÃO- NATALIE SILVA VIEIRA\r\nDECRETO Nº 20840 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- FLAVIO AMARAL GUEDES E ARAUJO\r\nDECRETO Nº 20841 -EXONERAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº 20842 -EXONERAÇÃO-LUCIANO TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO\r\nDECRETO Nº 20843 -NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº 20844 -NOMEAÇÃO- EMERSON NERY SARDINHA\r\nDECRETO Nº 20845 -\tEXONERAÇÃO- VITOR DO AMOR SANTOS LAVINSKY\r\nDECRETO Nº 20846 -NOMEAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE\r\nDECRETO Nº 20847 -EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.\r\nDECRETO Nº 20848-EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SAÚDE.\r\n",
    "Data": "2020-09-21T15:51:32.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 304/2019",
    "Data": "2020-09-21T13:46:45.12",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO",
    "Data": "2020-09-21T12:30:01.747",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CELICE CAMPOS SANTOS E EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO EM NOME DE JOSE AILTON DE SANTANA.",
    "Data": "2020-09-21T11:29:45.64",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019 ",
    "Data": "2020-09-21T09:19:31.25",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020",
    "Data": "2020-09-21T09:11:37.217",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DE AVISO DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2020 ",
    "Data": "2020-09-18T15:55:01.49",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  20809 - EXONERAÇÃO-MARIA ELZA SANTOS DE MENEZES\n\r\nDECRETO Nº  20810 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\nDECRETO Nº  20811 - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA DA SILVA\r\n\nDECRETO Nº  20812 - NOMEAÇÃO- JOÃO DE SOUZA LEAL NETO\r\n\nDECRETO Nº  20813 - EXONERAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS\r\n\nDECRETO Nº  20814 - EXONERAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS\r\n\nDECRETO Nº  20815 - EXONERAÇÃO- FLAVIO AMARAL GUEDES E ARAUJO\r\n\nDECRETO Nº  20816 - EXONERAÇÃO- SHARMILA SAADIA SAMPAIO DE ANDRADE\r\n\nDECRETO Nº  20817 - EXONERAÇÃO- HENRIQUE DE SANTANA MOREIRA NETO\r\n\nDECRETO Nº  20818 - EXONERAÇÃO- MATHEUS SILVA DOS ANJOS\n\r\nDECRETO Nº  20819 - NOMEAÇÃO- JOAQUIM ALVES LIMA NETO\r\n\nDECRETO Nº  20820 - NOMEAÇÃO- ANTONIO MARCOS CARDOSO\n\r\nDECRETO Nº  20821 - EXONERAÇÃO- MILTON PEDREIRA MUNIZ\n\r\nDECRETO Nº  20822 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\nDECRETO Nº  20823 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº  20824 - EXONERAÇÃO-MANUELA BARRETO SOUZA\r\n\nDECRETO Nº  20825 - EXONERAÇÃO- WELDON MOREIRA FAGUNDES\nDECRETO Nº  20826 -\tEXONERAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS\n\r\nDECRETO Nº  20827 - NOMEAÇÃO- MANUELA BARRETO SOUZA\r\n\nDECRETO Nº  20828 - EXONERAÇÃO- MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO\r\n\nDECRETO Nº  20829 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\nPORTARIA Nº 203/20- DESIGNAR SERVIDOR MÁRCIO DO AMARAL RAFFAELE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2020-09-18T15:33:59.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20804 - EXONERAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ.\r\n\nDECRETO Nº 20805 - NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO.\r\n\nDECRETO Nº 20806 - NOMEAÇÃO- CLOVES MAGNO SILVA.\r\n\nDECRETO Nº 20807 - EXONERAÇÃO- HERBERT TANAJURA MATIAS RAMOS.\r\n\nDECRETO Nº 20808 - NOMEAÇÃO- IGOR MENEZES CHAVES.",
    "Data": "2020-09-18T14:49:43.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20795 - EXONERAÇÃO- THIAGO DEL SARTO AZEVEDO.\r\n\nDECRETO Nº 20796 - NOMEAÇÃO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA.\r\n\nDECRETO Nº 20797 - EXONERAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 20798 - EXONERAÇÃO- ANA MARIA AMORIM BULHÕES.\r\n\nDECRETO Nº 20799 - EXONERAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS.\n\r\nDECRETO Nº 20800 - NOMEAÇÃO- ITAMARA OLIVEIRA DA SILVA\n.\r\nDECRETO Nº 20801 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.\r\n\nDECRETO Nº 20802 - EXONERAÇÃO- ANDRÉA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA\n.\r\nDECRETO Nº 20803 - NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.\r\n\n\nPORTARIA Nº 202/20 - Tornar sem efeito a portaria nº 201, de 16 de setembro de 2020, que designou o Sr. MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.",
    "Data": "2020-09-17T15:44:25.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  N.º 20.794 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-17T13:19:38.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 50/2020.",
    "Data": "2020-09-17T11:15:36.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL TP-02/2020 - SECRETARIA DE SAÚDE",
    "Data": "2020-09-17T11:13:06.157",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE NOVA DATA TP- 02/2020. SECRETARIA DE SAÚDE",
    "Data": "2020-09-17T11:04:01.09",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 71.2020",
    "Data": "2020-09-17T10:19:47.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71.2020",
    "Data": "2020-09-17T10:18:52.95",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 146.2020",
    "Data": "2020-09-17T10:16:57.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-09-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  Nº 20.793    -    EM 16 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E OUTROS GASTOS DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MEDIDAS ABAIXO.",
    "Data": "2020-09-16T15:51:50.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 200 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES.\r\n\nPORTARIA Nº 201 -RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.",
    "Data": "2020-09-16T15:50:22.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  20772  - EXONERAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO\r\n\nDECRETO Nº  20773 - EXONERAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ\n\r\nDECRETO Nº  20774 - EXONERAÇÃO-VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA\r\n\nDECRETO Nº  20775 - EXONERAÇÃO- MARCELO PIRES DA SILVA\r\n\nDECRETO Nº  20776 - EXONERAÇÃO- LUIZA GALVÃO DE CARVALHO\r\n\nDECRETO Nº  20777 - EXONERAÇÃO- LUAN  DE MELO RIBEIRO\r\n\nDECRETO Nº  20778 - EXONERAÇÃO- HELENO SILVA SOUZA\r\n\nDECRETO Nº  20779 - EXONERAÇÃO- RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº  20780 - EXONERAÇÃO- ESUPERIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\nDECRETO Nº  20781 - EXONERAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO\r\n\nDECRETO Nº  20782 - EXONERAÇÃO- MARCUS SANTOS PASSOS\r\n\nDECRETO Nº  20783 - EXONERAÇÃO- IGOR MENEZES CHAVES\r\n\nDECRETO Nº  20784 - EXONERAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA\r\n\nDECRETO Nº  20785 - NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA\n\r\nDECRETO Nº  20786 - NOMEAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES\r\n\nDECRETO Nº  20787 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA\n\r\nDECRETO Nº  20788 - NOMEAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ\r\n\nDECRETO Nº  20789 - EXONERAÇÃO- ALYSSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\nDECRETO Nº  20790 - NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO\r\n\nDECRETO Nº  20791 - EXONERAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA\r\n\nDECRETO Nº  20792 - NOMEAÇÃO- LEONARDO COUTO VIEIRA.",
    "Data": "2020-09-16T15:43:34.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CANCELAMENTO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 054/2020.",
    "Data": "2020-09-16T12:42:49.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CANCELAMENTO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 061/2020.",
    "Data": "2020-09-16T12:35:11.54",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2020.",
    "Data": "2020-09-16T12:03:22.19",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2020 (LOTE XVIII).",
    "Data": "2020-09-15T12:21:28.313",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 20 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-15T12:00:58.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 19 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-15T12:00:14.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2020.",
    "Data": "2020-09-15T09:45:33.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007 DE 2020",
    "Data": "2020-09-15T09:39:12.127",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2020 ",
    "Data": "2020-09-15T09:06:05.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde covid-19",
    "Data": "2020-09-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  20770 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.736 DE 31 DE SETEMBRO DE 2020.\n\r\nDECRETO Nº  20771 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.",
    "Data": "2020-09-14T12:46:07.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20768 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- ADOVALDO ANDRADE CARNEIRO.\r\n\nDECRETO Nº 20769 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VIVIANE SANTOS MACHADO\n.",
    "Data": "2020-09-14T12:35:01.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a Portaria nº 41 de 05 de agosto de 2019 da Comissão Especial para Monitoramento de Avaliação de Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Jequié – SME e a Associação Jequieense de Cegos - AJECE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e Associação de Surdos Centro Educacional Especializado de Jequié - ASCEEJE, organizações da sociedade civil, que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-Ba, e dá outras providências.",
    "Data": "2020-09-14T09:41:22.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2020-09-11T16:08:39.52",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SMS",
    "Data": "2020-09-11T16:08:39.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS DE LICITAÇÃO - PE SRP 017 (REPUBLICADO) E 034/2020.",
    "Data": "2020-09-11T13:00:17.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20763 - EXONERAÇÃO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM\n.\r\nDECRETO Nº 20764 - NOMEAÇÃO- NATALIE SILVA VIEIRA\n.\r\nDECRETO Nº 20765 - NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM\n.\r\nDECRETO Nº 20766 - NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM\n.\r\nDECRETO Nº 20767 - NOMEAÇÃO- MOARA MOURA GALVÃO.",
    "Data": "2020-09-11T12:28:34.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 102/2020",
    "Data": "2020-09-11T12:09:14.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 41 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – SME E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - AJECE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ - ASCEEJE.",
    "Data": "2020-09-11T11:51:47.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020",
    "Data": "2020-09-11T11:41:54.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2018",
    "Data": "2020-09-11T11:21:12.097",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Agosto 2020",
    "Data": "2020-09-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde -Covid-19",
    "Data": "2020-09-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ORTARIA Nº 63 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 55 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.\r\n\n\nPORTARIA Nº 64 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 56 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.\r\n\n\nPORTARIA Nº 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 57 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.",
    "Data": "2020-09-10T12:54:20.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 198/20-LICENÇA PRÊMIO -MARINEIDE SANTANA PEREIRA.\r\n\nPORTARIA Nº 199/20-LICENÇA PRÊMIO - ELIZABETE SOUZA LOPES\n.\n",
    "Data": "2020-09-10T12:45:50.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020",
    "Data": "2020-09-10T12:33:32.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2020 ",
    "Data": "2020-09-10T12:11:10.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 69.2020",
    "Data": "2020-09-10T10:57:34.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 69.2020.",
    "Data": "2020-09-10T10:56:06.833",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 143.2020",
    "Data": "2020-09-10T10:55:20.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020",
    "Data": "2020-09-09T16:25:17.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2020",
    "Data": "2020-09-09T16:09:20.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO N°255/2018",
    "Data": "2020-09-09T16:07:08.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2017.",
    "Data": "2020-09-09T16:06:10.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2020",
    "Data": "2020-09-09T15:23:55.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20746 - EXONERAÇÃO – ADOVALDO ANDRADE CARNEIRO\r\n\nDECRETO Nº 20747 - NOMEAÇÃO-VIVIANE SANTOS MACHADO\n\r\nDECRETO Nº 20748 - EXONERAÇÃO- JEANES OLIVEIRA GOMES\r\n\nDECRETO Nº 20749 - NOMEAÇÃO- PATRICIA SOUZA SILVA\r\n\nDECRETO Nº 20750 - EXONERAÇÃO- LEONARDO COUTO VIEIRA\n\r\nDECRETO Nº 20751 - NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA\n\r\nDECRETO Nº 20752 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO\n\r\nDECRETO Nº 20753 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – VINICIUS SILVA OLIVEIRA\r\n\nDECRETO Nº 20754 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- PAULO ROBERTO SOUZA ANDRADE\r\n\nDECRETO Nº 20755 - EXONERAÇÃO- MARIA ALVES DA CRUZ\n\r\nDECRETO Nº 20756 - EXONERAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA\n\r\nDECRETO Nº 20757 - EXONERAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO\n\r\nDECRETO Nº 20758 - NOMEAÇÃO- MARIA ALVES DA CRUZ\r\n\nDECRETO Nº 20759 - NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA\r\n\nDECRETO Nº 20760 - NOMEAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO\r\n\nDECRETO Nº 20761 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL  DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ-CMAS.\r\n\nDECRETO Nº 20762 - AFASTAMENTO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS JOAO PAULO FERNANDES SILVA E SAMUEL BORGES OLIVEIRA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
    "Data": "2020-09-09T12:49:51.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2019.",
    "Data": "2020-09-09T11:57:29.033",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP 032/2020.",
    "Data": "2020-09-09T11:06:24.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE  AR´s DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTUADOS PELA SUMTRAN ENTRE OS DIAS 14/08/2020 A 08/09/2020.",
    "Data": "2020-09-08T12:46:35.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.745/20 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.731, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-08T12:45:20.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 287 2019 EM NOME DE COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ.",
    "Data": "2020-09-08T09:29:54.903",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 - ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2020-09-04T20:28:05.1",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 177 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MATHEUS DA SILVA MORAES.\r\nPORTARIA Nº  178- LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- TIAGO QUEIROZ SENA.\r\nPORTARIA Nº  179 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- NADJANE FREITAS NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 180 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- SILVANA ANDRADE DOS ANJOS.\r\nPORTARIA Nº 181 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUCIANO ARRUDA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 182 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- RIVONETE TELES BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 183 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- CRISTINA PIRES MEIRA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 184 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- SONIA GALVÃO ANDRADE.\r\nPORTARIA Nº 185 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ZULMERINDA RIBEIRO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 186 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUZINETE SANTANA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 187 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MANUELA DE JESUS RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 188 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MARIA HELENA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 189 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - SOLANGE DOS SANTOS BORGES.\r\nPORTARIA Nº 190 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - ELIAS CARDOSO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 191 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - AROLDO PAULINO BRITO.\r\nPORTARIA Nº 192 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - AROLDO PAULINO BRITO.\r\nPORTARIA Nº 193 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUCIANO ALMEIDA GOMES \r\nPORTARIA Nº 194 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- RAILSON VIEIRA MATOS.\r\nPORTARIA Nº 195 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO. \r\nPORTARIA Nº 196 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LELITO CAICTANO LOPES. \r\nPORTARIA Nº 197 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ROSALVO DE JESUS SILVA. \r\nRELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA- TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 01/09/2020.\r\n",
    "Data": "2020-09-04T14:42:10.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.",
    "Data": "2020-09-04T14:22:52.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2019.",
    "Data": "2020-09-04T11:42:03.52",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2020-09-04T09:52:26.123",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2019",
    "Data": "2020-09-04T09:34:41.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 62 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 54 DE 04 DE AGOSTO DE 2020, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.",
    "Data": "2020-09-04T09:10:53.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamento Secretaria de Desenvolvimento Social - Covid",
    "Data": "2020-09-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processo de Pagamento Saúde -Covid-19",
    "Data": "2020-09-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2020",
    "Data": "2020-09-03T11:32:37.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2018",
    "Data": "2020-09-03T11:20:15.663",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2019",
    "Data": "2020-09-03T11:09:49.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2019",
    "Data": "2020-09-03T11:06:17.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Designação de data para habilitação - TP 006 de 2020",
    "Data": "2020-09-03T09:39:17.257",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 51/2020 CMS",
    "Data": "2020-09-03T09:05:59.46",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo de Pagamento Secretaria de Desenvolvimento Social Covid-19",
    "Data": "2020-09-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20743 -EXONERAÇÃO-  CAMILA BORGES.\r\nDECRETO Nº 20744 -NOMEAÇÃO- MARCUS SANTOS PASSOS.\r\n",
    "Data": "2020-09-02T13:22:40.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS DE LICITAÇÃO PE 030, PE SRP 031 E 033/2020",
    "Data": "2020-09-02T10:16:15.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°164/2019 ",
    "Data": "2020-09-01T14:56:36.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20738 -NOMEAÇÃO- VICENTE MICHELLI COLOMBINI NETO.\r\nDECRETO Nº 20739 -EXONERAÇÃO- BRENO SILVA RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 20740 -NOMEAÇÃO- SINIVAL MATIAS QUEIROZ.\r\nDECRETO Nº 20741 -EXONERAÇÃO- MARCOS ANTONIO GOMES COSTA.\r\nDECRETO Nº 20742 -NOMEAÇÃO- JAIANE DIAS MELO.\r\nERRATA DE PORTARIA Nº 175/2020- LICENÇA PREMIO.\r\n",
    "Data": "2020-09-01T13:20:14.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DE  BANCO DO BRASIL S A",
    "Data": "2020-09-01T13:07:36.38",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 66/2020",
    "Data": "2020-09-01T12:56:50.503",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 66/2020",
    "Data": "2020-09-01T12:55:52.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2020",
    "Data": "2020-09-01T12:54:52.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 001-2020 CIMURC",
    "Data": "2020-09-01T12:40:51.037",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2020 CIMURC",
    "Data": "2020-09-01T12:37:58.833",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 18 DE 31 DE JULHO DE 2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\"",
    "Data": "2020-09-01T12:18:14.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD\"",
    "Data": "2020-09-01T12:17:54.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\"",
    "Data": "2020-09-01T12:09:11.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 008 DE 2020.",
    "Data": "2020-09-01T12:07:18.427",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2020.",
    "Data": "2020-09-01T11:20:09.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO EM EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020",
    "Data": "2020-09-01T10:11:25.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO CIMURC",
    "Data": "2020-09-01T10:06:35.59",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamento de Despesas Recurso Covid-19 - Secretaria Municipal de  Saúde ",
    "Data": "2020-09-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias período de Junho a Setembro 2020",
    "Data": "2020-09-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.735 - AFASTAMENTO ELEITORAL JOAO PAULO FERNANDES SILVA DO CMAS.\r\nDECRETO Nº 20736 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.710 DE 14 AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 20737 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nPORTARIA Nº 176/2020- LICENÇA PRÊMIO -CARLOS BORGES DA SILVA\r\n",
    "Data": "2020-08-31T13:28:45.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020.",
    "Data": "2020-08-31T12:59:16.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 003 DE 2020",
    "Data": "2020-08-31T11:28:01.317",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2020",
    "Data": "2020-08-31T10:56:22.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2020",
    "Data": "2020-08-28T14:03:55.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2020",
    "Data": "2020-08-28T14:02:19.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°175-2019",
    "Data": "2020-08-28T13:04:38.02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-08-28T10:27:55.27",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 63.2020",
    "Data": "2020-08-28T10:14:22.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 63.2020",
    "Data": "2020-08-28T10:13:39.923",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 119.2020",
    "Data": "2020-08-28T10:13:18.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 28/2020.",
    "Data": "2020-08-28T08:24:05.407",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO Nº 06/2020.",
    "Data": "2020-08-28T08:22:13.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO  TERMO ADITIVO  CONTRATO Nº 008/2020.",
    "Data": "2020-08-27T13:44:01.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  N.º 20.734-     EM 27 DE AGOSTO DE 2020 -SUBSTITUI INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n",
    "Data": "2020-08-27T11:54:32.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 61 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 053 DE 27 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.",
    "Data": "2020-08-27T10:00:52.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2019.",
    "Data": "2020-08-26T16:51:44.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.733 - NOMEAÇÃO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO.",
    "Data": "2020-08-26T12:35:17.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017",
    "Data": "2020-08-26T11:06:14.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO 186 2018 DISPENSA 84 2018 EM NOME DE CREUZA MARIA ALMEIDA",
    "Data": "2020-08-26T09:45:58.693",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria Municipal de Saude - Recursos Covid-19",
    "Data": "2020-08-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2017",
    "Data": "2020-08-25T13:30:37.313",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020.",
    "Data": "2020-08-25T13:25:20.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CALSSIFICAÇÃO PROVISÓRIA - PROCESSO SELETIVO",
    "Data": "2020-08-25T13:25:20.357",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 059 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 58 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 60 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO PARA ANALISAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A EDUCAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2020-08-25T13:18:39.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018.",
    "Data": "2020-08-25T12:28:59.777",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2020-08-25T11:58:09.177",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.732/20- PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO- EDUARDO CASTRO SANTOS.\r\nERRATA DO DECRETO Nº 20.726/20- NOMEAÇÃO- GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 175 -LICENÇA PRÊMIO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.\r\nAVISO DAS RETOMADAS DAS SESSÕES DE TOMADA DE PREÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n",
    "Data": "2020-08-25T11:44:54.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2020",
    "Data": "2020-08-24T13:15:10.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.730/2020- EXONERAÇÃO- TYANA REGILA MORENO BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 173/2020-LICENÇA GESTANTE- NAJLA AZEVEDO MACHADO MEIRA\r\nPORTARIA Nº 174/2020-DESIGNAR SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO MEIRELES PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO SINEBAHIA DE JEQUIÉ-BA.\r\n",
    "Data": "2020-08-24T12:55:49.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.731 – EM 24 DE AGOSTO DE 2020 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.  \r\nANEXO 1 AO DECRETO Nº 20.731/2020 - Protocolo de Reabertura para Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares . \r\nANEXO 2 AO DECRETO Nº 20.731/2020- Protocolo para Funcionamento de Academias,  Centros de Treinamento e Congêneres. \r\nANEXO 3 AO DECRETO Nº 20.731/2020 -Protocolo de Medidas Sanitárias de Prevenção e Segurança de Salão de Beleza.",
    "Data": "2020-08-24T08:23:21.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.729 - EM 21 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-21T13:03:25.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2019",
    "Data": "2020-08-21T11:49:07.75",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2019",
    "Data": "2020-08-21T11:43:24.187",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 168 - AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO-MARIA DAS DORES R. DE S. DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 169 - AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARA IEDA BRITO SILVA MORAIS.\r\nPORTARIA Nº 170 - AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 171-  AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 172 - ABONO DE PERMANÊCIA- CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.\r\n",
    "Data": "2020-08-21T09:53:08.113",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 58 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-20T17:27:24.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Recuros Covid-19 Secretaria Municipal de Saúde",
    "Data": "2020-08-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Recuros Covid-19 Secretaria Municipal de Saúde",
    "Data": "2020-08-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 59/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N 106/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-08-19T13:37:09.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL 001/2020 - CIMURC",
    "Data": "2020-08-19T13:33:27.453",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO  Nº 019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIE – CMAS.",
    "Data": "2020-08-19T13:03:07.953",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20727 - NOMEAÇÃO- MARIZA NEVES SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 20728 - TORNAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E CONVOCAR A 3º SUPLENTE CONSELHEIRA.\n",
    "Data": "2020-08-19T12:58:44.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.131 - EM 19 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO MEDIANTE À DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, BEM COMO SUA DESTINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2020-08-19T12:57:24.14",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 62.2020",
    "Data": "2020-08-19T10:50:13.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 62.2020",
    "Data": "2020-08-19T10:49:27.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 115.2020",
    "Data": "2020-08-19T10:48:31.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 061/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N 113/2020.",
    "Data": "2020-08-19T10:30:38.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020",
    "Data": "2020-08-19T09:27:29.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - CONCORRÊNCIA 008 DE 2020.",
    "Data": "2020-08-18T14:19:05.037",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCAÇÃO PRA ENTREGA DE COMPROVAÇÃO - CIMURC",
    "Data": "2020-08-18T13:41:55.727",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DECRETO Nº 20.720/20- NOMEAÇÃO- ELIETE SANTANA DE JESUS.",
    "Data": "2020-08-18T13:06:31.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20723 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- IGOR SANTOS LEITE\n.\r\nDECRETO Nº 20724 - EXONERAÇÃO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\nDECRETO Nº 20725 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA\n.\r\nDECRETO Nº 20726 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MASCARENHAS DE FIGUEIREDO.",
    "Data": "2020-08-18T12:59:43.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 008/2020",
    "Data": "2020-08-18T09:53:07.617",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020 ",
    "Data": "2020-08-18T09:35:34.587",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.722 – EM 17 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.671, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T15:36:39.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.721/20 - NOMEAÇÃO - LUANA KARINE SILVA SUDRÉ.",
    "Data": "2020-08-17T13:45:07.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO PROCESSO SELETIVO CIMURC",
    "Data": "2020-08-17T13:27:43.783",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20712 - AFASTAMENTO ELEITORAL DE MOANA DOS SANTOS MEIRA SILVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.\r\n\nDECRETO Nº 20713 - EXONERAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO.\r\n\nDECRETO Nº 20714 - NOMEAÇÃO- RUBENIA GONÇALVES SILVA\n.\r\nDECRETO Nº 20715 - NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA.\r\n\nDECRETO Nº 20716 - NOMEAÇÃO- EDEILTON FREIRE DE ARAUJO\n.\r\nDECRETO Nº 20717 - TORNAR SEM EFEITO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS\n.\r\nDECRETO Nº 20718 - NOMEAÇÃO-ELEUNARA MEIRA SOUZA.\r\n\nDECRETO Nº 20719 - EXONERAÇÃO- MIRIAM OLIVEIRA ROTANDANO.\r\n\nDECRETO Nº 20720 - NOMEAÇÃO- ELIETE SANTANA DE JESUS.",
    "Data": "2020-08-17T13:09:12.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2020",
    "Data": "2020-08-17T11:46:49.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 005/2020.",
    "Data": "2020-08-17T11:46:08.74",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2020",
    "Data": "2020-08-17T11:46:03.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2020-08-17T11:45:18.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2020.",
    "Data": "2020-08-17T11:43:13.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2020-08-17T10:52:28.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20710\t- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO  DO DECRETO Nº 20.624 DE 15 JULHO DE 2020.\n\n\r\nDECRETO Nº20711\tDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.\n\n\n",
    "Data": "2020-08-14T13:47:40.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO",
    "Data": "2020-08-14T13:19:56.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO SILVA SOUZA.\r\n\nPORTARIA Nº 166 -LICENÇA PRÊMIO- IDAILTON NASCIMENTO RIBEIRO\n.\r\nPORTARIA Nº 167- ABONO PERMANÊNCIA- SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.",
    "Data": "2020-08-14T13:18:09.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20694 - NOMEAÇÃO- NAIARA COSTA SILVA.\r\n\nDECRETO Nº 20695 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARCIO MEIRA LOPES.\r\n\nDECRETO Nº 20696 - NOMEAÇÃO- ANTONI MICHELI ALMEIDA LIMA\n.\r\nDECRETO Nº 20697 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – AURELINO MORAES FILHO.\n\r\nDECRETO Nº 20698 - NOMEAÇÃO- ALMIR DE SOUZA SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 20699 - TORNAR SEM EFEITO- ROBERTA SILVA FREIRE\n.\r\nDECRETO Nº 20700 - NOMEAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA.\r\n\nDECRETO Nº 20701 - NOMEAÇÃO-LARISSA ROCHA SANTOS\n.\r\nDECRETO Nº 20702 - NOMEAÇÃO- MARCOS ANTONIO GOMES COSTA.\r\n\nDECRETO Nº 20703 - NOMEAÇÃO- ANGELA MEDREIROS SANTOS\n.\r\nDECRETO Nº 20704 - NOMEAÇÃO- IRANDI SANTOS VASCONCELOS\n.\r\nDECRETO Nº 20705 - NOMEAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 20706 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS SILVA\n.\r\nDECRETO Nº 20707 - NOMEAÇÃO- JEANES OLIVEIRA GOMES.\r\n\nDECRETO Nº 20708 - NOMEAÇÃO- ADOVALDO ANDRADE CARNEIRO\n.\r\nDECRETO Nº 20709 - NOMEAÇÃO- ERCULANO SILVA SANTOS.",
    "Data": "2020-08-14T13:12:42.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 209/2017.",
    "Data": "2020-08-14T12:40:22.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 007/2020 - ERRATA 01.",
    "Data": "2020-08-14T12:36:55.973",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CR 008  DE 2019",
    "Data": "2020-08-14T11:45:13.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 29/2020",
    "Data": "2020-08-14T10:48:17.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2020",
    "Data": "2020-08-14T09:24:54.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamentos Secretaria de Desenvolvimento Social",
    "Data": "2020-08-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Julho 2020",
    "Data": "2020-08-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamentos  Secretaria de Saúde",
    "Data": "2020-08-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 175 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA MINERAÇÃO CNSTRUFOX LTDA.",
    "Data": "2020-08-13T13:09:10.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO  TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-08-13T13:03:09.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO PROVISÓRIA CANDIDATOS HABILITADOS - PROCESSO SELETIVO CIMURC",
    "Data": "2020-08-13T12:59:06.473",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2020",
    "Data": "2020-08-13T12:30:40.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 20685 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 01 (UMA) ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO BAIRRO KM 03, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\r\nDECRETO 20686 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA MENEZES MATTOS\n\r\nDECRETO 20687 - EXONERAÇÃO -ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO\n\r\nDECRETO 20688 - NOMEAÇÃO- SORAYA FARIAS ASSIS\r\nDECRETO \n20689 - NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES\r\nDECRETO \n20690 - NOMEAÇÃO-TALITA DE SOUZA DUQUE\r\nDECRETO \n20691 - NOMEAÇÃO- ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO\r\nDECRETO \n20692 - NOMEAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO\r\nDECRETO \n20693 - NOMEAÇÃO- ELISABETE PEREIRA SANTOS",
    "Data": "2020-08-12T13:36:09.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 185/2017.",
    "Data": "2020-08-12T13:04:44.59",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2019.",
    "Data": "2020-08-12T11:53:44.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 28/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2020-08-12T11:40:04.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO  TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 303/2019.",
    "Data": "2020-08-12T11:29:46.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 147.2019",
    "Data": "2020-08-12T10:53:19.53",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 150.2019.",
    "Data": "2020-08-12T10:50:36.97",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 149.2019.",
    "Data": "2020-08-12T10:48:44.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2020",
    "Data": "2020-08-11T16:03:23.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20673- EXONERAÇÃO- NELIENE FATEL GONÇALVES.\r\nDECRETO Nº 20674- NOMEAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES.\r\nDECRETO Nº 20675- EXONERAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20676 - NOMEAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO.\r\nDECRETO Nº 20677-  NOMEAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇÃO BITTENCURT PEIXOTO.\r\nDECRETO Nº 20678- NOMEAÇÃO- CARLA SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20679- NOMEAÇÃO- TAILANE FERNANDES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20680 - NOMEAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO.\r\nDECRETO Nº 20681 - NOMEAÇÃO- DAIALA LOPES AZEVEDO.\r\nDECRETO Nº 20682- NOMEAÇÃO- NIARA PEREIRA CARVALHO.\r\nDECRETO Nº 20683 - NOMEAÇÃO- ROBERTA SILVA FREIRE.\r\nDECRETO Nº 20684 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER.\r\n",
    "Data": "2020-08-11T14:00:41.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2020.",
    "Data": "2020-08-11T12:57:07.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 58/2020.",
    "Data": "2020-08-11T12:56:04.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2020",
    "Data": "2020-08-11T11:18:21.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - CONCORRÊNCIA  N° 005 DE 2020 - ABERTURA HABILITAÇÃO.",
    "Data": "2020-08-11T09:45:01.17",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO – TOMADA PREÇO N° 003 DE 2020.",
    "Data": "2020-08-11T09:37:06.89",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SALDOS EM BALANÇO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-10T12:49:20.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2020.",
    "Data": "2020-08-10T12:25:12.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 44 DE 17 DE JUNHO DE 2020",
    "Data": "2020-08-10T09:40:13.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 55 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 47 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 56 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 48 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 49 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
    "Data": "2020-08-10T09:38:35.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2020",
    "Data": "2020-08-10T09:38:35.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 01/2019 - CIMURC.",
    "Data": "2020-08-07T13:03:50.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA 004/2020 -CIMURC - CONVÊNIO CAR/SDR ",
    "Data": "2020-08-07T13:00:55.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.672 - EM 07 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-07T12:10:45.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS  N° 006 DE 2020.",
    "Data": "2020-08-07T11:40:29.46",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-08-07T11:39:25.71",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2 ° APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 134/2018",
    "Data": "2020-08-07T11:25:27.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2 ° APOSTILAMENTO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 114/2017",
    "Data": "2020-08-07T11:20:45.203",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020",
    "Data": "2020-08-06T17:45:58.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-08-06T13:46:38.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2020, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2020-08-06T13:29:13.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 52.2020",
    "Data": "2020-08-06T13:27:46.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 52.2020",
    "Data": "2020-08-06T13:26:36.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 92.2020",
    "Data": "2020-08-06T13:25:49.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 159 - LICENÇA PRÊMIO- GILVANA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO.\r\nPORTARIA Nº 160 - NOVO ARTICULADOR DO SELO UNICEF- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.\r\nPORTARIA Nº 161 -LICENÇA PRÊMIO-RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 162- LICENÇA PREMIO-MARIVALDO ARAUJO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 163 - PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PARA CURSO- MANOEL GONÇALVES .DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 164- LICENÇA PRÊMIO- JOSENILDO SILVA SANTOS.\r\n",
    "Data": "2020-08-06T13:08:59.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.670/20- AFASTAMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR- MATHEUS DA SILVA MORAES E CONVOCAÇÃO DE 2º SUPLENTE- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.",
    "Data": "2020-08-06T13:05:53.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.671/20-Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.",
    "Data": "2020-08-06T13:05:53.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2019.",
    "Data": "2020-08-06T12:21:14.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025/2018",
    "Data": "2020-08-05T16:21:27.297",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº37/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº32/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº34/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº39/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº42/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº41/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº36/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº35/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº43/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº40/2020.",
    "Data": "2020-08-05T15:54:50.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.669/20- EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA.",
    "Data": "2020-08-05T14:53:16.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20667-TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- NELIENE FATEL GONÇALVES\r\nDECRETO Nº 20668 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES\r\n",
    "Data": "2020-08-05T13:34:47.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 148/2019.",
    "Data": "2020-08-05T12:59:12.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2020",
    "Data": "2020-08-05T12:12:42.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº215/2017.",
    "Data": "2020-08-05T09:59:22.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 15 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-05T08:46:45.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\"",
    "Data": "2020-08-05T08:46:14.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20656 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONDEMA.\r\nDECRETO Nº 20657 - NOMEAÇÃO- ELIO JOSE DA CRUZ JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 20658 - EXONERAÇÃO-MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA.\r\nDECRETO Nº 20659-  EXONERAÇÃO- LAIZA OLIVEIRA ARAUJO.\r\nDECRETO Nº 20660 - EXONERAÇÃO- NELIENE FATEL GONÇALVES.\r\nDECRETO Nº 20661 - EXONEAÇÃO- JOAO SODRE ONOFRE.\r\nDECRETO Nº 20662 - NOMEAÇÃO- MARIA ELZA SANTOS DE MENEZES.\r\nDECRETO Nº 20663 - NOMEAÇÃO- LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20664 - NOMEAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES.\r\nDECRETO Nº 20665 - NOMEAÇÃO- GIOVANNA CARVALHO TAMBORRIELLO.\r\nDECRETO Nº 20666 - NOMEAÇÃO- ANDERSON FABIO MOURA WEIBER.\r\n",
    "Data": "2020-08-04T14:01:56.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA-  PUBLICITA O RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PUBLICA ON-LINE RELACIONADA A POSSÍVEL INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL LOCAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL",
    "Data": "2020-08-04T14:01:18.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.655 – EM 04 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.",
    "Data": "2020-08-04T13:55:52.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-08-04T12:02:40.837",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2015.",
    "Data": "2020-08-04T11:11:19.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "(AD01_CONT 10/2020 - ELENILZA SANTOS MESQUITA) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020.",
    "Data": "2020-08-04T11:08:51.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CR 007 DE 2020 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO",
    "Data": "2020-08-04T10:47:44.747",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2019.",
    "Data": "2020-08-04T10:35:16.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 054 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 46 DE 04 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR.",
    "Data": "2020-08-04T10:24:55.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001/2020 CIMURC.",
    "Data": "2020-08-03T18:32:05.917",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.654 – EM 03 DE AGOSTO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ECOMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO EDE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.",
    "Data": "2020-08-03T15:52:09.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20650 - EXONERAÇÃO- ERIKA PATRICIA DE OLIVEIRA SAMPAIO.\r\nDECRETO Nº 20651 - NOMEAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA.\r\nDECRETO Nº 20652 - EXONERAÇÃO- ALEXANDRE RIBEIRO SILVA.\r\nDECRETO Nº 20653-  NOMEAÇÃO- HAMILTON DE JESUS SANTANA.\r\n",
    "Data": "2020-08-03T13:33:27.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS SRP 010 E 011/2020",
    "Data": "2020-07-31T13:12:47.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A TOMADA DE PREÇO Nº 03/2019 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2019.",
    "Data": "2020-07-31T12:49:14.24",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 018/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DE JEQUIÉ-CILJE, QUE SERÁ EXECUTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO  DE JEQUIÉ-ASCEEJE\n",
    "Data": "2020-07-31T12:43:23.74",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 017/2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE RECURSO, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL NO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL-FUNERAL, FACE A PANDEMIA DO COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2020-07-31T12:41:44.913",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2129 - ALTERA O ART. 4º, I, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEIS Nº 2130 -ALTERA A LEI N° 1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-31T12:39:12.1",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO 13.2019",
    "Data": "2020-07-31T12:38:41.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO 174.2017",
    "Data": "2020-07-31T12:26:47.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 57.2020",
    "Data": "2020-07-31T12:25:50.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 57.2020",
    "Data": "2020-07-31T12:24:44.643",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 103.2020",
    "Data": "2020-07-31T12:23:50.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamentos Sec. Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-07-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 158/2020 - AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO-NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS.",
    "Data": "2020-07-30T13:38:58.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº016/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA CONCESSÃO DOS KITS DE ALIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2020-07-30T13:35:04.667",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-30T13:32:30.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020",
    "Data": "2020-07-30T11:21:12.297",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 – BB 826967 - SMS",
    "Data": "2020-07-30T10:26:48.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2020.",
    "Data": "2020-07-30T10:16:38.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020.",
    "Data": "2020-07-29T15:11:38.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020.",
    "Data": "2020-07-29T15:11:38.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 08/2020- CONVOCA O CADASTRO DE AGENTES E EMPRESAS QUE COMPÕEM A CADEIA TURÍSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2020-07-29T13:06:41.23",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": "2020-07-29T13:03:35.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2019.",
    "Data": "2020-07-29T12:50:31.16",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2019.",
    "Data": "2020-07-29T12:47:50.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2019.",
    "Data": "2020-07-29T12:47:13.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2019.",
    "Data": "2020-07-29T12:40:54.287",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO N°135/2017.",
    "Data": "2020-07-29T12:08:59.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CR 005 DE 2020",
    "Data": "2020-07-29T11:08:05.25",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 26/2020",
    "Data": "2020-07-29T10:38:53.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º Parcela do 13º referente aos Cargos e REDA  Dezembro 2019",
    "Data": "2020-07-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamentos Folha Pessoal Sec. Desenvolvimento Social Junho 2020",
    "Data": "2020-07-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2020",
    "Data": "2020-07-28T12:32:56.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2020.",
    "Data": "2020-07-28T10:00:25.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.648/2020 - Estabelece medidas restritivas e\ncomplementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.",
    "Data": "2020-07-27T15:41:47.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – BB 826370 ",
    "Data": "2020-07-27T15:00:45.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO HIBILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2020.",
    "Data": "2020-07-27T11:22:12.693",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 053 DE 27 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 45 de 27 de junho de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013, ante o pedido formal da Comissão Processante Disciplinar.\n",
    "Data": "2020-07-27T10:58:08.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – BB 826370 - SMS",
    "Data": "2020-07-27T09:56:00.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20647 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-24T12:41:27.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017.",
    "Data": "2020-07-24T11:28:24.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 187/2018.",
    "Data": "2020-07-24T10:38:34.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº005/2020.",
    "Data": "2020-07-24T09:05:04.737",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2020.",
    "Data": "2020-07-24T09:04:20.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 24/2020.",
    "Data": "2020-07-23T13:38:03.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2020.",
    "Data": "2020-07-23T13:33:02.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018.",
    "Data": "2020-07-23T13:13:33.913",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.646/2020 - Incluir ao decreto nº 20.644/2020, a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação Social.",
    "Data": "2020-07-23T13:08:30.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 134/2018",
    "Data": "2020-07-23T12:48:29.27",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 114/2017",
    "Data": "2020-07-23T12:46:39.177",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2020",
    "Data": "2020-07-23T11:54:31.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 313/2019.",
    "Data": "2020-07-23T11:51:50.033",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.645 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO.",
    "Data": "2020-07-23T10:44:35.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 051 DE 23 DE JULHO DE 2020 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 50 DE 21 DE JULHO DE 2020;\r\nPORTARIA Nº 052 DE 23 DE JULHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA-PEDAGÓGICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE LIVROS COMPLEMENTARES PROVA BRASIL SAEB INICIATIVA 90 DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II.",
    "Data": "2020-07-23T10:12:00.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 056/2020",
    "Data": "2020-07-23T10:07:13.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020",
    "Data": "2020-07-23T09:56:51.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 056/2020",
    "Data": "2020-07-23T09:55:44.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020",
    "Data": "2020-07-23T09:45:56.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2020-07-23T09:43:04.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2020",
    "Data": "2020-07-23T09:42:29.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 055/2020",
    "Data": "2020-07-23T09:41:25.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA\t",
    "Data": "2020-07-23T09:32:27.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 054/2020.",
    "Data": "2020-07-23T09:31:36.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2020",
    "Data": "2020-07-23T09:30:14.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº005/2020",
    "Data": "2020-07-23T09:15:28.89",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº094/2020",
    "Data": "2020-07-23T09:13:29.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 003, DE 20 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-22T17:25:15.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2020\r\n",
    "Data": "2020-07-22T13:27:34.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20642 - EXONERAÇÃO- JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO\r\nDECRETO Nº 20643 - PRORROGAÇÃO DO MANDATOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO  IPREJ.\r\nDECRETO Nº 20644 - ALTERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SERÃO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.\r\n",
    "Data": "2020-07-22T13:16:36.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 015/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.\r\n\r\nDECRETO Nº 20.641/2020-ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n",
    "Data": "2020-07-22T13:08:53.003",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 53/2020",
    "Data": "2020-07-22T11:09:34.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020",
    "Data": "2020-07-22T11:08:53.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2020.",
    "Data": "2020-07-22T11:08:03.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 14/2020, EXTRATO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2020-07-22T09:26:21.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Casa Brito Covid-19 Sec. Saúde",
    "Data": "2020-07-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 50 DE 21 DE JULHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA- PEDAGÓGICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2020-07-21T14:51:35.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PARA ESTABELECIMENTO COMERCIALIZAR  MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINOIDE.\r\nDECRETO Nº 20639 - EXONERAÇÃO- DANIEL SILVA MAIA.\r\nDECRETO Nº 20640 - NOMEAÇÃO- ALESANDRO DOS SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 157/2020\tLICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- JAMILSON PEREIRA ALMEIDA.\r\n",
    "Data": "2020-07-21T13:34:07.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2020",
    "Data": "2020-07-21T09:58:33.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO -  PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020 – I.D BB nº 806501.",
    "Data": "2020-07-21T09:39:54.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE FOMENTO Nº 08/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nTERMO DE FOMENTO Nº 11/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A FUAN , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n",
    "Data": "2020-07-20T13:51:03.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20637 - EXONERAÇÃO-LIANE OLIVEIRA SOUZA GOMES\r\nDECRETO Nº 20638 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO MATOS SOUZA\r\nERRATA DO DECRETO Nº 20.607/2020- NOMEAÇÃO DE SILAS SOUZA GUIMARÃES.\r\n",
    "Data": "2020-07-20T13:47:25.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 013/2020 DO CMAS -DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA II PARCELA DO RECURSO FEDERAL PARA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DOS TRABALHADORES DO SUAS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nDECRETO Nº 20.636 DE 20 DE JULHO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO 014/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS NO COMBATE AO COVID-19, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ -BA.\r\n",
    "Data": "2020-07-20T13:41:46.257",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.635-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.338 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.",
    "Data": "2020-07-20T13:39:08.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018",
    "Data": "2020-07-20T13:28:15.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001 / 2020.  AO CONTRATO Nº 348/2019.",
    "Data": "2020-07-20T13:24:47.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2018",
    "Data": "2020-07-20T13:23:35.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo de Pagamento 2726 Casa Brito Covid-19",
    "Data": "2020-07-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.634/2020- Renova as medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19.",
    "Data": "2020-07-17T19:43:05.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020.",
    "Data": "2020-07-17T16:44:44.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 141/2019.",
    "Data": "2020-07-17T14:58:15.607",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2019.",
    "Data": "2020-07-17T13:13:08.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2019 ",
    "Data": "2020-07-17T12:27:18.68",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20626 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUIZ FERNANDO COSTA CRUZ.\r\nDECRETO Nº 20627 - EXONERAÇÃO – LUCIANO SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20628 - EXONERAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA.\r\nDECRETO Nº 20629 - EXONERAÇÃO- LEONARDO DA SILVA CRUZ.\r\nDECRETO Nº 20630 - NOMEAÇÃO- LUCIANO SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20631 - NOMEAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA.\r\nDECRETO Nº 20632 - NOMEAÇÃO-LEONARDO DA SILVA CRUZ.\r\nDECRETO Nº 20633 - NOMEAÇÃO- ERICA SANTOS OLIVEIRA.\r\n",
    "Data": "2020-07-17T11:53:57.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de Pagamentos Desenvolvimento Social Enfrentamento Covid-19",
    "Data": "2020-07-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2019.",
    "Data": "2020-07-16T13:11:08.123",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019",
    "Data": "2020-07-16T13:06:30.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2020 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2020-07-16T11:15:50.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N. 002/2020 - REVOGAÇÃO.",
    "Data": "2020-07-16T11:10:01.357",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2020.",
    "Data": "2020-07-16T10:49:30.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 016/2020",
    "Data": "2020-07-16T10:41:17.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamentos Despesas Enfrentamento Covid-19",
    "Data": "2020-07-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamentos Despesas Folha Pessoal Secretaria de Saúde Covid-19",
    "Data": "2020-07-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamentos de Despesas Recursos Covid-19",
    "Data": "2020-07-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2020",
    "Data": "2020-07-15T14:16:22.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2020",
    "Data": "2020-07-15T14:15:19.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2018.",
    "Data": "2020-07-15T14:14:01.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO N°105/2017",
    "Data": "2020-07-15T14:11:57.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2020",
    "Data": "2020-07-15T14:11:21.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2020",
    "Data": "2020-07-15T14:10:40.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2020",
    "Data": "2020-07-15T14:09:21.803",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°008/2020",
    "Data": "2020-07-15T13:59:32.343",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nDECRETO Nº20.624 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.533 DE 15 DE JUNHO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº20.625 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.",
    "Data": "2020-07-15T13:23:52.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.623 - NOMEAÇÃO - CAMILA MATTOS SOUZA.",
    "Data": "2020-07-15T13:17:32.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2020-07-15T11:33:50.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2018",
    "Data": "2020-07-15T10:42:09.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Junho 2020",
    "Data": "2020-07-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamento Folha Secretaria de Desenvolvimento Social Covid-19",
    "Data": "2020-07-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Pasgamentos de Despesa Recurso Covid-19 Casa Brito",
    "Data": "2020-07-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO 023/2020.",
    "Data": "2020-07-14T14:09:03.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/2020",
    "Data": "2020-07-14T13:44:03.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº 20615 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EMERSON NERY SARDINHA.\r\n\nDECRETO Nº 20616 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.569/20.\r\n\nDECRETO Nº 20617 - EXONERAÇÃO - VIVIANE LUZ NOGUEIRA.\r\n\nDECRETO Nº 20618 - EXONERAÇÃO - ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.\r\n\nDECRETO Nº 20619 - NOMEAÇÃO - ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.\r\n\nDECRETO Nº 20620 - NOMEAÇÃO - VIVIANE LUZ NOGUEIRA.\r\n\nDECRETO Nº 20621- NOMEAÇÃO - ALANA SOUZA SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 20622 - NOMEAÇÃO - AURELINO MORAES FILHO.\r\nPORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO - SYLVIA MARIZA VIEIRA DOS SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 155 - LICENÇA PRÊMIO - ANDREIA KALINE FERNANDES DOS SANTOS\n.\r\nPORTARIA Nº 156 - LICENÇA ADOTANTE - ÁDRIA DE ARAÚJO SOUZA DOS SANTOS.",
    "Data": "2020-07-14T13:35:09.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2019.",
    "Data": "2020-07-14T13:29:35.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2020",
    "Data": "2020-07-14T13:13:33.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2020",
    "Data": "2020-07-14T13:09:42.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2020",
    "Data": "2020-07-14T13:08:47.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 13/2020",
    "Data": "2020-07-14T13:01:42.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO  TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO Nº 312/2019.",
    "Data": "2020-07-14T12:39:43.327",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-07-14T11:57:14.78",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-07-14T11:04:23.153",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-07-14T11:03:29.64",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2020",
    "Data": "2020-07-14T10:31:16.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 51/2020",
    "Data": "2020-07-14T10:29:44.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2014",
    "Data": "2020-07-14T10:07:26.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2020",
    "Data": "2020-07-14T09:41:44.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 40 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 48 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 41 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 42 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
    "Data": "2020-07-13T18:39:53.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO Nº 10 - PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS",
    "Data": "2020-07-13T14:17:17.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2020",
    "Data": "2020-07-13T13:31:47.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 51/2020",
    "Data": "2020-07-13T13:31:10.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PE 026/2020 (COVID-19)",
    "Data": "2020-07-13T12:05:04.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relação dos Veículos Locados 2020",
    "Data": "2020-07-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.614 – EM 10 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.",
    "Data": "2020-07-10T20:06:30.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 3º BIMESTRE 2020 CIMURC",
    "Data": "2020-07-10T14:56:03.163",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 002-2020 CIMURC",
    "Data": "2020-07-10T14:41:48.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- \" TORNAR PÚBLICO O PAGAMENTO  DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE- PMAQ,  AOS SERVIDORES DA SAÚDE MUNICIPAL, REFERENTE   AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2017 Á OUTUBRO DE 2019.\"",
    "Data": "2020-07-10T13:19:24.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20604 - NOMEAÇÃO - ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\nDECRETO Nº 20605 - NOMEAÇÃO - LUCILA GOMES RIBEIRO\n\r\nDECRETO Nº 20606 - EXONERAÇÃO - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BORGES\r\n\nDECRETO Nº 20607 - NOMEAÇÃO - SILAS GUIMARÃES\n\r\nDECRETO Nº 20608 - EXONERAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO\r\n\nDECRETO Nº 20609 - NOMEAÇÃO - BRISA CLARA CARDOSO SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 20610 - EXONERAÇÃO - TARCISIO NASCIMENTO DOS SANTOS\n\r\nDECRETO Nº 20611 - NOMEAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO\r\n\nDECRETO Nº 20612 - EXONERAÇÃO - SAMUEL SOUZA RAMOS\n\r\nDECRETO Nº 20613 - NOMEAÇÃO - PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA",
    "Data": "2020-07-10T13:04:20.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 149 -AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA.\r\n\nPORTARIA Nº 150- LICENÇA PRÊMIO- VALTER BATISTA DOS SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 151-LICENÇA PRÊMIO- COSME FELIS DE OLIVEIRA\n.\r\nPORTARIA Nº 152-AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.\r\n\nPORTARIA Nº 153-LICENÇA PRÊMIO- GERSONITA SANTOS DE JESUS.\n",
    "Data": "2020-07-10T12:57:09.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 125.2018",
    "Data": "2020-07-10T11:28:36.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2020",
    "Data": "2020-07-10T10:10:21.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°006/2020",
    "Data": "2020-07-10T09:53:57.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.603/20- NOMEAÇÃO- WRANIA DA SILVA FIGUERÊDO",
    "Data": "2020-07-09T13:31:57.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO PE 025/2020 (COVID)",
    "Data": "2020-07-09T13:21:39.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 164/2019",
    "Data": "2020-07-09T10:29:24.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.602/20- NOMEAÇÃO - ANTENOR CAMARGO NETTO",
    "Data": "2020-07-09T10:14:07.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 20.600/20- EXONERAÇÃO - FABIO FERREIRA DA SILVA\nDECRETO Nº 20.601/20- NOMEAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA",
    "Data": "2020-07-08T12:45:55.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 46 DE 04 DE JULHO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 39 DE 04 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.",
    "Data": "2020-07-07T22:27:22.57",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº20596 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO – ROBERTO RIBAS MARTINS\r\nDECRETO Nº20597 - NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ\r\nDECRETO Nº20598 - EXONERAÇÃO- JOAQUIM ALVES LIMA NETO\r\nDECRETO N 20599 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- WELLINGTON SOUZA SANTOS.",
    "Data": "2020-07-07T18:10:20.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 028/2020 (COVID)",
    "Data": "2020-07-07T15:56:55.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20592 - PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO- ALEXSANDRO SOUZA RAMOS.\r\nDECRETO Nº 20593 - EXONERAÇÃO- ROBERTO RIBAS MARTINS.\r\nDECRETO Nº 20594 - EXONERAÇÃO- FABIO DA SILVA MACIEL.\r\nDECRETO Nº 20595 - NOMEAÇÃO- ROBERTO RIBAS MARTINS.\r\n",
    "Data": "2020-07-07T14:15:16.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 20.589/20 - NOMEAÇÃO - MAIARA LIZ ARAUJO DOS SANTOS LÃO.",
    "Data": "2020-07-07T12:42:18.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 146/20 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOÃO VIEIRA ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 148/20 -LICENÇA PRÊMIO- ROSIANE NOVAES ELOI MARTINS.\r\n",
    "Data": "2020-07-07T11:40:44.25",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DA SAÚDE Nº 01- MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2020-07-07T11:37:47.767",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.591 – EM 06 DE JULHO DE 2020 - RENOVA AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.",
    "Data": "2020-07-06T15:20:23.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.589/20 - NOMEAÇÃO- MAIARA LIZ ARAUJO DOS SANTOS LEÃO.\r\nDECRETO Nº 20.590/20 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E OUTROS GASTOS DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-07-06T13:09:31.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2020",
    "Data": "2020-07-06T13:00:08.523",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.588/20- NOMEAÇÃO- LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA",
    "Data": "2020-07-06T11:06:54.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20584 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MARCOS MOURA DA SILVA.\r\n\nDECRETO Nº 20585 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - SANDRO ROBERTO DOS SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 20586 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - EDUARDO JOSE OLIVEIRA SIMOES DE CARVALHO.\r\n\nDECRETO Nº 20587 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - AURELINO MORAES FILHO.",
    "Data": "2020-07-03T15:18:55.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2020",
    "Data": "2020-07-03T10:35:53.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.583/20 - NOMEAÇÃO - TIAGO COSTA MASCARENHAS.",
    "Data": "2020-07-01T15:26:48.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020.",
    "Data": "2020-07-01T14:08:46.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20574 - NOMEAÇÃO - TYANA REGILA MORENO BARRETO.\r\n\nDECRETO Nº 20575 - TORNAR SEM EFEITO - MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO\n.\r\nDECRETO Nº 20576 - EXONERAÇÃO - WELLINGTON SOUZA SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 20577 - NOMEAÇÃO - NELSON MANOEL DOS SANTOS\n.\r\nDECRETO Nº 20578 - EXONERAÇÃO - IURI GALVÃO DE CARVALHO.\r\n\nDECRETO Nº 20579 - NOMEAÇÃO - MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO\n.\r\nDECRETO Nº 20580 - NOMEAÇÃO - TADEU FRANÇA FERREIRA.\r\n\nDECRETO Nº 20581 - EXONERAÇÃO - MARCOS GONZAGA SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 20582 - NOMEAÇÃO - ARLENE ALMEIDA NOVAES.",
    "Data": "2020-07-01T13:50:51.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Nº 052/20- DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.",
    "Data": "2020-07-01T13:36:27.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2020",
    "Data": "2020-07-01T11:05:10.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-07-01T10:16:53.277",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 029/2020",
    "Data": "2020-06-30T14:00:51.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 24, 26, 27 E 28/2020.",
    "Data": "2020-06-30T13:56:46.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 021 A 023/2020",
    "Data": "2020-06-30T13:55:15.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020.",
    "Data": "2020-06-30T13:35:54.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020.",
    "Data": "2020-06-30T13:35:54.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA DA CULTURA Nº 006/2020- PRORROGA PRAZO DO CADASTRO DE TRABALHADORES (AS) DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA.",
    "Data": "2020-06-30T13:14:10.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 ",
    "Data": "2020-06-30T12:16:18.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020.",
    "Data": "2020-06-30T11:52:14.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2019.",
    "Data": "2020-06-30T11:30:27.74",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018.",
    "Data": "2020-06-30T11:29:01.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por alteração de QDD.",
    "Data": "2020-06-30T08:58:37.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 04 DE MAIO DE 2020 = Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por anulação de dotação.",
    "Data": "2020-06-30T08:57:33.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Rota do Transporte Escolar 2020",
    "Data": "2020-06-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.573 – EM 29 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-29T19:42:52.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20569 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\nDECRETO Nº 20570 - NOMEAÇÃO- EVANILDA SILVA BISPO.\r\n\nDECRETO Nº 20571 - NOMEAÇÃO- FLAVIO AMARAL GUEDES E ARAUJO.\r\n\nDECRETO Nº 20572 - NOMEAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS.\n",
    "Data": "2020-06-29T13:41:15.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2020.",
    "Data": "2020-06-29T11:26:50.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO  N° 36/2020",
    "Data": "2020-06-29T11:22:02.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2020",
    "Data": "2020-06-29T11:18:51.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - CONCORRÊNCIA 05/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054 de 2020.",
    "Data": "2020-06-29T10:26:38.85",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 45 DE 27 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 38 de 27 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.",
    "Data": "2020-06-29T08:53:12.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamento contrato Enfrentamento Covid-19 Jeferson Fonseca",
    "Data": "2020-06-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal  de Maio de 2020",
    "Data": "2020-06-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório-N°-8-–-Painel-Gráfico-do-Coronavírus-em-Jequié",
    "Data": "2020-06-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20566 - TORNAR SEM EFEITO –  NOMEAÇÃO - FERNANDA SANTOS CORTES.\r\n\nDECRETO Nº 20567 - NOMEAÇÃO - RUBENS CAROZO SOUZA NETO.\r\n\nDECRETO Nº 20568 - NOMEAÇÃO - ANTONIO PEREIRA PIRES.\r\n\n\nPORTARIA Nº 145/20 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - TATIANA COSTA DA SILVA\n.\r\nTERMO DE FOMENTO Nº 003/20- ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ  E A ADCB.",
    "Data": "2020-06-26T12:54:05.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos de pagamentos Contrato Covid-19  Marly Batista ",
    "Data": "2020-06-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20561 - NOMEAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO\n.\r\nDECRETO Nº 20562 - NOMEAÇÃO - LORRÂNY DA SILVA LIMA.\r\n\nDECRETO Nº 20563 - NOMEAÇÃO- PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA.\r\n\nDECRETO Nº 20564 - TORNAR SEM EFEITO - NOMEAÇÃO - ELIAN NASCIMENTO SOUZA FERREIRA.\r\n\nDECRETO Nº 20565 - NOMEAÇÃO - FERNANDA SANTOS CORTES.\n",
    "Data": "2020-06-25T13:54:23.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 124-2019",
    "Data": "2020-06-25T13:07:29.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2 APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N330-2017",
    "Data": "2020-06-24T11:21:26.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2 APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 205-2017",
    "Data": "2020-06-24T11:20:50.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 50-2019",
    "Data": "2020-06-24T11:18:40.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°007/2020.",
    "Data": "2020-06-24T11:09:03.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.559/20- NOMEAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX.",
    "Data": "2020-06-24T09:47:26.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 20.545/2020 - EXONERAÇÃO - DELZA SANTOS DUARTE.",
    "Data": "2020-06-23T14:21:03.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20556\t- NOMEAÇÃO- JESSICA LOPES DOS SANTOS ALMEIDA.\r\n\nDECRETO Nº 20557 - NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 20558 - NOMEAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS.\r\n\nDECRETO Nº 20559 - NOMEAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX\n.\r\nDECRETO Nº 20560 - NOMEAÇÃO- REVISON NOGUEIRA DOS SANTOS.",
    "Data": "2020-06-23T14:12:49.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 004/2020 - ERRATA 01.",
    "Data": "2020-06-23T12:53:37.767",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2020.",
    "Data": "2020-06-23T10:21:47.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias Abril a Junho de 2020",
    "Data": "2020-06-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.555/20 - TORNAR SEM EFEITO - EXONERAÇÃO - LUCAS BARBOSA BRITO.",
    "Data": "2020-06-22T15:55:51.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20552 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA\n.\r\nDECRETO Nº 20553 - NOMEAÇÃO- ELIAN NASCIMENTO SOUZA FERREIRA.\r\n\nDECRETO Nº 20554 - NOMEAÇÃO- MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO.",
    "Data": "2020-06-22T15:51:35.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.551 – EM 22 DE JUNHO DE 2020 - ADICIONA INCISOS AO ART. 1º DO DECRETO NO 20.532, DE 15 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-22T15:43:57.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO E PARECER - PEGÃO ELETRÔNICO 016/2020",
    "Data": "2020-06-22T12:59:28.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO N° 7 – PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS EM JEQUIÉ.",
    "Data": "2020-06-22T12:26:51.203",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DA CULTURA Nº 003/2020- SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA POSSÍVEL DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO SETOR CULTURAL LOCAL, A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL.",
    "Data": "2020-06-22T12:18:15.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20543\t - EXONERAÇÃO- LAIS SOUZA DA SILVA\n.\r\nDECRETO Nº 20544\t - EXONERAÇÃO- RUBENS CAROZO SOUZA NETO.\r\n\nDECRETO Nº 20545\t - EXONERAÇÃO- DILZA SANTOS DUARTE.\r\n\nDECRETO Nº 20546 - EXONERAÇÃO- JULIANA MOREIRA ROCHA.\r\n\nDECRETO Nº 20547\t - EXONERAÇÃO- LUCAS BARBOSA BRITO\n.\r\nDECRETO Nº 20548\t - EXONERAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA.\r\n\nDECRETO Nº 20549\t - EXONERAÇÃO- SISSA MELO BARBOSA LEMOS.\r\n\nDECRETO Nº 20550\t - EXONERAÇÃO A PEDIDO- REBECCA BRAZ MELO.",
    "Data": "2020-06-22T12:07:48.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20539 - TORNAR SEM EFEITO - EXONERAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ.\r\n\nDECRETO Nº 20540 - TORNAR SEM EFEITO - NOMEAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES\n.\r\nDECRETO Nº 20541 - TORNAR SEM EFEITO - EXONERAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO\n.\r\nDECRETO Nº 20542 - TORNAR SEM EFEITO - NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA.",
    "Data": "2020-06-19T15:09:01.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – BB 819074 - SMS –",
    "Data": "2020-06-19T10:36:20.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 133 2018 EM NOME DE JORGE RIBEIRO MONTEIRO",
    "Data": "2020-06-19T10:20:30.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20535 - EXONERAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ.\r\nDECRETO Nº 20536 - NOMEAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES.\r\nDECRETO Nº 20537 - EXONERAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 20538 - NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA.",
    "Data": "2020-06-18T17:02:07.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS COVID-19.",
    "Data": "2020-06-18T11:30:26.01",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 47/2020- ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE ANALISE- COVID-19.",
    "Data": "2020-06-18T11:06:04.03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2020-06-18T09:31:41.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 13/2020.",
    "Data": "2020-06-18T08:56:48.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL",
    "Data": "2020-06-17T14:58:23.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO P.E 006/2020",
    "Data": "2020-06-17T14:56:16.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 44 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO ÀS AULAS, PÓS-PANDEMIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA. ",
    "Data": "2020-06-17T12:54:39.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 143/2020- LICENÇA PREMIO-GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO.\r\n\n\nPORTARIA Nº 144/2020- LICENÇA PREMIO- ELIZABETE SOUZA LOPES.",
    "Data": "2020-06-17T09:41:18.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019",
    "Data": "2020-06-16T10:59:59.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.533/2020- Prorrogação por mais 30 dias o decreto nº 20.503/2020 que prorrogou pelo mesmo período, todas as disposições contidas no Decreto Municipal nº 20.423/20 que “Dispõe sobre a contenção de despesas, proíbe o pagamento de horas extras aos Serviços Públicos não essenciais, suspensão de Contratos REDA e dá outras providências”.\r\nDECRETO Nº 20.534/2020- “Dispõe sobre a prorrogação por mais 30 dias a suspensão das aulas na Rede Pública e Privada de Ensino”\n.",
    "Data": "2020-06-15T14:45:36.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.532/2020- Estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.",
    "Data": "2020-06-15T14:43:15.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE FOMENTO Nº 007/2020  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A FUNDAÇÃO LEUR BRITO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.",
    "Data": "2020-06-15T12:51:17.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2020",
    "Data": "2020-06-15T12:46:15.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2020",
    "Data": "2020-06-15T12:26:13.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SMS.",
    "Data": "2020-06-15T10:23:33.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SMS.",
    "Data": "2020-06-10T22:27:37.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA Nº 40 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 34 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.\n\n\n\r\nPORTARIA Nº 41 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 35 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.\r\n\n\nPORTARIA Nº 42 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 36 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016\n.",
    "Data": "2020-06-10T18:16:52.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA Nº 43 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece normas para doação e desfazimento/descarte de livros didáticos cedidos à Secretaria Municipal de Educação de Jequié – BA, para uso das escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.\n",
    "Data": "2020-06-10T14:33:04.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  DA CULTURA Nº002/2020- CONVOCA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O CADASTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA.",
    "Data": "2020-06-10T12:53:29.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.531/20- NOMEAÇÃO- FILIPE SILVA LEITE",
    "Data": "2020-06-10T12:52:11.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO-N°-5 PAINEL-GRÁFICO-DO-CORONAVÍRUS.",
    "Data": "2020-06-10T12:10:04.7",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – BB 819074 - SMS .",
    "Data": "2020-06-10T11:12:24.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2020",
    "Data": "2020-06-10T09:40:37.787",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS - COVID 19.",
    "Data": "2020-06-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSOS DE PAGAMENTOS ENFRENTAMENTO COVID-19.",
    "Data": "2020-06-09T13:17:47.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20528 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO  DIA 12 DE JUNHO DE 2020, VÉSPERA DO FERIADO DE SANTO ANTONIO - PADROEIRO DA CIDADE DE JEQUIÉ. \n\r\nDECRETO Nº 20529 - EXONERAÇÃO- HUMBERTO ARAUJO MELO.\r\n\nDECRETO Nº 20530 - NOMEAÇÃO- EDSON PEREIRA DE ARAÚJO.",
    "Data": "2020-06-09T11:41:46.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-06-09T10:18:30.223",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 47.2020",
    "Data": "2020-06-08T12:22:30.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47.2020",
    "Data": "2020-06-08T12:21:51.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 72.2020",
    "Data": "2020-06-08T12:20:35.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2020",
    "Data": "2020-06-08T12:04:13.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.527 - EM 08 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-08T10:51:20.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.526 – EM 08 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-08T10:47:46.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2020-06-08T10:30:12.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA Nº 39 DE 04 DE JUNHO DE 2020",
    "Data": "2020-06-08T08:54:40.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo de Pagamento Quality Medic   Covid-19",
    "Data": "2020-06-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI N° 007 2020 - LDO 2021",
    "Data": "2020-06-05T22:45:10.747",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2020.",
    "Data": "2020-06-05T17:41:33.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2020.",
    "Data": "2020-06-05T17:41:08.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DA SAÚDE Nº 46/20- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": "2020-06-05T14:56:17.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20524\tEXONERAÇÃO A PEDIDO- RENATA COSTA BITTENCOURT\n.\r\nDECRETO Nº 20525\tEXONERAÇÃO- SANDRA FIGUEIREDO.",
    "Data": "2020-06-05T11:53:15.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2020",
    "Data": "2020-06-05T11:37:33.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2020",
    "Data": "2020-06-05T10:17:52.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020.",
    "Data": "2020-06-05T10:13:14.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 285/2019.",
    "Data": "2020-06-04T13:21:45.953",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS REPUBLICADO - PE SRP 015 E 018/2020",
    "Data": "2020-06-04T11:17:19.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2020.",
    "Data": "2020-06-03T13:06:48.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2018",
    "Data": "2020-06-03T12:40:52.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.523/20- PROMOVE O REGISTRO ESPECIAL E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL O BEM CULTURAL ASSIM DENOMINADO “FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\n\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE- SESAB E O MUNICIPIO DE JEQUIE.",
    "Data": "2020-06-03T12:18:35.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 45/2020 DA SAÚDE - Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, para acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.",
    "Data": "2020-06-02T15:33:48.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 45/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, para acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.",
    "Data": "2020-06-02T15:33:48.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2018.",
    "Data": "2020-06-02T12:51:57.083",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.518 - EM 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.519 - EM 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.520 - EM 02 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.521 - EM 02 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.522 - EM 02 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-02T12:16:47.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2092 - EM 19 DE JULHO  DE 2019.",
    "Data": "2020-06-02T12:00:20.793",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004 DE 2020..",
    "Data": "2020-06-02T09:32:56.637",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Abril de 2020",
    "Data": "2020-06-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.517 – EM 01 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-01T16:17:32.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 018/2020",
    "Data": "2020-06-01T13:09:44.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 011/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO   PLANO DE CONTINGÊNCIA DO CODIV-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nRESOLUÇÃO 012/2020 DO CMAS-. DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA AÇÕES DO SUAS NO COMBATE À COVID-19, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.\r\n",
    "Data": "2020-06-01T13:06:47.287",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.516/20- EXONERAÇÃO- CLAUDIA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA.\nPORTARIA Nº 143/20- LICENÇA PRÊMIO- GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO.",
    "Data": "2020-06-01T13:04:15.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020. CIMURC",
    "Data": "2020-05-29T23:44:50.513",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020. CIMURC",
    "Data": "2020-05-29T23:41:37.717",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020",
    "Data": "2020-05-29T13:47:23.813",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIESTRE 2020",
    "Data": "2020-05-29T13:11:41.597",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020",
    "Data": "2020-05-29T13:09:15.27",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T12:27:54.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.515/20- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MAIO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS .",
    "Data": "2020-05-28T13:17:39.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSOS DE PAGAMENTOS DISPENSA 32/2020 CASA BRITO - COVID-19",
    "Data": "2020-05-27T20:17:32.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO N° 4 – PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS EM JEQUIÉ COVID-19",
    "Data": "2020-05-27T20:16:37.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 38 DE 27 DE MAIO DE 2020",
    "Data": "2020-05-27T13:00:11.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-05-27T12:25:57.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-05-27T12:25:18.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº - 20.514 – EM 27 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-27T11:50:44.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°356/2019 ",
    "Data": "2020-05-27T11:22:09.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2020 - CONTRATO Nº 31/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2020 - CONTRATO Nº 35/2020.",
    "Data": "2020-05-26T12:27:02.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.513 – EM 25 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-25T15:43:32.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamentos realizados à  Contratação Covid-19 ",
    "Data": "2020-05-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 015, 017 e 018/2020 .",
    "Data": "2020-05-23T19:19:55.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE DISPENSA 32/2020",
    "Data": "2020-05-22T14:31:35.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2020",
    "Data": "2020-05-22T14:17:26.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 046.2020",
    "Data": "2020-05-22T14:16:37.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE  DISTRATO CONTRATO Nº 63.2019",
    "Data": "2020-05-22T12:02:54.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.512 - EM 21 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-22T11:13:25.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 QUADRIMESTRE 2020 ",
    "Data": "2020-05-21T18:17:37.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAINEL GRÁFICO SEMANAL - CODIV-19 / RELATÓRIO Nº 03  - Republicado.",
    "Data": "2020-05-21T14:05:06.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 142 - EM 21 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.510 - EM 21 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.511 - EM 21 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-21T13:00:22.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 45.2020",
    "Data": "2020-05-21T12:13:05.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 45.2020",
    "Data": "2020-05-21T12:12:30.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 70.2020",
    "Data": "2020-05-21T12:11:55.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.509 – EM 20 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-20T15:21:38.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2020",
    "Data": "2020-05-20T15:18:05.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2020 ",
    "Data": "2020-05-20T14:22:41.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS - CONTRAÇÕES COMBATE E PREVENÇÃO COVID - 19 - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2020-05-20T13:16:35.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 42.2020",
    "Data": "2020-05-20T12:22:37.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 42.2020",
    "Data": "2020-05-20T12:21:43.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 66.2020.",
    "Data": "2020-05-20T12:20:55.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSO DA JUSTIÇA FEDERAL  - COVID 19",
    "Data": "2020-05-20T12:06:35.113",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.507 - EM 20 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.508 - EM 20 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-20T12:06:03.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2020",
    "Data": "2020-05-20T11:37:28.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS - COVID 19.",
    "Data": "2020-05-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2020\r\n",
    "Data": "2020-05-19T14:57:59.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020",
    "Data": "2020-05-19T14:45:32.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2020",
    "Data": "2020-05-19T14:44:50.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2020",
    "Data": "2020-05-19T14:43:17.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020",
    "Data": "2020-05-19T14:42:33.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2020",
    "Data": "2020-05-19T14:39:41.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2020",
    "Data": "2020-05-19T14:37:23.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2020(COVID).",
    "Data": "2020-05-19T13:25:29.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019/2020.",
    "Data": "2020-05-19T13:22:39.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2018.",
    "Data": "2020-05-19T12:30:58.673",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2020 ",
    "Data": "2020-05-19T12:24:12.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2020.",
    "Data": "2020-05-19T12:18:27.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020.",
    "Data": "2020-05-19T12:15:43.05",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI  CELEBRAM O MUNICÍPIO E A ASCEEJE.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020 QUE ENTRE SI  CELEBRAM O MUNICÍPIO E A APAE.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2020 QUE ENTRE SI  CELEBRAM O MUNICIPIO E A AJECE.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2020 QUE ENTRE SI  CELEBRAM O MUNICÍPIO E  O SER LIVRE.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2020 QUE ENTRE SI  CELEBRAM O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2020 QUE ENTRE SI  CELEBRAM O MUNICÍPIO E O INSTITUTO MÃOS.\r\n",
    "Data": "2020-05-19T11:38:16.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº - 20.506 – EM 18 DE MAIO DE 2020. ADICIONA DISPOSITIVOS AO DECRETO NO 20.501, DE 14 DE MAIO DE 2020, AMPLIANDO O ROL DE ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2020-05-18T15:40:02.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.505/20- NOMEAÇÃO- JOSE ALVES DOS SANTOS",
    "Data": "2020-05-18T13:56:41.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 141/20- NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JEQUIÉ.\n",
    "Data": "2020-05-18T13:32:41.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamentos com Recurso da Justiça Federal Covid-19",
    "Data": "2020-05-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pagamentos Realizados às Contratações Covid-19",
    "Data": "2020-05-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "DESPESAS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2020-05-15T18:54:20.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020\r",
    "Data": "2020-05-15T18:53:02.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.503 - EM 15 DE MAIO DE 2020.  “PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O DECRETO Nº 20.423/20”.\r\nDECRETO N.º 20.504 - EM 15 DE MAIO DE 2020.  “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.\r\n",
    "Data": "2020-05-15T12:24:08.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 41.2020",
    "Data": "2020-05-15T12:04:46.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 41/2020",
    "Data": "2020-05-15T12:04:09.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2020-05-15T12:04:09.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2020",
    "Data": "2020-05-15T12:03:09.02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 20.334/20- PERMISSÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO AO SRº GEAN ROBERT RODRIGUES SOUZA.",
    "Data": "2020-05-15T11:33:03.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020.",
    "Data": "2020-05-15T11:13:43.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.501 – EM 14 DE MAIO DE 2020.  ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-14T15:53:17.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.502/20- EXONERAÇÃO- IVANA CAMPOS QUARESMA.",
    "Data": "2020-05-14T15:49:10.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.501 – EM 14 DE MAIO DE 2020.  ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-14T15:22:21.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CONCORRÊNCIA 002 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-14T15:17:16.527",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 35 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-14T11:43:55.283",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.500/20- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SRª SHEYLA GOMES DIAS.",
    "Data": "2020-05-14T09:43:34.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15, 17 E 18/2020.\r\nDECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2020 E PARECER TECNICO.",
    "Data": "2020-05-14T09:08:38.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos Covid-19",
    "Data": "2020-05-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 08 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-13T13:45:56.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-13T13:45:18.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20464 - EXONERAÇÃO- RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 20465 - EXONERAÇÃO-THAMILE DE ALMEIDA FERREIRA.\r\nDECRETO Nº 20466 - EXONERAÇÃO- SANDRA SOUZA LISBOA.\r\nDECRETO Nº 20467 - EXONERAÇÃO- ADRIANA PEREIRA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 20468 - EXONERAÇÃO- AMANDA FIGUEIREDO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20469 - EXONERAÇÃO- ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 20470 - EXONERAÇÃO- BALBINA ROSA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20471 - EXONERAÇÃO- LAURINDA FERREIRA DE BRITO.\r\nDECRETO Nº 20472 - EXONERAÇÃO- LEIDE DAIANE PEREIRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20473 - EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER.\r\nDECRETO Nº 20474 - EXONERAÇÃO-SARA SILVA RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 20475 - EXONERAÇÃO- SHEYLA GOMES DIAS.\r\nDECRETO Nº 20476 - EXONERAÇÃO- ADAYRES APARECIDO FREIRE.\r\nDECRETO Nº 20477 - EXONERAÇÃO- ROQUE MARQUES SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20478 - EXONERAÇÃO- ANTONIO JOSE ANDRADE VIDAL.\r\nDECRETO Nº 20479 - EXONERAÇÃO- CAMILO BARBOSA DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 20480 - EXONERAÇÃO- JAMILE SOUZA ARRAIS.\r\nDECRETO Nº 20481 - EXONERAÇÃO- LUCIANA SOUZA SILVA.\r\nDECRETO Nº 20482 - EXONERAÇÃO- MARCOS PAULO COSTA DUARTE.\r\nDECRETO Nº 20483 - EXONERAÇÃO- SILVIA OLIVEIRA SANTANA.\r\nDECRETO Nº 20484 - EXONERAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 20485 - EXONERAÇÃO- ANA CAROLINA CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO.\r\nDECRETO Nº 20486 - EXONERAÇÃO-ANTONIA VALERIA NASCIMENTO SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20487 - EXONERAÇÃO-CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20488 - EXONERAÇÃO- FERNANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20489 - EXONERAÇÃO- JOSELIA LIBANIA NOVAIS MOURA.\r\nDECRETO Nº 20490 - EXONERAÇÃO- KALIANE SOUZA ARRUDA.\r\nDECRETO Nº 20491 - EXONERAÇÃO- LARISSA TORRES MONTEIRO.\r\nDECRETO Nº 20492 - EXONERAÇÃO-LIVIA MENEZES DE CASTRO.\r\nDECRETO Nº 20493 - EXONERAÇÃO-MICAELLA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20494 - EXONERAÇÃO-RESONALDO SANTOS NEVES.\r\nDECRETO Nº 20495 - EXONERAÇÃO-THYARA CUNHA MENEZES.\r\nDECRETO Nº 20496 - EXONERAÇÃO-VERUSSA SANTOS BARRETO.\r\nDECRETO Nº 20497 - EXONERAÇÃO- CARLOS LEONE OLIVEIRA JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 20498 - EXONERAÇÃO-ELIVALDO LOPES VASCONCELOS.\r\nDECRETO Nº 20499 - EXONERAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.",
    "Data": "2020-05-13T12:20:25.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2020.",
    "Data": "2020-05-13T12:18:08.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 39.2020",
    "Data": "2020-05-13T10:50:23.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO N°03/2019",
    "Data": "2020-05-13T09:38:30.883",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2020",
    "Data": "2020-05-13T09:37:54.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2020",
    "Data": "2020-05-13T09:37:12.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO - APAE.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO - AJECE.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO - ASCEEJE.",
    "Data": "2020-05-12T20:58:28.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO N°03/2019",
    "Data": "2020-05-12T13:24:30.577",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 39.2020.",
    "Data": "2020-05-12T11:41:02.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2020.",
    "Data": "2020-05-12T11:40:31.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020.",
    "Data": "2020-05-12T11:07:37.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020.",
    "Data": "2020-05-12T11:06:06.79",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 112/2020 MINERAÇÃO UBURANA LTDA ME",
    "Data": "2020-05-12T10:25:58.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.463/20- EXONERAÇÃO- LORENNA NASCIMENTO LEAL.",
    "Data": "2020-05-12T10:17:41.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 033 DE 2019.",
    "Data": "2020-05-12T10:15:36.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020  RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VI, - EDIÇÃO Nº 01015, CADERNO 1,PÁGINAS 006.",
    "Data": "2020-05-12T08:19:08.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº - 20.462 – EM 11 DE MAIO DE 2020.  ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-11T15:52:44.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 37 DE  11 DE MAIO DE 2020",
    "Data": "2020-05-11T14:26:30.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 34 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016..\r\nPORTARIA Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 36 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
    "Data": "2020-05-11T12:55:03.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº: 007/2020.",
    "Data": "2020-05-08T15:02:27.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020",
    "Data": "2020-05-08T12:52:42.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CR 005 DE 2019 - ABRIGO DE ÔNIBUS SIMPLES.",
    "Data": "2020-05-08T12:38:33.96",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 002/2020 CIMURC",
    "Data": "2020-05-08T11:54:50.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ENTRE OS DIAS 11/05 ATÉ 15/05.",
    "Data": "2020-05-08T10:32:43.933",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Licitações e Contratos Covid-19",
    "Data": "2020-05-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA JEQUIÉ - PC 2019.",
    "Data": "2020-05-07T14:32:53.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 ",
    "Data": "2020-05-07T14:22:22.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20460\tEXONERAÇÃO- PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 20461\tNOMEAÇÃO- HERBERT TANAJURA MATIAS RAMO.\r\n",
    "Data": "2020-05-07T14:00:38.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 135.\tRETORNO DE LICENÇA PARTICULAR-MILENA DOS SANTOS MELO.\r\nPORTARIA Nº 136.\tAVERBAÇAO DE TEMPO- EDVALDO GOMES DOS ANJOS.\r\nPORTARIA Nº 137.\tAVERBAÇAO DE TEMPO- GILMAR SANTOS GOMES.\r\nPORTARIA Nº 138.\tAVERBAÇAO DE TEMPO- KARINE MARTINS GONÇALVES.\r\nPORTARIA Nº 139.\tAVERBAÇAO DE TEMPO- GERSONITA SANTOS DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 140.\tCOMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE SOFTWARE TRIBUTÁRIO.\r\nDECRETO Nº 20458\tNOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20459\tCOMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ.\r\n",
    "Data": "2020-05-07T13:42:03.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2020.",
    "Data": "2020-05-07T13:38:16.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 318.2019.",
    "Data": "2020-05-07T12:57:07.46",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 261.2019",
    "Data": "2020-05-07T11:28:51.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 102.2019.",
    "Data": "2020-05-07T11:28:23.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 185/2017.",
    "Data": "2020-05-07T11:24:37.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 112.2017.",
    "Data": "2020-05-07T11:09:46.963",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 101.2019.",
    "Data": "2020-05-07T11:07:56.243",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Imóveis Locados 2020",
    "Data": "2020-05-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018",
    "Data": "2020-05-06T11:37:34.79",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2020",
    "Data": "2020-05-06T11:25:42.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.457/20- TORNAR SEM EFEITO  O DECRETO DE NOMEAÇÃO DE TAILANE BRITO DE JESUS.",
    "Data": "2020-05-06T11:25:02.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020.",
    "Data": "2020-05-06T11:24:51.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº - 20.456 – EM 06 DE MAIO DE 2020. REGULA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 2º DO DECRETO 20.450/20.\r\n\r\n",
    "Data": "2020-05-06T11:23:21.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020.",
    "Data": "2020-05-06T11:14:57.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020",
    "Data": "2020-05-06T11:13:42.99",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2020-05-06T10:13:18.697",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2020.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2020..\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2020.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2020.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2020.\r\n",
    "Data": "2020-05-05T15:06:54.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20451 EXONERAÇÃO-IVANA DE SOUZA NOGUEIRA DEL SARTO.\r\nDECRETO Nº 20452 EXONERAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 20453 NOMEAÇÃO- -IVANA DE SOUZA NOGUEIRA DEL SARTO.\r\nDECRETO Nº 20454 NOMEAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 2045 EXONERAÇÃO – ELIENE SANTOS ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº133. LICENÇA GESTANTE- MARTA CRISTIANE SOUTO DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº134. LICENÇA GESTANTE- JESSICA NASCIMENTO BOMFIM COSTA.\r\nERRATA DE DECRETO Nº 20.447/20- CYNARA MELO CORREIA.\r\n",
    "Data": "2020-05-05T11:01:28.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - a partir dia 05/05 até 08/05",
    "Data": "2020-05-05T10:31:59.167",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 033 DE 2019.",
    "Data": "2020-05-05T10:13:10.247",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2020.",
    "Data": "2020-05-05T08:26:40.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2019.",
    "Data": "2020-05-05T08:20:25.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº - 20.450 – EM 04 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-04T15:54:45.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.444/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ARIANNA OLIVEIRA MARTINS.\r\nDECRETO Nº 20.445/20- NOMEAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS.\r\nDECRETO Nº 20.446/20-NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 20.447/20- NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA APOSTOLO.\r\nDECRETO Nº 20.448/20- NOMEAÇÃO- TAILANE BRITO DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 20.449/20-NOMEAÇÃO-KAIO NOVAES FONSECA MELO.\r\n",
    "Data": "2020-05-04T15:22:50.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2020.",
    "Data": "2020-05-04T11:12:08.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CONCORRÊNCIA 002 DE 2020 ESTACIONAMENTO ROTATIVO.",
    "Data": "2020-05-04T09:46:27.61",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2020.",
    "Data": "2020-05-04T09:40:35.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2020.",
    "Data": "2020-05-04T09:40:03.793",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2018.",
    "Data": "2020-05-04T08:56:39.893",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 33 DE 04 DE MAIO DE 2020  PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O  PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.",
    "Data": "2020-05-04T08:13:05.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Março 2020",
    "Data": "2020-05-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2020",
    "Data": "2020-04-30T14:16:45.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2020",
    "Data": "2020-04-30T14:15:45.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2020.",
    "Data": "2020-04-30T12:54:06.467",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.443 - EM 28 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-30T10:05:29.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL.\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO – LOTE 1 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020",
    "Data": "2020-04-29T16:05:36.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2020",
    "Data": "2020-04-29T14:52:57.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2020",
    "Data": "2020-04-29T14:48:26.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2020",
    "Data": "2020-04-29T14:47:20.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2020",
    "Data": "2020-04-29T14:46:09.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 28 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME AUTORIZAÇÃO NAS LEIS Nº 2.127 DE 17 DE ABRIL 2020 E 2128 DE 23 DE ABRIL DE 2020 PARA CRIAR O PROJETO ATIVIDADE PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDEM Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 E NO QUE DISPÕEM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 167 E LEI N° 4.320/64, EM SEU ART. 41, INCISO II NO VALOR DE R$ 1.626.742,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-29T10:46:49.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020",
    "Data": "2020-04-28T11:09:38.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2020",
    "Data": "2020-04-28T11:00:37.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2020",
    "Data": "2020-04-28T10:57:33.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2020.",
    "Data": "2020-04-28T10:38:11.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020.",
    "Data": "2020-04-28T10:37:18.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2020.",
    "Data": "2020-04-28T10:35:58.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.442 – EM 28 DE ABRIL DE 2020. ADICIONA INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO DECRETO NO 20.441, DE 27 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-28T09:33:51.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº - 20.441 – EM 27 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-27T17:15:54.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 27 DE ABRIL DE 2020.  DISPÕES SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2020-04-27T15:24:17.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2020  PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.",
    "Data": "2020-04-27T10:23:43.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2020-04-27T10:18:04.087",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 30.2020",
    "Data": "2020-04-27T09:43:30.123",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 60 2019",
    "Data": "2020-04-27T09:36:21.143",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-04-24T14:02:13.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.435 EXONERAÇÃO- CAROLINE MICHELI TOLOMEI.\r\nDECRETO Nº 20.436 NOMEAÇÃO- KAROLINNE KAILA SILVA PALMA.\r\nDECRETO Nº 20.437 EXONERAÇÃO-TANIA LIMA LOPES.\r\nDECRETO Nº 20.438 EXONERAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 20.439 NOMEAÇÃO- TANIA LIMA LOPES.\r\nDECRETO Nº 20.440 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO.\r\n",
    "Data": "2020-04-24T13:04:08.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PE 013 E 014/2020.",
    "Data": "2020-04-24T13:04:05.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 12, 13 E 14.",
    "Data": "2020-04-24T12:53:38.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2020.",
    "Data": "2020-04-24T11:52:22.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2020.",
    "Data": "2020-04-24T11:51:46.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2017.",
    "Data": "2020-04-24T09:35:13.34",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias Janeiro a Abril de 2020",
    "Data": "2020-04-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Fevereiro 2020",
    "Data": "2020-04-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Março  2020",
    "Data": "2020-04-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.433 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.434 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.\r\nLEI Nº 2.128 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-23T12:34:01.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS - SECRETARIA DE SAÚDE.",
    "Data": "2020-04-23T11:27:54.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020",
    "Data": "2020-04-22T14:01:08.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2020.",
    "Data": "2020-04-22T12:44:27.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 49.2020.",
    "Data": "2020-04-22T12:43:46.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20431 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 18.597/2017 E EXCLUI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO JEQUIÉ-BA, A INSTITUIÇÃO ESCOLAR: FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO.\r\nDECRETO Nº 20432 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ÂNGELO.\r\n",
    "Data": "2020-04-22T12:41:07.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2017.",
    "Data": "2020-04-22T11:59:14.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 66.2017",
    "Data": "2020-04-22T10:48:37.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2020.",
    "Data": "2020-04-22T10:25:39.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2020-04-22T10:03:50.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 07/2020, EXTRATOS DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-04-20T12:53:12.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.427 INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO Nº 20.428 NOMEAÇÃO- JOEDSON DA SILVA PEREIRA SOUZA.\r\nDECRETO Nº 20.429 EXONERAÇÃO- ROBERIO BASTOS DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 20.430 NOMEAÇÃO- UILIAN DA SILVA OLIVEIRA.\r\n",
    "Data": "2020-04-20T11:55:21.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2127 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AS AÇÕES EMERGENCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2020-04-20T11:42:27.097",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2019",
    "Data": "2020-04-20T11:01:43.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 39 2020 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 03 2020 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FUNDACEM FUNDAÇÃO CESAR MONTES.",
    "Data": "2020-04-20T10:10:35.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2019.",
    "Data": "2020-04-20T09:08:59.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2018.",
    "Data": "2020-04-17T12:22:21.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018.",
    "Data": "2020-04-17T12:14:37.427",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 86/2019",
    "Data": "2020-04-17T11:06:40.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 337 2019 EM NOME DA SRA ANÁLIA DE JESUS.",
    "Data": "2020-04-17T10:49:53.237",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020",
    "Data": "2020-04-17T10:29:06.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020",
    "Data": "2020-04-17T10:28:19.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2020",
    "Data": "2020-04-17T10:27:53.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020",
    "Data": "2020-04-17T10:26:16.343",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº  120 -LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE BARBOSA GOMES\r\nPORTARIA Nº  121 -LICENÇA PRÊMIO- ROSALIA MARIA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº  122 -LICENÇA PRÊMIO- MARIA DOS ANJOS MEIRA CUNHA\r\nPORTARIA Nº  123 -LICENÇA PRÊMIO- LUCIANA COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº  124 -LICENÇA PRÊMIO- REGE MARIA DE JESUS VIEIRA\r\nPORTARIA Nº  125 -LICENÇA PRÊMIO- JUSSIARA COSTA SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº  126 -LICENÇA PRÊMIO- MARINEIDE SANTANA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº  127- LICENÇA PRÊMIO- JUSSIARA ARAUJO SOUZA\r\nPORTARIA Nº  128- LICENÇA PRÊMIO- KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ\r\nPORTARIA Nº  129- LICENÇA PRÊMIO- IRAILDA SANTOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº  130- LICENÇA PRÊMIO- CATIA CILENE FONTES DO CARMO\r\nPORTARIA Nº  131- LICENÇA PRÊMIO- ISAIR BATISTA GONÇALVES\r\nPORTARIA Nº  132- LICENÇA PRÊMIO- DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ\r\nDECRETO Nº 20425- ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 18.597/2017 E EXCLUI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO JEQUIÉ – BA, AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANSANÇÃO CIDADE NOVA (INEP 29445159)  E FUNDAÇÃO FREI LUIZ – CRECHE SANTO ANTÔNIO (INEP 29484200).\r\nDECRETO Nº 20426- NOMEAÇÃO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO \r\nERRATA DECRETO Nº 20.410/20-NOMEAÇÃO- TAMIRES DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nERRATA DECRETO Nº 20.417/20-TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE ELISAMAN SANTOS CAMPOS.\r\n",
    "Data": "2020-04-16T13:31:05.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2020, EXTRATO DE CONTRATO 44/2020",
    "Data": "2020-04-16T10:24:39.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.424 – EM 15 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-16T09:57:43.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD\"",
    "Data": "2020-04-16T09:46:16.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\"",
    "Data": "2020-04-16T09:45:40.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 20.423 - EM 15 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-15T16:05:24.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.423 - EM 15 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-15T15:55:38.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20414 EXONERAÇÃO- VANUSA BARRETO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 20415 NOMEAÇÃO- MARCOS GONZAGA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20416 EXONERAÇÃO- FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DE ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 20417 TORNAR SEM EFEITO- ELISMAN SANTOS CAMPOS.\r\nDECRETO Nº 20418 NOMEAÇÃO- EDNAEL OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº 20419 NOMEAÇÃO-SARA MARQUES DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 20420 NOMEAÇÃO- BRENO SILVA RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 20421 EXONERAÇÃO- ERICA KAZUE KOTI CAETITE.\r\nDECRETO Nº 20422 NOMEAÇÃO- CAMILA TORQUATO SOUZA.\r\nRESOLUÇÃO Nº 10/2020-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2020-04-15T14:51:46.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-04-15T13:29:35.91",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 005 DE 2020.",
    "Data": "2020-04-15T13:28:55.317",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 18.2020.",
    "Data": "2020-04-15T10:41:42.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 18/2020.",
    "Data": "2020-04-15T10:41:02.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2020.",
    "Data": "2020-04-15T10:40:32.693",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2020-04-15T10:26:13.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019",
    "Data": "2020-04-15T10:02:13.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020",
    "Data": "2020-04-15T09:49:04.523",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 003 DE 2019 – SAÚDE.",
    "Data": "2020-04-15T09:48:47.413",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2019.",
    "Data": "2020-04-15T09:43:08.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20404 EXONERAÇÃO-AMILA TORQUATO SOUZA\r\nDECRETO Nº 20405 NOMEAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO\r\nDECRETO Nº 20406 NOMEAÇÃO- DANIELLA LEITE DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 20407 NOMEAÇÃO- JOSE ALBERTO SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 20408 NOMEAÇÃO- PÂMARA THEILA PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 20409 TORNAR SEM EFEITO- CRIVIA SANTOS LIMA\r\nDECRETO Nº 20410 NOMEAÇÃO- TAMIRES DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 20411 NOMEAÇÃO- MARGARETH SILVA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº 20412 NOMEAÇÃO – LAINA GUIMARAES FERREIRA\r\nDECRETO Nº 20413 NOMEAÇÃO- RAFAELLA SILVA SANTOS",
    "Data": "2020-04-14T12:13:49.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 64 2017 EM NOME DE CELSO ANDRADE MARTINS.",
    "Data": "2020-04-13T13:04:16.843",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 14.2020.",
    "Data": "2020-04-13T12:49:49.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 14.2020.",
    "Data": "2020-04-13T12:48:59.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020.",
    "Data": "2020-04-13T12:47:17.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2020-04-13T11:39:42.3",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020.",
    "Data": "2020-04-09T15:49:23.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GASECSAUDE Nº44/2020- FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO DIA 10/04/2020.",
    "Data": "2020-04-09T12:02:09.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 018/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 313/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020.",
    "Data": "2020-04-09T11:23:23.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 018/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 313/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020.",
    "Data": "2020-04-09T11:22:38.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019",
    "Data": "2020-04-09T11:19:03.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2020.",
    "Data": "2020-04-09T11:09:04.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO     PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019.",
    "Data": "2020-04-09T10:31:50.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº - 20.403 – EM 09 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-09T10:26:05.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019",
    "Data": "2020-04-09T10:20:22.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019",
    "Data": "2020-04-09T10:19:28.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2019",
    "Data": "2020-04-09T10:18:55.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019",
    "Data": "2020-04-09T10:16:24.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QDD - SEDES.",
    "Data": "2020-04-08T19:42:32.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO  DECRETO Nº - 20.402 – EM 08 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-08T17:54:55.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº - 20.402 – EM 08 DE ABRIL DE 2020.  ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-08T17:32:45.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO – NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2020",
    "Data": "2020-04-08T14:36:12.007",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSECSAUDE Nº43/2020- REGULAMENTA AS FALTAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, ATESTADOS MÉDICOS E JUSTIFICATIVAS.\r\nTERMO DE ADITIVO  Nº 02/2020  AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\n",
    "Data": "2020-04-08T13:07:10.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2020",
    "Data": "2020-04-08T12:48:48.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP  09/2020.",
    "Data": "2020-04-08T12:31:44.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIE – DESPACHO.",
    "Data": "2020-04-08T10:38:59.057",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
    "Data": "2020-04-08T09:55:07.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020.",
    "Data": "2020-04-08T09:46:20.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020.",
    "Data": "2020-04-08T09:45:00.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL  N° 043/2019.",
    "Data": "2020-04-08T09:39:56.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2020.",
    "Data": "2020-04-08T09:03:04.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO  TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO Nº 111/2019.",
    "Data": "2020-04-07T19:31:07.757",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº - 20.401 – EM 07 DE ABRIL DE 2020",
    "Data": "2020-04-07T15:36:13.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.366/20- EXONERAÇÃO-EDUARDO DA SIVA FRANCO\r\nDECRETO Nº 20.367/20- NOMEAÇÃO -\tEDUARDO DA SIVA FRANCO\r\nDECRETO Nº 20.368/20- EXONERAÇÃO- ANTONIO JAIRO TOMÉ DOS ANJOS\r\nDECRETO Nº 20.369/20- EXONERAÇÃO- JOSEMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20.370/20- EXONERAÇÃO- ELIONEIDE ALVES DIAS\r\nDECRETO Nº 20.371/20- EXONERAÇÃO- ELIOMAR ALVES DIA\r\nDECRETO Nº 20.372/20- EXONERAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20.373/20- EXONERAÇÃO- VINICIUS MORAES ALVES\r\nDECRETO Nº 20.374/20- EXONERAÇÃO- JANAINA SILVA CAVALCANTE\r\nDECRETO Nº 20.375/20- EXONERAÇÃO- JAMILE SILVA CARDOSO\r\nDECRETO Nº 20.376/20- EXONERAÇÃO- MARILEIA SANTOS RODRIGUES\r\nDECRETO Nº 20.377/20- EXONERAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇAO BITTENCOURT PEIXOTO\r\nDECRETO Nº 20.378/20- EXONERAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA\r\nDECRETO Nº 20.379/20- EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20.380/20- EXONERAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 20.381/20- EXONERAÇÃO- ELISAMAN SANTOS CAMPOS\r\nDECRETO Nº 20.382/20- EXONERAÇÃO- JOCELIA MARIA SANTOS FRANÇA\r\nDECRETO Nº 20.383/20- EXONERAÇÃO- EDEILTON FREIRE DE ARAUJO\r\nDECRETO Nº 20.384/20- EXONERAÇÃO- LORENA SOUZA TANNUS\r\nDECRETO Nº 20.385/20- EXONERAÇÃO- CRIVIA SANTOS LIMA\r\nDECRETO Nº 20.386/20- EXONERAÇÃO- CRISTIANE SANTOS DESSA\r\nDECRETO Nº 20.387/20- EXONERAÇÃO- TÁSSIA ANDRADE TRINDADE\r\nDECRETO Nº 20.388/20- EXONERAÇÃO- FRANCISLANE SANTOS FREIRE\r\nDECRETO Nº 20.389/20- EXONERAÇÃO- ANDRE AQUINO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20.390/20- EXONERAÇÃO- IVANILDA CRUZ DA SILVA MACEDO\r\nDECRETO Nº 20.391/20- EXONERAÇÃO- LILIANE DOS SANTOS DE ARAUJO\r\nDECRETO Nº 20.392/20- EXONERAÇÃO- WILMARA ALMEIDA SOUTO\r\nDECRETO Nº 20.393/20- EXONERAÇÃO- EUNICE ARAUJO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20.394/20- EXONERAÇÃO- MANOEL MESSIAS SILVA NETO\r\nDECRETO Nº 20.395/20- EXONERAÇÃO- DOMICIO DE SOUZA EVANGELISTA\r\nDECRETO Nº 20.396/20- EXONERAÇÃO- ILDEBRANDO RODRIGUES SANTOS\r\nDECRETO Nº 20.397/20- EXONERAÇÃO- NATANAEL DIAS NOVAES\r\nDECRETO Nº 20.398/20- EXONERAÇÃO- GILVAN SANTOS SOUZA\r\nDECRETO Nº 20.399/20  EXONERAÇÃO- ROBSON DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº 20.400/20- EXONERAÇÃO- NEURIVAN DOS ANJOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA  SEFAZ Nº 02/20- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO INFRALEGAL, QUE SUSPENDERA TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2020-04-07T14:59:35.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO.",
    "Data": "2020-04-07T14:32:09.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2020.",
    "Data": "2020-04-07T11:38:53.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018.",
    "Data": "2020-04-07T11:04:01.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020",
    "Data": "2020-04-07T10:31:36.13",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONCORRÊNCIA 004 DE 2020.",
    "Data": "2020-04-07T10:24:45.777",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020.",
    "Data": "2020-04-07T09:46:57.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.364/20 EXONERAÇÃO- SERGIO GALVAO LIMA JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 20.365/20 NOMEAÇÃO- JOAO SODRE ONOFRE.\r\nLEIS Nº 2125 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEIS Nº 2126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-04-06T14:03:23.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001/2020 - CIMURC",
    "Data": "2020-04-06T13:47:01.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 66 2020 2 TERMO ADITIVO THREENG.",
    "Data": "2020-04-06T12:51:34.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 6 TERMO ADITIVO WILSON JOSÉ MARCELO.",
    "Data": "2020-04-06T12:42:40.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO.",
    "Data": "2020-04-06T10:25:22.373",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 0212019 - SECRETARIA DE SAÚDE.",
    "Data": "2020-04-06T10:11:02.93",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA ",
    "Data": "2020-04-06T08:49:59.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2019.",
    "Data": "2020-04-03T16:17:15.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019",
    "Data": "2020-04-03T15:52:33.44",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020",
    "Data": "2020-04-03T15:13:48.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DESISÃO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2020.",
    "Data": "2020-04-03T10:48:00.613",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2020.",
    "Data": "2020-04-03T10:44:44.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DO PMAQ PARA DELIBERAÇÃO DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE POSSUEM RATEIO DO ALUDIDO PROGRAMA.\r\nDECRETO Nº 20.362/20- EXONERAÇÃO- ALINE BARRETO PEREIRA\r\nDECRETO Nº 20.363/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO.\r\nPORTARIA Nº 119- RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- ALEXANDRO SOUZA SANTOS.\r\n",
    "Data": "2020-04-03T10:01:17.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017.",
    "Data": "2020-04-02T13:34:19.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS - SECRETARIA DE SAÚDE.",
    "Data": "2020-04-02T10:47:05.537",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 356 E 359 DE 2019.",
    "Data": "2020-04-02T10:29:57.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
    "Data": "2020-04-01T16:58:37.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº - 20.359 – EM 01 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS DO DECRETO NO 20.354, DE 24 DE MARÇO DE 2020, AMPLIANDO O ROL DE ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO, PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N.º 20.360-     EM 01 DE ABRIL DE 2020 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N.º 20.361-     EM 01 DE ABRIL DE 2020- DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO SEM ENCARGOS DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF), DA TAXA DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL (TFHE), DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE (TLP), DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-04-01T14:10:30.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-03-30T20:29:31.177",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.",
    "Data": "2020-03-30T15:15:52.403",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019.",
    "Data": "2020-03-30T14:55:15.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-30T12:20:45.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017.",
    "Data": "2020-03-30T12:15:17.277",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.358/20- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-03-30T12:10:09.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017.",
    "Data": "2020-03-30T09:43:58.73",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO 285/2019 - THREENG.",
    "Data": "2020-03-27T19:53:11.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO REDA (REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO)",
    "Data": "2020-03-27T11:54:30.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018.",
    "Data": "2020-03-27T10:08:09.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2019.\r\n",
    "Data": "2020-03-27T09:05:35.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2019.",
    "Data": "2020-03-26T12:03:23.667",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019.",
    "Data": "2020-03-25T11:41:16.023",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.357/20- EXONERAÇÃO- RAFAEL DUARTE KULKA.",
    "Data": "2020-03-25T11:40:38.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS , O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.",
    "Data": "2020-03-25T08:58:31.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 42/2020- ESTABELECE MEDIDAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES MÉDICAS E DOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DOS CENTROS DE SAÚDE.",
    "Data": "2020-03-24T14:32:25.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.354/20- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E ADOTA NOVAS MEDIDAS E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 20.355/20- EXONERAÇÃO- ELJMAR BOA SORTE FERNANDES.\r\nDECRETO Nº 20.356/20- NOMEAÇÃO- LOIDE SILVA VARJÃO CARNEIRO.\r\n",
    "Data": "2020-03-24T12:54:35.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 002/2020 - CIMURC.",
    "Data": "2020-03-24T11:36:23.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001/20 SECULT- ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS –COVID-19, CONSIDERADA A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS.",
    "Data": "2020-03-23T12:48:00.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020",
    "Data": "2020-03-23T12:02:52.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-23T11:32:27.717",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018.",
    "Data": "2020-03-23T11:25:26.27",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 20.352/20 QUE EXONEROU A PEDIDO A SR.ª AMANDA VIEIRA ANDRADE BRAZIL, DO CARGOEM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICA PSF, SÍMBOLO ASS-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. \r\nDECRETO Nº 20.353/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- AMANDA VIEIRA ANDRADE BRAZIL.\r\n",
    "Data": "2020-03-23T10:00:09.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15.2020.",
    "Data": "2020-03-23T09:54:36.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 15.2020.",
    "Data": "2020-03-23T09:53:37.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.2020.",
    "Data": "2020-03-23T09:52:46.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 20.352 - EM 20 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-20T17:39:20.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.352 - EM 20 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-20T17:34:52.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO  ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A ASTREUNIJE- ASSOCIAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JEQUIÉ, VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.\r\nPORTARIA Nº 01/2020 DA SEFAZ- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-03-20T12:40:51.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 23.2019.",
    "Data": "2020-03-20T12:29:52.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20350 EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUIZ MARINHO DE AMORIM CAVALCANTI\r\nDECRETO Nº 20351 NOMEAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 20352 EXONERAÇÃO A PEDIDO- AMANDA VIEIRA ANDRADE BRAZIL.\r\n",
    "Data": "2020-03-20T10:41:46.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2017.",
    "Data": "2020-03-20T10:08:56.003",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2017.",
    "Data": "2020-03-20T10:06:07.767",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017.",
    "Data": "2020-03-20T10:04:54.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017.",
    "Data": "2020-03-20T10:01:26.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017.",
    "Data": "2020-03-20T09:58:33.66",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSECSAUDE Nº 40- OPERAÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nPORTARIA GABSECSAUDE Nº 41- FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n",
    "Data": "2020-03-20T09:17:52.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " D E C R E T O N.º 20.349 - EM 19 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19”.\r\n",
    "Data": "2020-03-19T16:42:34.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020 – I.D BB nº 805122.",
    "Data": "2020-03-19T14:32:15.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 108.\tLICENÇA PRÊMIO – ROSALINO GERMANO DOS SANTOS FILHO.\r\n\nPORTARIA Nº 109.\tLICENÇA PRÊMIO – VANUZA DE SANTANA LAGO.\r\n\nPORTARIA Nº 110.\tLICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.\r\n\nPORTARIA Nº 111.\tLICENÇA PRÊMIO – NADJANE ALVES DE SOUZA.\r\n\nPORTARIA Nº 112.\tLICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA REBOUÇAS LETO.\r\n\nPORTARIA Nº 113.\tLICENÇA PRÊMIO – SARA OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\nPORTARIA Nº 114.\tLICENÇA PRÊMIO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.\r\n\nPORTARIA Nº 115.\tLICENÇA PRÊMIO – GILMAR SANTOS GOMES.\r\n\nPORTARIA Nº 116.\tLICENÇA PRÊMIO – ANTONIO NASCIMENTO SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 117.\tLICENÇA PRÊMIO – WALDIRENE PEREIRA SOUZA.\r\n\nPORTARIA Nº 118.\tLICENÇA PRÊMIO – IVONILDA MACHADO DA SILVA.",
    "Data": "2020-03-19T12:29:12.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 39 GASECSAUDE- CRIA O NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO COVID-19.",
    "Data": "2020-03-19T10:03:59.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020.\r\n",
    "Data": "2020-03-19T09:47:58.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020.",
    "Data": "2020-03-19T09:45:58.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2020.",
    "Data": "2020-03-19T09:45:27.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020.",
    "Data": "2020-03-19T09:43:07.497",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 38 GABSECSAÚDE - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - FLUXO DE ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS DA COVID-19 + ANEXO P.O.P.\n\n",
    "Data": "2020-03-19T09:36:39.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2019.",
    "Data": "2020-03-19T09:34:10.003",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2019",
    "Data": "2020-03-19T09:33:46.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2019.",
    "Data": "2020-03-19T09:33:07.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE 008/2020.",
    "Data": "2020-03-18T13:17:35.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20348\tINSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-18T13:04:30.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 526 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, Nº 00903, CADERNO 1, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PÁGINA 020.",
    "Data": "2020-03-18T11:23:48.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 009/2020 -PRORROGAR PRAZO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2022.\r\nPORTARIA Nº 80. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nPORTARIA Nº 81. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – ELIANA PAES ROCHA\r\nPORTARIA Nº 82. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO\r\nPORTARIA Nº 83. LICENÇA PRÊMIO = JUCILENE MATOS GOMES\r\nPORTARIA Nº 84. LICENÇA PRÊMIO – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 85. LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA BARROS DE CARVALHO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 86. LICENÇA PRÊMIO – LISANE SANTOS DA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 87. LICENÇA PRÊMIO – ELIENE GALVÃO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 88. LICENÇA PRÊMIO – HONORINO FELIPE DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 89. LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 90. LICENÇA PRÊMIO – JURANDY SILVA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 91. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 92. LICENÇA GESTANTE – FABIENE BRITO DE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 93. ABONO PERMANÊNCIA – ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO\r\nPORTARIA Nº 94. ABONO PERMANÊNCIA – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 95. ABONO PERMANÊNCIA – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 96. ABONO PERMANÊNCIA – CARMEM BARBOSA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 97. ABONO PERMANÊNCIA – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES\r\nPORTARIA Nº 98. ABONO PERMANÊNCIA – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 99. ABONO PERMANÊNCIA – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 100. ABONO PERMANÊNCIA – IRANDY JACINTA SILVA\r\nPORTARIA Nº 101. ABONO PERMANÊNCIA – MARTA RITA QUAIROZ PANTA\r\nPORTARIA Nº 102. ABONO PERMANÊNCIA – NORMA PACHECO ERRICO\r\nPORTARIA Nº 103. ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO\r\nPORTARIA Nº 104. ABONO PERMANÊNCIA – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 105. ABONO PERMANÊNCIA – IVANI MELO E REIS\r\nPORTARIA Nº 106. ABONO PERMANÊNCIA – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 107. ABONO PERMANÊNCIA – DANIELA GALVÃO SILVA",
    "Data": "2020-03-18T11:17:47.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-03-17T13:17:34.81",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 ",
    "Data": "2020-03-17T12:42:50.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2020 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO: ROTATIVO JEQUIÉ.",
    "Data": "2020-03-17T12:20:12.35",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-17T12:16:59.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020.",
    "Data": "2020-03-17T11:58:38.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - LICITAÇÃO -  TP 001/2020 .",
    "Data": "2020-03-17T09:52:40.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2020",
    "Data": "2020-03-17T09:49:11.087",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019",
    "Data": "2020-03-17T09:47:45.98",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.347 - EM 16 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-17T08:59:12.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2019.",
    "Data": "2020-03-16T13:29:43.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20343 EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNA SILVA DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 20344 NOMEAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO.\r\nDECRETO Nº 20345 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAIS SOUZA TEIXEIRA BARRETTO.\r\nDECRETO Nº 20346 EXONERAÇÃO A PEDIDO - LARA MARIA BATISTA FERREIRA.\r\n",
    "Data": "2020-03-16T13:06:14.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 11.2020.",
    "Data": "2020-03-16T10:15:17.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 11.2020.",
    "Data": "2020-03-16T10:04:49.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2020.",
    "Data": "2020-03-16T10:03:45.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020",
    "Data": "2020-03-13T16:51:01.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020",
    "Data": "2020-03-13T16:40:57.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – BB 807471 - SMS",
    "Data": "2020-03-13T13:46:31.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\n3º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 - CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA – EDITAL 05/2019.\r\n\n\n4º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 - CARGO: AUXILIAR DE ENSINO – EDITAL 04/2019.\r\n\n\n\n7º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 - CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA– EDITAL 03/2019.\n",
    "Data": "2020-03-13T13:11:09.487",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 079 - EM 12 DE MARÇO DE 2020.\r\nNOTIFICAÇÃO PÚBLICA.",
    "Data": "2020-03-13T13:07:43.913",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20338 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE JEQUIE.\r\n\nDECRETO Nº 20339 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.\n\r\nDECRETO Nº 20340 - PERMISSAO DE USO- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS.\n\r\nDECRETO Nº 20341 - NOMEAÇÃO- LEIDE DAIANE PEREIRA SANTOS.\n\r\nDECRETO Nº20342\t- DISPENSA DE LICITAÇÃO DA EMBASA.",
    "Data": "2020-03-13T13:04:52.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 01 - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2020 ",
    "Data": "2020-03-13T12:30:10.217",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-03-13T09:07:47.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 008/2020.",
    "Data": "2020-03-12T12:42:50.813",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°159/2019 ",
    "Data": "2020-03-12T11:55:12.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-03-12T09:49:34.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO. ",
    "Data": "2020-03-11T15:41:47.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAÕ ELETRONICO 002/2020 - CIMURC",
    "Data": "2020-03-11T15:08:01.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2020-03-11T14:25:58.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2020-03-11T14:25:01.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 01 E 03 - CIMURC.",
    "Data": "2020-03-11T14:17:36.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA Nº 25 DE 11 DE MARÇO DE 2020",
    "Data": "2020-03-11T13:37:08.7",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 002/2020 - CIMURC",
    "Data": "2020-03-11T13:22:56.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2020",
    "Data": "2020-03-11T12:47:46.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 007/2020",
    "Data": "2020-03-11T12:46:07.537",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 111-2019",
    "Data": "2020-03-11T10:58:09.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-03-10T13:33:42.197",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2020.",
    "Data": "2020-03-10T13:32:39.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016. \r\nPORTARIA Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\nPORTARIA Nº 24 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROF.\r\n",
    "Data": "2020-03-10T12:42:14.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2020",
    "Data": "2020-03-10T12:38:58.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2020.",
    "Data": "2020-03-10T12:37:21.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 008/2019  ERRATA 02.",
    "Data": "2020-03-10T12:08:22.177",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO TOMADA DE PREÇO 002 DE 2020 - MACRODRENAGEM DO SÃO JUDAS",
    "Data": "2020-03-10T12:01:38.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2020 ",
    "Data": "2020-03-10T10:35:32.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADOS: TP 02 E TP 03 - SECRETARIA DE SAÚDE.",
    "Data": "2020-03-10T09:23:41.92",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PESENCIAL SRP 043/2019.",
    "Data": "2020-03-09T13:50:38.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20332 PERMISSAO DE USO- ADRIANO SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20333 PERMISSAO DE USO- ANTÔNIO GONÇALVES DE MACENO..\r\nDECRETO Nº 20334 PERMISSAO DE USO- GEAN ROBERT RODRIGUES SOUZA\r\nDECRETO Nº 20335 PERMISSAO DE USO- GILMA ARAÚJO SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20336 PERMISSAO DE USO- JACSON GOMES DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 20337 PERMISSAO DE USO- LUCIDALVA ROSA DE JESUS.\r\n",
    "Data": "2020-03-09T13:10:11.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE  09 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL,  PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO COLÉGIO MUNICIPAL STELA CÂMARA DUBOIS.",
    "Data": "2020-03-09T11:43:03.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL D ELICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 007/20120.",
    "Data": "2020-03-09T10:25:20.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICATAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020-SMS.",
    "Data": "2020-03-06T15:59:34.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – BB 806501 - SMS ",
    "Data": "2020-03-06T14:14:15.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 354 - 2019.",
    "Data": "2020-03-06T12:26:14.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2020 - ABERTURA DE PREÇO.",
    "Data": "2020-03-06T11:25:34.95",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 22 À 36/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nDECRETO Nº 20323 EXONERAÇÃO- PRISCILA SANTOS SOUZA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 20324 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.\r\nDECRETO Nº 20325 EXONERAÇÃO- MIGUEL DA SILVA MORAES JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 20326 NOMEAÇÃO- ALOISIO NASCIMENTO DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 20327 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.\r\nDECRETO Nº 20328 TORNAR SEM EFEITO- SAMILI PIZANNI MACHADO E EMILLIANA MARIA DA ROCHA TORRES.\r\nDECRETO Nº 20329 EXONERAÇÃO- KAINAN  ANDRADE SAMPAIO.\r\nDECRETO Nº 20330 O PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DO ROTATIVO JEQUIÉ.\r\nDECRETO Nº 20331 NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO.\r\n",
    "Data": "2020-03-06T10:51:06.913",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP 038 DE 2019 - DESPACHO ABERTURA DE PREÇOS.",
    "Data": "2020-03-06T10:50:30.317",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018.",
    "Data": "2020-03-06T10:17:30.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-03-05T16:54:48.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2018\r",
    "Data": "2020-03-05T16:47:52.427",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº: 58. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES\r\nPORTARIA Nº: 59. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES\r\nPORTARIA Nº: 60. LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSÉ NOGUEIRA MARCELO VIEIRA\r\nPORTARIA Nº: 61. LICENÇA PRÊMIO- ANA LUCIA SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº: 62. LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SILVA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº: 63. LICENÇA PRÊMIO- EURIDES NOGUEIRA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº: 64. LICENÇA PRÊMIO- JOSELIA SUELY GONÇALVES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº: 65. LICENÇA PRÊMIO- ELISANGELA BRITO DE SANTANA\r\nPORTARIA Nº: 66. LICENÇA PRÊMIO- WALDECK SANTOS SILVA JUNIOR\r\nPORTARIA Nº: 67. LICENÇA PRÊMIO- ANDRE SAVIO SILVA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº: 68. LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO MARTINS SANTOS\r\nPORTARIA Nº: 69. LICENÇA PRÊMIO- NUREMBERG SANTOS GALVÃO\r\nPORTARIA Nº: 70. LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA\r\nPORTARIA Nº: 71. LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES\r\nPORTARIA Nº: 72. LICENÇA PRÊMIO- ELIVELTON NOVAES SOUZA\r\nPORTARIA Nº: 73. LICENÇA PRÊMIO- JOSE APARECIDO SOARES\r\nPORTARIA Nº: 74. LICENÇA PRÊMIO- ADERBAL SANTOS PEREIRA\r\nPORTARIA Nº: 75. LICENÇA PRÊMIO- DILMA MELO SOUZA\r\nPORTARIA Nº: 76. LICENÇA PRÊMIO- ARLETE SANTOS COSTA,\r\nPORTARIA Nº: 77. LICENÇA PRÊMIO- DÉBORA BASTOS PORTO SANTOS\r\nPORTARIA Nº: 78. PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 56/19- COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n",
    "Data": "2020-03-05T12:33:07.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SAIMA/DMA Nº 01/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-05T11:10:57.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 209/2017.",
    "Data": "2020-03-05T10:55:42.157",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3 ° APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2019.",
    "Data": "2020-03-05T10:52:59.343",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal de Janeiro de 2020 ",
    "Data": "2020-03-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha Férias Dezembro 2019",
    "Data": "2020-03-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: nº 32 de 02 de dezembro de 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO: nº 33 de 02 de dezembro de 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO: nº 34 de 02 de dezembro de 2019.",
    "Data": "2020-03-04T14:04:57.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 03/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 10/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2020.",
    "Data": "2020-03-04T13:52:09.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18 DE 04 DE MARÇO DE 2020 -  Designar a professora MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO,para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal Prof. Aurino Nery.\r\nPORTARIA Nº 19 DE 04 DE MARÇO DE 2020 -  PRORROGAR por mais 30 dias  (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 10 de 04 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
    "Data": "2020-03-04T13:45:14.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2019",
    "Data": "2020-03-04T13:24:08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – BB 800329 - SMS ",
    "Data": "2020-03-04T13:10:30.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20319- APROVA O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. + ANEXO ÚNICO.\r\nDECRETO Nº 20320- CONVOCA  1º SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR.\r\nDECRETO Nº 20321- NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2020-2021.\r\nDECRETO Nº 20322 - PROMOVE O TOMBAMENTO DE BEM CULTURAL MATERIAL DE VALOR HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM CARÁTER DEFINITIVO, ASSIM DENOMINADO “MERCADO MUNICIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA”.",
    "Data": "2020-03-03T12:17:38.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - SUMTRAM- REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO JEQUIÉ.\r\nAutorização de Concessão pública para a gestão e exploração do uso rotativo do espaço nas vias e logradouros públicos do município de Jequié, para fins de estacionamento de veículos particulares, em áreas previamente determinadas e identificadas com sinalização regulamentadora, que serão denominadas ‘Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – ROTATIVO JEQUIÉ’.",
    "Data": "2020-03-03T12:16:15.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 008 DE 2019 - REVISÃO EDITAL.",
    "Data": "2020-03-03T11:38:31.28",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2020- INSTITUI A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JUNTA ELEITORAL E CONVOCA ASSEMBLÉIA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA FUNÇÃO DE TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.\r\nRESOLUÇÃO Nº 006/2020- DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS GESTÃO 2020/2022.\r\n",
    "Data": "2020-03-02T13:43:47.59",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS NUMEROS:\r\n20314 EXONERAÇÃO- SAMILLI PIZZANI MACHADO.\r\n20315 NOMEAÇÃO- EMILLIANA MARIA DA ROCHA TORRES.\r\n20316 EXONERAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA.\r\n20317 NOMEAÇÃO- JUCENICE FIGUEIREDO ALVES.\r\n20318 ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.\r\n",
    "Data": "2020-03-02T13:34:00.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO - LOTE 03 - PP 008/2019 - CIMURC",
    "Data": "2020-03-02T13:00:10.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA.",
    "Data": "2020-03-02T12:16:33.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 09.2020.",
    "Data": "2020-03-02T11:37:00.02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 09/2020.",
    "Data": "2020-03-02T11:36:15.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020.",
    "Data": "2020-03-02T11:34:18.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - TP 035 DE 2019 - ABERTURA DE PREÇO.",
    "Data": "2020-03-02T11:23:59.39",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 02 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DEJEQUIÉ, CONSIDERANDO ABASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-02T11:23:45.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019.",
    "Data": "2020-03-02T10:56:42.11",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018.",
    "Data": "2020-03-02T10:06:18.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 04.2020.",
    "Data": "2020-03-02T10:05:09.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 04/2020.",
    "Data": "2020-03-02T10:04:11.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.2020.",
    "Data": "2020-03-02T10:01:01.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – BB 800733 - SMS ",
    "Data": "2020-03-02T08:44:55.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 63/2019",
    "Data": "2020-02-28T12:43:13.103",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO N 14 2020 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ROQUE NOVAES SANTOS.",
    "Data": "2020-02-28T12:38:55.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS :\r\n22. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM\r\n23. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM\r\n24. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILENE SILVA SANTOS\r\n25. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CAROLINE MORAES BRITO\r\n26. INCORPORAÇÃO DE  51 (CINQUENTA E UMA ) HORAS EXTRAS MENSAIS- IRENE FIGUEREDO SILVA\r\n27. LICENÇA PRÊMIO- KARLA LIMA DE OLIVEIRA\r\n28. LICENÇA PREMIO - MARIA BATISTA OLIVEIRA\r\n29. LICENÇA PREMIO- MARIAN GUERRA DE SOUZA\r\n30. LICENÇA PREMIO- ROSEANE FREIRE SILVA\r\n31. LICENÇA PREMIO- CRISTIANE BRITO COSTA\r\n32. LICENÇA PREMIO- NEUZA SILVA MIRANDA\r\n33. LICENÇA PREMIO- CARLOS AUGUSTO DIAS REIS\r\n34. ATUALIZAR A PORTARIA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA SAUDE.\r\n35. LICENÇA GESTANTE – JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS\r\n36. LICENÇA GESTANTE – MÔNICA LETÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE SOUSA\r\n37.  LICENÇA GESTAN TE – NOIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n38. LICENÇA GESTANTE -  CAMILA DA SILVA NOVAES\r\n39. LICENÇA PRÊMIO – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL\r\n40. LICENÇA PRÊMIO – MARISELMA OLIVEIRA REIS\r\n41.  LICENÇA PRÊMIO – JOILMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA\r\n42. LICENÇA PRÊMIO – MARICELMA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n43. LICENÇA PRÊMIO – ROZILDA DE MACEDO MENDES\r\n44. LICENÇA PRÊMIO – FRINEIA FERNANDES TAVARES\r\n45. LICENÇA PRÊMIO – AMANDA SANTANA AMARAL\r\n46.  LICENÇA PRÊMIO – JULIANE CAIRES DOS SANTOS MACEDO\r\n47. LICENÇA PRÊMIO – WALDEMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n48. LICENÇA PRÊMIO – CLECIA COSTA LIMA\r\n49. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n50  LICENÇA PRÊMIO – ELENILZA LEITE SILVA\r\n51. LICENÇA PRÊMIO – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA\r\n52. LICENÇA INT. PARTICULAR – MARIONALDO PINTO GOMES\r\n53. LICENÇA GESTANTE – FLINE SOUZA DOS SANTOS\r\n54. LICENÇA PRÊMIO – MARINALVAQ PEREIRA SANTOS\r\n55. LICENÇA PRÊMIO – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA\r\n56. LICENÇA PRÊMIO  - SUELY SANTIAGO BARRETO\r\n57. LICENÇA PRÊMIO – SUELY SILVA REBOUÇAS\r\nDECRETO Nº 20.313/20- Enquadramento- Odenval Paulo de Santana\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2020-02-28T12:32:40.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 361 – 2019.",
    "Data": "2020-02-28T11:26:09.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2020-02-28T11:22:35.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS  DA SAÚDE Nº 20 E 21/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nPORTARIA Nº 04 DO ESPORTE- PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA A ENTREGA DOS NOMES DOS REPRESENTANTES  DAS ENTIDADES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\n",
    "Data": "2020-02-27T11:54:15.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-02-27T09:29:35.143",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-27T09:23:04.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-02-21T11:36:53.777",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - LICITAÇÃO -  TP 004/2020 - PAVIMENTO RUA PROF. ETELVINO TORRES E RUA LEONEL RIBEIRO OLIVEIRA.",
    "Data": "2020-02-21T11:35:36.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - LICITAÇÃO -  TP 003/2020 - REFORMA ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES.",
    "Data": "2020-02-21T11:05:18.183",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – BB 805122 - SMS",
    "Data": "2020-02-21T10:06:49.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 15 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-20T14:59:17.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-02-20T12:57:11.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-02-20T12:55:59.143",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20311 ENQUADRAMENTO  GEANE RAMOS DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 20312 ESTABILIDADE ECONÔMICA  ELJMAR BOA SORTE FERNANDES.\r\n",
    "Data": "2020-02-20T11:29:08.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAN DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS PERÍODO DE 23/01/2020 A 18/02/2020.",
    "Data": "2020-02-20T11:26:41.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS -  TP 38 DE 2019.",
    "Data": "2020-02-20T10:54:59.32",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - ABERTURA PREÇO - DATA -  TP 33 DE 2019.",
    "Data": "2020-02-20T10:44:45.837",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP 001 DE 2020.",
    "Data": "2020-02-20T10:44:14.04",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 60 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E O SR. ANTONIO CARLOS DUTRA DOS SANTOS.",
    "Data": "2020-02-20T09:41:16.277",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 312/2019.",
    "Data": "2020-02-20T09:15:22.39",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES TP02/2019 E TP03/2019.",
    "Data": "2020-02-20T09:02:44.747",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FINAL TP 02/2019 E TP 03/2019.",
    "Data": "2020-02-20T08:49:21.337",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 004/2020 E 005/2020 - CIMURC",
    "Data": "2020-02-19T15:46:45.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20304 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.\r\nDECRETO Nº 20305 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO DE SABRINA E NOMEAÇÃO DE MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20306 EXONERAÇÃO- ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO.\r\nDECRETO Nº 20307 EXONERAÇÃO- NATALIA SILVA PINHEIRO OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 20308 NOMEAÇÃO- NATALIA SILVA PINHEIRO OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 20309 TORNAR-SE VAGO O CARGO DE - WANDA DE ANDRADE MELO.\r\nDECRETO Nº 20310 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.\r\n",
    "Data": "2020-02-19T13:34:40.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JEQUIÉ\n",
    "Data": "2020-02-19T13:14:09.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 305/2019, PROCESSO Nº 185/2019.",
    "Data": "2020-02-19T10:59:06.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020",
    "Data": "2020-02-19T09:42:38.81",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 043/2019.",
    "Data": "2020-02-18T15:02:46.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 ",
    "Data": "2020-02-18T11:33:31.147",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 002/2020.",
    "Data": "2020-02-18T11:32:38.35",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2020",
    "Data": "2020-02-18T10:55:30.923",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - LICITAÇÃO -  CONCORRÊNCIA 001 DE 2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.",
    "Data": "2020-02-18T10:53:30.33",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 065/2019.",
    "Data": "2020-02-18T10:47:12.223",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2020-02-17T14:00:51.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 313/2019.",
    "Data": "2020-02-17T13:41:56.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 49/2020 DA SEDES- DESIGNAR O SERVIDOR CAMILO BARBOSA DE SOUZA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",
    "Data": "2020-02-17T13:18:55.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2020 -DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO INSTITUTO CESMT DO CMAS E DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA. \r\nCHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM FORMAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO OU LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PAR ATUAREM NO PROJETO MOVIMENTO PELO FUTURO E OUTROS DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.\r\n",
    "Data": "2020-02-17T12:47:35.697",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS N°:\r\n20297 EXONERAÇÃO- SABRINA DE ALMEIDA DIAS.\r\n20298 MEAÇÃO- ROSÂNGELA LUCAS DOS SANTOS.\r\n20299 EXONERAÇÃO- ISIS SANTANA DOS SANTOS.\r\n20300 NOMEAÇÃO- ELIANA SANTOS ARAGÃO.\r\n20301 PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL 2020.\r\n20302 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CDRS, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n20303 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.\r\n",
    "Data": "2020-02-17T12:44:17.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2020-02-17T10:48:42.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 036 DE 2019.",
    "Data": "2020-02-17T09:55:20.853",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-2019 CIMURC.",
    "Data": "2020-02-14T17:33:41.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS 006, 007 E 008 - 2020.",
    "Data": "2020-02-14T12:46:28.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°306/2019 ",
    "Data": "2020-02-13T12:55:41.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°83/2019 ",
    "Data": "2020-02-13T12:50:21.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.°131-2019 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 54-2018.",
    "Data": "2020-02-12T14:01:13.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.°103/2019 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°035/2018\n.",
    "Data": "2020-02-12T13:03:06.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 001-2020.",
    "Data": "2020-02-11T15:41:37.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2019.",
    "Data": "2020-02-11T14:44:07.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2020.",
    "Data": "2020-02-11T14:43:39.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020.",
    "Data": "2020-02-11T14:39:48.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DA SAÚDE   N° . 06 A  19/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS.  ",
    "Data": "2020-02-11T12:50:31.74",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20295 NOMEAÇÃO- CRISTIANO SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20296 NOMEAÇÃO- MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA.\r\n",
    "Data": "2020-02-11T12:45:05.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO 2019",
    "Data": "2020-02-11T11:28:18.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO 2019",
    "Data": "2020-02-11T11:27:13.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO 2019",
    "Data": "2020-02-11T11:25:44.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 50 2019 DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO.",
    "Data": "2020-02-11T10:00:22.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESEBCIAL 043/2019.",
    "Data": "2020-02-10T15:51:15.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°125/2019 .",
    "Data": "2020-02-10T13:48:58.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°303-2019.",
    "Data": "2020-02-10T13:48:35.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°159-2019.",
    "Data": "2020-02-10T13:48:11.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-02-10T12:07:41.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.289/2020 Á 20.294/2020.",
    "Data": "2020-02-10T11:53:20.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 034 DE 2019.",
    "Data": "2020-02-10T11:28:29.083",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2019.",
    "Data": "2020-02-10T07:45:03.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Dezembro de 2019 \n1º e 2º Partes do 13º\nIncentivo ACS",
    "Data": "2020-02-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 125/2019.",
    "Data": "2020-02-07T12:32:21.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA  -  HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CC 009 DE 2019",
    "Data": "2020-02-07T11:10:01.153",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-02-07T10:02:25.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS  CIMURC.",
    "Data": "2020-02-06T18:12:23.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 010/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 185/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019.",
    "Data": "2020-02-06T15:09:40.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 05/2020- PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD.",
    "Data": "2020-02-06T13:03:44.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20287 CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL- DESAPROPRIAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 20288 ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9, I, 19, § 1º AO 8º  DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.\r\nPORTARIA Nº  19 LICENÇA PRÊMIO- EVANDRO ALVES LOPES\r\nPORTARIA Nº 20. LICENÇA PRÊMIO- NILVAN MENDES GOMES\r\nPORTARIA Nº 21. LICENÇA PRÊMIO- KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAIS\r\n",
    "Data": "2020-02-06T12:59:12.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP 038 DE 2019.",
    "Data": "2020-02-06T12:07:52.263",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP 033 DE 2019.",
    "Data": "2020-02-06T11:02:17.827",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHOS - SECRETARIA DE SAÚDE.",
    "Data": "2020-02-06T10:24:40.157",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2019.",
    "Data": "2020-02-06T09:25:09.237",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO 313/2019 - CONCRETOMIXX BRASIL EIRELI.",
    "Data": "2020-02-05T13:54:58.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2020- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE 2019 DOS PROGRAMAS, BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO DO IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. \r\nRESOLUÇÃO 002/2020 -DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nRESOLUÇÃO 003/2020-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-02-05T13:52:59.117",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO 312/2019 - CONSTRUTORA FARIA LIMA.",
    "Data": "2020-02-05T13:52:03.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-05T13:08:29.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2020.",
    "Data": "2020-02-05T12:13:40.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº065/2019 THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2020-02-05T11:58:27.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 195/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2019.",
    "Data": "2020-02-05T11:23:52.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 195/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019",
    "Data": "2020-02-05T11:23:32.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 195/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019.",
    "Data": "2020-02-05T11:22:52.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA 001-2020 CIMURC",
    "Data": "2020-02-05T09:58:56.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2020 - PMJ.",
    "Data": "2020-02-05T09:18:27.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2018.",
    "Data": "2020-02-05T08:50:03.52",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.285- EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 20.286- EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-04T12:59:41.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017",
    "Data": "2020-02-04T12:32:41.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.",
    "Data": "2020-02-04T12:20:23.143",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020",
    "Data": "2020-02-04T08:58:28.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 33 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-02-03T15:05:23.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS  Nº:\r\n20265 EXONERAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM PARTE DO CMAS.\r\n20266 EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA AGRICULTURA QUE FAZEM PARTE DO CMAS.\r\n20267 PERMISSÃO DE USO- JONATHAN OLIVEIRA SANTOS\r\n20268 EXONERA E NOMEIA MEMBROS PARA O CMS.\r\n20269 NOMEAÇÃO- MARISELMA SANTOS SENTGES\r\n20270 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARIONALDO PINTO GOMES.\r\n20271 EXONERAÇÃO- JOAO ROBERTO MACEDO DA SILVA.\r\n20272 NOMEAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS.\r\n20273 NOMEAÇÃO- SILVIO SIQUEIRA SILVA JUNIOR\r\n20274 EXONERAÇÃO- FLAVIA JULIANE SILVA DE ARAUJO.\r\n20275 NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA\r\n20276 EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANILO DE OLIVEIRA DIAS\r\n20277  NOMEAÇÃO- MARIVANDA BARRETO SOUZA\r\n20278 NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA\r\n20279 EXONERAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA\r\n20280 EXONERAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO\r\n20281 NOMEAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA\r\n20282 NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO\r\n20283 EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA- EDNA GERCINA DA SILVA FERREIRA.\r\n20284 EXONERAÇÃO A PEDIDO- GLECE APARECIDA LIMA GUIMARÃES\r\nPORTARIAS Nº:\r\n10. LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GUEDES LOPES\r\n11. LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA\r\n12. LICENÇA PRÊMIO – OTÁVIO JOSÉ GONZALEZ GUIMARÃES\r\n13. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ALDO DE JESUS\r\n14. LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE MENEZES SANTOS\r\n15. LICENÇA PRÊMIO – ELISETE SOUSA SANTOS LOPES\r\n16. LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE\r\n17. LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA\r\n18. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS\r\n\r\n",
    "Data": "2020-02-03T13:28:31.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP 035 DE 2019.",
    "Data": "2020-02-03T11:12:58.363",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP 033 DE 2019.",
    "Data": "2020-02-03T10:00:52.283",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019.",
    "Data": "2020-02-03T09:33:02.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Novembro 2019",
    "Data": "2020-02-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.113/2019- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 APÓS A APRECIAÇÃO DO VETO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2020-01-31T13:31:29.753",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-01-31T13:02:15.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA  DE PORTARIAS.",
    "Data": "2020-01-31T10:40:40.32",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BOMESTRE 2019 – CIMURC.",
    "Data": "2020-01-30T18:40:34.337",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3° QUADRIMESTRE 2019 -  CIMURC.",
    "Data": "2020-01-30T18:40:34.337",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T12:36:36.817",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T12:36:02.393",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO PE 001/2020.",
    "Data": "2020-01-29T16:20:00.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2020- LICENÇA PREMIO- WELLINGTON BRITO FERREIRA.",
    "Data": "2020-01-29T13:27:53.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSECSAUDE Nº 04/2020- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO PROCESSO Nº 9096/2019.",
    "Data": "2020-01-29T13:25:06.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TP 036 DE 2019 - DESIGNAÇÃO DATA ABERTURA DE PREÇOS.",
    "Data": "2020-01-29T12:55:16.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 08 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 09 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-29T11:32:49.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2020-01-29T10:19:33.767",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADAS DE PREÇOS 01 / 02 / 03 - SECRETARIA DE SAÚDE.",
    "Data": "2020-01-29T09:18:59.77",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 02 E 03/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2020-01-28T13:51:47.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 067/2019.",
    "Data": "2020-01-28T12:08:49.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA SAIMA/DMA Nº 01/2020.",
    "Data": "2020-01-28T12:06:42.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019.",
    "Data": "2020-01-28T09:31:12.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019.",
    "Data": "2020-01-28T09:30:46.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019.",
    "Data": "2020-01-28T09:30:14.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019",
    "Data": "2020-01-28T09:29:40.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019.",
    "Data": "2020-01-28T09:29:15.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019.",
    "Data": "2020-01-28T09:28:59.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019.",
    "Data": "2020-01-28T09:27:49.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019.",
    "Data": "2020-01-28T09:27:24.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/20196.",
    "Data": "2020-01-28T09:26:46.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019",
    "Data": "2020-01-28T09:25:33.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-01-27T13:22:51.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-01-27T13:21:24.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-27T08:54:49.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2020",
    "Data": "2020-01-24T12:40:24.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREÇO - CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.",
    "Data": "2020-01-23T12:16:22.083",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAN.",
    "Data": "2020-01-22T12:54:37.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 096/2019.",
    "Data": "2020-01-22T11:30:53.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - LICITAÇÃO -  TP 001/2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.",
    "Data": "2020-01-22T09:21:16.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020",
    "Data": "2020-01-21T13:56:10.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.261/2020- EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E .SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 20.263/2020- EXONERAÇÃO A PEDIDO - RAIANA SOARES OLIVEIRA CRUZ.\r\nDECRETO Nº 20.264/2020- EXONERAÇÃO- MANUELA ANDRADE DE SANT'ANNA.\r\n",
    "Data": "2020-01-20T14:01:44.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - ABERTURA PREÇO - DATA -  CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.",
    "Data": "2020-01-20T13:53:11.447",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 034 DE 2019.",
    "Data": "2020-01-20T10:34:15.377",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2018.",
    "Data": "2020-01-20T09:51:25.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA Nº 095/2020.",
    "Data": "2020-01-17T10:21:26.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -LU   Nº 092/2020.",
    "Data": "2020-01-17T10:18:56.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – BB 800733 - SMS.",
    "Data": "2020-01-17T09:20:58.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - TP 026 DE 2019 - SESSÃO DE ABERTURA - TRABALHO SOCIAL RESIDENCIAL SEGREDO.",
    "Data": "2020-01-17T08:55:18.71",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-16T14:13:51.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-16T12:09:50.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-01-16T11:23:47.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE  15 DE JANEIRO DE 2020",
    "Data": "2020-01-15T12:43:09.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2020",
    "Data": "2020-01-15T12:16:30.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019.",
    "Data": "2020-01-15T11:53:26.61",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2018",
    "Data": "2020-01-15T10:48:07.303",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2018",
    "Data": "2020-01-15T10:46:42.897",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017",
    "Data": "2020-01-15T10:42:45.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018",
    "Data": "2020-01-15T10:40:29.56",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS LICENÇA PRÊMIO - Nº 004/2020 À Nº 009/2020.",
    "Data": "2020-01-15T10:10:00.74",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – BB 800329 - SMS.",
    "Data": "2020-01-14T14:07:36.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO CIMURC SRP 08/2019.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO CIMURC SRP 09/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO CIMURC SRP 08/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO CIMURC SRP 09/2019.\r\n",
    "Data": "2020-01-14T11:55:51.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS:\r\nNº 01/2020-LICENÇA PRÊMIO -  ELIETE PORTO CERQUEIRA SILVA.\r\nNº 02/2020-LICENÇA PRÊMIO -  GERVÁSIO OLIVEIRA SOUZA.\r\nNº 03/2020-LICENÇA PRÊMIO -  MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.\r\n",
    "Data": "2020-01-14T11:52:48.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2019.",
    "Data": "2020-01-14T11:12:16.86",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019.",
    "Data": "2020-01-14T09:50:16.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO  AO CONTRATO Nº 345/2019.\r\n",
    "Data": "2020-01-14T09:38:17.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.120 - EM 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nMENSAGEM DE VETO PARCIAL.\r\nLEI Nº 2.121 - EM 13 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-13T17:25:29.943",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO 003-2019 CIMURC - APROVA QDD",
    "Data": "2020-01-13T13:44:55.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 002-2019 - CIMURC",
    "Data": "2020-01-13T13:43:46.38",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2117/2020\t– ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.256, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992, PARA INCLUSÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AO REGIME DE ADIANTAMENTO.”\r\nLEI Nº 2118/2020-\tDISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI Nº 2119/2020-\tDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE COMBUSTIVEIS.\r\n",
    "Data": "2020-01-13T13:33:21.433",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA N° 009/2019.",
    "Data": "2020-01-13T10:38:23.843",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-01-10T16:02:09.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020",
    "Data": "2020-01-10T14:38:25.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020",
    "Data": "2020-01-10T13:49:27.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-01-10T13:48:29.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.",
    "Data": "2020-01-10T11:34:05.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO 004-2019 CIMURC.",
    "Data": "2020-01-10T11:05:05.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADES 001 E 002-2020- CIMURC",
    "Data": "2020-01-10T11:03:47.943",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 353 - 2019.",
    "Data": "2020-01-10T10:19:05.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.257 - EM 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.258 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.259-  EM 09 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.260-  EM 09 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº  20.261 -  EM 09 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.262 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-09T13:25:01.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019",
    "Data": "2020-01-09T07:02:33.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA/ NOTIFICAÇÕES",
    "Data": "2020-01-08T13:23:11.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO- EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.° 031/2019\r\n",
    "Data": "2020-01-08T11:49:43.94",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2019.",
    "Data": "2020-01-08T09:50:20.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2019 ",
    "Data": "2020-01-08T08:18:43.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020\r\nPARECER N°003/2019/CME/JEQ, VERSANDO SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2020\r\nPARECER N°002/2019/CME/JEQ, VERSANDO SOBRE O REGULAMENTO DOS CONSELHOS DE CLASSE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA\r\nRESOLUÇÃO N° 001/2019/CME/JEQ\r\n",
    "Data": "2020-01-07T13:42:26.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECR ETO N.º 20.253 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECR ETO N.º 20.254 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECR ETO N.º 20.255 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECR ETO N.º 20.256 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GABSEC No 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-07T13:39:26.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2020-01-07T10:04:16.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA GAMIX INOVAÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA ME PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
    "Data": "2020-01-07T09:34:39.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DECRETOS Nº 20.249/20 E 20.252/20.\r\n\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.249/20- EXONERAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA.\r\n\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.252/20- NOMEAÇÃO- MARCOS MOURA DA SILVA.",
    "Data": "2020-01-07T09:33:23.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.",
    "Data": "2020-01-07T09:06:11.423",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS :\r\nDECRETO N.º 20.249 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.250 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.251-  EM 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.252 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nNOTIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2020-01-06T13:49:48.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019.",
    "Data": "2020-01-06T12:45:04.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 020 DE 2019",
    "Data": "2020-01-06T11:52:09.29",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2019",
    "Data": "2020-01-06T11:47:01.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019",
    "Data": "2020-01-06T11:28:54.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2019",
    "Data": "2020-01-06T11:27:15.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2019.",
    "Data": "2020-01-06T11:25:01.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 92, PREGÃO 031/2019",
    "Data": "2020-01-03T11:47:55.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019",
    "Data": "2020-01-02T14:54:33.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.244 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.245 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.246 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.247 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 20.248 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-02T13:47:17.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 020 DE 2019",
    "Data": "2020-01-02T12:32:45.47",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 022 DE 2019",
    "Data": "2020-01-02T12:24:45.877",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO APROVAÇÃO DE QDD 2020 -JEQUIE",
    "Data": "2020-01-02T12:12:33.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 023 DE 2019",
    "Data": "2020-01-02T12:06:02.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 030 DE 2019",
    "Data": "2020-01-02T12:03:17.47",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 031 DE 2019",
    "Data": "2020-01-02T12:01:55.957",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°107/2019 ",
    "Data": "2019-12-30T16:29:41.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°106/2019 ",
    "Data": "2019-12-30T16:29:16.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°057/2019 ",
    "Data": "2019-12-30T16:28:46.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°056/2019 \r\n",
    "Data": "2019-12-30T16:28:16.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°055/2019 \r\n\r\n",
    "Data": "2019-12-30T16:27:40.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N 54-2019",
    "Data": "2019-12-30T16:26:51.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 207-2018",
    "Data": "2019-12-30T16:26:04.027",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°335/2019 ",
    "Data": "2019-12-30T16:25:27.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°334/2019 ",
    "Data": "2019-12-30T16:24:44.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°333/2019 ",
    "Data": "2019-12-30T16:24:02.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°332/2019  ",
    "Data": "2019-12-30T16:23:39.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°331/2019 ",
    "Data": "2019-12-30T16:22:06.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 ",
    "Data": "2019-12-27T16:46:37.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019",
    "Data": "2019-12-27T14:37:52.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019",
    "Data": "2019-12-27T12:34:08.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n",
    "Data": "2019-12-27T12:33:13.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 104/2019",
    "Data": "2019-12-27T12:11:19.73",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2019",
    "Data": "2019-12-27T11:56:24.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018",
    "Data": "2019-12-27T11:36:14.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 0023/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - FUAN",
    "Data": "2019-12-27T11:11:24.703",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO\tQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017",
    "Data": "2019-12-27T11:09:28.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2018",
    "Data": "2019-12-27T11:08:44.767",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  Nº 579 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 580 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA GABSEC N° 78 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n",
    "Data": "2019-12-27T11:07:16.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.114 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 2.115 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 2.116 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-26T16:31:53.603",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.113- EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nVETO PARCIAL DA LOA 2020. VERBA DE SUBVENÇÃO.",
    "Data": "2019-12-26T16:18:29.527",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 55 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019",
    "Data": "2019-12-26T15:32:41.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 113/2018",
    "Data": "2019-12-26T13:36:22.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2019 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2019-12-26T13:11:08.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.112 - EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019.INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ (REFIM 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-23T11:07:42.343",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 005/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 006/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 007/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-20T18:52:37.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°. 1 DE 01 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N°. 2 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N°. 3 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-20T18:22:22.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - CUMURC  RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE.",
    "Data": "2019-12-20T18:18:01.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2017.",
    "Data": "2019-12-20T10:04:56.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 399/2017.",
    "Data": "2019-12-20T10:04:22.757",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018.",
    "Data": "2019-12-20T09:47:48.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 25-A DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-20T09:33:25.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2019.",
    "Data": "2019-12-20T09:27:21.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2019.",
    "Data": "2019-12-19T13:32:35.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2019 ",
    "Data": "2019-12-19T13:31:48.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2104 INSTITUI O PROURBIS – PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DAS URBIS I, III E IV NESTE MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO DE IPTU E ITIV E ANISTIA AS RESPECTIVAS CORREÇÕES MONETÁRIAS, MULTAS E JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2105 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E O PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2106 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, LEI 2.038 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI Nº 2107 ALTERA A LEI Nº 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA ADEQUAÇÃO À LEI Nº 13.135/2015 E À LEI Nº 8.213/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2108 INSTITUI E ORGANIZA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2109 DENOMINA DE PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA, A PRAÇA CONSTRUÍDA NA RUA JOVENTINO ANTONIO ROCHA, NO BAIRRO DO CANSANÇÃO.\r\nLEI Nº 2110 DENOMINA DE ALOISIO TEIXEIRA DA CRUZ O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO.\r\nLEI Nº 2111 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL.",
    "Data": "2019-12-19T11:29:35.813",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2019-12-19T11:03:34.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017.",
    "Data": "2019-12-19T11:02:46.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2017",
    "Data": "2019-12-19T11:00:58.41",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 038/2019 ",
    "Data": "2019-12-19T10:44:31.297",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 038/2019.",
    "Data": "2019-12-19T10:43:16.237",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 042/2019.",
    "Data": "2019-12-19T10:43:14.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2019.",
    "Data": "2019-12-19T10:24:23.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019.",
    "Data": "2019-12-19T10:03:02.35",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 573 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 574 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 575 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 576 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 577 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 578 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nERRATA RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 – CMAS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nAUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:\r\n",
    "Data": "2019-12-19T09:58:15.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2019",
    "Data": "2019-12-19T09:35:37.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2019",
    "Data": "2019-12-19T09:33:42.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 0022/2019.",
    "Data": "2019-12-18T13:19:59.34",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 399/2017.",
    "Data": "2019-12-18T11:52:33.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 100/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.\r\n",
    "Data": "2019-12-18T11:21:19.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2019",
    "Data": "2019-12-18T10:37:29.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 026/2019 - DECISÃO.",
    "Data": "2019-12-18T10:15:08.957",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO  AO CONTRATO Nº 192/2018.\r\n",
    "Data": "2019-12-17T11:54:16.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 299/2019.",
    "Data": "2019-12-17T11:51:52.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.243 - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 572 – EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n",
    "Data": "2019-12-17T11:27:16.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°082/2019 ",
    "Data": "2019-12-17T10:19:52.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2019",
    "Data": "2019-12-17T09:46:58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  Nº 347/2019",
    "Data": "2019-12-17T09:44:46.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2019.",
    "Data": "2019-12-17T09:43:23.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019.",
    "Data": "2019-12-17T09:39:30",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019",
    "Data": "2019-12-17T09:36:38.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019.",
    "Data": "2019-12-17T09:35:42.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 102/2019.",
    "Data": "2019-12-17T09:33:33.703",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO JURÍDICO Nº 333/2019  DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019-SMS.",
    "Data": "2019-12-17T08:57:41.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.\r\n",
    "Data": "2019-12-16T12:22:05.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO   Nº 20.242-   EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-16T09:21:09.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 ",
    "Data": "2019-12-13T14:27:54.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 043/2019.",
    "Data": "2019-12-13T13:10:02.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 571 -  EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-13T12:34:05.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019 - PROCESSO Nº 305/2019.",
    "Data": "2019-12-13T09:47:39.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2019.",
    "Data": "2019-12-12T12:52:12.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA ESCOLHA DOS MEMBRO DO CONSELHO.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2019 DO CMDCA- RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO  DOS MEMBROS ELEITOS PARA CONSELHO TUTELAR  2020- A 2024.\r\n",
    "Data": "2019-12-12T12:50:55.383",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 090/2019.",
    "Data": "2019-12-12T12:25:23.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - CIMURC.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - CIMURC.",
    "Data": "2019-12-12T12:24:15.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL  SIMPLIFICADA Nº 0052/2019.",
    "Data": "2019-12-12T12:23:44.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008. \r\nEDITAL PP SRP 009/2019 - CIMURC.",
    "Data": "2019-12-12T12:10:01.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - SEC. DE SAÚDE - TOMADA DE PREÇOS 002/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - SEC. DE SAÚDE - TOMADA DE PREÇOS 003/2019.",
    "Data": "2019-12-12T09:55:47.9",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019.",
    "Data": "2019-12-12T09:54:57.273",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.",
    "Data": "2019-12-12T09:41:49.573",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relação dos Cargos de Diretores, Vice-diretores, Secretarios Escolares e Coordenadores Pedagogicos",
    "Data": "2019-12-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 014/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019.",
    "Data": "2019-12-11T16:24:42.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 014/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2019.",
    "Data": "2019-12-11T16:23:12.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-11T13:41:19.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 562 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 563 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 564 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 565 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 566 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 567 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 568 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 569 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 570 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-11T12:24:01.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.239 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.240 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.241 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-11T12:22:06.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2019 - ERRATA.",
    "Data": "2019-12-11T10:28:11.293",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 1245/2019.\r\nDECISÃO.\r\nRESOLUÇÃO 0020/2019.\r\nRESOLUÇÃO 0021/2019.",
    "Data": "2019-12-11T10:22:54.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.238 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-11T09:40:12.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2019.",
    "Data": "2019-12-10T17:28:45.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.226 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.227 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.228 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.229 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.230-  EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.231 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.232 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.233-  EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.234 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.235 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.236 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.237 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-10T13:10:49.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 52 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 53 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 54 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-10T11:44:20.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TOMADA DE PREÇO 035 DE 2019",
    "Data": "2019-12-10T11:23:18.727",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DISTRATO DO CONTRATO N. 221 2018 EM NOME DE DAYVID SILVA RAMOS.",
    "Data": "2019-12-10T10:50:18.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°171/2019 ",
    "Data": "2019-12-10T10:48:25.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°261/2019 ",
    "Data": "2019-12-10T10:40:50.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019 - SEC. SAÚDE.",
    "Data": "2019-12-10T10:35:29.05",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - EDITAL.",
    "Data": "2019-12-10T10:34:22.767",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2019, EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2019-12-10T10:22:52.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.",
    "Data": "2019-12-10T10:18:23.68",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO EM NOME DE SINTIA DE JESUS SANTOS.",
    "Data": "2019-12-10T10:09:39.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.222- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.223- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.224- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.225- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-09T16:28:50.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS GABSEC SAUDE  Nº 62 A 75/19- PRORROGAÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nPORTARIA GABSEC SAÚDE- Nº 76/19- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 201/18 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nNOTIFICAÇÕES DA SUMTRAM.\r\n",
    "Data": "2019-12-09T13:42:22.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS :\r\nDECRETO N.º 20.217 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.218 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.219 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.220 - EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.221 - EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 556 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 557 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 558 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 559 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 560 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 561 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-09T13:37:51.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2019 - SUSPENSÃO.",
    "Data": "2019-12-09T10:31:21.047",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 020/2019 - DESPACHO.",
    "Data": "2019-12-09T09:35:27.58",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2019.",
    "Data": "2019-12-09T09:32:37.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 029/2019.\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 017/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2018  CONTRATO: 029/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-06T15:15:24.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-06T11:59:52.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2019.",
    "Data": "2019-12-06T11:54:09.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 – BB 796914 - SMS.",
    "Data": "2019-12-06T10:47:58.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019 – BB 796914 - SMS.",
    "Data": "2019-12-06T10:34:28.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relação Ocupantes Cargos de Diretores, Vice-diretores, Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos- EDUCAÇÃO",
    "Data": "2019-12-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 48/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.\r\n",
    "Data": "2019-12-05T12:52:36.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2019EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2019 EXTRATO DA DISPENSA Nº 98/2019 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2019-12-05T12:51:27.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.216  –  EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019. ",
    "Data": "2019-12-05T11:17:43.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO.",
    "Data": "2019-12-04T13:01:50.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-04T13:01:06.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GAB/SEC N° 061 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°01 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-04T12:31:57.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 039/2019.",
    "Data": "2019-12-04T12:29:38.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-04T12:27:17.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2019.",
    "Data": "2019-12-04T12:23:37.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº055/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-04T12:20:53.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 033/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 034/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 035/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 036/2019.",
    "Data": "2019-12-04T12:18:53.437",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº056/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-04T12:17:12.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº054/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-04T12:14:38.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 087/2019.",
    "Data": "2019-12-04T12:12:52.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 97/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.\r\n",
    "Data": "2019-12-04T11:58:57.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 050/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-04T11:56:54.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 02/2019.",
    "Data": "2019-12-04T11:37:03.457",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-04T11:28:42.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - LICITAÇÃO -  TP 036/2019.",
    "Data": "2019-12-04T11:27:29.49",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-04T11:24:48.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-04T11:19:52.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2019 EDITAL TIPO - MENOR PREÇO POR LOTE.",
    "Data": "2019-12-04T10:54:08.143",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 51 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019",
    "Data": "2019-12-04T10:13:32.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL- LICITAÇÃO -  TP 034/2019.",
    "Data": "2019-12-04T10:09:13.567",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL- LICITAÇÃO -  TP 033/2019.",
    "Data": "2019-12-04T10:04:22.703",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 96/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2019-12-04T09:56:20.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019",
    "Data": "2019-12-04T09:50:11.64",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2019.",
    "Data": "2019-12-04T09:49:32.297",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP 020 de 2019 - Ofício EPAN.",
    "Data": "2019-12-04T09:39:34.383",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 ",
    "Data": "2019-12-03T16:17:00.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC N° 60 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019",
    "Data": "2019-12-03T13:41:03.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO E PORTARIAS: \r\nDECRETO N.º 20.215 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 541 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 542 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 543 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 544 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 545 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 546 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 547 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 548 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 549 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 550 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 551 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 552 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 553 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 554 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 555 – EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n\r\n",
    "Data": "2019-12-03T13:19:55.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 95/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.\r\n",
    "Data": "2019-12-03T13:16:09.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2019.",
    "Data": "2019-12-03T12:56:10.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 94/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.\r\n",
    "Data": "2019-12-03T12:19:52.17",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.\r\n",
    "Data": "2019-12-03T11:46:57.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO  PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N° 023/2019.",
    "Data": "2019-12-03T11:44:31.2",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO - TP 030 DE 2019 / DATA ABERTURA DE PREÇOS.",
    "Data": "2019-12-03T10:02:17.877",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO TOMADA DE PREÇO Nº 031/2019.",
    "Data": "2019-12-03T09:55:45.407",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2019 - PRAZO.",
    "Data": "2019-12-03T09:55:00.5",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS:\r\nDECRETO N.º 20.203 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.204 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.205 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.206 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.207 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.208 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.209 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.210 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.211 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.212 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.213 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.214- EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-02T13:15:38.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " REPUBLICAÇÃO DO PARECER JURIDICO DA SAUDE.\r\nREPUBLICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº 312/19 DA SAÚDE REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR EIRELE-ME, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, CADERNO 1, ANO V, EDIÇÃO 00910.\r\n",
    "Data": "2019-12-02T13:11:05.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TP  N° 020 DE 2019.",
    "Data": "2019-12-02T12:28:21.687",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2019-12-02T12:12:56.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2019 - SEC. SAÚDE.",
    "Data": "2019-12-02T11:37:40.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2018",
    "Data": "2019-12-02T11:19:33.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 099/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2019-12-02T11:13:56.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO JURÍDICO N°. 312/2019.\r\nOFÍCIO N° 1229/2019.\r\nPORTARIA N° 04, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-29T12:54:38.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018.",
    "Data": "2019-11-29T12:23:49.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 91 2019 E CONTRATO N. 328.",
    "Data": "2019-11-29T12:20:53.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICIATAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019.",
    "Data": "2019-11-29T12:19:56.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO: - FICAMCONVOCADOSOS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.",
    "Data": "2019-11-29T10:46:44.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2018.",
    "Data": "2019-11-29T08:48:59.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 50 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013. \r\n",
    "Data": "2019-11-29T08:00:35.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-28T12:13:29.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-11-28T10:37:18.767",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 045/2019.",
    "Data": "2019-11-28T10:23:00.717",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2019.",
    "Data": "2019-11-28T10:18:28.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DO segundo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2017.\r\n",
    "Data": "2019-11-28T09:16:49.93",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2019PROCESSO Nº 195/2019.",
    "Data": "2019-11-27T16:43:24.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.202 EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nTERMO DE CIÊNCIA.\r\nPORTARIA Nº 539 – EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTAR IA Nº 540 – EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-27T13:21:33.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA  Nº 085/2019.",
    "Data": "2019-11-27T09:22:07.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA  Nº 084/2019.",
    "Data": "2019-11-27T09:21:46.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA  Nº 067/2019.",
    "Data": "2019-11-27T09:18:59.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CONCORRÊNCIA 008 DE 2019.",
    "Data": "2019-11-27T09:15:08.797",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC N°57 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GABSEC N° 58 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA GABSEC N° 59 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nPARECER JURÍDICO. REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO NO 01 /2019.\r\nPORTARIA N.º 536 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARI A Nº 537 – EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 538 – EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-26T13:18:14.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2019-11-26T11:18:31.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2019-11-26T11:17:35.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2019-11-26T11:16:58.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.\r\n",
    "Data": "2019-11-26T11:15:07.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 49 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-26T10:48:28.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO PROCESSO: CONCORRÊNCIA N° 005/2019.",
    "Data": "2019-11-26T10:24:50.283",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.",
    "Data": "2019-11-25T13:48:26.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 534 – EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-25T13:48:26.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.198 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.199 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.200 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.201 - EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-25T13:48:26.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2019.",
    "Data": "2019-11-25T13:01:32.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2019",
    "Data": "2019-11-25T13:01:09.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.196- EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.197- EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-22T13:14:13.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "19ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019.",
    "Data": "2019-11-22T10:31:52.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2019.",
    "Data": "2019-11-21T13:43:43.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2019.",
    "Data": "2019-11-21T13:38:31.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-21T13:33:48.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 028/2019 – DESPACHO.",
    "Data": "2019-11-21T11:39:28.523",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2019.",
    "Data": "2019-11-20T14:32:16.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 047/2019.",
    "Data": "2019-11-20T13:55:24.853",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2019.",
    "Data": "2019-11-20T13:54:22.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "P O R T A R I A Nº 515 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 516 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 517 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 518 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. \r\nP O R T A R I A Nº 519 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 520 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 521 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 522 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 523 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 524 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 525 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 526 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 527 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 528 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019. \r\nP O R T A R I A Nº 529 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 530 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 531 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 532 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 533  EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-20T13:37:24.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO HIBILITAÇÃO/DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 030 DE 2019.",
    "Data": "2019-11-20T11:49:28.153",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 293/2019",
    "Data": "2019-11-20T11:39:54.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 293/2019",
    "Data": "2019-11-20T10:07:21.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 304/2019.",
    "Data": "2019-11-19T17:59:39.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO  TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO Nº 113/2018.",
    "Data": "2019-11-19T16:44:14.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019.",
    "Data": "2019-11-19T16:00:34.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 19/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2018 DO CMAS.\r\n\nPORTARIA Nº 03/19  DA CULTURA- ALTERAÇÃO DE DATA DA ELEIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DA CULTURA.\r\n\nRELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.",
    "Data": "2019-11-19T13:17:07.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "18ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 - CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019\n.",
    "Data": "2019-11-19T12:21:25.633",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.",
    "Data": "2019-11-19T11:09:22.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO N.º 20.194 - EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n DECRETO N.º 20.195 - EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-18T13:13:12.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 48 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-18T12:59:33.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - TP 023 DE 2019 - ABERTURA DE PREÇO.",
    "Data": "2019-11-18T11:38:30.5",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2019.",
    "Data": "2019-11-18T11:09:58.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "17ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019. CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019",
    "Data": "2019-11-14T12:39:55.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.192 - EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.193 - EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 02, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. \r\n",
    "Data": "2019-11-14T12:09:47.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº24/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-14T12:02:35.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2019.",
    "Data": "2019-11-14T10:55:40.15",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 020/2019 – DESPACHO.",
    "Data": "2019-11-14T10:43:24.147",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-14T10:28:57.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA  EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2018.",
    "Data": "2019-11-13T17:13:06.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 29 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2019-11-13T11:40:09.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-13T10:10:19.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\n",
    "Data": "2019-11-13T09:32:22.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 022/2019 DESPACHO ABERTURA DE ENVELOPES.",
    "Data": "2019-11-13T09:18:12.673",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2019.",
    "Data": "2019-11-13T08:40:30.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2019.",
    "Data": "2019-11-12T13:12:49.43",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2019\r\n",
    "Data": "2019-11-12T13:11:17.553",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " D E C R E T O N.º 20.188 - EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nD E C R E T O N.º 20.189 - EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nD E C R E T O N.º 20.190 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nD E C R E T O N.º 20.191 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-12T12:43:19.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 112/2019.",
    "Data": "2019-11-12T12:27:44.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 032/2019 ",
    "Data": "2019-11-12T11:55:12.247",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2019.",
    "Data": "2019-11-12T11:54:17.36",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "16ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019.",
    "Data": "2019-11-12T11:52:13.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2019.",
    "Data": "2019-11-12T11:50:23.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018",
    "Data": "2019-11-12T11:26:15.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº214/2018.",
    "Data": "2019-11-12T10:52:12.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "  DESISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2019.",
    "Data": "2019-11-12T10:17:14.65",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2019 ",
    "Data": "2019-11-12T10:11:44.157",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 008/2019 TIPO TÉCNICA E PREÇO.",
    "Data": "2019-11-12T10:10:42.287",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-12T09:04:28.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Outubro 2019",
    "Data": "2019-11-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2019.\r\nRELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019\r\n",
    "Data": "2019-11-11T15:01:32.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019.",
    "Data": "2019-11-11T14:53:10.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "D E C R E T O Nº 20.182 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nD E C R E T O Nº 20.183 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nD E C R E T O Nº 20.184 - EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 510 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 511 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 512 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 513 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 514 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GABSEC N° 54 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GABSEC N°55 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-11T13:46:20.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE:",
    "Data": "2019-11-11T13:14:15.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2019",
    "Data": "2019-11-11T12:42:14.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 257 2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2019-11-11T11:57:55.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CHAMAMENTO Nº 04/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2019;",
    "Data": "2019-11-11T09:45:58.59",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2019.",
    "Data": "2019-11-11T09:03:28.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA  EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2018",
    "Data": "2019-11-08T14:46:56.55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2019.",
    "Data": "2019-11-08T13:36:25.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2019",
    "Data": "2019-11-08T13:35:53.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 308/2019",
    "Data": "2019-11-08T11:29:06.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO   PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019.",
    "Data": "2019-11-08T11:03:29.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2019. \r\n",
    "Data": "2019-11-08T10:23:02.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2018 ",
    "Data": "2019-11-07T16:35:06.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 52 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 53 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-07T14:20:36.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 01/2019.\r\nREPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 01/2019.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 01/2019.",
    "Data": "2019-11-07T14:14:02.547",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019",
    "Data": "2019-11-07T12:53:10.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO HIBILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 023 DE 2019.",
    "Data": "2019-11-07T12:21:03.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 46 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-07T11:26:28.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 029/2019 ",
    "Data": "2019-11-07T09:18:40.347",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO SUPRESSÃO  CONTRATO Nº 317/2019.",
    "Data": "2019-11-06T17:17:43.703",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017",
    "Data": "2019-11-06T17:02:05.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.181/19.\r\n\nERRATA DECRETO Nº 20.180/19.\r\n\nERRATA PORTARIA Nº 483/19.\r\n\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM DE INFRAÇÃO DE VEÍCULOS-  NIP E NAI.\r\n\nTERMO ADITIVO Nº 01/19- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UESB E O MUNICÍPIO DE JEQUIE.",
    "Data": "2019-11-06T13:41:41.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO  N° 25/2019",
    "Data": "2019-11-06T12:29:48.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 301 2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA N 83 2019.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 83 2019.",
    "Data": "2019-11-06T11:13:58.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2019",
    "Data": "2019-11-05T13:48:51.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "15ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019.",
    "Data": "2019-11-05T13:22:14.193",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TOMADA DE PREÇOS N° 020/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 2 A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO BRASIL NOVO.\r\n",
    "Data": "2019-11-05T12:03:18.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 026/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 031/2019.",
    "Data": "2019-11-05T11:26:10.013",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2019",
    "Data": "2019-11-05T11:23:18.657",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2019",
    "Data": "2019-11-05T11:19:11.243",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2019",
    "Data": "2019-11-05T10:06:14.38",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias Junho a Novembro 2019",
    "Data": "2019-11-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " P O R T A R I A N.º 508 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019.   SUBSTITUIR O (A) SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA.\r\nP O R T A R I A N.º 509 - EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019. PRORROGA POR 30 (TRINTA DIAS) O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 460 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.\r\nD E C R E T O N.º 20.177 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA A SR.ª. JAQUELINE MATOS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICA PSF, SÍMBOLO ASS-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nD E C R E T O N.º 20.178 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERAR A PEDIDO, O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO RELACIONADO:\r\nD E C R E T O N.º 20.179 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM NOMEADOS OS MEMBROS QUE COMPORÃO A MESA DIRETORA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE:\r\nD E C R E T O N.º 20.180 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n",
    "Data": "2019-11-04T13:12:38.563",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2019.",
    "Data": "2019-11-01T16:33:11.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 506/19 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2019-11-01T13:28:30.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2019",
    "Data": "2019-11-01T12:14:21.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2019",
    "Data": "2019-11-01T10:32:13.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PP 039/2019",
    "Data": "2019-11-01T10:01:58.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2019\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2019",
    "Data": "2019-10-31T14:08:46.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 50/19- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº 51/19- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nPORTARIA Nº 507/19",
    "Data": "2019-10-31T13:47:13.353",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 45 DE 31 OUTUBRO DE 2019",
    "Data": "2019-10-31T12:14:10.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2018",
    "Data": "2019-10-31T11:28:29.717",
    "Subcategoria": "TRIBUTOS ARRECADADOS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho - Chamamento Público 004/2019",
    "Data": "2019-10-31T11:14:18.223",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2019 \r\nEXTRATO DE DISPENSA N. 63/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOCIELIA ALVES DOS SANTOS.",
    "Data": "2019-10-31T10:54:35.143",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019 ",
    "Data": "2019-10-31T10:47:25.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2103/19 - PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) QUE ESTEJAM SE SUBMETENDO À QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA EM FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2019-10-30T13:16:25.223",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMS Nº48/19 - EDITAL DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2019-10-30T13:16:25.223",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 502/19 A 505/19",
    "Data": "2019-10-30T13:16:25.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 88/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO N 321/2019 \r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GALVÃO & NASCIMENTOS LTDA.",
    "Data": "2019-10-30T11:17:01.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2019.",
    "Data": "2019-10-30T10:55:58.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº215/2017.",
    "Data": "2019-10-30T09:50:58.333",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA ",
    "Data": "2019-10-29T13:54:38.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2018",
    "Data": "2019-10-29T13:13:06.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIAS Nº 479/19 A 481/19\n\r\nPORTARIAS Nº 483/19 A 451/19\r\nERRATAS DE PORTARIAS Nº 438/19 E 448/19",
    "Data": "2019-10-29T12:14:39.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2019",
    "Data": "2019-10-29T11:37:02.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.175/19 E 20.176/19",
    "Data": "2019-10-29T11:34:10.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Julgamento Chamamento Público 004/2019",
    "Data": "2019-10-29T11:17:21.633",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2019",
    "Data": "2019-10-29T09:23:58.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2019",
    "Data": "2019-10-25T12:53:07.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 20 - Anulação de Dotação\r\nDecreto Financeiro nº 21 - Alteração de QDD\r\nDecreto Financeiro nº 22 - Anulação de Dotação ",
    "Data": "2019-10-24T13:59:57.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2019.",
    "Data": "2019-10-24T12:36:03.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 021/2019",
    "Data": "2019-10-24T11:37:13.363",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019",
    "Data": "2019-10-23T14:35:01.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 038/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2019.",
    "Data": "2019-10-23T14:05:37.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019",
    "Data": "2019-10-23T13:42:23.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2019 ",
    "Data": "2019-10-23T11:28:22.657",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019",
    "Data": "2019-10-23T11:27:13.877",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 027/2019",
    "Data": "2019-10-23T10:17:00.71",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2019",
    "Data": "2019-10-23T09:51:11.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO dos aprovados no Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA",
    "Data": "2019-10-23T09:45:56.04",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO  N° 22/2019",
    "Data": "2019-10-23T09:40:06.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019 - PROCESSO Nº 232/2019",
    "Data": "2019-10-22T15:12:12.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2019",
    "Data": "2019-10-22T14:24:31.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2019",
    "Data": "2019-10-22T12:52:59.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO -  TP 030/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 024/2019",
    "Data": "2019-10-22T11:10:12.023",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 030/2019 ",
    "Data": "2019-10-22T11:03:11.903",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – SMS\r\nJULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019",
    "Data": "2019-10-22T10:51:50.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2018.",
    "Data": "2019-10-22T10:37:26.427",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2019",
    "Data": "2019-10-22T10:36:04.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2019",
    "Data": "2019-10-22T08:26:47.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO N°209/2018",
    "Data": "2019-10-21T16:39:55.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO N°133/2019",
    "Data": "2019-10-21T15:45:33.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho - Tomada de Preços 021/2019 - Abertura de Preço",
    "Data": "2019-10-21T13:20:21.84",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  Nº 310/2019",
    "Data": "2019-10-21T11:55:35.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019",
    "Data": "2019-10-21T10:33:24.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Tomada de Preços 027/2019",
    "Data": "2019-10-21T10:26:54.01",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO AO EDITAL PP 036/2019",
    "Data": "2019-10-21T09:32:04.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2019",
    "Data": "2019-10-18T12:09:23.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019, BB: 788083, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 268/2019",
    "Data": "2019-10-18T11:55:55.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 49/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.\r\nRESOLUÇÃO Nº 50/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.",
    "Data": "2019-10-18T10:37:11.89",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.174/19",
    "Data": "2019-10-18T09:50:43.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 103/2019\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 295/2019\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°162/2019 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018",
    "Data": "2019-10-17T17:25:26.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019",
    "Data": "2019-10-17T13:24:35.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2019, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2019-10-17T13:11:13.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 027/2019",
    "Data": "2019-10-17T10:07:06.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.",
    "Data": "2019-10-16T12:55:31.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.168/19 Á 20.173/19",
    "Data": "2019-10-16T12:55:31.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO  SRP N° 21/2019",
    "Data": "2019-10-16T12:42:38.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 006/2019.",
    "Data": "2019-10-16T12:24:17.303",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2016.",
    "Data": "2019-10-16T11:45:12",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2019",
    "Data": "2019-10-16T11:44:49.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  Nº 310/2019.",
    "Data": "2019-10-16T11:43:06.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 – BB 787509 - SMS\r\nREPUBLICAÇÃO LOTES DESERTOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019-SMS",
    "Data": "2019-10-16T10:31:52.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO -  TOMADA DE PREÇOS 029/2019",
    "Data": "2019-10-16T10:24:53.797",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 22/19.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 29/19.",
    "Data": "2019-10-16T10:23:03.097",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2019",
    "Data": "2019-10-16T09:19:38.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO -  TOMADA DE PREÇOS 022/2019",
    "Data": "2019-10-16T09:18:47.71",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2019",
    "Data": "2019-10-15T15:38:51.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2019",
    "Data": "2019-10-15T15:34:36.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6, PREGÃO 07/2019",
    "Data": "2019-10-15T13:21:57.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2102 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA.",
    "Data": "2019-10-15T12:43:49.3",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 028/2019 ",
    "Data": "2019-10-15T12:34:20.033",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2019",
    "Data": "2019-10-15T12:33:18.407",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2019-10-15T10:23:03.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 303/2019",
    "Data": "2019-10-15T10:17:05.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 293/2019",
    "Data": "2019-10-15T10:10:17.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2019",
    "Data": "2019-10-15T09:03:25.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA EM LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019 – BB 787508 - SMS\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2019-SMS",
    "Data": "2019-10-14T14:52:51.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 – BB 787509 - SMS\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019-SMS",
    "Data": "2019-10-14T14:21:33.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2101 - INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ROTATIVO JEQUIÉ- DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-10-14T13:18:02.193",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2019-10-14T12:31:46.113",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO DE RESCISÃO / DISTRATO AMIGAVÉL AO CONTRATO Nº 350/2017.",
    "Data": "2019-10-14T12:13:18.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA do Extrato de Contrato Nº 258 de 2018.",
    "Data": "2019-10-14T11:20:13.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Revogação Tomada de Preços 025 de 2019",
    "Data": "2019-10-14T10:36:56.243",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2019",
    "Data": "2019-10-14T10:09:48.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - TOMADA DE PREÇO Nº 017/2019",
    "Data": "2019-10-14T10:07:17.493",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO  SRP N° 20/2019",
    "Data": "2019-10-14T09:25:10.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho - Concorrência 006 de 2019 - Abertura de Preço",
    "Data": "2019-10-14T08:39:40.507",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.167/19",
    "Data": "2019-10-11T09:39:47.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 478/19",
    "Data": "2019-10-11T09:36:16.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.100/19 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.736/07, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2019-10-11T09:36:16.947",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019",
    "Data": "2019-10-10T15:32:45.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2019",
    "Data": "2019-10-10T15:25:14.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - TP 021/2019",
    "Data": "2019-10-10T15:10:54.4",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: CORREÇÃO DE RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2019 - PROCESSO Nº 235/2019",
    "Data": "2019-10-10T15:10:46.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 105/2017",
    "Data": "2019-10-10T14:28:12.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.162/19 A 20.166/19",
    "Data": "2019-10-10T13:25:15.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 019/2019",
    "Data": "2019-10-10T10:34:05.73",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2018.",
    "Data": "2019-10-10T10:19:33.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019",
    "Data": "2019-10-09T16:10:40.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPARECER N° 001/2019/CME/JEQ;\r\n\nCALENDÁRIO ESCOLAR 2019 PROPOSTA 01 COM AULAS INICIADAS EM 25 DE FEVEREIRO;\r\n\nCALENDÁRIO ESCOLAR 2019 PROPOSTA 02 COM AULAS INICIADAS EM 25 DE FEVEREIRO;\r\n\nCALENDÁRIO ESCOLAR ESCOLA ANITA RABELO COM AULAS INICIADAS EM 11 DE MARÇO;\r\n\nCALENDÁRIO ESCOLAR 2019 FERNANDO BARRETO COM AULAS INICIADAS EM 18 DE MARÇO;\r\n\nCALENDÁRIO ESCOLAR 2019 GEORGINA MIRANDA COM AULAS INICIADAS EM 18 DE MARÇO",
    "Data": "2019-10-09T14:12:05.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 477/19",
    "Data": "2019-10-09T13:48:48.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 084/2019.",
    "Data": "2019-10-09T11:30:22.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Revogação Concorrência 007/2019",
    "Data": "2019-10-09T09:16:38.81",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2019-10-09T07:29:14.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Setembro 2019",
    "Data": "2019-10-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Rota Sede 2019",
    "Data": "2019-10-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Rota Sede II 2019",
    "Data": "2019-10-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 ",
    "Data": "2019-10-08T15:33:55.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2019.\r\n",
    "Data": "2019-10-08T13:54:53.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DO CONSELHO DA JUVENTUDE - ALTERAÇÃO DA DATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS.",
    "Data": "2019-10-08T13:23:20.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019.",
    "Data": "2019-10-08T13:17:42.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 ",
    "Data": "2019-10-08T12:54:05.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 44 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 15 DE 26 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2019-10-08T12:48:57.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 - DESPACHO.",
    "Data": "2019-10-08T12:14:36.64",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019.",
    "Data": "2019-10-08T11:55:45.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A TOMADA DE PREÇOS 013 DE 2019.\r\nERRATA A TOMADA DE PREÇOS 014 DE 2019.",
    "Data": "2019-10-08T11:35:43.76",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 082/2019",
    "Data": "2019-10-08T09:40:37.833",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2019",
    "Data": "2019-10-08T09:38:22.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2019",
    "Data": "2019-10-08T09:37:34.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2019-10-08T09:30:49.243",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL APRESENTADA PELA PESSOA FÍSICA LEONARDO ANDRÉ KOZAK, CPF Nº 031.303.820-11",
    "Data": "2019-10-07T15:21:47.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2017",
    "Data": "2019-10-07T14:51:57.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETOS Nº 20.151/19 A 20.152/19\r\n\nDECRETOS Nº 20.158/19 A 20.161/19",
    "Data": "2019-10-07T13:04:49.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 465/19 A 476/19",
    "Data": "2019-10-07T13:04:49.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20/2019",
    "Data": "2019-10-07T12:54:59.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2019",
    "Data": "2019-10-07T12:49:43.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 208/2018",
    "Data": "2019-10-07T10:01:40.187",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019 – BB 787508 - SMS.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 – BB 787509 - SMS.",
    "Data": "2019-10-04T14:28:07.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2019",
    "Data": "2019-10-04T12:55:17.487",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.151/19 E 20.152/19.",
    "Data": "2019-10-04T12:15:54.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC N° 47 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD\r\nPORTARIA GABSEC N° 48 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD",
    "Data": "2019-10-04T12:15:54.36",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PP 024/2019",
    "Data": "2019-10-04T11:20:19.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 023/2019 ",
    "Data": "2019-10-04T11:10:02.517",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2019",
    "Data": "2019-10-04T10:49:12.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 – SMS.",
    "Data": "2019-10-03T14:55:46.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO COMBUSTIVEL E EXTRATO DE CONTRATO 027/2019 CIMURC",
    "Data": "2019-10-03T14:31:20.44",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 - CONTRATO Nº 028/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019.",
    "Data": "2019-10-03T14:25:48.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.097/19.\r\nLEI N º 2.097 - EM 24 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nERRATA - DECRETO Nº 20157.",
    "Data": "2019-10-03T13:49:48.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Concorrência 007 de 2019",
    "Data": "2019-10-03T11:43:05.267",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Tomada de Preços 017 de 2019 - Esclarecimento E&L",
    "Data": "2019-10-03T09:08:49.04",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.153/19 A 20.157/19",
    "Data": "2019-10-02T17:16:12.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL",
    "Data": "2019-10-02T13:24:50.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.150/19",
    "Data": "2019-10-02T13:24:50.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIAS Nº 462/19 á 464/19\n\r\nERRATA PORTARIA Nº 382/19\n\r\nPORTARIA Nº 01/19 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL\n",
    "Data": "2019-10-02T13:24:50.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 43 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019",
    "Data": "2019-10-02T11:45:42.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Concorrência 006/2019",
    "Data": "2019-10-02T11:40:05.293",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2019",
    "Data": "2019-10-02T10:09:21.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019",
    "Data": "2019-10-02T10:01:57.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 015/2019",
    "Data": "2019-10-02T09:24:49.843",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019",
    "Data": "2019-10-02T08:59:24.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 460 - EM 27 DE SETEMBRO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-10-01T16:08:54.453",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2019.",
    "Data": "2019-10-01T13:12:47.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PORTARIA Nº 407/19",
    "Data": "2019-10-01T12:58:48.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.141/19 A 20.149/19",
    "Data": "2019-10-01T12:52:25.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 461/19",
    "Data": "2019-10-01T12:52:25.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Convocatória da COMTUR.",
    "Data": "2019-10-01T12:52:25.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019 ",
    "Data": "2019-10-01T10:56:39.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N. 221/2018 ",
    "Data": "2019-10-01T10:18:35.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-09-30T17:28:36.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-30T17:25:48.487",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-30T16:26:06.127",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 61/2019\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 105/2017\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N° 135/2017\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2014.",
    "Data": "2019-09-30T13:13:50.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019",
    "Data": "2019-09-30T11:53:52.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Tomada de Preços 010/2019",
    "Data": "2019-09-30T11:12:47.14",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2019",
    "Data": "2019-09-30T10:50:28.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "43ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELITIVO REDA /2018",
    "Data": "2019-09-30T10:33:26.87",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019",
    "Data": "2019-09-30T10:01:49.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019",
    "Data": "2019-09-30T09:47:46.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 67/2019",
    "Data": "2019-09-30T09:46:44.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057/2019.",
    "Data": "2019-09-30T09:37:15.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2019",
    "Data": "2019-09-27T15:19:24.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 281/2019",
    "Data": "2019-09-27T15:14:10.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 – BB 779958 - SMS.",
    "Data": "2019-09-27T15:14:02.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2019",
    "Data": "2019-09-27T15:13:45.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019",
    "Data": "2019-09-27T13:05:21.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 447/19 A 458/19",
    "Data": "2019-09-27T12:23:07.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nLEI Nº 2099 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2019-09-27T12:23:07.297",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 459/19",
    "Data": "2019-09-27T11:55:20.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nRETIFICAÇAO DO RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2019",
    "Data": "2019-09-27T11:55:20.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0215/2017 ",
    "Data": "2019-09-27T10:06:43.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2018",
    "Data": "2019-09-27T09:50:01.667",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP SRP 020/2019",
    "Data": "2019-09-27T09:35:55.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 18 - Anulação de Dotação",
    "Data": "2019-09-27T09:15:30.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 19 - Alteração de QDD ",
    "Data": "2019-09-27T09:14:52.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI N° 19/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Jequié para o exercício de 2020, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-09-27T08:04:30.163",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Rota do Transporte Escolar Itajurú 2019",
    "Data": "2019-09-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.140/19",
    "Data": "2019-09-26T13:46:26.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2017.",
    "Data": "2019-09-26T13:32:17.85",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Revogação Tomada de Preços 018 de 2019",
    "Data": "2019-09-26T12:48:42.59",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2098 - DENOMINA DE WALDECK SANTOS SILVA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS “L” E “N” NA URBIS IV BAIRRO ESPIRITO SANTO.",
    "Data": "2019-09-26T12:39:40.007",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019",
    "Data": "2019-09-26T11:29:00.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO  AO CONTRATO Nº 188/2019.",
    "Data": "2019-09-26T09:57:57.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019",
    "Data": "2019-09-26T09:12:33.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2019",
    "Data": "2019-09-26T09:09:37.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal de Agosto de 2019",
    "Data": "2019-09-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019",
    "Data": "2019-09-25T15:03:05.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2019",
    "Data": "2019-09-25T15:00:30.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2019",
    "Data": "2019-09-25T14:43:08.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2019",
    "Data": "2019-09-25T14:41:10.693",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019",
    "Data": "2019-09-25T13:54:01.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE  DISPENSA DE LICITAÇÃO DA FORD - CIMURC",
    "Data": "2019-09-25T13:31:23.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.139/19",
    "Data": "2019-09-25T13:23:37.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 45 E 46/19- PRORROGAÇÃO DE PAD \r\nPORTARIA DA COMISSÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE- DIVULGAÇÃO DE  INSCRITOS E NOVA DATA DE ELEIÇÃO E POSSE. \r\nDISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO DA FORD - CIMURC",
    "Data": "2019-09-25T13:23:37.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP 007/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-09-25T12:30:38.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÂO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 32/2019",
    "Data": "2019-09-25T11:07:06.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2019",
    "Data": "2019-09-25T10:57:55.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Rota de Transporte Escolar Florestal 2019",
    "Data": "2019-09-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO Nº 185/2017.",
    "Data": "2019-09-24T13:40:55.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 ",
    "Data": "2019-09-24T13:26:25.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 446/19\r\nPORTARIA Nº 447/19 - CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO REDA DA SAÚDE 2019",
    "Data": "2019-09-24T13:03:18.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N º 2.097 - EM 24 DE SETEMBRO DE 2019 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO”.",
    "Data": "2019-09-24T12:58:27.903",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.137/19 E 20.138/19",
    "Data": "2019-09-24T12:57:38.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 027/2019 ",
    "Data": "2019-09-24T11:56:04.333",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2019",
    "Data": "2019-09-24T10:53:30.153",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2019.",
    "Data": "2019-09-24T10:12:17.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho - Tomada de Preços 025 de 2019 - Suspensão da licitação.\r\nDecisão - Tomada de Preços 019 de 2019 - Declaração de vencedor.",
    "Data": "2019-09-23T13:28:08.533",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 69-2019.\r\n1º APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 70-2018.",
    "Data": "2019-09-23T12:58:01.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO  SRP N° 17/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO  SRP N° 17/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019.",
    "Data": "2019-09-23T12:52:48.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ANEXO 12 - RREO - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-23T10:04:51.607",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 292/2019.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2018.",
    "Data": "2019-09-23T09:40:13.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2019",
    "Data": "2019-09-20T12:29:24.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP 007/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-09-20T11:56:18.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2019",
    "Data": "2019-09-20T11:30:56.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 009/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 153/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019",
    "Data": "2019-09-19T13:55:38.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 145/2019",
    "Data": "2019-09-19T13:54:53.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2019",
    "Data": "2019-09-19T13:23:41.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-19T12:44:00.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-19T12:42:49",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "0\n\n3º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019\n\n\r\n35º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017\r\n\n\n42ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELITIVO REDA /2018\n",
    "Data": "2019-09-19T12:13:48.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho - Tomada de Preços 021 de 2019 - Nova data sessão pública.",
    "Data": "2019-09-19T11:15:36.357",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.131/19 A 20.136/19\n",
    "Data": "2019-09-19T10:18:24.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA",
    "Data": "2019-09-19T10:18:24.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 444/19 E 445/19\n\r\nPORTARIA DO CONSELHO DA JUVENTUDE PRORROGANDO O PRAZO PARA AS VAGAS OCIOSAS.",
    "Data": "2019-09-18T12:55:22.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2019",
    "Data": "2019-09-18T10:36:20.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2093 - DENOMINA DE ALCIDES PRADO NOGUEIRA A ATUAL RUA TURQUESA NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\nLEI Nº 2094 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA: FELIX BATISTA, 1ª TRAVESSA HUMBERTO DE CAMPOS E 1ª TRAVESSA OSCAR SÁ E CRIA A AVENIDA PRINCESA ISABEL.\n\r\nLEI Nº 2095 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JEQUIÉ NO ESTADO DA BAHIA O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM- ESTAR ANIMAL A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO.\n\r\nLEI Nº 2096 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2019-09-18T10:07:31.373",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.130/19",
    "Data": "2019-09-18T10:05:29.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 440/19 A 443/19",
    "Data": "2019-09-18T10:05:29.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Rota Transporte escolar Baixão 2019",
    "Data": "2019-09-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Rota Transporte Escolar Barragem Santa Cruz 2019",
    "Data": "2019-09-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Rota Transporte Escolar Itaibó 2019",
    "Data": "2019-09-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Rota Transporte Oriente Novo 2019",
    "Data": "2019-09-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Rota Transporte Escolar Santa Clara e Santa Rita 2019",
    "Data": "2019-09-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2019-09-17T12:35:41.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETOS Nº 2.127/19 A 20.129/19",
    "Data": "2019-09-17T12:18:19.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 434/19 A 439/19",
    "Data": "2019-09-17T12:18:19.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Tomada de Preços 015 de 2019",
    "Data": "2019-09-17T12:15:11.143",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 19/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2019-09-17T12:04:16.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 090/2019",
    "Data": "2019-09-17T08:59:58.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2019",
    "Data": "2019-09-17T08:27:53.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2019",
    "Data": "2019-09-16T09:13:48.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2019",
    "Data": "2019-09-13T11:27:26.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de publicação Audiência Pública 2º quadrimestre 2019",
    "Data": "2019-09-13T10:15:07.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 27/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2019-09-13T09:28:42.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Agosto 2019",
    "Data": "2019-09-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019",
    "Data": "2019-09-12T14:54:30.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP PRESENCIAL N° 27/2019",
    "Data": "2019-09-12T10:23:13.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 025/2018",
    "Data": "2019-09-12T09:59:12.863",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 18/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2019-09-12T08:32:24.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019",
    "Data": "2019-09-11T17:44:02.1",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 020/2019",
    "Data": "2019-09-11T15:59:36.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2019",
    "Data": "2019-09-11T13:03:32.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO V, - EDIÇÃO Nº 00773, CADERNO 1, PÁGINAS 006 A 008.",
    "Data": "2019-09-11T12:14:30.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 173/2019,  PROCESSO N° 197/2019",
    "Data": "2019-09-11T11:58:46.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DA SAUDE Nº 44/19- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.",
    "Data": "2019-09-11T11:53:19.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO - NAI - Período: 23/08/2019 e 11/09/2019\r\nAVISO DE RECEBIMENTO - NIP - Período: 23/08/2019 e 11/09/2019",
    "Data": "2019-09-11T11:53:19.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2019-09-11T11:48:28.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2017",
    "Data": "2019-09-11T11:43:24.753",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019",
    "Data": "2019-09-11T10:29:13.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 423/19 A 433/19",
    "Data": "2019-09-11T09:58:04.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.123/19 A 20.126/19",
    "Data": "2019-09-11T09:42:14.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata - Chamamento Público 004/2019",
    "Data": "2019-09-11T09:35:05.657",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2019 - PROCESSO Nº 185/2019\r\nRELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019 - PROCESSO Nº 214/2019",
    "Data": "2019-09-11T08:52:13.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.250/2018",
    "Data": "2019-09-11T08:46:27.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 63/2019 ",
    "Data": "2019-09-11T08:43:44.907",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2019",
    "Data": "2019-09-11T08:42:40.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2019",
    "Data": "2019-09-11T08:41:38.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 200/2018.",
    "Data": "2019-09-10T09:02:42.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nRetificação da publicação da 15ª Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo REDA/2019;",
    "Data": "2019-09-09T13:44:50.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC N° 41 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA GABSEC No 42 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019\r\n",
    "Data": "2019-09-09T13:24:33.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR",
    "Data": "2019-09-09T13:24:33.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2019",
    "Data": "2019-09-09T13:12:56.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS N° 017/2019",
    "Data": "2019-09-09T11:33:33.117",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n15ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019\n - CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019",
    "Data": "2019-09-06T13:52:04.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 422/19 - Dispõe sobre a divulgação do resultado final e homologação do Processo Seletivo REDA da Secretaria Municipal de Saúde, convocação dos candidatos aprovados e dá outras providências",
    "Data": "2019-09-06T13:26:01.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 007 /2019\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 006 /2019",
    "Data": "2019-09-06T13:21:06.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 415/19 A 421/19",
    "Data": "2019-09-06T13:21:06.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 186.2018",
    "Data": "2019-09-06T12:57:20.287",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2019",
    "Data": "2019-09-06T12:45:03.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 76.2019",
    "Data": "2019-09-06T12:34:54.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76.2019",
    "Data": "2019-09-06T12:34:11.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 290.2019",
    "Data": "2019-09-06T12:33:27.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 131/2019",
    "Data": "2019-09-06T12:00:37.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 73.2019",
    "Data": "2019-09-05T13:55:38.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 73.2019",
    "Data": "2019-09-05T13:54:50.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 287.2019",
    "Data": "2019-09-05T13:54:07.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 330/2017",
    "Data": "2019-09-05T12:29:22.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-09-05T12:20:04.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - TORNA SEM EFEITO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-09-05T12:18:09.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2019",
    "Data": "2019-09-05T11:59:02.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nDECRETO Nº 20.122/19 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nANEXO UNICO.",
    "Data": "2019-09-05T11:58:45.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.120/19 E 20.121/19",
    "Data": "2019-09-05T11:57:54.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 16/2019",
    "Data": "2019-09-05T11:57:27.517",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 - \nCARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 005/2019\n\n\r\n14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019\n - CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - EDITAL Nº 02/2019",
    "Data": "2019-09-05T10:16:34.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019.",
    "Data": "2019-09-04T15:12:39.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 42 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019",
    "Data": "2019-09-04T13:50:57.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 414/19 - RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2019 - REDA DA SAÚDE.",
    "Data": "2019-09-04T13:35:22.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 024/2019",
    "Data": "2019-09-04T13:06:56.013",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-09-04T12:46:45.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019\r\n",
    "Data": "2019-09-04T12:45:51.253",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 024/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 025/2019.",
    "Data": "2019-09-04T12:17:35.4",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 018/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Jequié referente ao quadriênio 2018/2021",
    "Data": "2019-09-04T11:42:33.433",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 025/2019",
    "Data": "2019-09-04T11:41:35.827",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019 ",
    "Data": "2019-09-04T11:40:51.047",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA 007/2019",
    "Data": "2019-09-04T11:39:48.36",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.118/19",
    "Data": "2019-09-04T11:26:50.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIAS Nº 402/19 A 413/19",
    "Data": "2019-09-04T11:26:50.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019",
    "Data": "2019-09-04T11:17:40.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78.2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 78.2019",
    "Data": "2019-09-04T10:45:18.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2019.",
    "Data": "2019-09-04T10:41:46.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão Tomada de Preços 010/2019\r\nDespacho data da nova sessão.",
    "Data": "2019-09-04T09:27:57.41",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 075/2019",
    "Data": "2019-09-03T16:30:33.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2019",
    "Data": "2019-09-03T16:28:36.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-09-03T13:54:56.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "13º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019\n\r\n34º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017",
    "Data": "2019-09-03T13:30:47.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - TP 016/2019",
    "Data": "2019-09-03T12:53:39.983",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.119/19\r\n\nCONVENIO Nº 01/2019 - COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A UESB, ATRAVÉS DO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E DO OUTRO O MUNICIPIO DE JEQUIE.",
    "Data": "2019-09-03T12:47:40.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2019",
    "Data": "2019-09-03T11:31:32.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2019.",
    "Data": "2019-09-03T10:17:14.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019.",
    "Data": "2019-09-03T10:16:43.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.114/19 A 20.117/19",
    "Data": "2019-09-02T12:16:31.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 386/19 A 401/2019",
    "Data": "2019-09-02T12:16:31.34",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2019",
    "Data": "2019-09-02T12:05:16.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2019.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2019.",
    "Data": "2019-09-02T12:04:09.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 031/2019",
    "Data": "2019-09-02T11:59:17.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 71.2019",
    "Data": "2019-09-02T11:09:48.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 71/2019",
    "Data": "2019-09-02T11:09:02.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 014/2019",
    "Data": "2019-09-02T11:08:58.487",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 284.2019",
    "Data": "2019-09-02T11:08:25.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2019 ",
    "Data": "2019-08-30T13:58:39.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO  AO CONTRATO Nº 171/2019.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO  AO CONTRATO Nº 169/2019.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO  AO CONTRATO Nº 170/2019.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO  AO CONTRATO Nº 172/2019.",
    "Data": "2019-08-30T13:09:00.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019",
    "Data": "2019-08-30T12:37:25.383",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 385 - EM 30 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 022/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019.\r\nTERMO DE CANCELAMENTO - PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2019.",
    "Data": "2019-08-30T12:37:24.263",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 17 - Alteração de QDD - 07-19",
    "Data": "2019-08-30T11:42:28.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 16 - Anulação de Dotação - 07-19",
    "Data": "2019-08-30T11:41:19.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 019/2019\r\nDECISÃO - OBSERVATÓRIO SOCIAL - TOMADA DE PREÇO 008/2018",
    "Data": "2019-08-30T10:03:01.447",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 021/2019",
    "Data": "2019-08-29T13:02:50.547",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 021/2019",
    "Data": "2019-08-29T13:01:45.347",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2019",
    "Data": "2019-08-29T12:35:00.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019",
    "Data": "2019-08-29T12:31:26.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DO COMISSÃO DA JUVENTUDE - PRORROGANDO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS PARA COMPOR O CONSELHO DA JUVENTUDE.",
    "Data": "2019-08-29T12:27:32.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 178.2018",
    "Data": "2019-08-29T12:00:17.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 59.2019",
    "Data": "2019-08-29T11:25:21.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59.2019",
    "Data": "2019-08-29T11:24:24.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 181.2019",
    "Data": "2019-08-29T11:23:37.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - TOMADA DE PREÇO Nº 017/2019.",
    "Data": "2019-08-29T10:35:02.657",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO Recurso Administrativo Tomada de Preço 015/2019\r\nDESPACHO Processo: Tomada de Preços N° 015/2019.",
    "Data": "2019-08-29T10:15:09.63",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 381/19\r\nPORTARIA Nº 382/19 \r\n\nPORTARIA Nº 384/19 - Divulga Resultado Preliminar do REDA Edital nº 01/2019 da SAÚDE",
    "Data": "2019-08-28T11:46:40.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019",
    "Data": "2019-08-28T11:36:45.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 020/2019 ",
    "Data": "2019-08-28T10:21:20.777",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 64.2019",
    "Data": "2019-08-28T09:02:57.683",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA nº 64.2019",
    "Data": "2019-08-28T09:01:39.78",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 186.2019",
    "Data": "2019-08-28T08:59:31.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 383 - EM 27 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo em face da empresa Rio Una Transportes LTDA para apurar possível existência de rotas fantasmas no transporte escolar além das previstas ao contrato nº 036/2013, e dá outras providências",
    "Data": "2019-08-27T16:57:29.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 383 - EM 27 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo em face da empresa Rio Una Transportes LTDA para apurar possível existência de rotas fantasmas no transporte escolar além das previstas ao contrato nº 036/2013, e dá outras providências",
    "Data": "2019-08-27T16:50:04.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para admissão de diversas funções, a serem lotados na Secretariade Saúde do Município de Jequié/BA",
    "Data": "2019-08-27T13:22:18.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.113/19",
    "Data": "2019-08-27T13:09:54.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2019  \r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº: 021/2019",
    "Data": "2019-08-27T13:09:54.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 070/2019",
    "Data": "2019-08-27T13:02:05.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2019.",
    "Data": "2019-08-27T13:01:16.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 40/19- Porrogação de PAD",
    "Data": "2019-08-27T11:45:37.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.112/19- Estabelece o Contigencionamento o Orçamento Anual do Exercicio de 2019",
    "Data": "2019-08-27T11:45:37.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO 16 DA LEI FEDERAL 4320-64 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA",
    "Data": "2019-08-27T11:11:24.117",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2018 - CIMURC.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2018 - CIMURC.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2018 - CIMURC.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2018 - CIMURC.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2018 - CIMURC.",
    "Data": "2019-08-26T14:01:21.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/2019",
    "Data": "2019-08-26T13:30:32.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2019",
    "Data": "2019-08-26T13:16:38.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2019",
    "Data": "2019-08-26T13:16:38.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-08-26T13:12:53.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "VII CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO\nEDITAL N° 06/2018.",
    "Data": "2019-08-26T12:59:17.293",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 367 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 368 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 369 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 370 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 371 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 372 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 373 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 374 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 375 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 376 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 377 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 378 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 379 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 380 EM 26 DE AGOSTO DE 2019.",
    "Data": "2019-08-26T11:59:49.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Supressão do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato 342/2017",
    "Data": "2019-08-26T11:17:04.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2019.",
    "Data": "2019-08-26T10:27:04.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2018.",
    "Data": "2019-08-26T09:39:30.387",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 188/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019, PROCESSO 173/2019.",
    "Data": "2019-08-26T09:16:49.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 63.2019",
    "Data": "2019-08-23T12:56:45.143",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 63.2019",
    "Data": "2019-08-23T12:56:02.553",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 190.2019",
    "Data": "2019-08-23T12:53:54.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAM",
    "Data": "2019-08-23T12:40:28.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019",
    "Data": "2019-08-23T09:34:01.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal de Julho de 2019",
    "Data": "2019-08-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 074/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019",
    "Data": "2019-08-22T16:56:40.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n41ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018\r\n\n38º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017\r\n\n36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017\r\n\n33º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017\r\n0\n1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2019-08-22T12:12:29.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nERRATA DE DECRETO Nº 20.108/19 - MARY OLGA\r\nDECRETO Nº 20.111/19\n",
    "Data": "2019-08-22T11:51:04.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIAS Nº 365/19 E 366/19\n",
    "Data": "2019-08-22T11:51:04.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019",
    "Data": "2019-08-22T11:24:18.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019",
    "Data": "2019-08-22T09:51:10.833",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão de Impugnação da Tomada de Preços N° 010/2019",
    "Data": "2019-08-22T09:50:37.007",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019",
    "Data": "2019-08-21T12:52:59.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO REFERENTE AO P.A.D Nº 6755/2017\nRELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA",
    "Data": "2019-08-21T12:47:54.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0131/2019 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2018 \n",
    "Data": "2019-08-21T09:26:44.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2017.",
    "Data": "2019-08-21T09:11:30.17",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019",
    "Data": "2019-08-20T12:44:10.92",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Licitação Fracassada TP 011/2019",
    "Data": "2019-08-20T11:48:34.023",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA 004/2019",
    "Data": "2019-08-20T11:23:46.927",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019.",
    "Data": "2019-08-20T11:00:59.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019.",
    "Data": "2019-08-19T13:37:17.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2019 DO CMDCA\nPORTARIA Nº 01/2019 DA SECULT",
    "Data": "2019-08-19T12:57:18.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2015",
    "Data": "2019-08-19T08:47:20.777",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.109 - EM 16 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição do Processo Seletivo REDA da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências",
    "Data": "2019-08-16T15:25:42.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.106/19 A 20.108/19 \r\nDECRETO Nº 20.110/19",
    "Data": "2019-08-16T13:06:19.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA COMISSÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE",
    "Data": "2019-08-16T12:18:03.413",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – SMS ",
    "Data": "2019-08-16T09:17:19.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 365/19- COMISSÃO DO PQA-VS",
    "Data": "2019-08-15T21:30:58.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019",
    "Data": "2019-08-15T17:56:46.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2019",
    "Data": "2019-08-15T12:27:13.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2019, EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/201",
    "Data": "2019-08-15T12:08:11.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019.",
    "Data": "2019-08-15T11:59:05.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 019/2019",
    "Data": "2019-08-15T11:59:05.01",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho - Tomada de Preços 015/2019",
    "Data": "2019-08-15T11:22:06.663",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL -  Tomada de Preços 019/2019",
    "Data": "2019-08-15T10:12:11.187",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º ADITIVO AO COCONTRATO Nº 60.2019",
    "Data": "2019-08-14T13:14:40.513",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL Nº 002/2019 DO PMAQ\r\n\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº 38/19- PRORROGAÇÃO DE PAD",
    "Data": "2019-08-14T13:09:05.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2019",
    "Data": "2019-08-14T12:11:15.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2019",
    "Data": "2019-08-14T09:43:23.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019",
    "Data": "2019-08-14T08:20:53.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2019",
    "Data": "2019-08-14T08:17:57.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019",
    "Data": "2019-08-14T08:17:14.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2019",
    "Data": "2019-08-14T08:15:36.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias de Janeiro a Agosto de 2019",
    "Data": "2019-08-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2019",
    "Data": "2019-08-13T13:03:50.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Tomada de Preços N° 015/2019",
    "Data": "2019-08-13T13:03:35.697",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – SMS BB - 777442\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICADO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 - BB: 779417 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 087/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019 - BB: 779403 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 204/2019\r\nCIMURC - EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2019 - BB: 779234 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2019",
    "Data": "2019-08-13T13:03:01.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2019-08-13T12:58:35.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 364 - EM 13 DE AGOSTO DE 2019.",
    "Data": "2019-08-13T12:58:35.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 031/2019",
    "Data": "2019-08-13T12:30:09.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019",
    "Data": "2019-08-13T12:24:50.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019",
    "Data": "2019-08-13T12:17:41.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019 - CIMURC.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2019.",
    "Data": "2019-08-13T12:09:12.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.104/19 A 20.105/19",
    "Data": "2019-08-13T10:00:41.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019.",
    "Data": "2019-08-13T09:53:29.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2019.",
    "Data": "2019-08-13T09:52:25.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 363/19",
    "Data": "2019-08-12T13:14:29.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2019",
    "Data": "2019-08-12T11:58:11.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO – TOMADA DE PREÇOS 011/2019",
    "Data": "2019-08-12T11:48:00.947",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2019.",
    "Data": "2019-08-12T11:05:49.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata - Concorrência 006 de 2019",
    "Data": "2019-08-12T10:02:20.913",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 016/2019 - Dispõe sobre Aprovação do Planejamento das Ações do Programa Acessuas Trabalho do município de Jequié-Ba \r\nRESOLUÇÃO 017/2019 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.\r\nRELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM\n",
    "Data": "2019-08-09T12:56:22.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2019",
    "Data": "2019-08-09T12:40:00.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019",
    "Data": "2019-08-09T12:34:48.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2019.",
    "Data": "2019-08-09T12:34:07.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019. ANO V. EDIÇÃO Nº 00829. CADERNO 1",
    "Data": "2019-08-09T12:04:00.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE TORNA SEM EFEITO REFERENTE Á INEXIGIBILIDADE DE N° 44/2019, CONTRATO DE N° 167/2019",
    "Data": "2019-08-09T11:10:33.307",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISAO DO PREFEITO REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA BMV CONSTRUÇÕES",
    "Data": "2019-08-08T13:31:11.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LISTA DE APROVADOS DO CONSELHO TUTELAR\n\r\n11º EDITAL DE CONVOCAÇAO DO REDA 2019.\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SESAB.",
    "Data": "2019-08-08T12:45:04.07",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETOS Nº 20.092/19 A 20.103/19",
    "Data": "2019-08-08T12:38:38.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 356/19 A 362/19",
    "Data": "2019-08-08T12:38:38.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2019 - PROCESSO Nº 153/2019",
    "Data": "2019-08-08T11:47:08.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 212/2018",
    "Data": "2019-08-07T15:27:03.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ESCLARECIMENTOS - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019",
    "Data": "2019-08-07T14:41:40.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019",
    "Data": "2019-08-07T14:37:07.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019",
    "Data": "2019-08-07T14:25:51.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2019",
    "Data": "2019-08-07T14:24:59.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DO RECURSO DO GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR \r\nGABARITO OFICIAL",
    "Data": "2019-08-07T13:05:17.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018.",
    "Data": "2019-08-07T11:38:33.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 172.2018",
    "Data": "2019-08-07T08:56:41.033",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 087/2019",
    "Data": "2019-08-07T08:56:13.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINARIA - CIMURC ",
    "Data": "2019-08-06T21:36:21.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.091 - EM 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a suspensão do pagamento da gratificação intitulada de “regência” aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.",
    "Data": "2019-08-06T17:45:35.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019",
    "Data": "2019-08-06T15:51:45.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO SUSPENSA/CANCELADA POR RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019.",
    "Data": "2019-08-06T15:50:08.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA 05/2019",
    "Data": "2019-08-06T15:17:36.853",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2019.",
    "Data": "2019-08-06T13:45:36.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 355/19",
    "Data": "2019-08-06T13:23:17.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.089/19 E 20.090/19",
    "Data": "2019-08-06T13:23:17.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO -  TOMADA DE PREÇOS 018/2019",
    "Data": "2019-08-06T13:18:34.257",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 ",
    "Data": "2019-08-06T13:08:59.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 018/2019 ",
    "Data": "2019-08-06T13:00:53.787",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para admissão de diversas funções, a serem lotados na Secretariade Saúde do Município de Jequié/BA",
    "Data": "2019-08-06T12:15:43.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 127.2018",
    "Data": "2019-08-06T12:02:11.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 174.2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019",
    "Data": "2019-08-06T10:11:30.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53.2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 53.219\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2019",
    "Data": "2019-08-06T10:10:27.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 11/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2019-08-06T10:05:54.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019.",
    "Data": "2019-08-05T16:05:45.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 41 DE 05 DE AGOSTO DE 2019",
    "Data": "2019-08-05T14:30:14.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "40ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018\r\n13ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019.",
    "Data": "2019-08-05T14:30:14.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA - CIMURC",
    "Data": "2019-08-05T13:39:20.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 36 E 37/19 PRORROGAÇÃO DE PAD.",
    "Data": "2019-08-05T13:39:20.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 353/19 E 354/19",
    "Data": "2019-08-05T13:39:20.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.077/19 A 20.088/19",
    "Data": "2019-08-05T13:39:20.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2019",
    "Data": "2019-08-05T13:32:21.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CONSELHO FUNDEB",
    "Data": "2019-08-05T12:27:55.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 174.2017",
    "Data": "2019-08-05T11:44:49.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017",
    "Data": "2019-08-05T10:07:15.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019",
    "Data": "2019-08-05T10:05:56.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 40 DE 05 DE AGOSTO DE 2019",
    "Data": "2019-08-05T09:27:44.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2019",
    "Data": "2019-08-02T13:12:20.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2019",
    "Data": "2019-08-02T12:55:58.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 209.2017",
    "Data": "2019-08-02T12:00:39.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 78/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 006/2019, PROCESSO N° 118/2019\r\n",
    "Data": "2019-08-02T11:55:15.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 4º ADITIVO CONTRATO Nº 94.2017",
    "Data": "2019-08-02T09:10:48.027",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 35/19 - PRORROGAÇÃO DE PAD",
    "Data": "2019-08-01T12:31:42.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.067 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.068 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.069 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.070 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.071 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.072 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.073 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.074 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.075 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.076 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.",
    "Data": "2019-08-01T12:18:14.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019",
    "Data": "2019-08-01T11:09:52.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 78/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 006/2019, PROCESSO N° 118/2019",
    "Data": "2019-08-01T10:55:09.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 173.2018",
    "Data": "2019-08-01T10:48:12.543",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 013/2019",
    "Data": "2019-08-01T10:31:43.073",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 257.2018",
    "Data": "2019-08-01T09:43:06.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Transporte Escolar - Rota Barragem Santa Cruz 2019",
    "Data": "2019-08-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019",
    "Data": "2019-07-31T14:37:26.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DO TUTELAR",
    "Data": "2019-07-31T14:00:09.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 349/19 A 352/19\n",
    "Data": "2019-07-31T14:00:09.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 223/2018",
    "Data": "2019-07-31T13:19:20.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 205/2017 ",
    "Data": "2019-07-31T12:19:44.52",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 13/2019",
    "Data": "2019-07-31T12:17:25.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 14/2018 ",
    "Data": "2019-07-31T10:05:21.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 031/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 125/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 123/2019\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 177/2018 \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 125/2017",
    "Data": "2019-07-30T17:43:52.173",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-07-30T15:23:39.197",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2019",
    "Data": "2019-07-30T13:31:30.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\r\n12º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019\r\n39º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018\r\n37º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017\r\n1º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2019-07-30T13:10:13.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL  -  TOMADA DE PREÇOS 016/2019",
    "Data": "2019-07-30T12:35:43.61",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Of. Gab. n° 280-2019\r\nOf. Gab. n° 281-2019",
    "Data": "2019-07-30T10:10:59.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 118/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 118/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 118/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019",
    "Data": "2019-07-29T15:14:17.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 32/19 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR",
    "Data": "2019-07-29T13:10:33.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 51.2019",
    "Data": "2019-07-29T12:35:08.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 51.2019",
    "Data": "2019-07-29T12:34:01.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA.",
    "Data": "2019-07-29T12:25:35.75",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  Nº 165.2019",
    "Data": "2019-07-29T12:19:30.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 123.2018",
    "Data": "2019-07-29T12:18:13.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL APÓS PROVA DE TÍTULOS DO EDITAL Nº 05/2019 CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.  ",
    "Data": "2019-07-29T09:17:15.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 \r\n",
    "Data": "2019-07-26T16:36:33.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "11º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2019-07-26T16:10:14.07",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2019 ",
    "Data": "2019-07-26T11:43:43.15",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-07-26T11:37:09.523",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2019 - PROCESSO Nº 138/2019",
    "Data": "2019-07-26T11:33:44.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 215/2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA CARNEIRO LACROSE COMÉRCIO E SERVIÇOS  LTDA.",
    "Data": "2019-07-26T11:32:27.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL -  Tomada de Preços 017/2019",
    "Data": "2019-07-26T09:52:23.9",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 134.2018",
    "Data": "2019-07-26T09:52:16.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nRESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL 05/2019",
    "Data": "2019-07-25T14:08:10.943",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019.",
    "Data": "2019-07-25T13:23:22.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2019.",
    "Data": "2019-07-25T11:59:02.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2019",
    "Data": "2019-07-25T11:54:16.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019",
    "Data": "2019-07-25T11:28:25.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019",
    "Data": "2019-07-25T10:53:27.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 49.2019",
    "Data": "2019-07-25T09:07:04.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49.2019",
    "Data": "2019-07-25T09:06:30.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018.",
    "Data": "2019-07-25T08:53:50.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DO CIMURC",
    "Data": "2019-07-24T12:48:55.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.066/19",
    "Data": "2019-07-24T12:14:14.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2019",
    "Data": "2019-07-24T12:10:00.687",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 45/2019 ",
    "Data": "2019-07-24T11:33:01.213",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 56/2019, PREGÃO 25/2019",
    "Data": "2019-07-24T11:21:34.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2019.",
    "Data": "2019-07-24T10:40:27.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2019",
    "Data": "2019-07-23T13:07:50.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 154/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 42/2019",
    "Data": "2019-07-23T12:21:39.873",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DA JUVENTUDE.",
    "Data": "2019-07-23T12:18:38.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2017.\r\nEXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2016.",
    "Data": "2019-07-23T11:03:50.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nRESOLUÇÃO Nº 11/19 À 15/19 DO CMAS",
    "Data": "2019-07-23T10:56:27.367",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS  Nº 310/19 à 347/19",
    "Data": "2019-07-23T10:56:27.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2019",
    "Data": "2019-07-23T09:20:05.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2019",
    "Data": "2019-07-22T15:50:24.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE RESULTADOS – EDITAL 05/2019\r\n\nRESULTADO PARCIAL APÓS PROVA DE TÍTULOS DO EDITAL Nº 05/2019\r\n\nERRATA",
    "Data": "2019-07-22T15:04:51.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019",
    "Data": "2019-07-22T14:24:56.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-07-22T14:23:12.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019",
    "Data": "2019-07-19T17:12:25.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 041/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2019, PROCESSO Nº 98/2019.",
    "Data": "2019-07-19T16:57:50.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 040/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2019, PROCESSO Nº 98/2019.",
    "Data": "2019-07-19T16:57:19.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 042/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2019, PROCESSO Nº 98/2019\r\n",
    "Data": "2019-07-19T16:55:16.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINARIA - CIMURC",
    "Data": "2019-07-19T16:19:40.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE FINAL HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004-2019",
    "Data": "2019-07-19T15:15:23.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019",
    "Data": "2019-07-19T13:43:26.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2019",
    "Data": "2019-07-19T13:19:31.58",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.092/19 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-07-19T12:21:50.067",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO n° 15 de 28 de Junho de 2019 - Anulaçãode Dotação",
    "Data": "2019-07-19T12:20:34.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO n° 14 de 03 de Junho de 2019 - Anulação de Dotação",
    "Data": "2019-07-19T12:19:57.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 20.055/19 E 20.063",
    "Data": "2019-07-19T12:19:23.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE AUTUAÇÃO DA SUMTRAM",
    "Data": "2019-07-19T12:19:23.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO n° 13 de 03 de Junho de 2019 - Alteração de QDD",
    "Data": "2019-07-19T12:19:18.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2019.",
    "Data": "2019-07-18T15:11:55.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - EDITAL Nº 04/2019\r\nRESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2019",
    "Data": "2019-07-18T14:50:41.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2019",
    "Data": "2019-07-18T13:06:03.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.061/19 \r\nDECRETO Nº 20.062/19  ",
    "Data": "2019-07-18T12:54:37.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "35º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017\n\r\n36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017\r\n\n10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019\r\n\n37º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017",
    "Data": "2019-07-18T12:52:31.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°39 de 18 julho de 2019",
    "Data": "2019-07-18T12:24:21.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Tomada de Preços 013 de 2019",
    "Data": "2019-07-18T11:59:19.557",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2019",
    "Data": "2019-07-18T10:07:33.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2019",
    "Data": "2019-07-17T16:50:05.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2019\r\nEDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-07-17T16:36:48.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019",
    "Data": "2019-07-17T16:28:54.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 – BB 774055 - SMS",
    "Data": "2019-07-17T14:35:41.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - EDITAL Nº 05/2019  - CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA \n",
    "Data": "2019-07-17T14:35:14.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-07-17T14:00:11.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019 ",
    "Data": "2019-07-17T13:46:44.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2019",
    "Data": "2019-07-17T13:39:08.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA",
    "Data": "2019-07-17T13:14:56.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.",
    "Data": "2019-07-17T13:13:00.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019",
    "Data": "2019-07-17T12:12:14.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 47.2019",
    "Data": "2019-07-17T09:19:10.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47.2019",
    "Data": "2019-07-17T09:18:16.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019",
    "Data": "2019-07-17T09:17:37.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019",
    "Data": "2019-07-16T14:24:09.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2019",
    "Data": "2019-07-16T14:18:39.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05/2019\n",
    "Data": "2019-07-16T14:15:43.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2019",
    "Data": "2019-07-16T13:48:42.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2019",
    "Data": "2019-07-16T13:47:18.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 06/2019",
    "Data": "2019-07-16T13:40:24.407",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 208/2019\n",
    "Data": "2019-07-16T13:31:48.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETOS Nº 20.053/19 -20.054/19-20.057/19-20.058/19-20.059/19-20.060/19",
    "Data": "2019-07-16T13:31:48.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019",
    "Data": "2019-07-16T13:21:22.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2017 - ANEXOS 8 E 12",
    "Data": "2019-07-16T13:12:40.977",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N. 224/2014 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA F. N. LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI.",
    "Data": "2019-07-16T13:05:34.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA N°37 DE 16 DE JULHO 2019\n\r\nPORTARIA N°38 DE 16 DE JULHO 2019",
    "Data": "2019-07-16T12:53:48.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019",
    "Data": "2019-07-16T12:45:47.667",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2019",
    "Data": "2019-07-16T12:12:47.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL  -  TOMADA DE PREÇOS 015/2019",
    "Data": "2019-07-16T10:53:32.183",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019 ",
    "Data": "2019-07-16T10:04:57.707",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019",
    "Data": "2019-07-16T09:52:17.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2019 ",
    "Data": "2019-07-16T09:37:12.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PE SRP 013/2019",
    "Data": "2019-07-16T08:55:09.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMOUGNAÇÃO PE 01/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-07-16T08:49:13.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 265/19\r\n\n\nRESOLUÇÃO Nº 46 e 47/19 do CMAS\r\n\nRESOLUÇÃO Nº 09 E 010/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "Data": "2019-07-15T13:17:30.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2019.",
    "Data": "2019-07-15T10:39:40.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 05/2019/ CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA",
    "Data": "2019-07-12T15:06:28.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SUAPENSÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 – BB 774055 - SMS ",
    "Data": "2019-07-12T14:05:38.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019 - DELIBERAÇÕES DOS RECURSOS DO PMAQ",
    "Data": "2019-07-12T13:15:19.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE DATAS DO EDITAL DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.\n\n",
    "Data": "2019-07-12T12:23:49.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS PORTARIAS nº 117/19 - 261/19 - 262/19 - 266/19 -297/19 - 300/19",
    "Data": "2019-07-12T12:23:49.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 20.046/19 A  20.052/19",
    "Data": "2019-07-12T12:21:26.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 303/2019\r\nPORTARIA Nº 304/2019\r\nPORTARIA Nº 305/2019\r\nPORTARIA Nº 306/2019\r\nPORTARIA Nº 307/2019\r\nPORTARIA Nº 308/2019\r\nPORTARIA Nº 309/2019",
    "Data": "2019-07-12T12:16:18.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 57/2019",
    "Data": "2019-07-12T11:31:12.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 ",
    "Data": "2019-07-12T09:56:53.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Acordos de Cooperação 01/2019, 02/2019 e 03/2019 ",
    "Data": "2019-07-12T09:08:50.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 2 - DELIBERAÇÕES DOS RECURSOS DO PMAQ",
    "Data": "2019-07-11T16:49:25.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 31- PRORROGAÇAO DE PAD",
    "Data": "2019-07-11T16:49:25.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 43/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2019, PROCESSO Nº 74/2019\r\nERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 44/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2019, PROCESSO Nº 74/2019\r\nERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 45/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019 \r\nERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 46/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019\r\nERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 46/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019\r\nERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 48/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019\r\nERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 49/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019\r\nERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 50/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019\r\nERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 51/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019",
    "Data": "2019-07-11T14:36:29.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VI CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018",
    "Data": "2019-07-11T13:58:53.943",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 48.2019",
    "Data": "2019-07-11T12:32:13.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA  Nº 48.2019",
    "Data": "2019-07-11T12:30:51.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 156.2019",
    "Data": "2019-07-11T12:30:00.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 157/2017",
    "Data": "2019-07-11T11:01:04.273",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2015",
    "Data": "2019-07-11T10:59:33.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO AO EDITAL PE SRP 013/2019",
    "Data": "2019-07-11T10:28:38.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2019",
    "Data": "2019-07-11T08:29:21.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal junho 2019",
    "Data": "2019-07-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2019\r\nRETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2019",
    "Data": "2019-07-10T13:52:29.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 295 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 296 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 297 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 298 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 299 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 300 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 301 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 302 – EM 09 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-10T11:32:24.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA - EDITAL 05/2019",
    "Data": "2019-07-09T15:29:19.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 – BB 774055 - SMS.",
    "Data": "2019-07-09T15:19:32.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2019-07-09T14:59:44.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: n° 12 de 02 de Maio de 2019",
    "Data": "2019-07-09T14:34:15.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: n° 11 de 05 de Maio de 2019",
    "Data": "2019-07-09T14:32:18.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 281 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 282 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 283 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 284 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 285 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 286 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 287 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 288 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 289 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 290 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 291 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 292 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 293 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 294 – EM 03 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-09T14:16:09.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.021 - EM 05 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.022 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.023 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.024 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.025 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.026 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.027 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.028 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.029 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.030 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.031 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.032 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.033 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.034 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.035 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.036 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.037 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.038 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.039 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.040 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.041 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.042 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.043 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.044 - EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.025 - EM 09 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-09T14:01:24.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL REPUBLICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2019",
    "Data": "2019-07-09T12:47:23.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046/2019",
    "Data": "2019-07-09T12:31:06.12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2018",
    "Data": "2019-07-09T12:03:16.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°135/2019\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°105/2017\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°135/2017",
    "Data": "2019-07-09T10:40:59.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 066/2018 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).",
    "Data": "2019-07-09T09:53:14.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2019",
    "Data": "2019-07-09T09:19:26.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE RESULTADOS – EDITAL 05/2019",
    "Data": "2019-07-08T15:02:48.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019",
    "Data": "2019-07-08T14:02:32.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 29/19\r\nPORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 30/19",
    "Data": "2019-07-08T13:35:49.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) ASSISTENTE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA\nGABARITOS - EDITAL Nº 05/2019\r\n\n\nSeleção Pública para Preenchimento de Vagas no Cargo de Auxiliar de Ensino do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jequié- BA\nGABARITOS - EDITAL Nº 04/2019",
    "Data": "2019-07-08T11:35:46.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 44.2019",
    "Data": "2019-07-08T11:04:07.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 44/2019",
    "Data": "2019-07-08T11:03:03.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 143.2019",
    "Data": "2019-07-08T11:02:14.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA – P.E nº 005/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 100/2019\r\n",
    "Data": "2019-07-08T09:34:47.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2019.",
    "Data": "2019-07-08T09:21:13.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2019",
    "Data": "2019-07-08T09:08:02.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº094/2018.\r\nEXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 399/2017",
    "Data": "2019-07-05T12:48:53.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2018 DA CORREGEDORIA DA GCM",
    "Data": "2019-07-05T12:35:14.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019",
    "Data": "2019-07-05T11:39:52.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Revogação Tomada de Preços 012 de 2019",
    "Data": "2019-07-05T10:58:32.84",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PP 024/2019",
    "Data": "2019-07-05T09:08:32.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 025/2019",
    "Data": "2019-07-05T08:58:36.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2019.",
    "Data": "2019-07-04T16:01:00.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.",
    "Data": "2019-07-04T14:25:30.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2019-07-04T13:14:46.883",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS 010 DE 2019 - NOVA DATA",
    "Data": "2019-07-04T12:09:33.843",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA - CONCORRÊNCIA 005 DE 2019 - NOVA DATA.",
    "Data": "2019-07-04T12:04:46.213",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2018",
    "Data": "2019-07-04T11:59:02.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-07-04T09:58:33.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018\r\nEXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2014",
    "Data": "2019-07-04T09:48:18.003",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 36 DE 04 DE JULHO DE 2019",
    "Data": "2019-07-04T08:30:13.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO: ACRÉSCIMOS DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDITAIS Nº 04 E 05/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nRELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 05/2019 - LOCAL DA PROVA: CENTRO EDUCACIONAL MINISTRO SIMÕES FILHO\r\nRELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2019 - LOCAL DA PROVA: CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE MÉDICI",
    "Data": "2019-07-04T08:18:30.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 ",
    "Data": "2019-07-03T13:48:25.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.019 - EM 01 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.020 - EM 01 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 278 - EM 27 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 279 - EM 28 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 280 - EM 01 DE JULHO DE 2019.\r\nERRATA - PORTARIA.",
    "Data": "2019-07-03T12:59:04.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019",
    "Data": "2019-07-03T11:52:06.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2019.",
    "Data": "2019-07-03T11:31:21.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 32/2018",
    "Data": "2019-07-03T11:31:11.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 29/2018",
    "Data": "2019-07-03T11:29:37.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO -  TP 011/2019 - PISTA SKATE",
    "Data": "2019-07-03T10:52:24.823",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019 ",
    "Data": "2019-07-03T10:37:38.317",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SMS",
    "Data": "2019-07-03T10:26:57.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2019.",
    "Data": "2019-07-03T09:58:41.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019",
    "Data": "2019-07-03T08:56:54.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orgânica Municipal nº 1.130/90 ",
    "Data": "2019-07-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2019",
    "Data": "2019-07-01T13:29:55.47",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DA JUVENTUDE",
    "Data": "2019-07-01T13:23:49.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ",
    "Data": "2019-06-28T16:27:33.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018 \r\n13º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 ",
    "Data": "2019-06-28T16:26:26.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019.",
    "Data": "2019-06-28T12:59:16.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2019",
    "Data": "2019-06-28T12:51:20.727",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2019",
    "Data": "2019-06-28T12:38:56.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços 012 de 2019 - Suspensão da licitação.\r\nTomada de Preços 014 de 2019 - Nova data de licitação",
    "Data": "2019-06-28T12:24:09.03",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.017- EM 28 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.018- EM 28 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-28T11:52:14.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 269 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 270 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 271 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 272 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 273 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 274 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 275 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 276 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 277 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-28T08:49:24.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2086 - ALTERA A LEI Nº 2.067 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2087 - DISPÕE SOBRE A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2088 - ALTERA NOMES DE ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2089 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS VETERANOS DO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA EM JEQUIÉ-BAHIA.\r\nLEI Nº 2090 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JEQUIE, O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À DIFUSÃO MENTAL.\r\nLEI Nº 2091 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.080 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2019-06-28T08:46:31.647",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019",
    "Data": "2019-06-27T13:51:05.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2019",
    "Data": "2019-06-27T13:12:05.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018",
    "Data": "2019-06-27T12:56:48.08",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2018",
    "Data": "2019-06-27T12:37:34.033",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 139.2017",
    "Data": "2019-06-27T08:43:44.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DO PREFEITO REFERENTE AO CONTRATO 310/2017, APÓS RELATÓRIO DA COMISSÃO E PARECER JURÍDICO",
    "Data": "2019-06-26T20:02:06.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DO PREFEITO- COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO",
    "Data": "2019-06-26T16:45:16.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO. ",
    "Data": "2019-06-26T16:41:55.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2019",
    "Data": "2019-06-26T13:29:33.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 267/19\n.\r\nDECRETO Nº 20.016/19.\r\n\nRELAÇAO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAM\n.\r\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº 28/19.",
    "Data": "2019-06-26T13:16:39.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 ",
    "Data": "2019-06-26T12:57:44.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2019",
    "Data": "2019-06-26T12:15:46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE NULIDADE PP 097.",
    "Data": "2019-06-25T14:08:12.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "P O R T A R I A N.º 260  a    P O R T A R I A Nº. 266 – EM 18 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-25T13:33:31.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº094/2018.",
    "Data": "2019-06-25T12:49:12.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2019",
    "Data": "2019-06-19T13:44:43.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019",
    "Data": "2019-06-19T13:42:50.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019. BB: 769570.",
    "Data": "2019-06-19T13:29:31.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/20019, EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2019-06-19T13:07:58.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº107-2019",
    "Data": "2019-06-19T12:59:42.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2019-06-19T12:48:24.173",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018",
    "Data": "2019-06-19T10:48:34.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°67/2018",
    "Data": "2019-06-19T08:27:45.113",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, EDIÇÃO Nº 00793, CADERNO 1, EM 07 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-18T15:22:12.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2019-06-18T15:17:09.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nRESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06/2019\r\n\nRESOLUÇÃO DO CMAS Nº 07/2019\r\n\nRESOLUÇÃO DO CMAS Nº 08/2019",
    "Data": "2019-06-18T12:19:10.963",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.014 - EM 18 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.015 - EM 18 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-18T12:19:10.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2019",
    "Data": "2019-06-18T11:55:03.68",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 41/2019",
    "Data": "2019-06-18T11:54:34.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA 002/2019",
    "Data": "2019-06-18T11:53:26.06",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2018",
    "Data": "2019-06-18T11:31:30.66",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "V CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018",
    "Data": "2019-06-18T10:39:04.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 039/2019",
    "Data": "2019-06-18T10:17:37.56",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 008/2019",
    "Data": "2019-06-17T13:44:40.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018. ",
    "Data": "2019-06-17T13:43:20.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019",
    "Data": "2019-06-17T13:13:07.147",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 135/2019 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 37/2019 EM NOME DE JOACI SOARES DE ALMEIDA. \r\nEXTRATO DE CONTRATO N. 129/2019 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 36/2019 EM NOME DE  D 2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI",
    "Data": "2019-06-17T12:55:25.757",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO N° 02/2019\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2018",
    "Data": "2019-06-17T12:34:47.907",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2019",
    "Data": "2019-06-17T12:23:30.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2017",
    "Data": "2019-06-17T11:02:26.503",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N°40/2019",
    "Data": "2019-06-17T10:52:44.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE Nº 136/2019",
    "Data": "2019-06-17T10:28:09.48",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 007/2019\r\nERRATA EDITAL PE SRP 007/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 012/2019",
    "Data": "2019-06-12T16:28:24.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 34 DE 12 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 35 DE 12 DE JUNHO DE 2019",
    "Data": "2019-06-12T13:46:56.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.085 EM 12 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA DE ARROMBA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2019-06-12T13:21:23.17",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2019 ",
    "Data": "2019-06-12T13:18:13.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JUSTIFICATIVA NULIDADE PP 097/2018",
    "Data": "2019-06-12T12:41:48.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2019",
    "Data": "2019-06-12T12:14:22.753",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018.",
    "Data": "2019-06-12T12:02:46.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 38.2019",
    "Data": "2019-06-12T11:49:18.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 38/2019",
    "Data": "2019-06-12T11:48:22.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 126.2019",
    "Data": "2019-06-12T11:47:15.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2019",
    "Data": "2019-06-12T11:24:55.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 223.2018",
    "Data": "2019-06-12T11:05:14.2",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 27 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD",
    "Data": "2019-06-12T09:40:31.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 20.012/19\r\n\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.012/19",
    "Data": "2019-06-12T09:33:16.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 09 - Anulação de Dotação \r\nDecreto Financeiro nº 10 - Alteração de QDD ",
    "Data": "2019-06-12T08:41:08.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal de Maio 2019",
    "Data": "2019-06-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2019 E PE 008/2019",
    "Data": "2019-06-11T16:44:20.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 04/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nEDITAL Nº 05/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) ASSISTENTE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2019-06-11T15:32:11.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019",
    "Data": "2019-06-11T13:48:12.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 20.007 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.008 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.009 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.010 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.011 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.012 - EM 10 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.013 - EM 10 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-11T13:33:38.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 ",
    "Data": "2019-06-11T13:08:24.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019",
    "Data": "2019-06-11T12:25:19.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010/2019",
    "Data": "2019-06-11T09:18:34.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 009/2019\r\nRETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 009/2019",
    "Data": "2019-06-10T15:05:41.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2019",
    "Data": "2019-06-10T11:07:42.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019.",
    "Data": "2019-06-07T13:23:06.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2019-06-07T13:11:53.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2018",
    "Data": "2019-06-07T12:57:24.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 \r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2019",
    "Data": "2019-06-07T12:54:22.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018",
    "Data": "2019-06-07T12:51:38.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20.006 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-07T12:36:55.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº: 35/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2019",
    "Data": "2019-06-07T11:03:57.643",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 39.2019",
    "Data": "2019-06-07T09:40:31.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 23/2019",
    "Data": "2019-06-07T09:39:38.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 39.2019",
    "Data": "2019-06-07T09:39:03.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2019",
    "Data": "2019-06-07T09:03:45.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2019-06-07T08:49:18.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão: Resultado Técnica e Preço - Concorrência 002 de 2019",
    "Data": "2019-06-07T08:38:43.437",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017",
    "Data": "2019-06-06T13:47:07.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019",
    "Data": "2019-06-06T12:45:33.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº20.002/19 A 20.005/19\r\n\nERRATA DE DECRETO Nº19.986/19\n",
    "Data": "2019-06-06T12:37:56.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nLISTA DE CLASSIFICADOS DOS ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.",
    "Data": "2019-06-06T12:37:56.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018.",
    "Data": "2019-06-06T11:58:44.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 219/2018 ",
    "Data": "2019-06-06T11:42:20.843",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019",
    "Data": "2019-06-06T10:37:20.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019.",
    "Data": "2019-06-05T16:25:04.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.996 - EM 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.997 - EM 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.998 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.999 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.000 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 20.001 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-05T13:42:32.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019 ",
    "Data": "2019-06-05T12:54:26.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 050 2018 LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA E EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA",
    "Data": "2019-06-05T12:41:05.053",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 013/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 012/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 014/2019.",
    "Data": "2019-06-05T12:32:37.76",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL  -  TOMADA DE PREÇOS 013/2019.\r\nEDITAL  -  TOMADA DE PREÇOS 012/2019.\r\nEDITAL  -  TOMADA DE PREÇOS 014/2019.",
    "Data": "2019-06-05T12:31:58.59",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 32 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta licença por motivo de saúde de pessoa da família, a ser concedida a servidores docente e não docente do quadro efetivo das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 33 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta o exercício da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), no âmbito das escolas públicas e núcleos escolares, do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-05T08:28:52.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2019",
    "Data": "2019-06-04T16:47:12.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QDD SEDES",
    "Data": "2019-06-04T12:06:05.843",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2019",
    "Data": "2019-06-04T10:20:40.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2019",
    "Data": "2019-06-04T08:56:47.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2018",
    "Data": "2019-06-03T13:15:42.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.978/19 A 19.995/19",
    "Data": "2019-06-03T12:36:26.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIAS Nº241/19 A 255/19\n",
    "Data": "2019-06-03T12:36:26.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nNOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM",
    "Data": "2019-06-03T12:36:26.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nRESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/19 COM A FUAN.",
    "Data": "2019-06-03T12:36:26.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37.2019",
    "Data": "2019-06-03T11:25:29.793",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37.2019",
    "Data": "2019-06-03T11:24:31.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 119.2019",
    "Data": "2019-06-03T11:23:54.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2019",
    "Data": "2019-06-03T10:53:50.067",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 008 DE 2019\r\nHOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 009 DE 2019\r\nREVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 006/2019",
    "Data": "2019-06-03T10:52:40.57",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2019\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019",
    "Data": "2019-06-03T09:04:29.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36.2019",
    "Data": "2019-06-03T08:52:46.683",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 – SMS. BB 769170 \r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 – SMS. BB 769170 ",
    "Data": "2019-05-31T14:24:58.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019",
    "Data": "2019-05-31T14:24:56.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 19.976/19",
    "Data": "2019-05-31T13:46:21.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº117/2019.",
    "Data": "2019-05-31T13:12:02.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho - Tomada de Preços 007 de 2019 - Licitação Deserta - Nova data",
    "Data": "2019-05-31T12:47:54.733",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2019.",
    "Data": "2019-05-31T10:44:19.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2019",
    "Data": "2019-05-31T09:25:57.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36.2019",
    "Data": "2019-05-31T08:52:23.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 114.2019",
    "Data": "2019-05-31T08:45:07.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T19:07:29.28",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T19:06:24.797",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.977 - EM 30 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-05-30T13:37:57.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019",
    "Data": "2019-05-30T13:27:09.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 31 DE 30 DE MAIO DE 2019",
    "Data": "2019-05-30T12:47:39.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T12:31:55.03",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T12:29:47.877",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019",
    "Data": "2019-05-30T12:18:54.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho - Tomada de Preços 002 de 2019 - Abertura de Preço",
    "Data": "2019-05-30T12:18:14.727",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO 350/2017",
    "Data": "2019-05-30T11:40:07.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – SMS",
    "Data": "2019-05-30T09:54:37.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 086/2019",
    "Data": "2019-05-29T15:55:18.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.",
    "Data": "2019-05-29T15:02:51.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019 ",
    "Data": "2019-05-29T14:41:46.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2019\r\n",
    "Data": "2019-05-29T12:40:42.087",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias de janeiro a maio de 2019",
    "Data": "2019-05-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Transporte Escolar - Rota Baixão - 2019",
    "Data": "2019-05-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Transporte Escolar - Rota  Barragem Santa Cruz - 2019",
    "Data": "2019-05-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019",
    "Data": "2019-05-28T14:26:59.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 210/19 A 240/19",
    "Data": "2019-05-28T12:26:54.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 70/2018",
    "Data": "2019-05-28T11:11:55.173",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO E ERRATA AO EDITAL PP SRP 020/2019",
    "Data": "2019-05-28T10:29:41.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO n° 07 de 01 de Março de 2019 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO FINANCEIRO n° 08 de 01 de Março de 2019 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2019-05-28T10:03:03.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata: Chamamento Público 003 de 2019",
    "Data": "2019-05-28T09:05:46.917",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNA~ÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019",
    "Data": "2019-05-27T16:11:46.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho - Concorrência 002/2019",
    "Data": "2019-05-27T15:13:28.63",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE-NIP, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019\r\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO-NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019",
    "Data": "2019-05-27T13:34:13.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019",
    "Data": "2019-05-27T12:27:50.017",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 30/2018",
    "Data": "2019-05-27T12:13:17.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019",
    "Data": "2019-05-27T11:53:44.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018.",
    "Data": "2019-05-27T10:47:58.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Veículos Locados 2019",
    "Data": "2019-05-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Imóveis Locados 2019",
    "Data": "2019-05-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 ",
    "Data": "2019-05-24T12:49:35.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018.",
    "Data": "2019-05-24T12:33:45.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2019-05-24T12:10:42.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019",
    "Data": "2019-05-24T10:36:23.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019",
    "Data": "2019-05-24T10:30:50.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N. 34/2019 ",
    "Data": "2019-05-24T09:31:11.983",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N. 109/2019",
    "Data": "2019-05-24T09:29:13.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019",
    "Data": "2019-05-23T16:41:20.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34.2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA 34.2019",
    "Data": "2019-05-23T15:20:13.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018",
    "Data": "2019-05-23T15:14:33.707",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.966 - EM 21 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.967 - EM 22 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.968 - EM 22 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.969 - EM 22 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.970 - EM 22 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.971 - EM 22 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.972 - EM 22 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.973 - EM 22 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.974 - EM 23 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.975 - EM 23 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 209 – EM 21 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-05-23T13:25:54.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2019",
    "Data": "2019-05-23T11:41:57.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019",
    "Data": "2019-05-23T10:43:14.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Tomada de Preço nº 010/2019 ",
    "Data": "2019-05-23T10:28:00.48",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISTRATO CONTRATO Nº 226.2018",
    "Data": "2019-05-23T09:30:41.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 110.2019",
    "Data": "2019-05-23T09:04:33.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2019",
    "Data": "2019-05-23T09:00:22.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2019\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019",
    "Data": "2019-05-22T14:14:46.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REÍNÍCIO DE LICITAÇÃO– SMS. P.E 005/2019 - NÚMERO BB 767630\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019-SMS - republicação\r\nAVISO DE LICITAÇÃO– SMS. NÚMERO BB 765914 PE 006-2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019-SMS",
    "Data": "2019-05-22T13:53:24.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.964/19 \r\nDECRETO Nº 19.965/19",
    "Data": "2019-05-22T13:35:33.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 0008 - EM 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ — ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2019-05-22T12:07:57.04",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO QDD",
    "Data": "2019-05-22T10:14:04.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2019",
    "Data": "2019-05-21T16:51:51.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 21/2019\r\nERRATA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 21/2019\r\nADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2019 ",
    "Data": "2019-05-21T14:02:14.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019",
    "Data": "2019-05-21T14:02:06.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2019 - CIMURC\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-05-21T13:36:47.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2019",
    "Data": "2019-05-21T12:55:41.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 25.2019",
    "Data": "2019-05-21T11:17:19.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO -  CONCORRÊNCIA 005/2019",
    "Data": "2019-05-21T10:51:54.517",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.958, DE 20 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.",
    "Data": "2019-05-20T18:06:05.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019",
    "Data": "2019-05-20T15:58:12.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30 DE 20 DE MAIO DE 2019",
    "Data": "2019-05-20T14:20:47.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-20T14:06:56.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.953/19 A 19.957/19\r\n\n\nDECRETOS Nº 19.959/19 A 19.963/19",
    "Data": "2019-05-20T13:52:18.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO -  CONCORRÊNCIA 005/2019",
    "Data": "2019-05-20T12:45:57.987",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 16 2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA AVAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME.",
    "Data": "2019-05-20T11:11:29.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 024 2014 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA F N LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI. ",
    "Data": "2019-05-20T10:35:09.74",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 112.2017",
    "Data": "2019-05-20T09:46:28.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Concorrência 002/2019 - Proposta Técnica",
    "Data": "2019-05-20T09:07:23.007",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2018.",
    "Data": "2019-05-17T23:46:31.407",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018.",
    "Data": "2019-05-17T22:35:50.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.952/19",
    "Data": "2019-05-17T12:58:14.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2019",
    "Data": "2019-05-17T11:26:57.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  - LDO - EXERCÍCIO 2020",
    "Data": "2019-05-17T09:15:55.96",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2018.",
    "Data": "2019-05-17T08:46:03.473",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2019.",
    "Data": "2019-05-16T16:12:04.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.944 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR A SR.ª DENISE FAGUNDES SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SÍMBOLO ASG- 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO N.º 19.945 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR A SRª. IVANA CAMPOS QUARESMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO N.º 19.946 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR A SRª. DENISE FAGUNDES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO N.º 19.947 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR A SR.ª IVANA CAMPOS QUARESMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO N.º 19.948 - EM 16 DE MAIO DE 2019 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 18.636 DE 18/08/2017.\r\nDECRETO N.º 19.949 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR O SR. DANILO DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO ASS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO N.º 19.950 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR O SR. DANILO DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E INSPEÇÃO, SÍMBOLO CC-2, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\nDECRETO N.º 19.951 - EM 16 DE MAIO DE 2019 NOMEAR A SRª. ISNAIA SOUZA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO ASS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2019-05-16T15:53:07.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.942 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - EXONERAR A SRª. MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO N.º 19.943 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - NOMEAR A SRª. ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2019-05-16T13:10:23.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 19.920 DE 03 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.941 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - NOMEAR A SRª. NATASSIA BARBARINO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE UBS E USF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n",
    "Data": "2019-05-16T13:09:35.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28 DE 15 DE MAIO DE 2019",
    "Data": "2019-05-16T13:06:21.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "35ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018",
    "Data": "2019-05-16T10:06:39.857",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA  Nº 32/2019",
    "Data": "2019-05-16T09:28:22.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019",
    "Data": "2019-05-16T09:27:25.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.931/19 A 19.940/19",
    "Data": "2019-05-15T16:13:13.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019\r\nDECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019",
    "Data": "2019-05-15T13:12:51.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2019",
    "Data": "2019-05-15T13:00:21.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2019-05-15T12:59:34.163",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 15 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-05-15T11:27:55.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.930/19",
    "Data": "2019-05-15T10:23:56.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2017",
    "Data": "2019-05-15T09:08:15.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019",
    "Data": "2019-05-14T15:22:42.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM FORMAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.",
    "Data": "2019-05-14T14:00:44.483",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "35ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017",
    "Data": "2019-05-14T13:49:04.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 208/19",
    "Data": "2019-05-14T13:07:25.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº19.926/19 A 19.929/19",
    "Data": "2019-05-14T13:07:25.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preço nº 008/2019",
    "Data": "2019-05-14T12:30:27.683",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019 ",
    "Data": "2019-05-14T12:24:34.617",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "34ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018 ",
    "Data": "2019-05-14T11:12:42.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 31.2019",
    "Data": "2019-05-14T10:42:27.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019\r\n",
    "Data": "2019-05-14T09:13:39.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal  Abil 2019",
    "Data": "2019-05-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2019",
    "Data": "2019-05-13T16:19:40.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 25/19\r\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº 26/19\r\nPORTARIA Nº 24 DE 10 DE MAIO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação da Relotação de servidores efetivos em suas respectivas Unidades Escolares.\r\nPORTARIA Nº 26 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Cria Comissão Especial para Elaborar Documento de Orientações Pedagógicas, para Escolas de Tempo Integral, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-10T12:40:47.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019",
    "Data": "2019-05-09T16:17:27.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DECRETO Nº 19.925/19",
    "Data": "2019-05-09T13:31:08.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/19 DO CONSELHO DE HABITAÇÃO",
    "Data": "2019-05-09T13:31:08.76",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019 ",
    "Data": "2019-05-09T10:28:37.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 05 de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por anulação de dotação\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 06 de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por alteração de QDD",
    "Data": "2019-05-09T07:49:16.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.925/19",
    "Data": "2019-05-08T12:57:48.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº 23 E 24/19 - Abertura de PAD\nEMENTA- PEDIDO ADMINISTRATIVO DE REPARAÇÃO DE DANO\r\n\nPORTARIAS Nº 203 A 207/19",
    "Data": "2019-05-08T12:57:48.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO TERMO ADITIVO CONTRATO 60.2018 ",
    "Data": "2019-05-08T12:19:45.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2019",
    "Data": "2019-05-08T11:42:28.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 11.2019",
    "Data": "2019-05-08T11:32:25.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 07.2018",
    "Data": "2019-05-08T11:31:51.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 004/2019",
    "Data": "2019-05-08T10:56:27.14",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.923 - EM 07 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.924 - EM 07 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-05-07T15:21:08.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019",
    "Data": "2019-05-07T13:19:34.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.084/19- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.\n ",
    "Data": "2019-05-07T13:13:45.857",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.921/19 E 19.922/19\n",
    "Data": "2019-05-07T13:13:45.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES\r\n\nLISTA DE INSCRIÇÃO IMPUGNADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES",
    "Data": "2019-05-07T13:13:45.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 018/2019 \r\n",
    "Data": "2019-05-07T13:13:45.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIAS Nº 194/19 A 202/19",
    "Data": "2019-05-07T13:13:45.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 114.2017",
    "Data": "2019-05-07T13:13:25.123",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Concorrência 002/2019\r\nDesignação de nova data de abertura - Concorrência N° 002/2019",
    "Data": "2019-05-07T12:13:26.247",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 01/2019",
    "Data": "2019-05-07T12:09:13.24",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 51.2018",
    "Data": "2019-05-07T09:28:35.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 254/2019",
    "Data": "2019-05-06T15:50:32.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICIATAÇAÕ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 ",
    "Data": "2019-05-06T14:07:46.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2019",
    "Data": "2019-05-06T10:14:36.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017",
    "Data": "2019-05-06T10:01:32.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 31/2019",
    "Data": "2019-05-06T09:48:32.553",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2019",
    "Data": "2019-05-06T09:47:11.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017",
    "Data": "2019-05-06T09:34:17.78",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 005/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 006/2019",
    "Data": "2019-05-03T13:23:04.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 186/19 A 193/19",
    "Data": "2019-05-03T13:20:45.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.908/19 A 19.920/19",
    "Data": "2019-05-03T13:20:45.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019.",
    "Data": "2019-05-03T12:52:07.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019",
    "Data": "2019-05-03T10:39:53.353",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2019",
    "Data": "2019-05-03T10:09:09.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2019",
    "Data": "2019-05-03T08:50:45.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
    "Data": "2019-05-02T16:40:32.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA MINUTA DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO 002/2019",
    "Data": "2019-05-02T15:49:06.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO  Nº 053/2019.",
    "Data": "2019-05-02T15:27:23.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "34ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017\r\n12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2019-05-02T15:25:46.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ENTRE A EMPRESA RUBIM E O CIMURC",
    "Data": "2019-05-02T13:42:19.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 181 A 185/19",
    "Data": "2019-05-02T13:11:17.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.890/19 A 19.907/19",
    "Data": "2019-05-02T13:11:17.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO.",
    "Data": "2019-05-02T12:00:06.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n\r\n",
    "Data": "2019-05-02T11:32:58.36",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2019.",
    "Data": "2019-05-02T11:30:05.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .",
    "Data": "2019-05-02T10:57:52.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2019.",
    "Data": "2019-05-02T09:52:07.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019.",
    "Data": "2019-05-02T09:50:57.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2019. ",
    "Data": "2019-05-02T08:58:32.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL APRESENTADA PELA LICITANTE BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.",
    "Data": "2019-04-30T14:55:59.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 066/2018 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).",
    "Data": "2019-04-30T13:27:01.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - PROCESSO Nº 004/2019 ",
    "Data": "2019-04-30T12:49:33.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 009/2019.",
    "Data": "2019-04-30T11:39:15.75",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO -  TOMADA DE PREÇOS 008/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO -  TOMADA DE PREÇOS 009/2019",
    "Data": "2019-04-30T10:25:03.843",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019\r\n",
    "Data": "2019-04-30T08:44:20.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 113/2018",
    "Data": "2019-04-29T13:50:34.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2019.",
    "Data": "2019-04-29T13:42:37.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.889/19",
    "Data": "2019-04-29T13:10:33.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nCIMURC - RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019\r\nCIMURC - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 \r\nCIMURC - ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019\r\n",
    "Data": "2019-04-29T13:10:33.47",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC – TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - PROCESSO Nº 005/2019 ",
    "Data": "2019-04-26T13:34:23.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2019",
    "Data": "2019-04-26T13:33:34.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICTAÇÃO – REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019\r\nEDITAL DE LICTAÇÃO – REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019\r\n",
    "Data": "2019-04-26T13:22:48.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.",
    "Data": "2019-04-26T13:02:28.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1.552 - Em, 04 de fevereiro de 2002 - APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-04-26T12:21:47.307",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.888/19- REVOGAÇÃO DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.\r\n\nERRATA DO DECRETO Nº 19.879/19",
    "Data": "2019-04-26T12:06:43.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 017/2019\r\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.017/2019",
    "Data": "2019-04-26T12:06:43.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019.",
    "Data": "2019-04-26T11:36:44.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Prazo para Contrarrazão Recursal - Concorrência 002/2019.",
    "Data": "2019-04-26T09:38:24.973",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2019 AO CONTRATO Nº 254/2019",
    "Data": "2019-04-25T17:23:43.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2019",
    "Data": "2019-04-25T16:06:50.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 148/19\r\nERRATA PORTARIA Nº 162/19",
    "Data": "2019-04-25T13:13:11.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019",
    "Data": "2019-04-25T13:04:33.513",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007/2019",
    "Data": "2019-04-25T13:03:37.39",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Despacho - Tomada de Preços 002/2019",
    "Data": "2019-04-25T12:44:37.78",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 25 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-25T12:03:37.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2017\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2017",
    "Data": "2019-04-25T11:35:30.603",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 215/2017.",
    "Data": "2019-04-25T11:04:26.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019 – SMS",
    "Data": "2019-04-25T10:54:23.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/19 ",
    "Data": "2019-04-25T10:10:23.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-04-24T14:51:34.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-04-24T14:50:16.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.878/19 A 19.887/19",
    "Data": "2019-04-24T13:23:07.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2017",
    "Data": "2019-04-24T13:13:26.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO - RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019",
    "Data": "2019-04-24T09:06:20.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2019",
    "Data": "2019-04-23T16:10:50.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 100/2019",
    "Data": "2019-04-23T16:09:07.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.877 - EM 23 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-23T16:06:17.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.871/19\r\nDECRETO Nº 19.872/19\r\nDECRETO Nº 19.873/19\r\nDECRETO Nº 19.874/19\r\nDECRETO Nº 19.875/19\r\nDECRETO Nº 19.876/19\r\nDECRETO Nº 19.873/19/ 19.874/19 / 19.875/19 / 19.876/19",
    "Data": "2019-04-23T13:54:10.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2019-04-23T12:08:09.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 92.2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 64.2018\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 55.2018\r\nEXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 64.2018",
    "Data": "2019-04-23T11:17:53.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.083 - EM 22 DE ABRIL DE 2019 - ALTERA A LEI Nº 1.552/02 PARA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2019-04-23T10:03:05.223",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 25.2019",
    "Data": "2019-04-23T08:44:56.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CMDCA E DO EDITAL",
    "Data": "2019-04-22T13:19:02.307",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N º 19.863/19, 19.869/19 e 19.870/19",
    "Data": "2019-04-22T13:19:02.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.",
    "Data": "2019-04-22T12:44:39.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2019",
    "Data": "2019-04-22T12:24:37.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2019",
    "Data": "2019-04-22T10:11:05.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2019",
    "Data": "2019-04-22T10:09:47.137",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SMS",
    "Data": "2019-04-22T09:31:50.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Convocação Terceiro Colocado - Tomada de Preços 003/2019",
    "Data": "2019-04-22T09:21:21.933",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2018",
    "Data": "2019-04-22T09:00:35.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - SMS\r\nERRATA: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS",
    "Data": "2019-04-17T14:29:44.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2019",
    "Data": "2019-04-17T13:46:32.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018",
    "Data": "2019-04-17T13:43:53.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019",
    "Data": "2019-04-17T13:06:23.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CONCORRÊNCIA N.º 002/2019",
    "Data": "2019-04-17T12:46:23.937",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019\r\nEDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019",
    "Data": "2019-04-17T12:29:50.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS  Nº179/19 E 180/19",
    "Data": "2019-04-17T11:49:52.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.864/19 A 19.868/19",
    "Data": "2019-04-17T11:49:52.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2019",
    "Data": "2019-04-17T11:27:34.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019",
    "Data": "2019-04-16T14:44:44.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 16 DE ABRIL DE 2019",
    "Data": "2019-04-16T13:51:17.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 27 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N. 224/2014 EM NOME DA EMPRESA F N LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI",
    "Data": "2019-04-16T13:30:59.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COMODATO DE VEICULO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIE E O MUNICIPIO DE GONGOGI.\r\nRELAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA\r\nDISTRATO DE CONTRATO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/19 DA  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019- CIMURC \r\nEXTRATO DE CONTRATO  COM A EMPRESA RUBIM E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS- CIMURC\r\nDECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-CIMURC",
    "Data": "2019-04-16T13:29:16.913",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2019",
    "Data": "2019-04-16T13:21:46.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata da  33ª Convocação do REDA",
    "Data": "2019-04-16T11:13:46.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE FOMENTO AJECE Nº 03/2019",
    "Data": "2019-04-16T10:29:28.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 145/19 A 178/19",
    "Data": "2019-04-16T10:29:28.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.850/19 A 19.863/19",
    "Data": "2019-04-16T10:29:28.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019",
    "Data": "2019-04-15T13:15:32.133",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2019.",
    "Data": "2019-04-15T12:59:14.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 61.2017 ",
    "Data": "2019-04-15T11:27:05.243",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.849 - EM 15 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-15T10:17:06.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - SMS\r\nEDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - SMS",
    "Data": "2019-04-15T10:08:34.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 088/2017 ",
    "Data": "2019-04-15T09:46:44.033",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\n33ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2018\r\n\n10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019",
    "Data": "2019-04-15T09:22:35.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Revogação Chamamento Público 002/2019",
    "Data": "2019-04-12T12:56:46.323",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2017.",
    "Data": "2019-04-12T11:45:41.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2019",
    "Data": "2019-04-11T13:53:40.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DECRETO -19.809/19\r\n\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº19- PRORROGAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PAD",
    "Data": "2019-04-11T13:22:08.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE  LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SMS",
    "Data": "2019-04-11T13:21:06.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO DE REEMBOLSO ",
    "Data": "2019-04-11T11:45:01.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019 ",
    "Data": "2019-04-11T11:39:36.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2018",
    "Data": "2019-04-10T13:44:03.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Concorrência 003 de 2019",
    "Data": "2019-04-10T13:05:19.08",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2019",
    "Data": "2019-04-10T12:50:03.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 ",
    "Data": "2019-04-10T12:04:04.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2019",
    "Data": "2019-04-10T09:22:25.513",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.847/19 E 19.848/19\r\n\n16ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM",
    "Data": "2019-04-09T13:32:09.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2019",
    "Data": "2019-04-09T12:57:02.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA  32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018",
    "Data": "2019-04-09T11:57:58.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019",
    "Data": "2019-04-09T10:48:04.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Março de 2019",
    "Data": "2019-04-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PP SRP 015/2019 \r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PP SRP 015/2019",
    "Data": "2019-04-08T16:16:44.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2018",
    "Data": "2019-04-08T14:14:04.92",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SMS",
    "Data": "2019-04-08T13:55:53.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 19.844/19, 19.845/19 e 19.846/19.",
    "Data": "2019-04-08T13:45:20.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Conferência de Caixa - 2018",
    "Data": "2019-04-08T13:37:55.093",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 27.2019",
    "Data": "2019-04-08T12:51:12.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 27.2019",
    "Data": "2019-04-08T12:50:24.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 94.2019",
    "Data": "2019-04-08T12:49:47.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "33ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017\r\n32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018\r\n09ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2019-04-08T12:45:07.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 26.2019",
    "Data": "2019-04-08T11:41:50.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.2019",
    "Data": "2019-04-08T11:40:28.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 93.2019",
    "Data": "2019-04-08T11:38:55.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE  08 DE ABRIL DE 2019",
    "Data": "2019-04-08T11:37:36.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 07/2018 (FNDE) - CONTRATO Nº 077/2019\r\nEXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 11/2018 (FNDE) - CONTRATO Nº 075/2019\r\nEXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 07/2018 (FNDE) - CONTRATO Nº 076/2019",
    "Data": "2019-04-08T08:47:47.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 234.2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 234.2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº186.2018\r\nEXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 186.2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 28.2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 257.2018\r\nEXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº. 142/2017",
    "Data": "2019-04-05T17:53:40.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18 DE  05 DE ABRIL DE 2019",
    "Data": "2019-04-05T13:55:00.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19831 À 19843.",
    "Data": "2019-04-05T13:34:16.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "P O R T A R I A N.º 144 - EM 05 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-05T13:28:54.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 12/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019\r\nDECISÃO - CONVOCAÇÃO - PP 004/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-04-05T13:06:01.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 ",
    "Data": "2019-04-05T12:20:44.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 19.2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 23.2019",
    "Data": "2019-04-05T11:27:11.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2019",
    "Data": "2019-04-04T12:01:59.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 18.2019",
    "Data": "2019-04-04T11:11:05.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 18.2019",
    "Data": "2019-04-04T11:06:24.493",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 60.2019",
    "Data": "2019-04-04T11:05:46.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA N. 12/2019",
    "Data": "2019-04-04T10:25:22.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019\r\n",
    "Data": "2019-04-04T08:49:50.777",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2018.",
    "Data": "2019-04-03T13:59:04.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 033/2019",
    "Data": "2019-04-03T13:46:15.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N- 19.825/19 A 19.830/19\n \r\nRESOLUÇAO N- 001,002/19\r\nEDITAL N- 001/19 DO CMDCA",
    "Data": "2019-04-03T13:35:22.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 24/2019 EXTRATO DE CONTRATO N. 88/2019 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE OFICINA MECÂNICA IRAMIL.",
    "Data": "2019-04-03T13:14:35.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.",
    "Data": "2019-04-03T13:14:19.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 45/2019 E EXTRATO DE DISPENSA N. 12/2019",
    "Data": "2019-04-03T12:48:35.04",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019",
    "Data": "2019-04-03T12:22:54.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 25/2018.",
    "Data": "2019-04-03T11:28:50.983",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA N.º 002/2019.",
    "Data": "2019-04-03T11:10:52.2",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019",
    "Data": "2019-04-03T10:15:07.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 05/2019",
    "Data": "2019-04-03T10:04:13.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-04-02T15:56:56.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019",
    "Data": "2019-04-02T15:43:03.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2019",
    "Data": "2019-04-02T14:27:08.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata - Concorrência 004/2019",
    "Data": "2019-04-02T13:25:57.69",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.820/19 A 19.824/19",
    "Data": "2019-04-02T13:20:51.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/19 DO CMAS",
    "Data": "2019-04-02T13:20:51.703",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO Tomada de Preços 003/2019\r\n",
    "Data": "2019-04-02T11:05:58.827",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.817/19 \r\nDECRETO Nº 19.818/19\r\nDECRETO Nº 19.819/19",
    "Data": "2019-04-01T13:05:27.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº19.799/19 A 19.816/19\r\n\nPORTARIA Nº 135/19 A 142/19\r\n\n15º RELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM",
    "Data": "2019-04-01T11:48:22.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017\r\n\n\n31ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018\r\n\n\n8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2019-04-01T10:51:13.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SMS. BB 758919",
    "Data": "2019-04-01T08:37:02.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 09/2019",
    "Data": "2019-04-01T08:24:08.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SMS",
    "Data": "2019-03-29T20:24:50.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2019",
    "Data": "2019-03-29T16:24:38.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP - 006/2019",
    "Data": "2019-03-29T16:14:51.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019",
    "Data": "2019-03-29T15:09:45.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2018",
    "Data": "2019-03-29T13:30:51.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 143 - EM 29 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-29T13:01:26.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-03-29T13:01:26.79",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-03-29T11:36:05.793",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.798/19\n\r\nTERMO DE FOMENTO Nº 001/19 , 002/19, 004/19\r\n\n14º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM",
    "Data": "2019-03-28T12:26:20.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº15/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº22/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº20/2019",
    "Data": "2019-03-28T10:25:26.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Adjudicação - Concorrência 001 de 2019 - SRP",
    "Data": "2019-03-28T10:18:01.117",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 /2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019",
    "Data": "2019-03-27T13:16:04.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2018",
    "Data": "2019-03-27T13:01:13.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 19.2019",
    "Data": "2019-03-27T12:57:20.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 63.2019",
    "Data": "2019-03-27T12:56:51.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.796/19 E 19.797/19\r\n\nPORTARIAS Nº 133/19 E 134/19",
    "Data": "2019-03-27T12:45:54.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 23.2019",
    "Data": "2019-03-27T12:40:13.097",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 67/2019 \r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 30/2019",
    "Data": "2019-03-27T12:35:52.92",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 84.2019",
    "Data": "2019-03-27T12:23:56.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\n31ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017\n\n\r\n30ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018\r\n0\n\n\n7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2019-03-26T13:41:13.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.794/19\r\nDECRETO Nº 19.795/19\r\n\nERRATA PORTARIA Nº 71/19",
    "Data": "2019-03-26T13:16:43.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - CRIA COMISSÃO PARA ELABORAR ATOS REGULATÓRIOS ",
    "Data": "2019-03-26T11:24:07.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2019 \r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019",
    "Data": "2019-03-26T11:00:45.88",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2019",
    "Data": "2019-03-26T08:38:52.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2019",
    "Data": "2019-03-26T08:38:52.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019",
    "Data": "2019-03-25T13:37:00.49",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA/ DECRETO/ CONVENIO/ EDITAL DE CONVOCAÇAO/ ERRATA - CIMURC",
    "Data": "2019-03-25T13:14:03.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2019-03-25T12:05:37.293",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/19.",
    "Data": "2019-03-25T12:05:16.497",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇAO DE NOTIFICAÇAO DA SUMTRAM",
    "Data": "2019-03-22T15:05:21.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.762/19 A 19.791/19",
    "Data": "2019-03-22T15:05:21.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 21.2019",
    "Data": "2019-03-22T13:42:03.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 28.2018",
    "Data": "2019-03-22T13:41:27.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2019",
    "Data": "2019-03-22T11:40:26.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2019-03-22T11:24:20.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019",
    "Data": "2019-03-22T10:53:45.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 224/2014 ",
    "Data": "2019-03-22T10:49:57.387",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 70/19\n\n\r\nPORTARIAS Nº 91/19 A 129/19",
    "Data": "2019-03-22T10:04:30.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.740/19 A 19.752/19\n \r\nDECRETOS Nº 19.754/19 A 19.761/19",
    "Data": "2019-03-22T09:57:47.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SMS",
    "Data": "2019-03-21T21:03:22.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2018",
    "Data": "2019-03-21T13:31:03.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORA BARBARA DE IBIRATAIA PARA O MUNICÍPIO DE JEQUIE.",
    "Data": "2019-03-20T12:59:53.383",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - INABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019",
    "Data": "2019-03-20T12:57:17.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "30ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017\r\n\n29ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018\r\n\n06ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2019-03-20T12:36:26.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº19.755/19\r\n\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM",
    "Data": "2019-03-20T11:37:36.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.\r\nRETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.",
    "Data": "2019-03-20T10:09:12.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019",
    "Data": "2019-03-20T08:47:51.107",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 91/19\n\r\nPORTARIA SECULT Nº 001/19\r\n\n12ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM\r\n\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O NEOJIBA E O MUNICIPIO DE JEQUIE",
    "Data": "2019-03-19T13:25:58.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019",
    "Data": "2019-03-19T12:50:50.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 040/2019",
    "Data": "2019-03-19T11:02:56.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2019",
    "Data": "2019-03-19T09:52:35.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO n° 01/2018",
    "Data": "2019-03-18T15:45:01.57",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16 DE  18 DE MARÇO DE 2019",
    "Data": "2019-03-18T15:27:54.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - INABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.",
    "Data": "2019-03-18T14:35:15.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 005/2019",
    "Data": "2019-03-18T11:51:58.367",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - CR 002/2019",
    "Data": "2019-03-18T11:50:44.537",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.753/19 - LUTO OFICIAL - MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO DE CARVALHO",
    "Data": "2019-03-18T10:07:27.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - SMS.",
    "Data": "2019-03-15T20:08:23.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "5ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019.",
    "Data": "2019-03-15T14:00:46.49",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 245/2018.",
    "Data": "2019-03-15T13:52:30.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019",
    "Data": "2019-03-15T13:00:34.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2019.\r\nRETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2019.",
    "Data": "2019-03-15T12:58:37.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP Nº 01/19 \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP Nº 02/19 \r\nCONTRATO PP SRP Nº 01/19\r\nCONTRATO PP SRP Nº 02/19\r\nEXTRATO CONTRATO nº.: 016/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2019-03-15T12:25:28.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019.",
    "Data": "2019-03-15T10:46:24.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "4ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019",
    "Data": "2019-03-14T14:03:24.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 90/19",
    "Data": "2019-03-14T13:27:30.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 200/2018\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 16/2017",
    "Data": "2019-03-14T13:08:31.753",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.726/19\r\nDECRETOS Nº 19.731/19 A 19.739/19",
    "Data": "2019-03-14T10:49:13.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2019-03-13T13:32:58.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 089 -  EM 11 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-13T13:26:01.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019",
    "Data": "2019-03-13T12:10:53.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO – ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PP SRP 009/2019",
    "Data": "2019-03-13T12:01:10.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2019-03-13T09:50:04.48",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 69/19 \r\nPORTARIA Nº 71/19 A 88/19",
    "Data": "2019-03-13T09:29:55.25",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.702/19 A 19.704/19\r\nDECRETOS Nº 19.706/19 A 19.725/19\r\nDECRETOS Nº 19.727/19 A 19.730/19",
    "Data": "2019-03-13T09:19:49.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-03-12T15:49:35.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15 DE 12 DE MARÇO DE 2019\r\nERRATA - PORTARIA.",
    "Data": "2019-03-12T15:19:27.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 ",
    "Data": "2019-03-12T14:30:21.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019",
    "Data": "2019-03-12T11:18:27.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 ",
    "Data": "2019-03-12T11:02:49.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal de Fevereiro 2019",
    "Data": "2019-03-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019. \r",
    "Data": "2019-03-11T17:39:12.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 19.675/19 A 19.694/19 \r\nDECRETOS \n19.699/19 A 19.701/19\r\nDECRETO \n19.705/19 ",
    "Data": "2019-03-11T13:48:04.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 251.2018",
    "Data": "2019-03-11T10:15:48.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019",
    "Data": "2019-03-11T09:22:28.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019.",
    "Data": "2019-03-08T14:39:19.92",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.638/19 A 19.674/19",
    "Data": "2019-03-08T14:06:18.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA",
    "Data": "2019-03-08T13:42:29.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2019",
    "Data": "2019-03-08T12:04:42.517",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ",
    "Data": "2019-03-08T11:28:40.54",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019",
    "Data": "2019-03-07T14:08:20.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019 CONTRATO Nº 047/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2018\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2018\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2019-03-07T13:46:30.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA",
    "Data": "2019-03-07T13:35:55.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 022/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 024/2018\r\nERRATA AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019",
    "Data": "2019-03-07T11:19:07.707",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Adjudicação - Credenciamento 01 de 2019",
    "Data": "2019-03-07T11:15:57.82",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE  07 DE MARÇO DE 2019",
    "Data": "2019-03-07T09:30:05.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019",
    "Data": "2019-03-07T09:03:37.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº19.637/19",
    "Data": "2019-02-28T16:40:03.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - SMS",
    "Data": "2019-02-28T16:32:20.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019.",
    "Data": "2019-02-28T13:06:35.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 50/2019 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 28/2019 - DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO",
    "Data": "2019-02-28T12:05:26.653",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.082, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2019-02-28T11:01:36.473",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PP SRP 009/2019\r\nCIMURC - EDITAL DE LICITAÇÃO PP SRP 006/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°08/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - 012/2019",
    "Data": "2019-02-28T10:44:02.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019 ",
    "Data": "2019-02-28T09:28:09.073",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 003/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2019",
    "Data": "2019-02-28T09:26:11.717",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 066/2018 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).",
    "Data": "2019-02-28T09:05:26.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REINICIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 ",
    "Data": "2019-02-27T17:49:17.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-27T14:18:33.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 205/2017\r\n1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 209/2017\r\n1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 330/2017",
    "Data": "2019-02-27T13:34:13.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2019",
    "Data": "2019-02-27T13:26:41.133",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014",
    "Data": "2019-02-27T12:22:26.577",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Tomada de Preço nº 04/2019",
    "Data": "2019-02-27T12:03:19.067",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE RECURSO - PP 003/2019",
    "Data": "2019-02-27T11:43:37.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 058 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 059 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 060 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 061 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 062 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 063 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 064 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 065 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 066 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 067 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 068 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-27T09:50:37.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº19.628/19 \r\nDECRETO Nº19.629/19 \r\nDECRETO Nº19.630/19 \r\nDECRETO Nº19.631/19 \r\nDECRETO Nº19.632/19 \r\nDECRETO Nº19.633/19 \r\nDECRETO Nº19.634/19 \r\nDECRETO Nº19.635/19 \r\nDECRETO Nº19.636/19 ",
    "Data": "2019-02-27T09:47:46.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2019",
    "Data": "2019-02-27T08:37:10.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DAS EDIÇÕES 698 ,711 E 715 CIMURC \r\n\n2º CONTRATO PP SRP Nº06-CIMURC",
    "Data": "2019-02-26T13:25:34.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 14.2019",
    "Data": "2019-02-26T13:19:46.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA",
    "Data": "2019-02-26T13:19:01.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-26T13:19:01.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  Nº 51.2019",
    "Data": "2019-02-26T13:14:45.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAIS 01/2017 - 04/2018 E 02/2019",
    "Data": "2019-02-25T13:39:09.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Nº01/19",
    "Data": "2019-02-25T13:21:28.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Instrução Normativa Conjunta SME/SEFAZ nº 1, de 25 de fevereiro de 2019 - \nDispõe sobre os critérios para concessão de alvará de funcionamento e localização dos estabelecimentos de educação básica e superior situados no Município de Jequié e dá outras providências.",
    "Data": "2019-02-25T11:53:46.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2015",
    "Data": "2019-02-25T11:08:47.77",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13.2019",
    "Data": "2019-02-25T08:57:42.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2019",
    "Data": "2019-02-22T13:33:44.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 ",
    "Data": "2019-02-22T13:15:08.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.625/19\r\nDECRETO Nº 19.626/19\r\nDECRETO Nº 19.627/19",
    "Data": "2019-02-22T12:57:52.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP 001/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2019, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2019",
    "Data": "2019-02-22T12:29:57.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 20/2018",
    "Data": "2019-02-22T12:15:09.06",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 09.2019",
    "Data": "2019-02-22T11:23:19.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2019",
    "Data": "2019-02-22T11:22:47.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO REDA - EDITAIS 01, 02 E 03/2019.",
    "Data": "2019-02-22T11:06:57.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 11 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-22T11:02:03.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: Portaria nº 08 de 12 de fevereiro de 2019",
    "Data": "2019-02-22T10:45:57.563",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE TÍTULOS.",
    "Data": "2019-02-22T10:41:55.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 10.2019",
    "Data": "2019-02-22T09:30:49.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.2019",
    "Data": "2019-02-22T09:28:36.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2019",
    "Data": "2019-02-21T13:59:29.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-02-21T13:57:08.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019 ",
    "Data": "2019-02-21T12:51:16.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019",
    "Data": "2019-02-21T12:01:52.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.624/19",
    "Data": "2019-02-21T11:32:56.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 ",
    "Data": "2019-02-20T15:31:25.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2019",
    "Data": "2019-02-20T13:32:07.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2019",
    "Data": "2019-02-20T13:10:57.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017",
    "Data": "2019-02-20T13:07:43.313",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 011/2019\r\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.011/2019",
    "Data": "2019-02-20T12:52:34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 08.2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 04.2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.2019",
    "Data": "2019-02-20T09:50:41.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.622/19\r\nDECRETO Nº 19.623/19",
    "Data": "2019-02-19T12:46:23.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUCAÇÃO DO CMAS Nº 41 A 45",
    "Data": "2019-02-19T10:57:15.237",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2019-02-19T10:56:42.703",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO Tomada de Preços N° 024/2018\r\nDESPACHO Tomada de Preços N° 023/2018\r\nDESPACHO Tomada de Preços N° 022/2018",
    "Data": "2019-02-19T10:13:25.703",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2019.",
    "Data": "2019-02-19T10:11:21.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Tomada de Preço nº 03/2019 ",
    "Data": "2019-02-19T10:02:38.333",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2019\r\nDECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2019",
    "Data": "2019-02-18T13:19:58.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2018",
    "Data": "2019-02-18T13:14:12.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº19.615/19 A 19.621/19\n\r\nATA DE REGISTRO DE PRECOS PP SRP 03/19-CIMURC\n\r\nCONTRATO PP SRP 03/19-CIMURC",
    "Data": "2019-02-18T12:42:23.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01 2019",
    "Data": "2019-02-18T11:30:18.85",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Tomada de Preço nº 02/2019 ",
    "Data": "2019-02-18T10:16:00.823",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão Prefeito - Tomada de Preços 022/2018",
    "Data": "2019-02-18T09:55:09.727",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO 001/2019",
    "Data": "2019-02-15T15:22:29.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2019\r\nDECISÃO PP SRP 001/2019",
    "Data": "2019-02-15T15:21:26.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão e Esclarecimentos - Concorrência 02/2019",
    "Data": "2019-02-15T12:53:44.937",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019",
    "Data": "2019-02-15T11:30:26.137",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital - Tomada de Preços 005/2019",
    "Data": "2019-02-15T11:22:46.197",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.611/19 A 19.614/19\r\n\nPORTARIA Nº 57/19\r\n\nCONVENIO CREDITO CONSIGNADO COM O SANTANDER",
    "Data": "2019-02-15T10:55:20.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 05.2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03.2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2019",
    "Data": "2019-02-15T09:57:59.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 ",
    "Data": "2019-02-15T08:49:26.403",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS ",
    "Data": "2019-02-14T16:28:42.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇAO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS",
    "Data": "2019-02-14T16:15:41.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS INTERNAS DA GCM Nº 01, 02 E 03/2019\n\r\nRESOLUÇÕES DO CMAS Nº 02,03 E 04/19",
    "Data": "2019-02-14T13:56:26.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO REDA EDITAIS 01, 02 E 03 DE 2019",
    "Data": "2019-02-14T13:17:20.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017",
    "Data": "2019-02-14T09:38:53.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-13T14:05:54.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-13T13:54:33.433",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado Final do REDA Editais 01, 02 e 03/2019.",
    "Data": "2019-02-13T13:51:58.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.608/19\r\nDECRETO Nº 19.610/19",
    "Data": "2019-02-13T13:43:59.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 06.2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019",
    "Data": "2019-02-13T13:41:21.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 125/2017\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 336/2017",
    "Data": "2019-02-13T13:30:57.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2018",
    "Data": "2019-02-13T13:30:57.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINOFUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA",
    "Data": "2019-02-12T14:39:37.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2019",
    "Data": "2019-02-12T14:07:17.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 - EDITAL REPUBLICADO.\r\n",
    "Data": "2019-02-12T13:40:31.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.607 - EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 048 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019 \r\nPORTARIA Nº 049 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 050 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 051 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 052 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 053 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 054 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 055 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 010/2019\r\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.010/2019",
    "Data": "2019-02-12T12:03:49.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO n° 31 de 03 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação\r\nDECRETO FINANCEIRO n° 32 de 03 de Dezembro de 2018 Alteração de QDD\r\nDECRETO FINANCEIRO n° 33 de 03 de Dezembro de 2018 Alteração de QDD\r\nDECRETO FINANCEIRO n° 34 de 03 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação\r\nDECRETO FINANCEIRO n° 35 de 17 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação\r\nDECRETO FINANCEIRO n° 36 de 17 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação",
    "Data": "2019-02-12T10:58:06.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 07 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-12T09:18:49.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ",
    "Data": "2019-02-12T09:03:04.65",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 ",
    "Data": "2019-02-12T09:01:20.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N° 248/2019, PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 093/2018, PROCESSO 282/2018.",
    "Data": "2019-02-12T08:50:18.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal janeiro de 2019",
    "Data": "2019-02-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA GABSEC Nº 005 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA GABSEC Nº 006 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n",
    "Data": "2019-02-11T13:52:03.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019",
    "Data": "2019-02-11T12:59:08.92",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital - Tomada de Preços 004/2019",
    "Data": "2019-02-11T12:45:10.6",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Designação de data para abertura de preços - Tomada de Preços 020/2018",
    "Data": "2019-02-11T09:03:17.89",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2017",
    "Data": "2019-02-11T08:58:33.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019",
    "Data": "2019-02-11T08:42:34.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE  08 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-08T16:17:59.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 ",
    "Data": "2019-02-08T13:49:37.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 59/19 \r\n\nNOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM Nº 09/19\n\r\nATOS DO CIMURC",
    "Data": "2019-02-08T11:24:58.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP SRP 004/2019.",
    "Data": "2019-02-08T11:20:32.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE RESULTADOS Editais nº 01, 02 e 03 de 2019",
    "Data": "2019-02-08T09:51:51.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº19.605 E 19.606/19\r\n\nERRATA DECRETO Nº19.604/19\r\n\nEXTRATO E RATIFICAÇÃO DO CIMURC",
    "Data": "2019-02-07T12:50:23.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2017\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2018",
    "Data": "2019-02-07T09:48:42.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - INTIMAÇÃO PP SRP 001/2019",
    "Data": "2019-02-06T16:02:37.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL APRESENTADA PELA LICITANTE MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n",
    "Data": "2019-02-06T14:08:10.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 028 - EM 16 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-06T10:55:35.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2018",
    "Data": "2019-02-06T10:35:51.32",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PP SRP 002/2019",
    "Data": "2019-02-05T13:32:29.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Adjudicação - TP 021/2018",
    "Data": "2019-02-05T12:24:11.223",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO REDA 2019 - EDITAIS 01, 02 E 03",
    "Data": "2019-02-05T12:17:15.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019",
    "Data": "2019-02-05T12:09:07.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 251/2019.\r\nRETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 249/2019.\r\nRETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 250/2019.",
    "Data": "2019-02-05T12:00:32.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2018",
    "Data": "2019-02-05T11:25:11.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata ao edital da Tomada de Preços 001/2019",
    "Data": "2019-02-05T11:03:33.56",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019",
    "Data": "2019-02-05T11:03:14.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nRELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM Nº 08/19",
    "Data": "2019-02-05T11:01:14.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 039 - 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 040 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 041 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 042 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 043 - 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 044 - 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 045 - 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 046 - 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 047 - EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-05T11:01:14.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.599- EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 19.600 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 19.601 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 19.602 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 19.603 - EM 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 19.604 - EM 05 DE FEVEREIRO DE 20",
    "Data": "2019-02-05T10:59:25.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019",
    "Data": "2019-02-04T13:21:17.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2019\r\nHomologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2019\r\nHomologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019.\r\nCONTRATO Nº: 06/2019\r\nContrato nº.: 01/2019\r\nContrato nº.: 02/2019\r\nContrato nº.: 04/2019",
    "Data": "2019-02-04T13:02:51.203",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Tomada de Preços 023/2018.",
    "Data": "2019-02-04T13:02:05.237",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2018",
    "Data": "2019-02-04T11:47:11.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Prazo para Contrarrazões - Tomada de Preço 022/2018",
    "Data": "2019-02-04T11:17:30.69",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Tomada de Preços 024/2018.",
    "Data": "2019-02-04T11:15:34.617",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2019-02-01T13:32:57.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 058/2018",
    "Data": "2019-02-01T13:26:38.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019",
    "Data": "2019-02-01T12:26:34.29",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.590 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 19.591 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 19.592 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 19.593 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 19.594 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 19.595 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 19.596 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 19.597 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 19.598 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-01T10:26:22.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA EDITAIS 01, 02 E 03/2019.",
    "Data": "2019-02-01T10:21:59.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "GABARITOS OFICIAIS DA SELEÇÃO REDA 2019 - EDITAIS Nº 01, 02 E 03 APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS",
    "Data": "2019-02-01T10:19:06.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 01/2019",
    "Data": "2019-02-01T09:22:31.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.2019",
    "Data": "2019-02-01T09:20:38.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
    "Data": "2019-02-01T09:07:52.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS ",
    "Data": "2019-01-31T16:27:30.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 – SMS. BB 747778",
    "Data": "2019-01-31T15:38:02.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PP SRP 001/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-01-31T14:05:48.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP SRP 005/2019",
    "Data": "2019-01-31T13:33:18.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE DE SESSÃO PP SRP-002/2018 - CIMURC",
    "Data": "2019-01-31T13:30:36.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
    "Data": "2019-01-31T13:28:06.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-01-31T13:01:38.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-01-31T12:51:52.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão Administrativa - Tomada de Preços 022 de 2018",
    "Data": "2019-01-31T11:25:04.77",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2019-01-31T10:47:28.137",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019.",
    "Data": "2019-01-31T09:02:01.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T16:58:15.233",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T16:57:12.7",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2019-01-30T15:27:33.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 – SMS.",
    "Data": "2019-01-30T14:25:13.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.586- EM 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.587- EM 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.588- EM 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.589- EM 30 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-30T13:52:55.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 007/2019\r\nRELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.007/2019",
    "Data": "2019-01-30T13:52:55.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019",
    "Data": "2019-01-30T13:34:18.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019",
    "Data": "2019-01-30T12:39:00.283",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019",
    "Data": "2019-01-29T17:18:19.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018",
    "Data": "2019-01-29T16:45:34.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.584 - EM 25 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.585 - EM 25 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-29T16:15:13.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO No. 001/2018, de 30 de novembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS, PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nERRATA- REPUBLICAÇÃO - Portaria nº 35 de 25 de janeiro de 2019\r\nPORTARIA Nº. 035 – EM 25 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-29T12:07:10.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SMS ",
    "Data": "2019-01-29T10:32:29.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Tomada de Preços 020/2018.",
    "Data": "2019-01-29T09:57:24.76",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP SRP - 001/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-01-29T09:48:38.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018\r\n",
    "Data": "2019-01-28T16:18:20.81",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-28T16:17:39.607",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "GABARITOS OFICIAIS DA SELEÇÃO REDA 2019 - EDITAIS Nº 01, 02 E 03",
    "Data": "2019-01-28T13:54:56.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 090/2018",
    "Data": "2019-01-28T13:48:35.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 33/19\r\nPortaria nº 34/19\r\nPortaria nº 35/19\r\nPortaria nº 37/19\r\nPortaria nº 38/19",
    "Data": "2019-01-28T12:50:24.563",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 19.582/19\r\nDecreto nº 19.583/19\r\nDecreto nº 19.578/19",
    "Data": "2019-01-28T12:50:24.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019",
    "Data": "2019-01-28T12:39:00.583",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.579/19\r\nDECRETO Nº 19.580/19\r\nDECRETO Nº 19.581/19\n\r\nPORTARIA Nº 31/19 \r\nPORTARIA Nº 32/19\r\nPORTARIA Nº 36/19\r\n\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM Nº 6/19",
    "Data": "2019-01-25T12:05:38.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2018",
    "Data": "2019-01-25T10:03:01.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2019",
    "Data": "2019-01-25T09:33:44.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2019",
    "Data": "2019-01-25T09:17:12.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 004/2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-01-25T09:02:56.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018",
    "Data": "2019-01-25T08:56:27.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019",
    "Data": "2019-01-25T08:48:59.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01, 02 E 03/2019",
    "Data": "2019-01-24T18:05:52.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Local, horário, início e término das provas \nEditais nºs 01, 02 e 03 de 2019.",
    "Data": "2019-01-24T18:03:38.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - SMS",
    "Data": "2019-01-24T16:34:14.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2019",
    "Data": "2019-01-24T15:52:57.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Local, horário, início e término das provas - Editais nºs 01, 02 e 03 de 2019",
    "Data": "2019-01-24T15:50:57.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08-2018 ",
    "Data": "2019-01-24T14:07:56.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019",
    "Data": "2019-01-24T13:50:47.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2018",
    "Data": "2019-01-24T08:56:19.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 005/2019\r\nRELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.005/2019",
    "Data": "2019-01-23T12:39:01.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019",
    "Data": "2019-01-23T11:53:39.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017/2018",
    "Data": "2019-01-22T16:56:07.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 204/2018",
    "Data": "2019-01-22T16:55:49.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2018",
    "Data": "2019-01-22T16:55:22.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2018",
    "Data": "2019-01-22T16:54:56.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2018",
    "Data": "2019-01-22T16:54:30.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2018",
    "Data": "2019-01-22T16:54:13.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009-2018",
    "Data": "2019-01-22T16:53:55.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018",
    "Data": "2019-01-22T16:51:10.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 ",
    "Data": "2019-01-22T14:42:52.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PP 082/2018\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO PP 083/2018",
    "Data": "2019-01-22T14:20:23.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2019",
    "Data": "2019-01-22T13:45:52.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 030 - EM 21 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-22T12:57:17.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019",
    "Data": "2019-01-22T12:33:32.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-22T12:30:04.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - AMOSTRAS PP SRP 090/2018",
    "Data": "2019-01-22T10:43:00.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2018",
    "Data": "2019-01-22T10:25:00.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PP SRP 090/2018",
    "Data": "2019-01-22T10:23:44.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 004/2019",
    "Data": "2019-01-22T10:10:36.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.004/2019",
    "Data": "2019-01-22T10:10:36.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "Data": "2019-01-22T10:10:36.193",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.575 - EM 21 DE JANEIRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 19.576- EM 21 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.577- EM 21 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-22T09:32:43.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2018",
    "Data": "2019-01-22T09:28:45.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-21T11:11:29.573",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 001/2019",
    "Data": "2019-01-21T11:09:13.5",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA CONCORRÊNCIA 002 DE 2019",
    "Data": "2019-01-21T10:27:15.683",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N. 018/2018 - REVOGAÇÃO",
    "Data": "2019-01-18T13:03:41.413",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 13 -  EM 15 DE JANEIRO  DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 14 -  EM 15 DE JANEIRO  DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 015 - 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 016 – EM 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 017 –EM 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 018 –EM 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 019 –EM 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 020 –EM 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 021 - 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 022 – EM 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 023 - 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 024 - 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 025 - 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 026 - 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 027 - 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 029 - 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.572 - EM 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.573 - EM 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.574 - EM 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nERRATA- REPUBLICAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 01-A DE 09 DE JANEIRO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO 001/2019.\r\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 003/2019.\r\nRELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.003/2019",
    "Data": "2019-01-17T13:06:07.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 que Institui a Comissão Especial para proceder a Inscrição, Correção de Títulos e Provas da Seleção Pública para docentes em Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, no cumprimento ao que preveem os editais 01/2019, 02/2019 e 03/2019, para atender as demandas das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.",
    "Data": "2019-01-17T12:09:07.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 002/2019",
    "Data": "2019-01-17T11:54:59.913",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº338-2017.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº320-2017.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº140-2018.\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº63-2018.\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52-2018.",
    "Data": "2019-01-17T11:25:08.183",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2019",
    "Data": "2019-01-17T09:28:21.817",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 001/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2019.",
    "Data": "2019-01-16T13:34:56.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2019.",
    "Data": "2019-01-16T08:54:37.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2019\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2019\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2019.\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2019.",
    "Data": "2019-01-15T13:51:33.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2018",
    "Data": "2019-01-15T13:49:09.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 (CIMURC)",
    "Data": "2019-01-15T12:15:49.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 (CIMURC)",
    "Data": "2019-01-15T12:14:56.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2019 (CIMURC)\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2019 (CIMURC)\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019 (CIMURC)",
    "Data": "2019-01-15T11:48:41.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "5º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018",
    "Data": "2019-01-15T10:42:47.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.565 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.566 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.567 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.568 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.569 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.570 - EM 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.571 - EM 15 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-15T10:30:38.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE.",
    "Data": "2019-01-14T16:32:01.873",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA EDITAL Nº 03/2019",
    "Data": "2019-01-14T16:26:05.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA EDITAL Nº 02/2019.",
    "Data": "2019-01-14T16:25:08.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, EM ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO, SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA - EDITAL Nº 01/2019",
    "Data": "2019-01-14T16:22:32.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-14T16:12:55.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2018",
    "Data": "2019-01-14T10:19:41.65",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO ADITIVO CONTRATO Nº 90.2018",
    "Data": "2019-01-14T10:17:14.86",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019",
    "Data": "2019-01-14T09:39:23.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 99.2018",
    "Data": "2019-01-14T09:38:02.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.564 - EM 11 DE JANEIRO DE 2019",
    "Data": "2019-01-14T08:53:40.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-11T15:02:56.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Edital Complementar 12.",
    "Data": "2019-01-11T13:13:25.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO AO  CONTRATO N° 310/2017 \r\n",
    "Data": "2019-01-11T13:12:26.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.562 - EM 11 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.563 - EM 11 DE JANEIRO DE 2019",
    "Data": "2019-01-11T12:11:56.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.558 - EM 09 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.559 - EM 09 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.560 - EM 09 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 19.561 - EM 09 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-11T10:09:15.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 002 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 003 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 004 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 005 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 006 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 007 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 008 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 009 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 010 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 011 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 012 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 616 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2019-01-11T10:09:15.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA – RDC – Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-10T13:05:52.877",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2018",
    "Data": "2019-01-10T11:13:36.197",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO 310/2017",
    "Data": "2019-01-10T10:47:02.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019, De 09 de janeiro de 2019 - Autoriza e outorga poderes  para movimentação dos recursos financeiros do Consórcio Intermunicipal do Território do Médio Rio das Contas - CIMURC e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-10T10:18:47.707",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2018-SMS",
    "Data": "2019-01-09T17:03:16.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DEO TERRITÓRIO DO MÉDIO RIO DAS CONTAS REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.\r\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 002/2019.\r\nRELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.002/2019.",
    "Data": "2019-01-09T12:54:09.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA ",
    "Data": "2019-01-09T12:51:05.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA ",
    "Data": "2019-01-09T12:50:03.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, EM ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO, SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA",
    "Data": "2019-01-09T12:44:44.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2019-01-09T12:10:41.63",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 094/2018",
    "Data": "2019-01-09T08:43:52.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SMS.",
    "Data": "2019-01-08T16:34:13.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2018",
    "Data": "2019-01-08T14:18:42.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 116/2018",
    "Data": "2019-01-08T14:16:23.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUE PARA PUBLICAÇÃO, 29ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL N° 01/2017 - PROFESSOR DE DANÇA.",
    "Data": "2019-01-08T13:46:16.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.081, EM 08 DE JANEIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2019-01-08T13:44:11.25",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.556 - EM 08 DE JANEIRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 19.557 - EM 08 DE JANEIRO DE 2019",
    "Data": "2019-01-08T13:44:11.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018",
    "Data": "2019-01-08T12:52:25.897",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS – CREDENCIAMENTO 001/2019",
    "Data": "2019-01-08T12:51:15.117",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SMS ",
    "Data": "2019-01-08T10:51:37.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018",
    "Data": "2019-01-07T13:32:08.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.555 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-07T13:15:12.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 001 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-07T13:15:12.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS - PP SRP 090/2018",
    "Data": "2019-01-07T12:26:33.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2018",
    "Data": "2019-01-07T12:25:18.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018",
    "Data": "2019-01-07T12:19:24.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2018",
    "Data": "2019-01-07T12:03:53.73",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 83.2017",
    "Data": "2019-01-07T12:01:37.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "28º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL N° 03/2018 - PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA",
    "Data": "2019-01-07T11:57:44.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 109.2018",
    "Data": "2019-01-07T10:37:05.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2018",
    "Data": "2019-01-07T10:36:29.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2018",
    "Data": "2019-01-07T09:42:45.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE VEICULOS - SUMTRAM",
    "Data": "2019-01-04T13:55:56.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha da segunda parcela do 13º Salário 2018",
    "Data": "2019-01-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2019",
    "Data": "2019-01-03T16:24:33.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.554  -  EM 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-03T13:30:02.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-01-03T13:18:15.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-01-03T13:13:43.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2019-01-03T09:16:59.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2018.",
    "Data": "2019-01-03T09:10:28.617",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2018",
    "Data": "2019-01-03T09:03:55.763",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2017",
    "Data": "2019-01-03T09:03:15.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.553 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-02T13:31:06.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 399/2017 ",
    "Data": "2019-01-02T11:15:33.52",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 03/2018",
    "Data": "2019-01-02T09:44:53.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 350/2017",
    "Data": "2019-01-02T09:36:28.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 01 - Aprova o QDD para o exercício 2019 para publicação em 02 de janeiro de 2019.",
    "Data": "2019-01-02T09:20:40.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE VEICULOS - SUMTRAM",
    "Data": "2018-12-28T16:30:24.63",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.552, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-28T16:29:31.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 066/2018.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 066/2018",
    "Data": "2018-12-28T15:29:17.053",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2018",
    "Data": "2018-12-28T13:16:40.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2018",
    "Data": "2018-12-28T11:06:25.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2018",
    "Data": "2018-12-28T10:27:16.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA No. 06/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2018-12-28T10:20:43.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA No. 05/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2018-12-28T10:14:38.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA No. 04/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2018-12-28T10:10:54.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014",
    "Data": "2018-12-28T08:54:39.84",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "15.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.\r\n22.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2018. (CIMURC)\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2018.(CIMURC)\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2018.(CIMURC)\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2018.(CIMURC)\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2018.(CIMURC)",
    "Data": "2018-12-27T12:13:58.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.080 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-12-27T12:13:58.837",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2018-12-27T10:55:19.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2018",
    "Data": "2018-12-27T10:54:46.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Diárias e Passagens do Período de Agosto a dezembro 2018",
    "Data": "2018-12-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 56 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2018-12-26T16:58:16.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 55 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2018-12-26T16:56:53.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 091/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2018-12-26T13:13:17.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018",
    "Data": "2018-12-26T13:06:23.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 83.2017",
    "Data": "2018-12-26T13:02:31.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N. 003/2018 - REVOGAÇÃO",
    "Data": "2018-12-26T11:57:11.43",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N. 002/2018 - REVOGAÇÃO",
    "Data": "2018-12-26T11:56:20.837",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SMS.",
    "Data": "2018-12-26T11:04:36.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 091/2018",
    "Data": "2018-12-21T12:58:25.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2014",
    "Data": "2018-12-21T12:42:40.25",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.079/18- DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇAO POR PRODUTIVIDADE DE RENDIMENTOS PARA OS FISCAIS DE OBRAS.",
    "Data": "2018-12-21T12:42:27.547",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE TORNA SEM EFEITO",
    "Data": "2018-12-21T12:27:49.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 99.2018",
    "Data": "2018-12-21T11:47:03.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99.2018",
    "Data": "2018-12-21T11:46:34.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.544\r\nDECRETO N.º 19.545\r\nDECRETO N.º 19.546\r\nDECRETO N.º 19.547\r\nDECRETO N.º 19.548\r\nDECRETO N.º 19.549\r\nDECRETO N.º 19.550\r\nDECRETO N.º 19.551\r\nPORTARIA Nº. 615",
    "Data": "2018-12-21T11:26:12.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  Nº34/2017",
    "Data": "2018-12-21T09:34:15.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  Nº65/2014",
    "Data": "2018-12-21T09:33:50.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015",
    "Data": "2018-12-21T09:05:21.273",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018",
    "Data": "2018-12-20T16:41:01.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 091/2018 ",
    "Data": "2018-12-20T13:31:57.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO E DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 096/2018",
    "Data": "2018-12-20T13:12:49.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 0012/2018 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2017. \r\n",
    "Data": "2018-12-20T13:08:50.62",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE FOMENTO nº 10/2018",
    "Data": "2018-12-20T13:08:50.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 103.2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 100.2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 105.2018",
    "Data": "2018-12-20T12:58:17.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão - Análise de Preços - TP 014-2018 - Reforma UBS",
    "Data": "2018-12-20T11:20:22.183",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 101/2018.",
    "Data": "2018-12-20T09:51:22.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2018",
    "Data": "2018-12-20T09:50:54.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018",
    "Data": "2018-12-20T08:59:50.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 111/2018.",
    "Data": "2018-12-19T13:12:19.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111.2018",
    "Data": "2018-12-19T13:11:28.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 19.573 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-19T13:07:45.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - JEQUIÉ - BA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS.",
    "Data": "2018-12-19T11:30:09.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 095/2018.",
    "Data": "2018-12-19T10:25:50.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022 E 23 DE 2018.",
    "Data": "2018-12-19T10:25:01.167",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 024 DE 2018  - PAVIMENTAÇÃO.",
    "Data": "2018-12-19T10:16:29.383",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2018",
    "Data": "2018-12-19T09:02:56.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.573 - EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-18T16:48:48.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2018\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018.",
    "Data": "2018-12-18T13:48:49.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA",
    "Data": "2018-12-18T13:36:24.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA 98.2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 102.2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 104.2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 106.2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 107.2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 108.2018.",
    "Data": "2018-12-18T13:28:44.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 023 DE 2018",
    "Data": "2018-12-18T12:57:26.733",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 022 DE 2018 – PAVIMENTAÇÃO.",
    "Data": "2018-12-18T12:02:05.073",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº.  001/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2018",
    "Data": "2018-12-18T10:43:04.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº19.542/18\r\n\nPORTARIAS Nº 607 À 614/18.",
    "Data": "2018-12-18T10:12:46.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018.",
    "Data": "2018-12-18T09:11:48.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.541 - EM 14 DE DEZEMBRO  DE 2018.",
    "Data": "2018-12-17T15:41:30.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.072- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 2.073- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 2.074- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 2.075- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 2.076- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 2.077- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 2.078- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-17T15:41:30.27",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 28 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 29 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 30 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 31 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 32 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 33 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 34 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 35 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 36 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 37 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 39 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 40 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 41 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 42 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 43 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 44 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 45 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 46 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 47 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 48 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 49 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 50 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 51 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 52 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 53 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 54 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2018-12-17T14:15:50.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.071/18 - ALTERA O ART 6º, I, c, da Lei Municipal nº 2.057/18 que alterou a lei nº 2.046/18 que alterou a lei 2.040/18- LOA de 2018. ",
    "Data": "2018-12-17T14:05:24.783",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "14.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS\r\n21.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS",
    "Data": "2018-12-17T13:31:46.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 090/2018",
    "Data": "2018-12-17T13:30:17.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " LEI Nº 2.069- EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 1.552/02, PARA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-12-17T12:41:50.75",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.540- EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-17T12:41:50.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 090/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 288/2018",
    "Data": "2018-12-14T13:39:01.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 272/2018",
    "Data": "2018-12-14T13:07:20.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018",
    "Data": "2018-12-14T12:48:14.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DA FRUIÇÃO DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRAIVO",
    "Data": "2018-12-14T10:46:53.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI Nº 2.070 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, § 1º; § 2º E § 5º DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º E INCISO 3º DO ARTIGO 8º. E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ARTIGO 2º. DA LEI Nº 2.062 - EM 31 DE OUTUBRO DE 2018 QUE “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA.”\r\n",
    "Data": "2018-12-13T13:55:31.153",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018.",
    "Data": "2018-12-13T13:21:17.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018.",
    "Data": "2018-12-13T13:20:00.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 091/2018.",
    "Data": "2018-12-13T12:51:41.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018",
    "Data": "2018-12-13T12:08:00.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.067- EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 2.068- EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 605 - EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.526 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.528 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.529 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.530 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.531 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.532 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.533 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.535 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.536 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.537 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.538 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.539 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-13T11:39:39.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata 02 ao edital da Tomada de Preços 021 de 2018",
    "Data": "2018-12-13T11:32:51.827",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Novembro 2018 ",
    "Data": "2018-12-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 097/2018",
    "Data": "2018-12-12T13:49:06.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2018.",
    "Data": "2018-12-12T13:47:25.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 606  - EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-12T13:42:35.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 19.500/18\r\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/18- CIMURC",
    "Data": "2018-12-12T13:24:17.947",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2017.",
    "Data": "2018-12-12T10:21:44.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA.",
    "Data": "2018-12-12T10:21:39.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL COMPLEMENTAR 08 - EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2018-12-12T10:20:23.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2018-12-11T13:04:33.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.534 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº 030 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\n13.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.\r\n20.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.",
    "Data": "2018-12-11T12:14:49.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-12-11T10:28:37.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 27 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 28 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 29 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018.",
    "Data": "2018-12-10T13:36:24.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2018.",
    "Data": "2018-12-10T13:24:20.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 14 DE 14 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-10T13:08:08.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084 /2018.",
    "Data": "2018-12-10T11:58:14.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 019/2018.",
    "Data": "2018-12-10T10:42:39.01",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 017/2018.",
    "Data": "2018-12-10T09:49:44.067",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 096/2018.",
    "Data": "2018-12-07T13:51:39.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018.\r\nEXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018.",
    "Data": "2018-12-07T13:06:51.59",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2018.",
    "Data": "2018-12-07T12:17:36.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018",
    "Data": "2018-12-07T12:07:58.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO 2019.",
    "Data": "2018-12-07T11:54:31.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 016/2018 - DECISÃO.",
    "Data": "2018-12-07T09:42:01.973",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº19.510/18, 19.511/18, 19.514/18 Á 19.525/18.",
    "Data": "2018-12-07T09:29:37.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2018.",
    "Data": "2018-12-06T14:17:50.633",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 084/2018.",
    "Data": "2018-12-06T13:11:37.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ SOBRE O CALENDÁRIO LETIVO DE 2019.",
    "Data": "2018-12-06T12:43:44.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
    "Data": "2018-12-06T10:54:36.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 97/2018.",
    "Data": "2018-12-06T10:36:51.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2018",
    "Data": "2018-12-06T10:36:21.78",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nª 001, DE 03 DE JUNHO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2018-12-06T10:21:23.447",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº19.506/18 Á 19.509/18.\r\nPORTARIA Nº 572.",
    "Data": "2018-12-06T10:15:47.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018",
    "Data": "2018-12-06T09:32:11.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 090/2018",
    "Data": "2018-12-05T13:44:32.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 603  - EM  03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-05T13:30:13.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 090/2018",
    "Data": "2018-12-05T13:29:37.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 084/2018.",
    "Data": "2018-12-05T13:26:27.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE  TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO Nº 166/2017.",
    "Data": "2018-12-05T12:11:12.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2018",
    "Data": "2018-12-05T11:39:48.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.492/18.\r\nPORTARIAS Nº 570 Á 571/18, 573/18, 575/18 Á 583/18 E 585 Á 589/18.",
    "Data": "2018-12-05T11:07:04.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
    "Data": "2018-12-05T10:39:12.537",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº19.495/18, 19.496/18/, 19.497/18, 19.498/18,19.499/18, 19.500/18, 19.501/18, 19.502/18, 19.503/18 E 19.504/18.\r\nPORTARIA Nº 590 A 599/18.",
    "Data": "2018-12-05T10:25:53.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.505/18",
    "Data": "2018-12-04T13:36:33.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 077/2018.",
    "Data": "2018-12-04T13:16:15.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "12.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS\r\n19.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS\r\nPORTARIA N.º600- EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º601- EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º602- EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\n",
    "Data": "2018-12-04T13:09:48.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 020/2018.",
    "Data": "2018-12-04T12:02:15.707",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 020 DE 2018 - QUADRA VILMA BRITO.",
    "Data": "2018-12-04T11:04:25.77",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018",
    "Data": "2018-12-03T17:07:52.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 090/2018.",
    "Data": "2018-12-03T13:40:44.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2018",
    "Data": "2018-12-03T12:18:55.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 081, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 E 082/2018.",
    "Data": "2018-12-03T10:15:32.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO N° 203/2018.",
    "Data": "2018-12-03T10:04:31.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2018-12-03T09:59:20.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.493/18 E 19.494/18.",
    "Data": "2018-11-30T13:27:19.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 095/2018",
    "Data": "2018-11-30T12:48:51.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 095/2018",
    "Data": "2018-11-30T12:46:52.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 021 DE 2018.",
    "Data": "2018-11-30T09:35:03.497",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 021 DE 2018.",
    "Data": "2018-11-29T12:20:00.683",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.",
    "Data": "2018-11-29T11:38:06.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2018",
    "Data": "2018-11-29T11:11:14.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 28 - ALTERAÇÃO DE QDD – PMJ.",
    "Data": "2018-11-28T16:10:43.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 27 -  ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO – PMJ.",
    "Data": "2018-11-28T16:10:22.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD – IPREJ.",
    "Data": "2018-11-28T16:09:46.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2018.",
    "Data": "2018-11-28T13:29:19.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 224/2014.",
    "Data": "2018-11-28T13:16:32.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME.",
    "Data": "2018-11-28T13:09:14.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2018.",
    "Data": "2018-11-28T13:02:04.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº081/2018.",
    "Data": "2018-11-28T13:00:03.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018.",
    "Data": "2018-11-28T12:22:13.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 03 DE 2018.",
    "Data": "2018-11-28T11:41:04.347",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017.",
    "Data": "2018-11-28T11:20:28.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2018.",
    "Data": "2018-11-28T11:14:40.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 074/2018.",
    "Data": "2018-11-28T10:31:38.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-11-28T10:24:46.78",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº560/18\r\nPORTARIA Nº561/18\r\nPORTARIA Nº562/18\r\nPORTARIA Nº563/18\r\nPORTARIA Nº564/18\r\nPORTARIA Nº565/18\r\nPORTARIA Nº566/18\r\nPORTARIA Nº567/18\r\nPORTARIA Nº568/18\r\nPORTARIA Nº569/18\r\nPORTARIA Nº574/18.",
    "Data": "2018-11-28T09:48:55.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018.",
    "Data": "2018-11-28T09:05:18.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP 090/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - 091/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 092/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 093/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 094/2018.",
    "Data": "2018-11-27T15:36:36.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018.",
    "Data": "2018-11-27T14:07:36.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2018",
    "Data": "2018-11-27T14:04:01.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 091/2018.",
    "Data": "2018-11-27T13:58:39.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018.",
    "Data": "2018-11-27T13:56:37.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2018.",
    "Data": "2018-11-27T13:54:40.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 090/2018.",
    "Data": "2018-11-27T13:50:51.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 19 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-27T13:21:45.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "18º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.\r\n11º RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.\r\nEMENDA Nº 01 A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2007 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-27T13:07:27.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-11-26T16:16:10.303",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 553/18\r\n\nDECRETO LUTO OFICIAL Nº 19.491/18\r\n\nLEIS Nº 2.064/18, 2.065/18 E 2.066/18.",
    "Data": "2018-11-26T14:07:11.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018.",
    "Data": "2018-11-26T10:12:05.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2018.",
    "Data": "2018-11-23T15:38:30.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2018-SMS.",
    "Data": "2018-11-23T15:26:19.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "10.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS\r\n17.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.",
    "Data": "2018-11-23T13:01:59.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 085/2018.",
    "Data": "2018-11-23T12:27:31.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 089/2018.",
    "Data": "2018-11-23T12:25:58.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 380/2017.",
    "Data": "2018-11-22T15:29:42.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.488/18, 19.489/18 E 19.490/18.",
    "Data": "2018-11-22T13:13:21.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2018.",
    "Data": "2018-11-22T12:47:12.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º055/2018.",
    "Data": "2018-11-22T11:23:33.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 084/2018 - DECISÃO.",
    "Data": "2018-11-21T16:56:55.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 540 Á 551/18 - 553 Á 556/18\r\n\nDECRETO Nº 19.486/18 - 19.487/18\n\r\nRELAÇÃO DE NOTICICAÇÃO DA SUMTRAM 16ª E 9 NIP\r\n\nERRATA DECRETO Nº19.390/18\r\nERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO\nRESOLUÇÃO CMDCA.",
    "Data": "2018-11-21T13:45:00.67",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018.",
    "Data": "2018-11-21T11:35:06.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP  N° 078/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2018-11-21T11:12:58.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DATA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 014 DE 2018.",
    "Data": "2018-11-21T10:22:45.86",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇO 014/2018 RECURSO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2018-11-21T10:02:01.943",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 078/2018.",
    "Data": "2018-11-21T08:52:25.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE  TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2017",
    "Data": "2018-11-20T13:12:13.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2018",
    "Data": "2018-11-20T13:04:51.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "D E C R E T O N.º 19.447 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nD E C R E T O N.º 19.475 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nD E C R E T O N.º 19.476 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nD E C R E T O N.º 19.477 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nD E C R E T O N.º 19.478 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nD E C R E T O N.º 19.479 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nD E C R E T O N.º 19.480 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nD E C R E T O N.º 19.481 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nD E C R E T O N.º 19.482 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nD E C R E T O N.º 19.483 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nD E C R E T O N.º 19.485 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-20T10:35:56.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2018.",
    "Data": "2018-11-20T09:15:53.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.484/2018.\r\nPORTARIA Nº552/2018.",
    "Data": "2018-11-19T13:19:35.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 078/2018.",
    "Data": "2018-11-19T11:03:01.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Outubro 2018",
    "Data": "2018-11-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2018.",
    "Data": "2018-11-14T14:02:23.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018.",
    "Data": "2018-11-14T14:00:54.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 078/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 080/2018.",
    "Data": "2018-11-14T13:26:44.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 087/2018.",
    "Data": "2018-11-14T13:26:32.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2018.",
    "Data": "2018-11-14T12:57:21.08",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "15º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.\r\n8º RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.",
    "Data": "2018-11-14T12:53:26.067",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 082/2018\r\nRETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 083/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 085/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 086/2018.",
    "Data": "2018-11-14T12:04:08.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-14T10:44:06.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002-2018.",
    "Data": "2018-11-14T09:07:38.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2018 ",
    "Data": "2018-11-13T14:10:32.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018.",
    "Data": "2018-11-13T14:04:24.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.443/18.",
    "Data": "2018-11-13T13:32:13.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 088/2018.",
    "Data": "2018-11-13T13:07:56.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 087/2018.",
    "Data": "2018-11-13T13:06:28.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2014.",
    "Data": "2018-11-13T12:36:12.92",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018.",
    "Data": "2018-11-13T12:31:34.36",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 017 E 019 DE 2018.",
    "Data": "2018-11-13T11:29:56.903",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº19.471/18, 19.472/18, 19.473/18 E 19.474/18.",
    "Data": "2018-11-13T11:21:16.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº19.468/18, 19.469/18, 19.470/18.",
    "Data": "2018-11-13T09:24:29.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 25 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - PMJ - 09-2018.",
    "Data": "2018-11-12T15:47:40.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 22 - ALTERAÇÃO DE QDD - PMJ - 09-2018.",
    "Data": "2018-11-12T15:46:50.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 21 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - PMJ - 09-2018.",
    "Data": "2018-11-12T15:41:39.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2018-11-12T14:50:51.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2018.",
    "Data": "2018-11-12T14:13:07.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 95/2018.",
    "Data": "2018-11-12T14:10:02.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2018.",
    "Data": "2018-11-12T12:53:23.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº2.063/18-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DARF E OUTROS, ORIUNDO DE DESPESAS PELO ENVIO FORA DE PRAZO DOS CONSELHOS E CAIXAS ESCOLARES.\r\nPORTARIA Nº08/11/18 SEDES- SUBSTITUIR EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE.\r\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº 20 E 21/18 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS CIMURC.",
    "Data": "2018-11-12T12:13:49.81",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº19.451/18-19.450/18-19.452/18-19.463/18-19.453/18-19.455/18-19.465/18-19.446/18-19.447/18-19.448/18-19.449/18-19.454/18-19.456/18-19.466/18-19.457/18-19.458/18-19.467/18-19.464/18-19.459/18-19.460/18-19.461/18-19.462/18.\n\n\r\nPORTARIAS Nº 537/18-536/18-538/18-539/18.",
    "Data": "2018-11-12T12:00:32.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 203/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2018.",
    "Data": "2018-11-12T09:56:36.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2018.",
    "Data": "2018-11-08T13:33:30.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 94/2018.",
    "Data": "2018-11-08T13:17:01.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2018.",
    "Data": "2018-11-08T13:14:41.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.",
    "Data": "2018-11-08T13:09:25.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO CIMURC.",
    "Data": "2018-11-08T12:32:39.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2018.",
    "Data": "2018-11-08T12:19:27.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2016.",
    "Data": "2018-11-08T11:48:30.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-11-08T11:24:16.017",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 93/2018.",
    "Data": "2018-11-08T09:31:47.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2018.",
    "Data": "2018-11-08T09:30:53.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2017.",
    "Data": "2018-11-08T09:23:20.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.",
    "Data": "2018-11-07T13:48:30.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.",
    "Data": "2018-11-07T13:47:12.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "14.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.\r\n7.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.",
    "Data": "2018-11-07T13:29:12.8",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2014\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2014\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2014\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2014.",
    "Data": "2018-11-07T09:53:45.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 014/2018.",
    "Data": "2018-11-07T09:29:29.963",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 084/2018.",
    "Data": "2018-11-07T09:03:46.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2018.",
    "Data": "2018-11-07T08:38:24.137",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001-2018",
    "Data": "2018-11-06T15:47:00.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2018",
    "Data": "2018-11-06T11:29:17.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – TOMADA DE PREÇO Nº 019/2018",
    "Data": "2018-11-06T11:26:14.773",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 084/2018.",
    "Data": "2018-11-05T13:40:50.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 084/2018.",
    "Data": "2018-11-05T13:23:19.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-11-05T11:31:12.187",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.444/18 E 19.445/18.\r\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM.",
    "Data": "2018-11-05T11:19:42.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2018.",
    "Data": "2018-11-05T09:38:32.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2017.",
    "Data": "2018-11-05T09:02:12.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-11-01T13:58:04.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-11-01T13:56:38.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2018.",
    "Data": "2018-11-01T13:35:30.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018.",
    "Data": "2018-11-01T13:32:31.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2018.",
    "Data": "2018-11-01T13:31:48.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018.",
    "Data": "2018-11-01T13:31:28.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS E RECREAÇÕES 2018.",
    "Data": "2018-11-01T12:57:21.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 535/18\n\r\nPORTARIA CIMURC Nº 03/18.",
    "Data": "2018-11-01T12:52:15.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 018/2018",
    "Data": "2018-11-01T12:44:51.433",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 018/2018 - EDITAL ",
    "Data": "2018-11-01T12:42:40.95",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2018.",
    "Data": "2018-11-01T12:19:32.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2017.",
    "Data": "2018-11-01T12:14:22.913",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2017.",
    "Data": "2018-11-01T12:11:35.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.062  EM 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.” ",
    "Data": "2018-11-01T12:11:11.397",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2017.",
    "Data": "2018-11-01T12:04:11.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018.",
    "Data": "2018-11-01T11:51:09.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº19.440/18, 19.441/18 E 19.442/18.\r\nPORTARIAS Nº 532/18, 533/18 E 534/18\n.\r\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.",
    "Data": "2018-11-01T11:03:06.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2018.",
    "Data": "2018-11-01T10:24:39.607",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2018.",
    "Data": "2018-11-01T10:23:27.81",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.433/18, 19.439/18 E 19.347/18.",
    "Data": "2018-10-31T14:20:52.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2017.",
    "Data": "2018-10-31T13:31:14.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2018.",
    "Data": "2018-10-31T13:29:22.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2018.",
    "Data": "2018-10-31T13:20:00.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2018.",
    "Data": "2018-10-31T10:48:52.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-31T09:33:38.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: N°24 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-30T16:55:33.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: N°23 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-30T16:53:12.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 497/2018\r\nPORTARIA Nº 498/2018\r\nDECRETO Nº 19.436/2018\r\nDECRETO Nº 19.438/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 010/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 011/2018\r\nPORTARIA Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-10-30T14:42:45.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 073/2018.",
    "Data": "2018-10-30T11:20:26.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 519/2018\r\nPORTARIA Nº 520/2018\r\nPORTARIA Nº 521/2018\r\nPORTARIA Nº 522/2018\r\nPORTARIA Nº 523/2018\r\nPORTARIA Nº 524/2018\r\nPORTARIA Nº 525/2018\r\nPORTARIA Nº 526/2018\r\nPORTARIA Nº 527/2018\r\nPORTARIA Nº 528/2018\r\nPORTARIA Nº 529/2018\r\nPORTARIA Nº 530/2018\r\nPORTARIA Nº 531/2018.",
    "Data": "2018-10-30T10:38:49.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2018.",
    "Data": "2018-10-30T09:14:03.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.434/2018\r\nDECRETO Nº 19.435/2018\r\nERRATA DO DECRETO Nº 19.424/2018\r\n12º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTOS INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.\r\n5º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDO AOS CORREIOS.\r\nAUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2018-10-29T14:19:47.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-10-29T12:25:18.62",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-10-29T12:15:50.87",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N° 003/2018.",
    "Data": "2018-10-29T12:13:25.933",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 073/2018.",
    "Data": "2018-10-29T11:52:00.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 073/2018.",
    "Data": "2018-10-29T11:50:07.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-10-26T11:02:33.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2018.",
    "Data": "2018-10-24T11:08:01.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 063/2018.",
    "Data": "2018-10-24T10:42:35.437",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2018.",
    "Data": "2018-10-24T09:05:31.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018 ",
    "Data": "2018-10-23T15:49:01.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DO Nº 19.401/18 À 19.431/18.",
    "Data": "2018-10-23T14:06:46.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO ERRATA DOS DECRETOS Nº 19.308, 19.310, 19.311, 19.312, 19.313, 19.314, 19.315, 19.316, 19.317, 19.318, 19.319, 19.320, 19.321, 19.322 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-23T13:59:02.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2018-10-23T12:06:59.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 91/2018.",
    "Data": "2018-10-23T11:36:01.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2018.",
    "Data": "2018-10-23T11:35:29.73",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.",
    "Data": "2018-10-22T13:36:58.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.396/18- 19.399/18- 19.400/18- 19.420/18- 19.421/18- 19.422/18.",
    "Data": "2018-10-22T13:27:44.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 514/18 - 515/18- 516/18- 517/18- 518/18.",
    "Data": "2018-10-22T13:27:44.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 014/2018.",
    "Data": "2018-10-22T11:32:03.423",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONFIRMAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES NA ESCOLA, BEM COMO, REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-10-22T10:50:05.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018.",
    "Data": "2018-10-22T10:11:02.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2017.",
    "Data": "2018-10-22T09:39:57.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.397/18\r\nDECRETO Nº 19.398/18.",
    "Data": "2018-10-19T12:30:28.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº19.381/18 - 19.382/18 - 19.383/18 - 19.393/18- 19.394/18-  19.395/18.",
    "Data": "2018-10-19T11:44:16.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 067/2018.",
    "Data": "2018-10-19T10:27:57.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 080/2018.",
    "Data": "2018-10-18T13:35:32.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.384/2018.\r\nDECRETO Nº 19.385/2018.\r\nDECRETO Nº 19.386/2018.\r\nDECRETO Nº 19.387/2018.\r\nDECRETO Nº 19.388/2018.\r\nDECRETO Nº 19.389/2018.\r\nDECRETO Nº 19.390/2018.\r\nDECRETO Nº 19.391/2018.\r\nDECRETO Nº 19.392/2018.",
    "Data": "2018-10-18T13:32:37.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018.",
    "Data": "2018-10-18T13:28:25.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 92/2018.",
    "Data": "2018-10-18T11:40:36.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 130/2018.",
    "Data": "2018-10-18T11:17:46.643",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-10-18T10:54:08.957",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-10-18T10:51:23.347",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.",
    "Data": "2018-10-18T10:02:50.533",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2017.",
    "Data": "2018-10-18T09:12:34.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 074/2018.",
    "Data": "2018-10-18T07:47:08.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 513 - EM 16 DE OUTUBRO DE 2018 - “DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTAS A APURAR EVENTUAL FALTA PRATICADA PELA EMPRESA BMV E INCORPORAÇÕES LTDA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 310/2017, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-10-17T13:39:25.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 074/2018.",
    "Data": "2018-10-17T13:38:27.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-10-17T11:28:34.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018.",
    "Data": "2018-10-16T13:43:02.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2018.",
    "Data": "2018-10-16T13:41:14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.380 - EM 15 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nERRATA DE DECRETO DE Nº 19.350 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.\r\n3.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.\r\n9.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.\r\n10.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.\r\n",
    "Data": "2018-10-16T13:35:03.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2018-10-16T11:31:38.01",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Setembro 2018",
    "Data": "2018-10-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 01/2018 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS PREVIAMENTE CREDENCIADAS NA PRIMEIRA FASE \r\n",
    "Data": "2018-10-15T17:10:52.713",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.348/2018\r\nDECRETO N.º 19.349/2018\r\nDECRETO N.º 19.350/2018\r\nDECRETO N.º 19.355/2018\r\nDECRETO N.º 19.358/2018\r\nDECRETO N.º 19.379/2018\r\nDECRETO N.º 19.348/2018",
    "Data": "2018-10-15T13:23:27.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 499/2018\r\nPORTARIA N.º 500/2018\r\nPORTARIA N.º 501/2018\r\nPORTARIA N.º 502/2018\r\nPORTARIA N.º 503/2018\r\nPORTARIA N.º 504/2018\r\nPORTARIA N.º 505/2018\r\nPORTARIA N.º 506/2018\r\nPORTARIA N.º 507/2018\r\nPORTARIA N.º 508/2018\r\nPORTARIA N.º 509/2018\r\nPORTARIA N.º 510/2018\r\nPORTARIA N.º 511/2018\r\nPORTARIA N.º 512/2018",
    "Data": "2018-10-15T13:23:27.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014",
    "Data": "2018-10-15T13:12:30.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE Nº 001/2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE Nº 004/2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE Nº 005/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE Nº 006/2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE Nº 007/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE Nº 008/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE Nº 010/2018",
    "Data": "2018-10-11T16:52:09.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-10-11T11:53:16.787",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-10-11T11:52:47.43",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 77/2018.",
    "Data": "2018-10-11T11:44:34.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017.",
    "Data": "2018-10-11T10:18:43.473",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.377/2018.\r\nDECRETO Nº 19.378/2018.",
    "Data": "2018-10-10T13:34:54.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2018-10-10T13:34:54.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018.",
    "Data": "2018-10-10T13:28:37.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 17 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-10T12:23:03.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2018.",
    "Data": "2018-10-10T10:09:27.943",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.375/2018\r\nDECRETO Nº 19.376/2018.",
    "Data": "2018-10-10T09:56:00.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.354/2018\r\nDECRETO Nº 19.356/2018\r\nDECRETO Nº 19.357/2018\r\nDECRETO Nº 19.359/2018\r\nDECRETO Nº 19.360/2018\r\nDECRETO Nº 19.361/2018\r\nDECRETO Nº 19.362/2018\r\nDECRETO Nº 19.363/2018\r\nDECRETO Nº 19.364/2018\r\nDECRETO Nº 19.365/2018\r\nDECRETO Nº 19.366/2018\r\nDECRETO Nº 19.367/2018\r\nDECRETO Nº 19.368/2018\r\nDECRETO Nº 19.370/2018\r\nDECRETO Nº 19.371/2018\r\nDECRETO Nº 19.372/2018\r\nDECRETO Nº 19.374/2018.",
    "Data": "2018-10-09T16:54:21.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-09T15:09:03.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2014.",
    "Data": "2018-10-09T13:48:07.357",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.",
    "Data": "2018-10-09T13:32:53.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2018 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 85/2018.",
    "Data": "2018-10-09T13:08:32.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 491/2018\r\nPORTARIAS Nº 492/2018\r\nPORTARIAS Nº 493/2018\r\nPORTARIAS Nº 494/2018\r\nPORTARIAS Nº 495/2018\r\nPORTARIAS Nº 496/2018.",
    "Data": "2018-10-09T13:07:26.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.346/2018\r\nDECRETO Nº 19.347/2018\r\nDECRETO Nº 19.351/2018\r\nDECRETO Nº 19.352/2018\r\nDECRETO Nº 19.353/2018.",
    "Data": "2018-10-09T13:07:26.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – SMS.",
    "Data": "2018-10-09T12:09:59.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - SMS.",
    "Data": "2018-10-09T12:09:59.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-10-09T12:08:43.77",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GAB/SEDUC Nº 38 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-08T13:44:42.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 068/2018.",
    "Data": "2018-10-08T12:00:03.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2018.",
    "Data": "2018-10-08T11:17:54.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 013/2018.",
    "Data": "2018-10-05T10:35:10.82",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2018.",
    "Data": "2018-10-05T10:04:03.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 84/2018.",
    "Data": "2018-10-05T10:00:58.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2018.",
    "Data": "2018-10-05T09:59:41.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018.",
    "Data": "2018-10-05T09:25:44.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018.",
    "Data": "2018-10-05T09:25:44.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.345 - EM 03 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-04T10:00:53.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2018.",
    "Data": "2018-10-03T14:44:55.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2018.",
    "Data": "2018-10-03T14:44:55.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 485/2018.\r\nPORTARIA Nº 490/2018.",
    "Data": "2018-10-03T13:04:37.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N°39 DE 28/09/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2019 - \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.\"",
    "Data": "2018-10-02T18:18:30.467",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "8.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.",
    "Data": "2018-10-02T13:19:18.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2018.",
    "Data": "2018-10-02T11:58:21.62",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2017.",
    "Data": "2018-10-02T11:37:09.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 475 - EM 27 DE SETEMBRO  DE 2018.",
    "Data": "2018-10-02T11:23:07.23",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.344/2018\r\nPORTARIAS Nº 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 486, 487, 488 E 489/2018.",
    "Data": "2018-10-02T11:15:24.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2018.",
    "Data": "2018-10-02T11:03:29.64",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2018 VINCULADA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 040/2017.",
    "Data": "2018-10-02T09:33:05.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2018.",
    "Data": "2018-10-02T09:17:30.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: N° 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD\"",
    "Data": "2018-10-01T16:48:19.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: N° 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD\"",
    "Data": "2018-10-01T16:46:34.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº.: 015/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 01/2018\r\nCONTRATO Nº.: 04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 02/2018\r\nCONTRATO Nº.: 013/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 03/2018\r\nCONTRATO Nº.: 07/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 04/2018\r\nCONTRATO Nº.: 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 05/2018\r\nCONTRATO Nº.: 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 05/2018\r\nCONTRATO Nº.: 08/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 04/2018\r\nCONTRATO Nº.: 09/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 04/2018\r\nCONTRATO Nº.: 010/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 04/2018.",
    "Data": "2018-10-01T13:10:02.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 087/2018.",
    "Data": "2018-10-01T11:36:02.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2018.",
    "Data": "2018-10-01T09:55:21.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD\"",
    "Data": "2018-10-01T09:50:00.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2018.",
    "Data": "2018-10-01T09:35:12.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS INTERNA DA GUARDA MUNICIPAL Nº 01, 02 ,03 ,04 E 05/18.",
    "Data": "2018-09-28T13:07:32.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-09-28T13:04:04.797",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-09-28T12:59:49.473",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018\r\nAUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO.",
    "Data": "2018-09-28T12:38:08.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS Nº 455, 456, 457, 458, 459 E 467/2018.",
    "Data": "2018-09-28T12:34:05.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 87 DE 2018.",
    "Data": "2018-09-28T11:34:10.097",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 065/2018",
    "Data": "2018-09-28T09:20:20.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 065/2018 - DECISÃO RECURSO",
    "Data": "2018-09-28T09:18:57.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-27T16:15:08.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-27T16:13:56.587",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 065/2018",
    "Data": "2018-09-27T13:15:23.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Convênio - Banco do Brasil x Prefeitura Municipal de Jequié",
    "Data": "2018-09-27T11:18:42.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO.",
    "Data": "2018-09-27T11:17:32.403",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2018",
    "Data": "2018-09-27T10:54:13.297",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Dispensa de Licitação nº 68/2018",
    "Data": "2018-09-27T09:17:26.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2018",
    "Data": "2018-09-27T08:57:42.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.324/18, 19.338/18, 19.324/18 E 19.341/18\r\n\nERRATA DE RESOLUÇÃO Nº 08/18 CMAS\r\n\n7ª RELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO  DE VEICULOS - SUMTRAM",
    "Data": "2018-09-26T13:08:56.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-09-25T16:47:55.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 03/2018 - 27ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA.",
    "Data": "2018-09-25T16:45:57.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018\r\nCONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2018.",
    "Data": "2018-09-25T13:30:55.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 061, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2018-09-25T12:59:47.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.340/18 E \nRESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01/18.",
    "Data": "2018-09-25T12:56:32.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. ",
    "Data": "2018-09-24T13:23:14.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  N.º 19.337 - EM 24 DE SETEMBRO DE  2018 .",
    "Data": "2018-09-24T13:14:07.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2018-09-24T11:20:21.653",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017",
    "Data": "2018-09-24T09:34:30.7",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Agosto de 2018",
    "Data": "2018-09-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2018.",
    "Data": "2018-09-21T12:04:02.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.327/18-19.328/18- 19.329/18- 19.330/18- 19.331/18- 19.333/18 - 19.334/18 - 19.086/18.\r\nPORTARIAS Nº 447, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474/2018.\r\nLEI Nº 2.061/18 - \"AUTORIZA REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.\"",
    "Data": "2018-09-21T11:56:23.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2018.",
    "Data": "2018-09-21T11:11:25.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 21 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-20T13:44:30.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 008/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 009/2018\r\n5º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÕES DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS\r\n6º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS\r\nPORTARIA Nº 20 DE 17/09/18\r\nLEI Nº 2.060 EM  20 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-20T13:06:16.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 226/2018. ",
    "Data": "2018-09-20T12:35:36.497",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 ",
    "Data": "2018-09-20T12:09:20.393",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCORRÊNCIA 003/2018.",
    "Data": "2018-09-20T12:08:48.457",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 03/2018 - 26ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA.",
    "Data": "2018-09-19T23:17:13.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- SAÚDE.",
    "Data": "2018-09-19T13:24:39.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2017.",
    "Data": "2018-09-18T13:18:47.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2018 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2018-09-18T09:23:05.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 15 DE 03 DE JULHO DE 2018 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 16 DE 03 DE JULHO DE 2018 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2018-09-18T09:08:13.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 453 - EM 14 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-17T13:40:44.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº19.308 À 19.323/18\nPORTARIA Nº 448 À 451/18 E 453/18\n PORTARIAS INTERNA DA CORREGEDORIA Nº 02,03 E 04/2018, \nRELAÇÃO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAM Nº 04/2018.",
    "Data": "2018-09-17T13:25:36.69",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2018.",
    "Data": "2018-09-17T11:29:51.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2018.",
    "Data": "2018-09-17T10:31:52.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA No 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-14T14:09:02.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.325 - EM 14 DE SETEMBRO  DE 2018.",
    "Data": "2018-09-14T14:07:30.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 79.2018.",
    "Data": "2018-09-14T10:02:09.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DECRETO Nº 19.303/2018.\r\nDECRETOS Nº 19.304/2018 À 19.306/2018.\r\nPORTARIA Nº 452/2018.\r\nRELAÇÃO Nº 02/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.",
    "Data": "2018-09-13T14:35:53.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 83/2018.",
    "Data": "2018-09-13T12:42:09.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2018.",
    "Data": "2018-09-13T12:41:35.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2018.",
    "Data": "2018-09-13T11:57:55.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2018.",
    "Data": "2018-09-13T11:57:55.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 073/2018.",
    "Data": "2018-09-13T10:19:43.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 073/2018.",
    "Data": "2018-09-13T10:19:43.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018.",
    "Data": "2018-09-13T09:40:40.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018.\r\nOFÍCIO Nº 266/2018.",
    "Data": "2018-09-13T09:39:50.517",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018.",
    "Data": "2018-09-13T09:03:36.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 232/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2018.",
    "Data": "2018-09-13T08:53:53.863",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018.",
    "Data": "2018-09-12T12:02:38.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO 450.2014",
    "Data": "2018-09-12T10:25:30.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 13 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 14 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 15 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 16 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-11T12:34:46.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 228/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2018.",
    "Data": "2018-09-11T12:22:11.407",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2018.",
    "Data": "2018-09-11T12:08:19.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 82/2018.",
    "Data": "2018-09-11T10:52:49.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2018.",
    "Data": "2018-09-11T10:51:45.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2018.",
    "Data": "2018-09-11T10:30:04.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 81/2018.",
    "Data": "2018-09-11T09:01:58.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2018.",
    "Data": "2018-09-11T08:59:05.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018\r\n",
    "Data": "2018-09-10T13:36:51.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 224 2018",
    "Data": "2018-09-10T13:18:47.163",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 74.2018",
    "Data": "2018-09-10T11:03:18.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74.2018",
    "Data": "2018-09-10T11:02:41.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata da Tomada de Preço Nº 014/2018",
    "Data": "2018-09-10T09:10:36.83",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018",
    "Data": "2018-09-06T15:57:49.04",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2018-09-06T15:30:36.203",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "26ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL Nº 02 DE 2018 PARA PROFESSOR DE INGLÊS.",
    "Data": "2018-09-06T13:20:31.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº 19 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Cria Comissão Especial para apuração de denúncia de conduta irregular, envolvendo professoras da rede Municipal de Ensino de Jequié.",
    "Data": "2018-09-06T13:16:59.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.303 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.300 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 447 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-06T12:48:30.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018\r\n",
    "Data": "2018-09-06T12:06:56.95",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018",
    "Data": "2018-09-06T11:58:23.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2018 ",
    "Data": "2018-09-06T11:55:23.437",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2018.",
    "Data": "2018-09-06T11:51:38.937",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2018-09-06T11:41:22.24",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: Concurso Público Nº 002/2018\r\nERRATA: Tomada de Preço Nº 006/2018",
    "Data": "2018-09-06T11:32:37.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  Nº 19.302 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-05T16:22:35.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017.",
    "Data": "2018-09-05T13:53:23.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018.",
    "Data": "2018-09-05T13:39:49.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018.",
    "Data": "2018-09-05T13:39:49.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 146, 151, 152, 153, 154, 155, 156 E 157/2018.",
    "Data": "2018-09-05T12:39:27.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018.",
    "Data": "2018-09-05T12:02:43.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018.",
    "Data": "2018-09-05T12:02:43.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2018.",
    "Data": "2018-09-05T11:08:50.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2017.",
    "Data": "2018-09-04T13:38:33.7",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 444/2018 À 446/2018.\r\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.",
    "Data": "2018-09-04T13:27:10.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018",
    "Data": "2018-09-04T13:05:20.837",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018.",
    "Data": "2018-09-04T13:01:56.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: N° 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-04T11:27:54.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "III CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO (PMALFA).\r\n25ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAIS 01 DE 2017 E 03 DE 2018.",
    "Data": "2018-09-03T13:36:37.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.",
    "Data": "2018-09-03T12:58:33.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 164, 165, 166, 168 E 169/2018.",
    "Data": "2018-09-03T12:31:53.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.288 À 19.298/2018.",
    "Data": "2018-09-03T12:01:00.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 006/2018.",
    "Data": "2018-09-03T12:01:00.05",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2018 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2018-09-03T10:18:32.363",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-09-03T08:50:33.177",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2018.",
    "Data": "2018-08-31T12:57:47.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: N° 16 DE 03 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-31T12:47:46.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: N° 15 DE 03 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-31T12:44:04.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 73/2018.",
    "Data": "2018-08-31T11:29:45.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2018.",
    "Data": "2018-08-31T11:29:10.38",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017.",
    "Data": "2018-08-31T11:08:55.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-08-31T09:34:50.223",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015.",
    "Data": "2018-08-31T09:24:09.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DECRETO Nº 19.287/2018.\r\nPORTARIAS Nº 430/2018 À 443/2018.",
    "Data": "2018-08-30T13:12:00.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2015.",
    "Data": "2018-08-30T11:40:33.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2018.",
    "Data": "2018-08-30T11:07:16.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA Nº 068/2018.",
    "Data": "2018-08-30T10:25:34.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017.",
    "Data": "2018-08-30T09:46:43.907",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-08-29T16:38:32.273",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.287 - EM 28 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.287 - EM 29 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-29T12:48:21.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2018.",
    "Data": "2018-08-29T12:09:32.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.",
    "Data": "2018-08-28T13:35:31.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-08-28T13:30:18.163",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 69/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°063/2018.",
    "Data": "2018-08-28T13:29:04.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 78/2018.",
    "Data": "2018-08-28T13:09:09.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2018.",
    "Data": "2018-08-28T13:08:23.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2018. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2018. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2018. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2018. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2018. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2018.",
    "Data": "2018-08-28T12:30:29.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018.",
    "Data": "2018-08-28T10:30:11.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DOS PRAZOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2018",
    "Data": "2018-08-27T16:38:37.61",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2018.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2018-08-27T11:46:09.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018.",
    "Data": "2018-08-27T08:48:46.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias e Passagens de Junho a Agosto 2018",
    "Data": "2018-08-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-08-24T12:32:24.257",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 19.279/2018 À 19.284/2018.\r\nPORTARIAS Nº 421/2018 À 429/2018.",
    "Data": "2018-08-24T11:47:31.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 069/2017.",
    "Data": "2018-08-23T13:44:16.737",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2018 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2017.",
    "Data": "2018-08-23T13:40:47.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2018 DA ATA REGISTRO PREÇO  Nº 069/2017",
    "Data": "2018-08-23T13:33:55.513",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018",
    "Data": "2018-08-23T13:18:48.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018",
    "Data": "2018-08-23T12:56:13.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 191/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2018",
    "Data": "2018-08-23T10:51:51.667",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 063/2018",
    "Data": "2018-08-23T10:47:15.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EM VIRTUDE DO MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO SINSERV, PREFEITURA DE JEQUIÉ ADIA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO REDA 2018.",
    "Data": "2018-08-22T15:08:58.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "5º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017.",
    "Data": "2018-08-22T13:46:55.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2018.",
    "Data": "2018-08-22T12:48:09.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.",
    "Data": "2018-08-22T11:59:20.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018.",
    "Data": "2018-08-22T11:35:03.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 146 DE 2018 / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO CONTRATO 151 DE 2018 / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO CONTRATO 152 DE 2018 / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO CONTRATO 153 DE 2018 / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO CONTRATO 154 DE 2018 / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO CONTRATO 155 DE 2018 / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO CONTRATO 156 DE 2018 / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO CONTRATO 157 DE 2018 / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2018-08-22T11:25:39.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lista de Imóveis Locados 2018 Atualizada",
    "Data": "2018-08-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018.",
    "Data": "2018-08-21T12:56:32.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2018.",
    "Data": "2018-08-21T10:44:27.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-17T18:00:58.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 17 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-17T17:58:31.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS- Nº 392/18, 393-18, 394/18, 395/18, 396/18, 397/18, 398/18, 399/18, 400/18, 401/18, 402/18, 403/18, 404/18, 405/18, 406/18, 407/18, 408/18, 409/18, 410/18, 411/18, 412/18 E 413/18.\r\nDECRETO Nº 19.268/18, 19.269/18, 19.272/18, 19.273/18, 19.274/18, 19.275/18, 19.276/18, 19.277/18 E 19.278/18.\r\n\nOFICIO- 382/18.",
    "Data": "2018-08-17T13:14:15.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.",
    "Data": "2018-08-17T11:40:23.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.",
    "Data": "2018-08-17T11:40:23.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-08-17T11:27:11.727",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2018.",
    "Data": "2018-08-16T13:27:55.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2017.",
    "Data": "2018-08-16T13:25:42.157",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 72/2018.",
    "Data": "2018-08-16T13:24:09.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2018.",
    "Data": "2018-08-16T13:20:34.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018.",
    "Data": "2018-08-16T13:19:59.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Parecer sobre Agricultura Familiar 2018.",
    "Data": "2018-08-16T10:51:38.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2018.",
    "Data": "2018-08-16T10:47:59.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO PARA COCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO Nº 001/2018-SR/PF/BA – LEI 10.826/2003.",
    "Data": "2018-08-16T10:05:14.88",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 15/2018.",
    "Data": "2018-08-14T10:14:35.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2017.",
    "Data": "2018-08-13T13:18:32.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 002/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2018-08-13T12:53:47.947",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.262 À 19.265/2018.",
    "Data": "2018-08-13T12:24:20.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação atualizada dos Imóveis Locados pelo Município 2018",
    "Data": "2018-08-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: n° 19 de 01 de agosto de 2018.\r\nOfício n°113/1PREJ/2018.",
    "Data": "2018-08-10T13:20:25.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018.",
    "Data": "2018-08-10T12:51:17.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.267/2018.\r\nDECRETO Nº 002/18 de Julho de 2018.",
    "Data": "2018-08-10T12:18:43.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2018.",
    "Data": "2018-08-10T11:15:11.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2017.",
    "Data": "2018-08-10T10:52:07.453",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 - CONVOCAÇAO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS.",
    "Data": "2018-08-10T10:27:06.247",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2018.",
    "Data": "2018-08-09T14:35:07.78",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 382/2018 À 391/2018.\r\nDECRETO Nº 19.266/2018.",
    "Data": "2018-08-09T13:10:35.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-08-08T13:19:15.213",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIMURC.",
    "Data": "2018-08-08T10:17:57.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2017.",
    "Data": "2018-08-08T09:46:47.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2018-08-07T12:29:33.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2018.",
    "Data": "2018-08-07T11:29:49.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ACLARAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-08-07T11:06:41.593",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-07T10:07:40.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 04/2018 - \"X CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR(A) AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTERPRETE DE LIBRAS.\"",
    "Data": "2018-08-07T10:05:42.457",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-08-07T09:23:10.853",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA 002/2018 RECURSO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2018-08-07T09:22:03.493",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2018, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2018-08-07T08:41:47.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2018.",
    "Data": "2018-08-06T16:49:39.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2018.",
    "Data": "2018-08-06T16:49:39.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 381 EM 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nCONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO Nº 001/2018-SR/PF/BA.",
    "Data": "2018-08-06T13:23:59.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2018.",
    "Data": "2018-08-06T12:56:24.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRADA DE TOMADA DE PREÇO Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-08-06T12:17:59.543",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2018.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 056/2018.",
    "Data": "2018-08-06T10:02:40.097",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2018.",
    "Data": "2018-08-06T09:52:03.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2017.",
    "Data": "2018-08-06T09:03:03.293",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 063/2018.",
    "Data": "2018-08-03T16:08:38.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 063/2018.",
    "Data": "2018-08-03T16:08:38.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 118/2017.\r\nEXTRATO DO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014.",
    "Data": "2018-08-03T13:01:56.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2018.",
    "Data": "2018-08-03T11:08:05.03",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-08-03T11:05:14.203",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2016.",
    "Data": "2018-08-03T10:23:50.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-08-03T09:25:39.127",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-08-03T09:21:51.393",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-08-03T09:03:33.783",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2018.\r\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-02T15:21:28.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: N° 12 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\"",
    "Data": "2018-08-02T15:14:26.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 378/2018, 379/2018 E 380/2018.",
    "Data": "2018-08-02T11:10:25.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2018.",
    "Data": "2018-08-02T09:45:43.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 02 DA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-08-02T09:14:22.01",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018.",
    "Data": "2018-08-01T17:27:36.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.260/2018 E 19.261/2018.",
    "Data": "2018-08-01T12:24:43.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO 078/2014.",
    "Data": "2018-08-01T11:49:55.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 366/2018 À 377/2018.",
    "Data": "2018-08-01T11:45:09.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-08-01T09:50:04.993",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal de Julho de 2018",
    "Data": "2018-08-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.258/2018 E 19.259/2018.",
    "Data": "2018-07-31T15:23:35.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018.",
    "Data": "2018-07-31T12:23:33.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2018.",
    "Data": "2018-07-31T12:19:43.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-07-31T12:04:03.65",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2015.",
    "Data": "2018-07-31T11:10:30.97",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 068/2018.",
    "Data": "2018-07-31T10:34:06.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-07-30T16:54:53.353",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-07-30T16:34:08.297",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-07-30T16:12:37.033",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.256/2018 E 19.257/2018.",
    "Data": "2018-07-30T15:02:02.49",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ABETURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2018.",
    "Data": "2018-07-30T11:01:12.433",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2017.",
    "Data": "2018-07-30T09:11:50.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 046/2018.",
    "Data": "2018-07-27T12:56:38.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.253 À 19.255/2018 E PORTARIA Nº 365/2018.",
    "Data": "2018-07-27T10:46:09.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2018 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2018-07-27T09:44:29.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 215/2017.",
    "Data": "2018-07-27T08:37:01.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - \"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CONFINANCIAMENTO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-07-26T16:17:15.81",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-07-26T15:04:43.547",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-07-26T15:02:43.347",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2018 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2018-07-26T12:16:11.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018.",
    "Data": "2018-07-26T11:53:54.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2018 - TOMADA DE PREÇOS 005/2018.",
    "Data": "2018-07-26T11:49:38.34",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2018 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2018-07-26T10:46:08.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2018.",
    "Data": "2018-07-26T10:26:14.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018.",
    "Data": "2018-07-26T09:23:06.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 66/2018.",
    "Data": "2018-07-26T09:14:50.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 65/2018",
    "Data": "2018-07-25T15:57:15.923",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2018 - DISPENSA Nº 04/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-07-25T15:25:55.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2018\r\nEXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2018.",
    "Data": "2018-07-25T11:56:46.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.251/2018\r\nPORTARIAS Nº 334/2018 À 364/2018.",
    "Data": "2018-07-25T10:29:32.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 050/2018.",
    "Data": "2018-07-25T09:17:40.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/18 DE MARÇO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\"",
    "Data": "2018-07-24T15:17:29.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 059/2018.",
    "Data": "2018-07-24T12:53:24.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2018-07-24T12:07:36.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2017 - 24ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO\r\nEDITAL Nº 03/2018 - IX CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO.",
    "Data": "2018-07-24T09:05:54.287",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "D E C R E T O N.º 19.244- EM 23 DE JULHO DE 2018. \r\nD E C R E T O N.º 19.245- EM 23 DE JULHO DE 2018.\r\nD E C R E T O N.º 19.245- EM 23 DE JULHO DE 2018. \r\nD E C R E T O N.º 19.246- EM 23 DE JULHO DE 2018.\r\nD E C R E T O N.º 19.247- EM 23 DE JULHO DE 2018. \r\nD E C R E T O N.º 19.248- EM 23 DE JULHO DE 2018.\r\nD E C R E T O N.º 19.249- EM 23 DE JULHO DE 2018. \r\nD E C R E T O N.º 19.250- EM 23 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-23T16:18:50.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2017.",
    "Data": "2018-07-23T14:36:14.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-07-23T12:40:34.46",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2018 ",
    "Data": "2018-07-23T12:39:18.46",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01 / 2018",
    "Data": "2018-07-23T12:25:56.623",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01 / 2018",
    "Data": "2018-07-23T12:12:10.33",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2018.",
    "Data": "2018-07-23T11:52:46.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2018.",
    "Data": "2018-07-23T11:41:49.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2018-07-23T10:56:03.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE CONTINUAÇÃO CONCORRÊNCIA N ° 02/2018.",
    "Data": "2018-07-23T10:48:24.697",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-23T10:37:06.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-23T10:36:00.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2018.",
    "Data": "2018-07-23T10:18:33.27",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2018",
    "Data": "2018-07-23T10:17:38.287",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2017.",
    "Data": "2018-07-23T08:43:53.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº.: 01/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 01/2018",
    "Data": "2018-07-20T16:09:07.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2018.",
    "Data": "2018-07-20T12:40:00.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018.",
    "Data": "2018-07-20T11:47:53.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 345/2018, EM 17 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-20T11:44:28.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2017.",
    "Data": "2018-07-20T11:26:49.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 56/2018.",
    "Data": "2018-07-20T11:05:14.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2018.",
    "Data": "2018-07-20T10:58:26.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2018.",
    "Data": "2018-07-20T10:14:17.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-07-20T10:04:28.107",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 05/2018.",
    "Data": "2018-07-20T09:26:17.823",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2018 - VIII CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO.",
    "Data": "2018-07-20T09:03:24.53",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018.",
    "Data": "2018-07-19T12:49:07.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018.",
    "Data": "2018-07-19T11:42:13.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2018.",
    "Data": "2018-07-19T09:52:06.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018.",
    "Data": "2018-07-19T08:46:47.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018.",
    "Data": "2018-07-18T16:55:38.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 321-A, EM 06 DE JULHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 19.243, EM 16 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-18T15:45:53.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2018-07-18T15:20:39.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2018.",
    "Data": "2018-07-18T09:40:05.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018.",
    "Data": "2018-07-18T09:35:30.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 058/2017.",
    "Data": "2018-07-18T08:38:53.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO VIGILÂNCIA SANITÁRIA.",
    "Data": "2018-07-17T16:23:20.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 049/2018.",
    "Data": "2018-07-17T13:04:34.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2018.",
    "Data": "2018-07-17T09:53:38.613",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA ATA INTERNA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.",
    "Data": "2018-07-17T09:40:08.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2018.",
    "Data": "2018-07-17T09:22:11.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 1ª Retificação",
    "Data": "2018-07-16T15:00:13.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.174/2018 E 19.182/2018\r\nPORTARIA Nº 344/2018.",
    "Data": "2018-07-16T11:51:05.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2015.",
    "Data": "2018-07-16T10:57:14.977",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Junho 2018",
    "Data": "2018-07-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2016.",
    "Data": "2018-07-13T13:36:51.507",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.",
    "Data": "2018-07-13T13:18:04.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2017 - \"23º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA.\"",
    "Data": "2018-07-13T12:30:00.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS GABSEC Nº 08/2018, 09/2018, 010/2018 E 011/2018.",
    "Data": "2018-07-13T10:57:53.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2018.",
    "Data": "2018-07-13T10:56:57.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 224/2014.",
    "Data": "2018-07-11T15:48:49.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2018.",
    "Data": "2018-07-11T14:26:37.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 055/2018.",
    "Data": "2018-07-11T13:04:26.013",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018.",
    "Data": "2018-07-11T11:44:01.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO INTERNA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.",
    "Data": "2018-07-11T10:49:00.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018\r\nACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-07-10T14:47:30.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1.793/ 2008 – EM, 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - “ALTERA A LEI Nº 1.552, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002, PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-07-10T11:39:55.487",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.",
    "Data": "2018-07-10T11:33:41.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 321/2018 À 333/2018\r\nDECRETO Nº 19.180/2018.",
    "Data": "2018-07-10T11:19:06.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-07-10T10:17:17.857",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.172, 19.173, 19.175, 19.176, 19.177, 19.178, 19.179 E 19.181/2018\r\nLEIS Nº 2.058 E 2.059/2018.",
    "Data": "2018-07-10T09:20:59.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.165/2018 À 19.171/2018.",
    "Data": "2018-07-09T16:30:45.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2017 - \"22ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA\".",
    "Data": "2018-07-09T15:00:04.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018.",
    "Data": "2018-07-09T13:26:57.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.",
    "Data": "2018-07-09T10:28:19.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 06/2018 À 09/2018.",
    "Data": "2018-07-09T10:04:34.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2018.",
    "Data": "2018-07-09T09:12:20.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2018",
    "Data": "2018-07-06T12:22:14.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2018",
    "Data": "2018-07-06T11:54:01.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2018",
    "Data": "2018-07-06T11:53:17.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2018",
    "Data": "2018-07-06T11:43:29.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014",
    "Data": "2018-07-06T11:40:02.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2018-07-06T10:30:57.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 406.2014",
    "Data": "2018-07-06T10:11:16.61",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2018.",
    "Data": "2018-07-05T16:12:28.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 02/2018 E 03/2018.",
    "Data": "2018-07-05T15:24:45.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 55/2018.",
    "Data": "2018-07-05T09:57:34.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 54/2018.",
    "Data": "2018-07-05T09:01:18.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 53/2018.",
    "Data": "2018-07-04T16:41:30.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.",
    "Data": "2018-07-04T16:36:36.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 70/2018.",
    "Data": "2018-07-04T15:18:51.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS E RECREAÇÕES 2018.",
    "Data": "2018-07-04T14:22:28.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2018",
    "Data": "2018-07-04T14:10:12.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 052/2018.",
    "Data": "2018-07-04T12:52:59.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS Nº 2.055, 2.056 E 2.057/2018.",
    "Data": "2018-07-04T11:36:18.737",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REALIZADA NA TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-04T10:38:36.903",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2018.",
    "Data": "2018-07-04T10:06:14.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 19.162 À 19.164/2018\r\nPORTARIAS Nº 289/2018 À 320/2018.",
    "Data": "2018-07-04T09:21:40.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias e Passagens janeiro a Maio 2018",
    "Data": "2018-07-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03/2018 - VIII CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO.",
    "Data": "2018-07-03T16:15:42.307",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2017 - 21ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA.",
    "Data": "2018-07-03T16:12:34.48",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2018.",
    "Data": "2018-07-03T12:21:28.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2017.",
    "Data": "2018-07-03T11:46:00.013",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 48/2018.",
    "Data": "2018-07-03T11:44:37.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2018.",
    "Data": "2018-07-03T11:44:04.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2018.",
    "Data": "2018-07-03T10:52:30.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2018.",
    "Data": "2018-07-03T10:01:51.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018.",
    "Data": "2018-07-03T08:54:36.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação do Decreto Municipal que Regulamenta Lei de Acesso a Informação no Município de Jequié",
    "Data": "2018-07-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2017.",
    "Data": "2018-06-29T11:27:30.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 051/2018.",
    "Data": "2018-06-29T11:25:34.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2018.",
    "Data": "2018-06-29T09:44:20.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018.",
    "Data": "2018-06-29T09:18:38.907",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2018.",
    "Data": "2018-06-29T08:55:25.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 054/2018.",
    "Data": "2018-06-28T13:22:47.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018.",
    "Data": "2018-06-28T09:34:03.357",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2017.",
    "Data": "2018-06-28T08:51:23.643",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.161 - EM 25 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-27T11:40:30.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.",
    "Data": "2018-06-27T11:33:41.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.",
    "Data": "2018-06-27T11:09:46.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2018 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 047/2018.",
    "Data": "2018-06-27T11:03:55.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2017 - 20ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA.",
    "Data": "2018-06-27T11:03:48.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2018.",
    "Data": "2018-06-27T10:14:05.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2017.",
    "Data": "2018-06-27T10:05:57.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2018.",
    "Data": "2018-06-27T09:30:33.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052/2018.",
    "Data": "2018-06-27T08:32:30.817",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICAÇÃO",
    "Data": "2018-06-26T12:12:04.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 224/2014",
    "Data": "2018-06-26T11:59:57.723",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 51/2018.",
    "Data": "2018-06-26T11:26:42.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.152 - EM 20 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-26T11:02:31.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 50/2018.",
    "Data": "2018-06-26T10:21:01.593",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2018",
    "Data": "2018-06-26T10:20:22.5",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS.",
    "Data": "2018-06-26T09:45:37.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15 DE 26 DE JUNHO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº44 DE 17 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2018-06-26T09:20:06.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 076/2018",
    "Data": "2018-06-25T16:47:32.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 077/2018",
    "Data": "2018-06-25T16:46:39.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 074/2018",
    "Data": "2018-06-25T16:46:04.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 075/2018",
    "Data": "2018-06-25T16:43:22.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2018 - PREGÃO 041/2018",
    "Data": "2018-06-25T11:46:43.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 053/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2018-06-25T11:46:09.38",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2018-06-21T16:18:04.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 263\r\nPORTARIA Nº 264\r\nPORTARIA Nº 265\r\nPORTARIA Nº 266\r\nPORTARIA Nº 267\r\nPORTARIA Nº 268\r\nPORTARIA Nº 269\r\nPORTARIA Nº 270\r\nPORTARIA Nº 271\r\nPORTARIA Nº 272\r\nPORTARIA Nº 273",
    "Data": "2018-06-21T11:31:45.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2018.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 41/2018.",
    "Data": "2018-06-21T11:11:13.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO N. 94/2018 \r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.48/2018",
    "Data": "2018-06-21T11:09:14.207",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 224/2014",
    "Data": "2018-06-21T11:04:00.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI Nº 2.054 ",
    "Data": "2018-06-21T10:25:14.907",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.158     ",
    "Data": "2018-06-21T10:25:14.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 215/2017",
    "Data": "2018-06-20T16:52:25.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2018.",
    "Data": "2018-06-20T16:21:01.803",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-06-20T10:52:59.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.147 À 19.151/2018 E PORTARIAS Nº 275 E 276/2018.",
    "Data": "2018-06-20T09:21:48.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 47/2018.",
    "Data": "2018-06-20T09:18:48.967",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2018.",
    "Data": "2018-06-20T09:18:11.157",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-06-20T08:57:33.26",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2018 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2018-06-19T17:21:32.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: N°03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD\"",
    "Data": "2018-06-19T17:14:44.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 043/2018.",
    "Data": "2018-06-19T13:57:26.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 45/2018 - \"TORNAR SEM EFEITO.\"",
    "Data": "2018-06-19T13:55:40.467",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2018.",
    "Data": "2018-06-19T13:02:11.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017.",
    "Data": "2018-06-19T08:49:16.09",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 274/2018.",
    "Data": "2018-06-18T16:30:20.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS PROPOSTAS DOS CALENDÁRIOS LETIVOS 2018.",
    "Data": "2018-06-18T16:19:19.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2018 - \"VII CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO.\"",
    "Data": "2018-06-18T14:59:58.463",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 043/2018 E 049/2018.",
    "Data": "2018-06-18T11:45:30.557",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.146/2018.",
    "Data": "2018-06-15T15:04:44.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2018.",
    "Data": "2018-06-15T14:21:52.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-06-15T11:35:02.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº336/2017.",
    "Data": "2018-06-15T10:04:08.643",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018.",
    "Data": "2018-06-15T09:11:11.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017.",
    "Data": "2018-06-15T08:44:57.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2018.",
    "Data": "2018-06-15T08:00:35.077",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 257/2018 À 262/2018.",
    "Data": "2018-06-14T14:47:01.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015.",
    "Data": "2018-06-14T13:02:32.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 42/2018.",
    "Data": "2018-06-14T11:55:05.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018.",
    "Data": "2018-06-14T09:54:39.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS Nº 43/2018 E 44/2018.",
    "Data": "2018-06-14T08:40:09.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2018.\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018.\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018.",
    "Data": "2018-06-12T16:18:25.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018.",
    "Data": "2018-06-12T16:18:00.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.",
    "Data": "2018-06-12T16:16:17.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01, DE 12 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-12T15:28:57.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.053 EM 06 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.015 DE 01 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-06-12T15:28:57.263",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.139 - EM 11 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.140 - EM 11 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.141 - EM 11 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.145 - EM 12 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-12T15:28:57.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: N° 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2018-06-12T15:17:29.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 90 /2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018.",
    "Data": "2018-06-12T13:29:28.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018.",
    "Data": "2018-06-12T12:42:55.113",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-06-12T12:31:18.68",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2018.",
    "Data": "2018-06-12T09:44:22.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ANEXOS DOS DEMONSTRATIVOS DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES.",
    "Data": "2018-06-11T15:13:59.9",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2018.",
    "Data": "2018-06-11T15:05:34.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.",
    "Data": "2018-06-11T13:49:26.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 256/2018.",
    "Data": "2018-06-11T13:05:54.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.",
    "Data": "2018-06-11T12:27:26.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2017.",
    "Data": "2018-06-08T17:41:57.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2018.",
    "Data": "2018-06-08T17:41:28.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2018",
    "Data": "2018-06-08T17:40:42.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 93/2017.",
    "Data": "2018-06-08T17:39:42.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2018.",
    "Data": "2018-06-08T17:38:15.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018.",
    "Data": "2018-06-08T16:08:39.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER, RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2018.",
    "Data": "2018-06-08T15:54:49.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2018 ",
    "Data": "2018-06-08T12:47:24.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018.",
    "Data": "2018-06-08T11:26:06.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.",
    "Data": "2018-06-08T10:59:30.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Maio 2018",
    "Data": "2018-06-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.126/2018 À 19.129, 19.132, 19.137 E 19.138/2018.",
    "Data": "2018-06-07T15:11:48.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 045/2018, 050/2018 E 051/2018.",
    "Data": "2018-06-07T14:57:38.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.",
    "Data": "2018-06-07T13:51:58.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2018.",
    "Data": "2018-06-06T10:50:40.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018.",
    "Data": "2018-06-06T09:42:13.337",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "VI CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-06-05T17:04:38.307",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.130/2018, EM 05 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-05T16:38:29.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº: 10/2018.",
    "Data": "2018-06-05T16:24:51.557",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018.",
    "Data": "2018-06-05T16:23:38.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018.",
    "Data": "2018-06-05T13:36:39.25",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 002: DESERTO.",
    "Data": "2018-06-05T13:34:15.61",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.",
    "Data": "2018-06-05T11:11:45.177",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.125/2018 E PORTARIA Nº 255/2018.",
    "Data": "2018-06-05T11:06:01.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-05T09:58:56.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-05T09:58:31.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018.",
    "Data": "2018-06-04T16:26:15.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 - EDITAL\r\n",
    "Data": "2018-06-04T15:36:27.59",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.",
    "Data": "2018-06-04T14:15:57.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 004 /2018\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 005 /2018\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 006 /2018.",
    "Data": "2018-06-04T12:32:48.273",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-06-04T12:10:44.813",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 192/2018.",
    "Data": "2018-06-04T11:13:01.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 249/2018 À 254/2018.",
    "Data": "2018-06-04T11:07:06.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.",
    "Data": "2018-06-04T10:05:36.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018",
    "Data": "2018-06-04T08:48:14.76",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2018",
    "Data": "2018-05-30T15:05:47.273",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T14:03:40.063",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017.",
    "Data": "2018-05-30T12:56:29.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T12:26:15.627",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO N.º 106/2017.",
    "Data": "2018-05-30T12:00:08.373",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018",
    "Data": "2018-05-30T11:39:04.253",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T11:17:27.393",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 - CIMURC.",
    "Data": "2018-05-30T11:17:27.393",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 40/2018.",
    "Data": "2018-05-30T10:51:41.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2018.",
    "Data": "2018-05-30T10:49:47.623",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-05-29T16:11:39.953",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-05-29T16:10:42.557",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017.",
    "Data": "2018-05-29T12:52:29.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOP – SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 – ANO IV – EDIÇÃO Nº\r\n00545 – CADERNO I, REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.",
    "Data": "2018-05-29T12:34:58.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 241 À 247/2018.",
    "Data": "2018-05-29T12:03:28.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018 ",
    "Data": "2018-05-29T11:57:01.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-05-29T11:56:13.953",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018.",
    "Data": "2018-05-29T10:59:29.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 19.123 - EM 28 DE MAIO DE  2018.",
    "Data": "2018-05-29T09:39:57.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017.",
    "Data": "2018-05-29T09:36:23.32",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2018.",
    "Data": "2018-05-29T09:13:15.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.124/2018.",
    "Data": "2018-05-29T08:01:04.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018",
    "Data": "2018-05-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.123/2018.",
    "Data": "2018-05-28T16:49:49.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2017.",
    "Data": "2018-05-28T14:30:18.603",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2018-05-28T12:48:35.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2018.",
    "Data": "2018-05-28T12:42:40.523",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.120, 19.121 E 19.122/2018.",
    "Data": "2018-05-28T11:55:50.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018.",
    "Data": "2018-05-28T11:44:21.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 45/2018.",
    "Data": "2018-05-28T11:23:02.057",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2018.",
    "Data": "2018-05-28T11:21:45.497",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2018.",
    "Data": "2018-05-28T10:08:15.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2017.",
    "Data": "2018-05-28T08:45:35.403",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DE ADMISSÃO Nº 01/2017 À 34/2017 E 01/2018 À 025/2018.",
    "Data": "2018-05-25T15:51:41.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 055/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 071/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2018\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 81/2018\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 215/2017\r\n2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018\r\n2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2017\r\n2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 91/2017.",
    "Data": "2018-05-25T15:08:12.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2017",
    "Data": "2018-05-25T15:05:34.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 - \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, CORREÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EFETIVAÇÃO DE INSCRIÇÕES, PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS, ELABORAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS, BEM COMO PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS À REFERIDA SELEÇÃO, PARA ADMISSÃO DE DIVERSAS FUNÇÕES, A SEREM LOTADAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.\"",
    "Data": "2018-05-25T13:18:54.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018.",
    "Data": "2018-05-25T12:51:25.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.",
    "Data": "2018-05-25T10:06:33.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018",
    "Data": "2018-05-25T10:00:32.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DEINEXIGIBILIDADE Nº 044/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2018-05-25T09:58:32.377",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017.",
    "Data": "2018-05-25T08:41:40.297",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2017.",
    "Data": "2018-05-25T08:40:54.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018.",
    "Data": "2018-05-24T17:03:35.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001 / 2018 - CONTRATO Nº 185/2017.",
    "Data": "2018-05-24T14:50:35.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE MATERIAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.",
    "Data": "2018-05-24T14:39:27.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL ",
    "Data": "2018-05-24T14:38:03.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2018.",
    "Data": "2018-05-24T09:23:38.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 56/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 92/2017.",
    "Data": "2018-05-24T08:03:18.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017.",
    "Data": "2018-05-23T17:17:23.207",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 043/2018, 047/2018 E 050/2018.",
    "Data": "2018-05-23T16:49:43.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 239 - EM 18 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-23T16:44:22.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2018.",
    "Data": "2018-05-23T16:25:26.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018.",
    "Data": "2018-05-23T14:58:35.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2018.",
    "Data": "2018-05-23T14:36:34.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2018.",
    "Data": "2018-05-23T11:28:22.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.",
    "Data": "2018-05-23T10:03:43.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 35/2018.",
    "Data": "2018-05-23T09:07:37.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 01/2017 - 19ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA.",
    "Data": "2018-05-22T18:16:21.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
    "Data": "2018-05-22T16:48:40.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.117, 19.118 E 19.119/2018.",
    "Data": "2018-05-22T16:34:57.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "IV CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDITAL 04/2018 E PARA PROFESSOR DE ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO – EDITAL 05/2018.",
    "Data": "2018-05-22T16:26:04.117",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO 25/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-05-22T16:10:19.07",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-22T16:10:19.07",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-22T16:10:19.07",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 03/2018 - IV CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA E LÍNGUA INGLESA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2018-05-22T15:42:43.06",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 56/2017.",
    "Data": "2018-05-22T15:13:59.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 91/2017.",
    "Data": "2018-05-22T15:12:14.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 035/2018.",
    "Data": "2018-05-22T13:40:59.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.",
    "Data": "2018-05-22T10:12:25.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2018 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2018-05-22T10:12:01.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº 061/2018.",
    "Data": "2018-05-22T09:53:30.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2015.",
    "Data": "2018-05-22T09:44:45.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2017.",
    "Data": "2018-05-22T09:23:57.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 39/2018.",
    "Data": "2018-05-21T16:19:25.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 19.112 DE 18 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-21T15:45:34.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018.",
    "Data": "2018-05-21T15:42:09.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 ",
    "Data": "2018-05-21T13:29:23.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2018 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 042/2018.",
    "Data": "2018-05-21T12:18:31.147",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.",
    "Data": "2018-05-21T10:54:16.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 80/2017",
    "Data": "2018-05-18T19:01:27",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2018",
    "Data": "2018-05-18T19:00:37.677",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.",
    "Data": "2018-05-18T14:31:21.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01/2018 - EM 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSINAR DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE”.",
    "Data": "2018-05-18T14:30:34.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.114 À 19.116/2018.\r\nPORTARIAS Nº 205 À 220, 223, 224 E 227 À 237/2018.",
    "Data": "2018-05-18T14:25:32.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
    "Data": "2018-05-18T13:21:10.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.114/2018, 19.115/2018 E 19.116/2018.",
    "Data": "2018-05-18T11:43:33.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.111/2018, 19.112/2018 E 19.113/2018.",
    "Data": "2018-05-18T10:28:41.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 34/2018.",
    "Data": "2018-05-18T08:56:17.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2018",
    "Data": "2018-05-18T08:55:29.59",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO INTERNA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
    "Data": "2018-05-17T15:55:01.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.106 - EM 15 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.108 - EM 17 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO N.º 19.109 - EM 17 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.110 - EM 17 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-17T15:54:47.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 238 - EM 16 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-17T15:54:47.897",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2018.",
    "Data": "2018-05-17T13:57:25.063",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 041/2018",
    "Data": "2018-05-17T13:41:32.577",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2018.",
    "Data": "2018-05-17T13:38:46.947",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2018",
    "Data": "2018-05-17T13:26:28.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.",
    "Data": "2018-05-17T12:26:12.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018.",
    "Data": "2018-05-17T10:54:55.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2017.",
    "Data": "2018-05-17T10:29:22.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.",
    "Data": "2018-05-16T17:06:36.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2018-05-16T16:44:05.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.050 - EM 15 DE MAIO DE 2018.\r\nLEI Nº 2.051 - EM 15 DE MAIO DE 2018.\r\nLEI Nº 2.052 - EM 15 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-16T15:25:25.233",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "III CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018.",
    "Data": "2018-05-16T14:46:18.527",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADES Nº 038/2018 E 040/2018.",
    "Data": "2018-05-16T13:13:19.347",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 37/2018.",
    "Data": "2018-05-16T11:09:03.96",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-05-15T16:40:24.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.107 EM 15 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-15T14:53:26.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.",
    "Data": "2018-05-15T14:50:11.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2018.",
    "Data": "2018-05-15T12:02:24.35",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018.",
    "Data": "2018-05-15T11:55:23.813",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018.",
    "Data": "2018-05-15T11:42:47.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 211/2018",
    "Data": "2018-05-14T16:31:36.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.105 - EM 14 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-14T16:05:29.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 404/2017.",
    "Data": "2018-05-14T14:57:54.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2017 - 18ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA.",
    "Data": "2018-05-14T14:38:31.607",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 14 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-14T10:33:10.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.102 - EM 11 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.103 - EM 11 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-11T15:02:29.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 204/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 465/2017.",
    "Data": "2018-05-11T14:55:10.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 31/2017 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017.",
    "Data": "2018-05-11T14:27:47.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 25/2018.",
    "Data": "2018-05-11T14:26:37.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 16/2018.",
    "Data": "2018-05-11T14:24:24.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2017.",
    "Data": "2018-05-11T10:22:25.3",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2017.",
    "Data": "2018-05-11T09:27:06.057",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.100/2018, 19.101/2018 E PORTARIA Nº 203/2018.",
    "Data": "2018-05-11T08:41:41.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.",
    "Data": "2018-05-10T16:05:14.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.",
    "Data": "2018-05-10T15:37:27.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.",
    "Data": "2018-05-10T15:05:36.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 201/2018.",
    "Data": "2018-05-10T14:48:41.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.",
    "Data": "2018-05-10T12:35:32.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2018.",
    "Data": "2018-05-10T11:23:14.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2018.",
    "Data": "2018-05-10T11:11:13.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2018.",
    "Data": "2018-05-10T10:15:37.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.070, 19.078, 19.079, 19.080, 19.083, 19.084, 19.085, 19.088, 19.089, 19.090, 19.091, 19.092, 19.093, 19.094, 19.095, 19.096, 19.096, 19.097, 19.098, 19.099/2018 E PORTARIA Nº 202/2018.",
    "Data": "2018-05-10T09:18:08.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "II CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018.",
    "Data": "2018-05-10T09:04:38.807",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2ª APOSTILAMENTO AO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/14- F.N LOCAÇOES E TRANSPORTES.",
    "Data": "2018-05-09T14:26:23.337",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018.",
    "Data": "2018-05-09T13:31:18.733",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018.",
    "Data": "2018-05-09T11:13:14.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2018.",
    "Data": "2018-05-09T09:08:02.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal de Abil 2018",
    "Data": "2018-05-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-05-08T13:54:26.973",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2018.",
    "Data": "2018-05-08T13:24:56.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE FOMENTO 001/2018 - \"TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE -  ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ.\"",
    "Data": "2018-05-08T12:04:30.99",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE FOMENTO 003/2018 - \"TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ.\"",
    "Data": "2018-05-08T12:03:34.133",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE FOMENTO  002/2018 - “TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS.”  ",
    "Data": "2018-05-08T12:02:24.743",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.",
    "Data": "2018-05-08T11:29:13.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2017.",
    "Data": "2018-05-08T11:28:19.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
    "Data": "2018-05-08T10:42:11.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N. 127/2017 EM NOME DE ELEILTON DA HORA SANTOS - EPP.",
    "Data": "2018-05-08T10:26:35.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018.",
    "Data": "2018-05-08T09:23:17.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.081/2018 E 19.082/2018.",
    "Data": "2018-05-07T16:00:52.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO DA REGIÃO DE JEQUIÉ EDITAL Nº 002/2018 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.",
    "Data": "2018-05-07T15:54:34.813",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 029/2018.",
    "Data": "2018-05-07T15:30:17.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2017.",
    "Data": "2018-05-07T15:16:51.933",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13 QUE INSTITUI COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.",
    "Data": "2018-05-07T14:47:17.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2018.",
    "Data": "2018-05-07T10:16:04.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017",
    "Data": "2018-05-07T09:54:38.997",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/18.",
    "Data": "2018-05-07T09:25:47.543",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2018.",
    "Data": "2018-05-07T09:17:00.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2017.",
    "Data": "2018-05-07T09:15:51.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.077/2018.",
    "Data": "2018-05-07T08:45:14.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "I CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018.",
    "Data": "2018-05-04T15:22:11.147",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 08 DE 16 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2018-05-04T15:21:13.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 006/2018.",
    "Data": "2018-05-04T13:47:24.587",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-05-04T13:13:01.5",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2018.",
    "Data": "2018-05-04T12:48:42.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2018.",
    "Data": "2018-05-04T12:03:06.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2018.",
    "Data": "2018-05-04T10:51:16.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.076 EM 03 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-04T09:41:00.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 224/2014.",
    "Data": "2018-05-04T09:41:00.653",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017.",
    "Data": "2018-05-03T16:32:41.59",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
    "Data": "2018-05-03T15:56:14.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05/18- DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO.",
    "Data": "2018-05-03T15:16:53.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO DA POLICLÍNICA DA REGIÃO DE JEQUIÉ - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 03/2018.",
    "Data": "2018-05-03T15:13:47",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-05-03T12:34:58.86",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.",
    "Data": "2018-05-03T12:31:50.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 31/2018.",
    "Data": "2018-05-03T11:59:20.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018.",
    "Data": "2018-05-03T11:58:51.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018.",
    "Data": "2018-05-03T11:43:27.953",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "III CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA INTERPRETE DE LIBRAS - EDITAL 04.",
    "Data": "2018-05-03T11:05:20.857",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.",
    "Data": "2018-05-03T10:11:04.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2018.",
    "Data": "2018-05-03T09:11:33.933",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.",
    "Data": "2018-05-02T16:47:08.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.060, 19.068, 19.069, 19.072, 19.073, 19.074 E 19.075/2018.",
    "Data": "2018-05-02T16:02:21.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 179/2018 À 196/2018.",
    "Data": "2018-05-02T16:02:21.32",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.",
    "Data": "2018-05-02T12:01:57.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
    "Data": "2018-05-02T10:37:13.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDITAL 04 E PARA PROFESSOR DE ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO – EDITAL 05.",
    "Data": "2018-05-02T10:34:29.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 032/2018.",
    "Data": "2018-05-02T08:38:35.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018.",
    "Data": "2018-05-02T08:21:49.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018.",
    "Data": "2018-04-27T13:12:25.353",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2018.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2018.",
    "Data": "2018-04-27T12:59:05.637",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-27T12:57:28.28",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.066 - EM  26 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-27T12:27:48.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2018.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2018.",
    "Data": "2018-04-27T12:02:32.947",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.046 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.\r\nLEI Nº 2.047 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.\r\nLEI Nº 2.048 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.\r\nLEI Nº 2.049 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-27T10:53:13.693",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 27 DE ABRIL DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 10 DE 30 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2018-04-27T10:50:23.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SAIMA Nº 01/2018 - \"DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPAGANDA VOLANTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA.\"",
    "Data": "2018-04-26T16:24:06.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 007/2018 - RESULTADO JULGAMENTO RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-26T14:06:43.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2018.",
    "Data": "2018-04-26T13:11:36.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2017.",
    "Data": "2018-04-26T11:33:57.117",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-26T11:13:48.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 200 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-26T11:02:52.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.066  -   EM  26 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-26T10:51:16.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 022/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "Data": "2018-04-26T10:51:16.65",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 197 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 198 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 199 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-26T10:51:16.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018",
    "Data": "2018-04-26T09:57:30.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 06/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-26T09:51:12.103",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018.",
    "Data": "2018-04-26T09:12:54.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 005/18 - EDITAL.",
    "Data": "2018-04-25T21:04:07.077",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E INGLÊS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDITAL 03 E PROFESSOR DE ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO - EDITAL 05.",
    "Data": "2018-04-25T16:56:55.633",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "V CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-04-25T16:55:27.51",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "17ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL Nº 01/2017",
    "Data": "2018-04-25T16:54:16.17",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017.",
    "Data": "2018-04-25T14:18:59.613",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-25T13:29:39.067",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2018",
    "Data": "2018-04-25T12:07:42.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 28/2018.",
    "Data": "2018-04-25T11:34:56.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2017",
    "Data": "2018-04-25T11:11:41.56",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.065 – EM 24 DE ABRIL DE 2018. ",
    "Data": "2018-04-24T16:27:00.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.054 - EM 17 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-24T16:24:47.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018.",
    "Data": "2018-04-24T11:27:03.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.056 À 19.064/2018.",
    "Data": "2018-04-24T10:28:39.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2018 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018 EMPRESA PLENNA ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA.",
    "Data": "2018-04-24T10:20:15.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E INGLÊS, PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR DE ESCOLAS NUCLEADAS - EDITAIS 03, 04 E 05/2018.",
    "Data": "2018-04-24T08:29:26.923",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21/2017\r\n2º APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 169/2015\r\n2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2017",
    "Data": "2018-04-23T14:30:32.257",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2017",
    "Data": "2018-04-23T11:14:26.36",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E INGLÊS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETE DE LIBRAS – EDITAIS 03 E 04.",
    "Data": "2018-04-20T17:03:51.347",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2018.",
    "Data": "2018-04-20T16:31:46.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2018.",
    "Data": "2018-04-20T13:41:30.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018.",
    "Data": "2018-04-20T13:00:27.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.016/2018.",
    "Data": "2018-04-20T11:20:15.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2017.",
    "Data": "2018-04-20T10:57:51.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
    "Data": "2018-04-20T10:45:03.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 169/2015.",
    "Data": "2018-04-20T09:45:42.29",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.058/2018.",
    "Data": "2018-04-20T09:24:25.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 03/2018 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-19T14:51:15.147",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2018.",
    "Data": "2018-04-19T11:31:46.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2018.",
    "Data": "2018-04-19T11:31:19.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.055/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-19T11:24:50.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 171/2018.",
    "Data": "2018-04-19T09:28:21.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017.",
    "Data": "2018-04-19T09:04:58.713",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 11ª CHAMADA",
    "Data": "2018-04-18T14:55:32.767",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2018.",
    "Data": "2018-04-18T10:46:59.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "IV CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2018 - CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.",
    "Data": "2018-04-17T17:07:55.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 02 E 03/2018-CIMURC/HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 01 E 02/2018-CIMURC.",
    "Data": "2018-04-17T15:06:35.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2018.",
    "Data": "2018-04-17T12:55:09.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-04-17T12:36:07.993",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE HORARIO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
    "Data": "2018-04-17T10:08:23.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 176/2018.",
    "Data": "2018-04-17T10:01:18.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.043 À 19.053/2018.",
    "Data": "2018-04-17T10:01:18.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS Nº 26 E 27/2018.",
    "Data": "2018-04-17T09:21:37.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018.",
    "Data": "2018-04-17T09:00:33.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.",
    "Data": "2018-04-17T08:34:47.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA I ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E INGLÊS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDITAL 03\r\nRESULTADO DA I ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETE DE LIBRAS - EDITAL 04\r\nRESULTADO DA I ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO - EDITAL 05.",
    "Data": "2018-04-16T16:41:26.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2018.",
    "Data": "2018-04-16T10:49:39.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2018-04-16T09:32:24.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2018-04-16T09:22:17.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2018",
    "Data": "2018-04-16T09:21:48.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2018",
    "Data": "2018-04-13T15:00:53.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-13T14:05:27.057",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2018.",
    "Data": "2018-04-13T14:04:33.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 340/2017.",
    "Data": "2018-04-13T13:33:17.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018.",
    "Data": "2018-04-13T12:39:23.677",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-04-13T09:55:02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.032, 19.033, 19.035, 19.036, 19.037 E 19.038/2018.",
    "Data": "2018-04-13T08:43:21.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 173, 174 E 175/2018.",
    "Data": "2018-04-13T08:43:21.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 036/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).",
    "Data": "2018-04-12T16:53:00.31",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.039 - EM 12 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.040 - EM 12 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.041 - EM 12 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.042 - EM 12 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-12T16:45:41.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇAO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CISRJ.",
    "Data": "2018-04-12T15:36:24.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES COM PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.",
    "Data": "2018-04-12T13:54:21.663",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018.",
    "Data": "2018-04-12T13:52:28.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/2018.",
    "Data": "2018-04-12T13:45:26.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2018-04-12T13:01:51.573",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - \"RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOP – SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 – ANO IV – EDIÇÃO Nº 00516 – CADERNO I, REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2018.\"",
    "Data": "2018-04-12T12:14:56.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.030 - EM 11 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.031 - EM 11 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.026 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-12T11:36:29.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 150 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 167 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 151 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 007  DE 10 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-12T11:36:29.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 005/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DO SERLIVRE E FUAN PARA FIRMAREM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2018.",
    "Data": "2018-04-12T11:36:29.207",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 152 À 158, 168 À 170 E 172/2018.",
    "Data": "2018-04-12T09:52:49.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - \"Altera a Portaria n° 09 de 20 de setembro de 2017 que regulamenta a Relotação de Professores excedentes no Sistema Municipal de Ensino de Jequié e dá outras providências.\"",
    "Data": "2018-04-12T09:31:39.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Março 2018",
    "Data": "2018-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 161 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 162 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 163 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 164 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 165 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 166 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-11T12:21:08.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 142 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 143 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 144 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 145 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 146 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 147 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 148 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 149 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 159 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 160 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-11T12:15:44.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.027 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-11T12:12:33.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.",
    "Data": "2018-04-11T12:12:02.56",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.",
    "Data": "2018-04-11T11:13:58.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOVO CRONOGRAMA DE RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (EDITAL 03), PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETE DE LIBRAS (EDITAL 04) E ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO (EDITAL 05).",
    "Data": "2018-04-10T17:23:57.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018.",
    "Data": "2018-04-10T11:14:34.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2018.",
    "Data": "2018-04-10T10:36:56.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
    "Data": "2018-04-10T10:30:51.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2017 E 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2017.",
    "Data": "2018-04-10T09:25:20.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2018 - \"CONCURSO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS PARA O SÃO JOÃO DE JEQUIÉ INTRODUÇÃO: INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ESTE EDITAL.\"",
    "Data": "2018-04-09T15:02:49.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2017.",
    "Data": "2018-04-09T13:08:41.573",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.\r\nCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.\r\nCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.\r\nCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-04-09T11:42:48.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
    "Data": "2018-04-09T11:42:02.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 027/2018.",
    "Data": "2018-04-09T10:48:28.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018.",
    "Data": "2018-04-09T10:47:35.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.010 - EM 03 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.011 - EM 03 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.012 - EM 03 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.013 - EM 03 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.014 - EM 03 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N.º 19.015 - EM 03 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-09T09:47:41.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2015.",
    "Data": "2018-04-06T13:09:20.373",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 22/2018.",
    "Data": "2018-04-06T13:08:26.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2018",
    "Data": "2018-04-06T13:08:01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24 /2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23 /2018.",
    "Data": "2018-04-06T13:01:56.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2017",
    "Data": "2018-04-06T12:50:43.107",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017",
    "Data": "2018-04-06T12:43:55.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2017",
    "Data": "2018-04-06T12:43:00.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.018 À 19.025/2018 E PORTARIA Nº 141/2018.",
    "Data": "2018-04-06T12:23:00.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2017.",
    "Data": "2018-04-06T11:52:43.667",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 007/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-06T11:32:31.75",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 102, DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-04-06T11:30:41.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2018.",
    "Data": "2018-04-06T10:40:59.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-06T09:18:41.203",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2017.",
    "Data": "2018-04-05T15:47:00.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
    "Data": "2018-04-05T15:29:06.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 03/2018.",
    "Data": "2018-04-05T15:05:38.487",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°. 05/2018 - \"DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR, ACOMPANHAR A CONVOCAÇÃO, AVALIAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 03/2018 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-04-05T15:05:38.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-05T13:03:40.617",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE HORARIO DE LICITAÇÃO SRP Nº 029/2018",
    "Data": "2018-04-05T10:50:52.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015.",
    "Data": "2018-04-05T10:49:33.623",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2018.",
    "Data": "2018-04-05T08:52:27.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.017 -  EM 04 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-04T16:44:40.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 402/2017.",
    "Data": "2018-04-04T15:36:57.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-04-04T15:02:46.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE HORARIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.",
    "Data": "2018-04-04T09:31:58.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO.",
    "Data": "2018-04-03T15:59:04.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 19.004 À 19.009/2018 E PORTARIA Nº 098/2018.",
    "Data": "2018-04-03T15:04:48.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - \"Retificação da publicação no DOP – Terça-Feira, 27 de março de 2018 – Ano IV – Edição nº 00509 – Caderno I, referência: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018 – Anexos I, V e VI.\"",
    "Data": "2018-04-03T14:57:47.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2017.",
    "Data": "2018-04-03T12:32:04.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº400/2017.",
    "Data": "2018-04-03T10:27:06.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.976-  EM 20 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-04-02T15:27:25.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 1º BIMESTRE 2018 - CIRJ.",
    "Data": "2018-04-02T15:27:25.34",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 02 DE ABRIL DE 2018",
    "Data": "2018-04-02T14:47:35.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2018",
    "Data": "2018-04-02T14:44:33.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2018",
    "Data": "2018-04-02T14:41:06.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÕES NO EDITAL Nº 05/2018",
    "Data": "2018-04-02T13:49:48.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018",
    "Data": "2018-04-02T13:19:56.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL Nº 04/2018",
    "Data": "2018-04-02T11:27:29.42",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018.",
    "Data": "2018-03-29T19:51:15.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
    "Data": "2018-03-29T16:31:30.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018 ",
    "Data": "2018-03-29T12:20:14.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2018-03-29T11:21:36.243",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2018 ",
    "Data": "2018-03-29T11:17:46.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
    "Data": "2018-03-28T16:45:53.097",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-03-28T16:09:38.977",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 1 de 01 de março de 2018 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.",
    "Data": "2018-03-28T16:07:37.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 19.003 - EM 28 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-28T15:12:30.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2018.",
    "Data": "2018-03-28T11:05:14.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 102 À 139/2018, EXCETO A PORTARIA Nº 103/2018.",
    "Data": "2018-03-28T10:08:36.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2018-03-28T09:45:13.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018",
    "Data": "2018-03-27T15:52:27.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.",
    "Data": "2018-03-27T13:46:01.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 007/2017.",
    "Data": "2018-03-27T12:24:30.353",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2018.",
    "Data": "2018-03-27T10:59:14.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19.002/2018.",
    "Data": "2018-03-27T10:53:18.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 18.996 E 18.992 /2018.",
    "Data": "2018-03-27T10:33:31.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.965 - EM 20 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-27T10:26:08.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 21/2018.",
    "Data": "2018-03-27T10:03:04.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
    "Data": "2018-03-26T20:08:49.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 18.959 À 19.001/2018.",
    "Data": "2018-03-26T15:24:12.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 140 - EM 26 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-26T15:24:12.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº340/2017.",
    "Data": "2018-03-26T12:00:41",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DE ADMISSÃO. ",
    "Data": "2018-03-26T11:36:17.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 05/2018 \r\n\"SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.\"",
    "Data": "2018-03-26T10:47:24.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2018.",
    "Data": "2018-03-26T10:39:57.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES COM PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA N.º 007/2017.",
    "Data": "2018-03-23T16:14:39.133",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 007/2017 - RESULTADO JULGAMENTO RECURSOS",
    "Data": "2018-03-23T16:12:25.103",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2018.",
    "Data": "2018-03-23T15:46:57.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-03-23T14:29:48.82",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-03-23T14:29:48.82",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
    "Data": "2018-03-23T12:58:49.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "16ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL Nº 01/2017",
    "Data": "2018-03-23T12:07:07.57",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017.",
    "Data": "2018-03-23T11:03:36.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 23 DE MARÇO DE 2018 – NOVO MAIS EDUCAÇÃO\r\n\"Regulamenta o processo seletivo dos Voluntários do Programa NOVO MAIS EDUCAÇÃO, nas escolas públicas municipais de Jequié e dá outras providências.\"",
    "Data": "2018-03-23T10:04:38.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA IV CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-03-23T08:42:04.25",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "IV CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO\nPARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EDITAL Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-03-22T16:46:40.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 04/2018\r\n\"SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTERPRETE DE LIBRAS.\"",
    "Data": "2018-03-22T16:42:05.58",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2018.",
    "Data": "2018-03-22T15:01:21.847",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - JEQUIÉ, 22 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-22T15:01:21.847",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2018.",
    "Data": "2018-03-22T14:25:30.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.",
    "Data": "2018-03-22T13:41:24.163",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES AOS DEMAIS LICITANTES.",
    "Data": "2018-03-22T13:31:26.687",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-03-22T11:53:55.713",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2018.",
    "Data": "2018-03-22T11:09:23",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2018",
    "Data": "2018-03-22T11:06:41.677",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018",
    "Data": "2018-03-22T09:36:35.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-03-21T15:19:01.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS N.º 18.945 E Nº 18.946/2018.",
    "Data": "2018-03-21T09:27:39.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS N.º 18.955, 18.956, 18.964 E 18.966/2018.",
    "Data": "2018-03-21T09:17:29.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2018 \r\n\"DEFINE CRONOGRAMA PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE PROFESSORES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-03-21T08:53:37.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 21 DE MARÇO DE 2018 \r\n\"DEFINE CRITÉRIOS PARA O AFASTAMENTO DA EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, DE PROFESSORES LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-03-21T08:46:41.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-03-20T16:06:35.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 022/2018.",
    "Data": "2018-03-20T12:57:21.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2018.",
    "Data": "2018-03-20T12:51:28.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
    "Data": "2018-03-20T12:09:18.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 19/2018.",
    "Data": "2018-03-20T12:07:34.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2018.",
    "Data": "2018-03-20T12:06:34.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 10ª CHAMADA.",
    "Data": "2018-03-20T11:54:06.783",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 20/2018.",
    "Data": "2018-03-20T11:34:44.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2018.",
    "Data": "2018-03-20T11:34:27.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 035/2017.",
    "Data": "2018-03-20T09:43:03.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-03-19T16:14:59.087",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018.",
    "Data": "2018-03-19T15:32:50.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 02/2018.",
    "Data": "2018-03-19T15:07:10.243",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2017.",
    "Data": "2018-03-19T12:45:57.01",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 81/2018.\r\n4º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017.",
    "Data": "2018-03-19T10:37:15.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018 E Nº 17/2018.",
    "Data": "2018-03-19T09:04:07.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-03-19T08:57:43.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2015.",
    "Data": "2018-03-16T13:30:40.083",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.041 - EM 15 DE MARÇO DE 2018\r\nLEI Nº 2.042 - EM 15 DE MARÇO DE 2018\r\nLEI Nº 2.043 - EM 15 DE MARÇO DE 2018\r\nLEI Nº 2.044 - EM 15 DE MARÇO DE 2018\r\nLEI Nº 2.045 - EM 15 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-16T09:52:24.917",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
    "Data": "2018-03-15T15:31:30.797",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "III CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO\r\nEDITAL Nº 02/2018",
    "Data": "2018-03-15T15:22:26.827",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2018 - PROCESSO: 042/2018.\r\n",
    "Data": "2018-03-15T13:34:10.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018.",
    "Data": "2018-03-15T10:50:07.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2018.",
    "Data": "2018-03-15T10:26:47.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2018",
    "Data": "2018-03-14T16:26:42.45",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2018.",
    "Data": "2018-03-14T16:15:30.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2018.",
    "Data": "2018-03-14T15:32:52.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES.",
    "Data": "2018-03-14T15:09:28.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 18935, 18936, 18937, 18939, 18941, 18942, 18943, 18944, 18947, 18948, 18949, 18950, 18951, 18952, 18953 E 18954/2018.",
    "Data": "2018-03-14T14:56:47.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 14 DE MARÇO DE 2018 \r\n\"DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS EM VIRTUDE DO ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2018, PREVISTO PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-03-14T14:35:29.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018",
    "Data": "2018-03-14T09:37:14.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03/2018\r\n\"SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA E LÍNGUA INGLESA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – JEQUIÉ/BA\".",
    "Data": "2018-03-14T08:59:05.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2017.",
    "Data": "2018-03-13T16:28:30.353",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 9ª CHAMADA.",
    "Data": "2018-03-13T15:00:52.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.",
    "Data": "2018-03-13T15:00:52.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 01, 02 E 03 DE 09 DE MARÇO DE 2018",
    "Data": "2018-03-12T16:33:40.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2018",
    "Data": "2018-03-12T16:10:10.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2018",
    "Data": "2018-03-12T15:30:14.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-03-12T13:48:20.283",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018",
    "Data": "2018-03-12T12:38:28.11",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 - EDITAL.",
    "Data": "2018-03-12T12:37:26.053",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.924,  Nº 18.925 e  Nº 18.926",
    "Data": "2018-03-12T10:13:03.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 095 - EM 05 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 096 - EM 05 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 097 - EM 05 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 099 - EM 08 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 100 - EM 08 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 101 - EM 08 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-12T10:09:10.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018",
    "Data": "2018-03-12T08:55:05.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018",
    "Data": "2018-03-12T08:36:31.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO Pregão Presencial 016/2018",
    "Data": "2018-03-09T17:22:33.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2018",
    "Data": "2018-03-09T17:13:36.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-03-09T16:57:32.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-03-09T16:51:52.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
    "Data": "2018-03-09T14:39:40.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-03-09T12:18:58.237",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "15ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL Nº 01/2017.",
    "Data": "2018-03-09T11:34:49.113",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
    "Data": "2018-03-09T10:40:45.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 17/2018.",
    "Data": "2018-03-09T09:57:04.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2018.",
    "Data": "2018-03-09T09:53:41.793",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 21 /2018.",
    "Data": "2018-03-09T09:31:01.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2018",
    "Data": "2018-03-09T08:49:35.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169/2015.",
    "Data": "2018-03-08T13:28:32.763",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-03-08T13:25:05.123",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL",
    "Data": "2018-03-08T12:11:27.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018.",
    "Data": "2018-03-08T10:46:54.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018.",
    "Data": "2018-03-08T10:44:45.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal de Fevereiro 2018",
    "Data": "2018-03-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-03-07T12:30:37.307",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO",
    "Data": "2018-03-07T10:57:16.207",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 083 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 084 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 085 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 086 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 087 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 088 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 089 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 090 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 091 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 092 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 093 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 094 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-07T10:47:48.02",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA.",
    "Data": "2018-03-07T10:47:46.837",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2018-03-07T10:16:23.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-03-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-03-05T15:13:58.377",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-03-05T15:08:47.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017.",
    "Data": "2018-03-05T15:01:57.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017.",
    "Data": "2018-03-05T14:51:45.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 03/2018",
    "Data": "2018-03-05T14:47:51.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.",
    "Data": "2018-03-05T10:12:04.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-03-05T09:49:59.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2017.\r\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2018.",
    "Data": "2018-03-02T16:03:59.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-03-02T16:03:24.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 97/2017.",
    "Data": "2018-03-02T15:59:45.947",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2018.",
    "Data": "2018-03-02T15:41:19.773",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.",
    "Data": "2018-03-02T13:03:50.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018.",
    "Data": "2018-03-02T12:49:21.617",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018.",
    "Data": "2018-03-02T12:21:16.003",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO.",
    "Data": "2018-03-02T11:21:59.477",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "13ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA",
    "Data": "2018-03-02T11:06:18.8",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2017",
    "Data": "2018-03-02T10:35:47.053",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 08/2018.",
    "Data": "2018-03-02T10:35:29.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2018",
    "Data": "2018-03-02T10:31:23.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-03-01T16:59:44.247",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2017.\r\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2018.",
    "Data": "2018-03-01T15:06:11.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018",
    "Data": "2018-03-01T15:05:10.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018",
    "Data": "2018-03-01T14:40:19.363",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 073 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 080 - EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 081 - EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-01T11:40:39.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 169/2015.",
    "Data": "2018-03-01T11:40:39.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-03-01T09:03:56.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2017.",
    "Data": "2018-02-28T15:59:30.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2018.",
    "Data": "2018-02-28T15:53:39.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
    "Data": "2018-02-28T15:32:34.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. \r\nPROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 02/2018 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO.\r\nREGULAMENTO 2018.",
    "Data": "2018-02-28T15:11:14.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-02-28T15:00:36.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-02-28T12:00:16.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2017.",
    "Data": "2018-02-28T11:45:14.323",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2017",
    "Data": "2018-02-28T10:25:12.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017",
    "Data": "2018-02-28T09:48:47.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2018",
    "Data": "2018-02-27T16:19:23.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº005 - PROCESSO SELETIVO INTERNO SAUDE",
    "Data": "2018-02-27T16:06:21.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 12.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 11.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 10.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 14.2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 16.2018",
    "Data": "2018-02-27T15:13:17.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE COMODATO.",
    "Data": "2018-02-27T13:13:37.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018.",
    "Data": "2018-02-27T12:06:34.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017.",
    "Data": "2018-02-27T11:48:08.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.905 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.906 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-26T16:57:07.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2017.",
    "Data": "2018-02-26T16:20:22.59",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2018.",
    "Data": "2018-02-26T16:16:26.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-02-26T15:52:20.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 072 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 073 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 074 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 075 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 076 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 077 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 078 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 079 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-26T15:12:19.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2018.",
    "Data": "2018-02-26T14:04:40.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2018.",
    "Data": "2018-02-26T13:59:20.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078/2014",
    "Data": "2018-02-26T13:20:59.763",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 034/2017.",
    "Data": "2018-02-26T13:20:44.86",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 080/2014.",
    "Data": "2018-02-26T12:43:00.39",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 087/2014",
    "Data": "2018-02-26T12:27:56.743",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 061/2014.",
    "Data": "2018-02-26T12:26:45.203",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL.",
    "Data": "2018-02-26T11:25:20.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018.\r\n",
    "Data": "2018-02-26T10:47:15.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE DISPENSA Nº 09/2018.",
    "Data": "2018-02-26T10:38:37.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE HORARIO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-02-26T09:46:57.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de  Veículos Oficiais e Locados ",
    "Data": "2018-02-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação dos Veículos Próprios e Locados 2018",
    "Data": "2018-02-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.",
    "Data": "2018-02-23T13:28:22.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2018.",
    "Data": "2018-02-23T13:06:57.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.893 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-23T10:39:13.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 049.\r\nPORTARIA N.º 060.\r\nPORTARIA N.º 061.\r\nPORTARIA N.º 062.\r\nPORTARIA N.º 063.\r\nPORTARIA N.º 064.\r\nPORTARIA N.º 065.\r\nPORTARIA N.º 066.\r\nPORTARIA N.º 067.\r\nPORTARIA N.º 068.\r\nPORTARIA N.º 069.\r\nPORTARIA N.º 070.\r\nPORTARIA N.º 071.",
    "Data": "2018-02-23T10:39:13.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2018.",
    "Data": "2018-02-23T10:24:39.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 061/2014.",
    "Data": "2018-02-23T10:14:00.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-02-23T08:52:42.513",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2018-02-22T16:50:53.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 02/2018.",
    "Data": "2018-02-22T16:29:32.64",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2017.",
    "Data": "2018-02-22T15:01:03.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-02-22T13:20:41.76",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-02-22T13:17:20.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 081/2014.",
    "Data": "2018-02-22T11:34:28.75",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2017",
    "Data": "2018-02-22T11:33:13.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 076/2014",
    "Data": "2018-02-22T11:33:11.7",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018 E Nº 12/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.\r\n",
    "Data": "2018-02-22T10:17:43.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/2018.",
    "Data": "2018-02-22T10:07:14.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.",
    "Data": "2018-02-22T10:06:37.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 02/2018 ABERTURA.",
    "Data": "2018-02-22T09:41:41.14",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°. 02/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR, ACOMPANHAR A CONVOCAÇÃO, AVALIAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 02/2018 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2018-02-22T09:41:41.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 10/2014.",
    "Data": "2018-02-22T09:40:38.693",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.",
    "Data": "2018-02-21T17:15:01.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.895 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.896 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.897 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.898 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-21T16:23:10.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-02-21T16:10:23.943",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-02-21T15:55:43.76",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.889 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.891 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.892 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.894 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.890 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-21T15:52:19.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2018.",
    "Data": "2018-02-21T15:28:08.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 010/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2018-02-21T15:24:33.903",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-02-21T13:56:28.917",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 075/2014.",
    "Data": "2018-02-21T12:14:57.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 300/2017",
    "Data": "2018-02-21T12:10:57.903",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-02-21T12:07:18.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-02-21T12:06:50.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-02-21T11:51:59.58",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.",
    "Data": "2018-02-21T11:42:08.19",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.020DE 27 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-21T11:42:08.19",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS - ANEXO I - METAS FISCAIS.\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS - ANEXO II - RISCOS FISCAIS.",
    "Data": "2018-02-21T11:42:08.19",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 06/2018.",
    "Data": "2018-02-21T11:28:52.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-02-21T11:28:10.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-02-21T11:24:13.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-02-21T11:23:28.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 05/2018.",
    "Data": "2018-02-21T11:17:00.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2018.",
    "Data": "2018-02-21T11:13:54.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 063/2014.",
    "Data": "2018-02-21T11:02:40.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-02-21T10:08:25.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-02-21T09:54:54.147",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-02-21T09:53:48.733",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOVO CRONOGRAMA DE RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS.",
    "Data": "2018-02-21T09:53:03.79",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018.",
    "Data": "2018-02-21T09:03:08.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LDO 2018",
    "Data": "2018-02-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017.",
    "Data": "2018-02-20T14:41:29.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-02-20T14:29:11.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 083/2014.",
    "Data": "2018-02-20T14:02:35.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-02-20T13:57:40.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2014.",
    "Data": "2018-02-20T12:33:46.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014.",
    "Data": "2018-02-20T12:33:07.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 062/2014.",
    "Data": "2018-02-20T12:13:43.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 058 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 059 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-20T10:45:23.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 39/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-20T09:22:47.737",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2017.",
    "Data": "2018-02-20T08:37:13.09",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-19T16:31:29.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 084/2014.",
    "Data": "2018-02-19T13:49:53.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2017.",
    "Data": "2018-02-19T13:20:16.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014.",
    "Data": "2018-02-19T13:19:32.73",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2014.",
    "Data": "2018-02-19T11:55:29.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 60/2014.",
    "Data": "2018-02-19T11:54:41.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 085/2014.",
    "Data": "2018-02-19T11:15:27.823",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.888 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-19T11:12:41.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 054 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 052 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 055 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 056 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 057 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 053 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-19T11:12:41.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 38/2018.\r\nRESOLUÇÃO Nº 22/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02/2018.\r\nRESOLUÇÃO Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-02-19T11:12:41.407",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 066/2014.",
    "Data": "2018-02-19T11:11:30.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 065/2014.",
    "Data": "2018-02-19T11:08:05.09",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2018.",
    "Data": "2018-02-19T11:06:10.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 059/2014.",
    "Data": "2018-02-19T10:54:04.903",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-02-16T13:18:25.947",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-16T12:31:35.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2017.",
    "Data": "2018-02-16T12:29:34.633",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.885 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.886 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.887 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-16T11:36:13.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018",
    "Data": "2018-02-16T11:00:08.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-02-16T10:13:04.993",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018",
    "Data": "2018-02-16T10:13:04.993",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-02-16T10:12:31.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-02-16T09:47:31.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2013.",
    "Data": "2018-02-16T09:39:28.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-02-15T16:19:00.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-02-15T13:37:13.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-02-15T11:42:14.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOVO CRONOGRAMA DE RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS.",
    "Data": "2018-02-15T11:36:47.417",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.881 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.882 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.883 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.884 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 052 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 053 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 054 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 055 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 056 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 057 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nRELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. \r\nPORTARIA GABSEC Nº 02 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-15T11:18:34.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-02-15T10:25:27.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-02-15T10:24:51.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.",
    "Data": "2018-02-09T11:52:23.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2017.",
    "Data": "2018-02-09T10:46:44.493",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2014.",
    "Data": "2018-02-09T09:57:38.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orçamentária Anual 2018 ",
    "Data": "2018-02-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal - Janeiro 2018",
    "Data": "2018-02-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Imoveis Locados - 2018",
    "Data": "2018-02-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2014.",
    "Data": "2018-02-08T12:37:42.41",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-02-08T11:03:59.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-02-08T11:01:15.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.876 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.863 - EM 30 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.880 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-08T10:44:28.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA DECISÃO DO PROCESSO Nº 001/2017.",
    "Data": "2018-02-08T09:58:16.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA - Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-02-07T15:19:01.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECISÃO PROCESSO: 01/2017.",
    "Data": "2018-02-07T12:14:23.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015.",
    "Data": "2018-02-07T12:11:24.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2018-02-07T11:55:27.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA.",
    "Data": "2018-02-07T11:55:27.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-02-07T09:07:26.543",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 CONTRATO Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-02-07T09:06:49.377",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2017",
    "Data": "2018-02-06T11:55:37.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017.",
    "Data": "2018-02-06T10:03:59.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  Nº 18.877 - EM 06  DE FEVEREIRO DE 2018 - LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO  MUNICÍPIO DE JEQUIÉ,  DEVENDO A BANDEIRA DO MUNICÍPIO SER HASTEADA A MEIA VERGA, TANTO NA SEDE DA PREFEITURA COMO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.",
    "Data": "2018-02-06T09:47:20.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-02-05T13:35:57.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2018.\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-02-05T12:55:52.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018.",
    "Data": "2018-02-05T12:43:59.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 010/2017.",
    "Data": "2018-02-05T12:39:29.417",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-05T12:29:33.087",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA PELO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 23400000290201226.",
    "Data": "2018-02-05T11:38:11.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - EDITAL Nº 01/2018 E Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-02-05T11:00:37.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018",
    "Data": "2018-02-02T12:55:21.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 010/2017.",
    "Data": "2018-02-02T12:28:45.837",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12/2017 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 16/2017 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 39/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 40/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 41/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 42/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2018-02-02T10:45:20.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-02-01T17:16:41.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018.\r\nAVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018.",
    "Data": "2018-02-01T15:03:04.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2018.",
    "Data": "2018-02-01T13:45:30.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-02-01T12:39:12.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2017.",
    "Data": "2018-02-01T12:25:08.193",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2 /2018.",
    "Data": "2018-02-01T11:14:47.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2018.",
    "Data": "2018-02-01T10:24:57.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Resultado da I Etapa do Processo Seletivo para o cargo de PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Edital I\r\nREPUBLICAÇÃO: Resultado da I Etapa do Processo Seletivo para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital II",
    "Data": "2018-01-31T18:09:52.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - PROCESSO SELETIVO. ",
    "Data": "2018-01-31T16:58:02.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO - REDA.",
    "Data": "2018-01-31T16:43:34.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2017.\r\n2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2017.",
    "Data": "2018-01-31T15:33:05.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 171/2017.",
    "Data": "2018-01-31T10:22:15.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 042 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-31T10:01:27.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078/2017.",
    "Data": "2018-01-31T10:00:33.64",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 027 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-30T10:14:49.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.862 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-30T10:14:49.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2018-01-29T16:06:41.977",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017",
    "Data": "2018-01-29T16:05:51.963",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS \r\nPORTARIAS ",
    "Data": "2018-01-29T15:34:07.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2018-01-29T15:29:08.717",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2018-01-29T15:29:08.717",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO sobre alteração da data de entrega dos TÍTULOS aos cargos de PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL e de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDITAL 01 e 02.",
    "Data": "2018-01-29T15:02:50.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "GABARITO DA PROVA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDITAL 02",
    "Data": "2018-01-29T14:57:34.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "GABARITO DA PROVA DE PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL 01",
    "Data": "2018-01-29T14:26:55.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 /2018",
    "Data": "2018-01-29T09:24:22.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.847 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.848 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-26T12:10:04.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "III RETIFICAÇÃO -  EDITAL PROCESSO SELETIVO. ",
    "Data": "2018-01-26T11:36:38.907",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 106/2017.",
    "Data": "2018-01-26T11:22:57.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2017.",
    "Data": "2018-01-26T08:55:36.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.860 - EM 25 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 011/2017 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2018-01-25T15:46:24.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2018.",
    "Data": "2018-01-25T12:35:35.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-01-25T12:27:36.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018.",
    "Data": "2018-01-25T11:20:50.117",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 028 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 029 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 031 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 032 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 033 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 034 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 035 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 036 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 037 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 038 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 039 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 040 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 041 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-25T10:14:11.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 007/17 DE ABRIL DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.\r\nDECRETO N° 008/17 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.\r\nDECRETO N°014/17 DE JUNHO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.\r\nDECRETO N° 022/17 DE AGOSTO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.\r\nDECRETO N° 023/17 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.\r\nDECRETO N° 027/17 DE SETEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.\r\nDECRETO N° 028/17 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 034/17 DE NOVEMBRO DE 2017 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.",
    "Data": "2018-01-24T15:20:30.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 224/2017.",
    "Data": "2018-01-24T13:21:21.643",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2017.",
    "Data": "2018-01-24T13:20:37.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 031/2017.",
    "Data": "2018-01-24T12:44:52.73",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-01-24T12:35:55.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-01-24T12:34:12.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO N.º 18.846 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\n DECRETO N.º 18.847 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\n DECRETO N.º 18.848 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\n DECRETO N.º 18.849 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\n DECRETO N.º 18.850 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\n DECRETO N.º 18.851 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\n DECRETO N.º 18.852 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\n DECRETO N.º 18.853 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\n DECRETO N.º 18.854 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\n DECRETO N.º 18.855 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\n DECRETO N.º 18.856 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\n DECRETO N.º 18.857 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\n DECRETO N.º 18.858 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-23T09:27:05.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 026 - EM 18 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-23T09:27:05.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAIS - PROCESSO SELETIVO. ",
    "Data": "2018-01-22T15:33:12.467",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 227/2017.",
    "Data": "2018-01-22T13:08:45.95",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2017.",
    "Data": "2018-01-22T13:07:12.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2018.",
    "Data": "2018-01-22T12:21:07.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES AOS DEMAIS LICITANTES - CONCORRÊNCIA N.º 010/2017.",
    "Data": "2018-01-22T12:12:09.32",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2017.",
    "Data": "2018-01-22T12:11:33.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-01-22T11:59:04.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 350/2017.",
    "Data": "2018-01-22T10:56:29.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-01-22T10:35:45.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2018-01-22T09:32:09.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAIS. ",
    "Data": "2018-01-22T09:29:32.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027/17 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 028/17 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 291/17 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2018-01-19T12:01:31.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO Nº 008-2017",
    "Data": "2018-01-18T14:38:32.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DO CALENDÁRIO LETIVO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUCIA JAQUEIRA. ",
    "Data": "2018-01-17T16:25:04.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-01-17T15:53:07.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA PARA CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2018-01-17T15:33:32.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2018-01-17T15:22:52.227",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-01-17T14:14:04.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018",
    "Data": "2018-01-17T11:49:39.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018",
    "Data": "2018-01-17T11:49:05.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.845 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-17T09:43:34.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 017 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 018 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 019 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 020 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 021 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 022 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 023 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 024 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 025 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-17T09:43:34.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP",
    "Data": "2018-01-17T09:17:43.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.842 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 003 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA N.º 012 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 013 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA N.º 014 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 015 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 016 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-16T11:35:45.553",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.843 - EM 12 DE JANEIRO DE 2018 - HOMOLOGA COMPOSIÇAO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2018-2020.\r\nDECRETO N.º 18.844 - EM 12 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-16T10:11:34.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-01-15T11:07:50.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal  Dezembro -2017",
    "Data": "2018-01-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-01-12T12:32:39",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018",
    "Data": "2018-01-12T12:31:43.84",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-12T12:29:00.777",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-12T12:07:29.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014.",
    "Data": "2018-01-12T11:12:28.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.840 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.841- EM 11 DE JANEIRO DE 2018\r\nPORTARIA N.º 465 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 011 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 010 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 009 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 008 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 007 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 006 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 005 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 004 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018\r\nPORTARIA N.º 002 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 001 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 477 - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2018-01-12T11:08:09.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.832 - EM 03 DE JANEIRO  DE 2018.",
    "Data": "2018-01-12T11:06:19.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PPA 2018-2021",
    "Data": "2018-01-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2017",
    "Data": "2018-01-11T16:52:55.047",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 011/2017.",
    "Data": "2018-01-11T12:53:42.203",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 011/2017.",
    "Data": "2018-01-11T12:33:17.613",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014",
    "Data": "2018-01-11T10:24:06.427",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2014",
    "Data": "2018-01-11T10:22:35.803",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2014",
    "Data": "2018-01-11T09:44:48.11",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.822 - EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.823 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.833 - EM 05 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.834 - EM 05 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.836 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.837 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 18.838 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.\r\n",
    "Data": "2018-01-10T11:08:51.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº01 DE 08 DE JANEIRO DE 2018",
    "Data": "2018-01-09T16:01:44.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 0021/2017 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PLANO DE ACEITE DA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ABRIGO REGIONAL.\r\n",
    "Data": "2018-01-09T16:01:44.777",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 01/2018 ABERTURA",
    "Data": "2018-01-09T16:01:44.777",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 7ª CHAMADA",
    "Data": "2018-01-09T16:01:44.777",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017\r\n",
    "Data": "2018-01-09T10:56:12.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 220/2017",
    "Data": "2018-01-09T10:32:07.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 215/2017.",
    "Data": "2018-01-09T10:24:59.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2017",
    "Data": "2018-01-09T10:24:27.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 226/2017",
    "Data": "2018-01-09T09:54:10.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2017",
    "Data": "2018-01-08T18:27:19.52",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.835 - EM 08 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-08T16:48:38.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 18.821 , EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-08T14:43:02.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO -  PREGAO PRSENCIAL Nº 008-2018",
    "Data": "2018-01-08T13:40:56.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 ",
    "Data": "2018-01-08T13:39:32.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 222/2017.",
    "Data": "2018-01-08T09:12:23.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2017",
    "Data": "2018-01-08T09:11:39.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 223/2017.\r\n",
    "Data": "2018-01-08T09:01:46.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 223/2017",
    "Data": "2018-01-08T09:01:01.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Plano Plurianual 2018-2021",
    "Data": "2018-01-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018",
    "Data": "2018-01-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2017",
    "Data": "2018-01-05T10:13:25.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.821 - EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO\r\nMUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-05T09:11:08.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2017",
    "Data": "2018-01-04T16:03:49.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018",
    "Data": "2018-01-04T14:35:21.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018",
    "Data": "2018-01-04T13:51:26.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2016",
    "Data": "2018-01-04T12:57:31.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO 2018",
    "Data": "2018-01-04T12:00:02.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2017",
    "Data": "2018-01-04T11:21:08.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2018",
    "Data": "2018-01-04T11:16:29.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017\r\n",
    "Data": "2018-01-04T10:31:55.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 011/2017",
    "Data": "2018-01-03T16:15:33.64",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.826 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018\r\nDECRETO N.º 18.827 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018\r\nDECRETO N.º 18.828 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018\r\nDECRETO N.º 18.829 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018\r\nDECRETO N.º 18.830 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018\r\nDECRETO N.º 18.831 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018",
    "Data": "2018-01-03T16:15:31.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017\r\n",
    "Data": "2018-01-03T14:09:15.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2017",
    "Data": "2018-01-03T13:40:57.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2017",
    "Data": "2018-01-03T12:09:37.173",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº01 DE 02 DE JANEIRO DE  2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTALE EJA,EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
    "Data": "2018-01-03T11:50:43.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2018-01-03T09:38:58.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2017",
    "Data": "2018-01-03T09:34:42.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2017",
    "Data": "2018-01-03T09:10:25.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS. ",
    "Data": "2018-01-03T09:07:08.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2017\r\n",
    "Data": "2018-01-03T08:33:42.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.825 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018",
    "Data": "2018-01-02T16:12:18.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 6ª CHAMADA\r\nDECRETO N.º 18.819 - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": "2018-01-02T11:41:11.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.040 - EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jequié para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-12-29T18:40:16.407",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.820 - EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Jequié e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2017-12-29T09:28:04.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2017-12-28T15:15:43.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 201/2017",
    "Data": "2017-12-28T11:43:18.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2017 - BANCO DO BRASIL",
    "Data": "2017-12-28T10:24:50.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017",
    "Data": "2017-12-28T10:24:20.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2017 ",
    "Data": "2017-12-28T09:55:51.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 203/2017.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 208/2017.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 202/2017.\r\n2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 202/2017.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 200/2017.\r\n2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 200/2017.\r\n2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48/2017.\r\n3º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 49/2017.\r\n",
    "Data": "2017-12-28T09:41:06.917",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2017",
    "Data": "2017-12-28T09:39:53.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGACAO DO PROCESSO SIMPLIFICADO CISRJ - JEQUIE",
    "Data": "2017-12-27T15:52:17.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 216.2017",
    "Data": "2017-12-27T13:30:20.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 219.2017",
    "Data": "2017-12-27T13:23:29.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 218.2017",
    "Data": "2017-12-27T13:22:40.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 217.2017",
    "Data": "2017-12-27T13:17:16.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017",
    "Data": "2017-12-27T12:40:09.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO CONTRATO 155.2017",
    "Data": "2017-12-27T12:32:11.03",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 461 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 462 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 463 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 464 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 466 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 467 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 468 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 469 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 470 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 471 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 472 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 473 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 474 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 475 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 476 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-12-27T12:32:05.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇAO DA LEI º 2.030- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 43.800,000 PARA INCLUSAO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE \r\nREPUBLICAÇAO  DA LEI Nº 2.037- DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA FUMAF NO MUNICIPIO DE JEQUIE",
    "Data": "2017-12-27T12:30:34.333",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.814\r\nDECRETO N.º 18.816\r\nDECRETO N.º 18.817\r\nDECRETO N.º 18.818\r\nDECRETO N.º 18.803\r\nDECRETO N.º 18.804",
    "Data": "2017-12-27T12:20:33.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-26T09:43:32.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2013",
    "Data": "2017-12-26T09:28:56.403",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2017",
    "Data": "2017-12-26T09:26:30.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014",
    "Data": "2017-12-26T09:24:46.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES COM PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - REF.: CONCORRÊNCIA N.º 011/2017",
    "Data": "2017-12-22T12:46:01.093",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2016",
    "Data": "2017-12-22T11:25:40.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEINº2.029- EM 22DE DEZEMBRODE2017 -  INSTITUI O “PROGRAMA DE AUTONOMIA DA GESTÃO ESCOLAR (PROAGE)” NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2.030 - EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 -  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 43.800,000,00 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEINº2.031- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE RUA MOYSÉS BASTOS BARBOSA , À ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA “A”, NO CONDOMÍNIO CHACARAS BORDA DA MATA.\r\nLEINº2.032- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINARUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, NO BAIRRO DO KM 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2.033 - EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 -  “Altera dispositivos da Lei Municipal ? 1.083, de 11 de janeiro de 1989, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências”.\r\nLEINº2.034- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE PRAÇA DA AMIZADE A ATUAL PRAÇA SITUADA NA URBIS I, CAMINHO C, D e S, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO\r\nLEINº2.035- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.\r\nLEINº2.036- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE RUA MISSIONARIO GERSON CARDOSO ALVES, A ATUAL RUA “A” – PARQUE DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO JEQUIEZINHO.\r\nLEI Nº 2.037- EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI Nº 2.038 - EM 22 DE DEZEMBRODE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ- BAHIA, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2.039 - EM 22 DE DEZEMBRODE2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-22T11:20:20.097",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017.",
    "Data": "2017-12-22T09:10:00.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2017",
    "Data": "2017-12-22T08:55:43.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal - Novembro 2017",
    "Data": "2017-12-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PPA 2018-2021",
    "Data": "2017-12-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ",
    "Data": "2017-12-21T13:34:12.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2017",
    "Data": "2017-12-21T13:33:28.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2017\r\n\r\n",
    "Data": "2017-12-21T13:31:06.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DA AFM N°. 1897/2017",
    "Data": "2017-12-21T11:20:45.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.809 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.810 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.811 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.812 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-21T11:06:38.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ",
    "Data": "2017-12-21T09:32:49.007",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017",
    "Data": "2017-12-20T15:04:36.873",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIASCONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVODE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ,\r\n",
    "Data": "2017-12-20T14:56:25.403",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038/17\r\nDECRETO Nº 035/17\r\nDECRETO Nº 036/17\r\nDECRETO Nº 034/17\r\nDECRETO Nº 037/17\r\n",
    "Data": "2017-12-20T13:34:53.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 395/2017 - INEXIBILIDADE N. 35/2017- ROSY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.",
    "Data": "2017-12-20T12:56:27.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 101/2017",
    "Data": "2017-12-20T12:50:21.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO CONTRATO 141/2017",
    "Data": "2017-12-20T12:47:38.713",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2017 - BANCO DO BRASIL",
    "Data": "2017-12-20T12:46:55.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2017",
    "Data": "2017-12-20T12:07:56.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 005/2017",
    "Data": "2017-12-19T16:44:50.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA PARA MANUNTENÇÃO DA SOCIEDADE FILARMONICA AMANTE DE LIRA, NA FORMA A SEGUIR ESTIPULADA. \r\nIMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO.",
    "Data": "2017-12-19T11:44:27.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP04/2017",
    "Data": "2017-12-18T16:15:19.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.813 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-18T16:15:19.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2017",
    "Data": "2017-12-18T09:29:14.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RESOLUÇÃO Nº. 004/2017 de 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-15T16:19:37.307",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 007/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 298/2017 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME",
    "Data": "2017-12-15T13:54:32.753",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2017",
    "Data": "2017-12-15T13:33:30.36",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO  Nº 210/2017\r\n\r\n",
    "Data": "2017-12-15T13:31:49.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2017",
    "Data": "2017-12-15T12:35:17.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48/2017\r\n2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2017\r\n2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2017\r\n2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-15T12:26:24.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 104/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-15T11:35:23.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017",
    "Data": "2017-12-15T09:16:40.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2017",
    "Data": "2017-12-14T16:59:02.367",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 008/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 325/2017",
    "Data": "2017-12-14T12:44:18.413",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 325/2017 / CONCORRÊNCIA N.º 08/2017 - LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA. RECURSO ADMINISTRATIVO. PROPOSTA. AUSENCIA DE COMPOSIÇÃO DE BDI. IRREGULARIDADE INSAVÁVEL. DESCLASSIFICAÇÃO CONFIRMADA.",
    "Data": "2017-12-14T12:13:58.147",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO ÀS CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
    "Data": "2017-12-14T12:10:49.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 169/2015",
    "Data": "2017-12-14T12:05:14.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 2.020 - EM 27 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-13T15:15:02.697",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CONVOCAÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA",
    "Data": "2017-12-13T15:04:01.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2017",
    "Data": "2017-12-13T14:58:06.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº026/2017 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017\r\nDECRETO Nº028/2017 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2017-12-13T11:08:21.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2017",
    "Data": "2017-12-13T10:27:13.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027/17 DE SETEMBRO DE – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017",
    "Data": "2017-12-13T09:14:48.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA",
    "Data": "2017-12-12T16:56:28.163",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 37/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 36/2017 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.807 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.808 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-12T16:51:40.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE - CIMURC",
    "Data": "2017-12-12T16:23:21.433",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001/2017 - CIMURC",
    "Data": "2017-12-12T13:30:48.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2017",
    "Data": "2017-12-12T11:33:25.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE PARA A ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - JEQUIÉ 11 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-11T15:33:42.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\nPORTARIA N°. 06/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-11T15:12:01.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18. 801 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 451 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 452 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. \r\nPORTARIA N.º 453 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 454 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. \r\nPORTARIA N.º 455 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 456 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 457 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 458 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 459 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 460 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-11T10:14:15.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2017.\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2017.\r\nAUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO",
    "Data": "2017-12-11T09:44:40.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-11T09:09:36.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.802 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-11T09:07:42.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO N. 71/2017 - C R CONSTRUTORA RIBEIRO LTDA - ME.",
    "Data": "2017-12-08T11:48:27.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2015.",
    "Data": "2017-12-08T11:47:02.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI  Nº   2.028  EM 07 DE  DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
    "Data": "2017-12-08T10:50:50.587",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 224/2014 ",
    "Data": "2017-12-08T10:32:19.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2017",
    "Data": "2017-12-08T08:11:08.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2016",
    "Data": "2017-12-08T08:08:03.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE FOMENTO ",
    "Data": "2017-12-08T08:05:33.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE FOMENTO ",
    "Data": "2017-12-08T08:00:57.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2016",
    "Data": "2017-12-08T07:47:05.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2016",
    "Data": "2017-12-08T07:45:54.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.026 EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-07T11:06:47.097",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 482/2014.",
    "Data": "2017-12-07T09:41:16.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.799 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.800 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-06T15:55:34.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 038/2017 de Novembro de 2017 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento do programa 2017.",
    "Data": "2017-12-06T11:27:47.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.795 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.796 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.797 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.798 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-05T11:07:00.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 432 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 433 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 434 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 435 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 436 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 437 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 438 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 439 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 440 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 441 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 442 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 443 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 444 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 445 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 446 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 447 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 448 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 449 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. \r\nPORTARIA N.º 450 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-05T10:48:45.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ",
    "Data": "2017-12-04T16:08:58.607",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°. 05/2017, De 04 de dezembro de 2017",
    "Data": "2017-12-04T16:07:05.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 5ª CHAMADA",
    "Data": "2017-12-04T16:06:16.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.788 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.789 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.790 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.791 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.792 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.793 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.794 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.785 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-04T15:31:40.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2017",
    "Data": "2017-12-04T14:47:55.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO N. 156/2017 - NN BORGES DE SOUZA CONSULTORIA AMBIENTAL -ME.",
    "Data": "2017-12-04T13:12:34.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 212/2017",
    "Data": "2017-12-04T13:09:18.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 211/2017",
    "Data": "2017-12-04T12:29:09.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 27/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 38/2017",
    "Data": "2017-12-04T08:46:52.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 007/2017 - ADIAMENTO DA SESSÃO CONVOCADA",
    "Data": "2017-12-01T13:48:08.693",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 103/2017",
    "Data": "2017-12-01T13:46:53.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Aditivo de Prazo e Valor contrato n. 125/2017 - CMM Serviços Comércio e Extração  de Areia Ltda - Epp",
    "Data": "2017-12-01T13:10:43.27",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação de Dispensa n. 207/2017  ",
    "Data": "2017-12-01T13:02:01.88",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2017",
    "Data": "2017-12-01T11:47:40.147",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.786 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.787 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-01T11:18:36.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2017.\r\n",
    "Data": "2017-12-01T10:28:15.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 007/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO",
    "Data": "2017-11-30T16:54:53.927",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 91/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 92/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 93/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 94/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 95/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 96/2017.\r\n",
    "Data": "2017-11-30T13:40:58.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2017.",
    "Data": "2017-11-30T12:38:48.48",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.782 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.783 - EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.784 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-30T11:26:43.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-30T09:39:54.03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2017-11-29T12:27:31.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 008/2017 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.",
    "Data": "2017-11-29T11:03:51.223",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2017\r\nRETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90/2017\r\nRETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 98/2017\r\nPORTARIAS \r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2017\r\nDECRETOS ",
    "Data": "2017-11-28T16:31:17.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-11-28T16:03:20.087",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017",
    "Data": "2017-11-27T13:45:01.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº 103/2017",
    "Data": "2017-11-27T13:40:55.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°. 04/2017\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO – 4ª CHAMADA",
    "Data": "2017-11-27T13:14:11.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2017",
    "Data": "2017-11-27T11:39:55.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017",
    "Data": "2017-11-27T10:54:11.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-11-27T10:11:37.943",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100",
    "Data": "2017-11-27T08:30:45.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2017",
    "Data": "2017-11-27T08:24:44.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2017",
    "Data": "2017-11-24T13:03:40.69",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2017",
    "Data": "2017-11-24T12:49:36.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL PREGÃO Nº 103-2017",
    "Data": "2017-11-24T12:12:31.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 206.2017",
    "Data": "2017-11-24T11:26:33.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101-2017",
    "Data": "2017-11-23T14:58:49.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.777 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-23T11:25:04.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 205.2017",
    "Data": "2017-11-23T10:47:13.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 008/2017 - RESULTADO JULGAMENTO FINAL",
    "Data": "2017-11-22T13:35:52.403",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017",
    "Data": "2017-11-22T12:39:13.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2017-11-22T12:26:15.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETOS FINANCEIROS DE ABERTURA DE CREDITOS",
    "Data": "2017-11-21T15:06:11.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 3ª CHAMADA",
    "Data": "2017-11-21T11:46:07.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 419 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 420 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 421 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 422 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 423 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 424 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 425 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-21T11:19:36.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2017",
    "Data": "2017-11-21T09:14:24.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 418 - EM 17 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-20T15:20:05.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  N.º 408 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA  N.º 409 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA  N.º 410 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA  N.º 411 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA  N.º 412 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-20T10:25:00.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 31/2017",
    "Data": "2017-11-17T11:59:29.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE SAÚDE DE JEQUIÉ\r\nEDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 01/2017 ABERTURA\r\nPORTARIA N°. 03/2017\r\nTERMO DE ADESÃO - BANCO DO BRASIL ",
    "Data": "2017-11-17T11:31:14.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2017",
    "Data": "2017-11-17T11:15:19.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.775 - EM 14 DE NOVEMBRO  DE 2017.",
    "Data": "2017-11-16T16:42:29.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.776 - EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-16T16:14:13.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício nº 753/2017\r\nOficio nº 066/2017\r\n",
    "Data": "2017-11-16T11:43:56.52",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017",
    "Data": "2017-11-14T12:13:54.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 098/2017",
    "Data": "2017-11-14T10:41:33.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 204/2017",
    "Data": "2017-11-14T10:25:41.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Veículos Próprios e Locados 2017",
    "Data": "2017-11-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-11-13T12:25:59.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017 ",
    "Data": "2017-11-13T11:57:02.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal - Outubro 2017",
    "Data": "2017-11-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.773 - EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.774 - EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 413 - EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-10T15:04:34.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 185/2017",
    "Data": "2017-11-10T13:19:14.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2017",
    "Data": "2017-11-10T13:01:04.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Parecer acerca da proposta de alteração do Calendário Letivo 2017.",
    "Data": "2017-11-10T12:29:05.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação do Edital do Festival Som do Sol 2017",
    "Data": "2017-11-10T11:56:32.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREGÃO Nº 089/2017\r\n",
    "Data": "2017-11-09T16:49:37.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 407 - EM 08  DE NOVEMBRO  DE 2017.",
    "Data": "2017-11-09T16:22:22.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONCORRÊNCIA 007/2017 - Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Limpeza Urbana e Operação de Aterro no Município de Jequié, com Obras de Recuperação Ambiental e Ampliação do Aterro de Jequié - BA",
    "Data": "2017-11-09T16:12:29.96",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2017\r\n",
    "Data": "2017-11-09T15:34:43.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 007/2017 - RESULTADO JULGAMENTO IMPUGNAÇÕES AO EDITAL",
    "Data": "2017-11-09T15:20:35.323",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2017",
    "Data": "2017-11-09T13:08:58.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Gabsec Saúde nº 33/17- Designa a servidora publica municipal - Mikaela Paes de Andrade Rodrigues Campelo",
    "Data": "2017-11-09T10:40:37.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 203/2017",
    "Data": "2017-11-09T10:24:54.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2017",
    "Data": "2017-11-09T10:24:19.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Seletivo 01/2017 - Edital de convocação - 2ª Chamada e Cadastro Reserva- Consorcio Publico Interfederativo de Saúde da Região de Jequié. ",
    "Data": "2017-11-09T09:32:03.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.026 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.\r\nLEI Nº 2.027 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-11-08T21:21:01.257",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2017",
    "Data": "2017-11-08T15:30:04.46",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 010/2017",
    "Data": "2017-11-08T15:15:39.3",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 394 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 395 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 396 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 397 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 398 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 399 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 400 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 401 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 402 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 403 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 404 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 405 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 406 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GABSEC N.º 028 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA GABSEC N.º 029 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA GABSEC N.º 030 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA GABSEC N.º 031 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017",
    "Data": "2017-11-08T15:06:17.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 011/2017",
    "Data": "2017-11-08T14:39:57.867",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2017",
    "Data": "2017-11-08T13:12:39.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 224/2014",
    "Data": "2017-11-08T11:52:08.463",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.768 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.769 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.772 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 18.770 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-08T10:11:45.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.767 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-11-07T16:32:58.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-2017",
    "Data": "2017-11-07T09:35:29.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.765 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.766 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-11-06T16:41:56.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.756 - EM 18 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.758 - EM 23 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.760 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.761 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.762 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.763 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.764 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 387 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 388 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 389 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 390 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 391 - EM 19 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 392 - EM 24 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 0019/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 0020/2017",
    "Data": "2017-11-06T15:09:38.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.023 - EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nLEI Nº 2.024 - EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nLEI Nº 2.025 - EM 26 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-06T15:05:07.6",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO N.224/2014",
    "Data": "2017-11-06T10:42:49.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 011/17 - RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS DE LICITANTES",
    "Data": "2017-11-03T12:45:51.787",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 010/2017 - RESPOSTA QUESTIONAMENTO LICITANTES",
    "Data": "2017-11-03T12:44:56.21",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EDITAL CONCORRÊNCIA N. 010/2017",
    "Data": "2017-11-03T12:42:32.853",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2017",
    "Data": "2017-11-03T12:14:43.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 055/2017",
    "Data": "2017-11-03T11:18:53.933",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 342/2017 - TP 007/2017",
    "Data": "2017-11-03T10:47:22.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2017",
    "Data": "2017-11-03T09:30:16.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 393 - EM 24 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.759 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.760 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017",
    "Data": "2017-11-01T16:45:47.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017",
    "Data": "2017-11-01T14:38:48.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 61.2017",
    "Data": "2017-11-01T13:44:08.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 91.2017",
    "Data": "2017-11-01T12:42:57.693",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 012/2017",
    "Data": "2017-11-01T12:20:41.287",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 96/2017, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-11-01T12:18:38.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 011/2017",
    "Data": "2017-11-01T12:18:34.067",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2017",
    "Data": "2017-11-01T10:45:57.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 096/2017",
    "Data": "2017-11-01T09:10:14.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PUBLICO 01/2017- EDITAL DE PRORROGAÇÃO",
    "Data": "2017-10-30T15:25:47.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 201/2017",
    "Data": "2017-10-30T09:54:57.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2017",
    "Data": "2017-10-30T09:54:38.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEINº 2.022 - EM 16 DE OUTUBRODE  2017 - DENOMINA DE AVENIDA PROF. DR. MILTON DE ALMEIDA RABELO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA MARGINAL JEQUIEZINHO, BAIRRO SUÍSSA, NESTA CIDADE\r\n",
    "Data": "2017-10-30T09:36:00.09",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 0016/2017\r\nRESOLUÇÃO 0017/2017\r\nRESOLUÇÃO 0018/2017",
    "Data": "2017-10-30T09:04:21.627",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 010/2017",
    "Data": "2017-10-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2017",
    "Data": "2017-10-27T11:55:57.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2017",
    "Data": "2017-10-27T10:05:18.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2017",
    "Data": "2017-10-27T09:00:44.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 090, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2017-10-27T08:39:28.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017\r\n1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 012/2016",
    "Data": "2017-10-27T08:03:37.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 201/2016 ",
    "Data": "2017-10-26T13:09:53.187",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 026/2015",
    "Data": "2017-10-26T12:20:14.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 071/2017",
    "Data": "2017-10-26T12:18:20.333",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 201.2017",
    "Data": "2017-10-26T12:07:08.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201.2017",
    "Data": "2017-10-26T12:06:17.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 100/2017",
    "Data": "2017-10-26T10:00:18.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017\r\n",
    "Data": "2017-10-26T09:59:15.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2017",
    "Data": "2017-10-24T11:05:57.62",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017",
    "Data": "2017-10-24T10:56:14.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 091/2017\r\n",
    "Data": "2017-10-24T09:20:04.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 199/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA 200/2017",
    "Data": "2017-10-23T11:29:52.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 091/2017",
    "Data": "2017-10-23T09:20:15.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO FESTIVAL SOM DO SOL 2017.",
    "Data": "2017-10-20T13:46:51.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2017",
    "Data": "2017-10-20T13:20:29.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2017",
    "Data": "2017-10-20T13:02:03.3",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 090/2017",
    "Data": "2017-10-20T12:48:04.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 196/2017",
    "Data": "2017-10-20T12:27:54.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017",
    "Data": "2017-10-20T12:26:37.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2017",
    "Data": "2017-10-20T12:25:36.143",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO  - PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017",
    "Data": "2017-10-20T11:06:24.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução Consórcio Público n 01/17",
    "Data": "2017-10-20T11:05:30.23",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2017",
    "Data": "2017-10-20T10:45:13.713",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS E RECREAÇÕES 2017 - Jequié/BA",
    "Data": "2017-10-20T09:06:51.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 055/2017\r\nEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017",
    "Data": "2017-10-20T09:05:04.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 099/2017 - TORNA SEM EFEITO ERRATA DO DIA 16/10/2017",
    "Data": "2017-10-19T14:16:15.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 197.2017",
    "Data": "2017-10-19T13:19:23.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197.2017",
    "Data": "2017-10-19T13:18:52.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 198.2017",
    "Data": "2017-10-19T12:53:10.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198.2017",
    "Data": "2017-10-19T12:52:34.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.757 - EM 18 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-19T12:35:29.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2017",
    "Data": "2017-10-19T12:29:26.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017 - ERRATA DE EDITAL.\r\n",
    "Data": "2017-10-19T12:19:27.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017",
    "Data": "2017-10-19T09:01:08.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DO SORTEIO DO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL",
    "Data": "2017-10-19T08:37:52.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal - Setembro - 2017 ",
    "Data": "2017-10-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 011/2017 – TIPO MENOR PREÇO",
    "Data": "2017-10-18T16:17:45.38",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 091/2017",
    "Data": "2017-10-18T12:36:01.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2017",
    "Data": "2017-10-17T17:09:38.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 100/2017 ",
    "Data": "2017-10-17T14:50:18.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 83/2017, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2017-10-17T13:26:54.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 002/2017",
    "Data": "2017-10-17T13:15:03.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 88/2017, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2017-10-17T12:13:03.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 100/2017",
    "Data": "2017-10-17T12:04:31.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 76/2017",
    "Data": "2017-10-17T11:25:07.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2017 E EDITAL",
    "Data": "2017-10-17T11:24:02.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ",
    "Data": "2017-10-17T11:07:17.71",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 092/2017 - ERRATA DE EDITAL.\r\n",
    "Data": "2017-10-17T10:38:14.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2017",
    "Data": "2017-10-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.556 - EM 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.754 - EM 16 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-16T16:40:52.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2017",
    "Data": "2017-10-16T14:49:51.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 083/2017",
    "Data": "2017-10-16T14:45:14.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 098/2017",
    "Data": "2017-10-16T13:28:58.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2017",
    "Data": "2017-10-16T13:27:30.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017",
    "Data": "2017-10-16T13:24:46.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 092/2017",
    "Data": "2017-10-16T13:14:26.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2015",
    "Data": "2017-10-16T11:52:31.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 374 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 375 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 376 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 377 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 378 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-16T10:30:32.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 0014/2017\r\nRESOLUÇÃO 015/2017.",
    "Data": "2017-10-16T10:15:08.517",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.750 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.751 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.752 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.753 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 369 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 370 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 371 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 372 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 373 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 379 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 380 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 381 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 382 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 383 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 384 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 385 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 386 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-11T16:22:14.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017",
    "Data": "2017-10-11T12:15:10.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO   Nº  18.749  -   EM  10 DE OUTUBRO  DE  2017.",
    "Data": "2017-10-10T16:49:04.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017 - NOVA DATA DE SESSÃO.",
    "Data": "2017-10-10T14:20:42.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017",
    "Data": "2017-10-10T12:56:35.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 62/2017",
    "Data": "2017-10-10T11:06:58.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2017",
    "Data": "2017-10-10T09:58:20.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 368/2017\r\nPORTARIA N.º 367/2017",
    "Data": "2017-10-10T09:46:34.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 195/2017",
    "Data": "2017-10-09T13:30:31.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1952017",
    "Data": "2017-10-09T13:29:50.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017. \r\n",
    "Data": "2017-10-09T13:20:40.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05/2016\r\n2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 03/2016",
    "Data": "2017-10-09T12:32:20.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 096/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2017",
    "Data": "2017-10-09T12:14:46.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 092/2017",
    "Data": "2017-10-06T17:23:44.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 527/2014",
    "Data": "2017-10-06T13:00:29.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2017",
    "Data": "2017-10-06T12:30:45.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2017",
    "Data": "2017-10-06T12:13:59.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2017",
    "Data": "2017-10-06T11:37:24.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2017",
    "Data": "2017-10-06T11:36:30.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 00396, ANO III, CADERNO 1, DE 03/10/2017",
    "Data": "2017-10-06T11:34:30.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 193/2017.",
    "Data": "2017-10-06T11:18:53.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 455/2014",
    "Data": "2017-10-06T11:18:52.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N. 193/2017 - CONTRATO 340/2017 - MONTIVAL DE SOUZA LUCAS NETO.",
    "Data": "2017-10-06T11:03:39.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 159/2017",
    "Data": "2017-10-06T09:18:06.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 092/2017",
    "Data": "2017-10-05T15:28:00.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2017",
    "Data": "2017-10-05T13:53:45.26",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2017",
    "Data": "2017-10-05T13:02:37.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2017",
    "Data": "2017-10-05T12:30:04.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/20",
    "Data": "2017-10-05T12:16:34.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2017",
    "Data": "2017-10-05T11:29:19.307",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO 335/2017",
    "Data": "2017-10-05T11:21:59.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2016",
    "Data": "2017-10-05T09:13:19.613",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2017",
    "Data": "2017-10-05T08:36:22.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.745/2017\r\nDECRETO N.º 18.746/2017\r\nDECRETO N.º 18.747/2017\r\nPORTARIA N.º 366/2017",
    "Data": "2017-10-04T16:03:13.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº  047/2017 ",
    "Data": "2017-10-04T15:28:26.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2017",
    "Data": "2017-10-04T14:54:39.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 007/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO",
    "Data": "2017-10-04T11:01:31.97",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N 296 2015 Z. Z. TERRAPLANAGENS LTDA  ME.",
    "Data": "2017-10-04T10:39:43.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017",
    "Data": "2017-10-04T08:59:56.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 168/2015",
    "Data": "2017-10-04T08:15:02.8",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 364/2017\r\nPORTARIA N.º 365/2017",
    "Data": "2017-10-03T16:52:59.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2017",
    "Data": "2017-10-03T12:19:14.757",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 335/2017  ",
    "Data": "2017-10-03T12:16:02.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 336/2017 - CONSTRUÇÃO CAPS AD III",
    "Data": "2017-10-03T11:32:55.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL  SRP N° 062",
    "Data": "2017-10-03T10:25:00.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2017",
    "Data": "2017-10-03T08:49:32.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Ofício nº 580/2017",
    "Data": "2017-10-02T16:09:53.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.735\r\nDECRETO N.º 18.736\r\nDECRETO N.º 18.737\r\nDECRETO N.º 18.738\r\nDECRETO N.º 18.739\r\nDECRETO N.º 18.740\r\nDECRETO N.º 18.741\r\nDECRETO N.º 18.742\r\nDECRETO N.º 18.743\r\nDECRETO N.º 18.744",
    "Data": "2017-10-02T16:09:53.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017 ",
    "Data": "2017-10-02T13:16:16.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 008/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO",
    "Data": "2017-10-02T13:15:37.183",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 008/2017 - RESULTADO ANÁLISE PROPOSTA",
    "Data": "2017-10-02T13:15:12.53",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 482/2014.",
    "Data": "2017-10-02T12:40:42.997",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TP 007/2017 - CONVOCAÇÃO PARA NOVA SESSÃO",
    "Data": "2017-10-02T12:38:28.533",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TP 007/2017 - DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO/HIERÁRQUICO",
    "Data": "2017-10-02T12:31:30.533",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017",
    "Data": "2017-10-02T12:01:33.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2017\r\nAVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2017",
    "Data": "2017-10-02T09:52:47.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 343/2017 A 363/2017.\r\nDECRETO N.º 18.731/2017",
    "Data": "2017-09-29T15:31:42.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022/17 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-29T10:30:31.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017 ",
    "Data": "2017-09-29T10:14:50.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 192/2017",
    "Data": "2017-09-29T09:55:00.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TP 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO",
    "Data": "2017-09-29T09:36:31.383",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO Nº 075/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 076/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 077/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)",
    "Data": "2017-09-29T08:54:57.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2017 - Contrato nº: 334/2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2017",
    "Data": "2017-09-29T08:35:42.533",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TP 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO",
    "Data": "2017-09-28T16:21:53.417",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2017",
    "Data": "2017-09-28T13:08:58.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 062/2017\r\nCONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2017",
    "Data": "2017-09-28T12:44:52.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 09/2017",
    "Data": "2017-09-28T11:12:48.343",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 314/2017 ",
    "Data": "2017-09-28T09:50:15.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 159/2017\r\n1º APOSTILAMENTO AO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 061/2013\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2016\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2017\r\n2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2017\r\n1º APOSTILAMENTO AO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 406/2016\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 31/2017",
    "Data": "2017-09-27T16:38:58.523",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.734 - EM 27 DE SETEMBRO  DE 2017",
    "Data": "2017-09-27T16:04:54.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-09-27T15:55:21.823",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2017-09-27T15:55:21.823",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício nº 536/2017",
    "Data": "2017-09-27T15:27:32.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO EXTRATO ADITIVO CONTRATO 77/2016",
    "Data": "2017-09-27T12:05:57.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 097/2016",
    "Data": "2017-09-27T11:08:30.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017 \r\n",
    "Data": "2017-09-27T09:55:56.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.719 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.720 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.721 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.722 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.723 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.724 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.725 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.726 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.727 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.728 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.729 - EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.730 - EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.732 EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.733- EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-26T16:33:07.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL  - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 086/2017",
    "Data": "2017-09-26T15:44:35.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE FORMADORES LOCAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC.",
    "Data": "2017-09-26T11:51:35.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-09-26T11:40:35.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-09-26T11:37:36.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 074/2017",
    "Data": "2017-09-26T11:03:52.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 083/2017 \r\n",
    "Data": "2017-09-26T10:53:05.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2017.",
    "Data": "2017-09-26T09:07:04.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 009/2017 - REVOGAÇÃO DE AVISO",
    "Data": "2017-09-25T13:46:22.507",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO CONTRATO 305/2013",
    "Data": "2017-09-25T13:01:52.903",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. N. 30/2017- VANESSA ALMEIDA MOLINARI.",
    "Data": "2017-09-25T12:06:46.417",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 30/2017- VANESSA ALMEIDA MOLINARI.",
    "Data": "2017-09-25T12:04:13.39",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 27/2017- JATAHY FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS",
    "Data": "2017-09-25T12:00:17.807",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 312/2017- JATAHY FONSECA ADVOGADOS E ASSOCIADOS",
    "Data": "2017-09-25T11:59:04.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017 ",
    "Data": "2017-09-25T09:39:25.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 326 - EM 13 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-22T15:33:06.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017 – ",
    "Data": "2017-09-22T12:52:46.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2017-09-22T11:45:00.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017 ",
    "Data": "2017-09-22T11:29:40.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
    "Data": "2017-09-22T11:28:24.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta a Relotação do Professor no Sistema Municipal de Ensino de Jequié.",
    "Data": "2017-09-22T11:09:13.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 326 - EM 13 DE SETEMBRO  DE 2017.",
    "Data": "2017-09-22T11:08:46.37",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.715/17 \r\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.716/17 \r\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.717/17 \r\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.718/17",
    "Data": "2017-09-22T10:27:52.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 340 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 341 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 342 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-22T10:08:13.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI  Nº 2.021 - EM 20 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-22T09:30:01.763",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "D E C R E T O N.º 18.713 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017\r\nD E C R E T O N.º 18.714 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.715 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.716 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.717 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.718 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-22T09:30:01.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-09-21T16:02:01.817",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-09-21T16:00:05.257",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179.2017",
    "Data": "2017-09-21T15:56:03.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 008/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO",
    "Data": "2017-09-21T12:09:12.843",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 450/2014- ALZ  - TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA",
    "Data": "2017-09-21T11:52:39.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação da publicação no DOP – Sexta-Feira, 15 de setembro de 2017 – Ano III – Edição nº 00384 – Caderno I, referência PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 083/2017.",
    "Data": "2017-09-21T11:45:06.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO CONTRATO 495/2014",
    "Data": "2017-09-21T10:45:10.43",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2017 ",
    "Data": "2017-09-21T10:37:36.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.711 - EM 20 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.712 - EM 20 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-20T15:09:24.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 008/2017 - RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS DE LICITANTES",
    "Data": "2017-09-20T12:58:59.437",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (CIÊNCIAS) EDITAL Nº 01/2017",
    "Data": "2017-09-20T11:42:16.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 009/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO",
    "Data": "2017-09-20T11:35:20.003",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 189/2017 - COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ.",
    "Data": "2017-09-20T11:08:08.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 189/2017 \r\nCONTRATO Nº 332/2017 - COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ",
    "Data": "2017-09-20T11:01:46.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.704 - EM 18 DE SETEMBRO  DE 2017.",
    "Data": "2017-09-20T10:19:25.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 191/2017",
    "Data": "2017-09-20T09:00:32.02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017 EM SUBSTITUIÇÃO A 10º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017.",
    "Data": "2017-09-19T17:46:30.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 184/2017",
    "Data": "2017-09-19T15:48:41.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2017",
    "Data": "2017-09-19T15:48:04.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 183/2017",
    "Data": "2017-09-19T15:31:33.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2017",
    "Data": "2017-09-19T15:30:58.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2017 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES",
    "Data": "2017-09-19T15:23:44.08",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 182/2017",
    "Data": "2017-09-19T15:09:16.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2017",
    "Data": "2017-09-19T15:08:40.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 190/2017",
    "Data": "2017-09-19T14:34:13.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2017",
    "Data": "2017-09-19T14:33:36.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2017 ",
    "Data": "2017-09-19T13:58:47.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 188/2017",
    "Data": "2017-09-19T12:34:34.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18705/2017\r\nDECRETO Nº 18706/2017\r\nDECRETO Nº 18707/2017\r\nDECRETO Nº 18708/2017\r\nDECRETO Nº 18709/2017\r\nDECRETO Nº 18710/2017",
    "Data": "2017-09-19T11:52:36.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 317/2017\r\nPORTARIA Nº 318/2017\r\nPORTARIA Nº 317/2017\r\nPORTARIA Nº 319/2017\r\nPORTARIA Nº 320/2017\r\nPORTARIA Nº 321/2017\r\nPORTARIA Nº 322/2017\r\nPORTARIA Nº 323/2017\r\nPORTARIA Nº 324/2017\r\nPORTARIA Nº 327/2017\r\nPORTARIA Nº 328/2017\r\nPORTARIA Nº 329/2017\r\nPORTARIA Nº 330/2017\r\nPORTARIA Nº 331/2017\r\nPORTARIA Nº 332/2017\r\nPORTARIA Nº 333/2017\r\nPORTARIA Nº 334/2017\r\nPORTARIA Nº 335/2017\r\nPORTARIA Nº 336/2017\r\nPORTARIA Nº 337/2017\r\nPORTARIA Nº 338/2017\r\nPORTARIA Nº 339/2017",
    "Data": "2017-09-19T11:08:40.653",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 187/2017",
    "Data": "2017-09-19T11:05:04.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 186/2017",
    "Data": "2017-09-19T10:30:47.097",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022/2017\r\nDECRETO Nº 023/2017\r\nDECRETO Nº 024/2017\r\nDECRETO Nº 025/2017\r\nDECRETO Nº 029/2017\r\nDECRETO Nº 017/2017\r\nDECRETO Nº 018/2017\r\nDECRETO Nº 020/2017",
    "Data": "2017-09-19T07:52:05.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017",
    "Data": "2017-09-18T16:23:35.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.696 - EM 12 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.698 - EM 15 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.699 - EM 15 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.700 - EM 15 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.701 - EM 15 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.702 - EM 18 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.703 - EM 18 DE SETEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-09-18T16:16:31.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 086/2017",
    "Data": "2017-09-18T15:50:01.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017",
    "Data": "2017-09-18T15:31:16.77",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 084/2017 ",
    "Data": "2017-09-18T13:57:44.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017.\r\n10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017",
    "Data": "2017-09-18T09:45:08.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 083/2017",
    "Data": "2017-09-15T11:32:16.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N. 450/2014 EMPRESA - ALZ - TEC. CONSULT. E PROJETOS LTDA",
    "Data": "2017-09-15T11:24:56.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017 ",
    "Data": "2017-09-14T16:31:10.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.697 - EM 13 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-14T16:25:50.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 075/2017",
    "Data": "2017-09-14T13:15:12.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 1692017",
    "Data": "2017-09-14T12:09:46.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1692017",
    "Data": "2017-09-14T12:09:01.617",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 326/2017",
    "Data": "2017-09-14T10:32:00.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017",
    "Data": "2017-09-14T10:31:00.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017 \r\n",
    "Data": "2017-09-14T09:39:21.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Transporte Escolar - Rota Itajuru ",
    "Data": "2017-09-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Transporte Escolar - Rota Florestal ",
    "Data": "2017-09-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Agosto 2017",
    "Data": "2017-09-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017",
    "Data": "2017-09-13T16:01:36.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 029/2017.",
    "Data": "2017-09-13T15:56:42.633",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2017",
    "Data": "2017-09-13T15:50:36.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 1812017",
    "Data": "2017-09-13T15:01:41.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2017",
    "Data": "2017-09-13T14:48:03.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 325 - EM 12 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-13T08:42:26.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2017 ",
    "Data": "2017-09-12T13:15:59.033",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 180/2017",
    "Data": "2017-09-12T11:13:01.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.695 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 .\r\nPUBLICAÇÃO REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL",
    "Data": "2017-09-12T11:00:29.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Transporte Escolar - Rotas Baixão ",
    "Data": "2017-09-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Transporte Escolar - Rota Barragem Santa Cruz ",
    "Data": "2017-09-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Transporte Escolar - Rota Itaibó",
    "Data": "2017-09-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Transporte Escolar - Rota Oriente Novo ",
    "Data": "2017-09-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Transporte Escolar - Rota Santa Clara ",
    "Data": "2017-09-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Transporte Escolar - Rota Sede",
    "Data": "2017-09-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 178/2017",
    "Data": "2017-09-11T13:27:34.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1782017",
    "Data": "2017-09-11T13:26:56.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.687 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.688 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 .\r\nDECRETO N.º 18.689 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.690 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 .\r\nDECRETO N.º 18.691 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.692 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.693 EM 11 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.694- EM 11 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-11T12:00:04.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 324/2017",
    "Data": "2017-09-11T08:59:56.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação dos Imóveis Próprios do Município",
    "Data": "2017-09-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC",
    "Data": "2017-09-06T17:20:32.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO N.010/2014 - TERCEIRA VISÃO TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N. 201/2016 - LOKALL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\nEXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO N. 224/2014 - F N LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.318/2017 - DISPENSA DE N. 176/2017 - COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE N. 176/2017 - COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA",
    "Data": "2017-09-06T17:19:58.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO Ref. ao Processo Seletivo de formadores do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC.",
    "Data": "2017-09-06T17:19:58.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO\r\nEXTRATO CONTRATO 185/17\r\nEDITAL Nº 06 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 EM SUBSTITUIÇÃO AO EDITAL Nº 05 DE 10 DE AGOSTO DE 2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N° 44/2017 - EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPORTARIAS ",
    "Data": "2017-09-06T11:42:19.63",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 290 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 291 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 292 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 293 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 294 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 295 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 296 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 297 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 298 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 299 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 300 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-09-06T11:37:54.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 251 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 262 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 282 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 283 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 284 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 285 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 286 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 287 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 288 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 289 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-09-06T11:33:23.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2017-09-06T11:22:41.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.683 - EM 05 DE SETEMBRO  DE 2017.",
    "Data": "2017-09-06T11:16:06.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2017-09-05T16:16:53.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.682/2017",
    "Data": "2017-09-05T15:34:57.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.673 - EM 01 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.674 - EM 01 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.677 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.680 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.681 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 18.682 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-09-05T15:10:33.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO   Nº  18.682  -   EM  05 DE SETEMBRO  DE  2017.",
    "Data": "2017-09-05T13:00:58.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 074/2017 ",
    "Data": "2017-09-05T11:53:33.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE DATA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2017",
    "Data": "2017-09-04T15:03:58.67",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2017",
    "Data": "2017-09-04T14:02:42.123",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2017",
    "Data": "2017-09-04T12:06:52.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.676 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-04T11:18:38.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - Retificação da publicação no DOP – Sexta-Feira, 01 de setembro de 2017 – Ano III – Edição nº 00376 – Caderno I",
    "Data": "2017-09-04T10:18:17.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017",
    "Data": "2017-09-04T10:04:51.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.675 - EM 01 DE SETEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-09-04T08:31:56.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 04/2017\r\n8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2017",
    "Data": "2017-09-01T17:32:53.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2017",
    "Data": "2017-09-01T16:03:11.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 009/2017",
    "Data": "2017-09-01T15:16:02.45",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 24 DE AGOSTO DE 2017",
    "Data": "2017-09-01T12:06:31.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 145/2017 - WALDOMIRO BORGES FILHO",
    "Data": "2017-09-01T10:31:30.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 177/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2017",
    "Data": "2017-09-01T10:31:19.99",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2016\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2016\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2016\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2017",
    "Data": "2017-09-01T09:20:50.787",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2017-08-31T13:47:30.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 062/2017 ",
    "Data": "2017-08-31T12:45:59.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2017",
    "Data": "2017-08-31T12:39:34.217",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO N°.001/2017 AO CONTRATO N°011/2014 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA ",
    "Data": "2017-08-31T12:03:44.273",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 082/2017",
    "Data": "2017-08-31T11:12:20.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.665 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.666 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.667 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.668 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.669 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.671 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.672 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-31T08:48:33.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017",
    "Data": "2017-08-30T15:45:37.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 013/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de trabalho da ADEFIJ - Associação dos Deficientes Físicos de Jequié, região e Amigos a fim de firmar termo de fomento com o município de Jequié no ano de 2017.",
    "Data": "2017-08-30T11:59:10.443",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 147 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 148 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 149 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 150 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 151 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 152 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 153 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 154 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 178 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 179 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 180 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 181 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 182 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 183 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 184 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 185 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 186 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 187 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 188 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 189 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 190 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 191 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 192 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 193 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 195 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 197 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 196 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 201 - EM 10 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 202 - EM 10 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 207 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 208 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 209 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 210 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 211 - EM 17 DE JULHO DE 2017. \r\nPORTARIA N.º 212 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 213 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 214 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 215 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 216 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 217 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 218 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 219 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 221 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 222 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 224 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 225 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 226 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 231 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 232 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 233 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 234 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 235 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 236 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 237 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 241 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 242 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 243 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 244 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 245 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 246 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 247 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 248 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 249 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 250 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 252 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 253 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 257 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 258 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 259 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 260 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 261 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 263 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 264 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 265 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 266 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 269 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 270 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 271 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 272 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 273 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 274 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 275 - EM 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 276 - EM 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 278 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 279 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 280 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 281 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-30T11:44:06.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 040/2017\r\nEXTRATOS ATAS REGISTRO DE PREÇOS\r\nDECRETOS FINANCEIROS\r\nAVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA 175/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 316 E 317",
    "Data": "2017-08-29T15:50:02.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2017",
    "Data": "2017-08-29T13:46:26.847",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2017",
    "Data": "2017-08-29T10:57:38.32",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2017",
    "Data": "2017-08-29T10:56:26.557",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2017",
    "Data": "2017-08-29T10:21:49.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.657\r\nDECRETO N.º 18.658\r\nDECRETO N.º 18.659\r\nDECRETO N.º 18.660\r\nDECRETO N.º 18.661\r\nDECRETO N.º 18.662\r\nDECRETO N.º 18.663\r\nDECRETO N.º 18.664",
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  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 007/2017 - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-08-28T13:04:33.557",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO n.º 208/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO n.º 203/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO n.º 202/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO n.º 201/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO n.º 200/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2017",
    "Data": "2017-08-28T12:08:12.92",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 1442017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1442017\r\nCONCORRÊNCIA 001/17 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N. 026/2015 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nERRATA - TP 007/2017",
    "Data": "2017-08-25T12:55:18.44",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DISTRATO - CONTRATO N.º 251/2013 - CONTRATADA: W4 COMUNICAÇÃO & MARKETING",
    "Data": "2017-08-25T12:42:08.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\nPORTARIA N.º 155\r\nPORTARIA N.º 268",
    "Data": "2017-08-25T12:08:55.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011/17 DE MAIO DE 2017\r\nDECRETO Nº 012/17 DE MAIO DE 2017\r\nDECRETO Nº 015/17 DE MAIO DE 2017\r\nDECRETO Nº 010/17 DE MAIO DE 2017\r\n\r\n",
    "Data": "2017-08-25T10:55:37.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017 ",
    "Data": "2017-08-25T09:38:12.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017",
    "Data": "2017-08-24T16:15:13.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 268\r\nDECRETO N.º 18.650\r\nDECRETO N.º 18.651\r\nDECRETO N.º 18.652\r\nDECRETO N.º 18.653\r\nDECRETO N.º 18.654\r\nDECRETO N.º 18.655\r\nEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017\r\nEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017\r\nEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017\r\nEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017\r\nEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017\r\nDECRETO N.º 18.656\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 151/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 166/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017\r\nEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017",
    "Data": "2017-08-24T15:04:30.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.633\r\nPORTARIA Nº 256\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº212/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº213/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº214/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2017\r\nDECRETO N.º 18.649\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 168/2017.\r\nEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº66/2017\r\nEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº66/2017\r\nDECRETO N.º 18.629\r\nRESOLUÇÃO Nº 035/2017.",
    "Data": "2017-08-23T16:01:59.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 04/2017 - 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO\r\nDECRETOS \r\n",
    "Data": "2017-08-22T15:34:11.3",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.",
    "Data": "2017-08-22T14:42:49.183",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2017.",
    "Data": "2017-08-22T13:52:26.817",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2017\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 167/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA \r\nPORTARIA Nº 267\r\nDECRETO N.º 18.639 \r\nDECRETO N.º 18.640",
    "Data": "2017-08-21T15:35:03.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 200 - EM 10 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-21T10:28:33.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.628 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.632 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.624- EM 15 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.625- EM 15 DE AGOSTO DE 2017",
    "Data": "2017-08-21T10:27:01.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 1652017",
    "Data": "2017-08-21T08:30:15.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2017",
    "Data": "2017-08-21T08:28:57.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2017",
    "Data": "2017-08-18T13:08:15.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 005/2017",
    "Data": "2017-08-18T13:05:59.243",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.636 - EM 18 DE AGOSTO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 267 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017",
    "Data": "2017-08-18T12:42:46.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 44 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 EM SUBSTITUIÇÃO A DE Nº 16 DE 26 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração, adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Jequié e dá outras providências.",
    "Data": "2017-08-17T15:39:57.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 002/2017",
    "Data": "2017-08-17T14:41:44.26",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2017 ",
    "Data": "2017-08-17T13:18:12.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 031/2017",
    "Data": "2017-08-17T12:49:24.54",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 164/2017",
    "Data": "2017-08-17T11:56:01.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  N.º 18.631 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-16T14:58:05.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017 ",
    "Data": "2017-08-16T13:16:35.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2017",
    "Data": "2017-08-16T12:33:16.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 163/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 162/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2017\r\n",
    "Data": "2017-08-16T09:55:49.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2017.",
    "Data": "2017-08-15T17:06:01.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.480\r\nDECRETO N.º 18.481\r\nDECRETO N.º 18.531\r\nDECRETO N.º 18.578\r\nDECRETO N.º 18.579\r\nDECRETO N.º 18.580\r\nDECRETO N.º 18.482\r\nDECRETO N.º 18.483\r\nDECRETO N.º 18.484\r\nDECRETO N.º 18.485\r\nDECRETO N.º 18.600\r\nDECRETO N.º 18.621\r\nDECRETO N.º 18.621\r\nDECRETO N.º 18.623\r\nDECRETO N.º 18.624\r\nDECRETO N.º 18.625\r\nDECRETO N.º 18.626\r\nDECRETO Nº - 18.627\r\nPORTARIA Nº 173\r\nPORTARIA N.º 177\r\nPORTARIA N.º 203\r\nPORTARIA N.º 204\r\nPORTARIA N.º 205\r\nPORTARIA N.º 206\r\nPORTARIA N.º 230\r\nPORTARIA N.º 239\r\nPORTARIA N.º 227\r\nPORTARIA N.º 229\r\nPORTARIA N.º 254\r\nPORTARIA N.º 255\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2017\r\nEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2017",
    "Data": "2017-08-15T14:32:16.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-08-15T10:53:11.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E LOCADOS 2017",
    "Data": "2017-08-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.617 - EM 08 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.618 - EM 08 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.619 - EM 14 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.620 - EM 14 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-14T14:46:01.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-08-14T12:42:24.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 223 - EM 17 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-14T08:46:19.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMURC",
    "Data": "2017-08-11T12:03:56.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 139/2017",
    "Data": "2017-08-11T11:23:44.73",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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    "Data": "2017-08-11T11:23:04.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 05/2017 - Abre Inscrições para Seleção de Bolsistas Graduados, para atuarem no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.",
    "Data": "2017-08-11T10:21:20.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": " EDITAL Nº 04/2017  -  1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",
    "Data": "2017-08-11T10:19:53.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 161/2017",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2017",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2017 - 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO\r\nEDITAL Nº 03/2017 - 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO",
    "Data": "2017-08-10T17:23:14.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 04/2017\n -  RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE BUSCOU ATENDER SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE ENSINO DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS. ",
    "Data": "2017-08-10T17:12:37.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2017. ",
    "Data": "2017-08-10T12:20:10.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2017",
    "Data": "2017-08-10T09:18:31.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Julho - 2017",
    "Data": "2017-08-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.020 EM 27 DE JULHO DE 2017\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 004/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 005/2017",
    "Data": "2017-08-09T15:39:26.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 038/2017",
    "Data": "2017-08-08T14:37:34.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.616, EM 08 DE AGOSTO DE 2017",
    "Data": "2017-08-08T11:00:58.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2017-08-08T09:57:27.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2017-08-08T09:37:02.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.598 - EM 31 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.599 - EM 31 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.607 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.608 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.610 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.611 - EM 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.612- EM 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.614- EM 07 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.615- EM 07 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.612- EM 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 001 EM 01 DE AGOSTO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 21 DE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 22 DE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\nPORTARIA N.º 220 - EM 17 DE JULHO DE 2017\r\nREPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017\r\nEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31/2017\r\nEXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 257/2015\r\nEXTRATO PRIMEIROTERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017.\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2014\r\nEXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017\r\nEXTRATO PRIMEIROTERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 30/2017\r\nCADASTRO Nº 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2017-08-07T16:44:56.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2017.",
    "Data": "2017-08-07T09:15:34.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2017.",
    "Data": "2017-08-07T09:07:33.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2017.",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2017.",
    "Data": "2017-08-07T09:04:07.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 043/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).\r\nPREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 044/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).\r\nPREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 045/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).\r\nPREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 046/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).\r\nPREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 042/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).",
    "Data": "2017-08-07T08:42:51.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 04/2017 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA.",
    "Data": "2017-08-04T16:20:16.34",
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    "Data": "2017-08-04T14:55:48.033",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 238 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.586 - EM 24 DE JULHO DE 2017.",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2017",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 008/2017 DE ABRIL DE 2017\r\nDECRETO Nº 009/2017 DE ABRIL DE 2017\r\nDECRETO Nº 007/2017 DE ABRIL DE 2017",
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  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2017",
    "Data": "2017-07-27T15:20:36.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017 ",
    "Data": "2017-07-27T14:46:57.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 04/2017",
    "Data": "2017-07-27T14:07:45.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-07-27T12:07:37.107",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2017",
    "Data": "2017-07-27T11:21:36.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2017",
    "Data": "2017-07-27T11:20:56.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.591 - EM 25 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.592 - EM 25 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.594 - EM 26 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.595 - EM 26 DE JULHO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.596 - EM 26 DE JULHO DE 2017",
    "Data": "2017-07-27T10:51:58.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-27T10:51:58.167",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-07-27T10:47:50.58",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 04/2017",
    "Data": "2017-07-27T10:46:38.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.019, EM 26 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-07-27T10:44:47.357",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 125/2017",
    "Data": "2017-07-27T10:43:33.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2017",
    "Data": "2017-07-27T10:42:53.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2017",
    "Data": "2017-07-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ",
    "Data": "2017-07-26T15:06:18.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16 DE 26 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-26T14:12:52.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-26T12:44:56.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2017.",
    "Data": "2017-07-26T12:14:45.013",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2017.",
    "Data": "2017-07-26T12:13:59.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 005/2017 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES COM PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.",
    "Data": "2017-07-26T11:59:33.267",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.017 - EM 21 DE JULHO DE 2017.\r\nLEI Nº 2.018 - EM 21 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-26T11:18:52.25",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 004/2017 - RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS",
    "Data": "2017-07-25T16:10:00.747",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2017 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS",
    "Data": "2017-07-25T15:04:15.813",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2017-07-25T15:01:05.3",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.577 - EM 12 DE JULHO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.585 - EM 21 DE JULHO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.587 - EM 24 DE JULHO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.588 - EM 24 DE JULHO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.589 - EM 24 DE JULHO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.590 - EM 24 DE JULHO DE 2017",
    "Data": "2017-07-25T09:07:35.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 04/2017.",
    "Data": "2017-07-24T16:04:36.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-07-24T15:57:05.813",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-24T14:24:23.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 180/2013.",
    "Data": "2017-07-24T12:34:21.43",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2017",
    "Data": "2017-07-24T09:02:53.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 146/2017",
    "Data": "2017-07-24T09:02:32.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.584 - EM 20 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-24T08:38:21.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017 - ERRATA DE EDITAL.\r\n",
    "Data": "2017-07-21T15:32:30.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-07-21T15:00:16.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-21T14:54:32.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-21T14:50:23.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 062/2017. \r\n",
    "Data": "2017-07-21T14:49:15.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2017-07-21T13:06:50.65",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI  Nº 2.017 - EM 21 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-21T12:26:01.947",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 07 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-20T14:58:51.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 059/2017. ",
    "Data": "2017-07-20T14:44:16.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-20T14:07:30.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-07-20T13:07:06.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 012/2017.",
    "Data": "2017-07-20T10:20:00.38",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017. ",
    "Data": "2017-07-19T15:09:36.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 228/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-19T14:30:53.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2017",
    "Data": "2017-07-19T14:13:32.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2017.",
    "Data": "2017-07-19T14:11:37.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.\r\n",
    "Data": "2017-07-19T13:36:22.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017. ",
    "Data": "2017-07-19T12:03:17.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2017.",
    "Data": "2017-07-19T11:21:14.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2017.",
    "Data": "2017-07-19T11:17:06.27",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.",
    "Data": "2017-07-19T07:42:01.7",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2017.\r\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2017.",
    "Data": "2017-07-19T07:39:52.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 007/2017 - SUSPENSÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-18T15:35:22.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL.\r\n",
    "Data": "2017-07-18T15:30:36.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 059/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.\r\n",
    "Data": "2017-07-18T15:26:50.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2017.",
    "Data": "2017-07-18T11:42:42.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.574 - EM 12 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.575 - EM 12 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.576 - EM 12 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.577 - EM 12 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.581 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.582 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-18T11:15:01.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2017 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.",
    "Data": "2017-07-17T16:26:36.247",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 005/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.",
    "Data": "2017-07-17T13:41:18.557",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017. ",
    "Data": "2017-07-17T13:25:48.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 040/2017.",
    "Data": "2017-07-17T13:18:07.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2017.",
    "Data": "2017-07-17T12:23:37.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-14T18:09:12.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2017.",
    "Data": "2017-07-14T17:40:56.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 065/2017.",
    "Data": "2017-07-14T13:35:42.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA.",
    "Data": "2017-07-14T12:10:29.857",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017.",
    "Data": "2017-07-14T11:38:25.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2017.",
    "Data": "2017-07-14T10:14:44.043",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2017.",
    "Data": "2017-07-14T10:14:00.64",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO DE AÇÃO 2017.",
    "Data": "2017-07-13T16:34:50.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 - REVOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-13T16:21:33.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2017.",
    "Data": "2017-07-13T16:12:04.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2017 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 E 040.\r\n",
    "Data": "2017-07-13T12:01:47.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 391/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 196 - EM 04 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-13T10:41:59.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2017.",
    "Data": "2017-07-13T09:14:33.097",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2017.",
    "Data": "2017-07-13T09:13:53.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2017.",
    "Data": "2017-07-13T08:58:32.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2017.",
    "Data": "2017-07-13T08:57:37.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.",
    "Data": "2017-07-12T16:52:57.067",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 - RESULTADO DE PROPONENTES HABILITADOS.",
    "Data": "2017-07-12T15:15:48.37",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2017.",
    "Data": "2017-07-12T13:37:24.687",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANILHAS DE VEÍCULOS LOCADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.",
    "Data": "2017-07-12T13:32:04.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2017.",
    "Data": "2017-07-12T13:14:04.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 063/2017.",
    "Data": "2017-07-12T13:00:07.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017. ",
    "Data": "2017-07-12T12:36:16.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-12T11:45:06.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2017-07-11T15:27:24.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 062/2017. ",
    "Data": "2017-07-11T11:58:02.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.556 - EM 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.572 - EM 11 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.573 - EM 11 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 198 - EM 07 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 199 - EM 07 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-11T11:51:59.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.567 - EM 06 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.568 - EM 10 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.569 - EM 10 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.570 - EM 10 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.571 - EM 11 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-11T10:46:05.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "6ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017.",
    "Data": "2017-07-11T10:44:03.637",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-07-10T17:34:50.81",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2017 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.",
    "Data": "2017-07-10T15:23:42.32",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 054/2017 - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-10T09:42:17.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Junho de 2017",
    "Data": "2017-07-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017.",
    "Data": "2017-07-07T13:11:45.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017.",
    "Data": "2017-07-07T13:10:57.95",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2017 - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. \r\n",
    "Data": "2017-07-07T12:19:17.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2017.",
    "Data": "2017-07-07T11:50:41.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2017.",
    "Data": "2017-07-07T11:49:54.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 026/2015.",
    "Data": "2017-07-07T10:56:09.897",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2017.",
    "Data": "2017-07-07T10:45:28.99",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2017.",
    "Data": "2017-07-07T10:44:23.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2017.",
    "Data": "2017-07-07T10:17:40.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2017.",
    "Data": "2017-07-07T10:16:05.993",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017. ",
    "Data": "2017-07-07T09:34:03.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 37/2017.",
    "Data": "2017-07-07T09:28:04.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.",
    "Data": "2017-07-07T09:27:36.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.",
    "Data": "2017-07-07T08:24:37.207",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 060/2017.",
    "Data": "2017-07-06T15:07:43.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.016 - EM  05 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-06T12:06:05.013",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14, DE 04 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-06T10:56:27.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.561- EM 05 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.562- EM 05 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.563- EM 05 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.564- EM 05 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.565- EM 05 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.566- EM 05 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-06T10:20:13.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-06T09:32:08.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 037/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 038/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-06T09:26:34.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2016.",
    "Data": "2017-07-06T09:21:07.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 038/2017.",
    "Data": "2017-07-05T17:17:23.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DE CONTRATO Nº 118/2017.",
    "Data": "2017-07-05T15:21:55.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  Nº 113/2017.",
    "Data": "2017-07-05T15:21:18.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 361/2014.",
    "Data": "2017-07-05T12:44:27.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 ",
    "Data": "2017-07-05T11:01:53.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 169 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA N.º 170 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA N.º 171 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA N.º 172 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 173 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 174 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 175 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 176 - EM 27 DE JUNHO DE 2017",
    "Data": "2017-07-05T10:20:51.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 044/2017.",
    "Data": "2017-07-05T09:12:15.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
    "Data": "2017-07-05T09:02:28.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2017.",
    "Data": "2017-07-04T17:16:40.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 005/2017, DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 006/2017, DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-04T15:39:49.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2017.",
    "Data": "2017-07-04T13:52:29.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2017 -  RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-04T13:51:49.45",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
    "Data": "2017-07-04T12:42:25.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.557 - EM 03 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.558 - EM 03 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.559 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.560 - EM 04 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-04T12:18:00.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2016.",
    "Data": "2017-07-04T12:04:36.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2016.",
    "Data": "2017-07-04T12:03:15.533",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2016.",
    "Data": "2017-07-04T11:53:37.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 052/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-04T10:50:14.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2017.",
    "Data": "2017-07-04T10:46:31.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2017.",
    "Data": "2017-07-04T10:45:37.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 527/2014.",
    "Data": "2017-07-04T09:56:03.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2017.",
    "Data": "2017-07-04T09:54:41.163",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2017.",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2017.",
    "Data": "2017-07-04T09:37:49.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 04 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-04T08:44:06.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 004/2017 - DECISÃO.",
    "Data": "2017-07-03T16:44:25.22",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 004/2017 - ",
    "Data": "2017-07-03T16:43:04.83",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 001/2017 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2017.",
    "Data": "2017-07-03T16:37:16.46",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 001/2017 - DECISÃO.",
    "Data": "2017-07-03T16:36:26.66",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 001/2017 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2017-07-03T16:35:27.537",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
    "Data": "2017-07-03T15:53:23.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-03T15:45:49.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2017 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.\r\n",
    "Data": "2017-07-03T14:23:43.243",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2017.",
    "Data": "2017-07-03T13:51:20.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2017.",
    "Data": "2017-07-03T12:35:03.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2017 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
    "Data": "2017-07-03T12:31:56.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2017.",
    "Data": "2017-07-03T12:06:15.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2017.",
    "Data": "2017-07-03T12:05:53.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 072/2016.",
    "Data": "2017-07-03T11:52:52.893",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 074/2016.",
    "Data": "2017-07-03T11:29:53.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2017.",
    "Data": "2017-07-03T11:28:42.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2017.",
    "Data": "2017-07-03T11:26:35.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 136/2017.",
    "Data": "2017-06-30T14:01:00.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2017 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.",
    "Data": "2017-06-30T12:51:14.59",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2017.",
    "Data": "2017-06-30T12:40:12.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-30T11:57:49.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 073/2016.",
    "Data": "2017-06-30T10:05:45.493",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 229/2017.",
    "Data": "2017-06-30T09:37:35.917",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017 CONTRATO Nº 127/2016.",
    "Data": "2017-06-30T09:32:18.33",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 133/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-30T09:32:03.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 003/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 004/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-30T09:31:40.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 291/2017, DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-30T09:07:21.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 033/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-29T11:01:39.53",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 032/2017, 05 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-29T10:46:27.187",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2017.",
    "Data": "2017-06-28T12:12:59.64",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2017.",
    "Data": "2017-06-28T12:10:57.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2017.",
    "Data": "2017-06-28T12:07:01.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 072/2016.",
    "Data": "2017-06-28T11:19:17.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2017",
    "Data": "2017-06-28T09:29:26.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-28T09:29:26.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.548\r\nDECRETO N.º 18.549\r\nDECRETO N.º 18.550\r\nDECRETO N.º 18.551\r\nDECRETO N.º 18.552\r\nDECRETO N.º 18.553\r\nDECRETO N.º 18.554\r\nDECRETO N.º 18.555",
    "Data": "2017-06-28T09:22:10.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2017",
    "Data": "2017-06-26T14:23:37.567",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Data": "2017-06-26T09:18:00.667",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.547  -  EM 20 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-22T11:05:38.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-06-22T10:24:52.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2017 ",
    "Data": "2017-06-22T10:19:18.877",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2017.",
    "Data": "2017-06-22T10:02:52.04",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 168 - EM 19 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-22T09:02:09.977",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2017",
    "Data": "2017-06-21T16:34:10.167",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.547 - EM 20 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-21T15:03:26.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2017.",
    "Data": "2017-06-20T15:43:11.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2017.",
    "Data": "2017-06-20T15:42:50.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T15:14:03.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - CONCORRENCIA N° 005/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-06-20T14:35:12.537",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SECRETARIA DE SAÚDE DE JEQUIÉ - RELATÓRIO DE MATÉRIAS.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T11:31:15.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017.",
    "Data": "2017-06-20T11:12:48.35",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 124/2017. ",
    "Data": "2017-06-16T18:30:22.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 042",
    "Data": "2017-06-16T12:20:45.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.545\r\nDECRETO Nº 18.546",
    "Data": "2017-06-16T12:10:41.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 33/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 34/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)",
    "Data": "2017-06-16T11:38:44.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.540\r\nDECRETO N.º 18.541\r\nDECRETO N.º 18.542\r\nDECRETO N.º 18.543\r\n",
    "Data": "2017-06-16T11:38:29.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 164\r\nPORTARIA N.º 165\r\nPORTARIA N.º 163\r\nPORTARIA N.º 166\r\nPORTARIA N.º 167",
    "Data": "2017-06-16T11:38:29.343",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2017",
    "Data": "2017-06-16T11:35:59.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2014",
    "Data": "2017-06-16T10:08:29.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2017.",
    "Data": "2017-06-14T15:40:13.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-06-14T13:32:14.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.",
    "Data": "2017-06-14T12:21:04.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2017.",
    "Data": "2017-06-14T11:51:57.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2017.",
    "Data": "2017-06-14T11:51:33.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2016.",
    "Data": "2017-06-14T10:40:47.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-06-14T08:33:40.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-06-14T08:31:36.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.",
    "Data": "2017-06-14T08:27:27.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2017.",
    "Data": "2017-06-14T08:24:06.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.544 - EM 12 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-12T17:27:49.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 ",
    "Data": "2017-06-12T11:28:47.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "5ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2017 EDITAL Nº 02 E 03/2017.",
    "Data": "2017-06-09T16:32:17.15",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-06-09T16:06:09.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2017.",
    "Data": "2017-06-09T16:04:19.33",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE FOMENTO Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-06-09T16:03:05.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017.",
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    "Data": "2017-06-09T13:03:41.327",
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    "Data": "2017-06-09T12:39:59.087",
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    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 046/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.",
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2017.",
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    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2017.",
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    "Descricao": "PORTARIA N.º 156 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 144 - EM 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 145 - EM 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 162 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-09T09:16:43.58",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 157 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-09T09:15:19.253",
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    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE FOMENTO.",
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    "Data": "2017-06-08T16:23:17.737",
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    "Data": "2017-06-08T13:12:13",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Data": "2017-06-08T12:03:13.857",
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    "Data": "2017-06-08T11:29:41.71",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-06-08T09:03:54.867",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Data": "2017-06-08T08:58:19.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2017.",
    "Data": "2017-06-08T08:57:20.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTARTO Nº 010/2014",
    "Data": "2017-06-07T19:36:08.39",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-06-07T16:31:23.83",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017  - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.\r\n",
    "Data": "2017-06-07T16:14:05.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2017",
    "Data": "2017-06-07T13:39:08.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-06-07T09:40:50.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 126/2017\r\n",
    "Data": "2017-06-07T09:40:50.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2017.",
    "Data": "2017-06-07T09:40:14.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "FOLHA DE PESSOAL MAIO - 2017",
    "Data": "2017-06-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-06T18:00:47.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2017.",
    "Data": "2017-06-06T16:10:00.923",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2017.",
    "Data": "2017-06-06T12:49:21.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2017 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
    "Data": "2017-06-06T12:30:47.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.536 - EM 05 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESUMOS DE TERMOS DE FOMENTOS.",
    "Data": "2017-06-06T11:18:38.58",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2017-06-06T11:16:47.347",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 25 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-06-06T09:12:30.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.510 - EM 29 DE MAIO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-05T16:31:06.413",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.",
    "Data": "2017-06-05T15:22:27.617",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014.",
    "Data": "2017-06-05T12:53:08.79",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.524 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.526 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.527 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.528 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.529 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.530 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.532 - EM 05 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.533 - EM 05 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.534 - EM 05 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.535 - EM 05 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-05T12:49:14.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 146 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.509 - EM 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.515 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.516 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.517 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.518 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.519 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.521 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.522 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.523 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-05T12:40:53.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-05T10:45:38.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-06-05T10:41:28.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.514  -  EM  31 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-05T09:15:44.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017.",
    "Data": "2017-06-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DE PROPOSTAS.",
    "Data": "2017-06-02T12:54:09.153",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-06-02T10:59:40.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 014/2017.",
    "Data": "2017-06-02T10:41:26.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017",
    "Data": "2017-06-01T17:55:38.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-06-01T15:11:27.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2017.",
    "Data": "2017-06-01T15:09:46.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2017 - RATIFICAÇÃO.",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2017.",
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  {
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    "Data": "2017-06-01T15:00:08.983",
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  {
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.",
    "Data": "2017-06-01T14:18:10.213",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017.",
    "Data": "2017-06-01T14:02:16.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 004/2017 - EDITAL.",
    "Data": "2017-06-01T12:53:43.087",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - COMUNICADO DO EDITAL.\r\n",
    "Data": "2017-06-01T12:37:25.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-06-01T11:19:30.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO.",
    "Data": "2017-06-01T10:38:00.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2017",
    "Data": "2017-05-31T17:42:25.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-31T10:52:32.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2017-05-31T10:15:14.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
    "Data": "2017-05-31T08:51:11.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017",
    "Data": "2017-05-30T17:24:31.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2017",
    "Data": "2017-05-30T15:19:12.12",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA - CIMURC",
    "Data": "2017-05-30T15:17:57.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017",
    "Data": "2017-05-30T14:41:03.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 014/2017.",
    "Data": "2017-05-30T14:24:56.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2017",
    "Data": "2017-05-30T13:26:15.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO n.º 18.507 - EM 23 DE MAIO DE 2017\r\nDECRETO n.º 18.512 - EM 30 DE MAIO DE 2017\r\nDECRETO n.º 18.513 - EM 30 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-30T12:10:08.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº  142 - EM 29 DE MAIO DE 2017",
    "Data": "2017-05-30T12:10:08.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  N.º 18.511 - EM 29 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-30T09:16:18.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2017",
    "Data": "2017-05-29T16:26:19.857",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-29T16:10:10.25",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-29T16:10:10.25",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 106/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 108/2017",
    "Data": "2017-05-29T16:03:03.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017.",
    "Data": "2017-05-29T13:30:36.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 093/2017.",
    "Data": "2017-05-29T12:20:12.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2017.",
    "Data": "2017-05-29T12:19:11.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-05-29T11:15:51.87",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE N.º 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-29T11:08:26.657",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-29T10:55:33.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2017.",
    "Data": "2017-05-29T10:53:55.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-26T15:55:21.403",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-26T15:54:49.963",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2017",
    "Data": "2017-05-26T15:44:19.207",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2017 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2017.",
    "Data": "2017-05-26T15:39:19.373",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2017 - DECISÃO.",
    "Data": "2017-05-26T15:38:49.733",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 001/2017 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2017-05-26T15:37:57.423",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-05-26T12:43:05.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-26T12:38:46.02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017.",
    "Data": "2017-05-26T12:37:53.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-26T12:10:33.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-26T11:51:42.54",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2014.",
    "Data": "2017-05-26T11:39:45.643",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-26T11:20:45.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2017.",
    "Data": "2017-05-26T11:15:44.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE HORARIO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017",
    "Data": "2017-05-26T11:00:07.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-05-25T17:19:35.927",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-25T15:27:54.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 047/2017.",
    "Data": "2017-05-25T14:39:24.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-25T13:57:43.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 045/2017.",
    "Data": "2017-05-25T12:58:04.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO NO 001/2017.\r\nPORTARIA Nº 138/2017.\r\nRETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-25T11:00:33.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017.",
    "Data": "2017-05-25T09:20:18.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES COM PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.",
    "Data": "2017-05-24T17:13:07.047",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 046/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-24T14:46:07.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-24T14:40:21.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\nDECRETO N.º 18.508 - EM 24 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-24T12:38:54.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2016.",
    "Data": "2017-05-24T12:28:32.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.490 - EM 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.455 - EM 16 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 139 - EM 23 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 124 - EM 10 DE MAIO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-24T12:02:08.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 098/2017",
    "Data": "2017-05-24T09:00:03.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-05-23T17:30:23.627",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA-CONVITE Nº 001/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-05-23T17:29:17.47",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-23T16:53:56.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 137 - EM 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.506 - EM 23 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.505 - EM 23 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.495 - EM 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.498 - EM 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.496 - EM 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.501 - EM 22 DE MAIO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-23T15:53:50.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "Data": "2017-05-23T10:43:40.253",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 133",
    "Data": "2017-05-23T09:17:02.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ",
    "Data": "2017-05-23T09:10:41.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2017-05-23T09:10:14.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.461 - EM 17 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 137 - EM 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.445 - EM 11 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.446 - EM 11 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.447 - EM 11 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.451 - EM 12 DE MAIO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.453 - EM 12 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.489 - EM 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.449 - EM 11 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.491 - EM 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.448 - EM 11 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.459 - EM 17 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.460 - EM 17 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.456 - EM 17 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.457 - EM 17 DE MAIO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-22T15:47:38.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-22T15:43:22.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2017.",
    "Data": "2017-05-22T15:42:48.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 014/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-22T13:53:27.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-22T12:44:29.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 027/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-05-22T12:39:04.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-22T12:31:44.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 009/2017.\r\nRESOLUÇÃO 010/2017.",
    "Data": "2017-05-22T09:52:06.693",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA 4ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01 E 02/2017",
    "Data": "2017-05-19T18:49:17.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 042/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-19T13:52:29.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-19T13:50:56.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.",
    "Data": "2017-05-19T12:25:51.623",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-19T12:14:12.47",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-19T12:08:24.41",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.",
    "Data": "2017-05-19T11:59:01.307",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.",
    "Data": "2017-05-19T11:32:22.933",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-19T11:30:13.403",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-19T11:19:34.537",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.",
    "Data": "2017-05-19T11:06:10.18",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-19T10:59:43.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017.",
    "Data": "2017-05-19T10:58:49.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2017\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº: 079/2017\r\n",
    "Data": "2017-05-19T10:09:58.217",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017",
    "Data": "2017-05-19T09:23:46.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 091/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 093/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 095/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017",
    "Data": "2017-05-19T08:26:32.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 001/2017 - DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: MANGALÔ PROPAGANDA LTDA.",
    "Data": "2017-05-18T17:29:25.57",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 041/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-18T14:22:05.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 039/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-18T14:20:56.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2017.",
    "Data": "2017-05-18T13:36:07.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-18T12:42:35.657",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-18T12:03:00.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.",
    "Data": "2017-05-18T11:06:32.647",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017.",
    "Data": "2017-05-18T10:46:51.32",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-17T16:07:12.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 16 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-17T11:17:32.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 008/2017.",
    "Data": "2017-05-17T10:13:49.103",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 0007/2017.",
    "Data": "2017-05-17T09:41:46.357",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-17T09:27:03.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  18.454 - EM 12 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-17T09:25:36.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "INDICAÇÃO DE SERVIDORES.",
    "Data": "2017-05-16T17:31:22.69",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "4ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01 E 02/2017.",
    "Data": "2017-05-16T17:15:30.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "3ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2017.",
    "Data": "2017-05-16T17:10:48.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2017-05-16T12:54:12.11",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2017.",
    "Data": "2017-05-16T12:47:32.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 029/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-16T09:20:55.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-16T09:03:37.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-15T15:30:12.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.",
    "Data": "2017-05-15T12:54:56.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017  - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-15T12:42:32.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 035/2017  - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-15T12:15:30.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.448 - EM 11 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-15T10:12:37.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 032/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-12T16:22:50.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2017.",
    "Data": "2017-05-12T13:10:11.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2017.",
    "Data": "2017-05-12T11:41:12.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2017.",
    "Data": "2017-05-12T11:30:17.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017.",
    "Data": "2017-05-12T09:28:35.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017.",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2017.",
    "Data": "2017-05-11T15:20:36.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-11T11:59:45.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017.",
    "Data": "2017-05-11T11:59:09.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 0007/2017.",
    "Data": "2017-05-11T11:49:56.013",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2017.",
    "Data": "2017-05-11T11:24:35.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.439 - EM 09 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.440 - EM 10 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.441 - EM 10 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.442 - EM 10 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.443 - EM 10 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.444 - EM 10 DE MAIO DE 2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-05-11T10:14:53.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 031/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-10T16:48:09.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-10T16:21:27.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-10T11:34:11.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017.",
    "Data": "2017-05-10T11:32:44.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 81/2017.",
    "Data": "2017-05-10T10:44:08.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-10T10:28:23.55",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017.",
    "Data": "2017-05-10T10:26:15.713",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017.",
    "Data": "2017-05-10T10:16:08.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-10T09:41:58.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017.",
    "Data": "2017-05-10T09:38:29.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "FOLHA DE PESSOAL ABRIL- 2017",
    "Data": "2017-05-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CIMURC.",
    "Data": "2017-05-09T15:14:21.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.",
    "Data": "2017-05-09T14:00:04.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-09T12:33:05.553",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.433 - EM 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.434 - EM 08 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.435 - EM 09 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.436 - EM 09 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.437 - EM 09 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.438 - EM 09 DE MAIO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-09T12:27:48.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 115 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 116 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 117 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 118 - EM 05 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 119 - EM 05 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 120 - EM 05 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 121 - EM 05 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 122 - EM 09 DE MAIO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-09T12:24:28.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 104 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 105 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 106 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 107 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 108 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 109 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 111 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 112 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 113 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 114 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-09T12:20:33.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "PORTARIA N.º 094 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 095 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 096 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 097 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 098 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 099 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 100 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 101 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 102 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 103 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\n",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017.",
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  {
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  {
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  {
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.425 - EM 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.427 - EM 02 DE MAIO DE 2017.\r\nLEI Nº 2.015 - EM 01 DE MAIO DE 2017.",
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01 / 2014\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01 / 2014\r\nDISTRATO CONTRATO Nº 13/2017",
    "Data": "2017-05-02T16:11:02.007",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO REDA 2017",
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    "Data": "2017-05-02T13:55:02.967",
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 051/2017.",
    "Data": "2017-05-02T11:27:13.417",
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  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.",
    "Data": "2017-05-02T11:24:41.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-02T10:58:07.763",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2017-05-02T09:39:28.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016.",
    "Data": "2017-05-02T09:18:32.663",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 093 - EM 20 DE ABRIL  DE 2017.",
    "Data": "2017-05-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2017 - EDITAL.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - EDITAL.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - EDITAL.",
    "Data": "2017-04-28T13:04:34.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.",
    "Data": "2017-04-28T13:02:08.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 205/2016.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 10/2014.\r\nDECRETO FINANCEIRO N.º 009 de 27 De Abril De 2017.\r\nDECRETO N.º 18.423 - EM 26 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.424 - EM 26 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-28T11:31:31.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2017 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.",
    "Data": "2017-04-28T10:12:36.693",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.014, EM 24 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-27T15:01:07.95",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES AOS DEMAIS LICITANTES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2017 PROCESSO - ADMINISTRATIVO N.º 030/2017",
    "Data": "2017-04-27T13:04:17.097",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2017 ",
    "Data": "2017-04-27T13:03:52.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017",
    "Data": "2017-04-27T13:03:19.397",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 058/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-27T12:23:28.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 047/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-27T12:13:00.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2017\r\nCONTRATO Nº: 069/2017\r\n",
    "Data": "2017-04-27T12:06:05.567",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº59\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº67\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº66\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº68",
    "Data": "2017-04-27T12:05:12.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017.",
    "Data": "2017-04-26T14:59:42.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.422 - EM 26 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-26T12:00:21.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2017-04-26T11:57:51.36",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 082 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 083 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 084 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 085 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 088 - EM 07 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 090 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 091 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 092 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-26T11:50:40.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 061 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 062 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 064 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 066 - EM 22 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 067 - EM 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 078 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 079 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 080 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 081 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 060 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.",
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    "Descricao": "PORTARIA N.º 048 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 051 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 052 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 053 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 054 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 055 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 056 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 057 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 058 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 059 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 029 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 030 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 033 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 034 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 036 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 041 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 042 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 043 - EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 044 - EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 045 - EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-26T11:27:42.233",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.390 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 005 - EM 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 006 - EM 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 007 - EM 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 008 - EM 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 009 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 010 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 018 - EM 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 019 - EM 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 021 - EM 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n",
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.013 - EM 18 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.415 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.416 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.417 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.",
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.",
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  {
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    "Data": "2017-04-20T11:45:40.13",
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  {
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  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO.",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-18T16:43:27.01",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2014.",
    "Data": "2017-04-18T13:35:23.083",
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  {
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    "Data": "2017-04-18T12:11:10.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-04-18T11:30:01.513",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "DECRETO N.º 18.393 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.394 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.396 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.397 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.398 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.399 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.400 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.401 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.402 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.403 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.404 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 086 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2017-04-17T15:44:17.167",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Data": "2017-04-17T14:28:25.283",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
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  {
    "Descricao": "AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE COM PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017 \r\n",
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    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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    "Data": "2017-04-13T17:31:05.277",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017",
    "Data": "2017-04-13T11:22:29.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 070 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 071 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 072 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 073 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 074 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 075 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 076 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 077 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 087 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-11T12:06:05.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.395 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.357 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.363 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.364 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.365 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.366 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.367 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.368 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.369 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-11T11:54:02.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2014.",
    "Data": "2017-04-10T13:18:55.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2017.",
    "Data": "2017-04-10T11:34:25.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2017.",
    "Data": "2017-04-10T10:48:00.57",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-10T09:57:30.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.388 -  EM 10 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-10T09:32:43.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2017.",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.",
    "Data": "2017-04-07T11:23:44.47",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2013.",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-06T17:24:28.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 44.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA 45.\r\n",
    "Data": "2017-04-06T14:23:12.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2016.",
    "Data": "2017-04-06T11:07:36.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2016.",
    "Data": "2017-04-06T09:22:20.383",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2014.",
    "Data": "2017-04-06T08:58:33.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2017",
    "Data": "2017-04-05T14:38:22.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2017.",
    "Data": "2017-04-05T11:22:02.143",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.378- EM 04 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.379- EM 04 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02/2017.\r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE ARMA DE FOGO.\r\nPORTARIA N.º 065 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-05T10:49:10.7",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  N.º 18.377 -  EM 04 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-04T15:23:15.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 44.",
    "Data": "2017-04-04T15:14:21.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 35.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 36.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 37.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 40.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 41.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 42.\t",
    "Data": "2017-04-04T15:13:48.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ",
    "Data": "2017-04-04T12:46:04.513",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.356 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.360 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.372 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.373 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-04T12:22:45.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº305/2013.",
    "Data": "2017-04-04T12:15:12.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 02/2016.\r\n1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 03/2016.\r\n1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 04/2016.\r\n1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05/2016.\r\n1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 06/2016",
    "Data": "2017-04-04T09:02:01.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.",
    "Data": "2017-04-03T13:29:32.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CIMURC.",
    "Data": "2017-04-03T12:15:03.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.358 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.359 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.361 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.362 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nOfício nº 202/2017.\r\nOfício nº 209/2017.",
    "Data": "2017-04-03T12:01:42.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2013.\r\nTERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2013.\r\nQUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2013.\r\nQUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2013.\r\n",
    "Data": "2017-04-03T11:56:46.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2017",
    "Data": "2017-03-31T15:41:56.04",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 003/2017",
    "Data": "2017-03-31T15:24:26.33",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONCORRÊNCIA 002/2017 ",
    "Data": "2017-03-31T15:14:49.08",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas - Edital de Convocação \r\n",
    "Data": "2017-03-31T11:10:14.69",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.",
    "Data": "2017-03-30T13:37:27.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.",
    "Data": "2017-03-30T11:49:32.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-03-30T11:30:51.213",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2016.",
    "Data": "2017-03-30T08:41:45.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-29T16:32:21.647",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-03-29T15:15:29.67",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-03-29T15:14:02.217",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 018/2017",
    "Data": "2017-03-29T15:12:17.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.349 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.348 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.347 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.346 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.344 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.343 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.342 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.341 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.340 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.339 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.338 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-29T12:08:04.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.251 - EM 07 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.252 - EM 07 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.278 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.323 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.325 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.332 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.333 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.334 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.335 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.337 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-29T12:03:19.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício nº 202/2017",
    "Data": "2017-03-28T16:17:44.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.354 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.355 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 011 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 012 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 013 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 031 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 032 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 035 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 068 - EM 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 069 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-28T12:24:46.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2015.",
    "Data": "2017-03-28T12:20:01.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.329 - EM 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.324 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.326 - EM 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.327 - EM 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.330 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.331 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.350 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.351 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.352 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.353 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-28T12:16:39.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.",
    "Data": "2017-03-27T11:59:42.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.",
    "Data": "2017-03-27T10:00:41.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017 - RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.\r\n",
    "Data": "2017-03-24T13:49:19.763",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017",
    "Data": "2017-03-24T12:35:01.587",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017.",
    "Data": "2017-03-24T12:14:51.54",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N.º 004 de 01 De Fevereiro De 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO N.º 003 de 02 De Fevereiro De 2017.",
    "Data": "2017-03-24T07:54:26.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2015.",
    "Data": "2017-03-23T16:10:07.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.",
    "Data": "2017-03-23T12:44:01.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.",
    "Data": "2017-03-23T11:48:04.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2015.",
    "Data": "2017-03-23T09:44:11.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.",
    "Data": "2017-03-22T18:05:35.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2017",
    "Data": "2017-03-22T17:44:41.397",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESUMO DE CONTRATO Nº: 035/2017.",
    "Data": "2017-03-22T15:06:45.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 027/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA 031/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA 034/2017.",
    "Data": "2017-03-22T15:06:03.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.",
    "Data": "2017-03-22T13:35:38.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-22T11:25:59.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2017.",
    "Data": "2017-03-22T11:24:17.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.296 - EM 14 DE MARÇO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.297 - EM 14 DE MARÇO DE 2017\r\nDECRETO N.º 18.309 - EM 14 DE MARÇO DE 2017",
    "Data": "2017-03-22T11:18:03.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.295 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.316 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.317 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.318 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.319 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.320 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.321 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.322 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 047 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 063 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-22T10:06:46.14",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.150 - EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.311 - EM 20 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-21T19:59:20.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-21T16:24:52.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2017.\r\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO.\r\n",
    "Data": "2017-03-21T15:37:09.383",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017.",
    "Data": "2017-03-21T15:01:49.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017.",
    "Data": "2017-03-21T14:30:06.24",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.147 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2017-03-21T12:42:05.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.306 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.307 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.310 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.312 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.313 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.314 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.315 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-03-21T12:22:04.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.277 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.294 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.298 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.299 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.300 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.301 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.302 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.303 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.304 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.305 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-21T12:17:46.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.257   -   EM 08 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-21T12:08:34.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.240 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.241 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-21T11:01:42.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.308 - EM 14 DE MARÇO  DE 2017.",
    "Data": "2017-03-21T10:39:04.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 152/2016.",
    "Data": "2017-03-21T10:36:16.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.",
    "Data": "2017-03-21T10:10:37.557",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017.",
    "Data": "2017-03-21T10:07:27.503",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º  18.258  -  EM 08 DE MARÇO  DE 2017.",
    "Data": "2017-03-21T09:50:03.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017.",
    "Data": "2017-03-21T08:36:19.21",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017",
    "Data": "2017-03-20T17:40:50.127",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2016.\r\n",
    "Data": "2017-03-20T13:07:13.057",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.",
    "Data": "2017-03-20T12:53:00.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2017.\r\nRETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 07/2017.",
    "Data": "2017-03-20T11:59:21.873",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-20T10:36:02.73",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017.\r\n1- TERMO DE COMPROMISSO Nº 012/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).\r\n2- TERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).\r\n3- TERMO DE COMPROMISSO Nº 015/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).\r\n4- TERMO DE COMPROMISSO Nº 016/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).\r\n",
    "Data": "2017-03-17T17:38:01.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-17T13:36:07.133",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REEDIÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N.º 002 de 02 De janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-03-17T12:18:27.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.274 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.275 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-17T11:50:25.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2015.",
    "Data": "2017-03-17T11:37:10.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.288 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.289 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.290 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.291 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.292 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.293 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-17T11:26:53.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.277 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.279 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.280 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.281 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.282 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.283 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.284 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.285 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.286 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 18.287 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-17T11:22:30.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.",
    "Data": "2017-03-17T11:07:25.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.264 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.265 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.267 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.268 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.269 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.270 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.271 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.272 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.273 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.276 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-17T10:52:26.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.086 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.228 - EM 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.235 - EM 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.255 - EM 07 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.257 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.259 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.260 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.261 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.262 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.263 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-17T10:44:55.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 050 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO 0005/2017.",
    "Data": "2017-03-17T10:41:18.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-17T10:34:53.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2017.",
    "Data": "2017-03-16T16:17:28.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.",
    "Data": "2017-03-16T16:13:45.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 035/2017",
    "Data": "2017-03-16T16:13:45.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2017\r\n",
    "Data": "2017-03-15T15:52:49.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2017 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS ANÁLISE DA PROVA DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO\r\n",
    "Data": "2017-03-15T15:51:23.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE MARÇO DE 2017",
    "Data": "2017-03-15T15:49:32.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2012.",
    "Data": "2017-03-14T09:02:53.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2017.\r\nRESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n",
    "Data": "2017-03-13T16:32:32.89",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 014/2017.",
    "Data": "2017-03-13T15:35:17.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 014/2017.",
    "Data": "2017-03-13T15:24:46.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.\r\n1- TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2017.\r\n2- TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2017.\r\n3- TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2017.\r\n4- TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-13T15:22:56.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 009/2017.\r\nEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 010/2017.",
    "Data": "2017-03-13T14:43:56.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-13T14:42:22.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18.266.10 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-10T15:43:51.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 003/2017 -  HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2017-03-10T14:53:46.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-03-10T14:52:24.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 004/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-10T14:51:43.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2017.",
    "Data": "2017-03-10T14:50:37.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.",
    "Data": "2017-03-10T14:32:01.227",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2015.",
    "Data": "2017-03-10T10:02:56.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.259   -     EM  08 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-09T17:46:29.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - Tomada de Preços 001/2017.",
    "Data": "2017-03-09T09:54:29.8",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2015.",
    "Data": "2017-03-09T09:25:20.383",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 050 - EM 06  DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-09T09:15:29.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2015.",
    "Data": "2017-03-09T08:47:23.543",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2017-03-08T09:56:53.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2017\r\nEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017",
    "Data": "2017-03-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "FOLHA DE PESSOAL FEVEREIRO-2017",
    "Data": "2017-03-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-03-07T17:12:44.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 06/2016.",
    "Data": "2017-03-07T16:36:35.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2017.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2017.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2017.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2017.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2017",
    "Data": "2017-03-07T16:11:31.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2017-03-07T15:10:37.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 049  -  EM 06 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-07T12:02:39.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 018/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 020/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 022/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 023/2017.",
    "Data": "2017-03-07T09:44:47.743",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N.º 002 de 02 De janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-03-07T08:12:49.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2017 - EDITAL",
    "Data": "2017-03-06T14:35:23.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 012/2017",
    "Data": "2017-03-06T14:33:49.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - EDITAL",
    "Data": "2017-03-06T14:18:33.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2017.",
    "Data": "2017-03-06T11:43:37.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2017-03-06T11:24:05.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.",
    "Data": "2017-03-06T10:24:05.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2017.",
    "Data": "2017-03-06T08:34:23.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 006/2017.",
    "Data": "2017-03-03T17:41:28.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-03T17:40:07.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  N.º 046 - EM 01 DE MARÇO  DE 2017.",
    "Data": "2017-03-03T14:36:15.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: TOMADA DE PREÇOS DE 001/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-03T14:18:58.797",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017.",
    "Data": "2017-03-03T12:34:15.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2017",
    "Data": "2017-03-03T11:19:08.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL N.° 008/2017",
    "Data": "2017-03-02T15:43:50.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2017 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA APÓS ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS NO PROCESSO SELETIVO \r\n",
    "Data": "2017-03-02T12:04:51.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
    "Data": "2017-03-02T10:50:07.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Nota Técnica sobre as INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO REDA e o seu respectivo Gabarito.",
    "Data": "2017-02-23T18:59:33.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº30/2016.",
    "Data": "2017-02-23T13:06:51.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO  N.º 18.084  -   EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-23T11:05:06.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 004/17 - CMAS.",
    "Data": "2017-02-23T10:14:52.53",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 138/2013",
    "Data": "2017-02-23T07:51:47.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO PLURIANUAL PPA - 2014/2017",
    "Data": "2017-02-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DO CONTRATO ",
    "Data": "2017-02-22T18:20:31.207",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA REDA – NOVO CRONOGRAMA",
    "Data": "2017-02-22T18:20:31.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS \r\nOFICIO",
    "Data": "2017-02-22T11:01:44.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso e Edital de licitação - Tomada de Preços 001/2017",
    "Data": "2017-02-22T09:16:45.157",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 17/2017\r\nDECRETOS \r\nPORTARIAS \r\nTERMOS DE CONVÊNIO\r\nNOTA REDA - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ENTREGA DE TÍTULOS\r\nHOMOLOGAÇÕES ",
    "Data": "2017-02-21T16:42:56.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017",
    "Data": "2017-02-20T16:51:46.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 013/2017",
    "Data": "2017-02-20T15:06:00.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR CLASSIFICAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017",
    "Data": "2017-02-20T11:22:20.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Nota Técnica sobre as Provas da Seleção REDA e o seu respectivo Gabarito.",
    "Data": "2017-02-17T17:43:47.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2016.",
    "Data": "2017-02-17T10:13:41.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2016.",
    "Data": "2017-02-17T09:30:32.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO ",
    "Data": "2017-02-17T09:30:32.947",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " FOLHA DE PESSOAL JANEIRO -2017",
    "Data": "2017-02-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LDO 2017",
    "Data": "2017-02-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LOA 2017",
    "Data": "2017-02-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias - Janeiro 2017",
    "Data": "2017-02-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017",
    "Data": "2017-02-16T15:31:49.897",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2016",
    "Data": "2017-02-16T12:47:27.193",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ",
    "Data": "2017-02-16T12:34:07.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2017-02-16T11:15:53.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº010/2017",
    "Data": "2017-02-15T17:30:49.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº001/2017",
    "Data": "2017-02-15T14:58:47.99",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP N°010/2017",
    "Data": "2017-02-15T14:33:13.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017",
    "Data": "2017-02-15T14:24:10.063",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 173/2016",
    "Data": "2017-02-15T12:45:35.593",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 370/2014.",
    "Data": "2017-02-15T12:07:42.673",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Nota Técnica sobre a realização das Provas da Seleção REDA da SME",
    "Data": "2017-02-15T10:28:20.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº015/2017",
    "Data": "2017-02-14T16:38:57.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº. 008 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-14T11:05:55.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2014",
    "Data": "2017-02-14T10:55:13.063",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2017",
    "Data": "2017-02-13T16:36:59.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2016",
    "Data": "2017-02-13T10:02:24.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2016",
    "Data": "2017-02-13T08:41:35.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 009/2017 ",
    "Data": "2017-02-10T14:01:53.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017",
    "Data": "2017-02-10T13:56:20.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2016",
    "Data": "2017-02-10T13:24:46.453",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação ",
    "Data": "2017-02-10T11:35:07.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício 078/17 - Abertura de Conta Wellington",
    "Data": "2017-02-10T09:23:40.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2017\r\nPRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 02/2017",
    "Data": "2017-02-09T16:10:19.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2017",
    "Data": "2017-02-09T15:26:26.153",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 13/2017",
    "Data": "2017-02-09T14:46:39.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2014",
    "Data": "2017-02-09T14:46:39.793",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL Nº 03/2017 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) ASSISNTE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPA DE ENSINO DO MUNCIPIO DE JEQUIÉ-BA\r\n",
    "Data": "2017-02-09T14:30:15.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2017\r\n",
    "Data": "2017-02-09T14:04:52.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2017.",
    "Data": "2017-02-09T14:04:52.237",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nContrato Nº: 010/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017\r\nContrato Nº: 009/2017",
    "Data": "2017-02-09T12:35:22.227",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2013\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2016\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2016",
    "Data": "2017-02-09T11:25:31.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2016",
    "Data": "2017-02-09T11:20:04.337",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.069 - EM  06  DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-09T11:01:05.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício 177",
    "Data": "2017-02-09T11:01:05.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 0001/2017.\r\nRESOLUÇÃO 0002/2017.\r\nRESOLUÇÃO 0003/2017.",
    "Data": "2017-02-09T11:01:05.667",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014",
    "Data": "2017-02-09T09:40:28.553",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 003/2017",
    "Data": "2017-02-08T16:09:59.103",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2017-02-08T12:26:34.247",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2017",
    "Data": "2017-02-08T10:31:01.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2017-02-08T10:01:50.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2017",
    "Data": "2017-02-08T09:16:03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017",
    "Data": "2017-02-07T15:57:13.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 006/2017",
    "Data": "2017-02-07T12:37:50.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2017-02-07T12:02:17.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2017\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017",
    "Data": "2017-02-06T12:39:32.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2017. ",
    "Data": "2017-02-06T11:32:41.21",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2017",
    "Data": "2017-02-03T12:37:20.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇOES: PORTARIA Nº 001-A/2017",
    "Data": "2017-02-03T09:29:13.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº01/2017\r\nEDITAL Nº 02/2017\r\nEDITAL Nº03/2017",
    "Data": "2017-02-02T19:56:19.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001-A/2017",
    "Data": "2017-02-02T19:55:37.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 007/2017",
    "Data": "2017-02-02T16:44:55.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE EXTRATO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 97/2016",
    "Data": "2017-02-02T15:37:26.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.055, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-02T10:49:22.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Despesas com Diárias e Passagens de Dezembro de 2016",
    "Data": "2017-02-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "DIÁRIAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Receita e Despesa do mês de Dezembro de 2016",
    "Data": "2017-02-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "FOLHA DE PESSOAL DEZEMBRO - 2016",
    "Data": "2017-02-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020/2017",
    "Data": "2017-02-01T11:17:48.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ",
    "Data": "2017-02-01T11:17:48.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.012, EM 12 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-01T10:11:04.837",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2017-01-31T09:18:38.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017 - EM 27 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-30T13:14:00.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2017-01-30T12:01:36.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017",
    "Data": "2017-01-30T11:55:01.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.035 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.037 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.043 - EM 27 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.045 - EM 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 014 - EM 27 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 015 - EM 27 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-30T10:31:31.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2017-01-30T09:16:08.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2017-01-30T08:16:38.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T07:55:24.363",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T07:53:42.117",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços licenciamento de software para cumprimento das Leis n º 12.527/11, 9755/98, 8.666/93, 10.520/02, 8.159/91 e 12.682/12, LC Nº131/09, MP Nº2. 200-2/01 E ART.216,2º,CF-88,com divulgação de atos oficiais e fornecimento de Portal do Município Institucional para atender a transparência Publica Municipal, destinados a Prefeitura Municipal de Jequié.\n",
    "Data": "2017-01-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 18.033 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 18.035 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 014 - EM 27 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 015 - EM 27 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-27T10:51:41.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2017-01-27T10:07:53.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2017-01-27T10:01:53.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2017-01-27T09:33:08.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2017-01-27T09:16:24.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  N.º 17.951 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017",
    "Data": "2017-01-26T12:31:04.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.",
    "Data": "2017-01-26T11:27:40.29",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.",
    "Data": "2017-01-26T10:23:45.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidade de Licitação n° 001/2017.",
    "Data": "2017-01-25T15:54:13.507",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.669 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.786 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.829 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-25T12:32:02.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.830 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.831 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.882 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.883 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.884 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.891 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.915 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.916 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.917 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.921 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-25T12:25:29.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.922 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.923 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.925 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.926 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.927 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.928 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.929 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.930 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.931 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.934 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-25T12:20:51.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.936 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.936 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.937 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.938 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.939 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.940 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.941 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.942 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.943 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.946 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-01-25T12:15:53.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.944 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.947 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.948 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.949 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.950 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.952 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.953 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.954 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.955 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.956 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-01-25T12:09:35.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.957 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.958 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.959 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.960 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.961 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.962 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.963 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.964 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.965 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.970 - EM 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-25T12:04:24.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 006/2017",
    "Data": "2017-01-25T10:30:39.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2017",
    "Data": "2017-01-25T10:30:39.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.851\r\nDECRETO N.º 17.932\r\nDECRETO N.º 17.945\r\nDECRETO N.º 17.967\r\nDECRETO N.º 17.969\r\nDECRETO N.º 17.971\r\nDECRETO N.º 17.977",
    "Data": "2017-01-25T10:23:27.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.878 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.980 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.981 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.982 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.983 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.984 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.985 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.986 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.987 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.988 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.989 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.990 - EM 23 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-24T15:11:54.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 527/2014.",
    "Data": "2017-01-24T11:52:44.39",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.920 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.924 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-24T11:41:27.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.807- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.831- EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.852- EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.854- EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.914- EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.978- EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.979- EM 23 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-24T09:33:48.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "DECRETO N.º 17.858 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.912 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.972 - EM 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.974 - EM 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-23T12:01:05.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "DECRETO N.º 17.663 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.763 - EM 09 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.847 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.848 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.853 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.855 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.856 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.910 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.911 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.913 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-01-23T11:52:09.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.819 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.839 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.841 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.843 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.844 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.845 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.846 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.864 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.866 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.909 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-23T11:47:36.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  N.º 17.861    -   EM 18 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-23T11:45:55.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "DECRETO N.º 17.816 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.817 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.818 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.821 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.822 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.862 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.885 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.886 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.887 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2017-01-23T10:52:33.377",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.837 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.900 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.901 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.902 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.903 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.904 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.905 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.906 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.907 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.",
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    "Descricao": "DECRETO N.º 17.723 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.834 - EM 17 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.835 - EM 17 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.873 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.874 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.875 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.876 - EM 18 DE JANEIRO DE 2017.",
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    "Data": "2017-01-23T10:04:58.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.973    -    EM 20  DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-23T09:53:17.14",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.731 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.750 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.833 - EM 17 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.968 - EM 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2017-01-20T11:23:18.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação n.° 005/2017.",
    "Data": "2017-01-19T11:17:29.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO . EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-01-19T10:10:22.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.780 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nLEI Nº 2.009 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-18T12:31:44.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2017.\r\nDispensa de Licitação n.° 004/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-18T09:32:47.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº001/2017",
    "Data": "2017-01-18T08:53:32.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.667 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.668 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.670 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.671 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.676 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.682 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.735 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.823 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.825 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.826 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.828 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-17T12:18:43.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.665 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.666 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.673 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.674 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.678 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.680 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.788 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.789 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.824- EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.827- EM 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-17T12:05:26.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.663 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.664 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.675 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.677 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.679 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.681 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-17T12:02:07.077",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº001/2017\r\n",
    "Data": "2017-01-17T08:50:37.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.727 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.737 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.738 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.739 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.740 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.741 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.742 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.743 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.744 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.745 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.746 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.747 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.748 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.749 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.751 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-16T12:52:31.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.812   -   EM 16 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-16T12:40:23.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.785 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.790 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.791 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.792 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.793 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.794 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.795 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.796 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.797 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.799 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.800 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2017-01-16T11:20:23.233",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO  N.º 17.787   -   EM 13 DE JANEIRO  DE 2017.",
    "Data": "2017-01-16T10:32:07.467",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.696- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.697- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.698- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.699- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.700- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.776- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.801- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.802- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.803- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.804- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.805- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.806- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.807- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.808- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.809- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.810- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.811- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-16T10:16:46.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.701 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.702 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.703 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.704 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.710 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.711 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-16T09:49:18.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.712 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.713 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.714 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.715 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.716 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.717 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.718 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.719 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.720 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.721 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-16T09:37:20.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº001/2017. ",
    "Data": "2017-01-13T11:29:12.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação N° 003/2017.",
    "Data": "2017-01-13T11:19:08.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  N.º 17.757  -     EM 09 DE JANEIRO  DE 2017. NOMEIA COORDENADOR, SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DIRIGENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE JEQUIÉ – COMDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-01-13T10:11:20.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.736 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.755 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-13T10:00:23.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.730 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.733 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.734 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.778 - EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.779 - EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.781 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.782 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.783 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.784 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-13T08:46:55.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.764- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.765- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.766- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.767- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.768- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.769- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.770- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.771- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.772- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.773- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.774- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.775- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.777- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-13T08:36:08.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.684 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.685 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-13T07:45:46.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Portaria n° 003 de 11 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-11T21:08:26.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Portaria n° 001 de 4 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-11T20:53:51.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 305/2013\r\n",
    "Data": "2017-01-11T15:16:51.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 002 de 11 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-11T13:03:15.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO   N.º 17.762    -     EM 11 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-11T12:47:25.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2017-01-11T11:32:58.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.644 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.645 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.646 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.647 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.648 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.649   EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.650 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.651 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.652 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.653 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.654 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.655 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-11T11:21:56.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 17.758 - EM 09 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.759 - EM 09 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 17.760 - EM 09 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº   17.729     -       EM  02  DE JANEIRO DE 2017.AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ – FMAS.\r\n",
    "Data": "2017-01-10T16:27:05.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 305/2013.",
    "Data": "2017-01-10T16:13:02.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO 17.752/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-10T12:17:22.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17.752/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Suspende a execução e o pagamentode horas Extras aos funcionários detodas as secretarias que integram aestrutura administrativa doMunicípio, proíbe a contratação deservidorespor qualquer modalidadee dá outras Providências.\r\nDECRETO Nº 17.754 DECRETA SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA ADMINISTRATIVAE FINANCEIRA NO MUNICIPIODE JEQUIÉ-BAHIA.\r\nDECRETO Nº 17.753Aprova a Programação da Execução Financeira dosórgãos, entidades e Fundos do Município, para oexercício de 2017, e dá outras providências",
    "Data": "2017-01-06T15:49:01.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA   Nº  004-EM  03  DE JANEIRO DE  2017. Designar a Sra. SIBELY DA SILVA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Símbolo CC-2, para exercer a função de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié. ",
    "Data": "2017-01-06T15:48:33.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003  -  EM  03 DE  JANEIRO   DE 2017.",
    "Data": "2017-01-06T15:46:15.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA. ",
    "Data": "2017-01-06T15:45:04.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2017-01-06T15:43:26.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA. \r\n",
    "Data": "2017-01-06T15:40:54.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.0 17.685- EM 02 DE JANEIRO DE 2017APROVA A PROGRAMAÇÃO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Eb FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-01-06T12:41:21.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.0 17.686 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 APROVA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, APROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.",
    "Data": "2017-01-06T12:38:49.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 17.684 ",
    "Data": "2017-01-06T12:37:58.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2007 - 02 DE JANEIRO DE 2017. ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUIE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-06T12:34:40.567",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
    "Data": "2015-01-30T20:54:19.32",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n",
    "Data": "2015-01-30T20:54:19.32",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "D E C R E T O    N.º 14.699    -     EM 28 DE JANEIRO DE 2015.",
    "Data": "2015-01-30T11:30:25.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI   Nº 1.946\r\nLEI   Nº 1.950\r\nLEI   Nº 1.951\r\nLEI   Nº 1.952",
    "Data": "2015-01-30T10:55:26.647",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "P O R T A R I A    N.º 018",
    "Data": "2015-01-30T10:55:26.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2015",
    "Data": "2015-01-30T08:33:06.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Adjudicação: Concorrência Pública n° 006/2014 e  Tomada de Preços n° 025/2014",
    "Data": "2015-01-29T10:13:43.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumos dos Termos Aditivos de Convênio Administrativo. ",
    "Data": "2015-01-29T10:03:47.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-01-28T11:09:43.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de prazo ",
    "Data": "2015-01-27T14:58:29.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos",
    "Data": "2015-01-26T16:47:10.203",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação",
    "Data": "2015-01-26T15:18:13.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Autorização de Publicação.",
    "Data": "2015-01-26T15:07:28.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Tomada de Preço 25/2014",
    "Data": "2015-01-26T12:11:53.473",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ",
    "Data": "2015-01-23T10:29:47.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial  - Registro de Preço Nº 106/2014",
    "Data": "2015-01-23T10:16:19.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-21T12:12:03.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 001 de 20 de Janeiro de 2015",
    "Data": "2015-01-21T10:56:36.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo. Extrato do 8º Termo Aditivo de Prazo e Valor",
    "Data": "2015-01-21T10:38:28.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 1.948 em 02 de Janeiro de 2015. Lei  nº 1.949  em 02 de Janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-01-21T09:53:51.17",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.693 a 14.696/2015.",
    "Data": "2015-01-21T09:53:51.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.690 e 14.691/2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-20T09:31:46.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Concorrência Pública 06/2014",
    "Data": "2015-01-19T17:40:06.683",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 599 a 603/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-19T16:23:11.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aprovação do Calendário Escolar Padrão 2015.",
    "Data": "2015-01-19T15:04:42.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidade Nº 84/2014",
    "Data": "2015-01-19T14:43:08.54",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.689  em 15 de janeiro  de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-19T10:10:54.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Concorrência Pública 06/2014",
    "Data": "2015-01-15T13:03:45.617",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo. Retificação\r\n",
    "Data": "2015-01-15T12:43:48.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 2º Termo de re-ratificação. Extrato de Contrato. Dispensa  de Licitação nº 176/2014\r\n",
    "Data": "2015-01-15T10:36:43.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 175/2014",
    "Data": "2015-01-15T09:37:49.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação. PPN. 96/2014",
    "Data": "2015-01-14T17:00:42.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 015 em 14 de Janeiro de 2015",
    "Data": "2015-01-14T11:39:13.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.674 a 14.676/2014.",
    "Data": "2015-01-14T11:07:07.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 103/2014\r\n",
    "Data": "2015-01-14T09:02:15.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensas , termos aditivos e extratos.",
    "Data": "2015-01-14T08:40:19.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação com correções. Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014. (com todos os anexos)",
    "Data": "2015-01-13T16:16:37.207",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014.",
    "Data": "2015-01-13T15:46:12.523",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.688  em 09 de Janeiro de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-13T15:42:23.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias  nº 010 a 014/2015.",
    "Data": "2015-01-12T10:05:03.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.680  -em 08 de janeiro de 2015.\r\nDecreto N.º 14.681  -em 08 de janeiro de 2015.\r\nDecreto N.º 14.682  -em 08 de janeiro de 2015.\r\nDecreto N.º 14.683  -em 08 de janeiro de 2015.\r\n",
    "Data": "2015-01-09T15:44:34.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias  nº 001 a 009/2015.",
    "Data": "2015-01-09T09:48:19.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 591 a 598/2014.",
    "Data": "2015-01-09T09:38:05.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14677 a 14679, 14684 a 14687/2015.",
    "Data": "2015-01-09T09:31:30.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos Municipais.",
    "Data": "2015-01-09T09:10:48.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n° 106/2014 – Objeto: elaboração de registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada com vistas a prestação de serviços visando proteção da saúde pública e qualidade ambiental do município.\r\nAviso De Pregão Presencial Nº 107/2014 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços licenciamento de software para cumprimento das leis NSº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93, 10.520/02, 8.159/91 E 12.682/12, LC Nº 131/09, MP Nº 2.200-2/01 E ART. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais.\r\nAviso De Pregão Presencial Nº 108/2014 – Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica tributária com licença de uso de software na área de modernização da gestão tributária municipal\r\n",
    "Data": "2015-01-05T12:39:08.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. ",
    "Data": "2014-12-30T11:05:31.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato\r\n\r\n",
    "Data": "2014-12-30T10:25:45.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Anexos da Lei Orçamentária 2015.",
    "Data": "2014-12-29T10:14:07.19",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014 (com veto).",
    "Data": "2014-12-29T09:59:07.19",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.657  em 23 de Dezembro de 2014.",
    "Data": "2014-12-29T09:55:35.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 02 - em 22 de dezembro de 2014",
    "Data": "2014-12-23T10:19:54.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 517/2014",
    "Data": "2014-12-22T12:23:37.343",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo ",
    "Data": "2014-12-22T11:26:48.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N.º 590  -   em 17 de dezembro de 2014.",
    "Data": "2014-12-22T09:35:14.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Termo. Torna sem efeito a publicação do Extrato da Inexigibilidade Nº 82/2014",
    "Data": "2014-12-19T13:02:37.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 2º Termo aditivo de Prazo.",
    "Data": "2014-12-19T12:47:40.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 25/2014\r\n",
    "Data": "2014-12-19T10:22:04.337",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N.º 572 - em 09 de dezembro  de 2014.\r\nPortaria N.º 586 - em 10 de dezembro de 2014.",
    "Data": "2014-12-19T09:21:42.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 00020/2014\r\nResolução 00021/2014\r\nResolução 00022/2014\r\nResolução 00023/2014\r\n",
    "Data": "2014-12-19T08:32:54.963",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 1.945 - em, 17 de dezembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.",
    "Data": "2014-12-18T11:17:34.043",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " Retificação do Resultado de Pregão Presencial Nº 91/2014",
    "Data": "2014-12-18T09:57:10.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA   N.º 587  - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014. \r\nPORTARIA   N.º 589  - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014. \n\r\nPORTARIA   N.º 589  - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014. \n",
    "Data": "2014-12-18T09:14:23.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.655 em 17 de Dezembro de 2014.",
    "Data": "2014-12-17T13:00:43.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Retificação. Pregão Presencial nº 45/2014. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor",
    "Data": "2014-12-17T12:41:52.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 97/2014\t\r\n",
    "Data": "2014-12-17T12:40:37.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 574 a 579, 581 a 585/2014.",
    "Data": "2014-12-16T12:06:05.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias  nº 072  e 073/2014.",
    "Data": "2014-12-16T11:55:25.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Anexos Dos Balanços Da Prestação De Contas Do Exercício De 2013",
    "Data": "2014-12-16T08:05:35.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 101/2014\r\n",
    "Data": "2014-12-15T11:05:19.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação dos Indicados Residencial Segredo/ Curral Novo ",
    "Data": "2014-12-15T08:50:46.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 103/2014",
    "Data": "2014-12-12T10:41:10.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa  de Licitação nº 172/2014. Distrato",
    "Data": "2014-12-12T09:43:57.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato nº 507/2014\r\nExtrato de Contrato nº 508/2014\r\nExtrato de Contrato nº 510/2014\r\nExtrato de Contrato nº 603/2014",
    "Data": "2014-12-11T12:17:39.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Concorrência nº 06/2014\r\n",
    "Data": "2014-12-11T09:36:23.427",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 105/2014",
    "Data": "2014-12-11T09:13:30.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 104/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits  lanches",
    "Data": "2014-12-11T09:09:50.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Revogação - Pregão Presencial n.100/2014 – Objeto: aquisição de material didático (coleção diretos humanos e cidadania e coleção base ecológica), (kit paradidático descobrindo a filosofia) e minidicionário da língua portuguesa.",
    "Data": "2014-12-11T07:43:43.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Matérias - DEVISAM",
    "Data": "2014-12-10T17:24:17.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatórios e Pareceres da Secretaria de Educação.",
    "Data": "2014-12-10T12:13:26.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Tomada de Preço 24/2014",
    "Data": "2014-12-10T10:41:51.117",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.650 a 14.654/2014.",
    "Data": "2014-12-10T08:13:00.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 567 a 570/2014.",
    "Data": "2014-12-10T08:13:00.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa  de Licitação nº 173/2014. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor",
    "Data": "2014-12-10T07:48:00.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nºs 14.646 a 14.649/2014.",
    "Data": "2014-12-09T14:26:50.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 571 em 09 de Dezembro  de 2014. Portaria nº 580 em 09 de Dezembro  de 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-12-09T14:26:50.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Tomada de Preço 23/2014",
    "Data": "2014-12-09T11:21:48.9",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Carta Convite 15/2014",
    "Data": "2014-12-09T11:20:39.43",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo. Retificação\r\n",
    "Data": "2014-12-09T10:47:07.453",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação Contrato N° 130, 131, 132/2014.",
    "Data": "2014-12-09T10:31:02.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos   nº 14.644  e 14.465/2014.",
    "Data": "2014-12-09T08:49:58.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Concorrência Pública nº 06/2014 ",
    "Data": "2014-12-09T08:09:42.49",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 101/2014",
    "Data": "2014-12-09T08:08:10.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto. nº 14.639/2014\r\nDecreto. nº 14.640/2014\r\nDecreto. nº 14.641/2014\r\nDecreto. nº 14.642/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-12-05T11:05:52.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato DO 2º Termo Aditivo de Prazo",
    "Data": "2014-12-05T09:14:50.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato: 505/2014",
    "Data": "2014-12-05T09:14:50.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decvreto nº 14.636 - em 02 de dezembro de 2014.\r\nDecvreto nº 14.637 - em 03 de dezembro de 2014.\r\nDecvreto nº 14.638 - em 03 de dezembro de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-12-04T08:21:35.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 532 a 566/2014.",
    "Data": "2014-12-03T14:14:57.897",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 103/2014",
    "Data": "2014-12-03T10:10:47.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo. Extrato do Contrato",
    "Data": "2014-12-03T08:50:49.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 80/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo",
    "Data": "2014-12-02T10:06:44.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificações. ",
    "Data": "2014-12-01T09:29:24.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.631 a 14.635/2014.",
    "Data": "2014-12-01T09:17:03.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-28T11:55:25.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Carta Convite nº 14/2014",
    "Data": "2014-11-27T11:45:39.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\r\nResolução 00016/2014 - Aprova Plano de Acolhimento dos abrigos Malvina Costa e Casa Lar Waldeck Santos Silva e dá outras providências.\r\nResolução 00017/2014 - Aprova Plano de Inserção do BPC e dá outras providências.\r\nResolução 00018/2014 - Aprova o Diagnóstico dos Benefícios Eventuais e dá outras providências.\r\nResolução 00019/2014 - Aprova a Equipe de Referência do CRAS do Cançassão e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2014-11-27T10:59:54.407",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 96/2014 - Processo Nº: 261, 598/2014",
    "Data": "2014-11-27T10:23:10.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato e Termos Aditivos.",
    "Data": "2014-11-27T08:45:12.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº  14.628 em 17 de Novembro de 2014.",
    "Data": "2014-11-26T11:57:47.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 524  em 20  de Novembro  de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-26T11:57:47.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-11-26T08:00:26.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Nº 04/2014 de 24 de Novembro de 2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-25T10:14:54.893",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº  531 em  24  de Novembro de 2014.",
    "Data": "2014-11-25T10:14:54.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.584\r\nDecreto N.º 14.629\r\nDecreto N.º 14.630\r\n",
    "Data": "2014-11-24T11:39:20.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N.º 527\r\nPortaria N.º 528\r\nPortaria N.º 529\r\nPortaria N.º 530\r\n",
    "Data": "2014-11-24T11:39:20.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro N.º 021/2014, De 01 De Setembro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 2.432.480,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) , e Dá Outras providências.\r\nDecreto Financeiro N.º 022 De 01 de Setembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar por Alteração de QDD, no Valor de R$ 2.167.896,00 (Dois Milhões Cento e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais), e Dá Outras providências.\r\nDecreto Financeiro N.º 022-A De 01 de Setembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar por Alteração de QDD, no Valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), e Dá Outras providências.\r\nDecreto Financeiro N.º 023 de 15 de Outubro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 248.750,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais), e Dá Outras providências.\r\nDecreto Financeiro N.º 024 De 01 de Outubro de 2014 - Abre Crédito Suplementar por Alteração de QDD, no Valor de R$ 5.538.541,50 (Cinco Milhões Quinhentos e Trinta e Oito Mil Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos), e Dá Outras providências.\r\nDecreto Financeiro N.º 025/2014, De 01 De Outubro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 6.081,00 (Seis Mil e Oitenta e Um Reais) , e Dá Outras providências.\r\nDecreto Financeiro N.º 026/2014, De 15 De Outubro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 20.975.036,15 (Vinte Milhões, Novecentos e Setenta e Cinco Mil Trinta e Seis Reais e Quinze Centavos), e Dá Outras providências.\r\nDecreto Financeiro N.º 027 De 15 de Outubro de 2014 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.991.114,00 (Quatro Milhões Novecentos e Noventa e Um Mil Cento e Quatorze Reais), na forma que indica, e dá outras providências. \r\n",
    "Data": "2014-11-24T07:46:36.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº  525  em 20 de Novembro de 2014. Portaria  nº 526 em 20 de Novembro de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-11-21T10:16:06.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato de Contrato. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-20T11:04:54.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n.83/2014 Revogação. Resultado de Pregão Presencial Nº 99/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-20T10:53:16.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação Tomada de Preços Nº 23 e 24/2014",
    "Data": "2014-11-19T12:35:16.403",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 01 em 18 de Novembro de 2014",
    "Data": "2014-11-19T12:09:36.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 00015/2014",
    "Data": "2014-11-19T11:31:40.557",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 98/2014",
    "Data": "2014-11-19T10:12:05.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato Pregão Presencial Nº 98 e 99/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-18T08:46:24.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.623 a 14.627/2014.",
    "Data": "2014-11-18T08:24:58.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 102/2014. Revogação\r\n \r\n",
    "Data": "2014-11-17T12:20:53.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação. Concorrência nº 05 e 06/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-14T13:30:30.813",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato: Dispensa  de Licitação nº167/2014 e Carta Convite nº 12/2014. Inexigibilidade de Licitação Nº 82/2014 Termo de Ratificação",
    "Data": "2014-11-14T11:12:17.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resoluções nº 09 a 15/2014.",
    "Data": "2014-11-14T09:24:00.76",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Revogação. Concorrência N° 004/2014\r\n",
    "Data": "2014-11-12T13:26:13.8",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.616  em  11 de Novembro  de 2014.",
    "Data": "2014-11-12T12:03:03.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento ",
    "Data": "2014-11-12T09:58:50.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n.º 14.579 - em 04 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.585 - em 06 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.589 - em 06 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.590 - em 07 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.591 - em 07 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.593 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.594 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.595 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.596 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.597 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.598 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.599 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.600 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.601 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.602 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.603 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.604 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.605 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.606 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.607 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.608 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.609 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.611 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.612 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.613 - em 10 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.614 - em 11 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.615 - em 11 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.617 - em 11 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.618 - em 11 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.619 - em 11 de novembro de 2014. \r\nDecreto n.º 14.621 - em 11 de novembro de 2014. \r\n",
    "Data": "2014-11-11T14:00:59.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n.º 520 - em 06 de novembro de 2014.\r\nPortaria n.º 521 - em 10 de novembro de 2014.\r\nPortaria n.º 522 - em 10 de novembro de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-11-11T14:00:59.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 492/2014",
    "Data": "2014-11-11T10:41:39.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ",
    "Data": "2014-11-11T10:39:33.75",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Rescisão de Contrato n°343",
    "Data": "2014-11-11T10:36:39.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.586  em  06  de Novembro de 2014. Decreto nº 14.587  em  06  de Novembro de 2014. Decreto nº 14.588  em  07  de Novembro  de 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-07T12:36:26.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extinção de contrato por decurso de prazo",
    "Data": "2014-11-07T11:57:07.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação. ",
    "Data": "2014-11-07T07:39:04.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.582  em 05 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-06T17:28:38.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 518  em 05 de Novembro  de 2014.",
    "Data": "2014-11-06T17:28:38.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 496  em 30 de Outubro  de 2014. Portaria  nº 497  em 30 de Outubro  de 2014. Portaria  nº 501  em 30 de Outubro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-06T12:17:02.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.574 a 14.579/14",
    "Data": "2014-11-06T10:38:42.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa  de Licitação nº 163/2014. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor",
    "Data": "2014-11-06T10:26:54.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14571, 14580, 14581 e 14583/14",
    "Data": "2014-11-06T09:56:36.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 493 a 495, 498 a 500, 504 a 509, 516 e 517/14",
    "Data": "2014-11-06T09:56:36.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extinção de contrato por decurso de prazo",
    "Data": "2014-11-05T12:22:09.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Carta Convite nº 11/2014. Inexigibilidade de Licitação Nº 71/2014 Termo de Ratificação. Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-05T11:55:10.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N.º 502 - em 03 de novembro de 2014.\r\nPortaria N.º 503 - em 03 de novembro de 2014.",
    "Data": "2014-11-04T14:53:27.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.572 - em 03 de novembro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.573 - em 03 de novembro de 2014.",
    "Data": "2014-11-04T14:51:21.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Autorização de Publicação. Vigilância Sanitária e Ambiental",
    "Data": "2014-11-04T11:45:53.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 102/2014",
    "Data": "2014-11-03T10:12:19.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Tomada de Preço nº 20, 22/2014",
    "Data": "2014-10-30T09:15:10.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Carta Convite 12/2014",
    "Data": "2014-10-30T09:11:56.883",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e valor",
    "Data": "2014-10-29T13:43:47.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 76/2014\r\n",
    "Data": "2014-10-29T10:35:25.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Carta Convite 13/2014",
    "Data": "2014-10-29T10:33:42.413",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato De Contrato 483/2014\r\nExtrato De Contrato 484/2014",
    "Data": "2014-10-28T15:42:00.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 488 a 492/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-28T14:45:35.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº  14.552 em  13  de outubro  de  2014.",
    "Data": "2014-10-28T14:30:09.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 95/2014\r\n",
    "Data": "2014-10-28T08:24:45.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato e Termos Aditivos.",
    "Data": "2014-10-27T12:10:49.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato ",
    "Data": "2014-10-24T13:03:10.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo Sanitário e Convocação de Profissional",
    "Data": "2014-10-23T17:11:06.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Assunto: Abertura de Processo Administrativo ",
    "Data": "2014-10-23T10:38:05.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Adiamento de Licitação. Concorrência nº 04/2014",
    "Data": "2014-10-23T08:45:17.157",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Reunião- 22/10/2014",
    "Data": "2014-10-22T16:58:53.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício Sec. de Saúde 1.117/14",
    "Data": "2014-10-22T16:31:24.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato e Termos Aditivos\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-22T12:16:22.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14. 570 em  22  de outubro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-22T11:42:44.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício adiantamento Juliane Sec. de Saúde.",
    "Data": "2014-10-20T16:10:46.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 159/2014",
    "Data": "2014-10-20T15:05:03.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos e Extratos de Contrato.",
    "Data": "2014-10-20T12:47:26.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidades Nº 77, 80 e 73/2014. \r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-20T10:04:03.463",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.569 - em 17  de outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-17T16:52:07.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14. 568  em  17  de Outubro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-17T16:10:40.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.562 em  15  de Outubro de 2014. Decreto nº 14.563 em  15  de outubro de 2014. Decreto nº 14.564 em 15  de Outubro de 2014. Decreto nº 14.565 em 15  de Outubro de 2014. Decreto  nº 14.566   em  15  de outubro de 2014. Decreto nº 14.567   em  15  de Outubro de 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-17T15:22:56.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 482  em 08 de Outubro  de 2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-17T11:21:57.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Inexigibilidade Nº 64/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor",
    "Data": "2014-10-17T11:00:37.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.553 - em 15 de outubro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.554 - em 15 de outubro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.555 - em 15 de outubro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.556 - em 15 de outubro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.557 - em 15 de outubro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.558 - em 15 de outubro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.559 - em 15 de outubro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.560 - em 15 de outubro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.561 - em 15 de outubro de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-10-16T14:57:44.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.547  em  08  de Outubro  de 2014.",
    "Data": "2014-10-16T14:56:08.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº  1.944 - em, 15 de outubro de 2014 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.",
    "Data": "2014-10-15T16:25:44.307",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.540  em 07 de Outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-15T16:24:10.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 163/2014. Extrato de Contrato. Dispensa  de Licitação nº 158/2014. Inexigibilidade Nº 72/2014. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-15T16:21:42.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor \r\n",
    "Data": "2014-10-13T11:51:26.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa Nº 126/2013 - Proc. Nº: 322/2013\r\nDispensa Nº 169/2013 - Proc. Nº: 402/2013\r\n",
    "Data": "2014-10-13T11:47:57.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ",
    "Data": "2014-10-10T14:21:14.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo  de  Termo  de  Parceira",
    "Data": "2014-10-10T13:59:17.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificações das Inexigibilidades.",
    "Data": "2014-10-10T11:52:48.777",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.543 - em  08 de outubro  de  2014.",
    "Data": "2014-10-09T17:46:32.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias  nº 479 a 481, 483  a 485/2014.",
    "Data": "2014-10-09T15:19:17.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 93/2014. Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 68/2014",
    "Data": "2014-10-09T12:18:05.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nºs. 14.537 - 14.538 - 14.539 - 14.541 - 14.542 - 14.544 - 14.545 - 14.546 - 14.548 - 14.549/2014",
    "Data": "2014-10-09T11:03:33.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato e Termo Aditivo.",
    "Data": "2014-10-09T09:40:53.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 129/2014\r\n1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 333/2014\r\n2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 12/2014\r\n1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 284/2013\r\n1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 229/2014\r\n",
    "Data": "2014-10-09T08:56:52.663",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato firmado através da Dispensa de Licitação nº 156/2014\r\nContrato firmado através de Inexigibilidade de Licitação nº 73/2014\r\n",
    "Data": "2014-10-09T08:56:52.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.527,  14.532 a 14.536/2014.",
    "Data": "2014-10-08T16:08:28.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 457   em 17  de Setembro de 2014.",
    "Data": "2014-10-08T16:08:28.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação",
    "Data": "2014-10-08T15:24:18.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Tomada de Preços 22/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-08T11:36:05.777",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação de 05 de maio de 2014, para o cargo de Monitor Nível Superior; a Prefeita do Município de Jequié-BA",
    "Data": "2014-10-07T11:39:35.07",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ",
    "Data": "2014-10-07T09:41:30.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 91/2014\r\nResultado de Pregão Presencial Nº 96/2014\r\nResultado de Pregão Presencial Nº 97/2014\r\n",
    "Data": "2014-10-06T15:32:52.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 458/2014\r\nExtrato de Contrato 475/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-06T14:36:21.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo De Contrato Pregão Presencial nº 83/2014",
    "Data": "2014-10-06T11:47:34.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato",
    "Data": "2014-10-03T13:20:49.513",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato – Apostilamento. Extratos de Contrato",
    "Data": "2014-10-02T12:05:42.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " Convocação Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação Direta de Empresa para fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas no Município de Jequié (Óleo Diesel S10, Óleo Diesel Arla 32 galão com 20 litros e Óleo tipo Aditivo Arla 32 galão com 20 litros) e no Município de Salvador (Óleo Diesel S10)",
    "Data": "2014-10-02T10:00:44.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n.º 454 em 17 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 455 em 17 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 456 em 17 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 462 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 463 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 464 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 465 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 466 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 467 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 468 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 469 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 470 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 471 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 472 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 473 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 474 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 475 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 476 em 30 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 477 em 30 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 478 em 30 de setembro de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-10-02T09:50:20.21",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Pregão Presencial nº 99 a 101/2014",
    "Data": "2014-10-02T09:42:10.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.524 - em 24 de setembro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.528 - em 01 de outubro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.529 - em 01 de outubro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.530 - em 01 de outubro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.531 - em 01 de outubro de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-10-02T09:08:18.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolucação 014/2014",
    "Data": "2014-10-02T08:57:49.213",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 014/2014",
    "Data": "2014-10-01T10:44:29.79",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Concorrência n  003/2014. Revogação\r\n",
    "Data": "2014-09-30T18:41:21.907",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Comunicado  PP N. 90/2014.",
    "Data": "2014-09-30T17:18:37.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato de Contrato da  Dispensa  de Licitação nº 145/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-29T12:40:17.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.526  em  26  de Setembro  de 2014.",
    "Data": "2014-09-26T16:37:11.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.504  em  08  de Setembro de 2014.",
    "Data": "2014-09-26T16:02:30.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.483  em 22 de Agosto de  2014.",
    "Data": "2014-09-26T15:58:05.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.525  em  25  de Setembro  de 2014.",
    "Data": "2014-09-26T08:47:45.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 459  em 22 de Setembro de 2014. Portaria nº 460  em 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-25T11:47:14.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria   Nº 458 em 18  de Setembro de 2014.",
    "Data": "2014-09-25T11:25:19.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 303 /2013",
    "Data": "2014-09-25T09:46:20.103",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação-Extrato do Contrato\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-24T11:47:17.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos e Extratos de Contrato.",
    "Data": "2014-09-24T10:21:12.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.522 - em 23 de setembro  de 2014.\r\nDecreto N.º 14.523 - em 23 de setembro  de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-09-24T08:46:44.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato e Termos Aditivos.",
    "Data": "2014-09-23T13:34:40.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão  Presencial N.095/2014. Adiamento de Sessão\r\n",
    "Data": "2014-09-23T10:21:46.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.521   em  22  de Setembro de 2014.",
    "Data": "2014-09-23T09:05:49.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias  nº 440  a 453/2014.",
    "Data": "2014-09-22T10:58:35.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.520   em  17  de Setembro  de 2014.",
    "Data": "2014-09-22T10:46:04.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Tomada de Preços Nº 22/2014",
    "Data": "2014-09-19T14:25:49.95",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 98/2014",
    "Data": "2014-09-19T11:31:33.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro N.º 017 de 15 de Agosto de 2014. Decreto Financeiro N.º 018/2014, De 01 De Agosto de 2014. Decreto Financeiro N.º 020/2014, De 15 De Agosto de 2014. Decreto Financeiro N.º  019\tDe 01 de Agosto de 2014\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-19T11:28:52.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.509 – em 11 de setembro de 2014 - Criação do Comitê Gestor Integrado e Intersetorial Juventude Viva no Município de Jequié.",
    "Data": "2014-09-19T09:56:33.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 94/2014 - Processo Nº: 157, 158, 159, 160, 161/2014",
    "Data": "2014-09-19T09:50:18.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-19T09:23:04.263",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-19T09:23:04.263",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa  de Licitação nº 141/2014. Revogação de Licitação. Dispensa de Licitação nº 013/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-18T10:23:58.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços n. 018/2014. Revogação\r\n",
    "Data": "2014-09-17T15:29:08.45",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 97/2014. Resultados dos Pregões Presenciais Nº 93 e 94/2014. Pregão Presencial N.86/2014 Revogação",
    "Data": "2014-09-17T11:30:30.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação N°  03/2014",
    "Data": "2014-09-17T11:14:24.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 433 em 03 de Setembro  de 2014. Portaria nº 434  em 03 de Setembro  de 2014. Portaria nº 435 em 03 de Setembro  de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-17T11:14:24.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos e Extratos de Contratos.",
    "Data": "2014-09-16T12:39:10.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 89/2014",
    "Data": "2014-09-16T11:28:15.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação dos Decretos nº 005 e 006/2014.",
    "Data": "2014-09-16T09:07:53.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.501 - em 04 de setembro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.502 - em 04 de setembro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.503 - em 05 de setembro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.517 - em 15 de setembro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.518 - em 16 de setembro de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-09-16T08:46:03.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.513  - em 12 de setembro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.514  - em 12 de setembro de 2014.\r\nDecreto N.º 14.515  - em 12 de setembro  de 2014.\r\nDecreto N.º 14.516  - em 12 de setembro  de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-09-15T11:13:54.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Convocação. Assinatura de contrato. Pregão Presencial 83/2014\r\n",
    "Data": "2014-09-15T10:37:34.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.497 em  01  de Setembro de 2014. Decreto  nº 14.508  em  11  de Setembro de 2014.",
    "Data": "2014-09-12T17:51:29.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão nº 083/ 2014. Parecer Recurso Administrativo. Decisão. Pregão nº 083/2014. Pregão Nº 083/2014. Parecer. Resposta à Impugnação ao Edital. Pregão Presencial Nº 93./2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-12T15:08:32.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 88/2014. Revogação\r\n",
    "Data": "2014-09-12T11:24:22.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 95/2014. Pregão Presencial Nº 96/2014",
    "Data": "2014-09-12T10:57:19.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 437 em 11 de Setembro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-12T10:56:11.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 89/2014",
    "Data": "2014-09-12T09:59:04.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.510 em 11 de Setembro de 2014. Decreto nº 14.511 em 11 de Setembro de 2014. Decreto nº 14.512 em  12  de Setembro  de 2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-12T08:51:45.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato: 186/2013",
    "Data": "2014-09-11T10:43:49.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão. Impugnação ao Edital. Tomada de Preços nº 018/14",
    "Data": "2014-09-10T14:46:44.843",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 88/2014. Revogação\r\n",
    "Data": "2014-09-10T08:58:49.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Concorrência Nº 004/2014\r\n",
    "Data": "2014-09-09T13:12:35.737",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços Nº 20/2014. Tomada de Preços Nº 21/2014",
    "Data": "2014-09-09T10:53:22.843",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 67/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-09T08:45:17.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.505 em 08 de Setembro de 2014. Decreto nº 14.507 em  09  de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-09T08:31:14.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Convocação. Assinatura de contrato.Pregão Presencial 83/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-08T14:16:17.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação",
    "Data": "2014-09-08T11:41:55.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 428   em 28 de Agosto  de 2014.",
    "Data": "2014-09-08T09:54:33.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.448  em  06  de Agosto de 2014.",
    "Data": "2014-09-05T10:12:05.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 365/2014\r\nExtrato de Contrato 430/2014\r\nExtrato de Contrato 432/2014\r\n",
    "Data": "2014-09-04T18:42:01.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.494  em 28 de Agosto de 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-04T16:31:48.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 406, 407, 409 a 417, 420 a 424, 426 e 427/2014.",
    "Data": "2014-09-04T16:31:48.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato – Retificação.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-04T16:03:14.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.",
    "Data": "2014-09-04T15:17:25.123",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.500  em  02  de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-04T15:09:30.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.498  em  01  de Setembro de 2014.",
    "Data": "2014-09-04T15:02:59.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 1.943 em, 03 de setembro de 2014",
    "Data": "2014-09-04T11:52:51.707",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos do 1º Termo Aditivo de Prazo",
    "Data": "2014-09-04T11:25:53.163",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato – Retificação",
    "Data": "2014-09-04T11:23:29.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 87/2014\r\n",
    "Data": "2014-09-03T12:00:56.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Carta  Convite  nº 09/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-02T15:09:30.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Convocação. Assinatura de contrato. Pregão Presencial 83/2014\r\n",
    "Data": "2014-09-02T11:35:51.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da 2ª Sessão da Concorrência 002/2014",
    "Data": "2014-09-02T10:50:50.76",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 11/2014",
    "Data": "2014-09-01T14:38:05.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.495 – Em 01 de Setembro de 2014.",
    "Data": "2014-09-01T10:22:47.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 87/2014",
    "Data": "2014-09-01T09:48:57.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Tomada de Preços Nº 19/2014",
    "Data": "2014-08-29T20:15:28.097",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do segundo termo aditivo ao contrato Nº 67/2013",
    "Data": "2014-08-29T15:05:42.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Convocação. Assinatura de Contrato\r\n",
    "Data": "2014-08-29T14:57:49.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Pregão Presencial Nº 92 a 94/2014",
    "Data": "2014-08-29T14:56:16.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Pregão Presencial nº 88 a 91/2014",
    "Data": "2014-08-29T14:23:50.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Concorrência Nº 003/2014 ",
    "Data": "2014-08-29T11:32:29.22",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nºs 14.490 - 14.491 - 14.492 - 14.493/2014.",
    "Data": "2014-08-29T09:01:46.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 013/2014",
    "Data": "2014-08-28T15:26:43.693",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos nº 439 a 443/2014.",
    "Data": "2014-08-28T12:19:39.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Tomada de Preços Nº 18/2014",
    "Data": "2014-08-28T10:56:02.35",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.488  em  25  de Agosto de 2014. Decreto nº 14.489  em 26 de Agosto de 2014",
    "Data": "2014-08-28T09:26:08.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias  nº 399 a  404, 425/2014.",
    "Data": "2014-08-28T09:26:08.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Convocação. Assinatura de contrato.\r\n",
    "Data": "2014-08-27T16:01:03.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Decreto  Nº 14.481 em  22  de Agosto de 2014.",
    "Data": "2014-08-27T15:09:31.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo. Extrato de Contrato. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo. Reti - Ratificação do Contrato Nº 129/2014. Extrato de Contrato\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-27T14:48:50.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação-Extrato do Contrato.",
    "Data": "2014-08-27T10:42:23.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 83/2014 - Processo Nº: 515/2014",
    "Data": "2014-08-27T10:41:27.933",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 83/2014",
    "Data": "2014-08-26T15:45:13.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Autorização de Publicação.",
    "Data": "2014-08-26T14:47:15.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 61/2014\r\n",
    "Data": "2014-08-26T11:34:15.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.475 a 14.482/2014",
    "Data": "2014-08-26T09:59:34.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 405  em 22  de Agosto de 2014.",
    "Data": "2014-08-25T15:56:17.243",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.473 - Em  18  de agosto de 2014.\r\nDecreto N.º 14.474 - Em  18  de agosto de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-08-22T16:26:31.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Revogação Pregão Presencial n.592014 – Objeto: aquisição de cestas básicas para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade social do município",
    "Data": "2014-08-22T15:45:11.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Revogação da Tomada de Preços Nº 10/2014",
    "Data": "2014-08-22T14:55:40.38",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contratos",
    "Data": "2014-08-22T13:13:49.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos",
    "Data": "2014-08-22T13:13:49.613",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 78/2014 - Processo Nº: 482/2014 - Contrato: 434/2014",
    "Data": "2014-08-22T11:10:47.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 87/2014",
    "Data": "2014-08-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 389 a 395/2014.",
    "Data": "2014-08-20T10:35:35.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Revogação. Pregão N.85/2014",
    "Data": "2014-08-20T10:20:23.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 86/2014 – Objeto: prestação de serviços de solda em circunferencia de tubo  de 3 polegadas e instalção de tela de alambrado   e confecção de traves, mastros, girafas e tabelas de basquetebol",
    "Data": "2014-08-19T16:13:56.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Convênio Banco do Brasil PASEP",
    "Data": "2014-08-19T11:16:09.32",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 86/2014 – Objeto: prestação de serviços de solda em circunferencia de tubo  de 3 polegadas e instalção de tela de alambrado   e confecção de traves, mastros, girafas e tabelas de basquetebol ",
    "Data": "2014-08-19T08:22:03.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução do CAE e Entidade Cadastral CMAS.",
    "Data": "2014-08-18T14:56:38.63",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos  nº 14.471 e 14.472/2014.\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-18T14:18:59.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 78/2014",
    "Data": "2014-08-18T10:58:28.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias  nº 382 a 386/2014.",
    "Data": "2014-08-18T10:53:45.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n° 78/2014. Interposição de Recurso. Preclusão\r\n",
    "Data": "2014-08-18T10:47:42.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.435 -em 29 de Julho de 2014. \r\nDecreto nº 14.464 -em 14 de Agosto de 2014. \r\nDecreto nº 14.465 -em 14 de Agosto de 2014. \r\nDecreto nº 14.466 -em 14 de Agosto de 2014. \r\nDecreto nº 14.467 -em 14 de Agosto de 2014. \r\nDecreto nº 14.468 -em 14 de Agosto de 2014. \r\nDecreto nº 14.469 -em 14 de Agosto de 2014. \r\nDecreto nº 14.470 -em 15 de Agosto de 2014. \r\n",
    "Data": "2014-08-18T09:35:50.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação.PP- 82/2014",
    "Data": "2014-08-18T09:26:42.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias  nº 387, 388 e 396/2014. \r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-18T09:24:42.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 85/2014",
    "Data": "2014-08-18T09:06:58.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Revogação. Pregão N.84/2014",
    "Data": "2014-08-18T09:06:03.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 84/2014 – Objeto: Aquisição de material  consumo, hospitalar e odontológico.                ",
    "Data": "2014-08-15T11:32:44.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 367 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 368 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 369 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 370 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 371 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 372 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 373 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 374 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 375 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 376 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 377 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 378 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 379 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 380 - em 12 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 381 - em 12 de agosto de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-08-15T10:24:05.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 1.941 - em, 07 de agosto de 2014\r\nLei Nº 1.942 - em, 14 de agosto de 2014",
    "Data": "2014-08-15T10:24:05.95",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.449 -em 07 de Agosto de 2014.\r\nDecreto nº 14.450 -em 07 de Agosto de 2014. \r\nDecreto nº 14.451 -em 07 de Agosto de 2014. \r\nDecreto nº 14.452 -em 07 de Agosto de 2014. \r\nDecreto nº 14.453 -em 07 de Agosto de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-08-15T10:24:05.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 82/2014\t\r\n",
    "Data": "2014-08-14T15:20:04.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de convocação",
    "Data": "2014-08-14T14:24:06.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421",
    "Data": "2014-08-14T10:53:33.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato nº 383/2014\r\nExtrato de Contrato nº 384/2014\r\nExtrato de Contrato nº 385/2014\r\n",
    "Data": "2014-08-14T09:57:13.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 7º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato de Contrato. Dispensa  de Licitação nº 102/2014.\r\n",
    "Data": "2014-08-13T12:17:11.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 12º Termo Aditivo de Prazo. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-13T12:13:06.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.461  em 11 de Agosto de 2014. Decreto nº 14.462 em 11 de Agosto de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-13T11:50:05.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 83/2014",
    "Data": "2014-08-13T09:58:04.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato Pregão Presencial Nº 81/2014",
    "Data": "2014-08-12T16:32:30.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.454 a 14.458, 14.460, 14.463/2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-12T11:04:29.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 016/2014, de 01 de Julho de 2014. Decreto Financeiro Nº 013/2014, de 01 de Julho de 2014. Decreto Financeiro nº  015 de 01 de Julho de 2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-11T16:18:41.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato nº 413 e 414/2014",
    "Data": "2014-08-11T10:52:13.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 82/2014",
    "Data": "2014-08-11T09:02:38.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.459  em  08  de Agosto de 2014.",
    "Data": "2014-08-11T08:58:30.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.447 - em  05  de agosto de 2014.",
    "Data": "2014-08-08T17:47:54.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato nº 411/2014.\r\nExtrato de Contrato nº 412/2014.",
    "Data": "2014-08-07T16:32:04.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato\r\nExtratos de Aditivos",
    "Data": "2014-08-07T11:33:54.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 343   em 30 de Julho de 2014. Portaria nº 347  em 30 de Julho de 2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-07T10:18:33.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado dos Pregões nº 042, 061 e 079/2014",
    "Data": "2014-08-06T15:51:29.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação referente  Diario do Municipio/União/Correio- 31/07/2014-PP- 082/2014",
    "Data": "2014-08-06T15:51:29.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 242 e 281 a 366.",
    "Data": "2014-08-06T11:27:04.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.437",
    "Data": "2014-08-06T11:27:04.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.433   em 29  de Julho de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-06T10:29:00.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato e Termos Aditivos.",
    "Data": "2014-08-06T08:58:45.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 16/2014.",
    "Data": "2014-08-05T16:06:16.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 361\r\nPortaria n° 362\r\n",
    "Data": "2014-08-05T14:59:04.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14438, 14439, 14440, 14441, 14442, 14443, 14444 e 14445.",
    "Data": "2014-08-05T14:59:04.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 09/2014",
    "Data": "2014-08-05T09:25:30.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação. PP N. 80 a 82/2014",
    "Data": "2014-08-05T09:24:36.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.445   em  04  de Agosto de 2014.",
    "Data": "2014-08-05T09:19:25.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Editais de Convocação",
    "Data": "2014-08-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.445  em  04  de Agosto de 2014.",
    "Data": "2014-08-04T14:23:48.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Pregão Presencial Nº 60/2014\t\r\n",
    "Data": "2014-08-04T09:41:47.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 70/2014",
    "Data": "2014-08-01T18:10:50.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 022 de 31 Julho de 2014",
    "Data": "2014-08-01T15:13:09.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.436   em 31  de Julho de 2014.",
    "Data": "2014-08-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2014\r\n",
    "Data": "2014-07-31T09:18:25.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação. PPN. 80 e 81/2014",
    "Data": "2014-07-31T09:16:42.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato Pregão Presencial Nº 72/2014",
    "Data": "2014-07-30T20:22:20.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-07-30T17:49:16.703",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 243 a 255, 257 a 280/2014.",
    "Data": "2014-07-30T16:49:17.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Revogação. Tomada de Preço nº 17/2014",
    "Data": "2014-07-30T16:27:23.687",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 1.933 em 05 de Junho de 2014. Lei nº 1.940  em 16 de Julho de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-30T15:39:23.56",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato Pregão Presencial Nº 42/2014",
    "Data": "2014-07-30T11:21:47.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação.",
    "Data": "2014-07-30T11:18:39.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 68, 77, 80 e 81/2014. Aviso de Revogação. Pregão N.71/2014",
    "Data": "2014-07-30T11:14:27.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lista de Classificação. Programa Federal Brasil Alfabetizado.\r\n",
    "Data": "2014-07-30T10:02:45.69",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos Financeiros nº 014, 011 e 012/2014.",
    "Data": "2014-07-29T17:52:10.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato. Inexigibilidade nº 52/2014. Extrato do 2º Termo Aditivo de Valor. Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo e Valor.\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-29T13:02:00.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 207  a 224, 226 a 229, 233 a 242/2014.",
    "Data": "2014-07-29T10:27:54.31",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato – Retificação",
    "Data": "2014-07-29T09:52:17.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 113/2014",
    "Data": "2014-07-29T09:17:19.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Decreto nº 14.040  em 03 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-28T16:51:56.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.428  em 23 de Julho de 2014",
    "Data": "2014-07-28T11:09:52.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação dos anexos da Portaria da Secretaria de Educação. ",
    "Data": "2014-07-25T14:54:11.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato  nº 280/2013. Primeiro Termo Aditivo ao contrato  nº 033/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2014. Extrato de Contrato. Dispensa  de Licitação nº 83/2014 Contrato nº 3324/2014. Extrato de Contrato. Dispensa N° 52/2014 Contrato  nº 204/2014. Extrato de Contrato. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato  nº 296/2013.",
    "Data": "2014-07-25T13:40:24.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato: Inexigibilidade de Licitação nº 65/2014,   Dispensa  de Licitação nº 68/2014. Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-25T13:03:58.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão 69 e 74/2014.",
    "Data": "2014-07-25T08:54:22.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 021 de 24 de Julho de 2014",
    "Data": "2014-07-24T16:35:35.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação",
    "Data": "2014-07-24T16:17:38.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 76/2014",
    "Data": "2014-07-24T10:46:31.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato – Retificação. ",
    "Data": "2014-07-24T10:36:39.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.425 a 14.427, 14.429 a 14.432/2014.",
    "Data": "2014-07-24T10:26:23.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 73/2014",
    "Data": "2014-07-24T10:21:16.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 14/2014",
    "Data": "2014-07-24T10:19:14.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.416  a 14.420, 14.423 e 14.424/2104.",
    "Data": "2014-07-24T10:11:51.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Carta Convite nº 04/2014",
    "Data": "2014-07-24T09:58:40.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.415  em  15  de Julho de 2014.",
    "Data": "2014-07-23T15:51:47.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 69/2014",
    "Data": "2014-07-22T14:40:23.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato e Termos Aditivos. ",
    "Data": "2014-07-22T11:59:15.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços n. 17/2014. Adiamento de Sessão\r\n",
    "Data": "2014-07-22T11:40:49.637",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata. Adiamento da sessão da Tomada de Preços nº 16/2014. ",
    "Data": "2014-07-22T11:38:44.883",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 27/2014\r\n",
    "Data": "2014-07-22T11:12:21.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos Administrativos Sanitários.",
    "Data": "2014-07-21T15:53:14.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços n. 16/2014 Adiamento de Sessão\r\n",
    "Data": "2014-07-21T15:43:13.15",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão  Presencial Nº 71/2014. Adiamento de Sessão\r\n",
    "Data": "2014-07-21T09:04:35.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato Pregão Presencial Nº 67/2014",
    "Data": "2014-07-17T16:47:44.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias  nº 195 a 205 de 15 de Julho de 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-17T09:46:04.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 58/2014\t",
    "Data": "2014-07-17T09:28:47.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos  nº 14.411 a 14.414/2014.",
    "Data": "2014-07-17T08:52:00.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação. PP- 077/2014",
    "Data": "2014-07-17T08:38:33.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 19/2013.\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 67/2013.\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 321/2013.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-16T18:23:45.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 38/2014\t\r\n",
    "Data": "2014-07-16T14:10:06.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 66/2014\r\n",
    "Data": "2014-07-16T11:47:19.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo e Valor ",
    "Data": "2014-07-16T08:46:12.363",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 58/2014",
    "Data": "2014-07-16T08:45:26.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 80/2014. Aviso de Pregão Presencial Nº 81/2014\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-16T08:30:59.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 49/2014.\r\nExtrato de Contrato. Dispensa  de Licitação nº 66/2014.\r\nExtrato do 6º Termo Aditivo de Prazo.\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-15T09:35:50.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.410  em  14  de Julho de 2014.",
    "Data": "2014-07-14T11:28:54.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 009/2014, de 02 de Maio de 2014.  Decreto Financeiro nº 010 de 02 de Maio de 2014.",
    "Data": "2014-07-14T11:23:49.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Reedição do Decreto Financeiro nº 002/2014, de 02 de Janeiro de 2014. Reedição Decreto Financeiro Nº 001\tde 02 de Janeiro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-14T11:21:33.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 79/2014. Adiamento de Sessão Pregão Presencial nº 068/2014\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-14T11:11:46.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 40/2014\t",
    "Data": "2014-07-14T08:57:20.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata Comissão Paritária - SINSERV",
    "Data": "2014-07-11T16:58:05.883",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO n.º 14.406 - EM 03 DE JULHO DE 2014 - Decreta de acordo com o Artigo 30, da Lei Municipal nº 1.613/04, conceder ENQUADRAMENTO com carga horária de 40 horas à servidora, ELIENAI TEIXEIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível IV, Classe “C”, Matrícula n.º 3145, conforme parecer jurídico nº 487/14.\r\n\r\nDECRETO N.º 14.407 - EM 06 DE JULHO DE 2014 - Exonera a pedido o funcionário, ARIEL MOREIRA SALES VIEIRA, da Função de Agente Administrativo, Nível IV, Padrão “F”, Matrícula nº 3306, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.\r\n",
    "Data": "2014-07-11T16:39:42.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA n.º 187 - EM 09 DE JULHO DE 2014 - Transfere da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para a Secretaria Municipal de Administração, o funcionário, ANTONIO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS, na Função de Encarregado de Serviços Gerais, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 564.\r\n\r\nPORTARIA n.º 188 - EM 10 DE JULHO DE 2014  - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, NELIO MARCOS OLIVEIRA GONÇALVES , lotado na Secretária Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “H”, Matrícula nº 2043, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º (primeiro ) quinquênio, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.\r\n\r\nPORTARIA N.º 189 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, JOSÉ CARMELINO CARVALHO , lotado na Secretária Municipal de Educação, na Função de Vigia, Nível I, Padrão “i”, Matrícula nº 1835, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 3º (terceiro ) quinquênio, com efeito retroativo a 04 de abril de 2013.\r\n\r\nPORTARIA N.º 190 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, ANTONIO CARLOS DA ROCHA , lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura, na Função de Fiscal de Obras, Nível V, Padrão “i”, Matrícula nº 487, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º e 6ª (quinto e sexto ) quinquênios, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.\r\n\r\nPORTARIA N.º 191 - EM 10 DE JULHO DE 2014. - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIALVA MOREIRA RIBEIRO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível I, Classe “E”, Matrícula nº 7047, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º e 2ª (primeiro e segundo ) quinquênios, com efeito retroativo a 10 de março de 2014.\r\n\r\nPORTARIA N.º 192 - EM 10 DE JULHO DE 2014. - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIALVA MOREIRA RIBEIRO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível IV, Classe “F”, Matrícula nº 1559, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 6º (sexto ) quinquênio, a partir de 14 de julho de 2014.\r\n\r\nPORTARIA N.º 193 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, GREGÓRIO ALVES DA SILVA , lotado na Secretária Municipal de Administração, na Função de Vigia, Nível I, Padrão “i”, Matrícula nº 856, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º (quinto ) quinquênio,com efeito retroativo a 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n\r\nPORTARIA n.º 194 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária destaPrefeitura, JOELIA ALMEIDA TIMOTEO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível II, Classe “F”, Matrícula nº1397, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 4º (quarto ) quinquênio,com efeito retroativo a 10 de março de 2014.",
    "Data": "2014-07-11T16:39:42.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.397  em 05 de Junho de 2014.\r\nDecreto nº 14.404 em 01 de Julho de 2014.\r\nDecreto nº 14.408 em 09 de Julho de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-11T15:59:35.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 73 a 78/2014",
    "Data": "2014-07-11T10:50:02.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.403 em  01  de Julho de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-11T08:47:21.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2010",
    "Data": "2014-07-10T17:43:19.063",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS  - PUBLICAÇÃO",
    "Data": "2014-07-10T10:53:30.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Resultado da Tomada de Preços nº 15/2014",
    "Data": "2014-07-10T10:45:54.307",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 69/2014",
    "Data": "2014-07-10T09:32:17.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE SESSÃO - Tomada de Preços n. 16/2014 ",
    "Data": "2014-07-10T08:46:43.403",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1.939 - EM 09 DE JULHO DE 2014.",
    "Data": "2014-07-09T15:53:39.343",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.398  em 05 de Junho de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-09T11:24:25.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 1.935 em 26 de Junho de 2014. Lei Nº 1.937  em, 26 de Junho de 2014. Lei nº  1.938  em, 26 de Junho de 2014.",
    "Data": "2014-07-09T11:24:25.247",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 70/2014",
    "Data": "2014-07-08T10:47:16.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Tomada de Preços Nº 17/2014",
    "Data": "2014-07-08T09:41:24.66",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO 71/72/2014",
    "Data": "2014-07-07T10:54:57.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 64/2014\t",
    "Data": "2014-07-04T11:49:55.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Reunião- 04/07/2014",
    "Data": "2014-07-04T11:36:29.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Concorrência Nº 002/2014",
    "Data": "2014-07-04T08:34:03.823",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 39/2014.",
    "Data": "2014-07-04T08:24:27.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 145   em 26  de Maio de 2014. Portaria nº 146  em 26  de Maio de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.405   em  03  de Julho de 2014.",
    "Data": "2014-07-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 68/2014",
    "Data": "2014-07-03T14:51:57.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1.936 - EM, 26 DE JUNHO DE 2014 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, ao orçamento do Município, no valor de R$1.577.000.00 (hum milhão quinhentos e setenta e sete mil reais), destinados à atender as necessidades demandadas pela população ao atendimento aos serviços básicos e essenciais",
    "Data": "2014-07-03T14:42:12.21",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 93/2012.",
    "Data": "2014-07-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 66, 69, 80, 81, 82 e 83/2014",
    "Data": "2014-07-01T14:59:24.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação",
    "Data": "2014-07-01T10:25:15.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 63/2014\t",
    "Data": "2014-07-01T08:32:03.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 38/2014",
    "Data": "2014-06-30T16:52:00.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 55/2014",
    "Data": "2014-06-30T14:50:21.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 62/2014\r\n",
    "Data": "2014-06-30T12:09:07.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Comunicado.  PP N. 65/2014. ",
    "Data": "2014-06-30T11:45:14.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultados de Pregão Presencial Nº 63 e 64, 66 e 67/2014",
    "Data": "2014-06-30T11:43:59.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Decreto nº 14.334  em  08  de Maio de 2014.",
    "Data": "2014-06-30T11:35:15.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo. Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 12/2014. Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-30T11:25:55.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços Nº 16/2014",
    "Data": "2014-06-27T20:01:24.933",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 57/2014. Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 51/2014. Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 13/2014 ",
    "Data": "2014-06-27T12:09:48.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato Pregão Presencial Nº 51/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-27T10:19:54.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1.934 - EM 25 DE JUNHO DE 2014 - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a proceder à revisão salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias referente ao exercício do ano de 2014.",
    "Data": "2014-06-26T09:37:09.727",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 330;2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em estruturação de pronto atendimento durante os festejos juninos no município de jequié no periodo de 14 a 24 de junho de 2014. (CONTRATADO: STMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME.)",
    "Data": "2014-06-20T11:07:28.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE CONTRATO",
    "Data": "2014-06-20T11:06:32.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 59/2014 Processo Nº: 317/2014. Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 54/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-18T16:56:31.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 177  em 11 de Junho de 2014. Portaria nº 178 em 11 de Junho de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-18T16:12:10.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2014",
    "Data": "2014-06-18T15:53:32.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 57 e 59/2014\r\n",
    "Data": "2014-06-18T15:17:31.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 60 e 61/2014",
    "Data": "2014-06-18T14:38:18.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 51 e 54/2014",
    "Data": "2014-06-18T10:38:43.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1.929 - EM 28 DE MARÇO DE 2014 - Fica considerada de utilidade Pública Municipal a União das Associações Rurais de Jequié – (UNARJ), situada na 1ª Travessa Francisco Veloso Leal, nº 37, Bairro do Jequiezinho, Município de Jequié-Bahia.\r\nLEI Nº 1.931 - EM 05 DE JUNHO DE 2014 - Fica instituído o “Dia Municipal do Demolay”, a ser comemorado todo dia 05 de maio de cada ano.",
    "Data": "2014-06-17T15:17:11.853",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  N.º 14.400 - EM 06 DE JUNHO DE 2014.\r\nDECRETO  N.º 14.401 - EM 06 DE JUNHO DE 2014.\r\n",
    "Data": "2014-06-17T15:17:11.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2014 - (EMPRESA J L. A. SANTOS CHAGAS JUNIOR –ME)",
    "Data": "2014-06-17T10:59:30.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 62/2014",
    "Data": "2014-06-17T09:39:06.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato: Dispensa  de Licitação nº205/2013, Carta  Convite  nº 07/2014,  Dispensa  de Licitação nº 60/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo. \r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-17T08:42:08.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei n° 1.470 em, 31 de dezembro  de  1998.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-16T12:41:25.227",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Pregão Presencial Nº 63 a 67/2014",
    "Data": "2014-06-13T09:35:23.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETON.º 14.402 - EM 06 DE JUNHO DE 2014 - DECRETA O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, nas datas em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2014, será das 8:00 às 14:00 horas.",
    "Data": "2014-06-12T17:32:48.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Tomada de Preços Nº 14 e 15/2014\r\n",
    "Data": "2014-06-12T12:35:38.987",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Notificação",
    "Data": "2014-06-12T11:48:45.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PP- 57/2014",
    "Data": "2014-06-12T11:15:36.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO PP N. 532014. OBJETO:COMERCIALIZAÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO, DESTINADA A EMPRESAS DO SEGMENTO BEBIDAS, PARA O SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2014",
    "Data": "2014-06-12T09:42:43.51",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 327,328",
    "Data": "2014-06-12T09:04:08.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato\r\n",
    "Data": "2014-06-12T09:01:59.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 56 e 57/2014 ",
    "Data": "2014-06-12T08:22:34.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 56 e 57/2014",
    "Data": "2014-06-11T11:13:44.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Tomada de Preços Nº 13/2014",
    "Data": "2014-06-10T11:27:06.693",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos do 1º Termo Aditivo de Prazo",
    "Data": "2014-06-10T11:02:42.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação. ",
    "Data": "2014-06-09T15:23:13.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Adjudicação Concorrência  nº 03/2013\r\n",
    "Data": "2014-06-09T15:07:58.923",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Homologação e Adjudicação Concorrência nº 01/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-09T14:37:52.513",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 54/2014",
    "Data": "2014-06-09T12:02:10.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Extrato de Contrato. Pregão presencial Nº 28/2014\t",
    "Data": "2014-06-06T17:19:59.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Chamada pública",
    "Data": "2014-06-06T14:49:01.563",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 44/2014\t\r\n",
    "Data": "2014-06-06T12:12:23.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Termo de Parceira\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-06T12:12:13.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ",
    "Data": "2014-06-06T12:11:28.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Concorrência nº 003/2013. Prestador de Serviços de Saúde Credenciado no Chamamento Público nº 01/2014",
    "Data": "2014-06-06T11:51:25.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 14.399   em  06  de Junho de 2014.",
    "Data": "2014-06-06T11:46:54.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício nº 159/2014",
    "Data": "2014-06-06T11:23:58.8",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.398  em  05  de Junho de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-06T10:58:47.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 163   em 04 de Junho  de 2014.",
    "Data": "2014-06-06T10:20:25.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 164 a 175/2014.",
    "Data": "2014-06-06T09:57:39.563",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos de Valor e Extratos de Contrato.",
    "Data": "2014-06-05T16:31:51.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação do Resultado de Pregão Presencial Nº 28/2014",
    "Data": "2014-06-04T17:10:56.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Documentos da Secretaria de Educação.",
    "Data": "2014-06-04T15:04:48.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos Maio e Junho/2014.",
    "Data": "2014-06-04T10:50:47.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias Maio/2014.",
    "Data": "2014-06-04T10:50:47.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014",
    "Data": "2014-06-04T08:45:50.033",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Tomada de Preços Nº 12/2014",
    "Data": "2014-06-03T18:39:48.997",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 14.396 - EM 02 DE JUNHO DE 2014 - Exonerar a pedido a Srª. TIANA MASCARENHAS GODINHO REIS, do Cargo em Comissão de Gerente Médico PSF, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.",
    "Data": "2014-06-03T15:30:19.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 39 /2014",
    "Data": "2014-06-03T14:32:02.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato – Retificação. Extrato do Contrato  nº  210/2014\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-03T11:59:13.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.383 em 19  de Maio de   2014.",
    "Data": "2014-06-03T11:58:54.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Comunicado TP N. 10/2014",
    "Data": "2014-06-03T11:55:52.673",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  13.383 - EM 19 DE MAIO DE 2014 -Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas doa municípios contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificados e codificado como ESTIAGEM – COBRAD 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012 .",
    "Data": "2014-06-03T11:41:47.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2014 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Aprova a contratação de procedimentos relacionados a serem ofertados com recursos de contrapartida do município de Jequié conforme estabelecido na Emenda Constitucional nº 29.",
    "Data": "2014-06-03T11:41:47.897",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão  Presencial n.048/2014  Adiamento de Sessão\r\n \r\n",
    "Data": "2014-06-03T09:47:11.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2014 ",
    "Data": "2014-06-02T15:14:32.373",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato: Carta  Convite  nº 05/2014, Tomada de Preços nº 07/2014  Carta  Convite  nº 02/2014. Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-02T14:30:42.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO 58/59/60/61/2014",
    "Data": "2014-06-02T10:54:58.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014",
    "Data": "2014-05-30T17:45:25.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro N.º 008/2014, de 01 de Abril de 2014. Decreto Financeiro N.º  007 de  01 de Abril de 2014",
    "Data": "2014-05-30T17:25:03.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 37/2014\t\r\n",
    "Data": "2014-05-30T11:34:06.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação",
    "Data": "2014-05-30T11:07:39.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços Nº 11/2014",
    "Data": "2014-05-30T11:00:21.053",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 562/2010.\r\nTermo de Apostilamento Nº 01/2014 ao Termo de Contrato nº 562/2010.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-30T10:53:24.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 35/2014\t",
    "Data": "2014-05-29T15:41:07.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Adjudicação. Carta Convite  nº 02/2014\r\n",
    "Data": "2014-05-29T15:21:34.427",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 37/2014",
    "Data": "2014-05-29T08:33:49.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2014  - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sonorização no periodo de São João",
    "Data": "2014-05-29T08:25:02.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-05-28T16:26:19.35",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 47/2014\r\n",
    "Data": "2014-05-28T15:35:38.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.388 em  27  de Maio de 2014.",
    "Data": "2014-05-28T11:46:58.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 49/2014\t",
    "Data": "2014-05-28T11:17:55.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 55 E 56/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-28T10:19:35.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 53/2014",
    "Data": "2014-05-28T10:11:05.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 47/2014",
    "Data": "2014-05-28T10:04:47.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato e Termos Aditivos.",
    "Data": "2014-05-27T13:09:45.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 45/2014\r\n",
    "Data": "2014-05-27T10:54:36.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 47/2014",
    "Data": "2014-05-27T10:40:14.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 144 em 26  de Maio de 2014.",
    "Data": "2014-05-27T10:39:37.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.382   em  20 de Maio de 2014.",
    "Data": "2014-05-27T10:39:37.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 54/2014",
    "Data": "2014-05-27T10:12:09.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.",
    "Data": "2014-05-27T10:03:22.937",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.\r\n",
    "Data": "2014-05-27T10:03:22.937",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias  nº 135  a 142/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-27T09:23:28.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão  Presencial Nº 051/2014. Adiamento de Sessão\r\n",
    "Data": "2014-05-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 41 e 42/2014",
    "Data": "2014-05-26T16:17:53.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos  Nº 14.322, 14.378 a 14.381,   14.385/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-26T10:26:11.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 1.930 em, 16 de Maio de 2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-26T10:26:11.703",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 52/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-26T09:49:59.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão  Presencial N.051/2014. Adiamento de Sessão. ",
    "Data": "2014-05-26T08:58:04.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.387 em  23  de Maio de 2014.",
    "Data": "2014-05-26T08:43:58.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Notificação N° 010/ 14 - Contrato N° 002/2014",
    "Data": "2014-05-23T16:46:23.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Comunicado.  PP N. 50/2014",
    "Data": "2014-05-23T14:58:53.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão  Presencial n.048/2014. Adiamento de Sessão\r\n \r\n",
    "Data": "2014-05-23T14:58:29.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão  Presencial n.028/2014. Adiamento de Sessão\r\n \r\n",
    "Data": "2014-05-23T11:21:04.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Notificação N° 11/14- Contrato nº  303/2013",
    "Data": "2014-05-23T11:12:16.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 43/2014\r\n",
    "Data": "2014-05-23T10:09:15.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 126  em 07 de Maio de 2014. Portaria nº 133  em 14 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-23T10:02:38.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação N°  01/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-22T17:35:19.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultados dos Pregões Presenciais Nº 35, 40 e 41/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-22T15:29:36.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 131  em 14 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-22T14:48:37.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultados dos Pregões Presenciais nº 43 a 45 e 49/2014",
    "Data": "2014-05-22T10:45:24.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação  Tomada de Preços 10/2014",
    "Data": "2014-05-22T09:00:49.39",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 8º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato de Contrato. Dispensa  de Licitação nº 57/2014. Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor  Tomada de Preço nº 14/2011. \r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-21T14:30:13.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nºs 14.373 - 14.374 - 14.375 - 14.377/2014",
    "Data": "2014-05-21T09:33:04.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-20T15:06:25.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 127 a 130/2014.",
    "Data": "2014-05-20T11:40:42.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Tomada de Preços Nº 10/2014.",
    "Data": "2014-05-20T10:37:44.277",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação. PP- 052/2014",
    "Data": "2014-05-20T10:10:08.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 39/2014",
    "Data": "2014-05-20T10:09:21.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.343 em  08  de Maio de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-20T09:47:35.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  Nº   14.364  em, 15 de Maio de 2014                           ",
    "Data": "2014-05-19T15:26:21.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.318 a 14.321, 14.323 e 14.324, 14.354 a 14.363, 14.366 a 14.368, 14.371 e 14.372/2014.",
    "Data": "2014-05-19T15:12:12.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos - Abril e Maio/2014. Republicação Dec.nº 14.183, 14.184, 14.185 e 14.186/2014.\r\n",
    "Data": "2014-05-19T10:33:41.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.365  em  14 de Maio de 2014.",
    "Data": "2014-05-16T15:52:41.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 1.928  em, 16 de Maio  de 2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-16T14:38:01.047",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 50/2014.  Dispensa  de Licitação nº39/2014. Dispensa  de Licitação nº49/2014. Dispensa nº43/2013 Contrato nº 332/2013\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-16T14:38:01.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços Nº 08/2014. Tomada de Preços Nº 09/2014.",
    "Data": "2014-05-16T14:00:39.787",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Comunicado. PP N. 046/2014",
    "Data": "2014-05-16T10:59:46.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 31/2014\t",
    "Data": "2014-05-16T10:00:28.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Autorização de Publicação. Processos Administrativos Sanitários.",
    "Data": "2014-05-15T15:50:48.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Tomada de Preços Nº 07/2014",
    "Data": "2014-05-14T15:50:07.143",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 11º Termo Aditivo de Prazo e Valor ",
    "Data": "2014-05-14T14:28:18.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria   Nº  123    -   em  30  de  Abril  de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-05-14T11:28:16.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.332 a 14.342/2014.",
    "Data": "2014-05-14T10:05:37.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 52/2014",
    "Data": "2014-05-14T09:41:10.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Leilão 001/2014",
    "Data": "2014-05-13T10:36:22.6",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 14.344 - EM 08 DE MAIO DE 2014. - Exonera a Srª. EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDECRETO N.º 14.346 - EM 09 DE MAIO DE 2014. - Nomear a Srª. EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.",
    "Data": "2014-05-13T08:35:00.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 36/2014",
    "Data": "2014-05-12T12:48:38.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Convite Nº 002/2014",
    "Data": "2014-05-09T14:06:29.617",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 50/2014. Aviso de Pregão Presencial Nº 51/2014",
    "Data": "2014-05-09T10:45:01.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 23, 28, 34/2014. ",
    "Data": "2014-05-09T09:26:49.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  nº 14.309  em 02 de Maio de 2014.",
    "Data": "2014-05-08T10:47:23.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 36/2014",
    "Data": "2014-05-08T10:44:17.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Concorrência Nº 001/2014 ",
    "Data": "2014-05-08T10:36:17.957",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 49/2014",
    "Data": "2014-05-08T09:52:17.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 14.307  em, 02 de Maio de 2014",
    "Data": "2014-05-08T09:01:28.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº  124 em  06  de  Maio de 2014.",
    "Data": "2014-05-08T09:01:28.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO n.º 14.327 - EM 06 DE MAIO DE 2014. - Exonera o Sr. ABINADABE EVANGELISTA DE MIRANDA, do Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamentos Culturais, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.\r\n\r\nDECRETO N.º 14.328 - EM 06 DE MAIO DE 2014 - Exonera o Sr. CLÁUDIO MARCELO DELFIM DE AGUIAR, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente\r\n\r\nDECRETO n.º 14.330 - EM 07 DE MAIO DE 2014 - Nomeia o Sr. CLÁUDIO MARCELO DELFIM DE AGUIAR, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nDECRETO N.º 14.331 - EM 07 DE MAIO DE 2014 - Nomeia o Sr. ABINADABE EVANGELISTA DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social",
    "Data": "2014-05-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 14.329 - EM 06 DE MAIO DE 2014 - Fica declarada a nulidade do Edital de concurso público nº 02/2014 que possui a finalidade de seleção de pessoal temporário para laborar no posto de saúde, tornando sem efeito todos os atos subsequentes.",
    "Data": "2014-05-07T17:54:25.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 125 - EM 06 DE MAIO DE 2014 - Ficam revogadas as disposições constantes na Portaria nº 108 – em 04 de abril de 2014, que designou comissão responsável pela coordenação e avaliação do processo seletivo simplificado.",
    "Data": "2014-05-07T17:54:25.543",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 14.325 - EM 02 DE MAIO DE 2014. - Nomeia a Srª. ANALIA MORAES SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.\r\n\r\nDECRETON.º 14.326 - EM 02 DE MAIO DE 2014 - Nomeia o Sr. JOSÉ EDUARDO ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.",
    "Data": "2014-05-07T16:21:46.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 34/2014\r\n",
    "Data": "2014-05-07T15:29:29.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Termo de Reratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 234/2011. Extrato de Contrato da  Dispensa  de Licitação nº 55/2014. Extrato de Contrato. Carta  Convite  nº 01/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-07T13:35:43.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregões Presenciais nº 46 a 48/2014.",
    "Data": "2014-05-07T11:41:59.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2014 - (CONTRATADO: CONQUISTA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA)",
    "Data": "2014-05-07T08:21:19.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO REFERENTE DIARIO DO MUNICIPIO/UNIÃO/CORREIO- 05/05/2014 -PP- 033/2014",
    "Data": "2014-05-06T16:48:29.013",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços Nº 06/2014",
    "Data": "2014-05-06T10:46:15.01",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 44/2014",
    "Data": "2014-05-06T10:27:04.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Pregão Presencial Nº 39, 40 e 42/2014",
    "Data": "2014-05-06T10:13:38.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Chamada Pública 01/2014 – Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE.",
    "Data": "2014-05-06T09:40:33.373",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 28/2014",
    "Data": "2014-05-05T15:24:19.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 27/2014. Resultado de Pregão Presencial Nº 33/2014. Aviso de Pregão Presencial Nº 43/2014. Aviso de Pregão Presencial Nº 45/2014.\r\n",
    "Data": "2014-05-05T11:09:41.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2014 - Objeto:  Aquisição de passagens para transporte rodoviario.",
    "Data": "2014-05-05T10:12:29.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo para preenchimento de quadro temporário de estagiários para atuação no Programa Segundo Tempo – Convenio-ME 757619/2011",
    "Data": "2014-05-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato. Dispensa de Licitação nº 08/2014",
    "Data": "2014-04-30T09:40:08.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de Termos de Parceria, Extratos de Contrato e Termos Aditivos.",
    "Data": "2014-04-30T09:23:41.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 122  em 29 de Abril de 2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-30T08:49:27.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 25/2014\t",
    "Data": "2014-04-30T08:25:29.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.306 em 29 de Abril de 2014.",
    "Data": "2014-04-29T15:59:43.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 121 em 29 de Abril de 2014.",
    "Data": "2014-04-29T15:59:43.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 25/2014\t",
    "Data": "2014-04-28T16:48:00.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 23/2014\r\n",
    "Data": "2014-04-28T16:04:12.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 25/2014",
    "Data": "2014-04-28T10:51:25.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº47/2014",
    "Data": "2014-04-28T10:29:59.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.291 - 14.294 - 14.295 - 14.296 - 14.297 - 14.298 - 14.299 - 14.300 - 14.302 - 14.303/2014.",
    "Data": "2014-04-25T15:47:24.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumos de Termos de Parceira. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-25T15:05:13.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Revogação. Pregão N.32/2014",
    "Data": "2014-04-25T11:49:55.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo de Prazo  e  Valor  ao  Contrato  nº 244/2013.\r\nExtrato de Contrato. Tomada de Preço nº 05/2014.\r\n1º Termo Aditivo de Prazo  e  Valor  ao  Contrato  nº 228/2013.\r\n1º Termo Aditivo de Prazo  e  Valor  ao  Contrato  nº 229/2013.\r\nExtrato de Contrato. Tomada de Preço nº 05/2014.\r\n1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 18/2013.\r\nDispensa  de Licitação nº46/2014.\r\nDispensa  de Licitação nº51/2014.\r\nDispensa  de Licitação nº34/2014.\r\nDispensa  de Licitação nº37/2014. \r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-25T11:02:17.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Comunicado PP N. 30/2014.",
    "Data": "2014-04-25T10:47:30.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Revogação. Pregão Nº 29/2014.",
    "Data": "2014-04-25T10:46:05.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Julgamento de Recurso. Pregão Presencial n. 023/2014\r\n",
    "Data": "2014-04-25T09:56:06.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão presencial Nº 25/2014",
    "Data": "2014-04-25T09:38:19.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.121 em 12 de Fevereiro de 2014.\r\nDecreto nº 14.122 em 13 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação",
    "Data": "2014-04-24T16:05:46.14",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO n.º 14.187 - EM 13 DE MARÇO DE 2014. - ONDE SE LÊ – Marcos Almeida dos Santos Júnior. \nLEIA Marcos Almeida de Souza Júnior.",
    "Data": "2014-04-24T09:55:00.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Dec nºs. 14.239 - 14.240 - 14.241 - 14.242 - 14.243 - 14.244, 14.278 - 14.280 - 14.281 - 14.282 - 14.283 - 14.284 - 14.285 - 14.286 - 14.287 - 14.288 - 14.289 - 14.290/2014",
    "Data": "2014-04-24T09:23:54.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 003 a 006/2014.",
    "Data": "2014-04-24T08:30:41.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 24/2014",
    "Data": "2014-04-22T15:54:26.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Chamada Pública 01/2014 – Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE.",
    "Data": "2014-04-22T09:14:09.097",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014 - (CONTRATADO: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA)",
    "Data": "2014-04-16T08:30:40.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº  14.279 de 10 de Abril de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-15T16:23:40.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº  112 de 09  de  Abril  de 2014.",
    "Data": "2014-04-15T16:23:40.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 37 e 38/2014",
    "Data": "2014-04-15T11:49:13.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 24/2014",
    "Data": "2014-04-15T10:23:28.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.261 de 04 de Abril de 2014.\r\nDecreto nº 14.262  de 07 de Abril de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-04-15T10:13:13.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Pregão Presencial Nº 34 a 36/2014",
    "Data": "2014-04-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 26/2014",
    "Data": "2014-04-14T09:40:46.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 33/2014",
    "Data": "2014-04-11T11:31:38.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 32/2014",
    "Data": "2014-04-11T10:26:40.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação Decreto 14.255/2014 - ONDE SE LÊ– Raymundo Meira Magalhães. LEIA Raymundo Ernesto Meira Magalhães.",
    "Data": "2014-04-10T15:51:27.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO n.º 14.231 - EM 02 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a pedido a Srª. MIRIAN GOMES SANTANA ROSA, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Colégio Municipal Stela Câmara Dubois, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.",
    "Data": "2014-04-10T14:33:51.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumos dos Termos de Parceira. ",
    "Data": "2014-04-10T10:56:03.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO n.º 14.277 - EM 09 DE ABRIL DE 2014 - Nomear a Srª. CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Fazenda.",
    "Data": "2014-04-10T08:32:16.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 010 de 03 de Abril de 2014 - Convoca Plenária Ampliada para discutir a saúde do trabalhador e da trabalhadora do municipio de Jequié - Bahia \r\nPortaria n° 109 em 08 de Abril de 2014 - Concede a Funcionária desta Prefeitura Juciara Josefina de Souza LICENÇA GESTANTE",
    "Data": "2014-04-10T08:32:16.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 14.275 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 11 de abril de 2014, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Assistência Social, coleta de lixo urbano e Segurança Pública.",
    "Data": "2014-04-09T16:42:53.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA n.º 092 - EM 28 DE MARÇO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, PAULO SOUZA SANTANA, lotado na Secretária Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “i”, Matrícula nº 3509, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º (quinto) quinquênio, com data retroativa a 01 de novembro de 2013.",
    "Data": "2014-04-09T15:43:16.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO n.º 14.264 - EM 07 DE ABRIL DE 2014 - Exonerar a pedido o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar do Centro de Educação Infantil Municipal Lírio dos Vales, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nDECRETO n.º 14.274 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Nomear o Sr. CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Médico Auditor, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDECRETO n.º 14.276 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. HEBER RIBEIRO ARAUJO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Médico PSF, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n",
    "Data": "2014-04-09T15:38:38.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 036/2014 - Objeto: Locação de imóvel situado a Avenida Jose Moreira Sobrinho – Bairro Jequiezinho – nº 212 pelo período de 12 (doze) meses, para que seja montada a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. (CONTRATADO: Manoel Accioli de Rebouças Andrade.)",
    "Data": "2014-04-09T10:56:50.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – RETIFICAÇÃO - ONDE SE LÊ: sob nº do contrato 034/2013 - LEIA-SE: sob nº do contrato 197/2013",
    "Data": "2014-04-09T10:56:50.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº  110 em  08  de Abril de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-09T08:35:13.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Nº 03/2014 de 08 de Abril de 2014",
    "Data": "2014-04-09T08:35:13.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão  Presencial nº 028/2014. Adiamento de Sessão",
    "Data": "2014-04-08T14:46:17.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação. Diário Oficial PP 008 e 009/2014\r\n",
    "Data": "2014-04-08T11:47:13.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 012/2014",
    "Data": "2014-04-07T16:44:58.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS",
    "Data": "2014-04-07T13:45:05.323",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA Processo Seletivo Simplificado de nº 02/2014",
    "Data": "2014-04-07T11:47:46.223",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO n.º 14.251 - EM 03 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a Sra. JAMILE SERRA NUNES, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Corina Leal , Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDECRETO n.º 14.255 - EM 04 DE ABRIL DE 2014  - Nomeia o Sr. RAYMUNDO MEIRA MAGALHÃES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamentos Cultural, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.",
    "Data": "2014-04-07T10:37:34.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Leis nº 1.926  e 1.927 de 28 de Março de  2014.",
    "Data": "2014-04-07T09:46:59.363",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.252    e 14.253 de 04 de Abril de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-04-07T09:46:59.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO n.º 14.256 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomear a Sra. GEISA LEE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Serviços e Benefícios, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.\r\n\r\nDECRETO N.º 14.257 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. VONEI PIMENTEL OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estudos e Projetos, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nDECRETO n.º 14.258 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. RAMON ANJOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nDECRETO n.º 14.259 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. ROSALVO BARROS GOMES NETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Pregão Presencial Nº 30 e 31/2014",
    "Data": "2014-04-04T17:48:11.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos n° 14219, 14220, 14232, 14234, 14234, 14235, 14236/2014",
    "Data": "2014-04-04T16:47:59.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 02/2014",
    "Data": "2014-04-04T14:50:01.533",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 108 em 04 de Abril de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-04T14:50:01.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 562/2010. Extratos de Contrato das  Dispensas  de Licitação nº 47, 06, 30, 44, 43, 45/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Carta Convite nº 06/2013. Extratos do 3º Termo Aditivo de Prazo. Tomada de Preço nº 0019 e 0018/2012.",
    "Data": "2014-04-04T13:22:52.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 133,134,135,136,137,138,139/2014",
    "Data": "2014-04-04T10:42:06.933",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - (Empresa EMBRACON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME)",
    "Data": "2014-04-03T18:56:43.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Concorrência Nº 03/2013.",
    "Data": "2014-04-03T11:11:30.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 099 - EM 02 DE ABRIL DE 2014 - Coloca à disposição da 23ª Zona Eleitoral de Jequié, para auxiliar no cadastramento biométrico pelo período de 01 (um) ano, a funcionária ELISANGELA LOPES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Administrativo, Nível IV, Matrícula nº 3834, sem prejuízo financeiro para a servidora.",
    "Data": "2014-04-03T10:08:18.543",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014",
    "Data": "2014-04-03T08:50:59.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 18/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-02T16:10:26.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - (Empresa CONSTRUMIL CONSTRUTORA LTDA-ME)",
    "Data": "2014-04-02T10:07:07.73",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 18 e 19/2014",
    "Data": "2014-04-01T16:02:51.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processos Adminstrativos Sanitarios",
    "Data": "2014-03-31T11:25:20.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.   Extratos de Contrato. Tomada de Preços nº 03/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2013. Extratos de Contrato - Dispensa  de Licitação nº16/2014, Tomada de Preços nº 02/2014 e Dispensa  de Licitação nº27/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-31T10:05:53.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 29/2014",
    "Data": "2014-03-31T09:10:01.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.181  em  13  de Março de 2014.",
    "Data": "2014-03-28T16:14:31.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Tomada de Preços nº 15/2013",
    "Data": "2014-03-28T10:12:06.193",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 29/2014. Comunicado. PP N. 20/2014.",
    "Data": "2014-03-28T09:05:22.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
    "Data": "2014-03-28T08:53:01.733",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Tomada de Preços nº 03 e 02/2014",
    "Data": "2014-03-27T17:32:11.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extratos de Contrato. Tomada de Preços nº 04/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-27T10:52:17.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Editais de Convocação. ",
    "Data": "2014-03-27T10:34:06.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Revogação. Pregão N.22/2014.",
    "Data": "2014-03-26T18:08:50.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação. Referente Diario do município – Edição N.00017/Caderno 1 do Dia 13/04/2014-PP- 012/2014.",
    "Data": "2014-03-26T18:08:50.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Tomada de Preços Nº 05/2014",
    "Data": "2014-03-26T14:33:58.973",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 24 a 28/2014.",
    "Data": "2014-03-26T11:45:49.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.172, 14.206, 14.215 a 14.218/2014. ",
    "Data": "2014-03-26T10:07:08.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 23/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-25T12:35:45.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato de Contrato. Dispensa  de Licitação nº 16/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-25T11:58:25.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.052, 14.059 a 14.069, 14.071, 14.073 a 14.076,  14.078 a 14.088, 14.091 a 14.096, 14.098 e 14.099, 14.102, 14.116 e 14.117, 14.125 e 14.132/2014.",
    "Data": "2014-03-24T16:27:12.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício nº 054/2014.",
    "Data": "2014-03-24T15:06:01.563",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n° 14.150 em 13 de Março de 2014 - Nomeia o Sr. ROBSON DE JESUS SANTOS, para exercer a Função de Arquiteto, Nível VII, Padrão “A”, 20 horas, Lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura",
    "Data": "2014-03-24T14:01:09.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ",
    "Data": "2014-03-24T11:38:26.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 - (CONTRATADO: M.A. DA SILVA MACEDO & CIA LTDA - ME)",
    "Data": "2014-03-21T16:59:32.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 14.169, 14.191, 14.196 a 14.205, 14.207 a 14.214/2014. ",
    "Data": "2014-03-21T14:33:23.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato nº  312/2013. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.",
    "Data": "2014-03-21T11:32:57.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumos de Convênios. Janeiro e Março/2014.",
    "Data": "2014-03-21T11:10:50.177",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 21/2014\r\n",
    "Data": "2014-03-20T16:32:12.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Comunicado N.º 04 / 2014",
    "Data": "2014-03-20T13:23:08.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Continuação do documento  - Comunicado 04 - Chamamento 01/2014.",
    "Data": "2014-03-20T13:23:08.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidades, Dispensas, Extratos de Contrato e Termo Aditivo - Janeiro, Fevereiro e Março/2014 e Retificação de Extrato de Contrato.",
    "Data": "2014-03-20T13:23:08.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 09/2014",
    "Data": "2014-03-20T12:08:31.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 22/2014",
    "Data": "2014-03-20T12:05:50.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão  Presencial nº 007/2014. Adiamento de Sessão. ",
    "Data": "2014-03-19T15:58:23.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação com correções. Decreto nº 14.192 em 13 de Março de 2014.",
    "Data": "2014-03-19T15:32:44.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação do contrato n° 108/2014",
    "Data": "2014-03-19T11:42:49.05",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação",
    "Data": "2014-03-19T11:09:04.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos - Março/2014.",
    "Data": "2014-03-19T10:42:16.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 8 e 9/2014.",
    "Data": "2014-03-19T09:56:49.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 07/2014\t",
    "Data": "2014-03-18T09:52:31.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n° 14.187 - em 13 de Março de 2014 - Nomeia o Sr. MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer a Função de Técnico de Informática, Nível V, Padrão “A”, 30 horas, Lotação na Secretaria Municipal de Administração.",
    "Data": "2014-03-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014 ",
    "Data": "2014-03-14T17:46:39.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos n° 14151 à 14190/2014",
    "Data": "2014-03-14T14:40:43.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Concorrência nº 002/2013. Revogação",
    "Data": "2014-03-14T10:43:35.837",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n.º 14.194 - em 13 de Março de 2014. - Dispõe acerca da criação do Comitê de Gestão Tributária do Município de Jequié.",
    "Data": "2014-03-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Editais de Convocação. Processo Seletivo.",
    "Data": "2014-03-13T18:01:33.52",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender ao programa de Farmácia Básica do Município, conforme especificações no anexo I do edital 10/2014. (Contratado: Stock Comercial Hospitalar Ltda, OKEY MED. DIST. DE MED. HOSP. ODONT. LTDA)\r\n",
    "Data": "2014-03-13T16:36:24.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, impressão, montagem e entrega de carnês de IPTU/2014 (Empresa: JONATHAS LUCAS MARCELO)\r\n\r\nRESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 - Objeto: Prestação de serviço de confecção de diários de classe para as escolas da sede e da zona rural do município de Jequié – (EMPRESA M.A DA SILVA MACEDO LTDA)",
    "Data": "2014-03-13T16:08:24.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato Pregão Presencial Nº 06 e 11/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-13T15:58:31.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial nº 07/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-13T15:57:34.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação.",
    "Data": "2014-03-13T15:20:18.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 019 e 20/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-13T15:20:18.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos dos Pregões Presenciais nº 18 a 20/2014",
    "Data": "2014-03-12T17:51:51.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n.º 14.131 - em 25 de Fevereiro de 2014   - De acordo Artigo 14, inciso IV, da Lei nº 1.613/04, de 21 de maio de 2004, fica alterado de III para IV, o Nível do funcionário desta Prefeitura, BISMARK GUIMARÃES OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professor, Classe “A”, Matrícula nº 7168, conforme parecer jurídico nº 0156/13.\r\n\r\nDecreto n.º 14.136 - em 11 de Março de 2014 - Exonera,1 o Sr., JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDecreto n.º 14.148 - em 12 de Março de 2014 - Nomeia o Sr., JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO do Cargo em Comissão de Coordenador de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.",
    "Data": "2014-03-12T15:34:51.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA n.º 061 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Resolve Transferir da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.\r\n\r\nPORTARIA n.º 063 - EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Transfere da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-12T15:34:51.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 \r\nRESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014",
    "Data": "2014-03-12T15:21:09.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Objeto: Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA com vistas à contratação de Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Sede e Distritos e Professores Cuidadores – Sede, da Secretaria Municipal de Educação 01/2014",
    "Data": "2014-03-10T18:26:51.967",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Convocação de Empresa - Tomada de Preços nº. 01/2013 (Empresa: Jiquiriça Construções Ltda-ME)",
    "Data": "2014-03-10T17:33:28.43",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Rescisão de Contrato nº 151/2013 - (Empresa: Embracon Construções e Serviços Ltda)",
    "Data": "2014-03-10T17:25:53.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação. Processo Seletivo por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.",
    "Data": "2014-03-10T16:59:15.197",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extratos de Contrato. Dispensas  de Licitação nº 02, 04, 05, 09, 11, 12/2014, 225, 226, 227, 228, 231, 237/2013. Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 97/2013. Extratos de Contrato. Inexigibilidade nº 05 a 07, 11, 40/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-10T13:24:14.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 1.925 em 27 de Fevereiro de  2014.",
    "Data": "2014-03-10T13:20:30.92",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 16/2014. Extrato do Contrato nº  035/2014.  Inexigibilidade  nº 08/2014. Extrato do Contrato. Inexigibilidade  nº 09/2014. Extrato do Contrato. Inexigibilidade  nº 04/2014. Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 33/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-10T13:08:27.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação. PP Nº 11/2014.",
    "Data": "2014-03-10T12:25:16.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Comunicado. PP N. 006/2014. ",
    "Data": "2014-03-10T11:48:52.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Revogação - Pregão N.14/2014 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar para os alunos da educação infantil e fundamental I e II da rede municipal de ensino\r\nAviso de Revogação - Pregão N.16/2014 - Objeto: Aquisição de veículo para transportar pacientes do centro de referência em DST/AIDS do Município\r\n",
    "Data": "2014-03-10T10:58:06.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014 - Objeto: Aquisição de Veículo para Transportar pacientes do centro de referencia em DST/AIDS do Municipio\r\n",
    "Data": "2014-03-07T11:13:50.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 - Aquisição de fardamento escolar para os alunos da educação infantil e fundamental i e II da Rede Municipal de Ensino.",
    "Data": "2014-03-07T09:47:22.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 - Objeto: Aquisição de materiais para reparo de massa asfáltica a ser aplicada em diversos logradouros do município, conforme especificações no anexo I do Edital 06/2014 – (Vencedor – Barretinho Material de Construção Ltda)\r\n",
    "Data": "2014-03-06T15:35:04.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - TERMO ADITIVO DE PRAZO",
    "Data": "2014-03-06T10:41:49.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  Nº  062 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014  - Fica homologado o Processo de Seleção Pública para o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA com vistas à contratação de Professores - Sede e Zona Rural e Professores Cuidadores, conforme Edital nº 01/14 - da Secretaria Municipal de Educação.  \r\n",
    "Data": "2014-02-27T16:17:46.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 060 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Constituir Comissão Permanente de Negociação das Relações de Trabalho, entre a Administração Pública Municipal e os Servidores Municipais, representados pelos respectivos Sindicatos de cada categoria.",
    "Data": "2014-02-27T16:16:46.913",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº   002/2013 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013  - Dispõe sobre aprovação da pactuação da Secretaria Municipal de Saúde Jequié  das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os ano de 2013, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS)\r\n",
    "Data": "2014-02-27T16:14:56.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 002/2013 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ",
    "Data": "2014-02-27T16:14:56.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2014 – DE  22 DE JANEIRO 2014 - Devolver para ajustes o Relatório Anual de Gestão/ 2012, concedendo prazo de 10 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde de Jequié apresentar justificativas\r\n",
    "Data": "2014-02-27T16:14:56.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 007/2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ",
    "Data": "2014-02-27T16:14:56.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 003 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Define regras para a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em Unidades Básicas sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié\r\n",
    "Data": "2014-02-27T16:14:56.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC nº. 023/2013  - Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde  de Jequié para o período 2014 - 2017\r\n",
    "Data": "2014-02-27T16:14:56.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos. Tomadas de Preço nº 03 e 04/2014",
    "Data": "2014-02-26T18:41:45.177",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 14.130 - EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no período de Carnaval",
    "Data": "2014-02-26T14:09:02.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 013/2014",
    "Data": "2014-02-26T11:52:10.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 012/2014",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Adiamento de Sessão de Pregão Presencial 007/2014. ",
    "Data": "2014-02-25T16:13:03.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços Nº 02/2014",
    "Data": "2014-02-25T15:18:58.623",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
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  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 011/2014",
    "Data": "2014-02-25T15:11:56.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "Comunicado. Proc.Adm./18/2014 - PP N. 005/2014.",
    "Data": "2014-02-25T09:54:35.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14.128 em 20 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 14.129  em 20 de Fevereiro de 2014.",
    "Data": "2014-02-22T17:17:14.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Decretos  nº 14.041, 14.058, 14.072, 14.089, 14.109, 14.113, 14.114, 14.118 e 14.126/2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-21T15:42:09.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Pregões Presenciais nº 08 a 10/2014.",
    "Data": "2014-02-21T11:13:32.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 103/2013\t",
    "Data": "2014-02-21T10:50:35.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Pregão Presencial Nº 103/2013",
    "Data": "2014-02-21T08:16:57.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Rescisão de Contrato e Convocação de Empresa. Tomada de Preços nº 06, 07, 04/2013.\r\nRescisão de Contrato. Tomada de Preços nº 09 e 08/2013.\r\n",
    "Data": "2014-02-20T14:56:55.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2014.  \r\nExtrato de Contrato. Dispensa  de Licitação nº 10/2014.\r\nExtrato de Contrato. Pregão Presencial nº 62/2013 \r\nExtratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 106/2013\r\nExtratos do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-17T13:18:18.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos. Pregões Presenciais nº 006 e 007/2014.",
    "Data": "2014-02-14T14:56:20.877",
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  {
    "Descricao": "Republicação com correções. Pregão  Presencial nº 005/2014. Adiamento de Sessão.\r\n \r\n",
    "Data": "2014-02-12T15:34:05.87",
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    "Descricao": "Pregão  Presencial nº 005/2014. Adiamento de Sessão.\r\n",
    "Data": "2014-02-12T09:38:54.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. TP 03/14. DP 07/14. TP 01/14. IN 31/13. PP 01/14. PP 04/14\r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-12T08:36:37.693",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
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  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 104, 105, 100/2013. Inexigibilidade de Licitação nº 29/2013. Extrato de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 234/2011. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Contrato nº71/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo de  Valor. Contrato nº 127/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Contrato nº 65/2013.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-10T10:26:29.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 14/2013. \r\nExtratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 92/2013.\r\n",
    "Data": "2014-02-06T10:55:35.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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