[
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022.",
    "Data": "2024-05-02T16:55:25.05",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 294/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  JOSÉ LIENTINHO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 295/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  LUCIENE DIAS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 296/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS\r\nPORTARIA Nº 297/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES\r\nPORTARIA Nº 298/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  VILMA MASCARENHAS NOVAES\r\nPORTARIA Nº 299/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANA VALÉRIA MENEZES DE MATOS\r\nPORTARIA Nº 300/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  SÔNIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ\r\nPORTARIA Nº 301/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  RITA CRISTIANE BISPO BARROS\r\nPORTARIA Nº 302/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  REGE MARIA DE JESUS VIEIRA\r\n",
    "Data": "2024-05-02T13:57:04.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25240/2024 – EXONERAÇÃO – CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25241/2024 – NOMEAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE\r\nDECRETO Nº25242/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25243/2024 – EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA\r\nDECRETO Nº25244/2024 – EXONERAÇÃO – ILCLEIDE MAIA SANTOS\r\nDECRETO Nº25245/2024 – EXONERAÇÃO – JEISIELE COSTA SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-05-02T13:56:20.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2024, EXTRATO DOS CONTRATOS",
    "Data": "2024-05-02T13:01:55.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25238/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ\r\nDECRETO Nº25239/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ROMILDO NOVAIS SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-05-02T12:52:23.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25235/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – REGINALDO SENA SILVA\r\n\nDECRETO Nº25236/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – JORGE MURILO DOS SANTOS DA SILVA\n\r\nDECRETO Nº25237/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA\n",
    "Data": "2024-05-02T12:49:42.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 167.2024 EXTRATO DE DISPENSA 39.2024.",
    "Data": "2024-05-02T12:40:34.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO EDITAL 03 PRECEPTOR - SMS.",
    "Data": "2024-05-02T11:10:05.93",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO EDITAL 03 PRECEPTOR - SMS",
    "Data": "2024-05-02T11:10:05.93",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO DA ATA N 85 2023 EM NOME DE D & W COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI",
    "Data": "2024-05-02T11:05:44.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "93ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-05-02T10:29:25.193",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "92ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-05-02T10:25:33.88",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "25ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-05-02T10:25:10.007",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-05-02T10:24:44.32",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 5 ADITIVO CONTRATO 213 2022 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERV EIRELI",
    "Data": "2024-05-02T10:18:58.803",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1 ADITIVO CONTR 148 2023 EM NOME DE FIRME SEGUR SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA",
    "Data": "2024-05-02T09:55:44.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 015/2024",
    "Data": "2024-05-02T09:44:18.147",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 ADITIVO CONTRATO 64 2023EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA ",
    "Data": "2024-05-02T09:19:57.113",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-05-02T09:19:55.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2024-05-02T09:19:30.46",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-05-02T09:17:56.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 6 ADITIVO CONT 407 2022 EPAN CONSTRUTORA LTDA",
    "Data": "2024-05-02T08:44:56.677",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA (....)",
    "Data": "2024-04-30T13:58:40.207",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024.",
    "Data": "2024-04-30T13:31:27.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PE 036/2023 E PE 027/2023.",
    "Data": "2024-04-30T13:31:01.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25229/2024 – EXONERAÇÃO – TAIANA LOPES SANTANA.\r\nDECRETO Nº25230/2024 – NOMEAÇÃO – MARTA SANTOS DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº25231/2024 – EXONERÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.\r\nDECRETO Nº25232/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.\r\nDECRETO Nº25233/2024 – NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.\r\nDECRETO Nº25234/2024 –NOMEAÇÃO – UILES DOS SANTOS RODRIGUES.",
    "Data": "2024-04-30T12:58:22.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022.",
    "Data": "2024-04-30T12:56:55.627",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-30T12:55:39.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2023.",
    "Data": "2024-04-30T12:32:07.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533.2022 - RB.",
    "Data": "2024-04-30T11:41:32.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2024.",
    "Data": "2024-04-30T11:19:29.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-30T10:02:12.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE COSTURA EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-30T10:00:51.87",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO",
    "Data": "2024-04-30T09:58:44.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO \nFÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2024-04-30T09:56:11.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 118/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-04-30T09:41:40.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023.",
    "Data": "2024-04-30T09:29:37.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023.",
    "Data": "2024-04-30T09:27:37.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023.",
    "Data": "2024-04-30T09:26:22.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 213.2022",
    "Data": "2024-04-29T14:52:36.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 015/2024.",
    "Data": "2024-04-29T14:44:39.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 015/2024",
    "Data": "2024-04-29T14:44:07.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022.",
    "Data": "2024-04-29T14:40:40.523",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 280/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 281/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA\r\nPORTARIA Nº 282/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 283/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 284/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIZANGELA DE SANTANA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 285/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES\r\nPORTARIA Nº 286/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUGMA RIBEIRO FRANÇA COSTA\r\nPORTARIA Nº 287/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARLUCY BRITO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 288/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 289/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSALIA MARIA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 290/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ ROQUE DIAS\r\nPORTARIA Nº 291/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JURANDI SILVA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 292/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES\r\nPORTARIA Nº 293/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DUARTE DE LIMA\r\n",
    "Data": "2024-04-29T12:55:25.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25225/2024 - EXONERAÇÃO – EDER LUIZ SILVA BORGES\r\nDECRETO Nº25226/2024 – NOMEAÇÃO – HELUANA ALMEIDA SANTOS\r\nDECRETO Nº25227/2024 – NOMEAÇÃO – SILVIO SANTOS MOTA\r\nDECRETO Nº25228/2024 – EXONERAÇÃO - SIDNEI DE JESUS PEREIRA\r\n",
    "Data": "2024-04-29T12:54:56.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 40.2024",
    "Data": "2024-04-29T12:02:13.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 05/2024",
    "Data": "2024-04-29T11:25:55.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024",
    "Data": "2024-04-29T10:49:20.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 160.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 115.2024",
    "Data": "2024-04-29T10:17:55.53",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
    "Data": "2024-04-29T10:07:01.843",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nLEI Nº 2391/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO TAMBÉM O CONTEXTO DOS MÚLTIPLOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19\n.",
    "Data": "2024-04-29T09:45:30.043",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRAITIVO - CR 14/23 - AGENDAMENTO SESSÃO PÚBLICA",
    "Data": "2024-04-26T14:36:03.763",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 374.2023 - J. CARLOS.",
    "Data": "2024-04-26T13:04:34.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 142.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 37.2024",
    "Data": "2024-04-26T12:18:38.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2024, EXTRATO CONTRATO",
    "Data": "2024-04-26T11:55:48.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022",
    "Data": "2024-04-26T10:50:48.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMRNTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA DO EDITAL Nº 01/23",
    "Data": "2024-04-26T10:27:56.053",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024",
    "Data": "2024-04-26T10:03:22.85",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024",
    "Data": "2024-04-26T09:56:34.02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 111/2024",
    "Data": "2024-04-26T09:55:56.507",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024",
    "Data": "2024-04-26T09:55:22.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 36.2024",
    "Data": "2024-04-26T09:18:18.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATODO PRIMEIRO TEREMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127.2023",
    "Data": "2024-04-26T09:17:28.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 396/2023",
    "Data": "2024-04-26T09:13:24.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃP PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2024",
    "Data": "2024-04-25T15:05:06.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO DO EDITAL Nº 01/24",
    "Data": "2024-04-25T12:41:54.233",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO -FARDAMENTO TRIBUTOS",
    "Data": "2024-04-25T10:54:50.76",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N°118/2023",
    "Data": "2024-04-25T10:11:47.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 144.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 35.2024",
    "Data": "2024-04-25T10:04:44.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICADA: GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 08.621.541/0001-49. \r\nEMPRESA NOTIFICADA: GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.285.330/0001-87.\r\nNOTIFICADA: MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36.\r\n",
    "Data": "2024-04-25T09:59:16.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 014/2024",
    "Data": "2024-04-25T09:39:30.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO. P.E 014/2024",
    "Data": "2024-04-25T09:38:45.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024",
    "Data": "2024-04-24T15:01:06.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018",
    "Data": "2024-04-24T13:17:27.453",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 118/2023",
    "Data": "2024-04-24T12:27:10.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024",
    "Data": "2024-04-24T11:56:57.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022",
    "Data": "2024-04-24T10:45:26.513",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 116/2023",
    "Data": "2024-04-24T10:11:47.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 ",
    "Data": "2024-04-24T10:07:04.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N84 2021 EM NOME DA EMPRESA QUATROEME CONSULTORES LTDA",
    "Data": "2024-04-24T09:32:48.353",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535.2022 JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONST",
    "Data": "2024-04-23T14:25:47.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 115 2023 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI",
    "Data": "2024-04-23T14:05:48.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC N°. OI DE OI DE FEVEREIRO DE 2024.DESIGNA A SERVIDORA: CLERIANE SANTOS MACÊDO, MATRÍCULA 507.357, FARMACÊUTICA, CRF-BA 11 .720, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ,COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO.\r\n",
    "Data": "2024-04-23T12:57:29.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003/2024",
    "Data": "2024-04-23T11:46:49.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 274/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DOS SANTOS RAMOS\r\nPORTARIA Nº 275/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA DE SOUZA SANCHES\r\nPORTARIA Nº 276/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – GILSON LUIZ SOUZA\r\nPORTARIA Nº 277/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – WELLINGTON SANTOS SANTANA\r\nPORTARIA Nº 278/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 279/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE FLORENCIO CHAVES\r\n",
    "Data": "2024-04-23T11:44:26.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25224/2024 – EXONERAÇÃO FUNCIONÁRIO – GABREIL COSTA DE SOUZA",
    "Data": "2024-04-23T11:06:46.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 013/2024",
    "Data": "2024-04-23T10:40:36.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO EDITAL P.E 013/2024",
    "Data": "2024-04-23T10:39:14.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N 528 2022 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA LTDA",
    "Data": "2024-04-22T13:54:14.757",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 067/24 - CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃ DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE JEQUIÉ- BAHIA (2ª CMGTES)",
    "Data": "2024-04-22T13:22:43.087",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 257/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NÍVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 258/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUREA DUARTE BATISTA\r\nPORTARIA Nº 259/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS\r\nPORTARIA Nº 260/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 261/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCELIA SILVA MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 262/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – WANDA CARDOSO FIGUEIREDO\r\nPORTARIA Nº 263/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LAURICE LOPES CALDAS MACEDO\r\nPORTARIA Nº 264/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTÔNIO SAMPAIO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 265/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARILENE SOUZA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 266/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILANI COSTA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 267/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS\r\nPORTARIA Nº 268/2024 LICENÇA PRÊMIO – MUNIQUE BRASIL NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 269/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILVANIA DE JESUS FREITAS\r\nPORTARIA Nº 270/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANA MELISSA PORTO BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 271/2024 LICENÇA PRÊMIO – VILBERTO OLIVEIRA INÁCIO\r\nPORTARIA Nº 272/2024 LICENÇA PRÊMIO – IZIDÓRIO DE ALMEIDA UMBURANAS\r\nPORTARIA Nº 273/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSIEL MENEZES SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-04-22T12:30:39.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOST CONTRATO 535-2022 - JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ",
    "Data": "2024-04-22T10:50:02.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOVO EDITAL DE SELEÇÃO DE PRECEPTORES PET SAÙDE 2024",
    "Data": "2024-04-22T10:44:11.473",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOST CONTRATO 396-2023 - JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ",
    "Data": "2024-04-22T10:44:05.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR PRECEPTORES  - PET SAÚDE",
    "Data": "2024-04-22T10:43:03.847",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL ORIENTADOR DE SERVIÇO - PET SAÚDE",
    "Data": "2024-04-22T10:37:30.893",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO BARRACAS JUNINAS - CULTURA",
    "Data": "2024-04-22T10:35:05.673",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.",
    "Data": "2024-04-22T09:22:25.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE TIRAS, LANCETAS E INSULINAS – DIABETES MELLITUS",
    "Data": "2024-04-19T12:26:55.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 241/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS (REPUBLICAÇÃO)\r\nPORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS (REPUBLICAÇÃO)\r\nPORTARIA Nº 256/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – NATIARA SANTANA SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-04-19T11:57:24.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 192/2022",
    "Data": "2024-04-19T11:21:55.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 107.2024  EXTRATO DE DISPENSA Nº 19.2024",
    "Data": "2024-04-19T11:06:02.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2024",
    "Data": "2024-04-19T10:51:50.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº138.2024",
    "Data": "2024-04-19T10:36:25.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO REEQUILIBRIO ATA 108 2023 EM NOME DE COMERCIAL JAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2024-04-19T10:20:40.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023",
    "Data": "2024-04-19T10:05:09.493",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199.2023 - PDN ",
    "Data": "2024-04-19T10:04:41.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/24 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, REDA DO EDITAL 01/23",
    "Data": "2024-04-19T09:44:06.257",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-19T09:25:54.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "23ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-04-18T14:24:27.02",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 255/2024 –RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEMAP – EDVAN SANTOS SILVA",
    "Data": "2024-04-18T13:37:29.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO BUFFET - CULTURA",
    "Data": "2024-04-18T13:34:10.707",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25222/2024 -  TERMO DE PERMISSÃO DE USO – RICARDO SILVA FERREIRA\r\n\nDECRETO Nº25223/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – CARLOS HUMBERTO RODRIGUES VIEIRA\n",
    "Data": "2024-04-18T13:14:31.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO EM EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-04-18T13:12:02.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 004/2024- SUMTRAN",
    "Data": "2024-04-18T12:40:11.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 254/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DO CARMO GOMES",
    "Data": "2024-04-18T12:31:16.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25221/2024 – FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ\n",
    "Data": "2024-04-18T12:24:22.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "91ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-18T12:03:21.28",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 137.2024",
    "Data": "2024-04-18T11:58:56.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA 88ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-18T11:58:22.157",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE- 2022-2025",
    "Data": "2024-04-18T11:43:44.407",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 084/2023 ITEM 02",
    "Data": "2024-04-18T11:42:39.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 28 EM 18 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL  PARA EXECRCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE  ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO  MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA",
    "Data": "2024-04-18T11:42:23.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 012/2024",
    "Data": "2024-04-18T11:13:24.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 012/2024",
    "Data": "2024-04-18T10:52:57.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 015/2023",
    "Data": "2024-04-18T10:47:13.857",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE DATA P.E 001/2024 SMS",
    "Data": "2024-04-18T10:41:56.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 121 2023 EM NOME DE RIBEIRO E SILVA LTDA",
    "Data": "2024-04-18T10:31:53.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 011/2024",
    "Data": "2024-04-18T09:48:18.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 136.2024",
    "Data": "2024-04-18T08:49:27.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Plano Municipal de Saúde- 2022-2025\nLista dos Medicamentos Fornecidos Pelos SUS",
    "Data": "2024-04-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "87ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n88ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n89ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n90ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2024-04-17T15:30:07.71",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 135.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 33.2024",
    "Data": "2024-04-17T14:50:40.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 121 2024 EXTRATO DE INEX N 105 2024 EM NOME DE WBM  PRODUTORA DE EVENTOS LTDA ",
    "Data": "2024-04-17T14:39:06.633",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-04-17T13:59:20.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO JUNINA",
    "Data": "2024-04-17T12:38:34.52",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 138/2023, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-17T10:49:40.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 24/2024",
    "Data": "2024-04-17T10:41:52.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024",
    "Data": "2024-04-17T10:41:24.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2021",
    "Data": "2024-04-17T09:39:02.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024",
    "Data": "2024-04-16T14:50:30.79",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 133.2024",
    "Data": "2024-04-16T14:50:15.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022",
    "Data": "2024-04-16T14:44:42.51",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 126 2024 E EXTRATO DE INEX 107 2024",
    "Data": "2024-04-16T13:29:31.74",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375.2022",
    "Data": "2024-04-16T13:16:25.383",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 123 2024 EXTRATO DE INEX 106 2024 EM NOME DE MARI FERNANDEZEVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.",
    "Data": "2024-04-16T12:27:55.333",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25220/2024 – ALTERA NOME DE REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA DO CMAS.",
    "Data": "2024-04-16T11:53:14.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nLEI Nº 2390/2024 – DENOMINA DE RUA JOSÉ SOUZA SANTOS A RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2024-04-16T11:39:38.69",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICOS CELULARES - DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2024-04-16T10:22:47.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-16T09:52:00.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 121/2023",
    "Data": "2024-04-16T09:32:24.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "X CONVOCAÇÃO REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-04-15T15:37:58.437",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-04-15T14:50:53.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXO",
    "Data": "2024-04-15T13:55:16.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 243/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA OZÉLIA DOS SANTOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 244/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO\r\nPORTARIA Nº 245/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JOANA LUCÍLIA MOREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 246/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 247/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA\r\nPORTARIA Nº 248/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 249/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL – ALIVANE SILVA \r\nPORTARIA Nº 250/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PORTO MENDES\r\nPORTARIA Nº 251/2024 LICENÇA PRÊMIO – ZENILDO SANTOS SINTA\r\nPORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 253/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-04-15T13:30:43.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25211/2024 – EXONERAÇÃO - ISAAC COSTA SANTOS\r\nDECRETO Nº25212/2024 – NOMEAÇÃO – LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO\r\nDECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXO\r\nDECRETO Nº25214/2024 – NOMEAÇÃO – TAMILES DO CARMO\r\nDECRETO Nº25215/2024 – NOMEAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES\r\nDECRETO Nº25216/2024 – PRISCILA MOURA SOUZA\r\nDECRETO Nº25217/2024 – NOMEAÇÃO – UERLES RIBEIRO RODRIGUES\r\nDECRETO Nº25218/2024 – NOMEAÇÃO – SONIA MARIA FERNANDES BISPO\r\nDECRETO Nº25219/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n",
    "Data": "2024-04-15T13:25:45.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - CR 003 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948015/2023, OPERAÇÃO 1089232-38/2023",
    "Data": "2024-04-15T12:27:07.867",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255.2023 - MGM COMERCIO E ILUMINAÇÃO",
    "Data": "2024-04-15T12:01:22.57",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - REVISÃO DE VEÍCULOS EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-15T10:51:24.613",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 131.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 31.2024",
    "Data": "2024-04-15T09:36:18.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 016 DE 2023 - Resposta ao pedido de esclarecimento.",
    "Data": "2024-04-12T15:54:53.227",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2023.\r\nRESOLUÇÃO Nº 12/2024 -Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Programas, Recursos oriundos do COVID-19, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2023.",
    "Data": "2024-04-12T12:58:26.97",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 236/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 237/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GENILDA VIEIRA RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 238/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 239/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.\r\nPORTARIA Nº 240/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO CORREA.\r\nPORTARIA Nº 241/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 242/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.",
    "Data": "2024-04-12T12:48:58.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - \nPORTARIA Nº 159/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  SUZIVANE VIEIRA ANDRADE.",
    "Data": "2024-04-12T12:43:55.33",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25210/2024 – NOMEAÇÃO – REBECA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LIMA.",
    "Data": "2024-04-12T12:42:56.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES FRANCO",
    "Data": "2024-04-12T12:41:13.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONT 255 2023 JCS COM DE MAT DE CONSTRU.",
    "Data": "2024-04-12T12:40:13.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2 APOSTILAMENTO CONTRATO 380 2023 M DE AQUINO.",
    "Data": "2024-04-12T12:10:06.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO NA LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS NO HIPERLINK “CONTAS PÚBLICAS” NA INTERNET - ADMINISTRAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-12T11:10:41.747",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533.2022",
    "Data": "2024-04-12T11:10:23.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA A REVISÃO DE VEÍCULOS - SOCIAL",
    "Data": "2024-04-12T10:07:11.217",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação da Lei Orçamentária Anual 2024 - LOA, Publicada em 28/12/2023. ",
    "Data": "2024-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação da Lei Orçamentária Anual 2024 - LOA, Publicada em 28/12/2023. ",
    "Data": "2024-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2383/2024 – ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2384/2024 – DENOMINAR DE AVENIDA CLOVIS JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A AVENIDA BEIRA RIO DE BARRA AVENIDA, DISTRITO DE JEQUIÉ\r\nLEI Nº 2385/2024  - DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL ÍCARO DE SOUZA MEIRA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SEMIANEL RODOVIÁRIO\r\nLEI Nº 2386/2024 – DENOMINA DE ILDA SILVA DE JESUS, O PAVILHÃO DE VERFDIRAS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO- CEAVIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2387/2024 – DENOMINA DE ADALBERTO MOREIRA NASCIMENTO, O TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE JEQUIÉ.\r\nLEI Nº 2388/2024 – ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2389/2024 – ALTERA NOMES DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2024-04-11T13:19:51.223",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25208/2024 – EXONERAÇÃO –MURILO PEREIRA MOURA\r\n\nDECRETO Nº25209/2024 – NOMEAÇÃO – MARCIO GAMA BARROS",
    "Data": "2024-04-11T13:18:30.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 016 DE 2023 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.",
    "Data": "2024-04-11T12:53:47.13",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BANANAS DE ACARAJÉ, MINGAU, RECEPTIVO E SIMILAES “ABAM” VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE PRESERVAÇÃO DO OFICIO DA BAIANA DE ACARAJÉ DO MUNICIPIO.",
    "Data": "2024-04-11T12:53:33.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 042/2023.",
    "Data": "2024-04-11T12:17:30.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 117 DE 2024.",
    "Data": "2024-04-11T11:28:59.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "22ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n85ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n86ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2024-04-11T11:21:22.627",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 225/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIO ANDRADE BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 226/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 227/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 228/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILEUZA SOUZA REIS.\r\nPORTARIA Nº 229/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACKELINE SANTOS PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 230/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.\r\nPORTARIA Nº 231/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 232/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 233/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 234/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VERONICA APARECIDA REIS DUQUE.\r\nPORTARIA Nº 235/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS.",
    "Data": "2024-04-11T10:40:15.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25201/2024 – NOMEAÇÃO – PAULA FRANCIELLY LACERDA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25202/2024 – EXONERAÇÃO - IRIS DAIANE BRAGA DIONIZIO.\r\nDECRETO Nº25203/2024 – NOMEAÇÃO – POLIANA SANTOS FERREIRA.\r\nDECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES SANTOS.\r\nDECRETO Nº25205/2024 –EXONERAÇÃO  - MILEIDE SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº25206/2024 – EXONERAÇÃO – DÉBORA SANTOS CARDOSO.\r\nDECRETO Nº25207/2024 – NOMEAÇÃO – MARCO AURÉLIO CARNEIRO MIEIRELES.\r\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO.",
    "Data": "2024-04-11T10:31:07.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO EMPRESA BRITO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.",
    "Data": "2024-04-11T10:29:37.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL.",
    "Data": "2024-04-11T09:21:52.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – FAR REGULAMENTO PELA LEI Nº 11.977, DE 7.7 2009 E PELO DECRETO Nº 7.499, DE 16.6.2011",
    "Data": "2024-04-10T16:53:26.957",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 106/2023- ITEM 12",
    "Data": "2024-04-10T14:23:08.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 042/2023",
    "Data": "2024-04-10T13:54:41.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-04-10T13:37:34.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 012/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-04-10T12:42:48.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2023.",
    "Data": "2024-04-10T12:38:53.59",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 537/2022.",
    "Data": "2024-04-10T12:37:21.37",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024.",
    "Data": "2024-04-10T12:36:46.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019",
    "Data": "2024-04-10T12:29:37.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA\r\n\n\nDECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS\n",
    "Data": "2024-04-10T12:27:11.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 002  DE 2024 - EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRAGMENTAÇÃO DE ROCHA COM A TECNOLOGIA PYROBLASTER.",
    "Data": "2024-04-10T12:01:39.803",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-04-10T11:38:51.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025",
    "Data": "2024-04-10T09:13:09.833",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Veículos Oficiais e Locados 2024",
    "Data": "2024-04-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Estagiários Por Secretaria 2024",
    "Data": "2024-04-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Terceirizados Por Secretaria, Função e Contrato 2024",
    "Data": "2024-04-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25189/2024 – NOMEAÇÃO – BIANCA SILVA BORGES\r\nDECRETO Nº25190/2024 – EXONERAÇÃO - BRISA CLARA CARDOSO SANTOS\r\nDECRETO Nº25191/2024 – NOMEAÇÃO – VICE PRESIDENTE DO CME/ GLACE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA \r\nDECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA\r\nDECRETO Nº25193/2024 – EXONERAÇÃO – ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO\r\nDECRETO Nº25194/2024 – EXONERAÇÃO – GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS\r\nDECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO\r\nDECRETO Nº25196/2024 – NOMEAÇÃO - GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS\r\nDECRETO Nº25197/2024 – N MEAÇÃO – ARIANA MARINHO RIBEIRO\r\nDECRETO Nº25198/2024 – EXONERAÇÃO - ROSIMARE SILVA DE JESUS\r\nDECRETO Nº25199/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\nDECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS\r\n",
    "Data": "2024-04-09T13:30:38.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023",
    "Data": "2024-04-09T12:11:04.633",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-04-09T08:50:42.337",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 120.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 102.2024",
    "Data": "2024-04-09T08:50:31.627",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "84ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-08T15:52:35.707",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO DE PRECEPTORES PET SAÙDE 2024 - SMS",
    "Data": "2024-04-08T15:16:38.35",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL ORIENTADOR DE SERVIÇO 2024 - SMS",
    "Data": "2024-04-08T15:13:30.723",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-08T14:57:23.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197.2023-LINS E VILELA",
    "Data": "2024-04-08T14:52:10.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007.2024 - ISRAEL SILVA",
    "Data": "2024-04-08T14:49:48.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "83ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-08T14:45:47.467",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2024 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-04-08T14:38:55.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "IX CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-04-08T14:38:41.657",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024, EXTRATO DO CONTRATO",
    "Data": "2024-04-08T12:14:26.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25188/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO\n",
    "Data": "2024-04-08T12:11:45.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  06/2024",
    "Data": "2024-04-08T12:10:37.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CHAMENTO PÚBLICO NÚMERO 02/2024",
    "Data": "2024-04-08T11:45:30.01",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25186/2024 – EXONERAÇÃO –ANA PAULA ALMEIDA SOUZA\n\r\nDECRETO Nº25187/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS",
    "Data": "2024-04-08T11:33:08.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA Nº 310/2023",
    "Data": "2024-04-08T11:24:38.337",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO. DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA\r\nDECRETO Nº25184/2024 – NOMEAÇÃO –KATIANE DOS SANTOS SERTÃO\r\nDECRETO Nº25185/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO CARLOS TELES\r\n",
    "Data": "2024-04-08T11:09:13.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 025/2024.",
    "Data": "2024-04-08T10:12:59.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2374/2024  DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ- BA.\r\nLEI Nº 2375/2024 -  CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA.\r\nLEI Nº 2376/2024 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA CRECHE  WALDECK SANTOS SILVA.\r\nLEI Nº 2377/2024\t- DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA\r\nLEI Nº 2378/2024\tCONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 2379/2024\t- “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI Nº 2380/2024\t- DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nLEI Nº 2381/2024\t- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI Nº 2382/2024\t- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2024-04-05T13:58:53.523",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA DO EDITAL Nº 01/23",
    "Data": "2024-04-05T11:21:05.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25173/2024 - EXONERAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.\r\nDECRETO Nº25174/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISLANIA GARCIA QUEIROZ.\r\nDECRETO Nº25175/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.\r\nDECRETO Nº25176/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CRISTINA NASCIMENTO NOVAES.\r\nDECRETO Nº25177/2024 – EXONERAÇÃO - LUCILEIDE BATISTA CARDOSO.\r\nDECRETO Nº25178/2024 – NOMEAÇÃO – THAÍS DA SILVA ARAÚJO.\r\nDECRETO Nº25179/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 25.162 E 25.163 QUE EXONEROU LARISSA CARELE DE JESUS CUNHA E NOMEOU VANESSA CARMIDES SOUZA.\r\nDECRETO Nº25180/2024 – EXONERAÇÃO – AMAURI CORREIA RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO.\r\nDECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA.\r\nDECRETO Nº25183/2024 – EXONERAÇÃ - ELIANE ELIOTE DE CARVALHO.",
    "Data": "2024-04-05T11:07:05.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 011/2024",
    "Data": "2024-04-05T10:57:00.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 011/2024.",
    "Data": "2024-04-05T10:56:15.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2023",
    "Data": "2024-04-05T10:34:05.953",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 106/2023- RECORRENTE DESK MÓVEIS ESCOLARES LTDA - EPP",
    "Data": "2024-04-05T09:19:28.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-04-05T09:10:12.217",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-05T08:58:50.957",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-04-05T08:58:03.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA Nº 310.2023",
    "Data": "2024-04-05T08:54:03.623",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024",
    "Data": "2024-04-04T15:37:38.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "82ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-04T14:53:41.167",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "81ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-04T14:45:19.73",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317.2019",
    "Data": "2024-04-04T14:34:36.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - SMS",
    "Data": "2024-04-04T14:24:11.843",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO REDA",
    "Data": "2024-04-04T14:20:49.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006/2024",
    "Data": "2024-04-04T14:00:16.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 138/2023",
    "Data": "2024-04-04T13:58:30.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 121/2023",
    "Data": "2024-04-04T13:56:44.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25172/2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL.",
    "Data": "2024-04-04T12:35:12.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018.",
    "Data": "2024-04-04T11:46:07.52",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022.",
    "Data": "2024-04-04T11:38:26.787",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX Nº 100/2024",
    "Data": "2024-04-04T11:12:42.707",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024",
    "Data": "2024-04-04T11:12:03.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E AVISO - CONCORRÊNCIA 001 DE 2024 ",
    "Data": "2024-04-04T10:59:52.02",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "80ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-04T08:45:36.297",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 224/2024 – LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO\n.",
    "Data": "2024-04-03T14:11:50.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "20ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-04-03T14:02:01.323",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nLEI Nº 2369/2024\t- DISPÕE\tSOBRE\tESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\n\nLEI Nº 2370/2024\t- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-03T13:41:40.9",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. NOTIFICADA: ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 23.425.927/0001-01.\r\n",
    "Data": "2024-04-03T12:23:07.023",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 25.157 E 25.158 QUE EXONEROU E NOMEOU CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25170/2024 - RESPONDER INTERINAMENTE – CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25171/2024 – NOMEAÇÃO – PABLYNE RIBEIRO COSTA MIRANDA\r\n",
    "Data": "2024-04-03T11:42:36.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E 040/2023 SMS",
    "Data": "2024-04-03T10:50:47.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2024-04-03T10:42:13.897",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2021",
    "Data": "2024-04-03T09:00:28.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-04-03T08:40:54.587",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 216/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ZENILDO MOREIRA GALVÃO\r\nPORTARIA Nº 217/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO\r\nPORTARIA Nº 218/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ONILIA MARIA SANTANA TORRES\r\nPORTARIA Nº 219/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LEDA MARIA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 220/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO SOUZA CHAVES\r\nPORTARIA Nº 221/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 222/2024 LICENÇA PRÊMIO – MILENA DOS SANTOS MELO\r\nPORTARIA Nº 223/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ILMA CHAVES\r\n",
    "Data": "2024-04-02T13:34:52.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25161/2024 – EXONERAÇÃO - JESSICA MAIA SANTOS\r\nDECRETO Nº25162/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA CARIELE DE JESUS CUNHA\r\nDECRETO Nº25163/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA CARMIDES SOUZA\r\nDECRETO Nº25164/2024 – EXONERAÇÃO – AYLLANA COELHO FRANCO\r\nDECRETO Nº25165/2024 – EXONERAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE\r\nDECRETO Nº25166/2024 – NOMEAÇÃO – MRICARDO RIBEIRO BARBOSA\r\nDECRETO Nº25167/2024 – NOMEAÇÃO – KARINE MEIRA LUZ\r\nDECRETO Nº25168/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO\r\n",
    "Data": "2024-04-02T13:34:13.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023",
    "Data": "2024-04-02T13:31:07.85",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO FORMAL -TOLEDO ENHENHARIA LTDA\nBMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-04-02T10:22:14.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0005/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-02T10:00:17.487",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022\r\n",
    "Data": "2024-04-02T09:56:41.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0002/2024.",
    "Data": "2024-04-02T09:18:52.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "79ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-04-02T09:03:33.937",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 de 2023 - Abertura prazo para contrarrazões recursais.",
    "Data": "2024-04-02T08:59:10.5",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO P.E 003/2024.",
    "Data": "2024-04-02T08:49:03.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25154/2024 – NOMEAÇÃO – LAYANA SÁ BARROS\r\nDECRETO Nº25155/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA CAETANO DE SANTANA\r\nDECRETO Nº25156/2024 – NOMEAÇÃO – MURILO NOVAES BRAGA\r\nDECRETO Nº25157/2024  EXONERAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25158/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25159/2024 – EXONERAÇÃO – LEONARDO REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº25160/2024 – NOMEAÇÃO - LEONARDO REIS SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-04-01T14:24:41.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
    "Data": "2024-04-01T11:08:09.413",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-04-01T10:22:56.897",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 227-2023.",
    "Data": "2024-04-01T10:10:43.503",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "78ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2024-04-01T10:10:33.367",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 DE ABRIL DE 2024- DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.",
    "Data": "2024-04-01T09:36:59.147",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 015 DE 2023 - DECISÃO FASE PREÇOS",
    "Data": "2024-04-01T09:27:32.487",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024.",
    "Data": "2024-04-01T08:38:02.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 004/2024 SUMTRAN",
    "Data": "2024-03-28T14:39:31.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2024 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024.",
    "Data": "2024-03-28T14:34:53.227",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 010/2024",
    "Data": "2024-03-28T12:12:32.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 009/2024",
    "Data": "2024-03-28T12:11:48.88",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO RETI-RATI CONTRATOS DO SUS - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023",
    "Data": "2024-03-27T15:52:08.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO",
    "Data": "2024-03-27T15:44:13.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-03-27T12:00:50.567",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25.147/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.\r\nDECRETO Nº 25.148/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- HELDER SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 25.149/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELENICE COSTA MOREIRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 25.150/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA CASTRO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 25.151/2024- NOMEAÇÃO- MERIANE SERTAO DA SILVA OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 25.152/2024- NOMEAÇÃO- ELIENE ALVES SILVA.\r\nDECRETO Nº 25.153/2024- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LEONARDO REIS SANTOS.",
    "Data": "2024-03-27T11:56:09.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA COLETIVOS E ASSOCIAÇÕES EM APOIO AOS POVOS INDÍGENAS.",
    "Data": "2024-03-27T11:55:32.63",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 213/2024- LICENÇA PRÊMIO- MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 214/2024- LICENÇA PRÊMIO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA FIRMINO.\r\nPORTARIA Nº 215/2024- LICENÇA PRÊMIO- HEBERT LACROSE ALMEIDA.",
    "Data": "2024-03-27T11:54:49.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 de 2023 - Abertura prazo para contrarrazões recursais.",
    "Data": "2024-03-27T10:59:45.41",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024 ",
    "Data": "2024-03-27T10:42:40.207",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 528/2022.",
    "Data": "2024-03-27T10:03:51.363",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-03-26T15:54:36.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-03-26T15:52:11.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 E EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2024.",
    "Data": "2024-03-26T15:24:34.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024.",
    "Data": "2024-03-26T15:23:32.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 115 2024 E EXTRATO DE DISPENSA N 23 2024 EM NOME DE LEONARDO FERREIRA OLIVEIRA",
    "Data": "2024-03-26T14:20:31.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PINTURA DA PONDE NEWTON”.",
    "Data": "2024-03-26T14:19:18.217",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO EXECUTIVO DE CLIMATIZAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-26T12:36:48.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 206/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSERLEY CORREIA COSTA.\r\nPORTARIA Nº 207/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES MENDES DOS SANTOS JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 208/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIETE GOMES DE SOUSA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 209/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 210/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LEIDEANE ALVES BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 211/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIMAR NORBERTO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 212/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO GOMES BORGES.",
    "Data": "2024-03-26T11:53:02.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "77ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-26T10:42:08.787",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "76ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-26T10:41:10.943",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "75ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-26T10:39:46.57",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "74ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-26T10:38:57.833",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 205/2024- DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS POR MEIO DE DENÚNCIA ANÔNIMA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.",
    "Data": "2024-03-25T16:09:50.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023",
    "Data": "2024-03-25T14:55:15.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2024",
    "Data": "2024-03-25T11:09:48.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N. 113 2024 EXTRATO DE INEX N. 99 2024 EM NOME DE NADIANE MIRANDA SOUZA",
    "Data": "2024-03-25T10:26:22.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 040/2023",
    "Data": "2024-03-25T08:57:45.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Estagiários Por Secretaria Março 2024",
    "Data": "2024-03-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 114.2024",
    "Data": "2024-03-22T12:27:23.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493.2022",
    "Data": "2024-03-22T12:16:04.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 QUE SOLICITARAM FINAL DE LISTA.",
    "Data": "2024-03-22T12:04:13.19",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N 011 - 2023",
    "Data": "2024-03-22T12:03:45.38",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO SMS -  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL",
    "Data": "2024-03-22T11:54:41.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 22/2024",
    "Data": "2024-03-22T11:13:13.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024",
    "Data": "2024-03-22T11:12:55.05",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 10/2024.DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2024-03-22T10:38:30.533",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68.2021",
    "Data": "2024-03-22T10:34:50.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO -MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E RÉUS ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA E MUNICÍPIO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2024-03-22T10:22:30.987",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 197/2022",
    "Data": "2024-03-22T09:57:20.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 05/24 - CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ASMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - EDITAL Nº 01/23",
    "Data": "2024-03-22T09:31:22.983",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-03-22T09:14:16.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 DE 2023 - DECISÃO PROPOSTA TÉCNICA ",
    "Data": "2024-03-21T14:42:42.417",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 203/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA\r\n\nPORTARIA Nº 204/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNA OLIVEIRA LIMA",
    "Data": "2024-03-21T14:31:23.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.368/24 - DENOMINA DE QUADRA ROSALVO AUGUSTO DOS ANJOS A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA (AGARRAJÃO), URBIS III, BAIRRO ESPÍRITO SANTO",
    "Data": "2024-03-21T14:29:23.197",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJÉ, MINGAU E SIMILARES",
    "Data": "2024-03-21T14:00:25.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98.2023",
    "Data": "2024-03-21T09:43:18.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024",
    "Data": "2024-03-21T09:13:49.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253.2023 -  ATONNS ",
    "Data": "2024-03-20T14:50:07.513",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 373.2023 -TS ",
    "Data": "2024-03-20T14:47:21.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405.2022 - CONSTRUMOREIRA ",
    "Data": "2024-03-20T14:47:02.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 18/2024",
    "Data": "2024-03-20T14:27:30.423",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 106/2024 ",
    "Data": "2024-03-20T14:24:53.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 107.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 19.2024",
    "Data": "2024-03-20T14:23:08.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 066/24 - DISPÕE SOBRE A POSSE E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CMS",
    "Data": "2024-03-20T13:51:25.95",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 17/2024",
    "Data": "2024-03-20T13:48:42.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024",
    "Data": "2024-03-20T13:48:19.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2024\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-20T13:40:56.667",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "73ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-20T13:33:48.747",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "72ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-20T13:33:22.027",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "71ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-20T13:32:44.23",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25146/2024 – TORNA VAGO O CARGO DE GERENTE MÉDICO PSF",
    "Data": "2024-03-20T12:54:56.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRAR",
    "Data": "2024-03-20T12:53:08.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024",
    "Data": "2024-03-20T11:20:51.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2024",
    "Data": "2024-03-20T11:16:28.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO 09/2023  DA TOMADA DE PREÇOS 12/2022 SMS",
    "Data": "2024-03-19T16:27:32.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 86 2024 E EXTRATO DE DISPENSA 15 2024",
    "Data": "2024-03-19T14:46:38.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102.2023",
    "Data": "2024-03-19T14:40:06.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 192/2024 LICENÇA PRÊMIO – RUBENS DOS SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 193/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL REIS SOUZA GOMES\r\nPORTARIA Nº 194/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 195/2024 LICENÇA PRÊMIO – LECER GOMES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 196/2024 LICENÇA PRÊMIO – DENAIDES GOMES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 197/2024 LICENÇA PRÊMIO – INES MARIA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 198/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIZANGELA DE JESUS ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 199/2024 LICENÇA PRÊMIO – WALDECK ALVES NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nPORTARIA Nº 201/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOELÍCIO SILVA E SANTOS\r\nPORTARIA Nº 202/2024 LICENÇA PRÊMIO – JURANDI SILVA NOVAES\r\n",
    "Data": "2024-03-19T13:36:14.233",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 136/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA \r\nPORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR\r\n",
    "Data": "2024-03-19T13:06:19.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 - DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-19T13:02:27.843",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA",
    "Data": "2024-03-19T10:39:39.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2024-03-19T10:09:27.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0004/2024 - Dispõe sobre a Recondução do mandato da Diretoria Executiva do CMDCA e dá outras providências\n.",
    "Data": "2024-03-19T09:57:21.257",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-03-19T08:43:36.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PROPOSTA TÉCNICA - CR 011 DE 2023 - CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA",
    "Data": "2024-03-18T16:14:29.117",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.NOTIFICADA: TAMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 09.374.832/0001-66.",
    "Data": "2024-03-18T13:40:25.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 20.2024",
    "Data": "2024-03-18T13:30:37.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 127/2023",
    "Data": "2024-03-18T11:28:55.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/24 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-18T10:26:52.387",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 102 DE 2024",
    "Data": "2024-03-18T10:11:05.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023",
    "Data": "2024-03-18T10:08:09.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "VIII CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-15T13:04:54.447",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "19ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-15T13:04:30.007",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "18ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-15T13:03:11.9",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Institui a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-03-15T12:51:15.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 185/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.\r\nPORTARIA Nº 186/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 187/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 188/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 189/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 190/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTÔNIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 191/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ADELMA RORIZ BARBOSA.",
    "Data": "2024-03-15T12:42:21.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2024-03-15T12:30:26.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 E  Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2024-03-15T12:29:11.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 96/2023",
    "Data": "2024-03-15T11:19:21.897",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024.\r\nRESOLUÇÃO 08/24 -DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nRESOLUÇÃO 09/24.- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2024.\r\n",
    "Data": "2024-03-15T10:20:52.927",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-03-15T09:13:09.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°24 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DESIGNAR A SERVIDORA MARICELMA RIBEIRO DE SOUZA, INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA FICAR  A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n",
    "Data": "2024-03-14T14:43:34.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 166/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILDENI SILVA MAIA\r\nPORTARIA Nº 167/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERALÚCIA NUNES GOMES LIMA\r\nPORTARIA Nº 168/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO\r\nPORTARIA Nº 169/2024 LICENÇA PRÊMIO – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES\r\nPORTARIA Nº 170/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 171/2024 LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO MASCARENHAS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 172/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS GÓES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 173/2024 LICENÇA PRÊMIO – LADJA LOPES SOARES BITANCOURT\r\nPORTARIA Nº 174/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES\r\nPORTARIA Nº 175/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARLI RODRIGUES SANTOS PINHEIRO\r\nPORTARIA Nº 176/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRACI BISPO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 177/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA\r\nPORTARIA Nº 178/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 179/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 180/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 181/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA\r\nPORTARIA Nº 182/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 183/2024 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE-DIRETOR – AILTON QUINTO LOPES\r\nPORTARIA Nº 184/2024 LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS\r\n",
    "Data": "2024-03-14T13:38:45.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25138/2024 – EXONERAÇÃO - MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE\r\nDECRETO Nº25139/2024 – EXONERAÇÃO - JAQUELINE DOS SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº25140/2024 – NOMEAÇÃO – VITORIA MARIA BRANDÃO\r\nDECRETO Nº25141/2024 –  EXONERAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES\r\nDECRETO Nº25142/2024 - NOMEAÇÃO – IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES\r\nDECRETO Nº25143/2024 – EXONERAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO\r\nDECRETO Nº25144/2024 – NOMEAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO\r\nDECRETO Nº25145/2024 – NOMEAÇÃO – MONIQUE SANDES SILVA",
    "Data": "2024-03-14T13:37:23.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 002/2024",
    "Data": "2024-03-14T11:41:18.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-03-14T11:29:20.82",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1 TERMO ADITIVO VALOR CONT 378 2023 O R SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA",
    "Data": "2024-03-14T10:46:29.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 002/2024",
    "Data": "2024-03-14T10:27:51.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO Nº 187-2023",
    "Data": "2024-03-14T09:54:40.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 23 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPATE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-14T09:46:21.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 152/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO\r\nPORTARIA Nº 153/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR\r\nPORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR\r\nPORTARIA Nº 156/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 157/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANA CLÁUDIA ARAÚJO ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 158/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANA PAULA SOUSA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 159/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  SUZIVANE VIEIRA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 160/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  CANDYCE DIAS MAGNAGO\r\nPORTARIA Nº 161/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANGELA MENEZES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 162/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON BRITO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 163/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUZIVANE MIRANDA GOMES\r\nPORTARIA Nº 164/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIZELE DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 165/2024 LICENÇA PRÊMIO – LENILDA DE JESUS SANTOS",
    "Data": "2024-03-13T14:30:28.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024   - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE CADASTRAMENTO \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO\r\nIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO\r\nTAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF\r\n",
    "Data": "2024-03-13T14:17:38.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25133/2024– NOMEAÇÃO – SHEYLA GOMES DIAS\r\nDECRETO Nº25134/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANA SOARES BRASIL\r\nDECRETO Nº25135/2024 – EXONERAÇÃO – ESDRA SOUZA CRUZ\r\nDECRETO Nº25136/2024 – NOMEAÇÃO – THAIS SANTOS BRANDÃO\r\nDECRETO Nº25137/2024 – EXONERAÇÃO – MARIANA VAZ LEMOS DE FREITAS OLIVA\r\n",
    "Data": "2024-03-13T13:23:16.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 DE 2023 - DECISÃO AGENDADO DATA PARA APURAÇÃO RESULTADO E ABERTURA ENVELOPE B",
    "Data": "2024-03-13T12:47:57.887",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 334/2023.",
    "Data": "2024-03-13T12:08:38.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N  102 2024",
    "Data": "2024-03-13T12:00:40.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX N 96 2024 E EXTRATO DE CONTRATO N 99 2024 EM NOME DE RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES",
    "Data": "2024-03-13T11:09:01.15",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REPASSE UNILATERAL CDRJ 001/2024 SMS",
    "Data": "2024-03-13T11:05:31.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE REDE LÓGICA ESTRUTURADA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.- ADMINISTRAÇÃO",
    "Data": "2024-03-13T10:36:32.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "VII CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-03-13T09:58:10.273",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2022",
    "Data": "2024-03-12T13:58:22.33",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 136/2023",
    "Data": "2024-03-12T13:51:03.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 95.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 97.2024",
    "Data": "2024-03-12T13:26:21.44",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-03-12T13:04:59.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25132/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISCA MARTA DO ESPÍRITO SANTO",
    "Data": "2024-03-12T12:44:25.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 133/2023 ",
    "Data": "2024-03-12T12:27:02.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25128/2024 – EXONERAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº25129/2024 – EXONERAÇÃO – TARCIO FERNANDES BARBOSA\r\nDECRETO Nº25130/2024 – NOMEAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº25131/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA\r\n",
    "Data": "2024-03-12T12:18:32.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 98.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 101.2024",
    "Data": "2024-03-12T11:45:14.967",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "17ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-03-12T11:19:17.607",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-03-12T11:17:49.403",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-03-12T11:17:22.873",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 008/2024",
    "Data": "2024-03-12T10:45:52.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 008/2024",
    "Data": "2024-03-12T10:45:10.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "VI CONVOCAÇÃO DO REDA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-03-12T08:53:40.963",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "70ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-12T08:33:38.383",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "69ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-12T08:33:09.65",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "68ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-12T08:32:42.71",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "67ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-12T08:32:15.477",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "66ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-03-12T08:31:16.837",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 143/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUSTINO SÁ BARROS NETO\r\nPORTARIA Nº 144/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 145/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOCINETE RAMOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 146/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 147/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDVALDO ANDRADE CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 148/2024 LICENÇA PRÊMIO – AYRONNE SANTOS OUZA\r\nPORTARIA Nº 149/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILMARA SOUZA FRUTUOSO\r\nPORTARIA Nº 150/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 151/2024 LICENÇA PRÊMIO – NEILTON SÉRGIO BITENCOURT ROTONDANO",
    "Data": "2024-03-11T13:41:38.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA.\r\nDECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS.",
    "Data": "2024-03-11T12:31:00.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 97.2024",
    "Data": "2024-03-11T11:10:06.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 136/2023",
    "Data": "2024-03-11T11:05:30.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 127/2023 ",
    "Data": "2024-03-11T11:02:06.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL\r\n\n\nDECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA",
    "Data": "2024-03-11T10:23:04.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 133/2023 ",
    "Data": "2024-03-11T10:05:06.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 004/2024",
    "Data": "2024-03-11T10:04:05.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023.",
    "Data": "2024-03-11T09:39:41.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ/BA",
    "Data": "2024-03-11T09:00:40.653",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 139/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SÔNIA MARIA DE MATOS NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 140/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRAILDA DE JESUS SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 141/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUDITE NASCIMENTO BRAGA\r\nPORTARIA Nº 142/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM",
    "Data": "2024-03-08T12:59:54.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25117/2024 – EXONERAÇÃO – HERMÍNIO JUNIOR RANGEL\r\nDECRETO Nº25118/2024 – EXONERAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº25119/2024 – EXONERAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA\r\nDECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL\r\nDECRETO Nº25121/2024 – NOMEAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº25122/2024 – NOMEAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA\r\nDECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA\r\nDECRETO Nº25124/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO MELO GENE SANTIAGO\r\nDECRETO Nº25125/2024 - NOMEAÇÃO – SABRINA QUEIROZ FAGUNDES\r\nDECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS\r\nDECRETO Nº25127/2024 – NOMEAÇÃO – INARIA DA CRUZ PIRES\r\n",
    "Data": "2024-03-08T12:59:08.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA CREDENCIAMENTO DO SUS - SMS",
    "Data": "2024-03-08T12:23:52.687",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2024 TP 005/2023 SMS.",
    "Data": "2024-03-08T09:36:04.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA  “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM,  SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”, QUE  TEM COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE  PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA.",
    "Data": "2024-03-08T09:03:39.827",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA J.A CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - ME RESPONSÁVEL PELA   “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS, NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA”.",
    "Data": "2024-03-08T09:02:41.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 08 DE MARÇO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024",
    "Data": "2024-03-08T08:47:18.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 60/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 16/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 66/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 54/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 56/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 13/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 55/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 14/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 67/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 12/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 17/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 11/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 51/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 59/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 58/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 62/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 52/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 18/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 64/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 15/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 53/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 71/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 79/2024.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 68/2024.",
    "Data": "2024-03-08T07:35:54.103",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25116/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA\n.",
    "Data": "2024-03-07T13:32:32.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 132/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO.\r\nPORTARIA Nº 133/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 134/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUCILENE DIAS REIS.\r\nPORTARIA Nº 135/2024 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO.\r\nPORTARIA Nº 136/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 137/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 138/2024 - INCORPORAÇÃO DE CET – JERUZA SANTANA LIMA.",
    "Data": "2024-03-07T13:13:23.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25115/2024 – EXONERAÇÃO - ISAIAS FERREIRA NERY.",
    "Data": "2024-03-07T13:06:27.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2024-03-07T12:04:50.943",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25113/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS.\r\nDECRETO Nº25114/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA AVENIDA SR. DO BOMFIM Nº 1001.",
    "Data": "2024-03-07T12:03:19.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO SISTEMA - SUNTRAM.",
    "Data": "2024-03-07T11:52:41.24",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073.2024 -SUPERIORE ENGENHARIA LTDA .",
    "Data": "2024-03-07T11:47:26.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITANTE REMANESCENTE PE 72/2023",
    "Data": "2024-03-07T10:47:37.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO 498/2022 E PARA TODO SEUS ADITIVOS DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS",
    "Data": "2024-03-06T16:53:30.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 90.2024",
    "Data": "2024-03-06T14:53:46.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 12 TERMO ADITIVO EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA",
    "Data": "2024-03-06T14:47:31.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER NO 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-03-06T14:45:57.497",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 380.2023 - M. AQUINO",
    "Data": "2024-03-06T14:09:19.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024.",
    "Data": "2024-03-06T11:50:27.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024.",
    "Data": "2024-03-06T11:49:04.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS (APOIO E LOGISTICA) - CULTURA",
    "Data": "2024-03-06T11:34:31.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 94.2024",
    "Data": "2024-03-06T10:24:20.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 5 TERMO CONT 537 2021 EM NOME DE DESENVOLVIDA INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO",
    "Data": "2024-03-06T10:09:44.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 379.2023 - MEMORIATEC",
    "Data": "2024-03-06T09:59:36.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535.2021",
    "Data": "2024-03-06T09:29:21.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2023 SMS",
    "Data": "2024-03-05T15:00:44.72",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 96.2024",
    "Data": "2024-03-05T14:01:16.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 96.2024",
    "Data": "2024-03-05T14:01:16.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25112/2024 – NOMEAÇÃO – AMANDA CERQUEIRA SOUZA\n",
    "Data": "2024-03-05T13:34:46.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25102/2024 – NOMEAÇÃO – SAMILLE GALVÃO ANDRADE.\r\nDECRETO Nº25103/2024 –EXONERAÇÃO - ALAN SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº25104/2024 – NOMEAÇÃO – ALVARO JOSÉ BARBOSA SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº25105/2024 – NOMEAÇÃO – FABRICIA DA SILVA CONTE.\r\nDECRETO Nº25106/2024 – EXONERAÇÃO - MANOELA RIBEIRO RODRIGUES.\r\nDECRETO Nº25107/2024 – EXONERAÇÃO - GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº25108/2024 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº25109/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRA SANTOS RIBEIRO SILVA.\r\nDECRETO Nº25110/2024 – EXONERAÇÃO – LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.\r\nDECRETO Nº25111/2024 – NOMEAÇÃO – BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.",
    "Data": "2024-03-05T12:24:45.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.\r\nPORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.\r\nPORTARIA Nº 121/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO MENDES.\r\nPORTARIA Nº 122/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 123/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 124/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELIANA BETÂNIA DE ATAIDE CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 125/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMELITA DOS SANTOS CERQUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 126/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARGARETE SOARES MEDRADO.\r\nPORTARIA Nº 127/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 128/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 129/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALMIRO PIRES DE NOVAIS NETO.\r\nPORTARIA Nº 130/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 131/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JULIANE COSTA SANTOS.",
    "Data": "2024-03-05T12:21:55.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 065/23 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ 2022-2025.",
    "Data": "2024-03-05T12:20:00.293",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO. DEDETIZAÇÃO SMS ",
    "Data": "2024-03-05T11:11:54.133",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/24 HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇA- RURAL DA ASCEEJE.",
    "Data": "2024-03-05T09:50:19.803",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MEDICAMENTOS P.E Nº 039/2023",
    "Data": "2024-03-05T09:27:12.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS MEDICAMENTOS PE 039/2023.",
    "Data": "2024-03-05T09:26:03.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2024.",
    "Data": "2024-03-05T09:16:28.677",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Coleção Brasil Plural Bahia - EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-05T09:11:40.037",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Coleção WINGS-LINGUA INGLESA - EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-05T09:09:38.1",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 93.2024.",
    "Data": "2024-03-05T08:59:39.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 73 2023 EM NOME DE J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.",
    "Data": "2024-03-04T14:53:30.3",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO 001/24",
    "Data": "2024-03-04T14:39:15.91",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONT 68 2023 EM NOME DE BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA",
    "Data": "2024-03-04T14:23:14.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "V CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.",
    "Data": "2024-03-04T13:49:24.393",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO 2º REMANESCENTE DE ATA 157/2023 PE 072/2023",
    "Data": "2024-03-04T12:00:16.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 351.2022 -EPAN ",
    "Data": "2024-03-04T11:10:49.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 373.2023 - TS",
    "Data": "2024-03-04T11:07:59.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 250.2023 - SDS",
    "Data": "2024-03-04T11:04:36.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO REMANESCENTE DE ATA 157/2023 PE 072/2023",
    "Data": "2024-03-04T10:44:22.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023-SUMTRAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-03-04T10:34:32.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO P.E 003/2024",
    "Data": "2024-03-04T09:14:32.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 95.2024",
    "Data": "2024-03-04T09:01:52.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "60ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n61ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n62ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n63ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n64ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n65ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-01T12:37:38.633",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - IPREJ.",
    "Data": "2024-03-01T11:39:15.617",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/.2022",
    "Data": "2024-03-01T10:03:20.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO APOSTILAMENTO  - TP 01.2022 CONTRATO 190-2022 _3 TERMO",
    "Data": "2024-02-29T18:00:18.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - TESTES PSICOLÓGICOS - NUPREJ - SMS",
    "Data": "2024-02-29T17:32:05.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 2586 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-29T15:39:31.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO  DMINISTRATIVO Nº 2588 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-02-29T15:38:38.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253.2023-  ATONNS.",
    "Data": "2024-02-29T12:54:11.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148.2023 FIRME FORTE ",
    "Data": "2024-02-29T12:46:27.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 99/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTÕNIO BISPO MARCELO NETO.\r\nPORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.\r\nPORTARIA Nº 101/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 102/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOANILDA ALVES DE BRITO.\r\nPORTARIA Nº 103/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.\r\nPORTARIA Nº 104/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORAES.\r\nPORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.\r\nPORTARIA Nº 106/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 107/2024 - LICENÇA PRÊMIO – BALBINA ROSA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 108/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO.\r\nPORTARIA Nº 109/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOCINETE RAMOS ALVES.\r\nPORTARIA Nº 110/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 111/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE.\r\nPORTARIA Nº 112/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA BRITO DE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 113/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 114/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CLÁUDIA PINHEIRO DE MATOS.\r\nPORTARIA Nº 115/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ.\r\nPORTARIA Nº 116/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA SANTOS VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 117/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.\r\nPORTARIA Nº 118/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR.\r\nPORTARIA Nº 119/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 120/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – VIRGINIA RODRIGUES PIRES.",
    "Data": "2024-02-29T12:39:35.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25091/2024 - EXONERAÇÃO LUCCA RIBEIRO MEIRA.\r\nDECRETO Nº25092/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.\r\nDECRETO Nº25093/2024 – EXONERAÇÃO – MISMARA MACHADI DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25094/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA ROCHA SANTOS.\r\nDECRETO Nº25095/2024 – EXONERAÇÃO – TAMILES SILVA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25096/2024 – EXONERAÇÃO – NAYARA SILVA BRANDÃO MIRANDA.\r\nDECRETO Nº25097/2024 – EXONERAÇÃO – JUCIARA SANTOS PEREIRA.\r\nDECRETO Nº25098/2024 – NOMEAÇÃO – ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.\r\nDECRETO Nº25099/2024 – EXONERAÇÃO – FLAVIANE GALVÃO LIMA.\r\nDECRETO Nº25100/2024 – NOMEAÇÃO – CAMILA FAGUNDES DE EÇA.\r\nDECRETO Nº25101/2024 – EXONERAÇÃO  JACIRENE SILVA DE AGUIAR.",
    "Data": "2024-02-29T12:38:55.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - NOTIFICAÇÃO FORMAL.",
    "Data": "2024-02-29T12:32:04.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \nNOTIFICAÇÃO FORMAL.",
    "Data": "2024-02-29T12:30:43.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO 001/24 - INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024",
    "Data": "2024-02-29T12:29:13.07",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023- SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-29T11:30:36.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 629/2023 - SDS",
    "Data": "2024-02-29T11:08:17.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP  011/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-29T11:04:53.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 86 2024 EXTRATO DE DISPENSA N 15 2024 TECHCOPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2024-02-29T08:35:16.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 016 de 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REAGENDAMENTO SESSÃO ",
    "Data": "2024-02-28T15:14:38.187",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25.088 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO X - EDIÇÃO Nº 01938 | CADERNO 1, PÁG. 032 A 038, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-28T15:03:22.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76.2023",
    "Data": "2024-02-28T12:55:16.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS",
    "Data": "2024-02-28T12:51:06.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T12:47:28.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T12:46:14.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T12:45:54.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO  DA ATA DE REGISTRO D EPREÇOS N° 041, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 137/2023",
    "Data": "2024-02-28T12:03:41.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022.",
    "Data": "2024-02-28T11:41:33.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022.",
    "Data": "2024-02-28T11:40:35.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021.",
    "Data": "2024-02-28T11:39:09.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.",
    "Data": "2024-02-28T11:38:07.033",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293.2019",
    "Data": "2024-02-28T09:07:48.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 001/2024 SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-28T08:56:43.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 85/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INÊS REGINA NASCIMENTO FLORES\r\nPORTARIA Nº 86/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO\r\nPORTARIA Nº 87/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL\r\nPORTARIA Nº 88/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILDÁSIO ROCHA AMBROSIO\r\nPORTARIA Nº 90/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO\r\nPORTARIA Nº 91/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROGÉRIO BARBOSA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 92/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JANDIR SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 93/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – RENATO ARAÚJO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 94/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 95/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA GALVÃO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 96/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANA LÚCIA SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 97/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LOURDES DA SILVA MORAES\r\nPORTARIA Nº 98/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DA GLÓRIA MIRANDA DE JESUS",
    "Data": "2024-02-27T13:20:28.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONICO N° 114/2023, EXTRATO DO CONTRATO",
    "Data": "2024-02-27T12:10:10.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 259/2023",
    "Data": "2024-02-27T11:37:52.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 007/2024",
    "Data": "2024-02-27T11:37:42.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 89/2024 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 22ª – ZONA ELEITORAL AS FUNCIONÁRIAS LUCIANE BOMFIM SILVA/ SILVANA GOMES NOGUEIRA",
    "Data": "2024-02-27T11:31:11.54",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 27 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA NÉLIA OLIVEIRA NOVAIS, MATRÍCULA 1564, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.",
    "Data": "2024-02-27T11:02:09.353",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 114/2023.",
    "Data": "2024-02-27T10:50:32.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ELIZABETE LOPES OLIVEIRA, MATRÍCULA 1923, PARA EXERCER  A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA",
    "Data": "2024-02-27T10:10:54.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ALINE LOMANTO COUTO, MATRÍCULA 1989, PARA EXERCER A \r\nFUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA,\r\n",
    "Data": "2024-02-27T10:06:29.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, MATRÍCULA 2015, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.",
    "Data": "2024-02-27T10:05:39.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 - Decisão e agendamento sessão pública.",
    "Data": "2024-02-26T16:18:13.113",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE DESPESA AÇÃO 2249",
    "Data": "2024-02-26T14:50:12.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 108/2023.",
    "Data": "2024-02-26T13:57:00.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2024-02-26T13:56:29.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-26T13:01:51.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 036/2023",
    "Data": "2024-02-26T12:54:07.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 108/2023",
    "Data": "2024-02-26T11:56:16.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO- DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2024-02-26T11:26:10.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25090/2024 EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS FUNDEB\n",
    "Data": "2024-02-26T11:10:26.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 70/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COTRIM FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 71/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALDIR ALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 72/2024 LICENÇA PRÊMIO – MERCIA MARY DAS VIRGENS BARROS\r\nPORTARIA Nº 73/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE\r\nPORTARIA Nº 74/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 75/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO\r\nPORTARIA Nº 76/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIUZETE SOARES OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 77/2024 LICENÇA PRÊMIO – SUELY AVILA CUNHA DUARTE\r\nPORTARIA Nº 78/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 79/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA LOPES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 80/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE BRITO DOS REIS\r\nPORTARIA Nº 81/2024 LICENÇA PRÊMIO – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS\r\nPORTARIA Nº 82/2024 LICENÇA PRÊMIO – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 83/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALÉRIA REGINA RIBEIRO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 84/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARCELO LIMA CARDOSO",
    "Data": "2024-02-26T11:10:04.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SAMPAIO ASSOCIADOS",
    "Data": "2024-02-26T11:08:35.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 13 2024 \r\nEXTRATO DE CONTRATO N 82 2024 EM NOME DE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS 01190246678",
    "Data": "2024-02-26T10:27:48.493",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 81.2024 \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 92.2024",
    "Data": "2024-02-26T10:11:32.65",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO PARA REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL – PDST",
    "Data": "2024-02-26T10:06:06.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2024, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-02-26T09:23:48.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 61/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SMS.",
    "Data": "2024-02-26T08:37:34.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 85.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 14.2024",
    "Data": "2024-02-23T14:16:24.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2024",
    "Data": "2024-02-23T12:46:54.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25.088 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - \"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0 CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°260/2022 E PORTARIA Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nD E C R E T O N.º 25.089 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL ELEITORAL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": "2024-02-23T12:36:27.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1 TERMO ADITIVO VALOR CONT 155 2023 C R E CONSTRUTORA EIRELI",
    "Data": "2024-02-23T12:34:45.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-23T09:51:28.72",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "59ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:50:18.297",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "58ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:49:15.83",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "57ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:47:27.86",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "56ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:46:26.533",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "55ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:45:26.453",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "54ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:44:20.783",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "53ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:43:03.47",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "52ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:42:00.813",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "51ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:40:56.877",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "50ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-23T09:39:47.86",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-23T09:38:03.36",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83.2021",
    "Data": "2024-02-23T09:26:48.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO SMS GENTE SEGURADORA S/A",
    "Data": "2024-02-23T08:54:00.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 15 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024 TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS PUBLICADAS QUE NOMEIAM COMISSÕES DE TRABALHO NO PERÍODO DE 2021 A 2023, A SABER:",
    "Data": "2024-02-23T08:37:59.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2023.",
    "Data": "2024-02-22T15:44:04.843",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 DE 2023 - Suspensão sessão pública.",
    "Data": "2024-02-22T14:58:11.31",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-02-22T14:32:41.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO.",
    "Data": "2024-02-22T13:46:07.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-02-22T13:18:29.237",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\n PORTARIANº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 69/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA Nº 69/2024\tLICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2024-02-22T11:45:31.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002 -SEDES",
    "Data": "2024-02-22T11:41:26.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317-2019 (CIE) CONSTRUMOREIRA LTDA ",
    "Data": "2024-02-22T11:18:00.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 003/2024 SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-22T10:00:57.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2023",
    "Data": "2024-02-21T14:55:29.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 012/2023- SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-21T14:33:25.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS  E COMÉRCIO LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “CONSTRUÇÃO  DE CRECHE COM 07 SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2024-02-21T14:04:41.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRATA-SE A PRESENTE DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,  CNPJ Nº 11.595.331/0001-38.",
    "Data": "2024-02-21T14:03:42.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 01/2024",
    "Data": "2024-02-21T13:56:40.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REDESIGNAÇÃO DA DATA - Concorrência 011 de 2023 -  “CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.",
    "Data": "2024-02-21T13:52:45.81",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 112/2023",
    "Data": "2024-02-21T13:44:17.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 80 2024 E EXTRATO DE INEX N 91 2024 EM NOME DOS CORREIOS",
    "Data": "2024-02-21T13:43:18.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 14  DE 08  DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-21T13:29:39.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-21T13:27:50.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001 /24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FLUXO DA NORMATIVA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-21T13:01:00.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/24 PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - EDITAL 01/23",
    "Data": "2024-02-21T11:10:21.493",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA",
    "Data": "2024-02-21T11:09:53.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25087/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-02-21T11:07:23.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 114/2023",
    "Data": "2024-02-21T10:53:23.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 137/2023",
    "Data": "2024-02-21T10:49:11.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 57 2023 AGKF",
    "Data": "2024-02-21T10:37:02.757",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "49ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-02-21T10:36:32.303",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 112/2023",
    "Data": "2024-02-21T09:47:49.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-02-21T09:11:21.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-02-21T09:10:55.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO CONTRATO 78 2024",
    "Data": "2024-02-20T07:22:22.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 002/2024 SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-19T14:32:50.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 001/2024 SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-19T14:31:33.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 - DECISÃO - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E AGENDAMENTO DA SESÃO PÚBLICA",
    "Data": "2024-02-19T13:43:28.457",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 48 2023 LINS E VILELA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA",
    "Data": "2024-02-19T09:27:07.933",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO- UESB 66.2024 alteração data do Contrato - Chamamento SUS.",
    "Data": "2024-02-19T08:40:22.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-16T14:24:21.307",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-16T14:23:40.213",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-16T14:22:09.793",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 011 DE 2023 - AGENDAMENTO SESSÃO ABERTURA PROPOSTA TÉCNICA",
    "Data": "2024-02-16T14:15:52.463",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 - DIVULGAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA",
    "Data": "2024-02-16T11:30:43.257",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023",
    "Data": "2024-02-16T10:37:26.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 106/2023 NOVA DATA",
    "Data": "2024-02-16T10:27:21.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 137/2023",
    "Data": "2024-02-15T14:19:46.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 131/2023",
    "Data": "2024-02-15T13:55:44.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 106/2023",
    "Data": "2024-02-15T13:39:17.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO 6 TERMO ADITIVO CONT 22 2021",
    "Data": "2024-02-15T13:36:13.107",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25085/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.062/24 – NOMEAÇÃO DE VALÉRIA DE SOUZA\r\n\nDECRETO Nº25086/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS DE JESUS\n",
    "Data": "2024-02-15T13:14:09.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRAZO CONTRARRAZÕES CR 015 DE 2023",
    "Data": "2024-02-15T11:59:11.76",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 112/2023",
    "Data": "2024-02-15T10:27:59.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.  ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ.  ",
    "Data": "2024-02-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relaçãos dos Veículos Oficiais e Locados do Município 2024. ",
    "Data": "2024-02-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023.",
    "Data": "2024-02-09T13:23:58.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25084/2024 – NOMEAÇÃO - JÉSSICA SCERVINO SOARES BAIANO",
    "Data": "2024-02-09T12:17:10.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25074/2024 – NOMEAÇÃO – SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ\r\nDECRETO Nº25075/2024 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 22.723, DE 10 DE JUNHO DE 2021, NOMEANDO MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ\r\nDECRETO Nº25076/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ  \r\nDECRETO Nº25077/2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ\r\nDECRETO Nº25078/2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO E AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ\r\nDECRETO Nº25079/2024 – NOMEAÇÃO – TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA\r\nDECRETO Nº25080/2024 – EXONERAÇÃO – GEORGIA PEREIRA SOUZA\r\nDECRETO Nº25081/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES\r\nDECRETO Nº25082/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES\r\nDECRETO Nº25083/2024 - NOMEAÇÃO – CLEITON SILVA DOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-02-09T11:55:22.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 6 TERMO ADITIVO CONT 22 2021 EMPRESA IGOR DOS SANTOS LIMA SOCIEDADE INDV DE ADV",
    "Data": "2024-02-09T11:53:51.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/24 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR-RURAL DA ASCEEJE COMO RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.",
    "Data": "2024-02-09T11:53:15.26",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 62/2024  NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\nPORTARIA Nº 64/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO\r\n\nPORTARIA Nº 65/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON BARBOSA DOS SANTOS\n",
    "Data": "2024-02-09T11:48:31.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO N 78 2024 EXTRATO DISPENSA N 12 2024 EM NOME DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS",
    "Data": "2024-02-09T11:47:58.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO\nDECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPES\r\n\nDECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS\r\n\nDECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE",
    "Data": "2024-02-09T11:47:28.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2024-02-09T11:31:10.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023.",
    "Data": "2024-02-09T11:01:04.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO - 187-2023.\r\n2º APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO - 187-2023.\r\n3º APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO - 187-2023.",
    "Data": "2024-02-09T10:17:46.48",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-09T09:18:23.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2024-02-09T09:16:04.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO-  SISTEMA SUNTRAM.",
    "Data": "2024-02-09T08:49:05.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65.2023 - G3 Polaris.",
    "Data": "2024-02-09T08:48:44.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 132/2023.",
    "Data": "2024-02-09T08:47:12.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 77.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 85.2024",
    "Data": "2024-02-08T14:41:16.097",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023",
    "Data": "2024-02-08T13:54:56.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 - DECISÃO DE HABILITAÇÃO",
    "Data": "2024-02-08T13:50:58.127",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA FLORIPES SODRÉ, ENVOLVENDO BENS PÚBLICOS.",
    "Data": "2024-02-08T13:49:09.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024",
    "Data": "2024-02-08T12:52:06.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 10/2024",
    "Data": "2024-02-08T12:51:30.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TP 001DA SUMTRAN - DECISÃO PREÇOS E DECLARAÇÃO DE VENCEDOR",
    "Data": "2024-02-08T11:47:51.917",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023",
    "Data": "2024-02-08T11:04:37.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 76.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 11.2024.",
    "Data": "2024-02-08T09:07:39.96",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T15:07:39.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T14:54:45.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T14:54:14.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM: ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE DE JEQUIÉ. SETOR: DEVISAM NOME DO RESPONSÁVEL: ANEILDA GOMES SILVA DATA: 31/01/2024            ",
    "Data": "2024-02-07T14:03:19.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNA GALVÃO LESSA\r\n\nDECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS ",
    "Data": "2024-02-07T14:00:55.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 63/2024 INCORPORAÇÃO DE 30 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA",
    "Data": "2024-02-07T13:59:30.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 53/2024 – CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS",
    "Data": "2024-02-07T13:57:18.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE\r\nDECRETO Nº25069/2024 – EXONERAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO\r\nDECRETO Nº25070/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS ROSA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº25071/2024 – NOMEAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO\r\nDECRETO Nº25072/2024 - NOMEAÇÃO  - LUCAS ROSA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº25073/2024 – NOMEAÇÃO – GILCELIA DE FÁTIMA REHEN EÇA GOMES\r\n",
    "Data": "2024-02-07T13:56:50.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 128/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-02-07T13:48:57.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS - CARTÕES UP BRASIL",
    "Data": "2024-02-07T13:40:03.413",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 131/2023",
    "Data": "2024-02-07T13:11:32.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 012 DE 2023 - DECISÃO PREÇOS",
    "Data": "2024-02-07T13:04:56.75",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 129/2023",
    "Data": "2024-02-07T11:05:31.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 135/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-02-07T10:32:32.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 134/2023",
    "Data": "2024-02-07T09:18:18.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163.2023",
    "Data": "2024-02-07T09:07:25.26",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63.2023",
    "Data": "2024-02-07T08:57:44.713",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2022.",
    "Data": "2024-02-06T16:53:45.24",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023.",
    "Data": "2024-02-06T16:51:56.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023.",
    "Data": "2024-02-06T16:51:56.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190.2023",
    "Data": "2024-02-06T14:02:11.77",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25067/2024 – PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL",
    "Data": "2024-02-06T13:58:35.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25062/2024 – NOMEAÇÃO – VALERIA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25063/2024 – NOMEAÇÃO – JACIRENE SILVA AGUIAR\r\nDECRETO Nº25064/2024 – NOMEAÇÃO – TÂNIA MARIA DE CARVALHO DIAS\r\nDECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNO GALVÃO LESSA\r\nDECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS\r\n",
    "Data": "2024-02-06T13:49:47.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25059/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ADENEIDE DA CRUZ RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº25060/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – EDISIO SILVA COSTA.\r\nDECRETO Nº25061/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – NILZELI RIBEIRO DE JESUS.",
    "Data": "2024-02-06T13:33:20.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25056/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ELIENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº25057/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – IONEIDE MINERVINDO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25058/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ALMIR ROQUE DA SILVA.",
    "Data": "2024-02-06T13:30:48.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 135/2023",
    "Data": "2024-02-06T13:30:12.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25053/2024 – TERMO DE PERMISSÃO USO – MARIA TANIA ARAÚJO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25054/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – FABIANO ANDRADE DE JESUS.\r\nDECRETO Nº25055/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – LUCAS HENRIQUE LOPES SILVA.",
    "Data": "2024-02-06T13:22:12.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 54/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 55/2024 - LICENÇA PRÊMIO – HELOISA MARIA DIAS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 56/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 57/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA AGUIAR.\r\nPORTARIA Nº 58/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO MORAES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 59/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO MORAIS SANTIAGO.\r\nPORTARIA Nº 60/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLOVIS SOUZA FURTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 61/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 62/2024 – NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS.",
    "Data": "2024-02-06T13:21:42.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 132/2023.",
    "Data": "2024-02-06T13:20:21.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.\r\n47ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.\r\n48ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2024-02-06T13:02:18.677",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 ",
    "Data": "2024-02-06T10:42:07.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 84/2024",
    "Data": "2024-02-06T10:39:29.79",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 84/2024",
    "Data": "2024-02-06T10:23:32.767",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024",
    "Data": "2024-02-06T10:23:10.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°120/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-02-06T09:27:37.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 ",
    "Data": "2024-02-06T08:55:15.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023",
    "Data": "2024-02-06T08:54:42.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25048/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL\r\nDECRETO Nº25049/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.000 QUE NOMEOU IRANDI SANTOS VASCONCELOS\r\nDECRETO Nº25050/2024 – EXONERAÇÃO – TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA\r\nDECRETO Nº25051/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA IRACEMA OLIVEIRA ANTUNES\r\nDECRETO Nº25052/2024 – ACRESCENTA MEMBRO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n",
    "Data": "2024-02-05T13:53:51.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 52/2024 LICENÇA PRÊMIO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 53/2024  CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS\r\n",
    "Data": "2024-02-05T13:08:13.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2023 SMS.",
    "Data": "2024-02-05T12:11:17.577",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – ID – 1037516",
    "Data": "2024-02-05T09:10:10.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25045/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS\n.\r\nDECRETO Nº25046/2024 – AFASTAMENTO DE MATHEUS DA SILVA MORÃES E NOMEAÇÃO DE ERISVANIA SILVA QUEIROZ PARA O CONSELHO TUTELAR.",
    "Data": "2024-02-02T13:21:02.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 15 - Decisão Habilitação.",
    "Data": "2024-02-02T13:09:01.737",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25030/2024 - TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.998 – EXON. JULIANA CARVALHO GALVÃO.\r\nDECRETO Nº25031/2024 - CANCELAMENTO DE DEC. 24.995/24 - LOUIZE MACHADO SANTANA.\r\nDECRETO Nº25032/2024 – EXONERAÇÃO – JULYANA RODRIGUES DE MELO.\r\nDECRETO Nº25033/2024 – EXONERAÇÃO – VINÍCIUS COSTA BISPO DE SENA.\r\nDECRETO Nº25034/2024 - EXONERAÇÃO – CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.\r\nDECRETO Nº25035/2024 – EXONERAÇÃO – BEATRIZ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.\r\nDECRETO Nº25036/2024 – EXONERAÇÃO – JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.\r\nDECRETO Nº25037/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO RUAN LEAL ABREU.\r\nDECRETO Nº25038/2024 – NOMEAÇÃO – LETICIA CABRAL PEREIRA SOUZA.\r\nDECRETO Nº25039/2024 - NOMEAÇÃO – AMANDA DOS REIS MARCELO.\r\nDECRETO Nº25040/2024 – NOMEAÇÃO - CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.\r\nDECRETO Nº25041/2024 – NOMEAÇÃO  -JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.\r\nDECRETO Nº25042/2024 – NOMEAÇÃO – ITANA SANTOS LOBÃO.\r\nDECRETO Nº25043/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA.\r\nDECRETO Nº25044/2024 – NOMEAÇÃO – VINIVÍUS ALMEIDA FONSECA.",
    "Data": "2024-02-02T13:02:14.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2023IV CONVOCAÇÃO - REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-02-02T12:28:28.797",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 675/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2024 E RATIFICAÇÃO-  OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.",
    "Data": "2024-02-02T11:14:02.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO  Nº 69.2024 EXTRATO DE  DISPENSA Nº 08.2024",
    "Data": "2024-02-02T10:36:34.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 32.2022",
    "Data": "2024-02-02T10:33:06.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 128/2023 ",
    "Data": "2024-02-02T10:00:51.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 134/2023",
    "Data": "2024-02-02T09:58:22.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 129/2023",
    "Data": "2024-02-02T09:57:17.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 120/2023",
    "Data": "2024-02-02T09:55:56.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023",
    "Data": "2024-02-02T09:07:47.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-01T16:00:35.197",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-01T15:53:42.43",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-01T15:53:05.15",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-02-01T15:52:16.557",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25028/2024 – EXONERAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS\r\n\nDECRETO Nº25029/2024 – NOMEAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS\n",
    "Data": "2024-02-01T15:06:52.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25023/2024 – EXONERAÇÃO – HILMA SOUZA NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº25024/2024 – NOMEAÇÃO – ISAAC CUNHA DE NASCIMENTO JÚNIOR\r\nDECRETO Nº25025/2024 – EXONERAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25026/2024 – NOMEAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25027/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.997 E 25.003 – GABRIELA DA CRUZ SOUZA\r\n",
    "Data": "2024-02-01T14:41:35.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 253-2023 -ATONNS",
    "Data": "2024-02-01T14:06:32.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº24992/2024 – DESIGNA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS",
    "Data": "2024-02-01T13:32:09.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/24 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS\r\nRECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.\r\nRESOLUÇÃO 05/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.\r\nRESOLUÇÃO 06/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF).\r\n",
    "Data": "2024-02-01T13:08:44.317",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DE: ORÇAMENTO E FINANÇAS; ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO; APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA PARA A GESTÃO 2023-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2024-02-01T13:08:08.63",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF). E ANEXO REGIMENTO INTERNO",
    "Data": "2024-02-01T13:02:42.627",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N° 073 2024",
    "Data": "2024-02-01T12:54:33.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25018/2024\t– NOMEAÇÃO – VALÉRINASCIMENTO SILVA\r\nDECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPE\r\nS\nDECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS\r\n\nDECRETO Nº25021/2024 – EXONERAÇÃO – SHEILA SANTANA NASCIMENTO\r\n\nDECRETO Nº25022/2024 - EXONERAÇÃO- ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA FURTUOSO",
    "Data": "2024-02-01T12:20:08.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 72.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 83.2024",
    "Data": "2024-02-01T12:19:41.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24993/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº24994/2024 – NOMEAÇÃO – JAILDA SENA DA SILVA\r\nDECRETO Nº24995/2024 - NOMEAÇÃO – LOUIZE MACHADO SANTANA\r\nDECRETO Nº24996/2024 – NOMEAÇÃO – VINICIUS MAGNO SILVA E SILVA\r\nDECRETO Nº24997/2024 – EXONERAÇÃO  – GABRIELA DA CRUZ SOUZA\r\nDECRETO Nº24998/2024 – EXONERAÇÃO – JULIANA CARVALHO GALVÃO\r\nDECRETO Nº24999/2024 – NOMEAÇÃO - LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº25000/2024 - NOMEAÇÃO – IRANDI VASCONCELOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25001/2024 – NOMEAÇÃO – CLEBER SOUZA VIEIRA\r\nDECRETO Nº25002/2024 -NOMEAÇÃO – AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº25003/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA DA CRUZ SOUZA\r\nDECRETO Nº25004/2024 – EXONERAÇÃO – BRENDA SANCHES MELO BONFIM\r\nDECRETO Nº25005/2024 – EXONEAÇÃO – CALILA ROCHA MENDONÇA\r\nDECRETO Nº25006/2024 – EXONERAÇÃO – LOIDE SILVA VARJÃO CARCEIRO\r\nDECRETO Nº25007/2024 – EXONERAÇÃO -VICTOR REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº25008/2024 – EXONERAÇÕA – THIAGO SENA NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº25009/2024 – EXONERAÇÃO – RAISSA LIMA CHAVES \r\nDECRETO Nº25010/2024 – EXONERAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25011/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA DA GLÓRIA ROSA DE JESUS\r\nDECRETO Nº25012/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25013/2024 – EXONERAÇÃO – ERIKA SANTOS LIMA\r\nDECRETO Nº25014/2024 – NOMEAÇÃO – ELIETENROCHA DAMASCENO\r\nDECRETO Nº25015/2024 – EXONERAÇÃO – TAILANIA SANTOS NUNES\r\nDECRETO Nº25016/2024 – NOMEAÇÃO – CLÁUDIA LIMA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25017/2024 - EXONERAÇÃO – BRUNO RIBEIRO SANTANA\r\n",
    "Data": "2024-02-01T12:19:33.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 09.2024",
    "Data": "2024-02-01T11:38:27.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2023",
    "Data": "2024-02-01T11:37:19.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO",
    "Data": "2024-02-01T09:14:29.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- HUMANO 52.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- LAURO BATISTA - 18.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- MANUORT - 64.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- NUOBA - 15.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- OTOMED - 53.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- OTORRINOS DIAGNOSE - 71.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024.",
    "Data": "2024-01-31T16:52:44.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- DI LABIO 59.2024\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- DILAB 58.2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO- IACLIJE 62.2024.",
    "Data": "2024-01-31T16:46:14.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2023.",
    "Data": "2024-01-31T16:19:37.45",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 100001 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-01-31T15:57:51.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-01-31T15:50:23.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-01-31T15:50:02.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-31T15:49:15.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 304 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2024-01-31T15:32:48.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISTRATO ATA 157/2023  PE 072/2023",
    "Data": "2024-01-31T15:15:46.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 DE 2023 - PUBLICAÇÃO NOMES SUBCOMISSÃO TÉCNICA - AGENDAMENTO SESSÃO PÚBLICA",
    "Data": "2024-01-31T15:00:43.963",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 24 DE 10 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°9134/2021 E 9229/2021,",
    "Data": "2024-01-31T14:41:24.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2024-01-31T14:00:18.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE  31 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-01-31T13:59:49.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  ",
    "Data": "2024-01-31T13:58:30.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 107/2023",
    "Data": "2024-01-31T12:59:57.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-31T11:26:12.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 126/2023",
    "Data": "2024-01-31T10:36:07.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTrata-se da SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP responsável pela execução da seguinte obra  “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM,  SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”",
    "Data": "2024-01-31T09:33:42.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CRE  CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO  DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERCINO COELHO,  SITUADO À RUA DA LINHA, S/N, BAIRRO CAIXA D’ÁGUA”",
    "Data": "2024-01-31T09:32:09.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2022.",
    "Data": "2024-01-30T16:41:14.733",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2022.",
    "Data": "2024-01-30T16:39:49.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.",
    "Data": "2024-01-30T16:38:11.373",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 674/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2024 E RATIFICAÇÃO-   PROEXPERTS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA.",
    "Data": "2024-01-30T16:31:55.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023. – RETIFICADO II",
    "Data": "2024-01-30T16:06:15.623",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023. - RETIFICADO",
    "Data": "2024-01-30T15:32:41.513",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "46ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-01-30T14:34:45.143",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "45ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2024-01-30T14:16:24.533",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2024-01-30T14:12:17.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "44ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T14:08:57.987",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA 41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2024-01-30T14:06:19.563",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 51/2024 - RECONDUZIR  OS SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS ACS E ACE.",
    "Data": "2024-01-30T14:01:10.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023.",
    "Data": "2024-01-30T13:13:38.343",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023.",
    "Data": "2024-01-30T13:13:19.78",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 43/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES\r\nPORTARIA Nº 44/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES\r\nPORTARIA Nº 45/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUELY BARBOSA SANTIAGO\r\nPORTARIA Nº 46/2024 LICENÇA PRÊMIO – ODINEIA ALVES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 47/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – UILIO BATISTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 48/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IONETE REBOUÇAS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 49/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUDITE NASCIMENTO BRAGA\r\nPORTARIA Nº 50/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-01-30T13:08:53.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24992/2024 – DESIGNA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS",
    "Data": "2024-01-30T13:02:29.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 002/24DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T12:58:36.343",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023.",
    "Data": "2024-01-30T12:51:08.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 301/2023, PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 101/2023.",
    "Data": "2024-01-30T12:34:22.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T12:29:11.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS EDITAIS Nº 08/23 E 20/23 DA LEI PAULO GUSTAVO.",
    "Data": "2024-01-30T12:27:24.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37.2022.",
    "Data": "2024-01-30T11:48:29.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CR 014 de 2023 - Decisão suspensão da sessão pública .",
    "Data": "2024-01-30T10:18:46.18",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2024-01-30T10:16:38.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO nº 306 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:14:29.377",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 312 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:13:27.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 311 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2024-01-30T09:13:12.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 310 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:12:50.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 309 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:12:33.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 308 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:11:50.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 307 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:11:03.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 003/2024",
    "Data": "2024-01-30T08:28:56.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-01-29T15:18:46.453",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-01-29T15:17:39.077",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE  29 DE JANEIRO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-01-29T15:11:32.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-01-29T13:55:24.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 003/2024",
    "Data": "2024-01-29T13:13:12",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL P.E 004/2024",
    "Data": "2024-01-29T13:02:24.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO P.E 004/2024",
    "Data": "2024-01-29T13:00:59.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMNISTRATIVO PE 137/2023",
    "Data": "2024-01-29T11:56:34.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 106/2023",
    "Data": "2024-01-29T11:56:17.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 002/2024.",
    "Data": "2024-01-29T11:26:13.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 002/2024",
    "Data": "2024-01-29T11:25:15.727",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 130/2023 ",
    "Data": "2024-01-29T11:15:56.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023",
    "Data": "2024-01-29T10:10:28.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CR 012 DE 2023 - DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - AGENDAMENTO SESSÃO",
    "Data": "2024-01-26T16:57:05.303",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023.",
    "Data": "2024-01-26T12:51:25.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA - TOMADA DE PREÇOS 005-2023 - SMS",
    "Data": "2024-01-26T12:07:54.047",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PE 048/2023",
    "Data": "2024-01-26T12:04:25.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PE 048/2023",
    "Data": "2024-01-26T12:03:04.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAR A COMISSÃO PROCESSANTE  PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 1492/2023",
    "Data": "2024-01-26T12:01:33.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023",
    "Data": "2024-01-26T10:47:37.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA P.E 004/2024",
    "Data": "2024-01-26T09:55:42.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA III CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA, ANO X – EDIÇÃO Nº 01919 – CADERNO 1, PÁGINA 047-048.",
    "Data": "2024-01-25T16:39:24.883",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ERRATA DA 41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-01-25T13:26:50.173",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 05.2024",
    "Data": "2024-01-25T13:22:47.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TP 001 DE 2023 - SUMTRAN - CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA",
    "Data": "2024-01-25T13:13:40.797",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2024-01-25T13:01:39.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2024-01-25T13:01:17.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2024-01-25T12:47:24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24991/2024 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF",
    "Data": "2024-01-25T12:35:08.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24990/2024 – NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP",
    "Data": "2024-01-25T12:27:38.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULOS - EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-01-25T12:16:37.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO DA LEI 2359 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – ANO IX EDIÇÃO Nº 01901 CADERNO 01 – PÁGINAS 583 E 584",
    "Data": "2024-01-25T12:00:23.337",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO- MATERIAIS DE LIMPEZA SUNTRAM",
    "Data": "2024-01-25T11:49:34.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - MASCOTE SUNTRAM",
    "Data": "2024-01-25T11:48:53.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-01-25T11:18:16.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Veículos Próprios e Locados 2024",
    "Data": "2024-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA 41ª CONVOCAÇÃO. DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-01-24T15:58:42.93",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "III CONVOCAÇÃO  EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-01-24T13:49:23.83",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "43ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-01-24T13:44:20.41",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "42ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2024-01-24T13:43:51.673",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022",
    "Data": "2024-01-24T13:42:21.957",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SUPLENTES CONVOCADOS E HABILITADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ E Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL\nRESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – FASE ELIMINATÓRIA",
    "Data": "2024-01-24T12:35:43.953",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557.2021",
    "Data": "2024-01-24T12:08:00.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558.2021",
    "Data": "2024-01-24T12:06:46.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476.2021",
    "Data": "2024-01-24T09:39:42.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 126/2023",
    "Data": "2024-01-24T09:26:18.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 110/2023",
    "Data": "2024-01-24T09:23:26.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 114/2023",
    "Data": "2024-01-24T08:40:41.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO NA CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 .",
    "Data": "2024-01-23T13:34:06.613",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 38/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANO CAROLINO PINTO.\r\nPORTARIA Nº 39/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – WALDIRENE DE MELO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 40/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA VERÔNICA PINTO PAES.\r\nPORTARIA Nº 41/2024 - INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM GERAL.\r\nPORTARIA Nº 42/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE CORREA SILVA.",
    "Data": "2024-01-23T12:28:59.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREÇO - CONCORRÊNCIA 013 DE 2023.",
    "Data": "2024-01-23T12:19:08.517",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2024 E RATIFICAÇÃO-  GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.",
    "Data": "2024-01-22T16:04:14.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2362/2024 – FICA ALTERADO O NOME DA RUA PARALELA NO BAIRRO ITAIGARA QUE PASSA A DENOMINAR –SE DE RUA PROFESSOR EDUARDO NAGIB BOERY\r\nLEI Nº 2363/2024 -  FICA DENOMINADA DE PRAÇA AUGUSTO GERMANO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO PEREIRA, NO JEQUIEZINHO.\r\nLEI Nº 2364/2024 -  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nLEI Nº 2365/2024 -  DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU JEQUIE) COMO “SAMU- DR. DANILO SOBREIRA\r\nLEI Nº 2366/2024 -  FICA DENOMINADA DE AVENIDA BOLIVAR REIS A ATUAL RUA BOLIVAR REIS, NO KM 03.\r\nLEI Nº 2367/2024 - FICA DENOMINADA DE RUA COSME GONÇALVES SANTOS, A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA NESTA CIDADE.\r\n",
    "Data": "2024-01-22T14:41:42.18",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/24 – CMDCA DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE UM ANO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR MATHEUS DA SILVA MORAES  PARA REALIZAÇÃO DO MESTRADO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES (PPGECFP). AO MESMO TEMPO EM QUE CONVOCA A CONSELHEIRA PRIMEIRA SUPLENTE ERISVÂNIA SILVA QUEIROZ PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO NO PERÍODO DE (01) UM DE FEVEREIRO DE 2024 A (31)  TRINTA E UM DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-22T12:42:26.6",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24988/2024 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nDECRETO Nº24989/2024 – REGULAMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO ADIMPLIDOS E A INSCRIÇÃO DESSES CRPEDITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\n",
    "Data": "2024-01-22T11:21:46.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2360/2024 – DENIMINA-SE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA.\r\nLEI Nº 2361/2024 – DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.\r\n",
    "Data": "2024-01-22T11:20:58.627",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 55901291800202301, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE",
    "Data": "2024-01-22T10:27:27.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TP 001 DE 2023 - SUMTRAN - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA",
    "Data": "2024-01-22T09:33:11.547",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULO - DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2024-01-19T12:58:10.493",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 105/2023",
    "Data": "2024-01-19T12:48:05.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156/2023 P.E 070/2023",
    "Data": "2024-01-19T12:43:01.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DAS PAGINAS 60 ATÉ 64",
    "Data": "2024-01-19T12:42:19.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-01-19T12:25:12.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448.2022",
    "Data": "2024-01-19T12:08:23.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-01-19T11:56:52.197",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 070/2023",
    "Data": "2024-01-19T11:37:21.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DE ATA 156/2023 - PE 070/2023",
    "Data": "2024-01-19T11:33:39.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 03.2024",
    "Data": "2024-01-19T11:16:47.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS - REDA  - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2024-01-19T10:13:54.787",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 006/2024",
    "Data": "2024-01-19T09:59:18.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 006/2024.",
    "Data": "2024-01-19T09:58:47.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022.",
    "Data": "2024-01-19T09:58:44.77",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022",
    "Data": "2024-01-19T09:20:42.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022",
    "Data": "2024-01-19T09:20:20.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO JUSTIFICATIVO PARA DEMONSTRAR A CONVENIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2024-01-18T16:56:07.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO  - CONTRATO 190-2022 _3º TERMO ADITIVO - TP 01.2022 SMS",
    "Data": "2024-01-18T15:08:50.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 126/2023",
    "Data": "2024-01-18T14:16:24.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24987/2024 – LUTO OFICIAL DO SR. FLÁVIO COSTA SILVA E FAMÍLIA.",
    "Data": "2024-01-18T13:04:48.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-01-18T12:41:41.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 31/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULA ROSA PAIVA\r\nPORTARIA Nº 32/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON DE JESUS SILVA\r\nPORTARIA Nº 33/2024 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES\r\nPORTARIA Nº 34/2024 LICENÇA P/ TRATAR INTERESSE PARTICULAR – ALINE ANCELMO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 35/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA\r\nPORTARIA Nº 36/2024  NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO FISCALIZAÇÃO ETC. DOS CONTRATOS PROVINIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ/2024\r\nPORTARIA Nº 37/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2024-01-18T11:48:54.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE BIÊNIO - 2023/2025",
    "Data": "2024-01-18T10:27:05.883",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-01-18T10:15:16.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/23 - SOM E IMAGEM DO SERTÃO DE JEQUIÉ -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL \nEDITAL Nº 09/23 JEQUIÉ CULTURA VIVA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO FASE DE ANÁLISE DOS DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - FASE ELIMINATÓRIA",
    "Data": "2024-01-18T10:08:03.677",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 111/2023",
    "Data": "2024-01-18T10:00:11.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 327/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024PRONTO MEDICO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI",
    "Data": "2024-01-18T09:10:29.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO Nº 04 DE  18 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-01-18T08:00:53.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 123/2023",
    "Data": "2024-01-17T13:35:59.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023",
    "Data": "2024-01-17T13:24:12.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 6732023",
    "Data": "2024-01-17T12:55:48.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023.",
    "Data": "2024-01-17T12:52:35.523",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.2024 EXTRATO DE DIPENSA Nº 02.2024",
    "Data": "2024-01-17T12:31:59.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30/2024 LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA CASTRO DE ALMEIDA",
    "Data": "2024-01-17T12:27:24.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTO DE INFRAÇÃO",
    "Data": "2024-01-17T12:24:19.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - RECURSO ADMINISTRATIVO PARA A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 SMS",
    "Data": "2024-01-17T10:25:45",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA PREGÃO 034-2023 - SMS",
    "Data": "2024-01-17T09:39:44.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS PREGÃO 024/2023 - SMS.",
    "Data": "2024-01-17T09:36:34.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-17T09:34:50.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão de Preços - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.",
    "Data": "2024-01-17T09:34:10.097",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 001/2024",
    "Data": "2024-01-16T14:55:53.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 002/2024",
    "Data": "2024-01-16T14:14:01.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24982/2024  NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS\r\n\nDECRETO Nº24985/2024  NOMEAÇÃO – ELIANE ELIOTE DE CARVALHO",
    "Data": "2024-01-16T14:00:25.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 111/2023",
    "Data": "2024-01-16T13:11:47.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24985/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ELIOTE DE CARVALHO\n\r\nDECRETO Nº24986/2024 – NOMEAÇÃO – STEFANE DOS SANTOS SOUZA",
    "Data": "2024-01-16T12:39:08.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO EDITAL Nº 04/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO EDITAL Nº 01/22.",
    "Data": "2024-01-16T12:26:52.633",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2024-01-16T12:21:51.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24921/2024 – NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FREITAS",
    "Data": "2024-01-16T11:29:12.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS",
    "Data": "2024-01-16T10:45:34.92",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 005/2024",
    "Data": "2024-01-16T10:20:14.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 005/2024",
    "Data": "2024-01-16T10:19:44.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 004/2024",
    "Data": "2024-01-16T10:18:50.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024",
    "Data": "2024-01-16T10:17:52.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 003/2024",
    "Data": "2024-01-16T10:16:51.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.E 003/2024",
    "Data": "2024-01-16T10:16:13.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 111/2023 - G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2024-01-16T09:00:25.863",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA  ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ANO IX, EDIÇÃO N° 01900, CADERNO 1, PÁGINA 327.",
    "Data": "2024-01-15T16:49:27.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO - AOS APROVADOS E HABILITADOS DO REDA 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .",
    "Data": "2024-01-15T15:09:21.867",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS",
    "Data": "2024-01-15T12:58:56.643",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023 - DINAMICUS",
    "Data": "2024-01-15T12:58:56.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-01-15T12:34:09.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS",
    "Data": "2024-01-15T10:44:51.857",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELJMAR BOA SORTE FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 27/2024 LICENÇA PRÊMIO – JEONES FERREIRA SOARES\r\nPORTARIA Nº 28/2024 LICENÇA PRÊMIO – GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 29/2024 LICENÇA PRÊMIO – ALIVANE SILVA\r\n",
    "Data": "2024-01-15T10:22:53.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 123/2023",
    "Data": "2024-01-15T10:15:30.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PARA PROPOSTAS DE PREÇOS \nDA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMS.",
    "Data": "2024-01-15T08:46:45.347",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-15T08:38:13.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24959/2024 – EXONERAÇÃO – ADEVAM SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº24960/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO SANTOS MORAES.\r\nDECRETO Nº24961/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.\r\nDECRETO Nº24962/2024 – EXONERAÇÃO – ANA MARIA MAURO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº24963/2024 – EXONERAÇÃO – JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº24964/2024 – NOMEAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.\r\nDECRETO Nº24965/2024 – NOMEAÇÃO – ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº24966/2024 – NOMEAÇÃO -JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº24967/2024 – EXONERAÇÃO – JOSIVALDA PORTO SILVA.\r\nDECRETO Nº24968/2024 – EXONERAÇÃO – CRISTIANO SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº24969/2024 – EXONERAÇÃO – CAROLINE SANTOS NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº24970/2024 – EXONERAÇÃO – JOILMA TRINDADE FERREIRA.\r\nDECRETO Nº24971/2024 – EXONERAÇÃO – AIRTON BARRETO.\r\nDECRETO Nº24972/2024 – EXONERAÇÃO – EVALDO DA SILVA AGUIAR.\r\nDECRETO Nº24973/2024 – EXONERAÇÃO – NATIELE PALMITO ARAÚJO.\r\nDECRETO Nº24974/2024 – EXONERAÇÃO – SÕNIA MARIA FERNADES BISPO.\r\nDECRETO Nº24975/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES.\r\nDECRETO Nº24976/2024 – EXONERAÇÃO – VIVIANE PIRES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº24977/2024 – EXONERAÇÃO – MARIALVA SALES DA SILVA.\r\nDECRETO Nº24978/2024 – EXONERAÇÃO – ERIALVA NERY  SANTOS.\r\nDECRETO Nº24979/2024 – EXONERAÇÃO – TAIS DOS SANTOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº24980/2024 – NOMEAÇÃO – ROSIANE BARROS OLIVEIRA DEL SARTO.\r\nDECRETO Nº24981/2024 – NOMEAÇÃO – ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JÚNIOR.\r\nDECRETO Nº24982/2024 - NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS.\r\nDECRETO Nº24983/2024 - NOMEAÇÃO – LOUISE MACHADO SANTANA.\r\nDECRETO Nº24984/2024 – NOMEAÇÃO – ADONIAS SILVA.",
    "Data": "2024-01-12T13:11:47.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022",
    "Data": "2024-01-12T12:25:35.75",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136-2023 - FUNDAÇÃO ESCOLA POLITECNICA",
    "Data": "2024-01-12T11:08:48.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E PRIMEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS",
    "Data": "2024-01-12T10:42:04.373",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/24 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. DE DESENVOVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2024-01-12T10:28:33.31",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24922/2024 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS.\r\nDECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES73991658330 IPREJ - PNCP.",
    "Data": "2024-01-12T10:15:56.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº24942/2024  NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO\r\n\nDECRETO Nº24957/2024  TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 ",
    "Data": "2024-01-12T09:53:33.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 135/2023",
    "Data": "2024-01-12T08:52:57.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24954/2024 – EXONERAÇÃO – ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO.\r\nDECRETO Nº24956/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 24.879/12 E 24.952/01 QUE NOMEOU E EXONEROU – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº24957/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 QUE EXONEROU – KELLY GONÇALVES E NOMEOU JAILDA SENA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº24958/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO 2024 A 2028.",
    "Data": "2024-01-11T15:27:49.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 23/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IRAILDES DOS SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 24/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIARA BISPO DOS SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 25/2024  COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTDO DA BAHIA – A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA",
    "Data": "2024-01-11T15:27:27.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE HABILITAÇÃO -  CR 013 DE 2023",
    "Data": "2024-01-11T14:46:24.083",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024",
    "Data": "2024-01-11T14:35:11.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024",
    "Data": "2024-01-11T13:47:12.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024",
    "Data": "2024-01-11T13:13:09.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 111/2023.",
    "Data": "2024-01-11T12:35:00.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-01-11T12:27:06.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO- KIT GIROFLEX",
    "Data": "2024-01-11T12:15:28.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24955/2024 – EXONERAÇÃO- DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2024-01-11T11:54:30.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 012 DE 2023",
    "Data": "2024-01-11T10:56:50.533",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  Nº 03  DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-01-11T10:55:50.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24942/2024  - NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO\r\nDECRETO Nº24943/2024 – EXONERAÇÃO – ARLENE ALMEIDA NOVAES\r\nDECRETO Nº24944/2024 – NOMEAÇÃO – ALINE CONCEIÇÃO SILVA\r\nDECRETO Nº24945/2024 – EXONERAÇÃO -  CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nDECRETO Nº24946/2024 – NOMEAÇÃO – VALDINEIA QUEIROZ RIBEIRO SANTOS\r\nDECRETO Nº24947/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CUNHA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES\r\nDECRETO Nº24949/2024 – EXONERAÇÃO - ELIZETE SIMONE DE SOUZA\r\nDECRETO Nº24950/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº24951/2024 – NOMEAÇÃO - JAILDA SENA DA SILVA\r\nDECRETO Nº24952/2024 – NOMEAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA\r\nDECRETO Nº24953/2024 – EXONERAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA\r\n",
    "Data": "2024-01-11T10:05:09.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONT Nº 105.2023 - H DE SOUZA MATOS",
    "Data": "2024-01-11T09:46:48.453",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONT Nº148-2023 - FIRME E FORTE",
    "Data": "2024-01-11T09:44:05.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONT Nº187.2023 - SINAPSE",
    "Data": "2024-01-11T09:43:46.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148.2023 ",
    "Data": "2024-01-11T09:02:16.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2023",
    "Data": "2024-01-11T08:58:47.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 493.2022",
    "Data": "2024-01-11T08:58:21.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 20/2024 LICENÇA PRÊMIO – NAIARA MORAIS DE OLIVEIRA MATOS\r\n\nPORTARIA Nº 21/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARACY SILVA OLIVEIRA\r\n\nPORTARIA Nº 22/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GOMES DA SILVA",
    "Data": "2024-01-10T14:30:35.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 09 /23 - CULTURA VIVA DEMIAS ÁREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃP DAS PROPOSTAS\nEDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 /23 - PRÊMIO CULTURAL MESTRE E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DS PROPOSTAS",
    "Data": "2024-01-10T14:26:07.823",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023",
    "Data": "2024-01-10T13:10:32.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023",
    "Data": "2024-01-10T12:50:10.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2022",
    "Data": "2024-01-10T12:14:57.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determinar a instauração de Sindicância para apuração dos fatos ocorridos na data de 04/09/2023, na Escola Municipal José Simões de Carvalho, envolvendo bens públicos.",
    "Data": "2024-01-10T11:36:26.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SUMTRAN",
    "Data": "2024-01-10T10:43:45.003",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO ",
    "Data": "2024-01-09T13:55:27.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.2023",
    "Data": "2024-01-09T13:14:08.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE  131/2023",
    "Data": "2024-01-09T12:33:10.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24940/2024 - NOMEAÇÃO - LORENA YASMIN FERREIRA BORGES\r\n\nDECRETO Nº24941/2024 - NOMEAÇÃO – GABRIEL DA CONCEIÇÃO GOMES ARAGÃO",
    "Data": "2024-01-09T10:44:16.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI PAULO GUSTAVO \nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023\nPRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA \nRESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS \n FASE CLASSIFICATÓRIA\nRESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS PELOS PARECERISTAS ",
    "Data": "2024-01-09T10:41:47.273",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP 005/2023 SMS",
    "Data": "2024-01-09T09:44:47.27",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP 005/2023 SMS.",
    "Data": "2024-01-09T09:44:47.27",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 012 DE 2023",
    "Data": "2024-01-09T09:30:15.003",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARÁTER (....)CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARÁTER (....)",
    "Data": "2024-01-09T09:28:24.973",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 131/2023",
    "Data": "2024-01-09T08:59:09.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22.2023",
    "Data": "2024-01-08T15:18:06.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023",
    "Data": "2024-01-08T15:12:12.773",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023",
    "Data": "2024-01-08T15:11:49.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – HUMBERTO CAIETANO LOPES\r\nPORTARIA Nº 02/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 03/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AILTON QUINTO LOPES\r\nPORTARIA Nº 04/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA\r\nPORTARIA Nº 05/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSUÉ CARVALHO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 06/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRENICE MELO LIMA\r\nPORTARIA Nº 07/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 08/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA\r\nPORTARIA Nº 09/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 10/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUARISMAR COELHO CAVALCANTE\r\nPORTARIA Nº 11/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO CARLOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 12/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JERÔNICE SANTANA PASSOS\r\nPORTARIA Nº 13/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 14/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS\r\nPORTARIA Nº 15/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 16/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMEM BARBOSA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 17/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 18/2024 COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS\r\nPORTARIA Nº 19/2024 CONCESSÃO DE PONTO DE TAXI - RAILTON FAUSTINO DOS SANTOS",
    "Data": "2024-01-08T11:26:32.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03",
    "Data": "2024-01-08T11:11:25.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 122/2023",
    "Data": "2024-01-08T11:02:49.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24930/2024 NOMEAÇÃO – MIRIAN RIBEIRO SANTOS\r\nDECRETO Nº24931/2024 – EXONERAÇÃO – OTONIEL PINHEIRO DE MATOS FILHO\r\nDECRETO Nº24932/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.915 – QUE NOMEOU MARCELO CASTRO DE MEDINA\r\nDECRETO Nº24933/2024 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA\r\nDECRETO Nº24934/2024 – EXONERAÇÃO – LAIANA SANTOS COELHO\r\nDECRETO Nº24935/2024  - EXONERAÇÃO – EDNEIA REIS DA SILVA\r\nDECRETO Nº24936/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA TORRES MONTEIRO\r\nDECRETO Nº24937/2024 – NOMEAÇÃO - LAIANA SANTOS COELHO\r\nDECRETO Nº24938/2024 – NOMEAÇÃO - EDNEIA REIS DA SILVA\r\nDECRETO Nº24939/2024 – NOMEAÇÃO - LARISSA TORRES MONTEIRO\r\n",
    "Data": "2024-01-08T10:30:37.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 012/2023 SUMTRAN",
    "Data": "2024-01-08T10:14:31.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA ",
    "Data": "2024-01-05T12:48:43.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022",
    "Data": "2024-01-05T12:40:08.193",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24928/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.918/24 QUE NOMEOU O SR. JONATAS ARAÚJO LIMA\r\n\nDECRETO Nº24929/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA",
    "Data": "2024-01-05T11:20:57.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - TENDA INFLAVEL",
    "Data": "2024-01-05T11:12:32.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24927/2023 – CONDUTA VERDADE PARA ELEIÇÕES 2024",
    "Data": "2024-01-05T11:07:44.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPELTO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2024-01-05T11:03:44.647",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 01/2024",
    "Data": "2024-01-04T14:49:03.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2023",
    "Data": "2024-01-04T14:48:44.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24922/2023 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS\r\nDECRETO Nº 24923/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA ALVES ARGOLO\r\nDECRETO Nº 24924/2023 – EXONERAÇÃO - DAILANE BOMFIM BARBOSA\r\nDECRETO Nº 24925/2023 – EXONERAÇÃO – RAYANA BOMFIM FERREIRA\r\nDECRETO Nº 24926/2023 – NOMEAÇÃO – POLIANA BENTO TEIXEIRA\r\n",
    "Data": "2024-01-04T14:14:58.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24918/2023– NOMEAÇÃO – JONATAS ARAÚJO LIMA\r\n \nDECRETO Nº 24919/2023– EXONERAÇÃO - ALBA FARIAS DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24920/2023– NOMEAÇÃO – CATIARA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\nDECRETO Nº 24921/2023– NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FARIAS",
    "Data": "2024-01-04T11:21:15.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA - 001/24 -DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA TAIRINI SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA -SEDES",
    "Data": "2024-01-04T10:54:40.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024",
    "Data": "2024-01-04T10:39:16.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 002 2024",
    "Data": "2024-01-04T10:38:37.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO VALOR CONTR N 23 2023 EMPRESA EPAÇO VERDE",
    "Data": "2024-01-04T09:49:27.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO FORMAL  DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS  E COMÉRCIO LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “CRECHE COM 07  SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA”.",
    "Data": "2024-01-04T07:58:17.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.",
    "Data": "2024-01-03T14:23:06.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - FARDAMENTO",
    "Data": "2024-01-03T14:11:16.83",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2023",
    "Data": "2024-01-03T13:46:24.987",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N 001 2023 ",
    "Data": "2024-01-03T13:21:51.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023.",
    "Data": "2024-01-03T12:09:24.593",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24911/2023 –NOMEAÇÃO – GABRIEL BARROS MEIRA.\r\nDECRETO Nº 24912/2023 – NOMEAÇÃO – LUCAS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 24913/2023 – EXONERAÇÃO – CAIO CÉSAR FRANÇA CAROSO.\r\nDECRETO Nº 24914/2023 – NOMEAÇÃO – EDIZIO INÁCIO DE VASCONCELOS NETO.\r\nDECRETO Nº 24915/2023 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA.\r\nDECRETO Nº 24916/2023 – EXONERAÇÃO – VANEILA QUEIROZ DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24917/2023 – EXONERAÇÃO – JOSÉ HENRIQUE SANTOS SOUZA.",
    "Data": "2024-01-03T11:44:53.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO nº 027/2023 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Exercício de 2024, para o Co-financiamento do Governo Federal, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste no exercício de 2024.",
    "Data": "2024-01-03T11:29:26.403",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA\r\n\nDECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA",
    "Data": "2024-01-03T11:25:30.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA.\r\n\nDECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA.",
    "Data": "2024-01-03T11:25:30.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 124/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2024-01-03T10:51:53.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 105/2023.",
    "Data": "2024-01-03T10:32:13.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 01 2023 ",
    "Data": "2024-01-03T09:19:05.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 671 2023 GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES - LTDA",
    "Data": "2024-01-03T09:17:39.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2023",
    "Data": "2024-01-03T08:41:32.367",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Agosto 2023",
    "Data": "2024-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Setembro 2023",
    "Data": "2024-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Outubro 2023",
    "Data": "2024-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pessoal Dezembro 2023",
    "Data": "2024-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2023",
    "Data": "2024-01-02T14:28:12.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 662 2023 E EXTRATO DE DISPENSA N 162 2023",
    "Data": "2024-01-02T13:32:40.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-02T12:31:46.417",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO No 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-02T12:31:30.73",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-01-02T12:19:25.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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