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[ { "Titulo": "Secretaria de Serviços Públicos ", "DataCriacao": "2017-02-23T13:00:44.8", "DataModificacao": "2024-04-17T11:58:48.903", "Texto": "Leonardo Reis SantosSecretário de Serviços PúblicosCompetênciasA Secretaria de Serviços Públicos constitui-se em órgão de Administração Direta, de execução programática, que tem a seu cargo a formulação e execução da política municipal de serviços públicos. A execução de suas ações de governo nos setores de serviços públicos é definida de acordo com as prioridades dos planos e programas municipais, particularmente do Plano de Governo, o Plano Plurianual e do orçamento Municipal e em consonância com o Plano Diretor da Cidade de Jequié, tem como finalidade:I - Executar atividades relativas aos serviços de limpeza pública;II - Fiscalizar e controlar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo Município;III - Conservar e manter os parques, praças e jardins do Município e promover a arborização dos lugares públicos;IV - Zelar pela administração dos cemitérios municipais;V - Administrar os serviços de trânsito e iluminação pública, no sem âmbito de atuação, em coordenação com os órgãos competentes do Estado;VI - Controlar, Fiscalizar e acompanhar o trânsito de animais em vias públicas do município;VII - Fiscalizar, acompanhar e disponibilizar o fornecimento de água potável aos distritos e povoados do município.ILUMINAÇÃO PÚBLICA: A iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da comunidade. É de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico dos municípios e constitui-se num dos vetores importantes para a segurança pública dos centros urbanos no que se refere ao tráfego de veículos e de pedestres e a preservação da criminalidade. Além disso, valoriza e ajuda a preservar o patrimônio urbano, embeleza o bem público, e propicia a utilização noturna de atividades como: lazer, comércio, cultura e outras. LIMPEZA PÚBLICA: É a operação de recolhimento e transporte de resíduos sólidos gerados por estabelecimentos comerciais, residenciais, próprios públicos e pelo produto." } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.