[
  {
    "Descricao": "DECRETO 011/2024 INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-16T15:32:40.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇAO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-05-16T14:52:56.913",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-05-13T16:50:27.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024\r\n",
    "Data": "2024-05-13T16:20:04.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024",
    "Data": "2024-05-13T15:59:45.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 10 DE MAIO DE 2024.  “ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": "2024-05-10T15:42:38.197",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 090/2024.",
    "Data": "2024-05-10T11:59:08.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO Nº 089/2024.",
    "Data": "2024-05-09T12:10:20.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS",
    "Data": "2024-05-08T16:26:10.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO CONTRATO  185/2023",
    "Data": "2024-05-08T16:25:25.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 089/2024",
    "Data": "2024-05-08T16:23:48.747",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARCO DE 2024",
    "Data": "2024-05-08T15:07:10.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DOCUMENTOS CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2024-05-08T11:54:26.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 588 e 589/2024",
    "Data": "2024-05-08T11:49:19.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO SME 01/2024 DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA.",
    "Data": "2024-05-03T10:25:04.253",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-05-02T15:39:51.737",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO  Nº 003/2024",
    "Data": "2024-04-30T16:57:34.637",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENSAO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-04-30T16:30:17.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-30T16:29:06.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO  Nº 005/2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-30T16:20:49.413",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-30T15:54:11.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 587/2024 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 587/2024 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DA SERVIDORA ANA MARIA DE CASTRO DOURADO SIRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-04-30T11:48:18.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 581,585 E 586/2024",
    "Data": "2024-04-29T16:17:55.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 010/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.",
    "Data": "2024-04-29T16:16:36.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO",
    "Data": "2024-04-29T15:24:39.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENSAO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-04-26T16:55:09.083",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2024",
    "Data": "2024-04-26T11:52:12.423",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-04-25T16:51:17.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2024-04-24T17:13:35.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 09/2024",
    "Data": "2024-04-24T11:57:06.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VACÂNCIA DE CARGO",
    "Data": "2024-04-11T17:13:19.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM AMERICA DOURADA",
    "Data": "2024-04-10T10:15:54.61",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ",
    "Data": "2024-04-09T15:32:36.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-08T15:54:16.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 511/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TRATORES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-08T11:42:11.963",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 37 CONTRATO 079 2024",
    "Data": "2024-04-05T15:30:38.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 175-2022.",
    "Data": "2024-04-05T11:57:13.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 580, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA O SERVIDOR CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-04-05T09:57:44.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISAO/ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONVENIO DE CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO DOURADO/BA E O MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.\r\n",
    "Data": "2024-04-05T08:55:59.137",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO - 001/2024",
    "Data": "2024-04-04T16:01:30.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº. 036/2024.",
    "Data": "2024-04-01T21:24:53.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-03-28T17:40:18.11",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024",
    "Data": "2024-03-27T16:54:26.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO\n\n DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2024.\n",
    "Data": "2024-03-27T16:50:36.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-03-27T16:49:28.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 575 a 579/2024",
    "Data": "2024-03-27T15:30:31.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 08.2024 DECRETA FERIADO NOS DIAS 28 D 29 DE ABRIL DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-03-27T15:20:06.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.",
    "Data": "2024-03-27T13:13:50.337",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-03-27T12:08:49.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHP 002/2023",
    "Data": "2024-03-25T16:04:39.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 574/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-25T15:45:06.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 573/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-25T15:43:34.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDE",
    "Data": "2024-03-25T15:08:47.907",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-03-25T11:04:25.9",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 572/2024  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-22T16:38:46.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 021/2023",
    "Data": "2024-03-22T13:17:00.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 021/2023",
    "Data": "2024-03-22T13:16:05.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 020/2023.",
    "Data": "2024-03-22T13:03:30.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 020/2023.",
    "Data": "2024-03-22T13:02:53.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022.",
    "Data": "2024-03-22T11:55:53.083",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSA 021/2023.",
    "Data": "2024-03-22T11:19:08.923",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 008/2024 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL.",
    "Data": "2024-03-21T15:29:10.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 571/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEA DA SILVA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-21T14:47:37.84",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 07.2024 INSTITUÍ O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC),",
    "Data": "2024-03-21T14:46:54.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2021",
    "Data": "2024-03-21T13:06:46.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-03-19T16:17:28.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-03-19T15:43:07.55",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.",
    "Data": "2024-03-19T13:12:05.68",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022",
    "Data": "2024-03-15T15:50:32.623",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA",
    "Data": "2024-03-15T15:48:41.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.",
    "Data": "2024-03-14T13:10:31.293",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 06.2024 HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.",
    "Data": "2024-03-14T12:06:39.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-03-13T15:11:37.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024",
    "Data": "2024-03-13T14:23:33.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 571 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO",
    "Data": "2024-03-11T14:34:30.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 572 - NOMEAÇÃO AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE",
    "Data": "2024-03-11T14:34:13.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS.",
    "Data": "2024-03-08T16:39:54.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO",
    "Data": "2024-03-08T14:08:45.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 564 e 570/2024",
    "Data": "2024-03-08T13:16:47.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - INEX MARÇO 2023",
    "Data": "2024-03-07T17:37:25.677",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO CREDENCIADOS CRED 002/2024",
    "Data": "2024-03-07T17:23:44.05",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO CREDENCIADOS CRED 002/2024",
    "Data": "2024-03-07T17:19:12.3",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024",
    "Data": "2024-03-07T17:10:15.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO CRED 002/2024",
    "Data": "2024-03-07T17:09:49.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2024",
    "Data": "2024-03-07T17:08:44.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024",
    "Data": "2024-03-07T17:07:50.97",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 072-2024.",
    "Data": "2024-03-07T14:48:17.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-03-07T13:08:29.283",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 569/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-07T11:14:37.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024.",
    "Data": "2024-03-05T18:00:34.027",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DESPENSA.",
    "Data": "2024-03-05T17:55:18.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 003/2024.",
    "Data": "2024-03-05T17:53:40.133",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADOS - CRED 003/2024.",
    "Data": "2024-03-05T17:51:31.227",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO - PM AMERICA DOURADA",
    "Data": "2024-03-05T15:41:45.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.\r\nRESUMOS DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-03-05T13:05:26.443",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.\r\nEXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREC¸OS E CONTRATOS.",
    "Data": "2024-03-01T19:04:24.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 568, DE 1º DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. URI LOUISE DE JESUS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T16:46:16.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA ",
    "Data": "2024-03-01T15:34:41.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.",
    "Data": "2024-03-01T13:02:32.123",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.",
    "Data": "2024-03-01T10:27:51.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 567/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-29T16:34:54.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO – PM AMERICA DOURADA",
    "Data": "2024-02-29T15:23:21.027",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 005  DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO",
    "Data": "2024-02-29T14:38:57.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023",
    "Data": "2024-02-29T09:58:33.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02-2024 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE",
    "Data": "2024-02-28T13:53:04.15",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA 553/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-27T12:34:57.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO Nº 083-2023",
    "Data": "2024-02-26T16:24:50.803",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA\r\n",
    "Data": "2024-02-26T08:57:25.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "III EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O TREINAMENTO",
    "Data": "2024-02-23T20:49:56.79",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-23T14:35:19.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE INEX",
    "Data": "2024-02-23T14:25:30.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS",
    "Data": "2024-02-23T14:24:24.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CRED 002/2024",
    "Data": "2024-02-23T12:17:51.567",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2024-02-23T11:45:11.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA",
    "Data": "2024-02-23T10:31:32.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 565, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO",
    "Data": "2024-02-23T10:29:23.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS - PE 021/2023",
    "Data": "2024-02-22T12:26:04.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001 2024",
    "Data": "2024-02-21T17:03:58.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-02-20T17:01:43.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.",
    "Data": "2024-02-19T16:39:52.303",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº. 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-19T16:17:05.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 560, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº. 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-19T15:56:35.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.",
    "Data": "2024-02-19T15:54:49.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-16T19:25:53.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 559/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-16T15:30:00.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 554 a 558/2024",
    "Data": "2024-02-16T11:43:42.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP.",
    "Data": "2024-02-15T18:04:20.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2024.",
    "Data": "2024-02-15T16:57:25.177",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "III CHAMAMENTO CRED 001-2024.",
    "Data": "2024-02-15T16:56:40.987",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DOCUMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-15T15:48:51.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EMPRESA ROGERIO CARLOS SCHIMIDT ME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023.",
    "Data": "2024-02-15T14:00:50.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2023.",
    "Data": "2024-02-15T13:48:43.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " III CHAMAMENTO",
    "Data": "2024-02-15T13:00:20.33",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-02-15T12:14:10.887",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º - CHAMAMENTO CREDECIAMENTO 002/2024",
    "Data": "2024-02-09T15:00:16.593",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/24",
    "Data": "2024-02-09T14:22:10.56",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FERIADO CARNAVAL",
    "Data": "2024-02-09T14:21:01.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DESPENSA",
    "Data": "2024-02-09T14:14:33.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS PE 021/2023",
    "Data": "2024-02-09T13:50:35.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-02-08T17:58:23.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023.",
    "Data": "2024-02-08T17:26:07.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS. ",
    "Data": "2024-02-08T17:19:56.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "II CHAMAMENTO - CRED 001-2024",
    "Data": "2024-02-08T16:58:43.88",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-02-07T19:50:50.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO -  CREDENCIAMENTO 001/2024",
    "Data": "2024-02-07T19:50:07.83",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 002/2024",
    "Data": "2024-02-07T19:42:42.453",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO 002/2024",
    "Data": "2024-02-07T19:32:31.89",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2024-02-07T19:31:12.267",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-02-07T16:55:11.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO - CRED 002/2024",
    "Data": "2024-02-07T16:43:06.883",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024",
    "Data": "2024-02-07T16:42:27.413",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 15-2024",
    "Data": "2024-02-07T16:19:35.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE AMERICA DOURADA",
    "Data": "2024-02-07T09:55:00.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 32 CONTRATO 042 2024.",
    "Data": "2024-02-06T18:30:38.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024",
    "Data": "2024-02-06T18:02:33.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083-2023.",
    "Data": "2024-02-06T14:05:28.717",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 13.2024",
    "Data": "2024-02-06T12:49:21.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 553, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-06T10:58:39.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-02-05T18:11:28.253",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA AMOSTRA DO PE 021/2023",
    "Data": "2024-02-05T16:18:02.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-02-02T18:28:33.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAC¸A~O - Prega~o Presencial nº 012/2023.",
    "Data": "2024-02-02T18:24:28.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2023.",
    "Data": "2024-02-02T18:23:01.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS.",
    "Data": "2024-02-02T17:40:32.507",
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    "Descricao": "ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023",
    "Data": "2024-02-01T18:03:45.343",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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    "Data": "2024-02-01T16:57:04.823",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 535/2024 - Dispõe sobre a criação de Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas do FUNDEB, e dá outras providências.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 002/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre autorização da realização de alvorada do grupo de manifestação cultural Bumba 18 de Janeiro, regulamenta o funcionamento do comércio local e dá outras providências.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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