[
  {
    "Descricao": "DECRETO 011/2024 INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-16T15:32:40.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇAO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-05-16T14:52:56.913",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-05-13T16:50:27.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024\r\n",
    "Data": "2024-05-13T16:20:04.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024",
    "Data": "2024-05-13T15:59:45.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 10 DE MAIO DE 2024.  “ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": "2024-05-10T15:42:38.197",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 090/2024.",
    "Data": "2024-05-10T11:59:08.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO Nº 089/2024.",
    "Data": "2024-05-09T12:10:20.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS",
    "Data": "2024-05-08T16:26:10.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO CONTRATO  185/2023",
    "Data": "2024-05-08T16:25:25.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 089/2024",
    "Data": "2024-05-08T16:23:48.747",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARCO DE 2024",
    "Data": "2024-05-08T15:07:10.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DOCUMENTOS CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2024-05-08T11:54:26.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 588 e 589/2024",
    "Data": "2024-05-08T11:49:19.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO SME 01/2024 DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA.",
    "Data": "2024-05-03T10:25:04.253",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-05-02T15:39:51.737",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO  Nº 003/2024",
    "Data": "2024-04-30T16:57:34.637",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENSAO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-04-30T16:30:17.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-30T16:29:06.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO  Nº 005/2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-30T16:20:49.413",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-30T15:54:11.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 587/2024 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 587/2024 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DA SERVIDORA ANA MARIA DE CASTRO DOURADO SIRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-04-30T11:48:18.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 581,585 E 586/2024",
    "Data": "2024-04-29T16:17:55.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 010/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.",
    "Data": "2024-04-29T16:16:36.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO",
    "Data": "2024-04-29T15:24:39.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENSAO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-04-26T16:55:09.083",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2024",
    "Data": "2024-04-26T11:52:12.423",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-04-25T16:51:17.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2024-04-24T17:13:35.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 09/2024",
    "Data": "2024-04-24T11:57:06.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VACÂNCIA DE CARGO",
    "Data": "2024-04-11T17:13:19.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM AMERICA DOURADA",
    "Data": "2024-04-10T10:15:54.61",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ",
    "Data": "2024-04-09T15:32:36.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-08T15:54:16.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 511/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TRATORES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-08T11:42:11.963",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 37 CONTRATO 079 2024",
    "Data": "2024-04-05T15:30:38.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 175-2022.",
    "Data": "2024-04-05T11:57:13.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 580, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA O SERVIDOR CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-04-05T09:57:44.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISAO/ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONVENIO DE CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO DOURADO/BA E O MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.\r\n",
    "Data": "2024-04-05T08:55:59.137",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO - 001/2024",
    "Data": "2024-04-04T16:01:30.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº. 036/2024.",
    "Data": "2024-04-01T21:24:53.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-03-28T17:40:18.11",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024",
    "Data": "2024-03-27T16:54:26.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO\n\n DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2024.\n",
    "Data": "2024-03-27T16:50:36.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-03-27T16:49:28.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 575 a 579/2024",
    "Data": "2024-03-27T15:30:31.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 08.2024 DECRETA FERIADO NOS DIAS 28 D 29 DE ABRIL DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-03-27T15:20:06.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.",
    "Data": "2024-03-27T13:13:50.337",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-03-27T12:08:49.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHP 002/2023",
    "Data": "2024-03-25T16:04:39.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 574/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-25T15:45:06.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 573/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-25T15:43:34.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDE",
    "Data": "2024-03-25T15:08:47.907",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-03-25T11:04:25.9",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 572/2024  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-22T16:38:46.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 021/2023",
    "Data": "2024-03-22T13:17:00.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 021/2023",
    "Data": "2024-03-22T13:16:05.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 020/2023.",
    "Data": "2024-03-22T13:03:30.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 020/2023.",
    "Data": "2024-03-22T13:02:53.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022.",
    "Data": "2024-03-22T11:55:53.083",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSA 021/2023.",
    "Data": "2024-03-22T11:19:08.923",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 008/2024 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL.",
    "Data": "2024-03-21T15:29:10.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 571/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEA DA SILVA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-21T14:47:37.84",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 07.2024 INSTITUÍ O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC),",
    "Data": "2024-03-21T14:46:54.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2021",
    "Data": "2024-03-21T13:06:46.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-03-19T16:17:28.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-03-19T15:43:07.55",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.",
    "Data": "2024-03-19T13:12:05.68",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022",
    "Data": "2024-03-15T15:50:32.623",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA",
    "Data": "2024-03-15T15:48:41.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.",
    "Data": "2024-03-14T13:10:31.293",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 06.2024 HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.",
    "Data": "2024-03-14T12:06:39.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-03-13T15:11:37.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024",
    "Data": "2024-03-13T14:23:33.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 571 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO",
    "Data": "2024-03-11T14:34:30.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 572 - NOMEAÇÃO AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE",
    "Data": "2024-03-11T14:34:13.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS.",
    "Data": "2024-03-08T16:39:54.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO",
    "Data": "2024-03-08T14:08:45.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 564 e 570/2024",
    "Data": "2024-03-08T13:16:47.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - INEX MARÇO 2023",
    "Data": "2024-03-07T17:37:25.677",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO CREDENCIADOS CRED 002/2024",
    "Data": "2024-03-07T17:23:44.05",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO CREDENCIADOS CRED 002/2024",
    "Data": "2024-03-07T17:19:12.3",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024",
    "Data": "2024-03-07T17:10:15.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO CRED 002/2024",
    "Data": "2024-03-07T17:09:49.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2024",
    "Data": "2024-03-07T17:08:44.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024",
    "Data": "2024-03-07T17:07:50.97",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 072-2024.",
    "Data": "2024-03-07T14:48:17.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-03-07T13:08:29.283",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 569/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-07T11:14:37.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024.",
    "Data": "2024-03-05T18:00:34.027",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DESPENSA.",
    "Data": "2024-03-05T17:55:18.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 003/2024.",
    "Data": "2024-03-05T17:53:40.133",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADOS - CRED 003/2024.",
    "Data": "2024-03-05T17:51:31.227",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO - PM AMERICA DOURADA",
    "Data": "2024-03-05T15:41:45.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.\r\nRESUMOS DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-03-05T13:05:26.443",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.\r\nEXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREC¸OS E CONTRATOS.",
    "Data": "2024-03-01T19:04:24.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 568, DE 1º DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. URI LOUISE DE JESUS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T16:46:16.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA ",
    "Data": "2024-03-01T15:34:41.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.",
    "Data": "2024-03-01T13:02:32.123",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.",
    "Data": "2024-03-01T10:27:51.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 567/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-29T16:34:54.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO – PM AMERICA DOURADA",
    "Data": "2024-02-29T15:23:21.027",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 005  DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO",
    "Data": "2024-02-29T14:38:57.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023",
    "Data": "2024-02-29T09:58:33.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02-2024 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE",
    "Data": "2024-02-28T13:53:04.15",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA 553/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-27T12:34:57.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO Nº 083-2023",
    "Data": "2024-02-26T16:24:50.803",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA\r\n",
    "Data": "2024-02-26T08:57:25.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "III EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O TREINAMENTO",
    "Data": "2024-02-23T20:49:56.79",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-23T14:35:19.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE INEX",
    "Data": "2024-02-23T14:25:30.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS",
    "Data": "2024-02-23T14:24:24.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CRED 002/2024",
    "Data": "2024-02-23T12:17:51.567",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2024-02-23T11:45:11.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA",
    "Data": "2024-02-23T10:31:32.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 565, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO",
    "Data": "2024-02-23T10:29:23.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS - PE 021/2023",
    "Data": "2024-02-22T12:26:04.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001 2024",
    "Data": "2024-02-21T17:03:58.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-02-20T17:01:43.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.",
    "Data": "2024-02-19T16:39:52.303",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº. 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-19T16:17:05.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 560, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº. 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-19T15:56:35.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.",
    "Data": "2024-02-19T15:54:49.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-16T19:25:53.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 559/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-16T15:30:00.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 554 a 558/2024",
    "Data": "2024-02-16T11:43:42.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP.",
    "Data": "2024-02-15T18:04:20.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2024.",
    "Data": "2024-02-15T16:57:25.177",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "III CHAMAMENTO CRED 001-2024.",
    "Data": "2024-02-15T16:56:40.987",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DOCUMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-15T15:48:51.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EMPRESA ROGERIO CARLOS SCHIMIDT ME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023.",
    "Data": "2024-02-15T14:00:50.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2023.",
    "Data": "2024-02-15T13:48:43.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " III CHAMAMENTO",
    "Data": "2024-02-15T13:00:20.33",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-02-15T12:14:10.887",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º - CHAMAMENTO CREDECIAMENTO 002/2024",
    "Data": "2024-02-09T15:00:16.593",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/24",
    "Data": "2024-02-09T14:22:10.56",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FERIADO CARNAVAL",
    "Data": "2024-02-09T14:21:01.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DESPENSA",
    "Data": "2024-02-09T14:14:33.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS PE 021/2023",
    "Data": "2024-02-09T13:50:35.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-02-08T17:58:23.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023.",
    "Data": "2024-02-08T17:26:07.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS. ",
    "Data": "2024-02-08T17:19:56.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "II CHAMAMENTO - CRED 001-2024",
    "Data": "2024-02-08T16:58:43.88",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-02-07T19:50:50.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO -  CREDENCIAMENTO 001/2024",
    "Data": "2024-02-07T19:50:07.83",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 002/2024",
    "Data": "2024-02-07T19:42:42.453",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO 002/2024",
    "Data": "2024-02-07T19:32:31.89",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2024-02-07T19:31:12.267",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-02-07T16:55:11.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO - CRED 002/2024",
    "Data": "2024-02-07T16:43:06.883",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024",
    "Data": "2024-02-07T16:42:27.413",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 15-2024",
    "Data": "2024-02-07T16:19:35.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE AMERICA DOURADA",
    "Data": "2024-02-07T09:55:00.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 32 CONTRATO 042 2024.",
    "Data": "2024-02-06T18:30:38.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024",
    "Data": "2024-02-06T18:02:33.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083-2023.",
    "Data": "2024-02-06T14:05:28.717",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 13.2024",
    "Data": "2024-02-06T12:49:21.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 553, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-06T10:58:39.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-02-05T18:11:28.253",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA AMOSTRA DO PE 021/2023",
    "Data": "2024-02-05T16:18:02.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-02-02T18:28:33.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAC¸A~O - Prega~o Presencial nº 012/2023.",
    "Data": "2024-02-02T18:24:28.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2023.",
    "Data": "2024-02-02T18:23:01.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS.",
    "Data": "2024-02-02T17:40:32.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023",
    "Data": "2024-02-01T18:03:45.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2024-02-01T16:57:04.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 536 A 552/2024.",
    "Data": "2024-02-01T15:58:50.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.",
    "Data": "2024-01-31T14:52:02.61",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:14:17.9",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:13:43.713",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 12 CONTRATO 015 2024.\r\nDISPENSA 13 CONTRATO 016 2024\r\nDISPENSA 14 CONTRATO 017 2024.",
    "Data": "2024-01-30T21:51:00.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP",
    "Data": "2024-01-30T18:01:05.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 535/2024 - Dispõe sobre a criação de Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas do FUNDEB, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-01-30T13:55:27.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023",
    "Data": "2024-01-29T13:49:32.313",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "4º EDITAL DE CONVOCAÇAO CONCURSO PÚBLICO 001-2021",
    "Data": "2024-01-29T13:40:08.877",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 10 E 11/2024",
    "Data": "2024-01-24T16:08:39.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024",
    "Data": "2024-01-23T16:43:08.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSA 006 CONTRATO 008/2024.",
    "Data": "2024-01-23T11:07:46.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSA 001/2024 CONTRATO 002/2024.",
    "Data": "2024-01-23T10:57:49.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-23T10:57:16.953",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 09 CONTRATO 011 2024",
    "Data": "2024-01-22T16:51:16.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 06, 07 E 08/2024",
    "Data": "2024-01-19T14:24:22.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 002/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre autorização da realização de alvorada do grupo de manifestação cultural Bumba 18 de Janeiro, regulamenta o funcionamento do comércio local e dá outras providências.",
    "Data": "2024-01-17T16:48:27.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095-2023.",
    "Data": "2024-01-16T16:03:41.693",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-01-15T15:59:39.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS - CONTRATOS.",
    "Data": "2024-01-12T15:57:27.62",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 534.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-11T11:01:19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – SRP.",
    "Data": "2024-01-10T13:02:38.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 001/2024 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-09T14:55:41.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.",
    "Data": "2024-01-09T14:52:21.867",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-01-09T10:30:26.483",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS DE N 001/2024.",
    "Data": "2024-01-08T17:36:15.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-08T09:54:10.263",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023",
    "Data": "2024-01-08T09:20:06.263",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDARIO ESCOLAR",
    "Data": "2024-01-05T17:17:30.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 533, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO",
    "Data": "2024-01-02T16:12:57.37",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-01-02T13:56:01.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 001-2024.",
    "Data": "2024-01-02T10:15:28.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – SRP",
    "Data": "2023-12-29T15:29:05.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2023",
    "Data": "2023-12-29T15:20:23.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 003 E 058/2023",
    "Data": "2023-12-29T15:18:27.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2022",
    "Data": "2023-12-29T10:42:39.187",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS TP 004/2023",
    "Data": "2023-12-29T09:48:01.263",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE CONTRATAR",
    "Data": "2023-12-29T09:42:07.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-28T18:53:56.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 175-2023.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065-2023.",
    "Data": "2023-12-28T17:58:02.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE CONTRATAR.",
    "Data": "2023-12-28T16:47:22.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 45 - Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666/93.",
    "Data": "2023-12-28T16:21:50.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022.",
    "Data": "2023-12-28T16:21:35.717",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 046 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 189 2023.",
    "Data": "2023-12-28T16:08:15.547",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022",
    "Data": "2023-12-28T13:43:40.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 532/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-28T12:18:29.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata - DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2023-12-28T11:25:34.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2023.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054-2023.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 170-2023.",
    "Data": "2023-12-28T11:25:12.66",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 151-2023.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2023.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036-2023.",
    "Data": "2023-12-27T09:54:34.613",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2023-12-27T09:43:41.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 06/2023",
    "Data": "2023-12-26T16:21:45.11",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER 03/2023 - Avaliação da Programação Anual de Saúde de 2023.",
    "Data": "2023-12-26T16:18:32.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-12-21T16:33:31.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO\nDE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA\nEDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023.",
    "Data": "2023-12-21T15:00:57.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.",
    "Data": "2023-12-20T16:29:18.057",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-20T16:21:30.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.",
    "Data": "2023-12-20T12:57:49.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM America Dourada.",
    "Data": "2023-12-19T13:09:15.317",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL 510/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-19T12:32:41.1",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 525 a 531/2023.",
    "Data": "2023-12-19T11:43:28.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 205-2023",
    "Data": "2023-12-18T16:45:00.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 220-2023.",
    "Data": "2023-12-18T16:44:17.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DILAÇÃO DO PRAZO \nINTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\n EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 \nLEI PAULO GUSTAVO.",
    "Data": "2023-12-14T14:54:50.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 115 CONTRATO 188/2023",
    "Data": "2023-12-13T15:58:20.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL 506/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL 507/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.\r\nLEI MUNICIPAL 508/2023 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL 509/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE CONSTA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-13T15:57:33.823",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA Nº 002/2023 \nRELAÇÃO DE PROPOSTAS PRÉ-SELECIONADAS, DESCLASSIFICADAS E\nINABILITADAS NO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 DA LEI PAULO\nGUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.",
    "Data": "2023-12-13T15:30:50.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISOS PREGÕES.",
    "Data": "2023-12-13T15:03:39.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023",
    "Data": "2023-12-12T12:35:21.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 187/23 TP Nº 004/23.",
    "Data": "2023-12-12T12:02:20.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-12-12T11:29:44.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.",
    "Data": "2023-12-12T11:28:48.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.",
    "Data": "2023-12-11T16:18:29.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 114/2023.",
    "Data": "2023-12-08T18:23:52.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 01/2023.",
    "Data": "2023-12-08T14:32:36.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.",
    "Data": "2023-12-08T11:49:45.043",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-07T18:24:14.21",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 004/2023 NOVEMBRO.",
    "Data": "2023-12-07T18:18:30.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS NOVEMBRO - CRED 001/2023.",
    "Data": "2023-12-07T18:17:31.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM America Dourada.",
    "Data": "2023-12-07T11:47:08.797",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DOS CONTRATOS 204 E 205/2023 - NOVEMBRO",
    "Data": "2023-12-06T23:30:51.8",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023",
    "Data": "2023-12-06T18:05:46.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO 017",
    "Data": "2023-12-06T18:01:00.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023.",
    "Data": "2023-12-05T21:21:58.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 524/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-05T15:59:11.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL",
    "Data": "2023-12-05T15:40:47.083",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-12-04T10:54:57.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CREDENCIAMENTO 002/2023 - NOVEMBRO",
    "Data": "2023-12-01T12:48:06.317",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 112 CONTRATO 184/2023.",
    "Data": "2023-12-01T10:37:18.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA.",
    "Data": "2023-12-01T10:25:44.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 234-2023",
    "Data": "2023-11-30T12:06:43.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2023",
    "Data": "2023-11-30T09:42:47.403",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-11-30T08:47:04.84",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-11-29T16:16:50.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EM 27/11/2023",
    "Data": "2023-11-28T22:08:16.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DILAÇÃO DO PRAZO\nEDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023\nLEI PAULO GUSTAVO",
    "Data": "2023-11-28T16:24:35.627",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-11-28T15:56:54.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 041/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano\r\nde 2023 e dá outras providências.",
    "Data": "2023-11-27T11:40:55.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023\r\n",
    "Data": "2023-11-23T07:40:20.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 011/2023.",
    "Data": "2023-11-21T17:45:06.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 223-2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PE 216-2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PE 045-2023.",
    "Data": "2023-11-21T15:15:48.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PRORROGAÇAO DO CONCURSO",
    "Data": "2023-11-16T12:24:01.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 211-2023.",
    "Data": "2023-11-13T14:56:43.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 195-2023.",
    "Data": "2023-11-13T14:56:10.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-11-10T17:48:30.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - NOVEMBRO.",
    "Data": "2023-11-10T16:55:35.35",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.",
    "Data": "2023-11-10T15:37:14.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA 516.2023",
    "Data": "2023-11-10T11:20:07.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 111 CONTRATO 183/2023",
    "Data": "2023-11-09T17:20:16.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA\nLEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2023 \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL.",
    "Data": "2023-11-08T16:39:10.877",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 523,/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-11-08T16:38:36.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2023-11-08T16:34:29.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.",
    "Data": "2023-11-08T16:33:13.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 516-A/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UEMSON DIONE ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-11-08T15:53:55.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Conselho Municipal de Saúde.",
    "Data": "2023-11-08T09:04:04.22",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2023-11-07T15:09:41.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 522, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-11-07T10:58:41.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-11-07T10:47:10.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER 04/2023",
    "Data": "2023-11-06T16:48:00.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 108 E 110/2023",
    "Data": "2023-11-06T11:23:15.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 038/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-11-01T16:02:58.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO CONTRATO 202/2022",
    "Data": "2023-11-01T13:34:12.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023.",
    "Data": "2023-11-01T11:38:08.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DESTINADA AO SETOR CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-31T16:25:24.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 036/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 381/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-31T13:35:49.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 17 CHAMAMENTO OUTUBRO.",
    "Data": "2023-10-30T16:53:12.927",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2023.",
    "Data": "2023-10-30T12:02:28.81",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 502 E 503/2023.",
    "Data": "2023-10-30T12:00:57.78",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CRED 004/2023 E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-10-26T16:56:31.27",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 011/2023",
    "Data": "2023-10-26T16:31:43.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO 03/2023.",
    "Data": "2023-10-25T15:54:22.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CONSELHO DE SAÚDE.",
    "Data": "2023-10-25T11:45:32.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO",
    "Data": "2023-10-24T14:29:59.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 521/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICTORINO SOUZA DE VASCONCELOS, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-24T10:04:33.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2023",
    "Data": "2023-10-23T13:09:44.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 008/2023.",
    "Data": "2023-10-23T13:09:03.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 218-2023",
    "Data": "2023-10-23T09:29:55.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 520/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-17T16:34:49.473",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2023/JULHO",
    "Data": "2023-10-16T14:35:09.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 518 E 519/2023.",
    "Data": "2023-10-16T11:22:46.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.",
    "Data": "2023-10-16T11:20:20.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS.",
    "Data": "2023-10-11T16:50:56.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta ponto facultativo o dia 13 de Outubro de 2023 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências. ",
    "Data": "2023-10-11T16:39:57.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinário, da Conferência Municipal de Educação Extraordinária – Edição 2023.\r\nREGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA",
    "Data": "2023-10-11T16:37:43.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-10-11T14:39:36.337",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a deliberação da Programação SIGTV N° 290115520230001 GND3 proveniente de recursos extraordinários para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.",
    "Data": "2023-10-10T16:17:00.05",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.",
    "Data": "2023-10-09T14:27:59.177",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.\r\nATA E CONTRATO.",
    "Data": "2023-10-09T13:10:47.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-10-09T12:54:01.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 05/2023",
    "Data": "2023-10-06T10:54:25.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/2023 TORNA PÚBLICO RESULTADO DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AMÉRICA DOURADA -BA.",
    "Data": "2023-10-06T10:10:31.213",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023",
    "Data": "2023-10-05T16:40:37.903",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 178-2023",
    "Data": "2023-10-05T16:07:51.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023",
    "Data": "2023-10-05T10:18:59.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 16 CHAMAMENTO OUTUBRO.",
    "Data": "2023-10-04T16:48:12.24",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF",
    "Data": "2023-10-04T16:06:21.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 517/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-04T11:39:08.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023",
    "Data": "2023-10-04T10:50:00.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 196/2022 ",
    "Data": "2023-10-03T16:31:07.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.",
    "Data": "2023-10-03T15:05:05.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001/2023 APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-29T15:37:39.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-09-29T15:34:09.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL.",
    "Data": "2023-09-29T12:09:24.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 237/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.",
    "Data": "2023-09-28T15:19:06.1",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CONTRARAZÇÕES - TP 004 2023",
    "Data": "2023-09-27T14:09:37.703",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – LOTE 05",
    "Data": "2023-09-27T13:55:48.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2023-09-27T09:28:49.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-09-26T16:26:19.543",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-26T08:56:43.51",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-26T08:56:43.51",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 140-2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PE 161-2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PE 155-2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PE 150-2023.",
    "Data": "2023-09-25T16:15:16.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 176.2023.",
    "Data": "2023-09-25T16:12:43.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 175.2023.",
    "Data": "2023-09-25T16:12:11.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÕES EM PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-25T11:42:23.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2023.",
    "Data": "2023-09-25T08:35:14.453",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL 501/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-22T12:50:41.587",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2023.",
    "Data": "2023-09-22T12:18:33.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2023.",
    "Data": "2023-09-22T12:17:51.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 030/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-21T09:08:01.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-09-19T14:22:17.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CAMARA FUNDEB",
    "Data": "2023-09-18T17:13:02.417",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL 500/2023 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRODA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-18T17:11:58.167",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 153-2023",
    "Data": "2023-09-18T11:17:05.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 143-2023",
    "Data": "2023-09-18T11:16:54.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE PE 124-2023",
    "Data": "2023-09-18T11:16:41.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 137-2023",
    "Data": "2023-09-18T11:15:55.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2023 - SETEMBRO",
    "Data": "2023-09-15T14:34:18.773",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023",
    "Data": "2023-09-15T14:12:34.753",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 090/2023",
    "Data": "2023-09-15T12:11:58.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023.",
    "Data": "2023-09-15T09:03:17.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 513, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 514, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 515, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 516, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-13T16:54:32.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA",
    "Data": "2023-09-13T16:36:46.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 029/2023 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE  AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-09-13T16:34:12.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO",
    "Data": "2023-09-13T16:28:12.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 14 CHAMAMENTO",
    "Data": "2023-09-13T16:10:25.457",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2023",
    "Data": "2023-08-31T14:36:05.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 009/2023",
    "Data": "2023-08-31T13:23:14.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 142-2023.",
    "Data": "2023-08-31T10:48:12.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 138-2023",
    "Data": "2023-08-31T10:47:41.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia os membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do novo FUNDEB – CACS do Município de América Dourada, Estado da Bahia, para o quadriênio 2023-2026.",
    "Data": "2023-08-30T10:10:00.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E CONTRATO PE 013/2023",
    "Data": "2023-08-28T15:19:19.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-08-28T15:13:42.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 013/2023",
    "Data": "2023-08-28T14:46:59.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE DECRECRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2023",
    "Data": "2023-08-28T13:35:24.877",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DAS DISPENSAS 104, 105 E 106/2023.",
    "Data": "2023-08-28T11:20:57.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2023",
    "Data": "2023-08-25T17:43:55.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023/AGOSTO",
    "Data": "2023-08-25T17:42:44.993",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-25T16:30:14.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS AGOSTO 2023.",
    "Data": "2023-08-25T11:11:10.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 512/2023.",
    "Data": "2023-08-24T16:52:17.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 25 e 26/2023",
    "Data": "2023-08-24T15:18:34.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 - SRP.",
    "Data": "2023-08-21T09:14:35.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024,  DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-18T16:01:22.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE DE Nº 011/2023.",
    "Data": "2023-08-18T13:10:09.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2023",
    "Data": "2023-08-18T10:26:42.587",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 077/2023.",
    "Data": "2023-08-17T16:54:38.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2023-08-17T15:02:08.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023",
    "Data": "2023-08-17T14:38:49.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-08-17T14:27:27.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 104 E 105/2023",
    "Data": "2023-08-17T12:54:13.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 508 a 511/2023.",
    "Data": "2023-08-17T12:02:04.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 141-2023",
    "Data": "2023-08-16T17:09:11.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 13 CHAMAMENTO.",
    "Data": "2023-08-16T16:17:31.077",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 023/2023 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA DE  ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE  VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)  NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA  BAHIA",
    "Data": "2023-08-16T15:42:54.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 507/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. KACIA PATRICIA ROSA DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-14T16:33:34.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-08-14T09:20:21.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 165 E 166/2023 - TP 002 E 003/2023.",
    "Data": "2023-08-11T16:43:37.407",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2022.",
    "Data": "2023-08-11T14:34:17.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 0222.2023 ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-11T14:05:00.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 505 E 506/2023",
    "Data": "2023-08-10T17:00:57.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 002.2023",
    "Data": "2023-08-10T11:49:49.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 062-2023.",
    "Data": "2023-08-10T11:01:17.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.",
    "Data": "2023-08-09T14:13:23.887",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP",
    "Data": "2023-08-09T13:53:54.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.",
    "Data": "2023-08-09T13:41:48.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2023",
    "Data": "2023-08-08T16:27:56.51",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002/2023",
    "Data": "2023-08-08T16:26:07.87",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023",
    "Data": "2023-08-07T10:35:48.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 059/2023",
    "Data": "2023-08-07T08:52:37.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 174 e 175/2022",
    "Data": "2023-08-04T13:17:25.98",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2023",
    "Data": "2023-08-04T12:41:19.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 010/2023",
    "Data": "2023-08-04T12:40:46.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO OU EM FORMA DE PECÚNIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-04T11:02:15.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 106.2023",
    "Data": "2023-08-04T10:47:23.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 105.2023.",
    "Data": "2023-08-04T10:46:24.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO Nº 197-2022",
    "Data": "2023-08-03T14:06:04.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023",
    "Data": "2023-08-03T11:33:26.62",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 102-2023",
    "Data": "2023-08-03T11:09:39.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2023 - JULHO",
    "Data": "2023-08-03T10:43:17.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2023/JULHO",
    "Data": "2023-08-02T18:01:22.277",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023/JULHO",
    "Data": "2023-08-02T17:20:57.62",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO CREDENCIADO - CRED 001/2023",
    "Data": "2023-08-02T17:20:05.73",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023",
    "Data": "2023-08-02T17:19:46.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 197/2021",
    "Data": "2023-08-02T15:53:36.643",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 047-2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PE 099-2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PE 079-2023.",
    "Data": "2023-08-02T11:14:49.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 058-2023",
    "Data": "2023-08-02T11:11:32.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 505.2023  - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE",
    "Data": "2023-08-02T11:05:29.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023",
    "Data": "2023-08-02T07:08:30.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 102 E 103/2023",
    "Data": "2023-08-01T16:26:53.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023",
    "Data": "2023-08-01T16:26:35.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-08-01T15:41:32.757",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS PP 007/2023",
    "Data": "2023-08-01T15:41:00.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2023",
    "Data": "2023-08-01T15:40:12.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – SRP.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-08-01T12:38:01.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 12 CHAMAMENTO.",
    "Data": "2023-07-31T16:14:37.473",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023/JULHO",
    "Data": "2023-07-31T09:11:57.01",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-07-28T13:56:35.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 095/2023.",
    "Data": "2023-07-28T11:14:18.117",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 504.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNESTINO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II (MODALIDADES DE QUADRAS ESPORTIVAS) E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-28T10:48:47.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2023",
    "Data": "2023-07-28T10:20:40.77",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 503.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-28T10:19:59.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 502.2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADELSO DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-28T10:17:41.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023",
    "Data": "2023-07-26T11:09:58.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 084-2023.",
    "Data": "2023-07-25T15:31:22.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-25T11:14:52.817",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 151.2023.",
    "Data": "2023-07-25T10:58:44.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO Nº 071-2023",
    "Data": "2023-07-25T10:53:02.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.",
    "Data": "2023-07-21T19:44:40.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2023-07-21T16:51:55.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.",
    "Data": "2023-07-21T16:47:25.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-07-21T15:50:04.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-07-20T15:52:28.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RGF 1° QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-07-19T14:41:13.143",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RREO 2° BIMESTRE DE 2023",
    "Data": "2023-07-19T14:41:13.143",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL nº 499 de 14 de julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.\r\nDEMONSTRATIVOS LDO 2024.",
    "Data": "2023-07-18T09:34:35.51",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 130-2023 PP05-2023.",
    "Data": "2023-07-17T13:57:34.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-07-14T14:37:19.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 031 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 140 2023",
    "Data": "2023-07-12T18:26:02.243",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2023-07-12T16:08:07.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO Nº 071-2023",
    "Data": "2023-07-11T11:08:30.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-07-07T15:13:52.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO - CONTRATO 114/2022.",
    "Data": "2023-07-07T12:06:23.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 10 CHAMAMENTO.",
    "Data": "2023-07-06T17:41:17.77",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E CONTRATO DO PE 012/2023.",
    "Data": "2023-07-06T17:22:28.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 012/2023",
    "Data": "2023-07-05T16:55:45.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023 JUNHO",
    "Data": "2023-07-05T16:11:11.703",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023",
    "Data": "2023-07-05T16:08:13.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 095 CONTRATO 134/2023",
    "Data": "2023-07-05T15:57:06.423",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2023.",
    "Data": "2023-07-03T14:33:01.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-07-03T13:55:30.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2023.",
    "Data": "2023-07-03T11:46:37.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS JUNHO 096 À 101/2023.",
    "Data": "2023-06-30T10:22:25.04",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADES 032, 033, 034, 035, 036 E 037/2023.",
    "Data": "2023-06-30T10:01:59.65",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023",
    "Data": "2023-06-29T12:22:18.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2023-06-28T09:56:18.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 031/2023 - CONT 140/2023",
    "Data": "2023-06-27T18:22:28.23",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 030/2023 - CONT 139/2023",
    "Data": "2023-06-27T18:03:21.54",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 029/2023 - CONT 138/2023",
    "Data": "2023-06-27T17:42:35.12",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 028/2023 - CONTRATO 137/2023",
    "Data": "2023-06-27T17:35:21.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 027.2023 - CONTRATO 131.2023",
    "Data": "2023-06-27T17:27:57.633",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 094 CONTRATO 133/2023",
    "Data": "2023-06-27T17:15:37.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 004/2023 E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-06-27T17:14:45.743",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-06-27T11:43:36.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - 001.2023-PAA",
    "Data": "2023-06-27T11:42:59.177",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO DE 2023",
    "Data": "2023-06-26T12:50:32.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – PE nº 011/2023 ITEM 22",
    "Data": "2023-06-26T11:03:59.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISA~O SOBRE A FASE DE HABILITAC¸A~O TOMADA DE PREC¸O Nº 003-2023\r\nDECISA~O SOBRE A FASE DE HABILITAC¸A~O TOMADA DE PREC¸O Nº 002-2023\r\nCONTRATO E ATA\r\nRESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O\r\n",
    "Data": "2023-06-22T23:12:29.22",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISP-088-2023.",
    "Data": "2023-06-21T18:35:01.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E CONTRATO PP 005/2023.",
    "Data": "2023-06-21T17:09:02.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 501, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ILTON MACEDO DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-06-20T15:11:26.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 014.2023 - CONTRATO 114.2023",
    "Data": "2023-06-20T13:22:55.443",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 026/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 130/2023.",
    "Data": "2023-06-20T11:36:40.813",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 93 CONTRATO 132/2023.",
    "Data": "2023-06-20T11:36:14.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Conselho Tutelar.",
    "Data": "2023-06-20T11:32:42.937",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01-2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.",
    "Data": "2023-06-19T16:22:16.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "IV E V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0429/2023",
    "Data": "2023-06-16T15:28:50.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018.2023 - Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho, em virtude da celebração do dia de Corpus Christi no dia anterior, e dá outras providências. ",
    "Data": "2023-06-13T08:29:32.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022.",
    "Data": "2023-06-12T15:57:06.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE Nº 021 À 025/2023 - CONTRATOS DE Nº 124 À 128/2023.",
    "Data": "2023-06-12T11:44:17.84",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 005/2023.",
    "Data": "2023-06-12T11:23:08.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 020 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 123 2023",
    "Data": "2023-06-05T16:11:17.523",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.",
    "Data": "2023-06-02T13:47:46.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-06-02T12:03:30.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2023.",
    "Data": "2023-06-02T10:25:50.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 18 e 19-2023 E EXTRATOS DE CONTRATOS 121 e 122-2023.",
    "Data": "2023-06-02T09:56:52.403",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 500/2023",
    "Data": "2023-06-01T17:43:47.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abril 2023.",
    "Data": "2023-06-01T13:23:14.743",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-30T17:22:44.44",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-30T17:21:31.343",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "II EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O TREINAMENTO",
    "Data": "2023-05-29T14:45:25.967",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS CRED 001/2023.",
    "Data": "2023-05-26T07:30:54.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-05-25T14:24:52.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 499/2023",
    "Data": "2023-05-24T15:23:22.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 496 A 497/2023.",
    "Data": "2023-05-24T10:59:59.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 089, 090 E 091/2023.",
    "Data": "2023-05-23T16:22:21.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 492 A 495/2023",
    "Data": "2023-05-23T14:53:34.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS 497 e 498/2023",
    "Data": "2023-05-23T14:52:11.76",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023",
    "Data": "2023-05-23T14:46:14.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 015, 016 E 017-2023",
    "Data": "2023-05-23T14:45:00.057",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.",
    "Data": "2023-05-16T16:24:17.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.",
    "Data": "2023-05-16T14:21:16.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.",
    "Data": "2023-05-16T13:41:19.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.",
    "Data": "2023-05-16T10:19:06.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E CONTRATO PP 004/2023",
    "Data": "2023-05-15T14:43:49.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 - “Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de América Dourada que específica e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-05-12T11:19:00.087",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E ATA DO PE 006/2023",
    "Data": "2023-05-11T16:33:00.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E ATA DO PE 004/2023",
    "Data": "2023-05-11T16:31:35.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086 E 087/2023.",
    "Data": "2023-05-10T17:33:37.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.",
    "Data": "2023-05-09T11:13:46.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2023",
    "Data": "2023-05-08T16:55:11.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 004/2023.",
    "Data": "2023-05-08T16:01:09.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º EDITAL DE CONVOCAÇAO CONCURSO PÚBLICO 001-2021.",
    "Data": "2023-05-08T11:15:47.02",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 491, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-05-08T09:29:38.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023.",
    "Data": "2023-05-05T16:30:11.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-05-05T14:10:13.04",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02-CMDCA.",
    "Data": "2023-05-03T15:23:37.907",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023",
    "Data": "2023-05-02T13:13:42.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 481 a 486/2023",
    "Data": "2023-04-28T14:47:26.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-04-28T11:17:04.36",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO CRDENCIADOS - CRED 001/2023",
    "Data": "2023-04-27T21:19:56.747",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023",
    "Data": "2023-04-27T17:55:48.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-04-27T15:13:00.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADESÃO ATA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA",
    "Data": "2023-04-26T16:07:30.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2023",
    "Data": "2023-04-25T10:28:34.767",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023",
    "Data": "2023-04-24T16:04:19.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2023 - MARÇO",
    "Data": "2023-04-24T14:43:01.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-04-24T10:09:56.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 007/2023 – SRP\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 009/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-04-19T08:30:16.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 114-2023.",
    "Data": "2023-04-17T17:11:22.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.",
    "Data": "2023-04-17T16:39:24.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 59 CONTRATO 065 2023",
    "Data": "2023-04-17T16:27:29.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108-2021",
    "Data": "2023-04-17T16:27:08.383",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-04-17T11:06:03.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RITA DE CÁSSIA DE PAULA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2023-04-14T14:54:33.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-14T14:39:46.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 06/2023",
    "Data": "2023-04-14T14:38:25.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO",
    "Data": "2023-04-14T12:20:03.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AMÉRICA DOURADA",
    "Data": "2023-04-13T15:01:19.48",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2023",
    "Data": "2023-04-12T16:33:47.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-04-11T12:39:38.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 85 - CONTRATO 104/2023.",
    "Data": "2023-04-11T11:06:25.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOME DOS CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-04-11T10:18:07.01",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 479/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-04-05T16:45:57.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023",
    "Data": "2023-04-04T18:30:36.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 076 CONTRATO 094/2023",
    "Data": "2023-04-04T15:42:04.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 65, 74 E 75",
    "Data": "2023-04-04T15:40:46.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023",
    "Data": "2023-04-03T16:39:31.767",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-04-03T11:05:24.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - ABRIL.",
    "Data": "2023-04-03T10:17:10.223",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 009 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 091 2023",
    "Data": "2023-03-31T17:06:25.46",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023",
    "Data": "2023-03-31T17:06:25.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA",
    "Data": "2023-03-31T14:54:16.093",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023",
    "Data": "2023-03-31T12:03:00.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023",
    "Data": "2023-03-31T12:00:44.183",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2023-03-30T21:56:30.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 066 À 073/2023",
    "Data": "2023-03-30T15:46:29.423",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023",
    "Data": "2023-03-30T11:14:37.54",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 004/2023 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 006/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-03-29T15:26:24.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 429/2023 REPUBLICA PORATARIA 429/2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVANIA OLIVEIRA DAS NEVES SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-29T11:40:41.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.",
    "Data": "2023-03-28T13:03:34.48",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS FEVEREIRO - CRED 001/2023",
    "Data": "2023-03-27T16:05:13.26",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 10 a 17/2023",
    "Data": "2023-03-27T15:21:16.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - CRED 004/2023 - FEVEREIRO",
    "Data": "2023-03-27T14:15:24.723",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2023.",
    "Data": "2023-03-27T12:12:25.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.",
    "Data": "2023-03-27T09:21:31.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SRP.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-03-24T15:31:21.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 003/2023 FEVEREIRO.",
    "Data": "2023-03-24T11:49:43.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 083/2023 - PP 001/2023.",
    "Data": "2023-03-24T09:09:59.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CONSELHO DE SAÚDE.",
    "Data": "2023-03-23T14:47:49.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2023-03-23T14:46:58.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2023",
    "Data": "2023-03-22T15:57:15.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2023",
    "Data": "2023-03-22T15:25:01.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO CREDENCIADOS - CRED 004/2023",
    "Data": "2023-03-21T17:54:56.86",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133",
    "Data": "2023-03-21T17:52:19.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 466/2023",
    "Data": "2023-03-21T15:44:20.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 457 A 465/2023",
    "Data": "2023-03-21T09:08:08.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 082-2023",
    "Data": "2023-03-20T15:25:46.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SRP.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-03-17T18:28:05.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 64 E 65/2023",
    "Data": "2023-03-17T14:43:12.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDARIO ESCOLAR.",
    "Data": "2023-03-17T14:39:57.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-17T11:34:19.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 008/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GETÚLIO SILVA DOS SANTOS.",
    "Data": "2023-03-16T16:54:05.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CHP 001/2023.",
    "Data": "2023-03-15T16:41:11.323",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2023",
    "Data": "2023-03-15T10:40:28.287",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS.",
    "Data": "2023-03-14T14:40:02.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS 494 E 495/2023",
    "Data": "2023-03-14T14:38:20.167",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023",
    "Data": "2023-03-14T09:39:51.83",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS E CONTRATOS DO PE 003/2023.\r\nATA E CONTRATO PE 001/2023.",
    "Data": "2023-03-13T14:52:21.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.",
    "Data": "2023-03-13T13:08:26.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-03-13T13:07:57.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-03-13T09:23:35.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "V TERMO ADITIVO - ESTRELAS.",
    "Data": "2023-03-10T15:44:03.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 059 2023.",
    "Data": "2023-03-10T12:42:36.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 10-03-2023.",
    "Data": "2023-03-10T12:38:43.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORCESSOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2023-03-10T12:36:04.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PE 002/2023.",
    "Data": "2023-03-10T11:34:03.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-03-10T10:18:13.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 454/2023 NOMEIA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE – (NSP) NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2023-03-09T15:50:15.02",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023",
    "Data": "2023-03-08T18:25:32.99",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 132/2021 ",
    "Data": "2023-03-08T16:10:06.31",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 451 a 453/2023",
    "Data": "2023-03-08T15:23:14.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 446/2023.",
    "Data": "2023-03-07T16:00:12.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS PE 002/2023.",
    "Data": "2023-03-06T12:57:13.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 449, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 450, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSELANIO ARAUJO BROTAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-06T12:30:00.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 447 e 448/2023",
    "Data": "2023-03-06T10:11:12.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2022",
    "Data": "2023-03-03T12:54:40.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2022.",
    "Data": "2023-03-03T12:54:26.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2023",
    "Data": "2023-03-03T12:47:20.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de America Dourada.",
    "Data": "2023-03-02T15:27:26.473",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 445, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HADMACK ALVES FERNANDES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-02T12:27:06.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2023-03-02T11:54:34.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 444/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GRACIELY ARUJO SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-02-24T08:33:24.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 60 CONTRATO 067 2023",
    "Data": "2023-02-23T15:06:26.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO CREDENCIADOS - CRED 004",
    "Data": "2023-02-23T13:17:22.083",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 4 CHAMAMENTO.",
    "Data": "2023-02-17T15:44:54.92",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 441 A 443/2023.",
    "Data": "2023-02-17T13:03:08.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 61 CONTRATO 068 2023",
    "Data": "2023-02-17T12:18:46.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 17-02-2023",
    "Data": "2023-02-17T11:40:01.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS PE 001/2023",
    "Data": "2023-02-15T17:06:52.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07, de 10 de fevereiro de 2023.\r\nDECRETO Nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.",
    "Data": "2023-02-14T16:34:15.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-02-14T16:20:14.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA",
    "Data": "2023-02-13T09:05:08.493",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-02-10T18:23:49.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 49, 51 e 57 E CONTRATOS 55, 57 e 63",
    "Data": "2023-02-10T14:04:16.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-02-09T18:50:57.663",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 3 CHAMAMENTO",
    "Data": "2023-02-09T18:10:42.567",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 010-2023 / 012-2023",
    "Data": "2023-02-08T19:06:49.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-02-08T18:26:45.847",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 440/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-02-08T15:50:02.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - CRED 004/2023",
    "Data": "2023-02-08T13:00:10.43",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2 CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2023.",
    "Data": "2023-02-06T19:28:38.493",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 054-2023",
    "Data": "2023-02-06T18:54:28.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023",
    "Data": "2023-02-06T15:29:54.03",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
    "Data": "2023-02-06T15:18:06.81",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVIÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA",
    "Data": "2023-02-06T12:28:06.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 016/2022.",
    "Data": "2023-02-06T12:01:14.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2023",
    "Data": "2023-02-03T16:13:44.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 238 E 239/2023",
    "Data": "2023-02-03T15:55:33.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 437, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, DO CARGO DE SURPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-02-03T12:22:50.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 435 E 436/2023",
    "Data": "2023-02-03T10:27:43.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 006.2023 CONVOCA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REFERIDA CONFERÊNCIA.",
    "Data": "2023-02-02T15:07:45.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 434/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª  AMÉLIA LIMA SOUZA SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-02-02T15:00:49.25",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2023",
    "Data": "2023-02-02T12:53:43.6",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 430, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 431, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 432, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 433, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-02-02T11:48:16.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 05.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELLHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2023-02-02T11:01:42.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 038-2023",
    "Data": "2023-02-02T10:55:29.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-02-02T10:25:52.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISP-009-2023",
    "Data": "2023-02-01T18:56:22.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISP-009-2023",
    "Data": "2023-02-01T18:44:55.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 48 CONTRATO 053 2023",
    "Data": "2023-02-01T15:07:57.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 042 À 047/2023",
    "Data": "2023-02-01T13:11:46.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEZEMBRO 2022.",
    "Data": "2023-01-30T14:39:11.547",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-30T13:17:24.637",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-30T13:17:24.637",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 414, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 415, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 416, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 417, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 418, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 419, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 420, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 421, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 422, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 423, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 424, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 425, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 426, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 427, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 428, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 429, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-01-27T15:13:59.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 413/2023 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 413/2023 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-27T11:44:04.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 412/2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA,ELIVÂNIA SOUZA COSTA, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-27T09:02:01.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CORREÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA 003/2023",
    "Data": "2023-01-26T16:55:23.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 002-2023",
    "Data": "2023-01-25T16:53:46.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2023",
    "Data": "2023-01-25T16:31:44.07",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 037-2023",
    "Data": "2023-01-25T16:13:52.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 036-2023",
    "Data": "2023-01-25T16:13:20.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 402 A 411/2023",
    "Data": "2023-01-25T14:34:35.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS DISPENSAS 06, 07 E 08",
    "Data": "2023-01-25T14:14:54.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 402 a 411/2023",
    "Data": "2023-01-25T12:01:13.233",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERÁVIT FINANCEIRO DEZEMBRO 2022",
    "Data": "2023-01-25T11:26:22.45",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.",
    "Data": "2023-01-24T16:55:54.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028/2022 - Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.",
    "Data": "2023-01-24T16:55:00.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 004.2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AO ARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-24T15:01:24.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – SRP.",
    "Data": "2023-01-24T11:53:28.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 028, 030, 032, 031 E 033/2022",
    "Data": "2023-01-23T15:13:38.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-01-23T12:19:09.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.\r\nAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.\r\nAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.",
    "Data": "2023-01-23T11:45:45.787",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-20T15:25:19.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 401/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARILENE VASCONCELOS AMADOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-18T11:26:55.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 400 e 401/2023",
    "Data": "2023-01-18T10:41:24.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 399/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-01-18T09:20:00.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 02 e 03/2023",
    "Data": "2023-01-18T08:50:06.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 01/2023",
    "Data": "2023-01-18T08:33:31.757",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2023.",
    "Data": "2023-01-17T18:41:26.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 , 08 e 40/2023.",
    "Data": "2023-01-17T14:01:10.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 398/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEONE CARLOS RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-12T12:26:49.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 397/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AGNALDO ALVES DIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-11T16:25:05.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 001 E 002/2022 PP 014/2022.",
    "Data": "2023-01-11T14:27:41.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
    "Data": "2023-01-10T14:57:59.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 395, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 396, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.",
    "Data": "2023-01-10T07:27:42.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL EXERCÍCIO 2022 E TERMO DE ADESÃO DO AUXÍLIO BRASIL, CADASTRO ÚNICO E IGD SUAS - BA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-09T10:10:27.38",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014/2022.",
    "Data": "2023-01-06T16:14:20.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2023-01-06T16:03:02.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO, ADJUDICAC¸A~O E HOMOLOGAC¸A~O - PP DE N 016 2023.",
    "Data": "2023-01-06T15:47:05.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO 2022.",
    "Data": "2023-01-06T15:30:23.377",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2022.",
    "Data": "2023-01-05T18:40:25.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS.",
    "Data": "2023-01-05T15:48:22.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos : Crédito Suplementar , Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação.",
    "Data": "2023-01-05T12:27:53.607",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.",
    "Data": "2023-01-05T10:25:59.463",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 001/2023 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-04T15:46:15.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 008/2022",
    "Data": "2023-01-04T11:23:24.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2023.",
    "Data": "2023-01-04T10:22:58.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004-2022.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061-2022.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007-2022.",
    "Data": "2023-01-04T10:22:10.55",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CRED 002/2022.",
    "Data": "2023-01-04T10:18:06.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 253-2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021",
    "Data": "2022-12-30T17:10:53.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 197 2021.",
    "Data": "2022-12-30T16:08:09.913",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 216/2022.\r\nCONTRATO Nº 217/2022.",
    "Data": "2022-12-30T11:27:54.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 393, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-30T09:51:29.7",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA E O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA.",
    "Data": "2022-12-30T08:19:07.463",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-12-29T18:39:21.22",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 394/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-29T16:11:29.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI ALDIR BLANC.",
    "Data": "2022-12-29T12:22:33.2",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 393/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2022-12-29T12:13:32.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 031 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 218 2022",
    "Data": "2022-12-29T11:40:44.777",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 032 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 219 2022",
    "Data": "2022-12-29T11:40:19.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 002-2022 - NOVEMBRO.",
    "Data": "2022-12-28T12:32:43.237",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 030 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 215 2022",
    "Data": "2022-12-27T17:54:27.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER Nº 03 e 04/2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 12/2022.",
    "Data": "2022-12-27T11:03:40.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO GESTÃO ESCOLAR AMÉRICA DOURADA.",
    "Data": "2022-12-26T16:20:47.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 029/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 214/2022.",
    "Data": "2022-12-26T14:45:38.163",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.",
    "Data": "2022-12-22T15:06:38.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO.",
    "Data": "2022-12-22T09:36:20.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 127 CONTRATO 211-2022",
    "Data": "2022-12-21T17:31:10.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 126 CONTRATO 210/2022.",
    "Data": "2022-12-21T16:07:18.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO - MASTER SERVIÇOS 253 2021",
    "Data": "2022-12-21T16:07:07.21",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISP 108 2022 CONT 212 2022",
    "Data": "2022-12-21T15:33:36.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 27-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO",
    "Data": "2022-12-21T08:56:04.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 26-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS",
    "Data": "2022-12-21T08:55:25.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - REGULAMENTO DA PESQUISA DE PREÇO",
    "Data": "2022-12-21T08:54:38.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 392/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA DA SILVA, DO CARGO DE  CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-19T09:40:39.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 025/2022 ESTABELECE RECESSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-16T12:33:15.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 124 E 125 - CONTRATO 208/2019-2022.",
    "Data": "2022-12-15T12:41:38.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO E QDD 2023 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023",
    "Data": "2022-12-13T14:39:25.87",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 355 a 361/2022.",
    "Data": "2022-12-13T08:21:41.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 09/2022 - Abre o período das inscrições de 01 a 20 de dezembro de 2022 para fins do protocolo dos requerimentos de licença-prêmio e desdobramento de carga horária de 20 para 40h, a título de jornada diferenciada de trabalho para 2023 e dá outras providências.",
    "Data": "2022-12-12T16:07:42.33",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 130-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022",
    "Data": "2022-12-12T16:05:58.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS E CONTRATOS DO PP 013/2022.",
    "Data": "2022-12-12T14:37:46.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 029 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-08T22:31:08.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 08-12-2022.",
    "Data": "2022-12-08T14:37:46.713",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-12-07T12:16:54.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SMS - 001/2022 CONVOCA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2022-12-06T15:10:17.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.",
    "Data": "2022-12-06T14:52:55.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-12-06T11:14:54.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCACÃO.",
    "Data": "2022-12-05T22:29:06.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01 FIXA DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-05T11:50:22.343",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 231 2020.",
    "Data": "2022-12-02T16:06:24.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-12-02T12:39:37.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA",
    "Data": "2022-11-30T16:18:18.533",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS COMITÊS ESCOLARES",
    "Data": "2022-11-30T15:26:07.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 384/2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E VICE DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-11-30T15:25:31.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022\r\n",
    "Data": "2022-11-30T14:09:25.487",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022",
    "Data": "2022-11-29T16:16:47.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 29-11-2022",
    "Data": "2022-11-29T15:44:36.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS COMITÊS ESCOLARES.",
    "Data": "2022-11-29T15:19:57.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10A E SUPERÁVIT FINANCEIRO N º 10B OUTUBRO 2022.",
    "Data": "2022-11-28T15:41:23.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS Nº 490 a 493/2022.",
    "Data": "2022-11-28T11:57:11.647",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE AMÉRICA DOURADA - COMPIR/BA, PARA O BIÊNIO 2022/2024.",
    "Data": "2022-11-28T11:01:02.44",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA LEI 489/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.",
    "Data": "2022-11-24T12:56:00.033",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 012/2022 - CONTRATO 202/2022.",
    "Data": "2022-11-23T16:52:40.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, CONFORME ESPECIFICA.",
    "Data": "2022-11-23T16:12:18.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP DE N 012 2022.",
    "Data": "2022-11-23T13:33:09.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos\nao encerramento do exercício financeiro do ano\nde 2022 e dá outras providências.",
    "Data": "2022-11-22T11:43:22.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 382, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº. 383, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-22T09:37:26.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS Nº 118, 119 E 120/2022.",
    "Data": "2022-11-18T11:35:29.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248-2021.",
    "Data": "2022-11-17T15:50:22.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2022",
    "Data": "2022-11-17T15:04:32.62",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 16-11-2022.",
    "Data": "2022-11-16T14:15:40.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 197/2022 - PE 007/2022.",
    "Data": "2022-11-11T10:44:31.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22/2022 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público para o dia 11 de novembro de 2022 e decreta ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura de América Dourada, no dia 14 de novembro e dá outras providências. ",
    "Data": "2022-11-10T15:54:10.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2022.",
    "Data": "2022-11-09T16:52:25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2022",
    "Data": "2022-11-07T16:50:07.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO PIRES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-11-07T16:32:41.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022\n.",
    "Data": "2022-11-07T10:17:31.613",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022.",
    "Data": "2022-11-03T11:36:30.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 488/2022",
    "Data": "2022-11-03T10:50:38.417",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS",
    "Data": "2022-11-03T10:49:38.637",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2022 - OUTUBRO",
    "Data": "2022-11-01T10:53:21.39",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENA 116/2022 E CONTRATO Nº 190/2022",
    "Data": "2022-11-01T10:36:47.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2022",
    "Data": "2022-10-28T11:44:32.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 27-10-2022",
    "Data": "2022-10-27T16:45:13.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 012/2022",
    "Data": "2022-10-27T15:24:02.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21/2022 DE 26/10/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-10-27T12:34:02.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO nº 01 e 05/2022.",
    "Data": "2022-10-27T12:32:48.05",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 006/2022.",
    "Data": "2022-10-26T11:41:24.647",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022.",
    "Data": "2022-10-26T11:40:09.38",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-10-25T11:52:42.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 01/2022 - “Dispõe sobre Convocação de Candidato \nAprovado no Concurso Público 001/2021”.",
    "Data": "2022-10-20T16:29:42.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022 ",
    "Data": "2022-10-19T16:38:18.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 379/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TARCISIO REZENE LOPES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-10-19T15:08:54.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 378/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINE DOURADO REIS, DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-10-17T15:49:35.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022",
    "Data": "2022-10-17T14:56:03.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 116 CONTRATO 190/2022.",
    "Data": "2022-10-17T14:03:29.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS  Nº 375 a 377/2022.",
    "Data": "2022-10-14T09:55:33.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES 7,8 e 9/2022 E ATA 07/2022.",
    "Data": "2022-10-14T09:48:56.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 011/2022.",
    "Data": "2022-10-10T10:59:01.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 374/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2022-10-10T10:05:28.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 367 A 373/2022.",
    "Data": "2022-10-07T15:43:19.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 007/2022",
    "Data": "2022-10-07T15:16:17.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2022",
    "Data": "2022-10-07T11:11:36.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2022",
    "Data": "2022-10-07T10:54:18.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – Pregão Presencial nº 013/2022.",
    "Data": "2022-10-07T10:53:31.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 06-10-2022.",
    "Data": "2022-10-07T08:00:28.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - Pregão Presencial nº 014/2022.",
    "Data": "2022-10-07T07:59:59.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 066/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-10-06T10:15:39.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 05-10-2022",
    "Data": "2022-10-05T13:50:00.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-10-04T16:51:15.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 117 CONTRATO 191/2022.",
    "Data": "2022-10-04T16:09:52.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 115 CONTRATO 189/2022.",
    "Data": "2022-10-04T15:03:31.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E A CONAFER.",
    "Data": "2022-10-04T12:34:26.283",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 364/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ZIZIANE DE JESUS LIMA, DO CARGO DE  COORDENADORA DE CERIMONIAL, AGENDA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-10-04T11:54:53.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-30T15:51:23.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-30T15:51:23.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.",
    "Data": "2022-09-29T12:19:18.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA",
    "Data": "2022-09-28T17:22:52.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 114 CONTRATO 188/2022.",
    "Data": "2022-09-28T12:44:32.543",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022",
    "Data": "2022-09-28T12:29:16.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2022.",
    "Data": "2022-09-26T16:13:25.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 361, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JEANE PIRES GAMA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-09-26T12:21:16.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.",
    "Data": "2022-09-26T11:56:00.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 23-09-2022.",
    "Data": "2022-09-23T09:27:44.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 186 e 187-2022.",
    "Data": "2022-09-16T18:00:35.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATOS DE CONTRATOS Nº 017 e 019-2022.",
    "Data": "2022-09-16T17:53:26.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.",
    "Data": "2022-09-16T16:33:21.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 355 a 359/2022.",
    "Data": "2022-09-15T09:41:51.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022",
    "Data": "2022-09-14T15:58:52.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 110 E 111. CONTRATO 183 E 184.",
    "Data": "2022-09-14T12:14:11.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022.",
    "Data": "2022-09-14T12:06:00.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022.",
    "Data": "2022-09-14T11:32:01.237",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.",
    "Data": "2022-09-12T14:08:46.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.",
    "Data": "2022-09-10T14:07:50.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 354, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELMA DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-09-09T16:22:01.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 175-2022",
    "Data": "2022-09-09T13:38:53.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 485/2022 - Altera a Lei Municipal nº 471/2022 de 22 de\ndezembro de 2021 que estima a receita e fixa a\ndespesa para o exercício financeiro de 2022 e\ndá outras providências.",
    "Data": "2022-09-09T12:11:21.017",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 108 E 109, CONTRATOS 181",
    "Data": "2022-09-08T15:12:33.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 352/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
    "Data": "2022-09-08T14:53:43.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CREDENCIAMENTO EMERSON GOMES.\r\nRESUMO DE CREDENCIAMENTO DANIELA PAULA DENTISTA.",
    "Data": "2022-09-08T11:44:10.713",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 074 E 075/2022 - CRED 002/2022.",
    "Data": "2022-08-29T14:42:10.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 106 E 107/2022.",
    "Data": "2022-08-29T14:41:22.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "IV TERMO ADITIVO - ESTRELAS.",
    "Data": "2022-08-29T11:42:32.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022.",
    "Data": "2022-08-25T11:25:49.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 019/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA RIO VERDE E JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2022-08-23T15:24:17.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 020/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-08-23T15:23:40.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 018/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-08-23T09:24:45.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 174 e 175/2022 e ATAS 021 e 022/2022 do PE 005/2022.",
    "Data": "2022-08-22T16:30:57.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2022.",
    "Data": "2022-08-19T13:54:09.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2022/JULHO.",
    "Data": "2022-08-19T11:53:12.823",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE Nº 23 E CONT DE N 271/2022 DO PE 003/2022.",
    "Data": "2022-08-19T10:42:31.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-08-18T16:00:40.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 18-08-2022",
    "Data": "2022-08-18T12:59:38.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - ADTIVO DE QUANTITATIVO, CRED 002/2022",
    "Data": "2022-08-18T12:39:32.093",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 72, 77 E 78 CRED 002/2022.",
    "Data": "2022-08-18T11:47:55.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE N 073 2022 CRED 002 2022.",
    "Data": "2022-08-18T11:47:34.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CREDENCIAMENTO LOPES LABORATÓRIO DE PRÓTESES.",
    "Data": "2022-08-18T11:41:18.95",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CRED 002/2022 - AUMENTO DE QUANTITATIVO",
    "Data": "2022-08-18T11:35:19.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 170-2022.",
    "Data": "2022-08-15T15:43:12.933",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022",
    "Data": "2022-08-11T10:55:00.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-08-10T15:59:40.643",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DA 3º COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022",
    "Data": "2022-08-10T11:29:03.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 10-08-2022",
    "Data": "2022-08-10T11:06:44.29",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 159/202",
    "Data": "2022-08-10T11:05:56.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2022",
    "Data": "2022-08-10T11:03:17.683",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 104 CONTRATO 169 2022",
    "Data": "2022-08-09T14:49:53.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 345 A 351/2022.",
    "Data": "2022-08-08T15:30:07.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159-2021.",
    "Data": "2022-08-08T15:29:50.37",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CRED 002/2022 - AGOSTO.",
    "Data": "2022-08-08T11:43:35.677",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2022 - JULHO.",
    "Data": "2022-08-08T11:33:24.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS JULHO - CRED 002/2022.",
    "Data": "2022-08-08T11:32:35.217",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2022.",
    "Data": "2022-08-08T09:33:48.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.",
    "Data": "2022-08-05T09:44:44.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE 025-2022 E EXTRATO DO CONTRATO 164.2022",
    "Data": "2022-08-04T11:25:38.007",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 480/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO EXPÔR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.",
    "Data": "2022-08-02T16:57:14.957",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE 025-2022 E EXTRATO DO CONTRATO 164.2022.",
    "Data": "2022-08-02T16:15:24.28",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 197/2021.",
    "Data": "2022-08-02T10:28:46.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS Nº 481 A 484/2022.",
    "Data": "2022-08-01T16:55:43.533",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 01-08-2022.",
    "Data": "2022-08-01T15:57:46.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022 - EXTRAO DE CONTRATO 013/2022.",
    "Data": "2022-07-29T11:11:32.613",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-07-28T17:12:19.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 28-08-2022",
    "Data": "2022-07-28T12:56:07.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-07-28T11:32:18.523",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-07-27T17:17:29.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DA 2º COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022.",
    "Data": "2022-07-25T15:52:04.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2022.",
    "Data": "2022-07-25T15:45:58.487",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO JULHO - AVISO CREDENCIAMENTO 002/2022.",
    "Data": "2022-07-25T15:30:30.327",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS Nº 100 , 101 e 102.",
    "Data": "2022-07-25T15:29:52.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 023 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 161 2022.",
    "Data": "2022-07-25T14:56:04.763",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 022 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 157 2022.",
    "Data": "2022-07-25T14:38:20.657",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PMAD Junho 2022.",
    "Data": "2022-07-25T14:04:32.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018/2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de América Dourada/BA, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-07-25T11:48:09.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CIB 191-2020 - ADESÃO AO MRPC.",
    "Data": "2022-07-20T15:46:20.423",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 340 a 344/2022.",
    "Data": "2022-07-20T11:42:05.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 479/2022 - Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências.",
    "Data": "2022-07-20T08:48:13.403",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO PREÇO DE Nº 013/2021 ORIUNDA DO PP 020/2021.",
    "Data": "2022-07-18T15:05:41.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 339/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-07-18T11:41:31.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 111/2021.",
    "Data": "2022-07-15T13:02:30.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2022",
    "Data": "2022-07-15T13:02:14.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2022",
    "Data": "2022-07-15T13:01:44.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 021 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 155 2022",
    "Data": "2022-07-15T13:00:49.483",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2022",
    "Data": "2022-07-08T13:22:57.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 092, 098 e 099 - CONTRATO 147, 154 E 153",
    "Data": "2022-07-08T12:55:41.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 092 CONTRATO 147.",
    "Data": "2022-07-07T15:04:00.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-07-07T10:03:26.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 005/2022",
    "Data": "2022-07-06T16:02:15.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2022.",
    "Data": "2022-07-06T15:31:38.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N 159/2021",
    "Data": "2022-07-06T10:56:10.907",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 338/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-07-05T08:55:56.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-06-30T16:00:47.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - TP 004 2022 - CONT 145 2022.",
    "Data": "2022-06-30T15:57:28.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 097 CONTRATO 152.",
    "Data": "2022-06-30T12:17:25.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 095 CONTRATO 150.",
    "Data": "2022-06-30T12:16:38.34",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO \nDO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA. ",
    "Data": "2022-06-29T15:18:23.597",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO CONVOCA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO  E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA",
    "Data": "2022-06-29T15:15:07.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 091, 093, 094, 095 e 096 - CONTRATO 146, 148, 149, 150 E 151",
    "Data": "2022-06-29T14:46:02.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 337 ALTERA O AGENTES DE CONTRATAÇÃO",
    "Data": "2022-06-29T11:51:21.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TP 004/2022.",
    "Data": "2022-06-28T15:58:15.69",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto de Crédito Suplementar.",
    "Data": "2022-06-27T17:57:59.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 336/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-27T09:39:40.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-22T17:05:48.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-22T16:43:52.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022.",
    "Data": "2022-06-22T15:42:01.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " LDO 2023 - LEI 478/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI  ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-21T15:20:05.647",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "III TERMO ADITIVO - CONT 429/2020 ARAL ENGENHARIA",
    "Data": "2022-06-21T14:16:12.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 019 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 139 2022",
    "Data": "2022-06-20T16:15:21.417",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 018 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 138 2022",
    "Data": "2022-06-20T14:46:23.257",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 017 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 137 2022",
    "Data": "2022-06-20T14:05:40.873",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 016 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 136 2022",
    "Data": "2022-06-20T12:40:05.493",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 015.2022 - CONTRATO 135.2022",
    "Data": "2022-06-20T11:52:51.613",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CHP 125/2022.",
    "Data": "2022-06-20T09:09:29.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-06-15T16:00:44.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2022.",
    "Data": "2022-06-15T15:59:30.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA.",
    "Data": "2022-06-14T15:52:00.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CHP 125/2022.",
    "Data": "2022-06-14T15:14:48.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA.",
    "Data": "2022-06-14T15:11:47.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 090 CONTRATO 134",
    "Data": "2022-06-10T16:50:10.22",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 335/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA DUARTE, PARA O CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-10T11:16:36.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 002/2022",
    "Data": "2022-06-09T15:07:14.953",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2022",
    "Data": "2022-06-09T15:06:58.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 089 EXTRATO DE CONTRATO 133",
    "Data": "2022-06-09T14:54:08.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 334/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GLESSIANA ANDRADE DE PAULA, PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DIGITAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E CONTROLE DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-08T16:28:55.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E ATA - COM CORREC¸A~O MAIS SAU´DE",
    "Data": "2022-06-08T15:09:56.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO, ADJUDICAC¸A~O E HOMOLOGAC¸A~O - PE DE N 003 2022.",
    "Data": "2022-06-08T15:09:05.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2022.",
    "Data": "2022-06-07T17:58:57.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2022.",
    "Data": "2022-06-07T17:58:30.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2022.",
    "Data": "2022-06-07T16:44:58.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S. A. (AMÉRICA DOURADA) PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES EM FOLHA DE PAGAMENTO.",
    "Data": "2022-06-07T16:32:28.303",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-06-07T15:49:07.637",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-06-07T13:41:50.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISP 086 2022 CONT 122 2022",
    "Data": "2022-06-06T14:47:03.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 06/2022",
    "Data": "2022-06-06T10:56:20.29",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 477/2022 - “Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias”.",
    "Data": "2022-06-03T12:05:00.56",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 15/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.",
    "Data": "2022-06-03T10:18:45.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 476/2022 - Denomina a cabine de imprensa do Estádio \nMunicipal Paulo Oliveira e dá outras providências.",
    "Data": "2022-06-01T15:18:12.683",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO JUNHO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-06-01T14:30:41.173",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022.\r\nRESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-06-01T13:40:45.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO TP-003/2022",
    "Data": "2022-06-01T11:56:30.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-30T18:31:27.4",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-30T18:31:27.4",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022",
    "Data": "2022-05-30T16:47:00.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - TP 001 2022 - CONT 121 2022",
    "Data": "2022-05-30T12:09:32.05",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 86, 87 E 88/2022",
    "Data": "2022-05-27T16:39:35.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2022",
    "Data": "2022-05-27T15:09:38.303",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA 084-2022 - CONTRATO Nº 117-2022",
    "Data": "2022-05-26T15:00:32.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 333/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RIVERE SEBASTIÃO GONÇALVES RIBEIRO(IN MEMORIAM) DO ANO DE 2022 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.",
    "Data": "2022-05-25T16:32:10.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - TP 003 2022 - CONT 115 2022.",
    "Data": "2022-05-25T16:23:11.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 332/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LAYLA MARTINS SOUZA MARQUES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2022-05-25T09:54:28.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 014/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2022-05-25T09:16:59.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2020.",
    "Data": "2022-05-24T15:47:40.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2022",
    "Data": "2022-05-24T09:38:16.397",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CRED 002 2022 - ABRIL.",
    "Data": "2022-05-20T12:31:01.17",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2022 - ABRIL.",
    "Data": "2022-05-20T12:16:34.12",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 475/2022.",
    "Data": "2022-05-20T11:53:59.12",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-05-19T17:40:29.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - TP 002 2022.",
    "Data": "2022-05-19T15:12:12.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO - CONT 118 2022",
    "Data": "2022-05-18T14:23:56.333",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 331/2022",
    "Data": "2022-05-17T10:48:11.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - SRP.",
    "Data": "2022-05-13T16:47:47.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CRED 006 - CONT 012 2022",
    "Data": "2022-05-13T10:34:14.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 330/2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-05-12T15:49:54.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-05-12T15:49:08.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013 DE 11 DE MAIO DE 2022 ",
    "Data": "2022-05-11T15:44:45.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 328 e 329/2022.",
    "Data": "2022-05-11T12:10:51.473",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012/2022 - Dispõe sobre as concessões de licenças prêmios no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2022-05-10T16:53:43.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 010 e 011/2022",
    "Data": "2022-05-10T16:28:10.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 005/2022 - 011/2022.",
    "Data": "2022-05-09T16:26:19.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 005/2022 - 011/2022",
    "Data": "2022-05-09T16:26:19.847",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 006/2022 - ABRIL.",
    "Data": "2022-05-09T16:19:17.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 003/2022",
    "Data": "2022-05-09T16:12:17.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022",
    "Data": "2022-05-09T16:06:30.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 080, 081 E 082, CONTRATOS 111, 112 E 113.",
    "Data": "2022-05-09T16:05:39.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 109/2021",
    "Data": "2022-05-09T15:53:28.827",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2022",
    "Data": "2022-05-09T15:42:53.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2022.",
    "Data": "2022-05-09T15:09:38.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2022",
    "Data": "2022-05-06T13:57:48.72",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - SRP.",
    "Data": "2022-05-05T18:12:32.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-05-05T18:04:50.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 326, DE 02 DE MAIO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº. 327, DE 02 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-05T15:17:29.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022",
    "Data": "2022-05-04T11:54:44.553",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES nº 03 a 05/2022.",
    "Data": "2022-05-04T09:58:29.35",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-04-29T18:02:16.713",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-04-29T18:00:13.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL.",
    "Data": "2022-04-29T12:55:27.183",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL.",
    "Data": "2022-04-29T11:12:47.507",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO DE 2022",
    "Data": "2022-04-27T17:25:22.98",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2022.",
    "Data": "2022-04-27T14:17:34.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022.",
    "Data": "2022-04-26T15:29:35.147",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO TP Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-04-26T12:25:58.373",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - MARÇO - CRED 006/2022",
    "Data": "2022-04-20T16:29:28.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 09/2022",
    "Data": "2022-04-20T16:28:13.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022",
    "Data": "2022-04-19T14:37:48.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022.",
    "Data": "2022-04-19T10:48:20.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 323/2022 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR",
    "Data": "2022-04-19T09:33:34.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 322 e 324/2022",
    "Data": "2022-04-18T15:01:07.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 07 e 08/2022",
    "Data": "2022-04-14T10:07:35.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 104.",
    "Data": "2022-04-13T16:20:24.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 318 A 321/2022.",
    "Data": "2022-04-13T11:50:50.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 002/2022 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.",
    "Data": "2022-04-12T16:43:35.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO - CONTRATO 109/2021.",
    "Data": "2022-04-12T15:58:38.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-04-12T14:38:03.727",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108/2021.",
    "Data": "2022-04-11T10:23:12.55",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 308 A 317/2022",
    "Data": "2022-04-11T09:32:43.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO QUINTO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 195-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021.",
    "Data": "2022-04-08T12:52:18.627",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 074 CONTRATO 103.",
    "Data": "2022-04-08T12:05:40.143",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 195-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021",
    "Data": "2022-04-08T11:28:03.977",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PE 010 - CONT 118 e 119 2022.",
    "Data": "2022-04-06T17:23:19.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO .",
    "Data": "2022-04-06T14:24:09.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022",
    "Data": "2022-04-06T09:36:39.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 083 CONTRATO 116.",
    "Data": "2022-04-05T17:21:57.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 231 2020.",
    "Data": "2022-04-05T16:04:28.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 078 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 108.\r\n\nDISPENSA Nº 079 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 109.",
    "Data": "2022-04-05T15:30:57.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022.",
    "Data": "2022-04-05T15:27:25.67",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022",
    "Data": "2022-04-05T15:05:42.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2022",
    "Data": "2022-04-05T15:03:55.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022.",
    "Data": "2022-04-05T09:27:05.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 073, 076 E 077/2022",
    "Data": "2022-04-01T15:51:22.423",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 257/2021.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO.",
    "Data": "2022-04-01T15:29:54.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 005 2022.",
    "Data": "2022-04-01T15:24:47.467",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-03-30T09:38:10.587",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.",
    "Data": "2022-03-29T16:21:47.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-03-28T14:06:18.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.",
    "Data": "2022-03-28T10:56:59.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 307/2022",
    "Data": "2022-03-25T10:43:57.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 306, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-03-24T15:24:49.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-03-24T14:55:25.94",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 072 CONTRATO 101/2022.",
    "Data": "2022-03-24T13:52:20.48",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-03-24T11:44:46.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 305 DE  23 DE  MARÇO  DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2022-03-23T16:50:24.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 303, DE 21 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº. 304, DE 21 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-23T14:44:34.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 067 CONTRATO 098/2022.",
    "Data": "2022-03-22T17:24:56.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021.",
    "Data": "2022-03-22T17:01:46.337",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-03-22T13:54:31.817",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-03-22T13:53:49.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - SRP.",
    "Data": "2022-03-22T13:53:17.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-03-21T16:57:04.937",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-03-21T11:35:07.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CHP 001/2022.",
    "Data": "2022-03-21T11:19:09.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 002-2022 - FEVEREIRO.",
    "Data": "2022-03-18T15:35:30.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - SRP.",
    "Data": "2022-03-18T13:53:32.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2022.",
    "Data": "2022-03-16T16:53:06.153",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 302/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALTENI RODRIGUES COUTINHO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-03-16T16:17:26.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022\nDISTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022\nDISTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022",
    "Data": "2022-03-15T16:49:12.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 e 02/2022.",
    "Data": "2022-03-15T10:35:50.607",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2022",
    "Data": "2022-03-14T17:24:01.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE001/2022",
    "Data": "2022-03-14T17:23:23.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 300/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IDEVAN NUNES FIGUEREDO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-03-10T16:28:04.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "II TERMO ADITIVO - ARAL ENGENHARIA.",
    "Data": "2022-03-10T15:50:24.333",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022\r\nAVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-03-07T16:53:47.623",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 06/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.  DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-03-07T16:44:05.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E QDD JANEIRO 2022",
    "Data": "2022-03-03T15:59:19.713",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 239-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021",
    "Data": "2022-03-02T16:16:28.17",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 238-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021",
    "Data": "2022-03-02T16:16:13.03",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 257-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021",
    "Data": "2022-03-02T16:15:09.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 239 2020.",
    "Data": "2022-03-02T15:22:02.813",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 077-2022.",
    "Data": "2022-03-02T12:17:10.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-03-02T11:53:36.027",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO - BANCO BRASIL",
    "Data": "2022-02-25T16:58:17.553",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 474-2022 - INSTITUI O FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE DE  AMÉRICA DOURADA E DÁ \nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-02-25T16:43:26.717",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO.",
    "Data": "2022-02-25T09:13:09.077",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS FEVEREIRO 2022.",
    "Data": "2022-02-24T16:57:47.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 039/2021",
    "Data": "2022-02-24T15:19:00.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS PP 039/2021.",
    "Data": "2022-02-24T15:05:34.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 05/2022.",
    "Data": "2022-02-24T14:18:28.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE AMOSTRAS PE 001/2022.",
    "Data": "2022-02-24T13:45:43.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 03/2022.",
    "Data": "2022-02-23T15:02:10.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 03/2022.",
    "Data": "2022-02-23T15:00:37.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 297 a 299/2022.",
    "Data": "2022-02-23T14:34:27.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "8 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.",
    "Data": "2022-02-22T16:20:13.543",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 473/2022.",
    "Data": "2022-02-22T16:00:20.963",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2022-02-22T15:59:07.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 006/2022",
    "Data": "2022-02-22T12:48:58.32",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03/2022 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de América\nDourada e dá outras providências.\n",
    "Data": "2022-02-18T16:24:39.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 04 E 05/2022.",
    "Data": "2022-02-18T15:13:40.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE ",
    "Data": "2022-02-18T09:25:55.753",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO  RREO 6° BIMESTRE DE 2021",
    "Data": "2022-02-18T09:25:55.753",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 049 - CONTRATO Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-02-17T13:51:12.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 290/2022",
    "Data": "2022-02-16T16:53:47.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 295 e 296/2022",
    "Data": "2022-02-16T16:18:20.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 277 a 294/2022.",
    "Data": "2022-02-15T16:49:10.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 270 a 276/2022",
    "Data": "2022-02-15T15:36:51.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 268, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-02-14T15:30:50.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001 2022.",
    "Data": "2022-02-14T13:39:36.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-12T10:42:27.83",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 004/2022",
    "Data": "2022-02-11T19:29:06.483",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO 006/2022.",
    "Data": "2022-02-10T16:18:34.503",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "7 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.",
    "Data": "2022-02-10T16:17:25.303",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 261 A 267/2022.",
    "Data": "2022-02-10T16:14:27.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 015/2022.",
    "Data": "2022-02-10T10:09:58.03",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DAS DISPENSAS 012 E 017.",
    "Data": "2022-02-10T10:07:31.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "6 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.",
    "Data": "2022-02-09T16:15:53.37",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 061-2022.",
    "Data": "2022-02-09T15:55:13.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2021",
    "Data": "2022-02-09T12:51:52.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-02-09T11:29:34.13",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.",
    "Data": "2022-02-07T16:14:19.1",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.",
    "Data": "2022-02-07T15:24:36.18",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-02-07T13:56:34.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Dez. 2021.",
    "Data": "2022-02-04T15:38:40.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2022",
    "Data": "2022-02-04T14:37:49.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 059-2022",
    "Data": "2022-02-04T14:37:11.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 038/2021",
    "Data": "2022-02-04T10:46:48.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 044 CONTRATO 055/2022",
    "Data": "2022-02-03T17:09:42.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 039/2021",
    "Data": "2022-02-03T16:17:38.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "5 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.",
    "Data": "2022-02-03T16:12:52.097",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DAS DISPENSAS 007, 013 e 022 ",
    "Data": "2022-02-03T15:54:58.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-02-03T15:23:37.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 034 CONTRATO 044/2022",
    "Data": "2022-02-02T16:26:40.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO 004 E 005/2022.",
    "Data": "2022-02-02T16:01:53.347",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DAS DISPENSAS DE Nº 42, 43 E 45.",
    "Data": "2022-02-02T16:00:31.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.",
    "Data": "2022-02-02T11:23:04.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "4 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.",
    "Data": "2022-02-01T16:11:20.333",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 260, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADRIANO SILVA QUEIROZ, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2022-02-01T15:16:55.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇAS UNIFICADAS 02 e 03/2022 ",
    "Data": "2022-02-01T15:15:10",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATOS - JANEIRO.",
    "Data": "2022-02-01T13:17:12.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 004-2022",
    "Data": "2022-02-01T10:53:02.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 E 039/2022",
    "Data": "2022-01-31T15:48:34.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022  ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-01-31T15:11:46.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DAS DISPENSAS 026, 040, 041 E 035",
    "Data": "2022-01-31T14:07:18.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 259, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CAIQUE DOS REIS MESQUITA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-01-31T11:24:34.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO 003/2022.",
    "Data": "2022-01-28T17:05:36.283",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 72/2021\r\n",
    "Data": "2022-01-28T16:04:36.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-01-28T13:46:10.997",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-28T13:46:10.997",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-01-28T13:21:52.693",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-01-28T11:47:32.98",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 258/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDREIA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENDIMENTO SOCIAL, APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ",
    "Data": "2022-01-27T16:37:11.453",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 001/2022 - CONTRATO 008/2022.",
    "Data": "2022-01-27T15:00:06.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA MODALIDADE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2022.",
    "Data": "2022-01-27T12:22:23.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS Nº 001, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 036, 037 e 038.",
    "Data": "2022-01-26T17:16:39.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SRP.",
    "Data": "2022-01-26T12:33:09.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-26T12:32:09.527",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-01-26T12:21:26.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-01-26T12:21:08.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-01-26T12:20:48.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-01-26T12:20:23.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 003-2022.",
    "Data": "2022-01-19T16:13:34.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 004 A 013/2022",
    "Data": "2022-01-19T15:52:15.03",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-19T13:13:13.357",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 257 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE",
    "Data": "2022-01-19T10:36:57.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO 03 DE ALTERAÇÃO DE QDD 2021",
    "Data": "2022-01-19T09:41:36.8",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 256/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRIO OTACÍLIO DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO,   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-01-17T10:49:27.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-14T17:32:21.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-14T13:11:15.197",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO TP 006/2021 - CONT 253/2021",
    "Data": "2022-01-12T17:09:44.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-12T13:09:37.14",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 472 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE RECEITA VIII, INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2022-01-12T11:42:42.8",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS LOTES 1 E 3, PP 038/2021.",
    "Data": "2022-01-11T15:05:07.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022",
    "Data": "2022-01-10T15:39:53.433",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE QDD AGOSTO 2021.",
    "Data": "2022-01-07T16:24:24.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA UNIFICADA 01/2021.",
    "Data": "2022-01-07T14:26:56.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 002-2022.",
    "Data": "2022-01-07T11:28:42.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 001-2022.",
    "Data": "2022-01-07T11:28:14.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2021",
    "Data": "2022-01-06T15:54:24.237",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00029-X.",
    "Data": "2022-01-06T13:28:30.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 256 DISPENSA 198/2021.",
    "Data": "2022-01-06T10:40:30.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 254 E 255/2021.",
    "Data": "2022-01-05T11:18:59.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.",
    "Data": "2022-01-05T11:15:38.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE",
    "Data": "2022-01-05T09:20:33.15",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO 038/2021",
    "Data": "2022-01-04T15:16:31.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021.",
    "Data": "2022-01-03T19:14:39.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 248 NOMEA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 249 NOMEA O AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.\r\nPORTARIA Nº 250 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 251 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE.\r\nPORTARIA Nº 252 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 253 NOMEAÇÃO EQUIPE DO PREGÃO.",
    "Data": "2022-01-03T09:43:49.433",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 073/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentação de critérios, forma de pagamento, carga horária e remuneração para fins de abono salarial de superávit do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica \ne de Valorização dos Profissionais da Educação,referente ao exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao art. 67° da Lei Municipal n° 242/2007 e legislações correlatas, na forma que especifica e dá \noutras providências.",
    "Data": "2022-01-03T08:58:59.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 043/2021",
    "Data": "2021-12-30T11:32:27.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 043/2021",
    "Data": "2021-12-30T11:31:32.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021",
    "Data": "2021-12-27T16:38:42.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 249 DISPENSA 192 2021",
    "Data": "2021-12-27T16:30:33.78",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 255 DISPENSA 197 2021",
    "Data": "2021-12-27T16:04:37.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTOS N 09, 10 E 11.\r\n",
    "Data": "2021-12-23T15:20:46.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TP 004/2021",
    "Data": "2021-12-23T15:20:10.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2021",
    "Data": "2021-12-23T11:20:59.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 040/2021",
    "Data": "2021-12-23T10:58:39.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022",
    "Data": "2021-12-23T09:23:40.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE",
    "Data": "2021-12-22T16:04:40.833",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RECONSIDERAÇÃO DOS INDEFERIMENTOS DO CANDIDATOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL.",
    "Data": "2021-12-22T16:04:13.707",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 10/2021.",
    "Data": "2021-12-22T15:50:06.38",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 246, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-22T11:04:43.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL nº 471 de 22 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.",
    "Data": "2021-12-22T10:48:43.303",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS Nº 466 e 467/2021.",
    "Data": "2021-12-21T16:55:54.47",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2021.",
    "Data": "2021-12-21T16:53:38.78",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS Nº 468, 469 e 470/2021.",
    "Data": "2021-12-21T16:51:36.53",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 041/2021.",
    "Data": "2021-12-20T16:57:56.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 041/2021",
    "Data": "2021-12-20T16:42:10.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 042/2021",
    "Data": "2021-12-20T16:25:35.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 042/2021",
    "Data": "2021-12-20T16:14:03.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 71/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-17T16:14:32.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-12-17T12:00:41.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSA 188 2021",
    "Data": "2021-12-16T16:34:46.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - TP 005/2021",
    "Data": "2021-12-16T16:08:26.227",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE",
    "Data": "2021-12-15T13:51:56.943",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 242, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 243, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-15T08:27:58.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 037/2021",
    "Data": "2021-12-14T15:59:23.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 036/2021",
    "Data": "2021-12-14T15:59:04.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 195 CONTRATO 252 2021",
    "Data": "2021-12-14T14:19:11.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL",
    "Data": "2021-12-14T11:46:08.437",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-12-13T15:18:51.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-13T11:40:33.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DAS COMISSÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA IV COMED – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-13T11:38:24.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 070, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-13T11:31:53.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 185 CONTRATO 240/2021",
    "Data": "2021-12-10T17:11:17.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021",
    "Data": "2021-12-10T15:25:34.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 132 2021.",
    "Data": "2021-12-10T15:19:38.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS N. 235 a 241/2021.",
    "Data": "2021-12-09T16:15:39.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS E CONTRATOS - PE 010/2021",
    "Data": "2021-12-09T14:00:17.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEX 020/2021 - CONTRATO 252/2021",
    "Data": "2021-12-09T12:33:48.947",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 019-2021 E EXTRATO DO CONTRATO 247-2021.",
    "Data": "2021-12-08T16:39:37.06",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 183 - CONTRATO 232/2021.",
    "Data": "2021-12-07T18:37:21.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 035/2021.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2021.\r\nRESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 036/2021.\r\nRESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 037/2021.",
    "Data": "2021-12-07T18:02:16.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 018/2021- CONTRATO 235/2021.",
    "Data": "2021-12-07T16:39:21.59",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS E CONTRATO - LOTE 01 E LOTE 04 - PE 005/2021",
    "Data": "2021-12-06T10:59:30.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021.",
    "Data": "2021-12-03T19:12:50.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 010/2021.",
    "Data": "2021-12-03T16:08:35.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-12-03T15:02:00.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 184 - CONTRATO 233/2021.",
    "Data": "2021-12-03T12:02:28.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2021.",
    "Data": "2021-12-03T11:53:54.81",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EMPRESAS CONVOCADAS PE 005/2021 - LOTE 01 E 04",
    "Data": "2021-12-02T16:24:10.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-12-02T16:19:27.047",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 250/2021.",
    "Data": "2021-12-02T16:18:15.607",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 189 E 190 - CONTRATP 242 E 243.",
    "Data": "2021-12-02T14:28:18.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RECEBIMENTO DE AMOSTRA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021.",
    "Data": "2021-12-02T08:46:24.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-11-30T15:07:33.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 187 - CONTRATO 236/2021.",
    "Data": "2021-11-30T12:05:27.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CRED 001-014/2021.",
    "Data": "2021-11-30T10:49:22.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021",
    "Data": "2021-11-29T15:22:10.963",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RREO  - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.",
    "Data": "2021-11-29T15:11:07.947",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EDITAL PP 038/2021",
    "Data": "2021-11-26T08:14:08.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021\n\n.",
    "Data": "2021-11-25T10:17:03.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 02 DE ALTERAÇÃO DE QDD CMAD OUTUBRO 2021",
    "Data": "2021-11-25T09:59:44.63",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇAO 01-2021 - EXTENSÃO DO PRAZO",
    "Data": "2021-11-25T09:48:15.2",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021",
    "Data": "2021-11-24T16:24:40.467",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021",
    "Data": "2021-11-24T16:23:59.187",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021",
    "Data": "2021-11-24T10:59:55.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA",
    "Data": "2021-11-24T10:40:28.103",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 68 e 69/2021",
    "Data": "2021-11-24T10:29:50.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2021",
    "Data": "2021-11-23T16:51:13.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2021",
    "Data": "2021-11-23T15:35:12.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)\r\n",
    "Data": "2021-11-23T15:23:03.403",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RSCURSOS LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) EDITAL Nº 004/2021",
    "Data": "2021-11-23T15:21:15.92",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO \nLEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)\n EDITAL Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-11-22T16:19:57.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA\nPLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA 2021",
    "Data": "2021-11-22T16:18:32.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO.",
    "Data": "2021-11-22T16:17:36.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DA 3º COLOCADA LOTE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2021",
    "Data": "2021-11-22T15:15:12.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/ 2021  “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2021”",
    "Data": "2021-11-22T10:16:30.593",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 009/2021.",
    "Data": "2021-11-19T16:57:35.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC",
    "Data": "2021-11-19T16:43:50.16",
    "Subcategoria": "EDITAIS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CRED 009 - CONT 11, 12.",
    "Data": "2021-11-19T12:12:08.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CRED 010 - CONT 06, 07, 08.",
    "Data": "2021-11-19T12:11:51.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO\nREPACTUAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.",
    "Data": "2021-11-19T12:05:02.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 67/2021 - “Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de América Dourada.”",
    "Data": "2021-11-19T11:56:49.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 186 CONTRATO 234 2021",
    "Data": "2021-11-19T10:02:34.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 005/2021",
    "Data": "2021-11-18T16:16:55.173",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMETO 011/2021",
    "Data": "2021-11-18T10:14:39.407",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 234/2021",
    "Data": "2021-11-18T10:12:00.37",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 066/2021",
    "Data": "2021-11-17T15:47:39.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 65/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.",
    "Data": "2021-11-17T09:59:09.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-11-16T19:05:55.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 004/2021",
    "Data": "2021-11-16T16:52:50.237",
    "Subcategoria": "EDITAIS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021",
    "Data": "2021-11-16T16:15:45.367",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-11-16T09:38:01.123",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - COMBUSTÍVEL.",
    "Data": "2021-11-12T18:09:51.133",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - COMBUSTÍVEL",
    "Data": "2021-11-12T17:25:40.217",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE NOTAS.",
    "Data": "2021-11-12T15:59:13.05",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-11-12T10:41:06.74",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2021",
    "Data": "2021-11-10T15:17:41.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 008/2021",
    "Data": "2021-11-10T15:17:11.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-11-09T14:50:22.687",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS",
    "Data": "2021-11-09T13:29:01.973",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - BAMAQ.",
    "Data": "2021-11-09T11:37:48.027",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 131 2021 CONTRATO 151 2021",
    "Data": "2021-11-05T17:00:47.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA TP 005/2021",
    "Data": "2021-11-05T17:00:20.177",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 181 CONTRATO 225 2021",
    "Data": "2021-11-05T12:02:20.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA EMERG Nº174 - CONTRATO Nº 217/2021.",
    "Data": "2021-11-04T16:22:14.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 175, 176, 177, 178, E 180/2021",
    "Data": "2021-11-04T15:26:22.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021",
    "Data": "2021-11-03T16:14:29.417",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PE 005/2021.",
    "Data": "2021-11-03T13:41:53.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 231/2021",
    "Data": "2021-10-28T15:06:11.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 03 E 04/2021 - CHAMADA PÚBLICA",
    "Data": "2021-10-28T14:52:49.72",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2021",
    "Data": "2021-10-27T14:37:30.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2021",
    "Data": "2021-10-27T14:24:26.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 182 CONTRATO 230 2021",
    "Data": "2021-10-27T13:37:38.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064/2021 - Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal, comemorado em 28 de Outubro, (quinta-feira), para o dia 29 de Outubro (sexta-feira) e declara ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.",
    "Data": "2021-10-27T12:12:31.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DAS INEX: 014, 015, 016 E 017",
    "Data": "2021-10-27T10:27:08.52",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-10-25T16:12:58.473",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021",
    "Data": "2021-10-25T15:32:22.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL",
    "Data": "2021-10-25T11:49:53.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.",
    "Data": "2021-10-25T07:53:53.353",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA TP 003/2021",
    "Data": "2021-10-20T13:20:26.807",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021 E EXTRADO DE CONTRATO 013/2021.",
    "Data": "2021-10-20T10:51:24.967",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA",
    "Data": "2021-10-20T10:07:11.953",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-10-20T07:50:18.467",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 63/2021",
    "Data": "2021-10-19T15:31:50.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-10-19T12:38:30.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-10-19T12:38:00.18",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2021 E 033/2021",
    "Data": "2021-10-18T14:42:13.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 61/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021.\r\nDECRETO Nº 62/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021.",
    "Data": "2021-10-18T11:15:02.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-10-15T13:44:09.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS - LOTE 02 PE 008 2021",
    "Data": "2021-10-14T14:16:46.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-10-14T07:48:07.493",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 229, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KIROL SILVA DUARTE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PULBICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-08T11:38:56.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 060/2021",
    "Data": "2021-10-08T08:45:40.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CRED 009-010/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO CRED 010-001/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO CRED 011-001/2021.",
    "Data": "2021-10-08T07:44:44.627",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - RESCISÃO DO CONTRATO",
    "Data": "2021-10-07T12:22:46.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 059/2021",
    "Data": "2021-10-06T15:09:09.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 03/2021",
    "Data": "2021-10-06T11:32:35.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL 465/2021- DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO  PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-06T08:51:42.097",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 058/2021",
    "Data": "2021-10-05T11:24:12.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.\r\nAVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-10-05T07:41:00.91",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-10-02T11:13:24.383",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 168/2021",
    "Data": "2021-10-01T13:05:03.73",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO REEQUILÍBRIO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021",
    "Data": "2021-10-01T12:44:48.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 167, 169, 170, 171, 172 e 173; CONTRATOS 210, 211, 213, 214, 215 e 216",
    "Data": "2021-09-30T15:23:00.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 032/2021.",
    "Data": "2021-09-30T15:22:12.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-09-28T15:23:05.037",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOVO CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO.",
    "Data": "2021-09-28T14:05:57.657",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICAÇÃO DE REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO.",
    "Data": "2021-09-28T14:05:30.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  057,  DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-09-28T10:55:42.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-09-28T08:49:05.113",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-28T08:49:05.113",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.",
    "Data": "2021-09-27T16:04:07.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - Conselho municipal de saúde.",
    "Data": "2021-09-27T15:17:09.79",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2021.",
    "Data": "2021-09-27T15:03:16.287",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056/2021 -Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e Cria a Comissão Organizadora para a referida \nConferência.",
    "Data": "2021-09-27T15:01:59.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2021",
    "Data": "2021-09-24T12:26:59.78",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PP 022/2021",
    "Data": "2021-09-23T15:22:11.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 09/2021",
    "Data": "2021-09-23T14:37:58.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2021",
    "Data": "2021-09-22T13:03:02.357",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2021-09-22T11:43:10.273",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO 055/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-09-21T16:25:05.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021",
    "Data": "2021-09-21T14:55:25.56",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-09-21T11:45:41.273",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2021",
    "Data": "2021-09-21T11:45:41.273",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021",
    "Data": "2021-09-20T16:49:52.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA  N° 225/2021.",
    "Data": "2021-09-20T14:37:41.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-09-20T07:36:40.617",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 224/2021- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO  DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE  AMÉRICA DOURADA/BA.",
    "Data": "2021-09-16T16:13:21.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 054/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-09-16T15:51:49.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 006, DE  16 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DAS 800HS, PREVISTA NO I DO ART. 24 DA LDB E NO ART.2° DA LEI N° 14.040/2020, PARA O PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-09-16T15:49:09.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.",
    "Data": "2021-09-15T16:06:24.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTOS Nº 005, 009 E 010.",
    "Data": "2021-09-14T17:10:22.347",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-09-14T17:08:18.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL 463/2021- INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL 464/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 E 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA..",
    "Data": "2021-09-14T09:07:20.713",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 033/2021.",
    "Data": "2021-09-10T15:51:35.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 033/2021.",
    "Data": "2021-09-10T15:51:05.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ACS",
    "Data": "2021-09-10T11:01:03.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 08 DE ALTERAÇÃO DE QDD JULHO 2021",
    "Data": "2021-09-10T10:10:31.343",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 166 2021 CONTRATO 208 2021",
    "Data": "2021-09-08T16:08:13.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 221/2021",
    "Data": "2021-09-08T12:18:19.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 06/2021",
    "Data": "2021-09-08T12:16:38.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-09-08T07:34:07.737",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO PP 031/2021 - CONTRATO 197/2021.",
    "Data": "2021-09-03T12:02:20.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 031/2021.",
    "Data": "2021-09-03T11:55:08.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 052/2021 - Dispõe sobre alteração na Estrutura do Comitêde Operações Emergenciais em Saúde Pública\n(COE) para monitoramento, controle e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia, instituído pelo Decreto nº18/2021.",
    "Data": "2021-09-03T11:44:06.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá\noutras providências.",
    "Data": "2021-09-03T10:40:37.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 220/2021.",
    "Data": "2021-09-03T10:39:39.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre situação de estiagem no Município de América Dourada e decreta situação de emergência - COBRADE 1.4.1.1.0.",
    "Data": "2021-09-03T09:48:46.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 219/2021.",
    "Data": "2021-09-02T17:33:35.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 207/2021.",
    "Data": "2021-09-02T15:18:05.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.",
    "Data": "2021-09-02T08:51:01.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP 029/2021.",
    "Data": "2021-09-01T17:37:05.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS Nº 159, 160, 161, 162, 163 E 164;\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 200, 201, 202, 203, 204 E 205.",
    "Data": "2021-09-01T17:10:27.617",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.",
    "Data": "2021-09-01T07:30:39.5",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 217 E 2018/2021.",
    "Data": "2021-08-31T12:20:56.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  Nº 50 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-08-31T09:08:20.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2021",
    "Data": "2021-08-31T00:08:12.127",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.",
    "Data": "2021-08-27T16:14:15.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 239 2020.",
    "Data": "2021-08-27T15:18:03.883",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CHP 002/2021",
    "Data": "2021-08-26T16:22:54.35",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 028/2021",
    "Data": "2021-08-26T15:37:22.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 028/2021",
    "Data": "2021-08-26T15:03:11.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021.",
    "Data": "2021-08-26T14:24:14.697",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-012 2021",
    "Data": "2021-08-26T14:23:58.447",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2021",
    "Data": "2021-08-26T11:51:53.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PP 031/2021 - CONTRATO 197/2021.",
    "Data": "2021-08-25T13:27:40.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 031/2021.",
    "Data": "2021-08-25T12:44:34.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021 - PP 027/2021",
    "Data": "2021-08-25T12:15:32.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUTLADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 027/2021",
    "Data": "2021-08-25T12:03:55.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - “REGULAMENTA A DECLARAÇÃO PRETÉRITA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-08-24T16:09:06.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE HORÁRIO DO PP-032.",
    "Data": "2021-08-23T10:04:00.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2021",
    "Data": "2021-08-20T22:08:41.063",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 190/2021 - TP 001/2021.",
    "Data": "2021-08-20T12:25:33.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 05/2021",
    "Data": "2021-08-20T10:53:58.157",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 048, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. CRIA O COMITÊ MISTO DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RETORNO GRADUAL E SEGURO À PRESENCIALIDADE DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-08-20T10:50:31.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-08-18T18:57:23.32",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-010 11 2021",
    "Data": "2021-08-17T19:29:25.983",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PP 026/2021, CONTRATO 198/2021.",
    "Data": "2021-08-17T19:19:06.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 026/2021",
    "Data": "2021-08-17T19:18:31.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 157 CONTRATO 192/2021",
    "Data": "2021-08-17T17:40:45.617",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-08-17T15:38:05.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-08-17T09:58:57.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021.",
    "Data": "2021-08-16T16:32:13.53",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 209/2021.",
    "Data": "2021-08-13T16:52:36.673",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 214/2021.\r\nPORTARIA Nº. 216, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-13T15:29:29.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 189",
    "Data": "2021-08-13T14:27:18.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021.",
    "Data": "2021-08-13T13:52:11.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-08-12T17:52:58.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-009/2021.",
    "Data": "2021-08-12T17:12:43.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021.",
    "Data": "2021-08-12T17:12:12.74",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021.",
    "Data": "2021-08-12T14:50:59.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 022/2021.",
    "Data": "2021-08-11T15:30:56.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 158 - CONTRATO Nº 227/2021.",
    "Data": "2021-08-10T17:21:26.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA  DISPENSA Nº 158/2021.",
    "Data": "2021-08-10T16:43:42.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2021.",
    "Data": "2021-08-10T16:09:31.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2021.",
    "Data": "2021-08-10T15:48:09.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013.",
    "Data": "2021-08-09T10:21:10.187",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2021-08-06T15:42:35.36",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  047, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-08-06T15:29:30.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 212/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISAC DOURADO ROSA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE AGENDAMENTO E TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.",
    "Data": "2021-08-06T10:58:42.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 008/2021",
    "Data": "2021-08-05T18:33:46.81",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 007/2021",
    "Data": "2021-08-05T18:33:21.467",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021",
    "Data": "2021-08-05T18:03:45.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2021",
    "Data": "2021-08-05T17:42:36.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 021/2021",
    "Data": "2021-08-04T18:27:37.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE CREDENCIAMENTO DE Nº 09, 10 E 11",
    "Data": "2021-08-04T18:03:05.317",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2020",
    "Data": "2021-08-04T17:32:05.907",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 149, 150, 151, 152, 153, 154 E 156/2021",
    "Data": "2021-08-04T17:27:43.097",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - NOME DO CREDENCIADO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 009/2021 - NOME DO CREDENCIADO.",
    "Data": "2021-08-04T16:50:46.62",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS E CONTRATOS - PE 006/2021.",
    "Data": "2021-08-03T16:59:14.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.",
    "Data": "2021-08-02T18:01:21.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 004/2021.",
    "Data": "2021-08-02T16:48:25.863",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-010 2021",
    "Data": "2021-08-02T14:58:44.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021",
    "Data": "2021-08-02T14:58:06.953",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - SRP",
    "Data": "2021-07-31T15:57:06.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2021",
    "Data": "2021-07-30T16:35:47.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 023/2021",
    "Data": "2021-07-29T18:37:11.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 022/2021",
    "Data": "2021-07-29T18:27:51.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 019/2021",
    "Data": "2021-07-29T18:10:09.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 025/2021",
    "Data": "2021-07-29T17:52:14.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIAPAL DE AMÉRICA DOURADA,  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO  BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2021-07-29T12:19:35.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  3° BIMESTRE DE 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA.",
    "Data": "2021-07-28T15:03:52.953",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2021",
    "Data": "2021-07-27T17:20:09.353",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 211/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDRESSA DANTAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.",
    "Data": "2021-07-26T15:10:54.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2021",
    "Data": "2021-07-21T20:03:25.353",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.",
    "Data": "2021-07-20T19:10:34.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 020/2021",
    "Data": "2021-07-20T17:27:24.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.",
    "Data": "2021-07-20T15:37:21.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021.",
    "Data": "2021-07-20T15:13:58.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 013/2021",
    "Data": "2021-07-19T16:44:09.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PP 013 2021 - CONTRATO 111 2021",
    "Data": "2021-07-19T16:43:49.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.",
    "Data": "2021-07-19T16:01:14.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO SUSPENSÃO DA EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA",
    "Data": "2021-07-19T15:15:43.83",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 146/2021 - CONTRATO Nº 167/2021.",
    "Data": "2021-07-16T18:56:15.62",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, § 4º DA LEI 11.738/2009, QUE DETERMINA QUE “NA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OBSERVAR-SE-Á O LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA CARGA HORÁRIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS.”",
    "Data": "2021-07-16T11:50:07.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 148/2021 - CONTRATO Nº 181/2021.",
    "Data": "2021-07-15T17:50:26.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 147/2021 - CONTRATO Nº 178/2021.",
    "Data": "2021-07-15T17:49:57.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021",
    "Data": "2021-07-15T15:39:52.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 140/2021 EXTRATO DE CONTRATO 168/2021",
    "Data": "2021-07-15T12:27:03.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PP 024 2021",
    "Data": "2021-07-15T09:52:35.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.",
    "Data": "2021-07-14T17:08:29.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021",
    "Data": "2021-07-13T18:23:55.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 461/2021 - Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial.",
    "Data": "2021-07-12T12:07:55.043",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-07-09T18:25:06.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS E CONTRATOS - PE 005/2021.",
    "Data": "2021-07-09T16:57:07.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2021",
    "Data": "2021-07-09T15:49:48.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA.",
    "Data": "2021-07-09T11:39:54.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO SEBRAE.",
    "Data": "2021-07-09T10:10:31.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PP 014/2021, CONTRATO 166/2021.",
    "Data": "2021-07-09T09:20:00.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 - PP 014/2021",
    "Data": "2021-07-09T09:18:28.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-07-08T18:33:13.477",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-07-08T18:29:32.82",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA  DECRETO 045/2021",
    "Data": "2021-07-07T15:47:52.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JULHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-07T15:44:15.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-07T15:08:50.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 210, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETEE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-07T10:29:13.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 201 A 210/2021",
    "Data": "2021-07-07T09:24:50.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-07-06T17:26:40.933",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.",
    "Data": "2021-07-06T15:32:33.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-07-05T17:26:01.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 462 DE 05 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.",
    "Data": "2021-07-05T16:10:31.753",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS Nºs 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 E 142/2021.",
    "Data": "2021-07-01T14:03:50.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-07-01T10:07:35.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - CRED 006 001-2021",
    "Data": "2021-06-30T16:32:41.837",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2021",
    "Data": "2021-06-30T15:06:24.21",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-06-30T10:28:41.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-06-28T16:33:45.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021",
    "Data": "2021-06-28T13:19:55",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 013/2021",
    "Data": "2021-06-23T15:43:47.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014/2021",
    "Data": "2021-06-23T15:43:36.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 020/2021",
    "Data": "2021-06-23T15:36:03.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2021",
    "Data": "2021-06-23T15:35:35.513",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 005/2021",
    "Data": "2021-06-23T14:50:34.233",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 44/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E CONGÊNERES ENTRE OS DIAS 24 DE 30 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-23T14:49:11.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 43/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.",
    "Data": "2021-06-22T16:23:55.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 42/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021.  DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-22T14:44:44.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-06-21T16:55:52.35",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021",
    "Data": "2021-06-21T14:48:29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2021",
    "Data": "2021-06-18T17:52:54.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021",
    "Data": "2021-06-18T17:32:01.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021",
    "Data": "2021-06-18T09:40:47.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2021",
    "Data": "2021-06-18T09:39:20.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 41 DE 17 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-17T14:52:08.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021",
    "Data": "2021-06-14T15:43:00.907",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 009/2021",
    "Data": "2021-06-11T18:58:17.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 117 2021 CONTRATO 153 2021",
    "Data": "2021-06-11T18:18:10.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 131 2021 CONTRATO 151 2021",
    "Data": "2021-06-11T17:47:27.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSA Nº 132/2021.",
    "Data": "2021-06-11T16:54:42.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.",
    "Data": "2021-06-11T15:47:50.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATOS DE CONTRATO ",
    "Data": "2021-06-11T15:32:09.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 107/2021 - CONTRATO Nº 124/2021.\r\nDISPENSA Nº 130/2021 - CONTRATO Nº 149/2021.\r\nDISPENSA Nº 119/2021 - CONTRATO Nº 138/2021.\r\nDISPENSA Nº 115/2021 - CONTRATO Nº 134/2021.\r\nDISPENSA Nº 133/2021 - CONTRATO Nº 154/2021.",
    "Data": "2021-06-10T16:54:36.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - PP 006 2021",
    "Data": "2021-06-10T16:44:30.36",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2021.",
    "Data": "2021-06-09T08:56:41.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO - CRED 006-001, 002 e 003 2021",
    "Data": "2021-06-07T19:38:41.073",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2021.",
    "Data": "2021-06-07T15:50:58.087",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021",
    "Data": "2021-06-07T15:49:53.477",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 198 E 199/2021",
    "Data": "2021-06-07T10:49:42.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021 - EXTRAO DE CONTRATO 006/2021",
    "Data": "2021-06-02T18:40:26.107",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021 - EXTRAO DE CONTRATO 005/2021",
    "Data": "2021-06-02T17:47:36.777",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021 - EXTRAO DE CONTRATO 004/2021",
    "Data": "2021-06-02T17:46:36.277",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISTRATO - LOCAÇÃO DE IMOVEL",
    "Data": "2021-06-02T17:33:34.167",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 132 2021 CONTRATO 152 2021",
    "Data": "2021-06-02T17:26:52.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 113, 114, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 , 128 E 129/2021 E CONTRATOS 130, 133, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 E 148/2021",
    "Data": "2021-06-02T17:03:47.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-06-02T16:37:35.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 163/2021.",
    "Data": "2021-06-01T19:46:15.663",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 003/2021.",
    "Data": "2021-06-01T16:51:32.493",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 40/2021",
    "Data": "2021-06-01T15:12:39.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021",
    "Data": "2021-06-01T12:32:52.967",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021.",
    "Data": "2021-06-01T11:22:57.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 163/2021.",
    "Data": "2021-06-01T09:29:31.343",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-05-31T12:44:07.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-05-31T12:43:24.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-05-28T19:41:43.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021",
    "Data": "2021-05-28T16:06:44.453",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2021-05-28T16:06:44.453",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-05-27T19:38:41.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021.",
    "Data": "2021-05-27T18:36:26.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 196/2021",
    "Data": "2021-05-27T14:52:58.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 27 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
    "Data": "2021-05-27T14:51:15.317",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 113/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021",
    "Data": "2021-05-25T20:01:07.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE AUDIENCIA PUBLICA",
    "Data": "2021-05-24T15:24:53.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - 118 2021 PP 011",
    "Data": "2021-05-24T14:49:43.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇAS AMBIENTAL 01 e 02/2021",
    "Data": "2021-05-20T16:25:39.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Cria o Fórum Municipal de Educação - FME/AMÉRICA Dourada Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2021-05-20T15:22:35.337",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 – SRP.",
    "Data": "2021-05-20T14:04:04.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 094, 095, 096 e 097.",
    "Data": "2021-05-19T21:02:18.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2021.",
    "Data": "2021-05-19T20:28:44.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Presencial nº 013/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-05-19T16:14:21.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 001/2021.",
    "Data": "2021-05-18T22:22:31.12",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-05-18T22:19:19.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MARÇO 2021.",
    "Data": "2021-05-18T19:47:41.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 195, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA PARTICIPAÇÃO NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-18T16:07:52.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039, DE 18 MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 381 DE 22 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-18T16:04:54.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-05-17T15:06:39.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO PE Nº 005/2021.\r\nERRATA PUBLICAÇÃO PE Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-05-17T09:52:36.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-05-17T09:27:17.173",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 191 A 193/2021.",
    "Data": "2021-05-14T15:21:27.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 038/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.",
    "Data": "2021-05-14T15:19:01.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-05-12T21:22:08.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2021.",
    "Data": "2021-05-12T20:28:12.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-05-12T09:56:27.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSA 092 2021",
    "Data": "2021-05-11T17:07:16.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 037/2021",
    "Data": "2021-05-11T15:37:57.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PP 018 2021",
    "Data": "2021-05-11T09:02:26.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PP 017 2021",
    "Data": "2021-05-11T09:02:05.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 004/2021",
    "Data": "2021-05-10T19:03:10.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 003/2021",
    "Data": "2021-05-10T19:02:28.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 002/2021",
    "Data": "2021-05-10T19:00:31.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-05-10T15:59:00.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-05-10T13:40:15.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP",
    "Data": "2021-05-10T06:50:07.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2021-05-07T18:56:49.02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO - CONTRATOS.",
    "Data": "2021-05-07T18:45:05.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021",
    "Data": "2021-05-06T23:43:37.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - DECRETO Nº 35/2021.",
    "Data": "2021-05-06T12:15:29.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-05-06T12:00:58.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 188 E 189/2021.",
    "Data": "2021-05-05T16:26:39.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2021.",
    "Data": "2021-05-05T09:24:50.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 003/2021.",
    "Data": "2021-05-05T09:23:01.523",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-04T16:44:15.477",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-04T16:41:25.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 184 A 187/2021",
    "Data": "2021-05-04T15:01:41.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 036 /2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-04T12:18:16.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-04T08:28:00.92",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA",
    "Data": "2021-05-04T08:25:08.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 182 e 183/2021",
    "Data": "2021-05-03T16:04:28.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 33/2021.\r\nPORTARIA Nº. 181, DE 22 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-30T15:27:50.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.",
    "Data": "2021-04-30T14:46:31.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Fevereiro 2021.",
    "Data": "2021-04-29T10:17:13.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2021",
    "Data": "2021-04-28T17:10:43.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 007/2021",
    "Data": "2021-04-28T17:08:01.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE 01/2021.",
    "Data": "2021-04-28T09:54:01.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 179, DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LORRANA DUARTE DOS REIS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-04-28T09:44:06.74",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-04-27T17:09:13.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2021",
    "Data": "2021-04-27T16:26:02.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 011/2021",
    "Data": "2021-04-27T16:24:18.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021",
    "Data": "2021-04-27T15:38:14.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021",
    "Data": "2021-04-27T15:35:58.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021",
    "Data": "2021-04-26T17:50:33.49",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021",
    "Data": "2021-04-26T17:34:50.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE AMOSTRAS PP 008/2021",
    "Data": "2021-04-26T16:54:32.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.",
    "Data": "2021-04-26T11:22:04.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-04-23T23:00:31.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-04-23T17:33:46.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - Portaria 139/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA.",
    "Data": "2021-04-23T11:40:31.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2021 - PP 004/2021.",
    "Data": "2021-04-22T18:34:13.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATESTADO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021",
    "Data": "2021-04-20T12:46:22.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 180/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HUÊNIO GLARDAN DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DADIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.",
    "Data": "2021-04-20T08:51:09.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 180/221",
    "Data": "2021-04-19T15:51:40.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - PP 004 2021",
    "Data": "2021-04-16T18:24:30.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 179/2021.",
    "Data": "2021-04-16T16:27:26.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE SEDIMENTO DE SOLO.",
    "Data": "2021-04-16T09:15:24.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 006/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATOS - 108/2021 - PP 003.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATOS - 109/2021 - PP 002.",
    "Data": "2021-04-15T19:29:44.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-04-15T19:29:44.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 177 E 178/2021.",
    "Data": "2021-04-15T16:30:58.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-04-15T11:10:48.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2021-04-15T09:43:16.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 458 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –CMDS, INSERE DISPOSITIVOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-04-14T17:19:50.857",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032/2021- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA.",
    "Data": "2021-04-14T16:31:06.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 153 E 154, 157 E 158, 161 A 176/2021.",
    "Data": "2021-04-14T15:57:12.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 091/2021 - CONTRATO Nº 102/2021.\r\nDISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 100/2021.",
    "Data": "2021-04-14T11:42:31.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CREDENCIAMENTO CRED 002/2021.",
    "Data": "2021-04-12T18:12:07.3",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO 132/2021.",
    "Data": "2021-04-12T18:12:07.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 084/2021 - CONTRATO Nº 095/2021.",
    "Data": "2021-04-08T18:26:33.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 081/2021 - CONTRATO Nº 092/2021.\r\nDISPENSA Nº 082/2021 - CONTRATO Nº 093/2021.\r\nDISPENSA Nº 083/2021 - CONTRATO Nº 094/2021.\r\nDISPENSA Nº 085/2021 - CONTRATO Nº 096/2021.\r\nDISPENSA Nº 086/2021 - CONTRATO Nº 097/2021.\r\nDISPENSA Nº 088/2021 - CONTRATO Nº 098/2021.\r\nDISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 099/2021.\r\nDISPENSA Nº 090/2021 - CONTRATO Nº 101/2021.\r\nDISPENSA Nº 092/2021 - CONTRATO Nº 103/2021.",
    "Data": "2021-04-08T18:17:31.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021",
    "Data": "2021-04-08T15:38:18.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PP 009 2021",
    "Data": "2021-04-08T10:52:21.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031, DE 07 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, INTEGRADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-04-08T09:17:31.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2021",
    "Data": "2021-04-07T11:36:47.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 002/2021.\r\nAVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 003/2021.\r\nAVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.",
    "Data": "2021-04-06T19:56:33.443",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CRED 001 CONTRATO 003/2021.",
    "Data": "2021-04-06T19:36:10.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PP 003-2021.",
    "Data": "2021-04-05T13:21:53.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 02/21.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 128/2021.",
    "Data": "2021-04-05T13:21:53.967",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 003-2021.",
    "Data": "2021-04-05T12:03:26.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.",
    "Data": "2021-04-01T20:20:41.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-04-01T20:20:41.273",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CRED 001-03/2021.",
    "Data": "2021-04-01T19:28:56.5",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021 - SRP",
    "Data": "2021-04-01T19:26:44.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-04-01T19:24:09.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO - MERENDA ESCOLAR.",
    "Data": "2021-03-31T17:06:24.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - DISPENSA Nº 078/2021.",
    "Data": "2021-03-31T16:16:47.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 094/2021",
    "Data": "2021-03-31T16:16:47.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - DISPENSA Nº 080/2021.",
    "Data": "2021-03-31T16:15:46.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 30/2021 - DECRETA FERIADO NOS DIAS 01,02 E 05 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.",
    "Data": "2021-03-31T15:06:23.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 154/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SARAJANE DOURADO SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.",
    "Data": "2021-03-31T15:02:37.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 143 A 156 E LICENÇA AMBIENTAL Nº 01 A 06/2021.",
    "Data": "2021-03-31T09:16:23.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 142/2021.",
    "Data": "2021-03-31T09:15:24.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021",
    "Data": "2021-03-31T01:57:52.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO  CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  – CMDS, INSERE DISPOSITIVOS, REVOGA A LEI N° 421 DE 04 DE JULHO DE 2018 , E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-30T09:32:06.523",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-03-30T09:03:35.69",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 076/2021 - CONTRATO Nº 087/2021.\r\nDISPENSA Nº 074/2021 - CONTRATO Nº 085/2021.\r\nDISPENSA Nº 075/2021 - CONTRATO Nº 086/2021.\r\nDISPENSA Nº 080/2021 - CONTRATO Nº 091/2021.\r\nDISPENSA Nº 079/2021 - CONTRATO Nº 090/2021.\r\nDISPENSA Nº 078/2021 - CONTRATO Nº 089/2021.",
    "Data": "2021-03-29T18:16:45.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRAT DE ACORDO DE COP TÉCNICA - 071 2021.",
    "Data": "2021-03-29T17:40:46.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021",
    "Data": "2021-03-29T13:46:57.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 140, DE 22 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-26T15:44:37.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-03-25T18:58:09.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 029/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA.",
    "Data": "2021-03-25T16:31:26.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 130,137,138 E139/2021 E DECRETO Nº 029/2021.",
    "Data": "2021-03-25T12:44:08.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO CRED 001-01/2021.",
    "Data": "2021-03-25T12:17:27.657",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021",
    "Data": "2021-03-24T16:38:03.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 456/2021.",
    "Data": "2021-03-24T16:00:40.107",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 005-2021.",
    "Data": "2021-03-24T01:01:12.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - CRED 001 E 002/2021.",
    "Data": "2021-03-23T18:09:33.057",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021",
    "Data": "2021-03-19T13:43:35.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PE 002/2020",
    "Data": "2021-03-19T13:28:57.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2021",
    "Data": "2021-03-19T13:28:06.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 001/2020",
    "Data": "2021-03-19T13:26:46.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-03-19T12:15:39.023",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”\r\nLEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-03-19T12:14:38.887",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 127,128,129,131,134 E 135/2021\r\n\r\n",
    "Data": "2021-03-19T08:27:50.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021",
    "Data": "2021-03-18T12:15:07.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISP 073 2021 CONT 084 2021",
    "Data": "2021-03-16T17:18:33.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISP 072 2021 CONT 083 2021",
    "Data": "2021-03-16T17:18:01.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISP 071 2021 CONT 082 2020",
    "Data": "2021-03-16T17:15:56.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-03-16T08:05:15.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 132 E 133/2021",
    "Data": "2021-03-15T15:28:21.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021",
    "Data": "2021-03-15T12:14:29.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-03-12T18:30:25.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-03-12T17:27:36.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - DISPENSA Nº 065/2021.",
    "Data": "2021-03-12T17:11:58.7",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO nº 9 DE 09 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2021-03-12T13:43:27.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 07,08,09,10,26,27 E 28/2021",
    "Data": "2021-03-12T12:31:09.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021",
    "Data": "2021-03-11T16:36:47.14",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - DISPENSA Nº 066/2021.",
    "Data": "2021-03-11T15:46:56.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSA Nº 023/2021",
    "Data": "2021-03-11T15:27:05.29",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021",
    "Data": "2021-03-10T16:54:13.823",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 104/2021.",
    "Data": "2021-03-10T16:54:13.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 125/2021 E DECRETO 026/2021",
    "Data": "2021-03-10T16:15:18.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 123 E 124/2021",
    "Data": "2021-03-09T15:05:35.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 011 2021 CONT 072 2021",
    "Data": "2021-03-08T18:59:03.747",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 012 2021 CONT 074 2021",
    "Data": "2021-03-08T18:25:52.933",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISP 062 2021 CONT 071 2021",
    "Data": "2021-03-08T17:42:13.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 070/2021 - CONT Nº 081/2021.\r\nDISPENSA Nº 069/2021 - CONT Nº 080/2021.\r\nDISPENSA Nº 068/2021 - CONT Nº 079/2021.\r\nDISPENSA Nº 067/2021 - CONT Nº 078/2021.\r\nDISPENSA Nº 066/2021 - CONT Nº 077/2021.\r\nDISPENSA Nº 065/2021 - CONT Nº 076/2021.\r\nDISPENSA Nº 064/2021 - CONT Nº 075/2020.",
    "Data": "2021-03-04T20:27:41.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021",
    "Data": "2021-03-04T18:52:28.467",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-03-04T18:09:26.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2021.",
    "Data": "2021-03-03T16:52:22.94",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 108 À 122/2021.",
    "Data": "2021-03-03T16:11:45.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 063/2021 - CONTRATO Nº 073/2020.",
    "Data": "2021-03-02T18:53:47.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-03-02T17:55:37.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 25/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.  NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.",
    "Data": "2021-03-01T16:15:59.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-03-01T16:15:59.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 092/2021.",
    "Data": "2021-03-01T16:15:59.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.\r\nAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.\r\nAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-03-01T16:02:30.237",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E TABELA DE VALORES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2021-03-01T15:28:59.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA\r\n",
    "Data": "2021-03-01T14:51:26.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.",
    "Data": "2021-03-01T14:50:13.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023/2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada.",
    "Data": "2021-02-26T15:38:32.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.",
    "Data": "2021-02-25T16:57:20.85",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-02-24T16:09:08.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022/2021.",
    "Data": "2021-02-24T15:43:21.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 097/2021.",
    "Data": "2021-02-24T11:46:22.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.",
    "Data": "2021-02-24T09:30:28.22",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°. 107, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, PARA O CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-23T12:35:49.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021/2021",
    "Data": "2021-02-22T13:30:59.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-22T13:29:00.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019/2021",
    "Data": "2021-02-22T13:26:38.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 002 2021",
    "Data": "2021-02-22T13:08:55.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.",
    "Data": "2021-02-12T16:56:20.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-12T16:52:32.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSAO.",
    "Data": "2021-02-11T15:19:04.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO",
    "Data": "2021-02-11T12:18:06.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CMAS Nº 001/2021",
    "Data": "2021-02-10T09:59:39.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 020/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 052/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 053/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 059/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 060/2021.",
    "Data": "2021-02-09T17:27:11.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 047/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 050/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 056/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 061/2021.",
    "Data": "2021-02-09T17:02:46.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 033/2021, CONTRATO Nº: 034/2021 E  CONTRATO Nº: 065/2021.",
    "Data": "2021-02-09T10:14:38.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS  46,58,59,61,62 E 70/2021",
    "Data": "2021-02-09T09:24:44.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 99 A 101/2021",
    "Data": "2021-02-09T09:21:34.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 105/2021 - Nomeia Lenilton Araujo Brito Junior.",
    "Data": "2021-02-08T16:26:55.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO Nº 01/2021.",
    "Data": "2021-02-08T11:35:50.293",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - CONTRATO Nº 063/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 - CONTRATO Nº 062/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 016/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - CONTRATO Nº 043/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 - CONTRATO Nº 045/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - CONTRATO Nº 049/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - CONTRATO Nº 046/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 - CONTRATO Nº 028/2021.",
    "Data": "2021-02-04T19:31:01.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO – COPEA.",
    "Data": "2021-02-04T12:54:42.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISP 019/2021 - CONT 024/2020 - LOCAÇÃO.\r\nDISP 041/2021 - CONT 048/2020 - LOCAÇÃO.\r\nDISP 043/2021 - CONT 051/2021.\r\nDISP 046/2021 - CONT 054/2020 - LOCAÇÃO.\r\nDISP 055/2021 - CONT 064/2021.\r\nDISP 058/2021 - CONT 067/2021.\r\nDISP 059/2021 - CONT 068/2021.\r\nDISP 060/2021 - CONT 069/2021.\r\nDISP 061/2021 - CONT 070/2021.\r\nDISP 067/2021 - CONT 066/2021.",
    "Data": "2021-02-04T12:54:42.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 006/2021 - CONT 006/2021.\r\nINEX 007/2021 - CONT 040/2021.\r\nINEX 009/2021 - CONT 049/2021.",
    "Data": "2021-02-04T12:54:42.267",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR 2021",
    "Data": "2021-02-04T08:42:41.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISP 037 2021 CONT 044 2021",
    "Data": "2021-02-03T16:52:07.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISP 049 2021 CONT 057 2021",
    "Data": "2021-02-03T16:30:49.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 009 2021 CONT 049 2021",
    "Data": "2021-02-03T15:52:38.563",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 008 2021 CONT 042 2021",
    "Data": "2021-02-03T15:44:10.68",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISP 026/2021 - CONT 021/2020 - LOCAÇÃO.\r\nDISP 014/2021 - CONT 019/2021 - LOCAÇÃO.\r\nDISP 017/2021 - CONT 022/2020 - LOCAÇÃO.\r\nDISP 016/2021 - CONT 021/2020 - LOCAÇÃO.\r\nDISP 020/2021 - CONT 025/2020 - LOCAÇÃO.\r\nDISP 032/2021 - CONT 037/2020 - LOCAÇÃO.",
    "Data": "2021-02-02T17:35:50.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISP 012 2021 CONT 017 2020 - LOCAÇÃO",
    "Data": "2021-02-02T17:31:35.913",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 23 E 92 A 96/2021",
    "Data": "2021-02-02T16:23:53.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 026/2021.",
    "Data": "2021-02-02T09:41:57.323",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021.",
    "Data": "2021-02-01T16:49:26.96",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE Nº 003/2021, CONTRATO DE Nº 009/2021.\r\nDISPENSA DE Nº 033/2021, CONTRATO DE Nº 038/2021.\r\nDISPENSA DE Nº 034/2021, CONTRATO DE Nº 039/2021.\r\nDISPENSA DE Nº 024/2021, CONTRATO DE Nº 029/2021.\r\nDISPENSA DE Nº 018/2021, CONTRATO DE Nº 023/2021 - LOCAÇÃO.\r\nDISPENSA DE Nº 035/2021, CONTRATO DE Nº 041/2021.\r\nDISPENSA DE Nº 025/2021, CONTRATO DE Nº 030/2021.",
    "Data": "2021-01-29T20:04:08.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 004/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004/2021.",
    "Data": "2021-01-29T16:56:53.087",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T11:46:56.567",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T11:41:38.583",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-01-29T09:38:30.387",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13/2021.\r\nPORTARIAS Nº 58 A 91/2021.",
    "Data": "2021-01-27T16:26:22.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 029/2021.",
    "Data": "2021-01-25T16:00:42.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 82/2021.",
    "Data": "2021-01-25T16:00:23.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 12 a 57/2021",
    "Data": "2021-01-22T11:28:11.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 013 2021 CONTRATO 018 2021 - LOCAÇÃO",
    "Data": "2021-01-21T15:27:15.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 014 2021 CONTRATO 019 2021 - LOCAÇÃO",
    "Data": "2021-01-21T15:25:35.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISP 015 2021 CONT 020 2021 - LOCAÇÃO",
    "Data": "2021-01-20T17:18:09.623",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 003 2021 CONT 003 2021",
    "Data": "2021-01-20T17:03:28.65",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 005/2021 - CONTRATO Nº 011/2021.\r\nDISPENSA Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 007/2021.\r\nDISPENSA Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 014/2021.\r\nDISPENSA Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 015/2021.\r\nDISPENSA Nº 007/2021 - CONTRATO Nº 013/2021.\r\nDISPENSA Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 010/2021.\r\nDISPENSA Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 008/2021 - LOCAÇÃO.",
    "Data": "2021-01-19T17:20:15.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 001/2021 - CONT 001/2021.\r\nINEX 005/2021 - CONT 005/2021.",
    "Data": "2021-01-19T17:08:12.91",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 002 2021 CONT 002 2021",
    "Data": "2021-01-19T15:33:30.917",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 16/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-01-19T09:55:19.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-01-19T09:35:13.157",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 15/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.•DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL- COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NAÊIONAL NO 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-15T12:32:35.49",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 11/2021",
    "Data": "2021-01-14T10:02:53.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-13T15:36:29.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA",
    "Data": "2021-01-11T15:28:19.967",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 01 A 05/2021",
    "Data": "2021-01-06T15:30:22.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-05T16:34:51.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2021.",
    "Data": "2021-01-05T15:32:35.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°. 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA N°. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA N°. 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-05T09:09:31.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº01 AO Nº 09/2021.\r\nPORTARIA Nº 06/2021.",
    "Data": "2021-01-04T15:56:58.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 453 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T21:24:02.12",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISTRATO",
    "Data": "2020-12-30T11:38:32.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T11:31:11.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T11:31:11.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS N.º 100 E 104 DE 29 E 30/12/2020, RESPECTIVAMENTE.",
    "Data": "2020-12-30T11:26:18.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T11:01:19.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ANULAÇÃO ADITIVO",
    "Data": "2020-12-30T10:52:49.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.221.200,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 24/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 25/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 26/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;",
    "Data": "2020-12-30T08:54:02.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019 – TP 003/2019.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019 – TP 005/2019.",
    "Data": "2020-12-29T16:38:59.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0239/2020 – TP 002/2020.",
    "Data": "2020-12-29T11:21:07.85",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DELIBERATIVO Nº 02/2020 e RESOLUÇÃO  CME/CEB Nº 02/2020.",
    "Data": "2020-12-28T12:54:30.213",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS N.º 44 E 45/2020.",
    "Data": "2020-12-28T12:36:44.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TERMO ADITIVO TP 005",
    "Data": "2020-12-23T11:29:42.17",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09712/2020.",
    "Data": "2020-12-22T19:04:16.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2020.",
    "Data": "2020-12-22T18:55:15.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0494/2019 – PP 052/2019. ",
    "Data": "2020-12-22T18:54:36.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0439/2020 – TP 005/2020.",
    "Data": "2020-12-22T18:53:53.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 04/2020.",
    "Data": "2020-12-22T10:35:49.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0231/2020.",
    "Data": "2020-12-18T10:56:06.307",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS: Nº 40/2020 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 21/12/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 41/2020 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 42/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 20202; E Nº 43/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-18T10:54:07.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2020",
    "Data": "2020-12-18T09:34:57.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2020 – TP 005/2019.",
    "Data": "2020-12-17T17:07:42.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0012/2020",
    "Data": "2020-12-17T12:12:29.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0681/2020.",
    "Data": "2020-12-16T14:36:38.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0469/2020 – TP 007/2020",
    "Data": "2020-12-15T16:02:44.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 036/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 036/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 035/2020.\r\nEXTRATO ATA PP 036/2020.",
    "Data": "2020-12-15T14:41:50.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 07/2020.",
    "Data": "2020-12-15T13:00:13.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 035/2020",
    "Data": "2020-12-14T12:56:31.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 034/2020",
    "Data": "2020-12-11T12:13:49.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0489/2020.",
    "Data": "2020-12-11T09:15:29.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0469/2020.",
    "Data": "2020-12-10T11:23:06.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2020",
    "Data": "2020-12-09T11:06:02.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.",
    "Data": "2020-12-08T15:44:15.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2020. ",
    "Data": "2020-12-08T11:06:26.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS - NOVEMBRO 2020.",
    "Data": "2020-12-07T13:11:10.737",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-03T12:10:24.44",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-03T12:10:24.44",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2020.",
    "Data": "2020-12-02T10:45:32.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-12-01T14:16:01.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 100/2020, DE fO DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-01T12:13:33.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21/2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.088.700,00 para fins que se específica e dá outras providências;\r\nDECRETO Nº 22/2020 - Estabele normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD e dá outras providências.",
    "Data": "2020-11-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-11-27T16:44:11.593",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS: Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA CONTA DE RESPONSABILIDADE EM NOME DO SR. HAMILTON DOS SANTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 39/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO – CONTA CONTÁBIL INSS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA,SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-11-27T13:23:24.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2020. ",
    "Data": "2020-11-27T09:17:27.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 097/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOALBO DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 098/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 099/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª CARLANE QUEIROZ BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-11-26T10:40:37.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TP007/2020",
    "Data": "2020-11-25T10:48:25.983",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-25T10:48:11.467",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.",
    "Data": "2020-11-25T09:57:31.95",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0463/2020.",
    "Data": "2020-11-24T10:57:28.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA PP 023.",
    "Data": "2020-11-23T11:26:28.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 007/2020",
    "Data": "2020-11-20T09:29:10.27",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.",
    "Data": "2020-11-18T10:54:18.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TP 007/2020.",
    "Data": "2020-11-18T10:21:28.997",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0439/2020.",
    "Data": "2020-11-18T10:00:39.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TP 008",
    "Data": "2020-11-17T11:30:50.463",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 008/2020",
    "Data": "2020-11-17T10:08:29",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CNE/CEB Nº 01/2020.",
    "Data": "2020-11-17T09:57:58.343",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2020",
    "Data": "2020-11-13T10:45:58.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 403/2020 - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2020.\r\n",
    "Data": "2020-11-11T13:58:22.693",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 413A/2020.",
    "Data": "2020-11-11T13:57:21.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020",
    "Data": "2020-11-11T09:53:26.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO ANALISE HABILITAÇÃO TP007/2020",
    "Data": "2020-11-10T10:38:37.89",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 0431/2019",
    "Data": "2020-11-10T09:07:00.92",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184/2019 – PP 010/2019.",
    "Data": "2020-11-06T09:28:34.093",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP 033/2020",
    "Data": "2020-11-06T09:15:09.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS - OUTUBRO/2020.",
    "Data": "2020-11-05T15:44:26.267",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019 – PP 035/2019. ",
    "Data": "2020-11-05T10:41:30.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL",
    "Data": "2020-11-04T14:54:30.01",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2020\r\n",
    "Data": "2020-11-04T11:16:26.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 096, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-28T21:26:15.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/2020 AVALIAÇÃO DA GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECUSOS 2° QUADRIMESTRE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-10-28T11:45:37.183",
    "Subcategoria": "EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 095 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-28T11:15:31.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP SRP 032/2020",
    "Data": "2020-10-28T10:31:45.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TP 003",
    "Data": "2020-10-28T09:51:58.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.",
    "Data": "2020-10-27T09:31:20.22",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS GANHADORA DA LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-10-26T09:42:49.84",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2020. ",
    "Data": "2020-10-23T12:39:56.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ANULAÇÃO PP 032/2020 - AQUISIÇÃO VEICULO",
    "Data": "2020-10-22T12:39:26.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CONVOCAÇÃO:  REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 E CONTRATO N° 0413A/2020.\r\n",
    "Data": "2020-10-21T15:25:25.747",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-21T08:47:21.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0429/2020.",
    "Data": "2020-10-20T16:21:19.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-10-20T14:52:11.907",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2020 - CME.",
    "Data": "2020-10-20T11:35:21.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO TP 005/2020.",
    "Data": "2020-10-19T10:05:39.947",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TP 006/2020.",
    "Data": "2020-10-16T20:02:07.127",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0420A/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0419/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0420/2020.",
    "Data": "2020-10-16T13:44:10.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-16T08:24:19.217",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 003/2020.",
    "Data": "2020-10-15T14:48:19.647",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/2020.",
    "Data": "2020-10-15T14:46:12.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nPORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-10-14T11:47:54.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Instalação - Processo Administrativo nº 0404/2020.",
    "Data": "2020-10-14T11:26:39.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0412/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0411/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0410/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0409/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0415/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0418/2020.",
    "Data": "2020-10-14T11:05:55.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2020. ",
    "Data": "2020-10-13T15:05:29.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-10-13T14:43:21.437",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2020.",
    "Data": "2020-10-09T10:03:18.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320/2019 – PP 023/2019.",
    "Data": "2020-10-08T14:23:43.407",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 1.310/2018",
    "Data": "2020-10-08T14:22:05.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 0240/2020 PREGÃO PRESENCIAL 012/2020",
    "Data": "2020-10-08T14:20:39.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ATA PP SRP 027/2020",
    "Data": "2020-10-08T14:20:05.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO TP 003/2020.",
    "Data": "2020-10-08T09:21:59.67",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0414/2020.",
    "Data": "2020-10-07T10:46:34.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0413/2020.",
    "Data": "2020-10-06T15:53:54.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TP 004/2020",
    "Data": "2020-10-05T15:53:14.46",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS - AGOSTO.",
    "Data": "2020-10-05T15:20:51.68",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 94, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-10-02T11:06:14.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2020.",
    "Data": "2020-10-01T12:19:20.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2020.\r\n",
    "Data": "2020-10-01T12:12:34.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2020.\r\n",
    "Data": "2020-10-01T10:21:53.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2020.",
    "Data": "2020-10-01T10:21:05.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-28T18:20:11.69",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-28T18:20:11.69",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS N. 17 E 18 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-28T16:18:31.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 005/2020.",
    "Data": "2020-09-25T15:48:07.263",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0390/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0391/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0392/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0394/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0395/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0396/2020.",
    "Data": "2020-09-24T16:10:50.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0375A/2020.",
    "Data": "2020-09-24T10:35:17.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004/2020",
    "Data": "2020-09-23T15:50:38.917",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ATA PP SRP 030/2020",
    "Data": "2020-09-23T11:51:26.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2020",
    "Data": "2020-09-22T15:41:09.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO HOMNOLOGAÇÃO PP 030/2020",
    "Data": "2020-09-22T15:27:41.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2020.",
    "Data": "2020-09-22T15:05:03.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020. ",
    "Data": "2020-09-21T11:31:11.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2020.",
    "Data": "2020-09-18T10:27:57.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP028/2020",
    "Data": "2020-09-16T10:40:14.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2020.",
    "Data": "2020-09-16T09:07:40.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004/2020.",
    "Data": "2020-09-15T12:15:06.527",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 003/2020.",
    "Data": "2020-09-15T12:14:29.307",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 03/2020.",
    "Data": "2020-09-14T11:42:51.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2020",
    "Data": "2020-09-14T11:13:09.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 089/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nLICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA 02/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.",
    "Data": "2020-09-10T11:23:52.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0754/2018 – TP 0001/2018",
    "Data": "2020-09-10T09:55:03.843",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PRORROGAÇÃO - PP SRP 029/2020",
    "Data": "2020-09-09T09:33:12.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 027/2020",
    "Data": "2020-09-09T09:32:31.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PROCESSO DE INEX 0126 2020 E CONTRATO 0362/2020",
    "Data": "2020-09-04T11:00:06.417",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS:",
    "Data": "2020-09-03T12:41:16.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0381/2020. Pregão Presencial SRP 022/2020",
    "Data": "2020-09-03T11:26:40.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO HABILITAÇÃO TP004/2020",
    "Data": "2020-09-03T10:57:37.633",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO HABILITAÇÃO TP003/2020",
    "Data": "2020-09-03T10:56:59.93",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°. 087, DE 1° DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ADILAIR SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-09-02T12:59:15.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2020. ",
    "Data": "2020-09-02T09:48:34.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2020.",
    "Data": "2020-09-01T17:24:32.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE N°: 0124/2020.",
    "Data": "2020-09-01T15:13:32.767",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2020.",
    "Data": "2020-08-31T17:19:43.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA PP SRP 022/2020",
    "Data": "2020-08-28T17:24:00.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ATA PP SRP 023/2020",
    "Data": "2020-08-28T17:22:45.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0380/2020.",
    "Data": "2020-08-28T17:22:05.067",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2019.\r\nEXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2019.\r\nEXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 061/2019.\r\n",
    "Data": "2020-08-27T11:14:47.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 084, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-26T13:26:57.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2020.",
    "Data": "2020-08-26T11:39:23.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2020.",
    "Data": "2020-08-26T11:14:18.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.",
    "Data": "2020-08-26T10:54:56.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2020.",
    "Data": "2020-08-26T09:03:21.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS: Nº 15/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 973.100,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 16/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-08-25T12:28:15.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°. 083/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO NETO BAGANO SAMPAIO, PARA O  CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 033 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL- LEI ALDIR BLANC.\r\n",
    "Data": "2020-08-25T08:51:37.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 449, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-20T12:22:58.667",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2020",
    "Data": "2020-08-20T11:44:00.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA PP 025/2020.",
    "Data": "2020-08-20T11:43:03.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-08-19T08:27:26.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2020",
    "Data": "2020-08-18T11:49:10.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 004/2020",
    "Data": "2020-08-18T11:40:23.817",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 029/2020.",
    "Data": "2020-08-14T12:55:01.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0231/2020 ",
    "Data": "2020-08-14T11:39:14.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS N.º 23, 24, 25, 26, 27 E 28 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-14T10:54:33.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 82/2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.",
    "Data": "2020-08-13T10:02:06.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SMS Nº 01 DE 10/08/2020 - ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.",
    "Data": "2020-08-10T15:11:05.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0360/2020. DISPENSA: 0197/2020. CONTRATO: 0358/2020.",
    "Data": "2020-08-10T10:30:39.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2020.",
    "Data": "2020-08-07T11:16:05.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 023/2020",
    "Data": "2020-08-07T10:49:21.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 022/2020",
    "Data": "2020-08-07T10:48:24.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 003/2020.",
    "Data": "2020-08-06T08:40:43.703",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 0240/2020 PREGÃO PRESENCIAL 012/2020",
    "Data": "2020-08-05T11:32:42.93",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 0496/2019.",
    "Data": "2020-08-05T11:32:21.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2020.",
    "Data": "2020-08-05T10:01:49.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA -  PROCESSO DE DISPENSA 0185/2020 E CONTRATO 0339/2020",
    "Data": "2020-08-04T12:41:47.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS - JULHO 2020.",
    "Data": "2020-08-04T09:52:17.327",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 016 /2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE PECÚNIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MÁRIO . OTACÍLIO DOURADO E PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA N° 017/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, AO SERVIDOR ADELCINO MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-08-04T09:35:41.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 81, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-03T15:49:44.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2020. ",
    "Data": "2020-07-31T09:47:05.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2020.",
    "Data": "2020-07-30T11:49:00.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-07-30T10:14:57.083",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 13/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.459.100,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 14/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-29T10:43:45.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-27T14:58:39.443",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014.",
    "Data": "2020-07-24T10:38:12.883",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS - JULHO.",
    "Data": "2020-07-23T12:38:21.13",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 79/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-21T15:39:07.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 448/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-21T11:42:50.727",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0349/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0348/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0347/2020.",
    "Data": "2020-07-21T10:22:09.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2019 ",
    "Data": "2020-07-20T11:14:58.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 78 , DE 17 DE JULHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020,\r\n72/2020, 74/2020, 76/2020 e 77/2020 para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.",
    "Data": "2020-07-17T14:44:16.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO.",
    "Data": "2020-07-16T11:12:59.937",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0346/2020.",
    "Data": "2020-07-16T11:00:55.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.",
    "Data": "2020-07-15T10:56:52.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RESULTADO PREGÃO 020/2020",
    "Data": "2020-07-15T10:17:53.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PP SRP 021/2020",
    "Data": "2020-07-13T10:58:31.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 077/2020 - RETIFICA O DECRETO Nº 076/2020 AJUSTANDO-O AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.829/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-13T10:39:58.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 075/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SANDRA DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CEMEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-10T11:24:36.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 76 , DE 10 DE JULHO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020,\r\n54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020, 72/2020 E 74/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-07-10T10:21:25.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020",
    "Data": "2020-07-09T10:59:06.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS - JULHO 01.",
    "Data": "2020-07-08T15:53:16.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.",
    "Data": "2020-07-07T09:15:06.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 74/2020 - COVID 19",
    "Data": "2020-07-02T10:18:00.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.",
    "Data": "2020-07-01T10:16:14.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.",
    "Data": "2020-07-01T10:01:31.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0173/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0318/2020.",
    "Data": "2020-06-30T15:54:30.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS - JUNHO 2020.",
    "Data": "2020-06-30T13:39:45.917",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020. ",
    "Data": "2020-06-30T10:44:16.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26/06/2020\r\nDECRETO Nº. 72, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020 e 67//2020\r\npara o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 73, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE RESTRIÇÃO SOCIAL NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-29T16:44:39.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-29T15:44:03.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-26T14:06:33.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 71, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-26T13:57:13.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.454.480,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 12/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-26T08:51:29.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.",
    "Data": "2020-06-25T10:35:23.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-06-22T18:41:57.86",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 18 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-22T08:36:49.307",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2020.",
    "Data": "2020-06-18T12:23:09.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020.",
    "Data": "2020-06-17T15:33:10.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA PP SRP 014/2020.",
    "Data": "2020-06-17T14:53:52.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N 69/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO N 70/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE \"LOCKDOWN\" COM SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-17T13:49:13.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020",
    "Data": "2020-06-17T11:17:12.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.",
    "Data": "2020-06-17T09:51:38.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2020-06-16T12:43:59.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO,  A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANABEL DA ROCHA BARROS. ALTINO NETO DOS SANTOS BORGES, JOÂNIA SOUZA SANTOS, LOURDES NUNES DE SOUZA, JONAS BATISTA DE MACEDO, LAILIA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, ISAILTON RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, JOSENALDO DE OLIVEIRA GOMES, RUI FRANÇA DOURADO, MARIA APARECIDA CAMPOS BORGES E YONARA OLIVEIRA LIMA.",
    "Data": "2020-06-16T10:44:45.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020",
    "Data": "2020-06-15T15:14:47.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 68, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE RETIFICAÇÕES AO DECRETO Nº 67/2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-15T15:12:03.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020.",
    "Data": "2020-06-15T15:01:35.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020.",
    "Data": "2020-06-15T11:40:17.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/20206.",
    "Data": "2020-06-15T11:27:27.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO O AVISOS DE REVOGAÇÕES.",
    "Data": "2020-06-10T18:35:56.437",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 67/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57, 60, 65 E 66/2020 - PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-10T15:14:16.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020",
    "Data": "2020-06-09T10:54:11.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 66, DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-08T16:47:50.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS - JUNHO",
    "Data": "2020-06-08T14:23:58.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-05T12:28:25.21",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS - MAIO - 2020.02",
    "Data": "2020-06-05T12:25:53.867",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-04T15:46:25.243",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS: \r\nNº 7/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 797. 868,64 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nNº 8/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 354.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nNº 9/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nNº 10/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-02T11:08:14.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019.",
    "Data": "2020-06-02T10:54:45.897",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 065 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57 E 60 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-01T15:39:19.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0106/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0230/2020.",
    "Data": "2020-06-01T09:47:29.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020. ",
    "Data": "2020-05-29T10:41:24.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T18:27:30.1",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T18:25:49.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 27 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T18:24:17.223",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/2020.",
    "Data": "2020-05-27T12:18:16.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0271/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0272/2020.",
    "Data": "2020-05-27T11:08:25.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0270/2020.",
    "Data": "2020-05-27T10:33:16.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.",
    "Data": "2020-05-27T09:41:38.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020.",
    "Data": "2020-05-27T09:14:41.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-05-22T12:31:23.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO E REVOGAÇÃO DE EDITAL.",
    "Data": "2020-05-21T10:28:00.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061 DE 11 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 062 DE 11 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 064 DE 15 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-20T09:23:06.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020",
    "Data": "2020-05-20T09:20:07.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020",
    "Data": "2020-05-20T08:40:01.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS MAIO.",
    "Data": "2020-05-19T11:42:31.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2020.",
    "Data": "2020-05-19T11:29:44.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 18 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-18T14:45:57.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS ABRIL.",
    "Data": "2020-05-18T13:19:50.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020. ",
    "Data": "2020-05-14T09:20:15.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2020. ",
    "Data": "2020-05-13T09:48:24.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020. Dia 25/05/2020.",
    "Data": "2020-05-12T09:51:19.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 052/2019.",
    "Data": "2020-05-12T09:10:01.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 60, DE 11 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020 E 57/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-12T08:49:26.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0240/2020.",
    "Data": "2020-05-11T10:38:19.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS: Nº 5/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 539.830,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 6/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-07T13:18:17.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 008, DE 04 DE MAIO DE 2020. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-07T12:52:58.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2020.",
    "Data": "2020-05-07T11:13:56.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 5º ADITIVO - STAF",
    "Data": "2020-05-07T10:26:40.323",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020.",
    "Data": "2020-05-06T15:52:18.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0233/2020 PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.",
    "Data": "2020-05-06T08:53:33.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANULAÇÃO PP 013/2020.",
    "Data": "2020-05-05T11:34:51.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 059/2020 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-05T10:57:12.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 57, DE 04 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020 E 54/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 058/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. \"SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO • COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n",
    "Data": "2020-05-05T10:28:42.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO O AVISO DE REVOGAÇÃO.",
    "Data": "2020-05-05T09:13:44.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020.",
    "Data": "2020-05-05T08:26:25.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-30T13:34:12.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0239/2020.",
    "Data": "2020-04-29T10:54:45.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO AVISO DE RESULTADO AO PREGAO PRESENCIAL  Nº. 012/2020",
    "Data": "2020-04-29T09:34:06.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS N.º 444 E 445 DE 27 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-28T11:48:01.16",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-04-28T11:17:05.227",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 55, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-27T16:53:17.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020. Dia 11/05/2020.",
    "Data": "2020-04-27T09:19:48.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002/2020.",
    "Data": "2020-04-23T10:51:24.223",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020.\r\n",
    "Data": "2020-04-23T10:24:46.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020",
    "Data": "2020-04-23T10:10:53.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020.",
    "Data": "2020-04-22T10:36:35.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO MÊS DE MARÇO 2020.",
    "Data": "2020-04-22T00:37:32.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 054, DE 16 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020 E 45/2020\r\nPARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-04-17T09:15:44.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 053, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.",
    "Data": "2020-04-16T09:02:19.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232/2020. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020.\r\n\r\n",
    "Data": "2020-04-15T11:48:42.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DAS PORTARIA Nº 007/2020 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. SIRNEI TORRES CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETOS: Nº 048/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª MAILA FALCÃO DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 049/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª MAILA FALCÃO DOURADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 050/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ATÍLIO ARAÚJO SABINO, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E Nº051/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ATÍLIO ARAÚJO SABINO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-14T11:56:50.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020.",
    "Data": "2020-04-14T10:24:11.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
    "Data": "2020-04-14T10:01:53.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TP 002/2020",
    "Data": "2020-04-14T10:01:27.887",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-04-09T15:54:15.103",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-04-09T15:07:46.78",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-04-09T15:05:58.743",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 442 DE 30 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-04-09T13:29:31.897",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS: N 442/2020 - ESCABECHE REPOSIÇÃO SALARIAL E CRITÉRIOS DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N 443/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 797.868,64 ( SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-09T11:53:30.233",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE FEVEREIRO - 2020.",
    "Data": "2020-04-08T19:48:16.477",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 052/2020.",
    "Data": "2020-04-08T12:10:09.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " REPUBLICAÇÃO  RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019.",
    "Data": "2020-04-07T10:08:42.317",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2019",
    "Data": "2020-04-07T10:08:42.317",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0231/2019.",
    "Data": "2020-04-06T20:31:55.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-04-06T12:59:51.05",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 047, DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-06T12:17:23.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A TOMADA PREÇO Nº. 001/2020.",
    "Data": "2020-04-06T11:02:33.713",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020.\r\n",
    "Data": "2020-04-03T20:29:04.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.",
    "Data": "2020-04-03T20:28:30.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2020\r\n",
    "Data": "2020-04-03T20:27:41.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REULTADO HABILITAÇÃO TP 002/2020.",
    "Data": "2020-04-03T11:40:10.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 046, DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-03T11:37:48.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RREO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020 .",
    "Data": "2020-04-02T16:28:15.857",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 043, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JANA FERNANDES BARRETO, PARA O CARGO DE\r\nCOORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-04-02T11:15:36.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CME NO PERÍODO DE 90 DIAS, BEM COMO DE SUAS CÂMARAS.",
    "Data": "2020-04-02T10:16:08.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 045, DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-01T10:24:19.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 001/2020",
    "Data": "2020-03-31T12:39:21.71",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020.",
    "Data": "2020-03-31T12:01:04.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO: Nº 03/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 754.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO  Nº 04/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DA DESPESA - QDD,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-03-30T12:12:52.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00227/2020.",
    "Data": "2020-03-30T11:58:12.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020.\r\n",
    "Data": "2020-03-30T11:44:24.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0222/2020.",
    "Data": "2020-03-30T11:23:30.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020\r\n",
    "Data": "2020-03-30T11:10:29.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2020.",
    "Data": "2020-03-30T10:50:37.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-03-27T09:47:39.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2020 - FAZ SABER QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, COMPOSTA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PERMANECERÁ EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://E.TCM.BA.GOV.BR/EPP/CONSULTAPUBLICA/LISTVIEW.SEAM PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020, À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE, PARA EXAME E APRECIAÇÃO, O QUAL PODERÁ QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DA LEI.",
    "Data": "2020-03-27T08:47:44.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE POSTURAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020 E 42/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.",
    "Data": "2020-03-26T11:08:46.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE.",
    "Data": "2020-03-25T12:01:55.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA PP 007/2020.",
    "Data": "2020-03-25T10:52:08.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-03-24T11:47:12.42",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 042/2020 - COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, BEM COMO, DISPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-20T11:13:45.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2020-03-20T11:00:56.453",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP SRP 008/2020.",
    "Data": "2020-03-20T10:14:28.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020 - SMDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.",
    "Data": "2020-03-20T08:52:14.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-03-19T15:02:03.013",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PP 011/2020 - LOCAÇÃO CAMINHÃO.",
    "Data": "2020-03-19T12:09:32.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2020.",
    "Data": "2020-03-19T12:08:57.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 1º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-03-19T11:30:29.323",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-03-19T10:09:19.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS SURPRESSÃO",
    "Data": "2020-03-18T12:14:02.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISTRATOS",
    "Data": "2020-03-18T12:13:37.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 041, DE 17 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-18T09:04:07.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS N.º 039 E 040 DE 09 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-18T09:00:34.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 002/2020.",
    "Data": "2020-03-17T14:49:33.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0083/2020.",
    "Data": "2020-03-16T18:25:19.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.\r\nATA RP - PP SRP 044/2019.\r\nATA RP - PP SRP 044/2019 - MAIS SAUDE.\r\nATA RP - PP SRP 044/2019 - OLIVEIRA E SANTOS.\r\nATA RP - PP SRP 054/2019 - BAHIAMEDIC.\r\nATA RP - PP SRP 054/2019 - MAIS SAUDE.\r\nATA RP - PP SRP 054/2019 - SHOPPING DO MEDICO.\r\nATA RP PP 001/2020 - MANUTENÇÃO POÇOS ARTESIANOS.\r\nATA RP 002/2020 - JORNADA PEDAGOGICA.\r\nATA PP SRP 003 - MATERIAL CONSTRUÇÃO.\r\nATA PP SRP 003 - MATERIAL CONSTRUÇÃO.",
    "Data": "2020-03-12T16:10:32.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.",
    "Data": "2020-03-12T15:09:40.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 066/2020.\r\nRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 088/2020.\r\nRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 078/2020.\r\nRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 079/2020.",
    "Data": "2020-03-12T14:09:45.4",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO CREDENCIAMENTO 003/2020",
    "Data": "2020-03-12T14:08:42.01",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA;\r\nDECRETO Nº 34/2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-12T13:52:17.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-03-11T14:45:14.467",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 122/2019.",
    "Data": "2020-03-11T12:02:59.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0458/2019 – PP 046/2019",
    "Data": "2020-03-11T11:15:09.747",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 560.000,00 MIL REAIS (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 02/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-10T17:32:18.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038 DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-10T15:23:11.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2020.",
    "Data": "2020-03-10T14:45:42.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO TP008/2018.",
    "Data": "2020-03-09T15:09:14.727",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO INFORMATIVO SOBRE CORONAVÍRUS E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 002/2019 - DEFINIÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS PARA O PARTO DE RISCO HABITUAL E PARA GESTANTES DE ALTO RISCO.",
    "Data": "2020-03-05T12:59:03.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 002/2020 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO.",
    "Data": "2020-03-04T13:43:09.55",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 002/2020",
    "Data": "2020-03-04T13:09:21.52",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2020.",
    "Data": "2020-03-03T16:27:01.65",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2020.",
    "Data": "2020-03-02T16:47:17.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2020",
    "Data": "2020-02-28T15:42:55.09",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.",
    "Data": "2020-02-27T16:43:07.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2020.",
    "Data": "2020-02-27T16:35:18.087",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-21T11:43:56.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO 2019",
    "Data": "2020-02-20T18:26:03.863",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ( COM CORREÇÃO) Nº 01/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019, NO DIA 27/02/2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.",
    "Data": "2020-02-20T11:22:53.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-02-20T11:17:50.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2020",
    "Data": "2020-02-20T10:12:48.713",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0165/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0166/2020.",
    "Data": "2020-02-20T09:42:48.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS - JANEIRO 2020.",
    "Data": "2020-02-19T20:25:44.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP005/2020.",
    "Data": "2020-02-18T10:01:49.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 031 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-17T16:22:14.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020  PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.",
    "Data": "2020-02-14T15:32:05.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS: Nº 026/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENER PIRES MOREIRA, PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  \r\nDECRETONº 027/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SUEIDE ARAUJO FREITAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  \r\nDECRETO N°028/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CASSIANA RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETONº 029/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WIVISSON DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-02-14T15:22:32.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-02-14T12:40:35.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0144/2019",
    "Data": "2020-02-14T10:21:39.02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.",
    "Data": "2020-02-13T12:39:57.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2020-02-13T10:46:14.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320/2019 – PP 023/2019",
    "Data": "2020-02-12T11:30:46.097",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2019 ",
    "Data": "2020-02-12T10:54:33.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0146/2020.",
    "Data": "2020-02-12T09:19:36.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO 003/2020.",
    "Data": "2020-02-12T08:29:00.4",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-02-10T16:27:15.99",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-02-06T11:43:24.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 024 E 025 DE 03 DE FEVEREIRO.",
    "Data": "2020-02-06T11:13:53.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0439/2019",
    "Data": "2020-02-06T10:59:03.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.",
    "Data": "2020-02-06T09:38:10.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2020.",
    "Data": "2020-02-06T09:28:11.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS N.º 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 E 023 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-06T09:08:17.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°. 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-06T09:04:12.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-02-05T11:01:17.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018",
    "Data": "2020-02-04T12:30:22.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANULAÇÃO PP 004/2020.",
    "Data": "2020-01-31T16:06:06.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 007/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 009/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª LUANA TÂMARA MEDEIROS DE SOUZA BRITO, PARA A O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-01-31T11:27:11.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS: Nº 024/2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.158.590,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 025/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-01-30T16:09:46.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-01-30T11:52:54.747",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.",
    "Data": "2020-01-29T11:24:57.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 011/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATEUS OLIVEIRA ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 012/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOZIMAR CARVALHO DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 013/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSA SOUZA CASTRO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-01-29T09:01:31.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-28T18:57:59.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-28T18:57:59.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-01-28T11:52:21.483",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2020-01-28T09:23:49.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2020. ",
    "Data": "2020-01-28T09:00:15.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DEZEMBRO 2019.",
    "Data": "2020-01-27T11:18:42.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-27T11:18:06.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.",
    "Data": "2020-01-21T11:04:02.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE - CONSELHO TUTELAR  2020-2024.",
    "Data": "2020-01-16T09:43:27.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL  Nº. 001/2020",
    "Data": "2020-01-16T09:17:22.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2020.",
    "Data": "2020-01-16T09:07:26.707",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO ANEXO V: PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – PESSOA FÍSICA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020",
    "Data": "2020-01-15T17:23:56.317",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP N° 057/2019",
    "Data": "2020-01-15T10:30:53.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020.",
    "Data": "2020-01-15T09:20:09.787",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N° 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-15T09:17:26.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020. ",
    "Data": "2020-01-15T09:16:31.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 – PP 056/2019. \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2019 – PP 056/2019. \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2019 – PP 056/2019. ",
    "Data": "2020-01-14T15:43:03.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020",
    "Data": "2020-01-14T15:17:34.82",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON°: 0001/2020.",
    "Data": "2020-01-10T16:27:51.11",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019 – PP 035/2019.",
    "Data": "2020-01-10T11:00:11.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2019 – PP 013/2019. ",
    "Data": "2020-01-10T09:40:08.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0496/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0495/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0497/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04977/2019.",
    "Data": "2020-01-09T15:24:13.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2019.\r\nAVISO DE ABERTURA E EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2019.",
    "Data": "2020-01-08T16:04:47.487",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019.",
    "Data": "2020-01-08T11:22:14.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019 – PP 055/2018.",
    "Data": "2020-01-08T10:29:04.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2019 – PP 013/2019. ",
    "Data": "2020-01-08T09:39:30.523",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2019.\r\nAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2019.",
    "Data": "2020-01-06T16:08:06.32",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184/2019 – PP 010/2019",
    "Data": "2020-01-02T16:40:47.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS:\r\n Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nNº 002/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDIMAR NUNES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nNº 004/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDIMAR NUNES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  \r\nNº 005/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2020-01-02T15:22:08.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2020-01-02T11:25:28.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO",
    "Data": "2020-01-02T11:25:28.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2019",
    "Data": "2020-01-02T10:59:52.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 1.310/2018",
    "Data": "2020-01-02T10:31:00.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.001.270,00 (Um milhão e um mil e duzentos e setenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-12-30T12:30:47.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 33 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 34 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 35 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-26T09:10:36.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE NOVEMBRO.",
    "Data": "2019-12-19T16:35:12.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 125 DE 12 DEZEMBRO DE 2019. ",
    "Data": "2019-12-18T16:36:31.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0490/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0491/2019.",
    "Data": "2019-12-17T11:53:08.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°: 0212019.",
    "Data": "2019-12-17T11:45:02.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0494/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 052/2019.",
    "Data": "2019-12-17T10:23:42.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL  SRP Nº. 055/2019",
    "Data": "2019-12-17T09:53:23.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2017.",
    "Data": "2019-12-17T09:39:12.857",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0492/2019.",
    "Data": "2019-12-17T09:35:59.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 32 DE 16 DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-16T12:34:11.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0490/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0491/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-13T10:53:45.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2019.",
    "Data": "2019-12-12T15:05:35.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2020.",
    "Data": "2019-12-12T14:22:51.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2020.",
    "Data": "2019-12-12T14:19:21.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0485/2019. PREGÃO PRESENCIAL 055/2019.",
    "Data": "2019-12-12T11:53:01.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL  Nº. 053/2018.\r\nERRATA AO PREGAO PRESENCIAL  Nº. 059/2018.\r\nERRATA AO PREGAO PRESENCIAL  Nº. 009/2019.\r\nERRATA AO PREGAO PRESENCIAL  Nº. 052/2018.\r\n",
    "Data": "2019-12-12T10:52:30.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS N.º 20 E 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-12T10:48:52.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0461/2019.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019. \r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0462/2019.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019. \r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0463/2019.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019. \r\n",
    "Data": "2019-12-12T09:43:21.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0754/2018 – TP 0001/2018.",
    "Data": "2019-12-12T09:04:47.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-11T16:12:53.54",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 122/2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 01/2019.\r\nPLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021.\r\n",
    "Data": "2019-12-11T16:07:39.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2019.",
    "Data": "2019-12-11T11:00:25.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01/2019.",
    "Data": "2019-12-10T11:57:48.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019.",
    "Data": "2019-12-10T10:59:51.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 0393/2019 ALTERAR A CLAUSULA e DO CONTRATO 0393/2019.",
    "Data": "2019-12-09T15:38:11.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS N.º 17 E 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-06T10:27:12.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2019.",
    "Data": "2019-12-04T11:13:02.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 056/2019.",
    "Data": "2019-12-04T11:10:20.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019.",
    "Data": "2019-12-04T11:09:59.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2019.",
    "Data": "2019-12-04T11:09:39.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2019.",
    "Data": "2019-12-04T11:07:26.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 132 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-03T10:56:34.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N°: 0237/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 0435/2019.",
    "Data": "2019-12-02T12:26:48.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-11-26T14:15:41.847",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019.",
    "Data": "2019-11-21T15:30:39.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2019.",
    "Data": "2019-11-21T11:54:42.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 056/2019. ",
    "Data": "2019-11-21T10:48:58.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2019.",
    "Data": "2019-11-20T11:54:02.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS MÊS OUTUBRO.",
    "Data": "2019-11-20T10:52:57.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 055/2019.",
    "Data": "2019-11-20T10:48:21.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2019. ",
    "Data": "2019-11-19T15:39:00.253",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 009/2018.",
    "Data": "2019-11-19T15:38:04.02",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.931/2017.",
    "Data": "2019-11-14T08:38:44.107",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2931/2017.",
    "Data": "2019-11-14T08:37:13.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº PF0483/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº PF0484/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº PF0551/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-13T10:28:21.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA  MARIA APARECIDA ALVES DOURADO.\r\nNOTIFICACAO ADMINISTRATIVA  SILVIA RICARDO LEITE GUEDES.\r\n",
    "Data": "2019-11-13T09:17:32.89",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 050/2019.",
    "Data": "2019-11-07T11:12:19.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL SRP",
    "Data": "2019-11-07T09:51:25.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS N.º 119 À 131 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-05T16:49:25.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 052/2019.",
    "Data": "2019-11-05T15:27:35.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0255/2019",
    "Data": "2019-11-05T15:25:49.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2018",
    "Data": "2019-11-05T10:25:06.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0459/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0460/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-05T09:28:50.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019",
    "Data": "2019-11-05T09:19:26.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2019\r\n",
    "Data": "2019-11-05T09:17:56.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0458/2019. PREGÃO PRESENCIAL 046/2019",
    "Data": "2019-11-05T09:17:32.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019",
    "Data": "2019-11-05T09:16:22.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 31/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar, do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-10-31T15:17:29.02",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019",
    "Data": "2019-10-31T09:35:26.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 118/2019, DE 29 DE OUTUBRO 2019.",
    "Data": "2019-10-30T14:47:49.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.",
    "Data": "2019-10-30T11:23:28.66",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 051/2019. ",
    "Data": "2019-10-30T11:22:36.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 30/2019 - Concede Licença Sem Remuneração à Servidora MARIA APARECIDA ALVES DOURADO e dá outras providências.",
    "Data": "2019-10-30T09:17:50.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata à Portaria nº 029/2019 - Promove alteração na Portaria nº 029/2019 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-10-29T15:58:58.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DISPENSAS - SETEMBRO/2019",
    "Data": "2019-10-29T11:14:49.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 0431/2019",
    "Data": "2019-10-29T10:13:27.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2019.",
    "Data": "2019-10-25T12:31:19.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CANCELAMENTO PP SRP 049/2019",
    "Data": "2019-10-25T10:49:22.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019\r\nRESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2019\r\nRESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2019",
    "Data": "2019-10-24T12:52:48.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Minuta do Contrato de Programa celebrado entre o Município de América Dourada e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.",
    "Data": "2019-10-24T09:35:21.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 117 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-23T11:01:35.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 117/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de América Dourada/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.",
    "Data": "2019-10-21T15:22:15.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001/2019 \r\nAta nº 18/2019.",
    "Data": "2019-10-17T11:51:43.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-10-16T15:34:36.38",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 114/2019 - Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, estabelece outras  normas e procedimentos, e dá outras providências",
    "Data": "2019-10-16T10:51:15.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 029/2019 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.",
    "Data": "2019-10-16T10:51:15.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0436/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0437/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0438/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.",
    "Data": "2019-10-15T17:08:43.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 116 de 14 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência na Zona Rural do Município de América Dourada afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0 - Conforme IN/MI 02/2016.",
    "Data": "2019-10-15T16:34:24.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2019.",
    "Data": "2019-10-14T16:11:28.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2019 – PP 002/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2019 – PP 002/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172/2019 – PP 007/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2019 – PP 002/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2019 – PP 007/2019.",
    "Data": "2019-10-11T12:02:03.717",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0432/2019.",
    "Data": "2019-10-10T15:44:08.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0431/2019.",
    "Data": "2019-10-10T15:43:31.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019",
    "Data": "2019-10-10T12:07:41.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014",
    "Data": "2019-10-10T10:28:02.52",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2800/2018.\r\n8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2562/2018.",
    "Data": "2019-10-09T11:43:26.237",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CANCELAMENTO PP SRP 045/2019",
    "Data": "2019-10-09T10:34:25.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.",
    "Data": "2019-10-08T11:39:59.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0425/2019.",
    "Data": "2019-10-04T09:06:23.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0016/2019",
    "Data": "2019-10-04T08:39:46.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ATA DE SRP 038/2019",
    "Data": "2019-10-03T11:49:19.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA PP SRP 037/2019",
    "Data": "2019-10-03T11:47:33.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0217/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0011/2019\r\n1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0754/2018\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0277/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0157/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0007/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0010/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0005/2019\r\n1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0001/2019\r\n1º Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0008/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0039/2019\r\n1º Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0055/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0002/2019\r\n1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0003/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0004/2019",
    "Data": "2019-10-02T09:57:43.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019",
    "Data": "2019-10-02T09:03:31.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 115/2019 - Decreta a Semana do Bebê no Município de América Dourada e dá outras providências.",
    "Data": "2019-10-01T11:26:32.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019",
    "Data": "2019-10-01T09:09:26.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias n.º 016, 018, 022 e 023/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, a servidores municipais e dá outras providências;\n\r\nErrata - Dispõe sobre a Errata da Portaria nº 010/2019.",
    "Data": "2019-09-27T11:34:48.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 113/2019 - Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de América Dourada/BA, e adota outras providências.",
    "Data": "2019-09-27T09:08:46.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2019 ",
    "Data": "2019-09-26T11:04:20.953",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2019\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PP SRP 045/2019",
    "Data": "2019-09-26T09:41:27.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0130/2019.",
    "Data": "2019-09-25T09:33:01.787",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-24T11:12:02.387",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-24T11:12:02.387",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "3º ADITIVO REEQUILIBRIO FINANCEIRO PP 016/2019",
    "Data": "2019-09-24T10:04:41.383",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019\r\n",
    "Data": "2019-09-24T09:22:11.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0423/2019.",
    "Data": "2019-09-20T16:46:15.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 006/2019 - Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019.",
    "Data": "2019-09-20T11:49:12.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Nota de Esclarecimento - Comissão Organizadora do Processo Seletivo, Edital nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2019-09-20T10:29:48.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 15/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.182.610,00 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 16/2019 - Estabelece normas dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-09-19T16:02:28.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2019.",
    "Data": "2019-09-18T15:25:20.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 0130/2019\r\nCONTRATO Nº 0407/2019",
    "Data": "2019-09-17T16:47:57.323",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO HOMOLOGAÇÃO PP SRP 039/2019",
    "Data": "2019-09-17T16:04:04.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 040/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2019",
    "Data": "2019-09-12T15:09:13.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA N°: 0203/2019\r\nCONTRATO N°: 0391/2019.\r\nDISPENSA N°: 0213/2019\r\nCONTRATO N°: 0401/2019.\r\nDISPENSA N°: 0207/2019\r\nCONTRATO N°: 0395/2019.\r\nDISPENSA N°: 0216/2019\r\nCONTRATO N°: 0406/2019.\r\nDISPENSA N°: 0211/2019\r\nCONTRATO N°: 0399/2019.\r\nDISPENSA N°: 0206/2019\r\nCONTRATO N°: 0394/2019.\r\nDISPENSA N°: 0217/2019\r\nCONTRATO N°: 0408/2019.",
    "Data": "2019-09-12T15:08:41.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA TP 007/19",
    "Data": "2019-09-12T15:06:28.597",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 109/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª MAILA FALCÃO DOURADO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Apoio e Promoção da Educação Ambiental e dá outras providências; \r\nDECRETO nº 110/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CAROLINE SILVA BAGANO AMADOR, do Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências \r\nDECRETO nº 111/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LAISE DOURADO JORGE DE SOUZA, para o Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-09-12T14:58:37.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 112/2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal.",
    "Data": "2019-09-12T14:50:15.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0404/2019.",
    "Data": "2019-09-09T10:00:11.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO",
    "Data": "2019-09-02T15:51:18.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 13/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.174.970,00 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências; \r\nDecreto nº 14/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,  e dá outras providências.",
    "Data": "2019-08-29T14:39:47.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2019",
    "Data": "2019-08-29T09:30:04.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2019",
    "Data": "2019-08-29T09:29:30.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019",
    "Data": "2019-08-27T16:31:34.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGAO PRESENCIAL  Nº. 031/2019",
    "Data": "2019-08-27T15:29:44.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019\r\n",
    "Data": "2019-08-27T15:28:39.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização. ",
    "Data": "2019-08-27T09:30:44.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019",
    "Data": "2019-08-26T11:30:16.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 041/2019.",
    "Data": "2019-08-23T11:28:09.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 039/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2019.",
    "Data": "2019-08-23T09:28:46.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019",
    "Data": "2019-08-22T15:55:14.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO INDEFERIMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019",
    "Data": "2019-08-22T12:08:22.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2019",
    "Data": "2019-08-21T09:13:22.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 007/2019.",
    "Data": "2019-08-20T15:03:24.167",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019",
    "Data": "2019-08-19T15:23:28.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2019.",
    "Data": "2019-08-16T10:47:59.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº. 0595/2017",
    "Data": "2019-08-16T08:59:30.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2019.",
    "Data": "2019-08-15T10:45:28.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA N°: 0189/2019\r\nCONTRATO N°: 0365/2019.\r\nDISPENSA N°: 0198/2019\r\nCONTRATO N°: 0379/2019.\r\nDISPENSA N°: 0204/2019\r\nCONTRATO N°: 0392/2019.\r\nDISPENSA N°: 0205/2019\r\nCONTRATO N°: 0393/2019.\r\nEXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N. 0108/2019\r\nDISPENSA N°: 0069/2019\r\nCONTRATO N°: 0186/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE N°: 0062/2019\r\nINEXIGIBILIDADE N°: 0064/2019\r\nINEXIGIBILIDADE N°: 0072/2019\r\nINEXIGIBILIDADE N°: 0075/2019\r\nDISPENSA N°: 0085/2019\r\nCONTRATO N°: 0232/2019\r\nDISPENSA N°: 0189/2019\r\nCONTRATO N°: 0365/2019.\r\nDISPENSA N°: 0198/2019\r\nCONTRATO N°: 0379/2019.\r\nDISPENSA N°: 0204/2019\r\nCONTRATO N°: 0392/2019\r\nDISPENSA N°: 0205/2019\r\nCONTRATO N°: 0393/2019\r\nEXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N. 0108/2019",
    "Data": "2019-08-15T09:04:16.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação para discussão sobre o Projeto de Lei relativo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.",
    "Data": "2019-08-14T11:06:45.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0381/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0380/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0382/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0383/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0384/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0385/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0386/2019",
    "Data": "2019-08-13T14:53:55.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-08-13T10:41:20.387",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 084/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JUNIOR, do Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira e dá outras providências\r\nDecreto nº 085/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JUNIOR, para o Cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.",
    "Data": "2019-08-09T10:16:48.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECURSO PP SRP 034/2019",
    "Data": "2019-08-08T15:39:23.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0200/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0199/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0201/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0202/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0203/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0204/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0205/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0377A/2019\r\nCONTRATO N°: 0359/2019\r\nCONTRATO N°: 0363/2019\r\nCONTRATO N°: 0364/2019\r\nCONTRATO N°: 0368/2019",
    "Data": "2019-08-08T15:38:43.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 020/2019 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.",
    "Data": "2019-08-08T11:38:54.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL SRP 036/2019",
    "Data": "2019-08-07T11:44:23.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0373/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0374/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0375/2019",
    "Data": "2019-08-07T11:14:54.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019",
    "Data": "2019-08-07T10:12:17.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 035/2019.",
    "Data": "2019-08-06T10:09:42.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019",
    "Data": "2019-08-02T11:28:17.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - JUNHO/2019",
    "Data": "2019-08-01T11:28:10.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇAÕ CONTRATUAL.",
    "Data": "2019-08-01T09:05:39.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos: nº 11/2019 - Abre Crédito Orçamentário Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 793.670,00 (Setecentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta reais) para fins que se especifica e dá outras providências\r\n\nDecreto nº 12/2019 - Estabelece normas para alterações dos Quadros e Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-07-31T17:57:01.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019",
    "Data": "2019-07-31T12:11:09.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0378/2019.",
    "Data": "2019-07-30T15:52:55.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS - EXERCÍCIO 2020",
    "Data": "2019-07-29T10:07:04.943",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0377/2019",
    "Data": "2019-07-26T15:56:19.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-07-25T18:13:20.877",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 003/2019",
    "Data": "2019-07-25T11:21:19.107",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019.",
    "Data": "2019-07-25T09:13:35.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-07-24T15:47:22.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-07-24T15:47:22.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0301/2019 ",
    "Data": "2019-07-24T10:42:35.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 005/2019",
    "Data": "2019-07-23T15:16:34.14",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019",
    "Data": "2019-07-23T09:16:34.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 006/2019.",
    "Data": "2019-07-23T08:59:58.007",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2019 - Resultado da Prova Específica e Abertura do Prazo de Recurso - CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2020/2024. ",
    "Data": "2019-07-22T15:10:13.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2019.",
    "Data": "2019-07-22T12:39:16.033",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2019. ",
    "Data": "2019-07-22T08:57:55.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0371/2019.",
    "Data": "2019-07-16T16:11:51.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 030/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019",
    "Data": "2019-07-16T09:17:49.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-07-16T09:08:38.727",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Publicação do Gabarito Resposta - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de América Dourada-Ba.",
    "Data": "2019-07-15T16:36:03.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.\r\n2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.\r\n3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.\r\n4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.\r\n5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.\r\n6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.\r\n7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.",
    "Data": "2019-07-12T11:14:55.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação nº 001/2019 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos que realizarão a Prova de Conhecimentos Específicos para o Conselho Tutelar de América Dourada-BA, para o quadriênio 2020-2023.",
    "Data": "2019-07-11T16:09:47.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 003/2019.",
    "Data": "2019-07-11T15:46:20.547",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2019",
    "Data": "2019-07-10T15:51:39.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 008/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de Pecúnia à Servidora Municipal MARIA CELMA DE OLIVEIRA, e dá outras providências; \r\nPortaria nº 010/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de Pecúnia à Servidora Municipal EVANI RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências; \r\nPortaria nº 011/2019 - Designa JUSSARA FERNANDES RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local do Município de América Dourada/BA.",
    "Data": "2019-07-10T15:21:15.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2019",
    "Data": "2019-07-10T10:02:44.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP003/2019",
    "Data": "2019-07-08T09:24:56.477",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2018. ",
    "Data": "2019-07-03T13:57:47.683",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.\r\n3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.\r\n4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.\r\n5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.\r\n6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.\r\n7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.",
    "Data": "2019-07-03T13:56:36.92",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2019.",
    "Data": "2019-07-01T11:42:24.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 438/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para ao Exercício de 2020 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-28T14:44:27.647",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 106/2019 - Decreta Feriado Municipal o dia 01 de Julho de 2019, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-28T14:43:03.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0313/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0314/2019.",
    "Data": "2019-06-27T14:11:03.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019.",
    "Data": "2019-06-27T13:58:23.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 9 de 02/05/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.147.690,00 (Um milhão, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa reais), para fins que se especifica e dá outras providências.\r\n\nDecreto nº 10 de 02/05/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-27T11:16:08.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2019",
    "Data": "2019-06-26T09:43:52.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0334/2019",
    "Data": "2019-06-25T15:05:45.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 005/2019.",
    "Data": "2019-06-18T10:51:50.763",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019",
    "Data": "2019-06-18T10:50:55.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA REFERENTE A TP 003/2019",
    "Data": "2019-06-18T09:54:40.323",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0322/2019.",
    "Data": "2019-06-18T09:49:06.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 104/2019 - Decreta o Recesso Junino no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-17T14:59:11.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2019.",
    "Data": "2019-06-14T10:51:10.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2019",
    "Data": "2019-06-13T10:49:41.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 105/2019 - Cria Subcomissão para acompanhamento dos trabalhos realizados pela SUDEC - SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-06-12T11:11:42.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 \r\n",
    "Data": "2019-06-12T09:02:14.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 009/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora FADALI ALMEIDA DA SILVA, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-11T15:54:47.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0321/2019.",
    "Data": "2019-06-11T15:35:29.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2019. ",
    "Data": "2019-06-11T09:43:12.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0320/2019",
    "Data": "2019-06-11T09:24:24.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0286/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0287/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0284/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0285/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0288/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0283/2019.",
    "Data": "2019-06-07T16:45:37.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016.",
    "Data": "2019-06-07T16:11:22.787",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2017.\r\nAVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018.",
    "Data": "2019-06-07T15:50:02.063",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 099/2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - do Município de América Dourada e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-06T11:12:12.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019.",
    "Data": "2019-06-05T10:59:53.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2019",
    "Data": "2019-06-05T10:47:20.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃOA DE EDITAL  TP003/19",
    "Data": "2019-06-05T10:46:36.213",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-06-04T16:01:08.807",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-06-04T16:01:08.807",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2019",
    "Data": "2019-06-04T11:23:48.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0184/2019",
    "Data": "2019-06-04T10:21:50.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0124/2019 \r\nEXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0138/2019 \r\nEXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0135/2019 \r\nEXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0124A/2019 \r\nEXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0181/2019 ",
    "Data": "2019-06-04T09:08:55.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 007/2019 - Concede Licença Prêmio, na forma de Pecúnia aos Servidor Municipal SÉRGIO ANDRÉ ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-03T11:33:02.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019\r\nRESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 025/2019",
    "Data": "2019-05-31T09:03:31.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 102/2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.",
    "Data": "2019-05-30T16:37:57.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T11:25:18.64",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T11:25:08.08",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto \nnº 097/2019 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências;\r\nDecreto \nnº 098/2019 - Dispõe sobre o procedimento para utilização de barracas, com fins comerciais, durante os festejos de São Pedro 2019 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-29T16:20:14.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019",
    "Data": "2019-05-28T09:21:49.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL COM RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2019-05-27T14:28:20.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019.",
    "Data": "2019-05-24T10:29:35.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 7/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 295.100,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e cem reais) , para fins que se especifica e dá outras providências\r\nDecreto nº 8/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-23T15:08:34.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0013/2019",
    "Data": "2019-05-22T11:09:35.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019",
    "Data": "2019-05-22T10:32:35.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 096/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LITOÂNIA DE OLIVEIRA NUNES, para o Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências",
    "Data": "2019-05-22T09:23:31.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 006/2019 - Concede Licença Prêmio à servidora MARIA IRLANE ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-22T09:23:31.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Homologação das Candidaturas para a eleição do Conselho Tutelar Edital nº 001/2019.",
    "Data": "2019-05-21T16:38:48.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - CREMILDA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA.",
    "Data": "2019-05-21T15:34:55.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Rescisão Unilateral dos Contratos/Atas de Registros de Preços pelos Descumprimentos de Obrigações Assumidas em Editais de: \nJOSÉ NERES DE SOUZA e MATOS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.",
    "Data": "2019-05-20T16:13:43.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2019",
    "Data": "2019-05-20T16:01:56.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019.",
    "Data": "2019-05-20T15:56:33.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0299/2019.",
    "Data": "2019-05-20T12:35:13.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019",
    "Data": "2019-05-20T12:34:27.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/19.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/19.",
    "Data": "2019-05-20T10:45:35.007",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação para Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2019.",
    "Data": "2019-05-17T15:32:20.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0281/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0282/2019.",
    "Data": "2019-05-17T15:27:08.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019.",
    "Data": "2019-05-17T15:18:44.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - JOSÉ NERES DE SOUZA.",
    "Data": "2019-05-16T14:55:34.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO 002/2019 - CANCELAMENTO",
    "Data": "2019-05-16T11:48:49.067",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Retificação nº 02/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrições no Processo de Escolha para o CONSELHO TUTELAR de América Dourada-BA, 2020/2024.",
    "Data": "2019-05-15T14:28:07.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019",
    "Data": "2019-05-15T10:21:15.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 095/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, para o Cargo de Assessora Técnica e dá outras providências;\r\n\nConvênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 009/2019 - Convênio de Cooperação Técnica Administrativa que entre si celebram o Município de América Dourada/BA, para cessão de Recursos Humanos.",
    "Data": "2019-05-15T09:41:29.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019",
    "Data": "2019-05-14T15:58:40.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2019",
    "Data": "2019-05-14T15:50:29.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019",
    "Data": "2019-05-14T15:49:42.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0281/2019.",
    "Data": "2019-05-14T15:49:26.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019",
    "Data": "2019-05-14T15:48:56.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0253/2019.",
    "Data": "2019-05-14T15:38:03.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019",
    "Data": "2019-05-14T15:37:30.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto \nnº 086/2019 - Substitui membros da Comissão de Pregão e dá outras providências;\n\r\nDecreto \nnº 087/2019 - Substitui os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências;\n\r\nDecreto \nnº 088/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, do Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;\n\r\nDecreto \nnº 089/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, para o Cargo de Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-14T15:37:20.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019",
    "Data": "2019-05-14T15:26:28.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019\r\n",
    "Data": "2019-05-14T14:59:24.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto \nnº 090/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROBERTA ALVES DOURADO LIMA, do Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 091/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, do Cargo de Assessor de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências;\r\nDecreto \nnº 092/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Patrimonial, e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 093/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, para o Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 094/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assessoria de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-13T10:29:30.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 002/2019.",
    "Data": "2019-04-30T11:03:54.227",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 5/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 423.475,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 6/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-04-29T11:39:24.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019",
    "Data": "2019-04-26T10:15:36.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL nº 437 de 23 de abril de 2019 - RECONHECE E REGULAMENTA AS INSTITUIÇÕES SINDICAIS REPRESENTATIVAS DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-04-25T16:37:16.913",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 83/2019 - Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de América Dourada, e dá outras providências",
    "Data": "2019-04-25T16:37:16.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA 002/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2019-04-25T09:14:59.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO 2019",
    "Data": "2019-04-23T16:43:58.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0016/2019\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0241/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0241A/2019.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2019",
    "Data": "2019-04-23T10:52:01.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2019.",
    "Data": "2019-04-23T08:41:48.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 005/2019 - Concede Licença sem Remuneração à funcionária FRANCILENE JACÓ DA SILVA SANTOS, e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 080/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Sr.ª SELMA RODRIGUES BARRETO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Estrutura e Organização Escolar, e dá outras providências;\r\n\nErrata do Decreto nº 079/2019 - Dispõe sobre a errata do Decreto nº 079/2019, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-04-17T15:41:33.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE CONVÊNIO.",
    "Data": "2019-04-17T15:01:14.327",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 082/2019 - Institui a sala do empreendedor no Município de América Dourada- BA.",
    "Data": "2019-04-17T11:45:40.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 3/2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 381.100,00 (Trezentos e oitenta  e um mil e cem reais), para fins que se especifica e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 4/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-04-17T08:49:22.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0240/2019.",
    "Data": "2019-04-16T09:42:40.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL nº 436 de 11 de abril de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.",
    "Data": "2019-04-15T11:47:14.38",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CANCELAMENTO TP 001/2019",
    "Data": "2019-04-12T14:34:47.907",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " Notificações por Descumprimento de Obrigação Contratual - KLEBERSON DE SOUSA QUEIROZ - ME e MATOS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.",
    "Data": "2019-04-11T16:27:13.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS N.º 433, 434 E 435 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-11T09:49:54.523",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO PP0017/2019 \r\nAVISO LICITAÇÃO PP020/2019",
    "Data": "2019-04-10T12:17:29.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019",
    "Data": "2019-04-10T09:07:50.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 071/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica.",
    "Data": "2019-04-09T17:02:10.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 01/2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de América Dourada/BA - Processo de escolha do Conselho Tutelar 2020/2024.",
    "Data": "2019-04-09T15:36:16.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 078/2019 - Aprova Calendário Oficial de Eventos Esportivos para o Ano 2019, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-04-09T15:32:52.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 076/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOZIMAR CARVALHO DE SOUZA, para o cargo de Diretor da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 077/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JARDEL SOUTO DA SILVA, para o cargo de Diretor da Divisão de Manutenção e Reparos de Veículos e dá outras providências;\nDecreto nº 079/2019 - Reformula a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.",
    "Data": "2019-04-08T15:04:24.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0019/2019.",
    "Data": "2019-04-08T09:08:03.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0018/2019.",
    "Data": "2019-04-05T16:40:17.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0014/2019",
    "Data": "2019-04-04T15:54:14.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019",
    "Data": "2019-04-04T15:10:54.887",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2019",
    "Data": "2019-04-04T15:10:13.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 004/2019 - Concede Licença sem Remuneração ao funcionário SIRNEI TORRES CORREIA, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-04-03T16:34:08.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0219A/2019.",
    "Data": "2019-04-02T16:53:12.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2019.",
    "Data": "2019-04-02T16:15:04.08",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0012/2019.",
    "Data": "2019-04-02T16:14:19.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2019.",
    "Data": "2019-04-01T11:07:10.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 001/2019 - Conselho Municipal de Saúde.",
    "Data": "2019-03-29T15:17:27.183",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 001/2019.",
    "Data": "2019-03-29T11:36:53.01",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "13º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.",
    "Data": "2019-03-29T11:02:37.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017",
    "Data": "2019-03-29T11:01:32.363",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2.201/2017.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2.201/2017.",
    "Data": "2019-03-28T14:40:13.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ANULAÇÃO PP SRP 015/2019.",
    "Data": "2019-03-28T10:16:58.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.201/2017",
    "Data": "2019-03-27T16:36:54.643",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-03-26T17:26:07.987",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 002/2019",
    "Data": "2019-03-26T11:13:43.87",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2019.",
    "Data": "2019-03-25T09:00:39.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 74/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de América Dourada-BA, e dá outras providências.\r\nDecreto nº 072/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências; \r\nDecreto nº 073/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA para o Cargo de Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.\r\nDecreto nº 1/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.612,00 (Duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais), para fins que se especifica e dá outras providências;\r\nDecreto nº 2/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-03-22T11:53:06.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 003",
    "Data": "2019-03-22T11:07:38.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0023/2019",
    "Data": "2019-03-22T09:26:11.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS - JANEIRO 2019",
    "Data": "2019-03-21T11:48:27.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2019",
    "Data": "2019-03-21T11:47:35.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO PP SRP 011/2019.\r\nERRATA HOMOLOGAÇÃO PP SRP 011/2019.\r\nERRATA EXTRATO PP SRP 011/2019.",
    "Data": "2019-03-21T11:45:13.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0014/2019. ",
    "Data": "2019-03-19T10:41:17.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0193/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0194/2019.",
    "Data": "2019-03-19T10:30:40.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0070/2019.",
    "Data": "2019-03-19T08:43:33.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0168/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0169/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0170/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0171/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0172/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0173/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0174/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0175/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0176/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0177/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0178/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0179/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0180/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0181/2019.",
    "Data": "2019-03-11T11:21:12.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0013/2019\r\n",
    "Data": "2019-03-11T10:03:05.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3474/2018 – PP 032/2018",
    "Data": "2019-03-08T08:57:33.8",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP SRP 0011/2019\r\nEXTRATO DE ATA PP SRP 0011/2019",
    "Data": "2019-03-07T15:04:45.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP SRP 011/2019\r\nRESULTADO PP SRP 012/2019\r\nRESULTADO PP SRP 013/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PP SRP 008/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PP SRP 009/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PP SRP 0010/2019\r\nEXTRATO DE ATA PP SRP 008/2019\r\nEXTRATO DE ATA PP SRP 0009/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO PP 010/2019",
    "Data": "2019-03-07T12:05:13.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\n",
    "Data": "2019-02-27T11:21:49.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0123/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0124/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0125/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0126/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0127/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0128/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0129/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0131/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0132/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0133/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0135/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0136/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0137/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0138/2019.\r\nE.XTRATO DE CONTRATO Nº 0139/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0140/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0141/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0142/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0143/2019.",
    "Data": "2019-02-26T17:46:27.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 068/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.",
    "Data": "2019-02-22T14:56:10.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0754/2018 – TP 0001/2018",
    "Data": "2019-02-22T10:23:03.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019",
    "Data": "2019-02-22T07:52:39.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2019.\r\n",
    "Data": "2019-02-20T17:12:26.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 065/2019 - Decreta Feriado Municipal o dia 25 de Fevereiro de 2019, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-02-20T14:38:06.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - RESULTADO.",
    "Data": "2019-02-20T09:58:06.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n",
    "Data": "2019-02-20T09:57:28.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 023/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 035/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências; \r\n\nDecreto nº 036/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor de Atendimento Social, Apoio à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.",
    "Data": "2019-02-19T11:01:13.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0094/2019.",
    "Data": "2019-02-19T09:21:08.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2019.",
    "Data": "2019-02-18T10:24:26.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA RELATIVO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 ",
    "Data": "2019-02-15T12:18:06.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto \nnº 056/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REISANA RITA SOUZA BISPO, para o Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo;\n\r\nDecreto nº 057/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor da Escola Agenor Marques;\r\nDecreto \nnº 058/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo de Vice-Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;\n\r\nDecreto nº 059/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;\n\r\nDecreto nº 060/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REGILENE FRANCISCA DA SILVA, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Grupo Escolar Doze de Outubro;\n\r\nDecreto nº 061/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. VALMIR JOSÉ AURELIANO, para o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Durval Souza Bagano;\r\nDecreto \nnº 062/2019 - Designa a Srª MARIA DAS GRAÇAS DOURADO RODRIGUES, Diretora da Creche Mãe Pretinha para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Creche;\n\r\nDecreto nº 063/2019 - Designa a Srª REINALVA NERI DE BARROS SOUZA, Diretora da Escola Necy Novaes para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Escola.",
    "Data": "2019-02-14T16:41:26.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto \nnº 046/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KEZIA BRANDÃO DA SILVA FREITAS, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Antônio Carlos Magalhães;\r\nDecreto \nnº 047/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Izencina Alves;\n\r\nDecreto nº 048/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, do Cargo de Diretora da Escola Agenor Marques;\n\r\nDecreto nº 049/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Naninha;\n\r\nDecreto nº 050/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Agnelo Francisco;\r\nDecreto nº \n051/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;\r\nDecreto \nnº 052/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Bina;\r\nDecreto \nnº 053/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Naninha;\r\nDecreto \nnº 054/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, para o Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco.",
    "Data": "2019-02-14T16:29:07.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto \nnº 037/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES, do Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;\r\nDecreto \nnº 038/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LIDIANA SOUZA ARAUJO OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Bina;\r\nDecreto \nnº 039/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ PLÍNIO CARDOZO DA SILVA, do Cargo de Diretor da Creche Mãe Naninha;\r\nDecreto \nnº 040/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª RAQUEL FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco Alves;\n\r\nDecreto nº 041/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ADENILZA AMADOR LOPES, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Lourival Bispo;\r\nDecreto \nnº 042/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª EDIVANIA MARQUES BRITO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Necy Novaes;\r\nDecreto \nnº 043/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARICENE FRANCISCA DE SOUZA, do Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo; \r\nDecreto nº 044/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretor do Grupo Escolar Doze de Outubro.",
    "Data": "2019-02-14T16:10:04.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019.",
    "Data": "2019-02-14T16:08:21.623",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 055/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ALLINA MÁRCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA, e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 064/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, do Cargo de Diretora da Divisão de Compras e Distribuição, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-02-13T10:55:20.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2019.",
    "Data": "2019-02-12T12:08:18.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2019",
    "Data": "2019-02-12T09:55:47.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0077/2019\r\n",
    "Data": "2019-02-11T14:21:36.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019",
    "Data": "2019-02-08T16:46:19.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA 002/2019.",
    "Data": "2019-02-08T11:46:27.25",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-02-08T10:54:37.743",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 2929/2018",
    "Data": "2019-02-08T10:41:14.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 2.256/2018, 2.257/2018, 2.258/2018",
    "Data": "2019-02-08T10:40:02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2019.",
    "Data": "2019-02-08T10:31:42.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019.",
    "Data": "2019-02-08T10:29:26.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ANULAÇÃO PP 0006/2019",
    "Data": "2019-02-07T09:59:46.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2019.",
    "Data": "2019-02-06T12:26:10.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019\r\n",
    "Data": "2019-02-06T10:54:07.96",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019",
    "Data": "2019-02-05T17:20:50.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 03/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA REGINA SOUZA BARBOSA e dá outras providências.",
    "Data": "2019-02-05T11:38:32.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3900/2018 – PP 0035/2018",
    "Data": "2019-02-05T11:03:20.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2471/2018 – PP 0019/2018",
    "Data": "2019-02-05T11:02:30.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 0004/2019",
    "Data": "2019-02-05T09:43:45.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 030/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, para o Cargo de Controladora Interna, e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 031/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, para o Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira e dá outras providências.\n\r\nDecreto nº 032/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, para o Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 033/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ÁLVARO SOUZA CEDRO, para o cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 034/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KELLI CRISTINA DA ROCHA PEREIRA FERREIRA, para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-02-05T08:47:31.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 024/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA, do Cargo de Controlador Interno e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 025/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SILVÂNIA DE SENA COSTA OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 026/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Assessora de Controle e Inspeção, e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 027/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, do Cargo de Diretor da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado Geral e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 028/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEÓRGENES OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária Gestão Financeira e Contabilidade, e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 029/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-02-05T08:39:04.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2019. ",
    "Data": "2019-02-04T12:21:09.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ADIAMENTO CHAMA PUBLICA 001/2019",
    "Data": "2019-01-31T08:47:41.777",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T15:22:32.323",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T15:22:32.323",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 025/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;\n\r\nDecreto nº 026/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.",
    "Data": "2019-01-30T15:09:31.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-30T08:46:51.967",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-29T16:20:05.773",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.",
    "Data": "2019-01-29T16:20:05.773",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2018",
    "Data": "2019-01-29T09:20:36.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0005/2019",
    "Data": "2019-01-28T10:52:54.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 3514/2018",
    "Data": "2019-01-23T11:30:23.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3474/2018 ",
    "Data": "2019-01-23T11:30:03.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019",
    "Data": "2019-01-23T10:03:20.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019",
    "Data": "2019-01-23T09:56:27.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019.",
    "Data": "2019-01-22T12:03:53.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 001/2019\r\n",
    "Data": "2019-01-22T09:53:37.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018",
    "Data": "2019-01-22T09:52:35.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0002/2019.",
    "Data": "2019-01-21T20:36:08.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 046/2019 - TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018",
    "Data": "2019-01-18T09:25:24.667",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.128/2017 – PP 013/2017.",
    "Data": "2019-01-17T12:15:53.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0058/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0059/2019.",
    "Data": "2019-01-17T10:45:37.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP SRP 058/2018",
    "Data": "2019-01-17T10:44:17.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015 /2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 016 /2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 018 /2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 019 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 020 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 021 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 022 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-16T15:28:51.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2018",
    "Data": "2019-01-16T15:05:00.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0056/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0057/2019.",
    "Data": "2019-01-16T14:57:18.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0055/2019",
    "Data": "2019-01-16T11:37:06.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018\r\n",
    "Data": "2019-01-16T11:36:16.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 16/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora ANA RITA DOURADO FRAGA e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-16T10:33:21.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 017/2019 - Antecipa Feira Livre do Bairro de Nova América, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-15T15:29:28.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018\r\n",
    "Data": "2019-01-14T14:47:23.547",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 0047/2018 \r\n",
    "Data": "2019-01-14T14:46:28.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019.",
    "Data": "2019-01-14T12:06:30.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018.",
    "Data": "2019-01-14T09:30:37.12",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 061/2018",
    "Data": "2019-01-14T08:50:56.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2018",
    "Data": "2019-01-14T08:47:27.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019. ",
    "Data": "2019-01-11T11:54:15.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 059/2018\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2018",
    "Data": "2019-01-11T10:41:03.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2018",
    "Data": "2019-01-11T10:27:04.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 014/2019 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada - BA, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-10T10:41:21.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2018\r\n",
    "Data": "2019-01-10T08:19:42.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019",
    "Data": "2019-01-09T16:38:36.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 012/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, do Cargo de Diretor da Divisão de Fiscalização Tributária e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 013/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, para o Cargo de Gerente do Departamento de Administração Tributária e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-09T10:31:18.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 001 de 02 de Janeiro de 2019.",
    "Data": "2019-01-09T10:30:15.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JÔNIA GABRIELLE PEDROSA CAMACAM, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 007/2019 - DSIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 009/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ANA CAROLINE DE BARROS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª GEISA OLIVEIRA FLOR, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-01-08T08:46:46.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2018",
    "Data": "2019-01-07T19:30:35.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2018",
    "Data": "2019-01-07T19:29:43.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017",
    "Data": "2019-01-07T17:53:26.81",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017. ",
    "Data": "2019-01-07T17:46:43.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 004/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, do Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade  e Gestão Financeira, e dá outras providências\r\nDecreto nº 005/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, para o Cargo de TESOUREIRO, e dá outras providências",
    "Data": "2019-01-07T15:03:08.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018.",
    "Data": "2019-01-04T09:00:09.89",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 011/2018",
    "Data": "2019-01-03T09:39:39.65",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 008/2018.",
    "Data": "2019-01-03T09:33:09.84",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2019",
    "Data": "2019-01-03T09:31:03.11",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018\r\n",
    "Data": "2019-01-02T09:41:37.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2018\r\n",
    "Data": "2019-01-02T09:39:56.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2018",
    "Data": "2019-01-02T09:38:14.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP 060/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP 061/2018.",
    "Data": "2018-12-28T09:30:29.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria \nnº 58/2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das Contas Constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2018\r\nPortaria \nnº 59/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de América Dourada e dá outras providências\r\nPortaria nº 60/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de América Dourada e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018 e dá outras providências\r\nPortaria \nnº 61/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de América Dourada e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-26T16:11:20.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 052/2018",
    "Data": "2018-12-26T10:55:46.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n  201/2018 - Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública do Municipio de América Dourada, e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-21T16:00:47.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL  Nº. 049/2018",
    "Data": "2018-12-21T12:27:29.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 200/2018 - Dispõe sobre a estruturação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-21T10:05:42.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 062/2018 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de América Dourada para o ano letivo de 2019.",
    "Data": "2018-12-20T14:40:04.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 054/2018\r\n",
    "Data": "2018-12-20T09:25:55.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 431/2018 - Regulamenta o retorno do servidor público municipal, após a sua aposentadoria do emprego e função pública e dá outras providências;\r\n\nLei Municipal nº 432/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 412, de 27 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de América Dourada, e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-19T14:41:38.027",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 022/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018;\r\n\nDecreto nº 023/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018; \r\n\nDecreto nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.",
    "Data": "2018-12-19T14:37:55.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014. ",
    "Data": "2018-12-18T09:27:23.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2018.",
    "Data": "2018-12-18T06:57:44.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2018",
    "Data": "2018-12-17T16:44:03.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018",
    "Data": "2018-12-17T06:51:45.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5193/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5194/2018.",
    "Data": "2018-12-14T11:11:31.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018",
    "Data": "2018-12-14T10:17:13.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Pregão Presencial SRP nº 051/2018\r\n",
    "Data": "2018-12-13T11:44:24.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 056/2018. ",
    "Data": "2018-12-13T10:07:41.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 197 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2019 e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-13T09:22:32.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 196 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-12-12T11:22:00.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-11T16:55:47.957",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 055/2018. ",
    "Data": "2018-12-10T15:04:11.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2018",
    "Data": "2018-12-10T14:20:16.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2018. ",
    "Data": "2018-12-06T16:58:36.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 011/2018.",
    "Data": "2018-12-06T15:34:39.903",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5099/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.",
    "Data": "2018-12-06T15:09:42.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2018",
    "Data": "2018-12-05T11:06:31.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 052/2018. ",
    "Data": "2018-12-04T11:11:38.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-12-03T15:19:33.99",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-30T09:54:17.947",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.533/2018. ",
    "Data": "2018-11-29T11:46:48.003",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018",
    "Data": "2018-11-29T11:46:16.753",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-11-29T11:45:17.663",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-29T08:54:32.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-11-28T17:09:28.57",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\r\nDECRETO Nº 020/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.",
    "Data": "2018-11-28T10:06:55.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 051/2018.",
    "Data": "2018-11-28T09:26:30.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2018. ",
    "Data": "2018-11-28T09:25:17.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 3, 6, 7, 9, 15 E 17 - SUPLEMENTAÇÃO\nDECRETOS 4, 8, 16 E 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2018-11-27T15:59:19.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.",
    "Data": "2018-11-27T11:02:23.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE SURPRESSÕES DE CONTRATO.",
    "Data": "2018-11-23T11:06:18.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.",
    "Data": "2018-11-22T09:03:50.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-11-21T14:46:17.327",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO INDEFERIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS 008/2018.",
    "Data": "2018-11-20T11:37:15.213",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 195 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-14T08:43:19.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 1.358/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2018.",
    "Data": "2018-11-14T08:34:27.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 049/2018.",
    "Data": "2018-11-12T11:43:03.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS N.º 01 E 02/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2018-11-08T15:37:03.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
    "Data": "2018-11-05T10:00:10.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018.",
    "Data": "2018-11-05T09:20:16.99",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2018.",
    "Data": "2018-11-01T08:21:35.13",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS N.º 193 E 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-31T15:29:34.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 -  “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2018-10-31T14:36:37.763",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 049/2018. ",
    "Data": "2018-10-30T09:04:44.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-10-29T09:17:24.483",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018",
    "Data": "2018-10-26T09:09:19.773",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-10-25T08:36:13.17",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 3849/2018.",
    "Data": "2018-10-24T09:54:56.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\r\nDECRETO Nº 018/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.",
    "Data": "2018-10-24T09:52:14.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4636/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.",
    "Data": "2018-10-24T09:32:11.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.",
    "Data": "2018-10-24T09:31:14.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO - 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.",
    "Data": "2018-10-24T09:28:30.093",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 055 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-23T11:24:34.343",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS nº 009/2018.",
    "Data": "2018-10-23T10:58:16.053",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.",
    "Data": "2018-10-23T10:06:50.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 189 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª DOURACI ROCHA DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 190/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE GOES SANTOS, DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 191/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 192/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-10-22T15:19:52.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018.",
    "Data": "2018-10-18T11:12:38.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2018.",
    "Data": "2018-10-18T08:43:07.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-10-17T10:11:41.52",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-11T14:56:08.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 188/2018 - Dispõe sobre a exoneração da Srª ETIANE GOMES CARNEIRO, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências.",
    "Data": "2018-10-11T10:13:06.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.",
    "Data": "2018-10-09T16:03:40.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-09T15:37:09.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-10-08T14:33:33.637",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018. ",
    "Data": "2018-10-05T16:35:40.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4323/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018.",
    "Data": "2018-10-05T10:38:46.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 427 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-04T10:50:46.513",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.328/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2018.",
    "Data": "2018-10-03T16:40:57.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.311/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2018.",
    "Data": "2018-10-03T15:07:04.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2018.",
    "Data": "2018-09-28T09:51:53.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 015/2018 - Abre o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018\r\nDecreto nº 016/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.",
    "Data": "2018-09-27T15:21:59.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-27T11:29:39.853",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-27T11:29:39.853",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-27T10:08:36.107",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-27T10:08:36.107",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018\r\n",
    "Data": "2018-09-26T08:40:39.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.",
    "Data": "2018-09-21T09:41:06.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4192/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.",
    "Data": "2018-09-20T10:34:28.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4183/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4184/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.",
    "Data": "2018-09-20T10:10:35.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 045/2018\r\nEXTRATO ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 4241/2018.",
    "Data": "2018-09-19T15:51:14.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-09-19T15:24:04.377",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4213/2018.",
    "Data": "2018-09-19T15:03:11.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2018.",
    "Data": "2018-09-19T15:02:15.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.",
    "Data": "2018-09-19T11:58:01.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018, QUE SERÁ REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DESTA CIDADE, NO DIA 27/09/2018 ÀS 09H.",
    "Data": "2018-09-19T11:30:10.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.",
    "Data": "2018-09-19T10:09:38.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 185/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-17T15:34:46.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.",
    "Data": "2018-09-14T10:45:42.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.",
    "Data": "2018-09-13T15:05:57.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4081/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4082/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4083/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4080/2018.",
    "Data": "2018-09-13T15:05:06.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 183/2018 E 184/2018.",
    "Data": "2018-09-12T16:39:49.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 052/2018.",
    "Data": "2018-09-11T16:42:24.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.",
    "Data": "2018-09-11T10:09:11.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 180/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ZAINE DOS SANTOS CARDOSO LIMA, para o Cargo de AUDITORA e dá outras providências. ",
    "Data": "2018-09-10T11:26:50.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 181/2018 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, do Cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 182/2018 - Dispõe sobre a Nomeação Interina da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, Secretária Municipal de Saúde de América Dourada, e dá outras providências.",
    "Data": "2018-09-10T10:50:33.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018",
    "Data": "2018-09-10T10:37:30.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018",
    "Data": "2018-09-06T11:40:47.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018",
    "Data": "2018-09-06T11:39:57.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 179 de 05 de setembro de 2018.",
    "Data": "2018-09-06T10:20:14.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.931/2017. ",
    "Data": "2018-09-03T15:38:42.507",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-08-31T09:47:40.423",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-08-31T09:42:55.93",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013/2018 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 014/2018 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-31T09:04:44.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3900/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.",
    "Data": "2018-08-30T16:45:52.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3849/2018 - CARTA CONVITE 003/2018.",
    "Data": "2018-08-30T11:17:56.937",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 176/2018 - \"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-08-30T09:57:32.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 176/2018, 177/2018 E 178/2018.\r\nPORTARIA Nº 49 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-29T16:20:18.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018.",
    "Data": "2018-08-28T10:34:08.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.",
    "Data": "2018-08-27T16:32:52.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL  Nº. 043/2018 - PREGÃO PRESENCIAL  Nº. 043/2018.",
    "Data": "2018-08-27T11:56:12.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 426 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.",
    "Data": "2018-08-27T10:39:24.76",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 044/2018. ",
    "Data": "2018-08-27T09:10:30.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3474/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 040/2018.",
    "Data": "2018-08-24T10:46:02.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 043/2018. ",
    "Data": "2018-08-24T10:25:12.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 042/2018. ",
    "Data": "2018-08-24T10:23:59.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
    "Data": "2018-08-24T08:31:17.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018",
    "Data": "2018-08-23T10:57:50.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3941/2018",
    "Data": "2018-08-23T09:06:00.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018",
    "Data": "2018-08-23T08:29:36.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.202/2017.",
    "Data": "2018-08-22T16:23:50.627",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 041/2018.",
    "Data": "2018-08-21T15:18:51.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 173 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 174 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-21T11:51:53.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3773/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.",
    "Data": "2018-08-17T15:04:27.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 175/2018.",
    "Data": "2018-08-17T11:40:15.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.",
    "Data": "2018-08-17T11:06:05.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.",
    "Data": "2018-08-17T10:36:27.473",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.",
    "Data": "2018-08-17T10:35:42.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.",
    "Data": "2018-08-17T09:44:10.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 171/2018.",
    "Data": "2018-08-16T15:50:58.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164 E 165/2018.",
    "Data": "2018-08-16T15:45:47.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 132/2018.",
    "Data": "2018-08-16T15:43:44.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.",
    "Data": "2018-08-16T15:21:48.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2018.",
    "Data": "2018-08-15T11:23:44.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2801/2017.",
    "Data": "2018-08-15T10:53:32.84",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 172 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-14T16:19:34.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.",
    "Data": "2018-08-14T15:52:53.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2018.",
    "Data": "2018-08-14T15:34:44.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 041/2018.",
    "Data": "2018-08-14T15:03:37.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018",
    "Data": "2018-08-10T13:07:53.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL nº 424 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-09T14:50:30.54",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3689/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3690/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3691/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3692/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3693/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3694/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018. ",
    "Data": "2018-08-08T11:18:05.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 169, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-08T09:20:00.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 041/2018. ",
    "Data": "2018-08-06T11:06:56.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.",
    "Data": "2018-08-03T08:42:28.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2018.",
    "Data": "2018-08-02T16:16:21.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2018.",
    "Data": "2018-08-02T15:27:06.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.",
    "Data": "2018-08-02T15:01:54.32",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018. ",
    "Data": "2018-08-02T09:15:49.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 43 DE 30 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-01T11:52:18.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018.",
    "Data": "2018-08-01T10:53:04.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.",
    "Data": "2018-08-01T10:21:32.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2018.",
    "Data": "2018-07-30T15:06:09.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2018 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.",
    "Data": "2018-07-30T08:17:01.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2018.",
    "Data": "2018-07-27T14:31:14.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3424/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.",
    "Data": "2018-07-27T10:07:52.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.",
    "Data": "2018-07-27T10:06:35.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ESTUDOS E AS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO 2019\r\nESTUDO E ESTIMATIVA DAS RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.",
    "Data": "2018-07-25T15:02:42.817",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-07-25T14:33:11.963",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010/18 DE JUNHO DE 2018 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\"\r\nDECRETO Nº 011/18 DE JUNHO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\"",
    "Data": "2018-07-25T10:26:42.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 037/2018 E 038/2018\r\nEXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3514/2018 E 3515/2018.",
    "Data": "2018-07-25T10:07:35.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
    "Data": "2018-07-25T10:05:12.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 010/2018 E 011/2018.",
    "Data": "2018-07-24T15:55:21.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018.",
    "Data": "2018-07-23T16:54:47.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3420/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 3421/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 3423/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 3422/2018.",
    "Data": "2018-07-23T16:10:01.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3394/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3395/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3396/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3397/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3398/2018.",
    "Data": "2018-07-23T16:07:04.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3400/2018.",
    "Data": "2018-07-23T10:08:04.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2018.",
    "Data": "2018-07-19T16:06:01.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-07-19T14:27:17.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
    "Data": "2018-07-17T14:18:47.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2018.",
    "Data": "2018-07-17T09:52:16.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3120/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.",
    "Data": "2018-07-17T08:51:19.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 423 DE 13 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-16T09:09:37.3",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 153/2018, 154/2018 E 155/2018.",
    "Data": "2018-07-13T09:39:45.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO 022/2018.",
    "Data": "2018-07-13T08:40:41.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018",
    "Data": "2018-07-12T14:24:35.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
    "Data": "2018-07-12T09:21:43.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2932/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2933/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018. ",
    "Data": "2018-07-11T17:17:48.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2934/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018. ",
    "Data": "2018-07-11T11:40:06.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2018.",
    "Data": "2018-07-11T09:19:41.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.",
    "Data": "2018-07-11T08:42:18.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 0595/2017.",
    "Data": "2018-07-10T15:22:31.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM EDITAL.",
    "Data": "2018-07-10T15:02:48.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
    "Data": "2018-07-10T11:14:42.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 04 DE JULHO DE 2018\r\nLEI MUNICIPAL Nº 420 DE 04 DE JULHO DE 2018\r\nLEI MUNICIPAL Nº 421 DE 04 DE JULHO DE 2018\r\nLEI MUNICIPAL Nº 422 DE 04 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-09T16:45:32.687",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2018",
    "Data": "2018-07-06T14:59:10.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 031/2018\r\n",
    "Data": "2018-07-06T08:36:28.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2018.",
    "Data": "2018-07-05T13:32:28.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2928/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-07-05T08:25:42.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.",
    "Data": "2018-07-04T15:17:31.807",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 025/2018 E 027/2018.",
    "Data": "2018-07-04T11:56:02.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.",
    "Data": "2018-07-04T11:37:18.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2018\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2929/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018.",
    "Data": "2018-07-04T10:45:34.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 152/2018 - \"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE BARRACAS, COM FINS COMERCIAIS, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-06-29T14:47:48.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018",
    "Data": "2018-06-29T10:47:03.767",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 008/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018;\r\nDECRETO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.",
    "Data": "2018-06-28T10:14:55.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2927/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018.",
    "Data": "2018-06-28T09:45:23.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.",
    "Data": "2018-06-27T13:33:40.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018.",
    "Data": "2018-06-27T11:27:19.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.",
    "Data": "2018-06-27T09:10:56.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2018.",
    "Data": "2018-06-26T15:43:33.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2018",
    "Data": "2018-06-26T09:26:17.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 150/2018 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MASAHARU DE VERÇOSA SHIRAKAWA, do Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 151/2018 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, para o Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências.",
    "Data": "2018-06-25T11:32:29.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.",
    "Data": "2018-06-25T08:15:06.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP \r\n",
    "Data": "2018-06-21T10:06:12.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 417/2018 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências;\n\r\nLei nº 418/2018 - Autoriza o Poder Executivo a comprar Terreno Urbano destinado a construção de uma Escola de Educação Infantil PROINFÂNCIA TIPO I e dá outras providências.",
    "Data": "2018-06-21T09:43:42.393",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADOS DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 020/2018 À 024/2018.",
    "Data": "2018-06-20T08:11:59.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2018.",
    "Data": "2018-06-19T14:22:59.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2018.",
    "Data": "2018-06-19T14:22:11.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.",
    "Data": "2018-06-19T14:20:33.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.",
    "Data": "2018-06-19T13:03:57.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2018-06-19T11:47:58.8",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2018-06-19T11:47:37.003",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2018-06-19T11:47:15.427",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2018-06-19T11:46:50.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2018-06-19T11:45:43.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 149/2018.",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2018.",
    "Data": "2018-06-18T09:04:37.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 0007/2018.",
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    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2018.",
    "Data": "2018-06-15T08:39:52.787",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-06-14T13:59:29.347",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2018.",
    "Data": "2018-06-14T13:16:29.983",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-06-13T16:15:59.02",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.",
    "Data": "2018-06-13T10:27:57.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-06-12T14:07:19.61",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-06-12T11:53:48.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE CLASSIFICADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - PROJETO UNIVERSIDADE PARA TODOS. INSCRIÇÃO 2018 - UNEB.",
    "Data": "2018-06-11T09:04:09.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-06-08T11:40:01.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.",
    "Data": "2018-06-07T16:25:28.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETOS N.º 145, 146 E 148/2018.",
    "Data": "2018-06-07T16:19:14.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE N°: 1002/2018\r\nCONTRATO N°: 2601/2018",
    "Data": "2018-06-07T15:09:52.457",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 06 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-07T11:40:33.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 147 / 2018 - \"DECLARA LUTO OFICIAL EM AMÉRICA DOURADA-BA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FRANCELINO DOS SANTOS.\"",
    "Data": "2018-06-07T11:39:14.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 147 / 2018 - DECLARA LUTO OFICIAL EM AMÉRICA DOURADA-BA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FRANCELINO DOS SANTOS.",
    "Data": "2018-06-07T11:39:14.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  Nº 2562/2018.",
    "Data": "2018-06-06T18:33:30.743",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2599/2018",
    "Data": "2018-06-06T17:42:37.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Data": "2018-06-06T14:00:30.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2018.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2018",
    "Data": "2018-06-06T13:08:07.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2018.",
    "Data": "2018-06-06T13:07:18.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-06-05T19:11:08.65",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-06-05T18:42:27.957",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-06-05T18:32:24.337",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2471/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.",
    "Data": "2018-06-05T17:46:43.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-06-05T17:41:25.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-06-05T16:15:31.623",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-06-05T12:02:12.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-06-05T12:00:59.417",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.531/2018.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.532/2018.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.529/2018.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.534/2018.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.529/2018.",
    "Data": "2018-06-04T11:59:14.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.311/2018.",
    "Data": "2018-06-04T11:58:31.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0647/2018.",
    "Data": "2018-06-04T11:57:51.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.310/2018.",
    "Data": "2018-06-04T11:57:10.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.296/2018 .",
    "Data": "2018-06-04T11:56:14.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.358/2018 ",
    "Data": "2018-06-04T11:55:52.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.359/2018.",
    "Data": "2018-06-04T11:50:03.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.351/2017. ",
    "Data": "2018-05-31T15:44:48.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.350/2017. ",
    "Data": "2018-05-31T15:41:51.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL  Nº. 018/2018",
    "Data": "2018-05-30T16:44:04.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 416 DE 30 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T15:41:28.13",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEIS Nº 415 E 416/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T15:36:16.633",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2018 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-29T16:47:15.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018",
    "Data": "2018-05-29T14:42:53.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
    "Data": "2018-05-29T14:31:41.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-28T16:38:34.397",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2018 DE ABRIL DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\"",
    "Data": "2018-05-28T16:35:39.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-28T15:54:39.617",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-05-28T08:55:18.773",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 1.110, 1.111 E 1.112/2017.",
    "Data": "2018-05-21T15:38:52.02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.201/2017.",
    "Data": "2018-05-21T10:45:28.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.201/2017.",
    "Data": "2018-05-21T10:44:26.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 139/2018.",
    "Data": "2018-05-18T16:13:48.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-05-18T09:09:25.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-05-18T09:08:41.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.",
    "Data": "2018-05-18T08:14:06.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-05-17T16:25:13.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0595/2017.",
    "Data": "2018-05-17T10:55:26.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2018.",
    "Data": "2018-05-16T08:25:25.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2018.",
    "Data": "2018-05-15T16:22:38.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2018.",
    "Data": "2018-05-15T00:40:46.06",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 140/2018 E 141/2018.",
    "Data": "2018-05-14T15:52:57.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 138, DE 11 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-11T11:29:40.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2018.",
    "Data": "2018-05-10T16:37:04.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-05-08T15:12:22.96",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-08T08:37:50.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2018 ",
    "Data": "2018-05-07T17:32:24.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 07 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-07T17:14:08.587",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 137, DE 02 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-04T09:08:02.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2018.",
    "Data": "2018-05-03T09:56:20.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO - \"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E A EMPRESA IPS CONSTRUÇÕES LTDA ME, OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015.\"",
    "Data": "2018-05-02T16:37:47.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2018.",
    "Data": "2018-05-02T16:29:17.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº 135 DE 30 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº 136 DE 30 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-02T16:25:40.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 006/18 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-04-26T10:59:26.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2018.",
    "Data": "2018-04-25T00:40:19.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-24T14:44:05.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2018.",
    "Data": "2018-04-24T14:21:17.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2018",
    "Data": "2018-04-24T14:20:08.147",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2018",
    "Data": "2018-04-24T12:31:26.663",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2018.",
    "Data": "2018-04-19T20:30:17.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO - \"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E A EMPRESA IPS CONSTRUÇÕES LTDA ME, OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015.\"",
    "Data": "2018-04-19T12:13:06.507",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2018.",
    "Data": "2018-04-18T20:15:03.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50 - DECLARAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-18T08:32:53.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2018.",
    "Data": "2018-04-13T15:56:45.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 088.\r\nDECRETO Nº 127.\r\nDECRETO Nº 128.\r\nDECRETO Nº 129.\r\nDECRETO Nº 130.\r\nDECRETO Nº 131.",
    "Data": "2018-04-13T12:04:10.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 124/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-13T12:01:53.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 10 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-12T11:44:46.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2018.",
    "Data": "2018-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2018\r\n",
    "Data": "2018-04-11T17:21:34.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA.",
    "Data": "2018-04-11T09:40:41.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 125 E 126/2018.",
    "Data": "2018-04-10T16:40:00.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2018.",
    "Data": "2018-04-10T11:00:01.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 413 DE 09 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-04-10T09:20:46.887",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-09T15:16:37.563",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 84 A Nº 124/2018.",
    "Data": "2018-04-04T10:28:45.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018",
    "Data": "2018-04-03T12:51:32.62",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18/2018.",
    "Data": "2018-04-02T16:32:50.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 003/18 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 004/18 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-04-02T09:23:43.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2018.",
    "Data": "2018-04-02T07:07:26.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018.",
    "Data": "2018-03-29T12:49:30.86",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-28T14:48:23.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2018.",
    "Data": "2018-03-27T14:03:37.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0005/2018.",
    "Data": "2018-03-27T12:01:31.017",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
    "Data": "2018-03-26T18:15:52.017",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2018.",
    "Data": "2018-03-20T10:02:53.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2018",
    "Data": "2018-03-20T01:40:09.097",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018",
    "Data": "2018-03-20T01:30:24.157",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2018.",
    "Data": "2018-03-20T01:16:27.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2018.",
    "Data": "2018-03-20T01:01:56.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2018 ",
    "Data": "2018-03-15T12:38:54.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 660B/2017.",
    "Data": "2018-03-09T12:39:14.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO.",
    "Data": "2018-03-08T16:52:48.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-06T15:08:03.367",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 022/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.",
    "Data": "2018-03-05T15:51:43.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2018.",
    "Data": "2018-03-05T15:22:20.067",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS REFERENTE A JANEIRO/2018.",
    "Data": "2018-03-05T14:10:58.98",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE A JANEIRO/2018.",
    "Data": "2018-03-05T14:09:52.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2018.",
    "Data": "2018-03-02T23:28:44.527",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2018.",
    "Data": "2018-03-02T15:32:40.977",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2018.",
    "Data": "2018-03-02T11:18:17.123",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0120/2018",
    "Data": "2018-03-01T16:44:54.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 79/18.\r\nDECRETO Nº 80/18.",
    "Data": "2018-03-01T16:04:36.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2018 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 002/2018 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-28T15:44:21.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018",
    "Data": "2018-02-27T16:39:45.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2018.",
    "Data": "2018-02-26T14:24:35.567",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2018.",
    "Data": "2018-02-23T14:15:26.58",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 060, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 061, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-22T11:24:12.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 048, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 049, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 050, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 051, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 052, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 053, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-22T11:08:36.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 15, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-22T11:03:56.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE RECREATIVA 20 DE JANEIRO. ",
    "Data": "2018-02-22T10:29:55.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2018-02-20T15:05:31.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-20T09:58:39.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2018.",
    "Data": "2018-02-15T09:30:56.7",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 54, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 55, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 56, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-15T09:28:25.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 028 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 029 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 030 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 031 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 032 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 033 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 034 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-09T10:39:25.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 021 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 022 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 023 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 024 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 025 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 026 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-09T10:27:28.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01, 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 02, 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 03, 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 04, 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 05, 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 06, 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 07, 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 08, 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 09, 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 10, 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 11, 08 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-09T10:09:17.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2018.",
    "Data": "2018-02-08T15:23:50.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 41 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-08T15:19:34.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 045 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nDECRETO Nº 046 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 044 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-08T15:02:29.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2018.",
    "Data": "2018-02-08T13:21:57.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2018.",
    "Data": "2018-02-08T10:47:41.333",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 040/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-07T16:40:48.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2018.",
    "Data": "2018-02-07T12:18:55.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 037, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 038, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-01T14:41:04.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO / ATA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0044/2017.",
    "Data": "2018-01-31T15:57:09.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2018-01-29T12:11:18.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2018-01-29T12:11:18.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0047/2017.",
    "Data": "2018-01-26T17:24:26.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2018-01-26T15:43:00.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO / CONTRATO Nº 3.832/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0048/2017.",
    "Data": "2018-01-25T12:01:27.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AGNALDO SIMÕES MOREIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-24T09:20:43.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 024117 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.\r\nDECRETO N° 025117 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.\r\nDECRETO N° 026117 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.\r\nDECRETO N° 027117 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-23T11:06:54.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°, 019 1 DE 19 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-23T11:04:46.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 014 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 015 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 016 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 017 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-22T10:05:26.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação comcorreções: Decreto nº 244/2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício de 2018, relativo ao Orçamento do Município de América Dourada e dá outras providências.\r\nQDD 2018.\r\nRepublicação com correções: Decreto nº 245/2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desenbolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2018 e dá outras providências.",
    "Data": "2018-01-19T12:30:21.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-19T09:18:50.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-17T08:40:52.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 123, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2018-01-16T10:20:31.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 001, DE 08 DE JANEIRODE 2018.\r\nDECRETO Nº. 002, DE 08 DE JANEIRODE 2018.\r\nDECRETO Nº. 003, DE 08 DE JANEIRODE 2018.\r\nDECRETO Nº. 004, DE 08 DE JANEIRODE 2018.\r\nDECRETO Nº. 005, DE 10 DE JANEIRODE 2018.\r\nDECRETO Nº. 006, DE 11 DE JANEIRODE 2018.\r\nDECRETO Nº. 007, DE 11 DE JANEIRODE 2018.",
    "Data": "2018-01-11T16:06:58.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0007/2017\r\n",
    "Data": "2018-01-11T15:40:49.943",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 244/2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício de 2018, relativo ao Orçamento do Município de América Dourada e dá outras providências.\r\nQDD 2018.\r\nDecreto nº 245/2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desenbolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2018 e dá outras providências.\r\nDecreto nº 246/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. RAFAEL FERNANDES MATIAS, do Cargo de Procurador Geral e dá outras providências.",
    "Data": "2017-12-29T12:20:25.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação da Lei nº 409/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.",
    "Data": "2017-12-28T18:05:40.147",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-28T18:03:41.04",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 411/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.",
    "Data": "2017-12-28T09:18:36.643",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N º 120 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 121 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 122 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADAE DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-27T16:29:15.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0007/2017",
    "Data": "2017-12-22T19:21:37.013",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.736/2017",
    "Data": "2017-12-22T19:21:05.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 243 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-22T15:58:56.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-12-22T15:08:47.47",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2017-12-22T15:08:47.47",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 0006/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2017\r\nERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 0007/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2017\r\nERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 0882/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0051/2017\r\nERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 2269/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0105/2017\r\nERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 3157/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-21T19:07:10.22",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 241 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 242 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-21T15:27:55.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 237, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-21T14:51:32.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2017",
    "Data": "2017-12-21T14:40:34.283",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2017\r\nAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0043/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.689/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.691/2017",
    "Data": "2017-12-20T19:55:51.2",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3737/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO Nº 3769/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3792/2017\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3737/2017",
    "Data": "2017-12-20T12:32:48.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-19T14:54:36.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.607/2017 TOMADA DE PREÇOS N° 0006/2017.",
    "Data": "2017-12-18T17:39:00.34",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.714/2017 TOMADA DE PREÇOS N° 0007/2017",
    "Data": "2017-12-18T17:14:37.9",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº0007/2017",
    "Data": "2017-12-18T17:11:38.327",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-18T17:10:44.813",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2017 ",
    "Data": "2017-12-18T16:53:02.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 782A/2014\r\nDÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 782/2014\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015,\r\n",
    "Data": "2017-12-15T18:40:47.307",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2017 \r\n",
    "Data": "2017-12-15T17:33:51.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017",
    "Data": "2017-12-15T17:19:36.233",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2017 - AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O PME ",
    "Data": "2017-12-14T10:23:38.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n.º 22/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017\r\nDecreto n.º 23/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.",
    "Data": "2017-12-13T16:24:27.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 410 DE 11 DE DEZEMBRODE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nE ERRATA\r\n",
    "Data": "2017-12-13T14:52:27.69",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-13T00:17:25.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº410 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-12T11:52:37.533",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 11 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-11T16:40:55.52",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-11T16:40:55.52",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 409 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-11T16:38:21.37",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 15/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-11T11:11:49.087",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM  CORREÇÕES: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-12-07T17:18:43.907",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3492/2017",
    "Data": "2017-12-06T15:29:48.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3462/2017",
    "Data": "2017-12-06T15:18:11.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0048/2017",
    "Data": "2017-12-06T10:55:41.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE RESCISÕES ANTECIPADAS DE CONTRATOS NO MÊS DE NOVEMBRO",
    "Data": "2017-12-05T17:34:18.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE SUPRESSÕES CONTRATUAIS PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017\r\nTERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA REFERENTE AO CONTRATO Nº 0620/2017",
    "Data": "2017-12-05T15:21:04.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JANEIRO/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE FEVEREIRO/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE MARÇO/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE ABRIL/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE MAIO/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JUNHO/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JULHO/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE AGOSTO/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE SETEMBRO/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE OUTUBRO/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE NOVEMBRO/2017",
    "Data": "2017-12-04T17:25:25.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 01/2017 - Estabelece as Diretrizes para novas matrículas - rematrículas e transferências de alunos na Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2018 e dá outras providências.\r\nPortaria nº 02/2017 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA - e dá outras providências.",
    "Data": "2017-12-04T16:12:51.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3503/2017",
    "Data": "2017-12-04T15:59:16.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE MAIO DE 2017",
    "Data": "2017-12-04T14:43:41.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO, ANULAÇÃO E INCLUSÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-04T14:01:52.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE ESTRATOS DE CONTRATOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-04T13:59:43.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL REFERENTE A DISPENSA 0372/2017",
    "Data": "2017-12-04T11:43:57.343",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0047/2017 ",
    "Data": "2017-12-04T08:42:21.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2017-12-01T12:03:52.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 117/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 118/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 119/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-01T12:00:26.21",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2017 \r\n",
    "Data": "2017-11-30T09:38:53.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 408/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. ",
    "Data": "2017-11-30T08:46:07.267",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 20/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017 \r\nDecreto nº 21/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.",
    "Data": "2017-11-28T15:34:01.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-11-28T11:02:11.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 116/2017 - Nomeia os novos membros da Comissão Paritária para avaliação dos requerimentos de liberação de licenças-prêmio protocoladas por servidores municipais nos termos do Artigo 81, inciso IX da Lei Municipal nº 2010/2017 e Portaria nº 115/2017.",
    "Data": "2017-11-27T09:05:24.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 0037/2017\r\nATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.356/2017",
    "Data": "2017-11-22T14:26:39.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3349/2017\r\nAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 0038/2017",
    "Data": "2017-11-22T14:11:36.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2017",
    "Data": "2017-11-22T12:31:05.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 210/2017 - ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n\nPortaria nº 115/2017 - Estabelece os quantitativos de vagas por Unidades Administrativas e o período de inscrições para concessão do benefício da licença-prêmio no âmbito da administração municipal e dá outras providências.\n",
    "Data": "2017-11-22T09:04:00.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2017",
    "Data": "2017-11-17T19:59:40.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 209 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2017-11-16T15:38:57.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Publicação do Termo de Liquidação ou Renegociação de dívida que entre si celebram a Prefeitura Municipal de América Dourada e o Banco do Nordeste S.A, para fins que especifica.\r\n\nDecreto nº 208/2017 - Autoriza e outorga a Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada - BA e dá outras providências. ",
    "Data": "2017-11-16T09:27:59.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2017",
    "Data": "2017-11-14T19:50:10.137",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2017",
    "Data": "2017-11-13T13:07:29.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2017",
    "Data": "2017-11-13T13:05:04.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017",
    "Data": "2017-11-13T12:55:52.823",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3.357/2017",
    "Data": "2017-11-13T12:54:29.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.354/2017",
    "Data": "2017-11-10T19:49:03.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.640/2016\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.640/2016",
    "Data": "2017-11-10T12:54:45.613",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 0004/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2017 ",
    "Data": "2017-11-09T12:52:34.397",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2017",
    "Data": "2017-11-07T09:43:27.947",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2017 ",
    "Data": "2017-11-06T10:26:15.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DELIBERATIVA PREGÃO PRESENCIAL 0039/2017",
    "Data": "2017-10-31T10:24:14.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2017",
    "Data": "2017-10-31T00:55:49.74",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 197 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-30T09:25:06.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 114/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Equipe Técnica para participação do Monitoramento e Avaliação do Plano da Educação e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-30T08:33:02.57",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 3.157/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 2.931/2017.",
    "Data": "2017-10-26T19:45:03.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0035/2017\r\nAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0034/2017\r\nAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0033/2017",
    "Data": "2017-10-26T19:44:26.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2930/2017",
    "Data": "2017-10-26T19:28:31.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 207/2017 - Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) da gratificação, bem como, fica suspensa as diárias, exceto, aquelas que se derem de forma excepcional, as gratificações contidas do Decreto Nº 204, são aquelas contidas no Artigo 24 da Lei Municipal 328 de 15 de fevereiro de 2013.",
    "Data": "2017-10-26T16:14:45.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2017",
    "Data": "2017-10-26T14:27:07.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 206/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-26T10:50:06.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " Decreto nº 205/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 o DIA DE PROTESTO em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-25T14:55:17.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 204/2017 - Dispõe sobre a redução de gratificação de todos os servidores do Município de América Dourada/Ba, suspende a concessão de diárias e demais despesas com pessoal e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-24T15:37:08.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 018/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017; \r\n\nDecreto nº 019/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da despesa do Orçamento Programa 2017.",
    "Data": "2017-10-24T10:22:25.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 406/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a despesa anteriormente fixada e dá outras providências.\r\nLei Nº 407/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação e/ou renegociação de dívida dos Pequenos Agricultores deste Município, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências.\r\nTermo de Liquidação ou Renegociação de Dívida.",
    "Data": "2017-10-23T16:16:01.087",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0039/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017 ",
    "Data": "2017-10-19T12:33:14.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 203/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - Lei 381 de 22 de Junho de 2015 do Município de América Dourada/BA e dá outras providências. ",
    "Data": "2017-10-17T15:59:52.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 200/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Srª  VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, do Cargo de  Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências.\r\nDecreto nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. CLAUDINEI ARAÚJO PEREIRA, do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências.\r\nDecreto nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Srª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-03T09:06:52.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 198/2017 - Dispõe sobre a abertura de prazo para requerimento de Jornada Diferenciada de Trabalho para Professores conforme os critérios previstos nos Artigos 25 e 27 da Lei Municipal 242/2007 e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-02T15:26:10.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP",
    "Data": "2017-09-29T19:57:42.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 199, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU em Cota Única do exercício de 2017. ",
    "Data": "2017-09-29T15:00:36.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2017",
    "Data": "2017-09-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-09-27T16:12:24.613",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-09-27T16:12:24.613",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 016/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017\r\nDecreto Nº 017/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.",
    "Data": "2017-09-26T10:31:06.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2017",
    "Data": "2017-09-25T12:17:18.397",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-22T16:31:46.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.571/2017",
    "Data": "2017-09-21T19:05:05.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0031/2017",
    "Data": "2017-09-21T19:04:20.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0029/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.569/2017",
    "Data": "2017-09-21T18:11:54.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2017",
    "Data": "2017-09-21T18:10:27.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2.570/2017",
    "Data": "2017-09-21T18:09:19.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017",
    "Data": "2017-09-19T19:12:59.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " Decreto nº 197/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Silvânia de Sena Costa Oliveira para o Cargo de Coordenadora do CRAS.",
    "Data": "2017-09-19T08:51:35.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2017",
    "Data": "2017-09-18T23:29:20.517",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 775/2014",
    "Data": "2017-09-18T23:23:54.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação Nº 06/2017 - Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2017.",
    "Data": "2017-09-18T14:41:12.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 108 de 23 de agosto de 2017 - Concede Licença sem remuneração ao funcionário Erasmo Carlos Araújo Duarte; e, Decreto Nº 196 de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a seu pedido a exoneração da Servidora Pública a Srª Lucineide de Souza Costa.",
    "Data": "2017-09-15T15:37:47.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017 ",
    "Data": "2017-09-14T09:33:08.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 195/2017 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 08 de setembro de 2017.",
    "Data": "2017-09-06T14:36:07.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício Nº 033/2017 - Nega a autorização de corte de árvore, no Povoado de Ipanema.",
    "Data": "2017-09-05T15:38:58.15",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 194/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de América Dourada e dá outras providências.",
    "Data": "2017-08-31T16:11:30.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 083/2017",
    "Data": "2017-08-31T15:30:41.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2017 ",
    "Data": "2017-08-31T12:10:24.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017",
    "Data": "2017-08-30T14:40:41.457",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014/2017, DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 015/2017, DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-29T15:18:00.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-08-28T11:43:01.83",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2017-08-28T11:43:01.83",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "MENSAGEM DE VETO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017.",
    "Data": "2017-08-25T15:38:52.61",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal Nº 405/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.",
    "Data": "2017-08-24T11:37:45.67",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 184/2017 - Dispõe sobre a suspensão temporária de ações municipais da Secretaria Municipal de Educação, até 31 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.",
    "Data": "2017-08-17T16:49:13.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 106/2017 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.\r\nDecreto Nº 188/2017 - Define os preços públicos para utilização dos bens e serviços, bem como pela utilização de logradouro público para execução de atividades econômicas.",
    "Data": "2017-08-15T16:34:40.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0184/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0185/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0186/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0187/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-15T11:02:17.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0104/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0105/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-10T16:21:18.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0183/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-10T14:54:51.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.209/2017.",
    "Data": "2017-08-10T09:09:49.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS\r\nERRATA DE DECRETOS",
    "Data": "2017-08-09T16:03:54.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 006/2017\r\nCREDENCIAMENTO N° 005/2017\r\nCREDENCIAMENTO N° 004/2017",
    "Data": "2017-08-09T10:25:28.523",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DEPREÇOS Nº 0001/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0595/2017",
    "Data": "2017-08-08T22:31:27.913",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.354/2017",
    "Data": "2017-08-07T22:21:19.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 182 de 03 de Agosto de 2017.\r\nDecreto Nº 178 de 27 de Julho de 2017.\r\nErrata do Edital de Convoação de Audiências Públicas",
    "Data": "2017-08-07T15:34:40.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0033/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2017 ",
    "Data": "2017-08-07T11:31:32.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 181/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-04T08:45:38.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2017-08-03T22:20:03.47",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.201/2017.",
    "Data": "2017-08-03T21:34:59.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0179/2017, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-03T11:49:00.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.",
    "Data": "2017-08-03T09:49:15.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2.202/2017.",
    "Data": "2017-08-02T15:56:08.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2.202/2017.",
    "Data": "2017-08-02T15:53:10.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2\r\n\r\n",
    "Data": "2017-08-01T16:01:11.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 177 de 18 de Julho de 2017.",
    "Data": "2017-08-01T11:11:19.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal Nº 404 de 26 de Julho de 2017.",
    "Data": "2017-07-28T16:03:46.367",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0021/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1.357/2017",
    "Data": "2017-07-27T23:04:53.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0023/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.354/2017",
    "Data": "2017-07-27T20:43:06.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-07-27T13:54:51.85",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Publicação do Decreto Nº 175/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Sistematização do Plano Plurianual Participativo para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências;\r\n\nEdital de Convocação de Audiências Públicas.",
    "Data": "2017-07-27T09:27:54.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 173/2017 - Dispõe sobre a exoneração ao seu pedido a Sr.ª Evani Rodrigues da Silva do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.",
    "Data": "2017-07-26T16:21:11.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2017. \r\n",
    "Data": "2017-07-25T10:14:08.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013/2017, DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 012/2017, DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-21T16:49:22.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 171/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-20T08:35:38.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 086/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 087/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-18T14:33:53.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032/2017. \r\n",
    "Data": "2017-07-17T23:40:10.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-17T15:07:35.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 403/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-17T11:27:38.333",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2017. ",
    "Data": "2017-07-14T14:46:56.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2017.",
    "Data": "2017-07-14T14:43:37.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.365/2017.",
    "Data": "2017-07-13T23:39:14.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 167, DE 07 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 172, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-11T16:36:56.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 115/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 116/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-05T15:01:27.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2017 - JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.352/2017.",
    "Data": "2017-07-05T12:10:37.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2017 - JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.350/2017.",
    "Data": "2017-07-05T11:31:20.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2017 - JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.355/2017.",
    "Data": "2017-07-05T11:30:08.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2017",
    "Data": "2017-06-29T23:48:41.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2017.",
    "Data": "2017-06-27T21:11:09.39",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 169/2017.",
    "Data": "2017-06-27T16:39:41.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2017 - ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.110/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-27T14:52:59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2017-06-27T14:47:47.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.070/2017.",
    "Data": "2017-06-27T14:44:18.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 045/2017 \r\nDECRETO Nº 103/2017.\r\nDECRETO Nº 10/17.\r\nDECRETO Nº 11/17.",
    "Data": "2017-06-26T16:52:34.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 085/2017 - Dispõe sobre o pagamento da diferença salarial nos meses de Julho a Dezembro de 2016 aos Professores que mudaram de Nível I para o Nível II.",
    "Data": "2017-06-26T16:48:31.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 167 de 22 de Junho de 2017.",
    "Data": "2017-06-26T15:03:12.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 084/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 166/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 168/2017.\r\nTERMO DE CONVÊNIO.",
    "Data": "2017-06-21T14:57:17.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T15:41:54.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-13T09:33:22.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO nº 1.520/2016",
    "Data": "2017-06-12T09:02:29.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-09T14:43:02.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-09T14:39:55.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2017.",
    "Data": "2017-06-09T14:38:30.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2017.",
    "Data": "2017-06-09T14:31:35.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR",
    "Data": "2017-06-07T15:21:49.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.",
    "Data": "2017-06-01T09:21:22.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 0159/2001, DE 11 DE JANEIRO DE 2001.",
    "Data": "2017-05-31T16:56:28.147",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-31T14:10:32.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-05-31T13:54:52.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-31T13:53:06.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-05-31T11:58:05.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-05-31T09:07:51.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2017.",
    "Data": "2017-05-31T08:46:23.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-30T17:09:19.927",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-30T17:09:19.927",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-30T17:09:19.927",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-30T17:09:19.927",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 007, DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 008, DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 009, DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 163, DE 12 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-29T10:19:23.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2017 \r\n",
    "Data": "2017-05-16T12:09:22.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 054, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 060, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 061, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 062, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 063, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 064, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 065, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 066, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 069, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 144, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-05-15T16:54:52.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 67, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-05-15T16:30:04.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2017.",
    "Data": "2017-05-11T23:50:50.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 084/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 152/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 153/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 154/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 155/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 156/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 158/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 160/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 161/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-09T11:56:52.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2017.",
    "Data": "2017-05-08T23:45:45.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-08T23:41:12.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-08T23:38:21.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-08T23:35:37.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-08T23:24:52.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 133/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 146, DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-27T14:50:14.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Autorização Ambiental - AA - Nº.003/2017.\r\nAutorização Ambiental - AA - Nº.004/2017.",
    "Data": "2017-04-27T14:47:38.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 005/2017 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 006/2017 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-04-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-04-26T23:05:46.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-04-26T22:16:02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-04-26T21:56:03.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-04-26T21:54:21.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 0002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-26T21:08:32.673",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2017-04-26T20:40:22.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2017.",
    "Data": "2017-04-26T16:26:24.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010.1TP/2015.",
    "Data": "2017-04-26T00:49:36.75",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.640/2016.",
    "Data": "2017-04-26T00:46:49.953",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1013/2016.",
    "Data": "2017-04-26T00:42:24.693",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 782/2014.",
    "Data": "2017-04-26T00:30:36.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-04-26T00:28:46.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-04-26T00:00:14.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2017.",
    "Data": "2017-04-20T00:14:36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2017.",
    "Data": "2017-04-19T14:02:21.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2017.",
    "Data": "2017-04-19T14:00:13.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2017.",
    "Data": "2017-04-19T13:58:58.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 148/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 149/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-19T12:21:07.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 050/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-18T15:34:39.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 049/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 082/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 146/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-18T11:20:21.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2017 ",
    "Data": "2017-04-13T21:03:58.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 147 de 05 de abril de 2017.",
    "Data": "2017-04-13T11:10:02.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA.",
    "Data": "2017-04-12T10:13:47.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0003/2017 - DECISÃO DE RECURSO.",
    "Data": "2017-04-12T10:12:38.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 003/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 004/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-04-11T16:37:10.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 139, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 140, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 141, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 142, DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-11T15:04:26.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 137, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 138, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-05T16:28:09.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 135, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 136, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-05T10:52:07.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 126, DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 127, DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 128, DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 129, DE 27 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-04-04T15:42:17.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 130/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 131/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 132/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-04-03T16:53:15.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-03-30T17:27:05.32",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 048, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-30T08:57:28.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 117, DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 118, DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 119, DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 120, DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 121, DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 122, DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 123, DE 22 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-27T16:44:49.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 093, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 094, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-27T16:39:51.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 354/2013 DE 10 DE AGOSTO DE 2013.",
    "Data": "2017-03-24T16:47:24.347",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 090, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 111, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 112, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-24T11:32:13.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 047, DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 025, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 026, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 027, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 028, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 030, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 031, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 032, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 033, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 034, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 035, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 036, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 037, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 038, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 039, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 040, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 041, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 042, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 043, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 044, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-24T11:28:04.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 125, DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-24T11:14:17.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Contrato de Programa nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 002/2016.\r\n",
    "Data": "2017-03-22T15:41:19.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 103, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 045/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-17T16:35:41.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI MUNCIPAL nº 402 de 16 março de 2017.",
    "Data": "2017-03-16T16:56:17.153",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 098, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 099, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 100, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 101, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 102, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 104, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 106, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 107, DE 15 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-16T16:35:06.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 401, DE 15 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-15T16:37:50.76",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2017",
    "Data": "2017-03-15T15:23:24.48",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2017.",
    "Data": "2017-03-15T15:15:47.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2017",
    "Data": "2017-03-15T14:42:03.503",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO QDD 2017 Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-15T11:48:26.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 097/2017, de 14 de Março de 2017.",
    "Data": "2017-03-15T10:16:56.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2017",
    "Data": "2017-03-14T14:15:36.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-03-13T16:45:08.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2017.",
    "Data": "2017-03-10T13:56:35.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA 0002/2017",
    "Data": "2017-03-07T14:24:56.17",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA n. 0001/2017",
    "Data": "2017-02-24T14:39:01.697",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 87/2017.",
    "Data": "2017-02-24T12:14:08.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2017\r\n",
    "Data": "2017-02-23T14:44:08.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ",
    "Data": "2017-02-22T16:29:04.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2017-02-22T16:00:29.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: DISPÕE SOBRE A ERRATA DAS PORTARIAS Nº 002 A 021/2017.\r\n",
    "Data": "2017-02-17T16:02:50.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 002 A021/2017",
    "Data": "2017-02-15T10:34:55.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 072 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 073, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-15T10:32:15.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 063/2017\r\nERRATA DO DECRETO Nº 064/2017",
    "Data": "2017-02-13T09:24:49.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ",
    "Data": "2017-02-09T16:39:18.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2017",
    "Data": "2017-02-09T12:49:48.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CHAMADA PÚBLICA n. 0001/2017",
    "Data": "2017-02-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2017",
    "Data": "2017-02-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ",
    "Data": "2017-02-03T14:31:56.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 001/2017",
    "Data": "2017-01-31T13:48:13.12",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T18:31:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T18:31:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 030, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-25T16:51:15.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO – CREDENCIAMENTO N° 001/2017",
    "Data": "2017-01-25T15:09:01.087",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 029 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-01-19T16:56:58.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N° 001/2017.",
    "Data": "2017-01-18T11:19:29.97",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-17T10:32:39.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SMS Nº 001 de 12 de Janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-12T11:37:40.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIOS. ",
    "Data": "2017-01-09T16:38:16.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-06T16:25:08.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº  023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº  024, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-06T09:30:48.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-05T11:22:19.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-04T16:56:34.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015 de 02 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T16:01:26.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO LEANDRO ARAUJO  PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T10:46:08.36",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T10:41:12.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 1.640/2016",
    "Data": "2017-01-03T10:20:36.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECRETO Nº. 01/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 02/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 03/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 04/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 05/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 06/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 07/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 08/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-02T16:51:47.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 1.624/2016",
    "Data": "2016-12-30T14:40:34.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 1.640/2016",
    "Data": "2016-12-30T10:06:17.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016 ",
    "Data": "2016-12-30T10:02:46.62",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 398, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 399, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA nº 401/2016 de 29 de Dezembro de 2016.\r\nPORTARIA nº 402 de 29 de Dezembro de 2016.\r\nPORTARIA nº 403 de 29 de Dezembro de 2016.\r\nPORTARIA nº 404 de 29 de Dezembro de 2016.\r\nPORTARIA nº 405 de 29 de Dezembro de 2016.\r\nPortaria nº 406 de 29 de Dezembro de 2016.\r\n",
    "Data": "2016-12-29T13:31:59.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 031/2016",
    "Data": "2016-12-28T14:27:22.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 015/2016\r\nPORTARIA SEMA Nº 016/2016\r\nPORTARIA SEMA Nº 017/2016",
    "Data": "2016-12-28T11:56:17.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 601, de 28 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO Nº 602, de 28 de Dezembro de 2016",
    "Data": "2016-12-28T11:18:50.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 400/2016, de 27 de Dezembro de 2016.",
    "Data": "2016-12-27T15:49:50.89",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016",
    "Data": "2016-12-15T12:16:28.727",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 397, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 398, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 399, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-12-14T15:31:55.357",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 600/2016, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-12T15:18:08.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 397 de 02 de Dezembro de 2016.",
    "Data": "2016-12-12T15:18:08.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-12-12T15:13:21.467",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2016",
    "Data": "2016-12-09T08:17:55.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 1.602/2016\r\nContrato nº 1.603/2016",
    "Data": "2016-12-06T20:30:12.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 396/2016, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2016-12-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 598, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 599, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-05T16:35:11.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016\r\nAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016",
    "Data": "2016-12-02T20:17:08.517",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 394, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 396, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-02T15:32:34.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 594, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 595, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 596, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 597, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-02T15:29:17.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 592 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 593/2016 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-30T10:58:41.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 1522/2016\r\nCONTRATO Nº 1.592/2016",
    "Data": "2016-11-29T15:38:45.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-11-28T11:41:18.433",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2016.\r\n",
    "Data": "2016-11-24T08:35:22.747",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016 ",
    "Data": "2016-11-23T15:37:43.037",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016 ",
    "Data": "2016-11-23T09:33:33.277",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016",
    "Data": "2016-11-18T16:08:02.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 578/2016",
    "Data": "2016-11-17T16:50:59.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 1.207/2016, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2016. ",
    "Data": "2016-11-16T14:32:10.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  nº 1.520/2016",
    "Data": "2016-11-16T14:31:37.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 008/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016 ",
    "Data": "2016-11-16T14:31:06.24",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016",
    "Data": "2016-11-07T18:45:15.7",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 585, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 586, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 587, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 588, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 589, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 591, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-04T09:37:34.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 390, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 391, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 392, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 393, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-10-07T08:48:14.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 579, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 580, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 581, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 582 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 583, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 584, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n",
    "Data": "2016-10-07T08:44:39.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Abertura de Concurso Público Nº 01/2016.",
    "Data": "2016-10-05T14:04:07.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-09-29T15:02:19.713",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-09-29T14:32:06.327",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Municipal n° 577/2016, de 18 de Agosto de 2.016 - Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 578/2016 - Altera membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências.",
    "Data": "2016-09-13T11:16:23.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celerado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.",
    "Data": "2016-08-30T16:13:09.077",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 13 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,815,515.00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS) e dá outras providências.\r\nDecreto nº 14 de 1 de Julho de 2016 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\", no valor de R$ 84,250.00 (OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) e dá outras providências.",
    "Data": "2016-08-30T16:01:09.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016",
    "Data": "2016-08-25T08:46:54.827",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2016.",
    "Data": "2016-08-19T18:54:13.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 576/2016, de 17 de Agosto de 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de 24 de agosto de 2012.",
    "Data": "2016-08-18T10:57:02.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 575/2016 de 07 de agosto de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.",
    "Data": "2016-08-10T16:23:44.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Oficio nº: 089/2016 - ASSUNTO: Credenciamento de Contas",
    "Data": "2016-08-09T08:54:59.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-07-29T11:10:36.86",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016",
    "Data": "2016-07-28T22:55:32.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.186/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016",
    "Data": "2016-07-28T22:54:13.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016",
    "Data": "2016-07-20T15:48:54.317",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016",
    "Data": "2016-07-20T11:38:08.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.204/2016",
    "Data": "2016-07-18T22:02:04.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016",
    "Data": "2016-07-14T22:00:24.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016",
    "Data": "2016-07-14T20:09:53.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016",
    "Data": "2016-07-14T20:04:02.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 003/2016",
    "Data": "2016-07-14T20:02:22.973",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 386, DE 12 JULHO DE 2016 - RETIFICA O NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 385/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-07-13T09:25:39.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 006/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 \r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 1223/2016",
    "Data": "2016-07-13T08:36:03.333",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 385, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. JONAS BATISTA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-07-11T16:59:11.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 383, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. IVANILDO FIRMINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 384, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA A SRª. FATIANE ROSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-07-11T15:47:37.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 574/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 573/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-07-11T08:54:55.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 394/2016 de 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.",
    "Data": "2016-07-06T16:24:23.92",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 573/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE SEIXAS DOURADO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-07-01T12:32:52.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 380, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ENEDA PIRES DOURADO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROJETO E APOIO\r\nPEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 381, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA A SRª. ENEDA PIRES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 382, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. JOSÉ NILTON DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-06-29T13:14:56.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 568, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. IDAILTON BARBOSA ALVES, PARA O CARGO OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 569, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2016, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 570/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDENILSON CRISPIM DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-06-29T12:13:18.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 006/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 \r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 1223/2016\r\n",
    "Data": "2016-06-29T11:13:22.41",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMA Nº 002/2016\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMA Nº 003/2016",
    "Data": "2016-06-22T11:58:08.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 393/2016 de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Distrito de Soares e dá outras providencias.",
    "Data": "2016-06-21T15:21:51.913",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016 ",
    "Data": "2016-06-21T14:05:48.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO nº 009.1TP/2016 – TP/2015",
    "Data": "2016-06-20T11:02:26.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 1.207/2016",
    "Data": "2016-06-20T11:01:37.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 ",
    "Data": "2016-06-20T10:59:22.803",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016",
    "Data": "2016-06-17T14:04:49.573",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 566, DE 13 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DARLYSON JOEL DA SILVA AMORIM, DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 567 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA RECESSO MUNICIPAL OS DIAS 20 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-06-17T11:14:28.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2016",
    "Data": "2016-06-16T22:57:13.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016",
    "Data": "2016-06-16T00:32:26.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 379/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Participação no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação dá outras providências.",
    "Data": "2016-06-15T11:38:31.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 565/2016 de 13 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 381 de 22 de junho de 2015 do município de América Dourada, e dá outras providências.",
    "Data": "2016-06-13T09:56:03.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016 ",
    "Data": "2016-06-10T10:51:20.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2016",
    "Data": "2016-06-08T10:47:38.593",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 564/2016 de 23 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia,\r\natingidas pela falta de chuva e dá outras providências.",
    "Data": "2016-06-03T09:11:23.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016",
    "Data": "2016-06-02T17:17:41.14",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016",
    "Data": "2016-06-02T10:22:29.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016",
    "Data": "2016-06-01T11:02:29.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-05-30T16:31:43.85",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-05-30T16:31:43.85",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1010/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1011/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1012/2016\r\nATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 949/2016\r\nATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 950/2016\r\nATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 951/2016\r\nATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1020/2016",
    "Data": "2016-05-23T17:42:23.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016",
    "Data": "2016-05-23T14:31:12.247",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016",
    "Data": "2016-05-20T21:36:17.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016",
    "Data": "2016-05-20T21:36:17.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 919/2016\r\nContrato nº 975/2016",
    "Data": "2016-05-20T21:22:36.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016",
    "Data": "2016-05-20T17:55:48.417",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 – SRP \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016",
    "Data": "2016-05-20T17:52:39.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ORIUNDO DO CONVITE Nº 010/2016",
    "Data": "2016-05-19T20:29:13.553",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 949/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016\r\nATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 950/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016\r\nATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 951/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016",
    "Data": "2016-05-19T17:40:53.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016",
    "Data": "2016-05-19T17:36:03.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato nº 1040/2016, oriundo do Convite n° 010/2016",
    "Data": "2016-05-18T21:20:12.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016",
    "Data": "2016-05-18T16:29:08.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1020/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016",
    "Data": "2016-05-18T16:29:08.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016",
    "Data": "2016-05-18T16:27:43.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016",
    "Data": "2016-05-18T16:26:50.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 561, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CHARLES DA SILVA CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,\r\nJUVENTUDE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 562, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDVAN CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,\r\nJUVENTUDE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 563, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CHARLES DA SILVA CASTRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DE\r\nMANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-05-18T14:48:23.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 378, DE 02 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA ZIZIANE OLIVEIRA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-05-17T15:20:53.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 557, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 560, DE 10 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JOÁZIO FLORÊNCIO BASTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E\r\nPUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-05-17T15:01:31.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 370, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ELAINE BARBOSA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 371, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ABENILDE SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 372, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA CARMÉLIA DOURADO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 373, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARIA DELZA DIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 374, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ADENAIR OLIVEIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 375 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 376 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 377, DE 02 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIONE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE\r\nJOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-05-17T14:54:08.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 556, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-05-10T10:59:43.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 545, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARLYSON JOEL DA SILVA AMORIM, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 546 DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANDICLÉIA DA SILVA MENDES RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 547, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DAS NEVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 548, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DIEGO DE CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 549, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. PABLLO PEREIRE DOURAD SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 550, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 551, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 552, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, DO CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE\r\nPRAÇAS, JARDINAGENS E CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 553, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 554, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TALITA LOURENA FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 555, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DERCÍLIO AMADOR DE BRITO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 556, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 557, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-05-09T16:18:36.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 1013/2016",
    "Data": "2016-05-06T08:45:59.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016",
    "Data": "2016-05-04T09:54:08.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.",
    "Data": "2016-05-04T08:43:43.287",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Oficio nº: 054 /2016",
    "Data": "2016-05-02T15:33:22.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 05 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.113.935,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 06 DE 1 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\" NO VALOR DE R$ 132.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-05-02T11:37:36.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME/Nº 004 /2016 - Art. 1º Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito à alfabetização com letramento.",
    "Data": "2016-04-25T11:00:48.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 ",
    "Data": "2016-04-20T21:42:30.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2016\r\nATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2016\r\n",
    "Data": "2016-04-19T21:41:41.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício ao Banco do Brasil/SA",
    "Data": "2016-04-19T14:33:16.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 \r\n",
    "Data": "2016-04-18T22:44:25.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 952/2016, oriundo do Pregão Presencial N° 014/2016\r\nContrato nº 953/2016, oriundo do Pregão Presencial N° 015/2016\r\n",
    "Data": "2016-04-18T22:42:40.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016",
    "Data": "2016-04-15T22:10:02.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CONVITE N° 010/2016",
    "Data": "2016-04-15T22:10:02.717",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016",
    "Data": "2016-04-15T21:39:13.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 002/2016",
    "Data": "2016-04-15T11:15:00.157",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016",
    "Data": "2016-04-15T10:40:08.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016",
    "Data": "2016-04-14T22:39:41.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016",
    "Data": "2016-04-14T22:36:41.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMA Nº001/2016",
    "Data": "2016-04-14T11:19:24.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016",
    "Data": "2016-04-13T16:55:35.15",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE JOÃO DOURADO E REGIÃO.",
    "Data": "2016-04-13T16:52:28.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.1PP/2016",
    "Data": "2016-04-13T16:51:22.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 369, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA CELINA BISPO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-13T15:31:34.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016\r\n",
    "Data": "2016-04-11T21:44:24.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Municipal nº 343 de 15 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS), estabelecer as suas metas para o Município e definir o incentivo às equipes.",
    "Data": "2016-04-07T09:20:22.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 005.1TP/2015, Tomada de Preços n° 005/2015. Contratado: CONSTRUBEM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME",
    "Data": "2016-04-05T20:29:58.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015",
    "Data": "2016-04-04T20:27:40.94",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 544 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SILVA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nFAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-04T16:29:18.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 04/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de América Dourada.",
    "Data": "2016-04-04T12:32:19.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016",
    "Data": "2016-04-04T09:28:51.657",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 543, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. EURAIDE ISABEL DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE\r\nPAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-01T11:34:42.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PRISCILA FIGUEREDO BAGANO LUCENA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RÉGIO DOS SANTOS GOUVEIA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DO INFOCENTRO E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE TÉCNICO DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 540, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D SRª. OBERLÂNDIA SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 541, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE PAULO DOURADO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 542, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-03-31T15:03:17.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-03-30T15:48:45.48",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 534 DE 1º DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016\r\nDECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016\r\nDECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016.\r\n",
    "Data": "2016-03-28T15:55:05.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL  Nº 392 de 17 de março de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 387 de 09 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.",
    "Data": "2016-03-28T15:54:02.787",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 – SRP \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - SRP\r\n",
    "Data": "2016-03-22T22:55:20.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023.1/2015\r\n",
    "Data": "2016-03-22T22:34:57.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016",
    "Data": "2016-03-22T21:01:16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015",
    "Data": "2016-03-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016",
    "Data": "2016-03-18T22:15:35.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.1PP/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP",
    "Data": "2016-03-14T16:06:46.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP",
    "Data": "2016-03-14T16:05:46.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP",
    "Data": "2016-03-14T15:54:15.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 820/2016, oriundo da Tomada de Preços n° 003/2016. ",
    "Data": "2016-03-14T15:50:51.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.",
    "Data": "2016-03-14T15:15:46.06",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 \r\n",
    "Data": "2016-03-14T15:10:54.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N° 515B/2016 de 02 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação e dá outras providencias.",
    "Data": "2016-03-11T10:47:23.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 533/2016 de 23 de fevereiro de 2016.",
    "Data": "2016-03-02T14:43:56.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 ",
    "Data": "2016-02-29T16:09:44.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 025.1PP/2015",
    "Data": "2016-02-29T15:38:34.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 026.1PP/2015",
    "Data": "2016-02-29T15:33:56.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 027.1PP/2015",
    "Data": "2016-02-29T15:29:39.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 001.1TP/2016",
    "Data": "2016-02-29T15:10:22.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016",
    "Data": "2016-02-29T15:05:37.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 022/2015\r\n",
    "Data": "2016-02-24T15:58:52.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação.  Pregão Presencial nº. 023/2015",
    "Data": "2016-02-24T15:54:55.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 024/2015 Sistema de registro de preços - SRP Ata – Contrato de registro de Preços Nº 024.1/2015\r\n",
    "Data": "2016-02-24T15:43:11.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação.  Pregão Presencial nº. 024/2015",
    "Data": "2016-02-24T15:41:26.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação.  Pregão Presencial nº. 025/2015",
    "Data": "2016-02-24T15:36:53.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 026/2015",
    "Data": "2016-02-24T15:32:20.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 027/2015",
    "Data": "2016-02-24T15:25:44.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 005/2015\r\n",
    "Data": "2016-02-24T15:14:31.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de julgamento, homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2016",
    "Data": "2016-02-24T15:09:37.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 022/2015  - Sistema de registro de preços - SRP - Ata – Contrato de registro de preços nº 022.1PP/2015\r\n",
    "Data": "2016-02-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 532 de 23 de fevereiro de 2016.",
    "Data": "2016-02-23T15:04:39.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 391/2016",
    "Data": "2016-02-23T14:46:40.587",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016",
    "Data": "2016-02-23T00:39:40.777",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016",
    "Data": "2016-02-22T22:57:22.383",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 340 a 342, 344 a 366/2016.",
    "Data": "2016-02-19T16:22:59.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação Portaria nº 343/2016",
    "Data": "2016-02-19T12:16:38.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 009.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 009/2015. \r\nContrato nº 010.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 010/2015. \r\n",
    "Data": "2016-02-18T12:37:17.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 009/2015\r\nAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 010/2015\r\n",
    "Data": "2016-02-18T12:29:59.14",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Cancelamento. Tomada de Preços Nº 002/2016\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-16T11:37:14.157",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 526 a 528/2016",
    "Data": "2016-02-15T17:20:31.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 343/2015",
    "Data": "2016-02-15T17:04:58.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação.  Processo n.° 005/2016\r\n",
    "Data": "2016-02-15T13:33:43.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 005.1PP/2016",
    "Data": "2016-02-15T13:31:53.413",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016",
    "Data": "2016-02-03T21:44:15.403",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 337 e 338/2016",
    "Data": "2016-02-01T17:23:46.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 ",
    "Data": "2016-02-01T11:29:23.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016",
    "Data": "2016-02-01T11:20:33.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015  ",
    "Data": "2016-01-30T15:37:17.053",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
    "Data": "2016-01-30T15:37:17.053",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº  518 a 525/2016",
    "Data": "2016-01-29T13:44:19.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016",
    "Data": "2016-01-29T13:38:26.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Oficio 010/2016",
    "Data": "2016-01-29T13:35:32.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 008/2016 ",
    "Data": "2016-01-29T12:34:14.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de anulação de licitação. Pregão Presencial Nº 002/2016 ",
    "Data": "2016-01-27T11:07:11.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 \r\n",
    "Data": "2016-01-20T12:16:57.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 ",
    "Data": "2016-01-19T10:55:41.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS",
    "Data": "2016-01-18T11:19:50.32",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016",
    "Data": "2016-01-15T10:08:39.153",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016",
    "Data": "2016-01-15T10:08:03.967",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos ",
    "Data": "2016-01-14T11:36:43.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 517  de  08 de janeiro de  2016.",
    "Data": "2016-01-08T14:05:28.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº. 516, de 05 de janeiro de 2016.",
    "Data": "2016-01-06T16:11:12.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 390 de 31 de dezembro de 2015",
    "Data": "2016-01-04T17:20:56.653",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 02 e 03/2015. Retificação da Portaria de matrícula  nº 002/2015.",
    "Data": "2015-12-23T12:07:21.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente para o américa dourada/ba. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não – perecíveis para o município de américa dourada. \r\n",
    "Data": "2015-12-22T21:09:43.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 330 a 336/2015",
    "Data": "2015-12-22T17:05:30.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 515/2015",
    "Data": "2015-12-22T16:45:46.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços Nº 009/2015 - Objeto: pavimentação em paralelepípedos no município de América Dourada – Bahia. \r\nTomada de Preços Nº 010/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em concreto, em vias no município de América Dourada\r\n",
    "Data": "2015-12-21T12:16:55.987",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 514 e 513/2015.",
    "Data": "2015-12-18T12:51:17.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos 510 a 512/2015",
    "Data": "2015-12-16T12:10:36.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 389/15 ( LOA 2016.).",
    "Data": "2015-12-16T11:53:57.203",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria de Matricula 002/2016 e Calendário Escolar 2016.",
    "Data": "2015-12-16T11:36:17.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 325 a 327/2015",
    "Data": "2015-12-14T10:29:04.02",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de convocação Nº 001/2015",
    "Data": "2015-12-11T09:36:58.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 022/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manuntenção das atividades das secretarias e fundos do município de América Dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP. \r\nPregão Presencial Nº 023/2015 - Objeto: aquisição de veículo zero quilometro para o fundo municípal de saúde de américa dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP. \r\nPregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: aquisição de veículos zero quilometro para o município de américa dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP. \r\nPregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente para o fundo municipal de saúde de América Dourada/BA. \r\n",
    "Data": "2015-12-07T09:13:00.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 388 de 20 de novembro de 2015.",
    "Data": "2015-12-04T11:29:10.317",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 494 a 509/2015",
    "Data": "2015-12-04T10:24:04.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 5° Bimestre de 2015",
    "Data": "2015-11-30T18:42:48.737",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Oficio nº 191/2015\r\n",
    "Data": "2015-11-12T16:38:14.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal Nº  387/2015 de 09 de novembro de 2015.",
    "Data": "2015-11-10T12:39:03.29",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial 021/2015 - Objeto:  contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materais impressos para o município de América Dourada/BA, através do Sistema De Registro De Preços - SRP. ",
    "Data": "2015-11-04T13:28:38.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 321 a 324/2015",
    "Data": "2015-11-04T12:42:03.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 493 de 28 de outubro de 2015.",
    "Data": "2015-10-28T10:55:11.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 489 a 492/2015",
    "Data": "2015-10-27T16:36:22.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial 020/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entrega de refeições para o município de américa dourada/ba, através do sistema de registro de preços - srp. ",
    "Data": "2015-10-23T09:02:31.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 008.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 008/2015. ",
    "Data": "2015-10-23T08:58:04.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e adjudicação. Processo N°. 008/2015",
    "Data": "2015-10-23T08:54:02.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata dos Termos Aditivos e Extratos de Ata de registro de preço.",
    "Data": "2015-10-09T10:12:21.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato da Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 015.3/2015",
    "Data": "2015-10-09T09:55:50.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação.  Processo nº 015/2015. Extrato de Ata ",
    "Data": "2015-10-09T08:50:15.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação.  Processo n° 019/2015. Extrato da Ata - Contrato de Registro de Preços Nº 019.1/2015. Pregão Presencial Nº 019/2015. Sistema de Registro de Preço - SRP\r\n\r\n",
    "Data": "2015-10-09T08:40:46.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Distrato. Ata - Contrato de Registro de Preços Nº 011.1/2015. Pregão Presencial Nº 011/2015. Sistema de Registro de Preço - SRP\r\n",
    "Data": "2015-10-09T08:36:29.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado Conselho Tutelar",
    "Data": "2015-10-07T14:24:16.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 03 de 01 de setembro de 2015 ",
    "Data": "2015-10-05T16:45:54.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 485 a 487/2015.",
    "Data": "2015-10-05T12:43:56.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 018.1PP/2015",
    "Data": "2015-09-30T15:30:25.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação Processo n.° 017/2015",
    "Data": "2015-09-30T15:09:20.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 017.1/2015 e Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 017.2/2015.",
    "Data": "2015-09-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
    "Data": "2015-09-28T16:30:37.267",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
    "Data": "2015-09-28T16:30:37.267",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Notificações Extrajudiciais.",
    "Data": "2015-09-23T15:28:50.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Reconvocação.",
    "Data": "2015-09-23T15:27:29.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Municipal  n° 484/2015, de 01 de Setembro de 2015. \r\nEstabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.",
    "Data": "2015-09-02T15:23:03.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº480 a 483/2015",
    "Data": "2015-08-26T15:01:39.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014\r\n",
    "Data": "2015-08-14T23:59:12.613",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 019/2015 - Objeto: locação de veículos para manutenção das atividades da prefeitura municipal de América Dourada/BA. ",
    "Data": "2015-08-14T09:51:22.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata De Registro De Preços Nº 014.1PP/2015\r\nAta De Registro De Preços Nº 014.2PP/2015\r\nAta De Registro De Preços Nº 014.3PP/2015\r\n",
    "Data": "2015-08-14T00:40:56.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 006.1TP/2015 \r\nContrato nº 007.1TP/2015\r\nContrato nº 012PP/2015\r\n",
    "Data": "2015-08-14T00:24:10.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo n° 007/2015\r\n",
    "Data": "2015-08-13T00:16:14.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 018/2015 ",
    "Data": "2015-08-12T09:49:04.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de registro de preço e homologações.",
    "Data": "2015-08-12T00:30:14.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 001/2015\r\n",
    "Data": "2015-08-12T00:09:34.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 477\r\nDecreto Nº. 478\r\nDecreto Nº. 479\r\n",
    "Data": "2015-08-06T16:41:18.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação Tomada de Preços nº 008/2015",
    "Data": "2015-08-04T10:26:34.077",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre/2015.",
    "Data": "2015-07-30T17:31:22.14",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 476  de 29 de julho de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-07-29T15:19:39.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada De Preços Nº 006/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos, em vias no distrito de soares município de américa dourada.\r\nTomada De Preços Nº 007/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para reurbanização da entrada do distrito de soares município de américa dourada.\r\n",
    "Data": "2015-07-27T16:49:31.823",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 017/2015 - Objeto: contratacao de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais odontologicos, objetivando a manutencão das atividades do fundo municipal de saude do municipio de america dourada/ba, através do sistema de registro de preços - srp.",
    "Data": "2015-07-27T16:49:31.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº  374  de 11 de novembro de 2014.",
    "Data": "2015-07-24T08:26:31.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Seletivo.",
    "Data": "2015-07-16T12:14:54.413",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 475/15 e Resolução 05/15.",
    "Data": "2015-07-16T09:26:37.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº  319/2015",
    "Data": "2015-07-14T16:55:22.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 316 a 318/2015",
    "Data": "2015-07-13T16:08:49.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 471 a 474/2015.",
    "Data": "2015-07-13T16:06:46.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 385/2015.",
    "Data": "2015-07-07T10:09:30.85",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 468 a 470/2015",
    "Data": "2015-07-01T09:56:45.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Leis nº 381 a 384/2015.",
    "Data": "2015-06-26T11:31:33.837",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 464 a 467/2015",
    "Data": "2015-06-26T11:31:33.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 014/2015 \r\nPregão Presencial Nº 015/2015 \r\nPregão Presencial Nº 016/2015 ",
    "Data": "2015-06-25T13:39:50.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada De Preços 005/2015  - Objeto: contratação de empresa especializada na implantação de sistema de combate a incêndio e pânico no ginásio de esportes de soares Município de América Dourada",
    "Data": "2015-06-25T13:39:50.047",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 310 a 315/2015",
    "Data": "2015-06-19T12:11:40.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos 462 e 463/2015",
    "Data": "2015-06-19T12:10:14.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e homologação. Processo n° 011/2015.",
    "Data": "2015-06-18T21:35:08.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e homologação Processo n.° 004/2015.  Pregão Presencial Nº 004/2015 Sistema de Registro de Preço – SRP Ata – C. de Registro de Preços Nº 004.1/2015\r\n",
    "Data": "2015-06-18T11:53:18.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 1752/2013, oriundo da Tomada de Preços n° 005/2013. ",
    "Data": "2015-06-16T16:03:36.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 004.1TP/2015",
    "Data": "2015-06-12T11:09:38.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 002/2014",
    "Data": "2015-06-11T14:53:10.267",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatorios sobre a avaliação do pedido de Licença Prêmio por fruição e pecúnia – Deferimentos e Indeferimentos. Portarias nº 308 e 309/15. \r\n\r\n",
    "Data": "2015-06-10T16:31:23.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos e homologações.",
    "Data": "2015-06-10T16:07:30.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de  atas e homologações.",
    "Data": "2015-06-10T12:20:57.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 461/2015",
    "Data": "2015-06-10T09:47:32.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo.",
    "Data": "2015-06-10T09:46:26.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resoluções nº 001 a 003/2015.",
    "Data": "2015-06-10T09:45:47.603",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Erratas. Ata e homologação.",
    "Data": "2015-06-03T11:09:09.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 459/2015",
    "Data": "2015-06-03T10:40:41.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 458, de 1º de junho de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-06-02T15:31:00.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Contrato e Extrato da Homologação  ",
    "Data": "2015-06-02T11:08:25.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
    "Data": "2015-05-29T15:29:03.367",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
    "Data": "2015-05-29T15:29:03.367",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 307, de 21 de maio de 2015.",
    "Data": "2015-05-27T16:31:25.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal Nº  380 de 26 de maio de 2015.",
    "Data": "2015-05-26T09:38:30.883",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 303 a 306/2015",
    "Data": "2015-05-22T10:26:00.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação  Pregão Presencial Nº 013/2015 ",
    "Data": "2015-05-21T08:34:48.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos. Atas - Contrato de registro de preços nº  005.1PP/2015 Pregão Presencial nº 005/2015. Sistema de registro de preço – SRP. Extrato de Termo aditivo\r\n",
    "Data": "2015-05-15T23:01:54.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Ata e homologação.",
    "Data": "2015-05-13T22:41:33.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos Atas Contratos de registro de preços \r\n",
    "Data": "2015-05-12T09:39:28.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 454 a 456/2015",
    "Data": "2015-05-11T11:19:22.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 453/2015 de 06 de Maio de 2015.",
    "Data": "2015-05-06T09:11:55.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de desistência. ",
    "Data": "2015-05-05T14:44:49.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 452/2015 de 05 maio de 2015",
    "Data": "2015-05-05T14:43:29.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução Nº 001/2015 – CMDCA",
    "Data": "2015-05-05T12:00:50.003",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 446 a 451/2015",
    "Data": "2015-05-05T11:56:42.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato. Tomada de Preços n° 002 e 003/2015.",
    "Data": "2015-05-04T20:14:52.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de julgamento, homologação e adjudicação. Tomada de Preços Nº 002 e 003/2015",
    "Data": "2015-05-04T20:13:45.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato nº 001TP/2015",
    "Data": "2015-04-30T21:15:20.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação e adjudicação. Processo N°. 001/2015 Tomada de Preços Nº 001/2015\r\n",
    "Data": "2015-04-28T21:14:34.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços 004/2015 ",
    "Data": "2015-04-24T12:00:15.827",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do distrato. Contrato nº 158/2012. Tomada de Preços N° 006/2012",
    "Data": "2015-04-24T11:53:29.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 011 e 012/2015 ",
    "Data": "2015-04-23T12:40:17.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 445, de 17 de abril de 2015.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-04-17T10:36:25.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 440 a 444/2015",
    "Data": "2015-04-16T12:18:19.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " Portarias nº 298 a 302/15.",
    "Data": "2015-04-15T10:51:47.25",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 010/2015 ",
    "Data": "2015-04-14T20:39:35.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de licitação Tomada de Preços Nº 002 e 003/2015",
    "Data": "2015-04-14T20:34:52.553",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de revogação de licitação. Pregão Presencial Nº 045/2014.",
    "Data": "2015-04-13T19:23:46.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-04-10T13:08:21.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação. Processo n° 006/2015\r\n",
    "Data": "2015-04-08T13:04:32.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001/015.",
    "Data": "2015-04-08T11:52:27.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato n° 003PP/2015. Pregão Presencial N° 003/2015. Aviso de julgamento e homologação",
    "Data": "2015-04-07T15:38:54.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Disponibilidade Publica nº 001/2015.",
    "Data": "2015-03-31T12:23:47.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Leis Municipais nº 378 e 379/2015",
    "Data": "2015-03-31T12:21:41.593",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
    "Data": "2015-03-30T12:19:22.827",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 297, de 20 de março  de 2015.",
    "Data": "2015-03-23T15:09:19.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato da ata de registro de preço e Pregão Presencial nº 55/2014.",
    "Data": "2015-03-20T22:22:24.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato. ATA – Contrato de registro de preços Nº 058.1PP/2014. Pregão Presencial Nº 058/2014 – Sistema de registro de preço – SRP. Pregão Presencial Nº 055/2014. Sistema de registro de preços – SRP. ATA – Contrato de registro de preços Nº 055.1PP/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-20T22:12:28.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos aditivos e extratos de contrato.",
    "Data": "2015-03-20T22:11:24.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 038/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-20T21:17:40.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de julgamento e Homologação.  Processo n.° 058/2014\r\n",
    "Data": "2015-03-20T21:00:24.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata do Resultado Final da Reserva Técnica do Processo Seletivo para Provimentos de Vagas do Projovem Campo Saberes da Terra - 2015.",
    "Data": "2015-03-20T10:53:51.09",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado Final. Reserva Técnica - Processo seletivo 2ª Edição – Projovem Campo Saberes da Terra 2015\r\n",
    "Data": "2015-03-19T08:40:12.887",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 860B/2014. Pregão Presencial n° 035/2014",
    "Data": "2015-03-18T20:48:30.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 376 de 17 de março de 2015. Lei Municipal nº 377 de 17 de março de 2015.",
    "Data": "2015-03-18T15:34:18.543",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 295 de 16 de março de 2015.",
    "Data": "2015-03-18T15:33:03.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata - Contrato nº 053.1PP/2014. Pregão Presencial n° 053/2014\r\nAta - Contrato nº 053.2PP/2014. Pregão Presencial n° 053/2014\r\n",
    "Data": "2015-03-13T21:42:51.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei municipal nº 375/2015",
    "Data": "2015-03-13T16:25:03.917",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 438, de 09 de março de 2015.  Decreto nº 439, de 09 de março de 2015.",
    "Data": "2015-03-13T16:21:28.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Seletivo simplificado Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM Campo – Saberes da Terra - Município de América Dourada-2014 – 002/2015\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-13T16:06:47.557",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata do Resultado Final do Processo Seletivo para Provimentos de Vagas do Projovem Campo Saberes da Terra - 2015.",
    "Data": "2015-03-12T10:08:09.857",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação.  Processo n.° 053/2014. Pregão Presencial",
    "Data": "2015-03-11T23:39:57.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato da ATA – Contrato de registro de preços  Pregão Presencial Nº 053/2014 – SRP\r\n",
    "Data": "2015-03-11T21:40:36.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado Final. Processo seletivo – Projovem Campo Saberes da Terra 2015. Resultado final. Lista de desclassificados. Processo seletivo – Projovem Campo Saberes da Terra 2015",
    "Data": "2015-03-11T15:03:47.85",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 236 e 294/2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-09T15:32:27.32",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 261 a 293/2015.",
    "Data": "2015-03-09T15:00:49.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 431 e 432/2015",
    "Data": "2015-03-09T14:57:22.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Resultado Final da Chamada Pública simplificada para Professor Itinerante - 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-09T14:56:00.403",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 422 a 430/2015",
    "Data": "2015-03-09T08:45:28.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata no resultado parcial da chamada pública simplificada/2015. Resultado de recursos interpostos – 2015. \r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-09T08:43:29.717",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Seletivo  ProJovem Campo Sabres de Terra. ",
    "Data": "2015-03-04T12:34:22.26",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 390 a 397, 401 a 408, 410 a 415, 415-A, 416 a 421/2015.",
    "Data": "2015-03-03T12:21:19.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Termo Aditivo.",
    "Data": "2015-03-02T17:53:01.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado Parcial da Chamada Pública simplificada para professores itinerantes - 2015. ",
    "Data": "2015-03-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação Prova Didática - 2015",
    "Data": "2015-03-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 230 a 260/15.",
    "Data": "2015-03-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata do Primeiro termo aditivo. primeiro termo aditivo ao contrato nº 1970/2013. Tomada de Preços n° 009/2013. Errata do Primeiro Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1970/2013. Tomada de Preços n° 009/2013. Extratos de Termos Aditivos.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-02-27T22:44:51.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação Tomada de Preços nº 001/2015",
    "Data": "2015-02-25T22:03:46.52",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 003 a 008/2015 ",
    "Data": "2015-02-25T22:03:46.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital da Chamada Pública simplificada Nº 01/2015",
    "Data": "2015-02-19T15:50:22.457",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 01 de 30 de Janeiro de 2015 – Portaria para a nomeação da Comissão Especial para a Seleção de Professores.",
    "Data": "2015-02-19T15:50:22.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n",
    "Data": "2015-01-30T15:58:48.553",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-30T15:58:29.54",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 002/2015",
    "Data": "2015-01-14T17:20:10.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 – Objeto: contratação de empresa especializada em educação para o fornecimento de sistema pedagógico de ensino, representado por material didático para o Ensino Fundamental II. ",
    "Data": "2015-01-14T10:15:28.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2015",
    "Data": "2015-01-12T10:12:27.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 229, de 31 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração dos secretários escolar e dá outras providências.",
    "Data": "2015-01-06T08:34:49.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 225 a 228/2014",
    "Data": "2015-01-05T11:06:35.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 389, de 23 de dezembro de 2014.",
    "Data": "2015-01-05T11:04:08.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 388/2014 de 23 de dezembro de 2014.",
    "Data": "2014-12-30T11:12:56.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 786B/2014, oriundo da Tomada de Preços n° 011/2014",
    "Data": "2014-12-22T11:16:03.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 387, de 16 de Dezembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-12-17T15:44:08.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação: Decreto Nº. 385, de 16 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Sr.Rafael Fernandes Matias, para o cargo de  Procurador Geral e dá outras providências.",
    "Data": "2014-12-17T10:19:33.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação do Decreto Nº 385/2014.",
    "Data": "2014-12-17T10:18:11.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 385, de 16 de Dezembro de 2014.",
    "Data": "2014-12-16T11:02:40.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 385/2014 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da     Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 373, de 10 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.\r\nDecreto Nº  386/2014 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências. ",
    "Data": "2014-12-15T13:42:14.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 384 de 11 de Dezembro de 2014.",
    "Data": "2014-12-11T15:15:07.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 373 de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.",
    "Data": "2014-12-10T15:24:56.16",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " Lei Nº. 374 /2014 de 08 de dezembro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.",
    "Data": "2014-12-10T11:59:04.977",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 058 e 059/2014",
    "Data": "2014-12-08T12:33:25.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Chamada Pública Nº 003/2014",
    "Data": "2014-12-08T09:21:18.15",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 053 a 057/2014.",
    "Data": "2014-12-05T12:31:54.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 380, de 1º de dezembro de 2014.\r\nDecreto Nº. 381, de 1º de dezembro de 2014.\r\nDecreto Nº 382/2014 - Transfere o dia da feira livre do Distrito de Soares e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2014-12-05T12:10:15.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 217 a 222",
    "Data": "2014-12-04T16:08:02.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 378/2014, de 27 de novembro de 2014 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2014 e dá outras providências.\r\nDecreto Nº. 379/2014, de 27 De novembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Leandro Pimenta Dourado, para o cargo de diretor da divisão de fiscalização tributária e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2014-12-04T16:06:07.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria de Matrícula Nº 01/2014 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.\r\n",
    "Data": "2014-12-04T16:02:13.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": ".",
    "Data": "2014-11-28T16:08:48.417",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 012/2014",
    "Data": "2014-11-13T12:13:42.11",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Revogação de Licitação.  Pregão Presencial Nº 044/2014. ",
    "Data": "2014-11-12T17:12:06.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 566B/2014",
    "Data": "2014-11-12T15:29:12.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 1110/2014",
    "Data": "2014-11-12T12:06:03.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Distrato do Contrato. Extrato de Termo Aditivo",
    "Data": "2014-11-11T15:15:39.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Termo Aditivo",
    "Data": "2014-11-10T15:26:40.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  Nº. 372/2014 ",
    "Data": "2014-11-03T16:16:16.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 347 a 371/2014.",
    "Data": "2014-10-31T16:22:06.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação.  Tomada de Preços nº 012/2014",
    "Data": "2014-10-29T12:10:56.63",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos e Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 042/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP\r\n",
    "Data": "2014-10-29T12:03:47.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Cessão de Uso nº 001/2014. Termo de entrega e recebimento de bem público.",
    "Data": "2014-10-29T11:13:29.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 049 a 051/2014 ",
    "Data": "2014-10-27T11:55:07.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 042/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP",
    "Data": "2014-10-24T22:53:51.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 372/2014 de 23 de outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-23T16:36:24.467",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 329-B/2014 de 16 de Julho de 2014.",
    "Data": "2014-10-23T16:33:56.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 346/2014 de 20 de outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-20T16:09:49.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 215, de 01 de Outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-20T16:07:43.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo. Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 355/2014. Tomada de Preços n° 001/2014. ",
    "Data": "2014-10-13T12:09:32.5",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 211/2014 de 20 de agosto de 2014.",
    "Data": "2014-10-08T09:09:23.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 342 a 345/2014.",
    "Data": "2014-10-08T08:57:54.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-30T11:51:42.603",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-30T11:51:42.603",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato.",
    "Data": "2014-09-16T22:14:21.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação Processo n.° 040/2014",
    "Data": "2014-09-12T22:02:55.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 038/2014 – Sistema de Registro de Preço – SRP. Primeiro   Termo   Aditivo   ao   Contrato   nº 1970/2013. Termo de Apostilamento ao Contrato nº 356/2014, oriundo da Tomada de Preços n° 002/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-12T14:43:51.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do julgamento do Processo de licitação, na modalidade Processo de licitação nº. 034/2014, na modalidade Pregão Presencial.",
    "Data": "2014-09-11T16:45:01.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação.  Processo n.° 041/2014. Pregão Presencial",
    "Data": "2014-09-11T14:53:05.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata da Homologação. Pregão Presencial nº 047/2014",
    "Data": "2014-09-11T13:41:39.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Municipal nº 339/2014 , de 10 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-11T08:51:58.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 213/2014 - Concede licença premio por assiduidade, na forma de fruição, a servidores municipais e dá outras providencias.\r\nPortaria Nº 214/2014  - Concede licença premio por assiduidade, na forma de Pecúnia a servidores municipais e dá outras providencias.\r\n",
    "Data": "2014-09-10T16:12:40.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n° 038/2014. ",
    "Data": "2014-09-10T14:46:49.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Carta Convite Nº 079/2014 - Objeto: Contratação de empresário exclusivo que se responsabilizará pelo cachê artísticos das seguintes Bandas: PABLO MARQUES, GAROTOS DO FORRO DA BAHIA, VAGNER O FILÉ DO FORRÓ, BINHO DO ACORDEON & FORRÓ A LENHA, CLAUDINHO DO ACORDEON, onde farão apresentação no mês de junho nas comemorações das festividades juninas (São Pedro) na sede do Município de América Dourada.",
    "Data": "2014-09-10T09:47:35.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata da Homologação – Publicada quarta-feira, 16 de julho de 2014 | Ano II - Edição nº 00205 | Caderno 1 Diário Oficial do Município. ",
    "Data": "2014-09-05T17:53:26.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Inexigibilidade Nº 083/2014. Resumo do Instrumento Contratual",
    "Data": "2014-09-05T10:34:50.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 209, de 20 de agosto de 2014.\r\nPortaria Nº. 210, de 20 de agosto de 2014.\r\nPortaria Nº. 211/2014 de 20 de agosto de 2014.\r\nPortaria Nº 212/2014 de 02 de setembro 2014.\r\n",
    "Data": "2014-09-05T08:39:25.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 335 a 338/2014",
    "Data": "2014-09-05T08:33:00.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n° 047/2014. Contrato oriundo do Pregão Presencial n° 047/2014",
    "Data": "2014-08-29T19:08:20.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Processo n.° 046/2014. Contrato oriundo do Pregão Presencial n° 046/2014",
    "Data": "2014-08-28T19:25:56.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal Nº 370/2014 de 22 de Agosto de 2014. Lei Muncipal Nº 371/2014 de 22 de Agosto de 2014.",
    "Data": "2014-08-25T16:31:07.567",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 456/2014. Terceiro Termo Aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 002/2012\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-18T09:40:45.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Distrato. Contrato de Nº 376/2014. Termo de Distrato. Contrato de Nº 510/2013",
    "Data": "2014-08-15T09:22:06.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos de Distrato. Pregão Presencial nº 001/2014: Contrato de Nº 374/2014, Contrato de Nº 375/2014-S.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-14T14:38:54.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços Nº 007/2013. Extratos de Contrato: Contrato nº 748C, 749C e 750D/2014. Pregão Presencial n° 030/2014",
    "Data": "2014-08-13T10:04:59.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 047/2014.",
    "Data": "2014-08-11T11:21:50.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 032/2014. Erratas do Extrato do Contrato",
    "Data": "2014-08-08T22:38:45.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 036/2014 – Sistema de Registro de Preço – SRP. Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 028/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-08T16:22:35.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 042 a 044/2014 – SRP. Pregão Presencial Nº 045/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-08T13:18:05.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/ - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de divisórias e ferragens para a Prefeitura Municipal de América Dourada/BA. ",
    "Data": "2014-08-08T11:21:21.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Distrato, Contrato nº 860B/2014, oriundo do Pregão Presencial n° 035/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. (Empresa Instituto de Pesquisas Municipais – IPM BRASIL.).",
    "Data": "2014-08-08T01:23:04.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata da Homologação",
    "Data": "2014-08-07T22:37:56.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 030/2014 Pregão Presencial\r\n",
    "Data": "2014-08-07T18:01:52.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 331, de 21 de julho de 2014.\r\nDecreto Nº. 332, de 1º de agosto de 2014.\r\n",
    "Data": "2014-08-07T16:39:27.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 208/2014 de 04 de Agosto de 2014 - Cria Comissão Paritária para avaliação de pedidos de licença-prêmio protocolado por servidores municipais, nos termos do artigo 81, inciso IX da Lei nº 198/2014, no Decreto Municipal nº 310/2014 e na Portaria nº 207/2014.",
    "Data": "2014-08-07T16:35:32.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Distrato de Contrato nº 975/2013.\r\nDistrato de Contrato nº 976/2013.\r\nDistrato de Contrato nº 977/2013.",
    "Data": "2014-08-07T12:10:18.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Distrato de Contrato nº 971/2013\r\nDistrato de Contrato nº 981/2013\r\nDistrato de Contrato nº 982/2013\r\n",
    "Data": "2014-08-07T12:07:36.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Distrato de Contrato nº 994/2013.\r\nDistrato de Contrato nº 1102/2013\r\nDistrato de Contrato nº 1103/2013\r\n",
    "Data": "2014-08-07T11:35:05.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 028/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-06T16:42:10.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 036/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-06T15:23:35.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 036/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP",
    "Data": "2014-08-06T14:56:38.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato celebrados em 2014 - Janeiro/2014",
    "Data": "2014-08-06T14:55:12.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-07-30T16:21:38.08",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução Nº 001 de 24 de julho de 2014\r\n",
    "Data": "2014-07-29T12:25:26.873",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata de Contrato Convite nº 009/2014\r\n",
    "Data": "2014-07-23T20:09:21.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata da Homologação. Convite nº 009/2014",
    "Data": "2014-07-23T20:08:08.997",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2014. ",
    "Data": "2014-07-22T18:59:42.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 786.1/2014. Pregão Presencial n° 033/2014\r\nContrato nº 860A/2014. Pregão Presencial n° 039/2014\r\n",
    "Data": "2014-07-21T22:48:26.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 367/2014 de 16 de Julho de 2014.",
    "Data": "2014-07-21T15:04:09.827",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 330/2014 de 21 de julho de 2014.",
    "Data": "2014-07-21T10:55:13.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº. 033 e 039/2014. ",
    "Data": "2014-07-18T22:47:24.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 040/2014 ",
    "Data": "2014-07-18T02:27:26.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregões Presenciais nº 23, 31 e 32/2104. ",
    "Data": "2014-07-17T21:32:53.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº. 323 a  326, 328 e 329/2014.",
    "Data": "2014-07-17T15:25:56.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal Nº 368/2014 de 16 de Julho de 2014. \r\nLei Municipal Nº 369/2014 de 16 de Julho de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-17T14:58:33.473",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 031 e 023/2014",
    "Data": "2014-07-16T20:24:06.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial n° 032/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-16T12:11:13.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata de Publicação Pregão Presencial nº 038/2014  - Sistema de Registro de Preços - SRP",
    "Data": "2014-07-15T10:27:44.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato oriundo da Carta Convite n° 009/2014",
    "Data": "2014-07-03T17:51:19.31",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 038/2014.\r\nAviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 039/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-03T10:48:36.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 011/2014. ",
    "Data": "2014-07-03T09:24:05.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 011/2014. Tomada de Preços Nº 011/2014",
    "Data": "2014-07-01T09:22:49.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Convite Nº 009/2014.",
    "Data": "2014-07-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Tomada de Preços nº 008 a 010/2014.",
    "Data": "2014-06-30T23:43:48.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014",
    "Data": "2014-06-27T23:43:15.903",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014",
    "Data": "2014-06-27T22:28:57.42",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 008/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014",
    "Data": "2014-06-27T01:04:38.823",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato nº 660A e 660B.  Tomada de Preços n° 006/2014",
    "Data": "2014-06-26T20:18:16.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 322 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - Fica Decretado Feriado Municipal o dia 1º de Julho de 2014, em virtude dos Festejos Tradicionais de São Pedro.",
    "Data": "2014-06-26T09:49:14.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 036 e 037/2014",
    "Data": "2014-06-25T13:13:44.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2014.",
    "Data": "2014-06-25T13:00:57.483",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 007/2014. ",
    "Data": "2014-06-25T13:00:04.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso",
    "Data": "2014-06-18T16:19:46.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 007/2014",
    "Data": "2014-06-18T02:02:05.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 320, DE 13 DE JUNHO DE 2014.\r\nDECRETO Nº. 321 DE 16 DE JUNHO DE 2014.\r\n",
    "Data": "2014-06-17T08:48:09.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " Portaria nº 190-A/2014",
    "Data": "2014-06-17T08:33:30.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Publicação Anexos Contábeis do Balanço Anual 2013 ",
    "Data": "2014-06-17T08:26:44",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 033/2014. Pregão Presencial Nº 034/2014",
    "Data": "2014-06-13T22:40:38.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 011/2014. ",
    "Data": "2014-06-13T16:27:38.67",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contratos oriundos da Carta Convite n° 008/2014",
    "Data": "2014-06-11T17:45:34.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 183 a 190, 192 a 200, 203 a 205, 207/2014.",
    "Data": "2014-06-11T16:28:08.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal Nº 365/2014 de 10 de junho de 2014.\r\nLei Municipal Nº 366/2014 de 10 de Junho de 2014.",
    "Data": "2014-06-11T16:01:42.637",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação.  Pregão Presencial Nº 032/2014 ",
    "Data": "2014-06-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação",
    "Data": "2014-06-09T17:28:19.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contratos Pregão Presencial n° 025/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 992/2013",
    "Data": "2014-06-09T17:27:10.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 010/2014. ",
    "Data": "2014-06-09T14:07:31.863",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contratos nº 655 a 657/2014. Pregão Presencial N° 025/2014.",
    "Data": "2014-06-09T10:18:07.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos e Extratos de Contrato. ",
    "Data": "2014-06-06T16:03:44.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1965/2013. Pregão Presencial N° 035/2013. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1965/2013. Pregão Presencial N° 035/2013.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-05T16:50:55.633",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 006/2014\r\n",
    "Data": "2014-06-05T12:38:44.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação Tomada de Preços nº  008 e 009/2014",
    "Data": "2014-06-03T23:00:01.98",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2014. ",
    "Data": "2014-05-30T20:34:48.667",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
    "Data": "2014-05-30T11:58:05.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-05-30T11:58:05.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1905/2013. Tomada de Preços n° 007/2013",
    "Data": "2014-05-29T20:32:26.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 030/2014. Pregão Presencial 031/2014.",
    "Data": "2014-05-29T12:36:15.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 317, de 19 de Maio de 2014.",
    "Data": "2014-05-23T15:51:44.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação.  Pregão Presencial Nº 029/2014 ",
    "Data": "2014-05-23T10:24:22.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 015/2014 ",
    "Data": "2014-05-21T11:24:27.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 005/2014. ",
    "Data": "2014-05-16T16:34:29.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 028/2014 ",
    "Data": "2014-05-16T16:34:29.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 313 de 14 de Maio de 2014. Decreto Nº. 314, de 14 de Maio de 2014. Decreto nº 315, de 14 de Maio de 2014. Decreto nº 316, de 14 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-16T10:32:07.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 005/2014",
    "Data": "2014-05-15T14:52:00.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº. 311, de 09 de Maio de 2014. Decreto Nº 312/2014.",
    "Data": "2014-05-14T10:47:07.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 310 /2014, DE 09 MAIO DE DE 2014  Regulamenta os Artigo 81, inciso IX da Lei Municipal nº 198/2004, que dispõem sobre a concessão da Licença Prêmio",
    "Data": "2014-05-12T11:57:19.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato.  Tomada de Preços n° 004/2014. ",
    "Data": "2014-05-09T18:01:04.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 362/2014 - Fica fixado o vencimento de R$ 1.697,37 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), para os professores municipais com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e de R$ 848,68 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para os de carga horária de 20 (vinte) horas semanais.",
    "Data": "2014-05-09T16:10:41.997",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 361/2014 de 09 maio de 2014. Altera o “caput” e os incisos I e VIII do Art. 2º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 336/2013 de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.",
    "Data": "2014-05-09T16:08:35.293",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 015/2014 – Sistema de Registro de Preço – SRP. \r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-08T22:41:51.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 022 e 019/2014. ",
    "Data": "2014-05-08T21:49:55.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 027/2014 ",
    "Data": "2014-05-08T18:20:36.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 004/2014. Tomada de Preços Nº 004/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-08T17:57:22.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO n.° 019/2014 - (Empresa: NORAUTO CAMINHÕES LTDA)",
    "Data": "2014-05-07T21:51:44.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 309, de 02 de Maio de 2014.",
    "Data": "2014-05-07T15:36:18.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 308, DE 30 DE ABRIL DE 2014 - Fica decretado ponto facultativo para os funcionários públicos municipal no dia 02 de MAIO de 2014 em decorrência do feriado do Dia do Trabalho, retornando os trabalhos normais no dia 05/05/2014.\r\n ",
    "Data": "2014-04-30T16:46:34.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Anexo 3 do RREO 6° Bimestre de 2013.",
    "Data": "2014-04-30T11:56:26.477",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Anexo 1 do RGF 3° Quadrimestre de 2013.",
    "Data": "2014-04-30T11:56:26.477",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 026/2014 ",
    "Data": "2014-04-29T09:00:41.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços Nº 006/2014. ",
    "Data": "2014-04-29T08:52:25.487",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 024/2014 ",
    "Data": "2014-04-29T07:39:08.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública Nº 02/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-28T08:20:31.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº  020 e 021/2014.\r\n\r\n  \r\n",
    "Data": "2014-04-25T21:36:22.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 018/2014.",
    "Data": "2014-04-24T22:01:07.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços\r\nPregão Presencial Nº 018/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-23T21:59:21.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregões Presenciais nº 24 e 25/2014.",
    "Data": "2014-04-17T20:48:51.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N. º 306/2014 - Dispõe sobre a desapropriação de um terreno para fins de interesse social no Distrito de Belo Campo de América Dourada-Ba.",
    "Data": "2014-04-14T16:05:20.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços Nº 005/2014.",
    "Data": "2014-04-14T10:13:11.71",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial N° 017/2014 – SRP.",
    "Data": "2014-04-11T12:25:39.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2014. ",
    "Data": "2014-04-11T10:12:00.837",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços\r\nPregão Presencial Nº 017/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-10T12:28:38.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata de Publicação",
    "Data": "2014-04-09T14:55:09.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 203/2014 de 28 de Março de 2014.",
    "Data": "2014-04-07T12:07:20.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Nº 02, de 31 de março de 2014. Homologação da Chamada Pública Simplificada ",
    "Data": "2014-04-03T12:45:08.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Chamada Pública. Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Edital de Chamada Pública Nº 002/2014",
    "Data": "2014-04-03T09:26:56.92",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata de Publicação.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-03T09:23:40.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 014/2014. Pregão Presencial Nº 023/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-31T11:59:21.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
    "Data": "2014-03-29T11:41:38.357",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Chamada Pública Simplificada Nº 01/2014",
    "Data": "2014-03-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo ao Edital Nº 01/2014",
    "Data": "2014-03-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato do Pregão Presencial N° 001/2014. Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 003/2014.  Distrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2013. Pregão Presencial N° 010/2013. Segundo termo aditivo oriundo  da Tomada de Preços n° 002/2012.  Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 518/2013. Pregão Presencial N° 009/2013. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 518/2013. Pregão Presencial N° 009/2013.",
    "Data": "2014-03-21T17:46:35.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 020/2014. Pregão Presencial nº 021/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-21T17:46:35.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 354/2014. Pregão Presencial n° 007/2014. ",
    "Data": "2014-03-20T17:29:58.23",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação Processo n.° 001/2014. Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 003/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-19T11:58:11.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 019/2014 ",
    "Data": "2014-03-14T18:38:43.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato nº 355 e 356/2014. Tomada de Preços n° 001 e 002/2014. ",
    "Data": "2014-03-14T18:37:43.71",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 301, DE 14 DE MARÇO DE 2014. - Fica nomeada a Srª. NANCY DA ROCHA CARDOSO, para o Cargo de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO SIGARP, deste Município",
    "Data": "2014-03-14T11:17:11.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "Lei Orgânica do Município de América Dourada",
    "Data": "2014-03-14T11:03:31.007",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços Nº 001/2014",
    "Data": "2014-03-13T17:05:48.26",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
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    "Descricao": "Resolução nº. 01/2014",
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    "Descricao": "Decretos nº 289, 291 a 299/2014.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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