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    "Descricao": "DECRETO N° , DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM RESPEITO AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, BARES, LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), principalmente em respeito ao funcionamento de instituições religiosas, bares, lanchonetes e dá outras providências.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 193 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, BEM COMO DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.",
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    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 016/2020.",
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°009/2020 -\n \nAPROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).\r\n\nRESOLUÇÃO CMAS N°10/2020 - APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).\r\nRESOLUÇÃO CMAS N°11/2020 - APROVA REQUERIMENTO DA SEGUNDA PARCELA DOS RECURSOS FEDERAIS, PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI,  PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”. VISANDO O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.\r\nRESOLUÇÃO CMAS N°12/2020 - APROVA TERMO DE ACEITE – INCREMENTO TEMPORARIO NO COFINANCIMENTO ESTADUAL DO BENEFICIO EVENTUAL FUNERAL FACE PANDEMIA – (COVID-19) 2020.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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    theForm = document.form1;
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    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
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theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

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theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
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</form>
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