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"Descricao": "DECRETO N.º 377/2016, DE 31 de agosto de 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 378/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 379/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 380/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 381/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º373/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº374/2016, DE 30 DE AGOSTO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 375/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 376/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 372/2016, DE 29 de agosto de 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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"Descricao": "Resolução CMAS nº 04/2016 - Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social",
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"Descricao": "DECRETO Nº 370/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 371/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 369/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 980/2016, de 13 de Julho de 2016.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 296CMS/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Xique-Xique, Bahia.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 350/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 351/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 352/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º353/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº354/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 366/2016, DE 01 de JULHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 367/2016, DE 01 de JULHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º368/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 343/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre concessão Licença Simplificada (LS), para C. A. PEREIRA DOS SANTOS PESCADOS - ME localizado na Fazenda Altinho\r\nda Ponte, km 07, BA-160, zona rural, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, inscrito no CNPJ sob n° 18.700.561/0001-69, CEP: 47.400- 000, Xique-Xique/BA, Estado da Bahia.",
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"Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ANA CLECIA GUEDES DA COSTA-ME\r\nCERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IONA SANTOS SOUZA RODRIGUES\r\nCERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - JUAREZ PEREIRA SANTOS\r\nCERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - RAMIRO DA SILVA BARRETO-ME\r\nCERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ADEILSON BASTOS DA SILVA",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 990/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 980/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 981/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 982/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 983/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 984/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 985/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 986/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 987/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivonas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 988/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 989/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº355/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº356/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº357/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº358/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 349/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre feriado, ponto facultativo e o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de comemoração dos festejos juninos e dá\r\noutras providências.",
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"Descricao": "LEI Nº 1.171, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.",
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"Descricao": "LEI N° 1.170/2016, de 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispões sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 1.155/2015 e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 348/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de comemoração dos festejos juninos e dá\r\noutras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº344/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº345/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº346/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº347/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 320A/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Xique-Xique e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-06-03T16:28:52.71",
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"Descricao": "DECRETO Nº 341/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 342/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016. ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º340/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N.º 971/2016, DE 27 DE MAIO DE 2016 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA – e dá outras providências.",
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"Código": 80982,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 339, DE 27 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 263/2016.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 336/2016, de 24 de maio de 2016 - Decreta Feriado e Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 839/2015, 21 de Outubro de 2015 - Dispõe sobre o deferimento de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 839-A/2015, DE 23 de Outubro de 2015 - Versa biênio, à razão de 3%, de efetivo exercício sobre adicional por tempo de serviço e dá outras providências.",
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{
"Código": 80592,
"NumeroEdicao": 558,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº331/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº332/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº333/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº334/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N° 330/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2016-05-19T14:10:35.86",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 329/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-05-13T17:54:26.603",
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"Descricao": "DECRETO Nº 321/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 325/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 326/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 327/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 328/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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{
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"Descricao": "DECRETO Nº 322/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 323/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 324/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "DESPACHO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 320/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 310/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 311/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 312/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 313/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro comissionado do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 314/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 315/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 316/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 317/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 318/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 319/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 309/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 318A/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 319A/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.",
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"Descricao": "DECRETO NO 308/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Declara Situação De Emergência nas Áreas do Município afetadas pela estiagem – COBRADE, Conforme IN/MI 01/2012. Estiagem – 1.4.1.1.0.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 306/2016, DE 27 DE ABRIL de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 307/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-04-27T16:16:57.533",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 1.164/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Fica instituída a Semana do Evangélico e dá outras providências.\r\nLEI Nº 1.165/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique e dá outras providências.\r\nLEI N.º 1.166/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Município de Xique-Xique/BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.\r\nLEI Nº 1.167/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Denomina de Rua Santa Marta a Rua da Valeta, no Bairro Santa Marta e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-04-20T16:27:28.387",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 304/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 305/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 957, DE 14 de abril de 2016 - Designa o Coordenador da Defesa Civil do Município de Xique-Xique-BA.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 303/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO DE N° 02 DE 10 DE MARÇO 2016 - REGULAMENTA O COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 298/2016, DE 05 DE ABRIL de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 299/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro comissionado do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 300/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 301/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 302/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 293/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidor nomeado para exercer as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 296/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N° 297/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 288/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar a apreciação e exame das contas do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.",
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"Descricao": "EDITAL Nº 001/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS\r\nEDITAL Nº 002/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPONIBILIDADE DOS BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 287/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 272/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença de Implantação.\r\nDECRETO Nº. 285/2016, 09 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre concessão Licença Simplificada (LS).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 286/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude da Semana Santa e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 278/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 279/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 283/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 284/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 281/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 282/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.",
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"Descricao": "Decreto N.º 148/2015, de 06 de fevereiro de 2015 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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"Descricao": "Lei Municipal Nº 1.139/2015, de 15 de Janeiro de 2015.",
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"NumeroEdicao": 321,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Nº 657/2014, de 29 de Dezembro de 2014. Portaria Nº 659/2014, de 29 de Dezembro de 2014. Portaria Nº 660/2014, de 29 de Dezembro de 2014.\r\n\r\n",
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"Descricao": "Decreto N.º 130B/2014, de 05 de DEZEMBRO de 2014.",
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"Descricao": "Edital de Convocação 01/2014",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 136/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Resultado Final Concurso Público 2014 - Portador de Necessidade Especial - Prefeitura de Xique-Xique/BA.",
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"DataPublicacao": "2014-12-22T16:34:20.017",
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"Código": 55461,
"NumeroEdicao": 317,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Resultado Final Concurso Público 2014 - Prefeitura de Xique-Xique/BA.",
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"DataPublicacao": "2014-12-22T16:30:19.743",
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"Código": 55452,
"NumeroEdicao": 317,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 135/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Xique-Xique/BA durante o recesso de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2014-12-22T15:03:03.347",
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{
"Código": 55405,
"NumeroEdicao": 316,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 132/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. \r\nDECRETO Nº 133/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. \r\nDECRETO Nº 134/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. ",
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"DataPublicacao": "2014-12-19T15:06:45.747",
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"NumeroEdicao": 315,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº. 131/2014, 17 de Dezembro de 2014.",
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"DataPublicacao": "2014-12-18T20:07:58.657",
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"NumeroEdicao": 309,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Republicação. Lei Nº 1.136/2014, de 21 de Novembro de 2014.",
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"DataPublicacao": "2014-12-05T16:56:01.3",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 54563,
"NumeroEdicao": 305,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei nº 1.132/2014, de 21 de Novembro de 2014.\r\nLei nº 1.133/2014, de 21 de Novembro de 2014.\r\nLei nº 1.134/2014, de 21 de Novembro de 2014.\r\nLei nº 1.135/2014, de 21 de Novembro de 2014.\r\nLei nº 1.136/2014, de 21 de Novembro de 2014.\r\n",
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"DataPublicacao": "2014-12-01T13:57:27.003",
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{
"Código": 54057,
"NumeroEdicao": 297,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Leis nº 1.126 a 1.131/2014",
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"DataPublicacao": "2014-11-17T09:49:11.433",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 53439,
"NumeroEdicao": 286,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Nº. 125/2014, de 15 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Licença Simplificada (LS) para a montagem e implantação de uma torre metálica autoportante de captação de sinal de internet, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, concedida a empresa HOLISTICA – PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.454.513/0001- 60, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 107, CEP: 47.400-000, Centro Xique-Xique/BA, Estado da Bahia.\r\nDecreto Nº 126/2014, de 23 de outubro de 2014 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providências.\r\n",
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"DataPublicacao": "2014-10-24T12:22:53.797",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 53437,
"NumeroEdicao": 286,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "Resolução 02/2014, de 22 de agosto de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Licença Simplificada para HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-10-24T11:36:15.347",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 53251,
"NumeroEdicao": 283,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei Nº 1.123/2014, de 20 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal de Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.\r\nLei Nº 1.124/2014, de 20 de outubro de 2014 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas pelo menos uma vez por semana.\r\nLei Nº 1.125/2014, de 20 de outubro de 2014 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-10-21T19:04:40.917",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 53241,
"NumeroEdicao": 282,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei Nº 1.122/2014, de 20 de outubro de 2014 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-10-20T16:23:35.79",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 53104,
"NumeroEdicao": 279,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Nº568/2014,de 01 de Outubro de 2014.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-10-15T16:51:39.917",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 53103,
"NumeroEdicao": 279,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Concurso Público 01/2014 Edital de Publicação do Gabarito Parcial",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-10-15T16:48:23.357",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 53055,
"NumeroEdicao": 278,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Nº 124/2014, de 10 de Outubro de 2014.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-10-14T16:35:00.9",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 52392,
"NumeroEdicao": 266,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Concurso Público 01/2014 - Edital De Convocacão- Prova Objetiva",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-09-25T16:47:15.807",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 52389,
"NumeroEdicao": 266,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Nº 120/2014, de 01 de setembro de 2014 - Decreta Suplementação para o SAAE e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-09-25T16:23:31.793",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 52315,
"NumeroEdicao": 265,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Termos de Compromisso de Fornecimento ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-09-24T08:54:25.22",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 52184,
"NumeroEdicao": 263,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Contrato Nº 130/2014.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-09-22T17:04:48.317",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 52187,
"NumeroEdicao": 263,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Edital de Convocação - Convite Audiência Pública",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-09-22T16:02:35.88",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 52142,
"NumeroEdicao": 262,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Edital de Alteração da Data da Prova Objetiva - Concurso Público",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-09-19T16:00:49.33",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 52036,
"NumeroEdicao": 260,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Nº 549/2014, de 11 de Setembro de 2014.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-09-17T17:40:36.127",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 51489,
"NumeroEdicao": 251,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decretos nº 114 a 119/2014.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-09-01T16:09:00.393",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 51346,
"NumeroEdicao": 249,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 113/2014, de 12 de Agosto de 2014.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-08-27T16:13:46.607",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 50927,
"NumeroEdicao": 240,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Ratificação Dispensa de Licitação Nº 593/2014 e Contrato de N.º 563/2014\r\nRatificação de Dispensa de Licitação de Nº 595/2014\r\nRatificação de Dispensa de Licitação de Nº 596/2014\r\nRatificação Dispensa de Licitação Nº 599/2014 e Contrato de N.º 583/2014\r\nRatificação Dispensa de Licitação Nº 510/2014 e Contrato de N.º 490/2014\r\nRatificação Dispensa de Licitação Nº 511/2014 e Contrato de N.º 492/2014\r\nRatificação Dispensa de Licitação Nº 512/2014 e Contrato de N.º 492/2014\r\nHomologação PP 023\r\nRatificação Dispensa de Licitação Nº 514/2014 e Contrato de N.º 494/2014\r\nAta do Registro de Preço 22/2014\r\nHomologação Pregão Presencial 23/2014.\r\nRatificação Dispensa de Licitação Nº 522/2014 e Contrato de N.º 502/2014\r\nErrata ao Decreto N.º 112/2014\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-08-14T16:41:00.167",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 50761,
"NumeroEdicao": 237,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Nº489/2014, de 08 de Agosto 2014. Portaria Nº500/2014, de 08 de Agosto de 2014.\r\n\r\n\r\n",
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"Descricao": "Nota de Esclarecimento referente aos Turnos de Aplicação do Processo Seletivo e do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Xique-Xique\r\n",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 110/2014, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre a transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique-Xique - SAAE, em caráter definitivo, dos bens que compõem o sistema de abastecimento de água, assim como a responsabilidade do Município de Xique-Xique, pela manutenção e operação do sistema integrado de abastecimento de água da localidade de Retiro da Picada pertencente ao Município de Xique- Xique e dá outras providências.\r\nDecreto NO 112/2014, de 05 de agosto de 2014 - Declara Situação De Emergência nas Áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE, Conforme IN/MI 01/2012. Seca – 1.4.1.1.0.\r\n",
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"Descricao": "Decreto Nº 108/2014, de 25 de Julho de 2014.",
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"Descricao": "Decreto N° 104/2014, de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\n",
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"Descricao": "Decreto Nº. 0106/2014, de 14 Julho de 2014.\r\n",
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"Descricao": "LEI Nº 1.114/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.",
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"Descricao": "Decreto Nº 102/2014, de 30 de Maio de 2014.",
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"Descricao": "Decreto Nº 095/2014, de 16 de Maio de 2014.\r\n\r\nDecreto Nº 096/2014, de 16 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
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"Descricao": "Edital Nº 002/2014, de 31 de Março de 2014.",
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"Descricao": "Edital de Disponibilidade de Contas Públicas",
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"DataPublicacao": "2014-03-28T18:17:04.88",
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{
"Código": 41267,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 089/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Versa sobre designação da equipe do Grupo Gestor Local – GGL e dá outras providências",
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{
"Código": 41094,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 088/2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Regulamenta o Licenciamento Ambiental da Lei Municipal Nº 947, de 12 de Maio de 2009, que institui o Código de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xique-Xique, e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2014-03-07T16:25:44.787",
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{
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"Descricao": "Aviso de Cancelamento.",
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"DataPublicacao": "2014-02-25T15:09:42.727",
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{
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"NumeroEdicao": 160,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 087/2014, de 17 de Fevereiro de 2014.",
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"DataPublicacao": "2014-02-24T15:06:08.577",
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{
"Código": 38263,
"NumeroEdicao": 147,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 086/2014, de 23 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.",
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"DataPublicacao": "2014-01-24T11:42:04.457",
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{
"Código": 38259,
"NumeroEdicao": 147,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-24T11:36:02.63",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 38260,
"NumeroEdicao": 147,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços deimplantação da Unidade de Triagem, válida pelo prazo de 01 (um) ano, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-24T11:36:02.63",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 38258,
"NumeroEdicao": 147,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 084/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços para remediação do Lixão, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia",
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"DataPublicacao": "2014-01-24T11:34:13.117",
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{
"Código": 38248,
"NumeroEdicao": 147,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 083/2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços de implantação de hidrômetros no Munícipio de Xique-Xique/BA",
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"DataPublicacao": "2014-01-24T10:36:43.73",
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{
"Código": 38168,
"NumeroEdicao": 146,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N°. 082/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 - Versa sobre intervenção no Hospital Senhor do Bomfim e dá outras providências",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-23T10:10:25.153",
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{
"Código": 38064,
"NumeroEdicao": 144,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 081/2014, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2014, da Administração Direta e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-20T18:48:43.337",
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{
"Código": 36384,
"NumeroEdicao": 139,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA: onde se lê “DECRETO N.º 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013”, leia-se “DECRETO N.º 080/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-03T17:16:16.12",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 36351,
"NumeroEdicao": 138,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-02T18:07:24.563",
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{
"Código": 36249,
"NumeroEdicao": 137,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei nº 1.106/2013, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera a Lei Municipal n° 1.092/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-12-30T17:07:49.127",
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{
"Código": 36255,
"NumeroEdicao": 137,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 077/2013, de 01 de Novembro de 2013. Decreto nº 077A/2013 de 02 de Dezembro de 2013. Decreto nº 079/2013, de 30 de Dezembro de 2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-12-30T15:57:07.313",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 35811,
"NumeroEdicao": 135,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 078/2013, de 12 de Dezembro de 2013 - Prorroga o prazo final para o contribuinte optar pelos benefícios da Lei n.º 1.102/2013, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-12-13T16:52:41.367",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI N.º 1.105/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 - Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo – FUMDETUR e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2013-12-09T16:59:42.68",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI N.º 1.104/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056/2012 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xique-Xique para o exercício de 2013 e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI N.º 1.103/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei nº 1.102/2013, de 04 de Dezembro de 2013 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 408/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre anulação de ato administrativo eivado de vícios e dá outras providências",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 25 de 01 de Junho de 2007 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Instituído pela Lei Municipal no 687 de 18 de Janeiro de 2002 e dá outras providencias.",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei nº 687 de 21 de janeiro de 2002 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 075/2013, de 01 de novembro de 2013 - Versa sobre nomeação de Controlador Geral do Município e dá outras providências.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 074/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Versa sobre exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei nº 1.097, de 01 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre proibição do uso de celular, MP3, MP4 e aparelhos eletrônicos congêneres nas salas de aula.\r\nLei nº 1.098, de 01 de Novembro de 2013 - Dá nova redação a Lei Municipal de n° 688, de 21 de janeiro de 2002 e dá outras providencias.\r\nLei nº 1.099, de 01 de Novembro de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 787/2004 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal) com a extinção e criação de cargos no âmbito do Poder Legislativo de Xique-Xique, Bahia, e dá outras providências.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-11-01T15:31:38.04",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 1.094, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Programa Saúde do Adolescente no Município de Xique-Xique e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-10-29T16:28:38.72",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 1.095, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre instalações de placas informativas nas obras públicas do Município de Xique-Xique.",
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"NumeroEdicao": 122,
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 1.096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre acessibilidade nas escolas públicas do Município de Xique-Xique e da outras providências.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 073/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2013-10-25T09:27:13.493",
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{
"Código": 32376,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 071/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Institui no Município de Xique-Xique a “Sala do Empreendedor” e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2013-10-24T12:18:49.45",
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"Código": 32377,
"NumeroEdicao": 120,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 072/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-10-24T12:18:49.45",
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"Código": 32295,
"NumeroEdicao": 119,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 070/2013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação os imóveis rurais, que totalizam 20,19ha, no Município de Xique-Xique",
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"DataPublicacao": "2013-10-23T18:05:11.61",
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"Código": 32241,
"NumeroEdicao": 118,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 1.093, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Altera a Lei Municipal nº 1.031/2011, renomeando o cargo de Assistente de Sala de Educação Infantil para Professor-Assistente de Educação Infantil.",
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"DataPublicacao": "2013-10-22T10:01:59.07",
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{
"Código": 32143,
"NumeroEdicao": 116,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 068/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-10-17T11:58:01.717",
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"Código": 32144,
"NumeroEdicao": 116,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 069/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.",
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"Código": 32060,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 400/2013, 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Constitui comissão para levantamento do patrimônio municipal e dá outras providencias",
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"DataPublicacao": "2013-10-15T11:14:37.493",
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{
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"NumeroEdicao": 114,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 1.091 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Versa sobre celebração de convênios com instituições de saúde.",
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"DataPublicacao": "2013-10-14T16:25:57.193",
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"Código": 31732,
"NumeroEdicao": 112,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 067/2013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2013-10-03T08:34:34.623",
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"Código": 31188,
"NumeroEdicao": 107,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO No 065/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Gerson Mendonça Bessa; e ponto facultativo no município no dia 20/09/2013.",
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"DataPublicacao": "2013-09-19T15:43:44.713",
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{
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei nº 1.090, de 10 de Setembro de 2013 - Versa sobre Celebração de Convênios com Instituições de Saúde.",
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"DataPublicacao": "2013-09-11T15:42:37.817",
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{
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"NumeroEdicao": 102,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decretos nº 059 a 064/2013, de 03 de Setembro de 2013.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-09-04T11:42:26.477",
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{
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"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
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"Descricao": "Projeto de Lei nº 12/2013.",
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"DataPublicacao": "2013-08-30T16:03:09.14",
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{
"Código": 30152,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 058/2013, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 - Institui Núcleo Municipal de Educação em Saúde Ambiental e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-20T11:25:10.817",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30104,
"NumeroEdicao": 95,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 370 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - Designa o Coordenador da Defesa Civil do Município de Xique Xique –Ba",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-19T15:38:26.527",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30027,
"NumeroEdicao": 93,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 057/2013, de 15 de Agosto de 2013 - Declara Situação de emergência nas áreas do município afetadas pelas estiagens - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. 1.4.1.1.0\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-15T15:47:54.537",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30030,
"NumeroEdicao": 93,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 56/2013, de 14 de Agosto de 2013 - Regulamenta a Lei nº\t1.080 de junho de 2013 que instituiu a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-15T15:47:54.537",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29403,
"NumeroEdicao": 89,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 054/2013 de 26 de julho de 2013 – Fica convocada a V Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2013, tendo como tema “ A Gestão e o Financiamento para efetivação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-30T16:34:33.047",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29046,
"NumeroEdicao": 86,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Resultado da Seleção para professores da Educação de Jovens e Adultos – Zona Urbana.\r\nResultado da Seleção para professores da Educação de Jovens e Adultos – Zona Rural.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-23T11:11:48.533",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29047,
"NumeroEdicao": 86,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Comunicado. A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de uma de suas atribuições conferidas pelo Decreto 050/2013, torna público o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado 001/2013, que visa contratação temporária para o cargo de Professor da Educação de Jovens e Adultos – EJA.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-23T11:11:48.533",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29029,
"NumeroEdicao": 85,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 053/2013, de 18 de Julho de 2013 - Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal da Educação de Xique-Xique/BA e dá outras providências. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-22T16:40:44.517",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28879,
"NumeroEdicao": 84,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2013, DE 17 DE JULHO DE 2013. - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Xique-Xique e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-17T16:43:42.97",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28867,
"NumeroEdicao": 84,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "Republicação - Resoluções CME 001-002-003-004-005-006-007/2012 e 008/2013",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-17T15:49:53.387",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 28824,
"NumeroEdicao": 84,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "Resoluções CME Educação 01 a 07/2012",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-17T09:58:59.917",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28661,
"NumeroEdicao": 82,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2013, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-12T16:44:13.047",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28663,
"NumeroEdicao": 82,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: 051/2013, 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-12T16:44:13.047",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28391,
"NumeroEdicao": 80,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Nº. 050, de 04 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2013 do Município de Xique-Xique Bahia, e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-08T07:17:14.857",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28237,
"NumeroEdicao": 76,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei nº 1.080, de 26 de Junho de 2013 - Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) em Xique-Xique, Bahia e dá outras providências.\r\nLei nº 1.081, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as placas de inauguração de obras ou outras realizações.\r\nLei nº 1.082, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre utilização da estrutura educacional no período de férias.\r\nLei nº 1.083, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede municipal de ensino e dá outras providências.\r\nLei nº 1.084, de 26 de Junho de 2013 - Torna obrigatória a criação do Centro Cívico nos estabelecimentos de ensino da Rede Escolar Municipal e dá outras providências.\r\nLei nº 1.085, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre concessão de créditos de telefonia móvel para utilidade de comunicação entre vereadores, funcionários, população, atividades afins e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-28T16:53:38.37",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27999,
"NumeroEdicao": 73,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 048/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-20T13:44:00.223",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 27997,
"NumeroEdicao": 73,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Errata. Decreto nº 047, de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho e dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no dia 24 de junho de 2013, comemoração do dia de São João, e dos festejos juninos e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-20T13:34:05.007",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27980,
"NumeroEdicao": 73,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 047, de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho e dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no dia 24 de junho de 2013, comemoração do dia de São João, e dos festejos juninos e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-20T11:11:03.84",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27847,
"NumeroEdicao": 72,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 046/2013, de 12 de Junho de 2013 - Versa sobre convocação de pessoal classificado no Concurso Público nº 001/2011.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-18T09:59:06.73",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27625,
"NumeroEdicao": 70,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Financeiro 044/2013, 01 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-12T11:20:43.697",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27621,
"NumeroEdicao": 70,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 1.076, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Fica denominada a Escola Municipal Polivalente de Escola Municipal Polivalente Professora Eufrosina Camandaroba dos Santos e dá outras Providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-12T09:53:44.097",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27622,
"NumeroEdicao": 70,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei Nº 1.077, de 29 de Maio de 2013 - Institui o serviço de mototaxista no âmbito do Município de Xique-Xique e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-12T09:53:44.097",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27623,
"NumeroEdicao": 70,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei nº 1.079, de 11 de Junho de 2013 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056/2012 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xique-Xique para o exercício de 2013 e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-12T09:53:44.097",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27624,
"NumeroEdicao": 70,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 1.078, DE 11 DE JUNHO DE 2013. - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-12T09:53:44.097",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27611,
"NumeroEdicao": 70,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal de Xique-Xique.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 002/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal Antônio Carlos Magalhães.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 003/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de Agosto de 2012 a Agosto de 2016.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 004/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-12T08:18:26.037",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27615,
"NumeroEdicao": 70,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 005/2012 - Autoriza O Funcionamento Pelo Período de quatro anos, de Agosto de 2012 a Agosto de 2016.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 006/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a Agosto de 2016.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 007/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a Agosto de 2016, o colégio municipal Esdras Rocha, situado no bairro de pedrinhas, nesta cidade de Xique - Xique estado da Bahia e da outras providencias.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-12T08:18:26.037",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27362,
"NumeroEdicao": 66,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 045,de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no período da Festa da Cidade e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-05T12:21:59.027",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26445,
"NumeroEdicao": 57,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 273 de 15 de Maio DE 2013 - Fica constituída uma Comissão composta de 09 (nove) membros, sendo o primeiro seu presidente, para estudar, compreender e dar dinâmica, a instalação do Projeto de Inclusão Social do Baixio de Irecê (CODEVASF) no Município de Xique-Xique/BA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-16T09:54:06.933",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26446,
"NumeroEdicao": 57,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 274/2013, de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão e da outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-16T09:54:06.933",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26238,
"NumeroEdicao": 55,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 041/2013, de 13 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.\r\n\r\n\r\nDecreto nº 042/2013, de 13 de Maio de 2013 - Versa sobre convocação de pessoal classificado no Concurso Público nº 001/2011.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-13T12:59:36.203",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25953,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 1.067, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Proíbe utilização de telefone celular nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-06T16:00:23.713",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 25954,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 1.068, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Assegura a pessoa portadora de necessidades especiais prioridade de vaga em Escolas Municipais e Escolas Conveniadas com o Município, próxima da sua residência e da outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-06T16:00:23.713",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 25957,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 1.069, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Determina a colocação de biongos nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-06T16:00:23.713",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25960,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 1.070, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-06T16:00:23.713",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25962,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei nº 1.071, de 26 de Abril de 2013 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 787/2004, incluída pela Lei Municipal nº 926/2009.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-06T16:00:23.713",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25964,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 1.072, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre o Transporte Escolar no âmbito do Município de Xique-Xique e da outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-06T16:00:23.713",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 25966,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 1.073, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Revogam-se Leis e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-06T16:00:23.713",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25967,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 1.074, DE 26 DE ABRIL DE 2013. - Dispõe sobre a admissão, contratação de pessoal na Administração Direta e Indireta, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-06T16:00:23.713",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25968,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2013, DE 03 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-06T16:00:23.713",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 25906,
"NumeroEdicao": 53,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 37/2013, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Preparatória\tda Conferência Municipal das\tCidades do Município de Xique-Xique,Bahia.\r\nDecreto nº 38/2013, de 03 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.\r\nDecreto nº 39/2013, de 03 de Maio de 2013 - Versa sobre declaração\tde situação de emergência.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-03T15:35:59.807",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 25907,
"NumeroEdicao": 53,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Edital de Convocação nº 001/2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-03T15:35:59.807",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 25661,
"NumeroEdicao": 51,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 268 de 26 de Abril de 2013 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.\r\nPortaria nº 269 de 26 de Abril de 2013 - Revoga a Portaria nº 02/2013 e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-27T18:11:37.023",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25645,
"NumeroEdicao": 50,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Fica exonerado do cargo Secretario de Governo, a partir da publicação deste Decreto, o Sr. Fabiano José Dórea Reis;",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-26T11:29:04.257",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 25458,
"NumeroEdicao": 49,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei nº 1.065, de 15 de Abril de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 1.062/2013 e dá outras providências.\r\nLei nº 1.066 de 15 de Abril de 2013 - Reajusta os vencimentos dos Professores Municipais e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-22T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 25161,
"NumeroEdicao": 47,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Projeto de Lei n° 008/2013, de 15 de Abril de 2013 - - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-15T18:10:02.07",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 24897,
"NumeroEdicao": 43,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Resumo. Deliberação quanto a Recurso Hierárquico. (Inabilitada - Empresas: Skala Construtora Ltda e CBR Empreendimentos Ltda.). (Habilitada - Empresa: Engec Engenharia e Comércio Ltda.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-09T19:46:26.917",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 24856,
"NumeroEdicao": 42,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei Nº 1.064, de 08 de Abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-08T13:51:57.717",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 24855,
"NumeroEdicao": 42,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei Nº 1.063, de 08 de Abril de 2013 - Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-08T13:48:30.853",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 24854,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto N.º 035/2013, de 05 de Abril de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Sr. Geraldo Freire Severo",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-06T19:02:25.83",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 24853,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n.º 034/2013, de 05 de Abril de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Juventude, o Sr. Bruno Dantralves de Carvalho Leite.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-06T19:01:18.463",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 24638,
"NumeroEdicao": 38,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 028/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, o Sr. Egnaldo Pessoa de Carvalho.\r\n\r\nDecreto nº 029/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Samuel Rodrigues Soares Filho.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-03T16:10:33.047",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 24316,
"NumeroEdicao": 36,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 033/2013, de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-27T19:35:27.027",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 24223,
"NumeroEdicao": 34,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 032, de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre Municipal na Semana Santa e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-25T13:16:19.563",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 24222,
"NumeroEdicao": 34,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 031, de 25 de Março de 2013 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no período da Semana Santa e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-25T13:12:35.557",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 24111,
"NumeroEdicao": 33,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 1.062, DE 21 DE MARÇO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, ou termo de confissão ou novação de dívidas com órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, com empresas concessionárias, ou permissionárias de serviços públicos ou com entidades não governamentais e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-22T08:19:42.293",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 23990,
"NumeroEdicao": 32,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Reti-Ratificação Decreto n° 009/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor da Fundação Parque Aquático ponta das Pedras, o Sr. Vilmar Martins dos Santos Júnior;\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-20T22:37:05.183",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 23921,
"NumeroEdicao": 31,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 030/2013, de 15 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Xique-Xique, Bahia.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-19T21:02:50.757",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 23519,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 028/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, o Sr. Egnaldo Pessoa de Carvalho.\r\n\r\nDecreto nº 029/2013, de 08 de março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Samuel Rodrigues Soares Filho.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-08T16:25:35.957",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 23177,
"NumeroEdicao": 23,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Ata. Termo de Posse do Prefeito.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-04T12:30:25.657",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 22936,
"NumeroEdicao": 22,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 026/2013, de 27 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-27T12:44:35.887",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 22935,
"NumeroEdicao": 22,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 025/2013 de 27 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Edmar Nogueira de Queiroz, Secretário Municipal de Saúde, como Gestor do Fundo Municipal de Saúde (FUNSAÚDE).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-27T12:34:52.447",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 22858,
"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei nº 1.061, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-26T17:22:54.023",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 22855,
"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei nº 1.060, de 22 de Fevereiro de 2013 - Institui a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-26T17:11:56.903",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 22857,
"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei nº 1.059, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-02-26T17:11:56.903",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 22872,
"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 024 de 21 de Fevereiro de 2013 - Convoca a Etapa Municipal da Conferência das Cidades e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-02-26T10:11:45.777",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 22811,
"NumeroEdicao": 20,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 014/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Onaldo Passos Lustosa Filho.",
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"DataPublicacao": "2013-02-25T12:20:34.94",
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"Código": 22772,
"NumeroEdicao": 20,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei Complementar n° 1.058, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Xique-Xique e dá outras providências.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-02-25T10:40:45.037",
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"Código": 22756,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 024 de 21 de Fevereiro de 2013 Fica convocada a Etapa Municipal, preparatória para a Conferência Nacional das Cidades, a se realizar no dia 24 de maio de 2013, neste Município com o tema: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”,como etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades.",
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"DataPublicacao": "2013-02-22T16:10:48.877",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei Orgânica do Município.",
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"DataPublicacao": "2013-02-08T21:16:01.35",
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{
"Código": 22125,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº. 022 de 06 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a fixação do Circuito do Carnaval no Município e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-02-07T10:10:34.657",
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{
"Código": 22126,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº. 021, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado feriado municipal o dia 11 de fevereiro de 2013 (segunda-feira de Carnaval). \r\n",
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"DataPublicacao": "2013-02-07T10:01:14.343",
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{
"Código": 21819,
"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 020/2013, de 21 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Controlador Geral do Município, o Sr. Orlando Marcos Leal Dias.",
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"DataPublicacao": "2013-02-04T18:54:32.093",
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{
"Código": 21816,
"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 011/2013, de 02 de janeiro de 2013. Fica nomeado para o cargo de Procurador do Município, o Sr. Diogo Magalhães Franca Carvalho.",
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"DataPublicacao": "2013-02-04T12:35:28.503",
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{
"Código": 21817,
"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 019/2013, de 21 de Janeiro de 2013 - Fica nomeada para o cargo de Conselheira Titular do Conselho Tutelar do Município de Xique-Xique no período de 2013/2014, a Srª. Kely Cristina Oliveira de Almeida.",
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"DataPublicacao": "2013-02-04T12:35:28.503",
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"Código": 21807,
"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 01 de 02 Janeiro de 2013. Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: ",
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"DataPublicacao": "2013-02-04T12:13:34.05",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 21810,
"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 02 de 02 de Janeiro de 2013. Fica designado o Sr. Denimário Veloso dos Santos, para atuar como Pregoeiro nos Processos licitatórios na modalidade pregão promovidos pela Prefeitura Municipal de Xiquexique. Integrarão a Equipe de Apoio os servidores Márcio Queiroz Rocha e Urias Miranda da Silva.",
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"DataPublicacao": "2013-02-04T12:13:34.05",
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"Código": 20951,
"NumeroEdicao": 7,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 017/2013 de 17 de janeiro de 2013 - Torna-se sem efeito o Decreto n.° 003/2013 de 02 de Janeiro de 2013.",
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"DataPublicacao": "2013-01-22T16:24:50.073",
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"Código": 20628,
"NumeroEdicao": 6,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 016/2013 de 18 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado com efeito retroativo, a 03 de janeiro de 2013, para o cargo de Diretor do Departamento de Pessoal da Secretaria de Administração e Finanças, o Sr. Antônio Ferreira Pedra.",
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"DataPublicacao": "2013-01-18T14:14:44.683",
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{
"Código": 20381,
"NumeroEdicao": 5,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 015/2013, de 11 de janeiro de 2013 – fica nomeado, com efeito retroativo a 03 de Janeiro de 2013 para o cargo de Auxiliar do Controle Interno, o Sr. Carlos de Souza Santos Junior\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-01-16T11:11:34.273",
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"Código": 19953,
"NumeroEdicao": 4,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 012/2013, de 04 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor do SAAE, o Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.",
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"DataPublicacao": "2013-01-10T11:21:34.883",
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"Código": 19954,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 013/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Torna-se sem efeito o Decreto n° 002/2013 de 02 de janeiro de 2013.",
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"Código": 19955,
"NumeroEdicao": 4,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 014/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Onaldo Passos Lustosa Filho.",
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"Código": 19836,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 012/2013, de 04 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor do SAAE, o Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.",
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"DataPublicacao": "2013-01-08T17:15:20.097",
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"Código": 19480,
"NumeroEdicao": 2,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Ivaldo Magalhães",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 011/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Procurador Municipal, o Sr. Diogo Magalhães Franca Carvalho;",
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"DataPublicacao": "2013-01-04T11:58:17.88",
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"Código": 19446,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 010/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, o Sr. José Romero Félix Cabral.",
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"DataPublicacao": "2013-01-04T11:54:56.217",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 009/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor do Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras, o Sr. Vilmar Martins Santos Junior;",
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"Descricao": "Retificação do Decreto nº 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Onde lê-se: Gabinete do Prefeito de Xique-Xique, Bahia, em 02 de janeiro de 2012 - Leia-se: Gabinete do Prefeito de Xique-Xique, Bahia, em 02 de janeiro de 2013.",
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"DataPublicacao": "2013-01-04T10:54:06.637",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 003/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, a Sra. Adenilse de Jesus;",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 004/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Executivo, a Sra. Marize Nunes dos Anjos",
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"DataPublicacao": "2013-01-04T10:54:06.637",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 005/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Governo do Executivo, o Sr. Fabiano José Dórea Reis",
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"DataPublicacao": "2013-01-04T10:54:06.637",
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{
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"NumeroEdicao": 2,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 006/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Obras, Transporte e Serviços Público, o Sr. Carlos Fábio de Holanda Cavalcante",
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"DataPublicacao": "2013-01-04T10:54:06.637",
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"NumeroEdicao": 2,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 007/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Saúde, o Sr. Edmar Nogueira de Queiroz;",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-04T10:54:06.637",
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"Código": 19444,
"NumeroEdicao": 2,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 008/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Educação e Cultura, o Sr. Rodrigo Eustasio Bessa Duarte;",
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"NumeroEdicao": 1,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Ivaldo Magalhães.",
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