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"Descricao": "DECRETO Nº. 343/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre concessão Licença Simplificada (LS), para C. A. PEREIRA DOS SANTOS PESCADOS - ME localizado na Fazenda Altinho\r\nda Ponte, km 07, BA-160, zona rural, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, inscrito no CNPJ sob n° 18.700.561/0001-69, CEP: 47.400- 000, Xique-Xique/BA, Estado da Bahia.",
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"Descricao": "DECRETO Nº355/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº356/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº357/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº358/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 349/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre feriado, ponto facultativo e o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de comemoração dos festejos juninos e dá\r\noutras providências.",
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"NumeroEdicao": 571,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 348/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de comemoração dos festejos juninos e dá\r\noutras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº344/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº345/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº346/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº347/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 320A/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Xique-Xique e dá outras providências.",
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"Código": 100161,
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"Descricao": "DECRETO Nº 341/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 342/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016. ",
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"DataPublicacao": "2016-06-02T08:51:43.933",
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"Código": 81281,
"NumeroEdicao": 565,
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"Descricao": "DECRETO N.º340/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº331/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº332/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº333/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº334/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N° 330/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO NO 308/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Declara Situação De Emergência nas Áreas do Município afetadas pela estiagem – COBRADE, Conforme IN/MI 01/2012. Estiagem – 1.4.1.1.0.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 293/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidor nomeado para exercer as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 296/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N° 297/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 288/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar a apreciação e exame das contas do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 287/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 272/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença de Implantação.\r\nDECRETO Nº. 285/2016, 09 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre concessão Licença Simplificada (LS).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 286/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude da Semana Santa e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 278/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 279/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 283/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.",
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{
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"Descricao": "DECRETO Nº 277/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 273/2016, DE 24 DE FEVEREIRO de 2016.\r\nDECRETO N.º 274/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 275/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 284/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO",
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"Descricao": "ERRATA: Decreto Nº 257-A/2015, de 31 Dezembro de 2015 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2016.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 281/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 282/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.",
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"Descricao": "Decretos nº 268 e 269/2016.",
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"Descricao": "Decretos nº 270 e 271/2016.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Republicação. Decreto nº 53/2011.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 267/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 267A/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.",
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"Descricao": "Decreto nº 264/2016.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decretos nº 258/15, 259 a 262/16.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 257/2015, de 31 de dezembro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.",
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"Descricao": "Decretos nº 254 a 256/15.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 257/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício financeiro de 2016 e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto Nº 135/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Xique-Xique/BA durante o recesso de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências.",
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"Descricao": "Decreto Nº. 125/2014, de 15 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Licença Simplificada (LS) para a montagem e implantação de uma torre metálica autoportante de captação de sinal de internet, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, concedida a empresa HOLISTICA – PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.454.513/0001- 60, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 107, CEP: 47.400-000, Centro Xique-Xique/BA, Estado da Bahia.\r\nDecreto Nº 126/2014, de 23 de outubro de 2014 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto nº 113/2014, de 12 de Agosto de 2014.\r\n\r\n",
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"Descricao": "Decreto Nº 110/2014, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre a transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique-Xique - SAAE, em caráter definitivo, dos bens que compõem o sistema de abastecimento de água, assim como a responsabilidade do Município de Xique-Xique, pela manutenção e operação do sistema integrado de abastecimento de água da localidade de Retiro da Picada pertencente ao Município de Xique- Xique e dá outras providências.\r\nDecreto NO 112/2014, de 05 de agosto de 2014 - Declara Situação De Emergência nas Áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE, Conforme IN/MI 01/2012. Seca – 1.4.1.1.0.\r\n",
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"Descricao": "Decreto Nº 095/2014, de 16 de Maio de 2014.\r\n\r\nDecreto Nº 096/2014, de 16 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 089/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Versa sobre designação da equipe do Grupo Gestor Local – GGL e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO Nº 088/2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Regulamenta o Licenciamento Ambiental da Lei Municipal Nº 947, de 12 de Maio de 2009, que institui o Código de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xique-Xique, e dá outras providências.",
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"Descricao": "Decreto Nº 087/2014, de 17 de Fevereiro de 2014.",
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"Código": 38263,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 086/2014, de 23 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.",
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"DataPublicacao": "2014-01-24T11:42:04.457",
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"Código": 38259,
"NumeroEdicao": 147,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 086/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.",
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"DataPublicacao": "2014-01-24T11:36:02.63",
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"Descricao": "DECRETO Nº 085/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços deimplantação da Unidade de Triagem, válida pelo prazo de 01 (um) ano, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.",
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"DataPublicacao": "2014-01-24T11:36:02.63",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 084/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços para remediação do Lixão, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia",
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"Descricao": "DECRETO Nº 083/2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços de implantação de hidrômetros no Munícipio de Xique-Xique/BA",
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"Descricao": "DECRETO N°. 082/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 - Versa sobre intervenção no Hospital Senhor do Bomfim e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO Nº 081/2014, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2014, da Administração Direta e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2014-01-20T18:48:43.337",
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"Código": 36384,
"NumeroEdicao": 139,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA: onde se lê “DECRETO N.º 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013”, leia-se “DECRETO N.º 080/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013",
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"DataPublicacao": "2014-01-03T17:16:16.12",
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{
"Código": 36351,
"NumeroEdicao": 138,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2014-01-02T18:07:24.563",
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{
"Código": 36255,
"NumeroEdicao": 137,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 077/2013, de 01 de Novembro de 2013. Decreto nº 077A/2013 de 02 de Dezembro de 2013. Decreto nº 079/2013, de 30 de Dezembro de 2013.",
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"DataPublicacao": "2013-12-30T15:57:07.313",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 35811,
"NumeroEdicao": 135,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 078/2013, de 12 de Dezembro de 2013 - Prorroga o prazo final para o contribuinte optar pelos benefícios da Lei n.º 1.102/2013, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-12-13T16:52:41.367",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 32810,
"NumeroEdicao": 126,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 25 de 01 de Junho de 2007 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Instituído pela Lei Municipal no 687 de 18 de Janeiro de 2002 e dá outras providencias.",
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"DataPublicacao": "2013-11-11T15:01:26.98",
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{
"Código": 32663,
"NumeroEdicao": 124,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 075/2013, de 01 de novembro de 2013 - Versa sobre nomeação de Controlador Geral do Município e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-05T18:21:42.53",
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{
"Código": 32657,
"NumeroEdicao": 124,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 074/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Versa sobre exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-11-05T00:00:00",
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{
"Código": 32412,
"NumeroEdicao": 121,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 073/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2013-10-25T09:27:13.493",
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{
"Código": 32376,
"NumeroEdicao": 120,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 071/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Institui no Município de Xique-Xique a “Sala do Empreendedor” e dá outras providências",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-24T12:18:49.45",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 32377,
"NumeroEdicao": 120,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N° 072/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-24T12:18:49.45",
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{
"Código": 32295,
"NumeroEdicao": 119,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação os imóveis rurais, que totalizam 20,19ha, no Município de Xique-Xique",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-23T18:05:11.61",
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{
"Código": 32143,
"NumeroEdicao": 116,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 068/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-17T11:58:01.717",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 32144,
"NumeroEdicao": 116,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 069/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-17T11:58:01.717",
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{
"Código": 31732,
"NumeroEdicao": 112,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-03T08:34:34.623",
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{
"Código": 31188,
"NumeroEdicao": 107,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO No 065/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Gerson Mendonça Bessa; e ponto facultativo no município no dia 20/09/2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-09-19T15:43:44.713",
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{
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"NumeroEdicao": 102,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decretos nº 059 a 064/2013, de 03 de Setembro de 2013.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-09-04T11:42:26.477",
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{
"Código": 30152,
"NumeroEdicao": 96,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 058/2013, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 - Institui Núcleo Municipal de Educação em Saúde Ambiental e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-20T11:25:10.817",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30027,
"NumeroEdicao": 93,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 057/2013, de 15 de Agosto de 2013 - Declara Situação de emergência nas áreas do município afetadas pelas estiagens - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. 1.4.1.1.0\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-15T15:47:54.537",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30030,
"NumeroEdicao": 93,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 56/2013, de 14 de Agosto de 2013 - Regulamenta a Lei nº\t1.080 de junho de 2013 que instituiu a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-15T15:47:54.537",
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{
"Código": 29403,
"NumeroEdicao": 89,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 054/2013 de 26 de julho de 2013 – Fica convocada a V Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2013, tendo como tema “ A Gestão e o Financiamento para efetivação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.",
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"DataPublicacao": "2013-07-30T16:34:33.047",
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"Código": 29029,
"NumeroEdicao": 85,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Decreto nº 053/2013, de 18 de Julho de 2013 - Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal da Educação de Xique-Xique/BA e dá outras providências. ",
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"DataPublicacao": "2013-07-22T16:40:44.517",
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"Código": 28879,
"NumeroEdicao": 84,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 052/2013, DE 17 DE JULHO DE 2013. - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Xique-Xique e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-07-17T16:43:42.97",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 043/2013, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: 051/2013, 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR\r\n",
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"Descricao": "Decreto Nº. 050, de 04 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2013 do Município de Xique-Xique Bahia, e dá outras providências.",
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"Descricao": "Decreto n° 048/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.\r\n",
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"Descricao": "Errata. Decreto nº 047, de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho e dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no dia 24 de junho de 2013, comemoração do dia de São João, e dos festejos juninos e dá outras providências.\r\n\r\n",
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"NumeroEdicao": 73,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 047, de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho e dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no dia 24 de junho de 2013, comemoração do dia de São João, e dos festejos juninos e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-06-20T11:11:03.84",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 046/2013, de 12 de Junho de 2013 - Versa sobre convocação de pessoal classificado no Concurso Público nº 001/2011.",
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"DataPublicacao": "2013-06-18T09:59:06.73",
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"Descricao": "Decreto Financeiro 044/2013, 01 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 005/2012 - Autoriza O Funcionamento Pelo Período de quatro anos, de Agosto de 2012 a Agosto de 2016.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 006/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a Agosto de 2016.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 007/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a Agosto de 2016, o colégio municipal Esdras Rocha, situado no bairro de pedrinhas, nesta cidade de Xique - Xique estado da Bahia e da outras providencias.\r\n",
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"Descricao": "Decreto n° 045,de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no período da Festa da Cidade e dá outras providências.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 041/2013, de 13 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.\r\n\r\n\r\nDecreto nº 042/2013, de 13 de Maio de 2013 - Versa sobre convocação de pessoal classificado no Concurso Público nº 001/2011.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-05-13T12:59:36.203",
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2013, DE 03 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2013-05-06T16:00:23.713",
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"NumeroEdicao": 53,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 37/2013, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Preparatória\tda Conferência Municipal das\tCidades do Município de Xique-Xique,Bahia.\r\nDecreto nº 38/2013, de 03 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.\r\nDecreto nº 39/2013, de 03 de Maio de 2013 - Versa sobre declaração\tde situação de emergência.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-05-03T15:35:59.807",
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"NumeroEdicao": 50,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Fica exonerado do cargo Secretario de Governo, a partir da publicação deste Decreto, o Sr. Fabiano José Dórea Reis;",
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"DataPublicacao": "2013-04-26T11:29:04.257",
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"Código": 24854,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto N.º 035/2013, de 05 de Abril de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Sr. Geraldo Freire Severo",
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"DataPublicacao": "2013-04-06T19:02:25.83",
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{
"Código": 24853,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n.º 034/2013, de 05 de Abril de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Juventude, o Sr. Bruno Dantralves de Carvalho Leite.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-06T19:01:18.463",
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"Código": 24638,
"NumeroEdicao": 38,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 028/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, o Sr. Egnaldo Pessoa de Carvalho.\r\n\r\nDecreto nº 029/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Samuel Rodrigues Soares Filho.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-04-03T16:10:33.047",
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"Código": 24316,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 033/2013, de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-27T19:35:27.027",
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{
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"NumeroEdicao": 34,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 032, de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre Municipal na Semana Santa e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-03-25T13:16:19.563",
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"Código": 24222,
"NumeroEdicao": 34,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 031, de 25 de Março de 2013 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no período da Semana Santa e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-03-25T13:12:35.557",
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"NumeroEdicao": 32,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Reti-Ratificação Decreto n° 009/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor da Fundação Parque Aquático ponta das Pedras, o Sr. Vilmar Martins dos Santos Júnior;\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-20T22:37:05.183",
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"NumeroEdicao": 31,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 030/2013, de 15 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Xique-Xique, Bahia.",
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"DataPublicacao": "2013-03-19T21:02:50.757",
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{
"Código": 23519,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 028/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, o Sr. Egnaldo Pessoa de Carvalho.\r\n\r\nDecreto nº 029/2013, de 08 de março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Samuel Rodrigues Soares Filho.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-08T16:25:35.957",
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"NumeroEdicao": 22,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 026/2013, de 27 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.",
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"DataPublicacao": "2013-02-27T12:44:35.887",
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{
"Código": 22935,
"NumeroEdicao": 22,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 025/2013 de 27 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Edmar Nogueira de Queiroz, Secretário Municipal de Saúde, como Gestor do Fundo Municipal de Saúde (FUNSAÚDE).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-02-27T12:34:52.447",
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"Código": 22872,
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"Descricao": "Decreto n° 024 de 21 de Fevereiro de 2013 - Convoca a Etapa Municipal da Conferência das Cidades e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-02-26T10:11:45.777",
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{
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 014/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Onaldo Passos Lustosa Filho.",
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"DataPublicacao": "2013-02-25T12:20:34.94",
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{
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 024 de 21 de Fevereiro de 2013 Fica convocada a Etapa Municipal, preparatória para a Conferência Nacional das Cidades, a se realizar no dia 24 de maio de 2013, neste Município com o tema: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”,como etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades.",
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"DataPublicacao": "2013-02-22T16:10:48.877",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº. 022 de 06 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a fixação do Circuito do Carnaval no Município e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-02-07T10:10:34.657",
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"NumeroEdicao": 13,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº. 021, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado feriado municipal o dia 11 de fevereiro de 2013 (segunda-feira de Carnaval). \r\n",
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"DataPublicacao": "2013-02-07T10:01:14.343",
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"NumeroEdicao": 12,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 020/2013, de 21 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Controlador Geral do Município, o Sr. Orlando Marcos Leal Dias.",
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"DataPublicacao": "2013-02-04T18:54:32.093",
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{
"Código": 21816,
"NumeroEdicao": 12,
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 011/2013, de 02 de janeiro de 2013. Fica nomeado para o cargo de Procurador do Município, o Sr. Diogo Magalhães Franca Carvalho.",
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"DataPublicacao": "2013-02-04T12:35:28.503",
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{
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"NumeroEdicao": 12,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 019/2013, de 21 de Janeiro de 2013 - Fica nomeada para o cargo de Conselheira Titular do Conselho Tutelar do Município de Xique-Xique no período de 2013/2014, a Srª. Kely Cristina Oliveira de Almeida.",
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"Descricao": "Decreto n° 017/2013 de 17 de janeiro de 2013 - Torna-se sem efeito o Decreto n.° 003/2013 de 02 de Janeiro de 2013.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 016/2013 de 18 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado com efeito retroativo, a 03 de janeiro de 2013, para o cargo de Diretor do Departamento de Pessoal da Secretaria de Administração e Finanças, o Sr. Antônio Ferreira Pedra.",
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"Descricao": "Decreto n° 015/2013, de 11 de janeiro de 2013 – fica nomeado, com efeito retroativo a 03 de Janeiro de 2013 para o cargo de Auxiliar do Controle Interno, o Sr. Carlos de Souza Santos Junior\r\n",
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"NumeroEdicao": 4,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 012/2013, de 04 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor do SAAE, o Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 013/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Torna-se sem efeito o Decreto n° 002/2013 de 02 de janeiro de 2013.",
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{
"Código": 19955,
"NumeroEdicao": 4,
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"Descricao": "Decreto nº 014/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Onaldo Passos Lustosa Filho.",
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"NumeroEdicao": 3,
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"Descricao": "Decreto nº 012/2013, de 04 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor do SAAE, o Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.",
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"Descricao": "Decreto nº 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Ivaldo Magalhães",
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"Descricao": "Decreto nº 011/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Procurador Municipal, o Sr. Diogo Magalhães Franca Carvalho;",
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"Descricao": "Retificação do Decreto nº 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Onde lê-se: Gabinete do Prefeito de Xique-Xique, Bahia, em 02 de janeiro de 2012 - Leia-se: Gabinete do Prefeito de Xique-Xique, Bahia, em 02 de janeiro de 2013.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 003/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, a Sra. Adenilse de Jesus;",
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"DataPublicacao": "2013-01-04T10:54:06.637",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 004/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Executivo, a Sra. Marize Nunes dos Anjos",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 005/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Governo do Executivo, o Sr. Fabiano José Dórea Reis",
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"Descricao": "Decreto nº 006/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Obras, Transporte e Serviços Público, o Sr. Carlos Fábio de Holanda Cavalcante",
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"Descricao": "Decreto nº 007/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Saúde, o Sr. Edmar Nogueira de Queiroz;",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 008/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Educação e Cultura, o Sr. Rodrigo Eustasio Bessa Duarte;",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Ivaldo Magalhães.",
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